Revista Abramus, Ed. 37 by Abramus

Revista Oficial da Associação Brasileira de Música e Artes

Edição 37 Ano 8

Direitos Autorais nas rádios 4VB NÞTJDB UPDPV OB SÈEJP 4BJCB RVBOEP F DPNP SFDFCFS

Coluna Jurídica 7JUØSJB DPOUSB PT FTUBCFMFDJNFOUPT JOBEJNQMFOUFT

Value gap &OUFOEFOEP P 7BMVF (BQ

Uma entrevista com o poeta do samba

A associaĂ§ĂŁo de Direitos Autorais mais completa do Brasil! A Abramus defende o direito autoral na mĂşsica, nas artes visuais, na dramaturgia e no audiovisual.

www.abramus.org.br @abramus

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04 10 11 12 14

Sumário Notícias

Acordos Youtube e Cinema; nova diretoria Abramus; e muito mais

Mercado

A importância do UPC - O código de barras dos produtos musicais

Direito Autoral Saiba como e quando receber por suas músicas tocadas em rádios

Em Alta

A 19ª edição do Latin GRAMMY comemora recorde de projetos inscritos

Capa

A matéria de capa desta edição conta com entrevista exclusiva com Jorge Aragão

18 20

Grandes Compositores Entrevista: Renato Moreno

Artigo Especial Entenda o Value Gap, o código de barras dos produtos digitais

21 22 23 24 26

Internacional

VRDB2, IPDB, IPN, CAE e IPI, entenda a importância de cada código

Audiovisual

Titulares de direitos conexos de obras audiovisuais recebem pela primeira vez

Artes Visuais

Aumenta a arrecadação de direitos autorais em obras de artes visuais

Músuca & Cultura Festa Nacional da Música

Coluna Jurídica Vitória contra os estabelecimentos inadimplentes

Editorial

Foto: Isabela Kassow

Esta edição da revista Abramus traz como reportagem de capa uma entrevista com Jorge Aragão, um dos maiores compositores do Brasil. A partir da página 14, Jorge conta sobre sua história, suas inpirações e expectativas.

Roberto Menescal, Presidente da Abramus

Em “Direito Autoral” explicamos de uma maneira didática como funciona a distribuição de direitos autorais nas rádios, que ainda gera muitas dúvidas em nossos associados. Na coluna “Mercado” você saberá também o que é o tão comentado código UPC.

A “Coluna Jurídica” também traz um tema de grande importância e que é mais uma grande vitória aos titulares dos direitos autorais. Em agosto, o STJ julgou e entendeu que o ECAD tem total legitimidade para requerer que os estabelecimentos inadimplentes sejam impedidos de executar obras musicais em suas dependências até que os valores em aberto sejam pagos. Tudo isso e muito mais. Boa Leitura!

Expediente Edição: Comunicação Abramus Redação: Priscila Perestrelo e Agência Métrica Projeto Gráfico e Diagramação: Junior Soares Pauta e Revisão: Priscila Perestrelo, Junior Soares, Gustavo Vianna e Belinha Almendra e Luiz Augusto Dantas Braga

Jornalista Responsável: Priscila Perestrelo Comunicação ABRAMUS Rua Castro Alves, 713 Aclimação - São Paulo/SP CEP: 01532-001 Telefone: (55 11) 3636.6900

| Notícias

Acordo Youtube N

Foto: - Pexels

o final de julho, foi realizado o primeiro pagamento do acordo celebrado entre o YouTube e o ECAD. O principal portal de vídeos do mundo reconheceu como execução pública a visualização dos seus vídeos e quitou os valores que estavam atrasados desde 2012. Após os pagamentos dos valores do acordo, o YouTube passou a integrar o calendário normal de distribuição de streaming, com quatro distribuições anuais: fevereiro, maio, agosto e novembro.

Acordo Cinema

Os pagamentos por parte destes exibidores não eram realizados desde janeiro de 1999 e o montante do acordo foi composto por todos os valores liquidados até o momento da apuração das verbas.

A distribuição recorde ultrapassou a marca de 50 milhões de reais, com mais de 30 mil titulares beneficiados entre compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Além dos valores do acordo, os exibidores associados à Abraplex passam a pagar ao ECAD mensalmente, fato que aumentará significativamente os valores de direitos autorais do segmento cinema.

m setembro deste ano foi realizada a primeira distribuição do acordo firmado entre o ECAD e a Abraplex (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex) e outras empresas exibidoras.

Notícias

Conselho de Associados O Conselho de Associados da Abramus foi eleito no último mês de agosto. O Conselho tem caráter consultivo e é formado por sete vagas, sendo que cinco titulares são eleitos por votação direta dos associados e dois titulares são indicados pela diretoria da ABRAMUS. Os eleitos foram: Luiz Ayrão (que também foi eleito o presidente do Conselho), Michael Sullivan, Danilo Caymmi, Cesar Vieira (Dueto Edições) e Luiz Buff (1m1arte). Os indicados pela diretoria foram Vânia Abreu e

XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

Juca Novais.

O Conselho tem como objetivo ampliar a participação dos associados, dando ainda mais transparência em relação aos procedimentos realizados pela Abramus. Os conselheiros se reúnem a cada dois meses com a finalidade de sugerir, debater e apontar soluções para a melhoria do sistema de gestão coletiva e da própria administração, além de acompanhar os trabalhos da entidade e da diretoria.

Abramus foi uma dentre as importantes instituições promotoras do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos que foi realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto. O diretor-executivo Roberto Corrêa de Mello participou de um painel sobre “Mídias Sociais e Direito de Autor” com o Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva e o Desembargador do TJSP, José Carlos Costa Netto. Os participantes do painel debateram a importância e os rumos dos direitos autorais na era digital e no streaming.

Edison Coelho

Foto: Priscila Perestrelo

Foto: Junior Soares

dison Coelho, um dos mais respeitados e conceituados profissionais no mercado fonográfico, se juntou à equipe da Abramus como Consultor Artístico. Em sua carreira, já passou por todas as gravadoras multinacionais brasileiras e foi vice-presidente das gigantes BMG, Universal Music e EMI. Desenvolveu e esteve à frente de projetos ligados à indústria da música e do entretenimento. Além disso, Edison teve participação em vários sucessos de vendas de artistas nacionais e internacionais. Agora, Edison é mais um integrante do time Abramus e trará sua vasta experiência e profissionalismo para somar.

