Financeiro 114 - Março/Abril 2019 by Acrefi

EDIÇÃO

114

MARÇO - ABRIL

A B3 investe em renovação e cria produtos alinhados às prioridades dos clientes GILSON FINKELSZTAIN, PRESIDENTE DA B3

ROBERTO CAMPOS NETO, PRESIDENTE DO BC “Um BC autônomo estaria melhor preparado para consolidar ganhos recentes.” Pág.14

CADASTRO POSITIVO Menor spread bancário, redução dos juros e queda da inadimplência Pág.16

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SAC 0800 727 9977 SAC Deficiência Auditiva ou de Fala 0800 722 0099 Ouvidoria 0800 727 9933 Centrais de Relacionamento Dúvidas e Solicitações sobre Financiamentos de Veículos Capitais ou Regiões Metropolitanas 4004 4433 Demais Localidades 0800 722 4433

Crédito sujeito a aprovação.

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editorial

CADASTRO POSITIVO:

Um divisor de águas no mercado de crédito

ecebemos com muito entusiasmo a sanção presidencial sobre a aprovação da lei do Cadastro Positivo, anunciada em abril. A medida reforça nossa avaliação de que o crédito – e, por extensão, a economia brasileira – continua a dar passos concretos em direção ao desenvolvimento sustentável. Com o Cadastro Positivo, mais de 100 milhões de brasileiros passam a fazer parte automaticamente da “lista de bons pagadores”, com a inclusão de informações positivas sobre seu comportamento no mercado financeiro e de consumo. É um marco, um divisor de águas para o nosso setor: dá acesso a informações mais completas e assertivas sobre o consumidor e democratiza a informação, o que permite tomar a melhor decisão em relação a cada pedido, ou seja, conceder empréstimos com as taxas adequadas, no prazo ideal, para cada pessoa ou empresa. Pelos cálculos da ACREFI, um contingente de mais de 20 milhões de consumidores, que atualmente está fora do sistema, e inúmeras pequenas empresas passarão a fazer parte dele com a implantação da nova legislação. Além disso, esperamos uma redução de aproximadamente 40% da inadimplência que, como sabemos, é um dos fatores que mais pesam na composição da taxa de juros. Além do Cadastro Positivo, a ACREFI incentiva muito o movimento da Cidadania Financeira liderado pelo Banco Central e por todo o Sistema Financeiro Nacional, que nos dias 20 a 26 de maio promovem a 6ª Semana Nacional de Educação Financeira. Com a população mais informada, por exemplo, o consumo consciente ganha espaço e todos saem ganhando: o consumidor vai racionalizar seus gastos e aumenta a probabilidade de que consiga poupar, uma necessidade para ele e para toda a economia. São ações como essa que fortalecem a nossa crença de que o crédito irá crescer de forma consciente e com muito mais qualidade, atingindo o objetivo esperado que é ser um alavancador do desenvolvimento do País. Este otimismo não significa falta de visão sobre a

situação do Brasil. Ao contrário, temos plena consciência dos desafios que o país tem pela frente, entre as quais estão a necessidade das reformas da previdência, tributária e administrativa. Mas é muito animador ver os passos que têm sido dados na direção correta. Além do encaminhamento da Reforma da Previdência e da aprovação do Cadastro Positivo, há outras iniciativas Hilgo Gonçalves que nos incentivam a contiPresidente da ACREFI nuar com esta visão, como é o caso da proposta de independência do Banco Central enviada pelo governo ao Congresso, o que ajuda a fortalecer ainda mais um sistema financeiro já reconhecidamente sólido. Como temos lembrado, é sempre importante ver a parte cheia do copo, com os pés no chão em relação à realidade do país. O Brasil tem que encarar vários e importantes desafios, mas a história nos mostra inúmeros exemplos de que temos saído fortalecidos de situações desfavoráveis. O nosso país tem um enorme potencial, tem dimensão continental (com 8,5 milhões de km2), uma população de mais de 200 milhões de habitantes, sem grandes catástrofes naturais, com um sistema financeiro sólido, um mercado de capitais muito bem organizado, um empresariado resiliente e um povo dedicado e trabalhador. Por isso, temos que olhar para a frente. Temos motivos de sobra para manter o otimismo, desde que cada um exerça o seu papel, assuma o protagonismo e trabalhe focado em favor do Brasil. Precisamos lembrar das lições importantes que aprendemos nos momentos desafiadores e refletir para evitar que se cometam os mesmos erros. Agora, com mais experiência, as decisões serão mais conscientes para construir uma nação cada vez melhor para nós e para as futuras gerações. f

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CONFIAMOS TANTO NO BRASIL QUE COLOCAMOS ELE NO NOSSO NOME. B3. BRASIL BOLSA BALCÃO. A B3 é a Bolsa do Brasil. Isso significa que estamos sempre prontos para ajudar o mercado a tomar a melhor decisão pensando no futuro. No nosso e do País. Afinal, quando o Brasil cresce, todo mundo cresce junto com ele.

acesse: b3.com.br

sumário

EDIÇÃO # 114

03 08

EDITORIAL

ARTIGO JOSÉ BERENGUER

BANCO CENTRAL POSSE DE ROBERTO CAMPOS NETO

CADASTRO POSITIVO LEI APROVADA E SANCIONADA

IFRS 9 E LGPD

ENTREVISTA GILSON FINKELSZTAIN PRESIDENTE DA B3

22 13

WORKSHOP

24 26

ASSOCIADO

BANCO YAMAHA

PAINEL B3

FINANCIAMENTO DE AUTOS

ESPAÇO DO BEM

INSTITUTO SICOOB

SEMINÁRIO

COMPLIANCE

28 29

ARTIGO

CINTIA FALCÃO E BEATRIZ GAZOLI

PALAVRA FINAL

NICOLA TINGAS

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associadas

• AGORACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • AVISTA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL • CARUANA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

• BANCO A.J. RENNER S.A.

• DACASA FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

• ESTRELA MINEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

• BANCO CBSS S.A.

• FINAMAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BANCO CETELEM S.A. • BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. • BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. BANCOOB • BANCO CSF S.A. • BANCO DAYCOVAL S.A. • BANCO DO BRASIL S.A. • BANCO FIDIS S.A. • BANCO GMAC S.A. • BANCO HONDA S.A. • BANCO INTER S.A. • BANCO ITAUCARD S.A. • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

• FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • HS FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • GAZINCRED S.A • KREDILIG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • MIDWAY S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • NEGRESCO S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

• BANCO JOHN DEERE S.A. • BANCO JP MORGAN BRASIL S.A. • BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A • BANCO LOSANGO S.A. • BANCO PAN S.A. • BANCO PAULISTA S.A. • BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. • BANCO RCI S.A • BANCO RODOBENS S.A. • BANCO SAFRA S.A. • BANCO SEMEAR S.A. • BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. • BANCO TRIÂNGULO S.A. (TRIBANCO)

• OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • SANTANA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SANTINVEST S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SENFF S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BANCO VOLKSWAGEN S.A.

• SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

• BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

• SOCINAL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BMW FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

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• SOROCRED CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A • UNICRED DO BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS • VIA CERTA FINANCIADORA

expediente

ISSN 1809-8843

Publicação da ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Rua Líbero Badaró, 425 - 28°andar São Paulo, SP - Tel. (11) 3107.7177 www.acrefi.org.br Diretoria Biênio 2018 / 2020 Presidente Hilgo Gonçalves Vice-presidentes André de Carvalho Novaes Celso Luiz Rocha João Vitor Nazareth Menin Teixeira Leandro José Diniz Luis Eduardo da Costa Carvalho Rodnei Bernardino Wanderley Vettore Diretor Tesoureiro João dos Santos Caritá Jr. Diretores regionais Edson Tadashi Ueda Elias de Souza Giorgio Rodrigo Donini Leonardo Lima Bortolini Marcos Teixeira da Rosa Nelson Dias de Aguiar Thiago Rodrigues Urbaneja Conselho Deliberativo Álvaro Augusto Vidigal Érico Sodré Quirino Ferreira Hilgo Gonçalves José de Menezes Berenguer Neto Luiz Francisco M. de Barros Roberto Willians Silva Azevedo Rubens Bution Conselho fiscal (Efetivos) Domingos Spina José Tadeu da Silva Ricardo Albuquerque

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Suplentes Alexandre Teixeira José Garcia Neto Ricardo Kaoru Administração/Assessorias Superintendente Carlos Alberto Marcondes Machado Relações Institucionais Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho) Consultor Econômico Nicola Tingas Consultora Jurídica Cintia M. Ramos Falcão Consultor de Regulação e Compliance Sergio Odilon dos Anjos Auditoria Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes Contabilidade Conaupro Consultoria e Contabilidade Ltda. Assessoria de imprensa

Publisher Sergio Tamer Editores Theo Carnier Gilberto de Almeida Editor assistente Gustavo Girotto Arte Mariela Tiradentes Revisor Vicente dos Anjos

* As matérias e artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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entrevista

GILSON FINKELSZTAIN PRESIDENTE DA B3

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Foto: Divulgação

Foto: B3

BUSCAMOS CADA VEZ MAIS NOS APROXIMAR DOS NOSSOS CLIENTES Passado um longo ciclo de investimentos, Gilson Finkelsztain, presidente da B3, fala sobre os novos projetos da empresa e de como pretende enfrentar os desafios sugeridos pelo mercado FINANCEIRO Diante das primeiras ações do novo governo, qual é a expectativa da B3 para 2019? A economia brasileira está iniciando um ciclo de recuperação. Ainda há muito a ser feito, mas está claro para nós que essa recuperação passará, de alguma forma, pela maior relevância do mercado de capitais como alternativa de financiamento para as empresas.

FINANCEIRO Quais são os principais desafios da B3 ao longo deste ano? Nos últimos anos, tivemos na B3 um ciclo longo de investimento em infraestrutura. Como exemplos destas entregas, temos o nosso sistema de negociação, a integração das clearings de derivativos e de ações e a construção de um data center próprio. Ou seja, passamos uma década nos modernizando, estruturando e preparando a companhia e, hoje, podemos dizer que a B3 possui uma plataforma moderna, com capacidade para atender à demanda crescente do mercado. Encerrada essa fase de projetos transformacionais, focamos agora no lançamento de novos produtos e no aprimoramento dos já existentes. O ambiente é de dinamismo, que só é possível graças à estrutura de tecnologia que desenvolvemos.

FINANCEIRO Segundo a Moody's, o crescimento econômico mais forte e as taxas de juros mais baixas devem impulsionar os negócios da B3. Como o sr. analisa essa percepção do mercado? As perspectivas são realmente muito boas. A economia brasileira está se recuperando, com inflação sob controle e políticas de ajuste fiscal em discussão. Esperamos que as emissões de dívida e de ações retornem fortemente. E a B3 está pronta para oferecer o melhor serviço e a melhor tecnologia aos nossos clientes, contribuindo com o desenvolvimento do mercado financeiro e de capitais e, consequentemente, com o crescimento do Brasil.

FINANCEIRO Qual é a expectativa da B3 com a política de juros do Banco Central? Nossa expectativa, assim como a de todo o mercado financeiro, é o compromisso do novo governo com a disciplina fiscal e a manutenção da inflação e dos juros baixos, o que contribui com o desenvolvimento do mercado de capitais e, por consequência, de toda a economia brasileira. Isso será fundamental para a manutenção da rota de recuperação da economia brasileira.

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entrevista

FINANCEIRO Como o sr. avalia a sucessão de recordes do Ibovespa? O Ibovespa, que em 2018 completou 50 anos, é o principal indicador de desempenho do mercado de capitais brasileiro e um dos principais indicadores econômicos do país. A sequência de recordes e a trajetória ascendente do índice mostra que o ciclo de retomada de confiança do investidor está em curso. A manutenção dessa alta, contudo, está atrelada à entrega de uma agenda de reformas, tão aguardada pelo mercado e pela sociedade.

Estamos trabalhando em um projeto grande de cultura na companhia, em que buscamos cada vez mais nos aproximar dos nossos clientes. Reformulamos nossa área de relacionamento e de produtos, estamos aumentando essas equipes, e designamos responsabilidades específicas tanto para os gerentes de relacionamento (RMs para bancos, corretoras, fundos, empresas, estrangeiros, etc.) quanto para os gerentes de produtos (ações, derivativos, balcão, etc.), um modelo novo na companhia. Isso tudo contribui para uma agenda robusta de lançamento de produtos, alinhada e priorizada com nossos clientes.

