VALE DO FUTURO
O municipalismo presente no Vale do Ribeira No Vale, o futuro é agora Ao assumir o governo de São Paulo, o estado
Assim nasceu o Programa Vale do Futuro, cujo
mais populoso e rico da União, tinha claro o
objetivo
grande desafio que estava me propondo
desenvolvimento sustentável para o Vale do
enfrentar. São Paulo é composto por 645
Ribeira. Um modelo de programa formatado
municípios de diversos tamanhos, contornos
especificamente
e realidades. O papel do estado é apoiar
historicamente, convive com os mais baixos
cada um deles para seu desenvolvimento.
índices de desenvolvimento humano, mas que
Mas, com tanta diversidade, é impossível
tem inúmeras alternativas de desenvolvimento,
que uma ação de governo seja capaz de
por conta de suas riquezas naturais e humanas.
atender a todos de maneira igualitária. Era
Me orgulho em dizer que o Vale do Futuro é
preciso criar mecanismos para que cada
o mais amplo programa de governo para
cidade se sentisse contemplada, atendida
reduzir
de maneira individualizada, entendendo
desenvolvimento
que cada município é único.
com redução de desigualdade de uma
Meu norte político se baseia no municipalismo
região. São investimentos da ordem de R$ 1
—
bilhão por parte do estado, além da atração
fortemente
Franco
influenciado
Montoro
—,
que
pelo
célebre
confere
aos
é
a
proporcionar
para
pobreza
caminhos
essa
e
região
promover
econômico
de
que,
o
sustentável
de recursos privados para a geração de
municípios autonomia para a realização das
emprego,
ações em seus territórios. E, assim como um dos
infraestrutura, saúde, educação, habitação.
nossos mais importantes governadores da
Programas e projetos que vão elevar o
história, entendo que, quanto mais próxima do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do
cidadão e do município, mais eficiente será a
Vale do Ribeira aos melhores patamares,
gestão pública estadual.
envolvendo todas as secretarias de estado,
Com esse propósito criamos meios para que
os prefeitos locais, a iniciativa privada e toda
houvesse
os
a sociedade do Vale para promover ações
municípios, facilitando o contato direto,
de curto, médio e longo prazos. Com dois
construindo
anos de atuação, o programa já apresenta
maior
aproximação
soluções
em
com
conjunto
e
renda,
empreendedorismo,
viabilizando o acesso aos programas de
expressivos resultados, que poderão
governo, unindo forças e fortalecendo a
conferidos nas páginas que se seguem.
própria
ação
do
estado.
Um
esforço
conjunto de todas as secretarias para gerar soluções que atendessem às necessidades de cada município e apoiar o gestor público
João Doria
municipal para oferecer melhor qualidade
Governador do Estado de São Paulo
de vida ao cidadão.
ser
VALE DO FUTURO
Caminhos para o Desenvolvimento O papel do gestor público é trabalhar para
em
oferecer as melhores condições e as melhores
infraestrutura urbana, logística e habitação, e
alternativas a fim de que o cidadão tenha a
de desenvolvimento econômico, notadamente
qualidade de vida que merece. É uma luta
nas
diária que exige criatividade, esforço e muito
piscicultura, gastronomia e mineração.
empenho.
Quando
feita
em
conjunto,
potencializa seus efeitos e resultados.
saneamento,
áreas
de
saúde,
turismo,
educação,
agropecuária,
Além de recursos e apoio na implantação das ações, o programa tem um importante
A união de esforços nas várias esferas e setores
papel na formação dos atores para essa
do governo é uma diretriz da gestão do
nova realidade. Desde o gestor público
governador João Doria que nos inspira a
municipal, que passa a ter autonomia na
trabalhar juntos, e cada vez mais próximos dos
execução de seus projetos, mas com o
municípios, visando reduzir as desigualdades.
compromisso
O Programa Vale do Futuro é um forte
acordado, até o cidadão, que precisa estar
exemplo do êxito dessa forma de governar.
capacitado para as oportunidades que
Trata-se de um projeto inovador que envolve todas as secretarias de estado para o bem de uma região que vive há décadas distante do desenvolvimento experimentado
de
cumprir
o
que
foi
surgem. Um plano extenso de formação e capacitação profissional para os diversos públicos foi disponibilizado por meio dos vários programas de governo.
em outras regiões do estado de São Paulo.
O Programa Vale do Futuro é o caminho
Por meio de um robusto programa de
para um Vale do Ribeira cada vez mais forte
monitoramento, as ações e os projetos
e desenvolvido. É a proposta de uma
propostos pelos prefeitos, ou construídos em
transformação perene para que as futuras
conjunto com o estado, são acompanhados
gerações se beneficiem e tenham mais
para identificar e resolver dificuldades e,
oportunidades e melhor qualidade de vida
assim, garantir sua execução.
na região em que nasceram.
O Vale do Ribeira é uma região de grande potencial de desenvolvimento, além de ser uma
das
mais
compromisso
é
belas do
alavancar
estado. Nosso
a
atividade
econômica de forma sustentável nas cidades do Vale, respeitando suas vocações, em benefício de uma população somada de 335 mil habitantes. São obras e projetos de melhoria da qualidade de vida na região, com ênfase
Marco Vinholi Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
Patrícia Ellen Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
VALE DO FUTURO
Por um Vale do Ribeira forte e sustentável Em anos de experiência na vida pública,
do Polo de Empregabilidade Inclusiva, a
testemunhamos o Vale do Ribeira viver, pela
implementação de obras de saneamento, a
primeira vez verdadeiramente, um momento
regularização de títulos rurais e urbanos, a
de esperança de melhoria da qualidade de
retomada
vida para a região.
Pariquera-Açu e da Barragem do Valo
O Vale do Ribeira apresenta várias carências
ao mesmo tempo que detém riquezas únicas.
das
obras
no
Hospital
de
Grande, tudo isso e muito mais – presentes neste livro – nos enche de orgulho.
Sensível a essa realidade, o governo de São
Instalar um escritório do Vale do Futuro no
Paulo trouxe para a região o Vale do Futuro,
território reforça o compromisso do governo
um programa amplo, alinhado às nossas
de estar próximo, de querer ouvir e contribuir
características,
para
nossas
dificuldades
e
potenciais. Congrega em seu escopo ações intersetoriais,
necessárias
para
que
se
construam oportunidades de desenvolvimento e de bem-estar para a população sem deixar de cuidar das riquezas naturais. Formamos
um
desenvolvimento
da
região,
reduzindo as burocracias. É uma honra fazer parte dessa história que se confunde com a de tantas pessoas que, há anos, vêm trabalhando por isso. Somos gratos pela confiança e o apoio efetivo que
com
o governador João Doria e o secretário
indígenas,
Marco Vinholi depositam em nosso trabalho.
quilombolas, ribeirinhos que tiram seu sustento
Trabalho árduo, mas muito gratificante para
da natureza, ao lado de relevantes produções
nós, que queremos um Vale do Ribeira forte,
agropecuárias. Temos o maior índice do
autônomo e sustentável.
comunidades
território
o
tradicionais
diverso, de
estado de pessoas morando no campo, mas também temos cidades estruturadas com cidadãos que precisam de oportunidades para nelas se fixarem. Para cada necessidade,
o Vale do Futuro contempla soluções e isso é muito gratificante. Estar no
dia a
Marco Aurélio Gomes dia da
execução do
programa é de grande satisfação, ver os
Coordenador Geral do Programa Vale do Futuro
projetos se realizando e as pessoas se beneficiando traz a motivação necessária para empenharmos cada vez mais nossos
Ezigomar Pessoa
esforços. A tão esperada ponte na SPA/552,
Coordenador Regional do Programa Vale do Futuro
na Barra do Turvo, a implantação da Fatec,
Iguape (Foto: Alf Ribeiro).
