CARTILHA DE FORMAÇÃO

FEIRAS DE CULTURA DAS ESCOLAS PúBLICAS MATERIAL DE FORMAÇÃO

PROJETO PILOTO – SERTÃO DO ARARIPE

FEIRAS DE CULTURA DAS ESCOLAS PúBLICAS MATERIAL DE FORMAÇÃO

PROJETO PILOTO – SERTÃO DO ARARIPE

SUMÁRIO 07 APRESENTAÇÃO 08 AS JORNADAS CULTURAIS 10 OBJETIVOS Objetivo geral Objetivos específicos 11 TRABALHANDO OS CONCEITOS 1. Cultura 2. Identidade cultural 3. Valor 4. História 5. Memória 6. Patrimônio 7. Bens cculturais 8. Formas de proteção do nosso patrimônio 26 EDUCAÇÃO INTEGRAL E ARTE EDUCAÇÃO NO BRASIL: 1. Educação integral 2. Contexto histórico da arte-educação no Brasil 3. Cultura e Educação; 32 ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA – FUNDAMENTAÇÕES / DIRETRIZES LEGISLATIVA SOBRE OS PROCESSOS DA CULTURA NA EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO FORMAL. 1. Base curricular comum para as redes públicas de ensino de pernambuco.

2. Parâmetros curriculares nacionais e lei de diretrizes e bases 38 ANEXOS

apresentação O Projeto Feiras de Cultura das Escolas Públicas visa fomentar e consolidar uma rede de articulação, por meio de ações práticas, entre as políticas públicas de cultura e de educação no Estado de Pernambuco, especificamente no âmbito do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Ele se materializa, originalmente, através de três intervenções integradas e interdependentes: as Jornadas Culturais – ao longo do primeiro semestre – as Feiras Culturais Regionais – em agosto, em comemoração ao Dia do Estudante – e a Feira Cultural Estadual – a ser realizada no mês de outubro, integrando o calendário comemorativo do Dia das Crianças.

O projeto é fruto da ação direta do núcleo gestor do Programa Escola Aberta (SEE-PE) e da Diretoria de Formação Cultural (SECULT-PE/Fundarpe).

O Programa Escola Aberta: educação, cultura, esporte e trabalho para a Juventude se propõe a promover a ressignificação da escola como espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte, lazer para os alunos da educação básica das escolas públicas e suas comunidades nos finais de semana. Sua proposta não se restringe aos indicadores clássicos educacionais nem reduz a educação a um instrumento que serve apenas para ampliar a maturidade intelectual, por meio da aprendizagem de conhecimentos técnicos e acadêmicos. Vai além, propõe a formação integral, capaz de desconstruir o muro simbólico entre escola e comunidade e entre educação, cultura, esporte e lazer.

A Diretoria de Formação Cultural teve seus trabalhos iniciados em 2011, com foco na qualificação e ampliação das atividades formativas da cultura em nosso Estado, refletindo desde questões relativas à qualificação dos diversos segmentos e produtores culturais (oficinas, cursos técnicos e pós-graduações); intervenções formativas nos Festivais Pernambuco Nação Cultural e outros eventos; além da articulação de pautas entre cultura e educação, sobretudo nas escolas públicas de ensino básico e no ensino superior.

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AS JORNADAS CULTURAIS

Nesta versão piloto, o foco estará concentrado na realização de uma primeira rodada de Jornadas Culturais – as células elementares do projeto Feiras de Cultura das Escolas Públicas – tendo como objetivos: A) REALIZAR O MAPEAMENTO DOS GRUPOS ARTÍSTICOS COMPOSTOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

B) REALIZAR UM MAPEAMENTO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS EXISTENTES NA COMUNIDADE/MUNICÍPIO Os mapeamentos propostos vão além da mera detecção das manifestações culturais, aliando ao percurso formativo uma abordagem política que observa nestas produções o caráter identitário e histórico presente em cada contexto social. O (a) educador (a), portanto, deverá incitar um olhar estrutural sobre as manifestações detectadas pelos educandos: provocar a reflexão, a análise e a compreensão dos sentidos culturais que permeiam os contextos das produções mapeadas.

A participação ativa dos educandos no mapeamento de ações culturais é, sem dúvida, o diferencial da proposta do projeto, envolvendo os jovens no reconhecimento das manifestações culturais em sua cidade e favorecendo a construção de identidades sólidas e situadas, uma clara missão do processo formativo da transição entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, como poderemos observar nas próximas sessões deste material.

Você, educador (a), é um elo fundamental de mobilização e sistematização nesta proposta,

sendo o mediador responsável por nortear o processo de mapeamento promovido pelos grupos de cada escola. Os mapeamentos serão realizados por 20 (vinte) participantes divididos em 4 (quatro) grupos de 5 (cinco) pessoas, com encontros semanais de 4h de duração, dentro ou fora do espaço escolar. Cabe a você, educador (a), realizar o planejamento e relatoria desse percurso formativo, bem como do mapeamento gerado por cada grupo.

Ao destacarmos os educadores como mediadores das ações, não podemos perder de vista a importância dos próprios educandos ao longo do processo. Cada um dos grupos formados nas unidades escolares deve apresentar um representante, que, ao lado do(a) educador(a), será um ponto de interlocução direta entre a coordenação do projeto e os outros jovens envolvidos no projeto.

dos municípios de Exú, Araripina e Ouricuri. A realização do Festival Pernambuco Nação Cultural é uma das ações prioritárias do Planejamento Estratégico da Secult-PE/Fundarpe. A programação desses eventos contempla a difusão cultural – através de shows, apresentações cênicas ou mostras audiovisuais – e atividades de formação cultural.

Você deve estar se questionando agora de que forma estes mapeamentos poderão ser realizados.

O presente material apresentará uma série de elementos teóricos e conceitos fundamentais que devem ser dominados e compartilhados com os educandos para iniciarmos as nossas atividades.

A partir do domínio deste ferramental teórico básico veremos, a seguir, de que modo poderemos executar os mapeamentos.

As Jornadas Culturais terão sua culminância ao longo do Festival Pernambuco Nação Cultural do Sertão do Araripe, a ser realizado entre os dias 10 e 16 de dezembro de 2012, contemplando escolas 09

objetivos GERAL

ESPECÍFICOS

Fomentar e consolidar uma rede de articulação, através de ações práticas, entre as políticas públicas de cultura e de educação no Estado de Pernambuco.

