RENOVAR AS NAÇÕES UNIDAS “Para as Nações Unidas, enfrentar com êxito os desafios da globalização traduz-se, em última análise, em responder às necessidades das pessoas. Foi em seu nome que a Carta foi redigida; a realização das suas aspirações continua a ser o nosso projecto no século XXI”. Kofi Annan, Relatório do Milénio
Estatísticas fundamentais •
Segundo um estudo de opinião internacional levado a cabo pela Gallup, menos de metade dos inquiridos considerava o desempenho das Nações Unidas satisfatório.
• Pela primeira vez na história da ONU, cerca de 400 funcionários por ano passarão à reforma nos próximos cinco anos. • A ONU transformou-se numa organização com uma forte presença no terreno: dois de cada três funcionários seus participam actualmente em operações no terreno. • A ONU é o maior editor do mundo de estatísticas sobre comércio internacional e de estatísticas económicas e demográficas e a principal fonte reconhecida como fidedigna no que se refere a métodos e classificações estatísticas. • As conferências mundiais da ONU da década de 1990 expuseram claramente soluções práticas para as grandes questões mundiais, que não foram debatidas pela comunidade internacional no seu conjunto em nenhum outro lugar. • A composição do Conselho de Segurança, com os seus cinco membros permanentes e dez não permanentes, é a mesma desde 1965, ano em que foram acrescentados quatro novos membros. • O número de organizações não governamentais internacionais aumentou, a nível mundial, de 5000, em 1975, para quase 23 000, em 1998.
Os mesmos valores – novos métodos “Devemos colocar as pessoas no centro de tudo o que fazemos... se a ONU pretende privilegiar mais a dimensão humana, deverá basear-se mais em resultados, tanto em termos do seu pessoal como da distribuição dos recursos”. Esta citação do Relatório do Milénio do Secretário-Geral resume o tipo de renovação por que a Organização passa para servir melhor tanto os Estados como os povos, no século XXI. Trata-se de uma renovação dos meios utilizados para alcançar os objectivos da ONU: paz, prosperidade, justiça social e um futuro sustentável. Estes objectivos estão cada vez mais a ser prosseguidos por meio da colaboração com empresas privadas e organizações não governamentais e públicas e do recurso às novas tecnologias da informação, como a Internet. Existe também uma renovação no interior da Organização, sob a forma de uma execução de programas mais racional e orientada para o cliente, que visa tornar as Nações Unidas uma estrutura menos pesada e mais eficaz. A chegada do novo milénio e os acontecimentos que a acompanharam ofereceram aos Estados Membros da ONU uma excelente oportunidade de se dedicarem de novo à missão das Nações Unidas e aos seus valores fundamentais: liberdade, tolerância, equidade, não violência, respeito pela natureza e partilha de responsabilidades. Quando foi criada, há mais de meio século, em consequência da Segunda Guerra Mundial, a ONU reflectia as esperanças mais elevadas da humanidade numa comunidade mundial justa e pacífica. A ONU continua a ser a única instituição do planeta que conta com uma participação universal.
Mas o método de alcançar os importantes objectivos das Nações Unidas deve ser tão eficaz quanto possível. “Aquilo que as pessoas nos dizem em todo o mundo é que as nossas realizações passadas não bastam, dada a dimensão dos desafios que enfrentamos. Devemos fazer mais e melhor”, afirma o Secretário-Geral no seu Relatório do Milénio. A ONU aderiu fortemente à Internet e a outras tecnologias avançadas, a fim de melhorar a sua interacção com o resto do mundo e de criar oportunidades para pôr termo ao ciclo da pobreza. O Secretário-Geral pediu à indústria da tecnologia da informação que ajudasse a Organização neste esforço.
Renovar as Nações Unidas Sem uma ONU forte, será muito mais difícil enfrentar todos estes desafios. Reforçar a ONU é algo que depende dos Governos, e em especial da sua vontade de trabalhar com outros – o sector privado, as organizações não governamentais e os organismos multilaterais – para encontrar soluções. As Nações Unidas devem agir como um catalisador, para estimular a acção de outros. E devem explorar plenamente as novas tecnologias, em particular a da informação. O Secretário-Geral recomenda uma acção nestas quatro áreas decisivas: • Identificar os principais pontos fortes . A ONU deve continuar a ser o lugar onde são definidas as novas normas de conduta internacional e onde se alcançam amplos consensos em relação a elas. • Estabelecer redes pela mudança . A ONU deve servir de catalisador da acção colectiva, tanto no seio dos Estados Membros como entre estes e a vibrante constelação de novos intervenientes que não são o Estado. • Estabelecer ligações informáticas. A ONU deve controlar o poder da tecnologia de modo a melhorar o destino dos países em desenvolvimento. • Promover a revolução tranquila. Como organização, a ONU deve tornar-se mais eficaz, eficiente e acessível aos povos do mundo.
