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2015

Janeiro-Agosto

Movimentos Sociais PÁG 37-53

Grécia

PÁG 54-62

Nº33

FEM

INIS

MO

EM A

ÇÃO


Índice

04 08 12 15 Herança do movimento altermundialista e do feminismo nos novos movimentos sociais Nadia De Mond

Caravana feminista: Jin Jyan Azadi\Vida Mulheres Liberdade

Ser-se mulher: reflexões de uma mulher trans Lara Crespo

Vânia Martins

O reconhecimento da identidade de género com processo emancipatório: percursos legais Júlia Mendes Pereira

17 21 25 33 O Direito ao aborto no mundo Ana Cansado

Feminismo Pop: feminismo, fenômeno de massa? Carolina Peters

Propriedade União Democrática PopularAssociação Politica Rua de São Bento, 694 Participam 1250-223 Lisboa Correio eletrónico geral@acomuna.net Site www.acomuna.net Registo na ERC nº124204 Diretor Bruno Góis

Almerinda Bento Ana Cansado Carolina Peters Claudia Rivera Rosales Diogo Barbosa Jessica Lopes Júlia Mendes Pereira Lara Crespo Martha Patricia Castañeda Salgado Nadia De Mond Sandra Almeida Vânia Martins Voula Taki

Mulheres indígenas mexicanas em busca duma vida livre de violência Martha Patricia Castañeda Salgado

Iniciativa de Mulheres contra a dívida e medidas de austeridade – “Espaço de Solidariedade de Mulheres” Tessalónica Voula Taki

37 51 54 56 dossier: movimentos sociais

Design e ilustrações Maria João Barbosa

dossier: movimentos sociais

Luxemburgo e a De Zapata a sua democracia #YoSoy132: minoritária Herança e Continuidades Jessica Lopes nos Movimentos Sociais no México Contemporâneo Claudia Rivera Rosales

dossier: grécia

Grécia: servir o povo Diogo Barbosa

dossier: grécia

Europa: “por quem os sinos dobram?” 2 Bruno Góis


editorial

Marcadores do tempo: #TsiprasLeaveEUSummit #FeminismoNaLutaSocial Qual é o tempo em que vivemos é uma pergunta fundamental para a militância marxista revolucionária e, na verdade, para toda a esquerda consequente. Sabemos que há quem se contente em agir sempre da mesma forma, acertando uma ou duas vezes por século mas sem condições de vitória: por falhar o tempo todo, em todos os outros tempos. #Feminismo #MovimentosSociais: Optar por fazer um número sobre feminismo e movimentos sociais é um sinal da necessidade de um tempo em que o conservadorismo e o reacionarismo social e político avançam. Reflexões sobre os movimentos sociais desde Seattle às mobilizações dos últimos anos (Nadia De Monde), a experiência da caravana feminista iniciada no Curdistão em rota pela Europa (Vânia Martins), as questões trans-feministas em diferentes dimensões (Lara Crespo e Júlia Pereira), a luta pelo direito ao aborto a nível mundial (Ana Cansado), a experiencia no Brasil da articulação organizativa e teórica das lutas feministas com as questões raciais, de classe e de direito ao corpo num tempo em que o feminismo é pop (Carolina Peters), o nascimento do feminismo indígena no México e as suas diferentes estratégias (Martha Patricia Castañeda Salgado), a iniciativa de mulheres contra a dívida e medidas de austeridade na Grécia (Voula Taki), a visão panorâmica movimentos sociais do México de Zapata a #YoSoy132 (Claudia Rivera), o combate dos movimentos de imigrantes no Luxemburgo pelo direito ao voto (Jessica Lopes), todas estas abordagens ligadas à luta social são contributos para o conhecimento do nosso tempo e dos modos de o transformar. As duas notas finais são outro imperativo do momento e do seu significado histórico: falar da Grécia e do SYRIZA (Diogo Barbosa e Bruno Góis). #TsiprasLeaveEUSummit: Pela primeira vez na história, um membro do Partido da Esquerda Europeia foi a força mais votada e chegou à liderança de um governo. Era 25 de janeiro de 2015, a Democracia Grega dava um sinal de esperança. Conseguir uma maioria parlamentar que fizesse emergir um governo liderado pelo SYRIZA é em si um feito histórico para esta família política, e o mérito é do povo grego e das camaradas e dos camaradas do SYRIZA. Liderar o governo da Grécia permitiu ao SYRIZA corresponder inicialmente aos interesses imediatos do povo trabalhador grego e dar esperança ao futuro da luta dos povos da Europa. E foi a partir dessa posição de poder que foram determinantes no referendo de

5 de julho de 2015. Contra o “aparelho ideológico” dos meios de comunicação social e contra as pressões (imperialistas) internacionais, o Governo do SYRIZA conseguiu uma esmagadora vitória do Não ao “acordo” de austeridade imposto pelas burguesias europeias. 61,31% de votos Não, nenhum círculo eleitoral abaixo dos 50% de Não, esta é a coragem popular grega. O que se passou no fim-de-semana seguinte? A burguesia europeia pôs as garras de fora, sem tretas. A Alemanha à cabeça, mas todos os governos “populares europeus” e “socialistas europeus” a acompanhar – destes últimos uns eram polícia bom, outros eram polícia mau, todos queriam o mesmo. O marcador #ThisIsACoup denunciou o ‘golpe de Estado’ através das redes sociais. O #TsiprasLeaveEUSummit apelou ao primeiro-ministro grego para gritar bem alto o Não do povo grego contra as novas imposições e marcou um momento de viragem, sem que Tsipras correspondesse. O Governo Tsipras negociou terceiro memorando (austeridade e financiamento para três anos), um acordo no qual Tsipras diz não acreditar mas afirma ser a única saída. Diz que ou era “memorado com Euro”, ou “memorando com Dracma”. Diz que não havia alternativa. Em menos de um ano, o primeiro governo da esquerda radical europeia declara que “não há alternativa” à austeridade. #OXI: Nesta luta internacional, resta a esperança de que no SYRIZA o debate prossegue, e pela Europa fora membros importantes do Partido da Esquerda Europeia declaram (e cumpriram nas votações de julho) votar contra o acordo quando fosse levado aos seus parlamentos nacionais: Die Linke (Alemanha), Front de Gauche (França), Izquierda Unida (Estado Espanhol). Por outro lado, é de lamentar que o ascendente Podemos (Estado Espanhol) tenha declarado que votaria favoravelmente. “Nem mais um sacrifício em nome do euro” é linha que o Bloco de Esquerda mantém sem se vergar ao novo “não há alternativa”, nem entrar na deriva do “bom escudo”. Assume-se que entre a espada e a parede da austeridade em nome do euro, o caminho é a desobediência às instituições europeias até às últimas consequências. É rejeitar o acordo que Tsipras aceitou. E o futuro depende da luta de classes. Há muito a debater e ninguém luta por nós, mas #ANossaLutaÉIntenacional! Bruno Góis

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Feminismo em Ação

Herança do movimento altermundialista e do feminismo nos novos movimentos sociais Nadia De Mond

“...uma nova alquimia de conjunto, consciente de que nenhum movimento social ou político tinha, por si só, a chave da alternativa nem a força para o conseguir.”

O movimento altermundialista Foi no fim do século passado, no apogeu da mundialização neoliberal, quando o mundo parecia convencido que a história tinha acabado, que os primeiros movimentos sociais que punham em causa a ordem das coisas irromperam em diferentes cantos do planeta. Seattle é talvez a referência universalmente mais reconhecida, com as suas imagens de manifestações massivas, compostas por ecologistas mascarados de tartarugas gigantes que marchavam ao lado de sindicatos operários tradicionais, de activistas feministas e LGBT. Mas antes disso, tinham ocorrido dois fenómenos também muito importantes que denotavam o início de uma época de renovação dos movimentos sociais e políticos : por um lado, desde 1994, a erupção na cena mundial, aparentemente «pacificada», do EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), o movimento zapatista que não contestava apenas a ideologia dominante de que modo uma luta armada na América Latina pertencia doravante ao passado, mas se propunha além disso como uma alternativa de civilização – de participação popular, de exercício do poder, de inclusão de grupos oprimidos,… - face aos povos do mundo. E por outro, a criação a partir de 1998 de um movimento feminista internacional de base, a Marcha Mundial das Mulheres contra as violências e a pobreza, que iria em breve percorrer todo o mundo. O que caracterizava esses movimentos que se encontraram debaixo da designação mais ou menos assumida de movimentos anti-globalização (neoliberal)? É que eles punham justamente em causa a narrativa dominante – após a falência dos países do campo « socialista » - de que não havia alternativa ao modelo de desenvolvimento existente e de que se vivia no melhor dos mundos possíveis. Dezenas de milhares de activistas reencontravam-se nos espaços criados pelo Fórum Social Mundial – concebido à partida como resposta ao clube exclusivo do Fórum Económico Mundial de Davos – tendo Porto Alegre por capital. A partir de temas específicos, de lutas «sectoriais», de carácter económico, social, ecológico, de direitos civis e sexuais,… punha-se imediatamente a questão do tipo de civilização em que se vive, inimiga de todas as aspirações a uma

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“...uma nova alquimia de conjunto, consciente de que nenhum movimento social ou político tinha, por si só, a chave da alternativa nem a força para o conseguir.” vida mais digna e solidária. Face à força global do inimigo, evidenciava-se a necessidade de formar um movimento oposto igualmente forte e global, inclusivo de todas as lutas até então isoladas. Na procura de uma nova alquimia de conjunto, consciente de que nenhum movimento social ou político tinha, por si só, a chave da alternativa nem a força para o conseguir. Neste sentido, esta era uma concepção muito familiar ao movimento das mulheres (e ao movimento ecológico) que tinha compreendido e praticado desde há muito a consciência dos limites em oposição às ideias de omnipotência inerentes à ideologia patriarcal e capitalista (produtivista); o movimento das mulheres encontrava-se, em geral, mais à vontade e legitimado no seio do movimento altermundialista que os precedentes. Daí a uma verdadeira assunção dos desafios feministas por parte de todo o movimento, evidentemente que havia uma distância; era um desafio ainda a alcançar, mas o espaço estava aberto. Isso leva-me aos limites deste movimento global

que alguns qualificaram, um pouco exageradamente, de « terceira superpotência mundial ». As mesmas características que constituíam a sua riqueza, transformaram-se com o tempo em fraqueza. Refiro-me à diversidade das suas componentes, cada uma portadora de questões societais parciais igualmente importantes aos olhos dos seus activistas e co-essenciais à construção de um modelo de sociedade diferente. Como fazer convergir todas estas parcialidades num projecto comum? Fixar as prioridades da fase? Concentrar num tema dominante? Ninguém estava disposto a pôr de lado, por um momento sequer, a questão em que se tinha empenhado de alma e coração. E o slogan geral unificador – « um outro Mundo é possível » - que tinha tido o mérito de destruir a aparente unanimidade em torno da ideologia dominante, era evidentemente demasiado vago para mobilizar as massas das pessoas tocadas de forma dramática pela mundialização neoliberal nas suas muito concretas condições de vida.

Por outro lado, não havia mesmo acordo sobre o carácter dos Fóruns Sociais : espaço de encontro e de partilha de ideias não comprometendo ninguém a agir de modo unitário ou laboratório de propostas de acção global que mobilizariam forças em todo o mundo debaixo de uma mesma bandeira? Constatando o impasse criado nos Fóruns pela recusa das ONG e outros em comprometer-se na acção, houve a tentativa de remediar isso através da criação de um espaço separado no seio dos Fóruns, a assembleia dos movimentos sociais, para os que entendiam pesar nas relações de forças políticas internacionais através de acções concertadas de massas. Mas também esta tentativa não chegou a grandes resultados. Onde se conseguiu chegar mais próximo foi na oposição à guerra imperialista no Iraque, embora não universal mas pelo menos bastante alargada em muitos países, protagonizada por milhões de pessoas com a jornada mundial de acção a 15 de Fevereiro de 2003, convocada por ocasião do FSM.

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“Fóruns Sociais : espaço de encontro e de partilha de ideias não comprometendo ninguém a agir de modo unitário ou laboratório de propostas de acção global que mobilizariam forças em todo o mundo debaixo de uma mesma bandeira ?” Infelizmente, mesmo esta magnífica mobilização não foi suficiente para parar a agressão guerreira iminente, o que teve um efeito de bumerangue sobre o movimento. Evidentemente que o movimento tomou formas diferentes conforme os países e os continentes, marcando uma descontinuidade em todos os sítios em relação aos movimentos precedentes pelas razões que citei antes e pela entrada massiva em cena de uma nova geração de activistas internacionalistas. Em Itália, as acções contra o G8 e a repressão que se seguiu, causando nomeadamente a morte de Carlo Giuliani primeiro e as grandes manifestações anti-guerra a seguir, activaram milhões de (jovens) pessoas, que produziram novas formas locais de participação. Entretanto, a forma assembleária, quer dos fóruns locais quer dos nacionais e internacionais também ela demonstrou os seus limites de eficácia, de democracia real (para além das capacidades de eloquência e da demagogia de alguns) e de participação.

Depois de se ter espalhado por todo o mundo, com os sucessos dos FSM primeiro na Ásia e depois em África, o movimento conheceu o seu declínio na segunda metade dos anos 2000. Mas não sem deixar marcas, quer na manutenção de relações e de redes internacionais em torno de temas comuns, quer como inspiração dos actuais movimentos sociais. Movimentos socio-políticos recentes Os movimentos antisistémicos recentes, a partir dos « Occupy » e dos « Indignados » parecemme basear-se nos valores do movimento antiglobalização, no aprofundamento das suas práticas horizontais e inclusivas e na recusa de delegar a representação das suas instâncias numa camada política pré-existente, organizada ou não em partidos. Por outro lado, eles levam mais longe a sua crítica ao sistema capitalista denunciando mais claramente os mecanismos económicos da exploração da grande maioria ( os 99%) e da Natureza, por uma elite ilegítima e parasitária.

Mais uma vez, uma nova geração tem vontade de tomar directamente nas suas mãos as questões sociais, económicas e ambientais que determinam as suas vidas, tornadas asfixiantes com o aprofundamento da crise. E desta vez, em vários sítios, a questão do poder político é colocada abertamente. Seja pela via institucional – a conquista de uma maioria parlamentar – seja pela via da constituição de organismos de participação popular directa (ou pela combinação de ambas) « a política » stricto sensu deixou de ser um tabú, como o era frequentemente no seio dos movimenos sociais precedentes. Na Grécia como no Estado Espanhol centenas de milhares de pessoas envolvem-se directamente quer nas lutas auto-organizadas pela defesa dos bens comuns e dos rendimentos dizimados pelas políticas de austeridade, quer nas mobilizações eleitorais a favor do Syrisa e do Podemos. A participação directa coexiste com uma grande expectativa em relação aos sucessos eleitorais destes dois partidos e dos seus carismáticos dirigentes.

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Feminismo em Ação Herança do movimento altermundialista e do feminismo nos novos movimentos sociais

“Como exercer a soberania dos povos num contexto cada vez mais determinado pelas potências supranacionais financeiras e institucionais?” Questões não resolvidas

produção ecológica e socialmente viável?

Estes movimentos que tendem a ultrapassar a velha distinção entre o que pertence à esfera social ou sindical de um lado e o que é a « política » de outro, com os seus respectivos actores separados por cada área, encontram-se a afrontar neste conflito importantes questões estratégicas.

Estes são temas que são abordados não na calma dos espaços de estudo, mas no seio dos conflitos frontais onde, em última instância, estão em causa a sobrevivência dos sistemas democráticos, do planeta e das formas civis de cohabitação.

Como desprofissionalizar a política – tirando-a das mãos das castas especializadas ao serviço do capital – e restituir a soberania aos povos organizados? Como combinar os órgãos de participação popular com os lugares ganhos nas instituições (burguesas) ao nível local e (inter) nacional? Como exercer a soberania dos povos num contexto cada vez mais determinado pelas potências supranacionais financeiras e institucionais? Como sair dum pensamento produtivista e dar a prioridade à contradição capital/vida, ou seja, virar a atenção para a questão da reprodução, proposta pelo movimento (eco)feminista, concebida como bem comum e como centro à volta do qual reorientar uma

Nadia De Mond Escritora e ativista feminista residente em Itália 28 de junho de 2015 Tradução de Almerinda Bento

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Caravana feminista: Jin Jyan Azadi\Vida Mulheres Liberdade Vânia Martins

A Marcha Mundial de Mulheres (MMM) é uma organização de mulheres, que se alia a diferentes movimentos sociais, na defesa das mulheres como sujeitos ativos na luta pela transformação das suas vidas e na superação do sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente. A cada 5 anos a MMM organiza uma acção mundial para denunciar a opressão das mulheres em todo o mundo. Na Europa, as coordenadoras nacionais da MMM assim como outras organizações e activistas juntaram-se para lançar a Caravana Feminista, um projecto que atravessará a Europa durante os sete meses de duração da IV acção internacional. A Caravana Feminista partiu do Curdistão turco, na cidade de Nusaybin, na Fronteira com a Síria, a 6 de Março e chegará a Lisboa a 15 de outubro, permanecendo ali para a acção final a 17 de Outubro, dia mundial contra a pobreza. O objectivo da Caravana é criar uma memória colectiva das lutas

das mulheres nos países que atravessará: Curdistão, Turquia, Grécia, Croácia, Roménia, Sérvia, Bósnia, Hungria, Itália, França, Bélgica, Alemanha, Polónia, Áustria, Suíça, Catalunha, País Basco, Galiza e Portugal. Uma delegação portuguesa da MMM juntou-se às dezenas de mulheres vindas de vários países para o início da acção no Curdistão. Porquê o Curdistão? Como é sabido, o povo curdo é a maior etnia do mundo sem estado e têm o seu território dividido por 4 países: Turquia, Iraque, Síria e Irão. Devido aos seus desejos independentistas, assim como dialectos e cultura próprios, o povo curdo sempre foi duramente reprimido por estes países. Na Turquia, por exemplo, país que tem metade da população curda, os dialectos curdos assim como as cores nacionais do Curdistão eram ilegais, o acesso a um passaporte estava vedado e as transmissões de rádio e televisão estavam proibidas. No Iraque, que alberga a maior comunidade de Yazidis, a religião ancestral dos curdos/as hoje praticada por uma

minoria da população, os ataques em território curdo eram uma realidade diária, e durante o regime de Saddam Hussain, as vilas e aldeias curdas sofreram ataques com armas químicas. Como forma de lutar contra a opressão, na década de 70 foi fundado o partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), liderado por Abdullah Ocalan, entretanto preso pelo estado turco. O PKK aderiu à luta armada e ainda hoje os ensinamentos e ideologia de Ocalan estão presentes nas organizações da guerrilha curda, que entretanto deixou de operar na Turquia quando começaram as negociações de paz com o estado turco. Durante estas negociações uma nova ideologia surgiu: O Confederalismo Democrático. Esta ideologia vê o estado como estrutura hegemónica que produz opressões e como tal deve ser superado. É durante esta fase, mais próxima das teorias anarquistas, que Ocalan também apela à integração das mulheres no movimento de autonomia curdo, dando destaque às suas lutas e opressões e pedindo-lhes um papel

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Feminismo em Ação Caravana Feminista

“Através da auto organização das mulheres, os partidos curdos criaram mecanismos para garantir a participação das mulheres na vida política.” activo na construção de uma sociedade curda igual e solidária. A independência deixa de ser o objectivo prioritário, e é substituída por exigências de autonomia democrática dentro dos estados que ocupam o território curdo. Desde então, novos partidos nasceram como o DBP (Partido Democrático das Regiões) ou HDP (Partido Democrático do Povo), que conseguiu o mês passado o numero suficiente de votos para eleger vários/as deputados/as para o parlamento Turco. Além disso, uma coligação de partidos curdos gere a maioria das municipalidades do Curdistão Turco, vistas como estratégicas na nova ideologia de tornar local o poder de decisão. Alem do controlo das municipalidades, o Confederalismo Democrático também propõe que as regiões curdas sejam dividas em cantões e que estes se passem a organizar através de uma democracia directa em vez de um sistema representativo, sendo governados por assembleias populares. A Caravana teve inicio na região de Rojava, composta por 12 cidades e dividida em 3 cantões,

onde o PYD (Partido de União Democrática) tenta implementar as premissas do Confederalismo Democrático. Ao mesmo tempo, a guerrilha Curda tenta travar o avanço das milícias do Estado Islâmico de forma a proteger os 3 milhões de habitantes de Rojava. Rojava é por isso o centro de uma revolução social, fundamentada em ideais anti capitalistas e anti estado, onde as decisões são tomadas em assembleias populares e executadas por um órgão de poder executivo composto por um homem e uma mulher, que são eleitos nas assembleias e podem ser destituídos a qualquer momento. Isto seria o suficiente para a Caravana Feminista ter o seu inicio em Rojava, mas a MMM quis ainda mostrar o seu apoio à luta das mulheres curdas que tem uma longa história de luta contra o machismo, a opressão e o patriarcado, enraizados na cultura tradicional curda, e que muitas vezes tiveram que fazer ouvir a sua voz nos partidos de esquerda em que participavam. Através da auto organização das

mulheres, os partidos curdos criaram mecanismos para garantir a participação das mulheres na vida política. As mulheres curdas organizaram ainda várias associações como o KJA (Congresso das Mulheres Curdas) que colaborou na realização da IV acção internacional. As mulheres garantiram ainda quotas nos principais órgãos legislativos e governativos dos cantões dominados pelo confederalismo democrático. As municipalidades são também geridas por um regime co-presidencial, onde um homem e uma mulher partilham a presidência municipal. Apesar de terem conseguido mudanças significativas no código jurídico, como a proibição do casamento de menores, poligamia, abolição dos dotes e casamentos forçados, as mulheres curdas, conscientes que a mudança nas leis não é suficiente no combate à violência e opressão das mulheres, criaram as academias de mulheres para actuar no âmbito da educação, as casas de mulheres para prestarem apoio às mulheres vitimas de violência, e as cooperativas de mulheres para promoverem a

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“...conscientes que a mudança nas leis não é suficiente no combate à violência e opressão das mulheres, criaram as academias de mulheres para actuar no âmbito da educação, as casas de mulheres para prestarem apoio às mulheres vitimas de violência, e as cooperativas de mulheres para promoverem a independência económica das mulheres.” independência económica das mulheres. A 6 de Março as delegadas da MMM juntaramse às mulheres curdas vindas das 4 regiões ocupadas do Curdistão na cidade de Nusaybin para um protesto contra a violência de estado e contra a violência machista. Nusaybin é uma cidade de fronteira com a cidade Síria de Qamishli. Do outro lado do arame farpado, dos tanques militares e dos terrenos minados saudavam-nos as companheiras Curdas da Síria. A presença do exército Turco foi uma constante na nossa visita ao Curdistão. A melhor parte da viagem estaria reservada para os serões. As delegadas ficaram alojadas em casas de famílias locais que à noite nos ofereciam chá enquanto partilhavam as histórias de familiares mortos na luta pela liberdade, de famílias separadas pelas fronteiras impostas que por questões de segurança deixaram de se comunicar, da repressão que sofreram antes do processo de paz. Contam as suas histórias de dor com um orgulho imenso de quem sabe que a liberdade um dia triunfará.

