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Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional 2005-2009
3.1 Assistência humanitária A assistência humanitária internacional (AHI) está presente no histórico das ações do governo brasileiro no âmbito internacional. Entre 2005 e 2009, o montante destinado a essa modalidade de cooperação atinge R$ 155.302.104,80 – em valores correntes –, o que representa 5,36% da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional no período. A ajuda do Brasil a países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência ou de calamidade pública ao longo do quinquênio teve um crescimento significativo, atingindo em 2009 R$ 87.042.331,20, como mostra o gráfico 1, valor 73 vezes maior que aquele apurado em 2005, de R$ 1.185.826,34. A evolução da AHI deu-se de forma acentuada em 2006 e 2007, alcançando R$ 31.804.809,29. No ano seguinte, manteve-se praticamente estável, com ligeira queda de contribuição e logo em seguida, em 2009, atingiu um nível expressivo, com crescimento de quase 300%. GRÁFICO 1 Evolução da AHI ao longo do período 2005-2009 (Em R$ milhões)
Fonte: Levantamento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional.
O desembolso de recursos em 2009 coloca a AHI em um novo patamar nas modalidades de cooperação internacional, representando 12% no exercício, e 53,70% de toda a AHI no quinquênio em análise. Quanto à forma de execução da ajuda estatal, percebe-se uma mudança dos canais de distribuição ao longo de 2005-2009, preferindo-se oferecer a assistência de maneira direta nos territórios acometidos pela calamidade ou desastre. Em 2005, a participação brasileira era relativamente equilibrada entre encaminhamentos de ajuda por meio de organizações internacionais e envio direto de assistências aos países beneficiados, com primazia da primeira opção. Em 2009, 97% dos recursos em AHI foram canalizados bilateralmente, sem a mediação de organizações internacionais, conforme ilustra o gráfico 2. O crescimento da execução direta ocorre em linha crescente, com pequena queda em 2008, ano em que houve também ligeira redução da AHI, como mencionado anteriormente.
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