Memorial Conexões Itaquera

CONEXÕES ITAQUERA [ tfg 2019 ]

CONEXÕES ITAQUERA [ tfg 2019 ]

autores: Adriano Bueno de Godoy Junior Gabriel Tam Chen Jaqueline Benatti Julia Scaringi Severino Larissa Prestes Letícia de Paula Rosa Lisandra Fernandes Tátila Caroline dos Santos orientador: Prof. Me. Fábio Boretti Netto de Araújo Pontifícia Universidade Católica de Campinas Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

agradecimentos

A Deus, por ter nos dado a força e a capacidade para desenvolvermos esse trabalho;

Aos nossos pais e familiares por serem nosso apoio e suporte, por acreditarem em nosso potencial e por apoiarem nossos sonhos;

Ao Fábio, nosso orientador, pela dedicação e paciência nos guiando esse ano; Aos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC Campinas, pelos últimos 5 anos.

E, por fim, a todos do Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial, em Cidade Tiradentes, pela acolhida e generosidade em dividir seu tempo e conhecimento conosco. Em um momento político de delírio a respeito dos reais problemas e prioridades, conhecer pessoas com tamanha lucidez é um alívio e um conforto. Sem eles, este trabalho e em especial os projetos para o Alto Itaquera, teriam sido diferentes. Fica, portanto, o agradecimento e a dedicatória. São pessoas assim que reforçam nossa crença de que a cidade, essa grande construção coletiva, só poderá ser transformada pela ação coletiva e multidisciplinar. Esta é, enquanto estudantes de Arquitetura e Urbanismo, nossa contribuição.

ÍNDICE 01 Introdução 10

Introdução

04 O plano urbano 54 57 62

Sistema verde Sistema de mobilidade Zoneamento

02

03

Primeiro recorte de análise Bacia Hidrográfica

Segundo recorte de análise Unidades de paisagem 1 e 2

16 18 20 21 22 34 39

46 47 48 49

Localização Geográfica Sistemas de transporte Suporte Biofísico Legislação: Plano Diretor Estratégico Histórico Dados demográficos As cinco unidades de paisagem

Segundo recorte de análise Suporte biofísico Sistema de mobilidade Uso do solo e morfologia urbana

05

06

Terceiro recorte de análise Alto e Médio Itaquera

Referências

72 73 83

88

Alto e Médio Itaquera Médio Ribeirão Itaquera Alto Ribeirão Itaquera

Referências bibliográficas

01

01. INTRODUÇÃO

Possibilidades de futuro para o Ribeirão Itaquera

O objetivo inicial deste trabalho foi o de investigar os conflitos entre áreas de extração mineral e áreas urbanizadas. A busca por territórios exemplares deste tema nos levou ao extremo leste de São Paulo, na divisa entre os distritos de Guaianases e Lajeado, em um complexo de três cavas de extração de brita e areia a partir do minério gnaisse, com apenas uma em atividade atualmente. Ainda que este território se mostrasse promissor, adotamos como procedimento metodológico a avaliação de outros territórios na capital paulista que apresentassem a extração dos mesmos produtos.

Além deste conjunto de cavas na Zona Leste, foram mapeadas outras duas áreas na Zona Norte, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (2015).

As duas áreas na região norte apresentam certas similaridades: ambas estão na periferia da mancha urbana, próximas a eixos estruturadores (rodovias), que permitem certa contenção da urbanização, impedindo que as bordas das pedreiras sejam ocupadas.

Antagonicamente, as áreas na região leste fazem parte de um dos principais vetores de expansão da urbanização de São Paulo e não apresentam a mesma relação com eixos estruturadores como as áreas ao norte, portanto, hoje, estas pedreiras estão inseridas no contexto da cidade consolidada, configurando o pior cenário analisado: as ocupações irregulares avançam nas bordas das pedreiras e também ao longo das margens do curso d’água que cruza essas áreas extrativas.

Essa área é marcada pela presença de três áreas extrativas: a primeira, ainda ativa, é a Pedreira Lageado; a segunda e terceira fazem parte do complexo desativado da Pedreira São Matheus, sendo que uma foi transformada em aterro de inertes (resíduos da construção civil) e a outra no Piscinão de Guaianases.

O complexo de pedreiras São Matheus e Lageado deu início às atividades extrativas de brita e areia em 1957. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a estimativa de vida útil deste complexo era de 45 anos para a Pedreira São Matheus, que abrange 25 hectares e uma reserva estimada em 9.150.000 m³, e 58 anos para a Pedreira Lageado, que ocupa 30 hectares e possui reserva estimada em 3.060.000 m³ de minérios.

Em 2003, o complexo São Matheus foi desativado; uma das áreas de extração foi aterrada e a outra se transformou no Piscinão da Pedreira, que funciona como reservatório de água para evitar o transbordamento do Ribeirão Itaquera, curso d’água que corta a Zona Leste de São Paulo. Segundo os responsáveis pela empresa que administra a exploração, o motivo da desativação foi a falta de mercado, associada à proposta do governo municipal em transformar a área em piscinão - o que, na época, foi considerado mais vantajoso. Atualmente a Pedreira Lageado continua em funcionamento e estima-se mais 20 anos de atividade extrativa, segundo dados da administração da pedreira.

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<01> Áreas extrativas na cidade de São Paulo)FONTE: GEOSAMPA. SIGMINE.

11 introdução

<02> Riuma Mineração)| Área = 14ha | Jaraguá, 1973 | FONTE: Google Earth. 2018

<03> CDR Pedreira e Centro de Distribuição de Resíduos) | Área = 24,2ha | Sítio Barrocada, 1987 | FONTE: Google Earth. 2018.

<04> Pedreiras Lageado e São Matheus) | Área = 45,9ha | Guaianases, 1957 | FONTE: Google Earth. 2018.

12

“O rio, como elemento de destino entrelaçado com a paisagem urbana ou rural, não pode ser dissociado de sua bacia hidrográfica, a qual representa uma unidade espacial paisagística reconhecida e assumida como unidade de gestão.” (GORSKI, 2008, p. 32)

13

atividade extrativa

Apesar do local exemplar da temática ter sido escolhido, nossa metodologia de trabalho previa recortes territoriais bem delimitados. A área das pedreiras e suas adjacências não era suficiente enquanto recorte de análise para a compreensão das dinâmicas urbanas. Durante as investigações sobre possíveis recortes iniciais, uma série de outras áreas nos chamou atenção pela visível gravidade do problema e, coincidentemente ou não, todas tinham relação física com o Ribeirão Itaquera. Foi, portanto, natural e lógica a escolha da bacia hidrográfica como primeiro recorte: a unidade territorial inicial, sobre a qual as mais diversas divisas territoriais, físicas e administrativas, foram criadas posteriormente pelo homem.

02. PRIMEIRO RECORTE DE ANÁLISE

“O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia, O Tejo tem grandes navios E navega nele ainda, Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está, A memória das naus.

O Tejo desce de Espanha E o Tejo entra no mar em Portugal.

Toda a gente sabe isso.

Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia E para onde ele vai E donde ele vem.

E por isso, porque pertence a menos gente, É mais livre e maior o rio da minha aldeia.

Pelo Tejo vai-se para o Mundo.

Para além do Tejo há a América E a fortuna daqueles que a encontram.

Ninguém nunca pensou no que há para além Do rio da minha aldeia.

O rio da minha aldeia não faz pensar em nada Quem está ao pé dele está só ao pé dele.”

Alberto Caeiro (heterônimo de Fernando Pessoa)

A bacia hidrográfica do Ribeirão Itaquera como o primeiro método de análise

1. Localização geográfica

O Ribeirão Itaquera nasce no extremo leste de São Paulo e corre por 8,6 quilômetros até desaguar no Rio Tietê, às margens da Rodovia Ayrton Senna, na altura do distrito de Cumbica, no município de Guarulhos. Sua bacia hidrográfica, com 48km², está na região administrativa da Zona Leste 2, a de menor renda per capita, de pior infraestrutura, maior incidência de pobreza e menor Índice de Desenvolvimento humano (IDH) do município, de acordo com o Censo Demográfico de 2000 (IBGE). Este território abrange quatro subprefeituras paulistanas: Cidade Tiradentes, Itaquera, Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel Paulista que, desde 2011, a partir da aprovação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI), compõem a Zona Leste da Grande São Paulo, junto com todos os bairros da Zona Leste 1 e os municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Santa Isabel e Suzano.

<05> Mapa localização geográfica. Desenvolvido pelo grupo.

16

localização geográfica

<06> Mapa de municípios vizinhos.

Desenvolvido pelo grupo.

<07> Mapa de distritos vizinhos.

Desenvolvido pelo grupo.

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2. Sistemas de transporte

A cidade de São Paulo é o coração de um sistema rodoviário de escala nacional. Dentre as diversas rodovias, estaduais e federais, que cruzam ou se originam na capital paulista, é importante, no contexto da bacia hidrográfica do Ribeirão Itaquera, destacar a Rodovia Ayrton Senna, que se origina no final da Marginal Tietê e segue, sentido Leste, paralela à Rodovia Presidente Dutra (eixo estruturador do Vale do Paraíba e principal conexão com o Rio de Janeiro) até Taubaté, quando então recebe o nome de Rodovia Carvalho Pinto. Ao cruzar o município de Itaquaquecetuba, torna-se uma das dez rodovias estaduais e federais que se interligam com o Rodoanel Mário Covas, cuja circunferência ao redor de São Paulo está quase completa.

A oeste, ainda dentro do município de São Paulo, estes dois grandes vetores do sistema rodoviário estadual são conectados pelo complexo viário Jacú-Pêssego, que, em sentido Norte - Sul, corta toda a Zona Leste paulistana, da Rod. Ayrton Senna (a Norte) ao trecho Sul do Rodoanel, no município de Mauá. Este complexo viário serviu, até a inauguração do trecho leste do Rodoanel, como o principal conexão entre o Aeroporto de Guarulhos e o Porto de Santos.

A Jacú-Pêssego é atravessada, na altura do complexo da Arena Multiuso do Itaquera, pela Radial Leste, via que se origina na Av. do Estado, na região central da cidade e cruza longitudinalmente toda a Zona Leste até o município de Ferraz de Vasconcelos, passando pelas subprefeituras de Itaquera e Guaianases e cortando o ribeirão

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<08> Mapa de linhas de transporte. Desenvolvido pelo grupo.