FINANCEIRO O que podemos esperar dos fundos imobiliários listados na B3? Fundos imobiliários naturalmente se beneficiam de um cenário de juros baixos como o que estamos vivenciando atualmente. Aliado a uma crescente sofisticação do investidor pessoa física, 2018 representou um ano de recordes para esse produto. Saltamos de uma base de 116 mil investidores pessoa física em janeiro de 2018 para 205 mil em dezembro do mesmo ano. Em relação aos volumes, encerramos o ano de 2018 com R$ 11 bilhões negociados em fundos imobiliários contra R$ 7 bilhões em 2017. Em 2019, temos todos os componentes para manutenção dessa trajetória ascendente para fundos imobiliários, impulsionada pela retomada dos investimentos imobiliários e, principalmente, pelo maior interesse do investidor pessoa física, que está se acostumando a buscar opções mais sofisticadas para seus investimentos em troca de uma melhor rentabilidade.

FINANCEIRO Em que áreas da B3 podemos esperar lançamentos de novos produtos?

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A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ SE RECUPERANDO, COM INFLAÇÃO SOB CONTROLE E POLÍTICAS DE AJUSTE FISCAL EM DISCUSSÃO

FINANCEIRO É um novo momento. É uma agenda muito diferente do que a casa viveu nos últimos anos, quando ficou muito centrada na construção e na melhoria de infraestrutura e tecnologia. Além da mudança no ciclo de liquidação do mercado à vista de ações para D+2 (em linha com o mercado internacional), temos uma agenda com cerca de 40 novos produtos, que divulgamos no último trimestre de 2018 e vamos entregar até dezembro de 2019. Esse é o novo espírito que queremos

para a companhia. Parte dos produtos vem da demanda de gestores de multimercados, por exemplo, como os contratos futuros de moedas e de índices internacionais. Vamos trabalhar para disponibilizar minicontratos do S&P 500, contratos semanais de dólar futuro, futuros de ações individuais sem entrega física, telas para empréstimo de título público e para empréstimo de ações. Estamos trabalhando próximos aos reguladores (Banco Central e CVM) para sofisticar o mercado brasileiro.

FINANCEIRO Teremos novidades na área de financiamentos? A Unidade de Financiamentos permanece como prioridade na B3. A própria característica da operação dessa área de negócio, mais relacionada ao varejo e, portanto, mais exposta a ciclos econômicos, tende a ser naturalmente favorecida em 2019, com a retomada do consumo. O Sistema Nacional de Gravames (SNG), desenvolvido em conjunto com instituições financeiras há duas décadas e que praticamente eliminou o risco de fraudes sistêmicas em operações de financiamento, segue sendo um dos pilares da nossa operação. Nesse sentido, oferecemos aos nossos clientes nossa solidez e credibilidade operacional como nosso principal diferencial.

FINANCEIRO Qual é a sua avaliação sobre o crédito imobiliário? Estamos animados com a retomada do crédito imobiliário para expandir a nossa oferta de produtos, como, por exemplo, a avaliação e o registro eletrônico de imóveis financiados. Recentemente anunciamos, inclusive, a intenção de aquisição da empresa Portal de Documentos (sujeita à aprovação dos reguladores), que complementa nossa oferta de produtos na área de financiamentos, tanto em Cobrança quanto no Financia-

mento Imobiliário. Em outra frente, que chamamos de Analytics, estamos trabalhando no desenvolvimento de produtos de análise de dados, cujas primeiras entregas devem ocorrer ainda neste ano. Todos esses produtos irão ajudar muito nossos clientes na busca de maior eficiência em suas operações.

FINANCEIRO A educação financeira continua a ser um dos focos de atenção da B3? Estamos comprometidos em contribuir e estimular que a educação financeira chegue ao maior número de pessoas. Para isso, atuamos em parceria com nossos clientes, estimulando e contribuindo para que eles implementem ações nesse sentido, e com o governo, participando ativamente do Conef, comitê responsável pelas diretrizes da Estratégia Nacional de Educação Financeira. Participamos da Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF, iniciativa criada em 2010 pelo governo federal para desenvolver e apoiar ações que contribuam para que as pessoas tomem decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A B3 também integra o Comitê Nacional de Educação Financeira da ENEF, formado por órgãos de governo, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, e entidades que representam a sociedade civil. Também somos mantenedores da Associação de Educação Financeira do Brasil, responsável pela execução da estratégia nacional. Por fim, além de apoiar o Programa de Educação Financeira nas Escolas e o Programa de Educação Financeira de Adultos da ENEF, a B3 Educação realiza uma série de atividades gratuitas na Semana Nacional de Educação Financeira e na Semana Internacional do Investidor. Ampliando essa atuação, seguimos com nossa oferta de conteúdo técnico para clientes e, iniciamos um estudo para entender se podemos ser um market place de educação financeira para mercados de capitais no Brasil. f

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PATROCINADOR DIAMANTE

PATROCINADOR OURO

BRASIL: Avanços, Desafios e Expectativas

PATROCINADOR PRATA

O ponto de encontro de quem é comprometido com as futuras gerações

PATROCINADOR BRONZE

Apresentação: Christiane Pelajo

REALIZAÇÃO

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artigo José Berenguer*

BRASIL: PERSPECTIVAS SOB A Foto: Divulgação

ÓTICA DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO

udo indica que nossa economia está novamente entrando em um ciclo virtuoso. Após dois anos de recessão e uma redução de mais de 7% no PIB (2015-16), o discurso mais liberal da nova administração gerou otimismo, com um certo grau de cautela. Essa animação, entretanto, ainda não se traduz em investimentos no nosso país, pois os gestores de recursos globais e grandes corporações preferem esperar para avaliar os impactos concretos da implementação das propostas do governo. É consenso que os principais desafios a serem enfrentados são: ajuste fiscal, reforma tributária e agenda de privatizações – três pilares necessários para retomada de um crescimento sustentável. O Brasil vem operando com deficit primário desde 2014, com um preocupante nível de dívida pública – 75% do PIB. A solução é unânime: ajuste fiscal. Os gastos com a previdência são a principal despesa do governo. Gastamos muito mais relativamente a outros países e nossa população está envelhecendo. A reforma da previdência, que

pode gerar uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos, é hoje a ferramenta-chave para solucionar o desequilíbrio fiscal. Outro desafio é a realização de uma ampla reforma tributária, que torne o sistema mais simples e justo, pois sua elevada complexidade desestimula o investimento no País e a alta tributação do consumo, em vez da renda e propriedade, acaba penalizando mais a população de menor renda. À luz das recentes alterações implementadas nos Estados Unidos, fica ainda mais evidente a necessidade de uma reforma que melhore a nossa competitividade. Por fim, a agenda de privatizações é fundamental, pois, além dos recursos levantados com a venda de estatais e demais ativos, espera-se um aumento de eficiência, competitividade, investimentos e, consequentemente, uma melhora fiscal ainda maior. O mercado está pronto para aumentar seus investimentos no Brasil, mas irá acompanhar cuidadosamente os avanços das medidas propostas antes de aumentar suas apostas por aqui. f

