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O CONCELHO DE VILA VELHA DE RÓDÃO
AGOSTO DE 2012
Projeto Jovens Repórteres Para o Ambiente (JRA) - trabalho premiado em abril
DESCARGAS POLUENTES COMPROMETEM QUALIDADE DA ÁGUA DO TEJO
Tejo coberto de azola (alga infestante que se reproduz em águas com baixa oxigenação)
O
Tejo é um rio internacional e, como tal, cada tentativa de controlo e averiguação da origem da poluição torna-se um assunto diplomático. Um dos fenómenos que acontece periodicamente é a presença de “azola”, uma alga infestante. “Este é um problema complexo que se deve à soma de vários fatores, como a falta de chuva, o aumento da temperatura e a poluição vinda de Espanha, nomeadamente dos milhares de esgotos e da poluição agrícola lançada às águas”, refere Samuel Infante da QUERCUS. O mesmo responsável menciona ainda que “este tapete de algas afeta todos os ecossistemas dos rios e a vida que neles existe. Se forem detetadas cianobactérias, pode haver riscos para a saúde pública.” Assume ainda que “o rio, quando entra em Portugal, já vem muito degradado”. Questionada sobre a qualidade das águas do Tejo, Maria do Carmo Sequeira, Presidente da autarquia, confirma a realização de análises periódicas pelo Serviço de Águas, Saneamento e Ambiente e assegura que “não são encontrados problemas significativos”. É com estas condições a “montante” que Vila Velha do Ródão recebe as águas do Tejo, o maior rio a atravessar Portugal. No entanto, não se pode esquecer o facto de que Vila Velha é a primeira zona industrial portuguesa a cruzar-se com o trajeto do rio e está ainda por apurar a influência que ela tem na degradação da qualidade da água. Sempre que há notícia de alterações na qualidade da água do Tejo, os cidadãos ponderam a influência da indústria presente no concelho. No entanto, nem sempre é possível comprovar a responsabilidade destas unidades no fenómeno. A AMS-GOMA CAMPS e a CELTEJO despejam efluentes no Tejo, mas asseguram que controlam o processo de clarificação da água, após utilização industrial nas suas ETAR’S e que os efluentes líquidos são constantemente monitorizados, quer internamente, quer por entidades externas às empresas. Sabemos ainda que a CENTROLIVA faz descargas de efluentes líquidos num afluente do Tejo, o Açafal, que desagua 500m a montante do cais de Vila Velha. Contudo, não nos foi possível obter qualquer declaração por parte da empresa, no sentido de esclarecer as condições em que as descargas são feitas. A 31 de dezembro de 2010, o “Jornal de Nisa” noticiava um pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente, da autoria do Bloco de Esquerda. A razão mais direta prendia-se com uma descarga no Tejo observada alguns dias antes, a 3 de dezembro, junto a Vila Velha de Ródão. Por essa ocasião, a água apareceu “castanha e com espuma espessa branca, provocando a morte de milhares de lagostins e peixes”, refere a mesma fonte. Hugo Sabino, pescador, referia, nessa altura, ter sido testemunha de outras descargas semelhantes anteriores a 3 de dezembro. António Bernardo, pescador, entrevistado pelo Gente em Ação, confirma, mas diz não se sentir afetado, porque só pesca a montante de Vila Velha, já que “o peixe se desloca para zonas menos poluídas”. As declarações de Paulo Mourato, pescador desportivo, vão no mesmo sentido. Confirma ter presenciado várias descargas no Açafal. Para este pescador, quando alguma descarga ocorre, a “água cheira muito mal, fica escura e leitosa”. Segundo o mesmo, a prova da perda da qualidade da água do Açafal é o decréscimo, de ano para ano, do número de peixes que aí fazem desova. A construção de uma barragem agrícola no Açafal terá também contribuído para este problema. Com menos caudal, a poluição concentra-se e os peixes têm maior dificuldade em subir o rio. Samuel Infante, da QUERCUS, lembra que são necessárias licenças para fazer descargas em meio aquático, que as empresas em questão as possuem, “mas são-lhes impostos limites que têm de respeitar”. A mesma fonte refere “não haver um controle frequente
dessas emissões” e receia que, “com os cortes orçamentais, as autoridades tenham cada vez menos capacidade para as fiscalizar”. Relativamente ao Açafal, Júlio Carda, um habitante, afirma que frequentemente vê o ribeiro “completamente escuro, com água preta” e que depois se nota água “ligeiramente mais clara, ou seja, ligeiramente cinzenta a entrar no preto”, o que para este cidadão é suficiente para perceber “que houve [ali] descargas fortemente poluidoras durante a noite”. Samuel Infante admite que para além das situações mais visíveis, haja “mais descargas poluentes, mas que não chegam a ser detetadas porque se diluem rapidamente”. Quando se fala do Açafal as atenções viram-se para a CENTROLIVA, mas também para o lagar de azeite RODOLIVA. José Henriques, um dos responsáveis desta unidade sai em sua defesa: “se forem à foz do Açafal está negro e não vem de outro lado. Antigamente quiseram meter na cabeça de algumas pessoas que aquilo saía do lagar (RODOLIVA). Nós, este ano, nem fizemos águas russas, não enviámos nada para as lagoas e aquilo está pior do que nunca. Portanto, provámos a toda a gente que não era do lagar. Mas há 2 ou 3 anos, por um pequeno derrame, pagámos 6000 euros de multa e fizemos reparações.” A mesma fonte refere ver com alguma frequência fiscais ou elementos do SEPNA nos locais indicados, mas o histórico de contraordenações na região passa muitas vezes por impugná-las e prosseguir com os processos em tribunal onde já têm prescrevido alguns. A confirmá-lo, um artigo do semanário SOL, na sua edição de 26 de janeiro de 2012.