Paralela à Radial Leste, passam a Linha 3 (Vermelha) do Metrô, que faz sua última parada na estação Corinthians - Itaquera (e portanto não serve à bacia hidrográfica em questão) e a Linha 11 (Coral) da CPTM, linha expressa que inicia-se na estação da Luz, corta todo o leste paulistano, passa pelo ponto médio do ribeirão Itaquera, dividindo a subprefeitura de Guaianases em seus dois distritos (Guaianases e Lajeado) e termina no município de Mogi das Cruzes, depois de passar por Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano. Paralela a esta, aproximadamente 5 km a norte, passa a Linha 12 (Safira) da CPTM. Além destas duas linhas, é prevista a chegada do monotrilho, Linha 15 (Prata), até o distrito de Cidade Tiradentes, ainda sem data definida.

O modal de transporte transversal às linhas da CPTM, que cobre o território em sentido norte-sul e se articula com modal ferroviário é o ônibus. Essa “intermodalidade” é claramente vista na associação dos terminais de ônibus e as estações da CPTM: Terminal São Miguel - Estação São Miguel Paulista, Terminal Guaianases - Estação Guaianases e Terminal Cidade Tiradentes - Futura estação do Monotrilho. Estão propostos dois projetos de corredores de ônibus que cortam o território em análise: Perimetral Itaim - São Mateus II e Perimetral Itaim - São Mateus III. <09> Mapa de linhas de transporte. Desenvolvido pelo grupo.

O modal cicloviário aparece em trechos de ciclovias e ciclofaixas, tanto nos distritos de Cidade Tiradentes, quanto em São Miguel, não chegando a efetivar um sistema de mobilidade.

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sistemas de transporte

em seu ponto médio.

3. Suporte biofísico

A Bacia Hidrográfica apresenta altimetria entre 730 e 925,5 metros. A sul, próximo à nascente do Ribeirão Itaquera, em Cidade Tiradentes, há os casos de maior declividade, superior a 45% em alguns pontos, maior número de cursos d’água e a maior quantidade de remanescentes de Mata Atlântica. Dada a relevante condição ambiental do território, a sul da nascente está demarcada Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) de São Paulo.

Conforme o ribeirão segue em direção norte, são observadas menores declividades, até chegar à planície da várzea do Tietê, onde está sua foz, outra importante área de proteção ambiental, hoje Parque Ecológico do Tietê.

Os dois principais afluentes do Ribeirão Itaquera são o Ribeirão Guaratiba (divisa entre os distritos de Guaianases e Cidade Tiradentes) e o Itaquera-Mirim (divisa entre os distritos de Lajeado e Guaianases).

Quadro explicativo: Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) é definida pela Lei Estadual 9.866, de 28 de Novembro de 1997 como “uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional para abastecimento público”, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

<10> Mapa de suporte biofísico.

Desenvolvido pelo grupo.

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suporte biofísico | legislação

4. Legislação: Plano Diretor Estratégico

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, formulado em 2014, com participação popular, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade até 2030, direcionando as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento ocorra de forma planejada e atenda às necessidades coletivas da população. (SÃO PAULO, 2014).

A bacia hidrográfica do Ribeirão Itaquera está dentro do limite das duas macrozonas estabelecidas pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo: a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, que representa maior parte do recorte de análise, abrange as áreas urbanizadas da cidade, marcadas pela associação da diversidade de usos e redes de infraestrutura a fim de harmonizar os aspectos culturais, sociais, econômicos, imobiliários e ambientais. Já a Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental abrange as áreas ambientalmente frágeis que demandam ações especiais de conservação, devido às suas características geológicas, presença de mananciais, cursos d’água e biodiversidade.

O plano ainda define seis macroáreas, entendidas como unidades de gestão territorial. O recorte analisado está predominantemente na Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Social, marcada pelo alto índice de vulnerabilidade social, resultado das disparidade sociais, grande número de assentamentos precários e famílias de baixa renda, riscos ambientais hídricos e geológicos e ausência de redes eficientes infraestrutura e serviços. A Avenida Jacú-Pêssego está inserida no eixo da Macroárea de Estruturação Metropolitana, definindo um anel junto ao Rodoanel, destinado a desconcentrar as oportunidades de emprego em direção aos bairros periféricos e municípios metropolitanos. (SÃO PAULO, 2014).

<11> Mapa de macrozonas: em cinza a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana e em verde a Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental.

Desenvolvido pelo grupo.

<12> Mapa de macroáreas. Desenvolvido pelo grupo.

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Capela SĂŁo Miguel

Caminho dos Guaianases

22

Capela Nossa Senhora da Biacica

século XVI

Os bairros São Miguel Paulista, Itaquera e Guaianases possuem o mesmo processo de formação: os bairros surgiram como aldeias indígenas nas quais os jesuítas esforçavam-se para catequizar os nativos. A fundação da aldeia indígena que deu origem ao bairro de São Miguel Paulista é datada 1560, enquanto Guaianases tem como origem o povo indígena Guaianás.

século XVII

1621 - Em Itaim Paulista as terras foram passadas para o controle dos padres carmelitas e a Capela Nossa Senhora da Biacica marca a colonização da região.

1622 - É fundada a Capela São Miguel, feita pelos índios e inaugurada pelos Jesuítas, marcando a fundação do bairro de São Miguel, assim como a Casa do Sítio Mirim, que era utilizada como parada dos bandeirantes no caminho entre São Paulo e Rio de Janeiro, em uma das vazantes do Rio Tietê.

século XVIII

São Miguel Paulista atingiu sua plenitude como bairro propriamente dito no século XVIII e prosperou economicamente ao longo de todo o século graças à atividade agrícola. Essa prosperidade trouxe como consequência a gradativa decadência do aldeamento indígena.

Itaim Paulista começa a receber seus primeiros moradores.

Em Guaianases, com o início da exploração do ouro nas Minas Gerais, a “Estrada do Imperador”, via de passagem natural torna-se obrigatória. Surge então o “Caminho dos Guaianases”, que no século XVIII fazia ligação entre essas duas províncias através de uma viagem que levava semanas e que tinham como primeiras paradas de descanso a região do Lajeado Velho e Mogi das Cruzes. Cessada a exploração de ouro nas Minas, a mesma via continuará a ser utilizada como precária ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

século XIX

Século que a cidade de São Paulo apresenta um crescimento urbano significativo com a consolidação agroexportadora do café.

Nesse período, São Miguel Paulista perde a sua importância de outros tempos devido à queda na produtividade do solo, então, o bairro estagna em todos os aspectos, assumindo um aspecto de arraial. O século é marcado pela dependência do bairro da freguesia da Penha. É possível que os habitantes, ante a pobreza de seu bairro, tenham procurado outros sítios para morarem e mesmo para o centro da cidade, reduzindo ainda mais a população local.

<13> mapa do desenvolvimento urbano. Desenvolvido pelo grupo.

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histórico

século XVI - XIX

Capela de Santa Cruz do Lajeado Estrada dos Guaianases

Estrada de Ferro Norte Capela de Santa Cruz do Lajeado Novo

Pedreira Lajeado

Pedreira SĂŁo Mateus

Ferrovia Lajeado - Etelvina

Atividade industrial NĂşcleo urbano existente 24

século XIX “O crescimento de Lajeado foi lento e embasou-se na presença de imigrantes e de migrantes. Com o fim do tráfico negreiro e a extinção indígena, a mãode-obra ficou necessária.

Neste período, os europeus estavam passando por uma situação difícil então, acabaram sendo atraídos para o Brasil para trabalhar, sobretudo nas fazendas de café. ” (PREFEITURA DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, 2009) “As transformações da paisagem de Guaianases provocadas com a chegada da ferrovia foram tão grandes que assim que alcançou as mediações do núcleo urbano original, ocorreu uma transferência do antigo povoado em direção ao eixo ferroviário e, consequentemente uma reordenação do adensamento urbano com a divisão do bairro em duas partes: Lajeado Velho e Lajeado Novo.

O local onde fora construído a primeira capela de Santa Cruz recebeu o nome de Lajeado Velho, e o núcleo vizinho da estação ferroviária recebeu o nome de Lajeado Novo…”

(CASTILHO, 2007, p. 46) século XX

histórico

século XIX e início século XX 1820 - Em Guaianases os índios já estavam extintos e a terra encontrava-se em mãos de particulares.

No Vale do Ribeirão Lajeado, em terras da família Bueno (uma das primeiras famílias de imigrantes que se fixaram em Guaianases), foi edificada uma pousada e uma pequena capela para recepção dos viajantes que cruzavam a região. Atualmente o Cemitério Lajeado. O caminho ficou conhecido também como Estrada dos Guaianases, atual Estrada do Lajeado Velho.

1861 – É marcado o início do bairro de Guaianases: inaugurada a Capela de Santa Cruz do Lajeado (atual Igreja Santa Quitéria), edificada por determinação.

1875 – Chegada da estrada de ferro, como caminho para o Rio de Janeiro (capital), nomeada “Estrada de Ferro Norte” e, posteriormente, “Central do Brasil”. Enriquece as atividades agrícolas praticadas nas primeiras chácaras da região e marca o desenvolvimento, principalmente, de Itaquera e Guaianases, mas também a região onde é a Cidade Tiradentes tornou-se um local atraente para a fixação de várias famílias.

Junto com a ferrovia, vieram os imigrantes italianos, estabelecendo-se como comerciantes, fabricantes de vinho e de tachos de cobre, ferreiros e carpinteiros.

1890 - É construída a Capela Santa Cruz em Lajeado Novo, a sul da ferrovia, então a primitiva Capela de Santa Cruz do Lajeado, a norte da ferrovia, teve sua padroeira trocada para Santa Quitéria.

1891 - São Miguel Paulista é elevado para a categoria de distrito.

Com o aumento do número de edificações no final do século XIX, trabalhadores imigrantes introduziram novas atividades econômicas ligadas a construção civil, com destaque as primeiras olarias com finalidade de transportar para o centro da cidade a fim de erguer as primeiras indústrias e moradias operárias dos distritos da Mooca, Brás, Belém, Bom Retiro e Pari. Além de tijolos, São Miguel proporciona a cidade pedregulho, e areia extraída do Rio Tietê.

1909 - A criação de um trecho de ferrovia particular ligando a estação do Lajeado até a fazenda Etelvina (atual Cidade Tiradentes), transportava passageiros e pequenos vagões de cargas com lenha, tijolos, pedras e produtos agrícolas, até ser extinto em 1937.

1912 - Chegam imigrantes espanhóis para dedicar-se à extração de pedras através das Pedreiras Lajeado e São Mateus. <14> mapa do desenvolvimento urbano 1890 - 1930. Desenvolvido pelo grupo.

