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A associação de direitos autorais mais completa do Brasil!

A Abramus é a maior sociedade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Brasil atuando na música, dramaturgia, audiovisual e artes visuais. São mais de 65 mil associados que confiam no trabalho da Abramus. Com postura ética, transparência e responsabilidade, nossa missão é valorizar a criação artística e representar os interesses dos associados através da gestão eficaz dos Direitos Autorais. Junte-se a Nós!

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RIO GRANDE DO SUL Tel: (51) 3574-4544 artisticors@abramus.org.br


Editorial

Roberto Menescal, Presidente da Abramus

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Artigo Especial

Entenda como funciona a distribuição de direitos autorais após a morte do autor

Direito Autoral

Saiba mais sobre a distribuição para criadores nas telonas

Grandes Compositores

Conheça as histórias de Chico Mario e de Edgard Poças

Fotos: DR - Direitos Reservados

“Esta edição da revista Abramus traz como reportagem de capa uma entrevista com um dos maiores cantores e compositores da música brasileira, Jorge Ben Jor! Com quase 60 anos de carreira e um estilo único, sua música atravessa gerações e seus clássicos tocam não só no Brasil, mas no mundo todo. Neste bate-papo com a Abramus ele fala sobre sua carreira, seus sucessos e projetos para o futuro. Você também verá nas páginas a seguir assuntos muito importantes no âmbito do direito autoral. Na nossa coluna jurídica, o advogado Thiago Jabur, mestre em Direito da propriedade intelectual, fala sobre “Direito Moral de Autor” explicando quando o autor pode ter seus direitos lesados. Teremos também um artigo especial escrito pela advogada Mariana Mello sobre Sucessão nos Direitos Autorais. Em “Marcas de Bandas Musicais” você saberá como proteger o nome de sua banda. Na sessão “Grandes Compositores” você saberá a história de dois importantes autores da nossa música: Edgard Poças, autor de diversos sucessos infantis; e Chico Mario, compositor já falecido, porém de grande relevância no cenário musical brasileiro. Tudo isso e muito mais nas páginas a seguir. Tenha uma boa Leitura!”

Titãs como você nunca viu, eventos da música, e muito mais

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Coluna Jurídica Direito moral: em quais situações o autor terá seu direito lesado?

Foto: Silmara Ciuffa

Foto: Isabela Kassow

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Notícias


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Capa

Entrevista exclusiva com um dos maiores ícones da MPB, Jorge Ben Jor

Em Alta

Web-séries do canal oficial da Abramus no Youtube ganham novas edições em 2019

In Memoriam Uma homenagem ao grande artista Marcelo Yuka

Fotos: DR - Direitos Reservados

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Foto: Assessoria de imprensa | DR - Direitos Reservados

Sumário

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Mercado

Marcas de bandas musicais: Saiba como proteger o nome de sua banda

Expediente Edição: Comunicação Abramus Redação: Priscila Perestrelo e Agência Métrica Projeto Gráfico e Diagramação: Junior Soares Pauta e Revisão: Priscila Perestrelo, Junior Soares, Gustavo Vianna, Belinha Almendra e Luiz A. Dantas Braga Jornalista Responsável: Priscila Perestrelo

Comunicação Abramus: Rua Castro Alves, 713 Aclimação - São Paulo/SP CEP: 01532-001 Telefone: (55 11) 3636.6900

©2019 A Revista Abramus é uma publicação trimestral com tiragem de 3 mil exemplares. Direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total sem autorização.


| Notícias

Eventos A Abramus participou de diversos eventos do mercado musical nos últimos meses. Veja um pouco de como foi cada um deles:

Festa Nacional da Música A Abramus, mais uma vez, esteve presente na Festa Nacional da Música que ocorreu em outubro na cidade de Bento Gonçalves (RS).

Fotos: Priscila Perestrelo

O Espaço Abramus, como nos anos anteriores, contou com uma estrutura para performances musicais e encontros artísticos, sendo um dos locais mais badalados e frequentados da festa. Esta grande parceria já vem de anos e a Abramus participa ativamente com sua equipe para que seus artistas também sejam bem atendidos neste ambiente.

Music Trends

Foto: Priscila Perestrelo

Com um espaço no local do evento, a Abramus recebeu seus associados e diversos profissionais do mercado da música. Gustavo Gonzalez, Diretor

de Relações Internacionais e Business Affairs, ministrou o workshop "Os desafios da Gestão Coletiva no Brasil do Vinil ao YouTube". O presidente da Abramus, Roberto Menescal, o diretor executivo Roberto Mello e Carlos Madureira (Sociedade Portuguesa de Autores) participaram do painel "Cultura Lusófona" mediado por Gustavo Gonzalez.

SIM A Abramus participou da 6ª edição da Semana Internacional de Música de São Paulo, a SIM São Paulo, que aconteceu de 5 a 9 de dezembro no Centro Cultural São Paulo. Além de muitas palestras e debates sobre os rumos do mercado da música, o evento contou com showcases e apresentações de artistas nacionais e internacionais. Durante a noite, em 43 casas da cidade de São Paulo, ocorreram mais de 300 shows promovidos pela SIM. A Abramus esteve presente com seu stand onde encontrou diversos associados, 06

parceiros e amigos. O diretor da Abramus, Daniel Carlomagno participou da Mesa sobre Supervisão Musical e os Novos Desafios e Oportunidades do Licenciamento de Músicas para o Audiovisual.

Fotos: Junior Soares

A Abramus esteve presente no Music Trends Brasil, evento de grande relevância da indústria musical do país.


Notícias ABRAMUS e SCM assinam contrato bilateral

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Este foi um importante passo na defesa dos titulares do Brasil, de Cabo Verde e, de maneira geral, dos países lusófonos.

Ou seja, os titulares da Abramus agora também terão representação em Cabo Verde, assim como os associados da SCM serão representados no Brasil pela Abramus.

A Abramus permanece comprometida com seus associados e com as principais organizações mundiais de Direitos para que os trabalhos de seus artistas filiados sejam justamente remunerados e respeitados.

Abramus e a SCM (Sociedade Cabo-Verdiana de Música) assinaram em fevereiro um contrato de representação bilateral de direitos autorais.

Foto: Emanuel Allaz Silva

De volta à Abramus O ano de 2019 começou com muitas filiações, com destaque de dois associados que retornaram à casa. A Abramus tem a honra de poder representá-los novamente.

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sucessos “Lei da Vida”, com Aviões do Forró, “Coladinha em mim” de Gustavo Mioto com participação da

cantora Anitta, que já conta com mais de 155 milhões de visualizações no youtube, entre outros.