Durante o dia, as delegadas participaram em protestos, conferências, debates e vários eventos organizados pelas curdas. Apesar da situação, as mulheres curdas fazem jus à conhecida citação de Emma Goldman “se não se pode dançar não é a minha revolução”. A música e as danças tradicionais do Curdistão estão sempre presentes e as mulheres ensinam com orgulho quem estiver disposto a aprender. O dia da mulher, celebrado em Ahmed (Diyarbakir) é a verdadeira demonstração do orgulho em ser-se mulher e ser-se curda, onde as guerrilheiras curdas são constantemente lembradas e as cores nacionais multiplicam-se na multidão. No entanto, é preciso um olhar crítico sobre o Curdistão: apesar da ideologia democrática a sociedade curda é ainda uma sociedade extremamente militarizada. O tratamento das guerrilheiras curdas como mártires quando mortas em combate, aliado às campanhas dirigidas às jovens curdas para que se alistem no exército curdo, tem seduzido muitas jovens que vêem a vida no exército como uma

alternativa ao casamento e à opressão que ainda enfrentam diariamente na sociedade curda. Além disso, muito se tem discutido sobre o financiamento do exército curdo, com acusações de que o financiamento virá do tráfico de droga e armas. Existem também relatórios de prisões arbitrárias e recrutamento forçado e de menores, levados a cabo pelo exército curdo. Contudo, não podemos deixar que esta visão crítica nos impeça de ver a importância da luta baseada no feminismo e na ecologia social levada a cabo por este povo. A luta do povo Curdo está muito além da mera luta independentista e nacionalista; é a luta por um outro tipo de sociedade baseada nos princípios da igualdade e solidariedade. O nacionalismo é visto como uma estratégia de defesa contra a ocupação e opressão, e como tal mais uma “arma” de combate. A luta do povo curdo é a crença inabalável que um outro mundo é possível . A Caravana Feminista seguiu depois o seu caminho para se juntar à luta das mulheres Turcas

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“Apesar da situação, as mulheres curdas fazem jus à conhecida citação de Emma Goldman “se não se pode dançar não é a minha revolução”.” contra a violência, pela revindicação dos direitos laborais, pela preservação dos recursos naturais, até chegar à Grécia, onde se solidarizou com as mulheres gregas vítimas da austeridade. Depois da Grécia, a Caravana atravessou outros países, Hungria, Roménia, Croácia até chegar à Sérvia. Embora a equipa permanente da Caravana tenha uma jovem portuguesa, em algumas partes do percurso outras delegadas portugueses se juntaram. Foi o caso da Sérvia onde se organizou uma Primavera Lésbica, a primeira dos Balcãs. A 18 de Abril aconteceu em Belgrado a primeira Marcha Lésbica da região dos Balcãs. Numa cidade ainda assombrada pelos conflitos, a principal avenida da cidade coloriu-se de arco íris e um pequeno grupo de bravas mulheres sérvias fez história no seu país. A marcha, com forte presença policial, terminou com choros e abraços de mulheres que reivindicavam um direito muito simples: o direito a ter direitos, o direito a ser feliz! A Caravana seguiu depois o seu caminho por

vários países, Itália, Bósnia, Áustria, etc, e voltamos a encontrar-nos na Suíça onde se discutiu a soberania alimentar e onde nos juntamos à luta das mulheres imigrantes. A caravana continua a seguir o seu caminho, e pelo meio ainda visitou um campo de concentração Nazi, e não esqueceu o massacre de Sbrenica. Chegará em Agosto à Polónia para participar no acampamento feminista. Dentro de poucos meses, a caravana entrará em Portugal, onde começará a sua recta final rumo a Lisboa, passando por Porto, Coimbra e Viseu. Delegadas de toda a Europa se juntarão ao evento que contará com a presença de companheiras curdas que contarão a sua história na primeira pessoa. No entanto, a final da Caravana não significa de todo o fim do nosso percurso, porque continuaremos em marcha até que todas sejamos livres! Vânia Martins psicóloga e ativista feminista residente no Reino Unido 20 de Julho de 2015

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Ser-se mulher: reflexões de uma mulher trans Lara Crespo

O dia 8 de Março tornou-se um dia de luta e de dar voz a tantas e tantas mulheres, cisgénero e transgénero, que sofrem uma luta diária para sobreviver a preconceitos, discriminações, violência e sobrevivência. Não se nasce mulher, torna-se mulher, escreveu e afirmou Simone de Beauvoir. Num mundo machista em que as mulheres são vistas como seres inferiores e em que os seus direitos são violados diariamente, foi necessário criar um Dia Internacional da Mulher, que todos os anos é celebrado um pouco por todo o mundo. O dia 8 de Março tornou-se um dia de luta e de dar voz a tantas e tantas mulheres, cisgénero e transgénero, que sofrem uma luta diária para sobreviver a preconceitos, discriminações, violência e sobrevivência. Nesta reflexão, falo por mim, como mulher trans, em que vi e vejo todas as dificuldades e todo um estigma que paira sobre a minha cabeça. A, infelizmente, eterna questão da genitália que tenho no meio das pernas, o mórbido interesse no meu aspecto, nas cirurgias que fiz ou deixei de fazer, tudo isto torna a socialização de qualquer mulher trans infernal, para não dizer quase impossível. O meu corpo é meu. Eu é que tenho todos os direitos sobre ele, e ninguém tem o direito de me questionar, de me perguntar, de me julgar. Isso é um desrespeito por mim, por quem eu sou. Sou uma mulher como qualquer outra. Foi com uma identidade de género feminina com quem nasci, tal como qualquer outra mulher. Sinto-me mulher. Sinto como mulher. Não interessa que genitália tenho. Não é isso que faz de mim menos ou mais mulher. O que faz de mim mulher é o que sou como ser humano. Como ser, ponto. Mas o estigma social é demasiado forte. Nós somos sempre vistas como seres estranhos, com a habitual frase-preconceito do “nasceu homem e agora é mulher” ou a outra, igualmente habitual do “olha um homem com mamas”. Eu não sou nada disto, como nenhuma mulher trans o é. Nós não nascemos homens, nascemos bebés com uma genitália oposta à nossa identidade de género. Nós não somos homens com mamas. Somos mulheres, e muitas de nós decidem nem sequer fazer alguma alteração a nível mamário. É urgente desconstruir estes preconceitos e pré-conceitos, pois nenhuma de nós é ou alguma vez foi um homem. Não é o nosso corpo que define o que somos, é a nossa expressão de género e a nossa identidade de género que o fazem.

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Feminismo em Ação Ser-se mulher: reflexões de uma mulher trans

“...o estigma social é demasiado forte: nós somos sempre vistas como seres estranhos, com a habitual frase-preconceito do “nasceu homem e agora é mulher”...” Para quem não sabe, identidade de género não é algo que só nós, as “diferentes” temos. Identidade de género toda a gente tem. Pode ser de um género ou de outro. E há estudos que admitem existirem nuances nessa nossa identidade que podem ultrapassar os 500 géneros diferentes. Nada é só preto ou só branco. Há nuances, e há imensos tons de cinzento. Ora bem, e falo por mim, eu nasci com uma identidade de género feminina num corpo que não correspondia no seu todo a essa mesma identidade. A expressão de género é a forma como nós, lá está, nos expressamos socialmente como somos. Podemos ter uma expressão de género tão diversa como tantas identidades existem. Há expressões de mulher que são imensas, há expressões de homem que o são também, e há pessoas com expressões de género que estão entre uma coisa e outra, numa miríade de nuances. Neste dia 8 de Março celebramos a Mulher. E mulheres somos todas nós, com as nossas

semelhanças e as nossas imensas diferenças. Mas somos todas, sem excepção, mulheres. E neste dia convém, também, alertar as pessoas para a forte e enorme discriminação que nós, mulheres trans, sofremos apenas por sermos. Somos disciminadas diariamente e continuamente. Há anos que lutamos por direitos que sempre deveríamos ter tido, mas que só os conseguimos depois de muita luta, e muito caminho há ainda pela frente. Todos sabemos que as mentalidades não se mudam de um dia para o outro. Mas é tudo demasiado lento, e os entraves que nos colocam dificultam ainda mais essa mudança. Tem que se parar de vez com a discriminação de mulheres trans nas escolas e universidades. Fala-se muito, hoje em dia, de bullying, mas esquece-se que existem um violentíssimo bullying transfóbico. Bullying esse que é tão insuportável que leva a esmagadora maioria das mulheres trans a pararem e interromperem os estudos, o que leva a que uma grande maioria tenha poucos estudos, o que leva a uma maior dificuldade em encontrar um emprego.

Devido a esta imensa transfobia, muitas mulheres trans são maltratadas e expulsas de casa. Expulsas de casa, sem um apoio financeiro e social, a grande maioria acaba por ter que se prostituir para conseguir sobreviver. E este ciclo vicioso tem que parar. Nós temos os mesmos direitos que as outras mulheres. Temos o direito a estudar, a trabalhar, a amar, a viver como as mulheres cisgénero. E a base para acabar de vez com esta atitude transfóbica tem que começar na escola primária. Tem que se ter uma educação sexual abrangente, que além das orientações sexuais inclua a identidade de género. Nós não somos doentes. Nós não somos aliens. Somos pessoas. Somos seres humanos. E temos que ser respeitadas como tal. Temos que ter o direito a fazer dos nossos corpos o que quisermos sem processos clínicos que duram anos, sem avaliações psiquiátricas e psicológicas. Ser-se trans não é estar-se doente. É ser-se uma pessoa como outra qualquer, apenas com uma pequena diferença. Esta psiquiatrização forçada e o estigma da doença é que nos põem doentes.

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Feminismo em Ação Ser-se mulher: reflexões de uma mulher trans

“Identidade de género toda a gente tem.” “Esta psiquiatrização forçada e o estigma da doença é que nos põem doentes.” Conseguimos ter em Portugal uma lei que nos permite mudar o nome e o género nos nossos documentos legais. Os próximos passos serão uma verdadeira lei de identidade de género que abranja toda a nossa diversidade e a retirada da transexualidade e transgenderismo dos manuais internacionais de doenças. Vamos fazer do Dia Internacional da Mulher um dia de celebração verdadeira da diversidade, do respeito e da plenitude daquilo que todas nós somos: Mulheres. Lara Crespo ativista feminista portuguesa e fundadora do Grupo Transexual Portugal 03 de março 2014

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O reconhecimento da identidade de género com processo emancipatório: percursos legais Júlia Mendes Pereira

Nos últimos anos os movimentos trans (transexuais e transgénero) têm vindo a confluir numa reivindicação base muito concreta, mas nem por isso tão fácil de colocar em prática: o reconhecimento legal da identidade de género. Por reconhecimento legal da identidade de género entendemos que a identidade de género1, enquanto característica inalienável da personalidade individual, deve ser reconhecida legalmente pelo Estado. Por outra palavras: pretende-se que o género constante nos documentos de identificação de cada um correspondam à sua própria identificação de género, e não ao sexo atribuído por outros à nascença. Na Europa, desde o início do século que têm sido dados passos fundamentais no sentido da criação de procedimentos legais de reconhecimento da identidade de género que sejam respeitadores dos direitos humanos das pessoas trans. O primeiro

passo foi dado pelo Reino Unido (2004), ao criar um procedimento de reconhecimento do género que prescindia de esterilização forçada (ou seja, de qualquer procedimento médico com vista a “mudança de sexo” que afete os órgãos reprodutores). A este seguiu-se o Estado espanhol (2007), com uma lei de identidade de género que, além de também dispensar a esterilização forçada, desburocratizou bastante o modelo destes procedimentos. Em 2011, a lei de identidade de género portuguesa foi ainda mais longe: além de dispensar a esterilização forçada, dispensou mesmo qualquer tratamento médico (Reino Unido e Estado espanhol continuam a exigir tratamentos hormonais e que as pessoas comprovem viver segundo as convenções sociais do género a que dizem pertencer) e desburocratizou ainda mais: em Portugal, para ver a sua identidade de género reconhecida, uma pessoa precisa apenas de apresentar um requerimento

próprio, acompanhado por um relatório médico assinado por dois profissionais de saúde. E a resposta tem de ser dada num prazo ainda não superado internacionalmente: 8 dias úteis. No entanto, o modelo de lei de identidade de género mais consensual entre os ativistas viria, não da Europa, mas da Argentina. A corajosa lei de identidade de género argentina (2012) dá um passo essencial ao tornar realidade o sonho de todos os ativistas: o reconhecimento da identidade baseado exclusivamente na autodeterminação. Apenas o requerimento da própria pessoa pedindo para ver o seu verdadeiro género reconhecido é suficiente – porque ninguém, além de nós próprios, sabe melhor qual é o género em que devemos viver.O impacto da lei de identidade de género argentina fez-se rapidamente sentir na Europa. Desde logo pela meritória iniciativa cidadã2 que mobilizou ativistas de todo o mundo no sentido de obrigar a Suécia

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Feminismo em Ação O reconhecimento da identidade de género com processo emancipatório: percursos legais

a alterar o seu procedimento de reconhecimento e abolir a esterilização forçada. A lei foi revogada em 2013 e, apesar de uma burocratização ainda excessiva, o reconhecimento na Suécia baseia-se na autodeterminação (ou seja, como na Argentina, um processo despatologizado, sem intervenção de profissionais de saúde).

Para saber mais sobre a AllOut, fundação que dinamizou a petição internacional que permitiu a alteração da lei sueca, assim como para subscrever outras petições ainda em curso, consulte o site, disponível em português: https://www.allout.org.

2

Neste processo histórico em curso, foi a Dinamarca quem, já este ano, se aproximou mais perto do modelo argentino. A lei de identidade de género dinamarquesa, aprovada pelo parlamento deste país no presente mês, ao não requerer nenhum diagnóstico de saúde mental ou qualquer intervenção médica, é a primeira lei na Europa a ir sem hesitações de encontro aos direitos humanos das pessoas trans. Júlia Mendes Pereira ativista feminista portuguesa, cofundadora e codiretora da associação API - Ação Pela Identidade 19 de junho 2014

Segundo os Princípios de Yoggyakarta, em tradução livre: “A identidade de género refere-se à vivência interna e individual do género tal como cada pessoa o sente, de forma profunda, podendo corresponder ou não com o sexo atribuído à nascença”. Os Princípios são consultáveis online, em várias línguas (excluindo o português): http://www.yogyakartaprinciples.org/. 1

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O Direito ao aborto no mundo Ana Cansado

Em todo o mundo as mulheres não se limitaram aos ditames das leis e encontraram maneiras de se emancipar da sua função reprodutora e tomar para si o poder de decidir se e quando e como ser mães. Neste processo o direito ao aborto tem sido o mais ferozmente contestado pelos actores políticos e sociais que continuam a rejeitar a emancipação das mulheres e a igualdade de género. Conquistas da luta feminista são constantemente questionadas e muitas vezes revertidas A luta pelos direitos e sexuais e reprodutivos, pelas implicações que tem ao nível dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade alternativa ao modelo patriarcal, uma sociedade onde homens e mulheres sejam iguais em direitos e deveres e livres de tomar as suas próprias decisões, encontrou desde sempre forte oposição das religiões e instituições de poder que usam o controlo sobre a sexualidade e a capacidade reprodutiva das mulheres como instrumento para a sua opressão e exploração. A realidade é que em todo o mundo as mulheres não se limitaram aos ditames das leis e encontraram maneiras de se emancipar da sua função reprodutora e tomar para si o poder de decidir se e quando e como ser mães. O movimento pela contracepção e os avanços na ciência tiveram um papel fundamental neste processo e, apesar de todas as falhas ao nível do acesso à contracepção, ao planeamento familiar e à educação sexual que ainda persistem no século XXI, as mulheres deram passos gigantes em direcção à sua autonomia e liberdade desligando de uma vez por toda a construção dos seus projectos de vida de um ciclo determinado pela natureza e pelas potencialidades biológicas dos seus corpos. Neste processo o direito ao aborto tem sido o mais ferozmente contestado pelos actores políticos e sociais que continuam a rejeitar a emancipação das mulheres e a igualdade de género. É nesta luta em que as conquistas obtidas pela luta feminista são constantemente questionadas e muitas vezes revertidas pelas forças conservadoras, que estas jamais serão capazes de ouvir as reivindicações das mulheres mas que também optam por ignorar as recomendações de organismos técnicos que abordam o direito ao aborto nas perspectivas

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Feminismo em Ação O Direito ao aborto no mundo

“...59 países permitem o aborto quando a gravidez põe em perigo a vida ou saúde física ou mental das mulheres...” da saúde e do desenvolvimento e asseguram que a remoção de barreiras legais ao aborto salva a vida das mulheres, promove a sua saúde, e capacita as mulheres para tomar decisões cruciais para seu bem-estar e para o desenvolvimento global. Mapa mundo do estatuto legal do aborto A monitorização da situação dos direitos sexuais e reprodutivos no mundo tem sido feita por diferentes organismos ligados à Organização das Nações Unidas, a centros de investigação de diferentes estados e por organizações não governamentais. O Centro de Direitos Reprodutivos é uma dessas organizações, sem fins lucrativos, que, adoptando como missão a defesa legal dedicada à promoção e defesa dos direitos reprodutivos das mulheres em todo o mundo, tem vindo desde 1998 a produzir um mapa do mundo para comparar visualmente o estatuto legal do aborto em todo o globo. O mapa interactivo é atualizado em tempo real para mostrar o ritmo das mudanças na forma como os países estão a proteger ou a negar a liberdade reprodutiva

das mulheres. Os diferentes países são representados no mapa com diferentes cores que sinalizam as diferentes circunstâncias em que uma mulher pode legalmente obter serviços de aborto ou seja existem países que proíbem o aborto por completo ou que o permitem apenas para salvar a vida de uma mulher, outros países reconhecem o direito ao aborto por motivos adicionais tais como preservar a sua saúde, por razões sócio-económicas e sem restrições quanto à razão pela qual a mulher decide abortar. Para alguns países existe mais informação do que para outros, no entanto, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, é possível identificar algumas tendências. De acordo com os dados disponíveis na data deste artigo podemos dizer que existem 66 países que ou proíbem o aborto inteiramente ou o permitem apenas para salvar a vida de uma mulher. Estes países estão localizados maioritariamente no hemisfério sul e são povoados por cerca de 25,5 por cento da população mundial. São exemplo de países onde o aborto não é

legal ou é altamente restringido Angola, Chile, Egito, Haiti, Somália, Nicarágua, República Democrática do Congo, El Salvador, Filipinas, São Tomé e Príncipe, Senegal, Guiné-Bissau, Iraque, Malta, Brasil, México, Panamá, Guatemala, Afeganistão, Mianmar, Costa do Marfim, Malauí, Mali, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Uganda, Irlanda, Bangladesh, Brunei ou Indonésia. Cerca de 59 países permitem o aborto quando a gravidez põe em perigo a vida ou saúde física ou mental das mulheres. Entende-se por saúde um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade pelo que nestes países a lei leva em conta as gravidezes resultantes de violação sexual, bem como a idade e o enquadramento social das mulheres ou meninas. Como por exemplo Argentina, Bahamas, Benim, Bolívia, Burquina Fasso, Burúndi, Camarões, Costa Rica, Equador, Guiné Equatorial, Jordânia, Liechtenstein, República das Maldivas, Marrocos, Moçambique ou Polónia. Espalhados por todo o mundo existem cerca de

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“Apenas 61 países têm leis do aborto pouco restritivas […], permitem o aborto sem restrições quanto à razão e cabe às mulheres tomar a decisão sobre a possibilidade de interromper a gravidez.” 13 países que permitem o aborto por razões sócioeconómicas que não estejam directamente ligadas a questões de saúde. A título de exemplo podemos nomear Colômbia, Austrália, Chipre, Finlândia, Índia, Japão, Luxemburgo e Grã-Bretanha. Nestes países as leis de aborto são geralmente interpretadas com maior liberdade e são aceites como razões para abortar factores como a idade ou estado civil. Apenas 61 países têm leis do aborto pouco restritivas e estão localizados principalmente no hemisfério norte e incluem a maioria dos países da América do Norte, da Europa e da Ásia Central e Oriental, incluindo a China, o país mais populoso do mundo e também Estados Unidos, Áustria, Canadá, Cuba, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Grécia, Países Baixos, Portugal, Noruega e Suécia. Estes países permitem o aborto sem restrições quanto à razão e cabe às mulheres tomar a decisão sobre a possibilidade de interromper a gravidez. Vários destes países reconhecem explicitamente que as mulheres têm o direito de optar por terminar a sua

gravidez e que a interferência excessiva com esta escolha viola os seus direitos constitucionais, sendo que cabe ao Estado estabelecer limites gestacionais durante o qual podem terminar a gravidez sem restrição quanto ao motivo. A luta pelo respeito do direito de escolha das mulheres Os números são reveladores do quanto ainda há a fazer para respeitar o direito de escolha das mulheres e do quão flutuante é a consagração legal deste direito. Na verdade, em países como a França o reforço do direito ao aborto tem sido uma constante desde a publicação a 5 abril de 1971, no do “Manifesto das 343” assinado por Simone de Beauvoir, Marguerite Duras, Françoise Sagan, Catherine Deneuve, Jeanne Moreau, entre outras mulheres que exigiam que o governo francês garantisse às mulheres o direito à contracepção gratuita e ao aborto legal até à supressão do conceito de situação de “angústia” para as mulheres que procuram o aborto a 4 de agosto de 2014.

