www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 103 • 22 de outubro de 2013
Relatório de Graça Carvalho foi aprovado por unanimidade na Comissão de Indústria do Parlamento Europeu
Horizonte 2020 disponibiliza 70 mil milhões para investigação e inovação 2014-2020 As empresas e os investigadores portugueses vão ter mais recursos disponíveis e um acesso simplificado aos apoios à investigação e inovação. O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, da autoria de Maria da Graça Carvalho, foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento Europeu. Os novos apoios europeus para a investigação e inovação vão estar disponíveis a partir de janeiro de 2014. O próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação foi dotado com um orçamento de 70,2 mil milhões de euros. A dotação do Horizonte 2020 sobe quase 40% em relação ao anterior Programa, que teve um orçamento de 52 mil milhões de euros. Para a deputada europeia, “este é o maior programa de financiamento de ciência e inovação do mundo. O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. Se a Europa quer crescer, tem de ser competitiva em inovação e investigação”. O Horizonte 2020 passará a ser o terceiro maior programa da União Europeia e o maior programa do mundo de apoio à investigação e inovação, abrangendo todas as áreas científicas, desde saúde às tecnologias de informação e comunicação, materiais, segurança e energia.
O Programa tem como grande prioridade o emprego dos jovens investigadores, nomeadamente através da criação de bolsas de retorno para evitar o “brain drain” e os “vouchers” de inovação para os jovens empreendedores. A relatora introduziu um conjunto de áreas de grande importância para Portugal tais como uma linha de investigação autónoma para o Mar e outra para a Herança Cultural. Foram ainda incluídos tópicos para a Investigação em Fogos Florestais e para a Gestão da Qualidade da Água. VER ARTIGO COMPLETO
CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS DO TURISMO COM DOTAÇÃO DE 150 MILHÕES ATÉ 2015 As empresas do setor do turismo dispõem de uma nova linha de apoio, no valor de 150 milhões de euros, que visa criar condições para alargar os prazos de reembolso dos empréstimos das pequenas e médias empresas do setor contraídos junto da banca. Disponível nos bancos aderentes desde o dia 1 de outubro, este novo instrumento financeiro é válido até 2015. A Linha de Apoio à Consolidação Financeira resulta de um protocolo celebrado entre o Turismo de Portugal, oito instituições bancá-
rias e as sociedades de garantia mútua. Esta linha vem juntar-se a um leque de instrumentos de apoio financeiro disponibilizados ao longo do último ano e meio, designadamente as linhas de
apoio à Tesouraria (orçamento de 80 milhões de euros), Qualificação da Oferta (120 milhões de euros de dotação) e Carência de Capital. VER ARTIGO COMPLETO
ÍNDICE SI Qualificação PME...................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10
CRIADO NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO Foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 26 de setembro, o diploma que institui o sistema de acompanhamento de projetos de investimento e cria a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor. A nova estrutura ficará encarregue de agilizar os procedimentos administrativos e acelerar a aprovação de projetos de investimento em Portugal, acompanhando em particular os projetos que estejam a aguardar decisão da Administração Pública há mais de 12 meses e aqueles que revelem um potencial interesse nacional (os chamados projetos PIN, acima de 25 milhões de euros). O novo diploma revoga, assim, o atual regime aplicável aos projetos PIN e PIN+, simplificando o procedimento de acompanhamento, melhorando a transparência de todo o processo e promovendo a aproximação entre o promotor e a Administração Pública, através da designação de um Gestor de Processo. VER ARTIGO COMPLETO
