Drogas - Orientações práticas sobre legalização e auxílio a dependentes

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Capa: Rogério Proença Editoração: Manoel Menezes Acompanhamento Editorial: Priscila Laranjeira Revisão ortográfica: Karolina Becker Trápaga Impressão e acabamento: Gráfica Exklusiva

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) SILVA JUNIOR, Antonio Carlos da Rosa Drogas: orientações práticas sobre legalização e auxílio a dependentes / Antonio Carlos da Rosa Silva Junior, A.D. Santos Editora, Curitiba, 2017. 120 páginas.

ISBN – 978.85.7459-429-3 1. Vida Espiritual 2. Ética Cristã 3. Deus 4. Fé CDD – 204-4 1ª edição: Maio de 2017.

Proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios a não ser em citações breves, com indicação da fonte.

Edição e Distribuição:

Aos que desejam defender suas famĂ­lias contra o perigo das drogas.

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Agradecimentos

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econhecendo minhas limitações e finitude, agradeço primeiramente ao Deus Triúno, eternamente gracioso, que me manteve com fôlego de vida até aqui.

Depois Dele, à minha esposa, Kenya, aos meus filhos, Maria Eduarda e João Guilherme, que me levaram à pesquisa e escrita de um tema tão tormentoso. Com este livro quero protegê-los das drogas que, se legalizadas, deixariam nosso país em uma crise jamais vista.

Aos meus pais, Antonio Carlos e Vilma, e à minha irmã Aline, pelo apoio incondicional e imensurável. À amiga Damares Alves, incansável militante pró-vida, pelo prefácio e recomendação do texto.

Aos irmãos que tenho na Quinta Igreja Presbiteriana de Juiz de Fora, em especial ao Reverendo Cristiano Rezende Franco, que, com a ajuda divina, me fazem amadurecer espiritualmente.

Aos queridos da AD Santos Editora porque, desde o primeiro momento, demonstraram interesse na publicação deste livro.

Enfim, a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para que a obra nascesse e fosse publicada.

Muito Obrigado!

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior

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Prefácio

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á mais de 20 anos tenho lutado para que as causas cristãs e do direito à vida e à família sejam reconhecidas e concretizadas no Brasil. Entre essas lutas está a não legalização das drogas no país, tema de enorme importância na atualidade. Isso porque Ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento (ainda pendente) do Recurso Extraordinário nº 635.659/SP, desrespeitando todas as diretrizes legais e constitucionais, já proferiram votos no sentido de legalizá-las.

Existem muitos argumentos contrários à legalização das drogas, todos eles minuciosamente explicitados neste livro que tenho a honra de prefaciar. De fato, o livro Drogas: orientações práticas sobre legalização e auxílio a dependentes possui um inegável conteúdo acadêmico, mas sem os clichês que dificultam a compreensão pelas pessoas leigas. Com uma linguagem simples, o autor Antonio Carlos Junior lança o primeiro livro da série Direito & Religião, inédita e extremamente interessante.

Faço votos de que esta publicação, oportuna e necessária, alcance a população brasileira e os Poderes da República, ressoando nossa expectativa e desejo de que as drogas não sejam legalizadas em nosso país.

Dra. Damares Alves Advogada Assessora Parlamentar no Congresso Nacional Assessora Jurídica da Frente Parlamentar Evangélica Assessora Jurídica da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida vii

Sumário

Dedicatória.........................................................................................................iii Agradecimentos................................................................................................ v Prefácio...............................................................................................................vii Introdução........................................................................................................ 11 1. Drogas: o que são?................................................................................. 15 2. As drogas e seus efeitos no Sistema Nervoso Central........ 19 3. Por que as pessoas começam a usar drogas?.......................... 25 3.1. Socialização e modismo............................................................... 25 3.2. Desejo de fugir de problemas.................................................... 27 3.3. Livrar-se dos freios morais........................................................... 29 3.4. Curiosidade e busca por sensações de prazer..................... 30 4. Drogas lícitas............................................................................................ 35 4.1. Álcool................................................................................................... 36 4.1.1. Apelo midiático.................................................................... 36 4.1.2. Efeitos no organismo......................................................... 38 4.1.3. Problemas de ordem social............................................. 39 4.1.4. Álcool e direção................................................................... 42 4.1.5. Criminalização da pessoa que serve álcool a menores de 18 anos...................................................................... 45 4.2. Tabaco................................................................................................. 46 4.3. Anabolizantes................................................................................... 49 5. Drogas ilícitas........................................................................................... 53 5.1. Maconha............................................................................................. 53

