Fichamento - O que é economia - SINGER, 1998

1. Indicação bibliográfica SINGER, P. – O que é economia. São Paulo: Contexto, 1998.

2. Resumo Os vários significados do termo ‘economia’ Possui três conceitos: 1) A habilidade de ser um consumidor consciente, que faz bom uso do dinheiro, compra o necessário e evita desperdícios; 2) A gama de atividades que compõem a economia de um país ou cidade; 3) A economia como Ciência – sistematização do conhecimento sobre esta atividade.

O autor propõe a discussão sobre as noções da disciplina científica, tendo como referência a atividade em si. Na obra estão implícitas as controvérsias existentes sobre a definição de economia, seja como atividade ou disciplina.

A economia como atividade A atividade econômica, como Ciência, se divide em duas escolas: 1) Marxista – economia concebida como atividade voltada ao social; 2) Marginalista – atividade individual Para os marxistas, a economia é uma atividade coletiva, ou seja, praticada mediante a divisão do trabalho entre os membros de uma sociedade. É a contribuição que cada um oferece na produção de bens e serviços, de acordo com sua especialidade. Os indivíduos, de certa forma, nascem em modos preexistentes de produção, e são condicionados a assumir os papeis ofertados dentro desses modelos. Esses papeis são criações sociais e seu preenchimento nada tem a ver com vocação. Os participantes na atividade econômica são hierarquizados pelo modo de produção em classes sociais.

Na concepção marginalista, as atividades econômicas são de essência individual. “São pessoas racionais que pensam na margem” optando por meios que mais possibilitem a realização de suas necessidades e desejos. Dessa forma, os indivíduos participam das oportunidades tirando partido dos benefícios oferecidos por determinado ramo de atividade. Na visão dos marginalistas, são consideradas atividades apenas aquelas remuneradas, nas quais os indivíduos também interagem, porém, de forma autônoma, em busca do próprio lucro.

Ainda na corrente marginalista, nenhuma atividade pode ser excluída da economia – inclusive quando o consumidor presta serviços a si mesmo – pois, ela abrange todos os aspectos da vida humana.

A economia como Ciência Do ponto de vista marxista, engloba o conjunto de atividades exercidas na vida econômica social. A economia política explica as atividades e suas condições sociopolíticas. Há uma preocupação com a questão estrutural das classes sociais, onde existe a relação dos papeis de cada uma e as funções são divididas pela coletividade, o que abre caminho para outras áreas.

Na tradição marginalista ocorre o oposto. A economia está ligada à ciência da natureza, onde as pessoas tomam decisões de acordo com as leis, independente de sua classe social. Os agentes se guiam por considerações econômicas, procurando suas vantagens sem se deixar influenciar por fatores emocionais, como preconceitos, sexo ou religião. Esses agentes também não procuram influenciar os demais – decidem de acordo com seus interesses.

Os governos intervêm na economia devido às falhas existentes no mercado. Os artifícios que caracterizam as condições de concorrência perfeita mostram, na teoria marginalista, o ‘homem econômico’ – personagem sem status social, emoções ou convicções políticas, sendo comparado a um robô programado para sempre atingir o lucro.

A regulação pelo mercado do modo de produção capitalista Esboço de todo o processo que se desenvolve em uma empresa, privada ou estatal. Cada empresa oferece suas mercadorias por um preço que é a soma dos seus custos mais a margem de lucro – dessa margem sai o dinheiro para o pagamento do espaço e do capital, que constituem os ganhos dos empresários. O lucro retido nas empresas é utilizado para novos investimentos, ou melhor, acumular capital.

O setor empresarial se relaciona basicamente com duas classes sociais: burguesia e proletariado. A burguesia se constitui em empresários e o proletário é aquele que vende aos proprietários das empresas sua força de trabalho, em troca de um salário.

A regulação do modo de produção se dá por meio da lei de oferta e procura, representada de modo bastante simplificado. Quando um produto é fabricado em grande quantidade, e sua demanda for de igual valor, o preço da mercadoria tende a baixar. Se a produção for baixa e a demanda alta, o valor do produto aumenta. Este sistema provoca oscilações na economia, já que a distribuição da renda é feita de maneira desigual, gerando conflitos. Essa distribuição possui determinantes econômicos, políticos e legais, que influenciam, juntamente com outros fatores, na necessidade social de cada valor de uso.

