www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 109 • 28 de janeiro de 2014
Em 2014 devem ser atribuídos 4200 milhões em apoios às empresas
Horizonte 2020 já tem as candidaturas abertas O Horizonte 2020 já abriu as candidaturas na generalidade das linhas de apoio à investigação e inovação. Para 2014 está prevista a atribuição de apoios às empresas num montante global de 4200 milhões de euros, com um aumento das verbas para as PME. No pilar de Excelência Científica está previsto para 2014 um volume de financiamento de 3000 milhões de euros. O Horizonte 2020 é gerido diretamente pela Comissão Europeia (CE), sem intervenção das autoridades nacionais dos Estados-membros. O programa tem uma dotação global de 80 mil milhões de euros, que é independente dos fundos de Coesão que financiam o QREN. Ao contrário do que acontece com os programas de gestão nacional, que ainda não estão operacionais porque dependem da Assinatura do Acordo de Parce-
ria entre Portugal e a União Europeia (UE), o Horizonte 2020 está em pleno funcionamento, com todas as regras aprovadas e publicadas. (continua na pág. 5)
FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR SOLIDÁRIO JÁ EM VIGOR Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que aprova a criação do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), em vigor desde o dia 24 de dezembro. O FRSS tem como objetivo fortalecer a atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas no desenvolvimento de respostas e programas, potenciadores da economia social, através do acesso criterioso a instrumentos de reestruturação financeira que permitam a sua sustentabilidade económica. Na prática, o novo Fundo pretende incentivar e promover a capacidade instalada das entidades do chamado “terceiro setor”, dotando-as de mecanismos capazes de reforçar as respostas sociais existentes, implementar novas ações e alargar as medidas de apoio social, de modo a abranger todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Os apoios atribuídos pelo FRSS às IPSS e entidades equiparadas têm natureza reembolsável. Para financiamento do FRSS foi atribuído pelo Estado, a título de contribuição inicial, o montante de 30 milhões de euros, de acordo com o determinado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2013, de 27 de dezembro.
PLATAFORMA NÃO GOVERNAMENTAL APOIA EMPREENDEDORES SOCIAIS Financiamento, apoio na gestão, espaço de trabalho e rede de networking são algumas das valências a que os empreendedores sociais portugueses podem ter acesso através da Fundação+. O projeto, que acaba de ser lançado, consiste na primeira plataforma não-governamental de estímulo ao empreendedorismo social. O objetivo é criar condições para o desenvolvimento de soluções orientadas para a resolução de problemas relevantes na sociedade. A Fundação+ é uma plataforma de apoio a empreendedores sociais, funcionando como incubadora de negócios inovadores que criem respostas concretas em áreas como a saúde, educação, desenvolvimento, ambiente e Direitos dos Homens, dos animais e do planeta.
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ÍNDICE Vida Ativa-Emprego Qualificado...2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10
SEXTA “CALL FOR ENTREPRENEURSHIP” ABERTA AO TURISMO A sexta “Call For Entrepreneurship”, ação promovida pela Portugal Ventures, tem como principal novidade a abertura de candidaturas a projetos na área do turismo. Os projetos selecionados podem receber investimento até 750 mil euros. A “Call For Entrepreneurship” visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores nas fases iniciais da sua maturação empresarial. Os projetos selecionados pela Portugal Ventures beneficiarão de um investimento de até 750 mil euros, num máximo de 85% das necessidades totais de fundos do mesmo.
