NEWSLETTER N.º 72 | 29 DE MAIO DE 2012
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QREN com mais 500 milhões para as empresas
Índice Setor da Pecuária Extensiva Linha de crédito........................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Opinião........................................... 4 Entrevista........................................ 5 Notícias........................................... 7 Apoios Regionais.......................10 P&R e Legislação........................11 Concursos e Agenda................11 Indicadores Conjunturais.......12
O mais recente empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) vai servir para o Governo disponibilizar 500 milhões de euros a serem executados no QREN. A novidade foi avançada, na passada semana, pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que explicou que o objetivo desta medida passa por reforçar a liquidez das empresas, já que esta linha “terá uma orientação predominantemente empresarial”. O governante explicou ainda aos jornalistas que “ao contrário do que era feito no passado, o QREN está a ser posto ao serviço das empresas, e não de investimentos públicos com rentabilidade duvidosa e praticamente sem impacto na economia nacional”. Recorde-se que a segunda tranche da linha BEI - que contempla, no total, três mil milhões de euros - servirá para alavancar investimentos no âmbito do QREN e será disponibilizada até à primeira semana de junho, adiantou o ministro. O mesmo responsável deu ainda conta que está também previsto um reforço da linha PME Crescimento, que teve uma adesão quatro vezes superior às anteriores.
BEI VAI AUMENTAR APOIO ÀS PME O Banco Europeu de Investimentos (BEI) afirma que vai intensificar o seu apoio às PME, como forma de saída da crise económica que afeta uma boa parte da União Europeia. A Comissão
3 ANOS DE INCENTIVOS
Também na passada semana, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional anunciou o lançamento, ainda antes do verão, de um programa - que será designado de “Valorizar” - para estimular o empreendedorismo local. O seu principal foco estará voltado para a valorização dos territórios, no quadro da reprogramação do QREN.
De acordo com Nuno Nazaré, diretor da Alma Consulting
CRÉDITO BANCÁRIO PERDE PESO NO FINANCIAMENTO À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Os incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento (I&D) são o principal atrativo a estas atividades por parte das empresas nacionais. Mas também se verifica uma forte utilização dos incentivos a fundo perdido e empréstimos reembol-
Europeia já fez a proposta de aumentar o capital daquele banco em dez mil milhões de euros, o que lhe vai permitir incrementar a sua capacidade de crédito até cerca de 60 mil milhões de euros durante os próximos três anos e conseguir investimentos no valor de 180 mil milhões de euros.
Ver artigo completo
PROGRAMA HORIZONTE 2020 FINANCIA I&D ATÉ €100 MIL MILHÕES O oitavo Programa-Quadro europeu de Investigação e Inovação pretende incentivar a transposição das ideias para o mercado e criar novas empresas. Maria da Graça Carva-
A Newsletter Incentivos acaba de completar o seu terceiro aniversário. Para assinalar a data, resolvemos oferecer aos nossos leitores uma edição especial que inclui duas entrevistas centradas na temática dos incentivos à Inovação e I&DT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico): A Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, fala-nos do Programa Horizonte 2020, o oitavo Programa-Quadro europeu de Investigação e Inovação, que terá início em 2014; Já Nuno Nazaré, diretor da Alma Consulting, aborda os incentivos fiscais à Investigação e Desenvolvimento, nomeadamente o SIFIDE. Não perca também, nesta edição, o artigo de opinião do Dr. Francisco Jaime Quesado a respeito do processo de reavaliação dos 11 pólos e 8 clusters reconhecidos pelo Governo. Estes são apenas mais 3 motivos de interesse para acompanhar esta edição, a que se juntam as rubricas já habituais, e que servem para assinalar os 3 anos do nosso percurso.
sáveis, bem como dos créditos bancários, assume Nuno Nazaré, diretor da Alma Consulting, em entrevista à “Vida Económica”.
lho, da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, explicou à “Vida Económica” as principais vertentes deste programa, que terá início em 2014.
(Continua na página 6)
(Continua na página 5)
Conscientes de que o interesse manifestado pelos nossos leitores constitui o nosso principal Incentivo, esperamos que esta edição seja do seu agrado e que continue a seguir-nos com o mesmo entusiasmo! Tiago Cabral
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Página 2 Setor da pecuária extensiva
Lançada linha de crédito para compensar os efeitos da seca O Governo lançou recentemente um apoio financeiro destinado a compensar os efeitos nefastos da seca no setor da pecuária extensiva, permitindo aos operadores daquele setor o acesso ao crédito em condições mais favoráveis, sem prejuízo da extensão do apoio a outros setores de atividade agrícola que, em função da avaliação dos efeitos da seca, venham a revelar perdas igualmente significativas.
OBJETO A linha de crédito dirige-se prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca, nomeadamente os custos relativos à alimentação animal. Podem ainda aceder à linha de crédito, operadores que exerçam outras atividades agrícolas, nomeadamente a agricultura de sequeiro, nos termos a definir por portaria.
CONDIÇÕES DE ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS Podem aceder à linha de crédito as pessoas singulares ou coletivas, que cumpram os seguintes requisitos: - Estejam licenciadas ou registadas para o exercício das atividades objeto do apoio; - Exerçam atividade nos respetivos setores; - Se localizem no território continental; - Tenham a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.
MONTANTE GLOBAL DE CRÉDITO O montante global de crédito a conceder, no âmbito da presente linha, não pode exceder € 50 000 000, dos quais € 30 000 000 destinados a operadores do setor da pecuária extensiva e o remanescente a operadores que exerçam outras atividades agrícolas, nos termos a definir por portaria.
MONTANTE INDIVIDUAL DE CRÉDITO E DO AUXÍLIO O montante individual de crédito a conceder no âmbito do setor da pecuária extensiva é fixado do seguinte modo:
- € 180, por fêmea da espécie bovina e equina, com idade superior a 24 meses; - € 40, por fêmea das espécies ovina e caprina, com idade superior a 12 meses ou que já tenha parido; - € 120, por fêmea reprodutora da espécie suína; - € 5, por colmeia. O montante do auxílio a atribuir não pode exceder € 7500 por beneficiário, durante qualquer período de três exercícios financeiros.
