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ACISMA

Valor Local

Jornal Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 2 • 21 Junho 2013 • Preço 1 cêntimo

O Impacto do Preço da Água Págs. 8, 9 e 10

Novos caminhos da AgriculturaPágs. 4 e 5 Azambuja prepara época de fogos Pág. 7


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www.ACISMA.org

Cartão + VALOR ACISMA vai apresentar nos próximos dias, um cartão destinado aos seus associados, familiares e colaboradores, com descontos num conjunto de serviços, dos quais se destacam numa primeira fase, serviços de saúde e bem estar físico. Para mais informações poderá contactar a associação, através do formulário à disposição neste site www.acisma.org, no separador “Contactos” ou através do email: geral@acisma.org

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Valor Local

Cartão GALP Frota á está disponível para todos os associados da ACISMA a adesão ao Cartão Galp Frota que concede descontos nos combustíveis (nas bombas aderentes) que oscilam entre os 4 e os 7 cêntimos por litro. A adesão deverá ser solicitada através do email geral@acisma.org ou através do formulário que irá ser disponibilizado no site ww.acisma.org. A adesão não tem custos associados.

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Novo site de Economia do concelho de Azambuja partir já do próximo mês de Junho, a ACISMA vai disponibilizar a todos os agentes económicos do concelho de Azambuja, uma forma de divulgação dos seus negócios. Para o efeito, a associação criou um site próprio onde todos os associados disporão de uma página totalmente personalizável. Os não associados terão à sua disposição um espaço onde poderão colocar uma foto, contactos e ramo de actividade. De notar que, em ambas as situações, o serviço será gratuito e será fornecido aos aderentes apoio técnico. Qualquer informação adicional por parte das empresas deverá ser solicitada através do email: geral@acisma.org

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Formação Modular Certificada Objetivos Formação Modular Certificada visa o desenvolvimento de um suporte privilegiado para a flexibilização e diversificação da oferta de formação contínua, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), com vista ao completamento e à construção progressiva de uma qualificação profissional. Esta formação destina-se a activos empregados ou desempregados, que pretendam desenvolver competências em alguns domínios de âmbito geral ou específico; a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, a quem procura qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário, e a formandos com menos de 18 anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos tutelados pelo Ministério da Justiça. Estas ações de formação conferem a atribuição de um certificado de qualificações.

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Organização Curricular A Formação Modular Certificada tem por base as unidades de formação de curta duração (UFCD), de 25 ou 50 horas, constantes do CNQ e destina-se a aperfeiçoar os conhecimentos e competências dos candidatos, podendo ser, igualmente, utilizada em processos de reciclagem e reconversão profissional, proporcionado, deste modo, a aquisição dos conhecimentos necessários à integração num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. Esta modalidade de formação traduz-se, assim, numa resposta individualizada, organizada com base nas necessidades e disponibilidade dos candidatos, podendo ser desenvolvida em horário pós-laboral. Consulte a oferta disponível em www.acisma.org

Ficha técnica:

Valor Local, Jornal de informação regional, sede de redacção e administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja; telefones: 263 418263; 96197 13 23 correio electrónico: valorlocal@gmail.com; Site: www.valorlocal.pt.vu • Propriedade e editor: Associação Comércio e Indústria do Município de Azambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 • correio electrónico: adm.valorlocal@gmail.com • Director: Miguel António Rodrigues CP 3351 • Colaboradores: Sílvia Agostinho CO-1198, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Daniel Claro, Rui Alves Veloso, Miguel Ouro • Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: valorlocal@gmail.com • Fotografia: José Júlio Cachado • Serviços administrativos e publicidade: Sandra Seabra, António Pires telefone 96 26 96 007, Carlos Pinto telefone 96 44 70 639 correio electrónico: valorlocal.comercial@gmail.com • N.º de Registo ERC: 126362, Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga • Tiragem: 4000 exemplares


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Agricultura

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Os novos caminhos da Agricultura Dados indicam que a Agricultura se encontra em contraciclo com a economia nacional. As exportações de bens agro-alimentares subiram e assiste-se a um interesse por parte de cada vez mais jovens naquela actividade económica. A ministra da Agricultura diz-se optimista, sentimento que não é partilhado pela Federação de Agricultores de Santarém. Amândio Freitas diz que não vê significativos avanços na actividade. O Valor Local apresenta ainda o caso de uma jovem que decidiu abraçar a agricultura biológica e que dá os seus primeiros passos nesta empresa. o âmbito de mais uma feira da Agricultura, certame que decorreu durante o mês de junho, um dos temas mais falados foi o “propalado” aumento das exportações do sector agro-alimentar em cerca de 7%, que levaram a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, a concluir, no dia de inauguração do certame, que o sector está a atravessar uma boa fase. A ministra desvalorizou o facto de não ter tido quaisquer protestos à porta do certame, mas antes uma “onda de entusiasmo” entre os agricultores. Aliás Assunção Cristas salientou durante o périplo não ter ouvido queixas. “Ouvi pessoas entusiasmadas, apenas preocupadas com o tempo, algumas das quais apreensivas com o atraso das culturas”. A ministra salientou que ouviu dos produtores de azeite sinais

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“de que neste ano a cultura vai ser boa”, vincando que à parte das questões relacionadas com o tempo teve oportunidade de perceber “um espírito muito animado e entusiasmado”. Pese embora a crise, a ministra salienta que o sector agrícola encontra-se em contraciclo. Os últimos dados dão conta de que há cada vez mais jovens a apostar na agricultura. Por esses motivos Assunção Cristas conclui que o sector está “a sentir um momento de grande dinamismo, quer no que toca às exportações, quer no que respeita ao aumento da produção”. A governante salientou também a procura que o banco de terras está a suscitar entre os que se pretendem instalar.

Miguel António Rodrigues

Foto: Vitor Neno

Ministra diz ter sentido onda de entusiasmo entre os agricultores

Pessimismo da Federação dos Agricultores de Santarém

“Banco de terras é uma fantochada” A

mândio Freitas, presidente da Federação dos Agriculto-

res de Santarém, concorda que nos últimos anos “há mais agri-

cultores nos campos portugueses”. Principalmente no caso da

cultura do tomate, essa situação é recorrente, não por causa da

Explosão de hortas confunde a questão do crescimento do sector, segundo Freitas

crise, mas porque segundo o responsável “é uma tradição que passa de pais para filhos”, destacando que os jovens agricultores “começam no seio da família e depois acabam por fazer o prolongamento da actividade”. Todavia, segundo Amândio Freitas, em entrevista ao Valor Local, as coisas têm vindo a mudar muito nesta actividade e lembra que há 30 anos, num debate promovido pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), houve quem defendesse que a agricultura “significava o retrocesso”. Debate para o qual foi convidado o então primeiro ministro Mário Soares “que mandou um adjunto, numa clara desvalorização da iniciativa”. Mas quando inaugurou a edição deste ano da feira da agricultura, o presidente de República, Cavaco Silva, e por oposição ao que se dizia há 30 anos, defendeu o sector dizendo, que é nele que está o futuro, mas para Amândio Freitas os tempos estão longe de serem assim tão risonhos, “pois cerca de 80% dos produtores têm apenas 5 hectares”. O responsável salienta que os agricultores têm dificuldades em largare esses terrenos e “de fa-

zer um outro tipo de agricultura mais desenvolvida”. Amândio Freitas refere que o que se passa é que há toda uma nova geração de agricultores de fim-de-semana como já acontece em França, “ com milhares de hortas nas imediações de Paris”. O responsável admite que em Portugal há muita gente nova a chegar à agricultura “mas, no fundo, à procura de comida” lamentando que “o dinheiro dos projectos dos jovens agricultores tarde em chegar”. Como tal e por isso, “é difícil chamar jovens para a agricultura nessa situação. Não quer dizer que não estejam a aparecer em maior número, mas é por causa da crise”. Já quanto à bolsa de terras anunciada pela ministra da Agricultura diz ser “ uma fantochada” e ilustra ainda - “é uma palhaçada só para a comunicação social”. quando entregarem as primeiras terras da bolsa digamme para lá estar e constatar ao vivo”, suscita. “A bolsa de terras é interessante, mas até agora tem sido debatida de forma pouco séria. Perguntem à senhora ministra quantos hectares de terra estão ao abandono”.