I. Fomentar e dar visibilidade às manifestações culturais protagonizadas, principalmente, pelos adolescentes e jovens vinculados à rede estadual de ensino, e à escola como um autêntico equipamento cultural; II. Incentivar a pesquisa cultural no ambiente escolar, na comunidade e seu entorno, pelos educadores e educandos participantes do projeto, fortalecendo as trilhas pedagógicas; III. Mapear os artistas e grupos artístico-culturais que possuam algum integrante vinculado a uma instituição pública de ensino do Estado de Pernambuco; IV. Integrar a produção cultural deste público aos programas, eventos e equipamentos culturais da SECULT-PE/Fundarpe, além de estimular as unidades escolares para a integração dos educandos com atuação no campo da cultura, fomentando a vivência da arte na escola; V. Estimular o consumo crítico e a produção criativa de bens culturais pelos diversos públicos das escolas da rede estadual de ensino.

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PARTE 01

trabalhando os conceitos

cultura Cultura é uma palavra comumente usada no nosso cotidiano. Você, Educador (a), já deve ter utilizado essa palavra várias vezes e em diversas situações do dia-a-dia.

A palavra cultura não tem apenas um significado. Se recorrermos ao dicionário, veremos que há pelo menos quatro formas de usar esse termo. Cultura pode estar relacionada com o plantio de alimentos, como, por exemplo, a cultura do arroz, a cultura do feijão, a 12

cultura da cana-de-açúcar, etc. Cultura pode também definir o complexo de atividades ligados à criação e fruição das belas-artes, ou seja, um universo de formas culturais popularizadas pelos meios de comunicação de massa.

CULTURA

Podemos também utilizar a palavra cultura em relação ao conhecimento acumulado por uma pessoa ao longo da vida. Esse significado da palavra cultura é bastante utilizado, mas pode esconder alguns preconceitos, uma vez que podemos ser levados a pensar que possuem cultura apenas as pessoas que frequentam o ensino formal, ou que têm o hábito da leitura. E isso não é verdade!

Há um significado bem mais amplo do termo cultura (um significado trabalhado pelos antropólogos) e que abrange todas as realizações materiais e os aspectos simbólicos de um povo.

Em outras palavras, podemos dizer que, segundo a antropologia, cultura é tudo aquilo construído pela humanidade, desde artefatos e objetos até ideias e crenças. Além disso, é todo comportamento apreendido pelo indivíduo independente de sua herança biológica.

Cultura, portanto, é a forma pela qual o homem vive e modifica o mundo ao seu redor, criando e recriando formas de viver e conviver.

de sua criatividade e poder.

Daí falarmos que Fulano é mais culto que Sicrano e distinguirmos formas de ‘cultura’ supostamente mais avançadas ou preferidas que outras. Falamos então em ‘alta cultura’ e ‘baixa cultura’ ou ‘cultura popular’, preferindo naturalmente as formas sofisticadas que se confundem com a própria ideia de cultura.

Assim, teríamos a cultura e culturas particulares e adjetivadas (popular, indígena, nordestina, de classe baixa, etc.) como formas secundárias, incompletas e inferiores de vida social”

De acordo com esse entendimento, nenhuma pessoa ou grupo é desprovido de cultura. Todos os seres humanos, em todas as partes do planeta fazem e vive uma cultura. E nenhuma cultura é melhor que outras, são apenas diferentes.

“(...) a cultura não é um código que se escolhe simplesmente. É algo que está dentro e fora de cada um de nós, como as regras de um jogo de futebol, que permitem o entendimento do jogo e, também, a ação de cada jogador, juiz, bandeirinha e torcida. Quer dizer, as regras que formam a cultura (ou a cultura como regra) é algo que permite relacionar indivíduos entre si e o próprio grupo com o ambiente onde vivem. Em geral, pensamos a cultura como algo individual que as pessoas inventam, modificam e acrescentam na medida

Cultura é essencialmente o modo de fazer e de viver do homem.

(MATTA, Roberto da. Artigo no Jornal da Embratel, RJ, 1981, p. 2). http://conceitosprovocacoes.blogspot.com.br/2010/08/voce-tem-cultura-roberto-da-matta.

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identidade cultural Todos nós possuímos carteira de identidade, não é mesmo? Tal documento é a representação oficial de cada indivíduo como cidadão. Se você não tem carteira de identidade, você não é reconhecido oficialmente como um cidadão brasileiro. Mas você acha que somente a carteira de identidade serve para definir quem somos? Quer dizer, a nossa identidade se resume a sermos cidadãos brasileiros?

Vamos pensar um pouco... Todos sabem que a identidade não se constrói sozinha. Ela é construída sempre em comparação a outras identidades, pois sempre nos identificamos à medida que nos distinguimos de outras pessoas ou grupo. Por exemplo, a identidade feminina se constrói em contraponto à identidade masculina e vice-versa.

Os antropólogos definem o conceito de identidade como uma característica de um ser que se percebe como o mesmo ao longo do tempo. Essa identidade pessoal passa para a identidade cultural, que é a partilha de uma mesma característica entre diferentes indivíduos. Sabemos que cada um de nós possui várias características e que elas estão relacionadas a diferentes grupos sociais dos quais fazemos parte.

“Resumindo, todos os homens são dotados do mesmo equipamento anatômico, mas a utilização do mesmo, ao invés de ser determinada geneticamente (todas as formigas de uma dada espécie usam seus membros uniformemente), depende de um aprendizado e este consiste na copia de padrões que fazem parte da herança cultural do grupo.”*

* (LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Ed. Jorge Zahar.

2008. p.03) 14

IDENTIDADE CULTURAL

Sabemos também que ao longo da vida várias identidades são criadas, como, por exemplo, a identidade materna, identidade de gênero, a identidade de estudante, de profissional, a identidade étnica, entre outras.

Assim, por mais que a gente pertença a uma nação, várias outras identidades nos definem como pessoa. Cada país, estado, cidade e município também tem sua própria identidade que vai se diferenciar de outras e é essa identidade que vai fazer dela única e especial.

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valor Segundo sociólogos, o valor é algo significativo, importante, para um indivíduo ou grupo social.

Pense, por exemplo, nos objetos que você guarda desde a sua infância, que possuem um grande significado para a sua vida. Nos objetos que você tem medo de perder, de emprestar ou, simplesmente, de esquecer que existem.

Esses objetos podem ser, por exemplo, joias, roupas, fotografias, livros e também coisas imateriais como cantigas de ninar, receitas, histórias, etc. Mas de onde vêm esses valores? Será que está dentro do objeto, na essência dele ou vem através de significações externas?

