A reprovação das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão para o ano de 2023

Esclarecimento sobre a duplicação de verbas na rubrica “Edifício Sede de Junta - colocação equipamento para pessoas com mobilidade reduzida, vulgo elevador” vador e pediu para ficar em ata: onde se lê 27.500,00€, na estimativa para 2022, se deveria ler zero...”. adeLino oLiveiRa pResidente do núcLeo do psd da viLa de RibeiRão

No passado dia 29 de dezembro de 2022, a proposta das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão, para o ano de 2023 foram reprovadas por toda a oposição, na Assembleia de Freguesia de Ribeirão, por um motivo que seria facilmente corrigido, antecipadamente, no início da Assembleia de Freguesia, pois tratava-se de um lapso no mapa do plano plurianual de investimentos (PPI).

Aguarda-se a marcação de eleições intercalares na Vila de Ribeirão, na sequência da queda do executivo da Junta de Freguesia e com a renúncia de todos os eleitos da Coligação Mais Ação, Mais Famalicão, apoiada pelo PSD-CDS/PP.

Desde a tomada de posse, em 10 de outubro de 2021 e decorrente de um ato eleitoral que resultou numa composição da Assembleia de Freguesia, em que a Coligação Mais Ação, Mais Famalicão PSD-CDS/PP não obteve a maioria dos eleitos, foi notória a vontade e a determinação do Presidente de Junta Leonel Rocha para formar executivo e, posteriormente, desenvolver o seu trabalho em prol de Ribeirão e dos ribeirenses. Foram várias as iniciativas para chegar a um entendimento com as restantes forças e movimentos políticos.

Estes 15 meses foram marcados por dificuldades de governabilidade e de relacionamento com as restantes forças e movimentos políticos, que culminaram com a não aprovação do orçamento na Assembleia de Freguesia, realizada no passado dia 29 de dezembro.

A Vila de Ribeirão precisa de uma Junta de Freguesia com estabilidade governativa para poder executar os compromissos, os desafios e os projetos que são importantes para que se continue o progresso que se vinha a registar ao longo dos últimos vinte anos de governação da responsabilidade da Coligação Mais Ação, Mais Famalicão.

Leonel Rocha possui uma experiência inquestionável como autarca. Exerceu o cargo de vereador, durante vinte anos, com competência comprovada e exerce o cargo de Presidente de Junta, nos últimos 15 meses, evidenciando dinamismo e empenho assinalável. É ainda um profundo conhecedor da Vila de Ribeirão, fruto da sua envolvência no tecido associativo e nos grupos e movimentos a que pertence.

O Núcleo do PSD da Vila de Ribeirão, no exercício das suas competências, apoia de forma inequívoca, a candidatura de Leonel Rocha pela Coligação Mais Ação, Mais Famalicão PSD-CDS-PP, ao ato eleitoral que se avizinha.

De forma indireta o meu nome esteve envolvido na reprovação da proposta das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão, para o ano de 2023, e que teve como consequência a demissão do Executivo da Junta da Freguesia de Ribeirão, e todos os Membros da Assembleia de Freguesia, eleitos pela coligação “Mais Ação. Mais Famalicão (PPD/PSD-CDS/PP)”, provocando assim, eleições antecipadas. Tal facto leva-me a vir aqui, prestar alguns esclarecimentos.

O Sr. Presidente de Junta, Dr. Leonel Rocha, nos argumentos que invocou na conferência de imprenssa para a sua demissão e do seu Executivo de Junta a dado momento refere ”......o Movimento Juntos por Ribeirão, que se apercebeu, atempadamente, do lapso e teve a oportunidade de interrogar a pessoa que dá apoio ao Executivo na Contabilidade, foi devidamente esclarecida sobre o assunto em causa. Além disso o Presidente da Junta da Freguesia de Ribeirão, alertado para o erro no início da Assembleia, ao apresentar o Plano e Orçamento para 2023, teve o especial cuidado de alertar para o lapso existente na rubrica do ele-

Confirmo que no dia 29 de dezembro, ao final da manhã, fui questionado, num espaço comercial, pela líder do movimento Juntos por Ribeirão e, sabendo ela que eu era a pessoa responsável pelo apoio técnico à Junta de Freguesia na contabilidade, questionou-me se efetivamente os valores inscritos na rubrica do “elevador” estavam corretos, ao que eu respondi que existia um lapso, havendo duplicação de valores, lapso que não me tinha apercebido anteriormente. Após uma breve discussão sobre o momento para a colocação do “elevador”, foi-me dito pela líder do Movimento Juntos por Ribeirão que, se já tinham reprovado, na Assembleia de Freguesia de Setembro de 2022, na revisão ao orçamento e PPI que continha a atualização dos valores para a colocação do “elevador”, agora ainda tinha mais motivos para reprovar as opções do plano e orçamento para o ano de 2023. Em nenhum momento fez referência à necessidade de, antecipadamente, entregar um documento com a correção do lapso, sob pena do documento ser reprovado, conforme disse na sua conferência de imprensa, achando eu que, após o meu esclarecimento, o assunto ficaria sanado e bastaria eu informar o Sr. Presidente de Junta e o Executivo de Junta, no início da Assembleia e o Sr. Presidente de Junta dar conta do lapso no início da discussão do ponto das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão para o ano de 2023.

Como acontecera no passado, em situações análogas, o Sr. Presidente de Junta fez referência ao lapso, solicitando a respetiva emenda na ata, ficando eu perplexo com posição de voto e argumentos invocados pelo Movimento Juntos por Ribeirão, para a reprovação da proposta das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão, para o ano de 2023.

Estranho que o Secretário da Junta de Freguesia - Samuel Couto Reis, indicado pelo Movimento Juntos por Ribeirão e de inteira confiança política do Movimento Juntos por Ribeirão e que tivera reunido, dias antes, com os eleitos na Assembleia de Freguesia do Movimento Juntos por Ribeirão, tenha percebido o mesmo que eu, conforme consta nas suas declarações na conferência de imprensa de demissão da Junta de Freguesia e que, passo a citar “.....houve má fé nalgumas situações, principalmente na questão do orçamento, penso que o Presidente e o Executivo considerou que havia uma falha, havendo essa falha e se pudesse ser colocada na ata que houve essa falha, esse erro, seria assim resolvido, e evitávamos essa confusão toda de cerca de uma hora e meia em Assembleia para discutir uma pequena gralha, evitamos esta confusão e provavelmente não estaríamos aqui hoje...”.

O Secretário da Junta de Freguesia - Samuel Couto Reis, se tivesse sido alertado para a eventual reprovação da proposta das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal para o ano de 2023, pelos eleitos na Assembleia de Freguesia, pelo Movimento Juntos por Ribeirão, de forma clara e objetiva, pois ele seria a pessoa de confiança política do Movimento Juntos por Ribeirão no Executivo de Junta, uma vez que tivera previamente uma reunião com os eleitos na Assembleia de Freguesia do seu Movimento, poderia ter evitado a reprovação das opções do plano, orçamento e mapa de pessoal da Freguesia de Ribeirão para o ano de 2023. Espero que com o meu esclarecimento seja reposta a verdade dos factos. adeLino caMpos ResponsáveL peLo apoio técnico à contabiLidade da Junta de FReguesia; MeMbRo da asseMbLeia de FReguesia de RibeiRão, eLeito peLa coLigação psd-cds/pp