http://www.unric.org/html/portuguese/pdf/2009/Relatorio-ODM-2009 by United Nations

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2009

Ficha Técnica Título: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2009 Editor: IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Execução Gráfica: Editorial do Ministério da Educação Estrada de Mem Martins, 4 Apartado 113 2726-901 Mem Martins 1.a Edição: Setembro 2009 Tiragem: 300 exemplares Depósito Legal n.o 300 268/09 ISBN: 978-972-9219-77-1 Copyright @ 2009 Nações Unidas para a edição inglesa Copyright @ 2009 Nações Unidas para a edição portuguesa All rights reserved/ Todos os direitos reservados A presente obra é publicada em nome da Organização das Nações Unidas A tradução é da responsabilidade do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) A edição inglesa do Millennium Development Report foi publicada pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas (DESA) – Agosto de 2009 A edição da versão portuguesa foi coordenada pelo IED

Edição APOIADA PELO IPAD

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Preâmbulo

Há nove anos, os dirigentes mundiais estabeleceram objectivos ambiciosos destinados a libertar a maior parte da humanidade dos grilhões da pobreza extrema, da fome, do analfabetismo e da doença. Estabeleceram metas para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, a sustentabilidade ambiental e uma parceria mundial para o desenvolvimento. Em suma, adoptaram um plano para um mundo melhor – e prometeram não se poupar a esforços para realizar essa visão.

No entanto, o relatório também refere que subsistem muitos problemas que provavelmente se irão agravar no actual clima económico. Os primeiros indícios sugerem que os pobres são as pessoas que mais sofreram com a turbulência do último ano, o que não é de surpreender. O número de pessoas pobres que estão a passar fome e a viver na pobreza extrema é muito superior ao que teria sido, caso se tivessem continuado a fazer progressos. As dificuldades económicas empurraram dezenas de milhões de pessoas para uma situação de emprego vulnerável e aumentaram o número de pessoas que, embora empregadas, não ganham o suficiente para que elas próprias e as suas famílias consigam ultrapassar o limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia.

Fizemos progressos importantes nesse domínio e já obtivemos muitos êxitos que podem servir de base a futuras acções. Mas temos estado a avançar demasiado lentamente em direcção à realização dos nossos objectivos. E, hoje, encontramo-nos perante uma crise económica mundial cujas repercussões ainda não se fizeram sentir inteiramente. A crise irá, pelo menos, desviar-nos do nosso rumo em várias áreas fundamentais, especialmente nos países em desenvolvimento. Na pior das hipóteses, poderá impedir-nos de manter as nossas promessas, lançando mais milhões de pessoas para a pobreza, o que envolve o risco de agitação social e política. Este é um resultado que temos de evitar a todo o custo. Não podemos permitir que um clima económico desfavorável ponha em causa os compromissos assumidos em 2000. Pelo contrário, os nossos esforços para relançar o crescimento económico devem ser vistos como uma oportunidade de tomar algumas das decisões difíceis que são necessárias para criar um futuro mais equitativo e sustentável. O presente relatório mostra que as políticas e acções certas, apoiadas por financiamentos adequados e um forte empenhamento político, podem produzir resultados. Há menos pessoas hoje a morrer devido à SIDA e muitos países estão a aplicar estratégias de eficácia comprovada para combater a malária e o sarampo, duas doenças responsáveis por um grande número de mortes entre as crianças. O mundo está a aproximar-se a pouco e pouco do ensino primário universal e estamos a fazer bons progressos no que respeita à realização da meta da água potável.

Em vez de recuarmos, chegou o momento de acelerarmos o avanço em direcção à consecução dos ODM e de reforçar a parceria mundial para o desenvolvimento. Se a comunidade mundial responder construtivamente à crise, ainda será possível realizar os objectivos. Honrar o compromisso de aumentar a ajuda é fundamental. É igualmente importante assegurar que os interesses dos países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres, se mantenham no cerne das negociações sobre o comércio. Temos também de “selar o acordo” sobre um novo regime para combater as alterações climáticas em Copenhaga, em Dezembro. Chegou o momento de se fazerem as alterações estruturais necessárias para avançarmos mais decisivamente em direcção a um desenvolvimento mais equitativo e à sustentabilidade e para combater a crise climática. A comunidade mundial não pode voltar as costas às pessoas pobres e vulneráveis. Temos de reforçar a cooperação e a solidariedade mundiais e temos de redobrar os nossos esforços a fim de realizarmos os ODM e promover a agenda mais alargada de desenvolvimento. O que está em jogo é nada menos do que a viabilidade do nosso planeta e o futuro da humanidade. Insto os decisores políticos e todas as partes interessadas a darem ouvidos à mensagem deste relatório importante e oportuno.

Ban Ki-moon Secretário-Geral, Nações Unidas

NAÇÕES UNIDAS

Síntese A Declaração do Milénio estabeleceu 2015 como data-limite para a realização da maioria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que fixaram metas quantitativas tendo em vista a redução para metade da pobreza, qualquer que seja a forma que esta assuma. Numa altura em que aquela data se aproxima – faltam menos de seis anos –, o mundo encontra-se mergulhado numa crise económica sem precedentes, pela sua gravidade e dimensão. O avanço em direcção aos objectivos está a ser ameaçado por um crescimento económico fraco – ou mesmo negativo –, uma diminuição dos recursos, menores oportunidades comerciais para os países em desenvolvimento e possíveis reduções dos fluxos de ajuda concedida pelos países doadores. Ao mesmo tempo, os efeitos das alterações climáticas estão a tornar-se cada vez mais evidentes, bem como o seu impacto potencialmente devastador nos países ricos e pobres. Hoje, mais do que nunca, é necessário que o empenhamento em construir uma parceria mundial expresso na Declaração do Milénio norteie as nossas acções colectivas.

As repercussões da crise económica O presente relatório contém uma avaliação anual do avanço em direcção à realização dos ODM. Embora ainda não existam dados suficientes que permitam avaliar o verdadeiro impacto do recente abrandamento económico, os dados que existem apontam para áreas em que houve um abrandamento ou uma inversão do avanço em direcção aos oito objectivos. Os progressos significativos na luta contra a pobreza extrema registados entre 1990 e 2005, por exemplo, terão provavelmente estagnado. Durante aquele período, o número de pessoas que vivia com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 1,8 mil milhões para 1,4 mil milhões. Calcula-se que, em 2009, haverá mais 55 milhões a 90 milhões de pessoas a viver na pobreza extrema do que aquilo que se previra antes da crise. Do mesmo modo, a tendência animadora no domínio da erradicação da fome registada desde princípios da década de 1990 inverteu-se em 2008, em grande medida devido ao aumento dos preços alimentares. A prevalência da fome nas regiões em desenvolvimento está actualmente a aumentar, tendo passado de 16% em 2006 para 17% em 2008. A diminuição dos preços internacionais dos alimentos no segundo semestre de 2008 não se traduziu em alimentos a preços mais acessíveis para a maioria das pessoas no mundo inteiro. São as crianças que sofrem as piores consequências desta situação, o que não é de surpreender. Mais de um quarto das crianças das regiões em desenvolvimento sofrem de insuficiência ponderal para a sua idade, o que reduz as suas perspectivas de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento a longo prazo. Os fracos progressos registados em relação à nutrição infantil entre 1990 e 2007 são insuficientes para atingir a meta de 2015 e serão provavelmente erodidos pelo aumento dos preços alimentares e pela turbulência económica. As crises actuais poderão também atrasar o avanço em direcção à igualdade de género, criando novos obstáculos ao 4

emprego das mulheres. A Organização Internacional do Trabalho calcula que o desemprego mundial em 2009 poderá atingir 6,1% a 7,0% no caso dos homens e 6,5% a 7,4% no caso das mulheres, muitas das quais continuam a encontrar-se em situações de emprego precário – e muitas vezes não remunerado, de que não conseguem libertar-se. Além disso, a situação financeira mundial poderá comprometer o financiamento de programas destinados a melhorar a saúde materna, o objectivo em relação ao qual tem havido menos progressos até à data. Desde meados da década de 1990, a maioria dos países em desenvolvimento assistiu a uma diminuição substancial dos fundos concedidos pelos doadores, por mulher, para planeamento familiar, apesar do contributo inegável desses programas para a saúde materna e infantil. A capacidade dos países no domínio da mobilização dos recursos internos para o desenvolvimento também está em risco. As receitas de exportação dos países em desenvolvimento diminuíram, no último trimestre de 2008, devido ao descalabro dos preços dos produtos de base e das exportações em geral. O rácio serviço da dívida/exportações dos países em desenvolvimento deverá continuar a deteriorar-se, especialmente no caso dos países onde se registou um aumento das receitas das exportações nos últimos anos. As necessidades económicas irão decerto continuar a exercer pressão sobre uma situação mundial já de si frágil, em que a desflorestação e a extinção de espécies avançam a um ritmo alarmante e em que a crise mundial da água representa uma ameaça. Na cimeira do Grupo dos Oito em Gleneagles, em 2005, e na Cimeira Mundial das Nações Unidas realizada no mesmo ano, os doadores comprometeram-se a aumentar a sua ajuda. Numa altura em que a maioria das economias da OCDE se encontram em recessão, mesmo que esses compromissos, que foram expressos como uma percentagem do rendimento nacional dos doadores, fossem respeitados, o seu montante absoluto diminuiria. Para muitos países em desenvolvimento, os menores níveis de ajuda não só impedirão novos progressos como inverterão alguns dos avanços já alcançados.

Êxitos registados até à data Mas nem tudo é negativo. O relatório também descreve os progressos notáveis efectuados por muitos países e regiões, antes de a paisagem económica se ter alterado tão radicalmente em 2008: • A proporção de pessoas que viviam na pobreza extrema nos países em desenvolvimento correspondia a aproximadamente um quarto da população do mundo em desenvolvimento, em 2005, em comparação com quase metade, em 1990. • Realizaram-se também grandes progressos no domínio da educação. No conjunto do mundo em desenvolvimento, a escolarização no ensino primário atingiu 88%, em 2007, em comparação com 83%, em 2000, e a maioria dos progressos deram-se nas regiões onde os níveis de escolarização eram mais baixos. Na África Subsariana e no Sul da Ásia, a escolarização aumentou 15 pontos percentuais e 11 pontos percentuais, respectivamente, entre 2000 e 2007.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

• O número de mortes de crianças menores de 5 anos registou um declínio progressivo no mundo inteiro – para aproximadamente 9 milhões, em 2007, em comparação com 12,6 milhões, em 1990, apesar do crescimento populacional. Embora as taxas de mortalidade tenham continuado a ser mais elevadas na África Subsariana, dados de estudos recentes revelam melhorias notáveis resultantes de intervenções fundamentais que poderão trazer grandes benefícios para as crianças desta região, nos próximos anos. Entre essas intervenções incluem-se a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida, destinadas a reduzir o número de mortes causadas pela malária, uma das grandes causas de morte entre as crianças. Graças à “segunda oportunidade” de imunização, registaram-se também progressos espectaculares na luta contra o sarampo. • A nível mundial, o esforço colectivo permitiu atingir uma redução de 97% no consumo de substâncias que destroem a camada de ozono que protege o planeta, estabelecendo um novo precedente no domínio da cooperação internacional.