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SI QUALIFICAÇÃO DE PME: VALE – PROJETO SIMPLIFICADO Termina no dia 13 de novembro a última fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, na modalidade “Projeto Simplificado”. OBJETIVOS O presente concurso visa apoiar a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade. PROJETOS A APOIAR São suscetíveis de apoio os projetos que se integrem nos seguintes domínios: • Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos); Neste âmbito podem ser apoiados projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e na área da economia digital; • Vale Inovação (+I) - apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo, entre outras, as atividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação; • Vale Energia ou Ambiente – aquisição de serviços de consultoria, estudos e diagnósticos, auditorias energéticas ou ambientais, assistência técnica, testes e ensaios. ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Os promotores dos projetos podem contratar a prestação dos serviços a uma entidade selecionada a partir da lista de entidades qualificadas, no âmbito do concurso n.º 09/SI/2011, nas áreas indicadas no anexo ao Aviso de Abertura deste concurso, ou a uma outra entidade com capacidade para prestar os serviços em causa, desde que se trate de uma “empresa autónoma” (nos termos definidos na Recomendação n.º 2003/361/ CE, de 6.5) e as aquisições sejam feitas a preços de mercado, devendo ser consultadas pelo menos três entidades prestadoras de serviços. No caso da área de “I&DT”, incluída no Vale Inovação (+I), a aquisição de serviços tem obrigatoriamente de ser efetuada a uma entidade qualificada na área objeto do projeto. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE O promotor deve, entre outros, observar os seguintes requisitos: - Ter pelo menos um trabalhador à data da candidatura; - Obter ou atualizar a Certificação Eletrónica comprovativa do Estatuto PME; - Não ter projetos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI I&DT, exceto nas modalidades “Vale I&DT” e “Núcleos de I&DT”, quando estiver em causa a área “I&DT e transferência de tecnologia”, e não ter projetos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI Inovação e do SI
Qualificação de PME, com exceção do “Vale Inovação” e dos “Projetos Conjuntos - Outras Tipologias”; - Apresentar apenas uma candidatura em cada tipologia de Vale e, no caso de empresas constituídas há menos de um ano, não apresentar candidatura a mais do que um vale na mesma fase do concurso. Por sua vez, os projetos devem, nomeadamente, respeitar as seguintes condições: - Demonstrar inequivocamente o caráter único e não recorrente da atividade contratada; - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER). - Os objetivos do projeto devem ter aderência à atividade económica desenvolvida pelo promotor; - Cada candidatura deve corresponder à contratação de um único serviço; - Estão excluídos do concurso os projetos aprovados no âmbito de anteriores concursos dos SI QREN incluídos na Bolsa de Descativação de Incentivos e que não regularizem a sua situação até à data da candidatura. - Estão excluídas as atividades dos setores da pesca e aquicultura e, para as mesmas despesas elegíveis, os incentivos previstos neste concurso não são acumuláveis com os atribuídos no âmbito do FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia. Natureza
Incentivo Não Reembolsável *
Taxa Máxima
75%
Limite por Projeto
Limite Global
O incentivo máximo atribuído a cada promotor no € 15 mil por âmbito destes 3 Vales (e cada tipologia do Vale I&DT) é de € 200 de Vale mil por um período de três anos.
* Podem também ser utilizados mecanismos complementares de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas estão abertas em contínuo desde o dia 24 de outubro de 2012, com decisões faseadas. Atualmente está a decorrer a 6ª e última fase, cujo período de receção decorre até ao dia 13 de novembro, devendo a decisão ser comunicada aos promotores até ao dia 11 de dezembro. As candidaturas devem ser enviadas pela Internet, através de formulário eletrónico disponível no portal do Compete. ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente Concurso todas as regiões NUTS II do Continente, sendo a localização do investimento determinada pela localização da sede social do promotor. A dotação orçamental global afeta ao presente concurso é de 15,6 milhões de euros. AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO ALTERAÇÃO AO AVISO
