Valdeci
PRESTANDO CONTAS
Informativo do Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT) | Dezembro de 2015
Mais atenção à saúde do homem
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia lança cartilha para ampliar conscientização sobre o câncer de próstata Tiago Machado
No “Novembro Azul”, deputado Valdeci e equipe da Comissão de Saúde distribuíram as cartilhas nas atividades da Assembleia
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odos os anos, milhares de gaúchos e brasileiros morrem em virtude do câncer de próstata. Só em 2012, mais de 13 mil mortes foram registradas no país. A desinformação e o preconceito dificultam a prevenção. Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, o deputado Valdeci ampliou, em 2015, o debate sobre o tema da saúde do homem no Parlamento gaúcho.
No segundo semestre do ano, a pedido de Valdeci, a CSMA produziu uma cartilha sobre a doença. O material foi distribuído na Feira do Livro de Porto Alegre e também está sendo entregue no interior. “Muitos homens morrem porque têm vergonha de fazer os exames. O machismo tem de ser vencido”, afirmou Valdeci, que superou um câncer de próstata no início deste ano.
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PARLAMENTO
PARLAMENTO
Valdeci vota contra projeto que reduz RPVs
Valdeci reafirma lutas no dia da Consciência Negra
Tiago Machado
Patrícia Lemos
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deputado Valdeci representou a bancada do PT na sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. No seu discurso, o parlamentar chamou a atenção dos demais deputados para a violência cometida contra os negros. “As estatísticas oficiais apontam que 35% do total de homicídios ocorridos no Brasil, atualmente, têm como alvo jovens negros. A sociedade tem de dar um basta a esse extermínio”, afirmou ele. Valdeci também defendeu as políticas públicas afirmativas implantadas no Brasil pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff. Ele afirmou que a política de cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni) garantiram uma presença muito maior de negras e negros na educação superior. O parlamentar também apontou como fundamentais o combate à intolerância religiosa e uma maior atenção às políticas de saúde. Valdeci propôs audiência sobre liberdade de cultos
Valdeci com dirigentes do CPERS: projeto de Sartori sobre RPVs prejudica mais de 100 mil professores do Rio Grande do Sul
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umprindo seu dever de parlamentar, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da sessão plenária do dia 10 de outubro da Assembleia Legislativa e garantiu um dos 24 votos contrários ao projeto de lei que reduz o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Estado. A matéria, uma proposta do governador Sartori, recebeu outros 24 votos favoráveis, e o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), desempatou o placar ao votar pela aprovação da matéria. “O governo precisou de seis sessões e de um voto de minerva para aprovar a mudança. Infelizmente, ocorreram ausências e até uma abstenção que inviabilizaram um resultado favorável à população. Ficar em cima do muro diante de um projeto Tiago Machado
fundamental para a sociedade é muito complicado”, explicou Valdeci. Para o parlamentar, as consequências para a população são nocivas. “Muita gente vai morrer sem ver a cor do dinheiro que conquistou legitimamente na justiça ao ingressar com ações por perdas salariais”, afirmou. Supremo – Após confirmado a aprovação do projeto 336/2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ingressar com uma ação no Supremo Tribuna Federal (STF) para questionar a legalidade da iniciativa. “A população receberá uma espécie de calote”, acrescentou Valdeci.
Valdeci na tribuna da assembleia em 2015
Publicações Além da Cartilha sobre o Câncer de Próstata (matéria de capa), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia lançou outros quatro materiais informativos e de conscientização em 2015: sobre os direitos das mulheres, a dengue, o meio ambiente e a sustentabilidade e a saúde. As publicações foram distribuídas nas atividades da Assembleia Legislativa na capital e no interior. “A procura pelas cartilhas é intensa, o que mostra a relevância dos temas tratados”, destacou Valdeci, que preside a CSMA. Tiago Machado
Custo Sartori
“Prefiro um governo que trabalhe com déficit orçamentário do que um governo que produza déficit social” “Falam, a todo momento, que o Estado está quebrado. Isso é uma artimanha para justificar privatizações e aumento de impostos” “O empresário de fora que ouve o discurso pessimista do governador Sartori desiste na hora de investir no RS. Falta protagonismo e atitude” Dirigentes da OAB/RS reunidos com Valdeci sobre RPVs
Charge - Kayser - Bancada PT Sul
Cartilhas lançadas pela Comissão de Saúde
Valdeci votou contra o projeto do governador Satori que elevou a alíquota do ICMS no RS. O projeto, assim como a proposta sobre RPVs, só foi aprovado por um voto de diferença em setembro. Por causa disso, em 2016, as tarifas de energia, de combustíveis, de telefonia, de tv por assinatura, entre outras, vão “doer” no bolso dos gaúchos. “É uma elevação linear de impostos. Ou seja, não livra nem um gaúcho, mesmo o mais pobre. Atinge em cheio também o setor produtivo, que é quem mais gera empregos no Estado”, criticou Valdeci. Toda a bancada do PT votou contra o projeto do Executivo.