(*) José Berenguer é CEO do JP Morgan Brasil. Artigo enviado em 31.3.2019

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Foto: Raphael Ribeiro/BCB

bancocentral

TRANSIÇÃO AFINADA Com discurso bem ponderado, Roberto Campos Neto assumiu a presidência do BC no lugar de Ilan Goldfajn, elogiou a gestão do antecessor e defendeu a estabilidade monetária como base do crescimento econômico sustentável. Hilgo Gonçalves, da ACREFI, participou do evento e parabenizou Roberto Campos e Ilan Goldfajn

A estabilidade do sistema financeiro em favor do bem-estar dos brasileiros foi um dos destaques do discurso de Roberto Campos Neto durante a cerimônia de transmissão do cargo de presidente do Banco Central, realizada, em Brasília, dia 13 de março. Participaram do evento o ex-presidente do BC Ilan Goldfajn e o ministro da Eco-

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nomia, Paulo Guedes. Hilgo Gonçalves, presidente da ACREFI, compareceu à solenidade, quando teve oportunidade de parabenizar Roberto Campos e agradecer a Goldfajn pelo excelente trabalho realizado à frente do BC. O novo presidente do BC reforçou que a estabilidade monetária é um patrimônio de toda a sociedade e, quando bem con-

Acreditamos que um BC autônomo estaria melhor preparado para consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços de que o País tanto precisa Hilgo Gonçalves, da ACREFI, aproveitou o evento para parabenizar o desempenho de Goldfajn à frente do BC, exaltando sua luta e o êxito no combate à inflação, na redução das taxas de juros e na estabilidade da moeda. “Destacamos também a importância da criação da Agenda BC+, que deu mais transparência em todas as ações do BC. Em especial, agradecemos a sua liderança inspiradora no projeto da Cidadania Financeira e na defesa incondicional à implementação do Cadastro Positivo, cujos temas fazem parte também das bandeiras da nossa entidade”, reconheceu o presidente da ACREFI. Ao se dirigir a Roberto Campos Neto, Hilgo colocou a ACREFI à disposição das iniciativas do BC. E reforçou a importância do uso consciente do crédito como contribuição para o crescimento sustentável. Como guardião dos pilares da ACREFI, Hilgo manifestou o apoio da associação a iniciativas como o Programa Cidadania Financeira, o Cadastro Positivo e a Agenda BC+. “A nossa entidade defende e pratica os princípios incluídos nessas ações, seja por meio do envolvimento das comissões técnicas da ACREFI ou dos eventos organizados para compartilhar informações com os cidadãos”, reforçou Hilgo, durante o encontro. f Fotos: Divulgação

duzida, ajuda a criar as condições para o crescimento econômico sustentado, para a proteção da renda das famílias e para o alongamento dos horizontes de planejamento, trazendo com isso melhorias nas condições de investimento, de geração de emprego e de bem-estar da população. Roberto Campos também destacou a importância de se conferir ao BC autonomia formal. "Acreditamos que um BC autônomo estaria melhor preparado para consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços de que o País tanto precisa". Em seu discurso de despedida, Ilan Goldfajn afirmou que "a Agenda BC+ é viva. Tem ações que ainda não se materializaram e outras que naturalmente devem surgir". Goldfajn destacou ainda que uma marca importante de sua gestão foi a busca por "uma comunicação simples, direta e concisa, visando transmitir da melhor forma a visão do BC, inclusive as incertezas quanto à perspectiva de diferentes trajetórias para a conjuntura econômica. O aumento de transparência, por meio dos canais formais de comunicação, contribuiu para conseguirmos alinhar expectativas e projeções de inflação às metas de inflação para os próximos anos, objetivo principal do BC.

Roberto Campos Neto e Hilgo Gonçalves

Ilan Goldfajn e Hilgo Gonçalves

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Foto: Depositphotos

cadastropositivo

NOVOS TEMPOS PARA O CRÉDITO Sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e prevista para entrar em vigor no fim de agosto, a inclusão automática no Cadastro Positivo deve diminuir o spread bancário, reduzir os juros cobrados dos bons pagadores, restringir a inadimplência e aumentar a oferta de financiamentos

provada pelo Congresso e já sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, a inclusão automática no Cadastro Positivo deve começar a fazer parte do cotidiano dos brasileiros no fim de agosto deste ano. Com a nova lei, a expectativa é que o banco de dados, criado em 2011, receba informações de mais de 110 milhões de pessoas. Atualmente, o sistema contém os dados de aproximadamente seis milhões de clientes. Integram o Cadastro Positivo informações sobre

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operações de crédito quitadas ou em andamento – inclusive cartão de crédito, cheque especial e financiamentos. A nova regra passa a valer 90 dias após a sanção da lei. Nesse período, a inclusão no cadastro permanece voluntária. Após esse prazo, o consumidor deverá ser comunicado em até 30 dias de que seu cadastro foi aberto. Na prática, o serviço deve começar a funcionar daqui a quatro meses. Com mais informações a respeito do cidadão, será possível, por exemplo, con-

ceder empréstimo com taxas menores e incluir pessoas que hoje não têm acesso a crédito. Isso porque o Cadastro Positivo passa a considerar a capacidade de pagamentos baseado no histórico de todas as contas pagas pelo consumidor e pelas empresas. A partir desse escore, o risco de inadimplência será bem menor, benefício que reduziria naturalmente o spread bancário. Para João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a medida vai beneficiar especialmente a população de mais baixa renda, que não tem imóveis, por exemplo, para oferecer em garantia na hora de tomar empréstimos. “Esse cidadão terá seu histórico de bom pagador como indicativo de que não representa um risco para a instituição. Lojas e instituições financeiras vão disputar o bom pagador”, afirma Pereira. Como o Cadastro Positivo está entre os temas que merece atenção especial da ACREFI, o presidente Hilgo Gonçalves comemora a aprovação e a sansão da lei e prevê um forte crescimento na oferta de crédito para os consumidores e uma redução na inadimplência da ordem de 40%. “Era uma notícia muito esperada. Ela traz ganhos fundamentais ao País, pois reduzirá a assimetria de informações. Além disso, estimamos a inclusão de mais de 20 milhões de pessoas no sistema financeiro nacional”, afirma Hilgo. O presidente da ACREFI espera que, nos próximos dois ou três anos, haverá uma evolução na relação Crédito x PIB, saindo

