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OPENARENA

X Newsletter do Observatório Político Janeiro 2017 – Março 2017

DESUMANIDADE XXI PONTUALIDADES RISE UP & CARE | ESTÁGIO À LUPA | PERGUNTA & RESPOSTA | CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA POLÍTICA | CALL FOR ABSTRACTS | AGENDA REVIEW & PREVIEW


Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Suzano Costa Patrícia Oliveira Editorial: Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira Colaboradores: Cláudia Alves Duarte Carrasquinho Marina Finger Patrícia Tomás Maria João Cabrita Kirk Bowman Edição Patrícia Tomás Composição e Organização Cláudia Alves Duarte Carrasquinho Marina Finger Patrícia Oliveira Patrícia Tomás Capa Vhils Contactos Rua Almerindo Lessa Pólo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 LISBOA Telf. (+351) 21 361 94 30 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

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3 Editorial Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira

4 Pontualidades | Rise Up & Care Kirk Bowman

6 Estágio à Lupa Marina Finger

10 Pergunta & Reposta Cláudia Alves, Duarte Carrasquinho |Maria João Cabrita

16 Congresso Internacional de Psicologia Política Liderança e Tomada de Decisão das Elites

22 Panorama das Migrações no Rio Grande do Sul, Brasil

25 Publicações | e-Working Papers

27 Conferência Internacional Between Hemispheres: The New World of Global Interactions

29 Agenda | Review & Preview

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EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Mestre Patrícia Oliveira Coordenação do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)

A X OPen Arena – Newsletter do Observatório Político abre com o plano de actividades previsto para o primeiro trimestre de 2017.

acontecimentos obriga-nos à reflexão crítica, seja a guerra na Síria ou a crise de refugiados; a crise politica e económica na América Latina ou os desafios do Brexit; e finalmente o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. Todos elementos de transformação relevante.

À data deste editorial, decorre o período de candidaturas para a terceira fase do VI Programa de Estágios. Trimestralmente, este constitui uma fase de renovação da equipa, dos procedimentos de trabalho, dos códigos de comunicação, da definição de objectivos, da aquisição de competências. Esta é também a fase em que fazemos crescer a rede colaborativa entre os membros do Observatório Político. Em sinal de reconhecimento inauguramos nesta newsletter a secção “Estágio à Lupa”, dedicada a divulgar o perfil, as experiências e formação de anteriores estagiários. Pretendemos com isso divulgar também a conclusão das suas dissertações e os mais recentes resultados de investigação na área dos estudos políticos.

É este um tempo de uma humanidade a vários tempos; onde cabem também projectos de apoio ao desenvolvimento social, teorias e concepções políticas que poderão permitir ultrapassar o processo de crise generalizado. Por isso, considerámos relevante a organização de uma conferência internacional, agendada para 16 de Novembro de 2017. BETWEEN HEMISPHERES: THE NEW WORLD OF GLOBAL INTERACTIONS é o tema desta conferência, que aceitará propostas submetidas a avaliação da comissão científica. Mais informações serão brevemente disponibilizadas – Em Novembro, de Pequim a Buenos Aires o mundo passa por Lisboa!

O tema desta X Open Arena, Newsletter do Observatório Político, tem indubitavelmente um efeito provocatório e progressista, de questionamento da Paz, da Democracia e dos Direitos Humanos. DESUMANIDADE XXI foi assim inspirado na série de acontecimentos que transitoriamente marcam os anos de 2016-2017. Os infortúnios e catástrofes na história colocam simultaneamente o tempo em questão e evidência. No entanto, a complexidade destes

Ainda, uma nota final para darmos conta de que está em curso a conclusão do processo de arbitragem e avaliação científica dos artigos submetidos à Revista Portuguesa de Ciência Política para os números 7 e 8 da edição de 2017, sendo proximamente anunciado um novo período de call for papers para os dois números da edição semestral de 2018. Fiquem connosco nesta OPen Arena. 3


PONTUALIDADES Professor Kirk Bowman, Sam Nunn School of International Affairs, GATECH Georgia, USA

RISE UP & CARE Rise Up & Care is a non-profit formed by a college professor and a banker in order to experiment with more efficient and subversive models of community development in some of South America’s poorest and toughest neighborhoods. The Rise Up & Care model identifies locally led organizations with more than 10 years of success, invests in those organizations through multi-year grants, and inspires the world about these incredible local leaders and communities with the highest quality films. To see more on our model, go to www.riseup.care or watch the TEDx talk. In 2015, Rise Up & Care challenged the renowned Brazilian filmmaker Kåtia Lund (the co-director of News from a Private War and City of God) to make five feature documentary films about our partners in one year that together reimagine Rio de Janeiro from a new perspective. These films celebrate the courageous individuals, passionate leaders, local innovators, and resilient

communities of the favelas and marginalized neighborhoods of Rio. The five films together are greater than the sum of the individual films and shatter stereotypes and reconstruct our collective vision of the possible. Documentary films often capture inspiring stories in poor communities and showcase these films in art-house theaters and film festivals, far removed from the communities they celebrate. The Reimagine Rio Festival launched during the Rio 2016 Olympics proposes something radically new: to think differently, to imagine things in another way, to shed light on the innovative activities that flourish in periphery communities of the city, where unbelievable things happen, but are never seen nor valued. Five inspiring films were shown for free in 455 screenings at more than seventy venues in the marginalized communities of Rio. Collectively, the films were watched by tens of thousands of the people who most benefit from these powerful messages, children and


young people in Rio’s periphery neighborhoods.

of the movie trailers and photos of this subversive and innovative festival are available at www.reimaginefilms.com It is time to shatter the negative stereotypes of favelas, poor countries, and humble neighborhoods. It is time to celebrate and inspire the world about the creativity, innovation and success of local organic leadership. Rise Up & Care invites you to join us in this movement.