CONDIÇÕES FINANCEIRAS O crédito é concedido, sob a forma de empréstimo reembolsável, pelas instituições de crédito que celebrem protocolo com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.), sendo fixada uma taxa de juro nominal máxima. Os empréstimos são concedidos pelo prazo máximo de um ano a contar da data da primeira utilização de crédito. A utilização dos empréstimos é realizada no prazo máximo de quatro meses após a data de celebração do contrato, podendo efetuar-se até quatro utilizações por contrato. Os empréstimos vencem juros à taxa contratual, calculados, dia a dia, sobre o capital em dívida. Os juros são postecipados e pagos de uma só vez na data do reembolso e beneficiam de uma bonificação igual à taxa de referência para o cálculo de bonificações (TRCB) em vigor no início de cada período de contagem de juros. Caso a taxa de juro praticada pela instituição de crédito seja menor à TRCB, a bonificação passa a ser igual à referida taxa de juro praticada.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pelos potenciais beneficiários junto do IFAP, a quem compete avaliar e decidir o enquadramento das mesmas na presente linha de crédito, podendo as instituições de crédito contratar apenas após este enquadramento. Os prazos para apresentação, análise, decisão, enquadramento das candidaturas e celebração dos contratos são fixados e divulgados em circular do IFAP, disponibilizada na sua página da internet. Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio
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Dicas & Conselhos RENOVAÇÃO DE RESTAURANTE Pretendo abrir um restaurante de gastronomia regional na freguesia de Leitões, em Guimarães, cujo estabelecimento já foi utilizado com este mesmo fim. Contudo, a decoração do espaço encontra-se desatualizada e necessito de comprar equipamentos mais modernos. O investimento deverá rondar os 250 000 euros. Poderei usufruir de algum apoio ao investimento?
RESPOSTA Dado que a freguesia de Leitões pertence ao território de intervenção do Grupo de Ação Local (GAL) SOL-DO-AVE - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave, o seu projeto pode ser apoiado pelo PRODER, nomeadamente pela Ação 3.1.2 - Criação e Desenvolvimento de Microempresas. O investimento elegível mínimo é de 5000 € e o máximo de 300 000 €. Os apoios são concedidos sob a forma de incentivo não reembolsável e possuem os seguintes limites: - 40% se não criar postos de trabalho; - 50% se criar 1 posto de trabalho; - 60% se criar 2 ou mais postos de trabalho. As despesas elegíveis incluem a aquisição de novos equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e sistemas energéticos utilizan-
do fontes renováveis de energia, construção e obras de remodelação e recuperação de instalações existentes, aquisição de viaturas essenciais à operação, mobiliário, utensílios e ferramentas, estudos técnicos, honorários de arquitetos, software, conceção de material de promoção e marketing (folhetos, desdobráveis, entre outros), desenvolvimento de website, entre outros. São critérios de elegibilidade dos beneficiários: - Constituir uma microempresa; - Encontrarem-se legalmente constituídos, quando se trate de pessoas coletivas; - Possuírem capacidade profissional adequada à atividade a desenvolver; - Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente no que respeita a licenciamentos; - Possuírem uma situação económica e financeira equilibrada com uma autonomia financeira pré-projeto de 15%. De referir que, para esta Ação 3.1.2 do PRODER, são elegíveis todas as atividades económicas, exceto as que se inserirem nas CAE relativas às atividades de pesca e seus produtos e às atividades de turismo e lazer, nomeadamente, alojamento, organização de atividades de animação turística, atividades dos
parques e reservas naturais e outras atividades de diversão e recreativas. As atividades de turismo e lazer poderão ser elegíveis no âmbito das Ações 3.1.1 - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola ou 3.1.3 - Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer. As candidaturas do GAL SOL-DO-AVE encontram-se abertas desde 27 de fevereiro de 2012 e o período de candidaturas decorre em período contínuo, isto é, sem prazo de encerramento previsto. De realçar que existem mais Grupos de Ação Local com candidaturas abertas em contínuo, nomeadamente: ADAE, AL SUD-ESMINE, Interior Algarve Central, ADREPES, ADIBER, Terras Dentro. Tal acontece
porque se trata do último período de candidaturas às Ações do PRODER que estas entidades vão abrir, uma vez que o PRODER encerra em 2013. No entanto, é de realçar que nem todos os Grupos de Ação Local decidiram abrir de forma contínua os respetivos concursos. Existem Grupos de Ação Local que já encerraram o seu último período de candidaturas. De momento, também se encontram abertas as candidaturas dos Grupos de Ação Local LEADER SOR, Pinhal Maior, Terras do Baixo Guadiana, ADRIL, ADICES, ELOZ, ADD, ADER-AL. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Opinião Nova Agenda da Competitividade implica novos desafios para as Empresas
PÓLOS DE FUTURO FRANCISCO JAIME QUESADO Especialista em Estratégia, Inovação e Competitividade Está em curso um processo de profunda reavaliação dos 11 pólos e 8 clusters reconhecidos pelo Governo Português. Pretende-se apostar em pólos de competitividade e internacionalização, que se assumam como verdadeiras plataformas para um novo modelo estratégico para a economia portuguesa. Em tempo de profunda crise internacional, com a maior parte dos setores de atividade confrontados com falta de perspetivas de recuperação, a dinamização deste projeto é essencial. Os pólos de competitividade e internacionalização, como projetos integrados de base nacional, acabam por ser um importante teste à capacidade de encontrar novas soluções associadas à inovação e conhecimento, criando condições para uma nova aposta para o futuro. São por isso um grande desafio para o futuro. Os atores económicos e sociais (municípios, universidades, associações empresariais, entre outros) na apresentação de soluções estratégicas para os pólos de competitividade acabaram por ser uma surpresa positiva. Desde o “health cluster” ao automóvel e às TIC, entre outros, todos os protagonistas do conhecimento vieram a jogo. Trata-se dum movimento de “aglomeração de base” da sociedade civil, numa lógica de “eficiência coletiva” em que a capacidade regional de afirmar capacidades numa lógica mais global vem ao de cima. Os objetivos estratégicos dos pólos e clusters de inovação são claramente um exemplo de exame à capacidade efetiva dos territórios de “agarrarem” o desafio da competitividade duma forma estruturada e coerente. Impõe-se agora uma nova fase, mais ambiciosa, voltada para a internacionalização e para a criação de valor global. O sucesso dos pólos de competitividade e Internacionalização é fundamental para o futuro do país. É um objetivo que não se concretiza meramente por decreto. É fundamental que a sociedade civil agarre de forma convicta este desígnio e faça da criação destas “novas plataformas de competitividade” a verdadeira aposta estratégica coletiva para os próximos anos. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assunção por parte do país dum verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento económico. Inovação, conhecimento e criatividade são as palavras chave de uma estratégia centrada na criação de valor global com efeito no emprego e riqueza.