Noutros países, como Espanha e Portugal os ataques ao direito intensificaram-se pela mão de governos conservadores. Em Espanha, no final de 2013, o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, apresentou uma proposta de lei que voltava a criminalizar o aborto em Espanha mas que devido à pronta reacção das mulheres do Estado Espanhol e de uma onda de solidariedade internacional obrigou o primeiro-ministro Mariano Rajoy a anunciar a sua retirada. Ainda assim, legislação aprovada este ano faz com que as mulheres jovens com 16 e 17 anos só possam abortar se os pais autorizarem o que é uma restrição gravosa do direito ao aborto se pensarmos que no ano passado em Espanha 522 mulheres, com idades entre os 16 e os 18 anos, abortaram sem os pais saberem. Em Portugal, associações articulam formas de luta em defesa do direito ao aborto Também em Portugal, no passado dia 22 de julho, foram aprovadas alterações à lei do aborto que põem em perigo o direito ao aborto por decisão das

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“...devido à pronta reacção das mulheres do Estado Espanhol e de uma onda de solidariedade internacional obrigou o primeiro-ministro Mariano Rajoy a anunciar a retirada [da proposta de Ley Gallardón]” mulheres ao introduzirem taxas moderadoras que oneram as mulheres e colocam em causa o direito à confidencialidade e por introduzirem procedimentos prévios à interrupção da gravidez, que podem vir a fazer ultrapassar os limites gestacionais durante o qual as mulheres podem terminar a gravidez sem restrição quanto ao motivo. Neste combate os movimentos anti-escolha, as religiões e instituições de poder que usam o controlo sobre a sexualidade e a capacidade reprodutiva das mulheres como instrumento para a sua opressão e exploração têm beneficiado de governos conservadores e maiorias parlamentares de direita que têm permitido retrocessos legislativos. Contudo é de realçar que em matéria de direitos sexuais e reprodutivos as organizações de defesa dos direitos das mulheres, as associações de planeamento familiar e os partidos e movimentos de esquerda têm dificultado estas alterações e garantido uma rede internacional de solidariedade que começa a quebrar as barreiras do medo e a denunciar estas violações

dos direitos das mulheres. Um exemplos próximo foi a apresentação em Lisboa e noutras cidades europeias de um documentário coletivo sobre o ‘Comboio da Liberdade’: a marcha realizada por milhares de pessoas de todos os cantos do país para Madrid, realizado por mais de 80 cineastas de toda a Espanha e que conta a história de um processo de luta vitorioso que levou à demissão de um ministro Em Portugal cerca de 20 organizações não governamentais e associações dos direitos das mulheres tomaram posição contra às alterações da maioria governamental PSD/CDS-PP à lei do aborto e continuam a articular entre si formas de luta. Este será um verão quente de luta porque o aborto é um direito e no dia 28 de Setembro em todo o mundo várias ações irão reclamar nos cinco continentes o direito das mulheres aos aborto seguro. Ana Cansado ativista feminista portuguesa, licenciada em Relações Internacionais

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Feminismo Pop: feminismo, fenômeno de massa? Carolina Peters

“WE SHOULD ALL BE FEMINISTS” Depois de longa temporada em baixa, o Feminismo volta à moda desfilado pela Chanel em seu Boulevard primavera/verão 2014 durante a Paris Fashion Week. Daí até os discursos do Oscar foi um pulo. Igualdade salarial entre homens e mulheres, representatividade, solidariedade entre as mulheres: Feminismo é palavra corrente, com direito a edição especial da revista Elle trazendo Emma Watson, embaixadora da ONU Mulheres, na capa. Longe dos holofotes, esse fenômeno se manifesta com o aparecimento de centenas de páginas e perfis autoproclamados feministas nas redes sociais, reunindo dezenas de milhares de seguidores. Sai de cena o tabu e a figura da militante fora dos padrões de beleza, mal amada. O Feminismo agora é POP, se veste bem, tem pele e cabelos impecáveis. É “flawless”, como diria Beyoncé. Ao rés-do-chão, desde o começo da década, as mulheres organizadas em partidos e coletivos de esquerda atuantes no movimento estudantil brasileiro iniciaram um processo de composição de Frentes Feministas nas universidades com o objetivo de enfrentar os casos de violência nos campi silenciados pelas reitorias e administrações; posicionar as pautas feministas dentro das reivindicações estudantis; e aumentar o espaço político das mulheres dentro dos fóruns estudantis. Essas movimentações fomentaram a realização de Encontros de Mulheres Estudantes e a criação de coletivos de curso unitários, que ganham novo fôlego a partir de 2013.

“...o feminismo marxista começa a refletir de forma mais profunda, como a auto imagem, beleza e vestimentas, o orgasmo...”

As grandes manifestações de rua de 2013 potencializam um descolamento já corrente entre o engajamento político dentro da universidade e os fóruns tradicionais e reivindicações históricas do Movimento Estudantil. As Frentes e coletivos impulsionados pela esquerda organizada passam a congregar cada vez mais pequenos coletivos locais sem ligação a partidos, feministas autonomistas, moderadoras de páginas feministas no Facebook. Estudantes que enxergam no Feminismo, e não no Movimento Estudantil, sua inserção na vida política da Universidade. Vale ressaltar que um fenômeno semelhante ocorre no âmbito do Movimento Negro, como resultado de uma década de políticas afirmativas e a adoção do sistema de reservas de vagas para negros e pardos por importantes instituições de ensino superior. Esta nova intelectualidade negra que se auto organiza dentro das universidades brasileiras tem papel

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Feminismo em Ação Feminismo Pop: feminismo, fenômeno de massa?

“Depois de longa temporada em baixa, o Feminismo volta à moda desfilado pela Chanel em seu Boulevard primavera/verão 2014 durante a Paris Fashion Week.” fundamental no debate feminista atual, muitas vezes polarizando com concepções liberais no seio do movimento feminista, dado o caráter intrinsecamente anticapitalista e antineoliberal da luta anti racista no Brasil. MEU CORPO É UM CAMPO DE BATALHA Não somente como dimensão simbólica, mas física, o corpo é território privilegiado de disputa para as feministas contemporâneas em sua pluralidade de formas e trajetórias, e múltiplas orientações do desejo. O Transfeminismo conquista terreno e reforça a noção de interseccionalidade no feminismo: as mulheres são várias como suas lutas e não podem ser reduzidas a um “universal” que apague suas especificidades e desigualdades. A insígnia “meu corpo, minhas regras” sintetiza um conjunto de lutas por autonomia, em defesa de direitos sexuais e reprodutivos. As mulheres brasileiras saem às ruas em contraofensiva à cultura de estupro, seja de forma organizada, como no caso das “Marchas das

Vadias” (que ganham edições anuais não somente em capitais, com distintas composições), dos atos públicos pela condenação de acusados de estupro ou ações jurídicas pela derrubada de sites de apologia ao estupro; seja em protestos espontâneos contra vazamentos de vídeos íntimos e assédio sexual como os que têm ocorrido em pequenas cidades do interior do país. A maternidade entra na pauta feminista como direito das mulheres, ligada a campanhas e projetos de lei contra a violência obstétrica e pela humanização do parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, resistimos às investidas contra o aborto legal (no Brasil, aplicável somente a gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto), e contra tentativas de retroceder em direitos sexuais elementares, como a simples garantia de atendimento integral, multidisciplinar e de urgência às mulheres vítimas de violência sexual nos aparelhos públicos de saúde, que a bancada religiosa no Congresso busca restringir.

A luta por autonomia é também cultural e identitária, encampada pelos movimentos de mulheres negras no resgate da simbologia do uso dos turbantes; o orgulho dos cabelos cacheados e crespos, em oposição às pressões da indústria da beleza; a denúncia do uso do blackfacing na dramaturgia, como recurso racista e misógino. Particularmente nos debates sobre sexualidade, o Feminismo Negro contribui com uma leitura menos moral e mais estrutural das relações, apresentando questionamentos importantes, a exemplo das ponderações à tentativa de ressignificação positiva do termo “vadia”. O movimento tem protagonizado importantes atos de rua, como a Marcha Nacional das Mulheres Negras, marcada para novembro deste ano, construída por todo o país, articulando ações regionais e nacionalizadas desde o final de 2014. O direito ao prazer, a ocupação do espaço público e fim do assédio, o enfrentamento à objetificação e mercantilização dos corpos, a autoestima estão na ordem do dia e trazem à baila

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“A nova intelectualidade negra […] tem papel fundamental no debate feminista atual, muitas vezes polarizando com concepções liberais no seio do movimento feminista, dado o caráter intrinsecamente anticapitalista e antineoliberal da luta anti racista no Brasil...” não somente novos debates e sujeitos, mas também embates ideológicos. Se difunde um discurso liberal, fundado em uma visão essencialista do gênero que suprime relações de classe e se apega ao mito do empoderamento individual, palatável aos veículos de mídia e que encontra eco na sociedade. Apesar da diversidade de tendências em seu interior, o Movimento Feminista no Brasil se estabelece na segunda metade do século passado a partir da ação política das mulheres da esquerda, hegemonizado pela tradição marxista. Por um lado, esse novo cenário de fragmentação dos espaços de atuação gera uma postura adesista a posições liberais e teorias pós-modernas do gênero por certas correntes da esquerda socialista no intuito de catalisar essa disposição de luta. No outro extremo, de forma isolada, posturas sectárias negam o valor do engajamento de celebridades nas pautas e da massificação do ideário feminista. O ESPAÇO POLÍTICO DAS MULHERES Partindo de um momento em que, apesar de

generalizados os espaços de auto organização das mulheres internamente, organismos autônomos eram exceção, essa virada tem impacto sobre as esquerdas brasileiras, em particular sobre os trabalhos de juventude, que buscam dialogar com o contingente de jovens mulheres que se informam, formam e se engajam no debate feminista através da rede e das ruas. Do ponto de vista organizativo, mesmo as correntes políticas anteriormente mais refratárias à auto organização das mulheres e às pautas históricas do Movimento Feminista passam a apostar em instrumentos próprios, mais amplos, para intervenção no movimento de mulheres. Diminui a resistência aos mecanismos para implementação da paridade de gênero em direções partidárias, sindicais e no movimento social, e perde força entre as esquerdas brasileiras o rótulo “divisionista”, que não referenda a auto organização das mulheres. Essa mudança gradual, interna às organizações clássicas da esquerda, é paralelamente acompanhada

por iniciativas alheias a estes instrumentos, que se contrapõem em especial à forma Partido. Processos que apesar de simultâneos pouco dialogam. A iniciativa #partidA, por exemplo, conduzida por intelectuais e jovens feministas, busca responder ao mesmo tempo à baixa representatividade feminina na política institucional e à crise da democracia representativa, fundando um organismo a partir do protagonismo e das experiências de mulheres, propondo o que chamam de Democracia Feminista, como única democracia real possível. O que há de novo nessa movimentação talvez seja a formulação de um instrumento próprio para a atuação das mulheres dentro da institucionalidade. Propiciar em melhores condições políticas e estruturais a disputa de candidatas mulheres é uma iniciativa importante e já levada a cabo por feministas brasileiras em outros momentos da nossa história através dos partidos de esquerda. Mas interessa sobretudo saber qual a proposta, o programa e a estratégia, para mais que promover mulheres para

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“...interessa sobretudo saber qual a proposta, o programa e a estratégia, para mais que promover mulheres para que ascendam a cargos de poder, subverter a lógica de poder capitalista-patriarcal...” que ascendam a cargos de poder, subverter a lógica de poder capitalista-patriarcal para que as mulheres passem a ocupar sistematicamente os espaços políticos decisórios. Neste contexto, para a esquerda socialista, afirmar um feminismo classista vai muito além do nível discursivo e da proposta de organizar na base as mulheres trabalhadoras. É assumir uma leitura de como a divisão sexual do trabalho e as relações sociais de gênero integram a estrutura da sociedade de classes. Assumir, nos termos da socióloga brasileira Heleieth Saffioti, opressão-exploração como par indissociável. Avançar em formulações que abram as organizações para as mulheres e estimulem seu protagonismo, provando-se instrumentos viáveis de atuação política das feministas.

beleza e vestimentas, o orgasmo. Questões que dizem respeito ao entendimento das mulheres no mundo, sua autoestima intelectual, sua motivação para se posicionar publicamente, manifestar descontentamento, fazer política. Dizem que Feminismo é a ideia radical de que as mulheres são gente. Não “empoderadas” pelo mérito e para o consumo, como quer o mercado. Para as marxistas, isso significa que nos tornamos conscientes de que somos sujeito de nossa própria história. Carolina Peters é membro da Direção Nacional do PSOL (Brasil) e constrói o coletivo de mulheres Rosas de Março 30 de julho de 2015.

É preciso admitir que a influência liberal não possui só deméritos. Ela traz à tona temas negligenciados de grande importância, sobre os quais o feminismo marxista começa a refletir de forma mais profunda, como a auto imagem,

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Mulheres indígenas mexicanas em busca duma vida livre de violência Martha Patricia Castañeda Salgado

Apresentação Este artigo centra-se nalgumas das propostas elaboradas por mulheres indígenas organizadas para visibilizar, dar resposta e erradicar a violência de género que se exerce sobre elas. As generalizações que aqui se oferecem derivam da investigação intitulada “Perspectivas interdisciplinarias de las mujeres indígenas feministas en torno a la erradicación de la violencia de género y la construcción de sus derechos humanos”, desenvolvida pela autora, assim como de distintos processos de acompanhamento e participação em processos encabeçados por lideranças femininas e organizações de mulheres indígenas dentro da República Mexicana. Considerações gerais Um dos processos políticos recentes mais importantes na América Latina é a crescente presença das mulheres indígenas nos espaços de construção de alternativas sociais. Entre as inovações que apresentam nas suas reivindicações destaca-se a incorporação de diagnósticos e propostas de erradicação da violência que vivem como mulheres e como integrantes de povos que historicamente foram subordinados pelos diferentes regimes políticos que os submeteram desde o século XV. Neste contexto, as suas abordagens representam um desafio social, político e teórico para o Estado e para a sociedade no seu conjunto, mais ainda se se considera que o referente básico para establecer as suas reivindicações é o do respeito pelos direitos humanos1.

“...as mulheres indígenas são o grupo da população feminina que sofre os mais altos índices de violência...”

A premissa para compreender como se apresentam a si mesmas as mulheres indígenas enquanto sujeitos políticos é reconhecer, a partir duma perspetiva histórico-crítica, que aquelas que integram as sociedades indígenas não só encarnam a alteridade perante aos grupos hegemónicos, como também ainda ostentam uma categoria sociopolítica marcada pela subordinação. É daí que podemos interpretar em vários dos posicionamentos políticos das indígenas a sua recusa em continuar a ser consideradas como culturalmente diferentes para reivindicar, pelo contrário, a defensa da sua cultura como um direito inalienável, adstrito às condições que assegurem a sua permanência no tempo. No caso do México, é um facto documentado pelas mais diversas fontes etnográficas, estatísticas, bibliográficas e hemerográficas2, que as mulheres indígenas são o grupo

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“...[as mulheres] transitaram da posição de integrantes das organizações indígenas […] até às posiciones de direção e comunicação das organizações e, nos anos mais recentes, à posição de intelectuais do movimento indígena...” da população feminina que sofre os mais altos índices de violência, em particular de violência de género, área em que são objeto de todos os tipos e modalidades contemplados na Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia3. Esta situação é particularmente percetível entre as meninas e as mulheres que atravessam a etapa da vida considerada reprodutiva. Nos últimos anos, a violência de género de que são objeto as mulheres indígenas foi um dos temas mais analisados por várias especialistas4. No entanto, prestou-se pouca atenção aos recursos dos quais deitam mão as próprias lideranças femininas e intelectuais indígenas, as quais se centram em torno duma nova síntese reivindicações de género, étnicas e de classe. Elas estão formando um horizonte cultural no qual o vínculo entre participação política, organização social e formação de lideranças permite visibilizar o movimento pelo qual estas mulheres transitaram da posição de integrantes das organizações indígenas de matriz distinta que

apareceram desde a década de 1970 em estados da República Mexicana como Guerrero, Oaxaca, Hidalgo, Puebla, Tabasco, Yucatán e Chiapas, até às posiciones de direção e comunicação das organizações e, nos anos mais recentes, à posição de intelectuais do movimento indígena. Nesse mesmo movimento, beneficiaram das formas contemporâneas de mobilização indígena, basadas na simultaneidade do trabalho no interior das regiões interétnicas e o diálogo com outros movimentos e grupos sociais. Dentro desse espectro, a colaboração com feministas interessadas em apoiar o empoderamento das mulheres rurais e indígenas significou um encontro de efeitos especulares, em que umas e outras viram deslocadas as suas situações e posições relativas. Um dos resultados desse conhecimento mútuo foi a formação de um feminismo indígena em processo, que coloca as suas protagonistas num lugar de fronteiras múltiplas: em relação aos seus grupos de origem, em relação aos seus congéneres indígenas, em relação às feministas não

indígenas, em ralação aos homens, em relação às instituições e, é claro, em relação às suas próprias culturas. A partir dessa posição, a articulação entre género, classe e etnia apresentada pelas feministas indígenas abarca o nível comunitário, oferecendo novas versões do que é a coletividade, concebida a partir delas mesmas como a articulação de relações entre pessoas cujo sexo, idade e parentesco as coloca em posições diferenciadas, importantes todas elas porque realizam atividades específicas em benefício das demais, e indispensáveis para garantir a continuidade da organização social sobre a qual se sustenta a sua cultura, submetida por elas a una profunda revisão crítica. Nesse sentido, reelaborar a oposição entre o princípio de individualidade e o de coletividade é uma das fissuras e contradições que foram reveladas pelas feministas indígenas em torno da ideia de coletividade étnica sustentada por alguns intelectuais indígenas varões, os quais a levantam em riste como um elemento de diferenciação substantiva entre o

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“...as próprias indígenas encontraram no corpo, na sexualidade, na conjugalidade, na maternidade e na violência de género os referentes sobre os quais se construiu a sua desigualdade no interior dos seus âmbitos de sociabilidade...” indígena e o não-indígena enquanto é definida como a unidade que permite manter a harmonia social junto com a sintonia entre o humano, a natureza e a sobrenatureza. No entanto, ao refletir sobre o lugar que ocupam nessa coletividade como entidade político-filosófica, assim como a respeito da posição social e o caráter das relações sociais quotidianas que mantêm mulheres e homens nas sociedades indígenas, as próprias indígenas encontraram no corpo, na sexualidade, na conjugalidade, na maternidade e na violência de género os referentes sobre os quais se construiu a sua desigualdade no interior dos seus âmbitos de sociabilidade. Estas condições articulam-se com as condições “externas” de subalternidade e subordinação que lhes impõem a pobreza, a expropriação dos recursos naturais, a marginação, a exclusão sociopolítica e, em geral, a violação dos seus direitos. Um dos pontos de inflexão e confluência entre os dois âmbitos de subordinação que definem a sua posição sociogenérica é o silenciamento de que são objeto dentro e fora dos seus grupos de interação.