Imagem 1: “Gira & Circus of Life”, Reimagine Rio Festival Film

Young people that suffer social exclusion who were mesmerized by one-hour documentaries that feature protagonists just like them, with dreams like theirs. Five essential films experienced on the big screen, in social settings, in communities, with local leaders and facilitators to promote conversations about making the unimaginable possible.

"The Reimagine Rio film series shows us a city that many have not seen. It's a tribute to Rio's communities, to the strength of its people and the power of human ingenuity. Five stunning documentaries in one year is a remarkable feat. And Kátia Lund is the one filmmaker who could pull this off. Bravo!" - Dr. Vinicius Navarro, media scholar at Emerson College, co-editor of New Documentaries in Latin America and co-author of Crafting Truth: Documentary Form and Meaning.

The highlights of this transformative festival were the premiere screenings of the films in the communities where the films were made. A short film summary of those events is available at https://vimeo.com/196902340. All

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ESTÁGIO À LUPA Mestranda Marina Finger, Membro Associado do OP

O choque de civilizações e a vida quotidiana profissionais, financeiras, emocionais e aspiracionais. Largar o emprego, os amigos e a família não é o tipo de decisão fácil de se tomar, e carrega o futuro de expectativas positivas a fim de justifica-la – há de se ter coragem e preparo para essa hora. Até o momento a minha experiência em Lisboa e no ISCSP tem se mostrado uma fonte de enriquecimento pessoal, cultural e profissional inesgotável, e tem me permito reflectir acerca de várias dimensões envolvidas nas experiências multiculturais. Aqui não me refiro às questões óbvias, como diferenças legislativas e políticas, mas sim a normas culturais embutidas nas pessoas, a valores sociais que permeiam as decisões e as preocupações, e mesmo a regras mundanas que orientam a vida diária dos habitantes de uma cidade. Dar dois beijinhos ao cumprimentar alguém, respeitar a distância hierárquica entre professores e alunos, a forma de contar os andares de um prédio. Comportamentos enraizados nos locais, ausentes em qualquer guia de viagem e que somente podem ser internalizados pela mimetização.

Sou Marina Finger, mestranda do primeiro ano em Estratégia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e participante do programa de estágios do Observatório Político. Sou licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Inteligência Competitiva e de Mercado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ambas no Brasil. Cheguei em Lisboa em Setembro de 2016, sem ter ideia alguma do que estava me aguardando. A escolha pelo mestrado no ISCSP e, portanto, por sair do Brasil, foi feita com base em uma complexa teia de razões

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Tais diferenças podem se apresentar de forma sutil, porém são sempre percebidas e realçadas por aqueles que não foram socializados da mesma maneira. A percepção do outro se dá de forma mais intensa, bem como a consciência de “ser” o outro. Nesses já cinco meses de Portugal limitei o meu espaço de convivência principalmente à Universidade, e, portanto, apercebime com alguma clareza das diferenças presentes na academia. Os enfoques de estudos são outros, o tempo que se passa dentro da universidade é outro, a forma de valoração dos trabalhos e exames dos alunos é outra. A necessidade de adaptação se fez emergente, e, como dizem, se não há como mudar a realidade, mudase a nossa percepção desta.

a realidade científica-académica de Portugal tem se conjugado com a minha vontade de contribuir para tal, de modo a retribuir em parte a experiência que tenho tido. Frente à minha situação individual, às experiências que tive no Brasil com populações de imigrantes e à reflexão que tenho feito desde Setembro, seria um disparate ignorar a situação de refugiados e migrantes que tem entrado na Europa em uma situação infinitamente mais frágil que a minha. Se para mim, que venho de uma cultura semelhante à portuguesa e tive todo o apoio institucional, legal e emocional para aqui estar, a identificação e adaptação aos códigos culturais tem sido difícil, não consigo sequer conceber como o deve ser para aqueles que vêm fugidos de guerras e de violações de direitos humanos. A entrada de estrangeiros na Europa, seja vindos de países estáveis, seja vindos de países instáveis, é um fenómeno actual, presente, e que não possui previsão de fim, e por isso se faz de extrema importância a sua discussão, para que nem eu, nem aqueles que vêm em situação precária, tenhamos dúvidas de que somos bem vindos fora de casa.

Desde Janeiro, quando iniciei os trabalhos como estagiária, o Observatório Político se mostrou um ambiente aberto e receptivo às discussões acerca de tais questões. O processo dialético que tem-se realizado na confrontação entre as duas realidades tem produzido bons resultados, e permitido aflorar novos entendimentos e projectos para ambos lados. A oportunidade que me é oferecida de observar de perto

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ESTÁGIOS DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO O Observatório Político vai já na VI edição do programa de estágios académicos e curriculares, destinado a proporcionar aos jovens estudantes e recém-licenciados uma experiência de desenvolvimento de funções em contexto de trabalho numa associação científica.