O papel do investimento direto estrangeiro de inovação, articulado com universidades e outros centros de competência, vai ser decisivo nesta área e ao Estado caberá a inelutável missão de regular com rigor e sentido estratégico. Mas a chave do segredo estará na capacidade local de fazer a diferença. Os atores da competitividade (municípios, universidades, associações empresariais) terão que saber desenvolver um verdadeiro “pacto estratégico” para o futuro do seu território, voltado para uma dimensão mais global. E as opções terão que ser claramente assumidas. Por isso, impõe-se que rapidamente este projeto estratégico passe a ser a base de uma nova agenda da competitividade e crescimento. A economia portuguesa precisa de um novo choque. E compete aos pólos de competitividade e internacionalização a liderança do processo de mudança. Impõem-se pólos capaz de projetar no país uma dinâmica de procura permanente da criação de valor e aposta na criatividade. Num tempo de mudança, em que só sobrevive quem é capaz de antecipar as expectativas do mercado e de gerir em rede, numa lógica de competitividade aberta, os pólos não podem demorar. Têm que ser a base do futuro que queremos que seja já hoje!
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DE DA
e direito do trabalho de exceção
VI
NO
SOCIEDADE da AUSTERIDADE
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Entrevista (1ª página - continuação)
Eurodeputada Maria da Graça Carvalho antevê oportunidades para internacionalizar empresas nacionais
PROGRAMA HORIZONTE 2020 FINANCIA I&D ATÉ 100 MIL MILHÕES DE EUROS Vida Económica - Quais as linhas de força que norteiam o programa Horizonte 2020 e de que forma este pode apoiar o sistema científico nacional? Graça Carvalho - O Horizonte 2020 engloba três programas de financiamento já existentes: o Programa-Quadro que financia investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração; o Programa CIP, financiador de competitividade e inovação; e o European Institute of Innovation and Technology, uma iniciativa que promove o empreendedorismo, estabelecendo forte ligação entre a investigação, a educação e a inovação. O Horizonte 2020 divide-se em três pilares - Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais - que cobrem todas as áreas científicas e todo o tipo de projetos (mais e menos próximos do mercado), assim como a mobilidade de investigadores para outros países e intercâmbios de pessoal entre universidades e empresas. Tanto o sistema científico nacional como o tecido empresarial português devem participar nestes programas, já que estes constituem uma boa oportunidade para a sua internacionalização. Na proposta do Horizonte 2020 preveem-se maiores percentagens de financiamento que as atuais, deixando de ser necessário um cofinanciamento nacional, e ainda regras de participação mais simples. VE - Já são conhecidas as verbas totais do programa? Qual será a percentagem a que Portugal poderá concorrer por si só e em parceria com outros países? GC - A proposta da Comissão Europeia sugere um orçamento de aproximadamente 80 mil milhões de euros para o período de execução de 2014-2020. O Parlamento sugeriu que esta verba fosse aumentada para 100 mil milhões. No entanto, o valor final só será conhecido durante o triálogo entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Este programa é totalmente aberto à participação de todos os Estados-Membros sem quaisquer tipos de “quotas”. Os critérios de avaliação das propostas ainda estão em aberto, mas serão baseados na excelência, no impacto e na relevância para a sociedade, sem quaisquer condicionantes geográficas.
VE - De que forma este programa pode estimular a orientação da ciência e investigação para as empresas e os mercados? GC - Atualmente, o programa-quadro já tem uma vertente industrial muito importante. A grande indústria europeia é a principal beneficiária em termos de verbas e os projetos de investigação e demonstração têm maioritariamente o objetivo de criar um produto ou serviço. A integração do programa de investigação e demonstração e do programa de competitividade e inovação no Horizonte 2020 vai reforçar ainda mais essa vertente. A partir de 2014, o mesmo programa europeu poderá financiar todo o ciclo da inovação, desde a ideia até à entrada do produto no mercado. Espera-se assim estimular a criação de novos produtos, serviços - e, consequentemente, novas ‘start-ups’ e mais empregos. VE - Como será operacionalizada a atribuição de fundos para cada Estado e/ou instituição? GC - As instituições respondem a avisos para submissão de candidaturas que são competitivos e abertos à participação de todos os tipos de entidades, independentemente do Estado-membro em que estão sediadas. Na maioria dos concursos, as instituições têm que participar num consórcio em que estejam representados pelo menos três Estados-Membros. As propostas são apresentadas nos prazos definidos nos avisos e avaliadas em Bruxelas por um painel definido pela Comissão Europeia. As propostas com melhor classificação são convidadas para negociação até perfazerem o orçamento disponível para o concurso. Tanto na negociação como ao longo de todo o projeto é o coordenador que faz a ponte entre a Comissão e os restantes parceiros. No final da negociação o projeto é financiado. Marc Barros - marcbarros@vidaeconomica.pt
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Entrevista (1ª página - continuação)
Entrevista a Nuno Nazaré, diretor da Alma Consulting
CRÉDITO BANCÁRIO PERDE PESO NO FINANCIAMENTO À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Vida Económica - Considera que há uma dependência nacional de financiamento de I&D, face aos estímulos financeiros? Nuno Nazaré - Os incentivos existem para estimular as atividades de I&D, portanto, quanto mais empresas os usarem melhor cumprirão a sua função, não devendo ver essa elevada utilização como algo negativo. De notar que não há uma menor utilização destes incentivos em Portugal do que noutros países. À exceção da Alemanha, que não possui um programa de incentivos fiscais à I&D, e da Polónia, cujo incentivo é constituído apenas por uma dedução que fica aquém da abrangência dos programas de outros países, apenas a República Checa e a Hungria registam valores de utilização abaixo dos 40%. Em países como a Bélgica e a França esses valores chegam a 85% e 67%, respetivamente. VE - Quais os principais problemas que se colocam, em termos de acesso aos incentivos fiscais no nosso país? NN - Os problemas são genericamente os mesmos de outros países. O principal problema das empresas, numa primeira fase, é encontrar os apoios financeiros mais vantajosos e que melhor respondam às suas necessidades. Numa segunda fase, os problemas relacionam-se com a implementação da candidatura, ação que para ser bem sucedida exige um conhecimento profundo do processo de candidatura, mas também da realidade nacional de I&D, à qual acresce o tempo que é necessário despender. Face a estas dificuldades, legitima-se o recurso a uma consultora externa que apoie a empresa no processo de candidatura e que consiga melhores resultados do que uma empresa que se candidate sem qualquer apoio.
