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NEWSLETTER N.º 29 | 27 DE JULHO DE 2010

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Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais qren apresenta 12 medidas de incentivo à execução, incluindo a criação da linha de crédito qren-investe e a disponibilização de fundos de capital de risco

Índice Doze medidas de incentivo à execução de Projectos Empresariais ...................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 8

Realizou-se em Santa Maria da Feira a apresentação da Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais no âmbito do QREN, um conjunto de 12 medidas de financiamento, simplificação e novos concursos, das quais se destacam a criação da Linha de Crédito QREN-Investe, no valor de 800 milhões de euros, a disponibilização de novos Fundos de Capital de Risco para permitir o acesso das empresas com projectos de investimento ao reforço dos capitais próprios, e um conjunto de medidas de simplificação processual. A estratégia de aceleração dos investimentos das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN sustenta-se em três pilares: - O primeiro pilar pretende responder ao obstáculo mais citado pelas empresas como inibidor de uma maior velocidade na execução dos projectos – o acesso ao crédito bancário e o seu custo para as empresas –, traduzindo-se na criação de uma Linha de Crédito QREN-Investe, com um valor de 800 milhões de euros, que irá disponibilizar um mecanismo de partilha de risco com as instituições bancárias através do sistema de garantia mútua. Em matéria de instrumentos de capitalização de empresas, são ainda disponibilizados novos fundos de capital de risco e de financiamento por “business angels”, que poderão intervir no reforço dos capitais próprios das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN. Os novos meios de financiamento disponibilizados atingem o valor de 1074 milhões de euros e ficarão disponíveis para receber candidaturas ou propostas de empresas a partir do próximo dia 31 de Julho;

Legislação....................................10 Perguntas & Respostas ...........10 Agenda .........................................10 Indicadores Conjunturais ......11

- O segundo pilar de actuação traduz-se num conjunto de medidas de gestão dos sistemas de incentivos que permitirá a adaptação dos projectos a realidades económicas diversas das que determinaram a configuração dos mesmos, bem como de simplificação de processos, sobretudo, no domínio do modelo de prestação de contas nas fases de execução e de encerramento dos projectos; - Um terceiro pilar materializa-se na abertura de concursos utilizando os novos mecanismos de simplificação processual e orientando-os para as prioridades da recuperação económica centradas na produção transaccionável e nos serviços de valor acrescentado, na I&D e na inovação e internacionalização. Estes concursos para apoiar novos projectos terão uma dotação do QREN não inferior a 150 milhões de euros e serão abertos no próximo mês de Outubro, após a entrada em vigor das medidas de simplificação agora divulgadas. Veja na página 2 a descrição das 12 medidas de incentivo. Fonte: www.qren.pt

PROCURA DE CRÉDITO PARA PROJECTOS DE TURISMO EXCEDE EXPECTATIVAS Santander Totta, BES e CGD garantem que, não obstante se ter verificado um abrandamento de afluxo de projectos, a procura de crédito, por parte das empresas, para investirem no sector do Turismo “tem excedido as expectativas”. Apesar de não adiantarem números precisos, as instituições bancárias dão conta que as cadeias hoteleiras e as empresas de turismo de habitação são as que têm mostrado um “dinamismo particular”. O perfil das firmas que pedem dinheiro para este contexto é generalizado, abrangendo desde grandes empresas a PME.

BRUXELAS ATRIBUI MAIOR PACOTE DE FINANCIAMENTO DE SEMPRE PARA I&D A Comissão Europeia vai atribuir cerca de 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e no desenvolvimento. Tratase do maior pacote de financiamento de sempre e abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios da política pública e de sectores comerciais.

Bruxelas acredita que mais de 16 mil participantes provenientes de organismos de investigação, universidades e empresas beneficiarão de financiamento e serão criados perto de 165 mil postos de trabalho. As subvenção serão concedidas através de concursos e de avaliações durante os próximos 14 meses.

A verba destina-se a investigadores e inovadores para a realização de projectos de ponta que se concentrem em grandes desafios económicos e societais, designadamente alterações climáticas, energia e segurança alimentar, saúde e envelhecimento da população. Ver artigo completo

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Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais no âmbito do QREN Medida 1: Linha de Crédito QREN-Investe Valor da Linha

Máximo por empresa

800 M€ Investimento elegível deduzido do incentivo e outros 7,5 M€

Taxa de juro

Euribor+Spread (2,75 a 3,55%)

Garantia Mútua

50% ou 40% (para operações > 1,5 M€)

Elegibilidade

Projectos QREN entrados até 30 Junho

Montante financiamento

Medida 2: Capital de Risco Tipo de Fundos Capital Risco Nº Fundos Valor Total Apoio QREN Inovação e internacionalização 12 155 77 “Corporate Venture Capital” 3 17 9 Start-ups, Seed e Pré-Seed 9 58 38 Financiamento “Business Angels” 44 27 TOTAL (M€) 24 274 151 Medida 3: Mecanismo excepcional de ajuste • Período com condições especiais para recalendarização e/ou redimensionamento de projectos. • A aceitação dos pedidos não implicará penalidades para os promotores (prémio de realização). • Como resultado do processo será estabelecido um calendário semestral actualizado da previsão de execução. • Não cumprimento dos calendários ajustados implicará penalidades financeiras adicionais. Medida 4: Anulação de comprovativos de licenciamento • Eliminação de exigência de licenciamentos no SI I&DT e SI PME. • No SI Inovação, a condição de licenciamento será exigida apenas na indústria e no turismo. • SI Inovação (candidatura) – projecto arquitectura aprovado (turismo) e início do processo (indústria). • SI Inovação (encerramento) – licenciamento da unidade onde o projecto teve impactes.