Esse silenciamento atuou como um véu cultural que oculta a violência de género de que são objeto as mulheres indígenas aos seu próprios olhos e aos olhos de estranhos. No entanto, as feministas indígenas estão contribuindo para essa revelação de uma maneira decisiva ao definir a violência com chaves culturais próprias. A esse respeito, distingo por agora pelo duas formas de contextualiza-la. A primeira delas faz um uso estratégico do princípio de complementaridade que esgrimem os etnicistas. De acordo com ela, na concepção do mundo indígena, a pessoa vai se formando através dum processo paulatino que lhe permite adquirir as entidades anímicas que dão humanidade ao corpo. Este, por sua parte, é que permite a relação entre o ser e a natureza, a sobrenatureza e o cosmos. A partir do corpo, sobre o corpo constrói-se a complementaridade entre todos os elementos que constituem o mundo, construção que requere ser harmónica para garantir o equilíbrio entre os opostos que o formam. A partir desta concepção complexa, os atos de violência, de discriminação e de injustiça exercidos sobre as

mulheres indígenas afetam-nas no pessoal, mas, ao mesmo tempo, transgridem a ordem cósmica em que se desenvolve a sua existência; daí que os seus efeitos se manifestem sob a forma de síndromes de desequilíbrio pessoal e social. Na denúncia da violência que sofrem as mulheres vai implícita a afetação da coletividade através da afetação dos corpos das mulheres. Portanto, erradicar a violência de género passa por ressignificar a ideia de complementaridade para relocalizá-la como o princípio articulador da especificidade das relações de género no contexto das culturas ancestrais, dessa forma esgrimindo-a como argumento ético que obriga aos homens e às instituições a respeitar a dignidade das mulheres para serem congruentes com esse princípio. Noutra postura estão as mulheres críticas da complementaridade. De acordo com os seus argumentos, a complementaridade foi, precisamente, o mecanismo ideológico que invisibilizou as mulheres e as subsumiu num paradigma de falso equilíbrio no qual se justifica a violência de género, entendida

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“Noutra postura estão as mulheres críticas da complementaridade [para quem] a complementaridade foi, precisamente, o mecanismo ideológico que invisibilizou as mulheres e as subsumiu num paradigma de falso equilíbrio no qual se justifica a violência de género...” como um conjunto de práticas quotidianas que metem na ordem as mulheres para que não rompam as pautas culturais que constituem a cultura indígena. Para as feministas indígenas que subscrevem esta crítica interna, o verdadeiro objetivo é conseguir o reconhecimento, primeiro, de que as mulheres são pessoas; logo, de que são pessoas com direitos e, a partir daí, conseguir que os homens as reconheçam como seus pares, não como seus complementos. Na perspetiva destas mulheres, a violência de género é um delito que deve ser castigado. Por seu lado, ao nível do México e da América Central, as indígenas que formam o Fórum Internacional de Mulheres Indígenas definiram a violência como “...uma violação aos direitos humanos de alcance universal...” que se define “... não só pela discriminação de género dentro dos contextos indígenas e não-indígenas; mas também pelo contexto de contínua colonização e militarismo, racismo e exclusão social, política, económica e de ‘desenvolvimento’ que aumentam

a pobreza...” (2006: 14). O ênfase que põem em abordar a interseccionalidade não só como conceito mas também como condição da vida das mulheres indígenas, leva-as a postular a inclusão do combate à violência contra estas na exigência do reconhecimento dos direitos humanos dos Povos Indígenas. A partir daí desafiam a ideia de que as suas reivindicações são um elemento de divisão para o movimento indígena, propondo, pelo contrário, que os direitos humanos das mulheres indígenas “... (em particular, o direito a uma vida sem violência definida pelas próprias Mulheres Indígenas [ênfase no original]) é essencial para garantir os direitos dos Povos Indígenas como grupo...” (ibid: 15). Com isso, os direitos humanos dos Povos Indígenas constituemse na plataforma para as estratégias antiviolência das mulheres indígenas que os formam (idem). A especificidade das culturas nas quais se elaboram as reivindicações de género das mulheres indígenas manifesta-se não apenas nas declarações políticas das suas intelectuais. No âmbito comunitário,

estas têm vindo a ser convalidadas através da resignificação e da renovação dos rituais dedicados a estabelecer o equilíbrio entre os indivíduos, a sociedade, a natureza e o cosmos, rituais que dramatizam por sua vez as mudanças nas relações de género que se produziram na raiz da participação das mulheres indígenas em organizações produtivas, comunitárias e sociais, assim como pela formação de mobilizações etnicistas que potenciam a sua participação política. A enorme importância que reveste a ritualidade como prática política é, ao mesmo tempo, uma especificidade das maneiras como se legitimam as reivindicações e ações feministas indígenas, por um lado, assim como um desafio para as feministas não indígenas que não compartilham dessa concepção do mundo basada em crenças religiosas ou em vínculos com o sagrado. Por outro lado, emergiu numa das reivindicações de respeito à plurietnicidade e interculturalidade, como elemento da cidadania particular que reclamam as mulheres indígenas para

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“...as intelectuais indígenas colocam-se […] como porta-vozes das suas organizações, grupos ou povos...” elas e para as suas comunidades. Relativamente a essa questão, as intelectuais indígenas colocam-se a si mesmas num ponto de tensão interessante, pois referendam a figura política da representação coletiva, colocandose como porta-vozes das suas organizações, grupos ou povos, rejeitando que se lhes atribua responsabilidade individual e aceitando que se lhes reconheça a autoridade que emana do consenso no qual sustentam as suas posições. Propostas das mulheres indígenas para a erradicação da violência de género Com base no exposto nas considerações iniciais, passo a mencionar algumas ações que as mulheres indígenas organizadas levaram a cabo para visibilizar e enfrentar a violência de género. Destaca-se em primeiro lugar a revisão das práticas culturais relativas à conceptualização da violência contra as mulheres junto com as sanções de que são objeto as próprias práticas violentas.

Nesse sentido, o apelo à intervenção das autoridades comunitárias e familiares marcou uma das linhas de ação salientadas pelas mulheres, no sentido de que estas instâncias defendam os direitos que são violados quando são espancadas, deixadas sem “el gasto”5, excluídas da herança, despojadas das suas propriedades ou excluídas da participação nas instâncias de tomada de decisões6. Este seria o nível de ações mais quotidiano e interno. Para solucionar isto, surge o apelo aos mecanismos de interlegalidade que permitem reconhecer as práticas violentas e sancioná-las com base na alegação básica de justiça social7. Noutro nível está a denúncia pública das distintas formas de violência de que são objeto as mulheres indígenas, recorrendo a instâncias locais, municipais, estatais, federais e internacionais para dar a conhecer as múltiplas ofensas que sofrem dentro e fora das suas comunidades – entendidas estas no sentido social, não restritas ao âmbito territorial8.

Nas posições políticas de finais do século XX e inícios do XXI, o apelo das mulheres zapatistas para apoiar distintas formas de organização que permitam enfrentar a violência de género coletivamente e de maneira integral, aplicando os princípios de equidade e acesso aos bens na sua mais ampla acepção, teve uma influencia profunda. A maior contribuição para a sua significação, ressonância e influência na participação política de mulheres indígenas nas mais diversas instâncias é, indubitavelmente, a Ley Revolucionaria de Mujeres. Mesmo quando seguiu uma rota descontínua, constitui um documento histórico do maior valor porque, além de ser um diagnóstico da violência generalizada que sofrem as mulheres indígenas, constitui um ponto de referência em torno das formas de erradica-la que postulam as zapatistas nas suas próprias chaves culturais. Na sua versão original, a Ley aponta para o reconhecimento pleno da cidadania das mulheres indígenas, identificando a violência contra as mulheres como um delito e exigindo a sua punição enquanto tal. Nos artigos que defendem expressamente estas

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“...a Ley Revolucionaria de Mujeres [constitui] um diagnóstico da violência generalizada que sofrem as mulheres indígenas [e] um ponto de referência em torno das formas de erradica-la...” reivindicações, pode ler-se: “sétimo. As mulheres têm direito a escolher o seu par[9] e a não ser obrigadas pela força a contrair matrimónio. “Oitavo. Nenhuma mulher pode ser espancada ou maltratada fisicamente nem por familiares nem por estranhos. Os delitos de tentativa de violação ou violação serão castigados severamente.” (Ley Revolucionaria de Mujeres, 1997: 40). Nos anos mais recentes, a experiência dos caracoles zapatistas10 e da Escuelita Zapatista mostrou percursos possíveis para enfrentar o problema de forma comunitária (Diana Peña, 2015). Estas experiências entram em consonância com o papel que desempenharam as rádios comunitárias na formação das meninas e meninos indígenas (e da população em geral) em matéria de direitos humanos. Outro recurso importante impulsionado pelas intelectuais indígenas foi o fortalecimento da

espiritualidade indígena, de acordo com a qual a violência de género agride a ordem social, natural e cosmológica. Esta postura filosófica dotou as mulheres de argumentos culturais para se oporem à violência de género porque, afirmam, atenta contra os valores coletivos nos quais se baseia a constituição da comunidade11. Um tipo de violência com particulares consequências para as mulheres é a violência obstétrica e, em geral, toda aquela que se gera no âmbito da saúde sexual e reprodutiva. Para encontrar soluções a partir do coletivo foram postas em prática numerosas ações, entre as quais se destacam os processos de formação que as próprias indígenas levam a cabo nas suas comunidades12. Em geral, as consequências da violência de género, vivida de forma constante desde a infância, expressam-se sob a forma de doenças que afetam física e emocionalmente as mulheres. Para atender às suas manifestações, caracterizadas como síndromes de filiação cultural, desenvolveram-se

distintos processos de cura que buscam reconstituir a unidade anímica de cada mulher enquanto pessoa, ao mesmo tempo que se a recoloca em relação de interdependência com as pessoas que a rodeiam e com o seu contexto natural13. As propostas de ações integrais que enfrentam simultaneamente a violência de género, a espoliação dos recursos naturais, o direito ao trabalho digno e bem remunerado, o respeito pelo território e pela natureza, assim como pelas formas indígenas de organização social foram formuladas pela Coordenadora Nacional de Mulheres Indígenas, a qual as sistematizaram na Agenda Política ..., apresentada perante a Câmara dos Deputados e a sociedade mexicana em 2012. Comentários finais As ações empreendidas pelas mulheres indígenas para erradicar a violência de género de que são objeto pretendem vincular uma concepção integral da violência com ações sustentadas nos seus sistemas normativos, no quadro dos direitos

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“...espaços e alianças estratégicas nas quais indígenas e não-indígenas reconheçamos a mútua necessidade de acompanhamento, interlocução e escuta: diálogo político indispensável […] para a transformação social...” humanos e do direito internacional. Essa localização pode ser interpretada, como assinalei inicialmente, como um desafio intelectual no campo conceptual feminista, mas também (e sobretudo) como um desafio político para as instituições encarregadas de respeitar e fazer cumprir os direitos humanos, colectivos e individuais, preservando a integridade e dignidade de cada mulher indígena, assim como dos colectivos dos quais formam parte. O incumprimento destas premissas explica a crescente necessidade das organizações de mulheres indígenas de posicionarse como cidadãs e sujeitos de direito perante o Estado, as suas instituições e, em geral, perante a sociedade mexicana que continua a ter práticas racistas, sexistas e discriminatórias contra elas. No entanto, não podemos perder de vista que o contexto no qual estas mulheres levam a cabo as suas ações é caracterizado por aquilo a que Rosalva Aída Hernández Castillo (2007) chamou criminalização da dissidência por parte do Estado, por um lado,

e pelo incremento de todas as formas de violência em todos os âmbitos sociais, que afeta de maneira particular as mulheres. Nesse sentido, a viabilidade das propostas feministas para erradicar a violência contra as mulheres requere que se estabeleçam espaços e alianças estratégicas nas quais indígenas e não-indígenas reconheçamos a mútua necessidade de acompanhamento, interlocução e escuta: diálogo político indispensável para que as ações de resistência e subversão deem passos para a transformação social que as nossas sociedades requerem. Martha Patricia Castañeda Salgado Doutora em Antropología. Investigadora do Programa de Investigación Feminista del Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades de la Universidad Nacional Autónoma de México. 21 de Julho de 2015 Traduzido por Bruno Góis 1

Uma reflexão importante de várias das dirigentes indígenas latinoamericanas encontra-se publicada em Martha Sánchez Néstor (2005). 2

Veja-se Patricia Fernández Ham (2006), ENSADEMI (2008), Violencia feminicida (2006), Beatriz Martínez Corona

y Susana Mejía Flores (1997). 3

A Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia (2007) establece a dita distinção, compreendendo nessas modalidades a violência no âmbito familiar, laboral e docente, na comunidade, institucional e feminicida. Dentro de cada uma delas podem exercer-se um ou mais tipos de violência, sendo estes a psicológica, a física, a patrimonial, a económica e a sexual. 4

Um artígo importante pela sintética revisão que oferece do estado da arte sobre o tema é da autoria de Soledad González Montes e Rosario Valdez Santiago, 2008. 5

No México utiliza-se a expressão “gasto” para referir os recursos económicos destinados à subsistência do grupo familiar ou a unidade doméstica. 6

Em numerosas investigações etnográficas reportaram-se estas ações violentas, desde há algum tempo. Dois artígos que apresentan uma excelente sistematização e análise das mesmas encuentram-se em Ma. Eugenia D’Aubeterre Buznego (2000) e Soledad González Montes (2004). 7

A esse respeito, veja-se Martha Patricia Castañeda Salgado (2000) e Teresa Sierra (2004). 8

Dois importantes documentos elaborados pelas lideranças femininas indígenas são: FIMI (2006) y Agenda Política… (2012)

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Nota do tradutor: No original diz “su pareja”, o que é neutro em relação ao género, pelo que optei consciente mente por não escrever o mais usual em português: que seria parceiro ou parceira. 10

Nota do Tradutor: “caracoles” são regiões organizativas das comunidades autónomas zapatistas. 11

Distintas aproximações à formulação da espiritualidade indígena em relação à violência social e de género foram desenvolvidas em Martha Patricia Castañeda Salgado e Evangelina Mendizábal García (2010). 12

Veja-se Sebastiana Vázquez Gómez (2007).

13

Uma das experiências mais completas a esse respeito, desenvlvida na Sierra Norte de Puebla, está descrita em Susana Mejía Flores (2011). BIBLIOGRAFÍA Agenda Política Mujeres Indígenas de México. México. PNUDCONAMI. 2012. Castañeda Salgado, Martha Patricia: “Conyugalidad y violencia: reflexiones sobre el ejercicio del derecho femenino a la denuncia legal en una localidad de migrantes” en Leigh Binford y María Eugenia D’Aubeterre (eds.): Conflictos migratorios transnacionales y respuestas comunitarias. Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades-Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. 2000. Pp. 97-114.

investigación. México. El Colegio de México. 2000. Pp. 329361. Fernández Ham, Patricia: Indicadores con perspectiva de género para los pueblos indígenas. México. Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas. 2006. Foro Internacional de Mujeres Indígenas (FIMI): Informe Mairin Iwanka Raya. Mujeres indígenas confrontan la violencia. Informe complementario al estudio sobre Violencia contra las Mujeres del Secretario General de la Naciones Unidas. Foro Internacional de Mujeres Indígenas. 2006. González Montes, Soledad: “La violencia conyugal y la salud de las mujeres desde la perspectiva de la medicina tradicional en una zona indígena”, en Marta Torres Falcón (comp.): Violencia contra las mujeres en contextos urbanos y rurales. México. El Colegio de México. 2004. Pp. 153-194. González Montes, Soledad y Rosario Valdez Santiago: “Violencia hacia las mujeres en ocho regiones indígenas de México: notas metodológicas en torno a la Encuesta Nacional sobre Salud y Derechos de las Mujeres Indígenas (ENSADEMI), 2007”, en Estudios Sociológicos. México. Vol. XXVI, núm. 77, mayo-agosto, 2008. Hernández Castillo, Rosalva Aída: “Criminalización de la Disidencia: violencia de género y violencia de Estado”, en Foro Itinerante Mujeres, Violencia e Impunidad: Diálogos entre la Academia y la Sociedad Civil. Octubre 18, 2007. IIA/UNAM. http://mujeresylasextaorg.files.wordpress.com/2008/07/ ponencia-aida-hernandez.pdf.

Castañeda Salgado, Martha Patricia y Evangelina Mendizábal García (coords.): Memoria del Diplomado para el Fortalecimiento del Liderazgo de Mujeres Indígenas. México. UNAM. 2010.

Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia. Diario Oficial de la Federación. México, D.F. jueves 1 de febrero de 2007.

D’Aubeterre Buznego, María Eugenia: “Mujeres indígenas campesinas y violencia sexual: un estudio de caso en la Sierra Norte de Puebla”, en Claudio Stern y Carlos Javier Echarri (comp.): Salud reproductiva y sociedad. Resultados de

Ley Revolucionaria de Mujeres, en Sara Lovera y Nellys Palomo (coords.): Las alzadas. México. Comunicación e Información de la Mujer-Convergencia Socialista, Agrupación Política Nacional. 1997. Pp. 40-41.

Martínez Corona, Beatriz y Susana Mejía Flores: Ideología y práctica en delitos cometidos contra mujeres: el sistema judicial y la violencia en una región indígena de Puebla. México. Colegio de Posgraduados, campus Puebla. 1997. Mejía Flores, Susana (coord.): Voces diversas frente a la violencia. Sistematización de la experiencia de atención a mujeres indígenas en situación de violencia de género en Cuetzalan, Puebla. México. CADEM, INDESOL. 2011. Peña Trinidad, Diana. Las mujeres zapatistas: experiencias y transformaciones hacia la apropiación de una identidad política. Tesis para optar por el grado de Licenciada en Sociología. Facultad de Ciencias Políticas y Sociales. UNAM. 2015. Sánchez Néstor, Martha: “Ser mujer indígena en México: una experiencia personal y colectiva en el movimiento indígena en la última década”, en Martha Sánchez Néstor (coord.): La doble mirada. Voces e historia de mujeres indígenas latinoamericanas. México. UNIFEM-Instituto de Liderazgo Simone de Beauvoir. 2005. Pp. 89-103. Sierra, María Teresa (ed.): Haciendo justicia. Interlegalidad, derecho y género en regiones indígenas. México. CIESASMiguel Ángel Porrúa. 2004. Vázquez Gómez, Sebastiana: “Experiencia de trabajo sobre violencia hacia las mujeres durante la maternidad”, en CNDH: Memoria del taller internacional Mujeres Indígenas y Violencia Doméstica: del silencio privado a las agendas públicas. México. Comisión Nacional de los Derechos Humanos. 2007. Pp. 51-56. Violencia feminicida en 10 entidades de la República Mexicana. Comisión Especial para Conocer y Dar Seguimiento a las Investigaciones Relacionadas con los Feminicidios en la República Mexicana y a la Procuración de Justicia Vinculada. Cámara de Diputados del H. Congreso de la Unión-LIX Legislatura. México. 2006.

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Feminismo em Ação

Iniciativa de Mulheres contra a dívida e medidas de austeridade – “Espaço de Solidariedade de Mulheres” Tessalónica Voula Taki No fim de 2010 tivemos de enfrentar as consequências do violento ataque de uma crise económica. O governo do nosso país, sob as ordens do FMI, do BCE e da UE, estava a destruir todos os nossos direitos de um dia para o outro, em nome da dívida. Ao mesmo tempo, tínhamos de enfrentar um movimento fascista que crescia. Parto do princípio que toda a gente ouviu falar da Aurora Dourada que representa o movimento fascista no parlamento grego. Assim, criámos “A Iniciativa de Mulheres contra a dívida e as medidas de austeridade”. O nosso objectivo era formar com outros movimentos uma frente que resistisse ao ataque neoliberal à nossa sociedade. As mulheres são mais penalizadas pelas medidads de austeridade porque somos sempre: • As primeiras a ser despedidas e as últimas a ser contratadas

• As com mais elevada percentagem de desemprego (mais de 67% entre as jovens mulheres) • As que, devido a um salário desigual ao longo dos anos anteriores, não recebemos uma pensão decente para conseguir viver • Um grande número de mulheres trabalha sem seguro • As primeiras vítimas da violência na rua, de assédio sexual no local de trabalho e de violência doméstica (sabemos da linha SOS que na segunda metade de 2011 tinham recebido 1,700 chamadas de incidentes relacionados com violência de género) • As que carregam o fardo da destruição dos serviços públicos de cuidados de saúde e educação (cuidando dos idosos, dos doentes, das crianças…) • As que já não podem dar à luz gratuitamente nos hospiais públicos e cujos bebés recém-nascidos são mantidos como “hipoteca”

• As que frequentemente não têm comida nem roupa para os seus filhos (de acordo com dados fornecidos pela UNICEF em 2011-2012: a pobreza infantil duplicou e 322 mil crianças não têm comida) • 44% dos agregados familiares indicam faltas para as crianças pequenas • 32 mil alunos enfrentam insegurança alimentar (esta a designação oficial para a fome) A INICIATIVA DE MULHERES desenvolveu até agora várias acções, relacionadas com todas as questões acima mencionadas, “criadas” pelas políticas do memorandum dos nossos governos e da Troika. Organizámos eventos nos arredores de Tessalónica em que mostrámos o documentário “Dividocracia” relacionado com a dívida. O nosso objectivo era explicar que a dívida não é responsabilidade do povo e que por isso não

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devemos pagá-la. Participámos em todas as grandes manifestações e marchas organizadas pelos sindicatos. Organizámos uma grande campanha contra as medidas de austeridade que destruíram o sistema de saúde pública. O nosso lema era “Saúde gratuita para todos”. Participámos nos movimentos antiracista e antifascista que se desenvolveram imenso recentemente.

• Tardes de culinária e refeições colectivas

Nestas circunstâncias e à medida que a crise se vai aprofundando, nós as mulheres, estamos a viver em privação e na pobreza, não tendo sequer os meios para viver e criar os nossos filhos (comida, aquecimento, comsultas médicas, vacinação, medicamentos, etc.)