Foto: Direitos Reservados

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HITMAKER também está de volta. O time composto por André Vieira e Wallace Vianna (fundadores) é responsável pela composição e produção de algumas das músicas mais executadas no mercado brasileiro. Tiveram grande destaque em 2018, com “Cheguei” de Ludmilla, “Devagarinho” de Luísa Sonza e produzindo a trilogia de singles de Lexa, “Provocar” , “Sapequinha” e “Só Depois do Carnaval”. São os compositores dos

Foto: Direitos Reservados

oel Marques, um dos maiores compositores da música sertaneja está de volta a Abramus. Autor de sucessos como “não aprendi a dizer adeus” e “no dia em que eu saí de casa”, Joel teve suas músicas gravadas por grandes nomes do sertanejo como: Chitãozinho & Xororó, Leandro & Leonardo, Daniel, Zezé Di Camargo & Luciano, Bruno & Marrone, Pena Branca & Xavantinho, Rick & Rener, Milionário & José Rico, Chrystian & Ralf, Felipe & Falcão, Matogrosso & Mathias e muitos outros.

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| Notícias

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Tropkillaz, formado em 2012 pelos DJs e produtores brasileiros André Laudz e Zé Gonzales, acaba de lançar o seu novo single, “Dame Mais”, que traz os vocais da cantora Clau e do rapper Rincon Sapiência. Junto com a faixa, o duo também divulgou em seu canal no YouTube o videoclipe oficial. Com direção de Naio Rezende, a produção mostra os artistas em uma festa com muita dança e estilo.

novo single, Milk & Honey, em parceria com o cantor americano Aloe Blacc. Outros remixes de sucesso foram “Back to the Pump”, de Benny Benas si (2014); “Jet Blue Jet”, do Major Lazer (2014); “Look Alive”, de Rae Sremmurd (2016); e “Let Me Love You”, parceria do DJ Snake com Justin Bieber (2017). A dupla brasileira também é responsável pela produção de hits para artistas como MC Guime e Criolo.

A cantora Clau teve grande sucesso quando lançou em junho do ano passado o single “Pouca Pausa”, em parceria com os grupos de rap Haikaiss e Cortesia da Casa. Composta por Renato Sheik, Philipe Tangi, Neobeats, Pedro Qualy e SPVic, a música traz uma letra romântica e sensual. A faixa, que chegou ao Top 20 Viral Global do Spotify e na 3ª posição da Viral Brasil do Spotify, conta com mais de 57 milhões de streams na plataforma, enquanto seu videoclipe, que teve a direção e produção de Bruno Fioravanti, passa dos 46 milhões de visualizações. A jovem gaúcha, de 22 anos, produz uma melodia pop misturada com R&B e Rap, e já se destaca no cenário musical.

Com inúmeras apresentações na conta, o Tropkillaz já passou pelos maiores e mais importantes festivais do mundo: Tomorrowland Brasil, Lollapalooza Brasil, Rock in Rio, EDC Brasil, Roskilde Festival (Dinamarca), Fresh Island (Croácia), Red Bull Music Academy Sound System (Reino Unido), Misteryland (EUA), entre outros.

Tropkillaz: O Tropkillaz surgiu com a união de dois dos maiores produtores e DJs do Brasil: Laudz e Zegon. A dupla, que já tinha o hip-hop em seu background, resolveu criar um som diferente, mixando o estilo aos sons tropicais do Brasil, América Latina e Jamaica. Em pouco tempo, ganharam fama e repercussão internacional com seus remixes. A versão criada para a música “Hide”, do duo N.A.S.A., fez parte de um comercial veiculado durante o Super Bowl de 2014, atingindo cerca de 100 milhões de espectadores. A dupla de produtores lançou mais de 50 faixas nos últimos dois anos. Este ano, lançaram seu 08

Rincon Sapiência O rapper Rincon Sapiência é um artista de destaque na cena musical brasileira. Em 2017, lançou Galanga Livre, seu álbum de estreia, que entrou para a lista dos 50 melhores álbuns da música brasileira de 2017 da Associação Paulista dos Críticos de Artes (APCA) e ganhou dois troféus do Superjúri no Prêmio Multishow daquele ano. A premiação também rendeu o título de Revelação do Ano, reforçado pela sua eleição como Artista do Ano pela APCA. Desde então, Sapiência tem trabalhado na divulgação do álbum no Brasil e no exterior, período em que também reafirmou a sua versatilidade artística em parcerias musicais com Sidney Magal, Alice Caymmi, Rubel, Drik Barbosa e IZA. Recentemente, o artista lançou o seu próprio selo musical independente, chamado MGoma, apostando em seu reconhecimento como um dos produtores musicais mais respeitados da cena.

Foto: DR - Direitos Reservados

CLAU


Notícias Eli Soares

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Universal Music entrega a Eli Soares dois Certificados de Ouro e um de Platina, em megaevento em São Paulo

Universal Music Christian Group, que participou com destaque da maior feira gospel da América Latina, a Expo Cristã, onde cerca de 100 mil pessoas passaram pelo evento que aconteceu em São Paulo, aproveitou a oportunidade para entregar ao cantor e compositor Eli Soares três certificações de vendas.

mãos da gerente artístico da Universal Music, Renata Cenízio, o Disco de Ouro: vendagem de 44.074 downloads do álbum “Casa de Deus”, Disco de Ouro: vendagem de 69.541 downloads da música “Me Ajude a Melhorar” e Disco de Platina: vendagem de 80.000 downloads da música “Me Ajude a Melhorar”. “Receber todos esses prêmios é uma confirmação de Deus para o meu ministério! O Senhor me escolheu e estou muito feliz por isso! Louvo a Ele, toda a honra, glória e louvor. Estou aqui com minha família e esses são meus verdadeiros prêmios na Terra”, disse o artista.

A premiação aconteceu no stand da gravadora no sábado, principal dia do Foto: Paulo Tauil evento (29/09), com a presença de grande público e da família do cantor. Eli Soares que estava visivelmente emocionado recebeu das

Homenagem a Luiz Melodia

Foto: DR - Direitos Reservados

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cantor e compositor Pedro Luís lançou no final de 2018 o álbum "Vale Quanto Pesa Pérolas de Luiz Melodia" revisitando a obra do cantor falecido em agosto de 2017. Lançado pela Deck, o álbum conta com 13 faixas e já está disponível nas plataformas digitais, em CD e em compacto duplo. A ideia do projeto começou com um show tributo criado por Pedro Luís em que ele criou e apresentou novas versões de músicas do álbum clássico e de estreia de Melodia “Pérola Negra”, lançado em 1973.

