1. Introdução Um dos pontos mais importantes da missão estatutária da Associação Académica da Universidade da Madeira (AAUMa) é a representação dos estudantes da Universidade da Madeira (UMa) que também se materializa através da defesa dos seus interesses e necessidades, bem como da tentativa de garantir as melhores condições possíveis para a conclusão de uma formação académica com sucesso. Criado em 2017, o programa Universitas congrega a oferta de acções de acolhimento, de acompanhamento e de inserção na vida activa dos futuros, actuais e antigos estudantes universitários, além de promover acções de integração dos novos estudantes do Ensino Superior, pela via da ciência e da cultura. O Apoio ao Estudante, matriz identitária e fulcral da nossa estrutura associativa, é uma componente central do Universitas, exercida através de políticas locais e nacionais. As acções de proximidade, através de uma actuação junto dos estudantes com o apoio ao seu quotidiano académico, são complementadas com uma participação activa nas políticas nacionais e internacionais do ensino superior e da juventude. Esse quadro vasto acaba por espelhar a raiz latina do conceito de universalidade, de totalidade, de companhia e de associação do vocábulo universitas. Em matéria de luta por um ensino superior com acesso e frequência democráticos, a participação activa na definição e execução da política de acção social mostra-se importante, visto que esses programas governamentais pretendem “assegurar que nenhum cidadão português é privado do acesso ao ensino superior por insuficiência económica”1. A construção de um quadro socioeconómico regional e verdadeiramente nacional é fundamental para a compreensão das problemáticas que envolvem o acesso e a frequência do ensino superior, além de dotarem as instituições de ensino e associativas de dados que possam ser estudados, aprofundados e alvo de políticas de combate eficazes. Afirmações, sem qualquer suporte estatístico, como as do antigo ministro que tutelava o ensino superior em 2012, acabam por ser um reflexo da incúria dos governantes que, se por um lado se baseiam em dados parcelares, por outro, indiciam falta de rigor. As afirmações de que não existiam “‘sinais de que haja um maior abandono [do ensino superior] por motivos económicos’, sendo apenas ‘possível encontrar um caso ou outro’ de desistência”2 não podem ser proferidas por não terem qualquer sustento empírico. Com o objetivo de conhecer a situação socioeconómica dos estudantes cujos interesses representa, a AAUMa tem levado a cabo, desde 2012, a realização de um inquérito que pretende aferir e analisar as dificuldades financeiras experimentadas pelos alunos da UMa.
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Despacho n.º 7031-B/2015, de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (Diário da República, 2.ª série — n.º 121 — 24 de Junho de 2015). 2 Jornal de Notícias de 8 de Maio de 2012.
Em 2017, no mês de Abril, foi realizado um novo inquérito, na qual foram introduzidas sete novas perguntas, também com o intuito de conhecer outros factores que compõem os gastos do quotidiano universitário. A política de apoio social da AAUMa tem acompanhado as necessidades dos estudantes, visto que quase três quartos das despesas dos alunos destinam-se aos custos de vida, como o alojamento, a alimentação e os transportes, conforme conclui um estudo recente realizado por investigadores do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa3. Nessa linha, a AAUMa tem desenvolvidos esforços no financiamento de refeições, através da sua bolsa de alimentação; de material escolar, através da sua bolsa escolar4; de bibliografia necessária para os vários cursos da UMa, através do LER e na requalificação de infra-estruturas universitárias, através do programa de valorização do património da Universidade5, o Mudámos a UMa ー Valorizar o Património. A intervenção regional e nacional da Associação Académica da UMa também tem incidido sobre a problemática relacionada com os custos dos transportes públicos. Um dos pontos debatidos é a implementação, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, do passe social para os estudantes do ensino superior com idade igual ou inferior a 23 anos6, nos quais se destaca a moção da AAUMa, apresentada e aprovada no Encontro Nacional de Direcções Associativas, que teve lugar na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, entre os dias 11 e 12 de Março de 2017. Neste inquérito, à semelhança dos anos anteriores, foi considerada uma amostra com base no número total de estudantes inscritos na UMa, a 30 de Setembro de 2016. Foram considerados 294 inquéritos válidos, sendo a percentagem de alunos bolseiros (53%) superior à de não bolseiros (47%), reflectindo, de certa forma, a realidade social da Academia madeirense, em que cerca de 42% da totalidade dos alunos é beneficiário da acção social, através de uma bolsa de estudo, um indicativo preocupante sobre a situação económico-financeira dos jovens nesta universidade. Tendo em consideração o número total de alunos, a amostra recolhida permite resultados com um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro associada de 5,42%.