Com o lema “Nenhuma mulher sozinha na crise!” contra a anacrónica cultura de assalto e barbárie, respondemos usando outro tipo de cultura, a da solidariedade, auto-organização, cooperação, ajuda mútua e acção directa com outros movimentos (tal como ajudar as pessoas a ter acesso ao que resta do sistema de saúde pública, centros sociais de imigrantes, médicos do mundo, iniciativas de cidadãos, etc.)

Nestas condições, a INICIATIVA DE MULHERES criou um espaço de solidariedade, um lugar de mulheres, dirigido a todas as mulheres e especialmente a famílias mono parentais e a mulheres solteiras. É um lugar “aberto” onde todas nós temos uma voz, de modo a que através da nossa auto-organização possamos resistir às mudanças impostas pelo FMI e esperar encontrar resposta aos nossos problemas de forma colectiva. O “Espaço de Solidariedade das Mulheres” (é como uma casa de mulheres) está aberto das 10 da manhã até ao fim do dia, dando: • Aconselhamento jurídico em questões de violência doméstica, questões de saúde, etc.

• Aulas, conversas e debates, visionamento de filmes • Acções directas relacionadas com problemas iminentes que enfrentámos com as políticas do memorandum do nosso governo (cortes de electricidade, despejos, diminuição ou ausência de cuidados de saúde…)

O “Espaço de Solidariedade das Mulheres” situase no centro da cidade e está a trabalhar nos últimos dez meses. Anunciamos a existência do lugar com folhetos que distribuímos durante as manifestações e outras concentrações. Colocámos três temas na nossa primeira assembleia: O primeiro foi sobre o funcionamento do “Espaço de Solidariedade das Mulheres” (a casa de mulheres). A assembleia decidiu funcionar segundo s

princípios da democracia directa. Isto quer dizer que todas as questões serão discutidas e tratadas em assembleia geral. Na nossa “casa” funcionam diferentes grupos: Um grupo de teatro, outro onde se ensina pintura e também um grupo que oferece apoio social e psicológico chamado “Nós ouvimo-nos”, ou ouvimo-nos a nós próprias. Também temos um grupo que trata de questões de género de maneira mais teórica. Todos estes grupos têm autonomia. No entanto, quando querem organizar um evento têm de apresentar a sua proposta à assembleia geral. Quando uma mulher se nos quer juntar, também tem de vir à assembleia geral e dizer-nos quais são as suas expectativas e nós explicamos-lhe como trabalhamos. A segunda questão que tratámos teve a ver com como criar uma cultura de solidariedade e não de caridade. O problema que enfrentamos é “como é que as mulheres que precisam de ajuda e de apoio podem obter a ajuda de que precisam e também envolverem-se no movimento. O terceiro objectivo que estabelecemos é sermos capazes de produzir as nossas próprias reivindicações e exigências acerca de todas as questões que enfrentamos na nossa vida diária enquanto mulheres por causa da crise e elas são

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muito frequentemente os assuntos que discutimos nos nossos grupos e assembleias, de modo a tomarmos certas acções específicas. Também tentamos através da cooperação com os serviços da cidade que tratam da protecção de mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Claro que, devido a novas pessoas que aparecem, o funcionamento do “Espaço de Solidariedade das Mulheres” nem sempre é muito fácil. Muitas vezes temos de começar do princípio e dar tempo aos novos membros para se acostumarem ao lugar. Ano e meio depois, podemos dizer que conseguimos alcançar muito nesta direcção. Primeiro: funcionamos agora com uma assembleia de 35 - 50 mulheres. A assembleia realiza-se de 10 em 10 ou de 15 em 15 dias. Muitas das participantes dizem que encontraram aqui um sítio onde podem falar e ser politicamente activas. Segundo: os grupos funcionaram bem com a participação de várias mulheres (cerca de 8 a 10 mulheres participaram em cada grupo) e reunem-se todas as semanas. Organizaram muitos eventos no mesmo espaço e assim o “Espaço de Solidariedade das Mulheres” tornou-se conhecido na cidade. Por exemplo, o grupo que trata das questões de género discutiu o livro Caliban e as Bruxas de Sylvia Federici e apresentou a obra à assembleia.

O mesmo grupo teve uma discussão sobre violência doméstica e a seguir organizou a exibição de um filme Te doy mis ojos. O filme foi uma maneira de abrir uma discussão na assembleia acerca da questão da violência doméstica. O grupo do teatro e arte organizou um evento intitulado “A linguagem antiracista através da poesia” apresentando poemas de mulheres. O grupo de teatro organizou um evento para mulheres cujos filhos foram mortos pelo poder de estado. No dia 8 de Março organizaram eventos na zona e fomos com as nossas bandeiras e folhetos para o centro da cidade (Praça de Aristóteles). Agora estão a preparar uma peça de teatro! Também organizámos uma festa e cozinha colectiva para almoços e outros eventos semelhantes. Participámos em manifestações de apoio à luta das mulheres da limpeza que foram despedidas pelo governo e noutras manifestações semelhantes contra as medidas de austeridade (aumento do preço dos bilhetes de autocarro, aumento de impostos, cortes nos salários e pensões, etc.) Cerca de 12 mulheres da limpeza juntaram-se à nossa organização e agora, depois de terem ganho a sua luta, três delas continuam envolvidas no Espaço de Solidariedade das Mulheres. Terceiro: conseguimos, enquanto “Espaço

de Solidariedade das Mulheres”, ter pequenas vitórias!! Especificamente: na Grécia temos um grave problema com os cortes de electricidade porque as pessoas, especialmente as mães solteiras e as mulheres desempregadas, não conseguem pagar as taxas extraordinárias que o governo ultimamente acrescentou às facturas de electricidade. Assim, convidámos os grupos de iniciativas com os vizinhos e organizámos um protesto debaixo do lema “Nenhuma casa sem electricidade” no escritório central da companhia de electricidade. Depois da nossa reunião com o director, conseguimos que se restabelecesse a ligação eléctrica nas casas de duas mulheres, que se fixasse a tarifa social 28 e conseguimos pagar somente as facturas sem taxas, em várias prestações de 30 euros/mês, por exemplo. Também conseguimos ir a hospitais públicos e exigir que mulheres fossem examinadas sem pagar. E ultimamente, com a nossa intervenção conseguimos colocar a criança de uma mulher imigrante numa creche sem pagar por isso e arranjar os documentos necessários de modo a ficar legalizada no nosso país. Por fim, vou falar de um problema que enfrentamos: O principal problema é financeiro, porque actualmente os recursos vêm das nossas próprias contribuições pessoais (3 euros por mês para

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qualquer mulher que possa pagar). Alguns movimentos como “Solidariedade com a resistência na Grécia” da Áustria, mulheres da CDTM, mulheres de Itália enviam-nos algum apoio financeiro para que possamos cobrir as despesas básicas do nosso edifício (electricdade, telefone, etc.) Dei uma ideia de como funciona o “Espaço de Solidariedade das Mulheres”. A proposta da nossa assembleia é criar uma Rede Europeia de Mulheres contra a dívida e as medidas de austeridade. Acreditamos firmemente que a existência de uma rede Europeia de Mulheres será de grande importância especialmente para as mulheres do sul e do leste da Europa que estão a ser fustigadas mais fortemente pela crise económica e pela política neoliberal. Acreditamos que a solidariedade feminista vencerá. Nenhuma mulher sozinha na crise!!! Venceremos!!! Voula Taki escritora e ativista feminista grega, doutora em Estudos de Género

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Movimentos Sociais

De Zapata a #YoSoy132: Herança e Continuidades nos Movimentos Sociais no México Contemporâneo Claudia Rivera Rosales “Se não houver justiça para o povo que não há paz para o governo” Emiliano Zapata, 1910. “Chegamos até aqui para gritar, junto com todos, os já não, mais nunca um México sem nós” † Comandanta Ramona1, Exército Zapatista de Libertação Nacional, EZLN, 1996. Os movimentos sociais no México têm uma longa história, é impossível explicar e entender todos de uma vez, mas se queremos compreender num certo ponto a realidade mexicana temos de olhar pelo menos de maneira panorâmica os movimeintos mais representativos (aqueles que tiveram mais poder de convocatória) sem os outros deixarem de ser importantes. A fase histórica em que o México era colônia da Espanha marcou muito nossa identidade política e social de aí em diante, a disciplina e obediência imposta a sangue, fogo e cruz pela conquista militar, ideológica, cultural, religiosa

e política. Por outro lado, herdamos de nossa veia indígena o impulso resistência, ou melhor, aquilo que o geógrafo brasileiro Carlos Walter Porto-Gonçalves chama de de re-existência.

Iluminismo e as revoluções liberais do final do século XVIII, permitiram jogar para fora o domínio da coroa espanhola, mas passaram apenas 30 anos, esta foi substituída pelo dominio de Estados Unidos (EUA).

Da minha perspectiva, o processo de mestiçagem ajuda a compreender mais essa re-existência. No México, e provavelmente noutros países que foram colonizados, os filhos da mestiçagem sintetizam uma relação complexa entre o colonizado e colonizador, entre o dominante e o dominado; filhos tanto do opressor quanto do oprimido, enfrentam simultaneamente a necessidade de pertencer a um desses grupos e a rejeição de ambos. Isto gerou uma longa história onde permanentemente vivem alternadamente a desobediência e rebeldia com a passividade, por vezes, carregando mais para a revolta, e outras carregando mais à disciplina. O movimento de independência que se desenvolveu entre 1810 e 1821, influenciado pelas ideias do

Após a independência do México, o país estava profundamente cansado depois de 11 anos de guerra intensiva. A economia estava numa situação grave por conta das lutas de poder intermináveis. Enquanto isso, os EUA era um país próspero, com uma indústria, economia e população crescente. Os EUA haviam acabado de adquirir os territórios do Louisiana à França e da Floridas à Espanha, mas seu interesse expansionista levou-os a estender seu território para o Pacífico, onde os primeiros colonos americanos se tinham estabelecido. A política de imigração mexicana, juntamente com o zelo expansionista dos EUA, levou à Guerra da Intervenção americana no México. Esta terminou em 1948 com a assinatura do Tratado de Guadalupe-Hidalgo, os

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Movimentos Sociais De Zapata a #YoSoy132: Herança e Continuidades nos Movimentos Sociais no México Contemporâneo

“...filhos tanto do opressor quanto do oprimido, enfrentam simultaneamente a necessidade de pertencer a um desses grupos e a rejeição de ambos...” EUA pressionaram o México a ceder mais da metade do seu território (os estados da Califórnia, Nevada, Utah, Novo México, Texas e partes do Arizona, Colorado, Wyoming, Kansas e Oklahoma). Em troca, os EUA pagaram a quantia irrisória de 15 milhões de dólares pelos danos sofridos em território mexicano durante a guerra. Desde então, a intervenção dos Estados Unidos tem sido sistemática na economia e na política mexicana. O México tornou-se a pedra angular do crescimento da economia dos EUA e da construção de sua hegemonia a partir da segunda metade do século XX. Em suma, o México deixou de ser uma colônia espanhola para se tornar uma colônia americana (não no sentido formal, mas de facto). E esta condição tem desempenhado um papel-chave nos problemas econômicos, políticos e sociais que o país experimentou desde então, e no desenvolvimento de conflitos e movimentos políticos que surgiram em resposta a eles. Na verdade, a independência do México contra a coroa espanhola era funcional

para os interesses dos EUA, pois era mais fácil de submeter uma nação que nasceu com todas as complicações que significou sem apoio político de um império (embora a Espanha estivesse decadente). No entanto, isso não significa que a independência deixou de ser um grande avanço político. E quase cem anos depois do início da guerra de independência, a revolução mexicana explodiu em 1910-19212. Entre 1889 e 1890, o governo de Porfirio Díaz ordenou que as terras comunais fossem divididas, o que tornou mais fácil roubar as terras aos indígenas, então espoliados do principal meio de produção, os indígenas foram forçados ao trabalho em grandes fazendas. Outra série de leis aprovadas por Diaz estipulou que um terreno sem o respectivo título [de propriedade] poderia ser considerado como terrenos baldios, o que levou os membros da classe dominante tomar posse de grandes extensões de terra. Em 1910, menos de 1% das famílias no México controlavam cerca de 85% das terras aráveis. Enquanto nas cidades, onde 51% da população

rural vivia, tinha apenas pequenas porções de terra e dependia das fazendas para trabalhar. Além disso, as leis e situação nacional favoreceu os proprietários de terras, que eram os únicos com acesso a projetos de crédito e de irrigação. Em contraste, as pequenas cidades e agricultores independentes foram forçados a pagar altos impostos. Isso afetou gravemente a economia agrícola porque as fazendas tinham grandes porções de terras não cultivadas e eram menos produtivas do que as propriedades menores. Ou seja, a condição que provocou a Revolução foi a alta concentração de terras (latifúndios) e de riqueza. Portanto, “a terra pertence a quem a trabalha” e “Terra e Liberdade” (slogans de Zapata) se tornaram as bandeiras revolucionárias. A essência dessas bandeiras significa combater a exploração do trabalho. A terra é propriedade de quem trabalha nela isso implica que o produto de que o trabalho é para o trabalhador e não para o proprietário capitalista. Por sua natureza, as ideias zapatistas são anti-capitalistas e tiveram um forte impacto sobre os movimentos sociais posteriores.

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“Em 1910, menos de 1% das famílias no México controlavam cerca de 85% das terras aráveis...” “...a condição que provocou a Revolução foi a alta concentração de terras (latifúndios) e de riqueza...” O Emiliano Zapata pegou as armas no sul do país e Francisco Villa no norte. Porfirio Diaz foi rapidamente derrotado um ano depois e foi para o exílio na França. Desde então, o país enfrentou um período turbulento da luta sangrenta pelo poder, os candidatos presidenciais e os presidentes nomeados, assassinavam-se uns aos outros abertamente. Em 1917 a Revolução alcançou a proclamação da Constituição mexicana, mas em 1919 e 1923 foram assassinados o Zapata e o Villa, respectivamente. Na luta pelo poder, Plutarco Elias Calles tornouse a 4 de março de 1929 depois de concluir seu mandato, ele fundou (junto com vários militares) o do Partido Nacional Revolucionário (PNR) antepassado do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Este partido nasceu como uma federação de partidos políticos regionais, vários grupos políticos, generais e alguns líderes sobreviventes da luta armada. Desde então e até 2000, o PRI governou no país. Calles em 1934 propôs à presidência ao general Lázaro Cárdenas, mas ao mesmo tempo em que Cardenas

ganha a eleição, Calles tentou impôr os membros do seu gabinete. Quando Cardenas assumiu a presidência expulsou Calles do país. Cardenas governou de 1934 a 1940 e se tornou um dos maiores e mais respeitados do século XX, porque era um político nacionalista, realizou a reforma agrária e criou os ejidos3 do setor agrícola; ele nacionalizou a indústria do petróleo e deu asilo político aos exilados espanhóis durante a guerra civil e deu grande impulso às Escolas Normais Rurais para formar professores de ensino básico em todo o país. Também criou o Instituto Politécnico Nacional (IPN) para fornecer educação pública laica e gratuita aos filhos de camponeses, trabalhadores e pequenos comerciantes. O IPN se tornou um dos pilares da educação e desenvolvimento científico-tecnológico. Sem a sua existência, teria sido impossível a formação académica de milhões de profissionais, incluindo a autora deste artigo. A tecnologia ao serviço da pátria, o lema do IPN, revela o seu sentido nacionalista. Tanto nas Escolas Normais como no IPN,

durante algum tempo foi fornecida uma educação socialista que mais tarde foi suprimida pelo clero mexicano e da classe política que considerava essa educação contrária aos seus interesses. No entanto, é necessário esclarecer que o governo Cardenas também fortaleceu as bases para o funcionamento do PRI incorporando grandes organizações operárias e camponesas, o que lhe permitiu construir em torno de si uma rede de clientelismo e corporativismo político que até hoje hoje serve os interesses do PRI e que lhe permitiu governar durante 85 anos. Os movimentos sociais na segunda metade do século XX A segunda metade do século XX também foi marcada por forte turbulência política. O movimento estudantil de 1968 foi liderado por estudantes da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e do Instituto Politécnico Nacional (IPN), as duas maiores e mais importantes universidades públicas. No entanto, neste movimento também participaram trabalhadores, donas de casa, etc. O movimento

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“O Movimento de 1968 teve uma grande influência sobre o movimento estudantil como a Greve na UNAM em 1999, o Movimento # YoSoy132, o movimento estudantil do IPN de 2014, o Movimento por Ayotzinapa, entre outros.” nasceu com protestos desarticulados contra a brutalidade policial e autoritarismo e sua intervenção nas universidades para prender alunos. Mas estes protestos foram se politizando e articulando no contexto internacional, no meio do que Fernand Braudel chamou de Revolução Cultural de 1968. As demandas foram transformadas graças à influência do maio francês e a Primavera de Praga, ao ponto exigir democracia, liberdade de expressão e acabar com a violência. No entanto, o governo federal liderado por Gustavo Diaz Ordaz acusou os alunos de serem uma ameaça comunista que visa desestabilizar o país e usou a máquina de propaganda de rádio e televisão para difundir esta falsa versão e “justificar” a repressão do movimento. A 2 de outubro de 1968 na Praça de Três Culturas em Tlatelolco, localizada perto do centro histórico da Cidade do México, foi massacrada a mobilização organizada por estudantes. Apenas dez dias depois foram realizadas as Olimpíadas México ‘68, ironicamente chamadas os Jogos da Paz.

O governo federal deu a ordem para encurralar a manifestação estudantil e eliminar a “ameaça comunista”, a ordem foi realizada por policiais vestidos como civis, se infiltrando na manifestação, soldados do exército, um grupo paramilitar chamado de Batalhão Olimpia e franco-atiradores na igreja e nos telhados dos edifícios ao redor da praça. Até agora não é conhecido o número exato de jovens assassinados, feridos, presos e desaparecidos, mas o Conselho Nacional de Greve (organismo líder do movimento) estimou que houve cerca de 325 mortos e 1200 feridos4. A repressão foi brutal. Três anos mais tarde, o movimento foi reavivado, mas o 10 de julho de 1971 foi novamente punido com militares e uma operação paramilitar chamada de El Alconazo, durante a realização de uma marcha perto do Campus Santo Tomás do IPN. Mas estes massacres despertaram mais indignação e uma posição mais crítica especialmente nas universidades públicas, nalguns setores da classe trabalhadora, jornalistas,

artistas e intelectuais. Diante disso, o governo não parou e implantou uma campanha permanente de perseguição política contra qualquer pessoa com ideias democráticas e críticas ao regime, foi implantada a Guerra Suja: assassinatos, tortura, desaparecimentos, prisões, etc5. O Movimento de 1968 marcou profundamente a consciencia política dos jovens nas décadas após, o 2 de outubro se tornou um símbolo da luta estudantil pela justiça. “2 de outubro não está esquecido” ressoa nas ruas a cada ano na Cidade do México. Nessa data os estudantes de todas as universidades públicas na capital e em outros estados marcham em memória dos estudantes mortos e gritam que sua luta ainda está em vigor porque esse regime que os massacrou é o mesmo que governa agora; continua se infiltrando e reprimindo no movimento estudantil com grupos de pseudo-alunos pagos pelo PRI. O Movimento de 1968 teve uma grande influência sobre o movimento estudantil como a Greve na UNAM em 1999, o Movimento # YoSoy132,

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“O Exército Zapatista de Libertação Nacional […] é o primeiro movimento social no México que abertamente está contra o neoliberalismo e o capitalismo...” o movimento estudantil do IPN de 2014, o Movimento por Ayotzinapa, entre outros. Até agora, a nossa viagem foi longa, mas tentei dar uma breve explicação sobre os principais movimentos sociais do século passado sem a qual acho impossível compreender os movimentos sociais no México no início do século XXI. O Movimiento Zapatista Embora cronologicamente o movimento do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) tenha vindo à luz no dia 1 de janeiro de 1994, em Chiapas, na verdade pela sua natureza e dinâmica, pertence mais ao “tipo” movimentos sociais do século XXI. Ou melhor, constitui o divisor de águas, é o primeiro movimento social no México que abertamente está contra o neoliberalismo e o capitalismo. Com fortes raízes no zapatistismo revolucionário do século XX e uma concepção do mundo mais enraizada nas culturas indígenas, ele veio para reivindicá-los, mas não só eles. O EZLN pegou armas no dia que entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio da América do

Norte, assinado entre os EUA, o México e o Canadá. Ele desestabilizou fortemente o governo federal e questionou severamente suas promessas da modernidade e prosperidade, saiu do quadro daquilo que era compreensível para a classe política nacional porque o movimento não buscava favores políticos ou conquistar o Estado, mais além na realidade seu objetivo era construir um mundo novo. Eles fizeram tremer o país inteiro depois de uma longa letargia, ecoaram as exigências do trabalho, terra, moradia, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. Sem dúvida, eles mudaram profundamente a consciência política do país. Um exército comandado por índios num país onde os índios foram marginalizados na política nacional. O porta-voz é Subcomandante Marcos, mestiço com educação universitária estava colocado sob comandantes indígenas na cadeia de comando do exército. Havia mulheres comandantes com o mesmo direito a voz e voto que os homens no