ENCERRAMENTO – PO LISBOA
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DICAS & CONSELHOS COMÉRCIO INVESTE Tenho um mini-mercado que emprega cinco pessoas e gostaria de o modernizar. Sei que costumavam existir apoios à modernização do comércio. Poderei concorrer a algum? RESPOSTA O último MODCOM – Programa de Incentivos à Modernização do Comércio encerrou em 2010. Contudo, foi aprovado no fim do mês de julho a medida Comércio Investe. São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto : a) Projeto individual de modernização comercial promovido por uma empresa, que vise a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização; b) Projeto conjunto de modernização comercial promovido por uma associação empresarial do comércio, que vise a valorização e dinamização da oferta comercial dos espaços urbanos com características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e desenvolvimento económico e social, através da implementação de um programa estruturado de intervenção num conjunto de estabelecimentos comerciais
numa área delimitada e de ações complementares de promoção e dinamização do espaço urbano em que se inserem. O promotor do projeto individual deve satisfazer as seguintes condições de acesso: - Cumprir as condições legalmente exigíveis ao exercício da atividade no estabelecimento objeto da candidatura; - Apresentar, à data da candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada; - Ter dado início da atividade, para efeitos fiscais; - Possuir o estatuto de micro e pequena empresa; - Comprometer-se, à data da candidatura, a concluir, até à data de início do investimento, os projetos de natureza idêntica. O projeto individual deve ainda cumprir, entre outros, os seguintes requisitos: - Demonstrar que pelo menos, 20 % do montante do investimento elegível é financiado por capitais próprios; - Possuir um prazo de execução até 12 meses; - Corresponder a um investimento mínimo elegível de € 15.000; - Não ser destinado ao apoio de estabelecimentos que se localizem em centros comerciais ou conjuntos comerciais, exceto se possuírem acesso direto pela via pública;
- Ter como objeto um único estabelecimento com área de venda ao público. O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o valor de € 35.000 por projeto individual, com limites por área de investimento: - € 1.500 para despesas com assistência técnica ao nível de decoração e afins; - € 10.000 para despesas com obras interiores e exteriores, incluindo a colocação de toldos e reclames; - € 1.500 com estudos, diagnósticos e afins; - € 500 para a intervenção de TOC ou ROC.
Adicionalmente ao incentivo referido no número anterior, o projeto individual pode beneficiar de um prémio de boa execução, correspondente a uma majoração de 10% do valor do incentivo apurado, se, em sede de avaliação final do projeto, cumprir cumulativamente as seguintes condições: a) Estar assegurado o cumprimento dos objetivos do projeto; b) Possuir uma taxa de execução do incentivo contratado superior a 70 %; c) Ser apresentado o pedido de pagamento final nos três meses seguintes após o prazo de 12 meses de execução referido.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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NOTÍCIAS EUROPE 2020 STRATEGY FOR GROWTH PORTUGAL A Agência de Inovação, no âmbito do Enterprise Europe Network, está a promover a participação de empresas portuguesas num dos maiores eventos de networking empresarial em Portugal, no próximo dia 29 de novembro, em Lisboa. O evento, organizado pelo consórcio EEN-Portugal liderado pelo IAPMEI, em parceria com a Comissão Europeia e a AICEP, constitui uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias internacionais, comerciais e tecnológicas, através de reuniões bilaterais (B2B) entre empresas portuguesas e empresas estrangeiras, abrangendo áreas como a economia do mar, saúde, turismo, componentes para a indústria automóvel e aeronáutica, TIC, agricultura e indústria agroalimentar , pasta e papel, entre outras.