Resíduos de tom acastanhado a entrar no dique de contenção da Ribeira do Açafal
A 26 de agosto de 2011, a agência LUSA dava conta de uma investigação a cargo da GNR e do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) no sentido de identificar uma descarga poluente no Tejo. Nessa data a QUERCUS denunciava que as águas do Tejo “ficaram roxas e com um forte odor a produtos químicos” desde a manhã de quinta-feira, só regressando à normalidade “ao fim do dia”. Segundo um técnico daquela organização não-governamental, algumas pessoas que estavam no cais fluvial deram conta do cheiro a “terebentina” que chegou a “incomodar e irritar as vias respiratórias”. A mesma fonte afirmou ainda ser “visível que a poluição era despejada pelo emissário da zona industrial”, coletor esse apenas usado pelas duas papeleiras da vila e onde teria havido uma descarga que a ETAR não foi capaz de filtrar. E concluía afirmando ser “muito importante que os autores da descarga sejam responsabilizados, porque esta é uma situação que não pode acontecer”. Também Júlio Carda não compreende porque se repetem estas descargas. Segundo este cidadão, estas ocorrências “são muito estranhas porque, se verificamos que os lagares tradicionais, nomeadamente a RODOLIVA, tem duas charcas onde deposita as suas águas russas e, por lei, não as pode introduzir nos rios, eu fico muito espantado
“Não existe peixe no Açafal, está tudo morto. Não há lá nada” (Júlio Carda, habitante de Vila Velha de Ródão)
como é que as autoridades autorizam que a fábrica o faça”. No entanto, Paulo Mourato aponta também outros contribuintes para o mau estado deste afluente do Tejo. Além dos “resíduos que vêm do destroço do bagaço, que é feito na CENTROLIVA; as queijarias estão a ‘esgotar’ a céu aberto para dentro do Açafal”. Este pescador des-portivo refere ainda que esta poluição é muito visível no Açafal, mas que se dilui ao chegar ao Tejo. Na sua opinião, “os maiores focos de poluição do Tejo vêm de Espanha: os esgotos de Madrid, as barragens e também, algo de que as pessoas se esquecem, a Central Nuclear de Almaraz” (Cáceres), a cerca de 100 Kms da fronteira com Portugal. Como que a confirmar estas declarações, o “Público” noticiava a 26 de fevereiro de 2010 uma “espessa espuma branca” que cobrira vários quilómetros de rio a montante de Vila Velha. Na altura, pareceu apurar-se a responsabilidade da barragem de Cedillo (Espanha), enquanto o SEPNA, a unidade de ambiente da GNR, concluía “não [haver] situação que leve ao levantamento de qualquer contra-ordenação, nem [haver] crime ambiental”, referem o “Reconquista” e o “Diário Digital” (26-02-2010). O episódio pareceu não ter responsabilidade criminal, mas Samuel Infante da QUERCUS lança o alerta: “infelizmente há muitas indústrias que aproveitam dias de chuva e descargas de barragens para fazer as suas próprias descargas, a fim de reduzir as hipóteses de serem detetadas.” Mais recentemente, a 29 de março último, a Rádio Renascença dava conta de que a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo tinha notificado a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão e a CENTROLIVA por alegadas descargas ilegais de efluentes. Os “pequenos caudais” detetados teriam tido origem na central de biomassa da CENTROLIVA e numa fossa sética da autarquia, na zona industrial. Consultada a nota da LUSA sobre este assunto, a mesma refere que os autos de notícia foram levantados a partir de queixas por alteração da cor da água do Tejo. A ARH do Tejo assegurava à altura dos factos que havia uma “melhoria no aspeto das margens e da água” e ainda persistiam “algumas situações pontuais de água com coloração mais carregada, principalmente em zonas mais paradas, com alguma matéria depositada nas margens e leito”. A fiscalização declarava na altura que a situação “tenderá a normalizar-se”. A população não tem uma opinião tão favorável, já que está habituada à repetição de eventos desta natureza. Reportagem elaborada pelos Jovens Repórteres Para o Ambiente das turmas 9ºA e 9ºB abril 2012 Fotos: André Pequito
“O Bico”, local de lazer e pesca desportiva onde o Açafal entra no Tejo. À esquerda da imagem, a água turva mistura-se com a água mais clara do Tejo (à direita)