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Agosto - Setembro - Outubro 2014 | Nº 9

Publicação Trimestral da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

SABER

Transparência e Acesso às Contas Públicas:

Mais um passo para a democracia que queremos

Perfil Antoninho Marmo Trevisan

Praticando a teoria X Teorizando a prática Cisão fusão e incorporação de empresas, os efeitos do laudo de avaliação

Especializando-se Incorporação da Gestão do Capital Intelectual em um Sistema de Informação Contábil Gerencial


ABRACICON SABER

Editorial

EXPEDIENTE REVISTA ABRACICON SABER EDIÇÃO Nª 9 – AGOSTO/SETEMBRO/ OUTUBRO ISSN: 2357/7428 Editor Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) Endereço: SAS - Quadra 05 - Bloco J - Edf. CFC, 4º andar, CEP: 70.070-920 – Brasília (DF) Contato: (61) 3314-9453 | abracicon@cfc.org.br | abraciconsaber@cfc.org.br DIRETORIA DA ABRACICON Gestão 2014 a 2017 Presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim (AL) Diretora de Administração e Finanças Diva Maria de Oliveira Gesualdi (RJ) Diretora Operacional Marta Maria Ferreira Arakaki (RJ) Diretor de Ensino e Pesquisa Antonio Carlos Nasi (RS) CONSELHO FISCAL Gestão 2014 a 2017 Membros Efetivos Gaitano Laertes Pereira Antonaccio (AM) Janir Adir Moreira (MG) Washington Maia Fernandes (MG) Membros Suplentes Alcedino Gomes Barbosa (GO) Nelson Machado (DF) Irineu De Mula (SP) Coordenadora do Conselho Editorial Acadêmica Doutora Gardênia Maria Braga de Carvalho Conselho Editorial Doutor José Antonio de França Acadêmica Doutora Roberta Carvalho de Alencar Acadêmico Doutor Acadêmico Vicente Pacheco Acadêmico Walter Roosevelt Coutinho Acadêmico José Eustáquio Geovannini Colaboradores Paulo Fernando Torres Veras Adriana Guimarães Sílvia Neves Célia Schwindt Projeto Gráfico, Redação e Diagramação CQueiroz Comunicação – (81) 3429.5846 Gráfica Qualytá Tiragem: 6.000 exemplares Fotos: Cedidas pelas Academias Regionais Permitida a reprodução de qualquer matéria, desde que citada a fonte. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Edição n 9

N

o Editorial da edição anterior (maio – junho - julho), comemorávamos o invejável prestígio político vivenciado pela Classe Contábil Brasileira.

agora, constata-se a continuidade (que esperamos irreversível)

dessa

tendência.

Os

relevantes

temas propostos pelo ‘Projeto Quintas do Saber’, no interesse maior da Sociedade, vêm atraindo expressivas autoridades republicanas para o nosso campo de debates.

Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente da ABRACICON

No mês de agosto, o Ministro do STF Gilmar Mendes, em sua brilhante palestra, convidava a classe

Além do domínio das técnicas e práticas da

contábil para se envolver em questões tributárias,

Contabilidade; do adequado entendimento das

econômicas e contábeis em julgamento na Suprema

questões pertinentes à sua Classe; ainda se faz

Corte. Outra prova da importância conquistada

imprescindível abrir outras portas ao conhecimento.

pela Contabilidade nos dava o Ministro Dias Toffoli,

A partir do interesse nas questões da sua

Presidente do TSE, ao acolher, gentilmente, em

comunidade e no exercício da cidadania, ir buscar

seu Gabinete a comitiva portadora do ‘manual de

uma visão de mundo mais larga. Enfim, crescer em

prestação de contas eleitorais’, elaborado pelo CFC e

cultura geral. Esses são importantes ingredientes

OAB, com apoio da ABRACICON e FBC.

para a valorização do profissional contábil moderno. Dai a importância de publicarmos matérias como

Nesta Edição da ABRACICON SABER o leitor

‘Transparência e Acesso às Contas Públicas: mais

encontrará, ainda, outras matérias que, igualmente,

um passo para a democracia que queremos’,

indicam o esforço coletivo empreendido, com

assinado pelos Doutores Maria Valesca e Joséilton

determinação e boa vontade, para construir o

Rocha; e artigos como ‘Produção de Alimentos

futuro da nossa Profissão. Essa construção passa

e a Fome no Mundo’, da profícua lavra do nosso

pela conquista e ocupação permanente de ‘espaço

Acadêmico, Professor Gaitano Antonaccio. Estas e

político’ no cenário dos Três Poderes da República;

muitas outras interessantes matérias – de páginas

pelo prestígio e respeito junto à Sociedade Brasileira;

abertas – aguardam a sua prestigiosa atenção.

seguidos da necessária projeção da Contabilidade que praticamos, nos fóruns internacionais e no concerto das Nações desenvolvidas. É função da nossa Revista inovar, de preferência, cativando o leitor. O presente Número contém excelentes e instigantes matérias. Transcendendo o campo do ‘saber contábil’ – importantíssimo, mas, em si, não suficiente! –, o Profissional deve ler sempre mais os Cientistas e Pensadores, muitos deles bem ao nosso alcance, e ávidos por novos leitores.


SUMÁRIO | ABRACICON SABER

Matéria de Capa

24 Transparência e Acesso às Contas Públicas: Mais um passo para a democracia que queremos Jovem Profissional

Regionais

Academia 05 | ACCRGS firmou termo de cooperação técnica com o CRCRS no lançamento da XV CCRS

08 | Maria Clara Bugarim participa da IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco

Jovem Profissional

12 | Quintas do Saber realiza debates sobre assuntos da atualidade com a Classe Contábil Perfil

Boas Práticas de Ensino 14 | Perito Contábil Judicial: importância da função profissional

Exclusiva Abracicon

20 | Instituto Doctum de Educação e Tecnologia / Faculdades Unificadas Doctum Teófilo Otoni

45 | Antoninho Marmo Trevisan

Indicações

31 A produção de alimentos e a fome no mundo 46 | Livros


A

Academia Pernambucana de Ciência Contábeis (Apecicon) empossou, na manhã de quintafeira (11/09), a sua nova diretoria. Para a gestão 2014 a 2016, a entidade terá como presidente o acadêmico professor Francisco de Assis Galvão Barreto Pinho. O evento, que aconteceu no Auditório Garanhuns, do Centro de Convenções de Olinda, teve sua mesa composta pelo presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, pelo presidente do

CRC Pernambuco Geraldo Batista, e pela presidente da Academia NorteRiograndense de Contabilidade, Jucileide Leitão, que na ocasião foi a palestrante do evento. “Assumir a presidência da Apecicon muito nos honra e, certamente, iremos fazer de tudo para que ela, como entidade contábil, alcance os melhores desempenhos”, declarou o professor Francisco Galvão.

Da esq. para dir. o presidente do CRCPE, Geraldo de Paula Batista Filho, o ex-presidente da APECICON, Geraldo Queirós, o atual presidente da APECICON, Francisco Galvão, a presidente da Academia NorteRiograndense de Contabilidade, Jucileide Leitão, e o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho.

ACCRGS firmou termo de cooperação técnica com o CRCRS no lançamento da XV CCRS

A

Da esq. para dir. Zulmir Breda (Acadêmico da Abracicon), Eloi Dalla Vecchia (Presidente da Academia), Antônio Carlos Palácios (Presidente do CRCRS)

Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), assumindo a responsabilidade da realização da XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CCRS), que será organizada pelo CRCRS, com o apoio do CFC, e demais entidades da classe contábil do Estado. O evento está previsto para ser realizado de 26 a 28 de agosto de 2015, na Cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, com o tema: “Contabilidade: o poder da informação em suas mãos”. O lançamento da XV CCRS, que é o maior da classe, ocorreu na noite do dia 28 de agosto de 2014, com a presença

Acadêmicos da ACCRGS em ato solene

do Presidente do CRCRS, o contador Antônio Carlos de Castro Palácios e toda a equipe; como o presidente da ACCRGS, contador Eloi Dalla Vecchia e dos acadêmicos Zulmir Breda e Sergio Rossetto; do deputado estadual Adilson Troca, representando a Presidência da Assembléia Legislativa; do diretor de Operações da Fundação Brasileira de Contabilidade, Luiz Mateus Grimm; além de presidentes das entidades representativas da classe contábil do Rio Grande do Sul; dos delegados regionais do CRCRS e de grande número de profissionais da contabilidade, que também prestigiaram o lançamento. Após a solenidade, foi realizado um jantar de confraternização.

5 | ABRACICON SABER

Nova diretoria da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis toma posse


6 | REGIONAIS

Acadêmico da Abracicon Raimundo Neto de Carvalho assume a Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí é professor efetivo da Universidade

Academia do Paraná: 37 anos dedicados ao aprimoramento da profissão contábil

Federal do Piauí, onde está lotado no

ACCPR está prestes a completar

Raimundo Neto de Carvalho também

Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas. É ainda mestre em

A

37 anos de profícua existência e para continuar as suas atividades

Ambiente

dentro de um novo contexto, originado

(UFPI), bacharel em Ciências Contábeis

pelas transformações pelas quais passa

e Direito, com especializações “latu

a nossa sociedade, delegou a Acadêmica

sensu” em Auditoria Contábil e Direito

Nilva Amália Pasetto (foto) a missão de

Fiscal e Tributário.

coordenar uma comissão para a reforma

Desenvolvimento

e

Meio

de seu estatuto. Está em tramitação e, O auditor fiscal da Fazenda Estadual do

segundo o presidente, Acadêmico Luiz

Piauí é membro da Academia Brasileira

Carlos de Souza, antes do final de 2014

de Ciências Contábeis (Cadeira nº 11)

“teremos um novo estatuto aprovado

e da Academia de Letras do Médio

e

Parnaíba-ALMP

10).

sua caminhada contribuindo cada vez

o dia 4 de setembro, o acadêmico

Exerceu os cargos de superintendente

mais para o engrandecimento da classe

da Abracicon Raimundo Neto

de Gestão da Secretaria de Educação e

contábil paranaense”.

de Carvalho assumiu o cargo

Cultura do Estado do Piauí, foi diretor

de secretário Estadual da Fazenda do

Regional e diretor do Departamento de

Estado do Piauí.

Arrecadação e Tributação da SEFAZ-PI

N

(cadeira

e representante do Piauí, na Comissão Carvalho

presidiu

Contribuintes presidente

do do

o

Conselho

Estado Conselho

do

de

Piauí;

Técnica Permanente do ICMS – COTEPE / CONFAZ.

Regional

de Contabilidade do Piauí e vice-

No campo literário, é autor de três livros

presidente de Controle Interno do

técnicos na área contábil/tributária. E

Conselho Federal de Contabilidade.

ainda é detentor da Medalha e Colar do

Exerceu o cargo de Conselheiro Federal,

Mérito Judiciário, homenageado pelo

além de atuar como palestrante, nas

Tribunal de Justiça do Piauí (2004), e

áreas contábil, tributária e ambiental

da Medalha do Mérito Renascença, no

em eventos estaduais, nacionais e

grau de Comendador, concedida pelo

internacionais.

Governo do Estado do Piauí (2011).

que permitirá a ACCPR continuar a


7 | ACADEMIA ABRACICON SABER

Presidente da Abracicon participa de reunião com o ministro Dias Toffoli

N

o dia 13 de agosto, a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Fotos por Samuel de Almeida.

Bugarim, foi recebida pelo ministro Dias Toffoli, em seu gabinete. Maria Clara entregou ao presidente do TSE um exemplar do manual de prestação de contas eleitorais, elaborado pela Abracicon e pelo CFC, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, e intitulado Eleições 2014: Partidas Dobradas, Contabilidade

Da esq. para dir. Ministro Henrique Neves, Ministro Dias Toffoli, Maria Clara Bugarim (presidente da Abracicon), Nelson Machado (Acadêmico da Abracicon), Zulmir Ivânio Breda (vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC), Carlos Adamek (secretário-geral da Presidência do Tribunal).

Necessária.

contribuam para a transparência do processo

o vice-presidente de Desenvolvimento

A presidente da Abracicon também falou

eleitoral. “Trata-se de um compromisso com

Profissional e Institucional do Conselho

sobre os seminários regionais de prestação

a fiscalização preventiva, que orienta e

Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir

de contas eleitorais, que foram realizados

instrumentaliza a prestação de serviço do

Ivânio Breda; o ex-ministro da Previdência

pelos CRCs, em todas as unidades da

profissional da contabilidade nestas eleições

Social

Federação, com o objetivo de capacitar

e nas próximas. Esse é o nosso aporte para

Ministério da Fazenda, Nelson Machado;

os contabilistas de todo o País para a

o Estado e para a sociedade”, afirmou Maria

o ministro do Tribunal Superior Eleitoral

elaboração de prestações de contas que

Clara Bugarim.

(TSE), Henrique Neves e o secretário-geral

atendam ao previsto na legislação e

No encontro, também estiveram presentes,

da Presidência do Tribunal, Carlos Adamek.

e

ex-secretário

executivo

do

Ministro Gilmar Mendes convoca a Classe Contábil, em evento da Abracicon, para participação mais ativa no STF

D

urante o projeto Quintas do Saber,

parceria com o Conselho Federal de

julgamentos mais informados. Isso precisa

realizado no dia 21 de agosto, o

Contabilidade (CFC) e a Fundação Brasileira

que seja, de alguma forma, socializado, que

ministro Gilmar Mendes, do Supremo

de Contabilidade (FBC), em Brasília.

se crie a cultura de participação, como uma

Tribunal Federal (STF), convidou a classe

O ministro defendeu que o sistema

espécie de amigo do Supremo. Antes de

contábil para se envolver em questões

judiciário precisa reduzir a quantidade de

mais nada é preciso entender todo aquele

tributárias, econômicas e contábeis que

processos, que dos 500 com repercussão

emaranhado”, afirmou Gilmar Mendes.

estão em julgamento no Supremo Tribunal.

geral, pelo menos 155 deles tratam de

Para o acadêmico Abracicon, Antoninho

O convite foi feito durante a palestra

questões

que

Marmo Trevisan, que mediou a palestra,

realizada pelo ministro, como parte da

continuarmos com essa quantidade não

o convite por parte do ministro reflete a

programação do Quintas do Saber, projeto

podemos convocar audiências públicas, por

importância do profissional da contabilidade

promovido pela Academia Brasileira

exemplo, o que é previsto por lei. Somos

para a sociedade. Para a presidente da

muito

Abracicon, Maria Clara Bugarim, que esteve

de Ciências Contábeis (Abracicon) em

tributarias.

severos.

“À

medida

Acabamos tangidos por

uma meta que é julgar.

presente no evento, o papel do contador

Hoje,

será sempre o de fiscalizar e, portanto, de

felizmente,

nós podemos ter

proteger a sociedade. “Daí a importância de estarmos inseridos também em questões necessárias para o País julgadas pela mais alta corte”, disse. Fotos por Samuel de Almeida.

Da esq. para dir. a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, o acadêmico da Abracicon, Antoninho Marmo Trevisan, e o Ministro do STF, Gilmar Mendes.


8 | ACADEMIA

Maria Clara participa da IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco

A

presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim, marcou presença no dia 10 de setembro,

na IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, que apresentou neste ano com o tema “Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios”. Por meio de diversas atividades da Convenção, os participantes puderam ampliar a visão teórica e prática sobre o assunto. Na

abertura

Clara

destacou

do a

evento,

Maria

importância

da

Academia apoiar o evento que visa o desenvolvimento profissional através de palestras e debates relevantes para a Classe Contábil.