Financiamento externo importante no total de investimento VE - O financiamento externo tem um peso significativo no total de investimento em I&D. Significa que as empresas não investem recursos financeiros próprios, por receio de não retirarem mais-valias de negócio? NN - Haverá, certamente, diferentes realidades. Algumas empresas realizariam projetos de inovação com ou sem apoios externos, mas, uma vez que estes apoios existem, porque não tirar partidos deles? Mas, para empresas de menor dimensão, um projeto que exija um investimento avultado é sempre um risco, pelo que, e podendo contar com uma fonte de financiamento externo que retire algum do impacto financeiro do projeto, não há razão para assumir o risco sem apoios. VE - Como avalia a Alma Consulting o impacto do financiamento público na inovação empresarial, em termos de inovação produzida? NN - Centrando-nos especificamente no caso do sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial (SIFIDE), o impacto no desenvolvimento das atividades fica bem patente no Barómetro Europeu do Financiamento da Inovação de 2011 da Alma Consulting. Antes de mais, 55% das empresas que beneficiaram do SIFIDE pretendem reinvestir em I&D o valor de incentivo obtido, um sinal muito positivo. Quando questionadas sobre o impacto direto deste incentivo fiscal sobre diferentes áreas, verifica-se que 44% re-
ferem ter contribuído para o aumento dos colaboradores em atividades de I&D e das inovações comercializadas e 37% apontam mesmo para um aumento da presença internacional. VE - Pode-se afirmar que existe uma relação direta entre os programas de incentivo à inovação e a capacidade de atrair investimento? Portugal está a saber captar esse investimento com base nos incentivos de que dispõe? NN - A qualidade dos programas de incentivo à I&D disponíveis é um indicador da capacidade de um país para atrair investimento. Não significa que o facto de ter um programa de incentivos favorável torne automaticamente o país mais atrativo. Existem outros fatores de ponderação, mas é um fator de relevância. Os resultados internacionais apontam mesmo para que metade das empresas tenha em conta a intensidade dos incentivos fiscais à I&D disponíveis na decisão de lançar novos projetos de I&D noutros países. É uma realidade que Portugal dispõe de um dos incentivos fiscais à I&D mais generosos da Europa, falando especificamente do SIFIDE, o que poderia ser um chamariz para o estabelecimento no nosso país de núcleos de I&D de empresas multinacionais. Mas falta ao SIFIDE uma estratégia de comunicação eficaz - como possui o QREN - que estimule uma maior adesão e lhe confira uma maior importância aos olhos das empresas e, eventualmente, uma maior atenção política e diplomática.
Redução quantitativa nos estímulos à inovação Atendendo à crise e à tendência generalizada de cortes, é expectável uma redução quantitativa nos estímulos à inovação disponíveis ou condições de acesso mais restritivas. No SIFIDE essa matéria é já evidente no Orçamento do Estado, com uma limitação no período de candidatura que obriga as empresas a terem de apresentar as suas candidaturas referentes a um ano, até ao mês de julho do ano seguinte. A pressão do tempo torna-se assim maior e as empresas têm de gerir com maior agilidade estes processos para que não percam a oportunidade de reaver parte dos investimentos realizados. Quanto ao QREN, ainda está tudo em aberto. Numa altura em que a capacidade de financiamento das empresas está bastante condicionada, este cenário é ainda mais preocupante para o arranque de projetos de investimento. Guilherme Osswald - guilherme@vidaeconomica.pt
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Notícias GOVERNO SUSPENDE FINANCIAMENTOS DO QREN EM NOME DA CRIAÇÃO DE EMPREGO O Governo ditou, através de deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN (CMC QREN), de 8 de maio, a suspensão de todos os atos de aprovação de financiamentos comunitários no âmbito do QREN até à conclusão da reprogramação estratégica, ou seja, até ao final de junho .
O objetivo, segundo o Ministério de Álvaro Santos Pereira, é “garantir disponibilidade orçamental para os objetivos de promoção da competitividade e da criação de emprego”. Ver artigo completo
“Operação Limpeza” ao QREN recupera 700 milhões Na semana em que a CMC QREN decidiu suspender os atos de aprovação de financiamentos comunitários até ao final de junho , foi igualmente anunciado que a “operação limpeza” ao Programa, anunciada a 14 de março último pelo Ministério da Economia, já permitiu recuperar 700 milhões de euros de financiamentos que se encontravam “parados”.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Economia, ficam de fora desta suspensão os incentivos às empresas e às iniciativas ligadas ao apoio ao emprego e empreendedorismo, nomeadamente os programas Estímulo 2012 e Impulso Jovem, acordados com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Permanente da Concertação Social, e que constituem “prioridades da ação do Governo”. Excecionados ficam também os atos de aprovação de financiamentos relativos a concursos abertos após 1 de junho de 2011 por decisão do Governo, assim como as alterações a projetos em curso nos programas operacionais do QREN que “não impliquem acréscimo da participação de fundos comunitários”.