Vamos tomar como exemplo uma antiga xícara que pertenceu a algum antepassado seu. Para você, essa xícara teria um valor monetário difícil de definir. Você não a venderia nem pelo valor de uma xícara nova, pois seu valor não seria monetário, e, sim, simbólico, sentimental. Outras pessoas, que não pertencessem a sua família e, portanto, não conhecessem esse antepassado, provavelmente não teriam essa mesma relação com a antiga xícara, concorda?

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Esse mesmo processo de valorização pode acontecer de forma coletiva. Existem bens que não são importantes apenas a uma única pessoa, mas sim para todo um grupo.

Dessa forma, quando uma comunidade reconhece o valor de certa moradia ou igreja, de alguma receita culinária, de certa pessoa, ela os identifica como seu patrimônio cultural. São esses bens, de valor coletivo, que caracterizam um grupo e que o diferencia dos demais.

Podemos dizer que o valor das coisas, além do aspecto monetário, é sempre uma construção subjetiva, determinada pelas pessoas através do uso, da apreciação estética ou por questões afetivas como a identificação, no objeto, de parte da história da sua vida, da identidade de sua comunidade.

VALOR

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hist贸ria

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HISTÓRIA

Quando questionados sobre nossa própria história, somos desafiados a relatar ou registrar o que nos aconteceu. Para tanto, fatos significativos, experiências compartilhadas, lembranças de nossa infância, de nossos antepassados, de um lugar, de um cheiro, de um sabor, por exemplo, podem estar dentre os vários vestígios de nosso ato de recordar.

Da mesma forma, a arte ou ciência da História procura interpretar e narrar uma série de acontecimentos escolhidos dentre as ações humanas ao longo do tempo.

Porém, as escolhas nem sempre foram as mesmas. Para os antigos, a palavra história remetia ao histor, do grego “aquele que vê”.

O saber e o poder de contar uma história estavam assim ligados à

transmissão do testemunho de um fato memorável que se viu com os próprios olhos.

A habilidade e as possibilidades de contar histórias, contudo, foram exercidas por muitos que testemunharam indiretamente vários fatos de “ouvir dizer” ou por estudarem nos antigos documentos. Feitos e personagens grandiosos, especialmente os chamados grandes homens ligados à religião, à política e às guerras, foram então privilegiados, repetidos e transmitidos geração pós geração.

Nesse sentido, foi bem comum no caso da História Brasileira destacar nossas heranças quinhentistas portuguesas em detrimento das indígenas, africanas e dos demais povos que constituíram nossa nação.

Atualmente, esboçamos uma nova História na qual nosso passado pode ser contado de várias formas no presente, interpretando e respeitando a diversidade cultural dos povos.

Filha de seu tempo, a História vem contribuindo significativamente para a compreensão dos elementos de identidade individual e coletiva, integrando as histórias do local com a nacional e a global através da valorização, difusão e preservação do patrimônio cultural.

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memória Quantas vezes você não se pegou repetindo gestos e palavras, e aprendendo a ordenar seu cotidiano no tempo? O que você fez no fim de semana? Como foi seu dia de trabalho? O que você aprendeu hoje? Essas perguntas rotineiras demonstram a memória enquanto hábito que faz parte de nosso dia a dia.

Mas, além das repetições mecânicas de nossas rotinas, o ato de lembrar nos faz reler também momentos e situações ímpares que valorizamos, e assim dizemos das “coisas que marcaram a nossa memória”. A base de nossos sentimentos, atitudes e aprendizados feitos em diferentes momentos de nossa vida encontram, assim, na memória, o lugar privilegiado de interações entre o nosso cérebro, corpo e o mundo que nos cerca.

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Em seu significado latino, o ato de lembrar, recordar, refere-se àquilo que “passa pelo coração”. Contudo, o que nos aconteceu mesmo passou, não volta mais, e, por isso, entre esquecimentos e lembranças, fazemos, no presente, escolhas de um tempo vivido. Nesse sentido, a memória é seletiva e está longe de ser apenas uma faculdade particular e individual. Ela mobiliza emocionalmente cada sujeito que recorda suas experiências pessoais, ao mesmo tempo em que elabora algo de seu próprio grupo social e universo cultural, historicamente situado.

O intercâmbio das experiências pessoais e sociais, mais do que a simples difusão de uma memória pronta e acabada, opera de modo dinâmico, vivo na nossa capacidade de acionar um encontro do presente com o passado. Por

exemplo, ao perguntarmos, a um grupo de pessoas que viveram numa outra época, certo episódio ou fato, provavelmente seus relatos serão distintos, apesar de fazerem menção a uma mesma situação. Alguns vão lembrar mais de certas questões e se esquecerão de outras.

O fato de a memória ser uma construção do presente fortalece também os atos de narrar, refletir e relatar desenvolvidos pela História. Os registros de nossas memórias podem ser, então, considerados uma das principais ferramentas tanto da preservação, quanto da transmissão dos valores e da identidade cultural e da História de um povo.

MEMÓRIA

“Na verdade, sempre existe um jogo retroativo entre presente e passado, em que não só o passado contribui para o conhecimento do presente, o que é evidente, mas também as experiências do presente contribuem para o conhecimento do passado e, desse modo, o transformam. Devemos abandonar o esquema simplificador aparentemente evidente: Passado –> Presente –> Futuro, pela concepção complexa: passado <–> presente <–> futuro” (Morin, 2009, p.16) 21

patrimônio A palavra Patrimônio significa herança paterna ou familiar. Bens de natureza econômica herdados por alguém, ou acumulados durante sua vida. Nesta publicação, contudo, o enfoque é dado a outro tipo de patrimônio: aquele que tem a ver com os conceitos apresentados até agora: cultura, valor, identidade, história e memória.

Quando a palavra patrimônio se une ao termo cultura, temos então o Patrimônio Cultural. Os bens que fazem parte do patrimônio cultural não interessam a apenas uma única pessoa. Eles são uma herança coletiva, pois são importantes ou representativos para a história e para a identidade de uma coletividade. Mas essa herança patrimonial não é estática, e, sim, dinâmica, porque se modifica ao longo das gerações, de acordo com o surgimento de novas necessidades. Desse processo dialético, de esquecimentos e lembranças, legados e novas contribuições, é que resulta o patrimônio cultural.

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O Patrimônio Cultural revela os múltiplos aspectos da cultura de uma comunidade.

No Brasil, a busca pelo reconhecimento do nosso patrimônio se iniciou na década de 1940 e vem até hoje tentando abranger essa rica diversidade cultural do nosso território, tendo em vista o reconhecimento da miscigenação das culturas dos diversos povos formadores da nossa identidade nacional.