Identificar os principais pontos fortes A influência e o impacte das Nações Unidas no mundo são muito maiores do que muitos pensam. Essa influência não decorre do exercício do poder, mas sim da força dos valores que a ONU representa; da sua capacidade de estimular a preocupação e acção do mundo; e da confiança que o seu trabalho concreto para melhorar a vida das pessoas inspira. Pense nos seguintes factos: • A guerra era outrora uma acção normal que qualquer estado podia levar a cabo; agora, é proscrita universalmente, excepto em circunstâncias muito concretas. • A democracia não só prevaleceu em grande parte do mundo como é, em regra, considerada a mais legítima e desejável forma de governo. • Os direitos humanos, que antes eram apenas um assunto interno de estados soberanos, transcendem agora os governos e as fronteiras. • Uma nova ordem jurídica mundial: o alargamento do estado de direito foi a base de grande parte do progresso social conseguido no último milénio. O Secretário-Geral pensa que deveríamos levar mais longe estes aspectos positivos, em especial insistindo na importância do estado de direito. Mas também entende que precisamos de adaptar a própria ONU, nomeadamente reformando o Conselho de Segurança, para que possa funcionar com eficácia e gozar de uma legitimidade incontestada. E devemos alargar a relação da ONU com as organizações da sociedade civil, bem como com o sector privado e as fundações. Segundo o Secretário-Geral, uma área fundamental é a reforma do Conselho de Segurança. “O Conselho deve funcionar de uma forma eficaz, mas deve também gozar de uma legitimidade incontestada. Estes dois critérios definem o espaço dentro do qual se deve encontrar uma solução”.
Qualquer alteração do número de membros do Conselho de Segurança exige uma alteração à Carta da ONU que tem de ser ratificada por dois terços dos Estados Membros da Organização (incluindo os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Federação Russa). A discussão de potenciais modificações da composição do Conselho de Segurança no período pós-guerra fria arrasta-se há já muito tempo. Até agora, não foi alcançado um consenso. • “Destacam-se duas questões: quem é membro do Conselho? Quem tem direito de veto? Há muito que os reformadores teóricos falam de mexer na estrutura do Conselho – o Japão e a Alemanha têm sido apontados como candidatos a lugares permanentes – mas nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho estava interessado: ‘Se não está avariado, não lhe toque’. Na aliança ocidental, a Itália tem sido particularmente inflexível contra o alargamento dos membros permanentes de modo a incluir esses dois países (o que a deixaria para trás, enquanto a Alemanha passava a pertencer à elite). A soma das contribuições financeiras dos “cinco permanentes” para os orçamentos da ONU representa hoje 41% do total, o que está muito longe dos 75% do orçamento que os cinco permanentes pagavam em 1946”. (Jeffrey Laurenti, UNA-USA)
Estabelecer redes pela mudança O Secretário-Geral tem defendido que se complementem as instituições formais com redes informais sobre políticas, que reúnam instituições internacionais, sociedade civil e organizações do sector privado com os governos nacionais, na prossecução de objectivos comuns. Com recursos mínimos, a ONU intensificou o seu trabalho com diversos actores influentes que não são o estado, tal como o sector privado, as organizações não governamentais (ONG) e os organismos governamentais. O objectivo é alargar a rede mundial de políticas de forma a levar todos os intervenientes a combaterem os efeitos negativos da globalização, com vista a criar um mundo melhor para todos. • A 26 de Julho de 2000 teve lugar nas Nações Unidas em Nova Iorque uma reunião histórica com os executivos de empresas do mundo inteiro. Foi um exemplo estimulante do impulso renovado da ONU em prol da colaboração com as empresas privadas e públicas, a fim de resolver os problemas do planeta. “As empresas não deveriam esperar por que os governos aprovem leis para pagar ordenados decentes ou para aceitar não poluir o ambiente”, disse o SecretárioGeral da ONU às altas chefias de 50 empresas multinacionais, de uma dúzia de organizações laborais e grupos de vigilância, que se deslocaram às Nações Unidas para aderir ao “Pacto Global”. Nos termos do acordo, comprometem-se a apoiar os direitos humanos, a eliminar o trabalho infantil, a autorizar sindicatos livres e a abster-se de poluir o ambiente onde quer que exerçam a sua actividade. Entre os signatários figuravam a Bayer, a Dupont, a Ericsson, a Haltheon/WebMD, e a Unilever, bem como a Amnesty International e o World Wildlife Fund. A reunião demonstrou que os governos e os líderes das empresas contam cada vez mais uns com os outros para ajudar as pessoas que a globalização deixou para trás. As Nações Unidas proporcionam a infra-estrutura para abordar estas importantes questões.
