Livro Vale do Futuro | 2 anos de programa

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VALE DO FUTURO

O municipalismo presente no Vale do Ribeira No Vale, o futuro é agora Ao assumir o governo de São Paulo, o estado

Assim nasceu o Programa Vale do Futuro, cujo

mais populoso e rico da União, tinha claro o

objetivo

grande desafio que estava me propondo

desenvolvimento sustentável para o Vale do

enfrentar. São Paulo é composto por 645

Ribeira. Um modelo de programa formatado

municípios de diversos tamanhos, contornos

especificamente

e realidades. O papel do estado é apoiar

historicamente, convive com os mais baixos

cada um deles para seu desenvolvimento.

índices de desenvolvimento humano, mas que

Mas, com tanta diversidade, é impossível

tem inúmeras alternativas de desenvolvimento,

que uma ação de governo seja capaz de

por conta de suas riquezas naturais e humanas.

atender a todos de maneira igualitária. Era

Me orgulho em dizer que o Vale do Futuro é

preciso criar mecanismos para que cada

o mais amplo programa de governo para

cidade se sentisse contemplada, atendida

reduzir

de maneira individualizada, entendendo

desenvolvimento

que cada município é único.

com redução de desigualdade de uma

Meu norte político se baseia no municipalismo

região. São investimentos da ordem de R$ 1

bilhão por parte do estado, além da atração

fortemente

Franco

influenciado

Montoro

—,

que

pelo

célebre

confere

aos

é

a

proporcionar

para

pobreza

caminhos

essa

e

região

promover

econômico

de

que,

o

sustentável

de recursos privados para a geração de

municípios autonomia para a realização das

emprego,

ações em seus territórios. E, assim como um dos

infraestrutura, saúde, educação, habitação.

nossos mais importantes governadores da

Programas e projetos que vão elevar o

história, entendo que, quanto mais próxima do

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do

cidadão e do município, mais eficiente será a

Vale do Ribeira aos melhores patamares,

gestão pública estadual.

envolvendo todas as secretarias de estado,

Com esse propósito criamos meios para que

os prefeitos locais, a iniciativa privada e toda

houvesse

os

a sociedade do Vale para promover ações

municípios, facilitando o contato direto,

de curto, médio e longo prazos. Com dois

construindo

anos de atuação, o programa já apresenta

maior

aproximação

soluções

em

com

conjunto

e

renda,

empreendedorismo,

viabilizando o acesso aos programas de

expressivos resultados, que poderão

governo, unindo forças e fortalecendo a

conferidos nas páginas que se seguem.

própria

ação

do

estado.

Um

esforço

conjunto de todas as secretarias para gerar soluções que atendessem às necessidades de cada município e apoiar o gestor público

João Doria

municipal para oferecer melhor qualidade

Governador do Estado de São Paulo

de vida ao cidadão.

ser


VALE DO FUTURO

Caminhos para o Desenvolvimento O papel do gestor público é trabalhar para

em

oferecer as melhores condições e as melhores

infraestrutura urbana, logística e habitação, e

alternativas a fim de que o cidadão tenha a

de desenvolvimento econômico, notadamente

qualidade de vida que merece. É uma luta

nas

diária que exige criatividade, esforço e muito

piscicultura, gastronomia e mineração.

empenho.

Quando

feita

em

conjunto,

potencializa seus efeitos e resultados.

saneamento,

áreas

de

saúde,

turismo,

educação,

agropecuária,

Além de recursos e apoio na implantação das ações, o programa tem um importante

A união de esforços nas várias esferas e setores

papel na formação dos atores para essa

do governo é uma diretriz da gestão do

nova realidade. Desde o gestor público

governador João Doria que nos inspira a

municipal, que passa a ter autonomia na

trabalhar juntos, e cada vez mais próximos dos

execução de seus projetos, mas com o

municípios, visando reduzir as desigualdades.

compromisso

O Programa Vale do Futuro é um forte

acordado, até o cidadão, que precisa estar

exemplo do êxito dessa forma de governar.

capacitado para as oportunidades que

Trata-se de um projeto inovador que envolve todas as secretarias de estado para o bem de uma região que vive há décadas distante do desenvolvimento experimentado

de

cumprir

o

que

foi

surgem. Um plano extenso de formação e capacitação profissional para os diversos públicos foi disponibilizado por meio dos vários programas de governo.

em outras regiões do estado de São Paulo.

O Programa Vale do Futuro é o caminho

Por meio de um robusto programa de

para um Vale do Ribeira cada vez mais forte

monitoramento, as ações e os projetos

e desenvolvido. É a proposta de uma

propostos pelos prefeitos, ou construídos em

transformação perene para que as futuras

conjunto com o estado, são acompanhados

gerações se beneficiem e tenham mais

para identificar e resolver dificuldades e,

oportunidades e melhor qualidade de vida

assim, garantir sua execução.

na região em que nasceram.

O Vale do Ribeira é uma região de grande potencial de desenvolvimento, além de ser uma

das

mais

compromisso

é

belas do

alavancar

estado. Nosso

a

atividade

econômica de forma sustentável nas cidades do Vale, respeitando suas vocações, em benefício de uma população somada de 335 mil habitantes. São obras e projetos de melhoria da qualidade de vida na região, com ênfase

Marco Vinholi Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Patrícia Ellen Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo


VALE DO FUTURO

Por um Vale do Ribeira forte e sustentável Em anos de experiência na vida pública,

do Polo de Empregabilidade Inclusiva, a

testemunhamos o Vale do Ribeira viver, pela

implementação de obras de saneamento, a

primeira vez verdadeiramente, um momento

regularização de títulos rurais e urbanos, a

de esperança de melhoria da qualidade de

retomada

vida para a região.

Pariquera-Açu e da Barragem do Valo

O Vale do Ribeira apresenta várias carências

ao mesmo tempo que detém riquezas únicas.

das

obras

no

Hospital

de

Grande, tudo isso e muito mais – presentes neste livro – nos enche de orgulho.