Mais de 2000 empreendedores já aceitaram o desafio desta iniciativa, que permitiu o investimento da Portugal Ventures em 20 “start-ups”. A fase de candidaturas dos projetos à “6ª Call For Entrepreneurship” decorre de 27 de janeiro até 27 de fevereiro . Todas as candidaturas são submetidas através do portal: www.portugalventures.pt. VER ARTIGO COMPLETO
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MEDIDA VIDA ATIVA - EMPREGO QUALIFICADO Destinada a desempregados inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissional, a medida Vida Ativa - Emprego Qualificado, criada pela Portaria nº 203/2013, de 17.6, visa, segundo o Governo, reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade das respostas no âmbito das medidas ativas de emprego, especialmente no que se refere à qualificação profissional, através do desenvolvimento de: - formação modular, com base em unidades de formação de curta duração (UFCD), tendo como referência o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ); - formação prática em contexto de trabalho (FPCT), que complemente a formação modular ou as competências anteriormente adquiridas pelo desempregado em diferentes contextos; - processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), adquiridas pelo adulto ao longo da vida por vias formais ou informais, nas vertentes profissional ou de dupla certificação, em estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes. OBJETIVOS A medida Vida Ativa, em vigor desde 18 de junho de 2013, tem ainda por objetivos: - reforçar a adequação da formação ministrada às necessidades reais do mercado de trabalho, permitindo respostas mais céleres ao longo da vida; - valorizar as competências adquiridas em formações anteriores, por via da experiência e da formação prática em contexto de trabalho, como forma privilegiada de aproximação ao mercado de trabalho; - capacitar os desempregados com competências profissionais, sociais e empreendedoras, com especial incidência em áreas tecnológicas ou orientadas para setores de bens ou serviços transacionáveis, promovendo a integração ou reintegração na vida ativa e a mobilidade profissional e geográfica; - contribuir para o reforço de competências e para a obtenção de um nível de qualificação.
ENTIDADES FORMADORAS A formação no âmbito da medida Vida Ativa pode ser exercida pelas seguintes entidades: - centros de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); - centros de gestão participada, geridos conjuntamente pelo IEFP, associações de empregadores e sindicais; - estabelecimentos de educação e formação públicos ou privados, podendo ser estabelecidas parcerias para a qualificação entre estes e os centros do IEFP; - outras entidades formadoras certificadas, nomeadamente as geridas pelos parceiros sociais ou outras dos setores público, privado ou cooperativo que pela sua natureza estejam dispensadas de certificação; - instituições de ensino superior, em particular quando a formação é dirigida a públicos com qualificações superiores ou muito específicas, em áreas com elevado potencial de empregabilidade, nomeadamente ao nível do empreendedorismo, e em áreas tecnológicas especializadas. CANDIDATURAS
DESTINATÁRIOS Conforme se referiu, são destinatários da Medida os desempregados inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissional, constituindo públicos prioritários: - os desempregados inscritos há mais de seis meses; - os desempregados que não possuam o 9º ano de escolaridade ou que não possuam uma qualificação ajustada ao mercado de trabalho; - os desempregados que integrem agregados familiares em que ambos os membros se encontrem desempregados ou agregados monoparentais. Importa ter presente que podem ser definidos, por meio de regulamento específico, outros critérios de prioridade no acesso à medida Vida Ativa, em função da estrutura ou composição do desemprego registado.
ATIVAÇÃO DOS DESEMPREGADOS O processo de ativação dos desempregados deve ser efetuado no prazo máximo de três meses após a sua inscrição num centro de emprego, através do encaminhamento e integração em ações no âmbito da medida Vida Ativa, para além da aplicação de outras intervenções previstas no seu plano pessoal de emprego. No entanto, mesmo após o encaminhamento para a nova Medida os desempregados mantêm o dever de procura ativa de emprego.
Compete ao Instituto do Emprego definir os períodos de apresentação de candidaturas das entidades formadoras e proceder à respetiva aprovação. A candidatura será preenchida e submetida eletronicamente, através de aplicação informática disponível no portal do IEFP, em www.iefp.pt. A candidatura é apresentada por região onde se desenvolve a formação, devendo a entidade respeitar os procedimentos definidos no regulamento específico, designadamente a indicação do número estimado de desempregados a abranger, a previsão de volume de formação e o valor dos custos a considerar. CERTIFICAÇÃO A formação e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências são objeto de certificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, em função dos resultados obtidos, dando lugar: - à emissão de um certificado de qualificações; - à emissão de um diploma com a conclusão de uma qualificação; - ao registo das competências na caderneta individual de competências; - à atribuição dos créditos respetivos às UFCD (unidades de formação de curta duração) frequentadas e concluídas com aproveitamento ou às equivalências obtidas. PORTARIA Nº 203/2013, DE 17 DE JUNHO
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DICAS & CONSELHOS PRORROGAÇÃO DO PRODER E QREN Tive conhecimento através da televisão que os fundos para a agricultura do último Quadro Comunitário de Apoio se iriam manter até meio do ano, mas em 2014 inicia-se um novo Quadro Comunitário de Apoio. Vão funcionar ambos em simultâneo?