Os pedidos de estágio devem ter correspondência com as áreas de intervenção do Observatório Político e situar-se em proposta de desenvolvimento de tarefas em Estudos Políticos, Relações Internacionais, Comunicação e Imagem, Secretariado e Informática, entre outras. Tendo a duração máxima de três meses. Para mais informações viste o nosso site, www.observatoriopolitico.pt, ou contacte-nos por email: geral@observatoriopolitico.pt.

O programa de estágios do Observatório Político permite uma mais eficaz transição das instituições académicas para o mercado de trabalho, contando com uma elevada taxa de sucesso na inserção dos seus estagiários no contexto profissional.

Candidaturas seleccionadas 2ª Fase do VI Programa de Estágios

Imagem 2(da esquerda para a direita): Marina Finger | Cláudia Alves | Duarte Carrasquinho

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PERGUNTA & RESPOSTA O Observatório Político PERGUNTA Professora Maria João Cabrita investigadora doutorada do OP

RESPONDE sobre reflexões sobre a paz, democracia e direitos humanos DESUMANIDADE XXI

Desde o surgimento dos totalitarismos na primeira metade do Século XX, que não se registava no continente Europeu a massificação de movimentos nacionalistas.

Do outro lado do globo, Donald Trump torna-se Presidente dos Estados Unidos da América e consequentemente líder do chamado mundo livre. Porém a ordem mundial parece estar a modificar-se como há muito não se registava, tornando o proteccionismo uma das palavras mais temidas mas porém das mais utilizadas, sendo aos olhos do Presidente dos EUA a resolução para o problema que a Globalização se tornou.

Assim, é necessário repensar quer no seio das Instituições Europeias quer dentro dos próprios Estados, o papel da União Europeia para com os Estados-Membros e para com o mundo. Sendo a Europa a mãe e o baluarte dos Direitos Humanos e da Democracia, será que a existência de conflitos e de acções que vão contra o respeito pela dignidade e pelos Direitos Humanos mesmo às suas portas, sem esta nada fazer, revela a hipocrisia Europeia da terra prometida que a única coisa que tem para oferecer é cimento e betão.

É, portanto, a partir do panorama relatado que pretendemos que seja feita uma avaliação, de forma a chegar a uma resposta, tendo a ciência política como o seu escudo e a certeza que a paz, os direitos humanos e a democracia são a grande barreira contra a degeneração da humanidade.

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Dado o surgimento e triunfo de ideias proteccionistas e conservadoras que se mostram contra o acolhimento de refugiados por toda a Europa, comente o estado dos Direitos Humanos no continente Europeu. 1.

É evidente o retrocesso da marcha da Europa como bastião dos direitos humanos e, visivelmente, esta crise de refugiados só trouxe à superfície o que estava semi-oculto, a incompetência dos organismos transnacionais e nacionais para lidarem com os desafios dos tempos. Naqueles a falta de uma comunidade política e o excesso de tecnocracia tornam qualquer problema solúvel, a curto prazo, num problema insolúvel; nestes, a crescente perda de autonomia e capacidade de reacção ao crescimento do desemprego, ao acentuar das desigualdades económicas e à progressiva perda de direitos sociais, à crescente fobia à diferença (nas mais variadas ordens), e por aí adiante, revela a dificuldade dos Estados em protegerem os direitos humanos daqueles que se encontram sob a sua alçada, sejam cidadãos, residentes ou estrangeiros. Hoje o europeu vulgar cuja sobrevivência dependa do trabalho, seja iliterato ou doutorado, sente-se atacado na sua dignidade, pois vive em constante insegurança quanto à possibilidade de ter, ou manter, o trabalho num contexto de crescente desinvestimento nas políticas sociais. Consequentemente, o valor dos seus direitos e liberdades decresceu

bastante nas últimas décadas. Naturalmente que nos países do centro e do norte continua-se a viver melhor que nos do sul, que uns são socialmente mais justos e acolhedores que outros. Mas, no geral, o decréscimo dos padrões de vida na Europa leva os cidadãos a desconfiarem do outro e a olvidarem-no como sujeito de direitos. Infelizmente, a revitalização dos nacionalismos em alguns países europeus exponencia esta desconfiança e esquecimento. Paradoxalmente, conquanto a Europa mantenha a postura de guardiã dos direitos humanos tem carecido de práticas peculiares ao seu desempenho – a recusa de alguns membros da UE em apoiarem crises humanitárias no seio do território europeu, como a que se viveu na Grécia, e de receber refugiados que fogem de palcos de guerra é, neste sentido, gritante. Em teoria continuase a colocar a ênfase no respeito pelos direitos humanos, na grande causa abraçada pelo mundo ocidental pósHolocausto, mas as práticas europeias revelam que os interesses dos Estados, especialmente dos mais influentes, mantêm-se predominantes em relação ao bemestar dos indivíduos. A efectivação dos direitos humanos na Europa 7


exige uma actuação mais concertada com a dignidade humana. Defender direitos de pouco vale quando não

são criadas as devidas condições para a sua efectivação.