Medida 7: Celeridade na apreciação de alegações • Conclusão até 30 de Setembro de todos os processos de alegações contrárias, reclamações e ajustes entrados até 1 de Julho. • O recurso a peritos externos em reclamações de projectos de I&DT não será obrigatória. Medida 8: Balcão Único (PRODER+QREN) • Portal único para projectos dos sectores agro-industriais e florestais. • Numa 1ª fase será prestada informação prévia de enquadramento no QREN ou PRODER. • Numa 2ª fase, o portal incluirá um receptor único de candidaturas que as distribuirá automaticamente entre o PRODER e o QREN. Medida 9: Revisão dos formulários e simplificação na I&D • Revisão generalizada de formulários de candidatura e de pedidos de pagamento, passando a exigir-se apenas a informação necessária para a avaliação do projecto e para o acompanhamento da sua execução. • Simplificação do processo de candidatura de projectos de I&DT, bem como do processo do acompanhamento da sua execução. Medida 10: Descativação de incentivo de projectos sem contrato • Incentivos de projectos, aprovados há mais de 40 dias úteis sem contrato, integrarão uma “Bolsa de Descativações”. • Os organismos têm um prazo de 20 dias para a celebração dos contratos ou demonstrar que a situação não lhe pode ser imputada ou ao promotor. Medida 11: Novo regime de incentivos por posto de trabalho • Incentivos atribuídos não em função do investimento em capital fixo, mas tendo como despesa elegível os custos salariais da contratação de trabalhadores durante 24 meses. • Taxas de incentivos entre 20% e 40% (máximo – 2,5 M€). • Postos de trabalho criados em resultado de um investimento de criação de unidade em actividades de serviços com elevado valor acrescentado e mantidos por 3 anos (PME) ou 5 anos (grandes empresas).

Medida 5: Simplificação de pagamentos e execução • Eliminação do limite máximo do número de pedidos de pagamento. • Nova modalidade para as empresas – adiantamento contra factura e posterior apresentação do recibo. • Exigência de ROC dispensada em pedidos de pagamento com despesa inferior a 200 m€ ou a empresas que não estão sujeitas à certificação legal de contas.

Medida 12: Novos concursos e prioridade nas actividades transaccionáveis e EEC

Medida 6: Eliminação da pré-avaliação

• Elegibilidade restrita a actividades transaccionáveis ou a outras consideradas essenciais a Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) ou ao desenvolvimento de regiões de muito baixa densidade empresarial. • Lançamento em Outubro de novos concursos (recursos QREN não inferiores a 150 M€) focalizados nas actividades transaccionáveis, nas EEC, na I&D e na Inovação e na Internacionalização.

• Eliminação no SI Inovação da necessidade de pré-avaliação favorável para iniciar com o investimento.

Fonte: www.qren.pt


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Dicas & Conselhos APOIO AO SOLAR TÉRMICO Sou administrador de uma cadeia de hotéis que necessitam urgentemente de investimentos em poupança de energia. Nesta fase, foram seleccionados três, localizados no Minho, em Lisboa e Algarve. O investimento para cada um é de 100.000€. Que apoios financeiros existem?

RESPOSTA 1. Enquadramento Está aberto um concurso, até 31 de Agosto de 2010, do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME, do QREN, que poderá apoiar as vossas intenções de investimento. No entanto, é de realçar que só as empresas PME poderão candidatarse e que os investimentos no hotel do Algarve deverão ser objecto de uma candidatura autónoma. A região de Lisboa está excluída deste concurso. A razão da exclusão da NUT II de Lisboa prende-se com o facto de ser uma região fora do Objectivo 1 do FEDER, isto é, é uma região rica da União Europeia, já que o seu rendimento “per capita” é superior a 75% da média da comunidade europeia. Assim, os fundos estruturais, nomeadamente o FEDER, não podem aplicar-se à região de Lisboa, salvo nos casos em que os investimentos aí situados tenham um efeito difusor por todo o País, o chamado efeito “spill over”. Quanto ao Algarve, apesar de ser uma região igualmente rica,

apenas o é a partir deste quadro comunitário de apoio, encontrando-se em “phasing out”, daí a necessidade de os investimentos aí situados serem objecto de uma candidatura autónoma. 2. Modalidades de projectos a apoiar Esta fase de candidaturas só contempla a modalidade de projectos individuais, excluindo, portanto os projectos conjuntos e os projectos em cooperação. São apoiáveis os projectos que incluam investimentos que respeitem a instalações de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas, sistemas de climatização e, ainda, os investimentos relacionados com a sua envolvente passiva, ou seja: - Instalações de sistemas de produção de energia solar térmica para água quente sanitária e para climatização; - Envolvente passiva associada à instalação dos equipamentos referidos, através da optimização do consumo de energia, designadamente com a instalação de isolamentos térmicos ou de correcção do factor solar nos vãos envidraçados, excepto despesas com construção e mão-de-obra. 3. Condições específicas de elegibilidade Para além das condições de elegibilidade do promotor e do projecto

previstas no regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME existem condições específicas de elegibilidade, que são as seguintes:

d) Contemplar uma definição clara e prévia do cronograma de implementação do projecto;

a) Serem sustentados por uma auditoria energética, realizada por técnicos ou entidades devidamente habilitadas para a elaboração de auditorias energéticas;

f ) Contemplar uma garantia de manutenção durante seis anos associada ao investimento, no caso dos equipamentos de tecnologia solar térmica (colector solar, depósito e módulo solar).

b) Apenas serão consideradas as instalações que contemplem equipamentos solares térmicos certificados, marca produto CERTIF ou marca solar Keymark. Os fabricantes destes sistemas têm que oferecer garantia de seis anos; c) A instalação deve ser realizada por instaladores ou por empresas devidamente certificadas com certificado de aptidão profissional (CAP) reconhecido pela Direcção Geral de Energia e Geologia;

e) Certificação energética final da instalação;