RESPOSTA Com efeito, o IV Quadro Comunitário de Apoio (QCA) encerrou a 31 de dezembro de 2013, tendo, a 1 de janeiro de 2014, iniciado o V QCA, que se destina ao período 2014-2020. No entanto, os programas de apoio específicos ainda se encontram em fase de preparação, prevendo-se que apenas a partir de meados de 2014 sejam efetivamente abertos os concursos aos programas de apoio deste novo QCA. Contudo, a Autoridade de Gestão do PRODER emitiu um comunicado que refere a possibilidade de aprovação de novos projetos ao abrigo do regime de transição PRODER/novo PDR. Desde inícios de 2013 que as candidaturas ao PRODER se encontravam abertas com a condição de que a sua análise e decisão ficaria dependente de futura disponibi-
lidade financeira, decorrente da libertação de verbas provenientes de projetos desistidos ou não executados integralmente. A recente consolidação das regras comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR vai permitir financiar com o orçamento do novo PDR as candidaturas aprovadas no PRODER, logo que a dotação financeira deste se esgote. Acresce que, além de permitir aprovar candidaturas que teriam sido excluídas por falta de dotação orçamental do PRODER, estas novas regras vão tornar possível a apresentação de candidaturas aos avisos de concurso do PRODER ainda ao longo de 2014, até à aprovação do novo PDR por Bruxelas, desde que os projetos cumpram as condições de elegibilidade do PRODER, necessárias para a respetiva aprovação. As candidaturas serão analisadas e aprovadas respeitando a ordem de entrada das candidaturas ao nível de cada Medida PRODER e à luz das regras definidas nos regulamentos de cada Medida PRODER e nos respetivos avisos de abertura. Além do PRODER, também ao nível do QREN sugiram algumas novidades relativas à transição QREN/Portugal 2020.
Em 5 de dezembro de 2013, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento até 30 de junho de 2014 do período fixado ao nível do enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, consequência da decisão da Comissão Europeia relativamente à prorrogação do período de vigência dos auxílios regionais para 2007-2013. No seguimento destas decisões, em 31 de dezembro de 2013, o Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos do QREN foi alterado, passando as suas regras a aplicar-se até 30 de junho de 2014.
correr aos apoios do QREN, uma vez que é provável que alguns concursos reabram uma última vez antes do Portugal 2020 entrar em pleno funcionamento. Contudo, ainda não existe informação de quais os programas que vão reabrir nem quando.
Isto significa que, até esta data, as empresas podem continuar a con-
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Com esta medida, evita-se um período de descontinuidade de apoios entre os dois QCA, como aconteceu durante a transição do III QCA para o QREN.
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NOTÍCIAS Breves
(1ª página - continuação)
HORIZONTE 2020 JÁ TEM AS CANDIDATURAS ABERTAS Sendo o maior programa do mundo de apoio à investigação e inovação, está também a ter uma gestão inovadora. Pela primeira vez, a CE indicou as prioridades de financiamento para um período de dois anos, proporcionando às empresas e aos investigadores uma maior certeza sobre a orientação da política de apoio à inovação e investigação da UE. Os primeiros convites para apresentação de propostas abriram a 11 de dezembro de 2013, duas semanas antes da data de 1 de janeiro que marca o arranque do novo programa que vigora durante os próximos sete anos, até 2020. CANDIDATURAS AO INSTRUMENTO PME ABREM A 1 DE MARÇO O Horizonte 2020 inclui uma linha dedicada apenas às Pequenas e Médias Empresas (PME), o SME Instrument, criada para financiar projetos na área da inovação. Esta linha apoia as três fases que cobrem o ciclo de inovação: uma fase de avaliação do poten-
cial tecnológico e comercial do projeto; uma fase de investigação e desenvolvimento (com enfâse na demonstração e na replicação de mercado); a fase da comercialização. Com um orçamento de mais de 500 milhões para 2014 e 2015, o SME Instrument procura colmatar lacunas para a investigação e inovação num estádio inicial, assim como potenciar o desenvolvimento e inovação de alto-risco e estimular inovações para o lançamento de produtos e serviços diferenciadores.