dos atuais 47% para algo próximo de 70% a 80%. Hoje, em países como o Chile, por exemplo, essa relação é superior a 100%. Hilgo acredita que também haverá uma expansão do uso consciente do crédito, uma vez que, com mais informações sobre o comportamento do consumidor será possível oferecer condições mais vantajosas, de acordo com o perfil do tomador. A privacidade dos cidadãos e a segurança dos dados foram dois pontos bastante debatidos durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional. De acordo com o texto aprovado, serão responsáveis solidários por eventuais danos morais aos consumidores – como vazamento de dados – o banco de dados, a fonte da informação e a pessoa física ou jurídica que consultou as informações. O Senado também aprovou a regra que exige que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro. O texto aprovado também prevê que o Banco Central encaminhe ao Congresso, em um prazo de até dois anos, um relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com dados relacionados à diminuição ou ao aumento do spread bancário e sobre a redução dos juros cobrados dos bons pagadores. São muitos os aprendizados que levarão as instituições de crédito, as empresas, e a sociedade a uma adaptação aos benefícios gerados pelo Cadastro Positivo automático. f

PARTICIPE! A ACREFI e a Serasa realizam dia 9 de maio, no Renaissance Hotel,

o seminário Cadastro Positivo em Ação ― instrumento fundamental para o aperfeiçoamento do crédito no País. Evento gratuito.

www.acrefi.org.br/eventos

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compliance

Fotos: Divulgação

DEFENDA SEU NEGÓCIO, FAÇA AS COISAS CERTAS SEMINÁRIO SOBRE COMPLIANCE PROMOVIDO PELA ACREFI REFORÇA QUE AGIR DE FORMA CORRETA REDUZ O RISCO E AINDA PODE FAVORECER OS NEGÓCIOS

conceito de compliance, aos poucos, ganha cada vez mais espaço no cotidiano das empresas. Mas isso foi conquistado, entre outras coisas, graças a eventos voltados à difusão de atitudes pautadas em regras corretas, baseadas em controles transparentes internos e externos do negócio. Sempre atenta a esse tema, a ACREFI organizou dia 21 de março o Seminário Compliance ― Novos Tempos, com os palestrantes Sergio Odilon, consultor de Regulação e Compliance da ACREFI, e Elaine Keller, diretora de Relações Governamentais da Wipro Tecnologia. 18 FINANCEIRO I março - abril 2019

Antes de passar a palavra aos especialistas, Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho), responsável pela área de Relações Institucionais da ACREFI, saudou os convidados e destacou: “Ao fazer sempre as coisas certas, contribuímos para a melhoria da estrutura organizacional das empresas e com o futuro do Brasil”. A moderação do debate foi conduzida por Thiago Genda, presidente da Comissão de Compliance e PLD-FT da ACREFI. Participante frequente dos seminários da ACREFI, Sergio Odilon lembrou que a entidade, desde 2007, preocupa-se com a

co nada mais é do que ser correto. E que não acabaremos com a corrupção, mas precisaremos acabar com a cultura do jeitinho brasileiro. “O poder não corrompe obrigatoriamente, mas ele cria circunstâncias que seduzem as pessoas a fazer escolha”, ressalta Elaine. Por isso, a área de compliance tem o dever de educar seus funcionários de acordo com princípios de conduta ética. “O programa de compliance deve mostrar ao colaborador que ele é a empresa, personificada, quando está diante de um agente público”, acrescenta a executiva da Wipro Tecnologia. f

Fotos: Divulgação

divulgação da cultura de compliance e sua evolução ao longo do tempo. “A ACREFI cumpre o seu papel, volta sempre ao assunto para reforçar as mensagens desse conceito tão fundamental para a sociedade”, diz o consultor. “Compliance é olhar tudo em todas as dimensões.” Ele lembra que fazer a coisa certa significa defender o seu negócio, mitigar os riscos, estimular o diálogo entre as diversas áreas da empresa e instigar a transparência. À frente de uma equipe acostumada a negociar contratos com o governo, Elaine Keller, da Wipro Tecnologia, diz que ser éti-

Sergio Odilon, Consultor de Regulação e Compliance da ACREFI

Elaine Keller Diretora de Relações Governamentais da Wipro Tecnologia

Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho) Relações Institucionais da ACREFI

Thiago Genda Presidente da Comissão de Compliance e PLD-FT da ACREFI

PATROCÍNIO

março - abril 2019 I FINANCEIRO 19

workshop

PREPARADO PARA OS

FUTUROS DESAFIOS? ACREFI e Management Solutions promovem workshop sobre os cuidados que envolvem o IFRS 9 e a LGPD

20 FINANCEIRO I marรงo - abril 2019

Foto: Divulgação

ompartilhar conhecimento é um dos principais pilares da ACREFI. Alguns desses conteúdos são difundidos com exclusividade entre os nossos associados. É o caso do workshop “Desafios Regulatórios: IFRS 9 e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)” realizado no dia 20 de março pela Management Solutions (MS), consultoria internacional especializada em processos que envolvem finanças, tecnologia e riscos. Antes da apresentação, Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho), responsável pela área de Relações Institucionais da ACREFI, falou sobre a importância dos temas e informou que a MS já presta serviço a 13 associados da entidade. Na primeira parte do workshop, Mariano Ruiz Fuentes, sócio da MS, fez um histórico do IFRS 9, desde a crise global de 2008 até 2018, quando a norma internacional de contabilidade entrou em vigor em mais de 100 países. O IFRS (International Financial Reporting Standards) altera o cálculo da provisão de crédito por meio da aplicação de modelo de perda esperada, substituindo o padrão baseado em perdas incorridas. Além disso, Fuentes falou também sobre a experiência internacional da MS em relação à implantação do IFRS 9. Ele abordou ainda a expectativa do mercado sobre a provável adoção das novas normas pelo Banco Central, prevista para 2021, aproximando as instituições brasileiras dos recentes critérios internacionais. A respeito da dinâmica operacional relacionada à implantação do IFRS 9, Ivan Bindillati, gerente da MS, apresentou aos