VALE DO FUTURO
sumário
1
O Va l e q u e q u e rem os
2
O p o r tunid ades e r i q ueza s do V a l e d o R i b eir a
Página 7
Página 15
O Vale que queremos
A região do Vale do Futuro
Visão de futuro
Mata Atlântica
O Programa Vale do Futuro
Comunidades tradicionais
Principais ações e entregas
Posicionamento geográfico estratégico
Alinhamento aos princípios ESG para atração de investimentos sustentáveis
Setor produtivo local
Agropecuária e agroflorestas
Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira
Produtos locais – Artesanato Minerais Turismo
3
E n t reg as e r e s ul tados do Va l e do F u t u ro
4
O de s en vol vim ento co n t inua: u m o l ha r p a r a o f u t u ro
Página 31
Página 53
Organização do Vale do Futuro
O desenvolvimento continua
Infraestrutura e sustentabilidade
Um olhar para o futuro
Emprego e Renda Qualidade de vida Gestão e governança
O Vale que queremos
1
O Vale que queremos
VALE DO FUTURO
O vale que queremos O Vale do Ribeira é a região mais rica em
Tanta
biodiversidade do estado de São Paulo,
amplo, extenso e bem articulado para
abrigando a maior porção de Mata
oferecer alternativas econômicas e, ao
Atlântica preservada do Brasil, onde vivem
mesmo
e se reproduzem milhares de espécies,
sustentabilidade ambiental da região.
algumas em risco de extinção. Não por
Conduzido
acaso a Unesco fez do Vale do Ribeira um
Desenvolvimento Regional, o Vale do
Patrimônio
Futuro
Natural,
Socioambiental
e
diversidade
exige
tempo,
se
pela apresenta
um
plano
garantir
a
Secretaria como
o
de mais
Cultural da Humanidade. A região é
completo programa do governo do
palco das mais belas paisagens do estado
estado de São Paulo, envolvendo todas
e figura como um
as
escudo para a
secretarias
estaduais, a iniciativa
proteção não somente das espécies
privada, as organizações da sociedade
fauna
civil
e
flora,
mas
também
das
populações tradicionais que ali habitam.
Por outro lado, o Vale do Ribeira é tradicionalmente conhecido como uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo, com IDH de 0,711, o menor
e
as
administrações municipais
locais. São ações de médio, longo e curto
prazos,
grandes qualidade
divididas
eixos: de
em
quatro
e
renda,
emprego vida,
infraestrutura
e
sustentabilidade e gestão e governança.
do estado e abaixo da média estadual,
Um esforço conjunto para mudar a
que é de 0,783.
realidade
O Programa Vale do Futuro veio para mudar essa realidade. Veio fazer com que o Vale do Ribeira não seja apenas um guardião de riquezas para o país, mas também um gerador de oportunidades que ofereçam prosperidade e qualidade de vida aos que vivem ali. Trata-se de
uma população diversa, composta por povos tradicionais, quilombolas, indígenas e agricultores familiares, além de um povo trabalhador que vive nos centros urbanos.
do
Vale
do
Ribeira,
oferecendo um novo modelo de gestão e transformando as riquezas locais em desenvolvimento social e econômico de
forma sustentável.
VALE DO FUTURO
O vale que queremos – visão de futuro “Região que transforma as riquezas locais em desenvolvimento social e econômico de forma sustentável”
Va lo rização da s r i q uezas lo ca is
De senvolvimento s o cial
Os recursos naturais e culturais são
Redução da pobreza e das
alavancas para o desenvolvimento da
desigualdades, promoção de
região.
mobilidade social e acesso da população a segurança, saúde, educação de qualidade, oportunidades de trabalho e geração de renda.
D e senvolvimento e conômico
S u stentabilidade
Fortalecimento da infraestrutura e das
A coordenação de iniciativas públicas e
vocações econômicas e atração de
privadas na região leva a maiores níveis
novos negócios para transformar a
de desenvolvimento social e econômico
região em um polo de desenvolvimento
com respeito à biodiversidade e
do estado.
preservação da Mata Atlântica.
Para o desenvolvimento econômico sustentável, estão sendo combinadas estratégias para elevar o patamar das condições socioeconômicas da região, criando oportunidades de
geração de emprego e renda, com conservação ambiental. Vetores de desenvolvimento priorizados: agropecuária e florestal, turismo, mineração e novas economias.
Fonte: Plano Estratégico Vale do Futuro 2022 e Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Governo do Estado de São Paulo.
9
VALE DO FUTURO
O programa vale do futuro O Vale do Futuro, lançado em 2019 pelo estado
de São Paulo, é o mais amplo programa de governo
para
potencializar
a
riqueza
e
promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Vale do Ribeira.
O programa conta com a participação de 22 municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do
Turvo,
Cajati,
Cananéia,
Eldorado,
Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã
Paulista,
Itariri,
Jacupiranga,
Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí.
Impacto na qualidade de vida O
Vale
do
Futuro
ainda
está
em
andamento, mas já apresentou resultados
Índice Paulista de desenvolvimento Municipal – Vale do Ribeira 1
significativos para a população local, com melhoria
no
Índice
Paulista
de
0,516
0,516
2019
2020
Desenvolvimento Municipal (IPDM), de 0,501
em 2018 para 0,516 em 2020¹, se mantendo estável em um período adverso como o da pandemia de Covid-19. O IPDM se baseia
0,501
nos parâmetros de cálculo do IDH e é composto por 12 indicadores organizados em três dimensões: riqueza, longevidade e escolaridade. 10
2018 ¹Fonte: Fundação Seade.
VALE DO FUTURO
Principais ações e entregas R$ 1 bilhão de investimentos na região¹
19.610 empregos gerados (de 01/20 a 01/21)²
Novo ICMS Ambiental
5,5 mil novos Microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³
8.676 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e empreendedorismo¹
Nova Fatec 9 novas creches e 37 escolas com ensino em tempo integral¹
30 novos leitos de hospitais e 96 em construção
+ 2.500 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas¹
25 veículos para transporte de pacientes¹ 1.858 jovens atendidos no Prospera, maior programa de mobilidade social para jovens
56 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e abastecimento de água realizadas e em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹
do estado¹ 40,15 KM de estradas recuperadas e 200 km em obras¹
Fontes:¹ Programa Vale do Futuro, até 15 de outubro de 2021;² Caged/MTE; ³Ministério da Economia.