PUBLICADO O REGULAMENTO DO PROGRAMA “ERASMUS+” Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 20 de dezembro de 2013, o Regulamento do Programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto. O novo Programa Erasmus (agora designado por Erasmus+) abrange os seguintes domínios: - A educação e a formação a todos os níveis, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, incluindo o ensino escolar (Comenius), o ensino superior (Erasmus), o ensino superior internacional (Erasmus Mundus), a educação e formação profissionais (Leonardo da Vinci) e a educação de adultos (Grundtvig); - A juventude (“Juventude em Ação”), em particular no contexto da aprendizagem não formal e informal;
- O desporto, em especial o desporto de base. O Programa inclui uma dimensão internacional destinada a apoiar a ação externa da União, incluindo os seus objetivos de desenvolvimento, através da cooperação entre a União e os países parceiros. Fonte: www.qren.pt REG. DO PROGRAMA “ERASMUS+”
VER ARTIGO COMPLETO
“MAIOR ATENÇÃO DO GOVERNO AOS ‘BUSINESS ANGELS’ TERIA UM EFEITO CATALISADOR MUITO IMPORTANTE” Um estudo recente da Comissão Europeia aponta para a existência de 256 mil ‘business angels’ (BA) na Europa, revela Paulo Andrez, presidente da EBAN - European Business Angel and Early Stage Investors Network, em entrevista à VE, na sequência da sua participação em Vilnius, Lituânia, na semana europeia das PME. Para este responsável, não há dúvidas: o investimento de ‘BA’ em 2012 foi de 5,1 mil milhões de euros e, num momento em que as empresas ganham mais consciência que o financiamento deve ir bem para além dos meios bancários tradicionais, “uma maior atenção por parte do Governo ao enquadramento fiscal dos ‘BA’ poderia ter um efeito catalisador muito importante”. VER ENTREVISTA
QREN E PROGRAMAS DE 2014-2020 A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais aprovou, por consulta escrita, em 13 de dezembro de 2013, um conjunto de orientações de gestão que permitam a realização dos programas operacionais do QREN e, consequentemente, reduzir a sua sobreposição com a aplicação das medidas programáticas do período 2014-2020. DELIBERAÇÃO
COMPETE DIVULGA PROJETOS PREMIADOS O Programa Operacional Fatores de Competitividade - COMPETE, programa do QREN vocacionado para o apoio ao tecido empresarial, fez uma seleção de projetos que foram objeto de reconhecimento, através de prémios e afins, em fóruns distintos, destacando o que de melhor se faz em Portugal. Conheça os projetos selecionados aqui. Fonte: www.qren.pt
CRIADA REDE SOCIAL DESTINADA A “START-UPS” Chama-se wePinch (www.wepinch.com) e é a primeira rede social a juntar todos os agentes essenciais à criação de empresas, os promotores do negócio, os profissionais e os investidores. Embora disponível, para já, em Portugal, a wePinch será disponibilizada em breve na Europa e na América, com destaque para o Brasil e os Estados Unidos. O objetivo é trazer para o espaço online todo o ecossistema de criação de empresas, juntando todo o tipo de novos projetos e negócios que necessitam de profissionais e investidores.
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO Ana Barbosa, presidente da Apecate, considera
CERTIFICAÇÃO É O “PASSAPORTE” PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR DA ANIMAÇÃO TURÍSTICA E EVENTOS A certificação de qualidade e a internacionalização do setor serão os principais temas em debate no Segundo Congresso da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), que se realiza nos próximos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, no Hotel Altis Castilho, em Lisboa.