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5.2. Cocaína e crack................................................................................ 56 5.3. Outras drogas ilícitas..................................................................... 59 6. Descriminalização, descarcerização e legalização................. 63 7. Principais argumentos contra a legalização das drogas.... 75 7.1. As drogas produzem dependência química......................... 75 7.2. Legalizar não quebra a relação traficante-usuário............. 77 7.3. Legalizar não significa mais dinheiro nos cofres públicos.......................................................................................... 79 7.4. O Estado deve coibir prazeres prejudiciais à sociedade................................................................................................ 81 7.5. Proibir o uso de drogas não faz aumentar o consumo.................................................................................................. 84 7.6. Legalizar não reduz a criminalidade........................................ 86 7.7. Criminalizar o uso significa proteger a saúde e segurança públicas.............................................................................. 87 7.8. Criminalizar não gera estigmatização..................................... 88 7.9. Holanda e Uruguai adotaram medidas repressivas após a legalização............................................................ 89 8. Há solução para o problema das drogas?.................................. 97 8.1. Estímulo às verdadeiras amizades............................................ 97 8.2. Apoio ao estudo.............................................................................. 99 8.3. Comunidades terapêuticas........................................................100 8.4. Restauração familiar.....................................................................102 8.5. Para Deus tudo é possível..........................................................104 Conclusão......................................................................................................109 Material de Apoio........................................................................................111 Versículos bíblicos para meditação......................................................117 Para finalizar: “Que tipo de solo quero ser?”....................................119

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Introdução

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efletir sobre temas polêmicos não é tarefa fácil. É necessário apagar pré-conceitos, investigar e estudar o assunto com intensidade. Porém, talvez o mais difícil seja escrever sobre essas matérias. O texto deve ser, ao mesmo tempo, profundo e claro, voltado para o público acadêmico e capaz de chegar ao leitor leigo.

Numa sociedade em que as informações parecem cair sobre nossas cabeças, é sempre complicado confiar naquilo que nos chega às mãos (ou aos olhos). Assim, qual será realmente a verdade sobre o tema da legalização das drogas?

A resposta a essa questão desafia toda a população brasileira.

A ideia que muitos têm é de que juristas e religiosos parecem travar um embate ideológico. Enquanto os doutos do Direito se pautariam a favor da legalização das drogas, os religiosos fariam apenas um discurso moralizador.

Mas, será possível compatibilizar esses dois mundos? É o que você vai ver neste livro, o primeiro da Série Direito & Religião, que tem por objetivo oferecer à sociedade sólidos argumentos em questões atuais que tocam essas duas esferas.

Ainda, fica sempre uma pergunta muito importante: há solução para o problema das drogas? Certamente! Para Deus tudo é possível! Mas também precisamos estimular as verdadeiras amizades, apoiar os estudos e promover a restauração familiar, entre outras ações que auxiliarão na solução da dependência e ou em seu tratamento nas comunidades terapêuticas.

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Drogas: orientações práticas sobre legalização e auxílio a dependentes

Não podemos desistir de ninguém e nem permitir que os próprios dependentes desistam de si mesmos. A verdadeira esperança está em Deus; por isso não desanimamos nem desistimos, mas perseveramos. Esperança é confiar no que ainda não vemos.

Para Refletir

“‘Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês’, diz o Senhor, ‘planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro’”.

Jeremias 29.11

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Drogas – substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo poder Executivo da União.

1.

Drogas: o que são?

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ara tratarmos sobre o tema da legalização das drogas é preciso, antes de tudo, conceituar o que seriam “drogas”. Essa tarefa não é tão simples quanto parece, pois a mesma palavra tem significados diferentes a depender do contexto em que é usada.

Por exemplo, na medicina droga tem significado muito próximo de medicamento, já que aquela é usada na preparação deste. Nesse sentido, uma porção de própolis é a droga com a qual se organiza, junto com outras substâncias, um remédio contra a inflamação da garganta.

Por outro lado, em seu uso comum, a palavra droga se refere a uma coisa negativa, sem qualidade. Por isso que as pessoas, ao se depararem com o transporte público superlotado, dizem que “esse ônibus é uma droga”.

Mas, não são estes os sentidos aos quais nos referimos nesta obra. O que nos interessa é seu conceito jurídico, tal como explicitado na Lei nº 11.343/2006, nossa Lei de Drogas: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualiza15

Drogas: orientações práticas sobre legalização e auxílio a dependentes

das periodicamente pelo Poder Executivo da União” (Art. 1º, Parágrafo Único). Vê-se, desde logo, que a Lei não especifica o tipo de dependência, que pode ser física ou psíquica.

Por isso, droga pode ser considerada todo e qualquer ingrediente ou substância que, introduzido no organismo, modifica suas funções e é potencialmente capaz de causar dependência.

Vale considerar que no e pelo corpo humano são desempenhadas várias funções, como a auditiva, tátil, visual, respiratória, motora, cardíaca e de equilíbrio. Assim, qualquer substância capaz de alterá-las, causando dependência, deve ser considerada uma droga.

Além disso, essas substâncias podem ser a) naturais: extraídas de plantas, animais e alguns minerais, como o THC (ou delta-9-tetraidrocanabinol), base da maconha; b) semissintéticas: obtidas a partir de modificações das substâncias encontradas na natureza, como a cocaína, que é o resultado da mistura da “folha de coca” com vários solventes, como gasolina, ácido sulfúrico e querosene; c) sintéticas: produzidas através de fórmulas e composições apenas obtidas em laboratórios, como o ecstasy.

Para Refletir

“Por isso, vistam toda a armadura de Deus, para que possam resistir no dia mau e permanecer inabaláveis, depois de terem feito tudo”. Efésios 6.13

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As drogas são classificadas em depressoras, estimulantes e alucinógenas, dependendo dos efeitos e alterações que provocam no Sistema Nervoso Central. As drogas afetam suas funções e promovem, entre outras, mudanças nas sensações, no comportamento e no humor das pessoas.