Imagem 3: Massimo Mion, European Programme for Migration

2. Com um mundo a caminhar cada vez mais para o isolacionismo, de que maneira e com que mecanismos é que as ONG´s podem combater esta tendência e continuar a ser uma ponte de ligação entre povos na promoção da paz? No mundo contemporâneo qualquer país que se isole arrisca-se a afundar – hoje, mais do que nunca, viver em sociedades fechadas equivale a negar a realidade e com ela a possibilidade de se encontrar uma saída para os desafios contemporâneos. As causas de problemas como o efeito de estufa, a desigualdade económica e a pobreza extrema são globais, não meramente domésticas. Não obstante alguns líderes políticos dos países mais desenvolvidos do mundo adoptem um discurso proteccionista, não é evidente que daí advenha um isolacionismo.

Talvez uma nova forma de imperialismo, isso sim – o que não deixa de ser verdadeiramente preocupante e ruinoso para um mundo que, desejavelmente, deveria ser mais humano. Neste contexto as ONG’s terão um papel importante a desempenhar na manutenção da paz, dado que, diferentemente dos Estados, a sua actuação é simplesmente humanitária e dimana de solidariedades horizontais. Todavia, por um lado, terão que se apoiar cada vez mais, logisticamente, em

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organismos transnacionais e internacionais, contar com fundos de fundações e pessoas privadas; por outro lado, terão que ser mais rigorosas na gerência das suas intervenções, de modo a não serem manietadas por interesses alheios aos seus fins. Como acentuado por Rony Brauman, presidente dos Médicos Sem Fronteiras (1982 1994), numa entrevista conduzida por Philip Pettit (in Os Dilemas Humanitários, Lisboa: Teorema, 2000), o estado de dependência crescente das ONG’s em relação aos

fornecedores de fundos (como a EU) é perversa; e nem sempre a maior reunião de fundos e mobilidade de meios traduzem a realidade do horizonte de intervenção. Infelizmente, que a manutenção da paz dependa do papel desempenhado por ONG’s significa, pura e simplesmente, que o regime dos direitos humanos continua a falhar; que a paz continua a traduzir um modus vivendi, ou equilíbrio de forças, e não a reconciliação do indivíduo com a sociedade.

Imagem 4: Plataforma de Apoio aos Refugiados

3. Tendo como base a história e teoria das ideologias políticas, o que é que estas nos podem ensinar na tentativa de perceber melhor a conjuntura internacional (Relações Internacionais). Olhar para a conjuntura internacional com as lunetas da história e teoria das ideologias não deixa de ser, para quem o faz, simultaneamente medonho – dada a sensação de déjà vu – e necessário. Há a sensação de “retorno de guerra

fria” entre as maiores potências mundiais, entre forças políticas e económicas antípodas e a cada dia mais deformadas pela mundialização, que exploram as boas intenções em prol de interesses próprios e, muito frequentemente,

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deturpam a verdade; do aumento dos danos provocados pelos mais fortes sobre os mais fracos, sem a devida responsabilização e recompensa; do crescente despontar de populismos e nacionalismos no seio das sociedades democráticas, concomitantemente aos fundamentalismos religiosos que fazem do terrorismo a sua arma; do aprofundar das desigualdades económicas no seio e entre sociedades; da aceleração da perda dos direitos conquistados pelas mulheres e pelas minorias; e por aí adiante. E a tudo isto subjazem os défices, as disjunções e as assimetrias democráticas - efeitos perversos da globalização no sistema internacional. Isto significa que a perda de controlo democrático das

estruturas supranacionais – como a União Europeia – e intergovernamentais – como o Banco Mundial – coexiste com as disparidades entre os problemas políticos globais e as instâncias democráticas existentes, instâncias políticas estatais, e o alargamento das desigualdades entre Estados, ou aumento da influência dos países mais ricos e poderosos na ordem mundial. No meu entender, as ideologias políticas e as suas propostas práticas, até mesmo o neoliberalismo, foram absolutamente cilindradas pela globalização, que na realidade apenas aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Imagem 5: Carl Court, Banksy

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4. A Democracia é considerada o regime político mais perfeito na óptica da promoção da paz e dos Direitos Humanos tal como Kant defendia, a paz perpétua só será alcançada através de regimes políticos Democráticos. Posto isto, será que as Democracias Contemporâneas têm realmente promovido e defendido estes princípios? Para Kant a paz, compreendida como “o fim de todas as hostilidades”, constitui um dever ético a praticar em prol do respeito por qualquer pessoa e nela pela humanidade; e é fomentada pelo carácter pacífico das repúblicas, a força sociabilizante do comércio internacional e o papel do espaço público politico. Nas últimas décadas a prática política das sociedades democráticas tem ficado muito aquém das “boas intenções kantianas” e da visão de natureza humana que lhe subjaz. Aliada à defesa dos direitos humanos, a teoria da paz democrática tem, infelizmente, funcionado como uma espécie catalisador tanto da apatia perante palcos de guerra injusta e crises humanitárias - caso da exJugoslávia - quanto da invasão e ingerência em países estrangeiros

motivadas, na realidade, por estratégias meramente económicas – caso do Iraque. A seriedade com que os teóricos liberais contemporâneos desenvolvem a teoria da paz democrática é, assim, denegrida pela sua instrumentalização pela política externa dos países democráticos mais influentes do mundo. A defesa do cosmopolitismo de inspiração kantiana e dos direitos humanos não se coaduna com a frequente imposição do paradigma ocidental em povos e culturas diversas – se o colonialismo provou que isso não funciona, porquê cair no mesmo erro? Diferentemente, abre-se à pluralidade cultural, religiosa, filosófica e política, respeitando as convicções individuais e a autodeterminação dos povos.