Em declarações à “Vida Económica”, Ana Barbosa explica que os temas escolhidos para a edição deste ano refletem ”inquestionavelmente” os “desafios estratégicos” com que o setor se confronta. Admitindo que o principal objetivo das empresas associadas tem sido “conseguirem manter-se vivas e crescer, rumando proativamente” contra a atual crise, a presidente da direção da Apecate justifica ainda a escolha destes temas lembrando que “a qualidade ao nível da prestação do serviço é cada vez mais um fator decisivo da diferenciação, sem o qual não vale a pena sequer pensar em internacionalização”. VER ARTIGO COMPLETO
Edições digitais Vida Económica
Subcontratação em análise no debate AIMMAP/VE
GRANDES EMPRESAS ESTRANGEIRAS ESTÃO A AUMENTAR COMPRAS DE PEÇAS “MADE IN PORTUGAL” Os maiores construtores automóveis, os fabricantes de aviões e as grandes empresas do setor ferroviário estão a aumentar o volume de encomendas às empresas portuguesas. Esta é a principal conclusão do pequeno-almoço/debate organizado pela Aimmap (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) e pela Vida Económica sobre a subcontratação na indústria da metalurgia e metalomecânica.
As empresas portuguesas do setor são fortemente exportadoras e têm expetativas positivas quanto ao nível de atividade e crescimento das vendas. VER ARTIGO COMPLETO
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Breves JOSHUA GREENE DIVULGA VINHOS PORTUGUESES PARA OS EUA Os 50 grandes vinhos portugueses para os EUA selecionados por Joshua Greene, crítico e especialista norte-americano, foram ontem revelados na emblemática Biblioteca de Nova Iorque, nos EUA. A seleção de Joshua Greene foi composta após a degustação de 600 vinhos nacionais, de várias regiões. No Plano de 2014 a ViniPortugal atribui novamente o maior investimento da promoção internacional de vinho português a este mercado.
UCCLA E AICEP ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) assinaram um protocolo para avaliar mercados-alvo e oportunidades de negócio. O objetivo é aproveitar o mais possível as sinergias das duas entidades. Por outro lado, darão apoio à seleção e estruturação de projetos que poderão ser financiados por entidades bilaterais, multilaterais ou outras.
ITV AUMENTA EXPORTAÇÕES PARA PAÍSES TERCEIROS A indústria têxtil e vestuário (ITV) exportou mais de 3,9 mil milhões de euros, até novembro, o que se traduziu em mais 3,5%, face a igual período do exercício anterior. Tem havido um claro esforço no sentido de diversificar os mercados de destino, sendo de destacar os crescimentos para os EUA (mais 16%, em termos homólogos), Angola (12%), a Tunísia (36%), a Suíça (10%) e a China (11%). Nos 11 primeiros meses do ano passado, verificou-se um saldo positivo de 957M€ da balança comercial do setor.
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS ALTERAÇÕES FISCAIS DO OE2014 FAVORECEM REINVESTIMENTO AGRÍCOLA O Orçamento do Estado para 2014 introduz uma série de alterações fiscais à agricultura, como a tributação dos subsídios ao investimento, atribuídos pelo programa VITIS, Reestruturação e Reconversão das Vinhas, que antes era de 75% do total do subsídio recebido e que agora passa a ser apenas de 30%. Também a tributação dos subsídios à exploração sofreu alterações, sendo-lhes apenas aplicado o coeficiente de 10%, enquanto anteriormente era de 20%. Mas as alterações não se ficam por aqui. Ainda no âmbito do IRS, a aplicação do regime simplificado para a determinação dos rendimentos da Categoria B é alargada para 200 mil euros de montante anual líquido, que antes estava limitado ao montante de 150 mil euros.
Já no regime da Segurança Social, o Orçamento do Estado para 2014 vem definir que os agricultores ou vitivinicultores que tenham rendimentos anuais quatro vezes inferiores ao Indexante de Apoios Sociais (1676,88 euros) estão isentos da obrigação de pagamento desta contribuição, aplicando-se a mesma medida aos trabalhadores agrícolas com baixo rendimento. VER ARTIGO COMPLETO
FLEXIBILIZADAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO AO REGIME DE APOIO AOS INVESTIMENTOS EM PORTOS DE PESCA O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), previa, enquanto condição de acesso, a obrigação de as organizações de produtores da pesca e as associações de armadores e pescadores, sem fins lucrativos, demonstrarem que o financiamento do investimento seria feito, em pelo menos 20%, com recurso a capitais próprios.