PATRIMﾃ年IO

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BENS CULTURAIS

bens culturais Na tentativa de conhecer e se adaptar ao ambiente em que vive, o homem transforma o mundo ao seu redor. O produto desse processo de transformação da realidade são os bens culturais.

Os bens culturais são todas as atividades e modos de viver e agir de um grupo, bem como a materialização da manifestação da sua cultura. Ou seja, são bens culturais: a culinária, as construções arquitetônicas, as danças e rituais, as esculturas, os documentos e livros antigos, etc. Podemos, então, dividir ou classificar os bens culturais em materiais ou imateriais, pois possuem características e naturezas diferentes.

O IPHAN e a UNESCO consideram bens imateriais, as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados. Podemos citar como exemplo, o bolo de rolo, o caboclinho, as feiras, a quadrilha junina, etc. Já os bens materiais são bens de natureza concreta, ou seja, monumentos, núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos, coleções arqueológicas, acervos musicológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos. Os bens 24

materiais são, ainda, divididos em móveis, quando podem ser deslocados de seu lugar original, ou imóveis, quando são fixos. Como exemplo, temos as igrejas, o casario, as esculturas, a casa-grande de um engenho, uma paisagem, achados arqueológicos, etc.

A classificação dos bens em tangíveis e intangíveis também é importante para a preservação eficaz de cada tipo de bem. Os bens imateriais são dinâmicos, pois no seu processo de transmissão é constantemente recriado e modificado pelas pessoas a eles relacionadas.

O frevo, por exemplo, não é hoje dançado da mesma forma como se dançava há cinquenta anos e, provavelmente, não será o mesmo daqui a mais cinquenta anos.

Por isso, a apresentação dos bens materiais e imateriais é diferente.

Para a salvaguarda dos bens materiais, temos como principal instrumento o tombamento. Para os bens imateriais, o instrumento de proteção é diferente e bem mais recente: o registro.

FORMAS DE PROTEÇÃO DE NOSSO PATRIMÔNIO

formas de proteção do nosso patrimônio O Tombamento é uma ação do Poder Público que visa proteger os bens materiais, móveis e imóveis, colocando o seu uso sob controle de uma legislação específica. O tombamento pode ser feito nos três níveis de governo: o federal, o estadual e o municipal, de acordo com as respectivas legislações.

Qualquer pessoa pode solicitar a abertura de um processo de tombamento de algum bem cultural que considere importante para a identidade da sua comunidade ou para a nação. No âmbito estadual, o processo que culmina no tombamento do bem é iniciado com pesquisas sobre a história e a arquitetura do bem, para compor uma documentação que será avaliada pelo Conselho Estadual de Cultura. Se o parecer do Conselho for favorável, o processo será homologado pelo governador do Estado e a instituição do tombamento do bem será publicada no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação. Ao se iniciar o processo de salvaguarda nos órgãos técnicos – que analisam a história e arquitetura dos bens – esse já começa a desfrutar das proteções legais.

Para um bem ser protegido pela

legislação do tombamento, ele não precisa ser desapropriado, ou seja, se sua casa for tombada, ela continuará sendo sua propriedade. Os valores simbólicos que fizeram com que sua casa fosse reconhecida como patrimônio cultural, esses é que passam a ser de interesse de todos. Por isso, para manter resguardados esses valores históricos e culturais que tornaram sua casa excepcional e manter a integridade do edifício, existe uma legislação própria.

Nas últimas décadas, surgiu uma maior preocupação com outro tipo de bens culturais: os intangíveis ou imateriais. Logo se percebeu que haveria de ser criado um outro instrumento para a salvaguarda destes, uma vez que obedecem a uma dinâmica bem diferente da dos bens materiais.

Para proteger uma igreja, por exemplo, é preciso restringir as mudanças em suas características físicas, evitando sua descaracterização. Já no caso de um bem imaterial, como a capoeira, não se podem restringir as mudanças em suas características ao longo do tempo, pois essas mudanças são essenciais para o significado e continuidade da manifestação.

Como o próprio nome indica, o registro pode ser comparado a uma fotografia. É um instrumento que apresenta como está aquele bem naquele momento, reconhecendo sua importância para a comunidade. Mas o tombamento e o registro dos bens culturais não são os únicos instrumentos de proteção disponíveis para salvaguardar os bens materiais e imateriais, e nem se pode garantir que sejam mais eficazes.

Antes de pensar, por exemplo, no tombamento de algum utensílio, obra de arte, edifício, praça, floresta, temos que refletir sobre a relação entre o significado do bem para a história do nosso bairro, cidade ou país. A relação de reconhecimento entre a comunidade e o bem, por vezes, pode ser um instrumento suficiente para garantir sua integridade e continuidade no tempo e no espaço.

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PARTE 2

educação integral e a história da arte educação no brasil

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EDUCAÇÃO INTEGRAL

educação integral O que podemos fazer para que os interesses, as vivências, as linguagens dos alunos tenham espaço, tempo e oportunidade de se associar ao processo ensino e aprendizagem? Não se trata de um tema recorrente no cotidiano da educação brasileira, mas temos presente a necessidade de comprometer os poderes públicos e os diferentes atores sociais com o direito de aprender, associado ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e a convivência familiar e comunitária.

Vários caminhos já foram trilhados em diálogo com ideias sobre educação integral ao longo do século XX. Dentre eles, é preciso ressaltar duas iniciativas: as escolas-parque, idealizadas por Anízio Teixeira, e os Centro Integrados de Educação Pública (CIEPs), pensados por Darcy Ribeiro. Guardados suas especificidades, as duas propostas projetavam-se como políticas públicas e propunham a ampliação do tempo escolar por meio de atividades nos campos dos esportes, das artes, da iniciação ao trabalho, entre outras. Acontece que, submetidas à descontinuidade das políticas sociais e educacionais, essas duas experiências tiveram vida curta.

O que se caracteriza como educação integral, mediante o legado desses pensadores e as mudanças dos contextos históricos, é o reconhecimento da necessidade de ampliar e qualificar o tempo escolar, superando o caráter parcial e limitado que as poucas horas diárias proporcionam, em estreita associação com o reconhecimento das múltiplas dimensões que caracterizam os seres humanos. A parcialidade e a limitação em questão são gravadas por contextos territoriais de vulnerabilidade social que expõem crianças, adolescentes e jovens às violências simbólicas e físicas que marcam uma sociedade desigual, na qual as possibilidades de acesso à ciência, à cultura e à tecnologia são vinculadas ao pertencimento a uma classe social.

