FI C H A DE IN F O RMA Ç Ã O
MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS VITAL Um elemento central da resposta internacional a conflitos
As operações de manutenção da paz da ONU garantem a segurança de milhões de pessoas e prestam um apoio essencial tanto a estas pessoas como às frágeis instituições saídas de conflitos. Os soldados da paz são enviados para regiões devastadas pela guerra e para as quais mais ninguém quer ou pode ir, a fim de impedirem um regresso ou uma escalada das hostilidades. s missões autorizadas pelo Conselho de Segurança têm um carácter internacional, o que dá uma legitimidade sem paralelo a A qualquer operação de manutenção da paz da ONU. s operações de manutenção da paz representam um veículo imparcial e largamente aceite tanto no que se refere à partilha de A responsabilidades como à eficácia da acção. manutenção da paz pelas Nações Unidas é essencial para a estabilidade e a segurança nas situações pós-conflito, porque A permite que as iniciativas de paz prossigam, o que não impede, porém, que, em certas situações de crise, possam ser também necessários outros instrumentos. A manutenção da paz presta apoio a um processo de paz, mas não pode substituir-se a ele.
SÓLIDA Uma empresa de grande envergadura
A ONU é a organização multilateral que mais contribui para a estabilização em situações pós-conflito, no mundo inteiro. Só os Estados Unidos enviam mais militares para o terreno do que a ONU. Quase 110 000 elementos servem nas 20 operações de paz dirigidas pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO). Estas distribuem-se por quatro continentes e 12 fusos horários e têm um impacto directo na vida de centenas de milhões de pessoas. Isto significa que o número de Capacetes Azuis septuplicou desde 1999. Além disso, o recém-criado Departamento de Apoio às Missões (DFS) presta assistência a mais 12 missões políticas e/ou de manutenção da paz no terreno – sob a direcção do Departamento dos Assuntos Políticos – bem como a vários gabinetes de manutenção da paz que dependem da Sede da ONU no que se refere a questões logísticas ou administrativas. A ONU não tem forças militares próprias. Depende das contribuições dos Estados-membros. Em Março de 2008, 118 países forneciam contingentes militares e de polícia destinados às operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Mais de 70 000 membros desses continguentes eram soldados e observadores militares e cerca de 11 000 faziam parte das forças de polícia. Além disso, havia mais de 5000 funcionários internacionais, 12 000 civis recrutados localmente e cerca de 2000 voluntários das Nações Unidas provenientes de mais de 160 nações. As mulheres ocupam cada vez mais frequentemente cargos importantes de direcção nas operações de manutenção da paz: de Fevereiro de 2007 a Janeiro de 2008, o número de mulheres que servem em operações de manutenção da paz aumentou 40%. Actualmente, uma mulher chefia uma operação de paz como Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) e três são Representantes Especiais Adjuntas. À frente do DFS está uma mulher e é também uma mulher que desempenha as funções de Chefe de Gabinete do DPKO. Acresce que foi constituído o primeiro contingente exclusivamente feminino a servir numa operação de manutenção da paz, uma Unidade de Polícia da Índia, que foi destacada para a Libéria em 2007, no quadro de uma operação da ONU.
EFICAZ Uma taxa de êxito elevada
Desde 1945, os soldados da paz da ONU efectuaram 63 missões no terreno, o que deu aos habitantes de mais de 45 países a possibilidade de participar em eleições livres e imparciais e permitiu desarmar mais de 400 000 combatentes, só na última década. Como fornecedor de tropas, a ONU apresenta um boa relação custo/eficácia. Os seus especialistas, especialmente no caso das missões integradas, possuem o amplo espectro de capacidades civis e militares necessário para estabilizar uma zona e permitir a passagem a uma situação pós-conflito.1 Em 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas autorizou um programa global de reestruturação interna que incluía a reorganização do Departamento de Manutenção da Paz e a criação de um novo Departamento de Apoio às Missões. Esta reestruturação compreendia um aumento sensível dos recursos e também a criação de novas unidades e estruturas integradas, a fim de que a ONU possa adaptar-se à crescente complexidade das missões que lhe são confiadas, garantir um comando unificado e evitando a dispersão das actividades. Na nova estrutura, cabe ao DPKO a direcção estratégica, a gestão e a orientação das operações de manutenção da paz, enquanto o DFS fornece conhecimentos especializados e apoio operacional no que se refere ao pessoal, finanças e orçamento, comunicações, tecnologias da informação e logística. O DPKO dispõe ainda de um novo Gabinete do Estado de Direito e da Reforma da Segurança e de um Gabinete de Assuntos Militares.