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CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA POLÍTICA LIDERANÇA E TOMADA DE DECISÃO DAS ELITES 2 e 3 de Fevereiro de 2017 Fundação Calouste Gulbenkian Faculdade de Direito (Universidade de Lisboa)

O Congresso Internacional de Psicologia Política por parte da International Society of Political Psychology (ISPP) teve lugar em Lisboa, no dia 2 de Fevereiro na Fundação Calouste Gulbenkian e no dia 3 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema central da Conferência foi “Liderança e tomada de decisão das elites”.

Psicologia até à Economia. Os membros da ISPP estão presentes nos quatro cantos do mundo. O Observatório Político, enquanto instituição associada do congresso, esteve representado por vários investigadores, nomeadamente a Professora Cristina Montalvão Sarmento como Presidente da Mesa, na Conferência Plenária “Psicologia do Voto” que ocorreu no dia 2 de Fevereiro.

A ISPP é uma Organização Internacional multidisciplinar que tem como principal objectivo explorar as relações entre a política e o processo psicológico. Os seus membros pertencem a várias áreas de estudo, que vão desde a

No dia 3 de Fevereiro no Laboratório III com o tema “Investigação em Estudos Políticos” os representantes foram os investigadores Alexandra

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Martins, Cristiana Oliveira, Patrícia Tomás e Samuel Paiva Pires.

ampliação e aprofundamento do interesse da academia sobre tais questões.

No âmbito do campo de pesquisa do Observatório Politico, a participação nestes congressos revela-se produtiva não só a nível da sua própria contribuição, como também para o seu próprio envolvimento com outros campos das Ciências Sociais e Humanas.

A importância do entendimento acerca dos processos de tomada de decisão e de acção e formação das elites não se restringe ao campo político, como ficou claro ao longo do Congresso, e mostra-se presente em diversos campos de estudos sociais, como a psicologia, a educação e o direito.

Os dois dias de congresso permitiram discussões proveitosas e substanciais sobre os temas. A interdisciplinaridade dos debates permitiu ao público e aos oradores perceber a complexidade do tema e as suas implicações na sociedade contemporânea, indicando nesse sentido também a necessidade de

O Congresso apresentou-se, portanto, como um importante contributo à divulgação e à expansão do conhecimento multidisciplinar sobre liderança e processos de tomada de decisão.

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LABORATÓRIO III – INVESTIGAÇÃO EM ESTUDOS POLÍTICOS

As motivações e a desafeição dos jovens face aos partidos políticos Patrícia Tomás Investigadora Associada do Observatório Político

Um tema central nos estudos sobre os partidos políticos actualmente é o debate sobre a “crise dos partidos” nas democracias contemporâneas que tem por base a crescente incapacidade das organizações partidárias em mobilizar e incentivar a participação dos eleitores. A diminuição dos militantes, a redução das identidades partidárias e a fraca participação política são alguns dos indicadores desta crise.

por parte dos jovens por causas que lhes são mais próximas e que influenciam directamente o seu diaa-dia, reflectindo-se numa participação não-eleitoral e nãoinstitucional, em detrimento da participação eleitoral e institucional. Perante este cenário, a relação entre os jovens e os partidos é fundamental para a compreensão da crise das democracias representativas e o declínio dos partidos. Nomeadamente, as motivações dos jovens que perpetuam a tradição clássica de participação activa através da filiação partidária, servem de base à reflexão e debate sobre esta temática essencial na procura de soluções para esta problemática.

A esta realidade acresce ainda a desafeição política, resultante da imagem negativa que os cidadãos têm da política, e a individualização de valores e estilos de vida que têm ocorrido nas últimas décadas, e que tem levado a um crescente interesse

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Tradição, razão e mudança Samuel Paiva Pires Investigador Doutorado do Observatório Político

Nesta tese considera-se a relação entre tradição, razão e mudança que marca a modernidade e diversas correntes da teoria política moderna e contemporânea. Esta relação é analisada à luz das ideias de autores liberais, conservadores e comunitaristas, procurando-se contribuir para iluminar divergências e convergências entre estas teorias políticas.

crítico ou evolucionista não se opõem e que, na verdade, estão intrinsecamente ligadas, contrariando a tese do racionalismo construtivista de que a razão tem de rejeitar a tradição. No que concerne à componente empírica, procura-se aplicar a abordagem metodológica neoinstitucionalista, em particular na sua variante discursiva, combinada com a síntese teórica interpretativa da relação entre tradição, razão e mudança – ou seja, com uma abordagem tradicionalista – à análise da ideia de sociedade civil enquanto tradição, realizando, para o efeito, uma sistematização da evolução deste conceito, evidenciando como foi originado, como foi transmitido e alterado ao longo do tempo, como se cindiu e ramificou em várias tradições distintas, incorporando as tradições políticas liberal e marxista, mostrando que estas duas tradições competiram entre si no século XX e demonstrando ainda de que forma a prevalência da tradição liberal contribui para a crise do Estado soberano.

