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MENSAGEM DO DIRETOR-EXECUTIVO

Eu costumo dizer que a ABTRA equivale a três associações Isso porque uma de suas frentes de atuação é representar os associados nas questões sobre o despacho aduaneiro nos portos e retroportos O fato é que nessa área nenhuma outra entidade supera a nossa

Fomos os precursores em informar sobre os impactos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) e, desde então, lideramos as reivindicações do setor portuário nos debates sobre a implantação do Portal Único incluindo DUIMP, Módulo Recintos, CCT Marítimo e Porto sem Papel Foram inúmeros encontros com a Secex/Ministério da Economia, Receita Federal e Aliança Procomex, Minfra/SNPTA e Alfândega do Porto de Santos, dentre outros agentes.

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Nosso trabalho junto à Coana/RF também está resultando na revisão de tópicos da nova legislação aduaneira para adequá-la à realidade na ponta da cadeia do comércio exterior

Outra frente de atuação da ABTRA envolve as articulações com as autoridades públicas para aperfeiçoar o marco regulatório do setor Aqui passamos a trabalhar em coalizão com outras associações empresariais, somando esforços na defesa das pautas setoriais

Prosseguimos com os alertas ao Poder Concedente, Antaq, TCU e Cade sobre prejuízos da concentração na cadeia de contêineres e das práticas anticoncorrenciais de terminais portuários e armadores no Porto de Santos, contribuindo inclusive com estudos técnicos e pareceres contratados de consultorias especializadas

Uma terceira frente de atuação da ABTRA diz respeito à sua vocação de fomentar a inovação no setor, considerando a tradição em desenvolver e manter no Porto de Santos 12 sistemas tecnológicos utilizados por instalações portuárias, recintos alfandegados e agentes públicos anuentes do comércio exterior.

Aqui destaco o nosso pioneirismo no desenvolvimento do ConfereWeb, sistema que deverá atender as regras e especificações técnicas para que a conferência aduaneira física de cargas seja feita remotamente e em tempo real

Ainda no campo da tecnologia, o projeto de Port Community System (PCS) mereceu desde o início atenção especial de nossa equipe e hoje vislumbramos a possibilidade de a ABTRA cooperar com a gestão e operação do futuro sistema no Porto de Santos.

Também ressalto a realização da nossa maratona tecnológica Porto Hack 2022 no Porto de Santos, que pelo pioneirismo ganhou repercussão internacional, citada em um artigo publicado recentemente pelo BID.

Em 2022 a ABTRA ganhou visibilidade para além do Porto de Santos, com participação destacada em eventos nacionais e regionais, dentre eles, os do Fórum Brasil Export, missões internacionais e na relação permanente com os jornalistas que fazem a cobertura do setor

Coordenamos junto às entidades da coalizão a criação e veiculação da campanha nacional “O Brasil passa pelos portos” na mídia e nas redes sociais, que contou com a adesão de várias empresas portuárias nossas filiadas Cumprindo a nossa responsabilidade associativa, nos comunicamos diariamente com os associados via comunicados institucionais, sínteses de notícias, newsletters e os Dados & Estatísticas Quanto à execução do Orçamento 2022, adotamos a prática tradicional de manter o equilíbrio das contas e desonerar as contribuições associativas

O detalhamento de nossas atividades ao longo do Exercício de 2022 pode ser conferido nas próximas páginas deste relatório

Angelino Caputo

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