1920 - Guaianases possuía 600 habitantes. Época em que o bairro encontra algum desenvolvimento econômico, devido a instalação de olarias na região e a Estrada de Ferro Norte.

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Nitro Química

Estação São Miguel

Pedreira Lajeado

Pedreira São Mateus

Atividade industrial Núcleo urbano existente 26

Cidade de São Paulo passa pela transição econômica de base agroexportadora para a estrutura produtiva urbano-industrial.

1930 - Inaugurou-se uma linha de ônibus entre Penha e São Miguel.

1934 - Construção de uma variante da Estrada de Ferro Central do Brasil e a inauguração da estação de São Miguel supriram as deficiências deixadas pelo serviço de ônibus. Com a chegada da ferrovia, Itaim Paulista começou a se desenvolver com as casas surgindo ao longo das margens dos trilhos.

1934 - 1.642 Habitantes em Guaianases.

1935 - Nitro Química: atrai imigrantes nacionais, principalmente nordestinos, para trabalharem em suas instalações, iniciando a fase industrial do bairro.

1940 - 2.942 Habitantes em Guaianases. O crescimento desordenado do bairro alavancado com a intensificação das migrações, permitiu a ocupação de áreas de manancial e de regiões sujeitas a enchentes.

1950 - 10.413 Habitantes em Guaianases.

Guaianases foi mais um dos diversos aglomerados que se beneficiou com a travessia da ferrovia Central do Brasil, a região passou a depender fundamentalmente dessa via, tanto em termos de acesso ao bairro, como de circulação periférica. Porém, quando a consolidação industrial paulistana promoveu o deslocamento das fábricas da região central para as áreas periféricas da cidade, em busca de terrenos mais amplos e baratos servidos pelas ferrovias, Guaianases não possuía dois fatores essenciais para a instalação de indústrias: a presença de áreas planas e extensas próximas à ferrovia e os volumosos cursos de água necessários ao abastecimento industrial. A impossibilidade de se instalar um parque industrial em Guaianases proporciona a essa área uma função urbana de caráter puramente residencial.

<15> mapa do desenvolvimento urbano 1930 - 1950. Desenvolvido pelo grupo.

27

histórico

1930 - 1950

Pedreira Lajeado

Pedreira São Mateus

Pedreira Itaquera

Estrada do Iguatemi

Fazenda Etelvina

Atividade industrial Núcleo urbano existente Expansão urbana 28

histórico

1950 - 1975 1956 - Pela primeira vez a renda do setor industrial supera a da agricultura.

1957 - Conclusão do primeiro trecho da Avenida Radial Leste – ligando o centro de São Paulo ao distrito de Tatuapé.

Itaim ganhou sua primeira paróquia, a de João Batista.

Fundação da Pedreira Itaquera. Crescimento da construção civil fez com que a extração de granito das pedreiras se tornasse a atividade mais importante para o desenvolvimento econômico da região.

1958 - Trens elétricos.

1960 - 24.689 Habitantes em Guaianases. Processo migratório da população nordestina.

1964 – A ditadura militar aprofunda a intensa industrialização – cresce a necessidade de um número maior de trabalhadores e, consequentemente, há o crescimento das casas autoconstruídas.

O primeiro ônibus fazendo ligação entre Santo André e Guaianases industrialização do ABC paulista. Uma vez que a rede ferroviária não expandiu no mesmo compasso do crescimento urbano e o bairro, desde essa época, apresenta graves problemas de acessibilidade, é de grande importância as instalações de ônibus a gasolina para o transporte coletivo, integrado às linhas de trem.

1965 - Criação da COHAB-SP (1969 - 1974 estrutura financeira paralisada).

1967 - Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que deposita compulsoriamente 8% do salário) para criar fontes de recursos a baixo custo de modo estável e permanente para financiamento da habitação, e o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - poupança voluntária operada por agentes voluntários), fundamental para o financiamento para classe média. Ao final do regime militar, haviam sido financiadas mais de 4 mil unidades habitacionais pelo SFH (Sistema de Financiamento Habitacional), 2,4 mil unidade de habitação popular pelo FGTS e 1,9 mil pelo SBPE. 1970 - O poder público inicia o processo de aquisição da Fazenda Santa Etelvina (Cidade Tiradentes) para a construção de conjuntos habitacionais - a Estrada do Iguatemi, foi o ponto de partida para estruturar e abastecer todo o sistema viário previsto no projeto de urbanização do Complexo Habitacional Tiradentes. Esta ação fez parte de uma política de banco de terras públicas, em áreas de expansão urbana, que permitiu a integração com a definição do zoneamento de áreas rurais, já que, até o momento, só era permitido uso destinado a habitação de interesse social (embrião das ZEIS) nessas áreas lindeiras ao vetor de expansão. <16> mapa do desenvolvimento urbano 1950 - 1980. Desenvolvido pelo grupo.

1974 - 1982 - Grande volume de dinheiro disponível na COHAB para construção.

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Pedreira Lajeado

Pedreira São Mateus

Pedreira Itaquera

Estrada do Iguatemi

Avenida Aricanduva

Atividade industrial Núcleo urbano existente Expansão urbana 30

histórico

1975 - 1990 1975 - Conjunto Habitacional José Bonifácio (21.039 unidades).

1975 (conclusão 1980) - Conjunto Prefeito Prestes Maia (1.260 unidades).

1979 (conclusão 1986) - Conjunto Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira (4.494 unidades).

1980 - Estrada do Iguatemi passou a ser amplamente utilizada para escoar parte da produção industrial do ABC paulistano por interliga-lo às Rodovias Ayrton Senna (antiga Nova Trabalhadores) e Presidente Dutra.

Expansão da Avenida Aricanduva até o distrito de São Mateus, limítrofe ao distrito de Tiradentes, essa via auxiliou na integração e ocupação urbana da região leste. Via até hoje usada como acesso centro de São Paulo – Cidade Tiradentes.

1981 (conclusão 1986) - Conjunto Santa Etelvina I/IV (5.155 unidades).

1981 (conclusão 1984) - Conjunto Santa Etelvina IV (2.703 unidades).

1982 (conclusão 1984) - Conjunto Santa Etelvina V (1.624 unidades).

1983 (conclusão 1986) - Conjunto Castro Alves/ Barro Branco I (2.184 unidades).

1984 (conclusão 1986) - Conjunto Santa Etelvina III (2.080 unidades).

1986 (conclusão 1998) - Conjunto Inácio Monteiro (2.333 unidades).

1987 (conclusão 1998) - Conjunto Barro Branco II (2.849 unidades).

1987 (conclusão 1989) - Conjunto Sitio Conceição (1.078 unidades).

1988 (conclusão 1992) - Conjunto Santa Etelvina II (7.441 unidades).

1988 (conclusão 1992) - Conjunto Santa Etelvina II (2.480 unidades).

1988 (conclusão 1995) - Conjunto Santa Etelvina VII (6.098 unidades).

A intensa produção habitacional entre as décadas de 1970 e 1990 transformou o distrito de Cidade Tiradentes, na franja urbana de São Paulo, em uma cidade construída pelo Estado: hoje, os conjuntos habitacionais da COHAB e SEHAB representam 40% do território.

Entre estas ilhas muradas exclusivamente habitacionais, se estabeleceram ocupações irregulares, conformadas como espaços residuais entre os conjuntos habitacionais, reforçando as especificidades do território. <17> mapa do desenvolvimento urbano 1980 - 1990. Desenvolvido pelo grupo.

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CPTM José Bonifácio

CPTM Guaianases

Avenida Radial Leste Pedreira Lajeado

Pedreira São Mateus transformada em piscinão Pedreira Itaquera

Avenida Jacú-Pêssego

Atividade industrial Núcleo urbano existente Expansão urbana 32

histórico

1990 - atualmente 1992 - Instituída a divisão geográfica Cidade Tiradentes 1995 (conclusão 1998) - Conjunto Jardim dos Ipês (600 unidades).

1995 - Conclusão da Avenida Jacú-Pêssego.

1999 - Atividades na Pedreira foram encerradas.

2000 – Inaugurada a estação de trem do bairro José Bonifácio e Guaianases (CPTM).

“Com capacidade para 1,8 milhão m3 de água, o Pedreira São Mateus armazena sozinho o mesmo que todos os outros oito piscinões da zona leste juntos. ” (FOLHA DE S. PAULO, 2006)

2002 - O distrito de Cidade Tiradentes foi transformado na subprefeitura de Cidade Tiradentes.

2003 - Pedreira São Mateus (área particular - ADL empreendimentos) transformada em reservatório na gestão de Marta Suplicy (PT), como solução natural para evitar o transbordamento do córrego Itaquera.

2004 - Expansão da via Radial Leste até o distrito de Guaianases.

2007 - Explosão na Pedreira Lajeado.

2008 - Vistoria realizada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente constatou diversas irregularidades no piscinão, como erosão do solo, problemas na instalação do canal do reservatório e mal funcionamento das bombas de sucção. A pedido do órgão, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fez um relatório mostrando a provável contaminação do aquífero na região.

2012 - Ordem judicial para a prefeitura de São Paulo limpar piscinão em Guaianases.

<18> mapa do desenvolvimento urbano 1990 - atualmente. Desenvolvido pelo grupo.

33

6. Dados demográficos

As áreas a montante do Ribeirão Itaquera coincidem com as maiores densidades demográficas, enquanto as áreas próximas à nascente e à foz, têm as menores densidades, por se tratarem, respectivamente, de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e um setor exclusivamente industrial.

A faixa etária predominante configura uma população jovem (entre 0 e 30 anos), ou seja, pessoas em idade economicamente ativa e em fase de estudos. Analogamente, o alto número de famílias de baixa renda (0,5 a 3 salários-mínimos) é intrínseco à falta de empregos na Zona Leste da cidade e à necessidade de capacitação, resultando em maiores deslocamentos da população, tanto para outros distritos quanto para outros municípios, e também na crescente exploração da economia informal como alternativa de sustento familiar.

Nota: os dados foram analisados com base nas áreas de ponderação - unidades geográficas, definidas pelo IBGE, formadas por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários contíguos, pertencentes a um mesmo distrito, permitindo uma interpretação mais coerente e coesa dos dados.

São Paulo é um dos principais pólos de migração do país; dentro do estado, a Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para a capital, é a que mais recebe migrantes e imigrantes. A Zona Leste, principalmente Guaianases, é um dos destinos mais procurados por migrantes vindos do norte e nordeste do Brasil e imigrantes que chegam ao país. Na década de 1960, o distrito recebeu migrantes vindos da região Norte, Nordeste e Minas Gerais, que vieram para São Paulo em busca de emprego na área de construção civil.