Considerando que esta imposição legal representava um obstáculo à apresentação de projetos de investimento, dificultando o cumprimento dos objetivos subjacentes à medida em questão, o Ministério da Agricultura e do Mar procedeu, através da Portaria n.º 378/2013, de 31-12, à revisão desta condição de acesso, passando apenas a exigir-se às referidas entidades que demonstrem a existência de meios financeiros que assegurem a respetiva comparticipação.
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APOIOS REGIONAIS Breves
2º Fórum Iniciativas à Investigação, Desenvolvimento e Inovação
LISBOA QUER SER UMA “START-UP CITY”
INCUBAÇÃO VIRTUAL EM ÉVORA
Só a cidade de Lisboa tem 12 incubadoras, 15 mil investigadores, três parques de Ciência & Tecnologia e 158 centros de Investigação & Desenvolvimento. A capital quer ser uma “start-up city”, competindo à escala global com outras capitais europeias, numa altura em que o financiamento às empresas está condicionado pelos novos critérios do próximo quadro comunitário. “Lisboa é uma cidade especial, com um potencial extraordinário. Tem matéria-prima de excelência”, assegura Paulo Carvalho, diretor municipal de Economia e Inovação da Câmara Municipal de Lisboa, referindo-se à capacidade de dinamizar ideias inovadoras demonstrada pela capital ao longo dos últimos anos. Paulo Carvalho falava assim no 2º Fórum Iniciativas à Investigação, Desenvolvimento e Inovação, promovido em Lisboa pela F.Iniciativas. “Lisboa tem de se afirmar como uma das cidades mais competitivas, inovadoras e criativas da Europa. Lisboa tem de competir globalmente, com outras grandes cidades
Enquanto decorrem os trabalhos com vista à constituição de um novo edifício de incubação em Évora, a ANJE arrancou já com o serviço de incubação virtual, oferecendo aos empresários da região todas as valências europeias. E tem de criar, atrair e reter talentos, empresas, investimentos, atividades e clusters estratégicos”, defende o responsável da autarquia lisboeta. É essa mesma autarquia que não quer assumir-se como empreendedora, nem tão-pouco vendedora de produtos, mas sim orquestradora. “Queremos fazer de Lisboa uma ‘start-up city’. Com negócios escaláveis e globais, que projetem Lisboa internacionalmente, mas que continuem também a ter lugar aqui”, explica Paulo Carvalho.
PAÇOS DE FERREIRA APOSTA NA REINDUSTRIALIZAÇÃO A Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF) acaba de apresentar o projeto “ProIndústria” financiado no âmbito do QREN “SI Qualificação PME – Projeto Conjunto – Outras tipologias”. Os problemas causados pelas medidas de redução da dívida externa têm gerado, nos últimos anos, um aumento do desemprego e contribuído para a destruição da economia nacional, sendo, por isso, necessário criar meios para a inversão deste sentido, ao mesmo tempo que se passa para um processo de reindustrialização sustentada e integrada numa estratégia regional. É por isso que este projeto, destinado exclusivamente a empresas, engloba um conjunto de ações de assistência técnica direcionada para a melhoria da com-
petitividade das empresas da região, ao nível do marketing e da economia digital, da qualidade, do ambiente e da produtividade. Este projeto propõe-se, igualmente, preparar as empresas para o próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020 e, assim, definir um rumo para a aplicação dos fundos disponíveis com vista ao reforço da competitividade internacional das empresas da região. VER ARTIGO COMPLETO
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SANTANDER TOTTA COOPERA COM A UNIVERSIDADE DA MADEIRA A Universidade da Madeira (UMa) e o Banco Santander Totta acabam de renovar o seu convénio de cooperação. Esta parceria, que foi iniciada no ano de 2002, permite a realização de projetos científicos, desportivos e académicos organizados pela UMa, nos próximos quatro anos, com o apoio do Banco Santander Totta. Uma das principais finalidades será o apoio às atividades de ensino e investigação, podendo a UMa destinar os fundos para a cátedra de Nanotecnologias, para a iniciativa do Turismo, que poderá contemplar várias aplicações, incluindo bolsas para investigadores, ou para outras atividades de ensino e investigação que considere adequadas. VER ARTIGO COMPLETO
desta tipologia de apoio logístico à distância. Redução imediata dos gastos e uma estrutura montada por profissionais qualificados são as principais vantagens competitivas de um serviço que abrange, atualmente, 28 empresas.