Foto: Gustavo Vianna

| Notícias

Nova Diretoria A

partir de julho deste ano passou a vigorar a nova diretoria da Abramus para o próximo triênio (mandato de 29 de junho de 2018 a 28 de junho de 2021). Veja os nomes que integram o novo corpo diretivo: Diretor-Presidente: Roberto Batalha Menescal – compositor e músico Diretor-Vice-Presidente: Paulo Roberto Juk – produtor fonográfico, músico e intérprete Diretor-Secretário: Abel Vieira Melo (Maurício Mello) – autor, produtor fonográfico e intérprete

Fotografia registrada após a eleição da nova Diretoria da Abramus Foto: Junior Soares

Diretor-Tesoureiro: Daniel Jorge Carlomagno – músico e compositor

Diretor: Roberto Frejat – músico, autor e intérprete

Diretor: João Augusto Paradivino de Macedo Soares – jornalista e músico

Diretor: Carlos Eduardo Carneiro de Albuquerque Falcão – autor e músico

Diretor: Rafael Félix dos Santos – administrador de empresas, autor e músico

om o objetivo de ampliar o atendimento na região Nordeste e atender a demanda desta importante região, a Abramus inaugurou sua mais nova filial na cidade de Fortaleza (CE). Esta é a terceira unidade da Abramus no Nordeste, que já tem filiais em Salvador e Recife. “Fundamental. É muito importante saber que quem cuida da sua obra está por perto na hora de tirar dúvidas, trocar ideias, até para aprimorar ainda mais a parceira. Você se sente valorizado. Espero que a Abramus 06

chegue a outros estados e leve a todos os novos compositores o conhecimento e a transparência fundamentais para uma parceria de sucesso. É uma honra fazer parte dessa família”, disse o compositor Renato Moreno sobre a abertura da unidade da Abramus em Fortaleza - CE. A unidade da Abramus de Fortaleza fica em: Av. Dr. Silas Munguba, n 3530 Serrinha, Fortaleza – CE Telefone: +55 85 9 9994-9960

Notícias

Novo Critério para distribuição de

Show

m 2017, o ECAD e as associações criaram o segmento “Extra de Show”, que contempla os shows com valores arrecadados até R$ 500,00 e que contava com uma distribuição baseada em amostra. Agora, um novo critério vai facilitar e agilizar a distribuição dos direitos autorais nesta rubrica para todos os compositores listados no roteiro musical. Com a nova regra para os shows com valores arrecadados até R$ 500,00, o promotor do evento deve enviar o roteiro musical via site do ECAD, utilizando o modelo padrão disponibilizado no próprio site até o prazo estipulado (cronograma abaixo). Caso o roteiro não seja entregue no prazo, os valores arrecadados passarão a fazer parte da distribuição por amostra, do segmento “Extra de Show”, que ocorre sempre no mês de dezembro.

com valores arrecadados até R$ 500,00

DATA DA REALIZAÇÃO DO SHOW

PRAZO PARA ENVIO DO ROTEIRO

Julho do ano anterior até junho do ano atual

Novembro do ano atual

OBSERVAÇÃO

Na ausência de roteiro os valores arrecadados passarão a fazer parte da distribuição por amostra, do segmento “Extra de Show”, que ocorre sempre no mês de dezembro.

Exemplo: Um show que ocorreu em julho/2017, o promotor tem até novembro/2018 para enviar o roteiro, caso o roteiro não seja entregue no prazo definido acima, os valores arrecadados passarão a fazer parte da distribuição por amostra, do segmento “Extra de Show”, que ocorre sempre no mês de dezembro.

Atenção!

Veja abaixo caminho no site do ECAD para o promotor acessar e enviar o roteiro musical:

O valor arrecadado nestes shows será distribuído com base nas músicas informadas no roteiro musical e não haverá possibilidade de ajuste de crédito no futuro. Reforçamos, portanto, a importância do trabalho desempenhado pelo promotor na identificação das músicas e no envio correto da documentação ao ECAD para que os compositores possam receber seus direitos.

“Eu uso música” > “Serviços ao usuário” > “Envio da programação musical” > “Shows/Eventos”

Com a nova regra os promotores devem enviar via site do ECAD até novembro/2018, todos os roteiros de shows realizados a partir de maio/2017, caso contrário os mesmos entrarão para distribuição amostral “Extra de Show”, como explicado acima.

DJ e produtor Alok se filiou recentemente à Abramus. Hoje cidadão do mundo, o goiano é o primeiro brasileiro a ultrapassar o número de 100 milhões de audições no Spotify com sua música Hear me Now. Com mais de 10 anos de carreira representando o Brasil nas pistas do mundo, Alok coleciona marcas que os fizeram chegar ao topo do cenário da música eletrônica. Além de ter sido o primeiro brasileiro a figurar no Top 100 Global do Spotify, onde já soma mais de 400 milhões de plays, Alok recebeu o prêmio de “Melhor DJ do Brasil” por duas vezes consecutivas e foi eleito Top DJ 19 do Mundo na

ALOK conceituada Revista britânica DJ Mag. Entre os sucessos mais recentes estão o clipe de “Ocean”, lançado no final de abril, estrelado por Rodrigo Santoro e Marina Ruy Barbosa, e o single “Favela”. Lançada em 18 de agosto, “Favela” é uma colaboração de Alok com Ina Wroldsen, cantora e hitmaker norueguesa que estourou na segunda metade dos anos 2000. Parceria firmada, a Abramus agora administra os direitos autorais de Alok no Brasil e conexos em todo o mundo, demonstrando a confiança do artista nas instituições nacionais responsáveis pela cobrança de seus direitos aqui e no exterior.

| Notícias

youtube.com/abramusoficial

Por Belinha Almendra

Abramus lança em a websérie Crianças Abramus no canal oficial no Youtube. Dedicada aos criadores que fazem arte para os públicos infantil e juvenil, a websérie é apresentada pela atriz Maria Lucia Priolli . Em cartaz há exatos 26 anos com o infantil “Os Saltimbancos”, Maria Lucia está em cena desde os tempos de aluna do Tablado, escola de teatro fundada por Maria Clara Machado, que já formou várias gerações de atores. Seu primeiro trabalho profissional foi no musical “Chorus Line”, no final da década de 1970. Os convidados da série são o

compositor e cantor Zé Renato, a autora e diretora teatral Karen Acioly, a cantora e compositora Cristina Mel e a dupla Kleiton & Kledir. No último capítulo da web-série, Maria Lúcia Priolli troca de lado e conta as suas experiências no teatro infantil. Em pauta, histórias sobre a infância destes artistas, como começaram a criar para esse público e as mudanças que os meios digitais vêm promovendo nas plateias, nos últimos anos. Zé Renato, que abre a série, está à frente dos elogiados e bem sucedidos projetos musicais “Samba pras crianças” e “Forró pras crianças” (Biscoito Fino). 08

Maria Lucia Priolli e Zé Renato no Espaço Abramus Foto: Gustavo Vianna

Notícias

Cross-Industry Plenary e Society Publisher Forum

os dias 2, 3, 4 e 5 de outubro a cidade de Lisboa foi palco de importantes reuniões da CISAC. As reuniões do Cross-Industry Plenary e do Society Publisher Forum acontecerem na sede da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que além de ter participado das reuniões também organizou toda logística e infraestrutura para realização das reuniões. O evento, um dos mais importantes e aguardados do calendário de reuniões da CISAC, possibilita a discussão através de reuniões presenciais de importantes assuntos que visam o aprimoramento de formatos e novos projetos que vão ser desenvolvidos pela CISAC e pelas sociedades de autor. Além disso, foram apresentados os números dos projetos de integração que visam uma melhora na transparência das informações com o objetivo de melhorar o relacionamento entre as sociedades de autores e seus autores e editores. Com uma agenda de trabalho própria, o Society Publisher Forum é um fórum onde editores musicais discutem projetos e novos formatos para intercâmbio de informações com as sociedades membros da CISAC. O fórum tem uma gestão conjunta entre as sociedades e os editores, sendo representada por Gustavo Gonzalez (ABRAMUS/CISAC) e Alex Batterbee (Sony ATV/ICMP).