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Público de 27 de Maio de 2017. Em 2009, na tese O Financiamento do Ensino Superior Português - A Partilha de Custos, de Maria Luísa Cerdeira, defendida na Universidade de Lisboa, na rubrica das despesas correntes mensais (p. 453), o principal encargo está relacionado com a alimentação (27% do custo), seguido do alojamento (26%) e dos transportes (16%). 4 Estes programas contam com a estreita colaboração dos Serviços de Acção Social da UMa. 5 Este programa conta com a estreita colaboração da UMa. 6 Passe sub23@superior.tp, previsto no decreto-lei n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, que deveria abranger “todos os estudantes do Ensino Superior até aos 23 anos”.
2. Análise dos resultados Passamos à análise de todas as perguntas que compõem o inquérito realizado pela AAUMa. O trabalho de campo, incluindo a definição do universo e o preenchimento dos inquéritos, decorreu entre os dias 10 e 29 de Abril de 2017, no Campus Universitário da Penteada. O universo alvo é composto pelos estudantes da Universidade da Madeira. A análise dos resultados decorreu durante os dias 5 de Maio e de 16 Junho de 2017.
1. Caso sejas aluno bolseiro, consideras o valor da tua bolsa adequado?
A primeira pergunta do inquérito7, destinada apenas aos beneficiários de uma bolsa de estudo do Estado português, pretendia conhecer a situação dos alunos bolseiros, com vista a compreender se a política actual ao nível da dotação pecuniária da acção social escolar é adequada às suas necessidades. Na análise dessa pergunta, consideremos que a bolsa média anual de um estudante do sistema de ensino superior português foi, no ano lectivo 2016-2017, de 1827€8. No espectro local, a 2 de Junho de 20179, o valor médio da bolsa anual na Universidade da Madeira era de 2036,61€ (sem complementos) e 2087,46€ (com complementos). Com base nos resultados obtidos, podemos comprovar que é considerável (46,8 %) o número de estudantes bolseiros que não considera adequado o valor da sua bolsa de estudo. Os resultados obtidos podem ter duas explicações. Primeiro, o elevado peso dos custos indirectos, também classificados como despesas correntes10, (e. g.: o transporte, o alojamento, a alimentação ou o material escolar), derivadas da frequência de um curso de ensino superior. Segundo, a revisão do regulamento feita em Junho de 2015, que introduziu uma alteração ao limiar da elegibilidade, que, ao permitir a mais estudantes terem acesso à acção social, reflectiu-se numa diminuição do valor médio da bolsa de estudo11.
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A perguntas n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9 foram introduzidas pela primeira vez no inquérito realizado pela AAUMa. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Ensino Superior. 9 De acordo com os dados dos Serviços de Acção Social da UMa. 10 Consideremos a prática de alguns estudos sobre essa matéria, em que as despesas do estudante pode ser classificada em dois tipos: correntes ou de educação. As despesas correntes, também referidos como gastos indirectos, são as que estão relacionadas com o alojamento, a alimentação, o transporte, a saúde, as comunicações e outras pessoais; as despesas de educação, ou denominados gastos directos, são as propinas, as taxas e outros emolumentos, as despesas com livros e outros materiais escolares e os gastos com equipamentos (computadores, impressoras, equipamento técnico,...). 11 Público de 16 de Fevereiro de 2016. 8
Prevê-se, ainda que reduzida, uma alteração positiva, no ano lectivo 2017-2018, derivada da actualização12 do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), de 419,22€ para 421,32€, efectuada em Janeiro de 2017, que poderá reflectir-se num aumento de até 2,30€ mensais. A larga maioria dos alunos bolseiros, no entanto, não será afectada por esta actualização, em virtude do valor mínimo da bolsa manter-se, sendo igual ao valor da propina máxima em vigor.
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Semanário Sol de 26 de Janeiro de 2017.
2. Caso sejas aluno bolseiro, qual é o teu maior gasto?
Nesta questão pretendemos compreender quais são os maiores encargos, além da propina 13, que os alunos bolseiros têm. Os resultados indicam que quase 70% dos alunos bolseiros optaram por indicar que os seus gastos com os transportes possuem maior peso no seu orçamento académico. Um dos motivos que conduziu a esta percentagem elevada, ou o seu elevado peso dentro do universo de despesas, poderá ser a exclusão que se verifica nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores no acesso dos estudantes ao passe sub23@superior.tp. A ausência de aplicação desse mecanismo de apoio, além de discriminatória, acaba por penalizar os estudantes ao não atribuir um apoio muito importante que, tendo em conta os resultados desta pergunta, demonstra ser fundamental. Sendo a Universidade da Madeira uma das Instituições de Ensino Superior com maior percentagem de alunos bolseiros no país, visto que 4 em cada 10 estudantes beneficia de Acção Social directa14, é urgente que o legislador, a nível regional e nacional, corrija essa situação. Segundo a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), 83,7% das candidaturas dos alunos da UMa 15, a uma bolsa de estudo, são aprovadas, fazendo com que a nossa Academia seja a universidade portuguesa com a maior taxa de aprovação de candidaturas em todo o país. Esse dado, aliado ao alto percentual de estudantes bolseiros dentro da população estudantil, indica que a UMa é uma universidade com uma elevada taxa de estudantes com carências económicas, o que reforça a premência em que sejam activados todos os mecanismos disponíveis para o apoio aos estudantes.