Foto: Nana Moraes

Pedro Luiz lança Álbum em Homenagem a Luiz Melodia O primeiro show foi no Rio e seguiu para diversas cidades do Brasil fazendo grande sucesso. A boa aceitação dos shows só confirmou para Pedro Luís que a obra de Luiz Melodia continuava viva. Em novembro, assinou com a gravadora Deck e gravou as canções no Estúdio Tambor com produção de Rafael Ramos. O repertório traz oito das dez músicas do original “Pérola Negra”, além de “Fadas”, "Juventude Transviada" “Congênito”, “Cara a Cara” e outras canções. Pedro Luís segue em turnê do álbum em 2019. 09


O

s Titãs são incansáveis. Depois de lançar CD e DVD da primeira ópera rock brasileira, “Doze Flores Amarelas”, e enquanto organizam a turnê da ópera - que percorrerá teatros do Brasil em 2019 - e ensaiam o espetáculo “Enquanto Houver Sol”, que invadirá casas de show, arenas e festivais brasileiros e internacionais com um mix de grandes sucessos e algumas canções de Doze Flores Amarelas, os Titãs encontram tempo para realizar tardiamente o desejo de fãs que exigem desde 2017 uma comemoração pelos vinte anos do clássico Titãs Acústico MTV. Lançado em 1997, Titãs Acústico MTV foi um projeto de extraordinário sucesso, o mais exitoso de todos os Acústicos MTV, um fenômeno com mais de dois milhões de cópias vendidas, ganhador de discos de ouro, platina e diamante.

Fotos: Silmara Ciuffa

Branco Mello, Sérgio Britto e Tony Bellotto cavaram um tempo em suas agendas e montaram um show afetivo e despojado, em que os três - munidos apenas de violões, piano, guitarra acústica e contrabaixo - recriam canções do Titãs Acústico MTV e acrescentam outras pérolas de seu repertório, como “Epitáfio”, “Isso”, “Enquanto Houver Sol”, “Porque Eu Sei Que é Amor”, “Toda Cor” e muitas outras. Entre as canções, Branco, Britto e Tony chamados pelos fãs de Trio de Ferro contam histórias e trocam ideias com o público, aproveitando o clima intimista do show, coisa rara em sua longa carreira. Equilibrando glórias do passado e desafios do futuro, os Titãs contemplam o presente em mais uma grande celebração. Sergio Britto – Voz, piano e contrabaixo Branco Mello – Voz, violão e contrabaixo Tony Bellotto – Voz, guitarra acústica e violão 10


Foto: Starling Kids | DR - Direitos Reservados

Notícias

Daniel Figueiredo e Mateus Starling se unem para investir na área de educação infantil

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partir de 2019, a Starling Academy of Music, escola pioneira no mercado com o maior acervo de material virtual e cronológico do país, atuará também na área infantil, mantendo a seriedade e comprometimento. O projeto, idealizado por Daniel Figueiredo e Mateus Starling, segue o mesmo padrão vanguardista da Starling Academy of Music e oferece às crianças metodologia adequada para seu estágio de desenvolvimento cognitivo. Além disso, os professores possuem formação acadêmica e larga

experiência no trabalho musical com crianças. Os cursos visam desenvolver o lado emocional, a expressão corporal, a coordenação motora, a capacidade de concentração e a admiração por outras crianças. A escola também oferecerá aulas de música bilíngue (inglês e português), e trabalho de desenvolvimento do ouvido absoluto. A Starling Kids é perfeita para crianças de todas as idades, iniciando aos 6 meses até os 24 meses com acompanhamento dos pais e a partir dos 2 anos com aulas em grupo, sem 11

acompanhante. Em diversos países, a musicalização infantil é vista como matéria primordial para o desenvolvimento das crianças e não possui, necessariamente, o intuito de formar músicos profissionais, mas sim promover o contato com um mundo musical que já existe naturalmente dentro de cada indivíduo. A escola está localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Para saber mais sobre a Starling Kids, acesse o site: kids.starlingacademy.com.br


| Artigo Especial

Sucessão nos Direitos Autorais A

maioria das pessoas sabe que se uma pessoa possuir bens materiais em seu nome, após seu falecimento é preciso fazer um inventário para transmiti-los aos herdeiros. Porém, em relação aos direitos autorais e conexos, nem todos conhecem a necessidade deste procedimento para que os herdeiros possam também receber os direitos deixados pelo autor, intérprete ou músico falecidos. Primeiramente, os direitos autorais e conexos não terminam com a morte do criador, dos intérpretes e músicos. A legislação brasileira os protege por 70 anos após o falecimento do autor, e nos direitos conexos por também 70 anos após a publicação do fonograma. Isso significa que as obras e fonogramas destes titulares vão continuar tendo rendimentos mesmo depois da morte de seu titular originário e isso inclui os valores de execução pública arrecadados pelo ECAD.

Quando uma pessoa falece, todos os bens, direitos e obrigações que possuía passam a compor o seu espólio, realizando-se a transmissão para os seus herdeiros. É no inventário que se formaliza a partilha de todo esse patrimônio entre os herdeiros e sucessores. É importante comunicar à ABRAMUS! A ABRAMUS precisa ser informada do falecimento de seu associado, através da apresentação do atestado de óbito por qualquer um de seus herdeiros ou sucessores. Dessa forma, os herdeiros podem solicitar a

informação dos valores existentes para distribuição na data do óbito, que será o utilizado no inventário, para fins fiscais e de composição patrimonial. Adivisão dos bens entre todos os herdeiros do falecido vem especificada no formal de partilha, documento emitido pelo PoderJudiciário ou pelo Cartório de Títulos e Documentos. Em ambos os casos, os herdeiros devem estar assistidos por um advogado. Portanto, para que os sucessores de um titular de direito autoral ou

os direitos autorais e conexos não terminam com a morte do criador 12


Foto: DR - Direitos Reservados

Por Dra. Mariana Mello

Com o formal de partilha em mãos, a ABRAMUS vai inserir os dados dos herdeiros no sistema e realizar os pagamentos da maneira como os direitos foram partilhados. Cabe, então, ao herdeiro fazer a comunicação do término do inventário e do consequente recebimento dos direitos. E quando o inventário dura mais tempo que o comum? Existem situações em que o inventário acaba se prolongando e, nesse meio tempo, as obras ou fonogramas do titular falecido continuam a ser executadas, gerando rendimentos, já que a arrecadação pelo ECAD continua normalmente. Nesses casos, para que a associação possa fazer a distribuição sem que haja prejuízos a qualquer herdeiro no

futuro, é necessária uma ordem judicial determinando a forma de pagamento. Muitas vezes, por exemplo, são realizados depósitos em juízo, nos autos do inventário, de forma que o juiz autorize os levantamentos da maneira e no momento apropriados. Normalmente, é o próprio inventariante (a pessoa responsável pela administração do espólio durante o inventário) quem faz essa solicitação ao juiz, sempre por intermédio de seu advogado.

