CÓDIGO de PROCESSO CIVIL
Por ora, apresenta-se esta ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas, que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração. Pretende, assim, ser um guia de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos seja concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.
ISBN 978-972-788-770-5
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Novo CÓDIGO de PROCESSO CIVIL
Trata-se da primeira fase do projeto que os autores, todos advogados, decidiram empreender onde, para além da presente publicação, se inclui uma plataforma informática – www.processocivil.pt – a qual estará disponível a partir da data de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Esta plataforma permitirá, ainda, a participação de todos os interessados que pretendam contribuir para as futuras anotações a este código.
e Legislação Complementar - ANOTADO
Este trabalho surge a propósito da aprovação do novo Código de Processo Civil pela Lei n.º 41/2013 da Assembleia da República, de 26 de Junho de 2013.
Ana Rebelo Sousa Márcia Passos Miguel Sá Miranda
(Advogados)
Novo
Ana Rebelo Sousa Márcia Passos Miguel Sá Miranda (Advogados)
Novo
CÓDIGO de PROCESSO CIVIL
Ana Rebelo Sousa Advogada na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
e Legislação Complementar ANOTADO
Lei n.º 41/2013, de 26 de junho INCLUI:
> TABELA DE CORRESPONDÊNCIA Regulamento das Custas Processuais Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Comerciais Medidas Contra os Atrasos de Pagamento nas Transações Comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo
Márcia Passos Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Formadora de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.
Miguel Sá Miranda Advogado na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1997. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Formador de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.