Estabelecer ligações informáticas Utilizando a nova tecnologia da informação, a ONU pode tornar-se mais eficaz e melhorar a sua interacção com o resto do mundo. Mas, para o fazer, deve ultrapassar uma cultura de resistência à mudança. O Secretário-Geral pede à indústria da tecnologia da informação que ajude a Organização a conseguir isso.
• A ONU tenciona criar um website com links para 100 000 websites médicos com informação para hospitais e clínicas de todo o mundo em desenvolvimento. A iniciativa será liderada pela Fundação WebMD, em parceria com outras fundações e empresas. Começando pela Índia, uma fase-piloto de 6 a 12 meses centrar-se-á na avaliação das necessidades em alguns países e na construção do conteúdo do portal da Internet, dando especial importância aos programas de saúde pública prioritários. • A ONU criou também um Serviço de Tecnologia da Informação das Nações Unidas – UNITeS –, um consórcio de associações voluntárias ligadas às tecnologias de ponta, entre as quais figurarão a Net Corps Canada e a Net Corps America, que dará formação a grupos de pessoas dos países em desenvolvimento sobre a utilização das tecnologias de informação. O UNITeS tornou-se operacional em 1 de Agosto de 2000, data em que o primeiro voluntário iniciou uma missão na Índia, no Estado de Orissa. Estão em curso outras iniciativas do UNITeS no Butão, Botswana, Chile, Equador, Jordânia, Mongólia, Senegal e África do Sul.
A NetAid.org procura encontrar soluções para a pobreza extrema Nas aldeias das zonas rurais do Ruanda, onde um em cada 77 nascidos-vivos provocou a morte da mãe e um em cada nove lactantes morre antes de ter completado um ano de idade, não há computadores, nem ligações à Internet nem tecnologia de alta velocidade. Porém, o poder da Internet e a tecnologia que está por detrás de um website sem paralelo contra a pobreza – www.netaid.org – estão a dar a milhares de futuras mães e aos seus bebés recémnascidos do distrito de Kibungo, no Sudeste do Ruanda, mais hipóteses de sobreviverem. Os visitantes da NetAid.org – pessoas de lugares tão distantes como Chicago, Paris e Kuala Lumpur – podem comprar um dos diversos kits de cuidados pré-natais para distribuição pelas mães do distrito e pelas parteiras tradicionais que as ajudam. O Projecto de Sobrevivência das Mães e seus Bebés é um exemplo vívido de como a NetAid.org, a iniciativa mundial pela erradicação da pobreza, lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Cisco Systems, em 1999, está a informar os visitantes da World Wide Web sobre pobreza extrema, ao mesmo tempo que lhes dá os meios para a combater e regista, on-line, o impacte da sua contribuição.
Juntar as Pessoas A dimensão e a gravidade das catástrofes naturais das três últimas décadas exigiram cada vez mais das organizações de socorro. Isto salientou a necessidade de melhores comunicações no terreno. A fim de responder a este desafio, a empresa Ericsson lançou um importante programa de intervenção em caso de catástrofe, “Primeiros no Terreno”, que, entre outras iniciativas, fornecerá ligações por telefones móveis e conhecimentos especializados ao pessoal dos organismos de auxílio humanitário no terreno e ajudará também a melhorar as redes de comunicação existentes, quando for este o caso. O programa será executado graças ao apoio das filiais da empresa em mais de 140 países. Isto é apenas um exemplo da cooperação entre o sector privado e o público, iniciada pela ONU, com vista a colocar as novas tecnologias ao serviço das vítimas de catástrofes em todo o mundo. • O furacão Mitch fustigou as Honduras em 1998, provocando a pior catástrofe natural que atingiu o país nesse século. Um escritório local em Tegucigalpa, com apoio da ONU, tinha apenas quatro funcionários, quatro computadores e 30 linhas telefónicas, mas estava exactamente no local certo à hora certa, quando o furacão Mitch se fez sentir. Em menos de quatro horas, o primeiro anúncio de ajuda internacional chegou por correio electrónico. Na aldeia de Santa Barbara, nas montanhas hondurenhas, cerca de 2 200 aldeões sem abrigo, entre eles 900 crianças, foram amontoados em abrigos improvisados, sem suficientes alimentos, água potável ou medicamentos. Médicos e enfermeiros ofereceram os seus serviços por correio electrónico e muitas pessoas e organizações responderam aos apelos a pedir ajuda.