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Consideramos que todos os bolseiros, que são os inquiridos nesta pergunta, recebem como bolsa mínima o valor da propina anual da UMa. Logo, a propina não representa um gasto, visto que é comparticipada na sua totalidade, ao contrário dos custos de vida. 14 De acordo com os dados dos SASUMa, publicados no seu portal, são 42,08% os estudantes bolseiros, considerando que, a 2 de Junho de 2017, a UMa apresentava 1143 alunos que beneficiavam de uma bolsa de estudo, dentro de um universo de 2716 alunos em condições de concorrerem aos apoios sociais. 15 Dados extraídos a partir da Informação Estatística ⧿ Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior, consultados em http://bit.ly/2rn5tDw, a 16 de junho de 2017.
A 10 de Janeiro de 2017, em entrevista ao jornal Público, o administrador dos SASUMa dava conta dos motivos que levavam a UMa a ser a instituição de ensino superior público com a maior taxa de estudantes bolseiros no país: “é um número em linha com o que tem vindo a suceder-se nos últimos anos. Esta taxa reflecte a realidade socioeconómica dos agregados familiares dos nossos estudantes candidatos, que na grande maioria são oriundos da Região Autónoma da Madeira que, como é sabido, apresenta nos últimos tempos a mais alta taxa de desemprego do país”. Assinala-se o facto de apenas 16,9% dos alunos bolseiros considerarem a alimentação como o seu maior encargo, sobretudo se tivermos em conta que a UMa era, em Setembro de 201216, uma de quatro Instituições de Ensino Superior, das 28 que forneceram dados, em que o custo mínimo da refeição era o mais elevado do país, nesse ano de 2,45€ pela refeição completa. Assume-se como muito importante, portanto, a implementação da refeição social simples17, e, posteriormente, da Bolsa de Alimentação, ambas propostas elaboradas pela AAUMa como parte do seu programa de apoio social, permitindo assim, a muitos estudantes, atenuar os custos decorrentes da alimentação.
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Relatório Acção Social Indirecta no Ensino Superior elaborado pela Federação Académica do Porto. A refeição social simples tem um valor de 2,00€, quando adquirida na véspera, enquanto que a refeição social completa possui um custo de 2,65€. 17
3. Caso não sejas aluno bolseiro, apresentaste candidatura neste ano lectivo?
A DGES indica que, em 2017, as Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal receberam 83 336 candidaturas aos apoios sociais18. Este ano, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, referiu a intenção que existe em “introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza [a bolsa de estudo] por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”19, o que foi aplaudido pela generalidade das estruturas associativas nacionais, apesar das reticências sobre alguns pontos. Se por um lado o processo de candidatura é simplificado, pois deverá ser realizado apenas uma vez durante o curso, por outro, os estudantes ficarão beneficiados se o prazo de pagamento das prestações for reduzindo, tornando o processo mais rápido, como se pretende. Por salvaguardar fica a necessidade que o novo sistema garanta aos alunos, cuja situação económica seja alterada durante o curso, que exista um mecanismo eficaz de comunicação, aliado a um sistema claro, que não os prejudique numa eventual devolução de verbas ou na candidatura aos apoios de forma célere, no decorrer do ano lectivo, quando necessário. Os dados nacionais, apurados a 30 de Dezembro de 2016, junto da Direcção-Geral do Ensino Superior, indicavam que existiam mais de 25 mil estudantes com candidaturas à bolsa de estudo sem resposta. Um valor muito superior aos quase 18 mil candidatos, a 30 de Dezembro de 2015, sem resposta. Havia, portanto, um aumento do número de candidaturas
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Dados de 1 de Junho de 2017, da Informação Estatística ⧿ Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior, consultados em http://bit.ly/2rn5tDw, a 16 de junho de 2017. 19 Diário de Notícias de 7 de Março de 2017, que foi introduzido pelo despacho n.º 5404/2017, publicado a 21 de Junho de 2017.
sem resposta, decorridos quase 4 meses do início das aulas. Esse atraso20, altamente danoso para o estudante, poderá ser reduzido ou eliminado em vários casos com a implementação de um sistema de contratualização de apoio durante os anos do curso21, conforme refere o próprio ministério: “a decisão sobre o apoio aos estudantes carenciados deve ser célere e eficaz, não se compadecendo com prazos de decisão médios constantemente acima dos 45 dias úteis”22. A 27 de Dezembro de 2016, segundo os dados publicados pelos SASUMa, apenas 8 estudantes da UMa estavam a aguardar pelos resultados das suas candidaturas por enquadramento “em análise” ou “em reanálise”. Analisando os resultados obtidos nesta pergunta, constata-se que a maioria dos estudantes não bolseiros, 77,9%, não foi candidato à Bolsa de Estudo. Essa elevada taxa de estudantes que, na actual condição de não serem bolseiros, optaram, no prazo de candidatura estipulado, por não apresentarem essa intenção, pode indicar que não necessitam da bolsa ou que, face a recusa em anos anteriores, ou outros motivos, optaram por não apresentar candidatura, nova ou não, acreditando que não teriam hipóteses de sucesso no processo. Futuros inquéritos poderão procurar compreender as razões desses alunos não se candidatarem.