convidados da ACREFI os benefícios da solução MIR (Risks Integrated Management), plataforma desenvolvida pela consultoria, capaz de assimilar a inclusão dos dados, gerar relatórios e calcular provisão de crédito a partir da perda esperada. Outras vantagens ficam por conta de o MIR ficar dentro dos domínios do cliente e não na nuvem e seu custo ser limitado ao período de implantação da plataforma, sem despesa para licença. Trazendo o foco do workshop para a LGPD, Willian Santana, também gerente da MS, informa que a nova lei vai impactar indistintamente a partir de agosto de 2020 diversos mercados, como varejo, energia, tecnologia e financeiro. Ao contrário do que ocorreu na União Europeia, onde o GDPR (General Data Protection Regulation) foi implantado em maio do ano passado, aqui não temos uma legislação específica sobre o tema. Santana lembrou que o descumprimento da GDPR na Europa já puniu, por exemplo, o Google com uma multa de € 44 milhões, assim como acontecerá no Brasil, com penalizações de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração. Santana alertou os associados da ACREFI que o cumprimento das normas da LGPD afetará todas as camadas organizacionais e, consequentemente, as empresas deverão verificar que as medida atendam a regulamentação em diferentes níveis, integrando todas as áreas da corporação. Em todo esse intrincado processo, a Management Solutions tem expertise internacional para equacionar cada etapa da sua implementação. f março - abril 2019 I FINANCEIRO 21

associado

MUDANÇA NO COMANDO DO BRAÇO FINANCEIRO DA YAMAHA BRASIL Nelson Dias de Aguiar Júnior assume a presidência das empresas financeiras da montadora, e foca na expansão dos negócios e na oferta de serviços aos consumidores

á 11 anos na Yamaha Brasil, Nelson Dias de Aguiar Júnior acaba de ser promovido a presidente das empresas financeiras da montadora. Antes, o executivo era responsável pela diretoria comercial do banco e do consórcio do Grupo Yamaha. Ele passa agora a se reportar diretamente ao presidente da Yamaha Motor do Brasil, Mitsuyoshi Sunakawa. Com a ajuda do seu time de colaboradores, Aguiar assume a nova função focado em manter o plano de expansão dos negócios financeiros da montadora no País, além de fortalecer o apoio às atividades comerciais. “O nosso grande desafio será ampliar a sinergia entre as quatro operações existentes (crédito, consórcio, seguros e Liberacred) para oferecer um serviço de excelência aos consumidores da marca e estreitar ainda mais os laços com a nossa rede de concessionárias Yamaha e demais parceiros comerciais”, explica Aguiar. Em 2018, a Yamaha Brasil terminou o ano com 129 mil motos emplacadas, 13,7% do mercado brasileiro e crescimento de 11,8% em relação ao período anterior. Sobre as operações de financiamento da monta-

22 FINANCEIRO I março - abril 2019

dora, Aguiar conta com o importante reconhecimento da rede de concessionárias Yamaha, responsável por 70% da oferta de crédito para aquisição de motocicletas novas. “Entretanto, devido às movimentações dos players do mercado e à implementação de novas tecnologias, será necessário atualizar o posicionamento da instituição”, antecipa o novo presidente das empresas financeiras da Yamaha. Ao olhar para a economia nacional, Aguiar considera que 2019 será um ano positivo para o mercado de crédito, porém as sinalizações do Congresso Nacional serão decisivas para isso. “O primeiro trimestre apresentou crescimento da oferta, pressionando assim os spreads e aumentando os custos de distribuição. Paralelamente, as novas tecnologias implantadas na concessão de crédito para veículos demandam investimentos adicionais e a reestruturação do processo de concessão”, avalia Aguiar. “Especificamente para o segmento de motocicletas, a aprovação da adesão automática ao Cadastro Positivo também contribuirá para o aumento da oferta de crédito”, acrescenta ele. f

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março - abril 2019 I FINANCEIRO 23

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Financiamentos de veículos têm alta de 7,2% na comparação com primeiro trimestre de 2018 Vendas a crédito de novos e usados avançam no acumulado do ano, com destaque para financiamentos de caminhões e ônibus 0km, que cresceram 37,7% no período

o primeiro trimestre de 2019, as vendas financiadas de veículos somaram 1,4 milhão de unidades, entre novas e usadas, incluindo autos leves, motos e pesados. Esse número representa um aumento de 7,2% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior e engloba veículos novos e usados em todo o País. Desse total, 504.066 representam veículos novos – 7,4% a mais do que em 2018 – e 902.271, de usados, alta de 7,1% sobre o ano anterior. Os números de 2019 apontam que os financiamentos de veículos pesados foram um dos

principais responsáveis pela alta do trimestre. Neste grupo, foram financiadas 60.097 unidades, entre novas e usadas, nos primeiros três meses do ano, alta de 22,4%, na comparação com o mesmo período de 2018, quando 49.083 veículos pesados foram vendidos a crédito. Os números são da B3, que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do País, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o Brasil. f

VOLUME DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS (acumulado 2019)

1.406.337

469.194

842.820

acumulado 2018

unidades Novos: 504.066

1.312.014 unidades

VARIAÇÕES Novos + usados

Usados: 902.271

Novos

Usados

1T2019 x 1T2018 = 7,2 % 1T2019 x 1T2018 = 7,4 % 1T2019 x 1T2018 = 7,1 %

Entre os automóveis leves, as vendas a crédito de zero-quilômetro atingiram 298.281 veículos no primeiro trimestre, alta de 2,1% sobre 2018; já as vendas de leves usados registraram crescimento de 6,5% na mesma base de comparação e somaram 825.376 unidades.

VOLUME DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS POR CATEGORIA (ACUMULADO 1T2019) Novos

Usados

AUTOS LEVES acumulado 1T19

298.281

825.376

MOTOS acumulado 1T19

177.759

40.743

PESADOS acumulado 1T19

26.082

34.015

Novos + usados — 1.123.657

Novos + usados — 218.502

Novos + usados — 60.097

acumulado 1T18

292.107

775.013

Novos + usados — 1.067.120

VARIAÇÕES

156.490

35.274

Novos + usados — 191.764

VARIAÇÕES

18.947

30.136

Novos + usados — 49.083

VARIAÇÕES

Novos 1T19 x 1T18 = 2,1%

Novos 1T19 x 1T18 = 13,6%

Novos 1T19 x 1T18 = 37,7%

Usados 1T19 x 1T18 = 6,5%

Usados 1T19 x 1T18 = 15,5%

Usados 1T19 x 1T18 = 12,9%

Novos + Usados 1T19 x 1T18 = 5,3%

Novos + Usados 1T19 x 1T18 = 13,9%

Novos + Usados 1T19 x 1T18 = 22,4%

24 FINANCEIRO I março - abril 2019

VOLUME DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS EM MARÇO/19

470.879 unidades

468.968 unidades

447.433 unidades

VARIAÇÕES Novos + usados Mar/19 x Mar/18= -5,0% Mar/19 x Fev/19= -4,6%

301.301

292.132 178.747

277.257

Usados Mar/19 x Mar/18= -5,1% Mar/19 x Fev/19= -8,0%

170.176

167.667

mar/18

Novos Mar/19 x Mar/18= -4,8% Mar/19 x Fev/19= 1,5%

mar/19

fev/19

A quantidade de veículos financiados – incluindo novos e usados leves, motos e pesados – em março de 2019 foi de 447.433 unidades, apontando uma queda de 5,0% em comparação com março de 2018. O impacto negativo foi verificado, sobretudo, por conta do feriado de Carnaval, que em 2019 ocorreu em março (em 2018, o recesso caiu em fevereiro). Em março de 2019, foram comercializados 353 mil autos leves, sendo 99,8 mil novos (queda de 10,4% sobremarço do ano anterior) e 253,2 mil autos usados (5,5% inferior).