Foto: DR - Direitos Reservados

conexo passem a receber os valores provenientes da arrecadação da execução pública é necessário que o inventário seja feito, constando também na partilha tais direitos. Além disso, é imprescindível que informem tal fato à associação.

Com a herança, os sucessores passam a ser os detentores dos direitos autorais e/ou conexos dos titulares originários e, da mesma forma que eles, vão continuar recebendo os frutos desse trabalho. Por isso, é muito importante que haja a conscientização por parte de todos os titulares sobre a transmissibilidade dos direitos autorais e conexos e da necessidade de se manter uma comunicação com a associação a qual o titular era filiado. 13

Dra. Mariana Mello é sócia da Mello Advogados Associados. Ela é graduada em Ciências Jurídicas e bacharel em letras (Português e Francês) pela Universidade de São Paulo (USP).


ABRAMUS ABRAMUSENTREVISTA: ENTREVISTA:

JORGE BEN JOR

Nesta edição, entrevistamos o cantor e compositor carioca Jorge Ben Jor, que fala um pouco sobre sua vida e carreira, obras preferidas e planos para o futuro.

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O que foi determinante para que você decidisse seguir a vida de cantor e compositor, profissionalmente? Ah… (pensativo). Sem dúvida foram os conselhos que eu recebi dos meus pais, que no início, não queriam que eu trabalhasse profissionalmente com a música. Além disso, recebia também, conselhos do meu irmão, Hélio. Ele sempre me dizia: ‘Se você quiser seguir profissionalmente precisa ouvir esse disco’. Foi então que conheci a música de Miles Davis, o que foi determinante na minha formação musical.”

E na minha forma de ver é assim que tem que ser. Fico muito contente quando vejo que minha obra faz a alegria de tanta gente, independente da idade, gênero ou classe social. E espero que continue sendo assim sempre.

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Seu público se renova constantemente, ao longo dos anos. Como é para você saber que há tantos jovens curtindo a sua música? A gente costuma dizer que a música é uma arte atemporal, né. 14

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Quais os próximos projetos de Jorge Ben Jor? O ano de 2019 tem tudo para ser um ano de muitas novidades. Eu continuo compondo, fazendo shows e cada vez mais motivado.


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Fotos: Assessoria de imprensa | DR - Direitos Reservados

Os álbuns "Samba esquema novo" e "A Tábua de Esmeralda" são considerados obras-primas pela crítica especializada. Também são os que você mais gosta na sua extensa discografia? Eu acredito que o "Tábua de Esmeralda" seja sim um dos meus melhores trabalhos junto com o "Samba Esquema Novo" e o "África Brasil". Na época foi muito difícil de conseguir produzir o Tábua de Esmeralda pois na época achavam ter uma linguagem muito complicada, tem conceitos herméticos, fala de alquimistas, da agricultura celeste, dos deuses astronautas. Por sorte deu tudo certo. (risos)

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| Capa

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Como você chegou nesse estilo único que tocou o coração de tantas pessoas não só no Brasil como no mundo todo? Não sei dizer exatamente… o que eu faço, pode ser uma filosofia complicada, às vezes hermética… é quem eu sou. Procuro fazer um “Som Universal”. Ele foi inventado pela marcha e pulsa no compasso do caminhar. É o seu andar, o seu tempo, o seu passo, é o dois por dois. O rock europeu vem dele. Nosso ritmo aqui é dois por quatro, é diferente. Mas também é preciso fazer uma letra que caia no gosto de todo mundo. Modéstia à parte, consegui fazer uma letra que é universal até hoje: "Mas Que Nada" toca no mundo inteiro e, todo mundo canta. Alemão canta "Mas Que Nada”, japonês faz perfeitamente. Tenho que achar mais uma letra assim. “Zazueira” quase chegou lá.

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Qual a principal mensagem que suas músicas carregam? Carregam a mensagem de experiências de vida… não apenas minhas. São metáforas presentes na vida de muita gente. Minha música às vezes pode até soar triste, mas ela sempre tem um final feliz. Faz parte. A gente tem que falar que tristeza existe, mas ela pode acabar e vir a felicidade. Já vi gente chorando em meus shows. Era de alegria. Ou de relembrar alguma coisa gostosa, uma época que passou, um pessoa… . As histórias que conto são as que as pessoas gostam de ouvir.

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Como você se sente quando artistas renomados como o Black Eyed Peas e o Red Hot Chilli Peppers fazem homenagens durante seus shows, cantando obras de sua autoria? Me sinto extremamente agradecido. É muito gratificante ver que bandas

“Sem dúvida foram os conselhos que eu recebi dos meus pais, que no início, não queriam que eu trabalhasse profissionalmente com a música.”

de uma importância gigante, mundialmente falando, gostam das minhas músicas e regravam. 16


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Fotos: Assessoria de imprensa | DR - Direitos Reservados

É verdade que o sonho da sua vida era ser jogador de futebol? Sim! Inclusive treinei por um tempo nas categorias de base do Flamengo. Vi o Carlinhos vingar, o Gerson, entre outros. Ainda bem que escolhi o microfone porque a concorrência tava pesada. (Risos)

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| Direito Autoral

Entenda a distribuição para criadores de música nas telonas

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a execução pública, a distribuição da rubrica Cinema contempla as músicas executadas nas trilhas sonoras dos filmes, com base no percentual de bilheteria. Portanto, quanto mais público assistindo os filmes na grande tela, maiores serão os valores para a cadeia produtiva da música. A arrecadação Para que os compositores, intérpretes e músicos que têm suas canções executadas nos filmes recebam por isso, é preciso que as redes de exibição e as salas de cinema enviem ao ECAD a relação completa de filmes exibidos e os respectivos montantes arrecadados. Há dois tipos de usuários de música no cinema: os usuários permanentes e os usuários eventuais. São considerados exibidores permanentes aqueles que estão sempre passando algum filme em estabelecimentos fixos, como as salas de cinema. Já os eventuais são os festivais e outros eventos que exibem filmes.

Entendendo a distribuição dos direitos autorais e conexos

Quem é o responsável pela cue-sheet?

O repasse dos valores arrecadados de cada filme exibido contempla as músicas relacionadas nas respectivas cue-sheets, que é um documento utilizado para registrar todas as obras musicais executadas dentro de trabalhos audiovisuais. As cue-sheets devem ser cadastradas no sistema de distribuição do ECAD, considerando o tempo de duração da execução musical (em segundos). Também devem ser respeitadas as Classificações de Uso utilizadas atualmente, conforme abaixo:

Pelas regras atuais, além da produtora audiovisual, a empresa que fez o filme, as editoras musicais e os autores das obras utilizadas na produção podem ser os responsáveis pela confecção da cue-sheet, informando todas as músicas participantes da obra audiovisual e podendo também ser informados os direitos conexos (ISRC´s).

