termo à violência que se aumentam as possibilidades de desenvolvimento e de crescimento. Mas a violência não é inevitável. A investigação recente permitiu identificar factores que permitem que as crianças resistam melhor à violência. Entre eles figuram um laço sólido com um membro adulto da família, o nível elevado de cuidados prestados pelos pais, uma relação afectuosa e protectora com um membro da família e a entreajuda proporcionada por pares. Lacunas na legislação e na prevenção As respostas dos governos ao questionário do Estudo mostram que numerosos países fizerem esforços reais para reformar a sua legislação e enfrentar a violência contra as crianças. Ao mesmo tempo, esses esforços contrastam fortemente com os investimentos frequentemente mínimos canalizados para políticas e programas destinados a documentar a prevalência e características dessa violência, para combater as causas subjacentes e para avaliar o impacte das intervenções. Há um desfasamento importante entre os compromissos assumidos no sentido de prevenir a violência contra as crianças por meio da legislação e os investimentos feitos para apoiar programas positivos que visam pôr-lhe fim. Isto aplica-se especialmente aos casos de homicídio de crianças de 15 a 17 anos, de violência sexual contra as raparigas e de maus tratos a lactentes e crianças pequenas, desde o nascimento aos 154 anos. Apenas um pequeno número de crianças é protegido por leis que proíbem os castigos corporais nos cinco contextos analisados no Estudo: •
Pelo menos 106 países não proíbem os castigos corporais na escola.
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145 países não proíbem os castigos corporais nas instituições que prestam cuidados.
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Os castigos corporais são autorizados como medida disciplinar no sistema penal de 78 países e a titulo de sentença, em 31 países.