4. Limites das despesas elegíveis Os limites mínimo e máximo de despesa elegível são de 10.000 € e 500.000 €, respectivamente.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500


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Notícias

Turismo

OPERADORES DO TURISMO QUEREM VER ACELERADA A TAXA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO QREN A “excessiva burocracia”, a “duplicação de documentos” a apresentar e a “subjectividade de avaliação” das diferentes entidades que analisam as candidaturas contam-se entre as principais dificuldades que as empresas do sector do turismo encontram quando pretendem eleger os seus projectos aos apoios do QREN. Segundo vários empresários e operadores contactados pela “Vida Económica”, estes constrangimentos podem chegar ao ponto de candidaturas idênticas, submetidas em fases diferentes do mesmo concurso, poderem ou não ser aprovadas, consoante a entidade que os analisa, o que indicia “subjectividade de critérios” na respectiva pontuação. Por outro lado, “prazos curtos” para entrega de candidaturas, a elevada “despesa” que acarretam, sobretudo para projectos de maior envergadura, e mesmo “o encurtamento dos prazos” para a concretização dos concretizados, sob pena de perderem as bonificações a que o promotor tem direito, completam o rol de aspectos em que aqueles programas deveriam ser melhorados. Taxa de execução sectorial “ligeiramente” acima da geral No âmbito do primeiro concurso lançado ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”,

PROMOTORES SUPORTAM 25% DO INVESTIMENTO De acordo com as regras estipuladas para os concursos lançados ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”, 25% do valor total do investimento a efectuar deverá ser suportado pelo promotor, sendo que os restantes 75% subdividirse-ão em 25% sob a forma de empréstimo sem juros e 50% como empréstimo a “fundo perdido”, desde que o promotor do projecto seja capaz de cumprir o calendário definido para a sua execução.

Os projectos agora aprovados (ver quadro) representam um investimento global de 115,5 milhões de euros, dos quais 70,87 milhões correspondem ao incentivo reembolsável, podendo gerar, em 2015, um volume de negócios total de 51,7 milhões de euros, dos quais 19,8 milhões referentes a volume de negócios internacionais. Ver artigo completo

especificamente para as empresas do sector do turismo - o designado QREN/Turismo 2015, para apoio a Inovação Produtiva e ao Empreendedorismo Qualificado - foram apresentadas 157 candidaturas e aprovadas 35, numa taxa de aprovação de 22,29%. Deste conjunto, as regiões Norte e Centro, que haviam liderado o número de candidaturas, foram igualmente as que registaram maior número de projectos aprovados (13 e 12, respectivamente). Seguiram-se Alentejo (9) e Algarve, com um projecto aprovado. Ver artigo completo

ASSOCIAÇÕES CONTESTAM ESCASSEZ DOS PRAZOS PARA AS CANDIDATURAS Na perspectiva do presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, “é importante que taxa de aprovação passe a significar taxa de execução, pois só esta é que representa impacto real na economia. Por sua vez, o presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), Rodrigo Pinto de Barros, questiona: “Como estão hoje os projectos apoiados nos últimos 20 anos? Certamente que um estudo independente sobre esta matéria seria muito útil para termos todos uma ideia mais correcta do real impacto dos fundos comunitários no turismo”. A “clareza, simplicidade e transparência nos regulamentos e uma boa calendarização das candidaturas” são desejáveis, sendo que, na sua perspectiva, “a boa avaliação dos programas de apoio não deve ser feita só pelos contratos anunciados e pelos milhões de euros de incentivos, mas sobretudo pelo resultado final”, referiu. Ver artigo completo

DINAMIZAÇÃO DO TURISMO INTERNO NA MIRA DE GOVERNO E OPERADORES A dinamização do turismo interno é o mote de mais uma campanha promocional lançada pelo Governo, num investimento de três milhões de euros. Designada “Descubra Portugal, um país que vale por mil”, esta campanha surge na sequência da campanha “Descubra um Portugal Maior”, pouco depois de o Presidente da República, Cavaco Silva, alertar para a necessidade de estimular o turismo interno, em detrimento da saída de turistas portugueses para destinos externos, factor que contribui para o desequilíbrio da balança comercial portuguesa. Em vigor até ao final de 2011, a nova campanha será reforçada por verbas de orçamentos de promoção turística regional, com o objectivo de aproximar o mais possível a dinâmica promocional das campanhas regionais desenvolvidas pelas entidades regionais de turismo. Aliás, esta estratégia será seguida na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) 2011, onde as entidades regionais vão aprofundar a divulgação do destino Portugal. A campanha pretende divulgar aqueles que são os diversos segmentos nacionais estimulados no PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), como o sol e mar, gastronomia, o “touring” cultural e paisagístico ou “city break”. A diversidade é um dos factores destacados pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, que pretende “fazer do turismo interno um elemento para combater a sazonalidade” incrementando-o não apenas nos períodos de férias, mas igualmente em fins-desemana prolongados. Ver artigo completo


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Notícias

Internacionalização

APCOR PROMOVE INTERNACIONALMENTE A CORTIÇA USANDO AS “REDES SOCIAIS” A cortiça já marca presença nas redes sociais, designadamente o facebook, o twitter e o youtube, informa a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça. Em www.facebook.com/100 Percent Cork podem as pessoas juntar-se à causa da cortiça natural, sendo que esta página conquistou, em pouco mais duma semana, quase cinco mil fãs, com destaque para cidadãos dos Estados Unidos, mas com tendência para se espalhar pelo mundo inteiro. Por sua vez, em http://twitter.com/100 Percent Cork, encontra-se uma via que permite seguir a cortiça e as diversas actividades que se vão realizar no âmbito da promoção desta matéria prima. De referir que este espaço/rede arrecadou em poucos dias mais de cem “discípulos”.