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Agricultura

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Paixão pela agricultura faz nascer negócio Fazer das dificuldades uma oportunidade, assim se pode resumir o trajecto de Carina Alves, que decidiu tornar-se numa jovem agricultora e criar a “Horta de Bolso” arina Alves, uma jovem da Calhandriz licenciada em arquitectura paisagista, faz parte das estatísticas da taxa de desemprego há um ano, mas decidiu lutar contra a maré e criar o seu próprio emprego. “Horta de Bolso”, assim se chama o seu projecto, que nasceu em Setembro do ano passado “da vontade de fazer uma verdadeira horta, não só com hortícolas mas também com fruta, flores comestíveis, plantas aromáticas, medicinais, e germinadas, de forma sustentável e em modo de produção biológica”. A paixão pela agricultura nasceu com Carina, cujos avós estiveram sempre ligados à agricultura. Durante a licenciatura, no Instituto Superior de Agronomia, teve “várias disciplinas relacionadas com a parte agrícola e ecológica”. “O meu trabalho final foi sobre ervas aromáticas e medicinais e, além disso, não queria estar fechada o dia inteiro num atelier”, acrescenta. Motivos mais do que suficientes; e que a levaram a criar este pro-

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Carina é mais uma de muitos jovens do país a abraçar a Agricultura jecto, com o intuito, igualmente, “de contagiar as pessoas” com

a sua “paixão pelas plantas, pela ecologia, pela culinária e

por conhecer novos alimentos ou relembrar os que já foram

esquecidos, bem como os seus benefícios para quem os consome”. Assim, desde os produtos mais tradicionais aos mais singulares, a jovem ribatejana quer “celebrar o prazer à mesa com aromas, cores, formas e texturas diversas, e tornar tudo isto mais próximo da população em geral”. A jovem está a finalizar o projecto de apoio para jovens agricultores do Proder, para poder aumentar a sua capacidade de produção, e, entretanto, começou já a distribuir legumes ao domicílio, todos de produção biológica. “Comecei, igualmente, a vender os produtos no mercado biológico de Loures, que acontece aos sábados, porque a diferença de valores entre esse mercado, que é específico, e o mercado tradicional de Alverca, por exemplo, é irrisória, e o apoio dado aos vendedores em termos de promoção é completamente diferente”, refere, lamentando, no entanto, a falta de um mercado de produtos bio-

lógicos no concelho, que não tem sequer um ponto de entrega do programa Prove, e que a jovem espera poder vir a criar num futuro próximo. A “Horta de Bolso” dispõe de um blogue na internet onde os interessados podem ficar a conhecer melhor este projecto e os produtos disponíveis. O projecto PROVE – Promover e Vender surge no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL em conjunto com várias entidades parceiras que se associaram a um grupo de pequenos produtores dos territórios da Península de Setúbal, Vale do Sousa, Alentejo Central, Mafra e Porto, para melhorar o escoamento das suas produções. Através deste programa, o consumidor terá a possibilidade de experimentar um conjunto de produtos variados, através da aquisição de cabazes de frutas e legumes seleccionados e de elevada qualidade. Pode encontrar um ponto de entrega Prove em Alpiarça. Vera Galamba


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Sociedade

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Época de incêndios

Vigilância das florestas condicionada T

endo em conta a época de incêndios, o Valor Local foi tomar o pulso ao que está a ser preparado pela estrutura municipal tendo, neste âmbito Luís de Sousa, responsável pela pasta da protecção civil, destacado “a importância da limpeza das matas, e o trabalho que os sapadores florestais a cargo do município estão a fazer”. Contudo nem tudo são rosas, e a Câmara tem tido, à semelhança das demais, dificuldade em sensibilizar os proprietários. A Mata Nacional das Virtudes, propriedade do Estado, também tem sido alvo desses cuidados. Luís de Sousa salienta, no entanto,

preocupação para com as novas regras impostas pelo Governo, pois pode estar em causa o fundo florestal permanente, subsídio do Estado que permitiu a criação dos sapadores florestais. “Uns iluminados do nosso governo, da DGAL, vêm dizer agora que o funcionamento destas equipas de sapadores são incompatíveis com a lei das finanças locais” refere o responsável com preocupação, já que a Câmara foi obrigada a fazer alguns investimentos na área. “Deram-nos apoio para comprarmos uma viatura, fizemos concursos, demos formação ao pessoal, e de um momento para o ou-

tro, querem cortar o apoio”. Por esse motivo o responsável questiona: “Se querem que seja a Câmara a fazer este serviço que compete ao Estado, pelo menos transfiram dinheiro para o fazermos” Para Luís de Sousa, “quem perde é a população”, adiantando que a equipa de sapadores que trabalha na limpeza das matas o ano inteiro, assegura-se da prevenção dos fogos florestais. “E depois o que vamos fazer a todo o equipamento que nos obrigaram a comprar e que nos custou mais de 50 mil euros, como um carro, e motosserras”, interroga-se. E esta é uma preocupação que

também “aflige “os bombeiros de Alcoentre e de Azambuja, já que são os sapadores que fazem a vigilância das florestas. Pedro Cardoso, Comandante Municipal Operacional de Azambuja, partilha das preocupações do vice-presidente da Câmara. Todavia, o operacional destaca que um dos problemas é o crescimento rápido, devido à chuva, do “combustível fino” como fenos e ervas que facilmente pegam fogo. Há igualmente preocupação com os terrenos que estão abandonados e outros tantos que estão apenas descuidados, e cujos donos não os limpam conforme estabele-

ce a lei. As árvores que caíram e que não foram removidas, no último temporal de Janeiro, também constituem uma preocupação. Os sapadores florestais municipais têm andado a limpar alguns terrenos, mas apenas os públicos, pois não têm autorização para entrar em terrenos privados, e esse papel cabe apenas ao proprietário, que deve efectuar “uma faixa de contenção no mínimo de 50 metros”. No concelho de Azambuja, as situações mais preocupantes são “os vales encaixados, como em Casais dos Britos, com demasiado mato e combustível, aceleradores

de grandes incêndios”, sendo que os serviços municipais vão reparar os cerca de 32 quilómetros de caminhos florestais. Pedro Cardoso sustenta que o concelho de Azambuja está bem servido de corporações de bombeiros. O Comandante Municipal Operacional, que lembra que o período crítico dos incêndios já começou, destaca, igualmente, que ambas as corporações estão bem dotadas para fazer face às situações de incêndio, vincando que o dispositivo de protecção civil municipal e distrital está sempre em alerta para qualquer eventualidade.

Aulas de costura “na moda” em Aveiras de Cima o espaço do mercado de Aveiras de Cima, duas vezes por semana um conjunto de senhoras frequenta um curso de costura ministrado pela estilista Madalena Toscany. A maior parte já teve oportunidade de criar algumas peças para si, através deste novo gosto por confeccionar a própria roupa, e com isso também poupar algum dinheiro no pronto-a-vestir. O convívio e a boa disposição também animam estas aulas que já vão no terceiro módulo de

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aprendizagem. Mónica Torrão, uma das alunas, preparava, no dia da reportagem do Valor Local, as costuras de uma blusa. Diz que tomou o gosto e que pretende fazer peças para si e para a filha. Já Fernanda Duarte que executava um folho para uma blusa destacou que desta forma consegue confeccionar roupa à medida, pois nas lojas tem dificuldades em comprar vestuário que lhe assente bem, já que diz não possuir “as medidas standard”.

“Já estreei uma saia que fiz nestas aulas”. Quanto ao grau de dificuldade diz ser relativo, tendo em conta que é uma aprendiz. Ana Isabel, outra das formandas, referiu que nas aulas aprendeu a fazer roupa para os netos. O vestuário para as crianças é tradicionalmente caro e assim consegue contornar não apenas a questão económica, mas sobretudo obter o prazer “de ver os pequenitos com as roupas confeccionadas nas aulas, mesmo que não fiquem per-

feitas”, pois “estamos todas a aprender”. Madalena Toscany a formadora saúda o entusiasmo das várias alunas. Os módulos têm tido muita procura, e na sua opinião está a ressurgir o interesse das novas gerações na roupa feita em casa. O projecto tem três meses e no mesmo aprende-se as diferentes técnicas de costura. Em Setembro arranca nova formação em Aveiras, entretanto a estilista também vai dar este tipo de aulas em Santarém.

Tocarmonia integra jovens através da música o Carregado, a associação Tocarmonia está a desenvolver um trabalho congregador junto dos jovens da vila no que toca à sua formação artística, mais especificamente musical. Trata-se de um projecto dinamizado por Daniel Costa e um grupo de professores que pretende ser mais do que uma escola de música, mas também um centro de partilha, de criatividade e de disciplina social. “Potenciar no fundo as competências humanas e sociais dos alunos”, refere Daniel Costa. De acordo com o professor de música, no Carregado “há pessoas de muitos países mas sem um projecto que as agregue”. Por isso, a escola tenta cativar os jovens da localidade para as actividades que desenvolvem. Neste momento, cerca de 20 crianças e jovens aprendem música nas ins-