Carlos Neves, vice-presidente da CCDR-N, defende
“TEMOS DE SER CAPAZES DE RENTABILIZAR TODO O INVESTIMENTO PÚBLICO JÁ FEITO” O Governo vai mudar a estratégia e canalizar o dinheiro do próximo ciclo de fundos comunitários para as empresas. O pacote de 21 mil milhões do próximo ciclo de apoios comunitários substituirá o atual QREN. Alinhando pelo mesmo prisma, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Neves, defendeu, em declarações à “Vida Económica”, que “temos sim que ser capazes de rentabilizar todo o investimento público já feito, pois, se assim não for, acaba por ser um custo”. “O caminho passa por aquilo que ainda falta fazer. Ora se já fizemos
A participação no evento é gratuita, devendo os destinatários (empresas, universidades, centros de investigação e inovação, associações, clusters e outras entidades ligadas ao mundo empresarial), efetuar o seu registo até 30 de outubro, em http://www.b2match.eu/m4g-portugal, e submeter um perfil apresentando as suas competências. No catálogo online poderão ser consultados os perfis de todos os participantes de modo a que cada um possa selecionar os perfis que mais lhe interessam e agendar reuniões com potenciais parceiros (até 18-11-2013). Mais informações: Carmen Mesquita - eenetwork@adi.pt - tel: 226167820 Fonte: www.adi.pt
uma forte infraestruturação do nosso país, naturalmente não devemos continuar a investir aí”, salienta Carlos Neves. Dando como exemplo o porto de Leixões, o aeroporto Sá Carneiro e a rede de autoestradas já construídas, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defende que o principal objetivo deve agora passar por “extrair valor dessas infraestruturas” e, por isso, a canalização dos fundos comunitários “deverá ir, fundamentalmente, para agilizar e para apoiar as empresas na criação de emprego” e no reforço da competitividade. VER ARTIGO COMPLETO
6ª EDIÇÃO DO PRÉMIO PRODUTO INOVAÇÃO COTEC RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 5 DE NOVEMBRO A COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação lançou a 6ª edição do Prémio Produto Inovação COTEC, que visa distinguir produtos (bens ou serviços) inovadores dirigidos a mercados globais, desenvolvidos por empresas nacionais ou estrangeiras a operar em Portugal e que resultem de uma atividade consistente e continuada de inovação empresarial. As candidaturas ao Prémio decorrem até ao dia 5 de novembro e deverão ser submetidas através do endereço eletrónico produtoinovacao@cotec.pt.
CRIADO GRUPO DE TRABALHO EM BRUXELAS PARA ACOMPANHAR FUNDOS ESTRUTURAIS O ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, negociou com a Comissão Europeia a criação de um grupo de trabalho nacional para acompanhar os programas operacionais para utilização dos fundos estruturais.
A intenção do Governo é ter os programas operacionais e atribuir os primeiros financiamentos já no segundo semestre do próximo ano. VER ARTIGO COMPLETO
O Prémio - uma peça de arte com valor de cerca de dez mil euros - será entregue durante a Sessão de Encerramento do Encontro Nacional de Inovação da COTEC, na presença do Presidente da República, que se realiza a 27 de novembro . Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.novonorte.qren.pt
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO João Costa, presidente da ATP, adianta
SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO EXPORTA 4200 MILHÕES DE EUROS O setor têxtil e vestuário exporta hoje mais de dois terços da sua produção global, que ronda os seis mil milhões de euros. Não fora o processo de ajustamento, decorrente da globalização e da crise de 2008, que algumas empresas não conseguiram aguentar, as exportações do setor ascenderiam aos 10 mil milhões de euros. Esta é a opinião de João Costa, presidente da ATP – Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal.
EMPRESÁRIOS AGRÍCOLAS JÁ PREPARAM PRESENÇA EM SALÃO INTERNACIONAL As fileiras da fruta&legumes e vinha&vinho vão estar em destaque no SITEVI, o salão internacional que a França acolhe de 26 a 28 de
Sobre o Novo QCA, João Costa defende que os apoios devem ser prioritariamente canalizados para a competitividade da economia e das empresas e não para fins políticos de reforma do Estado. Ao nível associativo, aponta o caminho da fusão de associações da mesma área e a criação de uma estrutura única para o setor têxtil e vestuário, à semelhança do setor do calçado. VER ENTREVISTA
novembro. Para os empresários portugueses, é a oportunidade para captar clientes e parcerias. VER ARTIGO COMPLETO
Jorge Miguel Corais, administrador-executivo do Projeto Agro África, afirma
EMPRESAS PORTUGUESAS PODEM TER UM PAPEL RELEVANTE NO CRESCIMENTO DO SETOR AGRÁRIO EM MOÇAMBIQUE E ANGOLA “O desenvolvimento e crescimento do setor agrário em Moçambique e Angola constituem prioridades estratégicas para os respetivos Governos e as empresas portuguesas podem e devem ter um relevante papel nesse processo”, afirma à “Vida Económica” Jorge Miguel Corais, administrador-executivo do Projeto Agro África.