DNA CASCAIS APOIA INVESTIMENTOS NO BRASIL A DNA Cascais assinou um protocolo de cooperação com a Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas - CIATEC, no Brasil. O acordo prevê a troca de informação económica, comercial e tecnológica entre a DNA Cascais

e a CIATEC, o desenvolvimento de acções de promoção, parcerias e estímulo aos investimentos entre os dois países, a promoção cruzada da internacionalização de empresas portuguesas e brasileiras, entre outras iniciativas. Ver artigo completo

AIMINHO DINAMIZA “CLUSTER” REGIONAL NA FILEIRA DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Para completar a presença neste tipo de redes sociais foi lançado um site na Internet www.100PercentCork.org, espaço este onde são elencadas as vantagens da cortiça enquanto produto natural e amigo do ambiente, convidando os cibernautas a assinar uma petição pela cortiça no sentido de demonstrar a sua preferência face aos outros vedantes. Como dinamizadora do programa Intercork - Promoção internacional da cortiça - programa este financiado publicamente - a APCOR prevê também o desencadear de novas acções ao nível digital com a construção de “sites” ajustados a cada mercado em promoção. Ver artigo completo

Em conjunto com empresários da construção e afins - que integram a fileira da Construção e Obras Públicas na região do Minho - a Associação Industrial do Minho (AIMinho) constituiu vários grupos de trabalho para analisar a possibilidade de constituição na região de um “cluster” sectorial, muito focado no apoio ao esforço de internacionalização das empresas respectivas. Esta iniciativa insere-se no âmbito do projecto Minho Internacional que pretende estudar a estruturação formal futura do referido “cluster”, com base em estudos que estão a ser ultimadas com a participação activa dos próprios empresários. Aliás, para António Marques, presidente da AIMinho, “todo este processo de constituição não pode ser artificial, exigindo antes uma efectiva vontade das empresas de envolvimento neste projecto”. O projecto em curso tem o apoio do Programa Compete/QREN e da própria União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

debate da “vida económica” divulga em primeira mão a recém-criada câmara de comércio e indústria portugal-balcãs ocidentais

BALCÃS OCIDENTAIS SÃO UM CAMPO DE OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS PORTUGUESA A crescente integração no contexto da União Europeia dos países que integravam o antigo Bloco de Leste tem contribuído para a criação de novas e importantes oportunidades de negócio e a emergência de novos mercados para as exportações portuguesas em vários sectores de actividade. Entre eles a construção civil e obras públicas, o reordenamento urbano e do ambiente, as comunicações e a energia. Curioso, ou talvez não, o

debate organizado pela “Vida Económica” serviu para perceber que, além de este ser o ‘timing’ certo para as empresas avançarem, é na agricultura e na agro-indústria que se perfilam as mais interessantes e improváveis oportunidades de negócio. “O mundo está a crescer e a agricultura é o próximo negócio do futuro”, garante Carlos Martins, da Martifer. Ver artigo completo

O acompanhamento do evoluir do projecto está a ser garantido pelo professor convidado do MIT Portugal, Jean Pol Piquard, que também é consultor e detém uma larga experiência em processos similares considerados como geradores de efectivas mais-valias. Ver artigo completo


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Notícias

Agricultura

ESTADO VAI COMPARTICIPAR ATÉ 80% AS DESPESAS COM A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL Os proprietários e produtores florestais, as organizações de produtores e os órgãos de administração de baldios não submetidos a regime florestal, bem como entidades gestoras de zonas de intervenção florestal (ZIF) e de vocação florestal, nomeadamente as que integram pólos de competitividade e tecnologia, vão poder receber apoios à certificação florestal até 80% das despesas elegíveis. A garantia foi dada à “Vida Económica” por Rui Barreiro, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, à margem de um seminário sobre certificação florestal, no Porto, promovido pela Forestis. O despacho ministerial que regulamenta os apoios acaba de ser publicado e agora, diz o governante, “já não há desculpa para não se apostar na certificação florestal”.

CANDIDATURAS ENTRE 15 DE SETEMBRO E 30 DE OUTUBRO DE 2010 E ENTRE 3 DE JANEIRO E 15 DE FEVEREIRO DE 2011 Questionado pela “Vida Económica” sobre quais os montantes a disponibilizar para apoiar a certificação, Rui Barreiro limitou-se a dizer que essa verba é “alocada através do Fundo Florestal Permanente”, não a querendo quantificar. Apenas referiu que o Governo estabeleceu “um objectivo em termos de área a certificar” e que tem “condições” para, “nesta primeira fase, contar que pelo menos três milhões de euros sejam dirigidos à certificação florestal”. O objectivo é chegar a 2013 com uma área florestal certificada de 500 mil hectares. Questionado sobre se também há fundos europeus do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) destinados à certificação, Rui Barreiro esclareceu que “não pode haver duplos apoios”, mas que o PRODER “pode é priorizar apoios a áreas que já estão certificadas”. A vantagem da certificação “também vem por aí”, diz o secretário de Estado, uma vez que as áreas certificadas “podem ter apoios privilegiados”, sendo que o objectivo é “compatibilizar os apoios europeus com os nacionais. E o PRODER tem condições de o fazer”. Ver artigo completo

De acordo com a publicação do gabinete do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural (Despacho n.º 11470/2010, II Série, de 14 de Julho), publicado em Diário da República “por mera coincidência”, ironizou o secretário de Estado, no dia do seminário da Forestis, os apoios à certificação da gestão florestal sustentável “privilegiam as áreas aderentes das zonas de intervenção florestal (ZIF), como forma de estímulo ao seu desenvolvimento”. Os apoios correspondem a 80% das despesas elegíveis no caso das áreas aderentes a ZIF e 50% para as áreas não aderentes, até ao máximo de 10 euros por hectare para a constituição de sistemas de certificação da gestão florestal e seis euros por hectare para a adesão a sistemas de certificação de gestão florestal já existentes. A área mínima aceite para candidaturas à constituição de sistemas de certificação é de 750 hectares.