Em comunicado, o Ministério de Álvaro Santos Pereira revela que esses 700 milhões, que provinham do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, estavam “comprometidos há mais de seis ou nove meses em quase 500 projetos de financiamento contratualizados ou aprovados sem qualquer execução ou com um nível de realização financeiro igual ou inferior a 10%”. Os financiamentos às empresas apresentam uma parcela menor no total dos cancelamentos decididos (18%), assim como os relativos aos municípios (7%). Ver artigo completo
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PROPOSTA DO QUADRO ESTRATÉGICO COMUM Na sequência das Propostas da Política de Coesão, de 6 de outubro , e para ajudar os Estados-Membros a prepararem-se para o próximo período de programação, a Comissão Europeia apresentou, a 14 de março de 2012, a proposta do “Quadro Estratégico Comum”. Tendo em conta que o grande objetivo deste novo sistema é o de permitir uma melhor combinação de vários fundos para maximizar o impacto dos investimentos da União Europeia, este documento destina-se a ajudar os Estados-Membros, e respetivas regiões, no estabelecimento da direção estratégica para o próximo período de programação financeira 2014-2020.
As autoridades nacionais e regionais irão utilizar este quadro como base para a elaboração dos seus “contratos de parceria” com a Comissão, comprometendo-se a atender às metas da Europa, de emprego e crescimento, para 2020. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.qren.pt
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Notícias CRIADA COMISSÃO PARA ORIENTAR A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS E EXTRACOMUNITÁRIOS Foi criada, através do Decreto-Lei n.º 99/2012, de 7 de maio, a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários. Durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal (PAEF), esta Comissão Interministerial ficará encarregue das seguintes competências: - Definir e coordenar as orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários; - Definir as prioridades estratégicas financeiras e orçamentais em matéria de aplicação das verbas nacionais dos fundos comunitários e extracomunitários; - Articular as prioridades de aplicação das verbas dos fundos com as prioridades de política económica, previstas no PAEF, nomeadamente em matéria de consolidação orçamental.
AEP RECEBE CONGRESSO NACIONAL DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL É já, no curto prazo, a 15 de junho, que se vai realizar, no auditório da AEP, no Porto, um evento de reflexão dedicado ao universo das PME. Organizado por Paulo de Vilhena, “business coach”, empresário e autor de livros sobre o mundo dos negócios, o Congresso Nacional de Cres-
cimento Empresarial tem um objetivo claro: colocar o conhecimento dos empresários de sucesso ao serviço do desenvolvimento das PME portuguesas, através de uma plataforma de debate e partilha de ideias e modelos de negócio. Em cima da mesa vão estar temas como o empreendedorismo, a inovação ou o crescimento do negócio e internacionalização. Ver artigo completo
A Comissão tem, assim, competências transversais a todos os programas nacionais desenvolvidos no âmbito de fundos comunitários e extracomunitários – nomeadamente. do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu das Pescas (FEP) -, a fim de garantir uma total sintonia na estratégia a adotar para a utilização dos fundos, sobretudo os de origem comunitária, procurando minimizar a contrapartida pública nacional e maximizar a participação desses fundos nas iniciativas e atividades apoiadas. Ver artigo completo
Iniciativa financiada pelo COMPETE
CLUSTER DA SAÚDE E AEP LANÇAM PROJETO “HEALTHY’N PORTUGAL” O Health Cluster Portugal (HCP) e a Associação Empresarial de Portugal (AEP) apresentaram recentemente uma iniciativa tida como “pioneira e inovadora” no setor da Saúde em Portugal: o projeto “Healthy’n Portugal”, cofinanciado pelo Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC) do COMPETE. O objetivo é o desenvolvimento e operacionalização de uma parceria para o turismo de saúde.
O projeto conta com mais 20 parceiros e passa pela prestação de cuidados médicos, apostando numa “oferta abrangente e integrada” em colaboração com organizações que disponham de uma oferta na prestação de cuidados médicos, hotelaria, termalismo, atividades culturais, desportivas e de lazer, entre outras. Ver artigo completo
MIRTILO COBIÇADO PELA INDÚSTRIA ALIMENTAR, FARMACÊUTICA E DA COSMÉTICA Deverão ser reveladas em finais de 2013 as conclusões do projeto de investigação “Myrtillus”, que envolve desde há um ano as empresas Mirtilusa e Frulact e a Escola de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto (ESB-UCP), a Faculdade de Medicina do Porto (FM-UP) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e que visa explorar as propriedades daquele que é tido como o “rei dos antioxidantes”. O projeto é financiado pelo QREN em 420 mil euros através da Agência de Inovação. O objetivo desta investigação é “identificar as propriedades científicas do mirtilo e validá-las cientificamente, dando origem à criação de produtos derivados, nomeadamente cosméticos, alimentares ou outros”, explicou à “Vida Económica” o presidente da
Mirtilusa, Reinaldo Barnabé, na feira Fruit Logistica, em Berlim. Questionado igualmente pela “Vida Económica” sobre o papel da Frulact nesta investigação, o presidente, João Miranda, revelou que “o mirtilo tem recebido justificado interesse, pelo seu sabor único e benefícios para a saúde humana”. Ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização MOBILIÁRIO
Têxteis-lar e artigos de decoração
EMPRESAS PORTUGUESAS PRESENTES NA FEIRA INTERIOR LIFESTYLE TOKYO A rica história de 870 anos de Portugal inspirou as coleções que 13 empresas portuguesas apresentam no Japão, na Feira Interior Lifestyle Tokyo, de 6 a 8 de junho. Da roupa de banho em cânhamo à roupa de cama em bambu, sem esquecer as peças em cortiça, grés e burel, Portugal celebra as suas tradições e, ao mesmo tempo, revela-se um país moderno e inovador, cujos têxteis-lar e artigos de decoração são cobiçados por clientes de todo o mundo. Na sua quarta participação na feira Interior Lifestyle Tokyo, Portugal exibe uma variedade de produtos adaptados aos gostos mais exigentes dos consumidores japoneses – dos têxteis-lar às cerâmicas, com artigos pensados para decorar os lares do País do Sol Nascente ou para oferecer em todas as ocasiões especiais –, que têm igualmente conquistado clientes nos quatro cantos do mundo, da Europa aos EUA, passando pela Ásia.