Foto: Inácio Ludgero | SPA

O evento desse ano teve uma agenda extensa, com apresentação dos grupos que cuidam dos principais formatos de trocas de informação entre editores e sociedades, como o CWR, para o cadastros de obras, e o CRD, para distribuição dos valores. Além disso, evento também teve apresentação dos grupos com os assuntos de audiovisual, como Music in Commertials, Cue Sheet Harmonization e Cable Working Group. Esse ano tivemos também três convidados especiais com temas super-relevantes e atuais e que

apresentaram várias novidades aos participantes: Facebook, que está entrando de vez no mercado da música, BMAT, uma das maiores empresas de monitoramento do mundo, e a SoundMouse, uma empresa inglesa de monitoramento que tem uma presença muito forte na Europa. A próxima reunião aberta desse fórum vai acontecer no outono do ano que vem no hemisfério norte em lugar ainda não definido. Quer saber mais sobre o que rolou, entre contato com a ABRAMUS.

| Mercado

UPC - O CÓDIGO DE BARRAS

de produtos musicais

UPC - O CÓDIGO DE BARRAS de produtos musicais

Código de barras de produtos musicais Para falar do UPC, precisamos também citar o EAN. UPC é a sigla para Universal Product Code e EAN, European Article Number. Ambos são formatos de códigos de barras para produtos. Aqui no Brasil e na maior parte do mundo é adotado o sistema EAN, enquanto que o UPC é tradicionalmente aplicado nos Estados Unidos. Para mantermos o padrão usado pelas empresas de música, vamos usar ao longo do texto somente o termo UPC, ok?

de barras nestes produtos. Portanto, com o UPC é possível identificar as vendas e a distribuição, entre outros usos de seus lançamentos, como destaques e promoções. No modelo tradicional, é necessário que se pague uma taxa para adquirir um UPC específico. Acontece que as agregadoras digitais de música, em geral, pedem para você incluir o UPC. Caso você não tenha, muitas vezes elas mesmas criam gratuitamente esse código para o seu release, ou cobram alguma pequena taxa. Isso varia de acordo com a agregadora de sua preferência, portanto, fique atento aos termos e contratos.

mercado digital é a onda do momento. Além do alvoroço trazido por toda novidade, ele vem acompanhado também de muitas dúvidas. Uma bem frequente trata-se do código UPC, que muitas agregadoras de conteúdo (CD Baby, ONErpm, Tratore, The Orchard, para citar algumas) pedem na hora de subir um single, EP ou álbum. É sobre ele que vamos falar hoje.

Por Augusto Souza | Agência Métrica

Todo produto disponível em um supermercado, por exemplo, precisa de uma identificação nos bancos de dados de plataformas e lojas. Com a música não é diferente. Portanto, o UPC que as agregadoras pedem nada mais é que o código de barras para produtos musicais (singles, EPs e álbuns). E ele é necessário ainda que você só lance sua música por streaming e download. O UPC é único para cada produto e vale para sempre. Quem ainda compra CDs, vinis e fitas cassetes certamente já viu um código 10

| Direito Autoral

Como eu recebo pela minha música? Por Augusto Souza | Agência Métrica

ma das grandes dúvidas de nossos associados envolve o meio de comunicação das ondas sonoras. Para muitos, emplacar uma música no rádio é a garantia de que milhares de pessoas estão conhecendo seu trabalho. O que é uma verdade. Segundo os últimos dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 5.137 rádios FM e AM no Brasil e 4.727 rádios comunitárias – números que cresceram ano a ano. Tendo em vista o grande número de empresas de radiodifusão no país, a rubrica Rádio tem distribuição indireta. Os meses de distribuição são janeiro, abril, julho e outubro. Isso quer dizer que o Ecad utiliza uma amostragem de 200 mil execuções musicais, considerando as rádios adimplentes de todas as regiões do Brasil. Para captar e identificar essa amostra, é usada a ferramenta Ecad.Tec CIA Rádio. As rádios também fornecem relatórios de todas as músicas executadas na programação mensalmente.

Com a amostra pronta, os dados são depurados e, por fim, os valores são distribuídos aos titulares autorais e conexos. O Ecad.Tec CIA Rádio é um programa gratuito para as rádios. Elas podem usá-lo para administrar e controlar a programação musical, e enviar sua programação diretamente ao Ecad pela internet. O Ecad.Tec CIA Rádio é um programa gratuito para as rádios. Elas podem usá-lo para administrar e controlar a programação musical, e enviar sua programação diretamente ao Ecad pela internet. O Ecad.Tec CIA Rádio também é integrado aos softwares de programação musical das empresas Access, tais como Pulsar, Audiomaster, MegaSistema, RadioPro, entre outros. Confira mais detalhes no dite do Ecad (www.ecad.org.br). Por causa do grande volume de informações, a depuração da rubrica demanda tempo para que o valor caia corretamente no bolso do titular. Vamos

exemplificar:

música

“Refúgio”, do artista Zé Silva, tocou em janeiro de 2018 nas rádios. O período de captação da amostragem é trimestral – no nosso exemplo, os meses de janeiro, fevereiro e março. Terminado o mês de março, o Ecad necessita de 3 meses para formar, analisar e depurar a amostra de 200 mil execuções. Portanto, o Zé Silva vai receber pelas execuções de janeiro a distribuição de Rádio de “Refúgio” em julho. É importante sempre lembrar que, para o compositor/artista receber, obra e fonograma devem estar cadastrados. E as rádios online? Como decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado, a transmissão simultânea da programação no rádio convencional e na web (o chamado simulcasting) é considerada execução pública. Sendo assim, as rádios que fazem simulcasting, e consequentemente atingem mais público, pagam um pouco mais ao Ecad. Rádios exclusivamente online se enquadram no formato webcasting, que também é considerado execução pública e, portanto, devem remunerar o Ecad e os artistas pelo uso de obras musicais. Sistemas independentes de monitoramento, embora exerçam trabalho importante e forneçam valiosíssimas informações aos artistas, também captam as rádios inadimplentes. Se considerarmos que cerca de 40% das rádios do país não pagam o que deveriam ao Ecad, eles não podem ser usados como base para conferir os valores que você recebeu, caso surja alguma dúvida.

O sistema, então, faz uma seleção randômica para chegar às 200 mil execuções. Logo, as músicas que mais foram repetidas nas rádios são as que

mais aparecem entre as execuções da amostragem. Este sistema é certificado pelo Ibope Inteligência.