Sensível a essa realidade, o governo de São

Instalar um escritório do Vale do Futuro no

Paulo trouxe para a região o Vale do Futuro,

território reforça o compromisso do governo

um programa amplo, alinhado às nossas

de estar próximo, de querer ouvir e contribuir

características,

para

nossas

dificuldades

e

potenciais. Congrega em seu escopo ações intersetoriais,

necessárias

para

que

se

construam oportunidades de desenvolvimento e de bem-estar para a população sem deixar de cuidar das riquezas naturais. Formamos

um

desenvolvimento

da

região,

reduzindo as burocracias. É uma honra fazer parte dessa história que se confunde com a de tantas pessoas que, há anos, vêm trabalhando por isso. Somos gratos pela confiança e o apoio efetivo que

com

o governador João Doria e o secretário

indígenas,

Marco Vinholi depositam em nosso trabalho.

quilombolas, ribeirinhos que tiram seu sustento

Trabalho árduo, mas muito gratificante para

da natureza, ao lado de relevantes produções

nós, que queremos um Vale do Ribeira forte,

agropecuárias. Temos o maior índice do

autônomo e sustentável.

comunidades

território

o

tradicionais

diverso, de

estado de pessoas morando no campo, mas também temos cidades estruturadas com cidadãos que precisam de oportunidades para nelas se fixarem. Para cada necessidade,

o Vale do Futuro contempla soluções e isso é muito gratificante. Estar no

dia a

Marco Aurélio Gomes dia da

execução do

programa é de grande satisfação, ver os

Coordenador Geral do Programa Vale do Futuro

projetos se realizando e as pessoas se beneficiando traz a motivação necessária para empenharmos cada vez mais nossos

Ezigomar Pessoa

esforços. A tão esperada ponte na SPA/552,

Coordenador Regional do Programa Vale do Futuro

na Barra do Turvo, a implantação da Fatec,


Iguape (Foto: Alf Ribeiro).


VALE DO FUTURO

sumário

1

O Va l e q u e q u e rem os

2

O p o r tunid ades e r i q ueza s do V a l e d o R i b eir a

Página 7

Página 15

O Vale que queremos

A região do Vale do Futuro

Visão de futuro

Mata Atlântica

O Programa Vale do Futuro

Comunidades tradicionais

Principais ações e entregas

Posicionamento geográfico estratégico

Alinhamento aos princípios ESG para atração de investimentos sustentáveis

Setor produtivo local

Agropecuária e agroflorestas

Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira

Produtos locais – Artesanato Minerais Turismo

3

E n t reg as e r e s ul tados do Va l e do F u t u ro

4

O de s en vol vim ento co n t inua: u m o l ha r p a r a o f u t u ro

Página 31

Página 53

Organização do Vale do Futuro

O desenvolvimento continua

Infraestrutura e sustentabilidade

Um olhar para o futuro

Emprego e Renda Qualidade de vida Gestão e governança


O Vale que queremos


1

O Vale que queremos


VALE DO FUTURO

O vale que queremos O Vale do Ribeira é a região mais rica em

Tanta

biodiversidade do estado de São Paulo,

amplo, extenso e bem articulado para

abrigando a maior porção de Mata

oferecer alternativas econômicas e, ao

Atlântica preservada do Brasil, onde vivem

mesmo

e se reproduzem milhares de espécies,

sustentabilidade ambiental da região.

algumas em risco de extinção. Não por

Conduzido

acaso a Unesco fez do Vale do Ribeira um

Desenvolvimento Regional, o Vale do

Patrimônio

Futuro

Natural,

Socioambiental

e

diversidade

exige

tempo,

se

pela apresenta

um

plano

garantir

a

Secretaria como

o

de mais

Cultural da Humanidade. A região é

completo programa do governo do

palco das mais belas paisagens do estado

estado de São Paulo, envolvendo todas

e figura como um

as

escudo para a

secretarias

estaduais, a iniciativa

proteção não somente das espécies

privada, as organizações da sociedade

fauna

civil

e

flora,

mas

também

das

populações tradicionais que ali habitam.

Por outro lado, o Vale do Ribeira é tradicionalmente conhecido como uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo, com IDH de 0,711, o menor

e

as

administrações municipais

locais. São ações de médio, longo e curto

prazos,

grandes qualidade

divididas

eixos: de

em

quatro

e

renda,

emprego vida,

infraestrutura

e

sustentabilidade e gestão e governança.

do estado e abaixo da média estadual,

Um esforço conjunto para mudar a

que é de 0,783.

realidade

O Programa Vale do Futuro veio para mudar essa realidade. Veio fazer com que o Vale do Ribeira não seja apenas um guardião de riquezas para o país, mas também um gerador de oportunidades que ofereçam prosperidade e qualidade de vida aos que vivem ali. Trata-se de

uma população diversa, composta por povos tradicionais, quilombolas, indígenas e agricultores familiares, além de um povo trabalhador que vive nos centros urbanos.

do

Vale

do

Ribeira,

oferecendo um novo modelo de gestão e transformando as riquezas locais em desenvolvimento social e econômico de

forma sustentável.


VALE DO FUTURO

O vale que queremos – visão de futuro “Região que transforma as riquezas locais em desenvolvimento social e econômico de forma sustentável”

Va lo rização da s r i q uezas lo ca is

De senvolvimento s o cial

Os recursos naturais e culturais são

Redução da pobreza e das

alavancas para o desenvolvimento da

desigualdades, promoção de

região.

mobilidade social e acesso da população a segurança, saúde, educação de qualidade, oportunidades de trabalho e geração de renda.

D e senvolvimento e conômico

S u stentabilidade

Fortalecimento da infraestrutura e das

A coordenação de iniciativas públicas e

vocações econômicas e atração de

privadas na região leva a maiores níveis

novos negócios para transformar a

de desenvolvimento social e econômico

região em um polo de desenvolvimento

com respeito à biodiversidade e

do estado.

preservação da Mata Atlântica.

Para o desenvolvimento econômico sustentável, estão sendo combinadas estratégias para elevar o patamar das condições socioeconômicas da região, criando oportunidades de

geração de emprego e renda, com conservação ambiental. Vetores de desenvolvimento priorizados: agropecuária e florestal, turismo, mineração e novas economias.

Fonte: Plano Estratégico Vale do Futuro 2022 e Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Governo do Estado de São Paulo.

9


VALE DO FUTURO

O programa vale do futuro O Vale do Futuro, lançado em 2019 pelo estado

de São Paulo, é o mais amplo programa de governo

para

potencializar

a

riqueza

e

promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Vale do Ribeira.

O programa conta com a participação de 22 municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do

Turvo,

Cajati,

Cananéia,

Eldorado,

Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã

Paulista,

Itariri,

Jacupiranga,

Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí.

Impacto na qualidade de vida O

Vale

do

Futuro

ainda

está

em

andamento, mas já apresentou resultados

Índice Paulista de desenvolvimento Municipal – Vale do Ribeira 1

significativos para a população local, com melhoria

no

Índice

Paulista

de

0,516

0,516

2019

2020

Desenvolvimento Municipal (IPDM), de 0,501

em 2018 para 0,516 em 2020¹, se mantendo estável em um período adverso como o da pandemia de Covid-19. O IPDM se baseia

0,501

nos parâmetros de cálculo do IDH e é composto por 12 indicadores organizados em três dimensões: riqueza, longevidade e escolaridade. 10

2018 ¹Fonte: Fundação Seade.