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5 MANDATO NO INTERIOR
MANDATO NO INTERIOR
Valdeci na estrada pelo RS
Uma das principais características do mandato do deputado Valdeci é estar próximo das comunidades. Em 2015, ele manteve a realização de roteiros pelo interior. Nas agendas, debateu os problemas das regiões e discutiu projetos para o Estado. Christiano Ercolani
Tiago Machado
Rosário do Sul
Santiago
Projeto “Conversa no Ônibus” com a vereadora Iara Castiel
Visita à Escola Escola Padre José Anchieta. Trabalho conjunto para garantir cursos presenciais do Instituto Federal Farroupilha
Alex Lopes
São Luís Gonzaga
Tiago Machado
Com Prefeito Faxinal do Soturno de Faxinal
Tiago Machado
Tiago Machado
Porto Alegre
Marau
Tiago Dias
Com a direção da Associação Comercial e Industrial
Com vereador Matheus, na Central de Monitoramento Eletrônico Alex Lopes
Alegrete
Debate sobre Hospital Regional. Solicitação do verador Zé Paulo
Audiência com lideranças do movimento sindical do RS
Com prefeito Volnei Savegnago (PT), na Assembleia Legislativa
Alex Lopes
Capão do Cipó
Mobilização pela recuperação da RSC-377
Christiano Ercolani
Santa Maria
Palestra na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)
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PROJETOS DO VALDECI
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos federais para Santa Maria
Apoio à apicultura gaúcha Christiano Ercolani
Trabalho de Valdeci contribuiu na conquista de R$ 2,4 milhões
Christiano Ercolani
A ideia Valdeci recebeu homenagem da Federação dos Apicultores do RS
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o segundo semestre deste ano, na Assembleia Legislativa, foi aprovada outra proposta importante de autoria do deputado Valdeci: o projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão no Estado. A iniciativa prevê a permissão para a instalação e o manejo desta espécie de abelhas em zonas urbanas e rurais e, ainda, a autorização para o transporte de discos de cria e de colônias no território gaúcho. A proposta também dispõe que os órgãos estaduais de defesa sanitária e de meio ambiente poderão estabelecer normas e sistemas de identificação simplificados. “Nosso objetivo é contribuir com o fortalecimento da apicultura e também atuar para que a meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) seja inserida na cadeia produtiva do mel. É uma nova atividade econômica que pode gerar empregos e renda e ainda colaborar com a sustentabilidade, devido a natureza do manejo”, afirmou Valdeci.
A apresentação deste projeto ocorreu depois de diálogo do deputado com o professor da Universidade Regional Integrada (URI) de Santiago, Attus Pereira Moreira. Attus faz parte da equipe técnica que elabora o Projeto de Implantação da Cadeia Produtiva do Mel na Região do COREDE do Vale do Jaguari. A URI Santiago, por meio dos cursos de Agronomia, Ciências Biologias e Farmácia, desenvolve projetos multidisciplinares sobre a produção de mudas de plantas melíferas, a multiplicação de enxames de várias espécies sem ferrão e estudos das propriedades físico-químicas do mel da espécie Jataí. O presidente da Federação dos Apicultores do RS, Aldo dos Santos, também é apoiador da proposta.