Comité Clandestino Revolucionário Indígena, o máximo órgano diretivo. A sua estrutura e forma de organização interna e com as comunidades zapatistas quebrou os esquemas tradicionais e até mesmo pôs em questão as velhas formas de organização da esquerda. O EZLN estabeleceu como principais objetivos: • A defesa dos direitos coletivos e individuais negados historicamente aos povos indígenas mexicanos. • A construção de um novo modelo de nação que inclui a democracia, a liberdade e a justiça como os princípios fundamentais de uma nova forma de fazer política. • O tecido de uma rede de resistências e rebeliões altermundistas em nome da humanidade e contra o neoliberalismo. Também foi novidade que este movimento ultrapassou fronteiras usando de uma maneira muito ativa e inteligente os meios de comunicação digitais emergentes no momento. Através do uso de

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“...os jovens, especialmente estudantes do ensino secundário, médio, superior, e outros círculos acadêmicos, tornaram-se a base de apoio mais fiel nas cidades, pois é aqui onde as pessoas têm maior acesso a estes meios digitais...” blogs, sites e fóruns de discussão, o EZLN conseguiu chamar a atenção do mundo. Portanto, os jovens, especialmente estudantes do ensino secundário, médio, superior, e outros círculos acadêmicos, tornaram-se a base de apoio mais fiel nas cidades, pois é aqui onde as pessoas têm maior acesso a estes meios digitais. O EZLN levantou uma onda de apoio internacional, jovens de diferentes latitudes, incluindo a Europa, viajaram longas horas para chegar às comunidades zapatistas em Chiapas para fazer trabalho nas comunidades. A imprensa internacional voltou os olhos em direção ao canto mais solitário, o mais pobre, o mais sujo, o pior, como disse o Subcomandante Marcos. Desde o seu surgimento, o EZLN sofreu repressão sistemática do governo mexicano, atacaram suas bases e comunidades repetidas vezes, fingindo que eram conflitos locais entre os grupos étnicos. O governo federal não cumpriu os Acordos de San Andrés: compromissos assumidos com o EZLN para ele deixar as armas, no entanto, o,

governo manteve uma guerra de “baixa intensidade”. O EZLN conseguiu estabelecer municípios autônomos e manter as suas bases sociais. Em 2005 o EZLN anuncia que deixa as armas e para construir uma agenda política chamada A Outra Campanha, como uma crítica e alternativa às campanhas eleitorais dos partidos políticos que ocorreram na véspera das eleições presidenciais de 2006. Esta nova forma de fazer política começou o 1 de janeiro de 2006 e consistiu em fazer uma caminhada em todo o país para realizar reuniões com organizações de esquerda, organizações indígenas, organizações sociais, organizações nãogovernamentais, grupos e grupos culturais e artistas, e adultos, idosos e crianças que individualmente ou com suas famílias, suas comunidades de rua ou de bairro tinham assinado como aderentes à Sexta Declaração da Selva Lacandona6. A Outra Campanha procurou reestruturar as relações sociais, a criação de uma nova constituição para governar em todo o México, onde se considerar as demandas do povo

mexicano. A Outra Campanha seguiu seu próprio caminho, em maio seguinte chegou na capital com grande recepção de estudantes em universidades públicas e outras organizações sociais, incluindo a Frente Popular em Defesa da Terra (FPDT)7. A frente é composta principalmente de moradores de San Salvador Atenco, nesse contexto, houve um violento confronto com a polícia. Moradores de Atenco, membros da FPDT8 e outros adeptos da Outra Campanha (cerca de 400 ativistas que estavam de guarda na aldeia), foram brutalmente atacados por 6.000 membros da Polícia Federal Preventiva, da Agência de Segurança do Estado do Estado do México e da Polícia Municipal, sob as ordens do presidente Vicente Fox e do governador Enrique Peña Nieto. O confronto foi uma vingança política do governo federal contra a FPDT e deixou como resultado a morte de Alexis Benhumea (20 anos) e Javier Cortes (14 anos), a detenção arbitrária de 207 pessoas, incluindo 10 menores de

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“...vingança política do governo federal : … morte de Alexis Benhumea (20 anos) e Javier Cortes (14 anos), a detenção arbitrária de 207 pessoas, incluindo 10 menores de idade, a expulsão cinco estrangeiros e reclamações contra o assédio sexuais da polícia e estupro a 26 mulheres...” idade, a expulsão cinco estrangeiros e reclamações contra o assédio sexuais da polícia e estupro a 26 mulheres, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos9. Os principais líderes da FPDT e membros da sua família foram presos e condenados a 60 anos de prisão, e outros foram perseguidos. America del Valle, filha do líder principal FPDT Ignacio del Valle, foi exilado na Embaixada da Venezuela.

de 2009, o Supremo Tribunal de Justiça concluiu que as autoridades policiais envolvidas nos combates em Atenco efetivamente incorreram em sérias violações dos direitos individuais da população. E em 2010 demonstrou que provas falsas foram usadas para acusar injustamente de sequestro os líderes da FPDT e presos políticos foram libertados, entre eles Ignacio del Valle.

A repressão foi brutal, activistas camponeses foram espancados e ilegalmente e violentamente retirados de suas casas. A partir deste momento, a direção da Outra Campanha mudou e passou a tomar uma série de ações legais e políticos para garantir a libertação dos ativistas que foram presos atos10. Somente 21 policiais foram indiciados, dos quais 15 foram expulsos da força policial e mais seis seguido sob investigação. Em setembro de 2008, apenas seis policiais foram acusados de abuso de autoridade e estavam sujeitos a processo criminal. Enquanto Enrique Peña Nieto e outros altos funcionários foram exonerados qualquer responsabilidade. Em fevereiro

Enquanto isso, nas eleições federais, o candidato direitista Felipe Calderón (do Partido Ação Nacional) ganhou graças a fraude eleitoral. O candidato do partido de esquerda Andrés Manuel López Obrador ficou em segundo lugar por apenas meio ponto percentual. Imediatamente, emergiram múltiplas evidências de que a fraude eleitoral foi forjada a partir do mesmo sistema de computador que servia para capturar e calcular os resultados das urnas. Vários pesquisadores matemáticos da Universidade Nacional Autônoma do México documentaram a trajetória atípica e suspeita dos resultados apresentados pelo Instituto Federal Eleitoral em seu site, de acordo

com esses estudiosos, foi claro que o software foi manipulada para mostrar sempre em primeiro lugar Calderon. Apesar de enormes protestos sociais contra a fraude eleitoral ea exigência de recontagem total dos votos, fraude acabou por se consolidar, Felipe Calderón se tornou presidente e governou de 2007 a 2012. E em 2012, foi novamente forjada por outros meios uma nova fraude eleitoral, com o qual o velho PRI, que governou por 70 anos ininterruptos, e seu candidato Enrique Peña Nieto (EPN) recuperaram a Presidência da República depois de 12 anos (de 2000 a 2012 governou o PAN-Partido da Ação Nacional). Mas a questão da fraude eleitoral no México é tão ampla e complexa que merece ser tratado especificamente numa outra contribuição para este espaço de divulgação e debate. Por agora vamos voltar a um movimento que tem uma relação direta com Atenco e EPN. O Movimento YoSoy132 Em 2012 aconteciam as campanhas eleitorais

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“Pela primeira vez na história do México, jovens universidades públicas e privadas foram caminhando juntos e unidos em um processo de democratização política...” para concorrer pela Presidência da República, para a Câmara dos Deputados e para o Senado. O velho PRI lançou o seu candidato: Enrique Peña Nieto; o novo rosto do antigo regime, que na realidade é um produto de marketing político. Com um arsenal de produção de televisão a apoiá-lo, foi produzido como um galã de novela. As empresas de televisão que mantêm o duopólio das comunicações no país, inundado suas notícias na rádio, televisão e imprensa escrita com a sua imagem, sempre protegido pelas emissoras. Mas nem a maquiagem, nem as câmeras ou refletores conseguiram esconder a sua enorme ignorância. Na verdade, ele é conhecido em todo o país como o “político” mais ignorante; em numerosas ocasiões quando ele fez declarações públicas sem ajuda de um teleponto e sem sua equipe de consultores de imagem, fez o ridículo e seu baixo nível intelectual foi revelado. Os mesmos meios de comunicação que elogiaram EPN atacaram sistematicamente o candidato do partido da esquerda Andrés Manuel López

Obrador11 (AMLO), quando era mencionado. O AMLO competiu pela segunda vez (após a fraude eleitoral que o impediu de se tornar presidente em 2006), representa uma opção progressiva do espectro político. Ele levanta um programa de governo com intervenção do Estado para desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento económico. Sua principal bandeira é a luta contra a corrupção, a expansão dos direitos sociais, da propriedade e da gestão dos recursos energéticos nas mãos da nação, é contra a depredação dos recursos naturais e pela a redistribuição da riqueza para reduzir a enorme desigualdade entre ricos e pobres. Portanto, a extrema-direita e da classe empresarial chamaramlhe de “perigo para o México” e desfraldaram uma campanha de difamação contra ele, semeando o medo e a desconfiança dele e de sua proposta política. A guerra suja começou dois anos antes do início das campanhas eleitorais que tentam tirá-lo da corrida presidencial através de um processo judicial, pois para ser candidato oficial não podia estar com nenhum processo judicial12.

A burguesia estava preocupado que AMLO ganhasse as eleições, uma vez que tinha um forte apoio popular, sua figura e poder de convocação cresceu para quase 2 milhões de simpatizantes que se manifestaram só na praça principal da capital e milhares mais em todos os estados. Isso é algo que EPN não conseguiu fazer nunca na sua campanha. Manipulando a mídia, operada o tempo todo pela maquinaria do PRI. Em todos os eventos de campanha de EPN, os governadores de seu partido enviaram ônibus cheios de pessoas trazidas para dos lugares mais pobres em troca de um lanche ou o pagamento das provisões ou cartões eletrónicos para comprar produtos básicos nos supermercados, o que é completamente imoral e ilegal13. No meio de sua campanha a 11 de maio de 2012, EPN visitou a Universidade Ibero-americana, uma das maiores universidades privadas do país, com mais de 70 anos de idade, fundada por padres jesuítas, onde a maioria de seus alunos são de a classe média e alta. É de destacar que as universidades privadas

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“...Pela primeira vez, um movimento social que tinha entrado em erupção na véspera das eleições representava uma agenda política para além das eleições...” no México não costumavam se envolver ou defender a causa da classe operária, geralmente apoiavam as ações da direita e do Estado, ou no melhor dos casos permaneciam “neutros”. No entanto, devemos reconhecer que, dentro do espectro do ensino privado, a Ibero (como é conhecido para a universidade) é a que apresenta maior consciência política dos problemas sociais devido à sua educação humanista. O candidato esquerdista AMLO tinha visitado esta mesma universidade e tinha sido bem recebido. Neste cenário, a equipe de campanha EPN pensou que sua visita à Ibero seria um passeio nas nuvens, ou seja, um acto favorável para sua carreira política que lhe permitiria ganhar votos e popularidade: uma visita entre amigos. No entanto, a visita do candidato da direita tornou-se um escândalo nacional, apesar da presença de alguns estudantes “adeptos” de EPN, o evento foi tudo menos uma visita tranquila, como pode ser visto em vídeos14. EPN foi recebido com vaias e fortes expressões de protesto o acusavam pelas suas responsabilidades como governador na operação de repressão e violações dos direitos

humanos em San Salvador Atenco contra membros da FPDT e da Outra Campanha, em maio de 2006. Aberta e francamente as e os estudantes gritavam: Atenco não está esquecido! Assassino! A pressão foi tão grande que EPN interrompeu seu discurso de campanha para defender-se, argumentando que no caso Atenco tinha acabado de ganhar o “Estado de direito” e como governador assumiu total responsabilidade. Esta afirmação enfureceu mais estudantes e EPN teve que deixar o auditório escoltado por sua segurança no meio do protesto que subia de tom cada vez mais, o candidato cancelou a entrevistaría que daria à estação de rádio da universidade, entrincheriou-se na casa de banho15 e foi cercado por estudantes. Em seguida, ele retirou-se da universidade com um rosto distorcido e escoltado por sua segurança. Nesse momento, ele disse à imprensa que esses protestos contra ele não eram genuínos, de que se tratava de pseudoestudantes treinados para orquestrar um boicote contra ele. Essa foi a versão que a mídia propagou

na rádio e na televisão. Estas declarações inflamaram ainda mais os estudantes, que organizaram a criação dum vídeo feito a partir de vídeos caseiros gravados pelos próprios alunos. Nestes, cada aluno mostrou sua credencial estudantil na mão, para constar o nome, número de registo para provar que não eram pseudoestudantes; defenderam fortemente o seu direito à liberdade de expressão como cidadãos críticos que não manipulados. Em poucos dias, os organizadores receberam vídeos de 131 estudantes, o vídeo foi espalhado nas redes sociais e tornou-se viral com mais de 500 mil visitantes em menos de 24 horas e #131AlumnosdelaIbero foi trending topic nacional em questão de minutos e logo foi trending topic mundial. A manipulação da informação feita pelas emissoras de televisão enfureceu ainda mais os estudantes e organizaram marchas exigindo seu direito de se defender nos meios de comunicação. O país inteiro ficou chocado com a resposta que tinha

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“Pela primeira vez um movimento social fez os candidatos presidenciais para debater entre si sem o evento foi organizado por qualquer instituição estatal ou pela televisão...” dado estudantes universitários da educação privada nas ruas16. Os ecos foram imediatos e dentro de alguns dias, as universidades públicas, como a UNAM, IPN, Universidade Autônoma Metropolitana (UAM) e outras privada como Universidade Anahuac, ITAM, Tec de Monterrey, etc. No total, 130 universidades em todo o país se juntou às manifestações. Todo os que nos unimos ao protesto assumimos ser o estudante número 132 que se adicionou à luta dos companheiros da Ibero, daí o nome do movimento # YoSoy132. Pela primeira vez na história do México, jovens universidades públicas e privadas foram caminhando juntos e unidos em um processo de democratização política. Nenhum analista político teria previsto que isso aconteceria. Então, eles foram juntando donas de casa, trabalhadores, intelectuais, artistas, etc., até mesmo do exterior, ou mexicanos que moram em outros países. Os jovens deste movimento colocaram na incerteza o resultado das eleições federais e redefiniu a agenda política. Pela primeira vez, um movimento social que tinha entrado em erupção na véspera das eleições representava

uma agenda política para além das eleições, que se situou como um ponto central romper o bloqueio de informação e democratizar a mídia. Abertamente identificou a mídia hegemônica (Televisa e TV Azteca) como um pilar de um regime autoritário. Se queremos mudar o sistema devemos mudar a mídia. E só isso significava um processo altamente politizado que foi enriquecedora discussão sobre as questões mais importantes da política nacional. Uma assembleia local foi formada em cada universidade com porta-vozes na Assembleia Interuniversitária, a cual realizou a sua primeira sessão em 30 de maio na Cidade Universitária, casa da UNAM, onde os princípios foram discutidos, propostas, posicionamento e plano de ações resultantes das assembleias locais. Foi um exercício complexo e difícil, dada a diversidade de pensamentos e perspectivas, mas foi alcançado consenso sobre os princípios básicos que deviam reger o movimento: • Apartidário, recusando vínculos com qualquer partido político.

• Pacifico, categoricamente desaprovando qualquer tipo de violência. • De base estudantil, entende-se por isso que o estudante é um catalisador para a mudança social. • Laico, dissociada de qualquer doutrina e instituição religiosa. • Plural, porque os setores sociais adeptos são partes essenciais do movimento, reconhecendo a solidariedade compartilhada e a unidade na luta com a ligação de outros movimentos, sem que isso signifique que o movimento se substitui a eles. • Social, pois nossas ações afetam diretamente as formas de relacionamento entre indivíduos destinados a construção ativa do bem comum. • Política, de modo que está interessado nos assuntos públicos e visa desenvolver a participação do cidadão, sem o limitar esta à chamada classe política, que pretende ser o único intérprete dos assuntos públicos. • Humanista, entendendo que visa revalorizar e

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“O Estado tornou-se um narco-Estado, que protege certas operações de cartéis de drogas e confronta outras para facilitar o comércio e tráfego para seus aliados...” desenvolver todas as capacidades humanas e a redefinição da ética. • Autónomo, porque respeita e valoriza as decisões de cada assembleia local que integra o movimento sem qualquer outra forma de participação no movimento. • Permanente, porque os nossos propósitos são além da conjuntura eleitoral. • Anti-neoliberal, porque procura erradicar este sistema injusto, económico, político e social A organização da Assembleia Interuniversitária (AI) foi um desafio porque cada universidade por sua vez continha assembleias por escolas, na primeira reunião geral contou com a participação de mais de 9 mil alunos. A AI tinha diferentes comités: de segurança, logística, jurídica, direitos humanos, controle social, colagem, comunicação e mídia. A discussão foi além da situação eleitoral e se espalhou para as questões mais importantes da vida económica, social e política do país.

Esta foi uma organização horizontal, uma forma de fazer política sem partidos. Combinou o melhor das competências e experiência dos alunos dos dois sectores de ensino, público e privado.. E o que tornou possível esta mistura foi a indignação perante a situação interna caótica marcada por uma onda de violência se espalhando por todo o país que gera fortes impactos negativos para os grandes segmentos da sociedade, e perante uma situação eleitoral manipulada pela mídia. O resultado dessa combinação foi um movimento vigoroso com ampla agilidade para difundir suas ideias e propostas nas redes sociais; com uma forte simpatia entre a sociedade civil, acadêmicos e círculos artísticos; com o entusiasmo daqueles que por primeira vez saiam para as ruas para se manifestar, com uma ousada utilização de meios de comunicação tradicionais, exigindo o direito de defesa e questionando diretamente essa mídia; com a capacidade de articular uma ampla gama de pensamentos, respeitando diferenças baseadas em longas discussões. Neste processo, foi fundamental a experiência dos estudantes de universidades públicas

adquirida durante anos no tempo que estiveram envolvidos no trabalho do EZLN e nas comunidades zapatistas, aprenderam da autogestão política aí e na Outra Campanha; e também a experiência herdada do Movimento Estudantil de 1968 e a greve UNAM em 1999. Uma parte importante, praticamente maioria dentro do movimento, se expressou abertamente contra a figura de EPN, seu partido e da história da repressão, da pobreza e do autoritarismo que representam. Portanto, esta parte do movimento organizou uma marcha Anti-Peña. Havia membros do movimento que não compareceram nesta marcha, não porque simpatizem com EPN mas porque acreditavam que não era necessário concentrar a luta contra uma figura, mas contra todo um sistema. No entanto, eles respeitado e apoiado o direito dos colegas para se manifestarem contra EPN. Além disso, o movimento conseguiu organizar sozinho o terceiro debate entre os candidatos, realizada em 19 de junho. Pela primeira vez um

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“Os assassinatos, prisões, desaparecimentos e intimidação de jornalistas e ativistas críticos é comum. Há estados inteiros dominados por cartéis que operam como estados paralelos, em cumplicidade com o governo...” movimento social fez os candidatos presidenciais para debater entre si sem o evento foi organizado por qualquer instituição estatal ou pela televisão. Dos quatro candidatos convidados compareceram três, incluindo AMLO, só o EPN não assistiu ao debate, argumentando que “não seria um espaço neutro porque o movimento tinha-se pronunciado contra ele”. Com isso mostrou que temia as críticas, pois é incapaz de lidar com elas ou responder a questões fora de sua zona de conforto, isto é, fora de um aparelho de televisão com toda a produção ao seu serviço. O evento foi transmitido ao vivo pela Hangout de Google+, através deste pôde ser visto na internet, e acompanhado por várias estações de rádio e estações de televisão mais de carater cultural ou educacional. Por outro lado, o movimento organizou um comité de supervisão enorme em vários estados para observar as eleições federais de 1 de julho. No seu relatório denunciou publicamente que até 3 de julho tinha sistematizado mais de 1100 casos de

irregularidades . Cada dia encontrou mais provas de compra de votos, roubo de urnas, violência e agressão, atos anormais e ilegais realizados principalmente pelo PRI.. A fraude eleitoral foi consolidada, a pesar de grandes manifestações, o Estado, os partidos PRIPAN-PVEM e da classe capitalista impôs EPN como presidente. Assim, o movimento criou um plano de trabalho para além da situação eleitoral, que girava em torno dos seguintes objectivos: • Democratização e transformação dos meios de comunicação, informação e divulgação. • Mudança do modelo educacional tecnológico e científico. • Mudança do modelo económico neoliberal. • Mudança no modelo de segurança nacional. • A transformação política e articulação de movimentos sociais. • Mudança no modelo de saúde pública.