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O problema está plasmado na própria legislação, conforme faz notar o despacho n.º 5404/2017 do ministro que tutela a pasta do Ensino Superior: “o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não é desenvolvido com a necessária celeridade não respondendo de forma atempada às necessidades dos estudantes”. 21 De acordo com o jornal Público, de 10 de Janeiro de 2017, existia uma previsão de aumento de 55 282 bolseiros para cerca de 72 mil, até ao final do ano lectivo, dando noção do atraso na análise de milhares de processos. 22 Despacho n.º 5404/2017, publicado a 21 de Junho de 2017, que prevê: “a contratualização da atribuição das bolsas de estudo, traduzida num procedimento simplificado e automático para todos os anos subsequentes ao primeiro ano de atribuição de bolsa.”; “a alteração da condição de aproveitamento académico, eliminando uma regra que conduzia a uma injustiça relativa para os estudantes inscritos em mais de 60 ECTS, acolhendo assim uma proposta das associações de estudantes que foi apoiada por todas as entidades ouvidas” e “a uniformização de procedimentos de análise de forma a evitar interpretações divergentes do Regulamento na análise de candidaturas, operada através da alteração de algumas das normas.”.
4. Que meio de transporte usas, maioritariamente, para te deslocares para a universidade?
Nesta pergunta, optou-se por separar os alunos que indicaram serem bolseiros, dos que não usufruem desse apoio. Dos estudantes inscritos em cursos de 1.º ciclo na UMa, metade possui residência no Funchal23. A restante população estudantil está distribuída pelos 9 concelhos da Ilha da Madeira, destacando-se os que são limítrofes ao Funchal: Câmara de Lobos, com 10,87%, e Santa Cruz, com 17,02%. O concelho de Machico possui 7,22% dos estudantes, enquanto que os restantes apresentam percentagens abaixo dos 5%, com destaque para o Porto Moniz, onde residem 17 alunos da UMa (0,67% do total). Através das respostas recolhidas, constata-se que o meio de transporte preferencial dos alunos é viatura particular, seja própria ou de terceiros, com especial peso nos alunos não bolseiros, dos quais 72,1% dos inquiridos opta pelo transporte dessa forma. Já o transporte público recolheu perto de um terço (31,3%) do número total de respostas, realçando-se que, em relação aos alunos bolseiros, pese a escolha preferencial ser, também, a viatura particular. É também de notar que existe uma quantidade maior de alunos bolseiros a optar pelo transporte público, por comparação com os alunos não bolseiros (39,6% contra 22,1%).
Considerando que o passe sub23@superior.tp, previsto no decreto-lei n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, deveria abranger “todos os estudantes do Ensino Superior até aos 23 anos”, prevendo-se, aos 23
Segundo os dados da UMa, existem 1279 alunos (50,75% do total) residentes no concelho do Funchal, onde se incluem 37 alunos deslocados dos seguintes concelhos de Portugal Continental: Abrantes, Alijó, Batalha, Beja, Braga, Cascais, Castelo Branco, Castro Marim, Évora, Faro, Gondomar, Leiria, Lisboa, Loures, Mangualde, Matosinhos, Moita, Oeiras, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, Seia, Seixal, Setúbal, Sintra e Vila Nova de Gaia. Do Porto Santo, estão referenciados 18 alunos. Os dados foram disponibilizados pela Unidade de Assuntos Académicos, a 6 de Março de 2017, e incluem apenas os alunos matriculados no 1.º e no 2.º ciclo de estudos, além do Preparatório de Mestrado Integrado em Medicina.
estudantes com idade até 23 anos, inclusive, a aplicação de duas medidas: aos beneficiários da Ação Social no Ensino Superior, uma redução de 60% no passe social; a quem integrasse agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente fosse igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do IAS, uma redução de 25% no passe social. De acordo com o número 3 do artigo 162.º da lei n.º 46/2016, de 28 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2017, está prevista a existência desse benefício para todos os estudantes do Ensino Superior, com idade inferior ou igual a 23 anos. A AAUMa apresentou, em Março de 2017, uma moção, no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)24, em prol da igualdade de oportunidades no acesso aos apoios dos transportes públicos, visto que a legislação nacional, sobre o passe sub23@superior.tp, não tem aplicação na Madeira e nos Açores, acabando por excluir os estudantes dessas regiões, além de restringir a idade de acesso a essa modalidade de passe, um aspecto que mereceu, também, a oposição das estruturas associativas que aprovaram a moção apresentada pela AAUMa. Enquanto essa situação perdurar é expectável que, por um lado, a despesa corrente mensal do estudante aumente e, por outro, que a utilização de transporte público não sofra algum aumento, ao não beneficiar do apoio previsto para esse meio de locomoção, através do passe sub23@superior.tp.
