ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO (AFC)

• Articulação dos agentes públicos, empresas associadas e demais entidades do setor para apoiar a estratégia brasileira de implantação do acordo

• Port Community System (PCS) – participação nas reuniões de trabalho conduzidas pelo Palladium Group e SNPTA para a continuidade do projeto entre os agentes privados no porto / possibilidade de a ABTRA operar o futuro sistema no Porto de Santos

• Discussões com Receita Federal do Brasil e Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior/ Ministério da Economia para a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, com destaque para o Módulo Recintos, DUIMP e CCT

• Participação no Subcomitê de Cooperação do Setor Privado do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) e na Comissão Local de Facilitação do Comércio do Porto de Santos (COLFAC)

Alian A Procomex

• Participação nas assembleias gerais como entidade mantenedora da Aliança

• Participação no mapeamento de processos do CCT marítimo e do Porto sem Papel – integração com o Pucomex

• Módulo Recintos – Portal Único do Comércio Exterior – participação em todas as reuniões coordenadas pela Procomex, RFB e ME, dos testes de implantação da API e apoio às associadas no início da operação em produção

• Contratação, em conjunto com a Coalizão, do Projeto de Alfandegamento com o objetivo de aprimorar as legislações relativas ao alfandegamento, com a participação de representantes das associadas

• Participação no Seminário Internacional OEA 2022 –Gestão Coordenada de Fronteiras: O programa OEA e o e-commerce

CONSELHOS DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS (CAPs)

• Gestão da participação privada nos 30 CAPs que assessoram os portos organizados do País

• Participação temporária de membros da equipe executiva da ABTRA em CAPs onde não foi possível indicar representantes do empresariado local (Santana, Manaus, Porto Alegre, Suape, Recife, Cabedelo, Maceió, Forno, Angra dos Reis e Rio de Janeiro)

Receita Federal Do Brasil

• Estudo comparativo das mudanças das regras de alfandegamento em função da substituição da Portaria RFB 3518 pela Portaria RFB 143, com divulgação para as associadas

• Articulações setoriais com a COANA para aprimoramento da regulamentação aduaneira, especialmente quanto à Portaria RFB 143 e portarias Coana 72, 75, 76, 80 e 94

Alf Ndega Do Porto De Santos

• Manutenção da cooperação técnica com a Alfândega do Porto de Santos, por intermédio da operação de 12 sistemas tecnológicos para suporte aos processos aduaneiros no Porto de Santos

• Evolução no sistema CSI em apoio à representação norte-americana na Alfândega

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos aduaneiros locais

• Apoio personalizado (acompanhamento) a associadas no tratamento de suas demandas junto à Alfândega

• Articulações com o Gabinete da Alfândega para implantação do Sistema ConfereWeb e início da homologação da nova ferramenta junto à DIDAD

• Participação oficial e efetiva como representante do setor privado na Comissão Local de Facilitação do Comércio associadas no tratamento de suas demandas junto à Anvisa

Minist Rio Da Economia

• Articulações setoriais com a SECEX para aprimoramento da regulamentação e processos do comércio exterior, contribuindo para a implementação do Portal Único

Marco Regulat Rio Do Setor Portu Rio

• Articulações com SNPTA, ANTAQ e TCU, em coalizão do setor, para modernização do marco regulatório (Leis 10 233/2001, 12 815/2013 e 14 047/2020) e respectivas portarias e resoluções normativas

MAPA / VIGIAGRO

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos aduaneiros

• Apoio personalizado (acompanhamento) a associadas no tratamento de suas demandas junto ao Vigiagro

• Reuniões institucionais e técnicas com o Sistema Vigiagro no Porto de Santos para desburocratização dos processos de inspeção de cargas

• Manutenção da cooperação técnica por intermédio da operação do sistema de conferência remota de cargas de interesse do Sistema Vigiagro no Porto de Santos

MINFRA / SNPTA

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos relativos à atividade portuária

• Articulações técnicas para a integração do Sistema Porto Sem Papel (PSP) ao Portal Único do Comércio Exterior

• Apoio institucional a associadas no tratamento de suas demandas

• Reunião com a Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MINFRA para avaliação de alternativas de financiamento do investimento em infraestrutura aquaviária e portuária com recursos do FMM

ANVISA

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos aduaneiros

• Apoio personalizado (acompanhamento) a

• Participação na Cerimônia de Transmissão de Cargo do Ministro da Infraestrutura de Tarcísio da Freitas para Marcelo Sampaio

• Participação na Consulta Pública para adequação da Poligonal do Porto de Santos

Santos Port Authority

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos locais

• Participação nas reuniões ordinárias do Conselho Curador do Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP)

• Apoio às iniciativas de inovação portuária normatizados pela SPA

• Acordo de Cooperação Técnica para complementação ao sistema de monitoramento por câmeras (ISPS Code), através da interligação de câmeras de monitoramento das associadas ao sistema da SPA