VALE DO FUTURO

Principais ações e entregas R$ 1 bilhão de investimentos na região¹

19.610 empregos gerados (de 01/20 a 01/21)²

Novo ICMS Ambiental

5,5 mil novos Microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³

8.676 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e empreendedorismo¹

Nova Fatec 9 novas creches e 37 escolas com ensino em tempo integral¹

30 novos leitos de hospitais e 96 em construção

+ 2.500 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas¹

25 veículos para transporte de pacientes¹ 1.858 jovens atendidos no Prospera, maior programa de mobilidade social para jovens

56 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e abastecimento de água realizadas e em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹

do estado¹ 40,15 KM de estradas recuperadas e 200 km em obras¹

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro, até 15 de outubro de 2021;² Caged/MTE; ³Ministério da Economia.

Novo ICMS Ambiental

Obras na Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)

Ativação de leitos no Hospital de Registro

Ambulâncias e vans para transporte de pacientes

Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia

Prospera Jovem 2020

Entrega de títulos de propriedade


VALE DO FUTURO

Alinhamento aos princípios ESG¹ para atração de investimentos sustentáveis O Programa Vale do Futuro tem o objetivo

Trata-se, portanto, de uma iniciativa de

de reduzir as desigualdades e aumentar a

estado que ultrapassa os ciclos políticos em

qualidade de vida da população da

uma perspectiva de longo prazo.

região.

Foi

ambientais

construído e

investimentos

sociais em

sobre

pilares

sólidos,

economia

com

verde

e

projetos estruturantes para redução de desigualdades e combate à pobreza. Para

que

seja

possível

tamanho

investimento, o modelo de governança do programa

é

multi-institucional,

com

a

integração do poder público, da sociedade

O Vale do Futuro está alinhado às melhores práticas internacionais para atração de investimentos sustentáveis. Investir no Vale do Futuro é contribuir para alavancar o desenvolvimento de uma das

regiões brasileiras mais ricas em recursos naturais, mas ainda bastante vulnerável socialmente.

local, do setor privado e da academia.

SOCIAL

Geração de riquezas

AMBIENTAL Valorizar os recursos naturais como alavanca do desenvolvimento da região

Reduzir pobreza e desigualdades

Investimentos sustentáveis Accountability

Cuidado com os recursos

GOVERNANÇA Coordenar multi-instituições para o desenvolvimento regional

12

¹ESG = sigla em inglês para Environmental, Social and Governance (melhores práticas ambientais, sociais e de governança).


VALE DO FUTURO

Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira Economia Verde e Serviços Ambientais Agronegócio e agroflorestas, em

especial produtos orgânicos Turismo e Ecoturismo • Ecoturismo e turismo de base comunitária; • A

partir

da

plataforma

TurInvestSP

os

investidores poderão acessar as principais áreas de potencial turístico, com um cardápio com as oportunidades no Vale do Ribeira. • Acesse:

<https://turinvestsp.com/regiao/vale-

A partir das plataformas da Agência Nacional de Mineração e Serviço Geológico do Brasil - CPRM pode-se ter acesso Feirinha do Produtor| (Foto: Alf Ribeiro) aos títulos dos do-ribeira/> bens minerais requeridos e mapas geológicos do potencial mineral daIguape região. https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964&sa=D&source=editors&ust=163303035 Produtos específicos da região, como 1443000&usg=AOvVaw1vJrQRVRYhyac1J-E0UdxA https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958&sa=D&source=editors&ust=163303035 artesanatos 1444000&usg=AOvVaw1xYyeyD9cVvhV0III-CwXQ Setor de alimentos

Setor hoteleiro Setor de telecomunicações Pesquisa e desenvolvimento com foco

na floresta Mineração • A partir das plataformas da Agência Nacional

Arvorismo – Bairro Barreiro| Barra do Turvo (Foto: Elias Gomes)

de Mineração e do Serviço Geológico do Brasil

– CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) pode-se ter acesso aos títulos dos bens minerais requeridos e mapas geológicos do potencial mineral da região. • Acesse:

<https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964> <https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958>

Associação dos Artesãos de Apiaí| Apiaí. (Foto: Ken Chu)


Mirante Bela Vista | Apiaí. (Foto: Ken Chu).


2

OPORTUNIDADES E RIQUEZAS DO VALE DO RIBEIRA


VALE DO FUTURO

Região do vale do futuro Localizado no sul do estado de São Paulo, o

Vale

do

Ribeira

fica

entre

a

Região

Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Curitiba, que são ligadas pela

Rodovia

Federal

116.

Conecta-se

também ao interior do estado por meio da Rodovia Federal 373 e por outras estradas estaduais e locais. A região do Vale do Ribeira, que contempla os 22 municípios do Vale do Futuro, conta com uma população de 335 mil habitantes, segundo dados de 2020 da Fundação Seade. Esse número representa 0,75% da população do estado. Entre 2010 e 2020, a população da região apresentou um crescimento de 1,5%. Cachoeira Queda do Meu Deus| Eldorado (Foto: Ken Chu)

O Vale do Ribeira abrange uma área de

16.678 km². Sua densidade populacional é de 20 hab/km², valor bem abaixo da média do 6 1

estado de São Paulo, que é de 185 hab/km².

16

Cachoerinha do Prado| Apiaí (Foto: Ken Chu)


VALE DO FUTURO

Outro dado importante para entender o Vale

do Ribeira é a sua taxa de urbanização, que é de 72%. Esta taxa consiste na percentagem da população que vive na zona urbana em relação à população total. No estado de São

Paulo, 96,5% da população reside na cidade. Como as zonas urbana e rural possuem desafios

próprios,

fundamental

políticas

este

para

o

públicas.

indicador

é

planejamento

de

A

região

também

concentra uma grande variedade de povos tradicionais, o que se reflete na cultura e na diversidade da economia local. Em 2018, a soma do PIB dos 22 municípios do Vale do Ribeira foi de R$ 10,4 bilhões, o Apiaí (Foto: Ken Chu)

equivalente a 0,47% do PIB do estado de São Paulo. O Valor Adicionado Bruto (VAB), valor

que cada setor agrega ao que é produzido em um território, tem maior participação da agropecuária, da administração pública e da indústria, em comparação com o estado.

Participação do VAB de cada setor no VAB total

2%

10%

21% 15% 15% 43% 67%

28%

Agropecuária Indústria Serviços Administração Administração Pública pública

Vale do Ribeira Estado de SP

Fonte: Contas IBGE, 2018.

Ilha do Cardoso – Praia do Pereirinha| Cananeia (Foto: Alf Ribeiro)


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Mata atlântica

O Vale do Ribeira é uma das regiões mais

extinção. A Mata Atlântica do Vale

ricas em biodiversidade do estado de

também é fonte de renda para a

São Paulo. É também um Patrimônio

população, graças ao comércio de

Natural da Humanidade, título conferido

culturas agrícolas típicas do bioma – caso

pela Unesco em 1999. Com alto grau de

do

preservação

ecológico e cultural.

e

grande

diversidade

ecológica, concentra a maior área de Mata Atlântica do Brasil, com um índice de cobertura vegetal de 78%.

palmito-juçara

e

ao

turismo

A região tem 11 parques estaduais, incluindo o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar), que guarda sítios

A região, que abriga mais de 10 mil

arqueológicos e mais de 300 cavernas

espécies de fauna e flora, é a casa de

catalogadas. O Vale tem mais de 100 km

raras espécies, algumas ameaçadas de

de litoral.

