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MENSAGEM DO PRESIDENTE
from Relatório de Atividades 2022 - ABTRA
by Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA
Em dezembro passado, concluímos o mandato do Conselho de Administração do triênio 2020-2022 Foram três anos desafiadores, em que precisamos enfrentar os impactos negativos gerados pela pandemia, os altos preços dos fretes marítimos, a crise de contêineres e os desarranjos na logística global Tudo isso em meio às eleições brasileiras acirradas para a Presidência da República e o Congresso Nacional
Repetindo a máxima de que os portos são o termômetro da economia, os nossos associados dedicados à movimentação de granéis e de celulose obtiveram bom desempenho, como reflexo da vocação do Brasil de exportador de commodities Já o segmento de contêineres, sobretudo no fluxo da importação, ensaiou várias retomadas pós-pandemia mas sem grandes avanços
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Nesse período, a ABTRA cumpriu rigorosamente o seu compromisso na defesa das pautas setoriais e das demandas de suas associadas junto aos órgãos públicos e articulando esses temas com outras instituições presentes nos portos e nas atividades do comércio exterior
Podemos afirmar, sem qualquer modéstia, que demos passos significativos especialmente nas negociações com a Receita Federal para aprimorar as novas legislações relativas ao alfandegamento.
A modernização do marco regulatório também ganhou destaque em nossa pauta institucional Em coalizão com outras associações empresariais portuárias, trabalhamos ativamente para aperfeiçoar a Nova Lei dos Portos, a Lei das Agências e seus normativos. Nossas ações junto a
SNPTA, Antaq e TCU se referenciaram nos tradicionais preceitos de liberdade econômica e destinação de investimentos públicos como garantia de um ambiente de negócios que se traduza na redução do Custo Brasil
Participamos ativamente das consultas e audiências públicas sobre a modelagem de desestatização dos portos, dada como certa na época, especialmente no caso do Porto de Santos, que concentra a maioria das nossas empresas associadas, com foco na necessidade de se preservar o ambiente concorrencial e os contratos de arrendamento vigentes
A retomada do Reporto foi outro grande desafio, infelizmente ainda não resolvido, apesar da movimentação no Congresso, na Presidência da República, nos então Ministérios da Economia e da Infraestrutura e na Receita Federal Firmada uma aliança da coalizão portuária com as associações ferroviárias, ampliamos a percepção das autoridades sobre a importância desse benefício fiscal e continuamos unidos nessa luta.
Por outro lado, saímos vitoriosos ao enfrentar a MP dos CLIAs, que pretendia alterar o modelo de licitação para o de autorização de portos secos
Reeleitos em assembleia geral, seguiremos à frente da Associação até 2025, em conjunto com os parceiros que integram o novo Conselho de Administração e contando com a excelência de nossa equipe executiva e dos colaboradores, que fazem da ABTRAuma entidade gigante.