Desta forma, as noções de tradição, razão e mudança são abordadas colocando em diálogo as três teorias através de autores que consideramos serem representativos destas e que contribuíram significativamente para a temática em análise, nomeadamente Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi e Edward Shils, no que ao liberalismo diz respeito; Edmund Burke, Michael Oakeshott e Roger Scruton, por parte do conservadorismo; e Alasdair MacIntyre, no que ao comunitarismo concerne. Procura-se realizar uma interpretação, uma síntese teórica, resultante da sistematização das ideias destes autores e demonstrar que tradição e razão, na concepção do racionalismo

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Place branding e comunicação estratégica nas Relações Internacionais Cristiana Oliveira Investigadora Associada do Observatório Político

No atual contexto global, todos os Estados são confrontados com a mesma questão: qual a melhor forma de alcançar os seus objetivos de política externa num mundo cada vez mais complexo e interdependente. São vários os fatores que estão a moldar um mundo em que o soft power, enquanto poder de atração e persuasão, é relevante para o desenvolvimento de uma política externa eficaz.

deixou de ser um campo exclusivo dos Estados, pelo que estes procuram formas de se manterem relevantes. Consequentemente, os Estados tendem a privilegiar as estratégias de soft power, assentes em instrumentos de promoção da sua imagem, no sentido de influenciar as opiniões públicas estrangeiras e preservar a legitimidade política subjacente às ações empreendidas. Neste sentido, desenvolvem-se mecanismos inovadores de relações públicas, adaptados à sociedade da informação. O place branding é um conceito recente nas relações internacionais. Através do place branding, os Estados procuram criar uma imagem positiva que promovem externamente, a fim de se tornarem mais atraentes e competitivos a nível internacional.

O setor privado e os atores nãoestatais desempenham um papel cada vez mais relevante, a par de uma crescente importância das opiniões, mais informadas, mais organizadas e mais exigentes. O resultado é um palco mundial cada vez mais concorrido e difícil de controlar, onde a competição por atenção e influência é maior do que nunca. A política internacional

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PANORAMA DAS MIGRAÇÕES RECENTES EM PORTO ALEGRE E NO RIO GRANDE DO SUL Membros e colaboradores GAIRE/SAJU-UFRGS: Isabel Pérez Alves - Geógrafa Daniel Braga – Mestrando PPGD Bibiana Waquil Campana – Acadêmica Serviço Social Ana Julia Guilherme – Mestranda PPGS

A migração na sua forma atual é uma questão urbana, pois um de cada cinco migrantes internacionais vive em uma das 20 maiores cidades globais, e estas cidades por sua vez contam com uma porcentagem importante da sua população composta por imigrantes (OIM 2015). Nas chamadas migrações SulSul, aquelas realizadas entre países considerados em desenvolvimento e não entre um país em desenvolvimento e um desenvolvido, mantêm-se a preferência dos destinos urbanos onde embora ainda não se alcancem essas proporções na composição das cidades de chegada, se encontra uma infinidade de carências relacionadas à recepção dos imigrantes e da vida urbana em si. E é assim que se caracterizam as migrações contemporâneas para o Brasil.

contexto, observa-se que a questão migratória cada vez menos se limita a uma situação econômica e a um local geográfico específico, uma vez que toma características diferentes dependendo da população migrante e da receptora, suas culturas, os motivos que levam ao movimento e a situação geopolítica e capitalista global. É possível afirmar que os motivos espaciais, políticos, econômicos e sociais que detonam os movimentos migratórios, as crises econômicas e ambientais não estão desconectados entre si. No Haití recente, as altíssimas taxas de desemprego e subemprego que chegam a 80% da população fez com que os haitianos protagonizassem no último século pelo menos quatro grandes fluxos de emigração, sendo o último após o terremoto de 2010 (BERNARTT,2016) aliado às péssimas condições sociais no país. As cifras migratórias de saída ou chegada variam muito como a própria dificuldade em mensurar as populações em movimento, mas fala-se de entre um quarto ou até um terço da população haitiana em

O Brasil, o Rio Grande do Sul (RS) e Porto Alegre vêm vivenciando fenômenos de chegada e permanência dos chamados novos imigrantes, que são majoritariamente caribenhos e africanos, sendo a haitiana a principal nacionalidade. Neste

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diáspora, termo que começou a ser utilizado nos anos 90, para se referir a todo o contingente de haitianos que emigram em busca de melhores condições de vida. Reflexo disto, o Haiti tem o saldo migratório negativo (saem mais do que entram) desde a metade do século XX. Os haitianos no exterior se encontram em sua maioria na República Dominicana e ilhas caribenhas, nos Estados Unidos, na França e no Canadá, sendo que nestes países se encontram 92% dos haitianos fora do Haití. Assim, o fluxo no Brasil corresponde a uma parte muito pequena do todo: menos de 1% dos haitianos emigrantes.

então. Os haitianos em Porto Alegre fazem, então, parte de um movimento migratório com características próprias desta década, atrelado a uma situação regional e global. O fluxo Haiti – Brasil, embora não represente a maior parte dos que deixam o Haiti, representa uma parte importante dos estrangeiros que chegam atualmente ao Brasil e inaugura entre ambos países uma dinâmica migratória sul – sul, em contraposição à mais evidente e conhecida dinâmica sul – norte. Porém, é preciso se questionar sobre o significado da relação sul – sul no caso Haiti – Brasil, embora sejam dois países considerados do sul global, e esta seja uma forma de denominar os países considerados não desenvolvidos, a relação do Brasil com o Haiti nos termos internacionais não tem sido menos imperialista do que a relação com países do Norte, como França, Estados Unidos e Canadá. Por vezes, tratar a questão migratória como uma migração sul –sul, passa a falsa ideia de horizontalidade e reciprocidade, quando realmente o que ocorre é a reprodução de relações assimétricas entre dois países que se relacionam por sua vez assimetricamente com os países ditos do Norte, em termos econômicos principalmente, mas também sociais e culturais. Ainda com relações de colonialidade do poder imbricadas.