Latin Grammy 2018

| Em Alta

Por Belinha Almendra

a reta final para a 19ª entrega anual do Latin GRAMMY, que acontece em novembro, na cidade de Las Vegas (EUA), a Academia Latina da Gravação comemora um recorde histórico: em 2018, foram cerca de 14.000 projetos inscritos. Os indicados nas 49 categorias foram selecionados pelos membros da Academia, contemplando compositores, produtores, músicos, engenheiros de som e de estúdio, entre outros profissionais da música. Para Gabriel Abaroa, presidente/CEO da Academia Latina da Gravação, as indicações deste ano reforçam o compromisso com a excelência e com a inovação. “Os membros da Academia seguem reconhecendo o talento de artistas novos e respeitados, que assumem riscos, são criativos e inovadores, permitindo que a música latina seja descoberta e difundida cada vez mais”, pontua.

Foto: Apertura 18ª. Entrega Anual del Latin GRAMMY ® Cortesía La Academia Latina de la Grabación ® 2017

Em Alta

A ABRAMUS está muito bem representada por um elenco estelar, em várias categorias. Na de Melhor Álbum Instrumental, que reúne músicos de vários países, Yamandu Costa concorre por “Recanto” e Hermeto Pascoal & Grupo por “No Mundo dos Sons”. Na premiação dedicada à música brasileira, a categoria de Melhor Álbum de Rock ou de Música Alternativa em Língua Portuguesa estão os álbuns “Lenine em Trânsito “, de Lenine, “Recomeçar “, de Tim Bernardes e “Ecos do Acaso e Casos de Caos”, de Jay Vaquer. Todos os cinco indicados na categoria de Melhor Álbum de Música Cristã em Português pertencem ao time ABRAMUS: Fernanda Brum (“Som da Minha Vida”), Cassiane (“Nível do Céu”), Anderson Freire (“Contagem Regressiva”), Pastor Lucas (“Pintor do Mundo”) e Léa Mendonça (“Adoração na Guerra ao Vivo”). Para Melhor Álbum de Música Sertaneja estão na disputa “Sentimento de Mulher”, de Solange Almeida, “Elas em Evidências”, de Chitãozinho e Xororó, “Dois Tempos, Parte 2”, de Zezé Di Camargo e Luciano e “Sou do Interior (Ao Vivo)”, da dupla Fernando & Sorocaba. Pretinho da Serrinha concorre a Melhor Canção em Língua Portuguesa por “Aliança” (Pedro Baby, Pretinho e Tribalistas), ao lado de Xenia por “Para que Me Chamas?” (Lucas Cirillo & Xenia). Xenia

emplacou ainda uma indicação na categoria de Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa. A nata da MPB brilha entre os indicados a Melhor Álbum de Música Popular Brasileira, como Edu Lobo, Dori Caymmi e Marcos Valle (por “Edu, Dori & Marcos”) e o gaúcho Vitor Ramil por “Campos Neutrais”, que também figura na categoria de Melhor Arranjo pelo trabalho de Vagner Cunha. Almir Satter e Renato Teixeira, Borghetti e Yamandu Costa concorrem na categoria Melhor Álbum de Raízes por “+AR” e “Borghetti Yamandu”, respectivamente. Thiago Baggio completa a lista de indicações pela Engenharia de Gravação do álbum “Rei Ninguém”, de Arthur Nogueira. As celebrações começam no dia 13 de novembro, com a entrega dos Prêmios à Excelência Musical. No dia 14 será a vez de homenagear os mexicanos do Maná, Personalidade do Ano de 2018. A semana termina em grande estilo com a 19.ª Entrega Anual do GRAMMY Latino, que acontece no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, no dia 15 de novembro. A lista completa de indicados está no site www.latinGRAMMY.com e todas as novidades serão divulgadas também no Facebook (LatinGRAMMYs), Twitter (@LatinGRAMMYs) e Instagram (@LatinGRAMMYs).

| Capa

orge Aragão é um dos maiores e mais inspirados compositores da música brasileira . Com mais de 40 anos de carreira e em plena atividade, suas composições estão sempre em alta rotação nas rádios, TVs, shows e rodas de samba, na programação das TVs e nas rodas de samba de todo o país. Suas músicas já foram gravadas por grandes intérpretes do samba e da MPB, como Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Alcione, Elza Soares.

Entre os inúmeros sucessos de Aragão estão “Malandro”, "Coisinha do Pai"; "Coisa esrão “Malandro”, “Coisinha do Pai, “Coisa de Pele", "Vou Festejar", "Do Fundo do Nosso Quintal" e "Enredo do Meu Samba" , entre muitos outros. Apaixonado por tecnologia, sempre na vanguarda, Aragão adora viver na era da revolução tecnológica. Neste bate-papo com a Abramus ele contou sobre sua carreira, suas inspirações, direitos autorais e os novos rumos da música.

brinquedo ou um jogo de xadrez.

Revista Abramus: Como se manifestou seu interesse pela música e quando você descobriu que tinha o dom de compor?

Grandes compositores como você, Almir Guineto, Arlindo Cruz, Martinho da Vila e mesmo de gerações anteriores, como Noel Rosa e Cartola, seguem sendo referência de samba de qualidade. Quem são os nomes da nova geração que você considera representativos nesse cenário?

Jorge Aragão: Desde que eu me entendo por gente. Me lembro de garoto em Padre Miguel, minha família vivia muito musicalmente em casa, eu ia para debaixo da mesa e ouvia Gonzagão. Eu sabia que a partir daí alguma coisa com música eu faria, mas eu não entendia por onde, se era pra começar ou se iria mais além. Nunca depois de me entender como gente, eu imaginava que eu pudesse viver de música e ter longevidade nela. maiores

Aflorou tanta coisa, são tantos os caminhos hoje para se chegar ao sucesso e ao reconhecimento, que se torna dificílimo você tirar isso dos grandes pérolas. Então, hoje eu vou deixar ainda em suspense quem destes novos talentos eu imagino que poderia vir com este mesmo poder de mostrar para que veio. Porque, como eu disse, as oportunidades eram outras, os mecanismos para chegar e ter uma grande penetração eram outros totalmente diferentes. Hoje a briga é muito maior, as vozes se confundem. Antes você tinha o D.N.A de qualquer pessoa que abria a boca para cantar, você já sabia quem era. Hoje ficou tão popular e corriqueiro que você não sabe quem está cantando, parece que os timbres trabalham todos juntos. Você sabe que hoje você não precisa necessariamente ser um excelente cantor e você pode trabalhar com os melodynes da vida, com os computadores a seu favor. E ter um pouco de sorte para poder ter seu nome na mídia ou alguém que pode ser um grande investidor.

JA: Eu venho de uma época em que os cantores eram cantores e os compositores tinham uma maneira muito peculiar de escrever, buscavam uma forma muito mais poética de se expressarem. Dentro do samba tenho a influência, enquanto autor e escolha de repertório, do Roberto Ribeiro. Mas quem eu ouvia cantar era Cauby Peixoto, Emilio Santiago, Nana Caymmi, artistas que me fazem babar até hoje com suas interpretações. Suas letras são muito poéticas. Quais as suas principais inspirações para compor? JA: Tudo que está a minha volta é motivo de inspiração. Eu costumo comparar a música para o compositor, como o negativo para o fotógrafo. Eu guardo os momentos, as essências do que está a minha volta e aos poucos eu vou colocando isso como temas e mensagens para eu poder começar a escrever. Então é qualquer coisa, tristeza, alegria, o meio termo. Adoro a subjetividade, falar nas entrelinhas. Para mim é como se fosse um

Foto: Marcos Hermes | Musickeria

Quais são as suas influências musicais?

