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Press-Release 09 de Setembro de 2010

Academia de Música de Alcobaça integra grupo de trabalho que representa 26 escolas de música do Norte e Centro unidas contra os cortes nos apoios ao ensino da música ordenados pelo Ministério da Educação A Academia de Música de Alcobaça marcou presença numa reunião em Espinho com várias escolas de música do Norte e Centro do país onde foi decidido enviar uma nota à imprensa nacional e encetar um conjunto de acções no sentido de consciencializar os portugueses para a gravidade dos efeitos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação Após o Ministério da Educação (ME) ter alterado as regras de financiamento no decurso do concurso para a atribuição de financiamentos (ver cronologia e anexos), um grupo de 26 escolas do Norte e Centro, entre as quais está a Academia de Música de Alcobaça (AMA), uniu-se para denunciar a situação e chamar a atenção para as consequências das medidas tomadas. Estas podem levar as escolas da rede de ensino particular e cooperativo a não acolherem milhares de novos alunos já matriculados, o que resulta numa clara discriminação negativa dos alunos da rede privada relativamente à rede pública. Segundo uma nota de imprensa dirigida ontem (incluída nos anexos), dia 8 de Setembro, à Ministra da Educação, Isabel Alçada, o grupo de 26 escolas acusa o Ministério da Educação de não só ter alterado as regras de financiamento no decurso do concurso para a atribuição de financiamento no âmbito do Contrato de Patrocínio como de ter emitido depois uma nota informativa da Agência Nacional para a Qualificação que viola a lei. Da reunião, que contou com a presença de Rui Morais, director da AMA, uma das escolas eleita para o grupo de trabalho, saiu um aviso claro ao ME: “Tendo em conta o caos instalado para a organização do ano lectivo nas escolas do ensino especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo, decorrente da publicação do Despacho nº 12 522/2010 de 3 de Agosto, e não obstante as várias insistências que estas escolas encetaram junto de V. Exa. no sentido de estabelecer uma plataforma de entendimento para a resolução dos problemas causados, o que se revelou infrutífero, vimos por este meio informar V. Exa. que a partir do dia de hoje encetaremos um conjunto de acções no sentido de consciencializar os portugueses para a gravidade dos efeitos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação e serviços que tutela.” O grupo de 26 escolas afirma ainda que, apesar de até hoje nunca terem sido recebidas pela Ministra da Educação, isto já depois de terem sido feitas várias e insistentes diligências nesse sentido, continuam a ter propostas a apresentar, estando ainda disponíveis para reunir, o que até hoje ainda não aconteceu.


Cronologia Confira aqui toda a cronologia de acontecimentos 03 de Julho de 2008 Publicado em Diário da República o Despacho n.º 17932/2008 que estabelece, entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, os modelos de contrato de patrocínio para o ensino especializado de música. 25 de Junho de 2009 Publicado em Diário da República a Portaria n.º 691/2009 que estabelece os novos planos de estudo para os cursos básicos de ensino artístico especializado de Dança e de Música, entre os quais se prevê maior carga horária. 13 de Julho de 2009 Publicado em Diário da República o Despacho nº 15897/2009 que que fixa, entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, o valor dos apoios a prestar aos alunos que frequentam os novos planos de estudo do ensino artístico especializado da música, de nível básico. 05 de Julho de 2010 Tornado público o Edital relativo à abertura do processo de candidaturas ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação às Escolas particulares e cooperativas do Ensino Artístico Especializado da Música, no âmbito dos Despachos atrás referidos. 31 de Julho de 2010 Termina o prazo para as candidaturas, formalizadas junto das Direcções Regionais de Educação competentes em razão do território, aos apoios ao ensino especializado de música para o ano lectivo de 2010-2011. 03 de Agosto de 2010 Publicado em Diário da República o Despacho n.º 12522/2010, que estabelece condicionamentos na atribuição pelo Ministério da Educação dos apoios financeiros regulados pelos Despachos atrás referidos e que impede as escolas de acolher milhares de alunos legalmente matriculados pela 1.º vez nos cursos de música. 06 de Agosto de 2010 Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) emite comunicado contra o despacho do dia 3 de Agosto no Diário da República que anuncia o congelamento de apoios às escolas de música . 13 de Agosto de 2010 A Academia de Música de Alcobaça (AMA) subscreve, a par de várias escolas de música do país, uma carta à Ministra da Educação, Isabel Alçada, em protesto contra o Despacho n.º 12522/2010. 30 de Agosto de 2010 Emitida, através das várias Direcções Regionais da Educação, uma nota informativa, em papel não timbrado e não assinada, que preconiza a (re)organização do plano de estudos em moldes que contrariam a legislação (Portaria nº 691/2009); reduzindo cargas horárias, preconizando o ensino colectivo da disciplina de


Instrumento e a não admissão dos novos alunos já matriculados que ficam assim excluídos do financiamento. 06 de Setembro de 2010 A AMA marca presença numa reunião com várias escolas de música do ensino especializado da música do particular e cooperativo, na Academia de Música de Espinho, sobre os cortes nos apoios à música. 08 de Setembro de 2010 Grupo de 26 escolas de música reunidas em Espinho, entre as quais a AMA, emitem uma nota à comunicação social e à Ministra da Educação dando conta de um conjunto de acções no sentido de consciencializar os portugueses para a gravidade dos efeitos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação.


Contactos Gabinete de Comunicação Academia de Música de Alcobaça Rua Frei António Brandão 38/44, R/C, Loja Direita 2460-047 Alcobaça Escola Academia de Música de Alcobaça Rua Frei António Brandão 50-52 2460-047 Alcobaça Apartado Academia de Música de Alcobaça Apartado 530 2460 Alcobaça

Tel: 262 597 611 Fax: 262 597 613 Tlm: 96 254 35 44 / 42 Mail: geral@academiamalcobaca.com Horário de Atendimento Segunda a Sábado 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00

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