As empresas portuguesas estão presentes em Tóquio com o apoio da Associação Selectiva Moda, no âmbito do projeto “From Portugal” financiado por fundos comunitários (QREN). Esta feira é uma das 68 ações internacionais em 25 mercados distintos, direcionadas para as áreas de fios, tecidos e acessórios, moda, têxteis-lar e decoração e têxteis técnicos, que a associação está a realizar em 2012, num investimento total de 8,85 milhões de euros. Fonte: www.pofc.qren.pt
Accenture, HP, IBM, Logica, Mainroad e Novabase admitem
PORTUGAL TEM TALENTO IMENSO PARA EXPORTAR SERVIÇOS DE OUTSOURCING Accenture, HP, IBM, Logica, Mainroad e Novabase responderam ao desafio da “Vida Económica” e sentaram-se à mesma mesa para debateram o outsourcing em Portugal. Falou-se de tudo um pouco. De como está o mercado, de como estão as empresas a lidar com a atual conjuntura económica, de como os clientes estão a reagir, falou-se de grandes contratos mas também das PME. E falou-se de talento. Um talento que tem permitido aos players com presença lusa exportarem alguns dos seus serviços. Especialização parece ser a palavra de ordem. Por último, o nearshore. Que, afinal, parece não ser tão “near” quanto isso. Há quem já esteja de olho nas Américas. Ver artigo completo
MOBILIÁRIO PORTUGUÊS MOSTRA-SE EM MILÃO A campanha de promoção internacional da Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), INTERFURNITURE, marcou presença no mais importante certame dedicado ao setor de mobiliário do mundo, a ISaloni, em Milão. Lançada em finais de 2008 com o apoio do Compete, o Interfurniture é a mais forte campanha de comunicação externa do setor de sempre, com um investimento acumulado de 12 milhões de euros. De 17 a 22 de abril , 10 empresas mostraram ao mundo o melhor de Portugal ao nível do mobiliário e colchoaria: Armando & Filhos, António Loureiro Mendes, Colunex, Fenabel, Fertini, Induflex, J. Moreira da Silva, Jetclass, Redi e Sachi foram as empresas que integraram o Interfurniture em Milão. No total foram 678 m2 de área de exposição, num investimento direto que superou os 240 mil euros, e que coloca Portugal no 5º lugar do ranking de expositores, com um total de 20 marcas presentes. Esta foi mais uma oportunidade para, num evento que dita as tendências da indústria, demonstrar a qualidade do design português, uma união perfeita entre a estética e a funcionalidade. Lançada em 1961 por um pequeno grupo de empresários italianos, a ISaloni não tardou muito a se tornar num evento de referência para o nosso setor , atingindo, em 2011, os 2.500 expositores e 300.000 visitantes oriundos de todo o mundo. Fonte: www.pofc.qren.pt
Presidente da AEPF, afirma
“SETOR DO MOBILIÁRIO É O TERCEIRO MAIOR EXPORTADOR” Hélder Moura, jovem empresário de Paços de Ferreira, acaba de ser eleito para um segundo mandato à frente dos destinos da associação empresarial daquele concelho. Conhecida como a “Capital do Móvel”, devido ao enorme peso deste setor de atividade na economia nacional, a Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF) enfrenta grandes desafios nos próximos anos. Missões empresariais a mercados emergentes, aposta na formação profissional para empresários e pessoas com carências sociais e um renovado Parque de Exposições que se pretende afirmar na Euro-região do Norte de Portugal e Galiza são, segundo o presidente da Direção, as grandes apostas do mandato. Ver artigo completo
EMBAIXADA DA CAPITAL DO MÓVEL EM MARROCOS Uma dezena de empresários da Capital do Móvel deslocam-se, no início de junho , a Marrocos. Esta embaixada, promovida pela Associação Empresarial de Paços de Ferreira tem como destino Casablanca e Marraquexe. A missão empresarial insere-se no projeto de internacionalização da AEPF para 2012, apoiado pelo QREN.
NEWSLETTER N.º 72 29 DE MAIO DE 2012
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Apoios Regionais NORTE
ALGARVE
PROJETO MINHO EMPREENDE DINAMIZA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO Promover e incentivar a qualificação da capacidade empreendedora do território e dar resposta aos desafios existentes na região no que respeita à inovação, competitividade e sustentabilidade. Este é o principal objetivo do Projeto Âncora Minho Empreende - Competitividade e Empreendedorismo em Baixa Densidade, lançado ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva Minho In.
APROVADO APOIO À REPOSIÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DE EXPLORAÇÕES DANIFICADAS POR INTEMPÉRIES Foi aprovado através do Despacho n.º 6882/2012, de 21 de maio, um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações, no que se refere a estufas, estufins e equipamentos de rega situados nas mesmas, que tenham sido danificados em consequência direta das intempéries ocorridas em 24 outubro de 2011, em freguesias de alguns concelhos do Algarve. Esta medida visa acionar a aplicação da Ação n.º 1.5.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», integrada no Subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), a qual tem por objetivo o restabelecimento das condições de produção afetadas por catástrofes ou calamidades naturais de elevado impacto.
“O Minho Empreende ambiciona promover e incentivar a qualificação da capacidade empreendedora do Minho e dar resposta aos desafios existentes no que respeita à inovação, competitividade e sustentabilidade dos territórios de cariz rural do Minho, lançando mecanismos e instrumentos de apoio ao empreendedorismo”, afirmou Joaquim Lima, administrador-delegado da ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, durante uma conferência de imprensa, recentemente realizada com o objetivo de dar a conhecer a Rede de Empreendedorismo Minho Empreende, nomeadamente as metas a atingir e as atividades a desenvolver no Minho de Baixa Densidade. Ver artigo completo
REGIÃO DO NORTE CANDIDATA DOIS PROJETOS AO REGIOSTARS 2013 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) candidatou dois projetos à edição de 2013 do concurso europeu Regiostars. A UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e o Ecotermolab, ambos financiados pelo “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), irão representar o Norte nesta iniciativa da Comissão Europeia. No caso do UPTEC, inserido na categoria “Smarth Growth”, a candidatura destaca a ligação da Universidade do Porto ao tecido empresarial em consonância com o crescimento numa lógica mul-
tipolar, de acordo com a identidade da própria economia regional. Já o Ecotermolab, do Instituto de Soldadura e Qualidade, concorre à categoria “Sustainable Growth” enquanto edifício energeticamente eficiente que se institui como um laboratório “vivo” que serve de objeto de estudo e transmissor de conhecimento para o setor . Estas candidaturas acontecem numa altura em que a Região do Norte é duplamente finalista do Regiostars 2012, com os projetos “Redescobrir Vila do Conde” e “Seniores em Movimento”. Fonte: www.novonorte.qren.pt
São abrangidas as explorações localizadas nas seguintes freguesias: - freguesia de Boliqueime, no concelho de Loulé; - freguesias de Conceição, São Pedro, Estoi, Montenegro, Sé e Santa Bárbara de Nexe, no concelho de Faro; - freguesia de Pechão, no concelho de Olhão; - freguesia de Silves, no concelho de Silves. O apoio reveste a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido) e corresponde a 75% do valor do investimento elegível. O montante global do apoio disponível é de € 1 000 000 e o montante mínimo de investimento elegível é de € 2500. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível na página do PRODER (www.proder.pt), no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2012.