JA: Vou ser bastante sincero: eu sou muito pessimista com relação a continuidade. Não por conta do talento de cada, mas devido as oportunidades que nós tivemos. Na época que nós começamos, era uma batalha muito grande entrar no meio, mas você era capaz de ser ouvido melhor e com muito mais propriedade do que hoje em dia.

| Capa Você foi o quinto artista do samba a ser homenageado no Sambabook (projeto multiplataforma da Musickeria que presta homenagem a grandes nomes do samba) marcando os seus 40 anos de carreira. Como foi receber esse tributo? JA: Sinceramente, acho que qualquer profissional que está no mercado ou já esteve mais presente, principalmente autores, só vai se sentir completo quando for homenageado com um trabalho como o Sambabook. Não há parâmetros que possam definir o orgulho de poder falar isso para o mundo inteiro. Um dos itens do Sambabook é o fichário com as partituras originais das obras, distribuídos para várias instituições de ensino e bibliotecas públicas. Como você avalia a importância dessa iniciativa para o samba e para a nossa cultura? JA: A continuidade desse trabalho Sambabook está garantida, mas eu imagino que o projeto vai ter que se adequar, porque daqui a pouco tempo ele não terá tanta matéria-prima dos autores vivos. Ele vai ter que se mexer para procurar ou deixar que a linha do samba consiga mostrar para eles que caminho tomar no futuro. Porque enquanto ele pode conversar com estes autores, é uma coisa, mas daqui a pouco me parece que não tem, pois é um trabalho exímio de colocar tudo direito, com todos arranjos originais. Então você conversar com o autor ainda é fundamental. Eu tenho certeza, papai do céu há de me dar saúde para eu ver um Nei Lopes, um Paulinho da Viola fazendo parte de um trabalho como este, eu tenho muita fé nisso. É impossível fazer uma roda de samba sem incluir vários dos seus sucessos. Você se considera um artista realizado? O que você ainda almeja na sua carreira?

JA: Eu acho que um pouco mais que realizado. Não há nenhum ser humano que possa projetar isso para vida dele e que seu autoral seja trabalhado dessa forma. Então eu me sinto realmente um privilegiado. Realizado eu não sei se seria bem a palavra porque eu continuo atuante. Eu não tenho mais aquela barra que eu tinha de querer mostrar tudo quanto é música, qualquer pessoa que pedia eu na mesma hora estava colocando. Hoje, parece que eu guardo como se fosse um tesouro meu. Tenho meu baú e adoro, porque a música ficou para mim. A música “Malandro” e o Fundo de Quintal foram o meu passaporte para chegar até as pessoas. Hoje, a música é a minha lembrança, é a minha amiga, minha companheira que me deixa escrever e continuar escrevendo. Porque isso é você desenvolver alguma coisa diária, acho que você tem que ter isso. Agora dizer que eu parei ali naquilo que aconteceu, isso não. Continuo escrevendo minhas músicas e não é para que sejam gravadas, mas que para que eu possa dizer para mim mesmo “Jorge, continua porque a vida é linda e você está atuante ainda”. Na música, o mercado digital entrou de uma forma avassaladora. Você está atento a estas mudanças? Como você tem gerido seus direitos autorais? JA: Hoje eu estou muito mais interessado em saber o que acontece comigo, com a minha carreira. Até mesmo pela idade, depois que você se torna avô, você consegue entender que as coisas ao seu lado têm outros valores. Eu trabalhei para ter meu canto, para poder ter meu carrinho, para poder tentar fazer as coisas, criar o meu mundo. Hoje eu continuo trabalhando muito, graças a Deus, mas para deixar para os meus iguais. Então, hoje a preocupação ficou maior. É um interesse mais concreto de saber sobre tudo que acontece a minha volta, como por exemplo quais 16

Jorge Aragão e Beth Carvalho na gravação do Sambabook Foto: Marcos Hermes | Musickeria

Lenine, Alcione e Jorge Aragão na gravação do Sambabook Foto: Marcos Hermes | Musickeria

Martinho da Vila e Jorge Aragão na gravação do Sambabook Foto: Marcos Hermes | Musickeria

Foto: Marcos Hermes | Musickeria

são as plataformas disponíveis para que possa dar continuidade ao meu trabalho autoral. Hoje não é permitido que você entre no mercado sem saber o que está acontecendo. E tudo mudou, hoje com a internet não existe nada sem resposta. Hoje não há condições para aqueles que não são tão honestos continuem no mercado. E quem está no meio deve procurar a sua parcela, os seus direitos e respeitar todos aqueles que estão vindo para dar continuidade para que o segmento seja cada vez mais fortalecido, no meu caso o samba. Assim como vemos exemplos do lado baiano, do sertanejo, que neste ponto, como uma opinião pessoal minha, ainda falta um bocado de união dentro do segmento do samba.

Diogo Nogueira e Jorge Aragão na gravação do Sambabook Foto: Marcos Hermes | Musickeria

Uma palavra sobre a Abramus. JA: Eu estou muito feliz, eu me sinto assistido e atendido. Se eu for me reportar ao início da minha carreira, quando a Elza Soares gravou Malandro, durante um tempo procurava saber se tinha algum direito. A música explodia em todo Brasil e toda vez que eu chegava no balcão da sociedade, que era a Sadembra na época, não havia um centavo. Muitas vezes eu quis desistir, porque não havia nada que me deixasse seguro de ter a confiança de que estava tudo certo. Não recebia nada durante um ano, não foi uma coisa boa para mim logo no início de carreira. Mas papai do céu sabe das coisas, e acho que os anos em que tudo isso aconteceu, certamente foi superado pelo prazer de hoje ter vocês da Abramus junto comigo, dando carinho, me atendendo e tantas surpresas que tenho tido. Mesmo com o Gustavo Vianna (diretor A&R) dizendo que é a função dele, é um telefonema que ele me dá falando alguma coisa sobre como está minha situação, já muda todo o panorama do que eu sempre vi no meio que eu vivo.

| Grandes Compositores

Renato Moreno COMPOSITOR VERSÁTIL DE INÚMEROS SUCESSOS, RENATO MORENO CONTA SUA HISTÓRIA NA ABRAMUS

Moreno é autor de temas que foram sucesso em novelas e é e um dos maiores arrecadadores de Direitos Autorais na Região Nordeste

enato Moreno começou sua carreira em 1995, compondo funk entre amigos.

surgiu o convite dos amigos Junior e Leonardo, que assinaram com a Sony e me pediram pra compor alguma coisa pra eles. Na época levei na brincadeira, mas dali em diante minha vida mudou completamente, e a brincadeira continua até hoje, só que agora virou coisa séria (risos).

Depois emplacar vários sucessos, passou a compor em outros estilos musicais, como forró, pagode e sertanejo. Tendo a versatilidade como marca registrada , suas músicas foram gravadas por artistas como Latino, Babado Novo, Henrique e Juliano, Guilherme e Santiago, Aviões do Forró, Marília Mendonça, Simone e Simaria, Munhoz & Mariano, Calcinha Preta, Garota Safada, Gusttavo Lima, Wesley Safadão, entre outros.