YoSoy132 (EuSou132) se tornou um movimento que ultrapassou fronteiras e foi ecoado por cidadãos mexicanos que moram em outros países que se organizaram para participar em suas próprias assembleias locais. Exemplos disso foram: Barcelona, Madrid, San Francisco, Paris, Londres, Chicago, Buenos Aires, Nova York, um total de 71 grupos com presença estabelecida em 5 continentes. Esta rede de solidariedade com o movimento # YoSoy132 se tornou # YoSoy132Internacional, e facilitou a troca de experiências e políticas organizacionais com vários movimentos sociais como o Movimento dos Indignados na Espanha e o Movimento Occupy Wall Street. Alguns grupos construídos por imigrantes em situação irregular ou ilegais assumiram a tarefa de trabalhar em questões locais, lutas específicas em cada região e trabalhar em conjunto com outros grupos de cidadãos. O movimento tornou-se plataforma para formar novos coletivos e exercícios de trabalho virtual que permitiu a obtenção

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Movimentos Sociais De Zapata a #YoSoy132: Herança e Continuidades nos Movimentos Sociais no México Contemporâneo

de declarações, realizar acções colectivas em embaixadas e consulados, e transmitir informações sobre o que estava acontecendo no México. Quando EPN assumiu oficialmente o cargo de presidente em 1 de dezembro de 2012 fortes manifestações de protesto foram organizadas, mas a resposta do governo foi contundente. A operação policial destinada a reprimir brutalmente todos os que se manifestar contra EPN e a fraude eleitoral. A mensagem foi clara: prisão, tortura, detenções arbitrárias e desaparecimentos era o que o esperava adversários do EPN. Isto teve um impacto negativo sobre o movimento. Desde o primeiro dia do mandato a administração de EPN18, desencadeou-se um estado de perseguição política, censura, repressão e terror. O Estado tornou-se um narco-Estado, que protege certas operações de cartéis de drogas e confronta outras para facilitar o comércio e tráfego para seus aliados. A disputa sobre o mercado das drogas é cada vez mais sangrenta. Os assassinatos, prisões, desaparecimentos e intimidação de jornalistas e ativistas críticos é comum. Há estados inteiros dominados por cartéis que operam como estados paralelos, em cumplicidade com o governo. Neste contexto, não é de admirar que o movimento esteja enfraquecido, mas não desapareceu. Alguns cultivos19 continuam nas suas áreas locais e são

acionados de forma intermitente, dependendo da conjuntura política. A mais recente renascimento de uma grande mobilização social foi o protesto contra o desaparecimento dos 43 alunos Ayotzinapa nas mãos da polícia municipal e de um cártel da droga chamados de Guerreros Unidos em Iguala, no estado de Guerrero. Registou-se na noite de 26 de setembro de 2014. O sequestro de alunos abalou todo o país, porque literalmente desenterrou milhares de casos de desaparecimento nos quais a própria família permanecia em silêncio por medo que de represálias. O movimento exige a aparição com vida dos 43 alunos reativado militantes que dois anos antes eram mobilizados sob a bandeira do YoSoy132 com a Assembleia Interuniversitária. A necessidade de uma profunda mudança no sistema económico, político e social cresce conforme se torna mais forte à medida em que a ofensiva contra os direitos sociais em saúde, educação e trabalho digno encurralando a maioria da classe trabalhadora. México vive diariamente uma combinação de violência econômica e violência político-militar talvez como nenhum outro país da América Latina, dada a posição dominante que os Estados Unidos exercem permanentemente em todos nós. A pesar de tudo, os movimentos sociais conseguem re-existir e resistir, existem inúmeras

expressões e organizações sociais protestaram com seus próprios recursos perante conflitos e problemas locais: Movimento Sem milho não há País; Movimento Wikikuta; Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade; Movimento por Ayotzinapa; Movimento contra a privatização do petróleo; Movimento contra reformas estruturais na área da saúde, educação, trabalho, etc; Movimentos contra a fraude eleitoral 1988, 2006 e 2012; UNAM greve de 1999; Movimento contra a mineração a céu aberto; Movimento contra a construção do novo aeroporto, Movimento Contra a Privatização da Água; Movimento Estudantil do IPN; Polícia comunitária; Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca; Magisterial movimento nos estados de Guerrero, Chiapas e Oaxaca, entre muitos outros. O Movimento para Ayotzinapa ligou-se a uma grande base social, e com problemas mas ainda em pé. A rearticulação maciça que transferiu a capital ainda falta, parece que o único sector que tem o potencial para atingir a toda a sociedade, ainda que lentamente: são jovens estudantes. O ataque de violência e narco-estado é sistemática mas não pode desligar completamente os movimentos sociais, mesmo armados que operam clandestinamente como o Exército Popular Revolucionário (EPR) e do Exército Revolucionário das Pessoas Insurgentes (ERPI) . Analisar o impacto, o âmbito e desafios da diversidade de movimentos requer um trabalho

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Movimentos Sociais De Zapata a #YoSoy132: Herança e Continuidades nos Movimentos Sociais no México Contemporâneo

árduo e minucioso que excede o espaço deste artigo, mas poderíamos desmoronar em parcelas futuras. A moeda está no ar, um espectro assombra o mundo: juventude sedenta para construir um futuro de liberdade, justiça e dignidade. Vamos conseguir que a moeda caia do nosso lado voltada para o sol. Claudia Rivera Rosales Economista mexicana, candidata a Doutora em Estudos Latino-Americanos na Universidade Nacional Autônoma do México. Professor de bacharel na Faculdade de Economia do Instituto Politécnico Nacional e pesquisadora do Grupo de Trabalhos Comuns: dimensões, práticas e perspectivas da América Latina Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, CLACSO. O Email: siria20@yahoo.com Claudia Rivera@muyrakyta 30 de julho de 2015 A Comandanta Ramona (1959 -2006) Tzotzil mulher indígena e comandante do EZLN, foi um dos representantes mais destacados durante os primeiros anos de vida pública do movimento. Ela e a Major Ana 1

Não existe data certa para marcar a o final da Revolução, mas alguns historiadores colocam o final em 1921. 2

O ejido é uma propriedade da terra rural de uso coletivo ainda existente e foi de grande importância na vida agrícola do México. 3

Ver materia completa http://aristeguinoticias.com/0110/ mexico/los-muertos-de-tlatelolco-cuantos-fueron/ 4

Testemunhos de pessoas de diferentes partes do país relataram que o aviões militaes em vôo jogavam as pessoas 5

sob vácuo apara desaparecer dissidentes políticos. 6

Ver http://enlacezapatista.ezln.org.mx/sdsl-es/

Em 2002, os habitantes desta cidade (localizada no Estado do México, vizinho à capital) se opuseram fortemente à expropriação de suas terras para a construção de um aeroporto e ganharam a batalha contra o governo federal liderado por Vicente Fox mas antes de deixar o cargo, quatro anos mais tarde, Fox vingou-se da frustração de seu projeto e uma enorme operação policial foi lançada para reprimir e prender membros do FPDT e semear o medo entre os aderentes à Outra Campanha, que manteve laços de solidariedade e apoio à luta o povo de Atenco. A operação foi apoiada pelo governador, Enrique Peña Nieto, o atual presidente do México. 7

8

Ver informação sobre a FPDT http://atencofpdt.blogspot.

mx/ Ver documentário completo da represão em Atenco: https://www.youtube.com/watch?v=1kAAyF0aVj4 9

Ver materia completa em: http://www.jornada.unam. mx/2006/05/10/index.php?section=politica&article=003n1 pol 10

Para conhecer mais sobre o AMLO veja o documentário ¿Quién es el señor López?, dirigido pelo cineasta Luis Mandoki https://www.youtube.com/watch?v=v9x8GgmKh1E 11

Quando o AMLO era prefeito da Cidade do México, foi acusado de desobedecer uma ordem judicial que o obrigava a pagar milhões em indenizações (1,8 bilhões de pesos mexicanos, cerca de 110 milhões de dólares) para o suposto proprietário de uma terra que, segundo ele, tinha sido expropriada pelo governo de AMLO sem pagar nada, para construir uma estrada de acesso a um hospital. O AMLO 12

demonstrou por fontes históricas que era um julgamento fraudulento porque a terra nunca foi propriedade privada, sempre tinha sido de propriedade federal. O objetivo do presidente Vicente Fox foi impôr uma indemnização impossível de pagar para o governo do AMLO, desse jeito no desprezo de ordem judicial e, portanto, ele seria i demitido como chefe de governo e processados, o que o impediria de ser um candidato para a Presidência da República em 2006. Ver materia completa en : http://aristeguinoticias. com/1607/post-elecciones/caso-monex-el-recuento/ 13

https://www.youtube.com/watch?v=3HLajjCxx-E https:// www.youtube.com/watch?v=dGKv1p7bVEc 14

Nesse momento, os alunos escreveram no twitter #MeEscondoEnElBañocomoEPN e foi viral. 15

16

https://www.youtube.com/watch?v=fleI6f0p_K4

Ver materia completa em: http://www.jornada.unam. mx/2012/07/06/index.php?section=politica&article=016n1 pol 17

No 01 de dezembro EPN foi empossado como presidente em meio a um cerco, o Congresso e os arredores se tornouse um quartel cercado por cercas metálicas vários dias antes da tomada de posse. Naquele dia, as manifestações foram reprimidas e detenções arbitrárias foram feitas até mesmo vários quarteirões de onde os confrontos ocorreram. Dezenas de pessoas foram narrados e aprendeu fora estações de metrô sem ser minimamente perto da zona de conflito. Ver https://www.youtube.com/watch?v=H1bth0F_3Ww 18

Formou-se o Coletivo mais de 131 como um meio de comunicação: http://www.masde131.com/ 19

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Movimentos Sociais

Luxemburgo e a sua democracia minoritária Jessica Lopes

No dia 7 de Junho os Luxemburgueses deram uma mensagem muito clara aos seus imigrantes e descendentes de imigrantes: O ‘Não’ ao direito de voto dos cidadãos estrangeiros nas legislativas venceu de forma angustiante, com 78% dos votos, dececionando as esperanças de muitos portugueses que representam, com 16% da população, a maior comunidade estrangeira no Luxemburgo. Depois desta derrota resta-nos tentar entender o que esse ‘Não’ realmente significa. Por isso é importante percebermos a situação muito específica em termos demográficos do Luxemburgo, como também a situação politica tensa que vive o país neste momento e que sem dúvida teve a sua influencia neste resultado. Luxemburgo – Uma situação demográfica única na Europa O Grão-Ducado do Luxemburgo sempre teve uma vasta experiência em imigração. Os italianos que chegaram aos milhares nos inícios do século XX para trabalhar nas fábricas de aço, as numerosas famílias de portugueses que vieram trabalhar no setor dos serviços e da construção desde meadas dos anos de 1960, os refugiados da ex-Jugoslávia que encontraram proteção no início dos anos 1990 e os eurocratas que se instalaram com a instalação das instituições europeias, fazem com que hoje mais de 44% da população não tenha a nacionalidade luxemburguesa. Até aqui tudo bem. O problema começa quando nos apercebemos que esses residentes estrangeiros que vivem e trabalham no Luxemburgo e contribuem assim e desde sempre, para o desenvolvimento do país, têm as mesmas obrigações que os ‘nacionais’, sem entretanto poderem gozar dos mesmos direitos. Negar o direito de voto aos estrangeiros, priva quase metade da população de exercer a sua cidadania e assim, de participar concretamente na construção do Luxemburgo do futuro. Essa percentagem vai continuar a crescer e a divisão entre o eleitorado e a população residente irá, portanto, continuar a aumentar. Um “défice democrático” foi mesmo o principal argumento dos que estão a favor do direito de voto dos estrangeiros. Os protagonistas dessa luta foram o primeiro-ministro Xavier Bettel como também a associação de defesa dos direitos dos imigrantes ASTI que através da plataforma “Migrations et Intégrations”, fez companha para sensibilizar a população sobre a

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Movimentos Sociais Luxemburgo e a sua democracia minoritária

“... 44% da população não tem a nacionalidade luxemburguesa.”

importância do direito de voto para todos/as. Viver, trabalhar e decidir juntos, foi o lema que sempre defenderam. Luxemburgo – Uma sociedade que continua tradicionalista O Luxemburgo foi governado durante 19 anos seguidos pelo seu ex primeiro-ministro Jean-Claude Junker do Partido Popular Social Cristão (CSV). O exprimeiro-ministro muito popular sempre foi apreciado por ser um político próximo do povo e conservador dos valores tradicionais. Foi em Dezembro 2013 depois de um terramoto político que tocou o Luxemburgo que o governo mudou. Uma mudança talvez radical: O governo é hoje composto por uma coligação de três partidos (liberais, socialistas e ecologistas) e o primeiro-ministro Xavier Bettel manifestam desde o início uma vontade de mudança e de modernização. Ele quer fazer do Luxemburgo «Um pais moderno e reconhecido como tal». O reformador muito apressado deverá talvez acalmar a sua pressa: os Luxemburgueses demostraram que continuam a ser

um povo tradicionalista e conservador. Com o referendo, o Luxemburgo viveu um momento importante da sua democracia. Foi o primeiro país da Europa a ter questionado o alargamento do seu corpo eleitoral e que colocou a questão de dar o direito de voto aos estrangeiros. Muitos hoje interpretam esse fiasco com a vitória do “Não”, como uma mensagem do povo para o primeiro-ministro que quer forçar a mudança. O significado do ‘Não’ para os imigrantes Enquanto luso-descendente a quem foi negado o direito de voto o que me preocupa hoje, são as consequências destes resultados sobre a coesão social do povo e os efeitos que isto terá na construção duma identidade nacional. A mim quando me perguntam de onde eu sou, respondo sem hesitar «Eu sou do Luxemburgo». As minhas raízes podem estar a milhares de quilómetros, mas é o Luxemburgo que eu escolhi para fazer a minha vida, pais onde toda a minha família escolheu

trabalhar e que me permite ser uma mulher livre e independente. País que me deu a oportunidade de fazer o que mais gosto. O Luxemburgo faz parte da história da minha família e constrói a nossa identidade. Nunca imaginarei envelhecer num outro sítio. Mas será que o “meu” país também gosta tanto de mim? Porquê é que não me quer deixar fazer parte das decisões? Será desconfiança, por eu ou os meus pais não termos nascido aqui? Não sei... «Quando soube dos resultados eu senti que eles têm medo de nós. Têm medo do que poderia acontecer se também tivéssemos os mesmos direitos que eles» comenta o Luca um luso-descendente como eu. Hoje, mais do que nunca, o Luxemburgo está dividido em dois; dum lado, os luxemburgueses e do outro lado os estrangeiros. E cada lado com os seu direitos. O Luxemburgo está a violar os direitos humanos. O seu artigo 21 diz que «... o povo deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual...». Não

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Movimentos Sociais Luxemburgo e a sua democracia minoritária

“Uma coisa ficou clara com este referendo: se os imigrantes querem ver os seus direitos reconhecidos, vão ter de lutar por eles.”

Neste momento, quase metade do povo não pode votar. O parlamento não é representativo de todo um povo mas sim apenas de 50%.

porque a identidade nacional é algo que evolui permanentemente, e que o direito de voto dos estrangeiros, longe da empobrecer só fortalece essa identidade nacional. Além disso, pelo resto do mundo, o carater internacional e multilinguístico do país, é já a verdadeira identidade do Luxemburgo.

«Queremos ficar como somos» diz uma expressão popular luxemburguesa que se refere à ambição do povo luxemburguês a continuar independente. O grande erro foi de pensar que impedir aos imigrantes de participar de forma concreta na construção do futuro, iria proteger a identidade nacional dos luxemburgueses e permitir que eles fiquem o que são. Mas afinal de contas o que é a identidade nacional luxemburguesa?

O direito de voto permitiria que os residentes estrangeiros se sentissem reconhecidos e representados e promoveria sem dúvida, a integração dos imigrantes. Negando esse direito, excluem os estrangeiros da participação política nacional. O direito de voto ligado à residência e não à nacionalidade é uma ferramenta indispensável pela coesão social e para o futuro do Luxemburgo, dando sentido à justa reivindicação “Aqui Vivo, Aqui Voto”.

Na verdade o Luxemburgo sempre foi um país multicultural que precisa dos seus imigrantes como eles precisam dele. A imigração sempre foi uma parte muito importante do desenvolvimento do país e tem um papel indispensável na sustentabilidade do sistema. O medo não se justifica, sobretudo

Terminaria com uma análise do jornalista Marco Goetz que diz o seguinte: “O Luxemburgo perdeu a oportunidade de dizer ao mundo, Olha, nós somos cidadãos do mundo e, mesmo se não somos um grande país em termos de área, por isso ainda somos Global Player. ‘Para nós, o mundo está em casa’

podemos continuar a fingir que o Grão-Ducado é um bom exemplo de interculturalidade e de democracia. Hoje, são os imigrantes que devem dizer ‘Não’.

poderia ter sido o lema do nosso país. Infelizmente isso não aconteceu. Hoje, o que esse ‘Não’ deixou ao Luxemburgo uma cicatriz no rosto.” Até quando é que o Luxemburgo vai conseguir reservar os direitos fundamentais só aos luxemburgueses e excluir de todas as decisões os imigrantes quando são eles também que contribuem para a riqueza do país? Uma coisa ficou clara com este referendo: se os imigrantes querem ver os seus direitos reconhecidos, vão ter de lutar por eles. Jessica Lopes, Luxemburguesa (nascida no Luxemburgo, filha de pai português e mãe Italiana) luso descendente, Ativista da área da Interculturalidade e Cidadania na Solidariedade ImigranteAssociação para a defesa dos direitos dos imigrantes 16 de Junho de 2015

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Grécia

Grécia: servir o povo Diogo Barbosa

O início do século XXI tem assistido a grandes mutações do ponto de vista político, o falhanço da terceira via na Inglaterra e por toda a Europa atirou os partidos socialistas, sociais democratas e de centro esquerda para o mesmo polo dos partidos de centro direita, sendo que tirando a terminologia todos esses partidos passaram a pertencer ao mesmo campo. Após este falhanço o mundo viu-se assolado por uma crise só comparável à da década de 1930. O setor especulativo crashou e as economias mundiais, principalmente as mais frágeis, começaram a colapsar principalmente através daquilo que ficou conhecido como as crises das dívidas soberanas. Esta crise que é o pontapé de saída para o século XXI tem na Europa como grandes vítimas Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, os chamados PIGS, os quais foram vítimas numa parceria entre as instituições europeias, o FMI e os seus próprios governos de um novo modelo de

transferência de capitais do trabalho para o sistema financeiro denominado de austeridade, o como diz a elite europeia, de ajustamento. Na Grécia desde 2010 que vários programas de ajuste financeiros foram sendo aplicados incidindo principalmente sobre, numa primeira fase o congelamento de salários e pensões e posteriormente cortes nessas áreas. Estas medidas atacaram a base social mais desfavorecida economicamente da Grécia. Aliado aos cortes salariais veio um aumento da carga fiscal o que a pouco e pouco foi asfixiando a economia grega e o seu povo. Como se não bastasse iniciou-se um processo de privatizações dos sectores estratégicos do Estado tudo em nome de uma dívida essencialmente privada (mas “nacionalizada” através do resgate aos bancos) que o povo grego foi chamado a pagar. Surge neste espectro uma nova força política que vai ganhando a confiança do povo grego e

que com ele luta no dia a dia, essa força chama-se Syriza. Este partido é uma junção de várias forças de esquerda radical grega, um partido europeísta e que defende uma reestruturação da dívida grega e melhorias substanciais na vida de cada um dos gregos. É vez então de pensar como consegue um partido de extrema esquerda ser governo na Europa do Séc. XXI. É em 2012 e já com os programas de austeridade a toda brida que o Syriza consegue o seu primeiro resultado histórico, elege 50 deputados, tornando-se assim a segunda força política mais votada na Grécia, e é o seu programa anti austeridade e o crescimento de forças de extrema direita como a Aurora Dourada que lhe permite obter tal resultado. Começa aqui a jornada que talvez possa justificar a subida deste partido até se tornar governo em 2015, em primeiro lugar marca uma ruptura com o sistema tradicional grego ao recusar participar da coligação

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Grécia Grécia: servir o povo

“...a linha que defendem os partidos da esquerda radical com assento nos parlamentos é a linha da justiça social e justiça económica...” de unidade nacional proposta pela Nova Democracia que junta também o PASOK, responsável pelo início dos programas de austeridade em 2010. Desde 2012 com este resultado o Syriza foi criando um programa anti austeritário que foi sendo aceite por uma grande parte da população grega que foi ficando sem Estado Social, ou apenas com algumas réstias dele. O forte aumento de impostos, a sucessiva baixa no valor dos salários, o aumento dos custos na educação, habitação e saúde, a liberalização do mercado laboral, fizeram com que o povo grego atingisse níveis de pobreza que não aconteciam há anos e que aos poucos fossem criando um sistema social paralelo ao que o Estado não tinha para oferecer. As fortes greves e manifestações apoiadas por sindicatos, um sistema anarquista ainda forte que saia à rua e a perda do medo que é natural de quem já nada tem a perder foram as condições ideais para um partido que está próximo do povo poder ganhar as eleições. Estas são algumas das coisas que podem

justificar a subida do Syriza até chegar a governo, mas não chega. Foi uma linha política séria e coerente naquilo que é a guerra dos nossos tempos, a guerra da finança que leva a uma escravização de novo tipo, trabalho não remunerado, pessoas qualificadas que quando ganham o salário mínimo na sua área de formação parece que atingiram o Santo Graal das suas vidas, mas analisando de uma perspectiva correta daquilo quer deve ser a vida das pessoas é tendencial a zero. A única coisa que as classes populares, cada vez mais qualificadas, viram nestes últimos cinco anos foi miséria e desespero de um novo tipo, através da asfixia e impossibilidade de crescimento económico. A linha seguida pelo Syriza, e a linha que defendem grande parte dos partidos da esquerda radical com assento nos parlamentos é a linha da justiça social e justiça económica que pretende parar com a loucura dos mercados e com a asfixia aos povos do Sul da Europa.