VOLUME DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS POR CATEGORIA (DEZEMBRO/18) Novos

2019

Usados

AUTOS LEVES

2019

Março

99.776

2019

Março

253.222

59.494

Março

10.118

12.688

10.621

Novos + usados — 352.998

Novos + usados — 72.182

Novos + usados — 20.739

Fevereiro

98.820

275.747

59.454

8.828

13.404

11.470

Novos + usados — 374.567

Novos + usados — 72.858

Novos + usados — 20.298

2018

Março

111.415

Março

267.995

58.714

Novos + usados — 379.410

Março

12.515

7.973

Novos + usados — 71.229

10.843

Novos + usados — 18.816

VARIAÇÕES

PESADOS

MOTOS

VARIAÇÕES

Novos Mar/19 x Mar/18= -10,4% Mar/19x Fev/19= 1,0%

Novos Mar/19 x Mar/18= 1,3% Mar/19x Fev/19= 0,1%

Novos Mar/19 x Mar/18= 26,9% Mar/19 x Fev/19= 14,6%

Usados Mar/19 x Mar/18= -5,5% Mar/19x Fev/19= -8,2%

Usados Mar/19 x Mar/18= 1,4% Mar/19x Fev/19= -5,3%

Usados Mar/19 x Mar/18= -2,0% Mar/19x Fev/19= -7,4%

Novos + Usados Mar/19 x Mar/18= -7,0% Mar/19x Fev/19= -5,8%

Novos + Usados Mar/19 x Mar/18= 1,3% Mar/19x Fev/19= -0,9%

Novos + Usados Mar/19 x Mar/18= 10,2% Mar/19x Fev/19= 2,2%

MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS (2018)

12,4

0,5 0,9

CDC

Período

CDC

Consórcio

Leasing

Outros

Total

Acumulado 2019

1.212.148

174.017

7.647

12.525

1.406.337

Acumulado 2018

1.113.612

176.191

7.897

14.314

1.312.014

Março 2019

382.113

58.386

2.917

4.017

447.433

Fevereiro 2019

402.026

60.315

2.584

4.043

468.968

Março 2018

396.638

66.112

2.805

5.324

470.879

*Os dados referem-se a todas as categorias de veículos (autos leves, motos e pesados)

CONSÓRCIO LEASING

86,2

OUTROS

VARIAÇÕES

Consórcio CDC Leasing 1T2019X 1T2018= 8,8% 1T2019X 1T2018= -1,2% 1T2019X 1T2018= -3,2% Mar/19 X Fev/19= -5,0% Mar/19 X Fev/19= -3,2% Mar/19 X Fev/19= 12,9% Mar/19 X Mar/18 = -3,7% Mar/19 X Mar/18 = -11,7% Mar/19 X Mar/18 = 4,0%

O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) segue como a principal modalidade de crédito para financiar veículos no Brasil, representando no ano passado 86,2% das operações no primeiro trimestre de 2019, um avanço de 8,8% em relação ao ano anterior – 1,2 milhão de unidades foram comercializadas por meio do CDC. As cotas contempladas, mas não quitadas, de consórcio representaram 12,4% das transações no mesmo período.

março - abril 2019 I FINANCEIRO 25

espaçodobem

Fotos: Divulgação

A EDUCAÇÃO ESTÁ NO DNA DO INSTITUTO SICOOB Criado há 15 anos, braço social do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil atua para formar cidadãos mais conscientes e preparados diante das suas finanças pessoais

om o objetivo de difundir a cultura cooperativista e contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades, o Instituto Sicoob, braço social do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), foi criado há 15 anos voltado a conectar pessoas em torno de um mundo mais colaborativo. Sua atuação conquistou alcance nacional a partir de 2018, quando passou a ter sede em Brasília e ganhou representatividade além das fronteiras de Paraná, Rio de Ja-

26 FINANCEIRO I março - abril 2019

neiro, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, Estados em que antes já desenvolvia ações colaborativas e comunitárias. Para contribuir com a formação de crianças e jovens, um dos pilares do Instituto Sicoob é a educação financeira. Segundo Luiz Edson Feltrim, superintendente do Instituto Sicoob, a instituição está em sintonia com o discurso do novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que considera fundamental aumentar o grau de educação financeira da população. “Um cidadão consciente e educado financeiramente sabe se planejar, poupar, faz

bom uso de concessões do crédito e opções de financiamento que lhe são oferecidas, e conhece bem os produtos e serviços das instituições financeiras. Além disso, evita o superendividamento”, afirma Feltrim. Sem perder o foco dos seus compromissos sociais, o Instituto Sicoob organiza seus programas e projetos em três eixos: Cooperativismo e Empreendedorismo; Cidadania Financeira; e Desenvolvimento Sustentável. O primeiro visa a difusão da cultura e dos valores cooperativistas, por meio dos programas Cooperjovem, Cooperativas Mirins e do Concurso Cultural, iniciativas que valorizam os princípios da democracia, da solidariedade e da autonomia, desenvolvendo o espírito empreendedor e a cooperação entre os públicos envolvidos. Já o eixo Cidadania Financeira procura ampliar o bem-estar das pessoas, estimulando o equilíbrio dos gastos, mudando hábitos e costumes e incentivando o planejamento e o controle do orçamento doméstico. O Instituto Sicoob faz isso organizando clínicas financeiras, em que educadores financeiros voluntários explicam e ensinam, olho no olho, os benefícios da mudança de postura em relação ao dinheiro. Outro meio de divulgação do tema é o pro-

grama Se Liga Finanças, destinado a jovens entre 15 e 29 anos de idade. Por último, o eixo Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Sicoob, é direcionado à divulgação dos conceitos de conservação

dos recursos naturais entre os jovens. Para isso, ensinam que é fundamental valorizar o equilíbrio entre o acréscimo econômico, a preservação do meio ambiente, a justiça social e a qualidade de vida. “Temos esses e outros programas por que a educação está no DNA do Instituto Sicoob”, resume Luiz Edson Feltrim. f