Quais foram suas maiores influências? Eu sempre amei música e sempre escutei de tudo, de Roberto Carlos a Michael Jackson, que é meu maior ídolo na música. Como trabalhava em loja de discos, passei 15 anos da minha vida ouvindo de tudo um pouco, e isso contribuiu demais para minha diversidade musical.

Nascido no Rio de Janeiro (mudou-se para Fortaleza ainda jovem, onde mora até hoje), Renato Moreno é o primeiro compositor do Nordeste a figurar entres os três primeiros na lista de maiores arrecadadores do ECAD.

Você tem sucessos em diversos gêneros musicais. Você pensa no estilo musical quando compõe?

Como surgiu seu interesse pela música?

Vem muito dessa minha experiência musical . Gosto muito de compor sobre o dia a dia, temas mais comerciais. O mais importante é o tema, que pode caber em qualquer estilo.

Sou filho de músico e desde de pequeno vivia no meio musical, aos 15 comecei a trabalhar em loja de CDs, quando 18

Com essa mistura musical que o mercado atravessa, o importante é a música ser boa, assim, ela se encaixará em qualquer segmento. Qual foi o sucesso mais importante de sua carreira, até agora? Tenho algumas músicas importantes. A primeira foi “De Baile em Baile”, com Mcs Jr e Leonardo, e depois “Mauricinho”, que gravei com Saborear. Em seguida veio “Obsessão”, que foi febre com Sacode e até hoje é uma das mais tocadas. Mas duas são muito especiais: “Correndo Atrás de Mim”, com Aviões do Forró, tema da novela Avenida Brasil, exibida em mais de 200 países, e “Safadin”, tema de A Regra do Jogo, ambas da Rede Globo, com mais de 15 regravações nacionais.

Você é um dos maiores arrecadadores de direitos autorais e tem inúmeras composições gravadas por diversos artistas. Você acompanha a arrecadação dos seus direitos autorais, acompanha o trabalho da Abramus? Com certeza acompanho e agradeço tudo o que vocês fazem por mim e pela minha obra, é uma parceria fundamental. Já fui de outras associações e estou muito feliz com o trabalho que vem sendo feito. O mercado de hoje anda numa

velocidade absurda e a Abramus acompanha essa evolução, isso é fundamental não só para mim, como para todos os associados. Como você vê a música do Nordeste no mercado atual? Acredito que ela seja uma das maiores potências e que segue em evolução, com o intercâmbio muito grande entre compositores do nordeste e do resto do Brasil. Quem ganha com isso é a musica e os artistas, que contam as suas histórias e levam os seus sucessos para o Brasil e para o mundo.

Com nasceu o sucesso “Correndo Atrás de Mim” e como ele entrou na trilha da novela Avenida Brasil? Essa música havia sido gravada anteriormente pela banda Casadões do Forró. Três anos depois surgiu o convite da Rede Globo, através do Aviões e do amigo Alessandro Bomfim, que me mandou a sinopse da novela. Quando li a história da personagem vivida por Isis Valverde, que deu vida a Suelen, percebi que não precisaria começar do zero, já tinha uma música prontinha. Enviamos à (falta a crase) direção da novela e dias depois veio a grande notícia! É o sonho de todo compositor ter um tema na trilha de uma novela das 21h da Rede Globo. Nunca esteve nos meus sonhos (risos), mas Deus me deu de presente e foi esse sucesso todo que o Brasil e o mundo conheceu.

| Artigo Especial

Entendendo o VALUE GAP: Os pagamentos na música digital Por Augusto Souza | Agência Métrica

m dos termos que mais estão na boca do povo no universo do streaming é o value gap, ou “abismo de valores”, em tradução livre. Muita gente que vive de música ainda não entende como e por que ele existe, mas sabe que não é algo muito bom. Em linhas gerais, o value gap é a enorme diferença que existe nos valores pagos entre as plataformas de streaming, como Spotify, Apple Music e Deezer, e o YouTube. Em uma média mundial, calcula-se que o site de vídeos do Google pague cerca de 20 vezes menos aos artistas que as demais plataformas. Um relatório global da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) mostrou que, enquanto 212 milhões de usuários de serviços de streaming geram US$ 3,9 bilhões de receita, as 900 milhões de pessoas que consomem música no YouTube rendem US$ 553 milhões. Um verdadeiro abismo na relação entre número de usuários e valores recebidos a criadores de música.

postados por terceiros. Apesar de a lei ser dos Estados Unidos, o YouTube conseguiu, por meio de contratos e forte influência dentro do mercado, internacionalizar a regra. Mas as coisas podem começar a mudar

“212 milhões de usuários de serviços de streaming geram US$ 3,9 bilhões de receita”

No dia 12/09/2018, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta de reforma do direito autoral na internet. Não vamos nos atentar agora a polêmicas de outros setores econômicos envolvidos nessa ampla e importante discussão. Dentro do universo da música, a nova lei vai obrigar gigantes da internet, como Google e Facebook, a compartilhar fatias maiores de suas receitas aos criadores de conteúdo. Um dos artigos da reforma determina que portais que difundem conteúdos de terceiros com fins comerciais se responsabilizem por este conteúdo. O que, em tese, pode acabar com o safe harbour e o value gap. Por outro lado, quem é contrário a esta reforma argumenta que ela pode limitar o compartilhamento de informação on-line e ameaçar a liberdade de expressão na internet. A votação final sobre o tema no Parlamento Europeu vai acontecer em 2019. São movimentos externos que vão influenciar, cedo ou tarde, a situação do Brasil no que se refere à legislação autoral. E a Abramus está atenta, sempre buscando a remuneração mais justa aos seus associados.

Isso só é possível por causa do safe harbour (“porto seguro”) que, de acordo com Digital Millenium Act norte-americano, isenta as plataformas pelos conteúdos

| Internacional

ABRAMUS e o VRDB2

Internacional | Conexo

– O futuro dos direitos conexos no mundo

VRDB2 (Virtual Repertoire Data Base 2) é um sistema de dados que visa aprimorar o intercâmbio de informações de fonogramas entre sociedades de direitos conexos do mundo. Foi desenvolvido conjuntamente por 44 países e a SCAPR (Conselho de Sociedades de Gestão Coletiva de Direitos Conexos), que tem sede na Bélgica. Sua finalidade é padronizar o trabalho e facilitar a interação entre as sociedades de Direitos Conexos no mundo, visando melhores resultados e pagamentos aos titulares das categorias de Intérprete e Músico Executante. A Abramus é a única sociedade Brasileira que integra este importante projeto, representando o repertório Brasileiro e compartilhando informações dos fonogramas de seus associados. Assim, outras sociedades do mundo podem identificar o repertório brasileiro quando executado no exterior e, consequentemente, aumentar a distribuição de valores aos titulares filiados a Abramus.