Atualmente, imigrantes haitianos, africanos e latino-americanos chegam ao Brasil como refugiados, fugindo de guerras, crises políticas e desastres ambientais e encontram facilidade em se instalar em Guaianases, devido aos baixos preços de aluguel e menor burocracia para alugar um imóvel. Compõem parte significativa da população local e agregam seus costumes e expressões culturais no cotidiano local.

<19> Gráfico: Infraestrutura.

FONTE: IBGE. 2010. RAIS. 2013.

34

dados demográficos

<20> Gráfico: População. FONTE: IBGE. 2010.

<21> Gráfico: Economia.FONTE: IBGE. 2010. RAIS. 2013.

35

Os deslocamentos estão relacionados à infraestrutura modal da linha da CPTM (eixo leste-oeste) e das linhas de ônibus (eixo norte-sul). Nota-se que, para os deslocamentos internos ao município, as linhas de ônibus alcançam um raio de abrangência maior do que a linha da CPTM. Quanto aos deslocamentos externos ao município, a demanda é suprida somente pela CPTM, com exceção de localidades fronteiriças, que têm algumas linhas de ônibus intermunicipais.

Grande parte destes deslocamentos leva até duas horas. Quanto à infraestrutura dos domicílios, nota-se carência no sistema de coleta de esgoto e lixo. Em relação ao escoamento de esgoto, quase sua totalidade é descartada em cursos d’água, sendo problema recorrente principalmente nas ocupações às margens do Ribeirão Itaquera.

<22> Mapa de deslocamentos tempo x distância. Elaborado pelo grupo.

´ 20 km 20 km

40 km 40 km

60 km 60 km

10 km 10 km

0 0

Legenda Legenda

Bacia Rio Itaquera Bacia Rio Itaquera Limites Municípios Limites Municípios Distritos São Paulo Distritos São Paulo Guaianases Guaianases

36

!

!

Linha de Trem - CPTM Linha de Trem - CPTM Estações de Trem Estações de Trem Hidrografia Hidrografia 1372 Deslocamentos de até 5 min 1372 Deslocamentos de até 5 min

10 10

km km 20 20

6128 Deslocamentos de até 30 min.

6128 Deslocamentos de até 30 min.

9978 Deslocamentos de até 1 hora.

9978 Deslocamentos de até 1 hora.

12369 Deslocamentos de até 2 horas.

12369 2 de horas.

2866Deslocamentos Deslocamentos de de até mais 2 horas.

2866 Deslocamentos de mais de 2 horas.

´´

São Miguel São Miguel

Lajeado Lajeado

Tatuapé Tatuapé

SE SE

Mooca Mooca José José Bonifácio Bonifácio

Cidade Cidade Tiradentes Tiradentes km 0 1 2km 0 1 2

Ipiranga Ipiranga Limites Municipais Limites Municipais Bacia Itaquera Bacia Itaquera Hidrografia Hidrografia Linha de Trem Linha de Trem

Guaianases Guaianases Deslocamentos com Origem em Guaianases Deslocamentos com Origem em Guaianases 10000 viagens 10000 viagens 8000 viagens 8000 viagens 2000 viagens 2000 viagens

Distritos São Paulo Distritos São Paulo Deslocamentos com Destino em Guaianases Deslocamentos com Destino em Guaianases 16000 viagens 16000 viagens 9000 viagens 9000 viagens Entre 1000 e 2000 viagens Entre 1000 e 2000 viagens

<24> Mapa de deslocamentos externos ao município. Elaborado pelo grupo.

Guarulhos Guarulhos

Arujá Arujá

Barueri Barueri

Suzano Suzano

São Caetano São do Sul Caetano do Sul

Limites Municipais Limites Municipais Bacia Itaquera Bacia Itaquera Linha Trem Linha Trem Hidrografia Hidrografia

´´

Poá Poá

Osasco Osasco Carapicuiba Carapicuiba

Cotia Cotia

Santa Isabel Santa Isabel

Santo André Santo André Distritos São Paulo Distritos São Paulo Deslocamentos com Origem em Guaianases Deslocamentos com Origem em Guaianases 1000 viagens 1000 viagens Entre 700 e 800 viagens Entre 700 e 800 viagens Entre 200 e 300 viagens Entre 200 e 300 viagens

Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes

0 0

5 5

KM KM 10 10

Guaianases Guaianases Deslocamentos com Destino em Guaianases Deslocamentos com Destino em Guaianases Entre 900 e 1000 viagens Entre 900 e 1000 viagens 700 viagens 700 viagens Entre 200 e 300 viagens Entre 200 e 300 viagens

37

dados demográficos

<23> Mapa de deslocamentos internos ao município. Elaborado pelo grupo.

O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) considera aspectos inerentes a população (população residente, população responsável, proporção de crianças entre zero e cinco anos, proporção de pessoas alfabetizadas e proporção de pessoas responsáveis), renda (renda per capita, rendimento médio por domicílio e proporção da participação na renda familiar) e domicílios (total de domicílios, total de moradores em domicílios particulares permanentes, média de moradores em domicílios particulares permanentes e proporção de infraestrutura nos domicílios). No recorte de análise, o índice representa vulnerabilidade média, resultado das disparidades sociais e carência de infraestrutura domiciliar e de serviços.

<25> 38

Mapa IPVS. Desenvolvido pelo grupo.

A análise da bacia hidrográfica do Ribeirão Itaquera revelou as homogeneidades e heterogeneidades deste território. A abordagem metodológica adotada para a definição da próxima escala de estudo deste trabalho foi reconhecer as diferentes maneiras que o ribeirão é caracterizado no território ao longo de seu percurso - as relações que estabelece com seu entorno imediato. Portanto, foram definidas cinco Unidades de Paisagem, trechos do curso do Ribeirão Itaquera com características semelhantes.

Quadro explicativo: Unidade de Paisagem refere-se à metodologia que interpreta o território através da síntese de determinado lugar em determinado tempo, a partir dos elementos naturais e antrópicos (relevo, clima, cobertura vegetal, solos e arranjos estruturais) que constituem o espaço no momento, definindo categorias (ou unidades) de acordo com o grau de similaridade das características analisadas.

<26> Mapa de unidades de paisagem. Desenvolvido pelo grupo.

39

dados demográficos | unidade de paisagem

7. As cinco Unidades de Paisagem

Unidade de paisagem 1 A Unidade de Paisagem 1 está completamente inserida no distrito de Cidade Tiradentes, localizado no vetor de expansão urbana, na franja da cidade de São Paulo. O território é marcado pela relevância ambiental - áreas de mananciais, nascentes e Áreas de Proteção Ambiental (APA) e seu relevo acidentado. É ocupado, predominantemente, por conjuntos habitacionais multifamiliares murados produzidos pela COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) E SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação) e ocupações irregulares nos interstícios, compondo um território ocupado de maneira fragmentada. Neste trecho, o Ribeirão é o território “às margens”, ainda que paradoxalmente ocupe a porção central. É clara a forma como que o crescimento urbano não foi pautado pela presença das águas - característica não exclusiva deste território - e suas margens são a parte que sobra. E o que surge nestes interstícios da cidade formal é a demanda por habitação - dezenas de áreas de ocupação irregulares, em diversas condições e estágios de assentamento.

É um território cuja demanda por habitação e proteção ambiental são urgentes.

Quadro de dados: 53,36 - 96,41% da população de baixa renda; 26,46 - 33,7% da população vinda de fora do município; 1,68 - 30,11% da população vinda de fora do estado;

<27> Unidade de paisagem 1.

Desenvolvido pelo grupo.

40

<28> Fotos unidade de paisagem 1. Fonte: Google Maps.

A Unidade de Paisagem 2 abrange parte do território de Guaianases, onde se localizam as áreas de extração - ativas e desativadas. Nesta unidade, o Ribeirão Itaquera corre em grande parte despercebido - suas margens são grandes vazios, barreiras para este território. Ao longo de seu curso, percebe-se a recorrência de loteamentos e ocupações irregulares, até mesmo nas bordas da cava . É um território cuja demanda principal é o planejamento do grande vazio da área das pedreiras e a conexão dos territórios no seu entorno, além da demanda habitacional, de espaços livres públicos e equipamentos de lazer, cultura e esportes.

Quadro de dados: 73,19 - 96,19% de população de baixa renda; 27,02 - 34,74 % da população vinda de fora do município; 21,83 - 28,85 % da população vinda de fora do estado;

<29> Fotos unidade de paisagem 2. Fonte: Google Maps.

<30> Unidade de paisagem 2.

Desenvolvido pelo grupo.

41

unidades de paisagem

Unidade de paisagem 2

Unidade de paisagem 3 A Unidade de Paisagem 3 consiste na porção do território marcada pela linha férrea da CPTM (linha 11 - Coral), que se transforma numa barreira física devido à ausência de transposições, e a consolidação da malha urbana muito próxima ao ribeirão. A área demanda ações habitacionais, estabelecimento de sistema de espaços livres públicos, implantação de equipamentos de lazer, cultura e esportes e projetos de transposições, tanto para o leito férreo quanto para o ribeirão.

Quadro de dados: 73,56 - 95,30% da população de baixa renda; 19,28 - 32,54 e 69,82% da população vinda de fora do município; 12,82 - 26,83 e 73,33% da população vinda de fora do estado;

<31> Unidade de paisagem 3.

Desenvolvido pelo grupo.

42

<32> Fotos da unidade de paisagem 3. Fonte: Google Maps.

A Unidade de Paisagem 4 representa uma área de relevo plano, onde o ribeirão foi contido e retificado, e por suas margens passa a Av. Dep. Dr. José Aristodemo Pinotti, via estruturadora de fundo de vale. A área demanda a implantação de equipamentos de saúde e educação.

Quadro de dados: 73,97 - 91,51% de população de baixa renda; 25,58 a 30% da população vinda de fora do município; 19,68 - 23,14% da população vinda de fora do estado;

<33> Unidade de paisagem 4.

Desenvolvido pelo grupo.

<34> Fotos da unidade de paisagem 4. Fonte: Google Maps.

Unidade de paisagem 5

Por fim, a Unidade de Paisagem 5 caracteriza a foz do Ribeirão Itaquera, limítrofe ao Parque do Tietê – integrante do sistema de espaços livres de escala municipal. Os grandes lotes são ocupados exclusivamente pelo uso industrial, conforme prevê a legislação.

As ações de preservação ambiental são prioridade neste recorte.

<35> Unidade de paisagem 5.

Desenvolvido pelo grupo.

<36> Fotos da unidade de paisagem 5. Fonte: Google Maps.