Novo ICMS Ambiental
Obras na Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)
Ativação de leitos no Hospital de Registro
Ambulâncias e vans para transporte de pacientes
Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia
Prospera Jovem 2020
Entrega de títulos de propriedade
VALE DO FUTURO
Alinhamento aos princípios ESG¹ para atração de investimentos sustentáveis O Programa Vale do Futuro tem o objetivo
Trata-se, portanto, de uma iniciativa de
de reduzir as desigualdades e aumentar a
estado que ultrapassa os ciclos políticos em
qualidade de vida da população da
uma perspectiva de longo prazo.
região.
Foi
ambientais
construído e
investimentos
sociais em
sobre
pilares
sólidos,
economia
com
verde
e
projetos estruturantes para redução de desigualdades e combate à pobreza. Para
que
seja
possível
tamanho
investimento, o modelo de governança do programa
é
multi-institucional,
com
a
integração do poder público, da sociedade
O Vale do Futuro está alinhado às melhores práticas internacionais para atração de investimentos sustentáveis. Investir no Vale do Futuro é contribuir para alavancar o desenvolvimento de uma das
regiões brasileiras mais ricas em recursos naturais, mas ainda bastante vulnerável socialmente.
local, do setor privado e da academia.
SOCIAL
Geração de riquezas
AMBIENTAL Valorizar os recursos naturais como alavanca do desenvolvimento da região
Reduzir pobreza e desigualdades
Investimentos sustentáveis Accountability
Cuidado com os recursos
GOVERNANÇA Coordenar multi-instituições para o desenvolvimento regional
12
¹ESG = sigla em inglês para Environmental, Social and Governance (melhores práticas ambientais, sociais e de governança).
VALE DO FUTURO
Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira Economia Verde e Serviços Ambientais Agronegócio e agroflorestas, em
especial produtos orgânicos Turismo e Ecoturismo • Ecoturismo e turismo de base comunitária; • A
partir
da
plataforma
TurInvestSP
os
investidores poderão acessar as principais áreas de potencial turístico, com um cardápio com as oportunidades no Vale do Ribeira. • Acesse:
<https://turinvestsp.com/regiao/vale-
A partir das plataformas da Agência Nacional de Mineração e Serviço Geológico do Brasil - CPRM pode-se ter acesso Feirinha do Produtor| (Foto: Alf Ribeiro) aos títulos dos do-ribeira/> bens minerais requeridos e mapas geológicos do potencial mineral daIguape região. https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964&sa=D&source=editors&ust=163303035 Produtos específicos da região, como 1443000&usg=AOvVaw1vJrQRVRYhyac1J-E0UdxA https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958&sa=D&source=editors&ust=163303035 artesanatos 1444000&usg=AOvVaw1xYyeyD9cVvhV0III-CwXQ Setor de alimentos
Setor hoteleiro Setor de telecomunicações Pesquisa e desenvolvimento com foco
na floresta Mineração • A partir das plataformas da Agência Nacional
Arvorismo – Bairro Barreiro| Barra do Turvo (Foto: Elias Gomes)
de Mineração e do Serviço Geológico do Brasil
– CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) pode-se ter acesso aos títulos dos bens minerais requeridos e mapas geológicos do potencial mineral da região. • Acesse:
<https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964> <https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958>
Associação dos Artesãos de Apiaí| Apiaí. (Foto: Ken Chu)
Mirante Bela Vista | Apiaí. (Foto: Ken Chu).
2
OPORTUNIDADES E RIQUEZAS DO VALE DO RIBEIRA
VALE DO FUTURO
Região do vale do futuro Localizado no sul do estado de São Paulo, o
Vale
do
Ribeira
fica
entre
a
Região
Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Curitiba, que são ligadas pela
Rodovia
Federal
116.
Conecta-se
também ao interior do estado por meio da Rodovia Federal 373 e por outras estradas estaduais e locais. A região do Vale do Ribeira, que contempla os 22 municípios do Vale do Futuro, conta com uma população de 335 mil habitantes, segundo dados de 2020 da Fundação Seade. Esse número representa 0,75% da população do estado. Entre 2010 e 2020, a população da região apresentou um crescimento de 1,5%. Cachoeira Queda do Meu Deus| Eldorado (Foto: Ken Chu)
O Vale do Ribeira abrange uma área de
16.678 km². Sua densidade populacional é de 20 hab/km², valor bem abaixo da média do 6 1
estado de São Paulo, que é de 185 hab/km².
16
Cachoerinha do Prado| Apiaí (Foto: Ken Chu)
VALE DO FUTURO
Outro dado importante para entender o Vale
do Ribeira é a sua taxa de urbanização, que é de 72%. Esta taxa consiste na percentagem da população que vive na zona urbana em relação à população total. No estado de São
Paulo, 96,5% da população reside na cidade. Como as zonas urbana e rural possuem desafios
próprios,
fundamental
políticas
este
para
o
públicas.
indicador
é
planejamento
de
A
região
também
concentra uma grande variedade de povos tradicionais, o que se reflete na cultura e na diversidade da economia local. Em 2018, a soma do PIB dos 22 municípios do Vale do Ribeira foi de R$ 10,4 bilhões, o Apiaí (Foto: Ken Chu)
equivalente a 0,47% do PIB do estado de São Paulo. O Valor Adicionado Bruto (VAB), valor
que cada setor agrega ao que é produzido em um território, tem maior participação da agropecuária, da administração pública e da indústria, em comparação com o estado.
Participação do VAB de cada setor no VAB total
2%
10%
21% 15% 15% 43% 67%
28%
Agropecuária Indústria Serviços Administração Administração Pública pública
Vale do Ribeira Estado de SP
Fonte: Contas IBGE, 2018.
Ilha do Cardoso – Praia do Pereirinha| Cananeia (Foto: Alf Ribeiro)
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Mata atlântica
O Vale do Ribeira é uma das regiões mais
extinção. A Mata Atlântica do Vale
ricas em biodiversidade do estado de
também é fonte de renda para a
São Paulo. É também um Patrimônio
população, graças ao comércio de
Natural da Humanidade, título conferido
culturas agrícolas típicas do bioma – caso
pela Unesco em 1999. Com alto grau de
do
preservação
ecológico e cultural.
e
grande
diversidade
ecológica, concentra a maior área de Mata Atlântica do Brasil, com um índice de cobertura vegetal de 78%.
palmito-juçara
–
e
ao
turismo
A região tem 11 parques estaduais, incluindo o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar), que guarda sítios
A região, que abriga mais de 10 mil
arqueológicos e mais de 300 cavernas
espécies de fauna e flora, é a casa de
catalogadas. O Vale tem mais de 100 km
raras espécies, algumas ameaçadas de
de litoral.