Índice de cobertura Vegetal Nativa no estado de São Paulo

18

Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Inventário Florestal, 2020.


Costão da Juréia | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)

Dunas do Araçá | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)

Cachoeira das Andorinhas e Betarizinho | Iporanga (Foto: Vandir A. Junior - Petar)

Cachoeira do Mandira | Cananéia (Foto: Ken Chu)


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Comunidades tradicionais A diversidade cultural é uma das riquezas do Vale do Ribeira. A região é a casa de povos

tradicionais,

quilombolas

e

imigrantes.

São

como

indígenas, 36

caiçaras, além

Estimativa de localidades quilombolas oficialmente delimitadas, por município

de

comunidades

quilombolas oficialmente delimitadas e

mais 28 agrupamentos quilombolas, além de

16 aldeias indígenas

oficialmente

delimitadas e 20 agrupamentos¹. Essa diversidade se reflete em uma rica cultura

e uma economia diversificada. O conhecimento acumulado pelos povos tradicionais é muito importante para a região. Não à toa, em 2018, o Sistema

Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil². Vale

destacar

a

forte

presença

Estimativa de Terras indígenas oficialmente delimitadas, por município

da

comunidade japonesa, que influenciou a cultura e a economia locais, sobretudo na produção

de

chá,

hortaliças,

plantas

bicho-da-seda, ornamentais

e

bananicultura³. Foi em Iguape que se formou a primeira colônia japonesa do Brasil, a Colônia Katsura.

20

Fontes: ¹IBGE; ²Iphan, 2019; ³Livro do Centenário da

Colonização Japonesa Iguape – Registro – Sete Barras | Fundação Kunito Miyasaka.

Fonte: IBGE, 2019.


Quilombo do Cangume | Itaoca (Foto: Elias Gomes)

Praça Nakatsugawa | Registro(Foto: Ken Chu)

Bairro São Paulo Bagre | Cananéia (Foto: Ken Chu)

Créditos: Registro Diário


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Posicionamento geográfico estratégico O

Vale

do

Ribeira

tem

um

Além do fácil acesso rodoviário, o Vale se

posicionamento geográfico estratégico,

encontra próximo dos aeroportos de São

com fácil acesso às principais rodovias,

Paulo e Curitiba e ainda conta com um

portos e aeroportos do Brasil.

aeroporto de pequeno porte em Registro.

Registro, maior cidade da região, fica a

O Vale está situado entre dois grandes

190 km de São Paulo e 215 km de Curitiba,

portos brasileiros: Santos e Paranaguá. O

sendo diretamente influenciada por essas

Porto de Santos foi o 1º no ranking com

duas grandes capitais brasileiras. A região

mais movimentações em 2020, com 114,4

é cortada pela BR 116 – Rodovia Regis

toneladas,

Bittencourt, maior rodovia do Brasil, que

Paranaguá, com 52,1 toneladas no ano¹,

interliga as regiões Nordeste, Sudeste e Sul,

o que facilita importações e exportações

beneficiando o desenvolvimento local.

de produtos na região do Vale do Ribeira.

seguido

pelo

Porto

Acessos e conexões viárias no Vale do Ribeira

22

Fonte: ¹Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 2021.

de


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Setor produtivo local O Vale do Ribeira conta com variadas

Para o número de vínculos, porém, são

riquezas que podem ser alavancadas

as grandes empresas (GE) as maiores

para o desenvolvimento econômico da

empregadoras,

região.

tem

absorver 36% da mão de obra local,

participação relevante da agropecuária

principalmente no setor de serviços. Este

e forte presença dos setores de indústria,

último é o setor que mais emprega no

comércio e serviços¹.

Vale, com mais de 27 mil vínculos ativos².

A

A

região

economia

tem

mais

local

de

5,3

responsáveis

por

mil

O Vale sedia instalações de grandes

microempresas em todos os setores,

empresas, de relevância nacional e

sendo predominantes em relação ao

internacional, e tem o maior laticínio de

número de estabelecimentos no Vale².

leite de búfala do Brasil.

Distribuição dos estabelecimentos por setor e porte Indústria

82,0%

Construção Civil

16,4% 94,8%

Comércio

3,9%

87,6%

Serviços

11,7%

82,5%

Agropecuária

14,2%

86,6% ME

EPP

12,3%

EMP

GE

Distribuição dos vínculos ativos por setor e porte Indústria

28%

Construção Civil Comércio Serviços Agropecuária

41%

34%

16%

20%

9%

44% 14%

17%

43% 5%

7%

5%

64%

42%

39% ME

15% 37%

EPP

Fonte: ¹Contas Regionais/IBGE, 2018; ²RAIS/MTE, 2019. Nota: ME – microempresas; EPP – empresas de pequeno porte; EMP – empresas de médio porte; GE – grandes empresas.

EMP

14%

5%

GE

Fonte: RAIS/MTE - 2019

23


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Agropecuária e agroflorestas O agronegócio da região do Vale do Ribeira tem produtos com

grande importância para o estado de São Paulo.

Bananicultura

Arroz

Relevante produção de arroz.

Quantidade produzida (toneladas):

Bubalinocultura

Rebanho mais numeroso do estado.

24

Quantidade produzida (toneladas):

Ostra

Efetivos dos rebanhos (cabeças):

Piscicultura e pesca

Relevante produção/pesca na região.

A maior concentração de produção de banana/hectare do estado.

A mais renomada produção de ostras do estado.

Efetivo da pesca de ostras (kg):

Pupunha

Efetivo da pesca (kg):

A maior concentração da produção de palmito do estado está no Vale.

Quantidade produzida (toneladas):

Fontes: Diagnóstico Agro CDRS – Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP); IBGE 2018.


VALE DO FUTURO

Alguns

produtos

têm

expressiva

A região do Vale do Ribeira também

participação na produção total do

apresenta produtos importantes para a

estado de São Paulo e alguns municípios

economia local e com grande potencial

do Vale do Ribeira estão entre os

de desenvolvimento, em especial as

primeiros lugares no ranking do estado

agroflorestas.

em quantidade produzida.

Participação do Vale do Ribeira na produção de produtos agropecuários selecionados do estado de São Paulo

100%

Apicultura e meliponicultura

Chá

Maracujá

Fungicultura

Floricultura e plantas ornamentais

Silvicultura (exploração de pinus)

89% 69%

Vale do Ribeira

16%

12%

Chá-da-índia

18%

Arroz (em casca)

Pesca (total)

Bubalino

Banana (cacho)

Palmito

Ostras

20%

Maracujá

41%

São Paulo

Fontes: PAM-IBGE 2019, PPM-IBGE 2019 e Instituto Pesca (2019); Diagnóstico Agro CDRS – Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP).