43

unidades de paisagem

Unidade de paisagem 4

03. SEGUNDO RECORTE DE ANÁLISE

As Unidades de Paisagem 1 e 2

Segundo recorte de análise

A metodologia de classificação em unidades de paisagem e consequente diagnóstico e prognóstico de cada uma elas permitiu a constatação de demandas coincidentes e específicas. Dentre as coincidentes estabeleceu-se três eixos programáticos: habitação, mobilidade e sistema de espaços livres públicos. Portanto, são ações prioritárias para todo este território da bacia hidrográfica: 1- Regularização fundiária; 2- Coleta e tratamento de lixo e esgoto; 3- Conexão dos trechos de ciclovia, construindo um sistema ao longo do Ribeirão Itaquera; 4- Geração de emprego e renda; 5- Criação de sistema de espaços livres públicos, conectando os existentes e propostos.

Entretanto, o critério de ampliação para o segundo recorte de análise, alvo deste Plano Urbano, são as questões específicas (ainda que não deixem de lado as demandas coincidentes). Portanto, o recorte é composto pelas Unidades de Paisagem 1 e 2 - o território marcado por consequências da ação de ocupação e/ou exploração de dois agentes: o agente privado, representado pela empresa de exploração das áreas de extração e o agente público, majoritariamente representado pela ação da COHAB-SP.

46

<37> Mapa do segundo recorte de análise. Desenvolvido pelo grupo.

Território marcado pelo relevo acidentado e consequente contraste entre áreas íngremes, com declividade entre 15% e 30%, e os cursos d’água, nos fundos de vale, linhas importantes de estruturação deste território. A altitude varia entre 760 m, nos fundos de vale, chegando até 850 m nas áreas mais altas. Há diversas áreas com remanescentes de Mata Atlântica e mais de 40 nascentes, grande parte delas associadas a parque existentes. <38> Mapa suporte biofísico. Desenvolvido pelo grupo.

47

segundo recorte de análise

1. Suporte Biofísico

2. Sistema de mobilidade

O suporte biofísico é também norteador para ocupação deste território. A estrada do Iguatemi, entra no território pelo Oeste, depois de cruzar com a Av. Jacú-Pêssego e segue pelo fundo de vale do Rib. Itaquera até a área das pedreiras, quando bifurca-se em outras duas vias: R. Luis Mateus (sentido Radial Leste e Avenida Jacú Pêssego, paralela ao curso do Ribeirão) e Rua Saturnino Pereira, que segue pela cumeeira do distrito de Guaianases em sentido a Lajeado.

A grande eixo-centralidade deste território é a Av. dos Metalúrgicos, que concentra ao longo de sua extensão comércio de variadas escalas, o Terminal Rodoviário e uma série de equipamentos públicos, como um CEU (Centro Educacional Unificado) e o Hospital Municipal de Cidade Tiradentes.

48

<39> Mapa sistema de mobilidade. Desenvolvido pelo grupo.

A paisagem deste território é marcada pela presença de conjuntos habitacionais, em sua grande maioria os de unidades multifamiliares de poucos pavimentos, ainda que haja os de unidades unifamiliares, hoje bastante descaracterizados. Não é, infelizmente, um exemplo isolado de má qualidade urbanística e arquitetônica de conjuntos habitacionais promovidos pelo Poder Público.

<40> Mapa de uso do solo. Desenvolvido pelo grupo.

Ainda que originalmente os conjuntos tenham sido entregues sem muros em seus limites, o que permitia a existência de percursos peatonais alternativos intra-quadra, hoje o cenário é bastante diferente - muros cercam todos os conjuntos multifamiliares, os espaços livres no térreo são ocupados por garagens e eventualmente algum comércio aparece, construído informalmente, evidenciando a

49

segundo recorte de análise

3. Uso do solo e morfologia urbana

carência de diversidade de usos prevista nos projetos.

Há cerca de duas décadas, começaram a aparecer neste território o que hoje é uma de suas marcas, as favelas. São ocupações que encontraram na terra, “deixada de lado” pelo modelo de ocupação fragmentado, local para suprir a urgência por moradia.

O cenário é, portanto, de grande descontinuidade. Ruas cercadas por muros, esquecimento do fundo de vale, somado a altas declividades, que geram falta de conexões e transposições, que por sua <41> Mapa de conjunto de COHAB. Desenvolvido pelo grupo.

50

Ainda que o uso residencial seja predominante, há centralidades lineares de comércio e serviços ao longo das principais vias, principalmente ao longo do eixo Av. dos Metalúrgicos - Estrada do Iguatemi, na cota mais baixa do território.

<42> Mapemanento de favelas.

Desenvolvido pelo grupo.

51

segundo recorte de análise

vez criam percursos muito mais longos do que precisariam ser.

04. O PLANO URBANO

breve descrição do conteúdo

O Plano Urbano proposto para este território é estruturado em três pilares: Sistema Ambiental, Sistema de Mobilidade e Zoneamento, agentes poderosos da transformação urbana quando trabalhados em conjunto, se complementando.

1. Sistema verde

Divide-se em dois subtópicos, cujas propostas, duas faces da mesma moeda, formam o cenário desejado para o sistema, que tem o Ribeirão Itaquera como elemento estruturador:

A - Sistema de Espaços Livres;

Os principais equipamentos são localizados nas proximidades do Ribeirão Itaquera, mas nota-se carência de equipamentos de lazer, cultura e esportes, além de uma conexão destes com os sistemas de mobilidade e espaços livres públicos. O atual sistema de espaços livres é composto pelos parques urbanos (Parque da Ciência, Parque do Rodeio e Parque da Consciência Negra), que atendem a escala regional, mas que não estabelecem conexão entre si e nem com as escassas pequenas praças (escala local), portanto, não se configura um sistema.

Assim, propõe-se um sistema de espaços livres formado pela articulação dos parques urbanos existentes (Parque da Ciência, Parque da Consciência Negra e Parque do Rodeio) e propostos (Parque Linear Ribeirão Itaquera e Parque da Pedreira) com o sistema de pequenas praças de escala local, e as Áreas de Proteção Ambiental, criando um grande eixo de transformação da paisagem urbana, das margens do Ribeirão e aumentando a oferta de espaços públicos.

Visto que o sistema de espaços livres é vinculado a outro sistemas urbanos, como mobilidade, drenagem urbana e infraestrutura urbana, propõe-se que os dois últimos recebam soluções alternativas, cujas características ambientais e possibilidade de incorporação ao tratamento paisagístico vão de encontro ao cenário desejado. São

<43> Jardins filtrantes. Desenvolvido pelo grupo.

54

Quanto à infraestrutura urbana, são propostas alternativas no tratamento e coleta de esgoto, uma vez que, no recorte de projeto, parte do esgoto não é coletada e parte da porção coletada não é destinada a uma E.T.E. (Estação de Tratamento de Esgoto). Portanto, são propostos: 1- Jardins de Evapotranspiração: são sistemas específicos para o tratamento de esgoto negro e evitam a contaminação do solo, lençóis freáticos e cursos d’água; 2- Jardins Filtrantes: são específicos para o tratamento do esgoto cinza. Para eficácia do sistema, os dois tipos devem ser complementados, constituindo um sistema que permite o reuso de água filtrada e evita o lançamento de esgoto nos cursos d’água.

<44> Jardins fltrantes. Desenvolvido pelo grupo.

<45> Jardins de evapotranspiração. Desenvolvido pelo grupo.

55

o plano urbano

eles:

Os jardins de chuva são soluções alternativas que auxiliam o sistema de drenagem, recebendo o escoamento de água pluvial e acumulando os excessos, que serão gradualmente absorvidos pelo solo ou retidos em galerias pluviais próprias, desafogando o sistema de drenagem principal. As plantas e microorganismos funcionam como removedores dos poluentes da água, contribuindo para a infiltração e retenção das águas pluviais, para possível reuso. Além disso, as espécies vegetais contribuem para a melhoria do macroclima, minimizando os efeitos das ilhas de calor, gerando sombras e menor aquecimento do solo e funcionando como filtros de poluição.

B - Sistema de Proteção e Recuperação Ambiental;

Este sistema de espaços livres e suas respectivas ações propostas, são também intrinsecamente relacionados à proteção e recuperação ambiental, visando equilíbrio entre as interfaces ambiental e urbana, através da aproximação da vida urbana aos cursos d’água e remanescentes de mata nativa. Este grande eixo ao longo do Ribeirão é, além de espaço público, corredor ambiental de fauna e flora e colabora para a reconstituição da vegetação nativa da Mata Atlântica, proteção aos mananciais e cursos d’água e arborização de vias e calçadas.

56

<46> Mapa síntese espaços verdes. Desenvolvido pelo grupo.

O Poder Público propõe diversas estratégias de mobilidade no Plano Diretor Estratégico. São incorporadas a este trabalho algumas destas propostas:

A - A implantação dos corredores de ônibus Perimetral Itaim - São Matheus II e Perimetral Itaim - São Matheus III, com trajetos saindo de Cidade Tiradentes em direção a Av. Jacú-Pêssego e Itaim Paulista, respectivamente. <47> Mapa síntese do sistema de mobilidade. Desenvolvido pelo grupo.

57

o plano urbano

2. Sistema de mobilidade

Entretanto, neste trabalho são propostas duas alterações em seu traçado original:

1- Início das linhas dos corredores no terminal de ônibus de Cidade Tiradentes;

2- Um sistema binário, em que cada via (Estrada do Iguatemi e Avenida Souza Ramos) recebe um sentido, evitando qualquer intervenção na Favela do Iguatemi, principalmente em trechos mais antigos e consolidados, em função da necessidade de alargamento da Estrada do Iguatemi. No nó de intersecção dos dois corredores é proposta uma plataforma de transferência.

<48> Seção viária binário Iguatemi. Desenvolvido pelo grupo.

<49> Corte binário corredor de ônibus na R. Luis Mateus.

Em amarelo, dimensão da seção atual da via. Desenvolvido pelo grupo.

58

<50> Seção viária monotrilho na Av. dos Metalúrgicos. Desenvolvido pelo grupo.

<51> Seção viária monotrilho na Av. dos Metalúrgicos. Desenvolvido pelo grupo.

59

o plano urbano

B - O monotrilho (Linha 15 - Prata) é uma das propostas do Poder Público já em obras, cujo projeto original prevê parada final no Hospital de Cidade Tiradentes. O entorno do terminal de ônibus existente receberia, segundo o projeto, uma das estações do monotrilho, tornando-se um terminal intermodal.