Áreas onde são necessários progressos acelerados Os resultados já alcançados demonstram que a realização dos objectivos é possível a nível mundial, mesmo nos países muito pobres. É necessário que os ODM continuem a ser um ponto de convergência dos nossos esforços e que não se perca de vista a ideia de um mundo sem pobreza, mesmo nestes tempos difíceis. • Há que revitalizar os esforços no sentido de assegurar um emprego digno e produtivo para todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens. A proporção de mulheres com emprego remunerado fora da agricultura apenas tem apresentado um aumento marginal ao longo dos anos. E, no Sul da Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental, as oportunidades de emprego para as mulheres continuam a ser extremamente reduzidas. • A guerra contra a fome tem de ser retomada com vigor redobrado, especialmente para bem dos nossos cidadãos mais jovens. Nos países mais afectados pelo recente aumento dos preços alimentares, temos de introduzir medidas destinadas a aumentar a oferta de alimentos e de reforçar as políticas sociais que visam reduzir o impacto negativo nos pobres. • É necessário intensificar as acções no sentido de assegurar que todas as crianças frequentem a escola, especialmente as que vivem em comunidades rurais, e há que eliminar desigualdades na educação baseadas no género ou na etnicidade, bem como entre as minorias linguísticas e religiosas. A meta de eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário até 2005 não foi alcançada. • É indispensável que haja uma maior vontade política de reduzir a mortalidade materna, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, onde os progressos até à data têm sido insignificantes.

• Há que acelerar rapidamente os progressos no sentido de assegurar um saneamento melhor para 1,4 mil milhões de pessoas que, em 2006, não tinham acesso ao mesmo, com todas as consequências que isso acarreta para a saúde das comunidades e para o ambiente local. Ao ritmo actual, a meta do saneamento não será alcançada até 2015. • É necessário acelerar e intensificar ainda mais as acções destinadas a melhorar as condições de vida dos pobres das zonas urbanas. Embora todas as regiões excepto uma tenham feito progressos nesta área, o melhoramento de bairros degradados mal consegue acompanhar o rápido crescimento das cidades dos países em desenvolvimento. • Por último, mas não menos importante, há que atribuir maior prioridade à preservação da nossa base de recursos naturais, de que todos dependemos. Não temos agido de uma maneira suficientemente vigorosa – nem unida – com vista a combater as alterações climáticas; as nossas pescas estão em perigo; as nossas florestas, especialmente as florestas primárias, estão a diminuir; e a escassez de água tornou-se uma realidade numa série de regiões áridas.

Aprender com a experiência do passado e pensar no futuro Os progressos são mais visíveis nos sítios onde a realização de intervenções orientadas para fins específicos produziram efeitos imediatos e onde o aumento dos financiamentos se traduziu num alargamento dos programas com vista a prestar serviços e fornecer ferramentas às pessoas necessitadas. Isto está patente na luta contra a malária, na redução acentuada de mortes causadas pelo sarampo e na cobertura do tratamento com anti-retrovirais para combater o VIH e a SIDA, que aumentou dez vezes num período de cinco anos. Pelo contrário, os avanços são mais modestos, quando são necessárias mudanças estruturais e um forte empenhamento político para garantir fundos suficientes e permanentes durante períodos de tempo mais longos. É esta provavelmente a razão do desempenho insatisfatório da maioria dos países no que se refere à redução da mortalidade materna e a garantir um maior acesso dos pobres das zonas rurais a melhores estruturas de saneamento. A realização dos ODM exigirá que as prioridades do desenvolvimento sejam plenamente tidas em conta, de modo a relançar o crescimento e reconstruir a economia mundial. Uma das principais prioridades é o problema das alterações climáticas, que terá de ser considerado uma oportunidade de desenvolver tecnologias ecológicas mais eficientes e efectuar as alterações estruturais necessárias para promover o crescimento sustentável. A consecução dos ODM exigirá também que a acção seja orientada para as áreas e os grupos populacionais que temos permitido que fiquem nitidamente para trás – as comunidades rurais, os agregados familiares mais pobres e as minorias étnicas – que poderão todos contribuir para dar forma ao nosso futuro comum.

SHA ZUKANG Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

A crise económica está a fazer descarrilar a luta contra a pobreza Proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, 1990, 1999 e 2005 (percentagem) África Subsariana 57 58 51

Sul da Ásia 49 42 39

Sudeste Asiático 39 35 19

Leste Asiático 60 36 16

América Latina e Caraíbas 11 11

1990 1999 2005 Meta de 2015

Ásia Ocidental 2 4 6

Comunidade de Estados Independentes 3 8 5

Norte de África 5 4 3

Países em transição do Sudeste da Europa 0.1 2 1

Regiões em desenvolvimento* 42 31 25 0 *

Inclui todas as regiões em desenvolvimento, a comunidade de estados independentes e os países em transição do Sudeste da Europa.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Prevê-se que, em 2009, o número de pessoas a viver na pobreza extrema a nível mundial seja 55 a 90 milhões superior ao que se calculara antes de eclodir a crise económica mundial, embora o impacto da crise deva variar segundo as regiões e os países. As projecções actuais sugerem que as taxas de pobreza globais no mundo em desenvolvimento continuem a baixar, em 2009, mas a um ritmo muito mais lento do que antes do abrandamento económico. Para alguns países, isso poderá significar a diferença entre alcançar ou não alcançar a meta da redução da pobreza. Na África Subsariana e no Sul da Ásia, tanto o número de pobres como a taxa de pobreza deverão continuar a aumentar, em algumas das economias mais vulneráveis e de menor crescimento.

Antes da crise, a intensidade da pobreza atenuara-se em quase todas as regiões Índice de intensidade da pobreza a 1,25 dólares por dia, 1990, 1999 e 2005 (percentagem) África Subsariana 26 26 21

Sul da Ásia 14 11 10

Sudeste Asiático

Antes da crise económica e da subida dos preços alimentares, o número de habitantes das regiões em desenvolvimento que estavam a viver na pobreza extrema – com menos de 1,25 dólares por dia, a preços de 2005 – baixou de 1,8 mil milhões, em 1990, para 1,4 mil milhões, em 2005. Assim, as pessoas consideradas extremamente pobres representavam ligeiramente mais do que um quarto da população do mundo em desenvolvimento em 2005, em comparação com quase metade, em 1990. Houve uma diminuição acentuada da taxa de pobreza no Leste Asiático, em grande medida graças ao rápido crescimento económico da China, que ajudou 475 milhões de pessoas a sair de uma situação de pobreza extrema. Noutros sítios, os progressos têm sido mais lentos e, em algumas regiões, o aumento populacional fez aumentar o número de pobres. Na África Subsariana, em 2005, havia mais 100 milhões de pessoas extremamente pobres do que em 1990 e a taxa de pobreza manteve-se acima de 50% (embora tivesse começado a diminuir, a partir de 1999). Em termos mundiais, é provável que a meta de reduzir a pobreza para metade até 2015 seja alcançada. Haverá, porém, algumas regiões que ficarão muito aquém da meta e é provável que, no fim do prazo, continue a haver mil milhões de pessoas a viver na pobreza.

11 10 4

Leste Asiático 21 11 4

América Latina e Caraíbas 4 4

1990 1999 2005

Ásia Ocidental 1 1 2

CEI 1 2 2

Norte de África 1 1 1

Países em transição do Sudeste da Europa 0 0.5 0.2

Regiões em desenvolvimento* 14 11 8 0 *

Inclui todas as regiões em desenvolvimento, a CEI e os países em transição do Sudeste da Europa.

A dimensão do desafio da erradicação da pobreza é determinada não só pelo número de pessoas pobres que existem no mundo, mas também pelo défice de rendimento dessas pessoas em relação ao limiar da pobreza. O aumento dos rendimentos médios desde 2000 tem permitido a muitas pessoas saírem de uma situação de pobreza e reduziu a profundidade da pobreza das pessoas que continuam a viver na pobreza extrema. Tomando como referência um limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia, o limiar da pobreza baixou, entre 1990 e 2005, em todas as regiões excepto a Ásia Ocidental. Em 2005, a profundidade da pobreza era maior na África Subsariana, mas depois de 1999 baixou, atingindo o nível que prevalecia no Leste Asiático em 1990. É provável que a crise económica mundial e o aumento dos preços alimentares tenham invertido estas tendências favoráveis. 7

NAÇÕES UNIDAS

Os conflitos geram a pobreza de milhões de pessoas

META

Alcançar o pleno emprego e assegurar que todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens, tenham um trabalho digno e produtivo.

Número de deslocados internos e refugiados, 1999-2008 (milhões) 30

25.0 25.0 24.6 25.3 25

26.0 26.0 23.7 24.4

Perspectivas mais negras para os trabalhadores pobres

21.3 21.2

Percentagem de pessoas empregadas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, 1997, 2007 e projecções para 2008 (percentagem)

20 15

15.4 15.9 16.0 14.6 10 5

13.7 13.8 13.0 14.3

16.0 15.2

África Subsariana 64 58 64

Deslocados internos

Refugiados

Sul da Ásia 55

38 44

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Os conflitos e as perseguições são as principais razões pelas quais as pessoas abandonam as suas casas, fugindo para outros locais dentro ou fora das fronteiras do seu país. Normalmente, essas pessoas não têm emprego nem uma residência permanente e, sem uma rede de segurança social, não tardam em estar a viver na pobreza. O número de deslocados internos no mundo inteiro tem-se mantido em 26 milhões, nos últimos dois anos. Porém, o número de refugiados diminuiu em 2008, quando mais de 600 000 pessoas regressaram voluntariamente aos seus países de origem. No final de 2008, calcula-se que o Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) continuasse a ter sob a sua responsabilidade 4,7 milhões de refugiados. Outros 10,5 milhões de pessoas estavam a receber assistência através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e quase metade deste total eram refugiados do Afeganistão (2,8 milhões) e do Iraque (1,9 milhões).