Tema de Abertura (TA) Tema de Encerramento (TE) Tema de Personagem (TP) Performance (PE) Background (BK) A distribuição no Cinema é direta, ou seja, todas as músicas executadas devem receber os valores de direitos autorais e conexos e é realizada nos meses de março e setembro. 18

Acordo com Abraplex Em setembro de 2018, depois de um acordo entre o ECAD e a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), mais de 30 mil titulares receberam uma distribuição recorde de mais de R$ 50 milhões. E, desde então, as empresas exibidoras associadas à Abraplex pagam os direitos relativos ao uso de música.


| Em Alta

Web-séries do canal oficial da Abramus no Youtube ganha novas edições em 2019 Por Belinha Almendra Na última web-série de 2018, Memê, pioneiro da house music, considerado o mais bem sucedido DJ, produtor e remixer do país, recebeu os DJs Leo Janeiro, Vivi Seixas, Rodrigo Vieira e Marcelinho da Lua, além do produtor e curador Claudio da Rocha Miranda Filho. Nos episódios da Eletro Abramus, bate-papos sobre a presença feminina nas pick ups, as mudanças do mercado, a diversidade da cena eletrônica e ainda sobre a escalação das atrações para o Palco de Eletrônica do próximo Rock in Rio. A série ganhou resenhas e destaques em veículos como a Revista Ela, de O Globo, o Portal Sucesso e portal Heloisa Tolipan.

Fotos: DR - Marcus Veras

H

á um ano, no recéminaugurado Espaço Abramus, no Rio de Janeiro, foi gravada a primeira web-série da associação. Produzida para ser exibida com exclusividade no canal Youtube da Abramus, a série buscou abrir uma via direta de comunicação na web para falar de música e assuntos do dia-a-dia de quem faz, promove e consome arte. De lá para cá, as web-séries foram decisivas para alavancar a performance do canal, que teve crescimento de mais de 400% no número de inscritos e de 6.000% nas visualizações, nos últimos meses.

Depois da estreia com a Batucada Abramus, apresentada por Pretinho da Serrinha e exibida no carnaval de 2018, vieram Bossa Abramus, apresentada por Danilo Caymmi, Criança Abramus, conduzida pela atriz Maria Lucia Priolli, e a web-série dedicada à música eletrônica, a Eletro Abramus, com o DJ Memê como mestre de cerimônias. Convidados como Roberto Menescal, João Roberto Kelly, Fundo de Quintal, Zé Renato, Kleiton e Kledir, Joyce Moreno, Olivia Hime, Serjão Loroza, Geraldo Carneiro, Arlindinho e Marcos Valle, entre outros, estiveram no Espaço Abramus, contando histórias e relembrando suas trajetórias. Somados, os episódios já ultrapassam a marca de 181 mil likes.

Para 2019, novas web-séries estão sendo produzidas, seguindo a mesma proposta de promover encontros descontraídos. Já estão engatilhadas novas temporadas com convidados que falarão sobre samba, bossa nova, rock, música sertaneja e também sobre o mercado da música digital, entre outras novidades. Vale lembrar que todas as edições produzidas seguem disponíveis para ver e rever, no canal oficial da Abramus no Youtube. 19


| Grandes Compositores

Chico Fotos: Arquivo pesosal | DR - Direitos Reservados

Mário

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Importante figura no cenário musical brasileiro, o mineiro Francisco Mário de Figueiredo Souza (1948-1988), possui um acervo de de composições, discos independentes e livros publicados

Chico Mário, como era carinhosamente chamado, desde pequeno demonstrava interesse musical. Foi seu tio Geraldo que o ensinou a tocar viola. Contribuiu para a sua formação musical a hemofilia, doença que o obrigava a ficar deitado horas e horas, quando aproveitava para tocar o violão.

Chiquinho” fazia parte dos encontros de jovens e, muitas vezes, das missas gregorianas dos freis dominicanos. No ano seguinte, mudou-se para São Paulo e entrou para o Movimento Estudantil Secundarista (União Brasileira dos Estudantes), participando de protestos e lutando pela mudança no Brasil na época da Ditadura Militar. Neste período, estudou violão com o professor Henrique Pinto e criou o método de música em cores para crianças, aplicando técnicas dramáticas e músicas folclóricas brasileiras. O método foi utilizado em várias escolas de São Paulo e em cursos para professores. Foi consultor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP).

Em 1965, em Belo Horizonte, participou da JEC (Juventude Estudantil Católica) como membro da direção regional. O “violão de

Em 1978, foi viver no Rio de Janeiro, onde as possibilidades para a carreira eram melhores. Estudou arranjos e teoria com o professor Roberto

compositor e violonista Francisco Mário nasceu no dia 22 de agosto de 1948 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Era filho de Henrique José de Souza e de Dona Maria, que ficou conhecida através das cartas do Henfil no “Pasquim” e na “Isto É”. Tinha sete irmãos, dentre eles, o sociólogo Betinho e o cartunista Henfil.

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Gnattali, responsável pelos arranjos do seu primeiro show, “Ouro Preto”. Um ano depois, gravou seu primeiro disco, “Terra”, lançado também no México e elogiado por Carlos Drummond de Andrade. O disco contou com as participações de Joyce do Quarteto em Cy, Antonio Adolfo, Airton Barbosa, Chiquinho do Acordeon, entre outros. Em 1980, Chico Mário entra em estúdio para gravar o disco “Revolta dos Palhaços”, com a ajuda de 200 pessoas que compraram o disco antes de ficar pronto. A capa era do irmão Henfil e o disco contava com parcerias de poetas como Aldir Blanc e Paulo Emílio, e participações especiais de Ivan Lins, MPB4, Boca Livre, Danilo Caymmi, entre outros. Em 1981, Chico foi mostrar sua música para o mundo no 5° Festival de Oposición, no México. No festival, que contou com a participação de músicos do mundo todo e grande


público, Chico Mário, Djalma Correa e Henrique Drach foram aplaudidos de pé e voltaram sete vezes ao palco para o bis. Impressionado com a receptividade mexicana a seus chorinhos e baiões, Chico, resolveu gravar o seu primeiro disco instrumental, “Conversa de Cordas, Palhetas e Metais”, que recebeu em 1983 o troféu “Chiquinha Gonzaga”. Junto com o disco, foi lançado um livro de poemas, “Painel Brasileiro”. Em 1984, ganhou o 1° prêmio no Festival de Inverno de Ouro Preto com a música ainda inédita “São Paulo” e em 1986, com a mesma música, ganhou o prêmio de melhor arranjo no Festival dos Festivais de Minas. Enfrentando obstáculos, conseguiu impor-se e lançou mais um disco instrumental em 1985, “Pijama de Seda”, nome de uma das músicas dedicada a Pixinguinha. Outra música do disco, “Ressurreição”, foi feita em homenagem ao seu irmão Henfil, com oito violões tocados por Chico. Todas as músicas, arranjos, flauta e violões superpostos são dele. Em 1986, lança o disco “Retratos”, buscando nas fontes brasileiras a essência de sua música e voltando a misturar ritmos. Em novembro deste mesmo ano fez seu último show, apresentando suas músicas novas no “Suíte Brasil”, projeto no Parque da Catacumba.