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talações da Tocarmonia, num antigo ATL cedido pela junta, perto

tina-se à aquisição de instrumentos musicais e pagamento aos

da escola básica do Carregado. A propina mensal custa 30 euros, (excepto para as crianças entre os três e os seis anos). O dinheiro proveniente das propinas des-

professores. Mas este é um valor que alguns alunos não conseguem pagar. São crianças que tomaram o gosto à música e que apesar das dificuldades financei-

ras das famílias são apoiadas neste âmbito pela junta de freguesia. “Pagam neste caso apenas um euro, enquanto a autarquia do Carregado comparticipa os restantes 29 euros”, acrescenta José Manuel Mendes, presidente da junta. Recentemente a autarquia adquiriu um violino para uma das crianças carenciadas. “Por vezes estamos a falar de crianças cujos ambientes familiares não possuem regras, sendo por isso importante dar-lhes umas estrutura, criar uma dinâmica de inserção. O nosso objectivo é, portanto, mobilizar o bairro e começar com aulas de pop/rock, workshops, entre outras actividades”, diz Daniel Costa. A Tocarmonia também pretende estreitar laços com outras entidades que promovam a inclusão e a troca

de experiências como a Comissão de Jovens Africanos do Carregado. Para isso, está em marcha a aquisição de djambés para as aulas de música, numa parceria entre ambas. Rafael Raposo encontrava-se no espaço da Tocarmonia, no dia da reportagem do Valor Local, a ensaiar guitarra eléctrica. “Comecei há pouco tempo, e estou a gostar muito, não tenho tido muitas dificuldades, era um sonho meu, e no futuro gostaria de formar uma banda musical”, contou. As instalações cedidas pela junta de freguesia do Carregado contam com vários espaços, para além das salas de música, está em fase final a construção de um estudo comunitário, onde os jovens talentos podem gravar as suas composições musicais. Mas por ser um projecto para

além da música, a Tocarmonia também presta apoio aos jovens que acabaram o ensino obrigatório e pretendem ingressar na vida académica. “Estamos aqui para os ajudar também nessa questão. Muitos não sabem como se candidatar a bolsas de estudo e damos algumas indicações nesse âmbito. O sucesso escolar é também o nosso grande objectivo, pois a criação de hábitos de disciplina que pretendemos incutir com a música também propicia isso”, refere. A Tocarmonia venceu recentemente um concurso musical em Espanha, ao qual concorreu o o professor Daniel Costa, em conjunto, com jovens do projecto, com idades entre os 14 e os 24 anos. Ao todo ganharam 800 euros que se destinam ao crescimento do projecto Tocarmonia.

Nomeado novo adjunto dos bombeiros de Azambuja H

élder Santos foi nomeado como novo Adjunto de Comando dos Bombeiros de Azambuja. A tomada de posse decorreu no passado dia oito de Junho. Hélder Santos agradeceu à

família, mas sobretudo ao comando e direcção a oportunidade. Armando Baptista, comandante dos Bombeiros de Azambuja, enalteceu as qualidades de Hél-

der Santos, lembrando, igualmente, os progressos que foram feitos na associação desde que tomou posse, algo que foi igualmente reforçado pelo presidente da instituição, André Salema.

A iniciativa que decorreu no quartel dos voluntários azambujenses, juntou igualmente a entrega de louvores a várias personalidades que ajudaram os bombeiros num posto de socorro montado

por ocasião da Feira de Maio, nomeadamente, um médico e duas enfermeiras. O dia foi igualmente marcado pela recordação de dois antigos bombeiros, já falecidos. Na me-

mória de todos estão ainda Pedro Salema e Francisco Graça. A mais recente ambulância foi baptizada com o nome do primeiro. A nova sala de formação tem o nome do segundo.


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Destaque

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Negócio da Água revolta populações A privatização do negócio das águas nos concelhos de Alenquer, Azambuja e Cartaxo veio colocar em pé de guerra as populações contra as concessionárias e câmaras municipais, com facturas a duplicar os valores, tendo em linha de conta o que era cobrado anteriormente. Para percebermos este quadro, o Valor Local foi ouvir as diversas partes que falam de custos nos sistemas que levam inevitavelmente a aumentos tarifários. Mas o jogo pode ser virado ao contrário tendo em conta que a entidade reguladora estatal se prepara para introduzir uma harmonização dos tarifários no país. Haverá concelhos que terão de pagar mais e outros, onde, fatalmente, a tarifa vai ter de baixar. (leia também o texto de opinião da QUERCUS na página 12) preço da água no concelho de Azambuja é um dos temas mais falados pela população. Nos últimos anos, as facturas outrora

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com valores mais irrisórios, deram origem a uma série de serviços que o consumidor não estava habituado a pagar. A transição da

Facturas causam desconfiança facturação emitida pela empresa concessionária tem gerado muitas dificuldades às populações no que toca à compreensão da sua leitura. Para além dos elevados valores comparativamente a antes do processo de concessão, altura em que a Águas da Azambuja começou a laborar há itens que merecem comentários pouco abonatórios para com a concessionária. “A empresa tem uma política pouco transparente mas respaldada nas leis da República, infelizmente não estão a cometer ilegalidades, embora mudem contadores de uma forma pouco ortodoxa e o sistema de facturação seja bastante irregular . Na minha opinião, saem mesmo da zona cinzenta e pisam o risco preto”, diz Daniel Claro. Jorge Lopes acrescenta – “Temos facturas com 50 e 60 dias, e neste caso a lei é claríssima. A Câmara assobia para o ar. A concessionária está a cometer ilegalidades. Há um estabelecimento numa das ruas principais da vila que tem uma factura de 57 dias para pagar sem que tenha sido consumido um m3 de água, com um pagamento de 27 euros. Está tudo dito! Aconselhei a pessoa em causa a contactar o presidente em exercício Luís de Sousa para que lhe pague esta factura”. “A empresa faz as facturas a mais de 30 dias, e isto possibilita uma habilidade que pode deturpar o valor final. E não há forma nenhuma, e retracto-me publicamente, se me provarem o contrário, aplicando a regra dos 3 simples, que os consumos batam rigorosamente certos com o tarifário ao qual estão obrigados e sobretudo torna-se muito difícil que uma população algo envelhecida consiga com rigor controlar o valor da sua factura” diz Claro. Outro elemento crítico prende-se com a taxa de resíduos sólidos com cálculos que na opinião do deputado bloquista, foram “achados” pelo presidente Joaquim Ramos de uma forma quase “hilariante”, “com o seu valor a ser calculado – nas palavras do presidente - de modo a permitir uma receita anual de 800 mil euros sendo certo que então não se percebe a razão do aumento porque nas contas da Câmara esse valor de receita já tinha sido obtido há dois anos”; “na realidade os cálculos, do défice tarifário, foram efectuados de forma a desculpabilizarem a Câmara da dívida acumulada perante a empresa que recolhe os resíduos”. “Ainda tentei, na Assembleia Municipal uma via de negociação com o presidente mas este não mostrou disponibilidade”, dá a conhecer Daniel Claro. Sobre as tarifas de que é alvo de críticas, a Águas da Azambuja refere que a actualização das mesmas “está perfeitamente definida no contrato de concessão através de uma fórmula cujas variáveis são fixadas a nível nacional e que deve cobrir a variação de toda a estrutura de custos da concessionária”. A empresa acrescenta também que “ quando iniciou a sua actividade baixou o preço da água nos dois primeiros escalões e passados, praticamente, quatro anos o preço da água nesses escalões continua abaixo do que era praticado pelo município em 2009”. Acresce que o aumento da taxa de águas residuais faz com que no cômputo geral da factura e conjugados todos os elementos que compõem a mesma, se tenha gerado um enorme sentimento de indignação na população ouvida nesta reportagem.

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gestão da água e saneamento municipais para a empresa Águas da Azambuja, uma das participadas da empresa Aquapor tem merecido uma chuva de críticas de todos os partidos políticos, que acusam o executivo socialista de ter prejudicado os interesses dos munícipes com esta concessão a um privado. Em 2009, altura em que foi assinado o contrato com a empresa, esta comprometia-se a efectuar no espaço de 5 anos um investimento aproximado de 7,5 milhões de euros até 2013, mais cerca de um milhão em remodelações de rede até ao final da concessão que termina em 2039, sendo que até agora concretizou, de acordo com informação da Águas da Azambuja quatro milhões, dos quais 2,8 milhões em infra-estruturas. Um valor que a oposição não se coíbe de criticar, quando olha para a factura da água e o nível de investimento

abaixo do esperado. António Jorge Lopes, vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, é da opinião de que o contrato entre o concedente – a Câmara Municipal de Azambuja e a concessionária deve “ser renegociado, porque a empresa já reflecte na factura, o investimento total que não fez até 2013. A Águas da Azambuja não cumpre a sua parte quanto às obras e não readequa os preços praticados”. O também candidato autárquico puxa de um trunfo na manga para o caso de ser eleito e ter de se sentar à mesa de conversações com a Águas da Azambuja: “Tenho na minha equipa uma pessoa que tem prestado assessoria a várias câmaras, e é considerada uma das maiores especialistas nacionais em termos de concessão de águas, conto com ela para renegociar o contrato”. O vereador Silvino Lúcio, com o pelouro das Águas e Saneamento,

refere que o que está em causa é o facto de não ter havido “obras em alta” por parte da Águas do Oeste (AO). Algo que, no seu entender,” choca com a concessão em baixa da Águas da Azambuja”, porque se “a alta não construir as obras, a baixa não as pode explorar”. Um argumento que de acordo com o eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, Daniel Claro, “tem sido usado como descul-

pa, sucessivamente”. “A Câmara deve exigir o cumprimento integral do que está no contrato, nomeadamente, activar as cláusulas relativas ao incumprimento e respectivas multas. Em sede de revisão do mesmo deverá exigir a alteração dos pressupostos do caso-base. Penso que seria importante constituir também uma associação de consumidores de água e saneamento”. A empresa municipal defende-se