Índice de cobertura Vegetal Nativa no estado de São Paulo
18
Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Inventário Florestal, 2020.
Costão da Juréia | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)
Dunas do Araçá | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)
Cachoeira das Andorinhas e Betarizinho | Iporanga (Foto: Vandir A. Junior - Petar)
Cachoeira do Mandira | Cananéia (Foto: Ken Chu)
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Comunidades tradicionais A diversidade cultural é uma das riquezas do Vale do Ribeira. A região é a casa de povos
tradicionais,
quilombolas
e
imigrantes.
São
como
indígenas, 36
caiçaras, além
Estimativa de localidades quilombolas oficialmente delimitadas, por município
de
comunidades
quilombolas oficialmente delimitadas e
mais 28 agrupamentos quilombolas, além de
16 aldeias indígenas
oficialmente
delimitadas e 20 agrupamentos¹. Essa diversidade se reflete em uma rica cultura
e uma economia diversificada. O conhecimento acumulado pelos povos tradicionais é muito importante para a região. Não à toa, em 2018, o Sistema
Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil². Vale
destacar
a
forte
presença
Estimativa de Terras indígenas oficialmente delimitadas, por município
da
comunidade japonesa, que influenciou a cultura e a economia locais, sobretudo na produção
de
chá,
hortaliças,
plantas
bicho-da-seda, ornamentais
e
bananicultura³. Foi em Iguape que se formou a primeira colônia japonesa do Brasil, a Colônia Katsura.
20
Fontes: ¹IBGE; ²Iphan, 2019; ³Livro do Centenário da
Colonização Japonesa Iguape – Registro – Sete Barras | Fundação Kunito Miyasaka.
Fonte: IBGE, 2019.
Quilombo do Cangume | Itaoca (Foto: Elias Gomes)
Praça Nakatsugawa | Registro(Foto: Ken Chu)
Bairro São Paulo Bagre | Cananéia (Foto: Ken Chu)
Créditos: Registro Diário
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Posicionamento geográfico estratégico O
Vale
do
Ribeira
tem
um
Além do fácil acesso rodoviário, o Vale se
posicionamento geográfico estratégico,
encontra próximo dos aeroportos de São
com fácil acesso às principais rodovias,
Paulo e Curitiba e ainda conta com um
portos e aeroportos do Brasil.
aeroporto de pequeno porte em Registro.
Registro, maior cidade da região, fica a
O Vale está situado entre dois grandes
190 km de São Paulo e 215 km de Curitiba,
portos brasileiros: Santos e Paranaguá. O
sendo diretamente influenciada por essas
Porto de Santos foi o 1º no ranking com
duas grandes capitais brasileiras. A região
mais movimentações em 2020, com 114,4
é cortada pela BR 116 – Rodovia Regis
toneladas,
Bittencourt, maior rodovia do Brasil, que
Paranaguá, com 52,1 toneladas no ano¹,
interliga as regiões Nordeste, Sudeste e Sul,
o que facilita importações e exportações
beneficiando o desenvolvimento local.
de produtos na região do Vale do Ribeira.
seguido
pelo
Porto
Acessos e conexões viárias no Vale do Ribeira
22
Fonte: ¹Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 2021.
de
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Setor produtivo local O Vale do Ribeira conta com variadas
Para o número de vínculos, porém, são
riquezas que podem ser alavancadas
as grandes empresas (GE) as maiores
para o desenvolvimento econômico da
empregadoras,
região.
tem
absorver 36% da mão de obra local,
participação relevante da agropecuária
principalmente no setor de serviços. Este
e forte presença dos setores de indústria,
último é o setor que mais emprega no
comércio e serviços¹.
Vale, com mais de 27 mil vínculos ativos².
A
A
região
economia
tem
mais
local
de
5,3
responsáveis
por
mil
O Vale sedia instalações de grandes
microempresas em todos os setores,
empresas, de relevância nacional e
sendo predominantes em relação ao
internacional, e tem o maior laticínio de
número de estabelecimentos no Vale².
leite de búfala do Brasil.
Distribuição dos estabelecimentos por setor e porte Indústria
82,0%
Construção Civil
16,4% 94,8%
Comércio
3,9%
87,6%
Serviços
11,7%
82,5%
Agropecuária
14,2%
86,6% ME
EPP
12,3%
EMP
GE
Distribuição dos vínculos ativos por setor e porte Indústria
28%
Construção Civil Comércio Serviços Agropecuária
41%
34%
16%
20%
9%
44% 14%
17%
43% 5%
7%
5%
64%
42%
39% ME
15% 37%
EPP
Fonte: ¹Contas Regionais/IBGE, 2018; ²RAIS/MTE, 2019. Nota: ME – microempresas; EPP – empresas de pequeno porte; EMP – empresas de médio porte; GE – grandes empresas.
EMP
14%
5%
GE
Fonte: RAIS/MTE - 2019
23
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Agropecuária e agroflorestas O agronegócio da região do Vale do Ribeira tem produtos com
grande importância para o estado de São Paulo.
Bananicultura
Arroz
Relevante produção de arroz.
Quantidade produzida (toneladas):
Bubalinocultura
Rebanho mais numeroso do estado.
24
Quantidade produzida (toneladas):
Ostra
Efetivos dos rebanhos (cabeças):
Piscicultura e pesca
Relevante produção/pesca na região.
A maior concentração de produção de banana/hectare do estado.
A mais renomada produção de ostras do estado.
Efetivo da pesca de ostras (kg):
Pupunha
Efetivo da pesca (kg):
A maior concentração da produção de palmito do estado está no Vale.
Quantidade produzida (toneladas):
Fontes: Diagnóstico Agro CDRS – Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP); IBGE 2018.
VALE DO FUTURO
Alguns
produtos
têm
expressiva
A região do Vale do Ribeira também
participação na produção total do
apresenta produtos importantes para a
estado de São Paulo e alguns municípios
economia local e com grande potencial
do Vale do Ribeira estão entre os
de desenvolvimento, em especial as
primeiros lugares no ranking do estado
agroflorestas.
em quantidade produzida.
Participação do Vale do Ribeira na produção de produtos agropecuários selecionados do estado de São Paulo
100%
Apicultura e meliponicultura
Chá
Maracujá
Fungicultura
Floricultura e plantas ornamentais
Silvicultura (exploração de pinus)
89% 69%
Vale do Ribeira
16%
12%
Chá-da-índia
18%
Arroz (em casca)
Pesca (total)
Bubalino
Banana (cacho)
Palmito
Ostras
20%
Maracujá
41%
São Paulo
Fontes: PAM-IBGE 2019, PPM-IBGE 2019 e Instituto Pesca (2019); Diagnóstico Agro CDRS – Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP).