No pensamento educacional brasileiro, as raízes desse debate podem ser encontradas no manifesto dos pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, no qual se advoga uma escola que articule todas as instituições interessadas na tarefa da educação: “É impossível realizar-se em intensidade e extensão, uma sólida obra educacional, sem se rasgarem à escola aberturas no maior número possível de direções e sem se multiplicarem os pontos de apoio de que ela precisa, para se desenvolver”.

A quem cabe a tarefa de promover a ampliação da jornada escolar? Trata-se da tarefa de muitos, destacando-se o papel do estado, nos marcos de uma sociedade democrática, em que todas as pessoas possam ter assegurado, conforme diria o poeta Mario Quintana, “o mesmo ponto de partida”. A escola, nesse contexto, constitui-se como o lugar de efetivação de direitos, tanto por sua capilaridade social quanto pelo caráter contínuo de realização de uma educação.

A ampliação da jornada escolar requer o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e os diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos educadores. O governo federal financia atividades nos campos de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos e educação, cultura e artes, inclusão digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica, educação econômica e cidadania.

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EDUCAÇÃO INTEGRAL

A questão estrutural da educação integral é a superação das profundas desigualdades sociais nas próprias escolas públicas e entre escolas públicas e privadas. Não se trata de reduzir o debate da educação integral ao campo da assistência social, na perspectiva da superação da estratificação social que separa as classes populares das classes médias e altas do país.

Qual deve ser a principal característica de uma prática que educa de modo integral? Acreditamos que é necessário pensá-la tendo o desenvolvimento humano como ponto de partida e, por ele, chegarmos a um conjunto de pressuposto.

Nos termos de Guará (2006, p. 16), é uma prática que propõe “a realização das potencialidades de cada indivíduo para que possa evoluir plenamente com a conjugação de suas capacidades, conectando suas diversas dimensões (cognitiva, afetiva, ética, social, lúdica, estética, física, biológica)”. Configuram-se, assim, processos de criação social, cultural e pedagógica que proponham novas leituras do tempo escolar e do próprio significado da existência da instituição escolar.

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O desafio de construir tal paradigma está posto para todos aqueles que vislumbram a possibilidade de uma sociedade mais republicana e democrática para a qual o papel da escola pode fazer muita diferença.

ARTE-EDUCAÇÃO

contexto histórico da arte-educação no Brasil O ensino de arte nas escolas brasileiras passou a ser obrigatório a partir da lei 5.692/71, que exigiu o ensino da Educação Artística no primeiro e segundo graus (atual ensino fundamental II e médio).

A disciplina Educação Artística foi “a nomenclatura instituída para designar a matéria que abordava de forma integrada as linguagens cênicas (teatro e dança), plástica e musical. Antes disso, porém, o ensino das artes havia sido introduzido legalmente no currículo escolar da educação básica com a LDB de 1961 (lei 4.024/61), de forma não obrigatória” (JAPIASSU, p.49, 2001).

Esse conceito de aliar arte à educação não se trata de algo recente. Antes dessa obrigatoriedade proposta pela LDB, encontramos registros na Grécia Antiga, onde acreditavam que o teatro, por exemplo, conseguiria educar a comunidade, possuindo uma enorme força unificadora e educacional.

O filósofo grego Platão (427-347 a.C.), segundo Marco Camarotti (1947-2004), na época, também “defendia a tese de que a arte deve ser a base de toda a educação” (p.13,1999). Sugere uma educação liberal, dedicada ao desenvolvimento intelectual e físico dos alunos, desde cedo permeada pelo lúdico e pelo artístico e baseada no uso do jogo. Valorizava os jogos que exploravam os recursos e a linguagem da música, da dança e da literatura, e ressaltava que, praticados com as crianças, fariam parte indissociável de sua formação quando adultos. Mas, essa ideia formulada pelo o autor de A República (IV a. C) permaneceu durante muito tempo “sem um desenvolvimento efetivo, por ser considerada impraticável e de caráter paradoxal” (CAMAROTTI, p.13, 1999). Seu mais genuíno discípulo, o filósofo e cientista grego, Aristóteles (384-322 a.C.), deu destaque ao jogo na educação como recurso para a preparação para a vida prática e, ao mesmo tempo, para proporcionar prazer.

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ARTE-EDUCAÇÃO

Somente no século XX, essa ideia retornará a ser discutida e propagada através do crítico de arte e de literatura britânico, Hebert Read (1893 - 1968). Read lançou alguns livros como A Educação pela Arte (1943), durante a segunda grande guerra mundial, no qual era defensor da ideia de que a arte fosse implantada dentro da educação:

“Arte é o nome que damos à única atividade humana que pode estabelecer uma ordem universal em tudo o que fazemos e produzimos, em pensamento e imaginação. Educação pela arte é educação pela paz.”

(READ, p.155. 1986)

A partir dos seus pensamentos, surge o Movimento de Educação pela Arte, originando posteriormente o MEA (Movimento das Escolinhas de Artes).

No Brasil, o ensino da arte se inicia no século XIX com a Missão Francesa trazida por D. João VI (17671826), que criou a primeira Escola de Belas Artes; um fato relevante para a popularização do acesso às artes. Somente no ano de 1948, Augusto Rodrigues (1913-1993) fundou, no Rio de Janeiro, a Escolinha de Arte do Brasil. Esse educador, artista plástico, pintor, desenhista, gravador, ilustrador, caricaturista, fotógrafo e poeta brasileiro, nascido em Recife, foi pioneiro no campo da arte-educação ao criar a primeira escola do gênero no país. Seu interesse pela arte-educação deu-se após a visita de Hebert Read ao Brasil (1941), devido uma exposição de arte

infantil inglesa organizada pelo próprio crítico inglês. Influenciado por suas ideias, Augusto Rodrigues criou um espaço que buscava não somente liberar a criança, o adolescente e o adulto através do desenho e da pintura, mas tentava compreendê-los através da sua expressão artística (a maneira que desenhava, pensava e sentia esse fazer) e da relação educador e educando. Buscou descobrir e compreender a expressão infantil, afirmando que o “diálogo com a criança era fundamental e quanto mais rico fosse esse diálogo, quanto mais professores e coisas para dialogar, melhor” (RODRIGUES, 1978, p. 287). Essa escolinha possibilitou a formação de diversos arte-educadores e a inauguração de outras instituições por outras cidades brasileiras. Ele tornou-se uma referência histórica para aqueles que desenvolvem trabalhos com arte/educação.