O

12º

Encontro

Nordestino

de

Contabilidade (ENECON) será realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco. Agende-se para o evento mais importante de contabilidade do Nordeste.

Da esq. para dir. Martonio Coelho (Presidente do CFC), Geraldo Batista Filho (Presidente do CRCPE), Maria Clara Cavalcante Bugarim (Presidente da Abracicon), José Campos Gonçalves Filho (Vicepresidente do CRCPE) e Alba Rosa Nunes (Diretora Social de Eventos da Fenacon).


A

8ª edição do Congresso Nacional

O acadêmico Valcemiro Bessa, diretor

de Programas de Pós-graduação

científico da ANPCONT, participou da

em Ciências Contábeis, promovido

programação moderando o painel sobre

anualmente pela ANPCONT, foi realizado no

Perspectivas CNPq, com Ilse Maria Beuren,

período de 17 a 20 de agosto de 2014, no

que integra o Comitê Assessor da Área de

Hotel Novo - Rio de Janeiro.

Administração e Economia do CNPq.

O evento reuniu a comunidade acadêmica,

Os 98 trabalhos apresentados no encontro

pesquisadores, professores e estudantes,

foram publicados nos Anais do Evento e

representando meio de divulgação da

estão disponíveis para download na home

produção técnico-científica na área de

page do congresso:

Ciências Contábeis. Diversos temas foram

www.furb.br/congressoanpcont.

abordados no encontro, como Controladoria e Contabilidade Gerencial; Contabilidade

O IX Congresso ANPCONT será realizado

para

em Curitiba-PR, no período de 31 de maio a

usuários

Externos;

Mercados

Financeiro, de Crédito e de Capitais;

3 de junho de 2015.

Educação e Pesquisa em Contabilidade.

XXXVIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2014 têm participação da presidente da Abracicon

E

ntre os dias 13 e 17 de setembro, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediou o XXXVIII Encontro da

ANPAD que aconteceu em 11 (onze) Divisões Acadêmicas, as quais agregam os Temas de Interesse associados, para submissão dos trabalhos. Maria Clara proferiu palestra sobre o Ensino Contábil Brasileiro e os Desafios do Exercício Profissional. O(s) trabalho(s) premiado(s), caso a opção escolhida fosse de publicação na íntegra, teriam direito a fast track nos periódicos da ANPAD (RAC, BAR ou TAC).

Auditório do XXXVIII Encontro da ANPAD

9 | ABRACICON SABER

VIII Congresso ANPCONT - Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis


10 | ACADEMIA

Academia Apoia

Jovens Lideranças Contábeis em Ação

A

Comissão

Jovens

Lideranças

Contábeis Nacional liderada pelo contador e conselheiro efetivo do

CFC, Joaquim Bezerra, tem como objetivo promover a integração dos jovens líderes da profissão contábil, desde a acadêmica ao seu ingresso no mercado de trabalho, desenvolvendo

o

empreendedorismo,

ações de conscientização e incentivo a uma maior participação de todos no

Prof. Luis Antonio Costa

cenário da profissão contábil do País.

desenvolvidas desde a última reunião,

UFSC, promovido pela Executiva Estadual

Com o objetivo de cumprir com a sua

ocorrida em junho/2014.

dos Estudantes de Ciências Contábeis de

O XXVIII ENECIC, contou com o apoio

Santa Catarina (EXEECIC-SC), com apoio

do Conselho Federal de Contabilidade

da Comissão Jovens Lideranças Contábeis

e

Lideranças

CRCSC. Prestigiando o evento a Priscila

Contábeis, e esta última aproveitou a

Camila Gheno Propp, representante da

oportunidade para se fazer presente no

região sul compôs a mesa de autoridades,

evento, constatando que os acadêmicos

na abertura do evento, aproveitando a

de Ciências Contábeis estavam de fato

oportunidade para apresentar o projeto

envolvidos,

da Comissão Jovens Lideranças Contábeis

missão, a comissão apoia os encontros de estudantes e jovens profissionais a nível Brasil, e marcou presença nos eventos abaixo. II

Reunião

Comissão

Jovens

Lideranças Contábeis CFC - São Luiz Do Maranhão No dia 14 de agosto, na UFMA, paralelo ao

XXVIII

Encontro

Nacional

dos

da

Comissão

Jovens

acompanhando

ainda

as

palestras ocorridas.

Estudantes de Ciências Contábeis -

Participação no II Conselho dos

ENECIC, aconteceu a segunda reunião

Estudantes de Ciências Contábeis

da

(COECIC)

Comissão

Jovens

Lideranças

Contábeis, em 2014, para alinhamento de suas atividades e metas, bem como o

levantamento

das

atividades

ali presentes. O

evento

contou

com

ilustres

palestrantes, entre eles Adilson Cordeiro, presidente do CRCSC, falando sobre as

Nos dias 23 e 24 de agosto, aconteceu o

novidades da contabilidade, uma palestra

II Conselho dos Estudantes de Ciências

descontraída que trouxe a realidade do

Contábeis (COECIC), no auditório CSE –

mercado aos estudantes e mostrando os

Da esq. para dir. Rafael Oliveira, Debora Volpato, Ederaldo, Mira Rezende, Patrícia Castro, Luiz Carlos Teixeira, Vania Leal e Ernani Plumer.


11 | ABRACICON SABER

vários caminhos que o jovem contabilista pode percorrer em busca do crescimento profissional. Claudio Petronilho, diretor do CRCSC, falou sobre a importância do Exame de Suficiência. A Comissão Jovens Lideranças Contábeis sorteou alguns livros doados para os participantes do evento. Os estudantes usaram a criatividade e fizeram uma mesa redonda à distância, com a participação de diversos líderes do MECIC, contando com o depoimento

da reunião prévia. O objetivo da reunião

apresentar o projeto nacional e promover

de Tainar Ferreira e Patrícia Castro,

era garantir que todos os membros da

a integração entre os presentes e

integrantes

Comissão Jovens Lideranças Contáveis

aproximação ao sistema CFC/CRC´s.

da

Comissão

Jovens

Lideranças Contábeis Nacional. Os palestrantes destacaram a importância

estivessem alinhados. Sendo assim, fez uma breve explanação acerca do objetivo

No auditório do CRCMT, Silvia Cavalcante,

da Comissão, bem como, suas metas.

presidente do CRCMT, realizou a abertura

do Exame de Suficiência para o jovem

do evento, dando boas-vindas a todos os

contabilista, fazendo com

Na ocasião, a CJOVEM fez um breve

presentes. Vânia Leal e o Rafael Oliveira,

que os estudantes saíssem com um bom

relato

membros da Comissão Jovens Lideranças

aproveitamento para a realização do

ações, incluindo o evento “Liderança e

Contábeis

Criatividade”, cujo objetivo era fomentar

projetos da Comissão e do Encontro

exame.

sobre

suas

expectativas

e

CRCMT,

a liderança entre os jovens inscritos,

Mato-grossense

Alinhamento da Comissão Jovens

bem como arrecadar brinquedos para

Ciências Contábeis

dos

Lideranças Contábeis CRCMT

doação. No encerramento da reunião,

(EMECIC).

apresentaram Estudantes

os de

compareceu o Luiz Carlos Teixeira e a No dia 26 de agosto, reuniram-se no

Mira Rezende, conselheiros do CRCMT.

Plenário Geraldo Malvezzi, no CRCMT,

Patrícia Castro, representante da Região Norte e Centro Oeste, palestrou sobre

os seguintes integrantes da Comissão

P a l e s tr a

Li d e r a n ç a s

Jovens Lideranças Contábeis e apresentou

Jovens Lideranças Contábeis MT: Patrícia

– D e s e n v o l v e n d o T a l e n to s e

o projeto nacional, chamando a atenção

P. Castro (CFC), Debora Volpato, Ederaldo

P ote n c i a l i d a d e s

dos participantes para a importância da

Jovens

Lima (Coordenador CJOVEM/MT), Ernani

formação de líderes na profissão.

Plumer; Vania Leal; e Rafael Oliveira.

A comissão promoveu um evento, no

Primeiramente a presidente da reunião

dia 26 de agosto, para os estudantes

Na sequência, João Dornelles falou

informou o início e previsão de término

e profissionais da área. O objetivo foi

sobre “Coaching Alavancando Carreiras”, usando como base a primeira palestra e mostrou diversas ferramentas para os

Da esq. para dir. Ernani Plumer, Debora Volpato, Ederaldo Lima, Patrícia Castro e Rafael Oliveira

presentes alcançarem o sucesso em suas carreiras.


12 || ACADEMIA QUINTAS DO SABER

Quintas do Saber realiza

debates sobre assuntos da atualidade com a Classe Contábil Por Michelle Telino – CQPress Assessoria em Comunicação

U

com

(STF), Gilmar Mendes e do acadêmico

a finalidade de debater com a

da Abracicon, Antoninho Marmo Trevisan

participação da classe contábil,

(presidente

m

projeto

desenvolvido

além de autoridades técnicas e políticas,

da

Trevisan

Escola

de

Negócios).

assuntos de relevante impacto para o desenvolvimento econômico do país.

A 7ª edição foi realizada no dia 18 de

O Quintas do Saber é uma iniciativa

setembro, no mesmo local, com o tema

da

Ciências

“A Redução da Litigiosidade entre o Fisco

Contábeis (Abracicon), em parceria com

e Contribuinte e a Lei sobre Transações”,

o Conselho Federal de Contabilidade

apresentado pelo Dr. Luís Inácio Lucena

(CFC)

de

Adams, ministro da Advocacia Geral da

Contabilidade (FBC). Até agora, já foram

União, e teve como debatedora Fátima

A B R A C I C O N

realizadas 7 edições do projeto, sendo as

Cartaxo (diretora da Escola de Direito

Economia de São Paulo e ex-ministro da

duas últimas nos dias 21 de agosto e 18

de Brasília). O acadêmico da Abracicon,

Previdência Social do Brasil) coordenou

de setembro, no auditório do CFC, em

Nelson Machado (professor da Escola de

os trabalhos.

Academia

e

a

Brasileira

Fundação

de

Brasileira

QUINTAS DO

SABER

Brasília (DF). A

temática

“Questões

Econômicas,

Tributárias e Contábeis no Âmbito do Supremo Tribunal Federal”, foi debatida no dia 21 de agosto, na 6ª edição do projeto, que contou com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Da esq. para dir. Maria Clara Bugarim (Presidente da Abracicon) e Gilmar Mendes (Presidente do STF)

Da esq. para dir. Martonio Coelho (Presidente do CFC) e Gilmar Mendes (Presidente do STF)

Da esq. para dir. Antoninho Marmo Trevisan (Acadêmico da Abracicon), Juarez Domingues Carneiro (Ex-presidente do CFC), Maria Clara Bugarim (Presidente da Abracicon), Gilmar Mendes (Presidente do STF) e Martonio Coelho (Presidente do CFC)

Fotos por Samuel de Almeida.


13 | ABRACICON SABER

Precisamos de uma assessoria que vá além da formal do Tribunal, que existam mais participantes no assunto

Sobre os debates A 6ª edição do projeto foi desenvolvida para debater sobre questões econômicas, tributárias e contábeis, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o ministro do STF, Gilmar Mendes, foi convidado para discutir sobre o tema que envolve contabilidade e justiça. “Precisamos de uma assessoria que vá além da formal do Tribunal, que existam mais participantes no assunto. Hoje a lei permite que nós convoquemos para alguns julgamentos como audiências públicas no processo de controle abstrato,

Gilmar Mendes, Ministro do STF.

como também em outros processos com repercussão geral” lembrou o ministro. Durante o evento, o acadêmico da Abracicon, Antoninho Marmo Trevisan, relembrou o conceito de faturamento debatido no Quintas do Saber, realizado no mês de julho, “que a Academia e o CFC analisam as leis contábeis sem alterá-las. Quanto mais a contabilidade é aplicada sobre a justiça, mais a democracia se

realidade se expressa no âmbito da administração tributária. Nós temos um orçamento projetado para 2015 de 2,48

Carlos

trilhões de reais, a Dívida Ativa Federal

Barcellos Damasceno; o conselheiro do

é de 1,12. Ou seja, 50% do orçamento

CRCSP, Joaquim Carlos de Carvalho, o

federal do ano que vem é o equivalente

presidente do CRCSP, o contador Claudio

a Dívida Ativa hoje de cobrança. Essa

Avelino Mac-Knight Filippi, e o presidente

realidade de volume se traduz na

do CFC, Martonio Alves Coelho.

incapacidade de construção de regras

Santo

(CRCES),

o

contador

Maria Clara destacou a importância de

consolida” destacou Trevisan. A presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim, esclareceu alguns pontos sobre a contabilidade e o STF e falou: “A classe contábil brasileira, hoje, é um grande exército de 500 mil profissionais que quer contribuir com a Justiça”. A Abracicon apresentou a 7ª edição do Quintas do Saber, com o tema “A Redução da Litigiosidade entre o Fisco e Contribuinte e a Lei sobre Transações”. Foram convidados para a solenidade a presidente do CRCPR, a contadora Lucélia Lecheta, o presidente do CRCAL,

representantes

de

órgãos

contábeis

do país no projeto que “Hoje a nossa academia se faz presente com iniciativas como essa (o Projeto Quintas do Saber), além deste, o nosso maior ativo são os nossos acadêmicos.”

debateu

internacionais de contabilidade e o Novo

como Lei Geral de Orçamentos Públicos;

complexidade da legislação, no nível

a Redução da Litigiosidade entre Fisco e

de exigências obrigatórias que acabam

Contribuinte e a Lei sobre Transações,

travando processos e impactam em

entre outros assuntos.

bilhões. “Nós precisamos achar caminhos para sair disso”.

presidente de Registo do CRCES, o

identificado por ele como uma explosão

contador Haroldo Santos Filho, que

de litigiosidade, que o estado tramita

representou o presidente do Conselho

mais de 90 milhões de processos. “Essa

Regional de Contabilidade do Espírito

sobre o Fisco e o contribuinte, sobre a

tema falando sobre o grande problema

o

Projeto

da Lei Federal n.º 4.320/64, conhecida

Abracicon,

Lucena Adams, deu continuidade ao

Bulgarelli,

o

Pessoa Jurídica; os 50 anos da vigência

da

vice-

Rubelei

ano,

assuntos importantes como as normas

falou

acadêmico

contador

Roberto

deste

e

Sampaio, o presidente do CRCMS, o

Carlos

Desde que foi criado, em fevereiro

Nelson Machado, padrinho do projeto

O advogado geral da União, Luis Inácio

contador

Sobre a iniciativa

Modelo Tributário do Imposto de Renda

Ribeiro

o

que sejam estabilizadoras”.