25
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
Produtos locais - artesanato O Vale do Ribeira é uma das regiões mais
importantes para o artesanato paulista, com muitos artesãos locais. A prática dessa atividade está ligada não só às populações tradicionais remanescentes
que residem no Vale, mas também à relação da comunidade com a natureza. A comercialização dos principais produtos de artesanato se dá por meio de feiras realizadas anualmente na região. Apiaí, Iguape e Registro são os municípios mais
Casa do Artesão de Apiaí (Foto: Pedro H. Slompo Verneque)
representativos em volume de vendas de artigos artesanais.
Dos 785 artesãos profissionais registrados no Vale em 2020, 92% declararam a atividade como sua principal fonte de renda Fonte: Arte Looze
São 3 técnicas de artesanato de destaque encontradas no Vale: artesanato barreal (cerâmica); trançado; e entalhe em madeira
26
Fonte: Com base nos dados do Plano Estratégico de Economia Criativa – Dá gosto ser do Ribeira. Sebrae.
Artesanatos Abrão Machado de Lima (Foto: Junior Petar)
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
minerais Considerado um dos territórios mais ricos em
CFEM2 do estado de São Paulo nesse setor.
biodiversidade e de maior potencial mineral
A
do estado, o Vale do Ribeira representa
algumas substâncias para todo o estado,
uma das maiores oportunidades de se
como calcário, usado na agricultura e na
estabelecer uma
produção de cimento, minerais industriais,
minerária
gestão
produção
de
dimensões da sustentabilidade: ambiental,
civil e fosfato, principal componente dos
social e econômica1.
fertilizantes3. Em 2020, a produção bruta
municípios
equilíbrio
a
rocha ornamental, areia para construção
22
no
concentra
das
Dos
baseada
da atividade
região
participantes
do
Programa Vale do Futuro, 18 possuem atividades
minerárias
ativas
e
são
responsáveis por 12% da arrecadação da
desse mineral foi de quase 3 milhões de toneladas. O município de Cajati não é apenas o principal minerador da região; é o principal minerador de todo o estado4.
Localização dos títulos minerais com áreas maiores que 5 mil hectares na região do Vale do Ribeira
Substância Mineral Areia Argila Calcário Calcário Calcítico Caulim
Fluorita Fosfato Grafita Minério de Ouro Mármore
Ouro Sapropelito Sulfetos de chumbo Turfa
Fonte: ¹Fórum de Mineração no Vale do Ribeira 2020; ²Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. 3CFEM-ANM; 4Anuário Mineral Brasileiro (ANM). Nota: ROM – minério bruto.
Fonte: Ministério de Minas e Energia (ANM).
27
VALE DO FUTURO
Oportunidades e riquezas do vale do ribeira
turismo Entre todas as atividades econômicas
+ de 5.900 leitos em seus 108 estabelecimentos de hospedagem registrados1
do Vale do Ribeira, o turismo é uma das que mostram forte potencial, por sua diversidade cultural e riqueza ambiental. O Vale conta com a beleza típica da Mata Atlântica. Seus parques abrigam mais de 10 mil espécies, entre fauna e
Cerca de 2.700 pessoas empregadas no setor de turismo2
flora, declarados pela Unesco como reserva mundial da biosfera. É também a região com maior casario colonial preservado de todo o estado,
18 municípios reconhecidos no Mapa do Turismo Brasileiro3
com destaque para Iguape, rica em histórias,
cultura,
religiosidade,
gastronomia e natureza preservada – o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) possui 300 cavernas e dezenas
Entre 2016 e 2019, o Petar recebeu, em média, cerca de 42 mil turistas ao ano4
de cachoeiras. O governo do estado de São Paulo lançou o Guia de Rotas Turísticas para a região, com natureza,
4 estâncias turísticas e 12 Municípios de Interesse Turístico (MIT) reconhecidos pelo Dadetur5
28
Fontes: ¹ Ministério do Turismo; ² RAIS – Ministério da Economia; ³Mapa do Turismo Brasileiro Mtur; 4 Portal Petar Online; 5Dadetur.
as principais rotas de
cicloturismo,
gastronomia,
história, arte e religiosidade, náutica e parques.
Parque Salto da Usina | Eldorado (Foto: Ken Chu)
Trilha na Mata Atlântica | Juquiá (Foto: Ken Chu)
Mirante | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)
Paraíso Ecolodge | Ribeirão Grande (Foto: Ken Chu)
Centro Cultural K.K.K.K. | Registro (Foto: Ken Chu)
Caverna do Diabo | Eldorado (Foto: Ken Chu)
Ponta da Praia – Sul | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)
Caverna da Água Suja | Iporanga (Foto: Acervo Vandir A. Junior – Petar)
Agrofloresta | Barra do Turvo (Foto: Elias Gomes)
Casa do Artesão de Apiaí | Apiaí (Foto: Ken Chu)
Circuito Quilombola | Eldorado (Foto: Ken Chu)
Mirante de Iporanga | Iporanga (Foto: Ken Chu)
3
ENTREGAS E RESULTADOS DO VALE DO FUTURO
VALE DO FUTURO
O programa foi organizado em três tempos: • Fase 1: Eliminar gargalos imediatos, com foco no curto prazo 2020-2021. Nessa fase,
foi elaborada uma carteira de projetos com ações imediatas na região.
com a priorização dos projetos de maior impacto para a região. • Fase 3: Transformar a região do Vale com foco em 2030. Na terceira etapa foi montado
• Fase 2: Melhorar as condições de vida com
um plano de desenvolvimento econômico de
foco em 2022. Na segunda fase foi realizado
longo prazo para a região. Elaborado pelo
um diagnóstico socioeconômico da região,
IPT/SDE,
com imersão no território, entrevistas com
desenvolvimento de importantes cadeias
atores locais e análise retrospectiva dos
produtivas
principais
agroflorestas,
planos
e
marcos
legais
o
plano
do
Vale
contempla do
Ribeira,
agropecuária, em
consonância
o como
turismo
e
com
os
implementados na região do Vale. Com
mineração,
base nessas informações, foi desenvolvido
objetivos definidos no plano estratégico 2022.
um plano estratégico para o Vale do Futuro com visão para 2022, objetivos estratégicos,
O momento atual é de implantação de uma
ações específicas e metas. Também foi
carteira
realizada uma análise de aderência da
contendo mais de 70 projetos com ações
carteira de projetos às estratégias definidas,
previstas até dezembro de 2022.