PROCURA RECORDE NAS CANDIDATURAS AOS SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN A procura das empresas à primeira fase de 2012 das candidaturas aos Sistemas de Incentivo do QREN, que encerrou no final de abril , superou todas as expetativas. No total foram recebidas 81 candidaturas ao Programa Operacional do Algarve (PO Algarve 21), que representam 65 milhões de euros de investimento para a região. Estes números ultrapassam todos os anteriores concursos. Na atual conjuntura económica, em que que se assiste a uma contração do crédito bancário, a iniciativa privada tem vindo a
manifestar crescente interesse pelas oportunidades de financiamento disponibilizadas pelo QREN. Com instrumentos de financiamento orientados para vários setores de atividade, na modalidade de incentivo reembolsável (sem juros) e não reembolsável, e com prazos de financiamento até 10 anos e carências de capital de 3, os fundos europeus do QREN constituem uma boa alternativa para aumentar a competitividade e para cofinanciar o investimento do tecido empresarial. Fonte: www.ccdr-alg.pt
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Transferência de direitos de replantação entre explorações - Portaria n.º 142/2012, de 15 de maio (DR n.º 94, I Série, pág. 2532) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 700/2008, de 29 de julho, que fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do n.º 5 do artigo 92.º do Regulamento (CE) n.º 497/2008, do Conselho, de 29 de abril, relativamente à transferência de direitos de replantação entre explorações. Regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira - Portaria n.º 166/2012, de 22 de maio (DR n.º 99, I Série, págs. 2693 a 2695) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de outubro. Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações - Despacho n.º 6882/2012, de 21 de maio (DR n.º 98, II Série, pág. 17773) – Concede um apoio à reconstitui-
CONCURSOS
ção ou reposição do potencial produtivo das explorações, ao abrigo do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de aplicação da ação n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», do PRODER, no que se refere a estufas, estufins e equipamentos de rega, que tenham sido danificados em consequência direta das intempéries ocorridas em 24 outubro de 2011, em freguesias de alguns concelhos do Algarve.
FEDER E FSE Natureza e limites máximos de custos elegíveis - Despacho normativo n.º 12/2012, de 21 de maio (DR n.º 98, II Série, págs. 17762 a 17772) – Altera o despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos de custos elegíveis, no âmbito do cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE), e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP), quando lhes seja aplicável. Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE - Despacho n.º 6880/2012, de 21 de maio (DR n.º 98, II Série, pág. 17772) – Altera a composição da comissão de acompanhamento conjunta dos programas operacionais de assistência técnica FEDER e FSE.
Perguntas & Respostas SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN HÁ ALGUM TIPO DE IMPEDIMENTO DA CANDIDATURA PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS RECENTEMENTE OU A CONSTITUIR? No âmbito dos três sistemas de incentivos criados (SI INOVAÇÃO, SI I&DT, SI QUALIFICAÇÃO PME), é condição de elegibilidade do promotor que este se encontre legalmente constituído à data de candidatura. Logo não existe qualquer tipo de impedimento para empresas recentemente constituídas.
NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE EXISTEM APOIOS À CONTRATAÇÃO? No âmbito do SI Qualificação PME, e desde que integrado num projeto de investimento, é considerada elegível, a despesa relativa ao custo com a contratação, por um período até 24 meses, de um máximo de dois novos quadros técnicos a integrar por PME, com nível de qualificação igual ou superior a VI, necessários à implementação do projeto .
SIAC AVISO Promoção da participação no 7.º PQ de I&DT (UE) 19/05/2012 a 31/08/2012 (2ª fase) Mérito do Projeto Alteração ao Aviso Esclarecimentos QREN INVEST Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest 05/01/2011 a 31/12/2012
AGENDA OPORTUNIDADES DE FINANCIMENTO NO 7º PQ Data: 6 de junho de 2012 Local: Lisboa Programa e Inscrições (até 4 de junho): clique aqui
Participe na sessão de apresentação das Oportunidades de Financiamento nas Parcerias Público Privadas (PPP) do 7º Programa-Quadro dedicada aos temas Carros Verdes (GC), Fábricas do Futuro (FoF) e Edifícios Energeticamente Eficientes (EeB), que irá decorrer no dia 6 de junho em Lisboa. A sessão de apresentação tem como objetivo informar e facilitar a participação de entidades portuguesas (públicas e privadas) nos próximos concursos destas iniciativas.
O regulamento do SI I&DT considera também elegível no âmbito da tipologia de projeto Núcleos de I&DT, despesas relativas à contratação, por um período até 24 meses, de um máximo de três novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a VI que irão integrar o Núcleo de I&DT.
A sessão é organizada pelo Gabinete de Promoção do 7º PQ de I&DT (GPPQ), com o apoio da Ordem dos Engenheiros (OE), do Fórum MANUFUTURE Portugal / Pólo PRODUTECH, Associação Pool-net (“Portuguese Tooling Network”) e da Agência de Inovação (ADI), parceiro da rede Enterprise Europe Network.
Fonte: www.pofc.qren.pt
Fonte: www.adi.pt
No SI Inovação são também suscetíveis de apoio projetos de criação de empresas ou de novas unidades de serviços intensivos em tecnologia e conhecimento e que se proponham criar postos de trabalho qualificados (Níveis de qualificação iguais ou superiores a VI).