Associado ao trajeto destes dois modais e ao longo do eixo verde do Ribeirão Itaquera são propostas ciclofaixas e ciclovias, complementando o trecho existente.

Além destes pontos, o território de Cidade Tiradentes tem a particularidade de dificuldades de transposição em função da topografia, que em algumas áreas chega a declividades entre 30 e 40%.

Para estes casos, são propostos 3 pontos para implantação de funiculares. Este sistema, semelhante a um elevador, transpõe grandes desníveis através de um conjunto independente de tração das rodas sobre trilhos: é composto por patamares, cabos de aço e duas cabines, dependentes entre si, que se deslocam em sentidos opostos, fazendo um movimento de “gangorra” até o próximo patamar.

<52> Perspectiva esquemática do funicular. Desenvolvido pelo grupo.

60

o plano urbano

<55> Corte funicular. Desenvolvido pelo grupo.

<54> Corte funicular. Desenvolvido pelo grupo.

<53> Corte funicular. Desenvolvido pelo grupo.

61

3 - Zoneamento

Zoneamento atual

Com a elaboração do Plano Diretor Estratégico, em 2014, a Lei de Zoneamento sofreu uma revisão em 2016, a fim de adequar os processos de desenvolvimento urbano e formas de uso do solo da cidade às estratégias previstas no Plano.

A Lei Municipal 16.402/16, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, estabeleceu uma organização estratégica de territórios, classificados em: territórios de transformação - que objetivam os adensamentos populacional e construtivo e o incentivo a usos não residenciais; territórios de qualificação - buscam a manutenção de usos não residenciais já consolidados e a promoção da diversidade de usos associada ao adensamento moderado; e territórios de preservação, em áreas de interesse histórico, ambiental e cultural, conjuntos urbanos que promovem atividades sustentáveis e bairros consolidados de baixa e média densidades. (SÃO PAULO, 2016).

Os territórios de transformação são compostos pelas Zonas de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) e Zonas de Estruturação da Transformação Urbana Previstas (ZEUP), delimitadas ao longo de eixos de mobilidade, como corredores de ônibus.

Os territórios de qualificação são compostos pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1), que abrangem assentamentos precários e ocupações irregulares passíveis de regularização fundiária; e Zonas Mistas de Interesse Social (ZMIS e ZMIS_a), que correspondem aos conjuntos habitacionais, nos quais a habitação coletiva é associada a usos comerciais e serviços.

Por fim, os territórios de preservação são compostos pelas Zonas de Proteção Ambiental (ZEPAM), demarcadas em áreas de interesse de preservação ambiental, como os parques urbanos (Parque da Ciência, Parque da Consciência Negra e Parque do Carmo) e os respectivos remanescentes de vegetação nativa e áreas de nascentes, contidos em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), que correspondem às áreas com promoção de atividades de desenvolvimento sustentável, como a extração mineral.

62

o plano urbano

<56> Mapa do zoneamento existente. Desenvolvido pelo grupo.

63

Zoneamento proposto

O zoneamento proposto considerou os conceitos de zonas definidas pela Lei Municipal 16.402/2016 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), da cidade de São Paulo, mantendo os índices urbanísticos estabelecidos pela lei e alterando somente os perímetros de cada zona.¹

São exceções as Zonas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ZDUS) - zonas novas, criadas neste trabalho e fundamentadas em conceitos apresentados pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014).

1. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1)

Segundo a lei, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) destinam-se “predominantemente, à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social – HIS e Habitações de Mercado Popular – HMP, a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestrutura, áreas verdes e comércio e serviços locais, situadas na zona urbana”.

As ZEIS 1 são demarcadas em áreas caracterizadas por favelas e loteamentos irregulares, onde predomina a população de baixa renda.

2. Zonas Centralidade lindeiras às ZEIS (ZC_ZEIS)

São demarcadas em áreas lindeiras às ZEIS 1, associadas às vias de estruturação local ou regional, visando incentivar os usos não residenciais, promovendo diversidade de usos vinculada a habitação de interesse social, regularização fundiária e recuperação ambiental.

3. Zonas Mistas de Interesse Social (ZMIS)

Demarcadas nas áreas correspondentes aos conjuntos habitacionais, promovidos pelo poder público e já regularizados, com predominância do uso habitacional e baixa atividade comercial.

4. Zonas Mistas (ZM)

São demarcadas em áreas pertencentes à Macrozona de Estruturação Urbana, com o objetivo de implantar atividades não residenciais em todo o município, incentivando a mescla de usos, contribuindo para um espaço dinâmico e com a redução dos deslocamentos na escala da cidade.

5. Zonas de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU)

Segundo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014), compreende-se Eixos de Estruturação da Transformação Urbana as “porções do território definidas pela rede estrutural de transporte coletivo onde é necessário um processo de transformação do uso do 64

Nota: ¹ Como o território de análise encontra-se em duas diferentes Macrozonas, sendo uma de caráter ambiental, foi adotado, assim como estabelece a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, a terminologia das zonas com o sufixo “_a”, referindo-se somente a localização na Macrozona Ambiental, mantendo-se os conceitos e definições de zona e ajustando os índices urbanísticos de acordo com princípios de preservação ambiental.

o plano urbano

<57> Mapa do zoneamento proposto. Desenvolvido pelo grupo.

65

solo, com adensamento populacional e construtivo articulado a uma qualificação urbanística dos espaços públicos, mudança dos padrões construtivos e ampliação da oferta de serviços dos espaços públicos”.

<58> Volumetria esquemática de trecho às margens de corredores de ônibus, segundo os parâmetros das Zonas de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU).

Desenvolvido pelo grupo.

<59> Volumetria esquemática de trecho às margens do monotrilho, segundo os parâmetros das Zonas de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU). Desenvolvido pelo grupo.

As Zonas Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) são demarcadas nos arredores de estações de trem, metrô e corredores de ônibus, visando potencializar o aproveitamento do solo nas áreas providas de infraestrutura viária, incentivando o adensamento populacional e construtivo nessas regiões, consequentemente diminuindo a distância dos deslocamentos.

6. Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC)

Abrangem o conjunto de imóveis e áreas de interesse histórico e cultural do município. A Pedreira Lajeado, hoje ainda em atividade, foi demarcada como área de interesse de preservação cultural, considerando o encerramento das atividades em um prazo de 20 anos e entendendo o valor e significado cultural e histórico da área para a formação do território de Guaianases. Após o encerramento das atividades, fica prevista sua incorporação ao Parque das Pedreiras.

66

Objetivam a conservação da paisagem e implantação de atividades econômicas compatíveis com os serviços de recuperação e proteção ambiental. Prevê: uso residencial, agricultura, ecoturismo e extração mineral, associados a baixas densidades demográfica e construtiva.

8. Zonas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ZDUS)

As Zonas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ZDUS) são porções do território destinadas à aplicação do arranjo institucional e produtivo estabelecido para os Pólos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDUS), criado neste trabalho baseado no conceito de “Pólo Rural de Desenvolvimento Sustentável”, proposto no PDE.

O objetivo desta zona é estabelecer diretrizes para ocupação da grande quantidade de vazios urbanos ociosos no território de Cidade Tiradentes. Estas porções de terra pública, em sua grande maioria de propriedade da COHAB/SP, teriam seu uso concedido a uma associação de moradores locais, responsável pela gerência das atividades. Quando demarcadas áreas já ocupadas por favelas, loteamentos regulares, empreendimentos sociais de interesse social e assentamentos habitacionais populares habitados predominantemente por população de baixa renda, a ZDUS incorpora as diretrizes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1), no que diz respeito à regularização fundiária.

Nesta zona são permitidos os usos: habitacional (exclusivamente com público alvo de baixa renda, por aluguel social) produção agrícola; áreas verdes públicas - praças e preservação das áreas de nascentes e recuperação da vegetação nativa; equipamentos institucionais - governamentais ou não; comercial - comércio diversificado e de abastecimento, em âmbito local; serviços - pessoais, profissionais, técnicos de confecção ou manutenção - e associações comunitárias, culturais e esportivas de caráter local.

As ações dos PDUS são subdivididas em quatro temáticas:

1. Fortalecimento da Mobilização e Cooperação Comunitária, visando: criação de Centros Comunitários e espaços para eventos e reuniões; articulação de comunidades locais em uma rede, com mais possibilidade de alcance territorial e fortalecimento dos vínculos comunitários através da cooperação;

2. Articulador do Espaço Urbano e Recuperação Ambiental, objetivando a ocupação de vazios urbanos ociosos e com dificuldade de ocupação, como áreas de alta declividade; possibilidade de ocupação de espaços intersticiais em conjuntos habitacionais; recuperação ambiental, com a criação de pequenos bosques e proteção a áreas de nascentes e margens de cursos d’água e conexão com o sistema de espaços livres existentes;

3. Geração de Renda através da produção agrícola (produção 67

o plano urbano

7. Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

orgânica, uso de técnicas agroecológicas e existência de postos de compostagem - possibilidade de receber resíduos orgânicos das habitações do entorno para transformação em adubo); formação oficinas profissionalizantes e suporte/assessoria técnica para pequenos negócios; aluguel de espaços comerciais dentro de porções de terra demarcadas como ZDUS; gestão de praças comerciais em outros pontos da cidade, com aluguel de módulos comerciais e postos de coleta de resíduos recicláveis para separação e venda.

4. Formação dos cidadãos, visando associação;parceria com rede pública e privada de ensino e outros projetos institucionalizados, a fim de levar conhecimento sobre agricultura para escolas, na forma de hortas escolares, por exemplo, ou “visitas técnicas” às áreas de plantação (educação alimentar); cursos, oficinas e workshops (profissionalizantes ou não) para toda a população na sede da Cooperativa/ Associação e em outros lugares compatíveis, por meio de Oficinas Itinerantes; apoio técnico a agricultores e interessados em Agricultura Urbana, ainda que na micro escala; transmissão de conhecimento

<60> Situação tipo das áreas demarcadas como ZDUS - envoltos pela cidade consolidada, próxima a cursos d’água geralmente sem vegetação de mata ciliar e, às suas margens, ocupações irregulares. Desenvolvido pelo grupo.

<61> Situação da área tipo pós consolidação total da ZDUS Remoção de ocupações em áreas de risco ou proteção ambiental, recuperação da mata ciliar dos cursos d’água, conexão entre suas margens e usos propostos em atividade : produção agrícola, habitação, pequenos comércios e usos institucionais..

Desenvolvido pelo grupo.