alinhada
ao
plano
estratégico
FUTURO Planejar o futuro e agir no presente:
2030
AMANHÃ 2022
HOJE Eliminar gargalos imediatos
Melhorar as condições de vida
Transformar a região
VALE DO FUTURO
As ações do Programa estão estruturadas em 4 eixos Eixo
Eixo
Infraestrutura e S u s tentabilidade
Qualidade de Vida
Á r eas de a t u a çã o
Á r eas de at u ação
• Melhoria das estradas e outras ações de infraestrutura
• Saúde
• Conectividade
• Saneamento básico
• Desenvolvimento e mobilidade social
• Sustentabilidade
• Cultura e esporte
• Ações da Defesa Civil
• Inclusão e acessibilidade
• Educação
• Melhoria habitacional
Eixo
Emprego e Renda
Eixo
Gestão e Governança
Á r eas de a t u a çã o
Á r eas de at u ação
• Promoção de investimentos
• Regularização fundiária
• Acesso a crédito
• Governo presente
• ICMS Ambiental
• Integração de políticas públicas
• Apoio ao trabalhador
• Escritório regional do Vale do Futuro
• Qualificação profissional
• Integração de atores locais
• Emancipação das mulheres com deficiência
• Ações com foco nos jovens • Inovação e tecnologia • Ações setoriais: agricultura, artesanato, turismo e mineração 33
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro I n f r aestrutu ra e s u s tentab ilidade Desafios e resultados
Melhorar a qualidade das estradas locais e a conectividade da região
Ampliar o acesso ao saneamento básico e a práticas de conservação do ecossistema
Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da infraestrutura local e a preservação do meio ambiente do Vale do Ribeira, com entregas importantes para a região.
34
R$ 275 milhões em investimentos para melhoria da infraestrutura e sustentabilidade na região do Vale¹
56 obras de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizadas ou em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹
40,15 Km de estradas recuperadas e 200 km em obras¹
1117 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) firmadas em convênio, repasse de cerca de R$ 9 milhões
Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 15 de outubro de 2021.
40 mil lâmpadas de LED instaladas para modernização da iluminação no Vale do Ribeira
Perenização da SP -165, trecho entre Iporanga e Apiaí
Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia
Implantação de Ponte na SPA-552/230
Obra de recuperação da SP 193 que liga Eldorado a Jacupiranga
Obra de recuperação da SP 165, trecho que liga Eldorado à Caverna do Diabo
Retomada das obras do Valo Grande
Obras da Sabesp para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira
Concessão de aeroporto no Vale do Ribeira
Curso gratuito sobre energia renovável
Obras da Sabesp para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira
Sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica
Ações da Defesa Civil no Vale
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas I n f r aestrutu ra e s u s tentabilidade Principais ações e entregas Melhoria da infraestrutura •
Recuperação da SP 165, que liga Eldorado à Caverna do Diabo
•
Obra de recuperação da SP-226, que liga Pariquera-Açu e Cananéia
•
Obra de recuperação da SP-193, que liga Eldorado a Jacupiranga
•
Perenização da SP-165, trecho entre Iporanga e Apiaí
•
Implantação de Ponte na SPA-552/230
•
Implantação de Ponte na SP-057
•
•
•
•
36
Outras ações de infraestrutura •
Início da ampliação da conectividade do Vale para atender a 630 pontos de internet nos 22 municípios o
Consulta pública realizada com fornecedores de serviços de telefonia, dados móveis e banda larga
o
Potencial previsto de atender 70 mil novos assinantes
•
Obra de recuperação da SP-268, em Apiaí
R$ 11,8 milhões em convênios de infraestrutura urbana, incluindo recapeamento de asfalto e iluminação pública, só em 2021
•
Conclusão de licitação das vicinais Miracatu, Eldorado e Cajati
Melhoria de infraestrutura esportiva com investimento de mais de um R$ 1 milhão
•
Início das obras do Atracadouro Cananéia/Continente
Concessão do Aeroporto Estadual de Registro
•
Retomada das obras da Barragem do Valo Grande
Obra de recuperação da SP-222, que liga Miracatu, Iguape, Pariquera-Açu e Jacupiranga
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas I n f r aestrutu ra e s u s tentabilidade Principais ações e entregas Melhoria do saneamento •
26 obras envolvendo sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizadas e outras 30 em andamento
•
Investimento de mais de R$ 104 milhões
•
Mais de 77 mil moradores da região já foram diretamente beneficiados
•
1117 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) firmadas em convênio, repasse de cerca de R$9 milhões
Sustentabilidade •
Substituição de 40 mil lâmpadas convencionais para tecnologia LED, visando à modernização da iluminação e à redução do consumo energético em 10 municípios do Vale do Ribeira
•
242 profissionais de 13 municípios do Vale do Ribeira capacitados sobre energia renovável, em especial a fotovoltaica, com vistas a promover o empreendedorismo local
•
Compra de 28 toneladas de sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica
•
Iniciado o processo de concessão de Unidades de Conservação do Vale
•
Lançamento do Programa Refloresta SP
Ações da defesa civil •
Conclusão de 1 obra preventiva e 10 outras em andamento
•
Aparelhamento (entrega de kits) de 5 municípios
•
Mapeamento de risco em 12 municípios
•
Capacitações e treinamentos de 65 pessoas de municípios do Vale
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
Ações da Defesa Civil
37
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro E mp r eg o e R e n da Desafios e resultados Promover o desenvolvimento econômico no Vale de forma sustentável, inovadora e inclusiva
Promover as cadeias produtivas do Vale, em especial agroflorestas, agropecuária, turismo e mineração
Ampliar a inserção produtiva dos jovens no mercado de trabalho
Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para geração de emprego e renda no Vale do Ribeira, impactando de forma positiva a região.
38
R$ 130 milhões em investimentos na região para ampliar emprego e renda da população¹
19.610 empregos gerados (de 01/20 a 01/21)²
+ 8.600 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e o empreendedorismo¹
R$ 42 milhões em créditos para empresas e prefeituras¹
5,5 mil novos microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³
+ 279 matrículas no ensino técnico ( 9%)(entre 2019 e 2020)4
Fontes: ¹Programa Vale do Futuro – até 15 de outubro de 2021; ²Caged/MTE; ³Ministério da Economia; 4Censo Escolar/Inep.
Novo ICMS Ambiental
Frota Agro
Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)
Mutirão do programa Empreenda Rápido em Registro em 07/11/2019. Fonte: Sebrae
Convênios para a construção das três Casas da Juventude
Fórum de Mineração
Ilha Comprida
Iguape
Miracatu
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego
Lançamento do Cartão Banco do Povo
Manual de Cultivo da Bananeira
Cajati
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Promoção de Investimentos
•
22 projetos de investimento em carteira
•
3 projetos em implementação: Boticário (expansão do centro de distribuição em Registro); Hotel Encontro das Águas (construção de hotel em Iporanga); Infovale (expansão de fibra ótica)
•
Acesso a crédito
•
436 propostas aprovadas e desembolso de R$ 6.493.663,30
• 146 pedidos de • 59 créditos crédito no total de aprovados no R$ 87.248.367,02 valor total de R$ 1.023.836,18 o 49 estão em
•
Novas linhas de crédito:
andamento • 55 quilombolas (R$ 39.903.860,29) participantes
o
R$ 240 milhões em compromisso para investimentos nas áreas de mineração, agricultura, turismo, tecnologia da informação e economia verde
o
•
ICMS AMBIENTAL
40
•
Informal e o 97 aprovados • 2.238 pessoas produtor rural (R$ 47.344.506,73) formadas nos sem CNPJ (até • Atendimento cursos do R$ 15 mil, juros Empreenda presencial no de 1% a.m.) Rápido escritório do MEI e produtor programa, em rural com Registro CNPJ (até R$ 21 mil, juros de 0.35% a.m.)