Este foi o principal motivo que levou o Parque de Exposições de Braga a promover o projeto em estreita colaboração com as 10 empresas que o integram. O projeto Agro África deverá proporcionar às empresas participantes “um incremento do volume de negócios no exterior na ordem dos 7,7 milhões, um valor
18 vezes superior ao investimento”, acrescenta. VER ENTREVISTA
Breves CALÇADO PORTUGUÊS COMERCIALIZADO EM 132 PAÍSES O calçado português já chega a 132 países, tendo sido exportados 70 milhões de pares em 2012. No primeiro semestre de 2013 Portugal vendeu para o exterior 35 milhões de pares, no valor de 789 milhões de euros. Os países para onde têm sido reforçadas as exportações são a Rússia (mais 93%), Angola (mais 113%), EUA (mais 24%) e Canadá (mais 25%).
FORUM PROMOVE NEGÓCIOS ENTRE LUANDA E MAPUTO VIA LISBOA A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã organiza no próximo dia 19 de novembro de 2013 o IV Fórum Económico Luanda e Maputo via Lisboa, no
qual as empresas portuguesas têm oportunidade para estabelecerem contactos com empresas alemãs para o desenvolvimento de negócios comuns em Angola e Moçambique.
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA 320 MILHÕES DE AJUDAS DIRETAS ANTECIPADOS PARA OUTUBRO
PRODER ATINGE OS 66% DE EXECUÇÃO E PAGA 2,8 MIL MILHÕES DE EUROS
A Comissão Europeia deu autorização a Portugal para que o Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) proceda à antecipação do pagamento das ajudas diretas de 2013, no continente, já este mês de outubro, ou seja, dois meses mais cedo que o previsto. Este pagamento, cujo montante é de 320 milhões de euros, representa 50% das ajudas do Regime de Pagamento Único (RPU) e do prémio aos ovinos e caprinos e 80% do prémio à vaca em aleitamento. “Com este adiantamento contamos proporcionar aos agricultores a segurança e estabilidade necessárias para que prossigam com as suas atividades”,
refere o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. VER ARTIGO COMPLETO
“NÃO HÁ VONTADE POLÍTICA DE REAVALIAR O FIM DAS QUOTAS LEITEIRAS” O comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, organizou a 24 de setembro uma conferência sobre “O setor dos láteos na UE: desenvolver para além de 2015”, no qual participaram o secretário de Estado da Agricultura português, José Diogo Albuquerque, e o secretário-geral da FENALAC (Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Laticínios), Fernando Cardoso. No entanto, para este último responsável, “não há muita vontade política de reavaliar o fim das quotas leiteiras na Europa no pós-
2015”, nem para “analisar um pacote de ‘landing’ [aterragem suave] para o setor”, nomeadamente nos países onde se prevê que a liberalização traga efeitos mais nefastos, como é o caso de Portugal. Em declarações à “Vida Económica” depois de regressar de Bruxelas, Fernando Cardoso explicou que a FENELAC defende “a criação de instrumento de controlo da produção de leite na UE no pós-2015, assim como “mecanismos de apoio aos produtores, particularmente aos que deixarem de produzir, em função de um conjunto de fatores”.
Isto, embora para este responsável o mais importante seja mesmo “não fechar o diálogo”. VER ARTIGO COMPLETO
O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 20072013) encerrou o primeiro semestre de 2013 com uma taxa de aprovação de 102%, o que corresponde a 3,9 mil milhões de euros de financiamento, alavancando mais de 6,7 mil milhões de euros de investimento, revela a entidade gestora do Programa. A taxa de execução atingiu os 66%, traduzindo-se em cerca de 2,8 mil milhões de euros pagos. A entidade gestora explica que esta taxa é suscetível de atingir os 110% se se considerarem as dotações necessárias para assegurar o pagamento dos compromissos agroambientais assumidos, o pagamento das medidas de apoio às zonas desfavorecidas até 2013, os compromissos regulamentares e assumidos com os GAL (Grupos de Ação Local) no âmbito da abordagem LEADER, assim como os compromissos já transitados e as candidaturas ainda em análise. VER ARTIGO COMPLETO
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APOIOS REGIONAIS Novo presidente da CCDR-N tem “forte expectativa” quanto ao futuro orçamento do PO regional
“OS RESULTADOS DA GESTÃO DO COMPETE SÃO CATASTRÓFICOS PARA O NORTE” Os resultados da gestão do Compete (Programa Operacional Fatores de Competitividade) do atual QREN são “catastróficos para o Norte”. E o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não tem orgulho nisso nem no facto de, quatro ciclos de apoios comunitários volvidos, a região continuar a ser “a mais pobre do país”.