MENOS CARA As operações de manutenção da paz da ONU são relativamente pouco dispendiosas
As operações de paz da ONU são muito menos dispendiosas do que outras formas de intervenção internacional e os custos são partilhados pelos Estados-membros de uma forma mais equitativa. Tal como foi aprovado, o orçamento das operações de manutenção da paz relativo ao período de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008, eleva-se a cerca de 6,8 mil milhões de dólares, ou seja, 0,5% das despesas militares mundiais (estimadas em 1232 mil milhões de dólares, em 2006). Se se comparar o custo de um Capacete Azul com o custo dos soldados enviados pelos Estados Unidos, por outros países desenvolvidos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou organizações regionais, a ONU representa a opção menos dispendiosa.2 Um estudo realizado recentemente por economistas da Universidade de Oxford concluiu que uma intervenção militar internacional ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas constitui o meio mais económico de reduzir o risco de recomeço das hostilidades em sociedades saídas de um conflito.3 Segundo um estudo do Government Accountability Office dos Estados Unidos, este país despenderia quase o dobro do que a ONU gasta para organizar uma operação de manutenção da paz semelhante à Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH (876 milhões de dólares, enquanto a ONU orçamentou 428 milhões de dólares para os 14 primeiros meses da missão).4
ÚTIL A manutenção da paz da ONU dá um contributo importante onde ele é mais necessário
O clima de segurança em que as operações de paz tiveram de ser efectuadas recentemente é dos mais difíceis e dos menos geríveis que as forças internacionais encontraram.5 As missões de manutenção da paz são destacadas para locais onde outras não querem ou não podem ser colocadas e desempenham um papel vital na preparação da via para a estabilização e, eventualmente, a paz e o desenvolvimento a longo prazo.
FLEXÍVEL Adaptável a diversos meios e necessidades
A ONU tem dado provas de uma flexibilidade crescente, tanto pelas estruturas como pelo tipo de operação, o que lhe permite enfrentar desafios sem paralelo e o risco de sobre-utilização dos seus recursos.6 No domínio da manutenção da paz, a ONU trabalha cada vez mais em parceria com outras organizações internacionais e regionais, como a União Africana (UA) ou a União Europeia (UE), a fim de obter os melhores resultados possíveis. Quer se trate de operações de polícia nos bairros degradados de Port-au-Prince (Haiti) quer da missão conjunta UA-ONU no Darfur, a manutenção da paz continua a evoluir na ONU e a adaptar-se aos desafios mundiais de hoje no domínio da paz e da segurança. Quer quando protege os civis do Leste da República Democrática do Congo (RDC) quer quando apoia o processo eleitoral em Timor-Leste ou na Libéria, a manutenção da paz utiliza os instrumentos de que o sistema das Nações Unidas dispõe para manter e consolidar uma paz sustentável.
DINÂMICA A manutenção da paz continua a evoluir
Além de manterem a paz e a segurança, os Capacetes Azuis são cada vez mais encarregados de prestar assistência a processos políticos, à reforma do sistema judicial, à formação de funcionários responsáveis pela aplicação da lei e agentes da polícia e ao desarmamento e reinserção dos antigos combatentes bem como ao regresso dos deslocados internos ou dos refugiados. A assistência eleitoral ocupa um lugar cada vez mais importante nas operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Nos últimos anos, as missões de paz das Nações Unidas apoiaram a organização de eleições em sete países que haviam saído de um conflito: Afeganistão, Burundi, Haiti, Iraque, Líbéria, RDC e Timor-Leste – ou seja, uma população total de mais de 120 milhões de pessoas – dando assim, a mais de 57 milhões de eleitores inscritos a possibilidade de exercerem os seus direitos democráticos. O Departamento de Operações de Manutenção da Paz considera como prioridade absoluta exigir ao seu pessoal que respeite as regras de conduta mais elevadas. Assim, para pôr termo à exploração e abusos sexuais por parte dos membros do seu pessoal, o DPKO adoptou uma estratégia global com três vertentes (prevenção, repressão e reparação). Criou também Unidades de Ética e de Disciplina na Sede e no terreno e colabora com os países fornecedores de continentes para assegurar o acompanhamento eficaz e a plena aplicação das recomendações contidas no relatório de Março de 2005 do Príncipe Ra’ad Zeid al Hussein, Assessor Especial do Secretário-Geral em Matéria de Exploração e de Abusos Sexuais.
AMPLA
Só em 2007, o DPKO geriu ou utilizou:
▪▪ 20 hospitais militares e mais de 230 centros médicos; ▪▪ mais de 18 000 veículos e 210 aeronaves; ▪▪ 450 estações de satélites terrestres, 40 000 computadores de secretária, com cerca de 3,5 milhões de mensagens electróni-
cas e 2,5 milhões de comunicações telefónicas por mês (cerca de uma por segundo) e uma média de 200 videoconferências por mês.
No quadro da manutenção da paz, o Serviço de Acção Antiminas organiza operações de desminagem a fim de permitir o envio de Capacetes Azuis e a execução do seu mandato em Chipre, na República Democrática do Congo, na Eritreia/Etiópia, no Líbano, no Sudão e no Sara Ocidental.
▪▪ Equipas de acção antiminas desminaram já 50% das vias principais no Sul-Sudão, a fim de permitir que os soldados da paz e os comboios humanitários se desloquem na região.