CULTURA E EDUCAÇÃO

cultura e educação “Estamos neste campo quando relacionamos as políticas culturais e as políticas educacionais partindo da percepção majoritária de que é um conjunto de ações com alto nível de interdependência e complementaridade, mas que, na prática, enfrentam sérias dificuldades de articulação por diversos motivos e por suas estruturas intrassistêmicas”. (Alfons Martinell, 2001) A escola é, após a família, a instituição responsável pelo nosso processo de socialização. É a partir do espaço escolar e das (con)vivências nele desenvolvidas que as pessoas vão aprendendo e incorporando os valores, princípios éticos, comportamentos prescritivos e interditos, a história de sua terra e seu povo, os feitos excepcionais e os ordinários, o que é básico e supérfluo, desejos, gostos, ideais, expectativas, enfim, as convenções sociais estabelecidas por sua cultura. Tal instituição é essencial para nossa adequação a essas convenções, bem como para a formação de nossa identidade, o que implica, simultaneamente, na demarcação de nossas diferenças.

“Para que esse diálogo entre os agentes e suas culturas prossiga, para promover o respeito pela diversidade cultural, é preciso novamente levar em consideração a importância da educação e dos educadores, que não devem ser confundidos apenas com os professores do âmbito formal.

Agentes educadores ou mediadores, essenciais para que se consiga esse diálogo, também são, sem dúvida, o gestor cultural, o artista, o cientista, o intelectual, o criador, o artesão e, inclusive, o produtor e a mídia quando trabalham ‘junto com’ ou ‘como’ professores e educadores.” (RIBUGENT, p.48. 2011) É importante pontuar que diversos documentos, como a Lei de Diretrizes e Bases, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, aqui em Pernambuco, a Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino apontam a necessidade de agregar os conceitos que trabalhamos na primeira parte de nossa apostila ao planejamento politico-pedagógico das unidades de ensino.

As escolas do Estado, a partir da gestão Eduardo Campos, guiam-se, além dos Parâmetros Nacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pela Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco.

Especificamente no documento referente ao ensino do português, aqui utilizado por ter maior capacidade analógica junto ao universo da cultura, podemos notar várias diretrizes que nos fornecem caminhos e justificativas fundamentais para a questão cultura-educação. A seguir, serão destacados pontos fundamentais deste texto, para que tenhamos a noção exata destas diretrizes.

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articulação estratégica fundamentações/diretrizes legislativas sobre os processos da cultura na educação formal e não formal

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BASE CURRICULAR COMUM PARA AS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE PERNAMBUCO A) IDENTIDADE COMO PERTENCIMENTO SOCIAL E CULTURAL

“a identidade não é vista como definitiva, mas como um processo, uma construção simbólica que leva a incorporação dos indivíduos em determinadas comunidades segundo valores, práticas sociais e interesses envolvidos”.

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 28)

Este conceito parte de uma visão mais ampla do fenômeno cultural, à medida que extrapola a associação unívoca da cultura ao produto cultural: agrega-se um olhar estrutural ao conceito da cultura. Tal compreensão é fundamental para a formação de sujeitos críticos.

Valorizar a percepção da criança e do jovem em relação à cultura, seja ela a já referenciada ou legitimada pela sua comunidade ou a produzida por eles mesmos, desencadeia um natural processo de reflexão identitária.

B) CONJUNTO DE VINCULAÇÕES ESTRUTURADORAS DA IDENTIDADE

“As comunidades de prática, nas quais o sujeito se reconhece e elabora sua identidade, são plurais e não podem ser vistas como previamente dadas. Assim, o conjunto de vinculações com a qual ele se relaciona pode envolver o local ou a nação, a origem social ou geográfica, o gênero ou a faixa etária, a cidade ou o campo, a raça ou a etnia, para ficar apenas em alguns aspectos. Por isso, um mesmo sujeito pode pertencer simultaneamente a várias comunidades de prática.

A identidade social tanto possibilita que o indivíduo seja situado socialmente por outros, quanto permite que ele se localize em um determinado grupo.”

“[...] as atuações humanas são inevitavelmente interacionais. Toda construção humana é, portanto, coletiva, solidária, participativa, de uns com os outros, de uns e de outros.”

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 32)

As manifestações culturais inevitavelmente traduzem os modos de ser e estar inerentes aos sujeitos de uma determinada realidade.

A escola deve debruçar-se sobre a produção cultural numa perspectiva multifatorial, tornando os estudantes capazes de articular dados importantes para uma compreensão histórica e localizada dos fenômenos e manifestações culturais da sua comunidade, bem como compreender os fatores que delineiam sua identidade cultural.

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 28).

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C) INTERDISCIPLINARIDADE, CONTEXTUALIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO

D) COMPETÊNCIAS A SEREM URGENTEMENTE FORTALECIDAS NAS ESCOLAS

“A flexibilidade que se pensa para a organização escolar se funda, pois, na pretensão de levar em conta a diversidade do tempo e do modo de aprendizagem das pessoas, das culturas e das situações em que estão inseridas as unidades escolares”

A partir da análise dos resultados obtidos nas avaliações institucionais das esferas públicas – SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica); SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco); e ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) – são destacadas as seguintes competências como diretrizes do processo de formação escolar:

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 46)

“- a análise; - a reflexão; - a crítica e a auto-crítica; - a argumentação consistente; - o discernimento fundamentado; - a apreciação dos valores éticos, afetivos e estéticos; - a compreensão e a expressão dos sentidos culturais, científicos e tecnológicos em circulação nos grupos sociais.”

“Vale ressaltar que a flexibilidade aqui em questão não abarca apenas esse aspecto do respeito às particularidades de cada escola ou de cada região. Concerne também àquele outro que envolve a diversidade da produção cultural e o diálogo da escola com o repertório de conhecimentos e crenças disponíveis e já sedimentados em cada comunidade.”

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 47)

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(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 35)

E) LINGUAGENS E CONHECIMENTO

“[...] é esperado que as competências em análise, leitura e produção das múltiplas linguagens sejam as competências prioritárias das atividades realizadas na escola. Vale ressaltar que essas competências são extremamente significativas para todas as áreas do saber, uma vez que a análise, a produção e a circulação do conhecimento são processos que passam, necessariamente, pelo uso das linguagens.”

(Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco. p. 36)

É de extrema importância ressaltar a questão da capacidade de análise e leitura da(s) linguagem(ns) pelos estudantes, desassociando a ideia de competência linguística ao domínio apenas da língua portuguesa ou de outro dialeto utilizado pela comunidade de determinada unidade educacional. Sem desmerecer a patente importância do domínio da língua de nosso país, é igualmente relevante a missão de o educador instrumentalizar a leitura de outras linguagens e suportes da arte e da comunicação. Elucidemos esta questão através de exemplos simples, nos quais intenções comunicativas semelhantes são expostas através de linguagens diferentes:

Quando vemos um filme ou olhamos uma pintura estamos também fazendo uma leitura, só que, em ambos os casos, uma leitura de imagens: o artista utilizou duas linguagens/suportes diferentes para estabelecer comunicação com as pessoas que observam sua obra.

Tal como na língua portuguesa, que expressa sentidos e significados ordenados através de uma série de regras – definidas pela sua gramática – a pintura e o cinema também possuem suas características especificas e formas de estruturação.

Para aprofundarmos estes exemplos, vejamos alguns elementos específicos que constituem os textos pictóricos e cinematográficos, refletindo sobre suas diferenças e especificidades: PINTURA

EXEMPLO 1: PINTURA “O GRITO” (EDWARD MUNCH)

EXEMPLO 2: CINEMA “PSICOSE” (ALFRED HITCHCOCK)

CINEMA

Na pintura, o artista constrói uma imagem estática – o quadro.

No cinema, o artista constrói narrativas com várias imagens em movimento – o filme.

O pintor usa pincéis e tintas, brincando com formas, cores e linhas feitas à mão. O pintor é geralmente o único responsável pela obra, ou seja, ele pinta o quadro sozinho.

Para filmar, o cineasta conta com a ajuda de uma grande equipe de trabalho. Para fazer o filme, ele utiliza câmeras, equipamentos de luz, equipamentos de som e computadores.

As pinturas podem representar as coisas e as pessoas de forma bem parecida com a realidade, mas isso não é uma regra. O pintor pode misturar cores, brincar com a intensidade das pinceladas e criar imagens diferentes da realidade para expressar seus sentimentos.

O cineasta recorta vários pedaços das imagens que filmou e depois as reorganiza, montando um filme.

Só existe um quadro pintado, ou seja, apenas um original.

Existem várias cópias de um mesmo filme, diferente da pintura que só tem um original.

É de extrema importância propor o contato e a fruição das crianças e jovens perante um universo vasto de manifestações, ou seja, propor o contato e estimular o domínio das mais diversas linguagens, tendo em vista a formação de um sujeito crítico, capaz de compreender os sentidos manifestados nas obras de arte e nos produtos de mídia.

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PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS E LEI DE DIRETRIZES E BASES A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional explicita que o Ensino Médio é a “etapa final da educação básica” (Art.36), o que concorre para a construção de sua identidade. O Ensino Médio passa a ter a característica da terminalidade, o que significa assegurar a todos os cidadãos a oportunidade de consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental; aprimorar o educando como pessoa humana; possibilitar o prosseguimento de estudos; garantir a preparação básica para o trabalho e a cidadania; dotar o educando dos instrumentos que o permitam

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“continuar aprendendo”, tendo em vista o desenvolvimento da compreensão dos “fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos” (Art.35, incisos I a IV - PCN do Ensino Médio. p.09 e 10). Uma nova concepção curricular para o Ensino Médio, como apontamos anteriormente, deve expressar a contemporaneidade e, considerando a rapidez com que ocorrem as mudanças na área do conhecimento, ter a ousadia de se mostrar prospectiva.

O Art. 26 da LDB determina a obrigatoriedade, nessa Base Nacional Comum, de “estudos da Língua

Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil, o ensino da arte [...] de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos, e a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola” (PCN do Ensino Médio. p.12).

Quando a LDB destaca as diretrizes curriculares específicas do Ensino Médio, ela se preocupa em apontar para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica, superando a organização por disciplinas estanques

e revigorando a integração e articulação dos conhecimentos, num processo permanente de interdisciplinaridade e transdiciplinaridade. Essa proposta de organicidade está contida no Art.36, segundo o qual o currículo do Ensino Médio “destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania” ativa.

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ANEXOS

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INSTRUMENTO BÁSICO DE PESQUISA: O FORMULÁRIO DE BENS CULTURAIS

CONTATO ESCOLA / MUNICÍPIO RESPONSÁVEIS ENDEREÇO

FONE(S) (COM DDD)

E-MAIL

PATRIMÔNIO CULTURAL BENS MATERIAIS EDIFÍCIO URBANO ISOLADO IGREJA CAPELAS E MARCOS RELIGIOSOS CONJUNTO URBANO SÍTIO URBANO ESPAÇO E EQUIPAMENTO URBANO EDIFÍCIO RELIGIOSO ENGENHO EDIFÍCIO RURAL ISOLADO COMPLEXO INDUSTRIAL INDÚSTRIA ARTESANAL EDIFÍCIO MILITAR OBRA PÚBLICA FERROVIÁRIA SÍTIOS HISTÓRICOS E PRÉ - HISTÓRICOS SÍTIO HISTÓRICO SÍTIOS PRÉ-HISTÓRICOS BENS IMATERIAIS FORMAS DE EXPRESSÃO SABERES E MODOS DE FAZER CELEBRAÇÕES LUGARES ESPAÇOS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA REGISTROS ( ) Fotografia ( ) Áudio ( ) Vídeo

ESPAÇOS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PATRIMÔNIO NATURAL PATRIMÔNIO NATURAL 39

EQUIPAMENTOS OU ESPAÇOS DE LAZER EQUIPAMENTOS OU ESPAÇOS DE LAZER ARTISTAS E GRUPOS DE ESTUDANTES ARTISTAS E GRUPOS DE ESTUDANTES LINGUAGENS CULTURAIS TEATRO FOTOGRAFIA AUDIOVISUAL LITERATURA MÚSICA ARTES PLÁSTICAS, ARTES GRÁFICAS E CONGÊNERES CULTURA POPULAR E ARTESANATO DANÇA

REGISTROS ( ) Fotografia ( ) Áudio ( ) Vídeo 40

OUTROS SUPORTES DE REGISTRO Além do Formulário de Bens Culturais, os mapeamentos deverão ser documentados com registros fotográficos, audiovisuais.

Não é necessário que estes registros sejam feitos com equipamentos profissionais. Eles podem ser feitos com câmeras digitais comuns ou até mesmo com aparelhos de celular. O importante aqui é documentar por escrito, no Formulário, e com imagens.