14 | JOVEM PROFISSIONAL

Perito Contábil Judicial: importância da função profissional

O

perito

contábil

o

necessidades da justiça, tendo ainda

contábil judicial precisa ser ocupado

formação

conhecimento de suas responsabilidades

por profissionais comprometidos com

superior e devidamente inscrito

e até das penalidades que pode sofrer

a apresentação de trabalhos técnicos

por apresentar um trabalho incorreto.

de

profissional,

judicial com

é

no órgão de classe competente (CRC), nomeado pelo juiz no processo em que é

qualidade,

sendo

imprescindível

a busca constante de conhecimento,

necessário o esclarecimento de dúvidas

Todo

de caráter técnico-científico da área

pericial

com

peritos. O juiz somente poderá formar

contábil. Existe uma enorme variedade

detalhes que merecem ser observados

sua convicção baseado em trabalhos

de

em

pelos profissionais dedicados ao seu

periciais adequadamente desenvolvidos.

processos judiciais, geradores de perícias

desenvolvimento. Assim, realizar uma

Portanto, os peritos, além de conhecerem

contábeis, como: questões financeiras,

perícia contábil é trazer ao processo

muito sobre determinado assunto, devem

tributárias, previdenciárias, avaliações

o

relatar suas análises técnicas de forma

patrimoniais

através

assuntos

técnicos

e

cálculos

tratados

trabalhistas.

o

procedimento possui

o

conhecimento de

seu

em

um

de

trabalho

ritual,

contabilidade,

trabalho

técnico,

Esses são somente alguns exemplos,

completo e devidamente fundamentado,

lembrando

especialização

e

atualização

pelos

clara e didática.

que efetivamente auxilie o juiz na

Por: Paulo Cordeiro de Mello – Contador,

controverso envolvendo contabilidade ou

compreensão

economista,

finanças pode indicar a necessidade da

existentes.

que

qualquer

aspecto

das

dúvidas

O importante campo de profissionais

pretendem

atuantes,

trabalhar

com

ou

que

perícia

contábil, precisam conhecer, além do que está definido na legislação sobre sua função processo judicial e ainda das matérias de sua formação, os procedimentos de trabalho em perícia. O perito precisa ter consciência de que seu trabalho deve ser concluído no prazo estabelecido pelo juiz, construindo adequadamente o laudo para as

Paulo Cordeiro de Mello Contador, economista, perito judicial, professor universitário, autor do livro Perícia Contábil (Editora SENAC São Paulo).

universitário,

perito autor

judicial, do

professor

livro

Perícia

Contábil (Editora SENAC São Paulo).

realização de uma perícia contábil. Os

técnicas

atuação da perícia


Entrevista com a aluna, Ana Flávia Pascoal, do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis – (UNDB) em São Luís do

do profissional estudo para se manter

SUCESSO DO ACADÊMICO. COMO A

atualizado. Além disso, é preciso atuar

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

com ética, atendendo às necessidades

CONTRIBUI PARA QUE OS ALUNOS,

Maranhão.

de seus clientes e respeitando os colegas

EFETIVAMENTE,

profissionais. É preciso buscar se diferenciar

ESSAS CARACTERÍSTICAS?

1) QUE ASPECTOS DEVEM SER

no mercado, utilizando seus conhecimentos

Os alunos precisam e devem ser motivados

CONSIDERADOS PARA QUE

e oferecendo soluções inovadoras a fim

a desenvolver competências e habilidades

HAJA QUALIDADE NO

de distinguir um profissional do outro. O

específicas da sua área de formação.

CURSO DE CIÊNCIAS

mercado exige que o contador seja não só

O acadêmico passa por um sentimento

CONTÁBEIS?

um escriturador/ “darfeiro”, mas sim um

constante de investigação e busca por

Penso que, para que

consultor de negócios para seus clientes.

soluções de problemas. O papel dos

haja maior qualidade

A contabilidade é o coração das empresas.

professores para desenvolver o interesse

no Curso de Ciências Contábeis,

todos

os

aspectos são importantes. A base prévia, oriunda do Ensino Fundamental e Médio, torna-se

fundamental

nos

períodos iniciais, uma vez que o aluno necessita de ensinamentos

básicos

do ensino médio, de disciplinas português,

DESENVOLVAM

como

matemática,

sociologia,

filosofia,

entre outras. A estrutura ofertada ao aluno pela IES tem a capacidade de auxiliar no aprendizado, tornando o processo ensino-aprendizagem significativo desde os primeiros passos no curso. Laboratórios, atividades práticas, estágios etc. direcionados às práxis contábeis, dotados de sistemas e escritórios-escola, possibilitam a aquisição do conhecimento profissional do aluno e a necessidade de buscar conhecimento peculiar à vida acadêmica.

3)

A

INCLUI

AVALIAÇÃO O

DO

ENSINO

RECONHECIMENTO,

RECREDENCIAMENTO DE CURSOS E

O

ENADE.

ESSE

PROCESSO

CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS? Ao MEC, cabe a responsabilidade pelo credenciamento e reconhecimento dos cursos, essa ação de avaliação envolve vários

aspectos,

que

primam

pela

A qualidade e o nível do curso de uma IES

dependem

fundamentalmente

da

integração e estreitamento da relação professor-aluno; muito mais do que com a própria Instituição (direção) e as políticas que ela desenvolve.

dia

de ensino superior, no entanto, poderia

profissionais com qualificação adequada.

ser ampliada no sentido de avaliar mais

Esse fato depende de vários fatores, os

proximamente os alunos. Muitas vezes,

quais envolvem: o interesse do futuro

nas provas tradicionais, os alunos ficam

profissional, o envolvimento do corpo

nervosos e não conseguem expressar seu

docente, a estrutura e as metodologias

real nível de conhecimento. Além disso,

das Instituições de Ensino, os Órgãos

não é segredo que alunos de algumas IES

Reguladores

“sabotam” a referida prova com o intuito

avaliamos a qualidade dos cursos, sob a

de prejudicar sua própria instituição. Para

perspectiva dos resultados do ENADE e

mim, isso é uma atitude equivocada, já

do Exame de Suficiência, observamos que

que a graduação do aluno estará vinculada

ainda há carência, portanto, há também

à Instituição. Na minha IES, a UNDB, a

necessidade de melhorias.

simulados no nível do ENADE e do exame

CONTÁBIL?

de suficiência do CFC, buscando identificar

O mercado profissional, em todas as áreas,

deficiências no conteúdo ou surpresas no

tem demandado de seus profissionais

estilo de questões no dia da prova. Acho

cada vez mais busca por conhecimento.

uma ideia muito válida, uma vez que

A área contábil tem sofrido, nos últimos

capacita os alunos para essas provas e para

anos, mudanças significativas relacionadas

demais concursos.

Normas Internacionais – que exigem

espelham-se nas atitudes dos professores.

Dessa forma, observa-se que a cada

partir do quinto período, são aplicados

Escrituração Digital) e a adequação às

dos pais, os alunos, da mesma forma,

ferramenta válida para avaliação dos cursos

TENDÊNCIAS DO MERCADO NA ÁREA

exemplo, o SPED (Sistema Público de

como as crianças espelham-se nas atitudes

qualidade do ensino. O ENADE é uma

2) QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS E

ao avanço tecnológico – como, por

e a determinação é fundamental. Assim

as

organizações

e

necessitam

Fiscalizadores.

Quando

4) DETERMINAÇÃO E INTERESSE DOS ALUNOS SÃO CARACTERÍSTICAS IMPRESCINDÍVEIS

PARA

O

de

Ana Flávia Pascoal - (Aluna do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis – UNDB – São Luís-MA)

15 | A ABRACICON VOZ DO ESTUDANTE SABER

Qualidade nos cursos de ciências contábeis


17 | ABRACICON SABER


A VOZ DO ESTUDANTE 1818| | ESPECIALIZANDO-SE

Especializando-se

Incorporação da Gestão do Capital Intelectual em um Sistema de Informação Contábil Gerencial

C

om o reconhecimento do Capital

O estudo foi realizado em uma indústria

adoção do método proposto por López-

Intelectual como fonte de vantagem

de bens de consumo de grande porte,

Ruiz e Nevado-Peña (2013), que utiliza

competitiva

de

localizada no planalto norte de Santa

tanto indicadores econômico-financeiros

diferenciação para as organizações, tem-

Catarina. A empresa, no mercado há

tradicionais como indicadores do Capital

se a necessidade de aplicação de novas

mais de 85 anos, possui um expressivo

Intelectual. Além disso, a incorporação

estratégias de gestão que contemplem

número de Ativos Intangíveis que foram

possibilitaria uma visão única dessas

esse recurso. Diante dessa necessidade

ganhando representatividade ao longo

variáveis pelos gestores de todas as

e considerando a contabilidade um

da sua existência, bem como possui

áreas. O estudo abre portas para novas

importante Sistema de Informação das

valores elevados de Ativos Tangíveis,

oportunidades de pesquisa relacionadas

organizações,

evidenciados em seus demonstrativos

à contribuição da contabilidade para a

contábeis.

gestão do Capital Intelectual.

foi

e

elemento

desenvolvida

uma

pesquisa com o objetivo de investigar as contribuições do Sistema de Informação Contábil Gerencial (SICG) na gestão do

Por

Capital Intelectual em uma organização,

evidências

meio

de

múltiplas

análise

resultando no trabalho de dissertação de

questionários, entrevistas e pesquisa

especialista

mestrado do Programa de Pós-graduação

bibliográfica – foi possível mapear o

Financeira,

em Engenharia de Produção da UFPR,

conjunto de variáveis que compõem

Contábeis e Sistemas de Informação.

orientado pela professora Dra. Maria do

o Capital Intelectual da organização,

É professora colaboradora da UDESC/

Carmo Duarte Freitas.

bem

CEPLAN.

como

identificar

de

Por Regiane Piontkewicz - Mestre em

documental,

fontes

Engenharia de Produção pela UFPR,

práticas

de

em

Gestão

graduada

em

ContábilCiências

gestão do mesmo. Adicionalmente, foi analisado o funcionamento do Sistema de Informação Contábil da organização, onde foi identificado um sistema com foco gerencial ou de controladoria. Com os resultados encontrados, constatou-se que o SICG tem capacidade de se adaptar para receber indicadores ou variáveis que possibilitam o gerenciamento do Capital Intelectual. Também foi identificada que a incorporação de variáveis do

Capital

Intelectual

no

SICG pode ser facilitada com a

Regiane Piontkewicz - Mestre em Engenharia de Produção pela UFPR, especialista em Gestão Contábil-Financeira, graduada em Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. É professora colaboradora da UDESC/CEPLAN.


A

cisão,

fusão

e

incorporação

de

avaliador

deverá

certificar

os

pág. 163. Questionado, o profissional não

podem

empresas são formas de reorganização

componentes

ser

respondeu qual a necessidade pode ser

societária com a finalidade principal de

individualizados, qualificados, quantificados

suprida exclusivamente com uma reserva

desconcentração ou concentração de

e ter a propriedade jurídica passível de ser

e já que a reserva seria creditada, qual a

capitais e poder. Pode se dar na unicidade

transferida de um proprietário a outro ou

conta deveria ser debitada para que outro

(incorporação e fusão) ou na pluralidade

informar os impedimentos e restrições, se

princípio basilar pudesse ser cumprido:

(cisão). São formas de extinção de

houver.

“a cada débito deve corresponder um

sociedade

sem

a

sua

patrimoniais

que

dissolução.

crédito de igual valor”.

Nestes fenômenos sempre existe a

Constata-se

sucessão de direitos e obrigações, o que

profissional que elabora o laudo não

Esta é uma reflexão sobre decisões,

desobriga a liquidação da sociedade e,

observa

técnicos

onde o profissional não refletiu com mais

consequentemente, a sua dissolução.

aqui expostos e elabora laudo em

acuidade sobre os efeitos provocados

que uma empresa fica com bens e

por uma solução, que levou em conta

A legislação brasileira ao regulamentar

direitos e a outra, exclusivamente, com

apenas aspectos práticos (fazer a cisão)

a matéria impõe diversas condições

resevas. Recentemente um profissional

sem considerar os fundamentos teóricos

para registro dos contratos, dentre elas

argumentou

da Ciência da Contabilidade e os efeitos

a apresentação de Laudo de Avaliação,

patrimonial e como tal, passível de ser

assinado por empresa especializada ou

transferida de uma entidade para outra

por três profissionais registrados no CRC.

sem contrapartida de ativos.

Para evitar superavaliações em

O

fato

os

algumas

vezes

que

fundamentos

que

demonstra

reserva

é

o

conta

desconhecimento

prejuízo de sócios minoritários,

de um princípio basilar: “A natureza

fraudes contra credores

patrimonial aziendal é utilitária. Todo

e

da r ao

j u r idi c ida de documento,

o

sobre a entidade.

meio patrimonial se constitui com a intenção de suprir necessidades, através da utilização ou função dos meios ou coisas que o constituem.” Lopes de Sá, in Teoria da Contabilidade, Editora Atlas, São Paulo, 2002,

Walter Roosevelt Coutinho Mestre em Contabilidade e Membro da Academia Brasileira e Mineira de Ciências Contábeis.

A TEORIA X 19 19 | PRATICANDO ABRACICON SABER TEORIZANDO A PRÁTICA

Cisão fusão e incorporação de empresas, os efeitos do laudo de avaliação


BOASPRÁTICAS PRÁTICASDEDEENSINO ENSINO 20 |BOAS 2020|

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia / Faculdades Unificadas Doctum Teófilo Otoni O Instituto Doctum de Educação e

de caráter administrativo e econômico-

Tecnologia é o responsável perante as

financeiro.

autoridades públicas e o público em geral

Sobre o curso 2.1 Objetivo Geral do Curso

pelas Faculdades Unificadas Doctum.

A rede de Faculdades Unificadas Doctum

O Curso de Ciências Contábeis das

Incumbem-lhe

medidas

conta com unidades de ensino superior

Faculdades Unificadas Doctum Teófilo

necessárias ao bom funcionamento das

em oito municípios mineiros, além de duas

Otoni foi concebido a partir de três

faculdades

tomar

mantidas,

as

os

no Espírito Santo. Todas as Faculdades

princípios básicos:

limites da legislação em vigor, a liberdade

respeitados

estão ligadas à sede de Caratinga, a qual

I - A sintonia do seu projeto pedagógico

acadêmica dos corpos docente e discente

centraliza e organiza as ações planejadas

com as Diretrizes Curriculares Nacionais

e a autoridade própria de seus órgãos

pela presidência e diretorias competentes

para os Cursos de Graduação em Ciências

deliberativos e executivos.

que, por sua vez, traçam as diretrizes

Contábeis,

gerais das ações institucionais. A partir daí,

discussões presentes no meio acadêmico

As Faculdades Unificadas Doctum são

cada unidade desenvolve seus trabalhos,

e profissional.

dependentes do Instituto Doctum de

adaptando os projetos à cultura da

II - A necessidade social da região de

Educação e Tecnologia quanto à definição

comunidade onde está inserida. O Campus

promoção de formação de profissionais

da política educacional da rede Doctum,

Teófilo Otoni iniciou suas atividades em

competentes e atualizados, com vistas

à manutenção de serviços e às decisões

fevereiro de 2003.

contemplando

as

atuais


atuar com resposta ética,

compreensão das questões científicas,

científica e técnica a este

técnicas, sociais, econômicas e financeiras

quadro.

2121| |ABRACICON ABRACICONSABER SABER

a participar do processo de melhoria da

em âmbito nacional e internacional, nos diferentes modelos de organizações.

Além desta questão

III – A identificação e otimização das

nacional, as práticas

possibilidades do Curso de Graduação em

e

Ciências Contábeis, mediante parcerias

exercício da profissão

com as iniciativas pública e privada,

de Contador sofreram

subsidiando, através de projetos de

substanciais

mudanças

pesquisa e de extensão, implementação

nos

anos

de políticas de consultoria que contribuam

decorrência da “revolução

para a transformação social da realidade

informacional”, restringindo

local e regional.

o mercado àqueles que não detém

técnicas

últimos

no

tal conhecimento.

em

Mais recentemente

IV - A construção do espírito investigador

um outro aspecto que vem provocando

e a visão de educação continuada, com

mudanças não só no exercício, mas

estímulo ao aperfeiçoamento constante

principalmente no ensino das Ciências

da formação profissional do contador.