Água blindada pelo Aeroporto da Ota O administrador delegado da Águas do Oeste, Arménio Figueiredo, explica que os municípios e a empresa estão basicamente de pés e mãos atados face ao assinado à data de constituição

do projecto intermunicipal. A pensar no aeroporto da Ota, e em projectos turísticos para os concelhos balneares da região, os diferentes actores acreditavam firmemente que a população iria crescer. Seria

necessária mais obra ao nível da infra-estruturação de toda uma região, cujos sistemas de águas e saneamento se encontravam num avançado estado de degradação e a necessitar de substituição ur-

Arménio Figueiredo deu conta dos pressupostos do contrato

gente em muitos pontos. As obras foram realizadas, num valor de 120 milhões de euros. Foi contratualizado com a EPAL o fornecimento de um valor de metros cúbicos específico para os diferentes anos da concessão, porque o Oeste não tem condições para assegurar o fornecimento próprio de água durante todo o ano, quer em quantidade quer em qualidade. “Não podemos chegar junto da EPAL e dizer que afinal agora só queremos metade do que estava no contrato, embora estejamos a tentar uma negociação no sentido de deixarmos de ser tão penalizados, nomeadamente quanto aos consumos mínimos”. O administrador refere que “a tarifa tem subido, porque no contexto acima descrito foram feitos investimentos, e como os caudais consumidos são inferiores aos proveitos, a empresa para não dar prejuízo tem de subir os preços para fazer face aos custos”.


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Destaque para não colocarem em causa o equilíbrio financeiro deste tipo de empresas, como a Águas do Oeste, têm de cobrir os diferenciais, porque antes a Águas do Oeste conseguia fazer face a este tipo de casos, e assegurar os diferenciais, mas como a Águas de Azambuja ainda não pagou, o processo passou a injunção”, explica. Baixar as tarifas

alegando que “ a taxa de cobertura no abastecimento de água é de 90 por cento, e seria de 96 por cento no saneamento, caso a Águas do Oeste tivesse as infraestruturas previstas em funcionamento, mas sem a conclusão do plano de investimentos da mesma, a taxa de saneamento efectiva é de 70 por cento”. Neste campo, a empresa intermunicipal, pela voz de Arménio Figueiredo da administração, sustenta que a prioridade segundo indicação clara dos seus accionistas, (estrutura da qual também fazem parte as autarquias, e neste caso a de Azambuja), é de “fazer obra onde há dívida paga”. Sendo que o município, apenas acabou de saldar a sua dívida há poucas semanas com aquela empresa, e a Águas da Azambuja tem neste momento uma dívida de 400 mil já

vencida e outra de 730 mil em processo de injunção. Sobre este pormenor, a concessionária reflecte o seguinte: “A primeira possui um atraso não inferior a 60 dias”. Quanto à segunda “existe um diferendo referente à facturação de água não fornecida pela Águas do Oeste no ano de 2010, cerca de 1,2 milhões de metros cúbicos- volume equivalente ao consumido por todos os clientes do concelho de Azambuja em 2012, e que resulta da contestação do processo de injunção promovido pela própria Águas do Oeste”. Arménio Figueiredo refere que o valor se deve à diferença do efectivamente facturado em 2010 e o que estava no contrato para esse ano, que fazia prever mais consumo e por consequência maior facturação. “De acordo com a nova lei que saiu em 2010, os municípios

Quanto à questão de baixar o preço da água, Silvino Lúcio, refere que a empresa para obter o mínimo de lucro não pode vender água abaixo do preço de custo. A Águas do Oeste vende por 64 cêntimos o m3 à concessionária, que coloca a fasquia nos 78 cêntimos por metro cúbico (1º escalão) ao consumidor final. Este valor que, no final do mês, chega a preços considerados “disparatados” pela população quando recebe a factura, esconde a sombra de um acordo que previa a construção do aeroporto na Ota, com estudos a indicar a duplicação de população para a região Oeste, e neste caso também para Azambuja. Foram concretizados no papel, os valores das tarifas para os anos vindouros da empresa intermunicipal Águas do Oeste que leva a água em alta até ao concelho de Azambuja (da captação até aos reservatórios). Ora com mais gente a viver, por esta altura, no concelho da Azambuja, o mal estaria mais repartido pelas aldeias, se assim se pode dizer, mas a decisão levou o aeroporto para outra zona do país. De acordo com os vários intervenientes, é impossível quebrar o contrato, e a população que não aumentou, vê-se obrigada a pagar a factura da água e a factura da projecção que acabou por não acontecer. “A Águas do Oeste dános razão nesse aspecto, mas tem sido impossível passar desse patamar, principalmente quando existe um quadro de dívidas”, refere Silvino Lúcio, explicando: “Dizem que o contrato tem de prevalecer, e se está escrito que temos de consumir 1 milhão e 500 mil metros cúbicos; se apenas consumir-

mos 700, temos de pagar o sobrante também, e aqui radica a indignação dos concelhos”. “Nunca foi feito um estudo por parte da Câmara Municipal de Azambuja para esta questão. Foram empurrando com a barriga, e à medida que o caminho se foi estreitando, assinaram tudo o que lhes foi posto à frente”, alude Jorge Lopes quanto ao contrato do município com a empresa intermunicipal. Mas vai, ainda, mais longe no que toca a um dos factores que mais celeuma tem provocado nas facturas de água não só em Azambuja como em outros sistemas de águas pelo país, a tarifa de disponibilidade, que no primeiro escalão chega aos 3,68 euros – “O caderno de encargos é elástico nesta matéria. Esta tarifa foi posta em causa na Assembleia Municipal e eu sugiro que a população peça ao vereador Luís de Sousa para que a pague, já que fez parte do júri que permitiu isto e deu cobertura a esta matéria”. Luís de Sousa reage às críticas – “O senhor vereador, às vezes, dáme vontade de rir. Na altura, ainda tentei negociar esta tarifa com o senhor presidente e com a Águas de Azambuja mas no dia da votação não estive presente, pois estava ausente de férias. No entanto, a tarifa foi aprovada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas Residuais (ERSAR)”. O presidente em exercício do município e também candidato autárquico revelou ao Valor Local que está a ponderar “desistir do contrato com a Águas do Oeste”, e para isso já se reuniu com os serviços jurídicos da autarquia. Na opinião de Luís Sousa, a Águas do Oeste “está atrasada nas obras e explora no concelho furos de águas muito boa que não tem de comprar à EPAL”. O Valor Local pediu uma reacção a Arménio Figueiredo sobre as declarações de Luís de Sousa, mas o mesmo preferiu não tecer comentários concretos, deixando no ar que “muitos municípios olham aos seus próprios interesses sem atender que os custos têm de ser repartidos por todos”. Sílvia Agostinho

Negócio com a Cartágua foi miragem

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o concelho do Cartaxo, o preço das facturas também tem motivado uma acesa troca de palavras entre oposição e Câmara Municipal desde que foi feita a concessão do serviço em 2010 à Cartágua, participada em 60 por cento pela Aquália e em 40 por cento pela Lena Ambiente. O contrato foi assinado em 2010 e previa um volume de investimentos de 15 milhões até final da concessão de 30 anos, com 7 milhões a entrarem nos cofres da autarquia só nos primeiros anos. Paulo Caldas, antigo presidente de Câmara, acreditou que estava a fazer o melhor negócio possível, rejeitada a hipótese: Águas do Ribatejo, é que o novo parceiro proporcionava um cenário de quase “cash-advance” com cerca de metade da verba a ser paga nos primeiros tempos de funcionamento da concessionária. Nas palavras da deputada do Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal do Cartaxo, Odete Cosme, a dívida do município não beneficiou com esta verba, pois “a Câmara está em completa bancarrota com uma dívida de 51 milhões de euros”. Em Fevereiro 2013 foi aprovado o contrato adicional ao contrato de concessão inicial que prevê uma subida nas tarifas não superior à inflação. Neste caso e para 2014, será de 2,1 por cento, mas ainda de acordo com a eleita do BE, esse valor subirá até aos 7,5 por cento até 2018, ou seja “um aumento na casa dos 40 por cento”. Esta afirmação é completamente rejeitada pelo presidente da Câmara, Paulo Varanda, que acusa aquele partido de “lançar a confusão”. Odete Cosme volta à carga dizendo que o “aumento nos consumos domésticos é de 2,1% mas nos consumos socais e familiares o novo tarifário tem aumentos ainda mais escabrosos que fazem com que o novo tarifário para estes dois casos fique muito acima daquele que deu a bronca em 2011”, altura em que a concessionária devido a uma forte contestação popular não conseguiu levar adiante os tarifários pretendidos e com isso não aumentou as facturas. Valor Local quis obter junto da Cartágua todos os esclarecimentos sobre esta matéria, mas a empresa alegou dificuldades de agenda. Ficou comprometida com a nossa redacção, por parte da concessionária, uma entrevista presencial a sair na edição do mês de Julho, tendo em conta os esclarecimentos necessários à população. Também o membro da CDU Carlos Mota é da opinião de que as tarifas “vão aumentar imenso”, “e que a Câmara será prejudicada com a perda de rendas no valor de 12 milhões de euros”, embora reconheça os esforços da Cartágua na melhoria da infra-estruturação, mas no fim de contas e tendo em conta esta conjuntura “não há muito a fazer pois a Câmara deixou-se manietar por um contrato leonino”. Paulo Varanda diz o plano de investimentos inicial que estava no contrato partia do pressuposto de que o município pagaria 40 por cento dos investimentos, cerca de 3 milhões de euros, que já não irá para a frente, como tal a Câmara passa a receber no tocante às rendas cerca de 3 por cento do valor da facturação, ou seja menos, porque também não pode ajudar. Odete Cosme diz que a “Câmara vai receber menos 12 milhões de euros em relação ao previsto, a partir de 2016, altura em que o contrato estabelece os três por cento, o que tendo em conta a facturação de 2012 rondará os 150 mil euros ano, mas, considerando a crise e o menor consumo e até o não pagamento por parte dos munícipes poderá baixar ainda mais”, e reforça. “Este foi um negócio ruinoso, pois a Cartágua limita-se a gerir os furos do concelho e o presidente da Câmara a ser amigo da empresa”.