Oceânia 37 35 38

CEI, Ásia 26 21 23

Sudeste Asiático 36 17 21

Leste Asiático 38 11 13

Países em transição do Sudeste da Europa 20 11 13

Ásia Ocidental 9 10 25

América Latina e Caraíbas 13 7 8

1997 2007 2008 Pior cenário

Norte de África 6 3 3

CEI, Europa 4 0.1 0.2

Regiões desenvolvidas 16 9 10

Regiões em desenvolvimento 41 24 28 0

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Os preços elevados da energia e dos produtos de base em princípios de 2008, exacerbados por um acentuado abrandamento económico no segundo semestre do ano, deverão ter um impacto negativo considerável na proporção de trabalhadores que vivem na pobreza extrema, ou seja, de pessoas que estão empregadas, mas não ganham o suficiente para que elas próprias e as suas famílias consigam superar o limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia. É possível que as tendências animadoras que se registaram até 2007 se tenham invertido ou, na melhor das hipóteses, estagnado, em 2008. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera três cenários possíveis, sendo o pior aquele em que se verifica um aumento da percentagem de trabalhadores pobres nas regiões em desenvolvimento – de 24% da população activa, em 2007, para 28%, em 2008. No cenário intermédio, a percentagem de trabalhadores pobres aumentaria na maioria das regiões, atingindo 25% em todo o mundo em desenvolvimento. Mesmo no cenário mais positivo, não é de prever uma melhoria da situação para os trabalhadores pobres da África Subsariana. A proporção da população em idade de trabalhar que se encontra empregada é um bom indicador da capacidade de gerar emprego de uma economia. Na maioria dos países, essa proporção varia entre 55% e 75%. No entanto, os rácios emprego/população e os indicadores de pobreza podem ser simultaneamente elevados, porque as pessoas têm de trabalhar para sobreviver, independentemente da qualidade do seu emprego. É o que se passa na África Subsariana, que tem o segundo rácio emprego/população adulta mais elevado entre todas as regiões (cerca de 74%), mas os níveis mais baixos de produtividade do trabalho. Mais de metade das pessoas empregadas nesta região pertencem à categoria dos trabalhadores extremamente pobres e mais de três quartos dos trabalhadores encontram-se em situação de emprego vulnerável.

A turbulência económica está a lançar dezenas de milhões de pessoas para uma situação de emprego vulnerável Proporção de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerados no emprego total, projecções para 2008 no cenário 2, mulheres e homens (percentagem) Oceânia 86 73

África Subsariana 85 74

Sul da Ásia 84 74

Sudeste Asiático 67 61

Leste Asiático 63 54

Mulheres Homens

Norte de África 51 31

Ásia Ocidental 38 28

CEI, Ásia 37 40

América Latina e Caraíbas 35 35

Países em transição do Sudeste da Europa 27 28

CEI, Europa

Entre 1998 e 2008, o rácio emprego/população das mulheres adultas aumentou mundialmente, de 48% para 49%. Apesar deste aumento, continua a haver muito mais mulheres desempregadas do que homens. O Norte de África e a Ásia Ocidental têm rácios emprego/população feminina excepcionalmente baixos, que, em ambas as regiões, são inferiores aos dos homens em 45 pontos percentuais. No Sul da Ásia, o rácio é inferior ao dos homens em 44 pontos percentuais.

10 11

Regiões desenvolvidas 9 12

Regiões em desenvolvimento 67 60

O número de pessoas das regiões em desenvolvimento que se encontravam em situação de emprego vulnerável em 2008 era talvez superior ao de 2007 em 77 milhões, o que significa que houve uma inversão das tendências animadoras da década anterior. Esta estimativa corresponde ao segundo de dois cenários descritos pela OIT, que é considerado o mais realista, dada a severidade da crise económica. As pessoas em situação de emprego vulnerável são ou trabalhadores não remunerados que contribuem para a actividade económica da família ou trabalhadores por conta própria e nem uns nem outros beneficiam geralmente das redes de segurança que protegem os trabalhadores contra perdas de rendimento, quando surgem dificuldades económicas. Em ambos os cenários, calcula-se que bastante mais de 80% da população activa feminina da Oceânia, África Subsariana e Sul da Ásia estava numa situação de emprego vulnerável em 2008. 9

NAÇÕES UNIDAS

A produtividade do trabalho mantém-se baixa nas regiões em desenvolvimento – um mau sinal para a futura criação de empregos Produção por pessoa empregada, dólares constantes de 2005 (paridade dos poderes de compra), 1998 e 2008 (milhares) África Subsariana 4 5

Oceânia 6 5

Sul da Ásia 5 7

Sudeste Asiático 7 9

Leste Asiático

19 9 8 2008

5 11

CEI, Ásia 6 12

Norte de África 17 19

América Latina e Caraíbas 20 22

Países em transição do Sudeste da Europa 14 25

CEI, Europa 14 26

Ásia Ocidental 35 43

Regiões desenvolvidas 60 71

Regiões em desenvolvimento 8 11 0

A produtividade do trabalho é uma medida fundamental do desempenho económico. Além disso, pode ser utilizada para tentar determinar a probabilidade de um país conseguir criar e manter oportunidades de emprego digno, remunerados de uma forma justa e equitativa. Com aumentos reduzidos da produtividade, uma economia não apresenta, geralmente, grandes aumentos dos salários dos trabalhadores e não tem condições para criar novos empregos. É igualmente importante que o crescimento da produtividade seja acompanhado de melhorias no sector da educação 10

e formação, de modo que a população activa futura esteja mais bem preparada para executar as tarefas inerentes aos empregos necessários. As regiões em desenvolvimento têm apresentado apenas avanços pouco significativos em matéria de produtividade do trabalho, na última década, e estão muito atrás das regiões desenvolvidas. Registaram-se progressos consideráveis no Leste Asiático, na Comunidade de Estados Independentes (CEI) e nos países em transição do Sudeste da Europa. A produtividade continua, porém, a ser extremamente baixa na África Subsariana e, na Oceânia, diminuiu até ligeiramente. O aumento da produtividade no Leste Asiático foi acompanhado de uma diminuição acentuada da proporção de pessoas classificadas como trabalhadores pobres durante o mesmo período. Verificou-se uma situação semelhante nos países em transição do Sudeste da Europa, onde a percentagem de trabalhadores pobres diminuiu quase nove pontos percentuais desde 1997, enquanto os níveis de produtividade duplicaram e a proporção de emprego vulnerável baixou.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas que sofre de fome

Os preços elevados dos alimentos travam o avanço da luta contra a fome Proporção de pessoas subalimentadas, 1990-1992, 2004-2006 e 2008 (percentagem) África Subsariana 32

A tendência descendente da taxa de subalimentação nos países em desenvolvimento, desde 1990-1992, inverteu-se em 2008, em grande medida devido à escalada dos preços alimentares. A proporção de pessoas subalimentadas baixou de aproximadamente 20%, em princípios da década de 1990, para cerca de 16%, em meados da década seguinte. Mas estimativas provisórias indicam que aumentou um ponto percentual em 2008. A rápida subida dos preços alimentares causou um aumento da proporção de pessoas que sofrem de fome na África Subsariana e na Oceânia em 2008. Se excluirmos a China, a prevalência da fome também aumentou no Leste Asiático. Na maioria das outras regiões, verificou-se uma interrupção da tendência descendente.

A diminuição dos preços internacionais dos alimentos não se traduz em alimentos a preços mais acessíveis nos mercados locais Índice dos preços internacionais dos alimentos e índice de preços alimentares nos consumidores em países seleccionados, 2008 (percentagem)

28 29

Sul da Ásia, excluindo a Índia

300

24 22 22

250

Sul da Ásia 24 22 21

200

Sudeste Asiático 150

24 15 15

100

Oceânia 12 13

Nigéria Preços internacionais Brasil China Índia (trabalhadores industriais)

Leste Asiático, excluindo a China 8

0 12 13

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Nota: O índice dos preços alimentares é a média dos índices de preços de seis grupos de produtos de base ponderada pelas proporções médias das exportações dos referidos grupos para 2002-2004.

Leste Asiático 15 10 10

Se não forem empreendidas acções vigorosas para combater a fome, poderá vir a registar-se uma crise alimentar prolongada. Esperava-se que a diminuição dos preços alimentares internacionais no segundo semestre de 2008 fizesse baixar os preços nos mercados locais em relativamente pouco tempo. Mas isso não aconteceu e o acesso dos consumidores aos alimentos, em muitos países em desenvolvimento – como, por exemplo, o Brasil, a Índia e a Nigéria e, em menor medida, a China – não melhorou conforme se esperava. Sobretudo nos países mais gravemente afectados, os governos e os seus parceiros para o desenvolvimento deviam adoptar medidas destinadas a aumentar a oferta de alimentos, incluindo o aumento da produção, e reforçar as políticas sociais que procuram combater os efeitos negativos da subida dos preços alimentares, especialmente para os pobres.

América Latina e Caraíbas 12 8 8

Ásia Ocidental 6

1990-1992 2004-2006 2008 Meta de 2015

8 8

Norte de África 3 3 3

Regiões em desenvolvimento 20 16 17 0

NAÇÕES UNIDAS

Os escassos progressos em matéria de nutrição infantil serão provavelmente erodidos pelos preços elevados dos alimentos e o estado da economia mundial Proporção de crianças menores de 5 anos com insuficiência ponderal, 1990 e 2007 (percentagem) Sul da Ásia 54 48

África Subsariana 31 28

Sudeste Asiático 37 25

Ásia Ocidental 14 14

1990 2007

Leste Asiático 17 7

Norte de África 11 7

América Latina e Caraíbas 11 6

Regiões em desenvolvimento 31 26 0

Nota: A prevalência de crianças com insuficiência ponderal é calculada com base na população de referência de três organismos – NCHS/OMS/CDC.