Contábeis, é a Responsabilidade Social das Empresas, e o impacto de suas ações

Em outras palavras, a proposta para

junto à sociedade e ao meio ambiente. A

o curso de graduação em Ciências

nova visão acadêmica, mormente após a

Contábeis das Faculdades Unificadas

LDBEN – Lei 9394/96 de 20 de Dezembro

Doctum Teófilo Otoni busca atender

de 1996, determina a formação do ser

ao desenvolvimento local e

humano em toda a sua multiplicidade

regional,

especificamente no âmbito dos controles

de

dimensões

dando

ênfase

ao

gerenciais, familiarizando o profissional com a realidade local e mundial, tendo como meta a formação de aspectos disciplinadores

e

científicos

que

possibilitem a inserção de um profissional em contínua formação, que seja capaz de fomentar a atividade empresarial e institucional na área da Contabilidade. O Brasil tem se ressentido de práticas de

controle

e

econômicas

gerenciais, do

poder

financeiras público

e

empresarial. Isso se reflete diretamente na estrutura social, com o descrédito popular, a formação alienada do cidadão, o desvio e a limitação de recursos às crescentes

demandas públicas, e a

entrega do patrimônio e dos recursos brasileiros

sob

critérios

despatrimonializantes. Ciências

Contábeis

O desta

escusos

e

Curso

de

Instituição

busca formar bacharéis em condições de

As práticas e técnicas no exercício da profissão de Contador sofreram substanciais mudanças nos últimos anos em decorrência da “revolução informacional”, restringindo o mercado àqueles que não detém tal conhecimento. Mais recentemente um outro aspecto que vem provocando mudanças não só no exercício, mas principalmente no ensino das Ciências Contábeis, é a Responsabilidade Social das Empresas, e o impacto de suas ações junto à sociedade e ao meio ambiente.

aspecto social. Na concepção do curso, defendemos não como mudança, mas como exigência a formação atualizada de um Bacharel em Ciências Contábeis. O curso é destaque na região pela capacidade de contribuir de forma efetiva para o alto nível de empregabilidade de alunos e egressos. Também é destaque pelo desempenho no ENADE (4 na última avaliação) e no CPC MEC (4 na última avaliação). Em 2014 o curso também integrou o conjunto de instituições de ensino que receberam o selo da Editora Abril de “Melhores Universidades 2014”. Alguns depoimentos sobre o curso e sobre a conquista do selo da editora abril: “Parabéns

por

mais

essa

conquista.

É o resultado do esforço, dedicação, comprometimento

e

profissionalismo

de uma equipe que a cada dia busca compartilhar as experiências adquiridas através de anos de dedicação à nobre ciência contábil, tão importante para o país. Sinto-me honrada por fazer parte e contribuir com a difusão do conhecimento para as novas gerações. “- Adenide Rodrigues Pereira, Ex-aluna, atualmente contadora e professora. “O selo representa o reconhecimento social do árduo trabalho desenvolvido para elevar a qualidade do curso.” -


22 | BOAS PRÁTICAS DE ENSINO

Edvaldo Silva Dutra, Consultor e Professor.

com reconhecido nível de precisão; VI -

“Parabéns,

Coordenadora

exercer suas responsabilidades

correspondentes

à

Adriana

com expressivo domínio das funções

(primeira) etapa de notas, sendo

Luchini! É muito gratificante ver você

contábeis, incluindo noções de atividades

que, uma prova será obrigatória e

colhendo os frutos do seu esforço e

atuariais

individual, no valor de 10 (dez) pontos;

dedicação, fazendo com que a Doctum

informações

T.O seja reconhecida. Melhor ainda é

e

saber que tive o privilégio de passar por

aos

aos

suas mãos e ver de perto todo esse seu

pedagógicos adotados pela IES, no

administradores de qualquer segmento

esforço e de toda a equipe! Orgulhosa de

valor total de 40 (quarenta) pontos,

produtivo

pleno

você! Que Deus continue te abençoando

correspondentes à 2ª (segunda) etapa

cumprimento de seus encargos quanto

sempre, e que venham muitos outros

de notas; sendo que, uma prova será

ao gerenciamento, aos controles e à

méritos!” Lismá Ribeiro, ex-aluna.

obrigatória e individual, no valor de 20

prestação de contas de sua gestão

(vinte) pontos;

perante à sociedade, gerando também

III - trabalhos, avaliações e provas, que

2.2 Perfil do Egresso

e

de

quantificações

financeiras,

governamentais, agentes ou

de

patrimoniais

que

viabilizem

econômicos institucional

e o

informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de

O curso de Graduação em Ciências Contábeis das Faculdades Unificadas Doctum Teófilo Otoni procura possibilitar formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades: I - utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais; II -

demonstrar visão sistêmica e

interdisciplinar da atividade contábil;

valores para a cidadania;

II - trabalhos, avaliações e provas, que

constituem

os

procedimentos

constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 3ª

VII - desenvolver, analisar e implantar

(terceira) etapa de notas, sendo que

sistemas de informação contábil e de

uma prova será obrigatória e individual,

controle gerencial, revelando capacidade

no valor de 20 (vinte) pontos e aplicada

crítico analítica para avaliar as implicações

sempre na penúltima ou última semana

organizacionais com a tecnologia da

do período letivo.

informação; VIII - exercer com ética e proficiência

O aluno que não obtiver 70 (setenta)

as atribuições e prerrogativas que lhe são

pontos do total dos pontos distribuídos se

prescritas através da legislação específica,

submeterá ao Exame Especial conforme

revelando

norma regimental da IES.

domínios

adequados

aos

diferentes modelos organizacionais.

III - elaborar pareceres e relatórios que

2.4 Trabalho de Conclusão de Curso

contribuam para o desempenho eficiente

2.3 Sistema de avaliação do processo de

e eficaz de seus usuários, quaisquer que

ensino e aprendizagem

Os trabalhos de conclusão de cursos de

sejam os modelos organizacionais;

São adotados como critérios de avaliação

graduação (TCC), devem se basear em

IV - aplicar adequadamente a legislação

a freqüência às aulas (no mínimo 75%

uma pesquisa teórica e/ou empírica, com

inerente às funções contábeis;

da carga horária) e o aproveitamento,

definições metodológicas bem precisas.

V -

no total de 100 pontos distribuídos, que

desenvolver, com motivação e

O TCC é uma estratégia curricular

através de permanente articulação, a

constará de:

liderança entre equipes multidisciplinares

I - trabalhos, avaliações e provas,

para a captação de insumos necessários

que

aos controles técnicos, à geração e

pedagógicos adotados pela IES, no

disseminação de informações contábeis,

valor

constituem total

de

os 30

procedimentos (trinta)

pontos,

de grande importância para o curso, pois permite o aprofundamento do conhecimento e a produção de novas formas de conceber as relações que


partir de temas de interesse regional.

Nivelamento em Português, atualmente

sociedade,

o

O incentivo à pesquisa significa pensar

conduzido do primeiro ao quarto período.

questionamento de práticas e concepções

no ensino a partir de uma atitude

Desta forma, os estudantes aperfeiçoam

profissionais ultrapassadas.

crítica diante da realidade. Uma postura

uma competência fundamental para o

pedagógica que coloca a argumentação

desempenho nas outras disciplinas e

Entende-se, ainda, que o TCC pode

própria como imprescindível ao trabalho

também para o adequado exercício da

constituir-se

de produção do conhecimento.

profissão: a capacidade de escrita, de

projeto

permitindo,

como

eixo

acadêmico

que

interdisciplinaridade central

do

A

de coloca

como

processo

aprendizagem.

também,

um a

elemento

de

ensino-

complexidade

leitura e de interpretação. Independentemente pesquisa

que

se

do

gênero

de

faça

(teórica

ou

Os

estudantes

também

possuem

da

aplicada), no nível da graduação ela deve

Matemática e Estatística na Estrutura

sociedade contemporânea exige que,

se tornar uma “estratégia fundamental

Curricular, mas, com o propósito de

ao buscar compreender um fenômeno,

de aprendizagem reconstrutiva e de

fortalecer estes conteúdos fundamentais,

o sujeito conhecedor tenha

participam de um Programa

consciência

de

das

limitações

Nivelamento

em

da ciência com a qual ele

Matemática,

trabalha,

oferecido do primeiro ao

sendo

capaz

de

atualmente

lançar mão do conhecimento

terceiro período.

produzido em outras áreas

A

acadêmicas.

vigente possui, do primeiro

estrutura

curricular

ao quinto período, uma A elaboração do TCC é feita

disciplina

mediante

preocupada em promover

um

trabalho

de

integradora,

acompanhamento e orientação

semanalmente

por parte do curso, feitos, em

que

parte, de forma coletiva e,

estudantes

em

e

parte,

individualmente. gestação de autonomia do sujeito, para

interdisciplinaridade

primeiro momento de uma preparação

que possa produzir conhecimento...”

ministrados

coletiva

Contábeis.

dos

alunos,

aos

identificarem

praticarem

A disciplina de Metodologia Científica é o

no

atividades

permitam

dos

Curso

a

conteúdos de

Ciências

posteriormente,

(DEMO:2000). Assim, o trabalho de

e ainda como orientação coletiva, os

conclusão de curso exige do aluno e do

alunos cursam as disciplinas TCC 1 e 2. O

curso uma postura mais formativa do que

Semestralmente, o curso também realiza

acompanhamento individual ocorre através

informativa, o que redunda em condições

inúmeras campanhas sociais, buscando

da definição de um professor orientador

de criação e não apenas de reprodução

sair de sala e colocar em prática os

responsável por cada TCC.

do já estabelecido.

ensinamentos ministrados na disciplina

Os alunos devem ser orientados no

Essas

sentido de tornarem o texto mais “leve”.

quanto possível, não só promover a

Essa redação não se destina somente ao

interdisciplinaridade

orientador ou ao professor e/ou seminários

e

das disciplinas. Escreve-se para uma

intersubjetividade.

banca pluridisciplinar, mesmo quando

alunos são estimulados a formarem

composta por integrantes somente da

grupos de pesquisas interdisciplinares ou

área específica do curso do aluno, e para

“núcleos de integração disciplinar” desde

todo tipo de leitor após a divulgação do

as primeiras matérias do curso.

Responsabilidade Social e Ambiental. investigações

motivar,

devem, como

tanto

construir

permanentemente, Sendo

assim,

a os

trabalho. A redação deve ser, além disso, tanto quanto possível, impessoal.

2.5 Práticas Inovadoras

Durante o curso são estimuladas pesquisas que se constituam, principalmente, a

Além de possuírem a disciplina Português na Estrutura Curricular, os estudantes também participam do um Programa de

Adriana de Mello Luchini Mestre em Contabilidade Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do Instituto DOCTUM

23 | ABRACICON SABER

constroem a ação do profissional na


PRIMEPRIME 24 | ARTIGO 24 ARTIGO

Transparência e Acesso às Contas Públicas:

Mais um passo para a democracia que queremos Por Maria Valesca D. de C. Silva e Joséilton S.da Rocha


final

toda os

a

anos

década

movimentos

organizações buscaram

dos

da

oitenta

de

e

social jerárquico-burocrática se vería

cunho neoliberal, nas quais predomina o

noventa,

sustituida cada vez más por “sistemas

modelo de Estado de feição gerencialista,

de

entre

mas sem o despreendimento da velha

actores estatales y múltiples actores

burocracia. Tais concepções e modelos

no-estatales. (HIRSCH, p.3, 1997)

abarcam um leque bastante amplo

sociais

sociedade

afirmar

a

e civil

participação

negociación”

horizontales

popular como um instrumento para

de

forças

políticas,

constituindo-se,

a consolidação e o aprofundamento

Dito de outra forma, as principais

em minoria, no cenário político, as

da democracia. A criação de novas

transformações que ora presenciamos

forças políticas que defendem uma

instituições capazes de fomentar a

se dão a partir de uma certa privatização

concepção de democracia participativa,

participação social, o que inclui o seu

da política, ou seja, da transferência de

alternativa e contra-hegemônica, que

conhecimento

atribuições tradicionalmente exclusivas

não se compatibilize com o capitalismo,

do Estado para outros atores políticos.

sistema que tem o mercado como

das

contas

públicas,

e os diferentes padrões de interação entre

instituições

representativas

e

participativas fazem parte do cenário do Estado no período pós-democrático no Brasil. Emergem práticas participativas associadas à mudança na qualidade da gestão, com repercussões na sociedade dessa nova forma de gerir do Estado. Vale salientar que a instituição de novas regras é uma condição necessária, mas, como afirma Coutinho (2005, p.14), “está longe de ser suficiente para que exista efetivamente uma democracia.” Segundo Hirsch (1997), no referido contexto, o Estado muda de feição. Não mais estamos diante do estado do bem estar social ou do estado desenvolvimentista. O Estado passa a ser qualificado como um agente articulador dos distintos interesses em jogo:

elemento estruturante. Essa concepção

O que observamos nos dias atuais é a constituição de fóruns de participação em contextos políticos cuja hegemonia tem sido determinada por concepções de democracia de cunho neoliberal, nas quais predomina o modelo de Estado de feição gerencialista, mas sem o despreendimento da velha burocracia.

de democracia de cunho mais radical coloca

como

elemento

central

na

constituição de um modelo democrático a necessidade de criação de condições materiais

capazes

de

fundamentar

uma cidadania ativa. Como afirma Rosseau (apud Coutinho, 2004, p.13), “não há democracia efetiva onde existe excessiva desigualdade material entre os cidadãos”. O fato é, que estamos nesse momento vivenciando as eleições diretas, no pleno exercício da “democracia”. Nessa dinâmica eleitoreira, os candidatos à eleição, muitos à reeleição, e comitês financeiros

precisam

prestar

contas

ao Tribunal Superior Eleitoral, afinal transparência é a palavra de “ordem”. Conforme dispõem os artigos. 28 a 32 da

El lugar del Estado soberano asumirían progresivamente

redes,

estructuras

Lei nº 9.504/97, os candidatos, partidos O que observamos nos dias atuais é a

políticos e comitês financeiros deverão

o

constituição de fóruns de participação

prestar

“regímenes” complejos; la regulación

em contextos políticos cuja hegemonia

conforme a esfera de competência

de

“gobernancia”

(“governance”)

tem

sido

determinada

por

concepções de democracia de

contas —

à

Justiça

nacional,

Eleitoral,

estadual

ou

25 | ABRACICON SABER

N

o


26 | ARTIGO PRIME

municipal, até o trigésimo dia posterior

Particularmente

sobre

as

“contas

Contas Eleitoral (SPCE), um programa

ao término das eleições.

eleitoreiras

2014”,

o

Ademais,

primeiro

desenvolvido pela Justiça Eleitoral para

é exigida anualmente dos partidos

relatório dessa prestação foi enviado à

de

ser utilizado, em caráter obrigatório,

políticos a obrigatoriedade de prestação

Justiça Eleitoral entre 28 de julho e 2

na elaboração da prestação de contas

de contas (Capítulo I do Título III da Lei

de agosto de 2014, sendo divulgado por

de candidatos, comitês financeiros e

nº 9.096/95).

este Tribunal Superior Eleitoral em 6 de

partidos políticos.

agosto as informações dessa primeira Para elaboração e entrega da prestação

parcial.

Através do sistema que está

Nessa discussão, particularmente sobre

de contas anuais dos partidos políticos,

disponível no Website do TSE, podem

as contas públicas, o “Cidadão-eleitor”

a regulamentação está disciplinada na

ser consultados os dados referentes

toma ciência do quanto é relevante

Resolução TSE n.º 21.841/2004.