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Destaque

Valor Local

Alenquer atira culpas à Águas do Oeste No concelho de Alenquer, o presidente da autarquia não tem dúvidas, “a Câmara fez um mau negócio com a concessionária”, neste caso a Águas de Alenquer, também uma participada da Aquapor, (instalada desde 2004 no município), no entanto, reconhece que a montante, a Águas do Oeste “vende a água caríssima”. A Águas de Alenquer assinou um acordo para 30 anos de concessão com um investimento total de 22,3 milhões de euros.

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o entender de Jorge Riso, a necessidade de verticalização dos sistemas levaria a uma baixa da tarifa em Alenquer, sendo que já existe um estudo nesse sentido. No caso deste concelho, a empresa intermunicipal vende o m3 de água a 58 cêntimos à concessionária, que o revende a 63 cêntimos no primeiro escalão que vai até aos 5m3. Para Riso, inicialmente, era muito importante para o município abrir o negócio das águas a um privado, porque “a água do concelho era muito calcária, e justiça seja feita, a empresa já repôs a quase totalidade da rede de abastecimento de água para consumo humano no concelho. A autarquia nunca teria essa capacidade face aos elevados custos. As zonas de Pereiro de Palhacana e Carnota sofriam com falta de água no Verão, sendo que a empresa fez o trabalho necessário e sem recorrer a fundos comunitários”. Na opinião do autarca o principal mal desta questão reside no contrato com a Águas do Oeste tendo em linha de conta, e como já referido, o aeroporto da Ota – “As autarquias apenas têm 49 por cento na empresa intermunicipal, e apesar de toda a força feita não conseguimos mudar a situação, só porque existe um contrato assinado. Ultimamente tem havido alguma abertura por parte da nova administração mas durante muito tempo isso não se verificou”, la-

menta-se. O vereador da Coligação pela Nossa terra, Nuno Coelho, também reforça a necessidade das autarquias “encontrarem um ponto de equilíbrio com a Águas do Oeste” na defesa dos seus interesses; lembrando ainda que Alenquer celebrou um acordo de “exclusividade” para o fornecimento de água em alta com aquela empresa, quando outros concelhos como Caldas da Rainha ou Peniche “apenas compram a necessária pagando menos na factura, no final das contas”. Sobre a actuação da empresa concessionária no concelho, Coelho aponta algumas incongruências, tendo em conta casos de que teve conhecimento “como o facto de a empresa ter exigido vistorias aos contadores em novas habitações, quando a lei é clara ao dizer que não são necessárias”. “Tenho conhecimento de casos em que as pessoas tinham cerca de 200 ou 300 euros a pagar, mas levei o assunto a reunião de Câmara e as coisas foram resolvidas”, dá conta” Outra das questões que tem levantado alguma celeuma prendese com a taxa de resíduos sólidos (esta da alçada das autarquias) a implementar. A CDU diz que o valor a cobrar reflectir-se-á nas facturas com um acréscimo de “mais 5 euros de acordo com as minhas contas, um valor superior ao que

se paga à Valorsul ”, diz José Manuel Catarino, vereador daquele partido. Nuno Coelho diz que inicialmente o valor era superior mas que por força da sua intervenção conseguiu-se baixar para os 5 euros que serão aplicados faseadamente por um período de três anos, (para este ano será, então, de 1,5 por cento), mas “o objectivo é que este valor no futuro possa ter uma aplicação prática consoante a freguesia, ou seja a que efectue da melhor forma a separação de resíduos ficará a pagar menos quanto a esta tarifa”. “A CDU não pode criticar e fazer demagogia quando no concelho vizinho de Sobral de Monte Agraço, que é daquele partido, se paga 5 euros e 20 cêntimos”, atira Nuno Coelho, também candidato às eleições de 2013. Dívidas à Águas do Oeste O concelho de Alenquer encabeça a lista dos devedores à empresa intermunicipal. A dívida vai em cinco milhões de euros. “Esta é uma situação que não nos parece de todo razoável”, desabafa Arménio Figueiredo, que revela “os esforços da empresa para não misturar a questão das dívidas com a qualidade do serviço”. “Foinos dito aquando da renegociação do contrato entre a Águas de Alenquer e a autarquia que a regularização das dívidas à AO ia ser levada a cabo. Demonstrá-

Tarifas podem baixar nos dois concelhos Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) verá, e de acordo com proposta de lei aprovada pelo conselho de ministros em Abril deste ano, os seus poderes reforçados no que concerne à fiscalização dos sistemas municipais e harmonização de tarifas em todo o país. É quase um dado adquirido que perante esta vontade do ministério do Ambiente, as facturas comecem a decrescer nos concelhos em causa. “Não faz sentido a disparidade de preços entre os diferentes concelhos. Está em cima da mesa o valor de 55 cêntimos o que seria muito bom, obrigando municípios a subir e outros a descer. Aqui vai descer naturalmente, e isso seria uma boa notícia, se assim for tiro o chapéu”, enfatiza Silvino Lúcio. A ERSAR demonstrou ao Valor Local que o que se pretende “é passar da actual situação caracterizada por uma forte heterogeneidade, pouca fundamentação técnica e económica, falta de equidade e pouca clareza, para um modelo capaz de assegurar maior racionalidade no cálculo da tarifa de modo a assegurar os custos necessários, numa base de equidade e transparência às populações”. A ERSAR preconiza que os encargos das famílias com a factura da água “não vão além de 1% dos seus rendimentos médios e em caso algum 2% dos mesmos”. Valor Local pediu tendo em conta esta premissa que a ERSAR dissesse de sua justiça para os concelhos de Alenquer e Azambuja, ao que esta entidade respondeu que “não se observam problemas de acessibilidade económica aos serviços”. Contas feitas e de acordo com o que apurámos há agregados familiares compostos por duas pessoas a pagar cerca de 40 euros nas facturas, e tomando como exemplo um orçamento mensal na ordem dos 1000 euros, esse valor sobre para uns indesejáveis 4 por cento, sinal de que se verifica alguma inobservância do preconizado, isto tendo em linha de conta que não são feitos consumos excessivos. O Valor Local pediu também um comentário acerca de um estudo da DECO que coloca Alenquer e Azambuja no topo das estatísticas nacionais quanto ao preço da água, mas a ERSAR refere que o estudo foi feito sem ter em linha de conta todas as variáveis possíveis. Neste campo, as duas concessionárias referem que o estudo não atendeu a especificidades como: a subsidiação da tarifa quando existe; a existência de entidades em alta; ou a comparticipação do investimento por fundos comunitários.

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mos abertura para que seja efectuado um acordo de pagamentos, mas sem eco junto da concessionária em causa”, diz. Em resposta a Águas de Alenquer refere que esta dívida para ser explicada, radica “num processo de

revisão do contrato de concessão em que havia um comprometimento das partes para se iniciar um processo negocial com a assinatura do aditamento ao contrato de concessão que aconteceu em Novembro de 2011, mas dois

meses antes a Águas do Oeste instruiu um processo judicial contra a Águas de Alenquer”, por esse motivo “a Águas de Alenquer não pode aceitar um plano de pagamentos sobre uma matéria que está a ser avaliada judicialmente”

População diz de sua justiça Azambuja Manuel Canha: O preço da água é uma exorbitância. Moro em Casais de Britos, onde as faltas de água são constantes, e por vezes ficamos um dia inteiro sem poder abrir a torneira. Pagamos o dobro e não temos condições. Sou proprietário de cafés na vila de Azambuja, e antes da Águas da Azambuja pagava uma factura de 30 a 40 euros e agora chega aos 100. Em casa, quando antes era de 7 euros agora é de 20. Mónica Gonçalves: A nível de qualidade/preço é um exagero. Pago imenso, à volta de 40 euros para um agregado de 3 pessoas. Residia anteriormente no Carregado, concelho de Alenquer, onde já pagava muito mas aqui é uma exorbitância. Quanto às faltas de água penso que não têm acontecido muitas vezes.