IPDB e IPN, o que são? Assim como o VRDB visa organizar informações de fonogramas, o IPDB (International Performers DataBase) é uma base de dados internacional cujo objetivo é identificar os titulares nas categorias Intérprete e Músico Executante e as sociedades que os representam. Cada titular possui o código IPN (International Performer Number), que facilita a identificação de cada titular e possibilita contatar a sociedade que o representa para que possíveis pagamentos de Direitos Conexos sejam realizados. A Abramus, mais uma vez, é a única sociedade Brasileira a utilizar esta ferramenta e possui cerca de 50 mil titulares registrados no IPD. É assim, com tecnologia e pioneirismo, que a Abramus representa cada titular, seja no Brasil ou no exterior.

Internacional | Autoral Código CAE e Código IPI - você sabe que é?

PI (Interested Parties Information) é uma base de dados de titulares autorais (autores e editores) que tem como principal finalidade identificar devidamente os detentores de direitos nas sociedades de gestão coletiva do mundo todo. Os dados contidos nesta base são: nome do titular, pseudônimo, a sociedade em que está filiado e seu território de

representação e o tipo de obra que o titular compõe (musical, dramática e literária). Há dois códigos contidos nesta base: o código CAE, que é um código numérico de nove dígitos para cada nome que o titular utiliza e o IP Base Number, que é único para cada titular e é composto com a letra “I” e um sequencial numérico (I-XXXXXXXXX-X). 11 21

| Audiovisual

Titulares de

Direitos Conexos de Obras Audiovisuais recebem pela A primeira vez No Brasil há muitos passos a serem dados para a implantação da arrecadação nesta área, incluindo uma alteração na lei de direitos autorais e uma política de negociação com os usuários. Porém, a Abramus conseguiu trazer valores arrecadados na Argentina para obras audiovisuais brasileiras

para os titulares de direitos conexos: os atores. Os primeiros pagamentos foram realizados em agosto e continuam em andamento. Enquanto isso, a área de audiovisual da Abramus trabalha para fazer o mesmo em outros países. O know-how de mais de 35 anos da Abramus na área de música facilita estas negociações e esta operação. Desta forma, a Abramus consolida-se como a maior sociedade multirrepertório do Brasil e da América Latina.

gestão coletiva de direitos autorais para obras audiovisuais é uma luta pela qual a Abramus está engajada há muitos anos.

| Artes Visuais

A gestão coletiva nas

Artes Visuais na América Latina ganha reforço

s artes visuais sempre tiveram grande representatividade na América Latina. Com a organização das sociedades de gestão coletiva nestes países, a cada ano esta área torna-se cada vez mais forte e desenvolvida. A AUTVIS é a maior sociedade de gestão coletiva de artes visuais da América Latina e está entre as maiores do mundo. Neste ano, com o apoio do Comitê Latino-Americano e do Caribe e do Escritório Regional da CISAC, por proposta da AUTVIS, foi criado um grupo técnico das sociedades AGP (artes visuais) para o desenvolvimento, aprimoramento e integração com a gestão de outras áreas (música e audiovisual principalmente).

AUTVIS nos primeiros oito meses do ano de 2018 já bateu um recorde na sua arrecadação. O crescimento foi de 212% comparado com o mesmo período de 2017 e deve ser maior até o final do ano. Este crescimento ocorreu principalmente pelos pagamentos efetuados pelas sociedades estrangeiras. Foram anos de negociação para conseguir o pagamento justo pelas reproduções de obras de artistas brasileiros no exterior, e a partir de agora este pagamento será constante.

Este grupo é composto por todas as sociedades AGP da América Latina e é liderado pela AUTVIS. A primeira reunião ocorreu no início de setembro em Quito (Equador), durante as Jornadas de Governo Corporativo da CISAC e a próxima ocorrerá no final de outubro em Santiago do Chile, onde acontecerão dois dias de reuniões com todas as sociedades e com o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, que também apoia a iniciativa. O objetivo principal deste grupo é aumentar a arrecadação para os artistas visuais na região, fortalecer as sociedades que existem e criar novas em países onde ainda não existem sociedades AGP.

Aumento recorde na arrecadação de direitos autoraispara as artes visuais Será o primeiro ano, desde que iniciou a gestão coletiva de artes visuais no Brasil, que os artistas nacionais representam a maior parte da arrecadação da AUTVIS. Este é um dos avanços que a AUTVIS conseguiu com seu trabalho nos últimos anos. Para 2019 mais avanços estão programados para acontecer, principalmente no âmbito digital. 23

| Música e Cultura

A Festa Nacional da Música e sua importância para a cultura brasileira

Festa Nacional da Música é o maior encontro da música brasileira. Com mais de 50 anos de história, o evento reúne artistas de diversos estilos, personalidades de renome do mercado musical, gravadoras, editoras, empresas do segmento e sociedades de gestão coletiva. Realizada anualmente, a Festa contempla diversas atrações, tanto para o grande público como para os próprios artistas e profissionais da área. Também há uma tradicional cerimônia de premiação que homenageia a contribuição de artistas e profissionais da música para a cultura do Brasil. Idealizada pelo jornalista Fernando Vieira, a Festa nasceu na década de 1970 como Festa do Disco, sendo realizada a princípio em Porto Alegre e, posteriormente, em Canela. No ano de 2005, com um conceito mais amplo e moderno, passou a se chamar Festa Nacional da Música, mas sem perder o seu objetivo principal que sempre foi o de promover a cultura, possibilitar a integração de todos os segmentos da música e a aproximação de artistas com seu público.

Conheça as principais atrações deste grande evento: Cidade da Música O objetivo é envolver público e artistas em torno da música e seus mais variados estilos. São oito dias de intensas atividades regionais gratuitas em parques, praças, estações de trem e teatros da capital gaúcha. Neste período, estão previstos shows, concertos, painéis, apresentações de grupos de dança, de escolas de samba, entre outras atividades ligadas à música. Nos últimos dois anos o evento trouxe mais de 200 mil pessoas às ruas de Porto Alegre.

Espaço ECAD A diretoria do ECAD tem um espaço para receber artistas, autores e compositores para discussão de assuntos ligados aos direitos autorais. Com a presença de: Gloria Braga (superintendente), Marcio Fernandes (gerente-executivo de Arrecadação), Mario Sergio Campos (gerente de Distribuição), José Pires (gerente de Tecnologia da Informação e

Festival Promessas (música gospel) Apresentação gratuita de artistas nacionais para um megashow gospel. Ninho da Criação

Espaço Ecad Falamansa recebendo homenagem

Grandes compositores brasileiros contam a história de suas composições e cantam seus sucessos, como os grandes autores filiados à Abramus Michael Sullivan e Nando Cordel.

Neste ano de 2018, a Festa Nacional da Música chega a sua 14ª edição desembarcando, pela primeira vez, em Bento Gonçalves (RS). Serão dezenas de atividades artísticas que movimentarão o público presente. A Festa se divide em duas etapas: a Cidade da Música, que se manteve em Porto Alegre, de 11 a 18 de outubro, e a outra etapa na Serra Gaúcha, de 21 e 23 de outubro.