NERSANT FORMA EMPREENDEDORES O Núcleo NERSANT de Ourém vai organizar, entre os dias 3 e 28 de fevereiro, uma nova ação de Formação Inicial para Empreendedores, curso de especialização que permite a aquisição de conhecimentos básicos para a gestão de uma empresa e as ferramentas essenciais de
qualquer negócio. A formação é gratuita e direcionada especialmente a desempregados com ideias de negócio.
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UNIÃO EUROPEIA Regulamentos 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia - Regulamento (UE) n.º 1297/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final; - Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia;
- Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho; - Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006; - Regulamento (UE) n.º 1302/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos;
COMPETE – ENQUADRAMENTO
P & R
LEGISLAÇÃO - Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho; - Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.
CONCURSOS
Saúde De 10/12/2013 a 14/02/2014 (18h.)
POPH O CONCEITO DE “PEQUENA EMPRESA” PREVISTO NA LEI INCLUI AS MICROEMPRESAS? Para efeitos do disposto nos Regulamentos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, a definição de PME é a que consta na Recomendação da Comissão de 6 de maio de 2003 (2003/361/CE). No artigo 2º desse diploma é definida a nomenclatura PME onde se incluem as Micro empresas. No nº 3 do citado artigo é definido o conceito de Micro empresa.” Fonte: www.pofc.qren.pt
CENTRO
Bolsas de Formação Avançada De 16/01/2014 a 01/02/2014 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central De 16/01/2014 a 04/02/2014 Nota Técnica
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NEWSLETTER N.º 109 • 28 de janeiro de 2014
PĂĄgina 10
INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN REVISTA PANORAMA
Agenda Fatores de Competitividade:
Sistemas de incentivos abrangem mais ::de 10,2 mil Boletim Informativo 21 ::empresas Informação reportada a 30 setembro 2013
AtĂŠ ao final setembro de 2013, foram apoiadas 10.297 empresas com ajudas diretas ao investimento atribuĂdas atravĂŠs dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume de investimento total na ordem dos 10 mil Mâ‚Ź). De destacar o PO FC com o maior nĂşmero de empresas apoiadas (4.711), seguido pelo PO Nor-
neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor para uma maior elevação da competitividade da economia portuguesa. Na agenda da competitividade Ê de registar, ainda, o apoio a 7.134 empresas atravÊs de mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular importância no âmbito das medidas de comba-
foram financiadas 3.883 empresas pelo PO FC, e 611 e VER DOCUMENTO
(30 setembro 2013)   Â? Â?  Â
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VER BANDA DESENHADA
respetivamente, abrangendo um total de 4.642 empresas.
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PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER. contratadas 1.692 intervençþes de apoio à modernização administrativa (designadamente lojas do cidadão, centros multi-serviços e balcþes únicos), destacando-se o PO FC com 1.487 intervençþes, tendo os restantes PO
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foram apoiadas 2.492 empresas, das quais 1.609 pelo No domĂnio dos custos pĂşblicos de contexto estĂŁo
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148 empresas pelos PO Regionais de Lisboa e Algarve, Nas RegiĂľes AutĂłnomas, com as linhas de crĂŠdito criadas,
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uma intervenção mais circunscrita (PO Norte com 91 intervençþes, PO Alentejo com 49, PO Lisboa com 33, PO Açores FEDER com 24, PO Centro com 6 e PO Algarve e
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PO Madeira FEDER com 1 intervenção nesta årea).