Promover a revolução tranquila O Secretário-Geral propôs mudanças ambiciosas do Secretariado da ONU, que ele chefia. Diversas medidas de reforma fizeram já da organização mundial uma estrutura mais leve e mais eficaz: • Foi criado o posto de Vice-Secretário-Geral, com competência para tratar de questões de gestão: • Os procedimentos de gestão foram racionalizados; • Foram desviados recursos da administração para o trabalho em prol do desenvolvimento; • Foi introduzido um modelo de gestão de tipo colegial; e • Melhorou-se a coordenação entre membros distantes do que se conhece como “a família da ONU”, que inclui todas as organizações do sistema das Nações Unidas. A reforma ao nível dos procedimentos e políticas internas é necessária, se se quiser que a ONU alcance os seus objectivos com os recursos mínimos que foram canalizados para o seu trabalho. O orçamento relativo às principais funções da ONU é de apenas 1250 milhões de dólares por ano. Isto representa cerca de 4% do orçamento anual da Cidade de Nova Iorque ou quase menos um milhão de dólares do que o custo anual do funcionamento do Serviço de Bombeiros de Tóquio. “Se medirmos as nossas responsabilidades e as esperanças depositadas em nós pela bitola dos nossos recursos, depara-se-nos uma realidade que nos faz pensar... Os nossos recursos não estão, pura e simplesmente, de acordo com as nossas tarefas à escala mundial”, diz o Secretário-Geral. Eis o que é necessário fazer para optimizar a utilização dos fundos e ir ao encontro das necessidades do século XXI: • Um consenso mais claro sobre as prioridades entre os Estados Membros; • Um controlo menos intrusivo da gestão quotidiana; • As decisões da Assembleia Geral devem incluir limites ou prazos de expiração para novas iniciativas; • Um sistema orçamental baseado em resultados.
Como é que se avalia o êxito? O Secretário-Geral pediu aos Estados Membros que tornassem a ONU uma organização mais baseada em resultados, tanto em termos do seu pessoal como da distribuição de recursos. “Quando este sistema orçamental assente em resultados estiver plenamente em vigor, favorecerá a eficácia e a flexibilidade e, ao mesmo tempo, aumentará a transparência e a responsabilização do Secretariado da ONU perante os Estados Membros”, diz o Relatório do Milénio. A gestão da Organização deveria centrar-se mais no impacte do seu trabalho do que nos contributos e procedimentos. Colocar as pessoas no centro da Organização significa centrar-se em como é que um determinado programa beneficia as pessoas que se pretende que sejam o seu alvo. Deveriam definir-se claramente os objectivos de cada programa ou actividade, concentrandose nas necessidades das audiências-alvo, não dos criadores nem da instituição. Devido aos reduzidos recursos financeiros, a existência de alvos específicos dos programas, produtos e serviços torna-se ainda mais importante.
“A ONU Trabalha para Si” As Nações Unidas iniciaram uma campanha promocional que pretende fazer ressaltar a ligação entre o seu trabalho quotidiano e as aspirações das pessoas de todo o mundo. As pessoas comuns, em especial os jovens, bem como os orientadores de opinião que podem ajudar a difundir a mensagem, tanto no mundo desenvolvido como no mundo em desenvolvimento, são o público-alvo.
A campanha utiliza um slogan forte e que visa fomentar a iniciativa, segundo o qual a “ONU trabalha para Si”, combatendo a pobreza, a fome e a doença, promovendo o desenvolvimento, a alfabetização e a igualdade das mulheres e protegendo o ambiente, para contar a história da Organização de uma forma simples e apelativa. A campanha, que começou no âmbito dos preparativos para a Cimeira do Milénio (6-8 de Setembro de 2000) prossegue depois deste evento, como elemento fundamental de uma estratégia de comunicação a longo prazo, destinada a sensibilizar para o trabalho das Nações Unidas e o seu impacte positivo na vida quotidiana das pessoas e para, desse modo, granjear um maior apoio ao nível das comunidades.
