RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2008
Em quase todas as regiões, a taxa de escolarização líquida em 2006 foi superior a 90%, e muitos países quase conseguiram alcançar a escolarização universal no ensino primário. O número de crianças em idade de frequentar o ensino primário que não estavam na escola diminuiu de 103 milhões, em 1999, para 73 milhões, em 2006, apesar de um aumento global do número de crianças deste grupo etário. Este êxito evidencia que é possível obter resultados muito positivos com vontade política por parte dos governos e com apoio adequado por parte dos parceiros para o desenvolvimento. No entanto, na África Subsariana, só recentemente a taxa de escolarização líquida atingiu 71%, apesar dum aumento significativo da escolarização a partir de 2000. Nesta região, aproximadamente 38 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário continuam a não frequentar a escola. No Sul da Ásia, a taxa de escolarização aumentou para 90%, mas mais de 18 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário não estão matriculadas.
A pobreza continua a ser factor determinante da não frequência da escola Taxa líquida de frequência escolar no ensino primário nas regiões em desenvolvimento, por local de residência e riqueza do agregado familiar, 2000/2006 (percentagem) 100
têm de frequentar a escola, independentemente de viverem em zonas rurais ou urbanas. Garantir que as crianças mais vulneráveis e mais marginalizadas sejam matriculadas e permaneçam na escola exige programas bem orientados e intervenções dirigidas aos agregados familiares mais pobres, com vista a eliminar as disparidades de género.
Entre muitas outras privações, as crianças refugiadas não têm frequentemente acesso a oportunidades educacionais As crianças afectadas por conflitos ou situações de agitação política – as que mais necessitam de uma estrutura e de uma aparência de normalidade na sua vida – são as que mais probabilidade têm de ser privadas de uma educação adequada. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 1,5 milhões de crianças refugiadas em idade escolar vivem nos países em desenvolvimento, a maioria em zonas urbanas ou campos de refugiados. Dados relativos a 114 campos de refugiados em 27 países mostram que a escolarização total no ensino primário apenas foi alcançada em 6 de cada 10 campos, e que pelo menos 1 em cada 5 crianças refugiadas não está integrada no sistema de ensino formal. Em 1 de cada 8 campos sem oportunidades adequadas de acesso ao ensino primário, só estão matriculadas menos de metade de todas as crianças em idade de frequentar o ensino primário. As raparigas correm um risco maior de abandonar a escola antes de concluírem o ensino primário, muitas vezes devido à falta de segurança ou qualidade do ambiente de aprendizagem, à pobreza ou a um casamento precoce. Nos campos onde as taxas de escolarização são de 70% ou mais, as disparidades entre a taxa de escolarização das raparigas e dos rapazes diminuiu ligeiramente: o número de raparigas matriculadas por 100 rapazes aumentou de 89 em 2005 para 91 em 2007.
88 80
84
81 76
75
70 65
60
40
20
0 Zonas urbanas Zonas rurais
20% mais ricos
20% em quarta posição
20% em 20% em posição média segunda posição
20% mais pobres
Conseguir chegar às crianças mais pobres e socialmente mais marginalizadas, que normalmente têm menos acesso à formação escolar de base, é um grande desafio. Os dados de inquéritos realizados em 40 países mostram que, em 32 desses países, a frequência é mais elevada nas zonas urbanas do que nas zonas rurais. Mas ser pobre é o principal factor determinante. Os inquéritos realizados em países da África Subsariana revelam que as crianças das famílias mais pobres são as que menos probabilidade
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