No mês seguinte, com pneumonia, ficou sabendo que contraíra o vírus da AIDS, contaminado pela transfusão de sangue. Depois que saiu do hospital, no início de 1987, foi para a Fazenda da Serra, em Itatiaia, e compôs suas três últimas obras: “Dança do Mar”, “Suíte Brasil” e “Tempo”. Em outubro, entra em estúdio e transforma suas últimas obras em disco. “Dança do Mar” é um disco erudito com cada movimento passado no mar: Verão, Outono, Inverno, Primavera, Calmaria, Amanhecer e Tempestade. Suíte Brasil é um olhar musical da História do Brasil desde o descobrimento até as eleições diretas. E o disco Tempo, uma homenagem a Charlie Chaplin e que contava com a música “São Paulo” já premiada em festivais. Em dezembro do mesmo ano, foi realizado no Rio um show com a finalidade de ajudar no tratamento de Chico. Vários artistas subiram no palco do Teatro João Caetano, entre eles, Milton Nascimento, Chico Buarque, Gonzaguinha, Dona Ivone Lara, Paulinho da Viola, Joyce, Fagner, Aldir Blanc e seu filho, Marcos Souza, em sua primeira audição pública. Em fevereiro de 1988, foi a vez dosmineiros no teatro Cabaré Mineiro, com Beto Guedes, Paulinho Pedra Azul, Rubinho do Vale, entre outros. Francisco Mário tinha material 21

inédito para três discos quando faleceu em 14 de março de 1988. Depois de sua morte, sua esposa e produtora, Nívia Souza, suas filhas Ana e Karina e seu filho mais velho, Marcos Souza, lançaram os álbuns póstumos em vinil. Em 1997, foram lançados em CD “Terra” e “Dança do Mar”, junto com a exposição realizada no Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro e no CRAV, em Belo Horizonte. No ano de 1998, foi realizado o projeto “Francisco Mário – 50 anos”, que contou com exposição, vídeo, teatro, shows e leitura de poemas. Em 1999, foi lançado o CD “Marionetes”, produzido por Marcos Souza, uma homenagem na voz da cantora Regina Spósito, com obras dos discos “Terra” e “Revolta dos Palhaços”. No mesmo ano, foi lançado o disco “Suíte Brasil” pela coleção Funarte, Itaú Cultural e Atração. Chico escreveu três livros: Ressurreição, escrito quando estava internado em 1987, Como Fazer um Disco Independente, contando todos os passos para fazer um disco caseiro e o livro de poemas Painel Brasileiro. Francisco Mário deixou muita música, luta, esperança, críticas, três filhos, a companheira e produtora Nívia Souza e muita saudade a todos que o admiravam.


| Grandes Compositores Viajando no balão! Conheça a trajetória musical de

Foto: DR - Direitos Reservados

Edgard Poças Há mais de 30 anos ele escreveu seu nome na história da música infantil brasileira

A

vida musical de Edgard Poças começou cedo: aos 15 anos apresentou-se no programa da TV Excelsior “Brasil 61”, de Bibi Ferreira, onde, de cara, conheceu João Gilberto e o compositor Wilson Batista.

“Baile dos Passarinhos”, “O Trenzinho” e “Tem Gato na Tuba” são alguns dos sucessos do álbum, todas versões de Edgard Poças para músicas estrangeiras.

A chegada ao público infantil

Foto: DR - DIreitos Reservados

Na década de 1970, Poças dedicou-se à composição de jingles publicitários, com os quais ganhou prêmios como “Clio Awards”, “Festival de Cannes”, “Ibero-Americano”, “Colunistas” e “Festival de Gramado”. No início da década de 1980, Edgard recebeu uma ligação telefônica que mudaria tudo. Claudio Condé, então diretor da gravadora CBS, tinha o projeto secreto de lançar um grupo infantil e telefonou para Poças propondo que ele escrevesse as canções do disco. Mesmo sem grande experiência no assunto, ele topou. O nome do grupo era “A Turma do Balão Mágico” Formado por Simony, Jairzinho, Tob e Mike, o sucesso do trio foi estrondoso. A Turma do Balão Mágico vendeu mais de 1 milhão de cópias do disco de estreia, de 1982.

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Alguns anos depois, em 1965, participou com Vinicius de Moraes no espetáculo “Vinicius Poesia e Canção”. Lá, conheceu a nata da Bossa Nova e da MPB: Francis Hime, Edu Lobo, Carlos Lyra, Baden Powell e Elizeth Cardoso foram algumas das pessoas com quem trabalhou.

O segundo disco veio no ano seguinte, superando o sucesso do anterior. Novamente Poças foi o responsável pelas composições. Estavam no repertório “Superfantástico”, “Juntos” e “Ursinho Pimpão”. O Balão voou tão alto que ganhou programa de TV na Rede Globo. Até 1986, quando o grupo terminou, A Turma do Balão Mágico lançou mais três álbuns, todos de enorme sucesso. E Poças estava em todos. Ainda para a gravadora CBS, Poças compôs vários hits da boyband Dominó. “Companheiro”, “Ainda Sou Você”, “P da Vida” e “Manequim” entarra, nas listas de mais executadas e bateram recordes de vendas, em todo o Brasil. No mesmo segmento juvenil, é dele um dos maiores sucessos grupo Polegar, “Dá pra Mim”, lançada em 1989, ouvida por jovens em todo o país. Um ano antes, lançou o álbum “O Poeta das Crianças”, com seu repertório infantil. 22