Lançamento do Cartão Banco do Povo
Novo ICMS Ambiental, maior projeto para preservação e recuperação do meio ambiente do Brasil, com repasse de R$ 500 milhões por ano para as prefeituras paulistas, tendo os municípios do Vale do Futuro entre os mais beneficiados
Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Apoi o ao trabalhador
•
4.540 vagas ofertadas na região do Vale do Ribeira o
Programa Meu Emprego para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social
•
Inauguração do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e início de atendimento
Quali fi cação profi s s i onal
•
Mais de 1 mil pessoas capacitadas nos formatos Novotec Integrado, Novotec Móvel e Novotec Expresso
Em anci pação das m ulheres com defi ci ênci a •
Formação de 13 profissionais da rede de proteção para o atendimento da mulher com deficiência vítima de violência
•
Integração de 18 mulheres na Rede Virtual de Mulheres
•
Mais de 3 mil pessoas capacitadas e 747 pessoas beneficiárias de bolsa-auxílio em 2021 (R$ 156.870,00)
•
182 pessoas formadas presencialmente pela Escola de Qualificação Profissional
EXPORTAÇÕES •
14 empresas da região capacitadas para a exportação de produtos e serviços de origem paulista nos setores de alimentos e bebidas, vestuário e acessórios, têxtil e serviços
Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
41
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Ações com foco nos jovens Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)
•
o
A unidade funcionará no prédio de uma escola estadual e contará com três salas de aula, dois laboratórios de informática, sala de internet, sala multiuso, biblioteca, salas administrativas, sanitários com acessibilidade e recepção
Implantação de 3 Casas da Juventude
•
o
Ambientes com ações de incentivo à qualificação, ao empreendedorismo, à busca de oportunidades de emprego e renda, e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil
Articulação com produtores locais •
Comercialização de R$ 4.857.482,00 1ª Rodada de Negócios no Vale do Ribeira em Eldorado, aproximando os produtores das comunidades quilombolas dos compradores locais
•
Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social: mais de R$ 550 mil comercializados entre 2020 e 2021
Inovação e Tecnologia •
42
CITVale: Credenciamento da incubadora de empresa da Unesp Campus Registro na Rede Paulista de Incubadoras – Sistema Paulista de Ambientes de Inovação
Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas turismo
artesanato
•
Guia Informativo das Rotas Turísticas
•
•
Entrega do Masterlplan das Rotas Cênicas do Vale do Ribeira
Lançamento da Vitrine do Artesanato Paulista
•
Lançamento do programa Rotas Gastronômicas
Emissão de carteira de Mestra Artesã de Guapiara e Apiaí
•
2 grupos produtivos e 3 associações registradas no programa
•
Leilão Virtual de artesanato do Vale do Ribeira
•
Contratação do Mapeamento do Artesanato no estado de São Paulo
•
•
Repasse de R$ 14 milhões em 2020 e 2021 para Infraestrutura Turística
•
Realização do Adventure Week e Rally dos Sertões
Agricultura •
Frota Agro – Entrega de 17 equipamentos agrícolas: 14 tratores, 2 retroescavadeiras e 1 basculante
•
Pesquisa sobre reforma dos bananais e lançamento do Manual de Cultivo da Bananeira
•
Pesquisa produção de palmito para ampliar de opções no mercado
•
Reconhecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de produção de mudas de espécies nativas de Iporanga
•
Reconhecimento do APL da Banana
Mineração •
Realização do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira em 2020 com a presença de representantes, mineradores e sociedade civil de cerca de 30 municípios
•
Organização do APL de Mineração
•
Criação da Comissão de Política Mineral do Vale do Ribeira visando a elaboração do Plano de Mineração do Vale do Futuro
•
Contratação do Projeto Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) contemplando todos os municípios do Vale do Ribeira
Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
43
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro Q u a l idade de vi da Desafios e resultados
Aumentar a oferta de educação infantil e a qualidade do ensino fundamental
Ampliar o acesso e a qualidade da saúde na região do Vale
Potencializar a mobilidade social e as ações de combate à pobreza e ampliar a proteção social à população do Vale
Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram na região do Vale do Futuro, com entregas e resultados importantes.
44
R$ 353 milhões em investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população¹
Redução de 8% na taxa de mortalidade infantil²
9 novas creches¹
1.858 jovens atendidos no Prospera¹
30 novos leitos de hospitais e 25 veículos para transporte de pacientes¹
97% de cobertura da atenção básica ( 3 p.p. entre 12/2019 e 12/2020)³
Oferta de ensino integral em 37 novas escolas¹
+16 p.p. na cobertura do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza (entre 12/19 e 06/21)4
Fontes: ¹Programa Vale do Futuro – até 15 de outubro de 2021; ²Fundação Seade, estimativa considerando-se as médias móveis 2017-2019 e 2018-2020; ³e-Gestor Atenção Básica/MS; 4VISData/Ministério do Desenvolvimento Social e Cadastro Único.
Prospera Jovem 2020
Ativação de leitos no Hospital de Registro
Ambulâncias e vans para transporte de pacientes
Modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – Pariquera-Açu
Reforma de escolas do Vale do Ribeira
Escola em tempo integral
Caravana da Inclusão
Formação de servidores públicos em Libras
Virada Cultural (Foto: Rubens Crispim)
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas saúde •
30 leitos de enfermagem ativados no Hospital Regional de Registro, utilizados para dar suporte à região nos casos de covid-19
•
Implementação de atendimento de Reumatologia e Oftalmologia no Médico de Especialidades (AME) de Pariquera-Açu
•
Obras de modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu
•
Entrega de 16 ambulâncias e 9 vans para transporte de pacientes no Vale do Futuro
•
Entrega do novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Registro
•
R$ 140 mil para equipes de Atenção Básica no uso de WhatsApp como plataforma de Comunicação Pedagógica
•
Reforma da Casa da Gestante de Pariquera-Açu
•
R$ 15,7 milhões liberados aos 22 municípios para construção de galpões de múltiplo uso e voltados para a área de saúde
Educação •
Construção de 9 novas creches
•
Oferta de ensino integral em 13 novas escolas em 2019-2021 e 24 previstas para 2022
•
R$ 1,3 milhão liberados para a reforma de 7 escolas
46
Ambulatório
Habitação •
Construção de 178 unidades habitacionais pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Nossa Casa
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas Desenvolvimento e mobilidade social •
•
Programa Prospera: o
316 participantes em 2020
o
1.542 matriculados em 2021
o
R$ 2.229.600,00 em bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade
Fundo a Fundo de Desenvolvimento Social: o
•
Repasse de R$ 5.576.459,90 em 2020-2021 para os municípios do Vale do Futuro
Esporte social: o
Repasse de R$ 270.000,00 em 2020 para os municípios do Vale
o
Instalação concluída da academia adaptada em 8 municípios
cultura
Inclusão e acessibilidade
•
Virada Cultural de Registro e Festival Literário de Iguape em 2020 e Virada Cultural em Sete Barras, em 2021
•
Encontro regional: 250 pessoas (prefeitos, viceprefeitos etc.) na Caravana da Inclusão
•
27 projetos selecionados para o Edital nº 35/20 do ProAC Expresso, com repasse de R$ 480 mil
•
170 servidores públicos dos municípios do Vale formados em Libras
•
Início da implantação da Fábrica de Cultura em Iguape
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
47
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados
Acelerar a regularização fundiária e o acesso a condições adequadas de habitação
Aumentar a coordenação, comunicação e a efetividade das políticas públicas no território
Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da gestão e governança de políticas públicas, com entregas importantes para a região.