▪▪ O Centro de Acção Antiminas no Afeganistão removeu as minas terrestres e resíduos explosivos de guerra de mais de mil milhões de metros quadrados de terreno. ▪▪ O Centro de Coordenação da Acção Antiminas no Sul do Líbano, adstrito à UNIFIL, desminou já 32,6 milhões de metros quadrados dos 38,7 milhões de metros quadrados contaminados por bombas de fragmentação, durante o conflito que atingiu a região em 2006.
12,000
Os vinte principais fornecedores de pessoal fardado para as Operações de Manutenção da Paz da ONU
10,629
31 de Março de 2008
10,000 9,047
8,964
9,000
Pessoal fardado
8,000 7,000 6,000
5,415
5,000 4,000
3,667
3,312
3,077
3,000
3,008
2,873
2,589
2,558
2,000
1,978
1,924
1,828
1,771 1,562
to Eg
pa
Br
Be
1,230
ip
a
as
nh
il
m ni
s
1,251
Es
ric
M
a
ar
do
ro
co
Su
l
a ió Et
Fr
1,277
Áf
Principais contribuintes para o orçamento da Manutenção da Paz da ONU
30%
1 de Janeiro de 2008
26% 25%
20% 17% 15%
10%
9%
8%
7% 5%
5%
3%
3%
3%
2%
2%
2%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
ia éc
ar m na Di
Gr
ca
a eg ru No
ria st Áu
ia éc Su
a ic lg
íç
a Bé
Ru o
Su
ss
a
lia rá st
ça ra de Fe
Ba es ís
Au
ix
re Co Pa
da a ic bl
pú Re
os
ia
a nh pa Es
dá na Ca
a in Ch
lia Itá
ça an
Un o in
Fr
o id
ha an em
Ja
pã
o Al
Re
ta
do
s
Un
id
os
0%
Es
Percentagem das contribuições
pi
ça an
in
a
l
Ch
ga
Ur
Se
ug
ne
ua
i
lia
an Ru
rd
Itá
da
ia ân
na Ga
l
Jo
Ni
Ne
gé
pa
ria
a di Ín
Ba
ng
Pa
la
qu
de
is
tã
ch
o
e
1,345
Missões do DPKO em curso ANO DE LANÇAMENTO
LUGAR
NOME DA MISSÃO
1948
MÉDIO ORIENTE
UNTSO – Organização da ONU encarregada de Vigiar as Tréguas
1949
ÍNDIA/PAQUISTÃO
UNMOGIP – Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas na Índia e no Paquistão
1964
CHIPRE
UNFICYP – Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas em Chipre
1974
SÍRIA
UNDOF – Força das Nações Unidas Encarregada de Observar a Separação
1978
LÍBANO
UNIFIL – Força Interina das Nações Unidas no Líbano
1991
SARA OCIDENTAL
MINURSO – Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sara Ocidental
1993
GEÓRGIA
UNOMIG – Missão de Observação das Nações Unidas na Geórgia
1999
KOSOVO
UNMIK – Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo
1999
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO
MONUC – Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo
2000
ETIÓPIA/ERITREIA
UNMEE – Missão das Nações Unidas na Etiópia e na Eritreia
2002
AFEGANISTÃO
UNAMA – Misão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão
2003
LIBÉRIA
UNMIL – Missão das Nações Unidas na Libéria
2004
COSTA DO MARFIM
UNOCI — Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim
2004
HAITI
MINUSTAH – Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti
2005
SUDÃO
UMMIS – Missão das Nações Unidas no Sudão
2006
SERRA LEOA
UNIOSIL – Gabinete Integrado das Nações Unidas na Serra Leoa
2006
TIMOR LESTE
UNMIT – Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste
2007
BURUNDI
BINUB – Gabinete Integrado das Nações Unidas no Burundi
2007
DARFUR (Sudão)
UNAMID – Operação Híbrida UA/ONU no Darfur
2007
REP. CENTRO-AFRICANA/CHADE
MINURCAT – Missão das Nações Unidas na República Centro-africana e no Chade
Notas 1. James Dobbins et al., “The Beginner’s Guide to Nation-Building”, RAND Corporation, 2007. 2. William J. Durch et al., “The Brahimi Report and the Future of UN Peace Operations”, The Henry L. Stimson Center, 2003. 3. Paul Collier e Anke Hoeffler, “The Challenge of Reducing the Global Incidence of Civil War”, Centre for the Study of African Economies, Department of Economics, Oxford University, 26 de Março de 2004.
4.
“Peacekeeping: Cost Comparison of Actual UN and Hypothetical U.S. Operations in Haiti”, United States Government Account-
ability Office, Report to the Subcommittee on Oversight and Investigations, Committee on International Relations, House of Representatives, GAO-06-331, Fevereiro de 2006, p. 7.
5. The Challenges Project, “Meeting the Challenges of Peace Operations: Cooperation and Coordination”, Phase II Concluding Report 2003-2006, Elanders Gotab, Estocolmo, 2005.
6. See “Annual Review of Global Peace Operations 2007”, Center on International Cooperation, Nova Iorque, 2007, pp. 2-12.
Elaborada pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas em cooperação com o Departamento de Informação Pública da ONU – DPI/2429/Rev. 2 – Março de 2008