A produção capitalista se realiza no quadro de uma divisão social do trabalho, onde milhares de empresas se especializam na fabricação de uma infinidade de valores de uso.

A proposta do autor é de que a evolução do capitalismo tem sido condicionada por transformações institucionais resultantes das lutas de classes e mudanças econômicas originárias de inovações tecnológicas. O padrão de vida de um país depende de sua capacidade de produzir bens e serviços.

História da Economia Uma das interpretações de como a produção capitalista é regulada pelo mercado sustenta a ideia de que a liberdade do indivíduo nesse mercado se constitui em valor, que se realiza no capitalismo, especialmente na fase liberal.

Uma visão oposta vê o capitalismo como uma etapa na história da humanidade, devendo ser substituído por um modo de produção superior. A vantagem dessa posição é a de mostrar a evolução e mudança do capitalismo enquanto sistema socioeconômico.

A expansão do capitalismo trouxe a multiplicação do proletariado e o consequente aumento do movimento operário. Ainda no século XIX, sindicatos foram legalizados e a negociação coletiva institucionalizada.

Na primeira metade do século XX, as guerras e a crise dos anos 30 produziram sensíveis mudanças institucionais no capitalismo: o surgimento e expansão da democracia como regime político dos países capitalistas e a macrorregulação da economia mediante intervenção do Estado.

A evolução política trouxe significativas mudanças aos sistemas econômicos. A democracia concedeu direitos políticos iguais a todos e ofereceu hegemonia à maioria (cidadãos sem propriedade, que sobrevivem de seus salários).

O Estado de Bem-Estar Social surgiu paulatinamente e proporcionou o aumento da participação do setor público na economia. Não houve uma redistribuição de renda, porém, foi contido o avanço da concentração dessa renda nas mãos da classe dominante. Serviços públicos de saneamento, educação, saúde, moradia etc. registrou um crescimento intenso e foi o principal fator de expansão do setor público nas economias capitalistas.

Após duas guerras mundiais chegou-se a conclusão de que seria viável o controle central de uma moderna economia industrial, com o objetivo de evitar a instabilidade cíclica que sempre afetou o sistema econômico regulado pelo mercado.

A doutrina keynesiana causou grande impacto na teoria econômica, dividindo-a em sub-ramos: microeconomia e macroeconomia.

A microeconomia estuda o comportamento individual do consumidor e do produtor, seguindo a linha liberal – neoclássica ou marginalista. A doutrina prega que a livre concorrência produz ótimos resultados às necessidades dos consumidores, e sempre que o governo interfere no mercado, distorce as relações entre consumidor e produtor. Para a microeconomia, o desemprego deriva da

legislação do salário mínimo e dos sindicatos, que impõem às empresas a fixação de pisos salariais por categoria, e isso impede que desempregados trabalhem por salários irrisórios.

A macroeconomia analisa o aspecto econômico nacional. Essa vertente, entre os anos 40 e 50 presumia que os governos deviam contrariar os excessos de otimismo ou pessimismo de agentes privados, mediante políticas anticíclicas.

Enquanto a microeconomia condena a intervenção governamental, a macro estabelece esse fator como primordial atenuante do ciclo instável econômico. Este intervencionismo foi questionado pelos neoliberais por apresentar efeitos transitórios.

O papel do Estado no capitalismo atual tem gerado polêmica nos últimos vinte anos, pois tem por base um amplo setor público influenciando o setor privado. Além da enorme expansão dos serviços, muitas atividades com tendência a serem monopólicas foram estatizadas. Isso fez com que o Estado ficasse com o comando de uma fatia considerável da economia, condicionando o comportamento do capital privado de acordo com a expansão ou contração do setor público.

A teoria keynesiana do desenvolvimento no Terceiro Mundo acentuava a possibilidade de o Estado promover a industrialização, em substituição às importações. Essa ideia foi bem aceita, especialmente após a 2ª. Guerra, período próspero dos parques industriais dos países capitalistas.

Com o primeiro Choque do Petróleo, em 1973, a inflação ‘rastejante’ que existia desde os anos 40 começou a se mostrar ameaçadora. Os governos, então cortaram os gastos e restringiram o crédito, produzindo uma forte recessão e desemprego, o que não fez com que lograssem êxito (surge o termo ‘estagflação’).

Os partidos conservadores assumiram o governo do Primeiro Mundo, impondo suas plataformas neoliberais – corte do dispêndio público, restrição do crédito e livre flutuação do câmbio – provocando a mais profunda crise do pós-guerra.