Uma alimentação adequada é vital para o desenvolvimento do sistema imunitário das crianças e para o seu desenvolvimento motor e cognitivo. No entanto, nas regiões em desenvolvimento, uma em cada quatro crianças sofre de insuficiência ponderal. As consequências podem ser fatais: mais de um terço das mortes de crianças no mundo podem atribuir-se à malnutrição. No mundo em desenvolvimento, a proporção de crianças menores de cinco anos com insuficiência ponderal diminuiu apenas cinco pontos percentuais entre 1990 e 2007 – de 31% para 26%. Este ritmo de progresso é insuficiente para garantir a realização da meta de reduzir a prevalência da insuficiência ponderal para metade – mesmo sem ter em conta o aumento dos preços alimentares e a crise económica que entretanto eclodiu. Os dados recolhidos antes do aumento dos preços alimentares mostram que a probabilidade de as crianças dos agregados familiares mais pobres dos países em desenvolvimento sofrerem de insuficiência ponderal é mais de duas vezes superior à dos agregados fami12

liares mais ricos. Do mesmo modo, as crianças que vivem nas zonas rurais têm mais probabilidade de sofrer de insuficiência ponderal do que as que vivem nas cidades. Há que atribuir uma importância prioritária à nutrição infantil nos programas de desenvolvimento nacional, sobretudo no que se refere às populações vulneráveis. Isto implica que se inicie o aleitamento materno dentro de uma hora a contar do nascimento, que se mantenha o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses, que se assegure uma alimentação complementar adequada atempadamente a partir dos seis meses de idade e que o aleitamento materno prossiga até aos dois anos de idade ou mais. Impedir que uma criança nasça com um peso insuficiente é igualmente importante. O estado nutricional das mães antes e durante a gravidez é um factor determinante do peso do seu bebé ao nascer. Por sua vez, o peso ao nascer é extremamente importante para as hipóteses de sobrevivência, crescimento, saúde a longo prazo e desenvolvimento psicossocial da criança. O Sul da Ásia é a região do mundo que apresenta a incidência mais elevada de baixo peso ao nascer – um quarto dos recém-nascidos pesam menos de 2,5 kg –, bem como a prevalência mais elevada de crianças com insuficiência ponderal.

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 2 Alcançar o ensino primário universal

META

Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

O mundo está a aproximar-se a pouco e pouco do ensino primário universal, mas demasiado lentamente para conseguir cumprir o prazo de 2015 Rácio de escolarização líquido ajustado no ensino primário*, 1999/2000 e 2006/2007 (percentagem) África Subsariana 58

2000 2007

Ásia Ocidental 85 88

Sul da Ásia 79 90

CEI 90 94

Sudeste Asiático 94 94

América Latina e Caraíbas 94 95

Leste Asiático 99 95

Norte de África 91 96

Regiões desenvolvidas 97 96

Regiões em desenvolvimento 83 88

Mundo 85 89 0

10 0

* Definido como o número de alunos do grupo teoricamente em idade de frequentar o ensino primário, matriculados no ensino primário ou secundário, expresso como percentagem da população total desse grupo etário. Nota: Não existem dados relativos à Oceânia.

Está-se a avançar em direcção ao ensino primário universal. No entanto, mais de 10% das crianças em idade de frequentar o ensino primário não vão à escola. No conjunto do mundo em desenvolvimento, a cobertura da escolarização no ensino primário atingiu os 88%, em comparação com 83% em 2000. Foram efectuados progressos significativos na África Subsariana, onde a escolarização aumentou 15 pontos percen14

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

tuais entre 2000 e 2007, bem como na Ásia, onde o aumento foi de 11 pontos percentuais no mesmo período. Em muitos países, os melhoramentos registados em termos de escolarização estão associados a aumentos dos gastos nacionais em educação, que poderão ser gravemente afectados pela crise económica mundial. As tendências demográficas poderão também prejudicar a consecução deste objectivo, já que o crescimento populacional geralmente vai exercer pressão sobre os recursos afectados à educação. O aumento relativamente acentuado da escolarização na África Subsariana e no Sul da Ásia, apesar do rápido crescimento populacional, é portanto animador. No entanto, o número de crianças que não estão a frequentar a escola a nível mundial está a diminuir demasiado lentamente e de uma forma demasiado irregular para se conseguir realizar esta meta até 2015.

Metade dos 72 milhões de crianças não escolarizadas nunca estiveram dentro de uma sala de aula Frequência escolar das crianças não escolarizadas, 2006 (percentagem) Ásia Ocidental 12

África Subsariana 8

Sul da Ásia 63

América Latina e Caraíbas 20

Sudeste Asiático 25

Norte da Ásia 66

Leste Asiático 1

Regiões desenvolvidas 29

Regiões em desenvolvimento 23 0

30 20

Matricularam-se mas abandonaram a escola

46 60

Deverão matricular-se tardiamente

100

É provável que nunca se matriculem

O número de crianças em idade de frequentar o ensino primário que não vão à escola diminuiu 33 milhões desde 1999. Mesmo assim, em 2007, houve 72 milhões de crianças no mundo inteiro às quais foi negado o direito à educação. Quase metade destas crianças vive na África Subsariana, seguindo-se o Sul da Ásia, onde há 18 milhões de crianças fora da escola. Segundo projecções parciais do Education for All Global Monitoring Report (Relatório de Monitorização Mundial do programa Educação para Todos), produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e baseado em dados de 2006, em 2015 ainda haverá pelo menos 29 milhões de crianças que não estarão escolarizadas. Quase metade das crianças que não estão neste momento a frequentar a escola nunca teve qualquer contacto com a educação formal. Além disso, é pouco provável que se matriculem numa escola, a não ser que sejam introduzidas novas políticas e criados novos incentivos. Aproximadamente 30% das crianças não escolarizadas no mundo em desenvolvimento poderão matricular-se tardiamente. Outros 23% matricularam-se, mas depois abandonaram a escola. O problema é especialmente grave na África Subsariana. Não só esta região é a que tem o maior número de crianças não escolarizadas, como dois terços dessas crianças provavelmente nunca se matricularão. Existe uma situação semelhante na Ásia Ocidental, onde 64% dos milhões de crianças não escolarizadas são raparigas. Dois terços dos milhões de crianças que não estão a frequentar a escola no Sul da Ásia já estiveram matriculados, mas abandonaram o ensino. O número elevado de crianças fora da escola é especialmente preocupante devido ao impacto que isso terá noutros ODM. A informação existente mostra, por exemplo, que um aumento da proporção de mães que concluíram o ensino primário ou secundário está associado a uma diminuição da taxa de mortalidade infantil e que quando os pais têm instrução os filhos são mais bem alimentados. O nível de literacia dos pais também é um factor determinante da frequência escolar das crianças. Já se provou que a educação tem um efeito positivo no êxito da prevenção do VIH e aumenta a probabilidade de se obter um emprego digno. 15

NAÇÕES UNIDAS

A desigualdade compromete as oportunidades de educação de milhões de crianças Índice de paridade em matéria de frequência do ensino primário por grupo étnico, linguístico ou religioso, taxa de frequência mais alta/taxa de frequência mais baixa, em países seleccionados, 2005-2006 RPD do Laos 0.59

Togo 0.61

Antiga República Jugoslava da Macedónia

As minorias étnicas, linguísticas e religiosas também têm menos oportunidades de acesso à educação do que o resto da população. Uma análise de dados de inquéritos relativos a 17 países mostra que as taxas de frequência líquidas entre os grupos menos desfavorecidos chegam a ser 1,7 vezes superiores às dos grupos mais desfavorecidos no ensino primário; ao nível do ensino secundário, chegam a ser seis vezes superiores. O índice de paridade educacional – que compara a taxa de frequência do grupo mais desfavorecido com a do grupo menos desfavorecido num país específico – apresenta valores situados entre 0,59 e 0,99 para o ensino primário. O valor 0,59 significa que a taxa de frequência escolar do grupo mais desfavorecido corresponde a apenas 59% da do grupo com a taxa de frequência mais elevada; o valor 0,99 indica que a desigualdade entre os dois grupos é reduzida ou nula. As disparidades são mais acentuadas ao nível do ensino secundário, onde o índice varia entre 0,17 e 0,98.

0.62

As políticas que visam os grupos mais pobres e desfavorecidos têm-se revelado eficazes, em alguns países. Por exemplo, registaram-se progressos extraordinários em termos da escolarização das crianças mais pobres abolindo as propinas escolares, construindo escolas em zonas onde não existiam e impulsionando o recrutamento de professores. De um modo geral, e especialmente entre as minorias, é necessário continuar a dar prioridade à escolarização das raparigas e incentivá-las a concluírem a sua educação.

Montenegro 0.69

Guiné-Bissau 0.69

Gâmbia 0.73

Sérvia 0.78

Belize 0.87

Geórgia

O que é necessário para atingir a meta da educação?

0.89

Quirguizistão 0.91

Serra Leoa

Alcançar o ensino primário universal até 2015 exigirá que todas as crianças em idade legal de ingressar no ensino primário tenham acesso à educação até 2009. Registaram-se alguns progressos: em 2007, quase 137 milhões de crianças entraram num sala de aula pela primeira vez, o que corresponde a mais 7 milhões do que em 1999. A taxa bruta de admissão, que mede a capacidade dos sistemas de educação no que se refere a assegurar a todas as crianças acesso à escolarização, aumentou nove pontos percentuais nos países em desenvolvimento, durante o mesmo período. A África Subsariana foi a região que apresentou o maior aumento: 25 pontos percentuais.

0.94

Cazaquistão 0.96

Albânia 0.96

Tailândia 0.97

Usbequistão 0.98

Vietname 0.98

Guiana 0.99 0.0

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

A desigualdade de oportunidades que resulta de preconceitos baseados no género, no grupo étnico, no rendimento, na língua ou na deficiência é frequente e constitui um obstáculo significativo ao ensino universal. Em alguns países menos avançados, as crianças pertencentes aos 20% mais pobres da população têm três vezes menos probabilidade de se matricularem no ensino primário do que as dos 20% mais ricos. Em 2007, as raparigas representavam 54% da população mundial não escolarizada.

No entanto, o acesso à educação é apenas parte da solução. Para se atingir o ensino primário universal, é necessário que os alunos concluam um ciclo completo do ensino primário. Milhões de crianças começam a frequentar a escola, mas acabam por desistir. Em muitos países em desenvolvimento, os sistemas escolares sofrem de um défice crónico de fundos e de recursos e, muitas vezes, não conseguem oferecer ensino de elevada qualidade. Isto significa que demasiadas crianças deixam a escola sem terem adquirido competências básicas de literacia e numeracia. Para superar estes problemas, será necessário introduzir amplas reformas e aumentar o investimento. Baseando-se em dados de 2004, a UNESCO calcula que, só na África Subsariana, será necessário recrutar 3,8 milhões de professores até 2015, para se alcançar o objectivo do ensino primário universal.

