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Manaus recebe grande fluxo migratório do interior e de outros estados
Distribuição do FPM-Reserva
Desempenho do FPM
Em 2005, 149 municípios brasileiros participaram do Fundo de Reserva, que é composto por 3,6% do total dos recursos do FPM. Até 1997, participavam do FPM-Reserva os municípios com população acima de 156.216 habitantes, aqueles com coeficiente 4,0. Com a lei complementar nº 91 de 1997, foram incorporados os municípios com coeficiente 3,8%, ou seja, aqueles com mais de 142.633 habitantes. Como critérios de distribuição do FPM-Reserva são utilizados a população e o inverso da renda per capita do município, o que beneficia os mais populosos e de menores rendas per capita.
Em 2004, o FPM distribuído a todos os municípios brasileiros alcançou o valor de R$ 25 bilhões, com taxa de crescimento de 3,4%, em relação ao ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Esse desempenho reflete o aumento de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2004, uma vez que a dinâmica da economia afeta fortemente a arrecadação do IR e do IPI. O valor alcançado em 2004 só foi menor que o registrado no ano de 2002, quando o acentuado crescimento do FPM foi causado por fatores atípicos. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o desempenho do FPM em 2002 sofreu a influência da distribuição da arrecadação do Refis 2000/2001 no mês de janeiro de
“Diferentemente do ICMS, que também é repassado aos municípios, o FPM tem como objetivo precípuo redistribuir renda. Edson Júnior, secretário municipal de Economia e Finanças de Manaus
FPM - 2004 Brasil Intervalos populacionais
em R$ milhões
Norte
Partic. na rec. total do intervalo em %
FPM per capita em R$
em R$ milhões
Nordeste
Partic. na rec. total do intervalo em %
FPM per capita em R$
em R$ milhões
Partic. na rec. total do intervalo em %
FPM per capita em R$
Até 10 mil habitantes
5.858,4
43,9
419,2
319,7
40,3
342,1
1.479,4
51,9
384,1
De 10 mil até 20 mil hab.
4.707,8
36,2
248,3
317,7
33,5
202,0
2.134,4
45,3
259,3
De 20 mil até 50 mil hab.
5.513,5
27,5
181,2
527,1
30,1
151,1
2.366,4
37,1
194,0
De 50 mil até 100 mil hab.
2.794,0
18,9
129,0
278,9
18,9
125,6
950,0
30,4
139,2
De 100 mil até 200 mil hab.
2.061,1
14,5
114,4
208,7
29,7
172,9
508,7
22,4
129,3
De 200 mil até 500 mil hab.
2.146,2
10,5
79,5
367,8
36,8
186,7
403,9
20,2
107,9
Acima de 500 mil hab.
2.249,0
4,7
45,7
231,8
12,6
77,8
1.170,5
16,3
100,6
Total dos municípios
25.330,0
17,6
141,3
2.251,8
26,5
156,7
9.013,4
31,6
178,8
32
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