Alenquer Maria de Jesus: Resido na freguesia de Meca e penso que a água está caríssima. Possuo duas habitações nesta localidade, sendo que uma delas está fechada durante todo o ano, sem que a torneira seja aberta, pago só de taxas, porque não há consumos, 14 euros. A empresa diz que é para pagar os esgotos e o lixo mas os contentores nunca são lavados. Moro numa zona alta, por isso tenho alguns problemas de falta de água, que acontecem sempre que também falha a electricidade. António Alfredo: Resido no Areal em Alenquer, pago cerca de 20 euros de factura, antes da concessionária o preço era muito mais barato. Tenho muitas dificuldades em perceber as facturas, e já tive problemas que exigiram a minha ida às instalações da empresa, mas foi tudo resolvido. Não noto faltas de água. Nesse aspecto, antigamente, era pior.

Cartaxo Manuel José: Neste concelho, há pelo menos 12 mil consumidores. Quem tiver um consumo de 0 euros paga pelo menos 7 euros em taxas, multiplique isso por mês e dá 84 mil euros, ao fim de um ano passa de um milhão de euros. Pago por mês 20 euros, isto se não abusar, porque cada vez mais temos de ‘andar porcos’ senão não temos dinheiro para pagar as outras despesas da casa. A empresa só pode enriquecer ‘uma coisa maluca’ porque a água do concelho é de boa qualidade, e só precisa de uma injecção de cloro, e não tem de adquirir metros cúbicos fora do Cartaxo. O que se está a praticar é um roubo. António José: Noto que o saneamento é que está mais caro, porque a água não subiu significativamente. Pago em média 15 a 20 euros. Na minha opinião a Cartágua fez melhorias e construiu vários quilómetros de novas canalizações. As que existiam estavam muito velhas e a água saia castanha nas torneiras, isso já não acontece, mas espero que baixem as tarifas. Nota de redacção: Para esta reportagem, o Valor Local também contactou Paulo Neves, vereador do PSD, na autarquia do Cartaxo que não se mostrou disponível, assim como, o vereador da CDU na Câmara de Azambuja, António Nobre. As respostas das concessionárias Águas de Alenquer e Águas da Azambuja foram dadas por escrito, apesar da nossa insistência para uma entrevista presencial, que continuamos a reformular, como também é do conhecimento das concessionárias. Acabamos por aceder à condição das empresas tendo em conta o esclarecimento da população, acima de tudo.


Valor Local

Desporto

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Nova vida para o Aveiras Depois de uma crise financeira e directiva, o Aveiras de Cima Sport Clube está agora apostado em renascer. Nos últimos tempos, as dívidas às finanças avolumaram-se deixando a instituição numa situação complicada, ao ponto de ter encerrado as portas. No ar chegou a pairar o fantasma do desaparecimento do clube, que há meia dúzia de anos ganhou um relvado sintético por parte da autarquia. ara trás, ficaram as negociações com a proprietária do terreno onde está o campo, e a hipótese, entretanto afastada, de o clube ter de encontrar um novo espaço e mudar- se de armas e bagagens, “com relvado e tudo”.

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Depois de várias reuniões, o Aveiras voltou a ganhar “vida” e conseguiu para já congregar os esforços de várias pessoas de Aveiras de Cima que prometem envolver-se num projecto ambicioso; e que tem como objectivo devolver ao clube os tempos de

Carlos Manuel veio dar uma palavra de apoio ao clube

glória. O primeiro passo deu-se com as reuniões com a Junta de Aveiras de Cima e a Câmara de Azambuja. Dessas reuniões saiu uma comissão administrativa, mas mais do que isso conseguiu-se o compromisso da Câmara Municipal para a construção das bancadas. Um projecto importante e que foi apresentado no passado dia cinco de Junho nas instalações da Casa do Povo de Aveiras de Cima. A comissão administrativa deu então os primeiros passos ao mostrar o projecto aos aveiricenses. Edgar Pratas encabeça esta comissão, em conjunto com Nuno Cláudio, responsável pela área do futebol, Bruna Abreu, Paulo Luís e Pedro Romeu. O projecto passa por ajudar a crescer, de novo, o Aveiras, constituindo-se como importante a aposta nos vários escalões de futebol, bem como nas questões logísticas.

Apresentação do projecto perante os sócios “A este propósito, a construção de uma bancada, já assegurada pela autarquia, vai fazer toda a diferença”, reforçaram os dirigentes. “Por um lado traz conforto aos espectadores, e por outro possibilita que os pais das crianças das escolinhas possam assistir aos treinos até ao fim, sobretudo nos dias mais chuvosos”.

Segundo esta comissão o campo do Aveiras é “um equipamento de tal forma valioso que não poderia ficar a degradar-se, sem uso”. Na apresentação do projecto, todos foram unânimes em considerar o projecto ambicioso. A iniciativa juntou Carlos Manuel, antigo jogador do Benfica e da Selecção Nacional, e Pedro Vi-

dais, antigo jogador da primeira liga, natural de Aveiras de Cima e que fez questão de se juntar a este projecto. Carlos Manuel apadrinhou o novo projecto do Aveiras de Cima Sport Clube. Na apresentação marcaram presença muitos sócios e simpatizantes do clube. A casa estava cheia. Miguel António Rodrigues


Natureza

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Opinião

Privatização dos Serviços da Água:

Um debate necessário e urgente m 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o acesso à água potável e ao saneamento básico um direito humano essencial. É a água um bem público ou um recurso escasso, ou ambos? Como compatibilizar as restrições necessárias à utilização de um recurso escasso com o acesso livre a um bem público? E em Portugal? Quais os problemas que atravessam actualmente o sector da água? É a reestruturação prevista adequada à realidade nacional? Quais as perspectivas futuras? Quais as vantagens e os riscos associados à abertura ao sector privado da gestão dos serviços da água? Em Portugal, a reestruturação do sector dos serviços da água encontra-se presentemente em curso. O Governo Português enviou já para apreciação da Assembleia da República duas propostas de lei, uma que preconiza a abertura dos serviços da água (nomeadamente a captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, e a recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas, através de redes fixas) à iniciativa privada, e uma outra que altera os estatutos da entidade reguladora. Em simultâneo, a empresa Águas de Portugal está a desenvolver uma profunda reestruturação que implica a fusão de vários sistemas e a verticalização dos serviços da água. Estão previstos neste momento a constituição de 4 grandes sistemas, através da fusão das 19 empresas que constituem actualmente o sector dos serviços de abastecimento de água e de saneamento do universo Águas de Portugal, podendo eventualmente ser ainda incluídos municípios que estão neste momento fora do sistema. A reestruturação prevista implica também a verticalização dos sistemas, ou seja, a integração da “alta” com a “baixa”, o que poderá implicar de certa forma a perda de alguma autonomia que os municípios detêm até ao momento.

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No entanto, este processo está muito longe de ser pacífico, dada a resistência que grande parte dos municípios estão a oferecer ao programa de reestruturação. A par desta “revolução” no sector dos serviços da água, está também em curso a abertura do sector à iniciativa privada, tendo o Governo Português submetido uma proposta de lei nesse sentido em Janeiro, proposta essa que foi já aprovada na generalidade pela Assembleia da República, encontrando-se neste momento a ser debatida na especialidade. A intenção do Governo é, após a constituição das 4 grandes empresas dos serviços da água, entregar a gestão das mesmas a privados, através da figura de sub-concessão. Também o estatuto da entidade reguladora se encontra em reformulação, tendo o Governo entregado uma proposta de lei, que alarga os poderes da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), permitindo-lhe fixar as tarifas, o que é, uma vez mais, contestado pelas autarquias, pois entendem que este facto colide com a autonomia local, consagrada constitucionalmente. Paradoxalmente, e apesar da importância que este assunto tem na vida de todos os cidadãos, este tema tem sido muito pouco debatido no seio da sociedade civil. Frequentemente, as únicas questões abordadas nos media são o eventual aumento das tarifas. Não se tem debatido o cerne das várias questões que a reestruturação do sector implica. É uma gestão pública efectivamente melhor que uma gestão privada, ou vice-versa, no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados, ao investimento nas infraestruturas, na gestão eficiente do recurso, ou mesmo na protecção dos ecossistemas associados? Quais as reais vantagens da privatização dos serviços? Quais os riscos inerentes? Como correram as experiências semelhantes em outros países?