Que se seguirá? O Secretário-Geral instou os Estados Membros a discutirem e tomarem medidas em diversas áreas, nomeadamente: • O problema da reforma do Conselho de Segurança deveria ser resolvido sem demora. • A Assembleia Geral deveria procurar encontrar maneiras de melhorar a sua relação com a sociedade civil, nomeadamente com as organizações não governamentais e governamentais, adaptando o seu trabalho deliberativo para que possa beneficiar plenamente do contributo destas. Deveria ser levado a cabo um estudo sobre as “melhores práticas”, para analisar o contributo da sociedade civil para o trabalho das Nações Unidas, em todos os aspectos. • A ONU deveria actualizar e melhorar a sua capacidade interna no domínio da tecnologia da informação e integrar a sua informação on-line. • A Assembleia Geral deveria aprovar a utilização de prazos de expiração, que definissem os limites temporais concretos das novas iniciativas. • A Assembleia Geral deveria apoiar plenamente um sistema orçamental baseado em resultados.
Sugestões de actividades para alunos • Muitas vezes ficam-se a entender melhor as complexidades da ONU quando se faz uma simulação. Adira ao clube local de Model-UN (Sessão Modelo da ONU) ou crie o seu próprio clube. Com base no debate sobre as questões e nas actividades recomendadas na sequência do debate, tome medidas positivas para apoiar acções que merecem a sua aprovação escrevendo cartas de apoio a pessoas, governos ou organizações que levam a cabo políticas que aprova ou angariando fundos que ajudem essas iniciativas a fazer mais. • Analise o interesse do seu país pela reforma da ONU. É possível conhecer as posições dos países sobre diversas questões, através do website da ONU. A partir deste, contacte a Missão Permanente do seu país junto das Nações Unidas. Siga para www.un.org/Overview/unmember.html, a fim de obter informação. Que pensa acerca da política do seu país? Partilhe as suas opiniões com os funcionários eleitos.
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Muitas organizações não governamentais (ONG), que abrangem uma vasta gama de interesses, estão filiadas na ONU – não só na Sede da Organização mas também em vários organismos especializados situados no mundo inteiro. Siga para www.un.org/partners/civil_society/home.htm e www.un.org/MoreInfo/ngolink/dpingo.htm para encontrar os nomes de algumas ONG conhecidas da sua zona. Talvez queira entrevistar membros destas ou convidá-los para a sua aula, para que falem sobre a maneira como a organização a que pertencem colabora com a ONU.
• Muitas grandes empresas foram convidadas a participar no “Pacto Global”. Se quiser descobrir se houve empresas do seu país que aderiram, siga para www.unglobalcompact.org e www.un.org/partners/business. Talvez queira entrar em contacto com grandes empresas cujos nomes não apareçam na lista da sua zona e sondálas sobre o seu interesse em trabalhar com a ONU.
• Planeie um evento especial a realizar na sua aula ou escola, perto do Dia das Nações Unidas (24 de Outubro), para ficar a saber mais coisas sobre o vasto trabalho da ONU e das suas muitas componentes. O Centro de Informação das Nações Unidas no seu país ou as secções locais da Associação das Nações Unidas talvez possam ajudar, apresentando sugestões ou prestando ajuda. • O website http://www.un.org/Pubs/CyberSchoolBus/index.html indica maneiras interessantes de ligar o seu plano de estudos com a ONU e de se envolver no trabalho actual da Organização. Consulte-o. • Faça o seu próprio estudo de opinião sobre as Nações Unidas, na sua escola. Interrogue os alunos acerca do seu conhecimento da ONU, a opinião que têm da Organização, o local onde obtêm informação sobre a ONU, o que as Nações Unidas deveriam fazer, etc. Divulgue os resultados aos meios de comunicação social, aos funcionários eleitos ou ao Secretário-Geral.
Alguns recursos Na World Wide Web www.un.org www.netaid.org www.epals.org www.unausa.org
Publicações Basic Facts about the United Nations, Departamento de Informação Pública, ONU. Challenges to the Network, Internet for Development, União Internacional das Telecomunicações (UIT), Outubro de 1999. Choices (A revista do Desenvolvimento Humano), PNUD, Junho de 2000.