VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação | temática: política pública (no prelo) A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO USO PÚBLICO EM AMBIENTE GOVERNAMENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO DESAFIO MODERNO DE MAXIMIZAR OS RESULTADOS DA CONSERVAÇÃO. USE PUBLIC INSTITUTIONALIZATION IN A GOVERNMENT SPHERE : AN ANALYSIS FACED WITH MODERN CHALLENGE OF MAXIMIZE THE RESULTS OF CONSERVATION Adriano Lopes de Melo1 RESUMO No Brasil, os Parques Nacionais e Estaduais estão, de maneira geral, sub-financiados, o que tem gerado efeitos decisivos sobre os resultados da conservação. Para reverter essa situação, defende-se o estabelecimento de parcerias sérias, inteligentes e inovadoras com o setor privado, através da delegação de competências, a fim de transformar essas unidades de conservação em ativos ambientais, como ocorre nos parques dos EUA e Argentina, que também foram abordados nesse estudo. Entretanto, argumenta-se que é preciso fortalecer e reconhecer a pasta uso público na estrutura governamental, em ambiente estratégico (Ministério e Secretarias de Estado), tático (Órgãos que administram as Unidades de Conservação) e operacional (Unidades de Conservação). Análises nos organogramas institucionais oficiais dos órgãos que administram Unidades de Conservação dos quatro Estados do Sudeste e do Estado do Paraná, bem como do governo federal, apontam o nível que o tema uso público é reconhecido e institucionalizado. Para a maioria desses não existe um componente dedicado ao uso público no organograma oficial, bem como não há um setor físico implementado para a gestão do tema nos escritórios centrais. Conclui-se que o nível de institucionalização se dá através de assessorias, a partir de poucos técnicos que dão suporte aos seus gerentes e diretores. Para avançar com o desafio moderno de maximizar os resultados da conservação, através de concessões e Parcerias PúblicoPrivadas, os órgãos que administram as UC precisarão envidar esforços para ampliar e consolidar setores específicos e qualificados para gestão do uso público em nível central e nas unidades de conservação, haja vista a complexidade e necessidade de monitoramento que isso requer. Palavras-chave: uso público em áreas protegidas, unidade de conservação, política pública. ABSTRACT In Brazil, the National and State Parks are, in general, under-funded, which has generated a decisive effect on the results of conservation. To reverse this situation, serious, intelligent and innovative partnerships with private sector are suggested, through the delegation of powers in order to transform conservation units into environmental assets, such as occurs in USA and Argentina parks, that were also covered in this study. However, it is argued that it is necessary to strengthen and recognize the public use sector in the government structure, in a environment 1 Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências Ambientais e Florestais pela UFRuralRJ e especialista em gestão de áreas naturais públicas e privadas. Possui capacitação pelo Center for Protected Area Management & Training, Colorado University, a partir de uma bolsa de estudos concedida pelo Instituto Semeia e apoio da CI-Brasil. Foi gestor de parques estaduais pelos governos do RJ e SP, coordenou o Mosaico Bocaína de Áreas Protegidas, bem como a criação e implementação do programa de RPPN do RJ, pelo extinto IEF-RJ. Atualmente está como consultor para planejamento e gestão de UC públicas e privadas, com forte atuação no uso publico. florestal.adriano@gmail.com.
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