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 3 Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres

META

Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015

Quatro anos depois de terminado o prazo, a paridade de género na educação ainda não foi alcançada Escolarização das raparigas no ensino primário em comparação com a dos rapazes, 1998/1999 e 2006/2007 (raparigas por 100 rapazes) Oceânia 91 89

1999 2007

Ásia Ocidental 87 90

África Subsariana 85 90

Norte de África 90 94

Sul da Ásia 84 95

América Latina e Caraíbas 97 97

Sudeste Asiático 96 98

Leste Asiático 100 99

CEI 99 99

Regiões desenvolvidas 100 100

Regiões em desenvolvimento 91 95 0

10 0

O mundo continua a avançar em direcção à paridade de género na educação, medida com base no rácio de escolarização bruta raparigas/rapazes. Nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto, havia 95 raparigas matriculadas no ensino primário por cada 100 rapazes, em 2007, em comparação com 91, em 1999. No entanto, não se conseguiu atingir a meta de eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário até 2005. Para evitar que isso se repita em 2015, é urgentemente necessário um empenhamento renovado.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Em 2007, apenas 53 dos 171 países para os quais existem dados haviam alcançado a paridade de género (definida pelo Instituto de Estatística da UNESCO como um rácio de escolarização raparigas/rapazes situado entre 97 e 103) tanto no ensino primário como secundário, o que representa um aumento de 14 países, desde 1999. Contudo, o facto de mais de 100 países ainda não terem atingido essa meta é motivo de grande preocupação.

As disparidades de género na escolarização são mais evidentes no ensino secundário Escolarização das raparigas no ensino secundário em comparação com a dos rapazes, 1998/1999 e 2006/2007 (raparigas por 100 rapazes)

factores que têm contribuído para os progressos registados, nomeadamente o aumento do número de raparigas escolarizadas que concluíram o ensino primário e a diminuição das taxas de pobreza. Em muitos países, as políticas públicas também desempenharam um papel decisivo. As excepções mais evidentes a este panorama de melhoria geral são a África Subsariana, onde o rácio de escolarização raparigas/rapazes no ensino secundário diminuiu de 82, em 1999, para 79, em 2007; a Oceânia, onde esse rácio baixou de 89 para 87; e a CEI, onde baixou de 101 para 98, durante o mesmo período.

Há mais raparigas do que rapazes no ensino superior, excepto nas regiões mais pobres Escolarização das raparigas no ensino terciário em comparação com a dos rapazes, 1998/1999 e 2006/2007 (raparigas por 100 rapazes) África Subsariana

África Subsariana

69 82

1999 2007

Ásia Ocidental

1999 2007

Sul da Ásia 64

Oceânia

Sul da Ásia

Ásia Ocidental

Oceânia

Leste Asiático

CEI

101

Norte de África

104

Sudeste Asiático

Leste Asiático

111

101

América Latina e Caraíbas

Sudeste Asiático

112

119

103

CEI

América Latina e Caraíbas

121

107

129

107

Regiões desenvolvidas

119

100

129

100

Regiões em desenvolvimento

89 94 0

96 100

110

As disparidades que existem entre a escolarização das raparigas e dos rapazes é mais evidente no ensino secundário, em que o número de países que apresentam atrasos é muito maior. O desfasamento é especialmente acentuado nos países em que a escolarização é de um modo geral baixa, já que os aumentos na escolarização no ensino secundário tendem a ser acompanhados de uma redução das disparidades de género. São muitos os

10 0

120

130

No ensino superior, o panorama é muito diferente. Há mais raparigas do que rapazes a frequentar o ensino terciário no mundo inteiro. O rácio de escolarização raparigas/rapazes a nível mundial aumentou de 96, em 1999, para 108, em 2007. Mas as disparidades entre as regiões são muito acentuadas. Nas regiões desenvolvidas, países da CEI, América Latina e Caraíbas e Sudeste Asiático existe uma grande diferença a favor das raparigas. Na África Subsariana, Sul da Ásia e Oceânia há muito menos estudantes do sexo feminino do que do sexo masculino no ensino superior. 19

NAÇÕES UNIDAS

O desenvolvimento e a educação das raparigas são indissociáveis Distribuição dos países segundo a paridade de género no ensino primário, secundário e terciário, 2007 (percentagem) Terciário 32

Secundário 35

Primário 36 0

As raparigas oriundas de famílias pobres ou que vivem em comunidades rurais encontram-se numa situação de desvantagem nítida no domínio da educação. Uma análise da frequência do ensino primário em 108 países em desenvolvimento, por local de residência e riqueza da família, revela que a paridade de género já foi atingida nas zonas urbanas e entre os 40% de agregados familiares mais ricos. Pelo contrário, há uma maior probabilidade de as raparigas serem excluídas do ensino primário nas localidades rurais e quando pertencem às famílias mais pobres.

100

Disparidade a favor dos homens Atingida a paridade de género Disparidade a favor das mulheres * Baseado em dados disponíveis para 191 países relativamente à educação primária, 179 países relativamente à educação secundária e 133 países, relativamente à educação terciária. Nos casos em que não havia informação para o ano de 2007, foi usada a mais recentemente disponível – de 2005 ou 2006.

Os dados disponíveis mostram que 60% dos países atingiram a paridade de género no ensino primário, 30%, no ensino secundário, e apenas 6%, no ensino terciário. A nível mundial, as disparidades a favor das raparigas aumentam significativamente no ensino superior. No entanto, isto verifica-se principalmente nos países mais desenvolvidos, onde a escolarização global – e, como tal, a escolarização no ensino superior – é elevada. Nesses países, os rapazes tendem a ter um desempenho escolar pior. Nos países mais pobres e naqueles onde a escolarização é menor em termos globais, a situação de desvantagem das raparigas persiste nos níveis mais elevados de ensino e é geralmente mais evidente.

As disparidades de género associadas à pobreza e à residência em zonas rurais são ainda mais acentuadas ao nível do ensino secundário. As atitudes e práticas culturais que promovem o casamento precoce, incentivam o isolamento das raparigas ou consideram mais importante a educação dos rapazes do que das raparigas podem constituir enormes barreiras à paridade de género. No entanto, as políticas governamentais e as iniciativas em matéria de governação bem orientadas podem ajudar a superar as disparidades de género. Por exemplo, a eliminação das propinas e a criação de incentivos para as raparigas frequentarem a escola podem atenuar as pressões financeiras das famílias. Construir escolas nas proximidades de comunidades remotas e recrutar professores locais são medidas que também podem ajudar a reduzir as disparidades de género nas zonas rurais.

O número de empregos remunerados para mulheres continua a aumentar lentamente mas é ainda reduzido em muitas regiões Trabalhadores assalariados de sectores não agrícolas que são mulheres, 1990 e 2007, e projecções para 2015 (percentagem) 51

45 43

44 41

As raparigas de famílias pobres ou rurais enfrentam mais obstáculos no acesso ao ensino

37 37

37 36

33 29

Rácio líquido de frequência escolar rapazes/raparigas, por local de residência e riqueza do agregado familiar, 1998/2007 (percentagem)

21 20

21 21

100

CEI Leste Asiático América Latina e Caraíbas Sudeste Asiático Oceânia

Raparigas Rapazes

72 74

60 59 60

57 59

1993

1996

1999

2002

2005

2007… 2015

36 31

1990

África Subsariana Norte de África Ásia Ocidental Sul da Ásia

Zonas rurais

Zonas urbanas

20% mais 20% em pobres segunda posição

20% em posição média

20% em 20% mais ricos quarta posição

A nível mundial, a proporção de mulheres com emprego remunerado fora do sector agrícola tem continuado a apresentar um aumento marginal ao longo dos anos. Mas no Sul da Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental, as oportunidades de emprego para as mulheres continuam a ser extremamente reduzidas. As mulheres estão também pouco representadas no emprego não agrícola na África Subsariana. A situação das mulheres nestas regiões apresenta, porém, grandes variações. Na África Subsariana, 64% do emprego feminino está concentrado na agricultura e a

representação global das mulheres na população activa é relativamente elevada: 55% das mulheres com idade de trabalhar desta região estão empregadas, embora se trate principalmente de empregos precários. No Norte de África e na Ásia Ocidental, onde a indústria e os serviços são os sectores mais importantes, apenas 23% e 21% das mulheres de idade de trabalhar, respectivamente, estão empregadas.

As mulheres continuam a estar numa posição mais vulnerável em matéria de emprego, assumindo a maior parte do trabalho não remunerado Distribuição do emprego total por situação laboral, mulheres, 2008 (percentagem) Oceânia 16

Sul da Ásia 16

África Subsariana 15

Sudeste Asiático 34

Norte de África 55

Leste Asiático 40

Ásia Ocidental 61

América Latina e Caraíbas 65 0

3 40

24 80

7 100

Trabalhadores assalariados Empregadores Trabalhadores por conta própria Trabalhadores familiares não remunerados

Embora haja mais mulheres com empregos remunerados fora do sector agrícola, raramente conseguem acesso a um trabalho digno. Quase dois terços de todas as mulheres empregadas têm um emprego precário, seja trabalhando para a família ou por conta própria. A situação de emprego das mulheres é especialmente desoladora na Oceânia e no Sul da Ásia, onde a maior parte das mulheres são trabalhadoras familiares não remuneradas – 64% e 46%, respectivamente. Estas mulheres trabalham gratuitamente para a empresa familiar. A grande proporção de empregos não remunerados vai acrescentar-se ao pesado fardo do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres em agregados familiares de todas as regiões, trabalho esse que não é tido em conta nas estatísticas sobre a população activa.

A crise financeira mundial está a criar novos obstáculos ao emprego das mulheres Taxa de desemprego mundial, 1998-2009 (percentagem) 7.5

Embora os homens tenham sido mais afectados pelo choque financeiro, os efeitos para as mulheres poderão ser mais profundos a longo prazo Variações das taxas de emprego mundiais, Janeiro 2008-Janeiro 2009 (percentagem)

Mulheres Homens

7.0

6.7

6.6 6.5

6.4 6.3

6.4 6.4

Mulheres Homens

6.6

6.5

6.5 6.3

6.3 6.0

6.0

6.1 5.9

6.0

5.9

6.1

6.1 6.0

5.9 5.8

Jan 08

5.5

Mar 08

Abr 08

Mai 08

Jun 08

Jul 08

0 Ago 08

5.0 1998 1999

2000 2001 2002

2003 2004 2005 2006

Set 08

Out 08

Nov 08

Dez 08

Jan 09

2007 2008 2009*

* Projecções da OIT com base no “cenário 1”. No “cenário 2”, o desemprego seria de 7,0 e 6,8 para as mulheres e para os homens, respectivamente, e, no “cenário 3”, 7,4 e 7,0 respectivamente.

A crise financeira de 2008 e os preços elevados dos produtos de base erodiram os mercados de trabalho no mundo inteiro. Segundo a OIT, a taxa de desemprego mundial em 2009 poderá atingir entre 6,3% e 7,1%, o que corresponde a taxas de desemprego feminino situadas entre 6,6% e 7,4% (em comparação com taxas de 6,1% a 7,0% no caso dos homens). Isto significa que poderá haver mais 24 a 52 milhões de desempregados no mundo inteiro, dos quais 10 a 22 milhões serão mulheres.