à primeira prestação de contas dos

a boa gestão dos recursos públicos

Normas Brasileiras de Contabilidade

partidos

políticos

às

pelos gestores eleitos. Dessa forma,

exigem que a prestação de contas dos

Eleições

2014.

é

não apenas a prestação de contas das

partidos políticos seja feita através dos

viabilizada pelo Sistema de Prestação de

eleições e dos partidos políticos, mas

As

e Essa

candidatos prestação

seguintes instrumentos de evidenciação:

é imprescindível para o cidadão ter

Balanço

Demonstração

conhecimento do trânsito dos recursos

das Mutações do Patrimônios Líquido,

públicos em toda a sua amplitude no

Patrimonial,

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do

âmbito dos três entes federados, em qualquer época do ano.

Resultado, Demonstrativo das Origens e Aplicações dos Recursos,

Demonstrativo

Não apenas nesse contexto, a

contabilidade

pública

de dívidas de campanhas

vem

assumindo

posição

e

de

destaque

como

Demonstrativo

dos

fluxos de caixa – fundo partidário recursos.

e

outros

instrumento viabilizador de informações confiáveis e relevantes ao conhecimento da

sociedade.

possível

afirmar,

Assim,

é

que

a


de uma sociedade pós-tradicional, em

da distribuição do poder na democracia

o processo de convergência às Normas

que não há um mesmo conjunto de

ocidental – aqui qualificado como a

Internacionais de Contabilidade que se

valores últimos partilhados por todos os

“capacidade de impor objetivos em face

iniciou em 2002, e aqui no Brasil vem

membros do corpo político.” (NOBRE,

da oposição de outrem” (NOBRE, 2004,

disseminando no campo do setor público

2004, p.31) Tais arranjos não contêm um

p.32). Essa concepção constrói uma

desde 2008, vem ocorrendo mudanças

fim em si mesmo, e quem efetivamente

representação

na sua essência e taxonomia. Nesse

participa do jogo democrático são as

sendo “um estímulo e como garantia da

sentido,

vem

tornando-se

da

democracia

como

elemento

elites políticas, sendo o papel do cidadão

competição entre grupos de interesses,

estratégico para uma gestão pública

comum inexpressivo. Afinal, como é

com proteção de minorias e de direitos

mais transparente, entre outras coisas,

possível que o povo governe?

de participação...” (NOBRE, 2004, p.32).

pelo processo de avanço democrático vivenciado

pelo

País.

Sobre

esse

Assim, Dahl utiliza o termo democracia como

como um sistema político que tem, em

aspecto, Silva (2011) chama a atenção

pluralista,

concepção

suas características, a qualidade de ser

para o fato de que a contabilidade teve

elitista, porém agrega novos elementos,

inteiramente ou quase inteiramente

avanço significativo à medida que novas

sobretudo

“responsivo”

formas democráticas de organização

realista. Um dos seus representantes

aqui no sentido de um regime político

política surgiam. Acrescenta ainda que a

mais ilustres é Robert Dahl, que se

que

contabilidade aplicada ao setor público

volta para a discussão sobre a lógica

cidadãos - a todos seus cidadãos. Dahl

está intimamente ligada com o regime democrático

adotado

nos

estados

modernos.

Outro

modelo, se por

qualificado

associa

à

considerá-lo

pouco

atende

conceito às

empregado

preferências

dos

qualifica tal sistema como poliarquia, ou

seja,

regimes

democratizados,

relativamente dotados

de

caráter inclusivo e aberto à A afirmativa de Silva (2011) situanos em um amplo campo de reflexão teórico sobre os modelos democráticos. Segundo Nobre (2004), podemos travar um breve debate em torno das várias possibilidades

de

conceituação

da

democracia a

partir

de

caracterização de alguns modelos. O primeiro modelo nos

reporta

às

formulações de Joseph Schumpeter, seu

que,

clássico

em trabalho

sobre capitalismo, socialismo e

democracia,

democracia político

e

qualifica

como

o

institucional

a

arranjo que

torna

possível o embate entre as distintas lideranças políticas. Para Schumpeter, a democracia seria, então, um arranjo institucional

“capaz

de

produzir

decisões necessárias à reprodução social e econômica nas condições

contestação pública.

27 | ABRACICON SABER

contabilidade pública, sobretudo, após


28 | ARTIGO PRIME

O terceiro modelo, segundo Nobre

correspondentes

e

pressupostos

A proposta de constituição de um

(2004), é qualificado como legal, que

comunicacionais,

como

se fundamenta na defesa do estado

também

do

modelo de democracia participativa traz

jogo de deliberações institucionalizadas

contribuições interessantes de tentativa

mínimo e tem o laisser-faire como valor.

e opiniões públicas que se formam de

de mudança da relação entre sociedade

Um dos seus principais representantes

modo informal.

e estado, como também de inserção

é Frederich Hayeck, que, inspirado em

Sem pretender adotar nenhum modelo

de novos atores e de novos temas na

Weber e Schumpeter, retoma a tese da

e nem afirmar qual mais se aproxima

cena política, ou seja, uma crescente

tirania da maioria. Para ele, a democracia

do que ora vivenciamos, consideramos

socialização da política. Nesse cenário,

não pode ser concebida como um fim em

que a democracia implica em liberdade,

a transparência das contas públicas, o

si mesmo, uma vez que o seu objetivo é

mas também em igualdade e que a

que inclui a prestação de contas dos

preservar a liberdade – que tem aqui um

democracia, nas sociedades complexas,

candidatos e dos comitês financeiros,

caráter, sobretudo, individual.

deve conjugar a prática política de

deve ser considerada um passo para

cunho representativo com o exercício da

uma democracia que queremos, desta

Qualificado como participativo, o quarto

participação popular direta, inclusive na

forma, uma aproximação de um modelo

modelo tem Nikos Poulantzas como

ciência das contas públicas.

de democracia mais participativa.

um dos seus formuladores. Segundo o referido autor, a democracia moderna encontra limites no modo capitalista de produção que promove desigualdade material e impede a efetiva realização da liberdade. O

quinto

Nobre

modelo

(2004)

deliberativa,

é

que

apresentado o

da

tem

por

democracia em

Junger

Habermas seu principal formulador. Para Habermas, o exercício da democracia é fruto da ação comunicativa, da ação orientada

para

uma

compreensão

mútua, da comunicação desimpedida entre os homens livres e iguais. A democracia

depende,

desse

modo,

da institucionalização dos processos

Maria Valesca D. de C. Silva Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Contábeis (UFBA), graduada em Ciências Contábeis (UNEB) e em Economia (UCSal), Especialista em Metodologia do Ensino Superior (CEPOM), Mestre em Economia (UFBA) e Doutora em Administração (UFBA).

Joséilton S. da Rocha Professor associado da Faculdade de Ciências Contábeis UFBA. Graduado e mestrado em Ciências Contábeis e Dr em Engenharia de Produção pela UFSC. Mestre em Contabilidade - USP. Especialista em Controladoria pela UFPB e USP Bel. Ciências Contábeis pela UEPB. Em 2012 assumiu a Direção da Faculdade de Ciências Contábeis e a Presidência do Conselho de Curadores da Universidade Federal da Bahia - UFBA


O

bjetivo

das

organizações,

em

especial aquelas com fins lucrativos, é

obter

resultados

econômicos

positivos, que garantam sua perpetuidade e

remunerem

adequadamente

seus

investidores. Mesmo naquelas sem fins lucrativos, como ONGs, um resultado econômico

positivo

aponta

uma

adequada gestão dos recursos colocados

linguagem ao usuário da informação.

de decisão possam optar pelo melhor

O profissional da contabilidade é também um educador dos conhecimentos da área. Em uma situação ideal, repetindo o movimento da Qualidade Total a partir dos anos de 1980, a contabilidade se tornaria a linguagem cotidiana de todos, podendo ser chamada de Contabilidade Total!

curso

de

ação,

dados

os

recursos

disponíveis. Ainda assim, não prescinde de um olhar externo: muitas vezes, a causa raiz das dificuldades internas tem origem fora da organização: inflação, recessão, câmbio, etc. Por isso o profissional voltado à contabilidade de gestão tem que ficar atento às mudanças e eventos

à disposição, o que facilita sobremaneira

A contabilidade é, internacionalmente,

do ambiente externo e avaliar seu

no

entendida como tendo três campos

impacto sobre a organização, como bem

principais de atuação: a contabilidade

indicaram Shank e Govindarajan (1997),

financeira,

é

sobre a Gestão Estratégica de Custos. E

informar o público externo, em especial

isso não deve ocorrer somente durante

os investidores e o fisco; a auditoria,

o processo de elaboração do orçamento,

focada na verificação da fidedignidade

por exemplo, mas todo o tempo.

cumprimento

de

sua

missão

organizacional. Em vista disso, os gestores são instados a

perseguir

os

melhores

resultados

econômicos possíveis, em sua esfera de atuação, de tal forma que, se as diversas unidades de uma organização agem de forma coordenada, o saldo final é positivo. Para que esses diferentes administradores consigam compatibilizar seus esforços e conversar em uma mesma linguagem, existe a contabilidade, o vocabulário dos negócios. Nesse um

processo

aquele

que

é de

interessadas e; a contabilidade de gestão ou

controladoria,

o

público

interno

contabilidade

comunicação,

que

pública.

uma mensagem que seja o mais fácil possível de ser entendida pelo receptor. Assim, uma qualidade desejável para o profissional da contabilidade é conhecer

para

da

organização.

Ainda se poderia agregar uma quarta, características

emitir

direcionada

fornecer informação para os decisores,

em

saiba

papel

de estabelecer a segurança das partes

importante,

comunica

principal

das demonstrações contábeis, a fim

a

sentido,

cujo

Sob

um

pública,

singulares

atenta da

às

gestão

A contabilidade de gestão, portanto, deve apoiar os decisores com informação útil, relevante e tempestiva, ainda que às vezes menos precisa. Nisso, inclusive a contabilidade para o público interno se diferencia daquela voltada para público externo. Nesta última, a informação deve, além de exata, ser precisa até o último centavo. Já para o público interno, a precisão pode ser menor se a informação

prisma

mais

contabilidade

de

organizações

fornecendo

gestão

interno, atua

a

exata, for mais rápida.

nas

Ainda que a controladoria seja um órgão de

informações

staff, deve monitorar permanentemente

para que os tomadores

o uso dos recursos e informar os

seu público-alvo e dialogar de tal forma

gestores

desempenho,

a ser claramente compreendido pelo

sobre

seu

inclusive

propondo, com base em

receptor da mensagem. Ou seja,

suas análises, cursos de

ainda que sem perder de vista

ação. O controller não

sua formação profissional,

toma decisões de linha, salvo

saiba adequar a

O profissional da contabilidade é também um educador dos conhecimentos da área.

29 | ABRACICON SABER

Contabilidade na Gestão Organizacional


Figura 1 - A função de produção

de atuação, mas é corresponsável pelos resultados na medida em que, a partir

Q

de seus relatórios e sugestões, contribui na agregação de valor à organização. Também pode ser parte de seu papel,

Empresa A

quando atuado em nível corporativo, informar aos investidores e/ou conselho de administração, sobre o desempenho

Tecnicamente

da organização como um todo e de seus

Eficiente

gestores, em particular.

Empresa B

O principal papel, então, da contabilidade de

gestão

ou

monitoramento

controladoria do

é

Tecnicamente Ineficiente

o

desempenho,

ou dito de outra forma, monitorar a eficiência e a eficácia no uso dos recursos organizacionais. Eficaz é aquela

T

organização que atinge seus objetivos; eficiente é aquela que usa da melhor forma possível seus recursos, com o mínimo de perdas.

apoia os gestores no processo de tomada de

decisão,

fornecendo

informações,

análises e sugerindo cursos de ação.

Quanto à eficácia, o uso adequado de

Dessa

sistemas de controle de gestão, como

agregar valor à organização, influenciando

painéis

positivamente o processo de gestão.

de

indicadores,

orçamentos,

sistemas de recompensa para executivos, entre outros, orienta o comportamento de gestores. Assim, pode auxiliar na congruência de objetivos entre executivos e investidores, com ganhos no alcance de resultados.

forma,

a

contabilidade

pode

Por Carlos Diehl - Mestre em Engenharia de Produção (UFRGS, 1997) e doutor em

Engenharia

de

Produção

pela

Universidade Federal de Santa Catarina. É professor titular do PPG em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do

Na questão da avaliação da eficiência, em

Rio dos Sinos. Co-autor em três livros:

particular, cabe ao controller verificar não

Gestão de Custos: Uma Abordagem

somente o desempenho das unidades da

Integrada

organização, mas também compara-la

Engenharia e Administração; Compras

com eventuais concorrentes. É importante

elementos para o jogo de negociação;

saber se a empresa pode ser considerada

Educação Contábil: Tópicos de Ensino

eficiente ou não (Figura 1). Aquelas

e

organizações que se encontram abaixo

Administração Estratégica - gerenciando

da fronteira de eficiência, no exemplo

a

a Empresa B, não estão utilizando da

Editor da Revista BASE (B1), presidente

melhor forma seu potencial: ou produzem

da

menos do que podem com seus recursos

palestrante e consultor organizacional.

ou gastam mais do que necessário em relação ao que produzem. Portanto, é papel do controller, então, apontar meios de elevar a eficiência, melhorando o

aproveitamento

Fonte: Adaptado de Besanko, 2004.

BOAS PRÁTICAS SABERDE ENSINO 3030 |ABRACICON

exclusivamente na sua unidade específica

dos

recursos

e,

consequentemente, reduzindo seu custo unitário.

entre

Pesquisa

e

organizador

competitividade Associação

BESANKO,

D;

Contabilidade,

do

livro

organizacional.

Brasileira

de

BRAEUTIGAM,

Custos,

R.

R.

Microeconomia. Rio de Janeiro, LTC, 2004.

Carlos Diehl - Mestre em Engenharia de Produção (UFRGS, 1997) e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor titular do PPG em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Co-autor em três livros: Gestão de Custos: Uma Abordagem Integrada entre Contabilidade, Engenharia e Administração; Compras elementos para o jogo de negociação; Educação Contábil: Tópicos de Ensino e Pesquisa e organizador do livro Administração Estratégica - gerenciando a competitividade organizacional. Editor da Revista BASE (B1), presidente da Associação Brasileira de Custos, palestrante e consultor organizacional.

Referências SHANK,

J.K;

GOVINDARAJAN,

V.

A

Revolução dos Custos: como reinventar

ERRATA DO ARTIGO “Contabilidade

e redefinir sua estratégia de custos para

na Gestão Organizacional”

A contabilidade de gestão, então, é aquela

vencer em mercados crescentemente competitivos. Rio de Janeiro: Campus,

Edição da Revista Abracicon Saber

área de conhecimento que, a partir do monitoramento da eficiência e da eficácia,

3ªed., 1997.

Nº8, página 41.