MILLENNIUM BCP MICROCRÉDITO E CÂMARA DE SETÚBAL ESTABELECEM PROTOCOLO O microcrédito Millennium bcp e a Câmara Municipal de Setúbal estabeleceram um protocolo de colaboração que tem por objetivo agilizar os procedimentos no acesso ao microcrédito e dinamizar o empreendedorismo na região. “Esta é uma ferramenta muito importante e um apoio fundamental para a concretização de sonhos das pessoas”, sublinhou a presidente da câmara, Maria das Dores Meira. A autarca, ao sublinhar que “o auxílio ao empreendedorismo é uma prioridade da autarquia”, destacou o trabalho
Em entrevista à “Vida Económica” dois meses após ter tomado posse e prestes a ser divulgada a dotação do Programa Operacional para 2014-2020, Emídio Gomes não exige nada nem pede garantias ao Governo. Deixa, contudo, um forte repto: “o dinheiro dos fundos estruturais destina-se às regiões de convergência”, pelo que aliar a criação do futuro Banco de Fomento, com sede no Porto, à instalação da estrutura do futuro Compete também no Norte “seria a aliança perfeita”. VER ENTREVISTA
PO ALGARVE APOIA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM 800 MIL EUROS DE INCENTIVO Encontra-se aberto concurso no âmbito do Programa Operacional do Algarve (PO Algarve21), com vista a apoiar projetos de Modernização Administrativa. O concurso em causa tem uma dotação de € 800.000 FEDER e estará aberto até ao final do ano. O prazo de encerramento poderá ser antecipado caso a dotação seja esgotada. Os destinatários são os previstos em sede de regulamento específico, nomeadamente Administração Central e Local, parcerias lideradas por entidades supramunicipais e
outras entidades públicas empresariais prestadoras de serviços de saúde, de apoio à atividade empresarial e de serviços partilhados da Administração Pública. Fonte: www.ccdr-alg.pt AVISO DE ABERTURA
realizado na captação de novos negócios, esforço que, refere, se traduziu, nos últimos anos, na concretização de um investimento de cerca de 800 milhões de euros e na criação de mais de quatro mil postos de trabalho. VER ARTIGO COMPLETO
Pólo industrial na Bahia envolve investimento de 300 milhões de euros e arranca em 2014
ACIB APROXIMA INDÚSTRIA TÊXTIL, CALÇADO E MODA AO BRASIL Implantar na região da Bahia indústrias da área têxtil, calçado e moda, provenientes da zona Norte de Portugal, é o objetivo do acordo assinado recentemente, na Assembleia da República, entre a ACIB, Associação Comercial e Industrial de Barcelos e o Governo do Estado da Bahia.
Esta cooperação já resultou na criação de um pólo industrial têxtil composto por 50 unidades fabris do setor do calçado e moda, situado no estado da Bahia. Com um investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros (mil milhões de reais), o projeto tem arranque previsto para 2014 e prevê a criação de 1500 postos de trabalho. A Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) assume como principal objetivo dinamizar as empresas e a economia locais, procurando impulsionar o desenvolvimento da região do Vale do Cávado que reúne cerca de um milhão de habitantes e 40 mil empresas com um volume de negócios superior a 10 mil milhões de euros. VER ARTIGO COMPLETO
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AGRICULTURA
FUNDOS EUROPEUS
Ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
- Despacho n.º 13209-A/2013, de 16 de outubro (DR n.º 200, II Série, 1º Suplemento, págs. 31140-(2) a 31140-(3)) – Aprova as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), nos termos da Decisão de Execução da Comissão n.º 2012/789/UE, no que respeita ao tratamento térmico de paletes de madeira e madeira serrada de coníferas.