Em sua trajetória de sucesso, já são mais de duzentos títulos gravados, 11 Discos de Ouro e 4 de Platina. Inúmeros intérpretes gravaram canções de Edgard Pozas, como Tim Maia, Djavan, Gal Costa, Roberto Carlos, Simone, Fábio Jr., Erasmo Carlos, Baby Consuelo, Moraes Moreira, Mônica Salmaso, Léo Jaime, Angélica e Eliana, entre outros. O presente do músico Os trabalhos mais recentes de Edgard Poças também focam no público infantil. Em 2008, lançou a coleção “O Mágico do Balão”, composta por sete volumes que reúnem letras e almanaques com poesias e brincadeiras. Lançou ainda dois volumes da série “Música Clássica para Crianças”, além dos discos “Brincando com Villa-Lobos e Carlos Gomes”, “Cirandas e Naninhas” e “As Mais Lindas Melodias de Ninar do Mundo Inteiro” (os dois últimos com Maurício Novaes). Em 2018, aos 72 anos, Poças recebeu um desafio: escrever um sucesso dos anos 1980 que nunca existiu. Os produtores de “Samantha!”, série de comédia da Netflix, o convidaram para criar as músicas do grupo Turminha Plimplom, inspirado no Balão Mágico. São dele “Abraço Infinito” e “Estrela da Manhã”, hits do grupo fictício. Em breve, Poças lançará o projeto “Os Cantos da Natureza”, com Rodolfo Stroeter e o grupo Pau Brasil. Seu legado musical está muito bem representada: Pozas é pai dos cantores Diogo Poças e Céu.


| In Memoriam

Em 2004, fundou a banda F.UR.T.O (Frente Urbana de Trabalhos Organizados) e lançou o álbum Sangueaudiência. Apesar de possuir um único disco, a banda tornou-se referência pela qualidade do som e pelas letras que traziam as questões sociais em forma de poesia.

Yuka atuou em outras áreas da arte além da música expressando sua sensibilidade artística e social através de diversas formas. Ele escrevia poesias e possuía um grande acervo de telas pintadas por ele. Lançou em 2013 o livro de poesias 'Astronautas daqui' (Editora Leya). Fez também o roteiro para a série de quadrinhos "O Doutrinador", de Luciano Cunha em "O Doutrinador: Dark Web", publicado em 2015 pela Redbox Editora. Em 2017, lançou seu primeiro álbum solo, "Canções para depois do ódio". A parte instrumental foi feita pela banda A Entidade e as cantoras Céu e Cibelle fizeram participações especiais. Devido à grande quantidade de trabalhos de Yuka, inclusive não lançados, seus irmãos Renato Fontes e Pedro Sant`Ana estão organizando um acervo, que conta com

Foto: Dr - Direitos Reservados

Sua vida foi retratada no

documentário “No caminho das setas”, de Daniela Broitman e, posteriormente, no livro de sua autoria e Bruno Levinson, “Não se preocupe comigo”, lançado em 2014.

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produções, canções, gravações, poesias e cerca de 300 pinturas. Uma exposição de parte das telas pintadas por ele é um dos projetos possíveis para acontecer ainda este ano. Em 2018, Carlinhos Brown, que também se dedica as artes plásticas, conheceu algumas das telas de Yuka e identificou uma conexão entre o trabalho de ambos. Na ocasião, o convidou para realizar uma exposição que uniria arte visual e sonora com ele e Arnaldo Antunes, compositor que já possui uma obra visual mais disseminada e conhecida. Agora, eles querem concretizar o projeto como uma homenagem póstuma, trazendo a presença de Yuka através de suas pinturas. Outro projeto possível é um tributo no Circo Voador com a finalidade de levantar recursos para organização e preservação do acervo de Yuka. Marcelo Yuka deixa um grande legado e sua arte permanecerá inspirando a luta de muitos por uma sociedade melhor e mais justa.

Tela pintada por Marcelo Yuka | Foto: Dr - Direitos Reservados

N

ascido no Rio de Janeiro, Marcelo Yuka foi um dos fundadores da banda O Rappa. No grupo, foi baterista e principal compositor até sua saída, em 2001. Suas letras sempre se destacaram devido ao forte cunho social e usou a arte como aliada para tentar combater os problemas da sociedade. Temas como violência, desigualdade social e racismo sempre estiveram presentes em suas composições. “Minha alma (a paz que eu não quero)”, “Me deixa” e “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”, foram escritas por ele. Seu último álbum com o Rappa foi “Instinto Coletivo”, lançado em 2001.

MARCELO YUKA


e d s a c Mar Bandas | Mercado

Por Dr. Thiago Jabur

É

muito comum recebermos questionamentos acerca do registro das marcas das bandas de músicas. Há músicos que demonstram total desinteresse no tema ao iniciarem suas bandas. Relegam essa questão a um terceiro, quarto ou quinto plano em suas listas de prioridades. Contudo, tamanho desinteresse pode lhes custar caro em um futuro de médio a longo prazo, especialmente se a banda se tornar um grupo musical de sucesso. Nomear uma banda musical não significa tão simplesmente criar um “nome” ou uma “marca” para a banda e divulgá-la Brasil afora.

Há, certamente, cuidados jurídicos que aqueles que compõem aquela banda e seus empresários e produtores precisam adotar, com o objetivo de evitar processos judiciais e, assim, prejudicar seu empreendimento musical.

“marcas artísticas” de um modo geral – demonstrando, passo a passo, o procedimento para a criação e, principalmente, proteção da marca de uma banda ou mesmo marca artística de cantor ou músico que tenham carreira solo.

Por tais razões, é imprescindível que o titular da marca tome alguns cuidados para evitar que sua marca – e consequentemente a sua banda – venham a sofrer prejuízos futuros irreversíveis. Adiante, traçamos, de modo conciso, como se dá o processo de criação de registro de uma marca – e aqui certamente estão incluídas as marcas de bandas musicais e as

Primeiramente, é preciso criar a “marca” para a banda. Após, é necessário registrá-la perante o órgão brasileiro competente para tanto, que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial ou simplesmente INPI. Isso porque, para que uma marca tenha a proteção legal, ela precisará que o INPI certifique expressamente essa proteção, em razão de o sistema