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Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 42,1% no Fundo de CoesĂŁo, fundos onde No final do primeiro trimestre de :: Boletim Informativo 15 :: Informação reportada a 31 Março 2012 se registou, quer um aumento da 2012, a taxa de execução do QREN dotação (FSE), quer a transição de atingiu 42,1% (da dotação total de projetos anteriormente afetos ao fundos prevista executar atĂŠ 2015) FEDER (Fundo de CoesĂŁo). Tal facto - o que corresponde a mais de 9 mil justificou que no Ăşltimo trimestre Mâ‚Ź de volume de despesa fundo de 2011 se tenha registado uma validada – e a taxa de realização estabilização da taxa de execução atingiu 51,2% (da dotação total de do FSE e um acrĂŠscimo significatifundos comunitĂĄrios aprovados). vo desta taxa no Fundo de CoesĂŁo. Face ao final de 2011, as taxas de No primeiro trimestre de 2012, execução e de realização aumenverifica-se jĂĄ um acrĂŠscimo de 3,6 taram 3,14 p.p. e 3,18 p.p. respetip.p. nesta taxa ao nĂvel do FSE e um vamente.
SI QPME
POPH
ORIENTAĂ‡ĂƒO TÉCNICA
APOIOS CONCEDIDOS NO 2Âş SEMESTRE DE 2011
Consulte atravĂŠs do link em baixo a Orientação TĂŠcnica relativa Ă Recomendação sobre o registo contabilĂstico dos Incentivos. Esta orientação - aplicĂĄvel ao SI QPME – Projetos Conjuntos – recomenda a forma que se considera mais adequada para proceder aos registos contabilĂsticos, nomeadamente no que diz respeito aos incentivos recebidos.
% 60 47,8 48,3
50
43,8
40 31,9 28,3 24,9 19,1 11,8
42,1 41,5
21,0
21,5 15,9
ÂÂ?€ Â? Â
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Março 2012
13,5
Dezembro 2011
Junho 2010
12,1 10,3 11,1
Junho 2011
8,8
Setembro 2011
7,7
Setembro 2010
12,1 6,6
Março 2010
6,6
Dezembro 2009
Junho 2009
4,6
Setembro 2009
4,8
Março 2009
3,3
9,1
52,0
22,4
29,1 25,4
18,7 15,3
15,2 12,4 9,0
38,2
Ver documento
Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)
33,0
26,8
Março 2011
20
34,7 31,2
23,1
Dezembro 2010
30
10
39,0
36,7
Consulte atravĂŠs do link em baixo a lista de apoios concedidos pelo POPH (Programa Operacional Potencial Humano) no 2Âş semestre de 2011.
Ver documento
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos
Dezembro 2008
A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
NEWSLETTER N.Âş 72 29 DE MAIO DE 2012
acrĂŠscimo de 1,4 p.p. no Fundo de A despesa (fundo) validada no priTaxa deascendeu execução do QREN 42,1%‌ CoesĂŁo em Ao nĂvel dos Fundos, ĂŠ deAo nĂvel dos Fundos, ĂŠ de destacar ainda a evolução meiro trimestre a 672 destacar ainda a evolução regista-registada na execução do FSE, com uma taxa de execução Mâ‚Ź, inferior Ă execução registada da 2012, na execução FSE, com umade 52%, acima da mĂŠdia do QREN (42,1%), seguindo-se o no Ăşltimo trimestre de 2011 (918 de No final do primeiro trimestre a taxa dedo execução taxa de execução de 52%, acima daFEDER com 41,5% e o Fundo de CoesĂŁo com 22,4%. Mâ‚Ź), nodotrimestre homĂłlogo de QREN atingiu 42,1% (da dotação total de fundos prevista mĂŠdia do QREN (42,1%), seguindo2011 (798 Mâ‚Ź), bem como Ă execuexecutar atĂŠ 2015) - o que corresponde a mais de 9 mil -se o FEDER com 41,5% e o Fundo ção mĂŠdia trimestral de 2011 (852 Mâ‚Ź de volume de despesa fundo validada – e a taxa de ‌concentrada sobretudo nas ĂĄreas da de CoesĂŁo com 22,4%. Mâ‚Ź). qualificação e educação e nos apoios a realização atingiu (da dotação total de fundos A evolução trimestral da 51,2% taxa de empresas comunitĂĄrios aprovados). Face ao final de 2011, as taxas de execução dos fundos reflete, no Ăşlexecução de realização aumentaram 3,14 p.p. e 3,18 p.p.NÂş 15 timo trimestre dee2011, os resultaFonte: Boletim Informativo dos da respetivamente. aprovação da reprogramaQREN (Informação reportada a 31 A execução das operaçþes aprovadas atĂŠ ao final do primeiro ção pelaACE, mais evidente no FSE e no primeiro de marçotrimestre 2012) despesa (fundo) validada trimestre de 2012 concentra-se fortemente nas ĂĄreas da ascendeu a 672 Mâ‚Ź, inferior Ă execução registada no
agenda temĂĄtica Potencial Humano, que representa 54% do
FICHA TÉCNICA total da despesa fundo validada. Nesta agenda temåtica, de último trimestre de 2011 (918 M₏), no trimestre homólogo Coordenador: Tiago Cabral
1 de 2011 (798 Mâ‚Ź), bem como Ă execução mĂŠdia trimestral destacar execução nasdeinfraestruturas rede escolar Colaboraram neste nĂşmero: Guilherme a Osswald, JoĂŁo LuĂs Sousa, Marc Barros, da Marta AraĂşjo, Sandra Ribeiro, Teresa Silveira e
Susana MarvĂŁo. Paginação: JosĂŠ Pinto (27%), cofinanciadas pelo FEDER, bem como nas ĂĄreas de “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt OpiniĂŁo: Francisco Jaime Quesado Newsletter da Vida EconĂłmica – Editorial SA A evolução trimestral da taxa de execução dos fundosquinzenal propriedade qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
de 2011 (852 Mâ‚Ź).
reflete, no Ăşltimo trimestre de 2011, os resultados da
24%), e de dupla certificação de jovens (qualificação inicial,
aprovação da reprogramação pela CE, mais evidente no
com 23%), integradas na Iniciativa Novas Oportunidades