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Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 33ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 10 de junho de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2781/2014 "Informações referentes à resposta do ofício nº 88/2014 que trata da desobstrução e manutenção com cascalho na Rua Parnaíba, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2782/2014 "Informações referentes às entidades que possuem convênios com a Prefeitura de Guarulhos". CLAUDILSON PEZÃO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2787/2014 "Informações referentes à resposta do ofício nº98/2014 que trata da limpeza de um espaço público localizado na Viela Ipira, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2789/2014 "Informações referentes à resposta do ofício nº97/2014 que solicita a vistoria de uma residência localizada na Viela Ouriçangas, n°116, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica


- fl. 2 -

Item 5° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2792/2014 "Informações sobre o projeto de duplicação da Avenida Monteiro Lobato, próximo ao muro da Base Aérea, no bairro Cumbica". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2795/2014 "Informações referentes à política social na região de Cumbica". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2797/2014 "Informações referentes às obras de pavimentação asfáltica da Rua Tucuruí, no Jardim Tupinambá". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2798/2014 "Informações referentes às obras de pavimentação asfáltica da Rua Assembleia, no Jardim Santa Edwirges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2799/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Mendes, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica


- fl. 3 -

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2801/2014 "Informações sobre os valores gastos com os programas de qualificação profissional e a quantidade de trabalhadores beneficiados". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2808/2014 "Informações referentes aos moradores da comunidade localizada atrás do condomínio Morada do Sol, na Estrada dos Estagiários, no Parque Primavera". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2814/2014 "Informações referentes à conclusão das obras de pavimentação da Rua Silvério Sanghelles, no Parque Mikail II". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2824/2014 "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 34817/13, que trata da ampliação de quadra e instalação de playground na Praça Lua Cheia, no Recreio São Jorge". GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2830/2014 "Informações sobre o imóvel localizado na Rua Ibiporã, nº236, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica


- fl. 4 -

Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2833/2014 "Informações sobre a resposta do ofício nº 99/2014 que trata de vistoria do imóvel na Rua Valença, nº 117, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2834/2014 "Informações referentes ao imóvel localizado na Avenida Papa João Paulo I, s/nº, ao lado do nº 3823, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2827/2014 "Autoriza a desafetação de área pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bens dominiais, bem como, a sua posterior alienação". (Parte da Viela 2, no Jardim Renzo, 100 m2). PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2837/2014 "Realização de campanha orientadora preventiva e vacinação contra a gripe para condutores e cobradores". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Nominal


- fl. 5 -

Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2838/2014 "Altera a Lista de Serviços constante da Lei n° 5986/03, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e a fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN". (Reestruturação de serviços de call-center com alíquotas de 3%, 2,5% e 2%). PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de junho de 2014.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 6 -

Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 33ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 10 de junho de 2014 - Às 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4289/2013 "Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta". PREFEITURA 02/09/2013 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivos

2ª Votação do Projeto de Lei n°. 7409/2013 "Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos municipais, nos termos dos artigos 63, XV e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos". PREFEITURA 01/03/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal


- fl. 7 -

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas

2ª Votação do Projeto de Lei n°. 1560/2014 "Concessão de direito real de uso de bem público municipal situado à Rua Alegre, Vila São Rafael, à entidade filantrópica Associação Obra Social Instituto Nossa Senhora das Dores, pelo prazo de noventa anos". PREFEITURA 06/05/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres


- fl. 8 -

Item 8º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa:

Autor(es):

1ª Votação do Projeto de Lei n°. 1561/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bem público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal-CEF". (Bonsucesso - 4.827,00 m2 - Programa Minha Casa Minha Vida) PREFEITURA 06/05/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 585/2014 "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários para empresas instaladas ou instalando-se no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 5428/99". PREFEITURA 07/05/2014 Dois terços Nominal Há Emenda

Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3487/2013 "Dispõe sobre acessibilidade nas academias para pessoas com nanismo no Município de Guarulhos". DANIEL SOARES 06/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer

2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 7226/2013 "Repasse financeiro às agremiações carnavalescas do Município de Guarulhos para a realização do carnaval". MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR AURIEL, EDUARDO SOLTUR, MAURÍCIO BRINQUINHO, LAÉRCIO PEREIRA , ELMER JAPONÊS, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GILENO, GILVAN PASSOS , GERALDO CELESTINO, PROFESSORA MARISA DE SÁ, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, DONA MARIA, EDUARDO BARRETO, RAMOS DA PADARIA, HELENO METALÚRGICO


- fl. 9 -

Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto:

S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Há Pareceres

2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 1830/2014 "Oficializa no Município de Guarulhos o Dia do Y's Men Club". (17 de agosto) PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres

Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2067/2014 "Concessão de Título Benemérito de Cidadã Guarulhense à Ilustríssima Senhora Francislene Assis de Almeida Correa". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2158/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao PASTOR NEI MESSIAS - Pastor da Igreja Nasci Para Deus". GILVAN PASSOS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer

Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1593/2013 "Institui o Grupo Bombeiro Mirim - GBM, no Município de Guarulhos". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário CJLP)

Ementa:

Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es):

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1943/2013 "Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino". HELENO METALÚRGICO


- fl. 10 -

Prazo: Quorum: Votação: Item 17 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Há Substitutivo - Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4537/2013 "Proíbe a comercialização, utilização e fabricação do chamado cerol industrializado e/ou caseiro, bem como a chamada "Linha Chilena", e outros que venham a ser desenvolvidos ocasionando o mesmo efeito cortante no âmbito do Município de Guarulhos, e revoga a Lei nº 4928/1997". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivo - Há Pareceres

Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de junho de 2014.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão de 10.06.2014