E

Este é um assunto que deverá

os irracionais do mundo, a consumir água

de longe, extrapolando nossa capacidade

ingressar na pauta das maiores

potável e alimentos semelhantes aos dos

de

preocupações

humanos.

moradia e cuidados médicos às pessoas.

dos

países

desenvolvidos, seguido por todas as regiões do mundo, porque não será fácil a partir do século 21, sem dúvida o século da sabedoria , produzir alimentos para saciar a fome de mais de sete bilhões de seres humanos, além dos irracionais que vivem a consumir em harmonia com os racionais, muitos dos mesmos alimentos dispostos na natureza. Esse fenômeno a desafiar a humanidade pode ser observado com maior gravidade, por não termos estatísticas de quantos são

Estão nascendo no mundo, atualmente, mais de cinco crianças por segundo, quase doze mil a cada hora, sendo assustador o crescimento demográfico na África e na Ásia, sem dúvida, os continentes sem as menores condições de atender as necessidades de suas populações. O especialista em demografia, o cientista Peter Kostmayer, ao comentar o assunto no jornal Zero Population Growth, afirma: A taxa de crescimento da população está,

oferecer

emprego,

educação,

Além disso, está causando tremendos problemas ambientais no mundo. Acompanhando o raciocínio acima, o professor Paul Erlich garante: A agricultura irrigada nas altas planícies dos Estados Unidos está gradualmente em extinção. Paul faz esta afirmação considerando a crescente escassez de água potável no

31 | ABRACICON SABER

A produção de alimentos e a fome no mundo


32 | EXCLUSIVA ABRACICON

planeta e informa que os agricultores

Diante destes números apresentados pela

grande escala na energia vegetal e a

dos Estados Unidos estão tomando

própria FAO fica patente que o problema

maioria dos países importadores foram

consciência dessa possível calamidade.

alimentar do mundo é causado pela

surpreendidos nessa escalada do preço

Consideram

necessário

má gestão administrativa generalizada,

do milho americano, considerando-se

conscientizar o povo consumista para

que

é

pelo desperdício inconsciente e políticas

que os Estados Unidos são os maiores

um rígido controle, porque irrigar os

equivocadas de governos ditatoriais. É

produtores do mundo.

campos para plantar grãos será cada

tão grave o problema da administração

vez mais problemático, apesar de toda

na produção de alimentos, que é possível

Por outro lado, sem o uso da grande

a tecnologia aplicada aos meios de

se confundirem a origem ou causa maior

tecnologia

produção.

da fome, como se fosse a escassez

acompanhar

de comida, quando em verdade, a

de alimentos ao mundo atual, o que,

Essa falta de atenções sobre o assunto

pobreza é sem dúvida a razão maior,

todavia,

afeta o social, principalmente nos países

constatada pela desigualdade humana.

tradicional, onde os agricultores ainda

subdesenvolvidos,

que

facilitam

não

não

a

será

mais

demanda impedirá

a

possível necessária economia

o

Se a produção fosse bem distribuída,

utilizam sistemas manuais e de difíceis

desempenho dos atravessadores entre

certamente milhões de seres humanos

colheitas, de prosseguir no seu trabalho

os que produzem e os adquirentes de

não estariam morrendo de fome todos

tradicional de produzir alimentos. Assim,

alimentos. Essa praxe vergonhosa, fácil

os dias.

para abastecer algumas regiões, faz-

de ser combatida, ocorre inclusive no

se necessário incentivar a agricultura

âmbito interno ou regional de quase

Esse processo de má gestão de alimentos

doméstica. Além de muito mais barata, é

todos os países do mundo. Sem dúvida

tem

mais saudável e limpa.

é um processo a ser resolvido pelos

criadora das técnicas de produção, com

governos, com uma intervenção enérgica

a agricultura industrializada, onde os

O economista americano Parker, citado

e necessária.

mercados são facilmente monopolizados,

pelo professor Climaco Cezar, na revista

sua

origem

na

modernidade

com o uso da maquinaria, o consumo de

Agrovison, de Brasília, informa que

Eis que, se atentarmos para o fato de

água potável aumenta por permitir a sua

Parker, escrevendo na revista inglesa

que anualmente a produção de alimentos

utilização mais fácil. Além disso, o uso de

The Economist, afirmou que em meio a

pode atender até 14 bilhões de pessoas,

produtos agrotóxicos e bioquímicos vem

tantas crises, a única maneira confiável

concluiremos que atualmente, o mundo

crescendo, bem como a maior distribuição

para

produz o dobro do que seria necessário

de sementes que aceleram a produção.

alimentos é dispor das mais eficientes

produzir para alimentar a população

Por causa desses novos instrumentos,

tecnologias. Ele aponta três alternativas

mundial, que alcançou em outubro de

aumentou geograficamente a produção

para esse fato: utilização de melhores

2012, sete bilhões.

do milho, soja e carne, principalmente

sementes; sistema de produção animal

nos Estados Unidos e México, onde as

que permita maior produtividade; e o uso

sementes foram cientificamente

competente da tecnologia de insumos

alteradas, inclusive. Com essas

modificados na sua genética. Segundo

novas técnicas os custos subiram,

Parker, esse processo triplo poderá ser

provocando nos Estados Unidos,

utilizado em nível das regiões e países.

uma

Mas ainda assim, conclui seu trabalho

duplicação

nos

preços.

Imediatamente esse aumento impactou

outros

produzir

maior

quantidade

de

indagando ao mundo:

produtos

dependentes da aplicação do

Mas será que isto pode ser feito em uma

milho, além da alimentação de

escala global, para alimentar 9 bilhões

vários animais para o abate e

de pessoas? Se sim, como?

consumo humano. Projetada para alcançar o número de nove Lamentavelmente, para agravar

bilhões de pessoas até o ano de 2050, a

o

população mundial de seres humanos terá

mercado

internacional,

o

milho vem sendo usado em

à sua disposição, alimentos necessários


não governamentais, que deveriam ajudar

pobres e miseráveis, como chegam a do

preocupante indagação dos cientistas

na questão da fome no mundo, a cada

rico e abastado.

e economistas da atualidade. Baseado

dia fica mais difícil para a humanidade

nas afirmativas do fazendeiro Broadbalk,

saber o que é melhor:1. Combater a

Não adianta uma entidade fundada

proprietário de uma área de 1,6 milhão

fome; 2. preservar o meio ambiente;

no Japão, nos Estados Unidos ou em

de hectares na fazenda Rothamsted,

ou 3. cuidar de ambos? Sem quaisquer

qualquer país do mundo, para solucionar

localizada na Inglaterra desde 1847, ele

dúvidas, temos consciência de que não

problemas localizados.

informa baseado no seu fundador, Sir

se poderá cuidar de um e desprezar o

deve ter sede em todas as comunidades,

John Lawes, que o solo era apropriado

outro. O mundo científico e tecnológico

principalmente naquelas em que há

para produzir o melhor trigo, se bem

tem os meios e as formas para ambas as

fome em massa.

adubado.

recentemente,

atitudes. O desenvolvimento sustentável

necessárias a extinguir a fome no mundo

em 2010, ficou comprovado que John

é a resposta correta para esta indagação,

poderão ser atingidas. Custa muito

Entretanto,

Essa entidade

Só assim as metas

não estava certo, pois a sua colheita

dinheiro, mas talvez no fim, seja mais

ficou

barato do que continuar da forma como

abundante

apenas

na

parte

central da fazenda, onde cultivava

se apresenta atualmente.

o trigo, chegando a produzir 10 toneladas por hectare. Mas

Estudando o assunto sobre

nas extremidades de sua

o

propriedade, a produção foi

que para

aproximadamente

seria

suficiente

alimentar

a

h u m a n i d a d e ,

de apenas quatro ou

incluindo-se

cinco toneladas por

logicamente

hectare,

provando

ricos e pobres, o

tecnologia

economista indiano

fundamental

Dr. Amartya Sen

que

a

tem

importância

na

advertiu

produtividade

da

1981, ao escrever

agricultura, amplia

o

porque

a

espaço

e

utilizado.

obra Fome,

desde Pobreza que

em

Bengala, no seu país, em 1943, a fome matou

A

realidade

apresentada

cerca de três milhões de

até 2012 é a de que o preço

pessoas e o motivo dessa

da comida varia de acordo com

catástrofe não foi a falta de

a necessidade de quem tem fome.

alimentos. Ao contrário, diante de

Sempre que ocorre maior procura em

uma grande safra, o governo bengalês

razão de superpopulação, ou por fatos

preferiu exportar para obter divisas

independentes da vontade do homem,

sem alternativas. Radicalizar de um lado

e

como desastres da natureza, pestes

ou de outro, é proporcionar o caos.

contribuindo para um grande aumento

nas lavouras, desperdício, e outros

provocou

uma

grande

escassez,

no preço dos alimentos em suas bases.

fenômenos negativos, os preços tendem

As estatísticas até 2012 estão mostrando

Provou Dr. Sen, que em verdade, na

a crescer nos países industrializados

que o problema da fome não tem nada a

maioria das vezes o problema não tem

em

decorrência

ver com a falta de alimentos, nem com

nada a ver com a falta de produção,

desse aumento de preços, as pessoas

a superpopulação mundial, uma vez

como já constatamos antes.

de menores recursos, os pobres e

que, anualmente têm sido produzidos

miseráveis, são duramente atingidos,

alimentos

os

Defendo a tese de que exportar alimentos

porque mesmo os que dispõem de algum

habitantes do planeta, com sobras. Logo, o problema mais agudo está na falta

do seu país, enquanto milhões morrem

recurso, gastam mais da metade do que ganham para se alimentar.

de atenção, no gerenciamento desta

alimentos.

E

em

para

atender

todos

produção. A solução se resume em como Com a criação de algumas organizações

fazer os alimentos chegarem à mesa dos

de fome ou sofrem de desnutrição dentro

do

próprio

país,

deve

ser

enquadrado como crime de lesa pátria, e em certas circunstâncias, até crime

33 | ABRACICON SABER

à sua subsistência? Essa é a mais


34 | EXCLUSIVA ABRACICON

hediondo passivo de punição no âmbito

números da população mundial, pois

2010 e 2011. Por causa desse número

internacional das Nações Unidas. Uma

essa marca de 10 bilhões para o ano de

preocupante, a FAO já admite que em

indagação pertinente sobre o assunto foi

2050 significa um crescimento de trinta

2050, a dieta por conta dos cereais

feita pelo cientista Abhijit Banerjee, do

por cento, o que em verdade, entre 1970

deverá cair até 46%, enquanto a das

Massachustts Instittute of Technology,

a 2010 foi da ordem de quase oitenta.

gorduras, carnes e laticínios crescerá

quando perguntou de forma categórica:

em aproximadamente 30%. De acordo É preciso observar, de acordo com

com alguns estudos da FAO, existe a

Vivemos num mundo que é capaz de

entendimento de alguns produtores, que

necessidade de se produzirem até o ano

alimentar toda pessoa que viva no

muitas plantas estão desaparecendo com

de 2050 aproximadamente 480 milhões

planeta. Afinal falta comida ou falta

o tempo e outras se aproximam do seu

de toneladas de carnes, ou seja, o dobro

renda para adquirí-la?

limite. Embora o aumento de produção

do que tem sido produzido atualmente.

de milho venha crescendo nos países

Sobre a dieta correta a ser fornecida

A preocupação com a fome em massa

ricos, estudos recentes apontam um

a cada pessoa, o professor Joachim

sempre ameaçando a humanidade tem

crescimento mais certo de cereais, em

Von Braun, da Universidade de Bonn,

obrigado os responsáveis pelo flagelo, a

ao tratar do assunto adverte para o

se preocuparem com a produção e o que

problema, quando afirma:

poderá acontecer com a superpopulação até o ano de 2050,

a fome em massa

estimada para atingir os

sempre ameaçando

10 bilhões de pessoas, ou

seja,

o

mundo

a humanidade

ganhará até lá, mais duas

ou

três

tem obrigado os

Índias.

Apesar das dificuldades com o avanço na produção dos sem

biocombustíveis se

política

vislumbrar de

A preocupação com

, uma

mudanças,

além da existência de uma distribuição de renda cada vez mais perversa, a comida

proporcional-

mente, menos pessoas subnutridas no mundo, do que costumava haver (embora o número absoluto seja elevado

a se preocuparem com

e crescente). Menos pessoas

a produção e o que poderá acontecer com a superpopulação até o ano de 2050, estimada para atingir os 10

com maior justiça entre

bilhões de pessoas, ou

com o incremento de uma

seja, o mundo ganhará

política de aumento de

até lá, mais duas ou

produção irreversível.

atualmente,

responsáveis pelo flagelo

começará a ser distribuída os pobres e miseráveis,

Nos últimos 30 ou 40 anos as dietas melhoraram. Há

três Índias.

não conseguem crescer a sua altura e seu peso por causa de dietas pobres na infância. As

estatísticas

estão

até

mostrando,

2012 informa

ainda o professor Joachim no seu estudo, que apesar da maioria das pessoas ter passado

a

calorias,

receber ainda

mais

existem

deficiências vitamínicas no organismo, quatro

apontando

principais:

as

ferro,

zinco, iodo e vitamina A.

A expectativa é de que os produtos agrícolas ofereçam nas próximas quatro

países como Inglaterra, Índia e Austrália,

O ferro nesse começo do século 21 é

décadas, muito mais do que já foi

onde são produzidos os mesmos, com

responsável por mais de um milhão e

realizado nos últimos cinco séculos, com

um ligeiro aumento de 1% ao ano.

meio de anêmicos, onde se encontra a

a utilização das inovações tecnológicas,

Outro fato que preocupa a produção de

metade das mulheres em idade fértil,

da ampliação das áreas cultiváveis, o que

cereais, principalmente o milho, um dos

torna efetivamente possível uma projeção

mais requisitados, é o caso do México,

com aparência de impossível. Além disso,

país de grande capacidade produtora

é preciso atentar para a grandeza dos

do mesmo, e que vem apresentando uma queda brutal em suas safras desde

nos países mais pobres; a vitamina A responde com sua ausência, pela cegueira de meio milhão de crianças a cada ano; a falta de zinco responde pela morte de aproximadamente 400.000


35 | ABRACICON SABER

pessoas anualmente; a carência do

alimentos nos próximos 40 anos.

iodo, como ocorre na Tanzânia, promove menor prazo das mães na amamentação

A comunidade internacional acredita no

das crianças nas escolas, variando entre

potencial do Brasil, entendendo que o

quatro a cinco meses.

mesmo pode ajudar na erradicação da fome da humanidade, com os numerosos

Em regra, as crianças que não recebem

e abundantes recursos naturais do solo e

esses

a

do subsolo, além da exuberância evidente

capacidade de concentração nas escolas

de alguma reserva de água doce. Além

e recebem notas baixas em testes de

disso, o Brasil é atualmente uma potência

aptidão profissional. Por outro lado, a

com capacidade técnica e científica,

obesidade das pessoas que recebem

alargando os seus conhecimentos e sua

maior quantidade de alimentos, vem se

experiência em alguns continentes. Mas o

tornando uma epidemia, constituindo-

que não se pode permitir é que o mundo

se num contraste social do problema da

desenvolvido, por causa dessas riquezas

fome. Atualmente, em 2014, o México

e por conta de suas potencialidades

é o país com a segunda maior taxa de

exauridas, passe a querer se apropriar

obesidade da América Latina.

daquilo que o Brasil, por dádiva de Deus

nutrientes

acima,

perdem

e pelos princípios jurídicos da soberania A FAO informa que entre cada seis pessoas

internacional dos povos, é proprietário.

no mundo atual, uma passa fome, e a

É preciso atentar para essa invasão

cada cinco minutos, uma criança morre

estrangeira silenciosa, que vem seguida

desnutrida. Essa estatística apresentada

de uma cobiça perniciosa e agressiva.

pelo representante da entidade, senhor

Que cuidemos nós, brasileiros, de nosso

Hélder Muteia, também afirma, que para

crescimento e desenvolvimento, com o

os 10 bilhões de seres humanos a povoar

mesmo objetivo de ajudar a humanidade

o planeta em 2050, necessitar-se-ão de

inteira.