APOSTAR NA FLORESTA “PODE AJUDAR A RESOLVER PARTE DA CRISE” Os produtos florestais e de base florestal representam hoje cerca de 10% das exportações e aproximadamente 3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, sendo que os proprietários privados detêm cerca de 93% da área florestal do país. Só as celuloses, as cortiças e o mobiliário estimase que representem mais de 13%

do PIB industrial e mais de 3% do PIB nacional. Ao todo o sector florestal é responsável por dezenas de milhares de empregos directos - cerca de 150 mil, segundo a Forestis, cerca de 260 mil, segundo o Ministério da Agricultura. Ver artigo completo

LINHA DE CRÉDITO DO KIWI VAI FINANCIAR AGRICULTORES APENAS COM A SUA GARANTIA PESSOAL A recém-criada linha de crédito para apoiar investimentos no sector do kiwi, negociada em parceria com a Associação Portuguesa de Kiwicultores (APK) e a consultora Espaço Visual, acabou por deixar de fora a Agrogarante e vai partir para o financiamento dos empresários que queiram investir na plantação de kiwis apenas e só com a “garantia pessoal do próprio agricultor”. Quem o garante é José Cunha da Silva, presidente da Caixa de Crédito Agrícola (CCA) do Grande Porto, explicando que, ao contrário do que hoje sucede com os bancos, que “não querem emprestar o dinheiro barato”, a CCA reagiu e quis

responder às “entropias do próprio Estado”. “Andamos mais depressa que o próprio Estado”, disse José Cunha da Silva à “Vida Económica”, afirmando que “a forma como o PRODER [Programa de Desenvolvimento Rural] está concebido obriga a consultar muitas instituições financeiras e os centros de decisão dessas instituições demoram tempo a dar resposta”. Com todos os atrasos que tal acarreta para os investidores. “Temos potencial no sector do kiwi, nomeadamente aqui na região Norte”, embora a agricultura esteja “a passar por muitos problemas”, nota o presidente da CCA do Grande Por-

to. E a linha de crédito lançada especificamente para o kiwi “foi precisamente por causa disso”, para que, em relação “àquele agricultor que queira reconverter a sua unidade de produção em kiwis, nós estejamos cá para o apoiar”. Até porque “muitos estavam dependentes do rendimento do leite, que dava bastante dinheiro e que agora não se sabe como é que as coisas vão evoluir”. Questionado sobre se, mesmo assim, têm tido muita recusa em conceder crédito aos empresários do sector agrícola devido ao risco da actividade, José Cunha da Silva desvaloriza. “Na área da agricultura, não”, diz. “Hoje já há uma segunda

geração, que tem 50/54 anos, que já tem formação e temos excelentes casos de gente que está muito bem no sector da agricultura”. A linha de crédito para o kiwi, que ficou totalmente operacional no início de Julho, vai, a partir de agora, “financiar os agricultores sem qualquer garantia”, apenas com a sua garantia pessoal. “Estamos a correr risco”, diz José Cunha da Silva, mas “nós conhecemos os nossos agricultores e se eles aderirem a isto o risco é quase nulo”. Afinal, conclui, a missão da CCA “é trabalhar para eles”. Teresa Silveira teresasilveira@vidaeconomica.pt


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Notícias governo liberta mais de 5,4 milhões por dia para atingir execução de 20%

QREN ABRE PERÍODO EXCEPCIONAL PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS O Governo cedeu às exigências das empresas e vai conceder-lhes “um período excepcional” para procederem a “reformulações profundas dos projectos” apresentados ao QREN , afirma Fernando Medina, secretário de Estado adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento do Ministério da Economia, em entrevista exclusiva à “Vida Económica”. Ciente de que o tecido empresarial sofreu “dificuldades nas vendas, de tesouraria e até de descapitalização”, o governante assume que é preciso dar às empresas “condições para reavaliarem, ajustarem ou adaptarem o âmbito” dos projectos de investimento. Caso não queiram prosseguir, diz, então “libertamos essas verbas para abrir novos concursos e apoiar novas empresas”.

O objectivo é aumentar a taxa de execução do QREN de 15%, do primeiro semestre deste ano, para 20%, até final de 2010, colocando a afectação de fundos comunitários nos 4200 milhões de euros. São mais cerca de mil milhões de euros que o Governo “injecta” no país e na economia, à razão de mais de 5,4 milhões por dia. Ver artigo completo

ANJE LANÇA PRÉMIOS PORTUGAL EMPREENDEDOR Estão abertas, até 31 de Julho, as candidaturas aos Prémios Portugal Empreendedor, promovidos pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários. Este novo galardão de empreendedorismo jovem subdividese em duas categorias de competição: uma destinada a premiar ideias de negócio promissoras e exequíveis e uma outra que visa distinguir PME inovadoras, nascidas via incubação empresarial. Os melhores projectos de cada categoria recebem um prémio no valor de 5000 euros a integrar no capital social da empresa, e os planos de negócio vencedores são automaticamente seleccionados para o Prémio do Jovem Empreendedor. Esta foi a forma encontrada para associar “um dos mais antigos concursos de negócios a um novo projecto de estímulo da iniciativa empresarial, maximizando as oportunidades concedidas às actuais gerações de empresários”. As categorias de projectos serão analisadas de acordo com as características empreendedoras e inovadoras, viabilidade económico-financeira e carácter exequível ao nível financeiro e operacional. As candidaturas estão abertas a todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, promotores de novos projectos de criação de empresas ou líderes de PME instaladas em centros de incubação/centros empresariais. Ver artigo completo