CONHEÇA O SICOOB O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 4 milhões de cooperados em todo o País e está presente em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por 466 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Sicoob Confederação. Integram ainda o sistema, o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a quinta maior entre as instituições financeiras que atuam no Brasil, com mais de 2,9 mil pontos de atendimento.

março - abril 2019 I FINANCEIRO 27

Fotos: Divulgação

artigo Cintia Falcão* e Beatriz Gazoli**

O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL PARA PREVENÇÃO ÀS FRAUDES E O DIREITO À PRIVACIDADE

inteligência artificial vem ganhando cada dia mais espaço nas relações sociais e de consumo. O reconhecimento facial é uma tecnologia que está sendo utilizada por diversos ramos, como: pesquisas de mercado, eleições presidenciais, identificação de foragidos em locais públicos e até mesmo para evitar fraudes em documentos. O reconhecimento facial pode ser um grande aliado quando se trata da proteção a integridade e segurança do cidadão. Mas até que ponto é possível utilizar essa tecnologia sem ferir o direito à privacidade? Em 2018, o caso do reconhecimento facial para fins de publicidade nos metrôs da linha amarela em São Paulo abriu uma grande discussão acerca da proteção de dados e privacidade do cidadão. Naquele caso não houve consentimento por parte do usuário, sendo que a utilização da tecnologia não era para os fins previstos na LGPD. Mesmo que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não tenha entrado em vigor ainda, já é possível utilizá-la como

28 FINANCEIRO I março - abril 2019

respaldo para entender a melhor forma de tratar dados e estar compliant desde já. Foi o que o IDEC entendeu com a Ação Civil Pública movida em face da Via Quatro. Nesse caso, não havia base legal para utilização de dados biométricos, visto que o intuito da empresa era apenas publicitário, sendo necessário o consentimento para tratamento desses dados. O caso torna-se ainda mais delicado quando falamos de publicidade em meios de transporte, pois, ainda que a Via Quatro seja uma empresa privada, o serviço por ela oferecido é essencial para o cotidiano da maioria dos brasileiros. De acordo com a LGPD, o dado biométrico é considerado um dado sensível, o que agrava ainda mais a utilização desses dados em situações não necessárias para proteção ao usuário. Dados sensíveis podem ser tratados apenas em casos de: consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal pelo controlador, quando necessário para execução de políticas públicas, estudos de órgãos de pesquisa, proteção da vida e incolumida-

de física, tutela da saúde e garantia da prevenção à fraude e a à segurança do titular (Art. 11, Lei 13709/18). Dessa forma, quando falamos do uso do reconhecimento facial para prevenção a fraude é encontrado amparo na nova Lei LGPD. Como, por exemplo, a tecnologia lançada pelo SPC, o “SPC reconhecimento facial”, com objetivo de combater fraudes no comércio. Os bancos aumentam cada dia mais a utilização dessa tecnologia, que é vista como uma grande aliada do combate a fraudes, especialmente quando as operações via mobile/internet banking, inclusive abertura de novas contas, representam a maioria das transações realizadas1. Com a crescente preocupação acerca da proteção de dados x reconhecimento facial, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 1convocou uma FichaGRAACC_Doe_20,7X13,7cm.pdf 08/05/18 11:22 audiência

pública organizada pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT (ESPEC), com intuito de promover discussões sobre os benefícios e os riscos do uso massificado da tecnologia de reconhecimento facial, no que se refere à privacidade. É importante para a população – e principalmente para os bancos – conhecer esse tipo de tecnologia e entender quais são os limites de sua utilização, para que não sejam feridos direitos à privacidade e à proteção de dados. f 1

encurtador.com.br/cuINQ

(*) Cíntia Falcão é consultora Jurídica da ACREFI e sócia na Ramos Falcão Consultoria (**) Beatriz Gazoli é advogada na Ramos Falcão Consultoria Artigo enviado em 17.4.2019

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março - abril 2019 I FINANCEIRO 29

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palavrafinal Nicola Tingas*

1º trimestre de 2019 indicou queda expressiva na recuperação econômica. O PIB de 2018 teve expansão de 1,1%; o mesmo 1,1% de 2017. Indicadores de indústria, serviços e varejo mostraram contração ou estabilidade no primeiros dois meses de 2019 em relação a 2018. O IBC-BR (proxy mensal do PIB) indicou retração (– 0,73%) entre janeiro e fevereiro. Essa sequência de indicadores desfavoráveis reduziu as projeções de mercado do PIB 2019 para um intervalo entre 0,8% e 1,5%, estimulando debate sobre queda de taxa de juros reais. André Lara Resende publicou estudos propondo queda do nível das taxas de juros reais. Seguiu-se contra-argumentação de economistas experientes. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, classificou o debate como embrionário e preliminar para balizar decisões de política monetária e juros. O Relatório Trimestral de Inflação repetiu o COPOM..."importante observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo, com menor grau de incerteza e livre dos diversos choques a que foi submetida no ano passado. Esta avaliação demanda tempo e não deverá ser concluída a curto prazo..."De fato, tem havido incerteza na Reforma da Previdência, pressão na taxa de câmbio e alta da inflação no curto prazo,

Foto: Divulgação

A TRAJETÓRIA DECLINANTE DO PIB, TAXA DE JUROS E CADASTRO POSITIVO limitando decisão de corte de juros. A análise "ex-ante" de juros reais (descontados da inflação de 12 meses) indica pouco espaço para corte de juros. 8,00

Evolução Juros Reais (Selic - IPCA 12 m)

7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 -

mar/10

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Contudo, se a Reforma da Previdência for concluída, hoje esperado ajuste de R$ 600 bilhões em dez anos, haverá melhor condição para corte de juros para 6,0% a 5,75% no 2º semestre. Nesse momento entrará em operação o "Cadastro Positivo", que em poucos anos poderá elevar a relação Crédito/PIB de 47% para 70% a 80%, impulsionando ampla expansão da atividade econômica. f

(*) Nicola Tingas é consultor econômico da ACREFI. Artigo enviado em 15.4.2019

março - abril 2019 I FINANCEIRO 31

mar/18

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