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Os usos previstos na ZDUS visam contribuir para a criação de uma cidade mais sustentável, baseada em um modelo de produção e desenvolvimento de caráter local, que reconhece as potencialidades dos territórios ociosos e valoriza as especificidades e saberes de sua população, criando assim pequenos polos de geração de conhecimento e renda, mas também fortalecimento dos vínculos comunitários, que articulados em redes de colaboração podem ter mais voz e representatividade na cidade, assim como construir uma economia colaborativa.

<62> Porcentagem do território destinada para cada uso. Desenvolvido pelo grupo.

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o plano urbano

sobre cultivo da terra e produção de alimentos, um saber que se distancia cada vez mais do consumidor final/cidadão e venda/doação de mudas e sementes de hortaliças e árvores;

05. TERCEIRO RECORTE DE ANÁLISE

Médio e Alto Itaquera

Alto e Médio Itaquera

A próxima escala de trabalho, para o Projeto Urbano, demandou outro recorte territorial. O critério adotado foi o mesmo para o Recorte 02 - as questões específicas e mais relevantes ao longo do Ribeirão Itaquera. São os recortes:

1. Médio Ribeirão Itaquera, corresponde às áreas das pedreiras e seus arredores, uma série de bairros carentes de conexões entre si e de espaços livres públicos e de lazer.

2. Alto Ribeirão Itaquera, corresponde à área do Jardim Maravilha, uma das primeiras e maiores ocupações de Cidade Tiradentes, território exemplar do problema tipo de Cidade Tiradentes - ocupação em área de fundo de vale, deixada vazia pelo processo de urbanização formal empreendido majoritariamente pelo Estado, através da construção de conjuntos habitacionais da COHAB - SP.

Médio Itaquera

Alto Itaquera

<63> Mapa síntese do terceiro recorte de análise. Desenvolvido pelo grupo.

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Assim, o recorte de projeto do Médio Itaquera abrange as áreas de pedreiras no distrito de Guaianases, que representa a peculiaridade da cicatriz da atividade extrativa em meio à dinâmica urbana do território consolidado. A área é caracterizada por amplos vazios urbanos, que não cumprem a função social da terra, tais como o aterro de inertes na antiga pedreira desativada e os grandes lotes lindeiros à Rua Luís Mateus e ao Ribeirão Itaquera; o Piscinão de Guaianases (pedreira desativada), que foi proposto como alternativa do sistema de drenagem, para evitar a inundação do Ribeirão Itaquera e se conforma como barreira física e segregadora; e a Comunidade Vila Solange, que se instalou nas bordas do piscinão e nas margens do ribeirão.

A futura instalação do corredor de ônibus na Rua Luís Mateus, acarreta a alteração e a ampliação desta calha viária e a demarcação desta área como uma Zona de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), que associa a infraestrutura de mobilidade ao adensamento e desenvolvimento de usos não residenciais.

O PRAD (Plano de Recuperação das Áreas Degradadas) da Pedreira Lageado prevê o acompanhamento e monitoramento das atividades, a fim de evitar impactos ambientais. A coleta de amostras da água do Ribeirão Itaquera (a montante, meio e jusante do empreendimento), duas vezes ao ano, permite verificar e controlar o lançamento de resíduos sólidos no curso d’água. Além disso, 30% dos desmontes são monitorados por sismógrafos, a fim de controlar as consequentes vibrações. Equipamentos específicos fazem o controle da qualidade do ar e do ruído, garantindo bem-estar e conforto dos moradores do entorno. O Plano ainda propõe um cronograma de recomposição da Área de Preservação Permanente (APP), através do plantio de árvores nativas ao redor da área explorada, e de coleta e entrega de materiais (ferro e madeira) a empresas especializadas em reciclagem.

Muitas destas medidas foram adicionadas ao Plano depois que, em julho de 2007, uma explosão a céu aberto lançou fragmentos de rocha para as casas vizinhas, danificando cerca de 250 imóveis.

O laudo da causa da explosão foi inconclusivo, mas suspeita-se que um incêndio em uma das máquinas operantes no poço de extração tenha sido a causa. Nenhum trabalhador se feriu, pois, segundo técnicos de segurança da pedreira, houve tempo hábil de executar um dos procedimentos de segurança. A Defesa Civil interditou o local após o acidente e moradores deram início a manifestações, já que não era a primeira vez que a pedreira expunha os moradores a riscos desta magnitude.

Ainda que haja um PRAD e que ele funcione (e está fora do alcance deste trabalho conseguir avaliar) isso não diminui o malefício à urbanidade que o terreno ocioso causa, principalmente em um território com índices de vulnerabilidade social média e alta, carência de espaços livres públicos e falta de moradia, é insustentável manter 18 ha murados, desconectados e negando seu entorno.

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terceiro recorte de análise

Recorte 1: Médio Ribeirão Itaquera

Além disso, dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2013) mostram que, dentro dos setores econômicos que participam da geração de emprego e renda na Zona Leste de São Paulo, a extração mineral tem índice próximo a zero, o que reforça que todo impacto antrópico e ambiental provocado por essa atividade econômica não tem o necessário retorno ou compensação positiva para a comunidade local e regional.

Considerando o atual contexto deste território, estabeleceu-se seis preceitos para intervenção, são estes:

<64> Mapa de contexto Médio Itaquera.

Rosa: eixo de estruturação e transformação urbana; Hachura: conjuntos habitacionais murados; Cinza: Favela Vila Solange; Preto: Atual Rua Luís Mateus – futuro corredor de ônibus; Ícone: ponto da estação de Transferência do corredor de ônibus.

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<65> Mapa de remoções.

Preto: remoções Urgentes devido á localização em áreas de risco próximos à borda do Piscinão de Guaianases e às margens do Ribeirão Itaquera – 627 unidades; Rosa: Remoções Pontuais devido à localização em locais necessários para a transformação urbana – 9 unidades; Total de remoções: 636 unidades.

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terceiro recorte de análise

1 - Remoções

Demarcação de remoções urgentes nas bordas do piscinão e nas margens do Ribeirão Itaquera - locais com risco de deslizamento, risco geológico e áreas de proteção ambiental, totalizando 627 residências. Outras nove residências são previstas para remoções pontuais, sem grau de urgência, por se localizam em áreas onde há propostas do projeto urbano.

2 - Sistema de Espaços Livres Públicos e Áreas de Proteção Ambiental

Recuperação das Áreas de Proteção Permanente nas margens ao longo do Ribeirão Itaquera e seus afluentes, através da proposta de Parque Linear, visando gerar uma nova frente para o ribeirão e reintegrá-lo à cidade através de um sistema de espaços livres, que propõe a criação de áreas verdes em resposta à demanda local, definindo espaços públicos nas diferentes escalas urbanas. A área da pedreira desativada, que abriga o piscinão, também é definida como área verde, transformando-a de espaço residual e segregador a um parque público articulador (Parque da Pedreira).

<66> Mapa de sistema de espaços livres. Proposição de Novos Espaços |Livres Públicos e uma nova Área de Proteção Ambiental, proporcionado uma nova frente para o Ribeirão Itaquera.

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<67> Mapa de sistema viário e novo parcelamento.

Preto Contínuo: Novas ruas propostas; Preto Tracejado: Novas ruas compartilhadas propostas.

Vermelho: Ciclovia proposta; Cinza escuro: Corredor de ônibus; Cinza claro: novas áreas de parcelamento, destinadas à realocação das unidades removidas.

4 - Novo Sistema de Mobilidade

Assumiu-se a proposta da Prefeitura de São Paulo de implantar um corredor de ônibus na Rua Luís Mateus (Corredor Perimetral Itaim - São Mateus II). Para tanto, a via, que atualmente tem uma faixa de rolamento para cada sentido, sofrerá ampliação: serão três faixas de rolamento em cada sentido, sendo uma exclusiva de ônibus; ciclofaixas associadas às calçadas; baias de ônibus associadas às paradas no canteiro central.

Novas vias foram projetadas devido ao novo parcelamento e aquelas lindeiras ao parque foram definidas como compartilhadas, privilegiando o pedestre. A via perimetral em torno do Parque da Pedreira atende a demanda de conexão entre a esquerda do ribeirão e todos os bairros em seu entorno. Por fim, uma ciclovia funcional articula o novo parcelamento proposto, a Comunidade Vila Solange e a cidade consolidada.

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terceiro recorte de análise

3 - Novo Parcelamento

Nas amplas áreas ociosas, que compreendem o aterro da pedreira desativada e terrenos lindeiros à Rua Luís Mateus (por onde passará o corredor de ônibus) e ao Ribeirão Itaquera, planeja-se o parcelamento dessas quadras, a fim de realocar as famílias removidas - o banco de terras é suficiente para que a totalidade das famílias sejam realocadas nestas novas quadras, localizadas próximas ao local de origem das famílias. Além disso, como a área é demarcada como Zona de Estruturação da Transformação Urbana, prevê-se adensamento habitacional e construtivo, com fomento ao uso misto associado às infraestruturas de mobilidade.

5 - Conexões - Favela como articulador - Ribeirão como unificador

Objetivando transformar o território atual, que segrega e não possui elementos articuladores, o projeto urbano visa estabelecer novas conexões transversais, unindo através de pontes e das novas vias projetadas a cidade existente, a cidade nova (projetada) e a cidade informal; e uma grande conexão longitudinal, paralela ao ribeirão, que assim como ele, interliga as conexões transversais unificando o território.

<68> Recorte da área de intervenção e novas Conexões.

Preto pontilhado: Conexões transversais e longitudinais que unificam o território; Azul Pontilhado: Recorte da área destinada à intervenção.

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terceiro recorte de análise

<69> Locação e Identificação dos projetos.

Seguindo a ordem da esquerda para a direita: Projeto L.A.R; Ponte de Ensino Vila Solange; Projeto Centro Aquático e de Vivência Cultural – C.A.V.A.

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<70> Imagem aérea do Médio Itaquera. Fonte: Google Earth.

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6. Projetos individuais

Perante as necessidades do território analisadas definiu-se 3 projetos como prioritários sendo eles:

1. Habitação - Projeto L.A.R. - Ressignificação de Morar no Médio Itaquera - Larissa Prestes: Através do Novo Plano para a Unidade de Paisagem 2, foram designados lotes para um novo parcelamento urbano, com isso, houve a necessidade de projetar Unidades Habitacionais de Uso Misto em um lote localizado na região do Médio Itaquera, próximo ao rio onde há uma conexão com o novo projeto da Escola de Capacitação.