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A moção Igualdade de oportunidades no acesso aos apoios dos transportes públicos, apresentada pela AAUMa no ENDA do Porto, foi aprovada pelas estruturas associativas estudantis presentes no plenário. Foi enviada, pela organização do Encontro, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ao Ministério do Ambiente, ao Ministério
das Finanças; ao governo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores; não recebendo resposta oficial por parte de qualquer um dos destinatários.
5. Caso utilizes transporte público, qual é a modalidade?
Em Portugal, de acordo com um estudo recente25, a percentagem de habitantes que optam pelos transportes públicos como o seu principal meio de locomoção é muito baixa, não atingindo os 10%. Como observado anteriormente, na UMa, mais de 90% dos estudantes opta pelo transporte público ou particular, indicando a forte dependência que têm destes meios de transporte. Entre os alunos bolseiros que utilizam o transporte público, cerca de 90% opta pelo passe, que é a modalidade que predomina nas escolhas dos inquiridos, sejam beneficiários ou não de bolsa. Regista-se que mais de 20% dos alunos não bolseiros opta pelo bilhete, seja ele pré-comprado ou de bordo. Pelos resultados apresentados, mais de 100 alunos que não beneficiam de bolsa utilizam o bilhete de bordo, a modalidade mais onerosa no transporte público. Presume-se que essa opção, não sendo voluntária, resulta da ausência de um local de carregamento no Campus Universitário da Penteada, situação já reportada à empresa Horários do Funchal para que seja equacionada uma alternativa, através das várias soluções disponíveis no mercado. Dentro do passe social, os resultados são muito aproximados, reflectindo a estatística referida anteriormente, que indica que metade dos alunos da UMa reside fora do Funchal. Outro indicador relevante prende-se com a diferença, entre os alunos bolseiros e os não bolseiros, registada nos alunos que utilizam passe combinado, 44,3 % contra 35,5 %.
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Estudo da European Surey of Road User’s Safety Attitudes (ESRA), divulgado em 2016, indica que 8,7% dos portugueses prefere os transportes públicos “como principal meio de transporte e perto de 30% mencionou-os como um dos três meios que mais utiliza” (Diário de Notícias de 21 de Setembro de 2016).
6. Caso não tenhas optado pelo transporte público, o que te faria utilizar esse meio?
O objectivo desta pergunta, de resposta múltipla, foi conhecer os motivos que poderiam levar os inquiridos que não utilizam, preferencialmente, os transportes públicos a alterarem o seu meio de locomoção preferencial. A opção apontada pela larga maioria dos inquiridos foi uma diminuição do custo actual dos transportes públicos. Como referido anteriormente, a redução dessa problemática poderá passar pela implementação do passe social sub23@superior.tp na Região Autónoma da Madeira, já no próximo ano lectivo, de acordo com o previsto na legislação. A insatisfação sobre as ligações dentro e para o Funchal mereceu a menção de uma percentagem considerável dos inquiridos, sendo um indicador que as empresas que operam o serviço de transporte público deverão ter em consideração para análises dos seus serviços e para comparação com estudos não sectoriais que desenvolveram no passado.
7. Durante este ano lectivo sentiste dificuldades financeiras?
Analisando os resultados desta pergunta, e comparando-os com o inquérito do ano lectivo 20152016, verifica-se um aumento do número de estudantes que afirmou ter sentido dificuldades financeiras ao longo do ano lectivo: tanto os bolseiros (52% em 2016 e 58% em 2017) como os não bolseiros (subida de 44% em 2016 para 49% em 2017)26. Na generalidade, 54% dos estudantes da Academia madeirense refere experimentar esse problema. Em 2013 no inquérito realizado pela AAUMa, conforme podemos ver no gráfico abaixo, 70% dos estudantes da UMa indicaram sentir dificuldades de ordem financeira.
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Existem poucos dados que possam servir de referência em outras instituições. Em Portugal, um estudo de 2012, indicava que 48% dos alunos sentiam dificuldades financeiras, de acordo com o Diário de Notícias de 20 de Março de 2012.