Porque estão alguns países a retroceder e a remunicipalizar os serviços? Como garantir a salvaguarda do interesse público na execução dos contratos de concessão, tendo em conta a morosidade do sistema judicial português? Qual o papel da entidade reguladora no novo quadro do sector? No sentido de trazer estas questões para o debate junto da sociedade civil, a Quercus promoveu, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um Seminário subordinado ao tema “A Privatização dos Serviços da Água: Vantagens, Oportunidades e Riscos”, que se realizou no passado dia 10 de Maio, em Lisboa. A organização deste evento pretendeu informar e debater o tema da sustentabilidade do sector dos serviços da água, esclarecendo sobre quais os problemas que o sector atravessa no presente e os desafios que se esperam no futuro próximo, informar sobre diferentes soluções para a gestão do sector, também à luz da Directiva Quadro da Água, debater o papel da entidade reguladora e reflectir sobre a importância e os caminhos para uma eficiência dos serviços no sentido de garantir também a sua eficácia ambiental, a qualidade do serviço prestado às populações e a equidade no acesso aos serviços da água, bem como a preservação do recurso água e dos ecossistemas associados, não esquecendo obviamente a disponibilização de informação aos cidadãos. O Seminário procurou englobar diversas visões, desde a gestão dos sistemas “em alta”, representada pela Águas de Portugal na pessoa do Presidente do Conselho de Administração, Eng. Afonso Lobato Faria, à gestão “em baixa”, apresentada pela APDAAssociação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, associação que agrega os vários sistemas “em baixa”, representada pelo seu Presidente, Eng. Rui Godinho. O papel do regulador

teve obviamente um papel de destaque, explanado pelo Presidente da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, Eng. Jaime Melo Baptista. Foram ainda apresentados dois casos de estudo, um primeiro de gestão pública, apresentado pelo assessor do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, Dr. Nuno Campilho, e um outro de gestão de gestão concessionada (privada), apresentado pelo VicePresidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. José Manuel Alho. Por fim, foi apresentada a visão da Associação Água Pública, representada pelo Eng. Nuno Vitorino, que se opõe frontalmente à privatização, mesmo que sob a figura de sub-concessão, dos serviços da água. Ficou patente no decurso das várias intervenções, ao longo da manhã, que o tema não é consensual, e que várias questões continuam sem resposta. Não está provado, tecnicamente, que uma gestão privada seja melhor que uma gestão pública, embora o inverso também não seja necessariamente correcto. Cada caso é um caso, como ficou claro da apresentação dos dois casos de estudo seleccionados. Nesse sentido, a Quercus entende que não pode tomar uma posição rígida a favor ou contra a concessão dos serviços da água. Mas alerta para um conjunto de questões que devem ser clarificadas e apresentadas de forma transparente previamente à decisão de reestruturação do sector e de concessão dos serviços. Não é claro, apesar da necessidade de ganhos de escala, porque é o modelo apresentado de agregação dos sistemas, em quatro grandes sistemas, o mais adequado à realidade nacional. Aliás, não se conhece a fundamentação ou o estudo que esteve na base desse modelo, que é o que está a ser seguido pela AdP. A própria verticalização dos siste-

Valor Local Carla Graça Vice-Presidente da Direcção Nacional e Coordenadora do Grupo Trabalho da Água Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

mas prevista no modelo de reestruturação do sector prevê a participação voluntária dos municípios. Não é perceptível como poderá o modelo funcionar se houver recusa de grande parte dos sistemas em baixa em aderir aos novos sistemas verticalizados. Apesar da informação prestada pelo Presidente da AdP de que a fase da sub-concessão ainda não está sequer em implementação, e que esta só ocorrerá mais tarde, após a consolidação das fases de agregação e verticalização, não é de todo claro e transparente como será acautelada a partilha de riscos nos contratos de concessão, uma vez que uma grande parte das entidades gestoras desconhece o seu património, conforme informação do Relatório Anual os Serviços de Água de Portugal, apresentado pelo Presidente da ERSAR, Eng. Jaime Melo Baptista. Estes riscos ficaram bem patentes na apresentação do estudo de caso de Ourém. E são sobejamente conhecidos os casos de prejuízo para o estado em outros casos de concessões, de que o exemplo máximo as PPP rodoviárias. De salientar que existem já no nosso País diversos casos de concessões mal negociadas no sector dos serviços da água, como são os casos de Barcelos e de Faro. A própria figura de sub-concessão, conforme preconizada na proposta de lei submetida recentemente à Assembleia da República, é muito ambígua na sua definição e delimitação de actuação, como bem alertou o Presidente da APDA, Eng. Rui Godinho. E por fim, o reforço do papel do regulador, com competência para definir tarifas mesmo em sistemas de gestão municipal, pode colidir com a autonomia do poder local, conforme tem sido referido por vários agentes autárquicos. O debate sobre a privatização dos serviços da água está muito longe de estar terminado. Como é bem visível pelas questões acima elencadas, a discussão deve ir muito além da tarifa. Esta, sendo o que os cidadãos melhor entendem, tem sido o grande cerne da preocupação da maioria. Mas também esta questão tem algumas particularidades que têm que ser analisadas e eventualmente revistas. É necessário ter em consideração que, à luz da Directiva Quadro da Água, os serviços da água devem procurar a recuperação sustentada dos custos, o que significa, em alguns casos, um ne-

cessário aumento da tarifa. Existem casos em que o custo real do serviço não tem sido cobrado na tarifa, por opção dos municípios. À luz da legislação em vigor, esta é uma opção ilegal. A legislação em vigor também não permite a subsidiação da tarifa. E deve-se ter presente que há sistemas, nomeadamente no interior, onde há menos população, onde pura e simplesmente não é possível cobrar o custo integral do sistema (investimento e manutenção) na tarifa. Em outros sistemas, isso já será possível, e é nestes que possivelmente se deverá repercutir, num futuro próximo, um aumento da tarifa. A questão principal a ter em conta é que o custo da tarifa deve ser apresentado de forma clara e transparente, devendo os consumidores saber exactamente o que estão a pagar e porquê (o que é custo da água consumida, o que é custo da manutenção do sistema, o que é custo de investimento futuro, o que é amortização do investimento já realizado). Se as pessoas não souberem exactamente o que estão a pagar, dificilmente o aceitarão. É também necessário sensibilizar os consumidores para o real custo dos sistemas, no sentido em que, para termos água potável numa rede de distribuição à nossa porta, existem custos avultados que têm que, de alguma forma, ser reflectidos no preço da água. O preço da água deve assumir um custo mais baixo, acessível e equitativo, para os menores consumos (ditos sustentáveis) e deverá ser fortemente penalizador dos consumos mais elevados, um pouco à semelhança do que acontece com o actual sistema de escalões. Mas é absolutamente necessário determinar, e mais uma vez de forma clara e transparente, o que é o preço justo, acessível e equitativo da água. Esta é mais questão vital que não tem sido debatida. A Quercus entende que todas estas questões são demasiado importantes e devem ser esclarecidas de forma inequívoca previamente a um processo de privatização dos serviços, mesmo que sob a forma de uma sub-concessão. A Quercus espera pois que este tema continue a ser debatido em diversos fora e procurará promover a participação e o esclarecimento dos cidadãos de forma a que o processo de reestruturação do sector dos serviços da água ocorra de forma participada e o mais transparente possível.


Valor Local

Negócios com Valor

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Pôr do Sol 2 é cartão de visita de Aveiras de Cima

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uem passa por Aveiras de Cima já se habitou à presença do Complexo Turístico Pôr do Sol 2. Tal não é alheio o facto deste complexo já fazer parte da paisagem de Aveiras, e ser para muitos um ponto de paragem obrigatório. Há mais de trinta anos, que este complexo tem várias vertentes – restaurante, residencial e organização de eventos. O Por do Sol 2 “tem vindo a deixar a sua

marca na região”, refere Luís Silva, proprietário, licenciado em empresas turísticas e hoteleiras. “Em muitos casos, o complexo confunde-se com Aveiras de Cima por se ter transformado num ponto de encontro”, acrescenta. Nos últimos anos, esclarece, contudo, que tem procurado mudar a sua estratégia no mercado, prova disso é que antes trabalhava mais com “o dito ‘cliente de passagem’”

Luís Silva quer primar pela qualidade do serviço

e agora sobretudo com o “cliente fidelizado”. Situado na Estrada Nacional 366 entre a portagem de Aveiras de Cima e a vila de Alcoentre, o restaurante também sofreu com a diminuição de tráfego proporcionada pela nova alternativa rodoviária, “nomeadamente nos primeiros anos”, mas agora “voltou ao normal”, refere o empresário; salientando que a empresa está numa localização estratégica: “Estamos a 5 minutos da portagem. O cliente sai da auto-estrada e vem comer aqui ao Pôr do Sol, depois volta à auto-estrada”, relata ao “Negócios com Valor”. Mas é sobretudo no turismo relacionado com as “excursões” que o restaurante regista níveis de procura muito satisfatórios. “Tratase de um ponto de paragem obrigatório, chegamos a ter mais de 25 autocarros estacionados no nosso parque, mas com as dificuldades que os clientes atravessam, o volume de negócio também nesse nicho de mercado baixou. Os clientes consomem menos, levam menos comida nos tabuleiros ao pequeno-almoço. Assiste-se a uma retracção no con-

Doce e Bela com novas instalações espaço Doce e Bela mudou de instalações e aumentou o leque de serviços. Neste momento, e para além das habituais unhas de gel, massagens, e depilação, tem agora ao dispor “do bem-estar da mulher” serviços de laser, massagem com pedras quentes, massagens drenantes, reiki. Doce e Bela ocupa, agora, o espaço da antiga Igreja do Menino Jesus na Rua Engenheiro Moniz da Maia, que posteriormente acolheu uma torrefacção de café. “As filhas do proprietário são, hoje, nossas clientes e adoraram ver o espaço como está actualmente”, refere Dina Costa. Segundo a mesma, os novos serviços têm suscitado curiosidade; e “a adesão tem sido muito boa”. “Tentámos fazer deste um espaço de bem-estar, em que a cliente se sinta bem e tranquila”. Uma das chaves do sucesso na sua opinião, também se deve à flexibilidade de horários. “Muitas clientes chegam a Azambuja, vindas de Lisboa, depois das sete da tarde. Se queremos manter o negócio não podemos fechar a porta a essa hora. Evitamos ao mesmo tempo que as clientes tenham de optar por fazer os seus serviços de beleza em Lisboa, pagando mais por isso”. O tom violeta domina o espaço, que as parceiras de negócio, Dina Costa e Dulce Valada, catalogam com sendo “uma cor com energia”; e que agrada a ambas. Dina Costa convida as clientes a virem confirmar “a qualidade e a honestidade do serviço prestado” no novo Doce e Bela.