Estas novas Unidades Habitacionais partiram de premissas que trouxesse essência para um projeto de um novo LAR, na qual seria: a melhor relação entre habitação e cidade, bem como, usar a capacidade da arquitetura como o agente transformador urbano e de inclusão social. Desta forma, houve a necessidade de projetar para a cidade, habitações de interesse social de uso misto no sítio escolhido, para realocar no mínimo 50% de 844 habitantes que encontravam-se morando em áreas precárias – e destinada à área de preservação ambiental – fazendo uma conexão de uma grande avenida, onde passa um corredor de ônibus, com uma nova área do parque.

2. Escola de Capacitação - Ponte de Ensino Vila Solange - Jaqueline Brunelli Benatti: Uma vez que a área de estudo se caracteriza pela carência de equipamento públicos de nível superior e técnico e consequentemente uma população com formação acadêmica incompleta; alta taxa de desemprego e, portanto, uma população majoritária com baixa renda, percebeu-se que era imprescindível a locação de uma instituição pública que tratasse da capacitação da população . Dessa forma implantou-se, na Vila Solange, comunidade instalada próxima do Piscinão de Guaianases, a Escola de Capacitação, instituição pública e de âmbito municipal que visa capacitar a população e prepará-la para facilitar sua entrada no mercado de trabalho, além de promover palestras de conscientização com o objetivo de fazer com que o conhecimento retorne para a população.

3. Parque Esportivo - C.A.V.A. (Centro Aquático e de Vivência Ambiental) - Letícia de Paula Rosa: O Parque Esportivo é um trecho do Parque Linear Ribeirão Itaquera, articulador do sistema de espaços livres propostos ao longo do ribeirão, entre os distritos de Guaianases e Cidade Tiradentes. Com a remoção das ocupações irregulares nas bordas do Piscinão de Guaianases, é possível o desenho dessa área livre como espaço livre público qualificado: a demanda local e a topografia favorável permitem que atividades esportivas se realizem ao longo da área, caracterizando o parque. Ponto nodal da área, o Piscinão Pedreira é incorporado ao projeto, requalificado com uso recreativo associado ao esporte, fazendo com que a população consiga usufruir do espaço, que antes, era somente residual.

Os três projetos foram implantados de tal forma que estabelecem ligações e conexões entre eles e com o território; a Habitação e a Escola de Capacitação são elementos de conexão transversal, unindo a cidade projetada à cidade informal (Vila Solange); o Parque Esportivo, bem como o ribeirão, é um projeto de articulação longitudinal, que interliga e articula os três projetos em uma única intervenção.

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terceiro recorte de análise

Recorte 2: Alto Ribeirão Itaquera

O recorte de projeto urbano do Alto Itaquera se inicia no terminal rodoviário de cidade Tiradentes e se estende por todo o trecho do Ribeirão Itaquera onde, às suas margens, está a favela Jardim Maravilha. É um território exemplar das questões apontadas até então neste trabalho - uma faixa de terra residual entre um conjunto habitacional de casas unifamiliares (Sudoeste) e a margem esquerda do Ribeirão.

O Jardim Maravilha é uma ocupação que, segundo relatos de moradores, começou há cerca de 20 anos. Hoje ocupa, em média, uma área de 151.205 km² majoritariamente na margem esquerda do Rib. Itaquera. Estrutura-se principalmente pela Av. Naylor de Oliveira, via não asfaltada que se inicia a Noroeste, próxima ao terminal e segue paralela ao Ribeirão para se dissolver em um sistema de pequenas vielas e densa ocupação que caracteriza sua porção Sudeste.

Não consegue, portanto, articular este território com seu entorno, principalmente com a margem direita do Ribeirão. Sua ocupação é heterogênea na tipologia, no grau de consolidação das construções e também socialmente. Na porção mais próxima do Terminal Rodoviário nota-se a presença de moradores de origem Africana. É também um trecho mais antigo e consolidado, de intensa circulação de pedestres e uso comercial (que se estende em direção ao Terminal). Todas estas características se alteram a montante do Ribeirão - a tipologia de barracos passa a ser mais comum, com uma população mais jovem e de recente ocupação. É também a porção de maior precariedade

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<71> Mapa de contexto Alto Itaquera.

Amarelo: eixo comercial; Hachura: Conjunto habitacionais murados; Preto: terminal rodoviário e o eixo do futuro monotrilho

Apesar disso, é um território rico em possibilidades de transformação e com potencial de atuar como elemento articulador do fundo de vale e seu entorno, a chamada cidade formal. Para isso:

1- Remoções

Demarcação de remoções em caráter de emergência de todas as construções na margem direita do Ribeirão. É uma área de extremo risco geológico, dada a inclinação do terreno carente de cobertura vegetal e que apresenta, em alguns pontos, processos erosivos.

Remoção de todas as construções na área de preservação permanente do Ribeirão Itaquera e um de seus afluentes - É vital que o Ribeirão, elemento chave para a transformação urbana almejada, passa a ser frente da cidade. Ao todo, as remoções chegam a 209 unidades.

<72> Mapa de remoções.

Preto: ocupações removidas em área de risco.

Total de remoções: 609 unidades.

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terceiro recorte de análise

e risco: risco à saúde pela insalubridade das construções, escassas áreas livres e alto nível de poluição do ribeirão, mas também risco de vida àqueles que constroem muito próximos às margens, que sofre processos erosivos em alguns trechos.

2- Sistema de Espaços Livres Públicos e Áreas de Proteção Ambiental

A prioridade é a recuperação ambiental das margens do Ribeirão Itaquera, um trecho da grande proposta da recuperação de sua totalidade. As remoções ao longo da faixa de preservação permanente (APP) dos cursos d’água os revelam ao seu entorno, possibilitando uma inversão em seu tratamento - o que era fundo vira frente, uma nova frente - de preservação e espaço público. Este novo eixo central é também articulador do sistema de espaços livres em escala local - reconhece as pequenas praças existentes e os incorpora à proposta.

<73> Mapa de sistemas de espaços livres. Eixo de articulação entre as áreas verdes.

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Além disso, para transpor os 42 metros de diferença para acessar o bairro a Norte, a solução adotado foi o uso de funicular, um dos três citados no plano urbano.”

<74> Mapa de sistema viário e parcelamento.

Amarelo: área destinada para o parcelamento; Vias em cinza: sistema viário modificado; Vias em preto: sistema viário novo.

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terceiro recorter de análise

3- Novo Sistema de Mobilidade

As remoções ao longo das margens do Ribeirão também abriram espaço para o alargamento da Av. Naylor de Oliveira, via estruturadora do Jd. Maravilha, que em seu novo traçado cruza o ribeirão e se conecta com o bairro a Nordeste, através de uma rua até então sem saída. Este via tem sentido único para o trânsito de automóveis e funciona em paralelo à R.Moisés de Corena, via existente transformada também em sentido único, formando um binário que contorna o Jd. Maravilha.

4 - Conexões - Favela como articulador - Ribeirão como unificador

Estas ações visam a articulação efetiva do território da favela ao seu entorno, transpondo o Ribeirão e bairros em cotas mais altas.

Isto gera benefício para todos, pois a favela, antes território às margens da cidade informal, passa a ter protagonismo na transformação de trecho do fundo de vale.

<75> Mapa do recorte da área de intervenção e as novas conexões.

Laranja: Área do novo recorte; Preto: novas conexões/fluxos.

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terceiro recorte de análise

<76> Locação e Identificação dos projetos.

Seguindo a ordem da esquerda para a direita: Irradiações; Horta Urbana; Instituto Agroambiental e Gestão Comunitária; Habitação Temporária; Quintais.

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Projetos individuais:

1. Irradiações - Adriano Bueno: Centralidade e ponto de irradiação do sistema viário de Cidade Tiradentes. O cenário futuro para o local pressupõe grande transformação, um redesenho de seu viário para receber a linha do monotrilho, uma de suas estações e os corredores de ônibus, que sairão do terminal. O objetivo do trabalho, portanto, é, além de resolver a intermodalidade entre o a estação do monotrilho, o terminal de ônibus existente, os ciclistas e pedestres, refletir sobre a qualidade e possibilidades do espaço público associada à mobilidade.

2. Horta Urbana - Gabriel Chen: Localizado em uma ribanceira entre o conjunto habitacional e a ocupação, o equipamento vem com o objetivo de articular e fortalecer as relações socioespaciais através da agricultura urbana, com um programa que vai além da produção de alimento e renda para se tornar uma fonte de conhecimento, incentivando a educação, saúde e a sustentabilidade ao mesmo tempo que sinaliza novas maneiras de apropriação do espaço urbano.

3. Habitação Temporária - Julia Scaringi: É um equipamento público permanente destinado ao habitar transitório, como alternativa em situações de caráter emergencial. Nesse contexto, o habitar é entendido de modo amplo envolvendo não só o abrigo habitacional, mas, também, uma porta de entrada para a rede socioassistencial.

4. Instituto Agroambiental e Gestão Comunitária- Tátila Caroline: Partindo do pressuposto de romper as barreiras físicas e sociais estabelecidas no território do Alto Ribeirão Itaquera, o projeto do Instituto Agroambiental e Gestão Comunitária iniciou-se com a proposta de um sistema de mobilidade para transpor a encosta existente. No entanto, compreendeu-se que, além da transposição física, era necessária uma integração social e a conscientização sobre o meio ambiente a ser recuperado, transformando-se em um espaço de aprendizado e compartilhamento, que sustente e dê sentido à noção de comunidade.

5. Quintais - Lisandra Fernandes: A atual situação de vielas desconexas e áreas com problemas de salubridade no Jardim Maravilha exige propostas de remoções pontuais. As áreas criadas com as remoções, associadas à necessidade de espaços livres no interior da favela, possibilitou a criação de um sistema de espaços livres que recebeu o nome de quintais. Um dos primeiros desafios enfrentados no projeto foi a criação de áreas de lazer em um lugar caracterizado como bairro dormitório. A solução para isso está em possibilitar integrar essas áreas no cotidiano das pessoas, de modo que não seja necessário grandes deslocamentos. Surgem então os quintais comunitários que propõem fazer da rua uma extensão da moradia e fazer com que as pessoas ocupem e permaneçam em espaços públicos de qualidade, possibilitando o encontro e as trocas interpessoais em um lugar com tanta diversidade como no Jardim Maravilha.

<77> Fotos do Alto Itaquera.

Fonte: acervo do grupo.

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terceiro recorte de análise

06. REFERÃ&#x160;NCIAS

Nota: Todos os produtos cartográficos deste trabalho foram produzidos pelo grupo a partir de dados do portal Geosampa (http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br) e dados mapeados por foto aérea pelos integrantes. As ilustrações, gráficos e imagens, quando não sinalizados em suas respectivas legendas, também são de autoria do grupo.

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segundo recorte de anรกlise