Imagem 6: Marcello Casal Jr., Agência Brasil

É neste quarto fluxo, iniciado com o terremoto, que o Brasil entra nos destinos da imigração haitiana e em meio ao contexto de crise econômica na Europa e nos Estados Unidos e de crescimento no Brasil, além do contato realizado durante a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) iniciada em 2004 com a liderança das tropas brasileiras. Também coincidiu com o endurecimento das políticas migratórias da Guiana Francesa, um destino comum para os haitianos até

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Assim, a sua chegada como imigrantes ao Brasil, é que se torna perceptível que esta relação não é a mesma, pelas condições que enfrentam para manter a vida aqui e cumprir seus desejos de manter vínculos e enviar remessas de dinheiro ao Haiti. A rota mais comum de vinda do Haiti para o Brasil se trata de uma viagem de avião da República Dominicana para o Panamá ou Equador e dali alcançar por vias terrestres a fronteira com o Brasil. Chegando ao Brasil sem visto, o caminho seguido por quase a totalidade de haitianos que fizeram estes trajetos foi a solicitação de refúgio.

não regular. Ainda assim, o que mais impacta em relação à imigração haitiana no Brasil é que de quase inexistente passou a ser um dos principais fluxos de entrada entre 2010 e 2012. A partir do Acre e do Amazonas os haitianos se encaminharam para os demais estados do Brasil seguindo as oportunidades de emprego, por vezes inclusive estimulados por empresas que os contratavam lá mesmo e os transladavam, sendo que o maior número se encaminhou para os estados das regiões Sudeste e Sul. Este movimento das empresas foi decisivo para a concessão do visto de trabalho por razões humanitárias. Os cinco municípios com maior porcentagem de haitianos são respeito à população são: São Paulo, Manaus, Porto Velho, Curitiba e Caxias do Sul. No Rio Grande do Sul os haitianos se encontram principalmente na Serra Gaúcha (FERNANDES, 2014). No caso específico de Porto Alegre torna-se uma cidade de recepção intermediária.

O Conselho Nacional de Refugiados, CONARE, órgão brasileiro encarregado de analisar as solicitações de refúgio, passou a indeferir os pedidos dos haitianos pois estes não se enquadrariam na definição de refugiado, criando um impasse, pois milhares de haitianos ficariam em situação irregular no Brasil. Em resposta a esta situação, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) vinculado ao Ministério do Trabalho, foi criada a medida especial do visto humanitário em 2012, que outorgava a residência permanente por cinco anos aos haitianos, e começou a ser expedido também na embaixada do Brasil no Haiti, para desestimular a migração via pagamento de coiotes, de forma

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PUBLICAÇÕES DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO e-Working Papers Working Paper #67 "Paving the New Silk Road: the evolution of the Sino-German strategic partnership" Membro Associado Alberto Cunha Working Paper #68 "O estudo dos assuntos religiosos pela ciência política: Análise dos conteúdos das revistas de ciência política europeias entre 2010-2015" Membro Associado Jorge Botelho Moniz Working Paper #69 "Diplomacia Digital e Soft Power no Século XXI" Membro Associado Marina Finger

Upcoming e-Working Papers Working Paper #70 "Diplomacia Digital e Soft Power no Século XXI" Membro Associado Cristiana Oliveira Working Paper #71 "Post-crisis constitution making in UN supported peace processes. Towards a LiberalParticipatory Peace" Membro Associado Maria Ejarque Albuquerque Working Paper #72 "Politica como a construção do povo versus o fenômeno das multidões como a morte da política: As perspectivas teóricas de Laclau e Negri" Membro Associado Fátima Lampreia

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O sistema internacional tem registado ao longo dos últimos anos o acentuar de tensões políticas, cívicas e humanitárias. A posição geoestratégica de Portugal enquanto porta para a Europa e porto de saída para África e as Américas permitiulhe o desenvolvimento de relações e laços históricos encarando problemas mundiais de uma perspectiva privilegiada, mesmo que por vezes isso se tenha traduzido na necessidade de definir e problematizar as suas estratégias políticas, culturais e diplomáticas partilhadas em todos os continentes. O binómio da sua existência continental e atlântica influencia Portugal na sua projecção internacional. Por um lado, a crise humanitária que pressiona a Europa, originária da instabilidade civil e segurança registada em países do Mediterrâneo, requer uma resposta abrangente e que preserve a ideia de Europa enquanto espaço de desenvolvimento humano e social. Por outro lado, o novo olhar

estratégico em Washington vem questionar a posição dos Estados Unidos como líder de um mundo livre, e potência hegemónica desde o fim da II Guerra Mundial. A recente abordagem norte-americana à política externa situa as relações internacionais e as interacções entre Estados num panorama imprevisível e desconhecido. Posto isto, que mudanças nos paradigmas de segurança e relações externas poderão ser adoptadas? Deverá o desenvolvimento do continente africano em temas como a participação política, a promoção dos Direitos Humanos e o desenvolvimento económico e social regressar à ponderação internacional? Estas interrogações impelem a questionar as relações internacionais, confrontando as dimensões estratégicas da política internacional com o desenvolvimento humano e social dos povos.