Dia Estadual da Prevenção Contra Incêndios A data de 27 de janeiro ingressou oficialmente no Calendário Oficial do Rio Grande do Sul como o Dia Estadual de Concientização sobre a Prevenção e Proteção contra Incêndios. Na sessão do dia 10 de novembro, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) que prevê a iniciativa foi aprovado por 46 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta foi protocolada no Parlamento Gaúcho em fevereiro de 2014 após a participação do parlamentar em um seminário internacional promovido pela Associação das Vítimas da Tragédia da Kiss (AVTSM). “O 27 de janeiro sempre será lembrado em Santa Maria e no Rio Grande do Sul como um dia de dor. O projeto de lei aprovado pode incentivar para que a data também transforme-se em um momento permanente de debates, de discussões e de conscientização sobre a prevenção a incêndios. Esse é um desejo muito caro para os sobreviventes da Kiss e para os familiares das vítimas e, tenho certeza, que a sociedade como um todo também concorda ”, afirmou Valdeci.
Tiago Machado
Audiência, na Assembleia, debateu atendimento de saúde às vítimas da Kiss
Valdeci realizou entrevista coletiva junto com a bancada de vereadores do PT de Santa Maria para anunciar o recurso para a cidade
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residente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, o deputado estadual Valdeci Oliveira passou dois dias em Brasília, no final de outubro, com o objetivo de buscar recursos para o SUS de Santa Maria. Depois de percorrer os gabinetes dos deputados federais gaúchos, Valdeci obteve um saldo positivo para a cidade: R$ 2,4 milhões foram viabilizados junto aos deputados federais Paulo Pimenta e Dionilso Marcon, ambos do PT. A maior parte da verba de emendas, que é referente ao Orçamento 2016,vai permitir a construção de postos de saúde na Urlândia, Alto da Boa Vista e Santos e a compra de duas ambulâncias. Outra parte do recurso vai para a pavimentação de ruas na Vila Nossa Senhora do Trabalho, na Zona Norte. “Antes de ir à capital federal, fiz reuniões com o prefeito e a secretária de Saúde e recolhi deles as principais reivindicações no setor da saúde e as regiões mais carentes. Foi um trabalho em sintonia com o município. Agradeço a sensibilidade imediata dos deputados Pimenta e Marcon aos pleitos apresentados por nós em nome da comunidade”, assinalou Valdeci, que foi acompanhado nas agendas em Brasília pelo vereador Luciano Guerra, que representou a bancada do PT na Câmara de Santa Maria. RETORNO No início de 2016, Valdeci retornará a Brasília em busca de mais verbas para a cidade e a região. “ Outros parlamentares sinalizaram a disposição de destinar recursos para Santa Maria. Vamos lá conferir junto com outras lideranças locais e regionais.
Deputado federal Paulo Pimenta “Eu e o Valdeci sempre priorizamos, em nossas trajetórias, a atenção às comunidades mais carentes. E novamente estamos reafirmando esse compromisso. Mais uma vez, os recursos que estamos destinando a Santa Maria são para área da saúde e de pavimentação, que beneficiam justamente aquelas famílias que mais precisam”.
Deputado federal Dionilso Marcon “A construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Santos vai proporcionar mais dignidade e conforto no atendimento à saúde dos moradores, que não precisarão mais se deslocar até o centro da cidade. É uma satisfação, como parlamentar, ajudar à população carente, que é quem mais precisa,”
8 TRANSPARÊNCIA
Mandato nas redes
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trabalho do deputado Valdeci pode ser acompanhado de perto nas redes sociais. Confira abaixo os endereços dele no Facebook e no Twitter e colabore com sugestões e críticas.
Você sabia?
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deputado Valdeci foi o parlamentar que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa no período de 2011 a 2014. Ao todo, foram 123 matérias de sua autoria. No mesmo período, entre os deputados com base no interior do RS, ele foi o terceiro que menos gastou diárias. A presença em plenário no primeiro mandato também foi uma das mais altas: cerca de 85%. Desde 2015 Valdeci preside a comissão de Saúde e Meio Ambiente e também é membro títular da Comissão de Educação do Parlamento.
Expediente - Informativo do deputado estadual Valdeci Oliveira Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º and. sl. 310 Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300 Telefones - Porto Alegre: (51) 3210.2220 Santa Maria: (55) 3217.1313
Produção: Assessoria de Comunicação Jornalistas: Tiago Machado (MTE 9.415) Contato Imprensa: (51) 3210.1880 ou imprensavaldecioliveira@gmail.com
Desempenho dos deputados foi publicado na edição do Jornal Zero Hora do dia 31 de janeiro de 2015.