No início dos anos 80, na América Latina estoura a Crise das Dívidas Externas. Os violentos conflitos originados ajudam a derrubar regimes militares em diversos países, em um verdadeiro surto de redemocratização. Em 1989 cai o Muro de Berlim – é o fim da Guerra Fria. O socialismo começa a expirar na União Soviética e nos países aliados, após reformas econômicas e acordos com os E.U.A., consolidando o capitalismo como regime político vigente.

A inflação passa a ser o pior inimigo de economias capitalistas. O neoliberalismo dá prioridade à estabilidade dos preços em relação ao pleno emprego, favorecendo as classes mais altas em detrimento das mais inferiores.

A crise também atingiu economias centralmente planejadas, mostrando que a efetividade desse planejamento necessita igualmente de uma disciplina férrea no conjunto de suas atividades, e a centralização total de decisões.

Enquanto, no Ocidente capitalista, a regulação estatal da economia vinha sendo rejeitada em nome da liberdade, governos reformistas abriam as portas às multinacionais, privatizavam atividades e conferiam autonomia a empresas estatais.

Os temas contemporâneos da economia Um dos conflitos travados entre neoliberais e keynesianos está centrado nos limites da presença do Estado na economia. Capitais privados se consideram espoliados, pois consideram que os impostos pagos por eles são destinados a financiar a expansão de empresas estatais e de serviços públicos.

A classe média, sob o peso dos impostos, passou a apoiar o capital privado contra a estatização das empresas, consideradas ‘cabides’ de emprego. A privatização vem restringindo a participação do Estado na economia de diversos países.

A inflação só é possível em economias monetárias, ou seja, as mercadorias possuem valor de troca, em moeda. Se o volume de moeda em circulação cresce, o consumo também é maior. O índice inflacionário obriga os governos a gastar mais do que arrecadam, pois os preços sobem mais rápido do que a receita tributária.

As políticas ortodoxas de estabilização fracassam, pois tratam as inflações como sendo de natureza idêntica, e recomendam sempre as mesmas medidas. Essa visão predominante atrapalha o avanço

da ciência nesse campo. Frações de classes tentam sobreporem-se umas às outras, a fim de recuperar seu poder aquisitivo ou prevenir sua perda (conflitos distributivos).

Atualmente, o combate à inflação é um conjunto de políticas econômicas que se destinam a apenas reduzir seu índice inflacionário e mantê-lo em níveis mais baixos. Essas práticas não alteram o cenário econômico, já que a inflação continua permanente. Somente as escolas marxista e keynesiana se aproximam de uma abordagem futurista que poderá revolucionar a economia.

3.

Citações Podemos distinguir pelo menos três significados do termo “economia”. O primeiro é a qualidade de ser estrito ou austero no uso dos recursos ou valores. (...) o segundo significado é a característica comum de uma ampla gama de atividades que compõem a “economia” de um país, de uma cidade etc. (pág.7).

Fica claro que marxistas e marginalistas têm concepções muito diferentes sobre a economia enquanto atividade. As duas correntes pretendem explicar a mesma realidade a partir de visões de mundo opostas. Convém notar que a delimitação da própria realidade econômica é afetada por estas visões (pág. 12).

A lógica da economia política seria construí-la como ciência social total, englobando a economia, a sociologia, a politologia, quem sabe a antropologia... Mas essa tendência se choca com a realidade contemporânea da divisão social do trabalho científico. (pág. 14).

Podemos agora entender como o mercado regula a produção capitalista. Esta se realiza no quadro de uma divisão social do trabalho, na qual numerosíssimas empresas se especializam na produção de uma infinidade de valores de uso. (pág. 22).

A regulação da produção capitalista pelo mercado tem caráter contraditório, produzindo oscilações de conjuntura – fases de prosperidade, de crise e de estagnação -, porque a distribuição da renda é marcada por conflitos cujo resultado é imprevisível. (pág. 24).

A inflação altera as principais instituições econômicas, a começar pela moeda, o que impõe uma revisão dos conceitos fundamentais da ciência econômica, em todas as suas vertentes. (pág. 58).

4. Comentários Em sua obra, Singer nos mostra os dois lados do conceito economia, e, trazendo suas considerações para o cotidiano podemos notar uma sensível divisão de sociedades. É necessário fundir as ideias marxistas e marginalistas, por mais antagônicas, como uma maneira de equilibrar a economia como atividade.