25


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

Produtos locais - artesanato O Vale do Ribeira é uma das regiões mais

importantes para o artesanato paulista, com muitos artesãos locais. A prática dessa atividade está ligada não só às populações tradicionais remanescentes

que residem no Vale, mas também à relação da comunidade com a natureza. A comercialização dos principais produtos de artesanato se dá por meio de feiras realizadas anualmente na região. Apiaí, Iguape e Registro são os municípios mais

Casa do Artesão de Apiaí (Foto: Pedro H. Slompo Verneque)

representativos em volume de vendas de artigos artesanais.

Dos 785 artesãos profissionais registrados no Vale em 2020, 92% declararam a atividade como sua principal fonte de renda Fonte: Arte Looze

São 3 técnicas de artesanato de destaque encontradas no Vale: artesanato barreal (cerâmica); trançado; e entalhe em madeira

26

Fonte: Com base nos dados do Plano Estratégico de Economia Criativa – Dá gosto ser do Ribeira. Sebrae.

Artesanatos Abrão Machado de Lima (Foto: Junior Petar)


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

minerais Considerado um dos territórios mais ricos em

CFEM2 do estado de São Paulo nesse setor.

biodiversidade e de maior potencial mineral

A

do estado, o Vale do Ribeira representa

algumas substâncias para todo o estado,

uma das maiores oportunidades de se

como calcário, usado na agricultura e na

estabelecer uma

produção de cimento, minerais industriais,

minerária

gestão

produção

de

dimensões da sustentabilidade: ambiental,

civil e fosfato, principal componente dos

social e econômica1.

fertilizantes3. Em 2020, a produção bruta

municípios

equilíbrio

a

rocha ornamental, areia para construção

22

no

concentra

das

Dos

baseada

da atividade

região

participantes

do

Programa Vale do Futuro, 18 possuem atividades

minerárias

ativas

e

são

responsáveis por 12% da arrecadação da

desse mineral foi de quase 3 milhões de toneladas. O município de Cajati não é apenas o principal minerador da região; é o principal minerador de todo o estado4.

Localização dos títulos minerais com áreas maiores que 5 mil hectares na região do Vale do Ribeira

Substância Mineral Areia Argila Calcário Calcário Calcítico Caulim

Fluorita Fosfato Grafita Minério de Ouro Mármore

Ouro Sapropelito Sulfetos de chumbo Turfa

Fonte: ¹Fórum de Mineração no Vale do Ribeira 2020; ²Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. 3CFEM-ANM; 4Anuário Mineral Brasileiro (ANM). Nota: ROM – minério bruto.

Fonte: Ministério de Minas e Energia (ANM).

27


VALE DO FUTURO

Oportunidades e riquezas do vale do ribeira

turismo Entre todas as atividades econômicas

+ de 5.900 leitos em seus 108 estabelecimentos de hospedagem registrados1

do Vale do Ribeira, o turismo é uma das que mostram forte potencial, por sua diversidade cultural e riqueza ambiental. O Vale conta com a beleza típica da Mata Atlântica. Seus parques abrigam mais de 10 mil espécies, entre fauna e

Cerca de 2.700 pessoas empregadas no setor de turismo2

flora, declarados pela Unesco como reserva mundial da biosfera. É também a região com maior casario colonial preservado de todo o estado,

18 municípios reconhecidos no Mapa do Turismo Brasileiro3

com destaque para Iguape, rica em histórias,

cultura,

religiosidade,

gastronomia e natureza preservada – o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) possui 300 cavernas e dezenas

Entre 2016 e 2019, o Petar recebeu, em média, cerca de 42 mil turistas ao ano4

de cachoeiras. O governo do estado de São Paulo lançou o Guia de Rotas Turísticas para a região, com natureza,

4 estâncias turísticas e 12 Municípios de Interesse Turístico (MIT) reconhecidos pelo Dadetur5

28

Fontes: ¹ Ministério do Turismo; ² RAIS – Ministério da Economia; ³Mapa do Turismo Brasileiro Mtur; 4 Portal Petar Online; 5Dadetur.

as principais rotas de

cicloturismo,

gastronomia,

história, arte e religiosidade, náutica e parques.


Parque Salto da Usina | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Trilha na Mata Atlântica | Juquiá (Foto: Ken Chu)

Mirante | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)

Paraíso Ecolodge | Ribeirão Grande (Foto: Ken Chu)

Centro Cultural K.K.K.K. | Registro (Foto: Ken Chu)

Caverna do Diabo | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Ponta da Praia – Sul | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)

Caverna da Água Suja | Iporanga (Foto: Acervo Vandir A. Junior – Petar)

Agrofloresta | Barra do Turvo (Foto: Elias Gomes)

Casa do Artesão de Apiaí | Apiaí (Foto: Ken Chu)

Circuito Quilombola | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Mirante de Iporanga | Iporanga (Foto: Ken Chu)



3

ENTREGAS E RESULTADOS DO VALE DO FUTURO


VALE DO FUTURO

O programa foi organizado em três tempos: • Fase 1: Eliminar gargalos imediatos, com foco no curto prazo 2020-2021. Nessa fase,

foi elaborada uma carteira de projetos com ações imediatas na região.

com a priorização dos projetos de maior impacto para a região. • Fase 3: Transformar a região do Vale com foco em 2030. Na terceira etapa foi montado

• Fase 2: Melhorar as condições de vida com

um plano de desenvolvimento econômico de

foco em 2022. Na segunda fase foi realizado

longo prazo para a região. Elaborado pelo

um diagnóstico socioeconômico da região,

IPT/SDE,

com imersão no território, entrevistas com

desenvolvimento de importantes cadeias

atores locais e análise retrospectiva dos

produtivas

principais

agroflorestas,

planos

e

marcos

legais

o

plano

do

Vale

contempla do

Ribeira,

agropecuária, em

consonância

o como

turismo

e

com

os

implementados na região do Vale. Com

mineração,

base nessas informações, foi desenvolvido

objetivos definidos no plano estratégico 2022.

um plano estratégico para o Vale do Futuro com visão para 2022, objetivos estratégicos,

O momento atual é de implantação de uma

ações específicas e metas. Também foi

carteira

realizada uma análise de aderência da

contendo mais de 70 projetos com ações

carteira de projetos às estratégias definidas,

previstas até dezembro de 2022.

alinhada

ao

plano

estratégico

FUTURO Planejar o futuro e agir no presente:

2030

AMANHÃ 2022

HOJE Eliminar gargalos imediatos

Melhorar as condições de vida

Transformar a região


VALE DO FUTURO

As ações do Programa estão estruturadas em 4 eixos Eixo

Eixo

Infraestrutura e S u s tentabilidade

Qualidade de Vida

Á r eas de a t u a çã o

Á r eas de at u ação

• Melhoria das estradas e outras ações de infraestrutura

• Saúde

• Conectividade

• Saneamento básico

• Desenvolvimento e mobilidade social

• Sustentabilidade

• Cultura e esporte

• Ações da Defesa Civil

• Inclusão e acessibilidade

• Educação

• Melhoria habitacional

Eixo

Emprego e Renda

Eixo

Gestão e Governança

Á r eas de a t u a çã o

Á r eas de at u ação

• Promoção de investimentos

• Regularização fundiária

• Acesso a crédito

• Governo presente

• ICMS Ambiental

• Integração de políticas públicas

• Apoio ao trabalhador

• Escritório regional do Vale do Futuro

• Qualificação profissional

• Integração de atores locais

• Emancipação das mulheres com deficiência

• Ações com foco nos jovens • Inovação e tecnologia • Ações setoriais: agricultura, artesanato, turismo e mineração 33


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro I n f r aestrutu ra e s u s tentab ilidade Desafios e resultados

Melhorar a qualidade das estradas locais e a conectividade da região

Ampliar o acesso ao saneamento básico e a práticas de conservação do ecossistema

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da infraestrutura local e a preservação do meio ambiente do Vale do Ribeira, com entregas importantes para a região.

34

R$ 275 milhões em investimentos para melhoria da infraestrutura e sustentabilidade na região do Vale¹

56 obras de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizadas ou em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹

40,15 Km de estradas recuperadas e 200 km em obras¹

1117 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) firmadas em convênio, repasse de cerca de R$ 9 milhões

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 15 de outubro de 2021.

40 mil lâmpadas de LED instaladas para modernização da iluminação no Vale do Ribeira


Perenização da SP -165, trecho entre Iporanga e Apiaí

Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia

Implantação de Ponte na SPA-552/230

Obra de recuperação da SP 193 que liga Eldorado a Jacupiranga

Obra de recuperação da SP 165, trecho que liga Eldorado à Caverna do Diabo

Retomada das obras do Valo Grande

Obras da Sabesp para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira

Concessão de aeroporto no Vale do Ribeira

Curso gratuito sobre energia renovável

Obras da Sabesp para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira

Sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica

Ações da Defesa Civil no Vale


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas I n f r aestrutu ra e s u s tentabilidade Principais ações e entregas Melhoria da infraestrutura •

Recuperação da SP 165, que liga Eldorado à Caverna do Diabo

Obra de recuperação da SP-226, que liga Pariquera-Açu e Cananéia

Obra de recuperação da SP-193, que liga Eldorado a Jacupiranga

Perenização da SP-165, trecho entre Iporanga e Apiaí

Implantação de Ponte na SPA-552/230

Implantação de Ponte na SP-057

36

Outras ações de infraestrutura •

Início da ampliação da conectividade do Vale para atender a 630 pontos de internet nos 22 municípios o

Consulta pública realizada com fornecedores de serviços de telefonia, dados móveis e banda larga

o

Potencial previsto de atender 70 mil novos assinantes

Obra de recuperação da SP-268, em Apiaí

R$ 11,8 milhões em convênios de infraestrutura urbana, incluindo recapeamento de asfalto e iluminação pública, só em 2021

Conclusão de licitação das vicinais Miracatu, Eldorado e Cajati

Melhoria de infraestrutura esportiva com investimento de mais de um R$ 1 milhão

Início das obras do Atracadouro Cananéia/Continente

Concessão do Aeroporto Estadual de Registro

Retomada das obras da Barragem do Valo Grande

Obra de recuperação da SP-222, que liga Miracatu, Iguape, Pariquera-Açu e Jacupiranga

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas I n f r aestrutu ra e s u s tentabilidade Principais ações e entregas Melhoria do saneamento •

26 obras envolvendo sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizadas e outras 30 em andamento

Investimento de mais de R$ 104 milhões

Mais de 77 mil moradores da região já foram diretamente beneficiados

1117 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) firmadas em convênio, repasse de cerca de R$9 milhões

Sustentabilidade •

Substituição de 40 mil lâmpadas convencionais para tecnologia LED, visando à modernização da iluminação e à redução do consumo energético em 10 municípios do Vale do Ribeira

242 profissionais de 13 municípios do Vale do Ribeira capacitados sobre energia renovável, em especial a fotovoltaica, com vistas a promover o empreendedorismo local

Compra de 28 toneladas de sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica

Iniciado o processo de concessão de Unidades de Conservação do Vale

Lançamento do Programa Refloresta SP

Ações da defesa civil •

Conclusão de 1 obra preventiva e 10 outras em andamento

Aparelhamento (entrega de kits) de 5 municípios

Mapeamento de risco em 12 municípios

Capacitações e treinamentos de 65 pessoas de municípios do Vale

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

Ações da Defesa Civil

37


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro E mp r eg o e R e n da Desafios e resultados Promover o desenvolvimento econômico no Vale de forma sustentável, inovadora e inclusiva

Promover as cadeias produtivas do Vale, em especial agroflorestas, agropecuária, turismo e mineração

Ampliar a inserção produtiva dos jovens no mercado de trabalho

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para geração de emprego e renda no Vale do Ribeira, impactando de forma positiva a região.

38

R$ 130 milhões em investimentos na região para ampliar emprego e renda da população¹

19.610 empregos gerados (de 01/20 a 01/21)²

+ 8.600 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e o empreendedorismo¹

R$ 42 milhões em créditos para empresas e prefeituras¹

5,5 mil novos microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³

+ 279 matrículas no ensino técnico ( 9%)(entre 2019 e 2020)4

Fontes: ¹Programa Vale do Futuro – até 15 de outubro de 2021; ²Caged/MTE; ³Ministério da Economia; 4Censo Escolar/Inep.


Novo ICMS Ambiental

Frota Agro

Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)

Mutirão do programa Empreenda Rápido em Registro em 07/11/2019. Fonte: Sebrae

Convênios para a construção das três Casas da Juventude

Fórum de Mineração

Ilha Comprida

Iguape

Miracatu

Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego

Lançamento do Cartão Banco do Povo

Manual de Cultivo da Bananeira

Cajati


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Promoção de Investimentos

22 projetos de investimento em carteira

3 projetos em implementação: Boticário (expansão do centro de distribuição em Registro); Hotel Encontro das Águas (construção de hotel em Iporanga); Infovale (expansão de fibra ótica)

Acesso a crédito

436 propostas aprovadas e desembolso de R$ 6.493.663,30

• 146 pedidos de • 59 créditos crédito no total de aprovados no R$ 87.248.367,02 valor total de R$ 1.023.836,18 o 49 estão em

Novas linhas de crédito:

andamento • 55 quilombolas (R$ 39.903.860,29) participantes

o

R$ 240 milhões em compromisso para investimentos nas áreas de mineração, agricultura, turismo, tecnologia da informação e economia verde

o

ICMS AMBIENTAL

40

Informal e o 97 aprovados • 2.238 pessoas produtor rural (R$ 47.344.506,73) formadas nos sem CNPJ (até • Atendimento cursos do R$ 15 mil, juros Empreenda presencial no de 1% a.m.) Rápido escritório do MEI e produtor programa, em rural com Registro CNPJ (até R$ 21 mil, juros de 0.35% a.m.)