ANTAQ

• RN 72 – Serviços de Movimentação e Armazenagem de Contêineres e Volumes nas Instalações Portuárias (substituta da revogada RN 34) –articulações com associados e manutenção da postura institucional neutra em relação ao Serviço de Segregação e Entrega (SSE/THC-2)

• RN 31 – Obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços (Módulo APP) –articulações com associados, enfrentamento judicial mantendo a liminar que impede a aplicação da norma

• RN 61 – Estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão de tarifas – solicitação às autoridades portuárias da demonstração detalhada das novas tarifas via representação institucional nos CAPs

• Participação na Audiência Pública para a desestatização do Porto de São Sebastião

• Participação na Audiência Pública para a desestatização do Porto de Santos

• Participação na Cerimônia de Encerramento do Mandato do DiretorAdalbertoTokarski

• Participação na Audiência Pública da Antaq para estabelecer diretrizes sobre padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres, serviços inerentes, acessórios e complementares

• Participação na Consulta Pública sobre legislação de fiscalização da Antaq

ATUAÇÃO EM COALIZÃO COM ABTP, ATP, ABRATEC, ABTL e FENOP

• Condução conjunta da agenda junto aos órgãos públicos e TCU com os temas prioritários para o setor portuário privado, com destaque para as discussões sobre liberdade econômica, regulação, fiscalização do setor e priorização dos investimentos públicos

• Discussões sobre propostas para alteração do Marco Regulatório (Leis 10 233/2001 e 12 815/2013)

• Desenvolvimento e veiculação na mídia e redes sociais de uma campanha para a melhoria da imagem do setor portuário:

• Retomada do Reporto - Coalizão, ABIFER, ANTFArticulação permanente ao longo de todo o ano junto às lideranças partidárias, deputados e senadores para a utilização do benefício aprovado na Lei 14 301, BR DO MAR

• Participação institucional na reunião com a equipe de transição do novo governo eleito

• Audiência com o Presidente da República para busca de apoio na utilização do Reporto

• Aprimoramento do modelo brasileiro para a desestatização de portos; articulações com Antaq, SNPTA e TCU com foco nos seguintes aspectos

Segurança jurídica quanto a prorrogação dos contratos das empresas arrendatárias

✓ Eliminação do conflito de interesses

✓ Manutenção das especificidades regionais

✓ Metodologia de formação das tarifas (tarifa isonômica x arrecadação teto)

✓ Caráter arrecadatório do modelo – outorga variável – 7,5% da receita bruta para o governo

✓ Valorização prévia dos ativos (PDZ, poligonais e reajustes dos valores dos contratos)

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT)

• Participação em sua Seção VI (Infraestrutura de Transporte) e no Conselho Curador do SEST/SENAT

Funda O Valencia Port

• Manutenção do Acordo de Cooperação Técnica, em conjunto com MINFRA, ANTAQ e outras entidades portuárias, para formação internacional de gestores portuários

• Visita institucional à Fundação quando da Missão Internacional a Espanha e discussão sobre o processo de inovação promovido pela Fundação

COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES DOS PORTOS (CONAPORTOS)

• Participação nas reuniões periódicas da Comissão e figuração entre as entidades representantes do setor privado convidadas para debates técnicos

• Participação na reunião do Comitê Técnico de Integração de Sistemas da Conaportos, onde a ABTRA assumiu a condição de convidada permanente

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA (FRENLOGI)

• Uso da FRENLOGI como canal de representação institucional dos associados na discussão de leis em tramitação no parlamento

INSTITUTO BRASIL LOGÍSTICA - IBL

• Participação como membro mantenedor do Instituto nas discussões técnicas que dão subsídios à atuação da FRENLOGI

• Contribuição para a modernização dos mecanismos de governança do IBL (Estatuto Social e Código de Ética)

Atividade Associativa

• Apoio institucional às associadas para preservação dos aspectos concorrenciais relativos às licitações dos STS 10 e STS 53

• Apoio institucional para a preservação dos contratos de arrendamentos de associados instalados nas áreas do STS 10 e STS 53 junto ao poder concedente,Antaq e TCU

• Participação no Diálogo Público promovido pelo TCU para discutir os efeitos da verticalização e concentração nos setores de transporte marítimo e terminais de contêineres

• Participação no Diálogo Público promovido pelo TCU sobre desestatização do Porto de Santos

• Apoio institucional às associadas no enfrentamento, vitorioso, contra a edição de possível medida provisória (MP dos CLIAs) alterando a outorga de Portos Secos de licitação para autorização Realização de reuniões periódicas dos Grupos de

• Articulação institucional para discussão e adequação da Tabela III da Tarifa do Porto de Santos

• Renovação do Termo de Convênio com a UniSantos para desconto nas mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação

Inova O E Prospec O De Novos Modelos De Neg Cios

• Discussão institucional com a Prefeitura de Santos, Sebrae e Fundação Parque Tecnológico de Santos sobre novo modelo operacional desta Fundação

• Apoio à TV Thathi Band Litoral e à TV Record na organização e realização de evento destinado à discussão relativa à implementação de PortoIndústria na Baixada Santista