ACT APOIA TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM VALOR ECONÓMICO A COTEC apresentou a iniciativa ACT (Acelerador de Comercialização de Tecnologias), no âmbito do programa COHiTEC, que tem por objectivo apoiar a criação de empresas de base tecnológica de médio e elevado potencial de crescimento, contribuindo assim para valorizar o conhecimento de base tecnológica produzido em instituições nacionais de I&D. Segundo Pedro Vilarinho, da COTEC, este programa visa “transformar conhecimento em valor económico”, através da “criação de empresas de base tecnológica de médio e elevado potencial de crescimento e licenciamento de tecnologia”. Este apoio passa pelo fornecimento de serviços como formação, aconselhamento na área da propriedade intelectual, desenvolvimento da “prova-de-conceito”, market Intelligence e plano de negócios. O ACT desenvolve-se em vários passos, dos quais o primeiro relaciona-se com o financiamento para desenvolvimento de “provade-conceito” do projecto. Com um financiamento até 300 mil euros, através de um fundo de capital de risco gerido pela INOVCapital (FCT

ACTec), que tomará uma posição de 25 a 50% do capital da “startup”. A duração máxima será de dois anos, sendo que o FCR sairá do capital com a entrada dos investidores no “round” de financiamento seguinte. No segundo passo, explicou Pedro Vilarinho, será efectuado um financiamento de até 75 mil euros para desenvolvimento do plano de negócio e licenciamento, com duração máxima de seis meses. O terceiro passo passa pela apresentação e negociação com potenciais investidores. Ver artigo completo

POPH ABERTURA DE CANDIDATURAS Está a decorrer até ao próximo dia 14 de Setembro o período para apresentação de candidaturas a dois concursos do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no âmbito de “Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas”, um dos quais integrado no Programa RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade –, para financiamento de actividades iniciadas em 2010, de acordo com o âmbito e condições definidas nos respectivos Avisos de Abertura. Encontra-se também a decorrer, até dia 20 de Setembro, o período de candidaturas para “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens”, também no âmbito do POPH. Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas Programa RAMPA Nota Técnica Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens


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Apoios Regionais

Norte

ESTRATÉGIA TURISMO 2015 COM INVESTIMENTO GLOBAL ASSOCIADO DE 104,4 MILHÕES A região Norte vai contar com 13 novos investimentos na área do turismo, que ascendem a um investimento total de 36,2 milhões de euros. Deste volume, 23,7 milhões são assegurados pelo QREN, ao abrigo da estratégia Turismo 2015. Os primeiros contratos de investimento assinados no âmbito da Estratégia de Eficiência Colectiva Turismo 2015, para apoio à Inovação Produtiva e ao Empreendedorismo Qualificado, subdividem-se num conjunto de 10 apoiados pelo programa ON.2, num valor de incentivo de 13 milhões, a que se juntam 5,3 milhões de investimentos próprios. A verba inclui a requalificação do Mercado Ferreira Borges, no Porto, que será transformado no Hard Club e deverá abrir portas em Setembro próximo, bem como investimentos na área da requalificação ou criação de empreendimentos turísticos, turismo no espaço rural e animação turística. Assinados ao abrigo do programa Compete, os restantes três contratos representam um investimento total

de 17, 9 milhões de euros, dos quais 10 milhões são atribuídos pelo QREN e pressupõem a construção de um barco-hotel para realização de cruzeiros turísticos no Douro pela empresa Douro Azul, e a reconversão do centro de férias Inatel de Vila Nova de Cerveira num hotel de quatro estrelas. Com estes investimentos, serão criados no total 133 novos postos de trabalho. Ver artigo completo

TURISMO CULTURAL NO NORTE DEVE SER CAPAZ DE POTENCIAR NEGÓCIO Com crescimentos de proveitos turísticos na ordem dos 6% nos últimos 11 meses, o turismo do Porto e Norte de Portugal tem sido a excepção no panorama nacional. O segmento cultural e patrimonial é considerado central. Mas há muito por fazer: criar oferta integrada, envolver operadores, gerar negócio e aumentar tempos de estada na região dominam a estratégia, consideram os participantes no debate organizado pela “Vida Económica”.

O destino Porto e Norte de Portugal é o único do mundo com quatro locais classificados Património da Humanidade (Porto, Guimarães, Alto Douro Vinhateiro e Vale do Côa). No debate organizado pela VE, o vereador do Turismo e Lazer da CM Porto, Vladimiro Feliz, o chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, e a directora-geral da Fundação de Serralves, Odete Patrício, concordam que o crescimento sustentado do turismo deve-se em muito à aposta nos segmentos “touring” cultural e patrimonial, associados à gastronomia e vinhos, os quais podem alavancar uma actividade de baixa sazonalidade e elevado valor acrescentado. Porém, “o maior desafio” que actualmente se coloca ao Porto e à região é o de “prolongar a estada do turista”, disse Vladimiro Feliz. Por essa razão, a autarquia pretende reforçar a criação de “oferta integrada entre os agentes e operadores da cidade”. E deu como exemplo as festas de S. João, “conteúdo imaterial” que “só pode ser vivida no Porto” e compara às festas de S. Firmin ou Tomatina. Ver artigo completo

ON.2 APOIA INICIATIVAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO O ON.2 – O Novo Norte acaba de lançar dois concursos de financiamento comunitário, com 20 milhões de euros, para apoiar iniciativas de eficiência energética em equipamentos de uso público: um é dirigido a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e associações desportivas com utilidade pública; o outro é destinado a municípios, associações de municípios e áreas metropolitanas, a empresas públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e a serviços municipalizados. Os concursos decorrem até 29 de Outubro e seguem os objectivos da “Estratégia Nacional para a Energia 2020”, nomeadamente no que respeita à utilização racional de energia e à eficiência ambiental de equipamentos sociais, com destaque para aqueles em que o consumo de energia é mais elevado, como é o caso das piscinas cobertas e dos pavilhões desportivos. Das acções que serão apoiadas distinguem-se, por exemplo, a instalação de isolamento térmico para necessidades de aquecimento/arrefecimento, de iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade ou de sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte AVISO