- Decreto-Lei n.º 140/2013, de 18 de outubro (DR n.º 202, I Série, págs. 6142 a 6146) – Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN.
LEGISLAÇÃO
CONCURSOS SIALM SIALM – Fase V De 08/10/2013 a 09/12/2013
PESCAS Programa Operacional Pesca 2007 -2013 (PROMAR) - Portaria n.º 306/2013, de 18 de outubro (DR n.º 202, I Série, págs. 6168 a 6171) – Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim.
SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC)
P & R
Pode uma entidade associada da entidade gestora do Pólo de Competitividade e Tecnologia (PCT) ou Outro Cluster (OC) prestar serviços no âmbito do SIAC no desenvolvimento de projetos de animação, coordenação e gestão da parceria de Estratégias de Eficiência Coletiva? Nestes casos, qual a interpretação que deve ser feita do artigo 11º do Regulamento do SIAC? Uma entidade associada do PCT ou OC pode prestar serviços, quando essenciais para o projeto e em áreas do conhecimento que ultrapassem a competência da entidade beneficiária (entidade gestora do PCT ou OC). No entanto, esse processo deverá ser o mais transparente possível no cumprimento das regras dos processos de contratação e, ainda, do código da contratação pública. Nestes casos concretos, não se aplica o disposto na alínea b) do artigo 11º do Regulamento SIAC. Fonte: www.pofc.qren.pt
SIAC Entidades Gestoras de EEC Reconhecidas De 08/07/2013 a 30/10/2013 NORTE Infraestruturas Científicas De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Infraestruturas Tecnológicas De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Promoção Porto e Norte de Portugal – Imaterial De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Cluster de Indústrias Criativas De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Rede Nacional de Bibliotecas Públicas De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.) Património Cultural De 09/10/2013 a 08/11/2013 (18h.)
2º Fórum Iniciativas à I&D+i .:: I&D+i e Competitividade Empresarial ::. Lisboa | 27 de Novembro | 2013 Lispólis, Pólo Tecnológico de Lisboa (PTL) [Inscrições Gratuitas - clique aqui] A participação é gratuita, contudo a inscrição é obrigatória e sujeita à disponibilidade de lugares.
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NEWSLETTER N.º 103 • 22 de outubro de 2013
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INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN SISTEMAS DE INCENTIVOS ABRANGEM 9,5 MIL EMPRESAS
A DIMENSĂƒO REGIONAL E URBANA DA CRISE
COMPROMISSO MADEIRA@2020
Consulte atravĂŠs do link em baixo o “Oitavo RelatĂłrio intercalar sobre a coesĂŁo econĂłmica, social e territorial – A dimensĂŁo regional e urbana da criseâ€? destinado a apoiar as negociaçþes do prĂłximo programa, destacando o modo como as alteraçþes provocadas pela crise terĂŁo impacto no contexto e nas prioridades dos novos programas.
AtĂŠ ao final junho de 2013, foram de da economia portuguesa. apoiadas 9.458 empresas com Na agenda da competitividade ĂŠ :: Boletim Informativo 20 :: Informação reportada a 30 junho 2013 ajudas diretas ao investimento de registar, ainda, o apoio a 6.993 atribuĂdas atravĂŠs dos sistemas empresas atravĂŠs de mecanismos de incentivos (permitindo mobide engenharia financeira, os quais lizar um volume de investimento assumem particular importância total na ordem dos 9,2 mil Mâ‚Ź). no âmbito das medidas de comDe destacar o PO FC com o maior bate Ă crise econĂłmica e financeinĂşmero de empresas apoiadas ra. No Continente, atravĂŠs do con(4.677), seguido pelo PO Norjunto de mecanismos de engete (1.892), sendo o PO FC o que nharia financeira criados ao abrigo apresenta maior expressĂŁo relado SAFPRI - Sistema de Apoio ao tivamente ao investimento total Financiamento e Partilha de RismĂŠdio por empresa (1,3 Mâ‚Ź), o co da Inovação (linhas de crĂŠdito que se deve ao facto dos incenPME Investe I e II, fundos de capital
Consulte atravĂŠs do link em baixo o Documento de Orientação EstratĂŠgica para o CompromissoMadeira@2020 e sobre a proposta da estrutura do novo Programa Operacional da RAM, a vigorar no perĂodo de 2014 a 2020.