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Conscientes desta realidade e da necessidade do estímulo ao debate académico, o Observatório Político do ISCSP-ULisboa, em parceria com a Escola de Estudos Políticos e Estratégicos do ISCSP-ULisboa, abre o call for abstracts para a Conferência Internacional Between Hemispheres: The New World of Global Interactions, destinada a trazer a Lisboa, no dia 16 de Novembro 2017, novos contributos em torno das ameaças, progressos e equilíbrios com que o panorama internacional convive actualmente. Calendarização: Envio de abstracts - 10 Abril a 30 Maio Notificação de aceitação – até 30 Junho Recepção de papers 1– até 15 Setembro Linhas temáticas a abordar:         

European Union Foreign Policy; Nato Strategic Concept for the Upcoming Issues; Regional Challenges in a Multipolar World; Disputing Democracy; Human Rights Promotion and Its Critics; Global South Political Alternatives; New Roads to Globalization?; Energetic (r)Evolution; Euro&Dolar: Where BRIC stands?

Os abstracts devem respeitar as seguintes normas:    

Título da comunicação Resumo da comunicação (máximo 500 palavras) Nota biográfica do autor (máximo 500 caracteres com espaços) As línguas de trabalho são o Português e Inglês.

Submissão dos abstracts através do email: info2@observatoriopolitico.pt

Em Novembro, de Pequim a Buenos Aires, o mundo passa por Lisboa!

1

Nota: A organização da conferência prevê a edição de uma publicação, em termos ainda a definir, e que será submetida a peer-review. 24


AGENDA | REVIEW

2017 Janeiro:

3

Início da segunda fase do VI

Programa de Estágios Observatório Político.

do

Disponibilização do e-Working Paper #67, da autoria do Membro Associado Alberto Cunha, com o tema “Paving the New Silk Road: the evolution of the Sino-German strategic partnership”.

10 Foi convidado do programa de

09

Apresentação

do

informação da TVI 24, para comentar o falecimento do Ex-Presidente da República e Ex-Primeiro Ministro, Mário Soares, o Investigador Doutorado e membro do conselho científico do Observatório Político, Professor Catedrático José Adelino Maltez.

livro

“Liberdade, Pátria, Honra”, da autoria do Investigador Doutorado e membro do conselho científico do Observatório Político, Professor Catedrático José Adelino Maltez, na Sociedade de Geografia de Lisboa.

25


Montalvão Sarmento, coordenadora do Observatório Político do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP/ULisboa, bem como do Investigador Doutorado Samuel Paiva Pires, e das Investigadoras Associadas Cristiana Oliveira e Patrícia Tomás.

Actualização dos correspondentes internacionais do Observatório Político.

Fevereiro:

1

Disponibilização do e-Working

Paper #68, da autoria do Membro Associado Jorge Botelho Moniz, com o tema “O estudo dos assuntos religiosos pela ciência política: Análise dos conteúdos das revistas de ciência política europeias entre 2010-2015”.

Março:

9

Disponibilização do e-Working Paper #69, da autoria do Membro Associado Marina Finger, com o tema “A liderança e o gênero na media política brasileira: Dilma Rousseff e as eleições de 2014”.

2-3

O Observatório Político foi

instituição associada no Congresso Internacional de Psicologia Política, que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e contou com a participação da Professora Doutora Cristina

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9

25 Encerramento das candidaturas

Participação do Investigador Associado, Mestre Ricardo Cabral Fernandes, como um dos oradores convidados da Palestra “A Crise dos Refugiados”, organizada pelo Grupo de Acção Social do Instituto Superior Técnico (GASIST), e da qual o Observatório Político foi instituição associada.

para a 3ª Fase do VI Programa de Estágios Académicos e Curriculares no Observatório Político.

10 Abertura das candidaturas para a 3ª Fase do VI Programa de Estágios Académicos e Curriculares no Observatório Político.

27


AGENDA | PREVIEW

2017 Abril:

3

Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Disponibilização do e-Working

Paper #70, da autoria do Membro Associado Cristiana Oliveira, com o tema “Diplomacia Digital e Soft Power no Século XXI”. Início da terceira fase do VI Programa de Estágios do Observatório Político.

Maio:

Revista Portuguesa de Ciência Política números 7 e 8 | 2017, conclusão do processo de avaliação e arbitragem científica. Montagem e edição, a decorrer.

2

Disponibilização do e-Working Paper #71.

4

Jornada Observatório Político, “Soberania e Representação”, pelas 15h, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Call for Papers Revista Portuguesa de Ciência Política 9 e 10 | 2018.

10

Abertura do Call for Abstracts para a Conferência Internacional, “Between Hemispheres: The New World of Global Interactions”, a ter lugar dia 16 de Novembro de 2017, no Instituto Superior de Ciências

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