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GLOSSÁRIO BENS MATERIAIS Edifício Urbano Isolado – Bens imóveis com caráter de antiguidade histórica e de valor arquitetônico na sede e distritos do município. Ex: Casa residencial, Casa de Câmara e Cadeia, Cine-Teatro, Mercado Público, Escola Pública, Rádio Difusora, Prédio Público.

Igreja – Bens imóveis com caráter de antiguidade na sede e distritos do município, onde ocorrem celebrações religiosas diversas (várias religiões). Ex: Igrejas Católicas e templos Evangélicos.

Capelas e marcos religiosos – Edificações na sede e distritos com caráter de antiguidade.

Ex: Capela de ordem terceira, capela votiva, santuários, cruzeiros, esculturas religiosas, etc. (Caráter de antiguidade) Conjunto Urbano – Espaços urbanos que aglomeram edificações e configurações urbanas com caráter de antiguidade histórica e relevância arquitetônica, na sede e distritos do município. Ex: Casarios históricos (especificar ruas ou avenidas) Sítio Urbano - Espaços urbanos maiores que aglomeram edificações e configurações urbanas com caráter de antiguidade histórica e relevância arquitetônica, na sede e distritos do município. Ex: Vilas e povoados com uma configuração histórico-arquitetônica.

Espaço e Equipamento Urbano – Elementos urbanos de destaque na cidade, de relevância em sua antiguidade e características arquitetônicas. Ex: Praças, Parques, Cemitério, Coreto, Quiosque, Fonte, etc.

Edifício Religioso – Bens imóveis com caráter de antiguidade, de natureza religiosa no município. Ex: Mosteiro, Convento, Colégios religiosos, Casas de repouso e caridade, outros Engenho – Conjunto de edificações com caráter de antiguidade histórica, relacionadas a produções canavieiras. Ex: Casa-grande, capela, moita, senzala, etc.

Edifício Rural Isolado – Bens imóveis na zona rural do município com caráter de antiguidade histórica. Ex: Casas de fazenda, curral, celeiro, cacimba, escolas rurais, etc.

Complexo industrial – Caráter de antiguidade, apenas. Ex: Usinas, olarias, fábricas antigas.

Indústria artesanal – Edificações de caráter de antiguidade onde se produzem elementos de maneira artesanal. Ex: Casa de farinha, Fábrica de doce, casa de tear, curtume, etc.

Edifício Militar – Edificações com caráter de antiguidade histórica. Ex: Forte, Quartel, etc.

Obra Pública Ferroviária – Conjunto de edificações com caráter de antiguidade histórica envolvendo o patrimônio ferroviário do município. Ex: Estação, armazém, casa do mestre, vila ferroviária, pontes e túneis ferroviários.

SÍTIOS HISTÓRICOS E PRÉ - HISTÓRICOS Sítio Histórico – Espaços testemunhos de fatos e períodos da história do município. Ex: Campo de batalha, Marco, Vestígios de Assentamentos (indígena, quilombola), etc.

Sítios Pré-Históricos – Testemunho de culturas pré-históricas. Ex: Pintura rupestre, gravuras, jazigos, sambaquis.

BENS IMATERIAIS Formas de Expressão – Manifestações de caráter literário, musical, artístico, cênico e lúdico, representativos do município. Ex: Quadrilhas juninas, blocos e agremiações carnavalescas, bandas de pífano, reisado, capoeira, bandas filarmônicas e orquestras, bumba meu boi, pastoril, encenação da paixão de cristo, vaquejadas, cordel. (Especificar, se possível, os grupos e nomes) Saberes e Modos de Fazer – Atividades desenvolvidas por pessoas da localidade, além

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de conhecimentos e técnicas/procedimentos enraizados no cotidiano. Ex: Trabalhos de artesãos, bacamarteiros, xilogravuristas, benzimento, cordelistas, parteiras, rezadeiras, receitas tradicionais, etc.

Celebrações – Rituais e festividades que marcam a vivência coletiva, do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida das comunidades do município. Ex: Festas de santos e padroeiros (sagrada e profana), festas de outros cultos religiosos, aniversário da cidade, festas que ressaltem as formas de expressão do município, encontros culturais, ciclos juninos, natalinos e carnavalescos, bailes, festivais locais, procissões, desfiles e paradas.

Lugares – Mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços que se destacam pela realização de práticas culturais. Ex: Feira livre, praças e pátios (apenas aquelas onde se realizam práticas culturais), terreiros e espaços ao ar livre (de caráter religioso), parques de celebrações (sagradas e profanas), etc.

Espaços destinados à preservação da memória Ex: casas da cultura, museus, memoriais, associações e sociedades culturais, espaços culturais, bibliotecas, fundações culturais, teatros, Pontos de Cultura, sedes culturais.

Patrimônio Natural Ex: Cachoeiras, Pedras, Mirantes, Paisagens, Nascentes de rios, rios, lagoas e açudes com atratividade, Grutas, Cavernas, Trilhas, Parques Ecológicos, Bicas, Montes, Áreas de Proteção Ambiental, Matas, Florestas, Coqueirais, Mangues, Praias, Arquipélagos, Serras, Picos, Morros, Brejos.

Equipamentos ou espaços de lazer Ex: Estádios, quadras, centros recreativos, auditórios, ginásios, clubes municipais, parques.

ARTISTAS E GRUPOS DE ESTUDANTES Linguagens Culturais OBS.: O artista ou coletivo/grupo deve possuir pelo menos 1 estudante matriculado na rede pública estadual de ensino.

Teatro – Espetáculo, Esquete ou Performance, em monólogo ou em grupo, voltado para qualquer público (infantil, juvenil ou adulto).

Fotografia – Artista ou grupo que possuam produções na área (no mínimo 10 fotografias).

Audiovisual – Cineasta ou videasta que já realizaram produções de pelo menos um filme de curta, média ou longa metragem, sem recorte temático definido.

Literatura – Autor(es) de crônicas, poemas ou contos elaborados sem recorte temático definido. O(s) autor(es) deverão possuir ao menos duas produções em alguma destas modalidades.

Música – Artista ou Banda com, no mínimo, 3 músicas produzidas sem estilos predefinidos.

Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres – Pintores, Escultores, Designers, Grafiteiros, Xilogravuristas com no mínimo 5 obras produzidas em algumas dessas áreas.

Cultura Popular e Artesanato – Artesões, Artistas, Bandas, Manifestações de caráter literário, musical, artístico, cênico e lúdico (que sejam específicos do município). Rituais e festividades que marcam a vivência coletiva, do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida das comunidades do município.

Dança – Espetáculo, Coreografia ou Performance, em solo ou em grupo.

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