Fev 08

-5

-10

Segundo estimativas da OIT, em Dezembro de 2008, o desemprego masculino tinha aumentado 12,8% e o desemprego feminino, 6,7%, em comparação com Dezembro de 2007. O número de homens desempregados aumentou mais depressa do que o das mulheres, especialmente durante o segundo semestre de 2008. Contudo, dados mais recentes mostram que o desemprego feminino deverá continuar a aumentar a um ritmo rápido, enquanto o ritmo de aumento do desemprego masculino está a abrandar. Isto sugere que, após o choque inicial em sectores em que os trabalhadores são predominantemente homens, a crise financeira está agora a atingir as indústrias e serviços em que predominam as mulheres, podendo afectá-las mais profundamente a longo prazo.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

A representação das mulheres na política está a aumentar lentamente, sendo a América Latina e Caraíbas a região em desenvolvimento mais avançada neste dominio Proporção de assentos ocupados por mulheres nas câmaras únicas ou nas câmaras baixas dos parlamentos nacionais, 2008 e 2009 (Percentagem) Oceânia 3.4

2000 2009

2.5

Norte de África 2 8

Ásia Ocidental 5 9

Após as eleições e renovações parlamentares de 2008, registaram-se alguns progressos impressionantes na América Latina e Caraíbas, onde as mulheres detêm 22% de todos os lugares, a média regional mais elevada. Cuba era o país desta região com a maior representação de mulheres no parlamento (43%) em 2008. A África Subsariana continua a avançar, com o Ruanda à cabeça. Este país atingiu um marco histórico em Setembro de 2008, ao eleger uma maioria de mulheres (56%) para a sua câmara baixa. Na Ásia Ocidental, foram eleitas, pela primeira vez, em Maio de 2009, quatro mulheres para o parlamento do Kuwait, país em que as mulheres apenas haviam obtido o direito de se candidatar a eleições quatro anos antes – um avanço muito significativo para as mulheres naquele país.

CEI

As mulheres continuam a deter menos de 10% dos assentos parlamentares na Oceânia, Norte de África e Ásia Ocidental. No Catar, em 2008, não foram nomeadas mulheres para o seu Conselho Consultivo, composto por 35 membros, e aquele país, juntamente com os Estados Federados da Micronésia e a Arábia Saudita, nunca tiveram uma mulher no parlamento. Ainda em 2008, nas eleições parlamentares de Nauru, Palau (câmara baixa) e Tonga não foram eleitas mulheres. Nas Caraíbas, não foram eleitas mulheres para a câmara baixa de Belize, em 2008.

7 14

Sul da Ásia 7 17

Sudeste Asiático 10 17

África Subsariana 9 18

Os sistemas de representação proporcional permitem a eleição de um maior número de mulheres do que os sistemas eleitorais maioritários. A adopção de medidas especiais temporárias ou de quotas também se tem revelado eficaz como meio de garantir uma maior representação das mulheres no parlamento. Durante 2008, nos países em que foram adoptadas medidas desse tipo, as mulheres detinham em média 24% dos assentos parlamentares, em comparação com 18% nos países que não o fizeram. Para além das quotas, existem outros mecanismos destinados a apoiar a candidatura de mulheres a eleições, nomeadamente a formação em liderança e o financiamento de campanhas eleitorais.

Leste Asiático 20 20

América Latina e Caraíbas 15 22

Regiões desenvolvidas 17 23

Regiões em desenvolvimento 11 17 0

A proporção de assentos parlamentares detidos por mulheres continua a aumentar lentamente, situando-se em média em 18%, em todas as câmaras parlamentares, em Janeiro de 2009. O número de assentos da câmara baixa ou da única câmara do parlamento detidos por mulheres atingiu 30% ou mais, em 24 países, e 30% ou mais da câmara alta, em 15 países. Os países em que a representação das mulheres no parlamento é mais elevada são muito diversos: para além dos países desenvolvidos, incluem Estados em desenvolvimento ou em situação pós-conflito de África, da Ásia e da América Latina e Caraíbas. No outro extremo, um quarto de todas as câmaras parlamentares continuam a incluir menos de 10 mulheres entre os seus membros. Nove países – principalmente em Estados insulares do pacífico e Estados árabes do Golfo – não têm mulheres no parlamento.

A nível mundial, as mulheres começam a deter uma maior diversidade de cargos de liderança política. Em Janeiro de 2009, as mulheres haviam alcançado o mais alto cargo parlamentar – o de presidente – em 31 câmaras. Este número tem permanecido mais ou menos constante ao longo da última década. Durante 2008, o cargo de presidente do parlamento foi ocupado pela primeira vez por uma mulher no Paquistão, Roménia, Ruanda, Sérvia e Usbequistão. Havia 15 mulheres a desempenhar o cargo de chefe de Estado ou de governo, em Março de 2009, em comparação com 9, em 2000, e 12, em 1995.

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 4 Reduzir a mortalidade infantil

META

Redução de dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos

Os esforços em prol da sobrevivência infantil intensificam-se na África Subsariana e no Sul da Ásia Taxa de mortalidade de menores de 5 anos por 1000 nados-vivos, 1990 e 2007 África Subsariana 183 145

Sul da Ásia 122 77

Oceânia 85 59

CEI, Ásia 78 42

Norte de África 83 35

Ásia Ocidental 67

1990 2007 Meta de 2015

Sudeste Asiático 77 34

América Latina e Caraíbas 54 24

Leste Asiático 45 22

CEI, Europa 26 15

Regiões desenvolvidas 11 6

Regiões em desenvolvimento 103 74 0

120

160

200

O número de mortes de menores de cinco anos tem vindo a diminuir sistematicamente no mundo inteiro. Em 2007, a taxa de mortalidade infantil global foi de 67 mortes por 1 000 nados-vivos, em comparação com 93, em 1990. Nesse ano, mais de 12,6 milhões de crianças morreram, em grande medida, devido a causas que teria sido possível prevenir ou tratar; esse número baixou para 9 milhões, actualmente, apesar do crescimento populacional.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Para o conjunto das regiões em desenvolvimento, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos baixou de 103, em 1990, para 74, em 2007. Mesmo assim, em muitos países, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, os progressos foram escassos ou nulos. A região em que os níveis de mortalidade são mais elevados é a África Subsariana, onde, em 2007, quase uma em cada sete crianças morreu antes de completar cinco anos. Conjugado com as taxas de fecundidade elevadas, isto traduziu-se num aumento do número absoluto de mortes de menores de cinco anos – de 4,2 milhões em 1990 para 4,6 milhões em 2007. Actualmente, a África Subsariana representa metade de todas as mortes de menores de cinco anos. A África Subsariana e o Sul da Ásia continuam a ser as grandes prioridades e a intensificação de esforços nestas regiões parece prometedora. Dados recentes mostram que se registaram progressos notáveis em toda a África Subsariana, graças a várias intervenções a favor da sobrevivência das crianças, que deverão fazer baixar ainda mais a mortalidade de menores de cinco anos durante os próximos anos. Entre essas intervenções incluem-se os suplementos de vitamina A, a utilização de redes mosquiteiras tratadas com insecticida (para combater a malária), o aleitamento materno exclusivo e a vacinação. Além disso, a cobertura de intervenções vitais em matéria de VIH aumentou na maioria dos países da África Subsariana, onde a prevalência do VIH é elevada. Isto inclui o tratamento com anti-retrovirais para as grávidas seropositivas, a fim de impedir a transmissão do vírus aos filhos.

Avanços importantes na luta contra o sarampo Proporção de crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 23 meses que receberam pelo menos uma dose da vacina do sarampo, 2000 e 2007 (percentagem) Oceânia 68 62

2000 2007

Sul da Ásia 58 72

África Subsariana

A vacinação de rotina contra o sarampo continua a aumentar no mundo inteiro. A cobertura aumentou progressivamente desde 2000 e, em 2007, abrangia já 82% das crianças do mundo, em grande medida graças a campanhas de imunização e esforços mais concentrados nos países com zonas de difícil acesso. Durante este período, as mortes causadas pelo sarampo registaram uma diminuição extraordinária de 74%, e a África Subsariana foi a região onde essa diminuição foi maior. A nível mundial, registaram-se 197 000 mortes relacionadas com o sarampo, em 2007, em comparação com 750 000, em 2000. Os progressos registados neste domínio têm sido atribuídos a uma maior cobertura da vacinação de rotina, conjugada com uma segunda oportunidade de receber a vacina. Esta segunda oportunidade é vital para as crianças que não são abrangidas pela primeira série de vacinações contra o sarampo. É igualmente importante para garantir a protecção universal das comunidades. A “segunda oportunidade” de vacinação já beneficiou 576 milhões de crianças, desde 2000, e 46 dos 47 países onde se considera que o risco de sarampo é maior.

55 73

Sudeste Asiático 80 84

Ásia Ocidental 87 87

América Latina e Caraíbas

É necessário manter e, caso necessário, reforçar estas acções, para que se continuem a registar progressos. A vacina contra o sarampo, que custa menos de 1 dólar por criança, é uma das iniciativas no domínio da saúde mais eficazes em termos de custos que existe actualmente. As campanhas de imunização contra o sarampo têm ainda a vantagem de permitir a prestação simultânea de outros serviços de saúde, nomeadamente a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida e de desparasitantes.

