Press-Release 09 de Setembro de 2010
Academia de Música de Alcobaça integra grupo de trabalho que representa 26 escolas de música do Norte e Centro unidas contra os cortes nos apoios ao ensino da música ordenados pelo Ministério da Educação A Academia de Música de Alcobaça marcou presença numa reunião em Espinho com várias escolas de música do Norte e Centro do país onde foi decidido enviar uma nota à imprensa nacional e encetar um conjunto de acções no sentido de consciencializar os portugueses para a gravidade dos efeitos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação Após o Ministério da Educação (ME) ter alterado as regras de financiamento no decurso do concurso para a atribuição de financiamentos (ver cronologia e anexos), um grupo de 26 escolas do Norte e Centro, entre as quais está a Academia de Música de Alcobaça (AMA), uniu-se para denunciar a situação e chamar a atenção para as consequências das medidas tomadas. Estas podem levar as escolas da rede de ensino particular e cooperativo a não acolherem milhares de novos alunos já matriculados, o que resulta numa clara discriminação negativa dos alunos da rede privada relativamente à rede pública. Segundo uma nota de imprensa dirigida ontem (incluída nos anexos), dia 8 de Setembro, à Ministra da Educação, Isabel Alçada, o grupo de 26 escolas acusa o Ministério da Educação de não só ter alterado as regras de financiamento no decurso do concurso para a atribuição de financiamento no âmbito do Contrato de Patrocínio como de ter emitido depois uma nota informativa da Agência Nacional para a Qualificação que viola a lei. Da reunião, que contou com a presença de Rui Morais, director da AMA, uma das escolas eleita para o grupo de trabalho, saiu um aviso claro ao ME: “Tendo em conta o caos instalado para a organização do ano lectivo nas escolas do ensino especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo, decorrente da publicação do Despacho nº 12 522/2010 de 3 de Agosto, e não obstante as várias insistências que estas escolas encetaram junto de V. Exa. no sentido de estabelecer uma plataforma de entendimento para a resolução dos problemas causados, o que se revelou infrutífero, vimos por este meio informar V. Exa. que a partir do dia de hoje encetaremos um conjunto de acções no sentido de consciencializar os portugueses para a gravidade dos efeitos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação e serviços que tutela.” O grupo de 26 escolas afirma ainda que, apesar de até hoje nunca terem sido recebidas pela Ministra da Educação, isto já depois de terem sido feitas várias e insistentes diligências nesse sentido, continuam a ter propostas a apresentar, estando ainda disponíveis para reunir, o que até hoje ainda não aconteceu.