Utilização racional de energia e eficiência energéticoambiental em equipamentos colectivos (IPSS e ADUP) 20/07/2010 a 29/10/2010

AVISO

Utilização racional de energia e eficiência energéticoambiental em equipamentos desportivos municipais 20/07/2010 a 29/10/2010


NEWSLETTER N.º 29 27 DE JULHO DE 2010

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Apoios Regionais QREN APOIA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO ALENTEJO Nove contratos de financiamento comunitário no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vão permitir criar na Região do Alentejo nos próximos anos mais cinco hotéis, duas novas unidades de turismo no espaço rural e a oferta turística será reforçada com valências de enoturismo e actividades aéreas e náuticas. Os contratos esta semana assinados em Évora entre o Turismo de Portugal e os promotores - na presença do ministro da Economia, José António Vieira da Silva, e do secretário de Estado da Economia, Bernardo Trindade - envolvem um investimento total de 29,59 milhões de euros e um incentivo reembolsável de 15,13 milhões de euros, quer através do InAlentejo - Programa Operacional Regional do Alentejo, quer através do Compete.

MAIS CENTRO APROVA INTERVENÇÕES NOS PORTOS DE AVEIRO E FIGUEIRA DA FOZ A Comissão Directiva do Mais Centro aprovou os projectos de Construção de Rampa Ro-Ro no Terminal Contentores do Porto de Aveiro e de Valorização do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz. A primeira intervenção é promovida pela Administração do Porto de Aveiro e representa um investimento total de cerca de 1 milhão de euros, co-financiado em 700 mil euros pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER). A operação consiste na construção de uma rampa fixa incorporada no cais do Terminal de Contentores e Ro-Ro, que vai permitir assegurar a ligação entre a rampa própria do navio e o terminal com vista à realização das operações de embarque e desembarque. A operação na Figueira da Foz vai contar com um investimento total de aproximadamente 3 milhões euros, dos quais cerca de 1 milhão vão ser financiados pelo FEDER. A operação é promovida pela Administração do Porto local e consiste na realização de trabalhos de melhoria das condições operacionais e de segurança do cais comercial do Porto da Figueira da Foz, o qual engloba os seus terminais de carga geral e de granéis sólidos. Estes projectos inserem-se no financiamento de candidaturas através do Regulamento Específico “Mobilidade Territorial”, integrado no Eixo Prioritário III “Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais” do Mais Centro. O regulamento elege intervenções em portos e requalificações da rede secundária de aeródromos, assim como a melhoria das acessibilidades a infra-estruturas portuárias, aeroportuárias, logísticas, corredores de tráfego comercial, a áreas de concentração industrial, empresarial ou outros pólos de interesse regional. Fonte: www.maiscentro.qren.pt

Três desses projectos (a criação do OIKOS Hotels, um boutique hotel ecológico de 5* em Odemira; a criação do hotel de 4* Tapada da Mata Eco Resort em Évora; e a realização de actividades de animação turística aérea e náutica da Get High, também em Évora) foram apoiados com 10,18 milhões de euros ao abrigo do Pólo “Turismo 2015”. Os outros projectos aprovados prevêem não só a requalificação das actividades de enoturismo da Herdade do Esporão (Reguengos de Monsaraz) como a criação do hotel Casa d’Alagoa em Santarém, o surgimento de dois empreendimentos de turismo rural em Odemira, a criação do hotel rural de 4* Estábulos de São Lourenço (em Mourão) e do hotel rural de 4* SW Hotel em Odemira. Ver artigo completo

MADEIRA - PROGRAMA RUMOS BOLSAS INDIVIDUAIS DE FORMAÇÃO E BOLSAS DE CURTA DURAÇÃO O CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira, irá proceder à abertura de candidaturas ao Programa Rumos, no Eixo I – Educação e Formação, para a atribuição de Bolsas Individuais de Formação, a serem financiadas através da Tipologia de Intervenção 1.3.2 – Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento, e Bolsas de Curta Duração, a serem financiadas através da Tipologia de Intervenção 1.3.1 – Bolsas para Professores e Investigadores, no período de 18 a 29 de Outubro de 2010. Para mais informações, consulte a página da internet do CITMA, em www.citma.pt

Fonte: www.idr.gov-madeira.pt

CONCURSOS LISBOA, ALENTEJO E ALGARVE UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS COLECTIVOS (IPSS E ADUP) AVISO Lisboa 19/07/2010 a 29/10/2010 AVISO Alentejo 19/07/2010 a 29/10/2010 AVISO Algarve 19/07/2010 a 29/10/2010 NORTE AVISO Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE – Projectos Complementares Até 30 de Julho de 2010 (17h00) Modelo de Orçamento Alteração ao Aviso

NORTE AVISO Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE – Projectos Âncora Até 30 de Julho de 2010 (17h00) Modelo de Orçamento Alteração ao Aviso AVISO Rede de Informação Turística do Pólo Douro Até 10 de Setembro de 2010 (17h00) Anexo 1: Orientações Técnicas Anexo 2: Referencial do Mérito da Candidatura Memória Descritiva e Justificativa Complementar Aviso Rectificativo Alteração ao Aviso (Prazo e Limites de Comparticipação FEDER)


NEWSLETTER N.º 29 27 DE JULHO DE 2010

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LEGISLAÇÃO Apoio à promoção do vinho e produtos vínicos no mercado - Despacho n.º 11536/2010, de 15 de Julho (DR n.º 136, II Série, págs. 38225 a 38226) – Altera o modelo de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos no mercado interno. Programa para a Rede Rural Nacional - Portaria n.º 501/2010, de 16 de Julho (DR n.º 137, I Série, págs. 2651 a 2656) – Aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional.