Lançamento do Cartão Banco do Povo

Novo ICMS Ambiental, maior projeto para preservação e recuperação do meio ambiente do Brasil, com repasse de R$ 500 milhões por ano para as prefeituras paulistas, tendo os municípios do Vale do Futuro entre os mais beneficiados

Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Apoi o ao trabalhador

4.540 vagas ofertadas na região do Vale do Ribeira o

Programa Meu Emprego para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social

Inauguração do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e início de atendimento

Quali fi cação profi s s i onal

Mais de 1 mil pessoas capacitadas nos formatos Novotec Integrado, Novotec Móvel e Novotec Expresso

Em anci pação das m ulheres com defi ci ênci a •

Formação de 13 profissionais da rede de proteção para o atendimento da mulher com deficiência vítima de violência

Integração de 18 mulheres na Rede Virtual de Mulheres

Mais de 3 mil pessoas capacitadas e 747 pessoas beneficiárias de bolsa-auxílio em 2021 (R$ 156.870,00)

182 pessoas formadas presencialmente pela Escola de Qualificação Profissional

EXPORTAÇÕES •

14 empresas da região capacitadas para a exportação de produtos e serviços de origem paulista nos setores de alimentos e bebidas, vestuário e acessórios, têxtil e serviços

Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

41


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Ações com foco nos jovens Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (Fatec)

o

A unidade funcionará no prédio de uma escola estadual e contará com três salas de aula, dois laboratórios de informática, sala de internet, sala multiuso, biblioteca, salas administrativas, sanitários com acessibilidade e recepção

Implantação de 3 Casas da Juventude

o

Ambientes com ações de incentivo à qualificação, ao empreendedorismo, à busca de oportunidades de emprego e renda, e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil

Articulação com produtores locais •

Comercialização de R$ 4.857.482,00 1ª Rodada de Negócios no Vale do Ribeira em Eldorado, aproximando os produtores das comunidades quilombolas dos compradores locais

Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social: mais de R$ 550 mil comercializados entre 2020 e 2021

Inovação e Tecnologia •

42

CITVale: Credenciamento da incubadora de empresa da Unesp Campus Registro na Rede Paulista de Incubadoras – Sistema Paulista de Ambientes de Inovação

Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas turismo

artesanato

Guia Informativo das Rotas Turísticas

Entrega do Masterlplan das Rotas Cênicas do Vale do Ribeira

Lançamento da Vitrine do Artesanato Paulista

Lançamento do programa Rotas Gastronômicas

Emissão de carteira de Mestra Artesã de Guapiara e Apiaí

2 grupos produtivos e 3 associações registradas no programa

Leilão Virtual de artesanato do Vale do Ribeira

Contratação do Mapeamento do Artesanato no estado de São Paulo

Repasse de R$ 14 milhões em 2020 e 2021 para Infraestrutura Turística

Realização do Adventure Week e Rally dos Sertões

Agricultura •

Frota Agro – Entrega de 17 equipamentos agrícolas: 14 tratores, 2 retroescavadeiras e 1 basculante

Pesquisa sobre reforma dos bananais e lançamento do Manual de Cultivo da Bananeira

Pesquisa produção de palmito para ampliar de opções no mercado

Reconhecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de produção de mudas de espécies nativas de Iporanga

Reconhecimento do APL da Banana

Mineração •

Realização do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira em 2020 com a presença de representantes, mineradores e sociedade civil de cerca de 30 municípios

Organização do APL de Mineração

Criação da Comissão de Política Mineral do Vale do Ribeira visando a elaboração do Plano de Mineração do Vale do Futuro

Contratação do Projeto Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) contemplando todos os municípios do Vale do Ribeira

Fonte: Programa Vale do Futuro – Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

43


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro Q u a l idade de vi da Desafios e resultados

Aumentar a oferta de educação infantil e a qualidade do ensino fundamental

Ampliar o acesso e a qualidade da saúde na região do Vale

Potencializar a mobilidade social e as ações de combate à pobreza e ampliar a proteção social à população do Vale

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram na região do Vale do Futuro, com entregas e resultados importantes.

44

R$ 353 milhões em investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população¹

Redução de 8% na taxa de mortalidade infantil²

9 novas creches¹

1.858 jovens atendidos no Prospera¹

30 novos leitos de hospitais e 25 veículos para transporte de pacientes¹

97% de cobertura da atenção básica ( 3 p.p. entre 12/2019 e 12/2020)³

Oferta de ensino integral em 37 novas escolas¹

+16 p.p. na cobertura do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza (entre 12/19 e 06/21)4

Fontes: ¹Programa Vale do Futuro – até 15 de outubro de 2021; ²Fundação Seade, estimativa considerando-se as médias móveis 2017-2019 e 2018-2020; ³e-Gestor Atenção Básica/MS; 4VISData/Ministério do Desenvolvimento Social e Cadastro Único.


Prospera Jovem 2020

Ativação de leitos no Hospital de Registro

Ambulâncias e vans para transporte de pacientes

Modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – Pariquera-Açu

Reforma de escolas do Vale do Ribeira

Escola em tempo integral

Caravana da Inclusão

Formação de servidores públicos em Libras

Virada Cultural (Foto: Rubens Crispim)


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas saúde •

30 leitos de enfermagem ativados no Hospital Regional de Registro, utilizados para dar suporte à região nos casos de covid-19

Implementação de atendimento de Reumatologia e Oftalmologia no Médico de Especialidades (AME) de Pariquera-Açu

Obras de modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu

Entrega de 16 ambulâncias e 9 vans para transporte de pacientes no Vale do Futuro

Entrega do novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Registro

R$ 140 mil para equipes de Atenção Básica no uso de WhatsApp como plataforma de Comunicação Pedagógica

Reforma da Casa da Gestante de Pariquera-Açu

R$ 15,7 milhões liberados aos 22 municípios para construção de galpões de múltiplo uso e voltados para a área de saúde

Educação •

Construção de 9 novas creches

Oferta de ensino integral em 13 novas escolas em 2019-2021 e 24 previstas para 2022

R$ 1,3 milhão liberados para a reforma de 7 escolas

46

Ambulatório

Habitação •

Construção de 178 unidades habitacionais pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Nossa Casa

