Apresentacao_Forum_Lixo_e_Cidadania_Sonia_Dias

Seminário Fórum Estadual L & C Rio de Janeiro O FÓRUM LIXO E CIDADANIA E A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Sonia Dias Setembro 2008

Questões no centro do debate em torno do tema lixo e cidadania • Quais são as possibilidades existentes de transformação, reaproveitamento do lixo?

• Quais as respostas que a cidade pode dar aos sonhos de conquista da cidadania plena daqueles que vivem dos resquícios, das sobras do nosso consumismo voraz?

Enquanto um problema social a catação sempre foi encarada como caso de polícia ­ Perseguição de fiscais das prefeituras com confisco de materiais; ­ Repressão policial e retirada das ruas;

‐ Representação social negativa: mendigo, pedinte, vadio, marginal ... ­ Submetido a condições de trabalho e vida degradantes.

De problema social a catação passou a ser considerada uma questão sócioambiental na última década no Brasil...

• Inserindo- se no âmbito da política, à medida que passou a ser objeto de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal.

Presidente Lula na cerimônia de assinatura do Fundo Social BNDES para cooperativas –dez 2006

O QUE MUDOU. . .

• Os catadores passaram a ser considerados agentes ambientais; • Uma nova concepção de gestão do lixo no âmbito da gestão pública e das organizações da sociedade civil: disseminação da noção de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos –GIRSU como guarda chuva conceitual da gestão no setor ( forte componente de inclusão social a partir das possibilidades de tratamento e transformação do lixo) ; • Surgimento de canais de formulação de políticas públicas de resíduos sólidos na perspectiva de uma composição sócio-governamental – os Fóruns Lixo e Cidadania.

Que processos estão por trás de todas essas mudanças que permitiram que recicladores informais adquirissem “status semipúblico”? E que a gestão dos resíduos sólidos ganhasse uma dimensão participativa?

Manuais com diretrizes chanceladas pelo governo federal

O contextualizando a mudança. . .

• De um lado temos o processo sócio-organizativo desse segmento social, tradicionalmente avesso à organização – os catadores de papel, trabalhadores de rua do setor de reciclagem e cuja trajetória de vida da maior parte de seus integrantes remetia-se ao viver na rua; • De outro, temos todo o processo de surgimento, no Brasil, de novas formas de participação política e de experiências que buscam resignificar a participação política para além do direito de votar e de ser votado, nos quais os fóruns lixo e cidadania se inserem .

Fórum Lixo e Cidadania: o que é?

• Seja no âmbito nacional, estadual ou municipal o Fórum é constituído de representantes de diversos segmentos da sociedade civil, dos governos e da iniciativa privada - e atua nos sentidos propositivo, de articulação de apoios e do monitoramento de programas de gestão integrada de resíduos sólidos na perspectiva da inclusão dos catadores.

A rede Fórum lixo e Cidadania Fórum Nacional: surgiu em 1998 com 19 instituições integrantes tendo chegado a A 56 em seu auge.

Fóruns Estaduais Lixo e Cidadania: constituídos em 23 estados em 2004. NÃO SE SABE HOJE QUANTOS ESTÃO ATIVOS. Os fóruns foram criados com o papel de articular ações, redirecionar atuação dos parceiros,eliminar obstáculos e facilitar implementação de programas com inclusão social.

ALGUNS DADOS • PNAD 2006 (amostra expandida): - 229.568 catadores no Brasil - Maior concentração em São Paulo (+ de 79 mil), Rio Grande do Sul (quase 25 mil); RJ (17.655); MG (14.029) - Crianças (até 16 anos): 23.216(10,11%) - Catadores com carteira assinada: 10.272 (RAIS:11,781)

COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL: SUPORTE À CATADORES NA CATALIZAÇÃO DE PROCESSOS • Suporte à criação e/ou fortalecimento de associações, cooperativas; • Abertura de canais de diálogo focados nas demandas do segmento; • Coordenação de parceiros envolvidos em projetos de inclusão social;

SUPORTE À CATADORES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS • Implantação de processos de coleta seletiva que facultem o acesso dos catadores aos recicláveis • Provisão de infra-estrutura para triagem, acondicionamento e comercialização de recicláveis • Condução de campanhas educativas para melhoria da imagem do catador e para adesão à coleta seletiva • Elaboração de arcabouço legal de suporte à parcerias • Capacitação

EXEMPLOS DEMONSTRATIVOS INICIAIS: BH üA Lei Orgânica Municipal(1990) assegurou às cooperativas de trabalhadores a prioridade na parceria para os programas de coleta seletiva. ü1993: parceria é firmada através de convênio com a ASMARE como parceiro da coleta seletiva da cidade

Belo Horizonte 端 Inicialmente Coleta seletiva ponto-a -ponto (containers) 端 Desde 2004 Coleta porta-a-porta Doa巽達o para ASMARE

Belo Horizonte Suporte da Prefeitura: ü Galpões de triagem ü Repasse mensal para gastos administrativos e Manutenção (aprox.R$61.000) ü Educação ambiental ü Doação de recicláveis coletados pela coleta seletiva formal