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Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional
Incentivos Ă s empresas (30 junho 2013) ÂŒ   Â
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(30 junho 2013)
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ÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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tivos aos projetos de grandes e de risco e business angels), foram apoiadas 2.416 empresas, das quais 1.533 pelo no âmbito dos PO FEDER – 136 nos PO Regionais do mĂŠdiasforam empresas serem elegĂveis financiadas 3.827 empresas pelo apenasPO neste PO. FEDER e 883 pelo POPO Açores Madeira FEDER. Continente, 41 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira FC, e 602 e 148 empresas pelos Das 9.458 empresas recebeNo domĂnio dosque custos pĂşblicos PO de contexto estĂŁo FEDER – e 181 no âmbito do FSE, atravĂŠs do PO PH). Regionais de Lisboa e Algarve, ram incentivo, 952 (10%) foram abrangendo um contratadas 1.623 intervençþes respetivamente, de apoio Ă modernização Ao nĂvel da mobilidade territorial encontram-se apoiadas no inĂcio da sua atividatotal de 4.577 empresas. administrativa (designadamente lojas do cidadĂŁo, contratados 3.915 km relativos Ă construção, reabilitação de (start-up), sendo de salientar Nas RegiĂľes AutĂłnomas, com as e requalificação de um conjunto de estradas – dos centros e balcĂľes Ăşnicos), destacandoque 47% (448) multi-serviços das novas emprelinhas de crĂŠdito criadas, foram quais 2.807 km jĂĄ se encontram concluĂdos – sendo -se o PO FC comem 1.422 intervençþes, tendo os restantes sas apoiadas se situam setores apoiadas 2.416 empresas, das intensivos em intervenção conhecimento e estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO uma mais circunscrita (PO Norte com quais 1.533 pelo PO Açores FEDER mĂŠdia-alta e alta tecnologia, o que com 91 intervençþes, PO Alentejo 49, PO Lisboa com 33, e 883 pelo PO Madeira FEDER. PO Regionais do Continente (3.148 km) e no PO Açores revela a aposta que estĂĄ a ser feita PO Açores FEDER com 20, PO Centro com 6 e PO Madeira FEDER (619 km). neste tipo de empresas, enquanto No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 574 FEDER com 1 intervenção nestaFonte: ĂĄrea).Boletim Informativo NÂş 20 QREN investimento promissor para uma operaçþes, estando 210 jĂĄ concluĂdas. Estas operaçþes (Informação reportada a 30.06.2013) maior elevação da competitivida-
Agenda Valorização do Território: apoiados 1.042 equipamentos coletivos
sĂŁo relativas, sobretudo, a Planos Municipais de
Emergência da Proteção Civil e à construção, ampliação e
requalificação de quartĂŠis de bombeiros em todo o paĂs. FICHA TÉCNICA No âmbito da agenda Valorização do TerritĂłrio foram Coordenador: Tiago Cabral
Colaboraram neste nĂşmero: Albano Melo, Ana Santos Gomes, Fernanda Silva Teixeira, JoĂŁo LuĂs de Sousa, Marc Barros, Teresa Silveira e VirgĂlio Ferreira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto pelas seguintes tipologias: 135 unidades de saĂşde (estas Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA intervençþes abrangem a construção e ampliação de R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
apoiados 1.042 equipamentos coletivos, repartidos
centros de saúde, bem como a requalificação de serviços
A grande maioria dos fundos executados estĂĄ concentrada nas regiĂľes convergĂŞncia