mais 70% de aumento na produção de

Por Gaitano Antonaccio Membro efetivo da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas, da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas e outras.


| EXCLUSIVA DO ACADÊMICO ABRAICON 3636ARTIGO

Pré-avaliação das recentes reformas na Contabilidade Pública

P

ara o desafio de escrever um

cada um deles, acredito ter captado

interessados em ampliar entendimento da

assunto

lições relevantes.

contabilidade e das humanidades.

momento, a busca de inspiração teórica

Guerreiro alertou sobre os pressupostos

Lopes Sá demonstrou como se faz pesquisa

para sustentação do estilo redacional com

de uma teoria substantiva da vida

séria em contabilidade e preservou o

o mínimo de coerência e abrangência,

humana

que

carinho e a atenção peculiar a cada um

apesar da limitação de páginas em

fundamentalmente, eles são derivados

dos leitores e a cada uma das leitoras,

publicações nos periódicos.

do exercício do senso da realidade

transmitindo conhecimento junto com

comum a todos os indivíduos. Deduzi,

a emoção de estar com humanos. Além

Ao contrário de ir para a rede de

que as dimensões a considerar quando

disso, esmerou-se em ajudá-los a crescer

comunicações e clonar algumas idéias,

se exerce a critica ou se interpreta um

no domínio das ciências contábeis, sem

prefiro relembrar autores que, dentre

fenômeno qualquer, não se residem

tentar levar vantagem com a produção de

tantos conhecidos na trajetória de contador,

apenas na economia, devendo-se verificar

antepassados. Jamais deixou de citar as

auditor, professor, pesquisador, autor e

em paralelo, concorrentemente ou não,

autorias ou de se esforçar em interpretar

palestrante, tive a oportunidade de dialogar

repercussões sociais, políticas e culturais.

os significados autênticos para a época

e admirar. Refiro-me a Alberto Guerreiro

Seu exílio forçado pela repressão do

da revelação percebida em publicações

Ramos, Antônio Lopes Sá e Lino Martins da

regime de então, as publicações e o

e em diferentes formatações. Sobretudo,

Silva.

prestígio internacional são destaques

a conduta de incentivador e respeitador

que recomendo para leitoras e leitores

ético diante da história. Recomendo seus

amplo

como

o

aqui

abordado nos vem, num primeiro

associada,

afirmando

Afora o prestígio auferido por minha

livros e textos das palestras a contadoras

pessoa, em diferentes momentos da

e

trajetória como autor na área das

continuar atuando em harmonia com a

finanças e da contabilidade estatal, de

riqueza de entidades.

contadores

desestimulados

para


a pesquisa acadêmica e o exercício cotidiano e in loco no seio da tecnocracia e da burocracia estatal, pode ser um modo de aperfeiçoamento para ambas as instâncias. Costumava valorizar a leitura, a independência intergovernamental, a distinção entre Estado e governo, bem como valores percebidos pela cultura organizacional. Destarte, em várias de suas publicações preferiu adotar a sinceridade, apontando vantagens e desvantagens deste ou daquele

mecanismo,

instrumento,

método ou processo. Assim, evitava fazer

a

costumeira

doutrinação

e

tentar persuadir sem admitir reflexões dos

leitores.

Recomendo

o

modelo

desenvolvido para a Controladoria do Município do Rio de Janeiro e sustentação teórica no mestrado da UERJ a leitoras e leitores exercendo simultaneamente o magistério superior e outra atividade paralela em entidades públicas estatais. Esclarecidas as fontes de inspiração, sem a pretensão de ter exaurido o potencial disponibilizado pelos autores aqui mencionados, e, sem desprezar contribuições de tantos outros, faço neste artigo a pré-avaliação dos efeitos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, e da implantação das normas contidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Lembro que se trata de uma pré-avaliação elaborada a partir de

intercâmbio,

cursos

e

palestras

posteriores ao ano de 2000. Alerto que uma avaliação definitiva requer pesquisas complementares e oficialização metodológica, ausentes neste artigo. Portanto, não se trata, artigo no qual a avaliação dos temas seja considerada

Minha predileção e opiniões atuais se dirigem para o reforço do controle social e sugiro ações que pratiquei no passado com bons resultados. Uma prática para envolver os fornecedores foi fazer com que a primeira via das notas de empenho fossem entregues no momento da encomenda efetiva de bens e serviços. Obviamente, adaptações diante de costumes e hábitos atuais serão fundamentais para ter impactos semelhantes. exaurida pelo autor. São apenas opiniões oriundas de pré-avaliação com algumas sugestões e críticas oriundas de experiências vivenciadas na área pública estatal.

vantagens, comentando a quantidade possível pela extensão deste artigo. Aponto, em seguida, cinco desvantagens faço

sugestões

para

melhorias

aplicáveis em pequenos Municípios. A predileção por este segmento, deve-se a representatividade de aproximadamente 90% dos componentes desta esfera governamental e de serem eles os receptores diretos das reclamações e da procura imediata por serviços e bens públicos estatais.

registros formais de eventos patrimoniais socialmente reconhecidos e com foco os

Municípios,

estatal; 3) as metas fiscais associadas com diretrizes orçamentárias; 4) espaço para contabilizar os bens de uso comum do povo; 5) possibilidade de consolidação das contas públicas estatais das três esferas de governo. Aponto, por outro lado, visando transferir para leitoras e leitores a dúvida e provocar reflexões, como desvantagens: a) centralização proposital das mudanças técnicas ao invés da democratização prevista na lei; b) equívocos na concepção de relatórios simplificados; c) lentidão e ineficácia na implantação de controle de custos; d) reprocidade no acesso aos dados e informações; e) fragilidades na percepção do sistema de fiscalização e controle (interno, externo e social). O zelo pelo resultado primário, as ações pedagógicas para a responsabilidade nos contas e um mínimo de planejamento governamental parecem ter conquistado espaço no contexto e fincado alguns princípios. Poderiam, mas não serão tratados neste artigo, pelo foco escolhido e pela restrição dimensional colocada e explicada. O

segundo

tema

é

o

Manual

de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que na sua primeira edição tinha outra denominação. Atualmente, está para sair a sexta edição. Nele aponto as seguintes vantagens: 1) padronização do plano de

Restrito à dimensão econômica e aos

para

contabilidade de custos no setor público

prazos e conteúdo das prestações de

Estou disposto e irei apontar cinco

e

intermediário; 2) a intenção de implantar

aponto

como

vantagens: 1) a cultura do balanço

contas para as três esferas de governo; 2) renovação e atualização com divulgação antecipada para os operadores contábeis das três esferas de governo;

37 | ABRACICON SABER

Silva ensinou que a dualidade entre


38 | ARTIGO DO ACADÊMICO

fossem interpretados e analisados. Ao

de procedimentos, ainda que saiba das

ter a obrigação elaborar a cada bimestre

resistências diante da lentidão usual em

ou

obter decisões colegiadas.

quadrimestre

alguns

balanços,

relatórios e demonstrativos a contadora,

No tocante aos equívocos na concepção

o contador e outros gestores com algum

de

relatórios

simplificados

tem-se

conhecimento de gestão, podem

relatórios distantes dos interesses e da

rever objetivos e desempenho,

capacidade de leitura popular como se a

a

partir

da

parte

técnica contábil do setor público estatal

executada e com ajustes

não devesse dar constante atenção

para o período restante do

aos níveis instrucionais e aos costumes

mesmo exercício financeiro.

da população em geral. Lembro, como explicitado em minha palestra no I

3) encampação

da

Gradualismo

na

convergência

com

as normas internacionais; 4) difusão gratuita aos usuários e acesso facilitado por terceirização; 5) diálogo aberto por audiências públicas a cada nova edição. Como desvantagens aponto: a) ausência de sensibilidade para a continuidade estatística e modelos de conciliação; b) pouca percepção de dimensionalidades interferentes

no

planejamento

governamental mantendo orçamentos irreais

e

sem

denominador

físico

associado; c) fragilidade na estética e equívocos para modelos (bi colunar dentre outros) nos relatórios da Parte V e nos anexos; d) excesso de anexos e nos anexos RREO; e) timidez na assistência técnica a pequenos Municípios. Voltando com a abordagem referente as vantagens da LRF e criticando a cultura do balanço intermediário entendo importante explicar o condicionamento à interpretações de balanços e análises somente no final do exercício financeiro, sem o hábito da revisão e correções. De fato, já estava bem adiantado o ano seguinte para que os seus resultados

Quando

citamos

a

intenção

de

Seminário Internacional de Contabilidade

implantar contabilidade de custos no

Pública, realizado em Brasília no ano de

setor público estatal estamos alertando

2007, que tem-se, no Brasil, um enorme

para a fragilidade e pouca eficácia da

contingente de analfabetos funcionais.

apuração de custos médios, tão ao

Sugiro gráficos e ida dupla para contatos

gosto da comodidade estrutural. No

locais

livro que publicado na Editora Fórum

adotados na metodologia do orçamento

de Belo Horizonte e em parceria com

participativo.

e

regionais

semelhantes

aos

o Professor Doutor Orion Augusto Platt Netto, respaldado por simulação num

Ao comentar as fragilidades na percepção

pequeno Posto de Saúde, indicou-se uma

do sistema de fiscalização e controle

metodologia no caminho de construir

(interno, externo e social) menciono que

contabilidade voltada para o registro de

a credibilidade do controle externo, salvo

custo unitário dos serviços identificados,

raras exceções, e, apesar da dedicação e

até

Referida

competência dos técnicos que atuam nos

metodologia atrapalha possibilidades de

Tribunais de Contas fica ofuscada, como

superfaturamentos.

explico no Capítulo 7 do meu livro de

o

nível

das

tarefas.

auditoria governamental, pela ocupação Dentre

as

desvantagens

apontei

a

das vagas de Conselheiros por políticos

centralização proposital das mudanças

frustrados

técnicas ao invés da democratização

garantir boa aposentadoria e outros tipos

nas

urnas

ou

querendo

prevista na lei e aqui não preciso

lá mencionados. O controle interno é

repetir o que vinha justificando a cada

restrito no aspecto fiscalizador, embora

palestra que proferia. Agora, numa

tanto no outro livro entenda sua utilidade

publicação do Professor Valmor Slomski,

quando o sistema seja concebido e

catarinense e municipalista como nós,

subdividido em diversos subsistemas,

hoje na USP, assume na introdução do

contando, portanto, com vários níveis

livro, editado em 2013, a crítica sobre a

de ação e intervenção, parecido com o

prepotência do artigo 50 da LRF sobre

recomendado pelo livro da autoria de

decisões colegiadas previstas no art. 67

José Osvaldo Glock, distribuído pela

da mesma norma legal. Sugiro revisão

Editora Juruá de Curitiba.


predileção

e

opiniões

atuais

do início do exercício financeiro a nova

se dirigem para o reforço do controle

edição,

social e sugiro ações que pratiquei no

para implementar no ano seguinte. Pena

passado com bons resultados. Uma

que para a sexta edição, ano de 2013 a

prática para envolver os fornecedores

aplicar em 2014, foi rompido o salutar

foi fazer com que a primeira via das

compromisso. Opino que esta postura é

notas de empenho fossem entregues no

didática e pedagogicamente merecedora

momento da encomenda efetiva de bens

de amplo estudo e posterior aplicação

e

adaptações

para as normas jurídicas em geral,

diante de costumes e hábitos atuais

exceto as que agridam as normativas

serão fundamentais para ter impactos

conjunturais imediatas.

serviços.

Obviamente,

39 | ABRACICON SABER

Minha

destacando

as

modificações

semelhantes. Lamento no MCASP a pouca percepção Para evitar os jeitinhos e arranjos as

de dimensionalidades interferentes no

notas de empenho eram numeradas

planejamento governamental mantendo

tipograficamente ( a exemplo do que se

orçamentos irreais e sem denominador

faz com as notas fiscais das empresas ).

físico associado ocupando-se de tratar

Cada sábado o Município e a população

de orçar sob a ótica já de há muito

tinham contato com o jornal semanal e

ultrapassada de programas, funções

nele uma página trazia o rol dos empenhos

e sub-funções, elementos da despesa

emitidos. Para despertar interesse, além

como

do valor envolvido acompanhavam dados

econômica,

físicos inerentes, permitindo as pessoas

e depois distribuir organicamente na

perceberem o custo unitário envolvido

classificação

e

identificando a ação estatal real.

especular

acerca

da

adequação

se

ao

efetuar

classificação

programática, institucional

funcional estivesse

quantitativa e qualitativa. Óbvio que os superfaturamentos e os subfaturamentos

Tenho, didaticamente aplicado modelo

eram percebidos até por pessoas sem

técnico, em sintonia com docentes da

formação completa no ensino básico,

área de Serviço Social, onde ao cadastrar

desde que atuantes no segmento de

demandas comunitárias, quer na forma

mercado do bem ou serviço afetado.

de projeto ou na forma de atividade são incluídos impactos ecológicos, sociais,

No tocante ao MCASP destaco como vantagem a renovação e atualização com divulgação antecipada para os três

operadores esferas

demonstração

contábeis de de

governo

das a

respeito

técnico com os contadores e contadoras ao divulgar, com pelo menos seis meses antes

culturais,

tecnológicos,

políticos,

demográficos,

político-partidários

e percebe-se o quanto as hipóteses de aditivos (comuns nos

contratos

seriam

de

obras)

potencialmente

reduzidos ou inviabilizados.

Por Flávio Cruz - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular no Departamento de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Santa Catarina. Autor dos livros Auditoria Governamental (Atlas-SP) e Contabilidade e Movimentação Patrimonial do Setor Público (na Internet www.flaviodacruz.cse.ufsc.br). Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (cadeira 50), da Academia Catarinense de Ciências Contábeis (cadeira 09) e da Academia Santo-amarense de Letras (cadeira 16).