O gráfico acima, que apresenta a evolução da percentagem de respostas positivas à presente pergunta, desde 2012, permite-nos concluir que, após uma diminuição nos últimos 4 anos, a percentagem de alunos a indicar que sentiu dificuldades financeiras voltou a subir, o que é um indicador preocupante, principalmente se tivermos em consideração que o número de bolsas atribuídas não registou uma diferença significativa (1 153 bolsas atribuídas em 2016 e 1 142 bolsas em 2017), confirmado pela tendência verificada no número de candidaturas submetidas. No ano lectivo 2013-2014, 41,3% dos alunos inscritos na UMa submeteram candidatura à bolsa de estudo. Já no ano lectivo 2016-2017, a percentagem encontra-se nos 50,3%27, ou seja, um aumento de candidatos de quase 10%. O comportamento ao nível nacional, relativamente ao ano lectivo imediatamente anterior, indica que foram registadas mais 3 886 28 candidaturas aos apoios. Em 2016-2017, mais de 90 mil alunos do sistema de Ensino Superior “candidataram-se a receber uma bolsa de estudo neste ano lectivo”29. Um número que foi superior em 4,2% ao que tinha sido registado em 2015-2016. Um sistema de acção social escolar que possui estudantes com dificuldades financeiras não está a cumprir, plenamente, os seus objectivos, como um dos seus princípios fundamentais que é a “garantia de recursos, que visa[m] assegurar um nível mínimo adequado de recursos financeiros anuais aos estudantes do ensino superior”30.
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Dados da UMa, de 5 de Maio de 2017, e dos SASUMa, disponível no seu portal. Jornal Público de 10 de Janeiro de 2017. 29 Jornal Público de 10 de Janeiro de 2017. 30 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado através do Despacho n.º 8442A/2012, de 19 de Junho de 2012. 28
8. Caso tenhas respondido afirmativamente, temes ou temeste abandonar o Ensino Superior devido a essa situação?
Os resultados obtidos nesta pergunta, que surge em consequência da anterior, demonstram uma diminuição, face ao ano lectivo transacto, da ponderação sobre o abandono escolar devido a dificuldades económicas. Do número total de alunos que indicou ter sentido dificuldades financeiras no presente ano lectivo, 28,9%31 admite ter considerado a hipótese de abandonar o Ensino Superior devido a essa situação. A particular descida registada nos alunos bolseiros, de 34% para 24,4%, poderá dever-se aos efeitos da alteração implementada no regulamento de atribuição de apoios, que permitiu atribuir, em Portugal, a bolsa de estudo a cerca de 5 000 alunos32 que, anteriormente, não tinham sido contemplados com a acção social directa.
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Valor percentual que resulta da média, extraída a partir dos dados numéricos, entre bolseiros e não bolseiros. Jornal Público de 10 de Janeiro de 2017.
Em 2012, conforme podemos ver no gráfico abaixo, no mesmo inquérito realizado pela AAUMa, 60% estudantes da UMa indicaram temer abandonar a universidade devido às dificuldades financeiras, valor que era próximo ao do inquérito nacional, que se situava nos 65%33.
Temos vindo a assistir, desde então, a uma diminuição, nos dois anos imediatamente seguintes, seguida de uma estabilização a rondar os 30%. Não sendo um valor tão elevado como em 2012, não deixa, no entanto, de ser um indicador negativo que, apesar de todo o trabalho desenvolvido ao nível da Acção Social Directa, um terço dos estudantes universitários da Universidade da Madeira temem ser forçados a abandonar a sua formação académica devido a dificuldades económicas. Esta estatística é, ainda mais, um motivo que justifica a urgente implementação do passe sub23@superior.tp na Região Autónoma da Madeira, para que as gerações futuras não se vejam impedidas de ingressar e concluir os seus estudos por razões externas à sua frequência universitária.
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Diário de Notícias de 20 de Março de 2012.
9. Quanto pagas, mensalmente, em transportes para a universidade?
De forma a conhecer melhor a situação socioeconómica dos estudantes da Universidade da Madeira e, igualmente, para aferir a pertinência da implementação do passe social sub23@superior.tp, incluiu-se, de forma inédita, esta pergunta, que visa quantificar os encargos mensais que os alunos têm com o transporte para a universidade. Ao nível nacional, na rubrica de despesas de transporte 34, a maioria dos estudantes das universidades públicas portuguesas possuíam gastos com um tecto de 49€. Os resultados indicam que cerca de 65% dos inquiridos gasta, de forma mensal, acima de 50€. Registou-se que os gastos de transporte dos estudantes bolseiros é superior ao dos estudantes que não beneficiam de apoio social directo35. Estes dados reforçam a necessidade da implementação do passe sub23@superior.tp na Região Autónoma da Madeira, de forma a atenuar os custos decorrentes desta rubrica que, não estando directamente ligada à frequência do Ensino Superior, é indissociável da mesma.
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No trabalho referido, as despesas de transporte podem incluir: gasolina, passes e bilhetes de transportes públicos, seguros automóveis. O Financiamento do Ensino Superior Português - A Partilha de Custos (p. 446). 35 Na faixa de gastos entre 50 e 100€, registam-se 51% de estudantes bolseiros e 41% de estudantes não bolseiros.