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brasileiro de proteção de marcas ser um sistema “constitutivo de direito”. E essa certificação se dá com o registro. Naturalmente que o INPI não registrará qualquer sinal distintivo (marca). Ele fará, antes, uma prévia avaliação para indicar se aquela marca é possível de ser registrada (e portanto protegida legalmente) ou não, se aquela marca não poderá ser registrada. Vejamos quais as marcas que poderão ser registradas ou não. De acordo com a Lei 9.279/96, que é a lei brasileira que regulamenta as marcas no país, são consideradas “marcas” os sinais distintivos visualmente perceptíveis e que não sejam proibidos por lei. A marca poderá ser nominativa, figurativa ou mista. Ela será nominativa quando for apenas letras, palavras ou um nome sem que esteja estilizado sob qualquer aspecto. Será, por outro lado, considerada como figurativa quando a marca consistir em uma figura, possuindo contornos e formas. E, por fim, será a marca tida como mista quando houver a mistura de palavras com figuras. A marca “NX Zero”, por exemplo, é uma marca, registrada, considerada como “mista” porque possui o nome estilizado (com nomes, formas e contornos típicos de uma figura). Sobre as marcas que não podem ser registradas, porque são proibidas por lei, a própria Lei 9.279/96 apresenta extenso rol sobre tais impedimentos, os quais passamos a apresentar apenas alguns. Não são registráveis como marca, I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda à honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento

dignos de respeito e veneração; VI sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto a natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda. O rol de proibições para o registro de determinados “sinais” como “marca” é muito mais extenso do que aquele acima apresentado. Contudo, há uma proibição – e essa é uma das mais importantes de todas elas – que merece, portanto, destaque, que é: a reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. Neste caso, a lei é clara: não é possível, analisando o presente caso, efetuar o registro da marca de uma banda ou de um músico se já houver outra marca, de outra banda ou músico, com sinais (nomes, contornos e formas) semelhantes ou idênticos. O objetivo da lei é claro: evitar que a similaridade de marcas cause confusão no público. E evitar, também, que uma banda, ilegalmente, “pegue carona” no sucesso da outra! Por tal razão, os músicos ou seus empresários devem, após criar uma marca, se certificar de que outra banda ou músico não esteja utilizando aquela mesma marca ou marca semelhante. Além disso, antes

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de ingressar no registro, deverá ser verificado se aquele sinal criado para projetar aquela determinada banda não está incluído no rol de impedimentos previstos no artigo 124 da Lei 9.279/96. Feitas estas verificações e certificado que não há impedimentos, então a marca estará pronta para entrar no registro. Após ingressada no registro (o que chamamos de pedido de registro), o INPI fará uma primeira análise para saber se aquela marca poderá ser ou não registrada. Após alguns anos, e após a conclusão de outras análises, então o INPI concederá o registro da marca. Esse registro é representado por um certificado. Finalmente, com a concessão do registro, a marca da banda musical estará juridicamente protegida, evitando que o titular sofra prejuízos em razão da utilização indevida de marcas alheias, bem como de marcas tidas como proibidas pela legislação vigente. A proteção da marca da banda musical terá o período de duração de 10 anos e poderá ser renovada por seu titular sucessivamente (e sem limitação) pelo mesmo prazo de 10 anos, para que o titular possa sempre proteger esse bem imaterial, de valor muitas vezes expressivo. Portanto, nesta breve exposição pudemos notar que a criação e proteção da marca de uma banda musical ou “marca artística” não é tão simples quanto parece. Carece, sem sombra de dúvidas, de cuidados especiais dos músicos e empresários, de modo que estes não incorram em ilegalidades e venham, como consequência, causar prejuízos futuros ao projeto dos sonhos de suas vidas, que é exatamente a criação de uma banda ou grupo musical de sucesso.


| Coluna Jurídica

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Direito Moral Em quais situações o autor terá o seu lesado e deverá buscar indenização?

O

direito moral de autor é um direito consagrado tanto pela Constituição Federal Brasileira como pela Legislação Autoral (Lei 9.610/98). Diferentemente do direito patrimonial, o direito moral de autor é imprescritível, o que significa que ele, autor, poderá reivindicar indenização por violação de seus direitos morais a qualquer tempo. Superada a questão temporal do exercício do direito, passemos ao questionamento central que motivou a elaboração deste artigo: em quais situações o autor terá seu direito moral lesado e, portanto, poderá buscar a correspondente indenização?

Foto: DR - DIreitos Reservados

Há inúmeros fatos e circunstâncias que geram lesão ao direito moral de autor. Passemos, contudo, à sintética apreciação daqueles eventos de maior gravidade. A primeira hipótese de lesão ao direito moral de autor ocorre quando o autor tem seu nome excluído ou omitido de uma obra de sua autoria. É a prática mais recorrente de violação de direito moral de autor, também conhecida como violação do direito de paternidade do autor. Ocorre quando uma determinada

obra é divulgada sem que seja indicado o nome do seu autor (criador). Acontece, por exemplo, quando uma obra musical é interpretada em um programa de televisão e não é indicado ao telespectador (na legenda) quem é o autor da obra ali interpretada. A segunda hipótese de deturpação do direito moral de autor ocorre quando, sem autorização do autor, sua obra é divulgada. Compete tão apenas ao autor preservar a obra inédita. Ou seja, tão somente o autor terá o direito de divulgar a sua obra ou mesmo mantê-la inédita por quanto tempo entender conveniente ou até mesmo nunca divulgá-la. A terceira hipótese de dano ao direito moral se dá no momento em que determinada obra é modificada sem o consentimento do autor que a criou. Neste caso, a obra original é parcial ou totalmente alterada por um terceiro sem a permissão do autor. Diz a lei que tão apenas o autor poderá alterar a sua própria obra, seja antes ou depois de utilizada. Uma quarta situação de lesão a direito moral de autor ocorre quando não é obedecida ordem do autor de retirar ou suspender de circulação sua obedecida ordem do autor de 26

retirar ou suspender de circulação sua própria obra, ainda que previamente tenha tido sua autorização. Neste caso, a circulação daquela obra tem que, necessariamente, implicar dano à imagem do autor. O fato de o autor falecer não impedirá que seus herdeiros venham a proteger e buscar indenizações em razão de dano ocasionado ao direito moral do autor falecido. Foram abordadas neste artigo, de forma concisa, as principais situações de ofensa ao direito moral de autor. No evento de o autor (seja em vida ou após seu falecimento) passar por uma das situações acima, deverá ele (ou seus herdeiros) buscar seus direitos através da competente ação judicial indenizatória em face daquele que tenha violado o direito moral, tido este como um direito sagrado ínsito ao autor e que dele jamais se desprenderá.

Dr. Thiago Jabur Carneiro é sócio da Mello Advogados Associados, Doutor e Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de livros e artigos jurídicos


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Cinema, Festa Junina e Show.

Outubro

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Extra de Rádio, Extra Show, Serviços Digitais (Internet Demais) e Show.

Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços Digitais (Internet Simulcasting), Show, Sonorização Ambiental e TV Aberta. Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços.

Revista ABRAMUS 23


Glossário do Direito Autoral Tire todas as suas dúvidas sobre os termos mais comuns do Direito Autoral! ISRC CUE-SHEET STREAMING ISWC CAE/IPI CLASSIFICAÇÃO DE USO

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Revista Abramus, Ed. 38  

Esta edição da revista Abramus traz como reportagem de capa uma entrevista com um dos maiores cantores e compositores da música brasileira,...

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