48
R$ 262 milhões investidos para a melhoria da gestão e governança na região do Vale¹
+ 2.200 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas
Mais de 646 entregas planejadas e em execução para 2021-2022 no trabalho de cooperação estado-municípios do Parcerias Municipais
Integração de serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em um só lugar – Canal Direto – SP+Perto em Registro
¹Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021
Entrega de títulos de propriedade
Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto
Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto
Entrega de títulos de propriedade
Cultivando Negócios
Premiação Parcerias Municipais 2021
Reunião com os prefeitos do Vale do Futuro no Palácio dos Bandeirantes
Força-tarefa para regularização fundiária
Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados Reg ul arização f un diária
•
2.244 títulos de propriedades urbanas entregues
•
37 títulos de propriedades rurais entregues
•
+ 8 mil pessoas beneficiadas
50
•
•
300 títulos de propriedades entregues nos municípios de Cajati (137), Itariri (46) e Pedro de Toledo (117) + 1 mil pessoas beneficiadas
Articul ação com os m un icíp ios e atores l ocais
•
Adesão dos 22 municípios do Vale do Futuro
•
13 municípios elaboraram planos de ação em 2021, com 646 entregas planejadas
•
2 municípios da região já foram premiados: Iguape e Ilha Comprida
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
•
Governança integrada do Programa Vale do Futuro com os prefeitos da região e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Vale do Ribeira (Codivar)
•
Reuniões de alinhamento para prestação de contas e organização das ações no território
•
Protocolo de intenções firmado pela SIMA com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) para desenvolver e fortalecer a gestão dos resíduos sólidos urbanos na região
VALE DO FUTURO
Desafios e ações realizadas G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados Pres ença no terri tóri o
Outras ações de g es tão e g overnança •
•
Obras do prédio do Canal Direto – SP+Perto, em Registro o
Abrigará serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
o
Será sede do escritório do Vale do Futuro
o
R$ 15 milhões de investimento
o
Área total de 4.300m²
•
Inauguração da unidade temporária do Escritório do Programa Vale do Futuro, em Registro
•
Atendimento mensal da Desenvolve SP no Escritório Regional do Vale do Futuro, em Registro
Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.
Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira
51
4
O DESENVOLVIMENTO CONTINUA: UM OLHAR PARA O FUTURO
VALE DO FUTURO
O desenvolvimento continua A região do Vale do Ribeira já foi objeto
um dos principais fatores que limitam o
de,
desenvolvimento
pelo
menos,
15
estudos
governamentais mapeados desde 1989. Os estudos apresentam recortes territoriais distintos, dependendo do objeto de
interesse
e
do
momento,
e
com
diferentes enfoques. Há cinco elementos comuns nos diagnósticos apresentados sobre a região: a questão antrópica, a
condicionante ambiental, a infraestrutura deficitária, o potencial turístico e a economia regional deprimida.
e
a
melhoria
dos
indicadores da região. O Programa Vale do Futuro tem como premissa não ser só mais uma ação governamental no território. Para isso foi organizada
uma
carteira
de
ações
estratégicas de curto, médio e longo prazos que inclui ações estruturantes na região.
Foram
instrumentos
desenvolvidos
de
gestão:
o
dois Plano
Estratégico Vale do Futuro 2022, com
Algumas das ações territoriais deram
ações de curto e médio prazos, e o
certo,
Plano de Desenvolvimento Econômico
outras
não.
A
falta
de
continuidade das ações no território é
Sustentável, com ações de longo prazo.
Disponível em: <https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2019/11/pdes_valeribeira_web-1-1.pdf>
VALE DO FUTURO
Um olhar para o futuro A região do Vale do Ribeira apresentou
relacionados à melhoria da infraestrutura
avanços relevantes nos últimos anos nas
local, sobretudo quanto à conectividade. A
áreas de educação, desenvolvimento
região apresenta carência de infraestrutura
social, saúde, saneamento básico e
de conectividade, com conexões de
segurança.
desafios
internet via banda larga fixa e acesso via
superados,
telefonia móvel abaixo da média estadual².
Mas
importantes
a
ainda
serem
há
principalmente na redução da pobreza, na ampliação do acesso a serviços essenciais, como água e esgoto, em
especial nas regiões mais isoladas, e na melhoria da qualidade dos serviços públicos locais.
O Vale do Ribeira tem um ativo valioso: sua extensa área de Mata Atlântica preservada. O futuro da região passa por um desenvolvimento econômico sustentável, com negócios voltados para a
economia
verde
e
governos
e
Um dos principais desafios do Vale é o
empresas com as melhores práticas de
desenvolvimento econômico. A região
ESG³ (ambiental, social e governança).
apresentou avanços até 2014 em alguns de seus indicadores econômicos e de mercado de trabalho. Contudo, apontou queda acelerada nos anos de recessão (2015-2016),
seguindo-se
uma
leve
melhora¹ que pode vir a ser prejudicada em função dos impactos da pandemia de covid-19 na economia local. Para
alavancar
econômico,
há
o
desenvolvimento
fatores
importantes
A preservação da Mata Atlântica e o desenvolvimento sustentável do Vale do
Ribeira é um esforço de todos: governos, empresas e sociedade. O primeiro passo já foi dado pelo Programa Vale do Futuro. Juntos, estamos transformando o Vale do
Ribeira
em
um
novo
polo
de
desenvolvimento econômico e social sustentável. O trabalho continua!
Fonte: Plano Estratégico Vale do Futuro 2022, com base nos dados: ¹IBGE; ²Anatel. ³Nota: ESG = Environmental, Social and Governance (meio ambiente, social e governança).
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Cerimônia de Posse do Governador João Doria. Local: São Paulo/SP. Data: 01/01/2019.