92 93

Leste Asiático 85 94

Norte de África 93 96

CEI 97 98

Regiões desenvolvidas 91 93

Regiões em desenvolvimento 70 80

Mundo 72 82 0

100

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 5 Melhorar a saúde materna

META

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

Dar à luz em condições de segurança é, em grande medida, um privilégio dos ricos Mortes maternas por 100 000 nados-vivos, 1990 e 2005 África Subsariana 920 900

Sul da Ásia 620 490

Oceânia 550 430

Sudeste Asiático 450 300

Ásia Ocidental 190 160

1990 2005 Meta de 2015

Norte de África 250 160

América Latina e Caraíbas 180 130

CEI 58 51

Leste Asiático 95 50

Regiões desenvolvidas 11 9

Regiões em desenvolvimento 480 450 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Todos os anos morrem 536 000 mulheres e raparigas em consequência de complicações durante a gravidez, o parto ou as seis semanas a seguir ao parto. Quase todas estas mortes (99%) ocorrem nos países em desenvolvimento. A mortalidade materna é um dos indicadores de saúde em que existe uma maior diferença entre os ricos e os pobres – tanto entre os países como dentro de cada país. Nas regiões desenvolvidas, registam-se nove mortes maternas por 100 000 nados-vivos, em comparação com 450 mortes maternas nas regiões em desenvolvimento, onde 14 países apresentam taxas de mortalidade materna de pelo menos 1 000 mortes por 100 000 nados-vivos. Metade de todas as mortes maternas (265 000) regista-se na África Subsariana e outro terço (187 000), no Sul da Ásia. Em conjunto, estas duas regiões representam 85% de todas as mortes maternas.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

A mortalidade materna é particularmente difícil de medir. A subdeclaração e as falsas declarações são comuns e as estimativas situam-se dentro de grandes intervalos de incerteza. A fiabilidade dos dados actualmente disponíveis varia e o acompanhamento rigoroso dos progressos registados dependerá, a médio e longo prazo, da criação de melhores sistemas de vigilância e registo. Os dados existentes sobre tendências indicam que os avanços registados no mundo em desenvolvimento no seu conjunto foram reduzidos – 480 mortes maternas por 100 000 partos, em 1990, em comparação com 450 mortes, em 2005 – e que a pequena diminuição registada reflecte progressos apenas em algumas regiões. O Leste Asiático, o Norte de África e o Sudeste Asiático apresentaram diminuições de 30% ou mais, entre 1990 e 2005. No Sul da Ásia, a diminuição foi superior a 20%, no mesmo período, embora o número de mortes nesta região se mantenha inaceitavelmente elevado. Registaram-se muito poucos progressos na África Subsariana, região onde que as mulheres correm maior risco de morrer em consequência da gravidez ou do parto.

META

Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva

Só menos de metade das mulheres grávidas dos países em desenvolvimento beneficia de cuidados pré-natais adequados Proporção de mulheres (dos 15 aos 49 anos) examinadas quatro ou mais vezes durante a gravidez por pessoal de saúde qualificado, 2003/2008 (percentagem) Sul da Ásia 36

África Subsariana 42

Norte de África 56

Sudeste Asiático 74

América Latina e Caraíbas 83

As complicações obstétricas – nomeadamente as hemorragias pós-parto, infecções, eclampsia, e parto prolongado ou distócico – e as complicações decorrentes de abortos inseguros são a causa da maioria das mortes maternas. A anemia, exacerbada pela malária, VIH e outras doenças, aumenta o risco de morte materna devido a hemorragias. Na África Subsariana, só a hemorragia é responsável por 34% das mortes maternas. No entanto, a maioria dos casos poderia evitar-se ou tratar-se com serviços de saúde reprodutiva de boa qualidade, cuidados pré-natais, assistência por pessoal qualificado durante o parto e acesso a cuidados obstétricos de emergência. Desde 1995, todas as regiões do mundo em desenvolvimento realizaram alguns progressos em no que se refere a partos assistidos por pessoal de saúde qualificado (médicos, enfermeiras e parteiras). Em termos globais, a proporção de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado nas regiões em desenvolvimento aumentou de 53%, em 1990, para 61%, em 2007. No entanto, no Sul da Ásia e na África Subsariana, mais de metade de todos os partos continuam a não ser assistidos por pessoal qualificado. O acesso rápido a cuidados obstétricos de emergência é vital para garantir a prestação atempada de assistência, quando surgem complicações potencialmente fatais. Não existem dados mundiais sobre a disponibilidade e acessibilidade de cuidados obstétricos de emergência, mas a percentagem de cesarianas realizadas pode ser utilizada como indicador aproximado do acesso a esses cuidados. Na África Subsariana, só 3% de todos os partos se fazem por cesariana.

Regiões em desenvolvimento 47 0

100

* Nota: Não existem dados relativos à CEI, Leste Asiático, Ásia Ocidental nem Oceânia.

Os problemas de saúde das mulheres grávidas poderiam muitas vezes ser evitados, detectados ou tratados através de exames por técnicos de saúde qualificados antes do nascimento. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam um mínimo de quatro consultas pré-natais. Estas permitem às mulheres beneficiar de importantes serviços, tais como a vacinação contra o tétano e a despistagem e tratamento de infecções, bem como receber informação vital sobre sinais de alerta a ter em atenção durante a gravidez. Desde a década de 1990, a proporção de mulheres grávidas no mundo em desenvolvimento que foram examinadas pelo menos uma vez antes do parto aumentou de cerca de 64% para 79%. No entanto, é bastante menor a proporção de mulheres que beneficiaram do conjunto de quatro visitas recomendado pela OMS e pela UNICEF. A proporção de mulheres que efectuaram quatro ou mais consultas pré-natais continua a ser inferior a 50% na África Subsariana e no Sul da Ásia, as duas regiões em que se regista a maioria das mortes maternas. Estes números não sofreram grandes alterações ao longo da última década, o que indica que houve poucos avanços ao nível da saúde materna e da prestação de serviços de saúde reprodutiva nessas regiões.

NAÇÕES UNIDAS

Quando a gravidez ocorre demasiado cedo, os riscos são elevados tanto para a mãe como para o filho Número de partos por 1000 mulheres com idades entre os 15 e os 19 anos, 1990 e 2006

É na África Subsariana que a taxa de natalidade entre as adolescentes é mais elevada, tendo-se apenas registado uma diminuição marginal, desde 1990. A fecundidade nesta região é elevada em todas as idades e as gravidezes precoces são comuns, principalmente porque as raparigas casam muito novas em muitos países. As taxas de natalidade entre as adolescentes também continuam a ser muito elevadas na América Latina e Caraíbas, onde as gravidezes fora do casamento são frequentes.

África Subsariana 131 123

América Latina e Caraíbas 77 72

Oceânia

O casamento precoce, que envolve frequentemente uma união entre uma mulher jovem e um homem muito mais velho, contribui igualmente para um elevado número de gravidezes entre as adolescentes. As últimas estimativas, que se baseiam em dados de inquéritos relativos ao período de 1998-2007, indicam que, no Sul da Ásia, 49% das mulheres das mulheres com idades entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos. Há países da África Ocidental e Central em que a percentagem de mulheres do mesmo grupo etário que casaram com menos de 18 anos é de 44%. No Bangladeche, República Centro-Africana, Chade, Guiné, Mali, Moçambique e Níger, mais de metade de todas as mulheres casam com menos de 18 anos e mais de um terço já são mães com essa idade.

82 61

Sul da Ásia 90 52

Ásia Ocidental 64 51

1990 2006

Sudeste Asiático 50 44

CEI 52 28

Norte de África 43 28

Leste Asiático 21 5

Regiões desenvolvidas 35 22

Regiões em desenvolvimento 67 53 0

100

120

140

As jovens adolescentes têm mais probabilidade de morrer ou ter complicações durante a gravidez e o parto do que as mulheres adultas. Além disso, o risco de morbilidade e mortalidade é maior no caso dos filhos destas mães jovens. As raparigas que têm filhos antes dos 15 anos de idade têm cinco vezes mais probabilidades de morrer durante o parto do que as mulheres na casa dos vinte. Calcula-se que a gravidez precoce contribua para cerca de 70 000 mortes maternas por ano entre as raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos. O risco de uma criança morrer durante o primeiro ano de vida é 60% maior quando a mãe tem menos de 18 anos do que quando tem mais de 18 anos. A taxa de natalidade de adolescentes é o número de nascimentos por 1000 mulheres com idades entre os 15 e os 19 anos. Esta faixa etária inclui não só as 28

jovens adolescentes, mas também mulheres com 18 anos de idade ou mais, para as quais o risco de morbilidade e mortalidade durante a gravidez e o parto é inferior ao das raparigas mais novas. No entanto, quando as taxas de natalidade são elevadas entre as adolescentes em geral, isso indica normalmente que há um grande número de gravidezes precoces, por vezes fora do casamento. Estas gravidezes surgem, muitas vezes, em circunstâncias que não só são prejudiciais para a saúde das mães, mas também para as suas perspectivas em matéria de educação e oportunidades de avançarem no plano social e económico.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

O acesso à contracepção está a aumentar, mas as necessidades não satisfeitas mantêm-se elevadas, especialmente nos países onde a fecundidade é elevada Proporção de mulheres casadas ou que vivem em união de facto, com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos, que utilizam um método qualquer de contracepção, 1990 e 2005 (percentagem) África Subsariana 1990 2005

12 22

Sul da Ásia 39 54

contraceptivos em quase todas as regiões, as necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar – ou seja, a diferença entre os desejos, expressos pelas mulheres, de adiar ou evitar uma nova gravidez e a utilização efectiva da contracepção – continuam a ser moderadas a elevadas na maioria delas. A situação na África Subsariana destaca-se: há necessidades de planeamento familiar não satisfeitas no caso de uma em cada quatro mulheres casadas ou a viver em união de facto, um número que se mantém inalterado desde 1995. Com excepção do Leste Asiático, os níveis de necessidades não satisfeitas também eram relativamente elevados na maioria das outras regiões em desenvolvimento, embora a maioria delas já tivesse atingido níveis elevados de prevalência contraceptiva em 2005. As necessidades não satisfeitas são especialmente elevadas nos países menos avançados, onde a falta de acesso a métodos contraceptivos modernos é uma das causas principais da persistência de uma fecundidade elevada. Enquanto nos países em desenvolvimento, no seu conjunto, as necessidades não satisfeitas se situam em 11%, nos países menos avançados são de 25%. Dos 17 países menos avançados com os níveis mais baixos de utilização de métodos contraceptivos modernos, apenas um não pertence à região da África Subsariana.

Ásia Ocidental 43

A ajuda destinada ao planeamento familiar está a diminuir, ao mesmo tempo que os progressos no domínio da saúde materna estagnam

Norte de África 44 60

Sudeste Asiático 48

Variação percentual da ajuda concedida pelos doadores para programas de planeamento familiar, por mulher entre os 15 e os 49 anos de idade, 1996 a 2006

CEI* 67

América Latina e Caraíbas 62 72

Leste Asiático 78 86

Regiões desenvolvidas 67 67

Ajuda dos doadores per capita diminuiu (50% ou mais) Ajuda dos doadores per capita diminuiu (menos de 50%) Ajuda dos doadores per capita aumentou Não existem dados ou não se aplica

Regiões em desenvolvimento 50 62 0

100

* Não existem dados relativos a 1990.

A utilização de meios contraceptivos aumentou em todas as regiões em desenvolvimento, tendo esse aumento sido geralmente acompanhado de uma redução da fecundidade. Em 2005, em quase todas as regiões, havia um número consideravelmente maior de mulheres casadas ou a viver em uniões de facto que estavam a utilizar um tipo qualquer de método anticoncepcional. A principal excepção era a África Subsariana, onde a prevalência da contracepção, apesar de quase ter duplicado entre 1990 e 2005, continuava a ser de apenas 22%, em 2005.