10. Sentes-te preparado para entrar no mercado de trabalho?
Analisando os resultados obtidos nesta pergunta, verificamos que mais de metade dos inquiridos mostra-se pessimista quanto à sua preparação para a entrada no mercado de trabalho. Não sendo um dado positivo, é, ainda assim, mais encorajador que o mesmo indicador noutros países da União Europeia (UE). Comparando com a Polónia, país que, em 2016, tinha 18 % de desemprego jovem36 (face aos 28 % registados em Portugal37), as perspectivas são muito mais desanimadoras: apenas 25%38 dos jovens polacos encontra-se confiante em relação à entrada para o mercado de trabalho. Para contrariar esta tendência, a AAUMa tem feito uma forte aposta no seu programa Universitas, onde estão inseridas várias oportunidades para os jovens como os programas de mobilidade europeia, destacando-se o Serviço Voluntário Europeu (SVE). A AAUMa, enquanto instituição acreditada para a recepção, o envio e a coordenação de projectos do SVE, está habilitada a enviar jovens madeirenses para outros países na Europa, permitindo-lhes ter uma experiência profissional que lhes possibilitará adquirir diversas competências e facilitar a transição para o mercado de trabalho local, nacional ou europeu. Após ter enviado o seu primeiro voluntário em 201539, a AAUMa tem aumentado o número de jovens enviados todos os anos, tendo como objectivo possibilitar, a um número cada vez maior de jovens madeirenses, as oportunidades que a Europa oferece, para que tragam de volta à sua região os conhecimentos e as experiência enriquecedoras, além de se dedicarem a projectos que melhorarão a realidade de várias comunidades da UE.
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Cf. dados Poland Youth Unemployment Rate (1997-2017), do Trading Economics, disponíveis em: http://bit.ly/2tB6iN5 Semanário Expresso de 8 de Fevereiro de 2017. 38 Artigo do portal TheNews.pl de 16 de Maio de 2017. 39 Em 2013 a AAUMa apresentou o primeiro projecto para a recepção de jovens europeus. 37
11. Pensas que a tua formação se ajusta às oportunidades de emprego em Portugal?
Analisando os valores apresentados, apesar da maioria dos inquiridos ter respondido negativamente, constata-se que, em relação a 2015-2016, a percepção dos estudantes da Universidade da Madeira é, no geral, mais optimista em relação à área de formação académica escolhida, tendência que acompanha as estatísticas positivas registadas, tanto a nível regional como a nível nacional, sobre o emprego. Atentando à realidade do país, verificamos que, em Março de 2017, estavam registadas como desempregadas 471 474 pessoas, menos 18%40 que os números existentes no período homólogo anterior. Em relação à Madeira, também no final de Março de 2017, encontravam-se 19 971 desempregados inscritos, tendo sido registada uma variação de menos 12,6% de desempregados em comparação com Março de 201641. Essa contracção, ainda que inferior à média nacional, é significativa.
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Cf. dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de Março de 2017, disponíveis em: http://bit.ly/2tB9fgo Cf. dados do Instituto de Emprego da Madeira, de Março de 2017, disponíveis em: http://bit.ly/2sw6w8E
12. Consideras a possibilidade de trabalhares numa área diferente daquela onde fizeste a tua formação académica?
Esta foi a pergunta em que as respostas reflectiram maior consensualidade por parte dos inquiridos. Foram 227, de 294 inquiridos, os que assumiram a possibilidade de construírem a sua carreira profissional numa área distinta da qual realizaram os seus estudos, o que pode indicar dois cenários: 1. Num cenário mais optimista, os alunos estão conscientes de que as competências que adquiriram ao longo do seu percurso académico são transversais, possuindo uma maior abertura à possibilidade de trabalharem numa área diferente da que estudaram; 2. Em contraste, num cenário mais negativo, poderá igualmente considerar-se a possibilidade dos alunos, com receio de não encontrarem, a curto prazo, oportunidades de trabalho na sua área de formação, sejam confrontados com a necessidade de ingressarem no mercado, por motivos relacionados com a situação económica pessoal ou do seu agregado familiar. Sobre a empregabilidade em profissões que correspondam às suas áreas de estudo, assinalamos os dados de alguns países sobre a percentagem de diplomados que exercem a sua actividade laboral em áreas similares às da sua formação académica: Alemanha (93%), Reino Unido (72%) e Estados Unidos da América (65%)42.
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Cf. estudo Accenture Strategy 2016 U.S. College Graduate Employment Study, da Accenture Strategy, sobre diplomados do Ensino Superior em 2014 e 2015.