BELO HORIZONTE • Diversificação: ü Reciclo 1 – Bar Cultural e oficinas para população de rua; ü Reciclo 2 – Restaurante ü Fábrica de reciclagem de PET PARCERIAS ENVOLVEM FUNDAÇÕES (IAF; MISEREOR; BANCO DO BRASIL, EMPRESAS)

Belo Horizonte Destaque: desde 2003 prefeitura estabeleceu parceria com 7 outras associaçþes de catadores congregados no Fórum Municipal Lixo e Cidadania

EXEMPLOS DEMONSTRATIVOS INICIAIS: POA üColeta seletiva implantada desde 1990 integrando a cooperativa existentes à época üExistem 14 cooperativas (cerca de 700 pessoas) cada um com convênios específicos. üSuporte: galpões, subsídio mensal para despesas de manutenção.

Centro de educação ambiental Vila Pinho - POA

Outras experiências de parcerias - Santo André üColeta seletiva desde 1997 em parceria com 2 cooperativas (Coopcicla e Cidade Limpa). üSistema mixto de coleta seletiva: porta-a-porta e contêineres. üDestaque: parceria com o Projeto Brasil-Canadá: conhecimento da cadeia -pesquisa catadores avulsos (1993 catadores) üSuporte: galpões para triagem, coleta dos recicláveis (terceirizado), capacitação.

Cooperativa Cidade Limpa

Outras experiências de parcerias - CAEC üCAEC integra a CATABAHIA uma rede organizações de catadores de 10 municipalidades na Bahia üSuporte do PANGEA, Petrobras e outras agências federais. Não há parceria com a municipalidade. üDestaque: forte rede de suporte advinda de estabelecimentos comerciais (shoppings, sueprmercados) que contratam a CAEC para prestação de serviços de coleta seletiva

Galpão e Containers da CAEC– supermercado Bom Preço

Outras experiências de parcerias - Diadema ücatadores organizados são remunerados pelo serviço de limpeza urbana que prestam à cidade, na mesma base em que são remuneradas as empresas contratadas: (R$ 38,80 por tonelada de material reciclável) üO Decreto-Lei municipal N° 5984 de 26/09/2005 dispõe entre outros sobre a coleta seletiva solidária - Destaque: primeiro município a formalizar a integração de catadores através do estabelecimento de contrato por prestação de serviços

Catadores e adolescentes em campanha educativa

Outras experiências de parcerias - LONDRINA • Início do programa de coleta seletiva: retirada de 120 catadores do lixão em função de ação movida pelo Ministério Público - assinatura TAC para incorporação destes catadores na coleta seletiva e o compromisso de transformar o lixão em aterro controlado.

• Incorporação posterior dos catadores de rua ao programa.

• O programa envolve 29 associações e cerca de 500 pessoas (dados de 2005). A cidade foi dividida em 26 setores com o fim de alocar cada setor às organizações envolvidas.

Outras experiências de parcerias - LONDRINA • Convênios estabelecidos com ONGs (formato no qual os grupos de catadores se organizaram).

• Destaque: contratação da empresa que faz a coleta seletiva é feita por preço global influindo diretamente nos índices da coleta seletiva (aumentando o índice de recuperação) estimulando a logística reversa interessando à empresa a redução dos resíduos coletados; • - esquema de “phasing out”: a prefeitura aluga os galpões de triagem durante um ano, após o qual as ONGs envolvidas com os catadores devem assumir a responsabilidade pelo pagamento do aluguel como forma de incentivar a busca por sustentabilidade.

DESAFIOS • Apesar dos benefícios sociais e capital social gerado a maioria dos programas de C.S com associações ainda têm uma baixa capacidade de inclusão de catadores avulsos.

• Na dimensão econômica, poucas prefeituras sabem o custo de seus programas e têm indicadores confiáveis.

DESAFIOS • Incipiente marco regulador para a gestão dos resíduos sólidos • Fragmentação, dispersão e lacunas de informação sobre o setor de RS e principalmente em relação ao setor informal da reciclagem dificultando a formulação de políticas consistentes • Limitações das práticas de responsabilidade social das empresas

Considerações finais • 10 anos de engajamento em torno do lixo e da cidadania conseguiu criar um constrangimento ético em torno da existência de milhares de pessoas vivendo em condições sub-humanas nos lixões e nas ruas como algo que afeta as habilidades dessas pessoas de desenvolverem plenamente suas capacidades humanas ameaçando, portanto, os Direitos Humanos.

Considerações finais • Este constrangimento ético estimulou inúmeras iniciativas advindas tanto do governo (em vários níveis), quanto contribuições da sociedade civil e do setor privado com o objetivo de enfrentar essa problemática: resultando em parcerias entre governos e catadores e no surgimento do movimento social de catadores.

Compreender o lixo a partir dos eixos da ética e da cidadania pode contribuir com elementos para a formulação de políticas públicas que tragam para dentro os que ficaram do lado de fora da modernidade.

5° Festival Lixo e Cidadania – BH, MG Organização: ASMARE E Fórum Estadual Lixo e Cidadania