pública fechada, das empregadas de limpeza que ficaram sem trabalho sem razão aparente alguma deu uma base de apoio social ao Syriza que lhe permitiu ganhar as eleições. Acabar com a política do medo e trazer uma nova mensagem de esperança para a sociedade grega que fosse um catalisador para toda a Europa era a grande proposta do Syriza. Para concluir a grande experiência que deve ser uma aprendizagem para toda a esquerda europeia, mesmo após as condições draconianas e que levaram à aplicação de novas medidas na Grécia é a seguinte: um governo de esquerda, para ser poder e conseguir enfrentar a guerra que tem pela frente contra os sectores neoliberais e neo conservadores, tem de apoiar primeiro o povo se quer ser apoiado, caso contrário mais vale nem tentar. Diogo Barbosa Editor da revista A Comuna, licenciado em História. 14 de Julho de 2015

Essa linha foi uma base de apoio para os trabalhadores que viram a sua estação de televisão

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Grécia

Europa: “por quem os sinos dobram?”2 Bruno Góis

(Advertência: Não esquer de ler o posfacio deste artigo, dado que foi escrito antes do referendo grego e da assinatura do terceiro memorando)

Seria mais fácil ter desistido de uma via europeia, entregar-se imediatamente ao sonho de uma solução exclusivamente nacional realmente condenada ou capitular perante o autoritarismo federal capitaneado pelas burguesias europeias. Mas o Syriza não desistiu nem da Democracia Grega nem da Europa. Quem perde se o governo que lidera for forçado a escolher1? O primeiro-ministro Alexis Tsipras chega mesmo a invocar a obra-prima de Ernest Hemingway para esclarecer quem quer que (erradamente) pense que a questão grega é um problema grego e não uma questão internacional. 1 – Grécia: não esperaram nada do PASOK e não ficaram à espera do KKE Os cinco anos de memorando da troika CE/BCE/ FMI na Grécia foram garantidos por Pasok e Nova 2

Democracia (ND). Nesses cinco anos acelerou-se o ritmo - e perdeu-se qualquer aparência de vergonha – ao já longo processo de destruição da economia grega a favor da finança internacional. Um processo de destruição que, incluindo vias corruptas, foi sempre dirigido pelos alternantes governos daqueles dois membros do Partido Socialista Europeu (PASOK) e do Partido Popular Europeu (ND). Se em pacto de alternância PASOK e ND pavimentaram o caminho da tragédia europeia na Grécia, foi mesmo coligados sob a liderança dos novos conservadores (ND) que os (ex)socialistas gregos (PASOK) colocaram a Democracia Grega sob a humilhação. Foi essa coligação abençoada pelo memorando da troika CE/BCE/FMI que fez da Grécia o Estado com maior desigualdade social ao nível da União Europeia, com um desemprego jovem de 60%, um desemprego geral de 28%, e uma quebra de 40% no rendimento médio, uma expulsão da

imensa massa desempregada dos serviços públicos de saúde. Não foi fácil o caminho que levou a Esquerda Radical à conquista de uma maioria parlamentar e da liderança do governo. A Esquerda Radical (Syriza) nasceu com 3,3% em 2004, teve avanços (5% em 2007) e teve recuos (4,6% em 2009). O seu maior crescimento é tributário de uma linha política acertada conjugada com a luta social. Desde o início da intervenção da troika, que os protestos e as greves na Grécia foram impressionantes. Do mesmo modo, a resistência viu na auto-organização popular uma resposta à exclusão de milhares de pessoas dos serviços públicos na Grécia. Essa resposta criou desde hospitais sociais (com médicos e enfermeiros voluntários) até aulas de música gratuitas para crianças, passando inclusivamente pelo ensaio de uma cooperação direta entre produtores agrícolas e consumidores citadinos

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

“A Esquerda Radical (Syriza) nasceu com 3,3% em 2004, teve avanços (5% em 2007) e teve recuos (4,6% em 2009).” para resistir à fome a que a austeridade condenava o povo grego. Parte ativa nesses movimentos, sem se fazer dono dos mesmos, conseguiu chegar a segunda força política (16,8%) com um programa anti-austeridade, em maio de 2012, ultrapassando o Pasok. E sem capitular ao centro, o Syriza mantevese na inequívoca oposição à austeridade também nas eleições de junho de 2012 (26,9%). Um caminho de resistência em nome de uma alternativa que começou na oposição ao Centrão Pasok-ND. Nesse percurso, o Syriza teve inclusivamente de enfrentar a cisão dos que aspirava à recomposição do centro-esquerda. A Esquerda Democrática Dimar (construída a partir de cisões do Syriza e do Pasok) levou a vontade de aproximação ao Pasok até às últimas consequências e, durante um ano, formou parte do Governo liderado pelo conservador Samaras, para depois se eclipsar nas eleições seguintes – ainda me lembro de quem em Portugal elogiou o Dimar3. Quando o Syriza atingiu uma maioria relativa no

parlamento, com 36,3% dos votos contra os 27,8% do ND, e por via dos benefícios do sistema eleitoral grego4 obteve 149 de 300 mandatos, teve então de resolver a questão da maioria necessária para formar governo. O partido comunista grego KKE (5.5%), preso na lógica do purismo e numa estratégia de saída do euro contrária às aspirações populares gregas, faltou à chamada para a formação de um governo de esquerda forte. Para garantir um governo de emancipação nacional, o Syriza encontrou um parceiro nos conservadores Gregos Independentes (Anel, 4.8%), que embora não acompanhem a agenda progressista do Syriza em diversos campos, estão disponíveis para defender o país contra a austeridade e a finança internacional, sem vergar – ao contrário do Pasok (4,7%) e mesmo do novo partido de centro-esquerda To Potami (6.1%), que sendo anti-austeridade poderia ceder às pressões do institucionalismo europeu. Ao contrário do previsto pelos mais pessimistas, a coligação com os Gregos Independentes (Anel)

não impediu que o Syriza iniciasse no passado 10 de junho o processo legislativo para a extensão da união civil aos casais homossexuais, nesse país onde a Igreja Ortodoxa continua a ter um papel preponderante. O combate do Syriza é também contra o conservadorismo social e ainda contra a extrema-direita, que no país é a terceira força política (XA-Aurora Dourada, 6,9%) O Governo liderado pelo Syriza fez da justiça social e da redistribuição das riquezas aquilo a que chamou as suas “linhas vermelhas” nas negociações com as instituições europeias e internacionais. Afirmando que as linhas vermelhas do governo eram também as linhas vermelhas do povo. Aliás o apoio, em sondagem (6/05/2015), de 59% do povo à estratégia negocial, é um indicador da capacidade de liderança do Syriza. Os números das sondagens apontam para uma consolidação Syriza como principal força política grega (sondagem Marc 11 jun: 41,1% Syriza, 23,6% ND; Metron Analysis 6 jun: 45,0% Syriza, 21,4 ND; Pamak 3–6 jun: 42,9 Syriza,

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

“...não tem precedentes recentes a capacidade organizativa do SYRIZA frente a um processo de destruição social que detonou um quarto do PIB e expulsou do mundo do trabalho mais de um quarto da população ativa...” 20,5% ND). 2 – A questão grega é internacional O avanço social e político da esquerda da Grécia não tem precedentes nas últimas décadas na Europa. Como também não tem precedentes recentes a capacidade organizativa dessa esquerda frente a um processo de destruição social que detonou um quarto do Produto Interno Bruto e expulsou do mundo do trabalho mais de um quarto da população ativa. O quadro político-social grego tem portanto características muito particulares. Um país como a Grécia, com apenas 11 dos 334 milhões de habitantes da zona euro e com apenas 2% da produção anual da União Europeia, precisa da força da solidariedade internacional e da luta do movimento social grego. Não podem ser só a finança internacional e as potências europeias a pressionar e o Governo do povo grego a resistir. É preciso dizer com clareza que nem liderar um governo nacional é suficiente, nem a solidariedade e as alternativas internacionais estão ainda à altura de enfrentar o

domínio imperial das burguesias europeias. Nem desistir nem perder o chão, ainda que não queiramos menos do que o assalto aos céus. A perspetiva de governos anti-austeridade no Estado Espanhol e na Irlanda, em termos de calendário, está ainda longe de ser uma realidade, e o sufoco à Grécia é permanente com a torneira da liquidez sempre pronta a ser fechada pelo BCE. A emergência de alternativas populares em cidades como Madrid e Barcelona, a resistência e o avanço de forças de emancipação nacional na Escócia, Catalunha, País Basco e Galiza, e ainda os curdos e turcos progressistas do Partido Democrático do Povo, todos esses processos são sinais de esperança para uma nova Europa. No entanto, são partes de um logo caminho e nem na Alemanha nem na França há ainda indícios de um crescimento suficiente de alternativas de esquerda, ainda que os programas e a luta da Front de Gauche (6,91% na primeira volta das legislativas francesas 2012) e do Die Linke (8,6% nas legislativas federais alemãs de

2013) sejam elementos fundamentais para o futuro da classe trabalhadora e dos povos da Europa. Feitas aquelas notas não podemos de deixar de sublinhar: em França, o papel da Front de Gauche na oposição ao governo de austeridade dos (ex) socialistas François Hollande e Manuel Valls e no combate ao crescimento do partido neofascista Front Nacional. E, na Alemanha, destacar recente onda de greves e o papel do Die Linke como principal força de oposição ao governo Merkel (governo de coligação entre a direita CDU e o SPD). Os tempos são difíceis e, apesar de algumas esperanças concretas, as alternativas sociais e políticas têm de se afirmar em todos os países. Também em Portugal, onde o Bloco de Esquerda teve 5,17% nas legislativas de 2011, a solidariedade concreta é continuar a contribuir quer nas lutas sociais, quer nas próximas legislativas (setembro ou outubro de 2015) para essa transformação internacional.

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

3 - Não perguntes por quem os sinos dobram

pela esperança dos povos da Europa:

“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do Continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do género humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti” (John Donne, Meditações VII; 1624)5

“A única coisa que se pode entender na insistência das instituições em impor novos cortes nas pensões, depois de 5 anos de saques pelos memorandos, é a conveniência política. O governo grego vem à mesa das negociações com um plano e contrapropostas documentadas.

Estas meditações reapareceram no século XX pela mão do norte-americano Ernest Hemingway (1899-1961) como inspiração e mote da sua obraprima “Por quem os sinos dobram?” (1940). E a genealogia destas palavras férteis em livros, filmes e canções prossegue agora num artigo “A Europa numa encruzilhada” que Alexis Tsipras escreveu para o jornal francês Le Monde6. Nele o primeiroministro grego faz um alerta àqueles que julgam que os resultados das negociações entre a Grécia e as instituições europeias e internacionais só afetarão a Grécia, concluindo: “a estes, remeto-os para a obraprima de Ernest Hemingway, ‘Por quem os sinos dobram?’”. A meio caminho entre essas palavras do último dia de maio e data limite, Alexis Tsipras continua a não desistir de lutar pela dignidade do povo grego e

Vamos esperar pacientemente até que as instituições aderiram ao realismo. Se, no entanto, alguns veem a nossa sincera vontade de uma solução e nos passos que demos, a fim de superar as diferenças, como uma fraqueza: Eles devem ter em conta que: Nós não carregamos apenas uma pesada história de luta. Nós carregamos em nossas costas a dignidade de nosso povo e também as esperanças dos povos da Europa. É um fardo pesado demais para ser ignorado. Para nós, estas negociações não são uma questão de obsessão ideológica. Elas são uma questão de democracia. As instituições não têm o direito de enterrar a democracia europeia no lugar onde nasceu.”7 O editor do Financial Times Wolfgang Münchau considera que a “aceitação do programa da troika constituiria um duplo suicídio”, quer para a economia grega quer para o futuro político de Tsipras (e da Esquerda Radical acrescentamos nós). Argumenta

que “a Grécia não tem nada a perder ao dizer não aos credores”, não dando sequer como certo o chamado Grexit (saída da zona euro) em caso de recusa da proposta suicida(8). Os custos políticos e financeiros, para a Alemanha e a França, com uma saída da Grécia são muito elevados. Do mesmo modo, que nem a finança tolera a democracia grega, nem o povo grego pode continuar a viver sob a ditadura da finança. Qualquer que seja o desfecho da presente batalha grega, o futuro da classe trabalhadora e dos povos da Europa será sempre o reencontro da solidariedade internacional, esperança concreta que espreita como luz nas fendas do muro do capitalismo e do imperialismo global. Posfacio - #TsiprasLeaveEUSummit9 Entretanto, as negociações prosseguiram duras e o Governo grego fez uma contraproposta, que passou no parlamento a 11 de julho, mas já com incómodos e abstenções dentro das fileiras do SYRIZA. Tal acordo não foi aceite pelas instituições internacionais. Contra o novo pacote de austeridade imposto com a Alemanha a liderar, o Governo do SYRIZA decide então convocar um referendo. Mobilizar a democracia. A 5 de julho, depois de meses de chantagem e agressão económica internacional, a esperança

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

“Do grupo parlamentar do SYRIZA, 124 votaram a favor, 6 abstiveram-se e 32 votaram contra, entre estes incluíam-se Zoe Konstantopoulou, o (já) ex-ministro Varoufakis e outros membros, nomeadamente Lafazanis, que sairiam do governo dia seguinte através de remodelação...” ganhou terreno na Grécia (e na Europa) com 3 milhões 558 450 de pessoas a dizer OXI (Não) ao novo “acordo” de austeridade proposto/imposto pelas instituições europeias e pelo FMI. Uma maioria social contra a austeridade, 61,31% de votos Não, nenhum círculo eleitoral abaixo dos 50% de Não. Até ao momento, foi o ponto mais alto da sua luta, desde que a 25 de janeiro de 2015 2 milhões 245 978 votos (36.34%) deram o seu voto de confiança ao SYRIZA para formar governo.

A maioria dos membros do comité central do SYRIZA (109 em 201) mostrou-se contra o acordo através de um comunicado. A Presidente do Parlamento Zoe Konstantopoulou apelou aos deputados e às deputadas do SYRIZA para votarem contra: “Em democracia não há impasse. O povo falou. Disse um grande NÃO aos ultimatos, às chantagens, às intimidações, à propaganda e ao terror. NÃO aos memorandos. Não temos o direito de transformar, com o nosso voto, este NÃO do povo num SIM”.

Uma semana depois, a 13 de julho, depois de um fim-de-semana inacreditável, o resultado das negociações no Eurogrupo foi um novo plano de austeridade a troco de financiamento para três anos. O marcador #ThisIsACoup denunciou o ‘golpe de Estado’ através das redes sociais, #TsiprasLeaveEUSummit apelou ao primeiro-ministro grego para gritar bem alto o Não do povo grego contra as novas imposições. Tsipras não abandonou, trouxe um acordo em que, nas palavras do próprio, não acredita.

Era dia 15 de julho de 2015, e o novo acordo de austeridade passou com 229 votos a favor, 64 contra e 6 abstenções. Do grupo parlamentar do SYRIZA, 124 votaram a favor, 6 abstiveram-se e 32 votaram contra, entre estes incluíam-se Zoe Konstantopoulou, o (já) ex-ministro Varoufakis e outros membros, nomeadamente Lafazanis, que sairiam do governo dia seguinte através de remodelação. O novo acordo de austeridade só passou devido ao apoio dos partidos que tinham sido vencidos no referendo da semana anterior: Nova Democracia,

To Potami e PASOK. Os votos ‘sim’ do SYRIZA e do ANEL teriam sido insuficientes. Por outro lado, além daqueles 32 votos ‘Não’ do SIRIZA, também o Partido Comunista Grego (KKE) e os neo-nazis Aurora Dourada votaram contra. Que não tenha sido a extrema-direita a votar contra sozinha é um dado importante a guardar para o futuro. Depois do diktat do EuroGrupo, o Comité Central só reuniu a 30 de julho e decidiu convocar um Congresso para setembro. Um congresso exigidos pelos críticos ao governo, incluído a juventude do partido, mas também pelo próprio primeiro-ministro Tsipras que afirma ser necessário acabar com a “situação surreal” de um governo do SYRIZA que depende dos votos da oposição. Entretanto, a 14 de agosto, o memorando já com as medidas em concreto foi a votação no parlamento grego e novamente se manifestou um setor crítico entre as eleitas e os eleitos do SYRIZA com 32 votos contra e 11 abstenções em rebeldia contra o restante grupo parlamentar do SYRIZA. Repetindo-

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

“Membros importantes do Partido da Esquerda Europeia declaram (e cumpriram nas votações de julho) votar contra o acordo quando fosse levado aos seus parlamentos nacionais: Die Linke (Alemanha), Front de Gauche (França), Izquierda Unida (Estado Espanhol).” se os padrões, os alinhamentos e os protagonistas, foram no total: 222 votos a favor, 64 contra e 11 abstenções. O terceiro memorando passou. Membros importantes do Partido da Esquerda Europeia declaram (e cumpriram nas votações de julho) votar contra o acordo quando fosse levado aos seus parlamentos nacionais: Die Linke (Alemanha), Front de Gauche (França), Izquierda Unida (Estado Espanhol). Por outro lado, é de lamentar que o ascendente Podemos (Estado Espanhol) tenha declarado que votaria favoravelmente. O imperialismo é esmagador, o mandato não aceita mais medidas de austeridade e não sai do euro é um mandato difícil, mas a resposta não pode ser: não há alternativa. O SYRIZA também não tinha mandato para continuar com a austeridade. É preciso um plano B, que é mesmo “B” e não “A” como pretendem alguns arautos do “bom escudo”, do “bom dracma”, em suma do bom “capitalismo nacional”. Faz bem o Bloco de Esquerda ao manter

a linha do “nem mais um sacrifício em nome do euro”, faz bem em assumir que rejeitaria o acordo. E são boas as palavras de dirigentes da esquerda francesa como Alexis Corbière (secretário nacional do Parti de Gauche, membro do Front de Gauche) que diz: “Nós não fazemos do dinheiro um fetiche, o dinheiro é uma ferramenta. Nós temos um plano B, e assumimos isso alto e bom som. Muito mais do que a moeda, é a questão da desobediência aos tratados e, portanto, ao quadro liberal da UE que é preciso encarar. Devemos sobretudo empenhar-nos num processo anti-capitalista, quebrando o muro do dinheiro, não pagando grande parte da dívida que é ilegítima”. Liderar um governo nacional não chega. A tese do não tinham alternativa também não é aceitável. O Governo grego, a 15 de julho, saiu na prática do espaço anti-austeridade – veremos por quanto tempo. Não deveremos, no entanto, abandonar a solidariedade com o SYRIZA, força política que ela própria sofre as dificuldades do posicionamento do

seu governo. A nossa solidariedade concreta será antes de mais a luta social e política nos nossos países. A vitória do SYRIZA depende da luta social, foi sob esse título que fiz um breve artigo quatro dias antes do resultado da Esquerda Radical nas eleições legislativas gregas de 25 de janeiro de 2015. A luta dos povos da Europa é internacional e faz-se em todos os países. A Grécia pode lutar ao nosso lado mas não no nosso lugar. Bruno Góis Quando falamos de Europa, também é importante saber de “Qual Europa?”http://www.esquerda.net/opiniao/qualeuropa/32733 falamos. 1

Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional. 2

É assim que se ganha um lugar nos rodapés da história da capitulação. Dimar mais Verdes igual a 0,49% dos votos, 13ºlugar nas legislativas gregas de janeiro de 2015. Alguém se lembra do Rui Tavares ter dito que o Dimar era “ é como se em Portugal a ala esquerda do PS se aliasse aos bloquistas 3

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Grécia Europa: “por quem os sinos dobram?”

“ “Nem mais um sacrifício em nome do euro” é linha que o Bloco de Esquerda mantém sem se vergar ao novo “não há alternativa”, nem entrar na deriva do “bom escudo” ”

mais abertos”? http://ruitavares.net/textos/ha-uma-novaesquerda-2/ alguém se lembra de André Freire ter defendido (e defender) a estratégia governista a la Dimar para Portugal indo ao ponto de defender o governo de coligação NDPASOK-Dimar em 2012? “O exemplo grego prova isso. (...) O problema do Syriza [27% 2012] é que não queria fazer nada com os socialistas do Pasok. (...) Um partido [o Dimar] que tem 6% ou 8% que vai para o governo tem um input pequeno, mas pode garantir aspectos fundamentais, mesmo o veto a algumas políticas mais gravosas”. http://www.ionline. pt/…/andre-freire-ha-espaco-apare…/pag/-1. O resultado do governismo a qualquer preço, o Dimar nem em coligação com os verdes contou para nada: Dimar + Verdes= 0,49% dos votos (13ºlugar).

InfoGréciahttp://www.infogrecia.net/2015/05/tsipras-no-lemonde-a-europa-esta-numa-encruzilhada/ 7

http://www.primeminister.gov.gr/2015/06/15/13758

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_ id=4623834&page=-1 8

O artigo terminava naquela incerteza sobre o desfecho das negociações. Deixei-o intocado e decidi apenas acrescentar estas notas sobre o momento que vivemos. 9

O sistema eleitoral grego atribui mais 50 mandatos ao partido mais votado. Um mecanismo pactuado entre PASOK e ND e que se virou contra eles. 4

Filho de uma família de católicos que recusavam a aderir ao anglicanismo oficial, sobrinho neto de Thomas More, o inglês John Donne (1572- 1631) viria a converter-se à Igreja anglicana e a dedicar-se, como poeta e clérigo, à literatura religiosa e à política. 5

Original em Le Monde http://www.lemonde.fr/economie/ ar ticle/2015/05/31/alexis-tsipras-l-europe-est-a-lacroisee-des-chemins_4644263_3234.html tradução em 6

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Feminismo em Ação

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