13. Após terminares o teu actual ciclo de estudos, tens a intenção de continuar a tua formação académica no imediato?
Com base no gráfico acima, verifica-se que a maioria dos inquiridos demonstra interesse em prosseguir a sua formação académica. Este valor é semelhante aos valores obtidos para a mesma pergunta nos anos anteriores, em que a percentagem de respostas afirmativas se encontrava no intervalo entre os 55% e os 60%. O facto de a maioria dos inquiridos demonstrar interesse em prosseguir com a sua formação académica logo após o término do seu ciclo actual de estudos pode ser explicado por três factores: 1. Por norma, ainda não existem factores externos (emprego, vida familiar, entre outros) a levar os estudantes a ponderar sobre prosseguir os seus estudos; 2. O estudante pretende continuar a sua formação académica para um curso de pós-graduação, de mestrado ou de doutoramento, por um imperativo profissional ou por razões pessoais; 3. Dúvidas sobre a empregabilidade levam o estudante a prosseguir os estudos com intuito de aumentar a sua probabilidade de sucesso na gestão da procura de emprego.
Desemprego jovem: o que fazer para aumentar a probabilidade de ser empregado? Como indicado na pergunta 10, a taxa de desemprego jovem registada, em 2016, em Portugal foi de 28%. Ou seja, em cada 100 desempregados, 28 têm idade entre 15 e 24 anos. É uma estatística preocupante, mesmo tendo em conta que tem vindo a decrescer (em 2015 a taxa era de 32 % e em 2014 era de 34,7%). O que podem os jovens fazer para reduzir ainda mais esta percentagem? Segundo um estudo americano43, 85% do sucesso no mercado de trabalho é derivado de um bom desenvolvimento das chamadas soft-skills, sendo os restantes 15% resultado da posse de competências técnicas e do conhecimento. Como tal, é cada vez mais importante que os jovens sejam pró-activos e que complementem toda a aprendizagem desenvolvida em contexto académico com outras actividades que os dotem de competências transversais como a comunicação, o trabalho de equipa, a capacidade de liderança ou a organização. Um método eficaz para a aquisição de soft-skills e, consequentemente, para aumentar a probabilidade de encontrar emprego, além de outras valências importantes para a vida de qualquer cidadão, é participar numa actividade de mobilidade europeia. Existem diversos programas que permitem aos jovens usufruírem de uma experiência de mobilidade fora do seu país, com poucos ou nenhuns custos. Em vez de passarem o Verão na praia, porque não colaborar com um campo de férias ou com um festival de cinema noutro país, através do Serviço Voluntário Europeu? Em vez de ingressar no Ensino Superior sem ter a certeza de ter escolhido o curso certo, porque não parar durante um ano e colaborar com o Corpo de Solidariedade Europeu? E após terminar o ciclo de estudos, porque não um estágio internacional através do Eurodisseia? Segundo os dados das instituições europeias44, um antigo participante do programa Erasmus+ duplica as suas possibilidade de conseguir um emprego no ano seguinte à conclusão do seu curso; ⅓ dos estagiários do programa Erasmus+ recebem propostas de trabalho nas entidades onde estagiaram; ¾ dos empregadores indicam que o voluntariado é valorizado na procura de trabalho e os antigos participantes dos programas de mobilidade Erasmus+ tendem a conseguir o seu primeiro emprego mais rápido e ganham 25% acima da média. Acima de tudo, o participante dos programas de mobilidade da UE contribui para uma Europa mais forte e coesa, difundindo o ideal de que estamos unidos nas diversidades.
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Cf. Estudo The Real Skills Gap de 8 de Abril de 2016. Agência Erasmus+ (2010), Comissão Europeia (2014, 2015 e 2017); disponíveis em http://bit.ly/2j8biol
Jovens participantes em projectos do Erasmus+ vs. Taxa de desemprego jovem
Não sendo o único factor que tem peso na taxa de desemprego jovem de um país, é incontornável que estes programas, por todo o crescimento a nível pessoal e profissional que os participantes experienciam, reflectem-se depois no seu sucesso futuro no mercado de trabalho e, consequentemente, nas estatísticas. Analisando o gráfico, podemos verificar que a Lituânia, país do qual 0,15% da população participou em projectos do Erasmus+ no ano lectivo 2014-2015, registou, no final de 2015, uma taxa de desemprego jovem de 13,30%. No extremo oposto, verificamos que na Croácia, país que apresentou uma taxa de desemprego jovem de 45%, o número de jovens que partiu para o estrangeiro numa actividade de mobilidade não chega aos 0,05% do total da população. Conclui-se, então, que é fulcral promover, cada vez mais, estes programas e oportunidades junto dos nossos jovens. Não só devido aos benefícios pessoais decorrentes, mas também devido ao contexto europeu actual: demonstrar que a política de mobilidade da União Europeia é um passo acertado e necessário para o desenvolvimento das várias regiões e países que a constituem e, simultaneamente, imprescindíveis para combater as grandes problemáticas do século XXI, como o terrorismo e a pobreza extrema.