AGRICULTURA Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas - Portaria n.º 495-A/2010, de 13 de Julho (DR n.º 134, I Série, 1º Suplemento, págs. 2592-(2) a 2592-(10)) – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.

APOIOS REGIONAIS Empreende Jovem – Açores - Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A, de 22 de Julho (DR n.º 141, I Série, págs. 2799 a 2804) – Cria e regulamenta o Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.

São todos aqueles que, envolvendo uma despesa mínima elegível de 25 milhões de euros, se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de sectores de actividade, regiões e áreas consideradas estratégicas. Fonte: www.incentivos.qren.pt

CONCURSOS AVISO Projectos Individuais – Solar Térmico 01/06/2010 a 15/10/2010 Mérito do Projecto

ARTES Apoio anual às artes para 2010 - Despacho n.º 11204/2010, de 8 de Julho (DR n.º 131, II Série, pág. 37025) – Altera a modalidade de apoio anual nos termos do Regulamento das Modalidades de Apoio às Artes.

AGENDA 5ª CHAMADA PARA PROJECTOS EUREKA - EUROSTARS Sessão de Esclarecimento: 30 de Julho de 2010, 9h-13h (confirme a sua presença até às 17h do dia 29 de Julho para eureka.portugal@adi.pt) Local: Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa Mais Informações: www.eurostars-eureka.eu O programa EUREKA - EUROSTARS tem aberta uma chamada para submissão de candidaturas até 30 de Setembro de 2010 (até às 19 horas). Os projectos EUREKA - EUROSTARS são projectos de I&D internacionais liderados por PME’s em qualquer área de actividade que desenvolvem actividades de I&D e com forte potencial de crescimento. O Programa EUREKA - EUROSTARS resulta do esforço de colaboração entre a Iniciativa EUREKA e a Comissão Europeia (CE) e pretende combinar as características de mínima burocracia, “bottom-up” e proximidade do mercado, do EUREKA, com o modelo de programa centralizado de financiamento dos Programas Quadro da UE. Fonte: www.adi.pt

O QUE SÃO OS PROJECTOS DO REGIME ESPECIAL?

SI QUALIFICAÇÃO PME

Electricidade verde - Despacho n.º 11444/2010, de 14 de Julho (DR n.º 135, II Série, págs. 37878 a 37879) – Institui um apoio financeiro, da responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), destinado às associações de beneficiários dos aproveitamentos hidroagrícolas. Certificação da gestão florestal - Despacho n.º 11470/2010, de 14 de Julho (DR n.º 135, II Série, pág. 37886) – Aprova a atribuição de apoios financeiros à certificação da gestão florestal.

Perguntas & Respostas

Guia de Preenchimento do Formulário Alteração Aviso COMPETE SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA) AVISO Qualificação do Atendimento / Administração em Rede Operações Individuais e Operações Transversais 12/07/2010 a 30/09/2010 AVISO Balcão único de Atendimento / SIMPLEX / Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com Cartão de Cidadão 12/07/2010 a 30/09/2010 SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC) AVISO 15/07/2010 a 15/10/2010


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Fundo aprovado por Agenda Temåtica3 (31 Março 2010) %

Indicadores Conjunturais do QREN   

     

    

Agenda Potencial Humano: mais   de 1 milhĂŁo de participantes nas € ‰  „   diversas modalidades de formação   Â?‚‚ƒ Â… 

„…† ‚ Â?Â?

   „ ‡€      do reforço da capacidade cientĂ­fica Nas candidaturas contratualizadas  

e tecnológica nacional através da no âmbito da agenda Potencial      

 formação de ˆ   recursos humanos alHumano, o nÂş de formandos abran   €  tamente qualificados, serĂŁo abrangidos ou previstos abranger em ˆ    gidos acçþes de formação que conferem     ƒƒ 8,4 mil bolseiros. Â…Š   Â?Â?  dupla certificação (concluĂ­das, em „   Â?Â? Â?  De referir ainda,   nesta agenda, 687  ­ ascende a execução ou a iniciar) estabelecimentos de ensino apoia440 mil e nas outras modalidades dos, enquadrados nas seguintes tide formação a 649 mil. Com o ob-

Número de participantes em formação e RVCC apoiados (31 Março 2010)  �

 





     

     

jectivo de reforçar a qualificação da população adulta activa de modo a contribuir para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dos trabalhadores prevê-se ainda abranger em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades, cerca de 650 mil adultos. No âmbito

         

pologias: 595 Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Båsico e da Educação PrÊ-Escolar (87%), revelando a forte aposta nesta årea; 49 Escolas com ensino secundårio; 22 Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Båsico; 18 Escolas Superiores e Universidades e ainda 3 Centros de Formação. Fonte: Boletim Informativo Nº 7 QREN (Informação reportada a 31 Março 2010)

FICHA TÉCNICA

DOCUMENTOS ORIENTAĂ‡ĂƒO DE GESTĂƒO: SI QUALIFICAĂ‡ĂƒO PME E SI I&DT. Consulte atravĂŠs do link em baixo a Orientação de GestĂŁo sobre a Norma de Pagamentos, aplicĂĄvel aos projectos aprovados no âmbito das tipologias Vale I&DT e Projecto Simplificado de Inovação (Vale Inovação). :: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

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NEWSLETTER N.Âş 29 27 DE JULHO DE 2010

Nota: Esta OG - N.Âş 05.REV1/2010 actualiza a OG n.Âş 05/2008.

DESPESAS DE TRANSPORTE COM FORMANDOS DEFICIENTES A ComissĂŁo Directiva do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) aprovou uma Circular Normativa que estabelece os requisitos de elegibilidade das despesas de transporte com formandos deficientes.

Ver Documento

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Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

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Newsletter Incentivos 27.07.2010  

Newsletter Incentivos 27.07.2010

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