Dilsinho se apresentando no Espaço Abramus

Fotos: Priscila Perestrelo e Wellington Soares Compositores da Música Sertaneja reunidos

Caio Klinger, Lucas Robles, Fernando Santos (Diretor A&R - Abramus), Gustavo Vianna (Diretor A&R e Comunicação - Abramus), Sá, Flávio Venturini, Diego Figueiredo e Marlon Dreher

Fernando Santos (Diretos A&R), Renato Teixeira e Ayrton Patinete

Planejamento Estratégico) e Clarisse Escorel (advogada especializada em Propriedade Intelectual e Gerente Jurídica)

gaúcha, com gravação do programa Galpão Crioulo.

Mostra de instrumentos

A Abramus está sempre presente em todas as edições do evento. Um dos points mais agitados e badalados da Festa vem com força total este ano. Local de encontro de autores e artistas de todas as tribos, o Espaço ABRAMUS, como nos anos anteriores, contará com uma estrutura para as mais variadas performances musicais e encontros artísticos.

A mostra de instrumentos da Festa Nacional da Música se revela inovadora a cada ano. Em 2018, quatro das principais empresas brasileiras do segmento vão mostrar suas linhas completas voltadas aos profissionais da música. Congresso Nacional da Música Debates sobre assuntos de interesse da classe musical com a presença de artistas, autores, compositores, executivos e autoridades.

Espaço Abramus

Jams sessions Artistas de diferentes estilos se revezam nos três palcos da Festa.

Show de música gaúcha

Noite de shows e premiações a homenageados Abramus.

Apresentação de artistas que interpretam a música tradicionalista

Entre os momentos mais esperados da Festa Nacional da Música está a 25

noite de premiações. A cerimônia, marcada pela diversidade da música nacional, proporciona uma celebração à música brasileira, reconhecendo a contribuição de grandes artistas e profissionais do mercado musical. Este ano, a maioria dos homenageados são filiados à Abramus: -Leo Pain -Leo Chavez -Mumuzinho -Neto Schaefer -Comunidade Nin-Jitsu (ManoChanges) -Davi Sacer -Neto Fagundes -Shana Muller Este é um grande encontro que a cada ano se consolida como uma grande celebração da música popular brasileira, enaltecendo a cultura nacional e valorizando artistas de todos os gêneros e locais do Brasil.

| Coluna Jurídica

Mais uma vitória

dos titulares no combate aos estabelecimentos que não pagam Direitos Autorais

O julgado a que ora nos referimos encontra-se inserto no Recurso Especial nº. 1661973 e teve como relatora a Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrigui. Ademais, representa expressiva vitória aos titulares de direitos autorais e conexos, em especial pela grande eficácia que seu resultado imprime ao poder fiscalizatório do ECAD. Em apertada síntese, debateu-se se o ECAD teria a faculdade ou não de se insurgir contra aqueles estabelecimentos inadimplentes perante o ente arrecadador e que executassem obras musicais em suas dependências, a despeito de não estarem recolhendo os valores relativos aos direitos autorais em contrapartida às obras executadas. Ante este cenário, o Superior Tribunal de Justiça foi categórico: entendeu que o ECAD tem total legitimidade para requerer que os estabelecimentos inadimplentes, tais como hotéis, bares, motéis, restaurantes etc., sejam impedidos de executar obras musicais em suas dependências até que adimplam os valores em aberto devidos junto ao ECAD.

Em contrariedade, tais inadimplentes defenderam, na Corte Superior, o posicionamento no sentido de que o ECAD não poderia obstar a execução pública das obras, mesmo que o pagamento pelas obras executadas não estivesse sendo pontualmente realizado. Ainda, segundo a tese perpetrada pelos estabelecimentos inadimplentes, competiria ao ECAD apenas cobrar os valores em juízo, mas não, em hipótese alguma, impedir que eles continuassem a executar as obras musicais, ainda que às margens da lei. O tema já havia sido objeto de discussão em outro Recurso Especial apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.655.485). E o resultado foi o mesmo do recurso aludido no início deste artigo. Temos, pois, o reconhecimento da plena eficácia do artigo 105 da Lei de Direitos Autorais, dispositivo este que tem por objetivo maior impedir que, em casos em que haja inadimplemento por parte dos estabelecimentos que executem obras musicais, ocorram novas violações a direitos autorais. Desta sorte, se impede a continuidade da prática de um ato ilícito, representada pela execução de obras musicais sem o devido pagamento dos direitos autorais. Neste aspecto, com brilhantismo, arrematou o Superior Tribunal de Justiça: “admitir o contrário equivaleria a permitir violações a direitos patrimoniais de autor em detrimento de regra que se impõe, expressamente, que o pagamento dos respectivos valores 26

m 14 de agosto de 2018, foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça tema bastante controverso e que consiste na possibilidade ou não de o Escritório Central de Arrecadação (ECAD) exercer a prerrogativa da qual possui de pleitear à Justiça ordem para que estabelecimentos que realizem a execução pública de obras musicais deixem de executá-las ante a ausência de pagamento prévio dos referidos valores junto ao ECAD.

Por Thiago Jabur Carneiro

deve ocorrer em momento prévio”. O reconhecimento, pela Corte Superior, da possibilidade de se exercer medidas mais rigorosas do que meras cobranças, tal qual aquela que consiste em impedir que estabelecimentos inadimplentes executem obras musicais se não estiverem recolhendo pontual e previamente os valores correspondentes aos direitos autorais, representa, indubitavelmente, mais um grande avanço de elevada eficácia, praticidade e segurança, de modo a diminuir a inadimplência, com a consequente remuneração (mais do que justa) daqueles que têm em suas obras intelectuais suas fontes capitais de subsistência. Portanto, mais uma grande vitória aos titulares dos direitos autorais!

Dr. Thiago Jabur Carneiro é sócio da Mello Advogados Associados, Doutor e Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de livros e artigos jurídicos

calendário

Repasse dos ECAD

Agenda MÊS A MÊS, O REPASSE DE VALORES DO ECAD

Janeiro

Fevereiro

Março

Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços Digitais (Internet Simulcasting), Show, Sonorização Ambiental e TV Aberta.

Serviços Digitais (Streaming), Show e TV por Assinatura.

Cinema e Show.

Abril

Maio

Junho

Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços Digitais (Internet Simulcasting), Show, Sonorização Ambiental e TV Aberta.

Carnaval e Festas de Fim de Ano, Serviços Digitais (Streaming), Show e TV por Assinatura.

Serviços Digitais (Internet Demais) e Show.

Julho

Agosto

Setembro

Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços Digitais (Internet Simulcasting), Show, Sonorização Ambiental e TV Aberta.

Serviços Digitais (Streaming), Show e TV por Assinatura.

Cinema, Festa Junina e Show.

Outubro

Novembro

Dezembro

Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Serviços Digitais (Streaming), Show e TV por Assinatura.

Extra de Rádio, Extra Show, Serviços Digitais (Internet Demais) e Show.

Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços Digitais (Internet Simulcasting), Show, Sonorização Ambiental e TV Aberta. Casas de Diversão, Casas de Festas, Música ao Vivo, Rádio, Serviços.

Revista ABRAMUS 23

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