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Dulce Valada e Dina Costa no espaço de entrada da loja

O restaurante encontra-se a poucos minutos da A1 sumo , pois muitos trazem ‘ o farnel de casa ‘devido à conjuntura actual”. O empresário salienta que o Pôr do Sol 2 adaptou-se às estratégias de mercado. O director de eventos destaca que esse caminho foi quase natural, vincando, igualmente, que a procura por produtos de qualidade é uma mais-valia. Embora, o Complexo Turístico Pôr do Sol 2 tenha vários produtos, a procura do serviço de buffet é crescente, com níveis de adesão “bestiais”. “O cliente não tem muito tempo para estar à espera, e assim faz a sua refeição de uma

forma mais rápida e económica”. Com preços desde 8,50€, o Restaurante Pôr do Sol, prefere apostar na qualidade. Explica Luís Silva que a empresa prefere manter os preços e, ao mesmo tempo, manter a qualidade do serviço. Trata-se de um ponto de honra, até porque “para vender refeições a seis euros, tem de se reduzir na qualidade”. Já no que toca aos eventos, diz que para já o mercado tem-se apresentado “parado”. Luís Silva lembra que, nos últimos anos, houve uma quebra na ordem dos 30 a 40%, salientando que essa quebra também afectou a sua em-

presa. Esse facto tem-se evidenciado de tal maneira que antes a área dos eventos “superava a do restaurante, cobrindo os custos de ambas, e hoje é ao contrário” No que respeita à residencial, tem registado “uma boa taxa de ocupação”. Todavia a expectativa de uma zona industrial mais forte em Aveiras de Cima, que até ao momento, ainda, não saiu da fase de projecto; e a não vinda do aeroporto para a Ota, atrasou os planos da empresa. O empresário tem na gaveta um projecto para a construção de mais 20 quartos, com várias questões já tratadas, e que não pode fazer avançar.


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Política

Partidos apresentam candidatos m Azambuja, as candidaturas às autárquicas aproveitam este mês para dar a conhecer muitos dos seus candidatos aos diferentes órgãos. David Mendes (CDU) e Luís Sousa (PS) deverão fazer as respectivas apresentações em finais de Junho. A CDU e o Partido Socialista apresentam as candidaturas oficialmente no último fim-de-semana deste mês de Junho. A CDU que deverá apresentar o arquitecto David Mendes como cabeça de lista à Câmara Municipal de Azambuja, já tem definidos quase todos os candidatos, e a apresentação deverá acontecer no final do mês de Junho, de acordo com fonte daquele partido. Quanto ao PS, a apresentação tem lugar no dia 30, domingo, no Restaurante Pôr do Sol em Aveiras de Cima. Luís de Sousa é o candidato à Câmara e o empresário António José Matos é o cabeça de lista do PS à Assembleia Municipal, gorada que ficou a candidatura de Joaquim Ramos, devido a doença deste último. Matos a ser eleito será o sucessor de António Pratas Cardoso na liderança da Assembleia Municipal. Nas freguesias, o PS também já tem todos os nomes para as listas: José Manuel Pratas em Aveiras de Cima; Maria de Lurdes Periquito em Aveiras de Baixo, Inês Louro em Azambuja, Joaquim Marques em Vila Nova da Rainha; Armando Calisto em Vale Paraíso. Na União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa o nome escolhido foi o de Armando Calisto, actualmente secretário do executivo. Já o Bloco de Esquerda, segundo apurámos, ainda tem as suas listas em processo. Todavia ainda não estão definidos a que órgãos apresentarão candidaturas. A Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, que integra o CDS, PSD, MPT e PPM, encontra-se numa fase mais avançada de apresentação dos seus candidatos. Recorde-se que já decorreu a apresentação de António Jorge Lopes, candidato à Câmara, em Março; bem como a de Armando Martins à junta de Azambuja, em Maio. António Godinho é de novo candidato à Assembleia Municipal. A coligação tem vindo a apresentar os candidatos às juntas. Acácio Serra foi apresentado no dia 16 de Junho à União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa. Em Aveiras de Cima, a coligação volta a apostar em Carlos Brito. São para já estes os nomes conhecidos.

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Nuno Coelho tenta Câmara de Alenquer mais uma vez ela terceira vez consecutiva, Nuno Coelho vai tentar o objectivo: presidência da Câmara Municipal de Alenquer. No dia 10 de Junho, no Parque Vaz Monteiro, deu a conhecer o seu projecto e os motivos que o levam a candidatarse, perante uma plateia de cerca de uma centena de pessoas. Desfilaram pelo palco os diferentes rostos da Coligação Pela Nossa Terra (PSD; CDS-PP; MPT; e PP): os 9 candidatos às juntas de freguesia do concelho, excepto a candidata a Santana da Carnota por motivos de saúde; a candidata Helena Santo à Assembleia Municipal; e dois dos membros da sua lista à Câmara: José Augusto Nuno e Rita Barros Bernardes. Nuno Coelho firmou o compromisso perante os presentes de que prestará contas aos munícipes do seu trabalho, caso seja eleito presidente, e lembrou que durante os seus últimos mandatos como vereador da oposição viu reconhecidas e aceites muitas das suas propostas pela maioria socialista. A mesma que também faz questão de lembrar que Nuno Coelho “encabeça a lista onde está o PSD e o CDS-PP, partidos do Governo”, “ao invés de se lembrar que foi a coligação que apresentou a proposta de redução do IMI para 0,4; e que contribuiu para a aprovação das refeições escolares”, fez questão de frisar, Coelho. O candidato referiu que a Câmara utiliza “como desculpa” para não ter feito mais obra no último mandato, a circunstância de não ter dinheiro para projectos. Algo que diz não ser verdade, porquanto “a autarquia possui receitas de 25 milhões de euros, mas como a despesa é elevada, devido a má gestão, consome grande parte da receita”. Nuno Coelho deixou a promessa de lutar pela fixação de mais empresas e pessoas no concelho, e melhorar os cuidados de saúde e o acesso à educação. “O nosso programa é pragmático, honesto e transparente”, concluiu.

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Pedro Folgado apela à maioria absoluta Perto de três centenas de pessoas estiveram no Fórum Romeira em Alenquer, no dia 15 de Junho, para dar o seu apoio ao candidato à câmara pelo PS. Pedro Folgado, actualmente chefe de gabinete de Jorge Riso, que não se candidata. Aos presentes na sala, Folgado apelou à maioria absoluta, entre militantes, simpatizantes e colegas de partido. candidato dirigiu alguns recados à oposição, nomeadamente, ao projecto Coligação pela Nossa Terra, que “impediu” no presente mandato “que muitos projectos saíssem do papel”. Nas palavras de Pedro Folgado, este é o “momento para se apresentar também um cartão vermelho ao Governo, que nunca soube ser parceiro das autarquias, asfixiandoas”. De entre os seus projectos no caso de ser eleito presidente da Câmara Municipal de Alenquer, destacou a aposta nas potencialidades do concelho, numa linha de actuação que promova “o conhecimento; a inovação; a sociedade digital”, entre outros factores de desenvolvimento. “Mais sustentabili-

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dade, mais dinamismo e mais solidariedade” é um dos seus lemas; de forma a atrair também mais população e empresas. Presente na cerimónia esteve o presidente honorário do PS, Almeida Santos, que apesar das dificuldades a nível de saúde fez questão de dar um abraço a Folgado. O candidato que fez um agradecimento especial a Jorge Riso e Álvaro Pedro, que governou os destinos da autarquia durante 33 anos, também do PS. Ausência notada a do seu colega de partido e vereador João Hermínio. Foram também dados a conhecer os principais elementos da sua lista à câmara, os candidatos às juntas; e o candidato à Assembleia Municipal José Leitão Lourenço.

Folgado definiu as suas metas na apresentação


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Valor Local - Edição 2  

Nesta edição "o Impacto do Preço da Água". Ouvimos, câmaras, empresas de abastecimento de água, a entidade reguladora e o ERSAR

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