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas Desenvolvimento e mobilidade social •

Programa Prospera: o

316 participantes em 2020

o

1.542 matriculados em 2021

o

R$ 2.229.600,00 em bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade

Fundo a Fundo de Desenvolvimento Social: o

Repasse de R$ 5.576.459,90 em 2020-2021 para os municípios do Vale do Futuro

Esporte social: o

Repasse de R$ 270.000,00 em 2020 para os municípios do Vale

o

Instalação concluída da academia adaptada em 8 municípios

cultura

Inclusão e acessibilidade

Virada Cultural de Registro e Festival Literário de Iguape em 2020 e Virada Cultural em Sete Barras, em 2021

Encontro regional: 250 pessoas (prefeitos, viceprefeitos etc.) na Caravana da Inclusão

27 projetos selecionados para o Edital nº 35/20 do ProAC Expresso, com repasse de R$ 480 mil

170 servidores públicos dos municípios do Vale formados em Libras

Início da implantação da Fábrica de Cultura em Iguape

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

47


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados

Acelerar a regularização fundiária e o acesso a condições adequadas de habitação

Aumentar a coordenação, comunicação e a efetividade das políticas públicas no território

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para a melhoria da gestão e governança de políticas públicas, com entregas importantes para a região.

48

R$ 262 milhões investidos para a melhoria da gestão e governança na região do Vale¹

+ 2.200 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas

Mais de 646 entregas planejadas e em execução para 2021-2022 no trabalho de cooperação estado-municípios do Parcerias Municipais

Integração de serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em um só lugar – Canal Direto – SP+Perto em Registro

¹Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021


Entrega de títulos de propriedade

Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto

Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto

Entrega de títulos de propriedade

Cultivando Negócios

Premiação Parcerias Municipais 2021

Reunião com os prefeitos do Vale do Futuro no Palácio dos Bandeirantes

Força-tarefa para regularização fundiária

Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados Reg ul arização f un diária

2.244 títulos de propriedades urbanas entregues

37 títulos de propriedades rurais entregues

+ 8 mil pessoas beneficiadas

50

300 títulos de propriedades entregues nos municípios de Cajati (137), Itariri (46) e Pedro de Toledo (117) + 1 mil pessoas beneficiadas

Articul ação com os m un icíp ios e atores l ocais

Adesão dos 22 municípios do Vale do Futuro

13 municípios elaboraram planos de ação em 2021, com 646 entregas planejadas

2 municípios da região já foram premiados: Iguape e Ilha Comprida

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

Governança integrada do Programa Vale do Futuro com os prefeitos da região e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Vale do Ribeira (Codivar)

Reuniões de alinhamento para prestação de contas e organização das ações no território

Protocolo de intenções firmado pela SIMA com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) para desenvolver e fortalecer a gestão dos resíduos sólidos urbanos na região


VALE DO FUTURO

Desafios e ações realizadas G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados Pres ença no terri tóri o

Outras ações de g es tão e g overnança •

Obras do prédio do Canal Direto – SP+Perto, em Registro o

Abrigará serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

o

Será sede do escritório do Vale do Futuro

o

R$ 15 milhões de investimento

o

Área total de 4.300m²

Inauguração da unidade temporária do Escritório do Programa Vale do Futuro, em Registro

Atendimento mensal da Desenvolve SP no Escritório Regional do Vale do Futuro, em Registro

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 15 de outubro de 2021.

Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira

51



4

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA: UM OLHAR PARA O FUTURO


VALE DO FUTURO

O desenvolvimento continua A região do Vale do Ribeira já foi objeto

um dos principais fatores que limitam o

de,

desenvolvimento

pelo

menos,

15

estudos

governamentais mapeados desde 1989. Os estudos apresentam recortes territoriais distintos, dependendo do objeto de

interesse

e

do

momento,

e

com

diferentes enfoques. Há cinco elementos comuns nos diagnósticos apresentados sobre a região: a questão antrópica, a

condicionante ambiental, a infraestrutura deficitária, o potencial turístico e a economia regional deprimida.

e

a

melhoria

dos

indicadores da região. O Programa Vale do Futuro tem como premissa não ser só mais uma ação governamental no território. Para isso foi organizada

uma

carteira

de

ações

estratégicas de curto, médio e longo prazos que inclui ações estruturantes na região.

Foram

instrumentos

desenvolvidos

de

gestão:

o

dois Plano

Estratégico Vale do Futuro 2022, com

Algumas das ações territoriais deram

ações de curto e médio prazos, e o

certo,

Plano de Desenvolvimento Econômico

outras

não.

A

falta

de

continuidade das ações no território é

Sustentável, com ações de longo prazo.

Disponível em: <https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2019/11/pdes_valeribeira_web-1-1.pdf>


VALE DO FUTURO

Um olhar para o futuro A região do Vale do Ribeira apresentou

relacionados à melhoria da infraestrutura

avanços relevantes nos últimos anos nas

local, sobretudo quanto à conectividade. A

áreas de educação, desenvolvimento

região apresenta carência de infraestrutura

social, saúde, saneamento básico e

de conectividade, com conexões de

segurança.

desafios

internet via banda larga fixa e acesso via

superados,

telefonia móvel abaixo da média estadual².

Mas

importantes

a

ainda

serem

principalmente na redução da pobreza, na ampliação do acesso a serviços essenciais, como água e esgoto, em

especial nas regiões mais isoladas, e na melhoria da qualidade dos serviços públicos locais.

O Vale do Ribeira tem um ativo valioso: sua extensa área de Mata Atlântica preservada. O futuro da região passa por um desenvolvimento econômico sustentável, com negócios voltados para a

economia

verde

e

governos

e

Um dos principais desafios do Vale é o

empresas com as melhores práticas de

desenvolvimento econômico. A região

ESG³ (ambiental, social e governança).

apresentou avanços até 2014 em alguns de seus indicadores econômicos e de mercado de trabalho. Contudo, apontou queda acelerada nos anos de recessão (2015-2016),

seguindo-se

uma

leve

melhora¹ que pode vir a ser prejudicada em função dos impactos da pandemia de covid-19 na economia local. Para

alavancar

econômico,

o

desenvolvimento

fatores

importantes

A preservação da Mata Atlântica e o desenvolvimento sustentável do Vale do

Ribeira é um esforço de todos: governos, empresas e sociedade. O primeiro passo já foi dado pelo Programa Vale do Futuro. Juntos, estamos transformando o Vale do

Ribeira

em

um

novo

polo

de

desenvolvimento econômico e social sustentável. O trabalho continua!

Fonte: Plano Estratégico Vale do Futuro 2022, com base nos dados: ¹IBGE; ²Anatel. ³Nota: ESG = Environmental, Social and Governance (meio ambiente, social e governança).

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Cerimônia de Posse do Governador João Doria. Local: São Paulo/SP. Data: 01/01/2019.