Agenda Valorização do Território:
te (2.151), sendo o PO FC o que te Ă crise econĂłmica e financeira. Equipamentos apoiados por tipologia apoiados 1.052 equipamentos coletivos apresenta maior expressĂŁo rela- Operacional No Continente, atravĂŠs do conjunpor Programa tivamente ao investimento(30 total to2013) de mecanismos de engenharia setembro mĂŠdio por empresa (1,4 Mâ‚Ź), o financeira criados ao abrigo No doâmbito da agenda Valorização do TerritĂłrio foram Â?ƒƒ apoiados 1.052 equipamentos coletivos, repartidos que se deve ao facto dos SAFPRI - Sistema de Apoio ao FiÂ?Â? incenpelas seguintes tipologias: 135 unidades de saĂşde (estas tivos aos projetos de grandes e nanciamento e Partilha de Risco Â?Â? Â? intervençþes abrangem a construção e ampliação de ƒƒ mĂŠdias empresas serem elegĂveis da Inovação (linhas de crĂŠdito PME  €Â?  Â?Â? de saĂşde, bem como a requalificação de serviços Â? apenas neste PO. Investe I e II, fundos de capital centros de de unidades hospitalares), 382 equipamentos desportivos Â? Â risco e business Das 10.297 empresas que recebeangels), foram Â? Â? Â?Â?  ƒƒ (com destaque para o PO Norte, com 154, e o PO VT com ram incentivo, 1.129 financiadas 3.883 empresas pelo  Â€ Â?Â? (11%) foram ‚Â? Â? Â?Â?  eÂ?Â?148 empresas 84 intervençþes contratualizadas), 171 equipamentos apoiadas no inĂcio da sua atividaPO Â? FC, e 611 pelos  ƒ ÂÂ? €  Â  Â? de (start-up), sendo de salientar PO ‚Regionais €de Lisboa e Algarve, culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos pĂşblicos, que 50% (565) das novas emprerespetivamente, abrangendo um teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte sas apoiadas se situam em setores total de 4.642 empresas. contemporânea) e 364 equipamentos de apoio social, intensivos em „ Â… † conhecimento e sendo na sua maioria creches e lares de idosos (183 Fonte: Boletim Informativo NÂş 21 QREN mĂŠdia-alta e alta ‡ ‡ tecnologia, o que no âmbito dos PO FEDER – 138 nos PO Regionais do „ (Informação reportada a 30.09.2013) revela a aposta que Continente, 44 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira Â… ˆ estĂĄ a ser feita
: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
Veja atravÊs do link em baixo, numa história simples em banda desenhada, o que mudou em Portugal depois da nossa integração em 1 de janeiro de 1986 na então Comunidade Europeia.
Investe I e II4, fundos de capital de risco e business angels),
Incentivos Ă s empresas
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Consulte atravĂŠs do link em baixo a edição n.Âş 47 da revista Panorama, da Direção da PolĂtica Regional da ComissĂŁo Europeia. Este nĂşmero centra-se no empenho das regiĂľes europeias em liderar processos de ecoinovação sustentados nos fundos estruturais que promovem um crescimento inteligente, sustentĂĄvel e verde.
PORTUGAL 25 ANOS DEPOIS EM BANDA DESENHADA
FEDER - e 181 no âmbito do FSE, atravĂŠs do PO PH). Ao nĂvel da mobilidade territorial encontram-se
FICHA TÉCNICA
contratados 3.965 km relativos à construção, reabilitação Coordenador: Tiago Cabral
Colaboraram neste nĂşmero:de Ana Santos Gomes, Teixeira, Marc Barros, JoĂŁo LuĂs de Sousa, Pedro Na agenda da competitividade ĂŠ de registar, ainda, o apoio e requalificação um conjunto deFernanda estradasSilva - dos Campos, Teresa Silveira e VirgĂlio Ferreira. Paginação: JosĂŠ Pinto quais 2.861 km jĂĄ se encontram concluĂdos - sendo “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt intervençþes registadas maioritariamente nos Newsletterestas quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
a 7.134 empresas atravÊs de mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular importância no âmbito das medidas de combate à crise económica
PO Regionais do Continente (3.191 km) e no PO Açores