ABRACICON SABER


42 | CONVERSA AFINADA

“O Brasil é um caso de sucesso no processo de adoção das normas internacionais” Amaro Gomes Por Maristela Girotto

temas, dá sua opinião sobre o que é

N

No Brasil, as ações em direção à

necessário para se tornar um profissional

divulgação de instrumentos financeiros,

convergência das normas con-

de sucesso.

estabelecidos

tábeis ao padrão internacional –

Accounting

pela

International

Standard

39

(IAS

39),

International Financial Reporting Stand-

1-Abracicon Saber: Durante esses cinco

foram duramente criticados pela sua

ards (IFRS) – vêm contando, desde o

anos no Iasb, quais foram as normas de

complexidade,

demandando

ações

início, com o trabalho de Amaro Luiz de

imediatas do International Accounting

Oliveira Gomes. Até meados de 2009, o

Standards Board para o aprimoramento

contador foi chefe do Departamento de

dos critérios contábeis aplicáveis aos

Regulação do Sistema Financeiro

instrumentos

do Banco Central do Brasil, de onde saiu para se tornar

lógica

membro do International Accounting Board

para

a

O

Iasb

classificação

desses

Standards

(Iasb),

financeiros.

introduziu uma abordagem mais instrumentos,

dependendo

repre-

parte,

do

agora,

em

modelo

de

sentando a América

negócios da entidade.

do Sul no organismo

Além disso, um dos

internacional respon-

aprimoramentos

sável pela elaboração

mais

notáveis

e disseminação global

na

do padrão IFRS.

hedge.

está

contabilidade Não

de

obstante

a evolução nas práticas Na

entrevista

seguir,

Amaro

aborda

questões

da

convergência

de

a Gomes

décadas,

atuais em

hedge

nas

os

últimas requisitos

da IAS 39 não refletiam a

âmbito

realidade das organizações. Foram

mundial, fala sobre a evolução da

reavaliados

também

os

requisitos

contabilidade, destaca os pontos fortes

de provisionamento para perdas com

e os desafios do processo brasileiro de

empréstimos, que eram baseados no

implementação do IFRS e, entre outros

maior impacto na contabilidade mundial

modelo de perda incorrida, o qual foi

emitidas pelo International Accounting

criticado duramente por resultar no

Standards Board?

reconhecimento

tardio

e

insuficiente

das perdas. O novo modelo, de perda

Amaro Gomes - Board Member do Iasb

Amaro Gomes: O cenário econômico

esperada, assume que, ao adquirir um

global foi alterado significativamente

ativo financeiro ou emprestar dinheiro,

desde 2008, quando eclodiu a crise

há sempre algum nível de expectativa de

financeira internacional e, no que diz

perda e requer a constituição de provisão.

respeito

Além

às

normas

internacionais

da

norma

aplicável

aos

de contabilidade (IFRS), os critérios

instrumentos financeiros, a IFRS15, que

de

trata do reconhecimento de receitas,

reconhecimento,

mensuração

e


Além da norma aplicável

a transferência do controle do bem ou serviço objeto do contrato de compra e

aos instrumentos financeiros,

venda como requisito fundamental para

a IFRS15, que trata do

que a receita seja reconhecida. Algumas

reconhecimento de receitas,

indústrias,

inova de maneira importante

como

telefonia

móvel

e

construção, têm agora que rever seus

ao exigir a transferência do

modelos e processos, de modo a observar

controle do bem ou serviço objeto do contrato de compra

os procedimentos estabelecidos.

e venda como requisito É importante ressaltar que o Iasb

fundamental para que a

trabalha continuamente para aprimorar

receita seja reconhecida.

as IFRS, o que é fundamental para

Algumas indústrias,

manter o nível de qualidade exigido para

como telefonia móvel e

padrões internacionais.

construção, têm agora que rever seus modelos

2-Abracicon avaliação

Saber:

sobre

contabilidade

a

a

sua

e processos, de modo a

evolução

da

observar os procedimentos

Qual

internacional

estabelecidos.

nesses

valor justo (IFRS13), além das já mencionadas

IFRS9

(instrumentos

financeiros) e IFRS15 (reconhecimento de receitas). As normas contam com o mais amplo esclarecimento quanto aos critérios observados pelo Iasb para a sua elaboração e buscam manter coerência entre os seus princípios básicos norteadores, como é o caso do princípio de controle, presente na IFRS10 e na IFRS15. 3- Abracicon Saber: Qual a sua opinião sobre os pontos fortes da contabilidade brasileira? E quais são os pontos que ainda representam desafios a serem superados? Amaro Gomes: O Brasil é uma das mais importantes economias do mundo, e a

últimos cinco anos?

adoção do IFRS foi um passo relevante no ou tomaram a decisão de adotar as

aprimoramento do ambiente de negócios

Amaro Gomes: O Iasb trabalha em

normas IFRS. Todas as grandes economias

do País. Com um modelo de convergência

estreita cooperação com as partes in-

estabeleceram planejamento para con-

considerado um caso de sucesso, o

teressadas em todo o mundo, incluindo

vergir com as IFRS ou adotar no futuro

Brasil se destaca por vários aspectos,

investidores, normatizadores contábeis,

próximo. Além disso, os esforços de

principalmente o comprometimento do

reguladores, auditores, acadêmicos e

convergência internacionais também são

Governo Federal, dos empresários, dos

outras pessoas que têm interesse no

apoiados pelos líderes do Grupo dos 20

contadores, auditores, da Academia,

desenvolvimento de padrões de quali-

(G20), que reconhece a importância de

dos analistas, das bolsas de valores, das

dade globais. O progresso em direção

se adotar normas contábeis internacio-

companhias abertas, dos reguladores e

ao objetivo do Iasb tem sido constante,

nais.

dos supervisores. Entre os pontos fortes,

sendo que mais de 120 países já adotam

destaco a qualidade do profissional Essa é uma dimensão da

evolução

recente

das normas internacionais, relativamente a sua aceitação mun-

brasileiro, o esforço para a disseminação das IFRS e a atenção dada à capacitação e

ao

desenvolvimento

profissional.

Em termos técnicos, os desafios, em minha

percepção,

foram

pequenos,

dial. A outra é a

principalmente quando comparados com

dimensão técnica

outros países. Para mencionar algum,

e, nesse aspecto,

eu diria que o cálculo do valor justo e

o avanço foi, em

o valor recuperável parecem ser os mais

minha

relevantes.

opinião,

extremamente positivo nesse pe-

4-Abracicon Saber: Na agenda do Iasb

ríodo. Temos novas normas para

para os próximos meses, quais são os

o tratamento das participações

principais temas em discussão?

societárias (IFRS10, IFRS11 e IFRS12), critérios mais claros para o cálculo do

Amaro

Gomes:

Os

projetos

mais

43 | ABRACICON SABER

inova de maneira importante ao exigir


44 | CONVERSA AFINADA

importantes a serem finalizados tratam

aprimoramento do arcabouço contábil

decorrente dos procedimentos contábeis.

do

dos

do País. A eficiência do CPC em produzir

É importante relembrar isso. Já existem

contratos de seguros. São projetos

arrendamento

mercantil

e

todos os pronunciamentos necessários à

inúmeros estudos avaliando as origens

longevos com os quais o IASB já investiu

elaboração de demonstrações contábeis,

e causas da crise iniciada em 2008

muitas horas de trabalho e esforço

em 2010, de acordo com as IFRS, é

e, no que respeita à contabilidade,

para avançar e aprimorar a literatura

um caso particular de dedicação e

as recomendações são no sentido de

internacional. Minha expectativa é de que

competência, conduzido por profissionais

aprimorar e reduzir a complexidade,

consigamos concluir esses projetos até o

comprometidos

o que é

final de 2015. Adicionalmente, destaco o

incorporar

projeto de revisão da estrutura conceitual

intensamente, de maneira incansável.

com

as

a

missão

IFRS,

de

trabalhando

esperado quando se avalia

criticamente situações de estresse intenso como o ocorrido. O Iasb deu atenção

do Iasb, que envolve a atualização

especial à revisão da IAS 39, que trata

de conceitos e a conclusão da revisão

Na

fundamental

de instrumentos financeiros, culminando

iniciada há muitos anos, e o projeto de

incorporar

fase

presente,

aprimoramentos

com a edição do IFRS9. Implementados

revisão da norma aplicável às pequenas

recentemente aprovados pelo Iasb, a

corretamente os preceitos do IFRS9, a

e médias empresas (PMEs).

exemplo dos relativos a instrumentos

expectativa é de que surpresas serão

financeiros,

os

para

que

é

benefícios

menos frequentes, pois ficará mais claro

5-Abracicon Saber: Como você avalia

obtidos com a adoção das IFRS sejam

os

o nível de exposição aos riscos, com o

o andamento do processo brasileiro de

mantidos. Esse é um trabalho que, se

reconhecimento mais tempestivo dos

convergência às normas do Iasb?

não é priorizado, joga por terra todo o

efeitos relevantes.

esforço passado. Amaro Gomes: Como disse, o Brasil

7-Abracicon

Contador

de

é um caso de sucesso no processo

6-Abracicon

acredita

sucesso, com carreira em uma entidade

de adoção de normas internacionais

que hoje as normas de contabilidade e

de âmbito mundial, que recado você

de contabilidade. Entre as ações que

de auditoria são capazes de auxiliar, de

gostaria de dar aos estudantes de

considero

a

forma mais eficiente, na prevenção de

Ciências Contábeis e aos profissionais

criação do Comitê de Pronunciamentos

novas crises financeiras mundiais, como

que estão começando agora na área?

Contábeis (CPC) com o compromisso

a de 2008?

fundamentais,

destaco

Saber:

Saber:

Você

Amaro

de todos os segmentos interessados no Amaro

Gomes:

A

crise

não

foi

Gomes:

As

oportunidades

surgem de maneira inesperada e temos que estar prontos para abraçá-las. Estar preparado é fundamental e, para isso, somente com muito estudo, dedicação e comprometimento. Não há receita mágica. É a máxima de sempre: estudar, acompanhar a evolução das IFRS e envolver-se com os temas relevantes para a profissão.


45 | ABRACICON SABER

PERFIL

Antoninho Marmo Trevisan Por Michelle Telino – CQPress Assessoria em Comunicação

A

“polo

ntoninho Marmo Trevisan nasceu

Trevisan fundou e presidiu o Comitê

neste caso, Luiz Inácio Lula da Silva,

em São Paulo, na cidade de

Gestor da ONG Ação Fome Zero, foi

prestigiou o encontro de mais de seis

Ribeirão Preto, conhecida como

cofundador

mil profissionais da contabilidade” relata

tecnológico”,

que

do

Instituto

Ethos

de

recebeu

Empresas e Responsabilidade Social e

investimentos nas áreas da saúde,

da Associação Alfasol de Alfabetização

bioenergia, biotecnologia e tecnologia

Solidária. Foi conselheiro, dentre outras,

Perfil - Ele é consultor, empresário,

da informação.

da Associação de Assistência à Criança

presidente

Antoninho.

da

Trevisan

Escola

de

Deficiente (AACD); da Fundação Abrinq

Negócios e da Trevisan Editora. Fundou

Iniciou os estudos no Colégio Estadual

pelos Direitos da Criança; da Fundação

em 1983 a Trevisan Auditores e Trevisan

Professor Jacomo Stavale (SP), começou

Dorina Nowill para Cegos; da Fundação

Outsourcing,

o curso Técnico de Contabilidade, aos 16

Itaú Social e da Amcham – Câmara

por 26 anos. Atualmente é membro

anos, no Colégio Campos Salles (1965)

Americana de Comércio.

da Academia Brasileira de Ciências

e o superior, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1973).

onde

foi

presidente

Contábeis (Abracicon); da Academia Para o contador, a contabilidade brasileira

Paulista

deu saltos a cada 30 anos. Desde a

conselheiro atuante do Conselho de

“Devo o meu gosto pela contabilidade

década de 1940. Mas a grande evolução

Desenvolvimento Econômico e Social

ao meu primeiro e inesquecível chefe,

se deu com a abertura de capital das

da Presidência da República (CDES);

contador Celso Garcia Meira da Costa,

empresas brasileiras, na década de

membro do conselho do Centro de

em

criativo,

1970. “O interesse pelo mercado de

Integração Empresa-Escola (CIEE); do

apreciador de arte, música e bons

capitais e o estímulo à poupança privada

Movimento Brasil Competitivo e membro

restaurantes. Eu era o office boy e ele

despertou o interesse pela qualidade

do

o chefe do escritório (professor, colega,

da

mais

Avançados (MBC) – CONSEA da Fiesp.

líder,

Antoninho,

recente grande salto se deu a partir do

Já escreveu livros como o “Empresários

sobre quem o motivou na escolha das

Congresso Brasileiro de Contabilidade,

do Futuro” e os livretos “Como Entender

Ciências Contábeis para seguir carreira.

em Gramado. Pela primeira vez em mais

Balanços”

de 70 anos, um presidente da república,

Mercado de Capitais”.

1963.

Disciplinado,

familiar...)”

contou

informação

contábil.

E

o

de

Conselho

e

Contabilidade

Superior

“Como

de

(APC);

Estudos

Participar

do


46 | INDICAÇÕES

Professor José Antônio de França é contador, economista, doutor em Ciências Contábeis, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Univesidade de Brasília – UnB, empresário contábil e presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACICONDF).

Aplicações da Matemática: Administração, Economia e Ciências Contábeis

International Taxation Handbook

Editora: CENGAGE Learning Ano: 2012 Autores: Angela Leite

Editora: Elsevier Ano: 2007 Autor: Read, Colin & Gregoriou, Gred N.

Essa é uma obra que permite

Essa obra é uma compilação de

ao contador ter uma visão prática

da

aplicação

algumas práticas tributárias de

da

vários países, afortunadamente

matemática à contabilidade,

elaborada

sob o ponto de vista do

que

cálculo. A obra é composta por 12 capítulos, distribuídos em 496 páginas, e está escrita em uma linguagem acessível. Dos 12 capítulos, os três iniciais trazem interessantes contribuições para entendimento do equilíbrio de mercado, de funções custo, receita e lucro, e dos sistemas de capitalização. O capítulo 1 traz conceitos de oferta, demanda e ponto de equilíbrio de mercado, com exercícios e aplicações gráficas. Esse capítulo, ainda que pareça ter aplicação restrita a economia, aplica-se tanto a atividade acadêmica da contabilidade quanto a atividade de mercado, preenchendo uma necessidade atual de aplicação alguma IFRS. O capítulo 2 atende integralmente à necessidade de um contador acadêmico e de mercado, pois encontra-se estruturado dentro das funções da contabilidade conhecidas como custo, lucro e volume. Sob o conceito do cálculo de variações são abordadas

capítulo.

pelos

articulistas

subscrevem Ainda

que

cada não

tenha sido atualizada para uma segunda edição, seu conteúdo é extremamente rico para os dias atuais, considerando que um sistema tributário, como um todo, tem vida longa, e aspectos pontuais que tenham sido modificados não descaracterizam-no ao ponto de uma ruptura. A obra está estruturada em 15 capítulos com 369 páginas e apresenta contribuições sobre a tributação em economias asiática, europeia, sul-americana e norte-americana, relativas a espécies distintas de tributo, como por exemplo, sobre o preço de transferência, sobre o lucro e sobre o consumo. O capitulo 9, um dos que trata da tributação na União Europeia, apresenta um cenário de cortes nas alíquotas de tributos em vários países, mostrando redução de até 27% no período de 1995 a 2005.

(a) função receita, (b) função custo; (c) função lucro; (d)

O capítulo 11 traz análise global de investigação sobre taxas de

função margem de contribuição; e (e) função margem de

miséria, de felicidade, de tributação de pessoas jurídicas e de

segurança. A exploração desses conceitos relacionados com

pessoas físicas de países europeus, asiáticos, sul americanos, e

a prática trazem significativa contribuição para enriquecer o

norte americano.

conhecimento do contador.

Por fim, os capítulos 14 e 15 tratam de tributação no Brasil.

O capítulo 3 se destaca pela forma como aborda os sistemas de

O capítulo 14 é de autoria de professores da Universidade de

capitalização simples e composto. A forma de citação é um dos

Brasília – UnB e aborda temas relacionados à tributação do

pontos relevantes do capítulo combinada com visões gráficas e

juro sobre o capital próprio – JCP, tributação do agronegócio

aplicação com uso de logaritmo.

e incidência não-cumulativa de contribuições proporcionais.

Do capítulo 4 em diante, a aplicação está mais voltada ao campo da economia, considerando que o cálculo diferencial é o instrumento utilizado e que pode não estar democratizado no campo de conhecimento recorrente do Contador. Em resumo, essa obra vem ao encontro de exigências atuais da contabilidade no atendimento de vários requerimentos, como por exemplo, o de estimativa confiável, que deve ser satisfeito com uso do cálculo ou de estimativas pontuais.

O capítulo 15 é de auditoria professores da Universidade de são Paulo – USP e aborda temas relacionados ao equilíbrio competitivo e implicações da tributação sobre pesquisa contábil em mercados emergentes.


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Revista Abracicon Ago/Set/Out 2014  

Transparência e Acesso às Contas Públicas: Mais um Passo para a Democracia que Queremos

Revista Abracicon Ago/Set/Out 2014  

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