Verifica-se um défice gritante de fundos para os programas necessários para realizar o ODM 5, o objectivo relativamente ao qual se têm registado menos progressos até à data. Basta referir um exemplo: o reforço e a expansão dos programas de planeamento familiar pode dar um importante contributo para a melhoria da saúde materna e infantil, mas exigem financiamentos adequados e acesso aos fornecimentos necessários. No entanto, desde meados da década de 1990, a maioria dos países em desenvolvimento registou uma diminuição substancial dos fundos concedidos pelos doadores, por mulher, para planeamento familiar.

Apesar dos aumentos registados na utilização de meios

NAÇÕES UNIDAS

As perspectivas de um parto seguro melhoraram na maioria dos campos de refugiados, mas continuam a ser desfavoráveis noutros Segundo o ACNUR, os refugiados e outras pessoas afectadas por situações de emergência enfrentam múltiplas dificuldades no que se refere ao acesso a serviços de saúde reprodutiva. O desaparecimento das redes de apoio à família significa frequentemente que os jovens refugiados de ambos os sexos perdem as fontes tradicionais de informação, assistência e protecção. A perda de rendimento reduz a sua capacidade de fazer escolhas livremente. E, muitas vezes, as mulheres não podem decidir quando e onde obter serviços de saúde reprodutiva, ou sequer se deverão gastar o rendimento da família em despesas de saúde. Além disso, as mulheres refugiadas são muitas vezes as únicas responsáveis pelo bem-estar da sua família, o que pode representar um fardo emocional e físico que não é compensado de uma maneira adequada por serviços apropriados. Dados relativos a campos situados em 16 países mostram que, entre 2007 e 2008, se registaram melhorias no domínio da assistência por pessoal qualificado durante o parto em 60 dos 91 campos de refugiados estudados. No entanto, as taxas de partos assistidos por técnicos de saúde qualificados continuaram a ser inferiores a 20%, em alguns campos, como, por exemplo, os do Bangladeche, do Chade e da Zâmbia. Se quisermos manter as promessas feitas às mulheres e aos seus filhos, será necessário redobrar os esforços nestes países.

NAÇÕES UNIDAS

Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA

As novas infecções pelo VIH e as mortes causadas pela SIDA já atingiram o pico, mas 33 milhões de pessoas continuam a viver com o VIH Número de pessoas que vivem com o VIH, número de pessoas recém-infectadas pelo VIH e número de mortes causadas pela SIDA no mundo (milhões), 1990-2007 Número de pessoas que vivem com o VIH Número de pessoas recém-infectadas pelo VIH Número de mortes causadas pela SIDA no mundo

4.0

30.4

31.7

33.0

29.5

3.5 Pessoas recém-infectadas pelo VIH e mortes causadas pela SIDA (milhões)

31.2

32.2 32.5

28.3 27.0 25.3

3.0

23.4 21.0

2.5

18.5 2.0

16.0 15

13.7 1.5

11.5 9.4

1.0

Pessoas que vivem com o VIH (milhões)

Objectivo 6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

META

7.6

0.5

0.0

1990

1993

1996

1999

2002

2005

2007

O número de pessoas recém-infectadas pelo VIH no mundo inteiro atingiu o pico em 1996 e, desde então, diminuiu para 2,7 milhões, em 2007. Esta tendência positiva deve-se principalmente à queda do número anual de novas infecções em alguns países da Ásia, América Latina e África Subsariana. Entretanto, as taxas de infecção continuam a aumentar noutras partes do mundo, especialmente na Europa Oriental e na Ásia Central. Nestas regiões, a prevalência do VIH quase duplicou desde 2001 – ano em que foi assinada a Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA – e o número de pessoas que vivem com o VIH aumentou de 630 000 para 1,6 milhões. Calcula-se que o número de mortes causadas pela SIDA também tenha atingido o pico em 2005, com 2,2 milhões de mortes, tendo posteriormente diminuído para 2 milhões, em 2007. Isto deve-se em parte ao maior acesso aos medicamentos anti-retrovirais nos países mais pobres. Apesar de uma diminuição geral do número de novas infecções, o número de pessoas que vivem com o VIH no mundo inteiro continua a aumentar, principalmente porque as pessoas infectadas pelo vírus sobrevivem mais tempo. Em 2007, calcula-se que havia 33 milhões de pessoas a viver com o VIH. 32

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Dois terços das pessoas que vivem com o VIH habitam na África Subsariana e são, na sua maioria, mulheres Proporção da população que vive com o VIH, 1990, 1995, 2001 e 2007 (percentagem)

Mais de um terço das novas infecções pelo VIH e 38% das mortes causadas pela SIDA em 2007 ocorreram na África Meridional. Em termos globais, a África Subsariana é a região onde habitam 67% das pessoas que vivem com o VIH. As mulheres representam metade das pessoas que vivem com o VIH no mundo inteiro e quase 60% das pessoas infectadas na África Subsariana. A nível mundial, as disparidades de género continuam a afectar a tomada de decisões pelas mulheres e o seu comportamento perante os riscos, e a vulnerabilidade à infecção pelo VIH é algo que escapa frequentemente ao controlo da mulher.

1990

Os conhecimentos sobre o VIH mantêm-se a um nível inaceitavelmente baixo

1995

Os conhecimentos sobre o VIH e a forma de o prevenir estão a melhorar lentamente entre os jovens. No entanto, continuam a manter-se a um nível demasiado baixo na maioria dos países bem como bastante aquém do objectivo, fixado na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral sobre o VIH/SIDA, de garantir um nível de conhecimentos completos sobre o VIH entre 95% dos jovens, até 2010. Em média, apenas 31% dos jovens e 19% das jovens (com idades entre os 15 e os 24 anos) dos países em desenvolvimento possuem um conhecimento pormenorizado e preciso do VIH. O sector da educação tem um papel fundamental a desempenhar na prevenção do VIH. É essencial prestar às crianças e adolescentes do ensino primário e secundário informação específica, sensível às questões de género e adaptada à sua idade, bem como dotá-los das competências necessárias para resolver problemas, negociar e tomar decisões, a fim de poderem pôr em prática esses conhecimentos. Existem provas sólidas de que uma educação sexual completa, fornecida pelas escolas, pode ser eficaz como meio de modificar as atitudes e as práticas que conduzem aos comportamentos de risco.

2001

Alguns dos comportamentos que expõem as jovens a um risco maior de infecção pelo VIH são uma iniciação sexual precoce, a prática de relações sexuais não protegidas (sobretudo com múltiplos parceiros), as relações sexuais com um parceiro muito mais velho que provavelmente já esteve exposto ao VIH, as transacções sexuais e a violência contra as mulheres e as raparigas. As mulheres jovens também são mais vulneráveis quando carecem dos conhecimentos e competências necessários para se proteger e têm um acesso limitado a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, incluindo serviços de prevenção do VIH. As normas, práticas, crenças e leis culturais e sociais também reforçam por vezes a impotência relativa das jovens e a sua susceptibilidade à infecção pelo VIH.

2007

20,0 – 28,0 10,0 – 19,9 5,0 – 9,9 1,0 – 4,9 < 1,0 Não existem dados disponíveis

NAÇÕES UNIDAS

A situação das crianças afectadas pela SIDA está a inspirar novas abordagens dirigidas às crianças, às suas famílias e às suas comunidades Crianças com menos de 18 anos que perderam um ou ambos os progenitores, em países onde a prevalência do VIH é superior a 1%, 2003/2007 (percentagem) Lesoto 28

Zimbabué 24

Suazilândia 23

Ruanda

Uganda 15

Malavi 12

Moçambique 12

Haiti 11

Serra Leoa 11

Guiné-Bissau 11

Etiópia 11

Camarões 10

Togo 10

República Unida da Tanzânia 10

Congo 9

Costa do Marfim 9

Chade 8

Gana 8

Senegal 7

Benim 7

Guiana 6

Trindade e Tobago 6

Ucrânia 5

Belize 5

Tailândia 5

Jamaica 5

As acções empreendidas a nível nacional para responder à difícil situação destas crianças têm-se multiplicado desde a década de 1990. No final de 2007, já havia planos de acção nacionais relacionados especificamente com as crianças que ficaram órfãs devido à SIDA e outras crianças vulneráveis em 32 países, incluindo 29 da África Subsariana. Outros dez países – nove dos quais pertencem à África Subsariana – estavam a preparar planos semelhantes. Muitos países estão a integrar as políticas relativas às crianças afectadas pela SIDA nos planos de desenvolvimento nacionais, em planos de acção dirigidos às crianças e nas políticas de ministérios como os da Educação e da Saúde. Dados de inquéritos nacionais realizados em 36 países revelam que, embora a SIDA e a perda dos pais constituam problemas enormes para as crianças e as famílias, há outros factores que também influenciam grandemente o bem-estar das crianças. Entre eles incluem-se a riqueza relativa do agregado familiar a que a criança pertence, as relações entre a criança e a pessoa que cuida dela e o nível de educação dos adultos do agregado familiar, especialmente da mulher que cuida das crianças. Em zonas de pobreza generalizada e elevada prevalência do VIH, os factores de vulnerabilidade tendem a convergir. Muitas das crianças afectadas pela SIDA pertencem a agregados familiares pobres com baixos níveis de educação. Por conseguinte, ajudar todas as crianças vulneráveis é uma estratégia sensata e eficaz em termos de custos para chegar às crianças afectadas pelo VIH e pela SIDA. Adoptar um tratamento especial em relação às crianças que perderam o pai ou a mãe devido à SIDA não só é estigmatizante como praticamente impossível. A actual abordagem consiste em promover e defender a realização de programas “sensíveis à SIDA” e não “reservados à SIDA”. Assim, os recursos e os programas destinados às crianças afectadas pelo VIH e pela SIDA devem procurar chegar às comunidades e às famílias e criar e reforçar sistemas destinados a apoiar o bem-estar geral das crianças.

Burundi

Em 2007, calcula-se que 15 milhões de crianças no mundo inteiro tenham perdido um ou ambos os progenitores devido à SIDA; quase 12 milhões destas crianças vivem na África Subsariana. Muitos milhões de outras crianças ficaram órfãs por outras razões. No Burundi e no Ruanda, por exemplo, há mais crianças que ficam órfãs devido aos conflitos armados do que à epidemia de VIH. Em 2007, calcula-se que, na África Subsariana, havia 47,5 milhões de crianças que haviam perdido o pai ou a mãe, ou ambos, devido à SIDA ou a outras causas.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Nas comunidades muito afectadas pelo VIH, os programas de transferências de dinheiro têm-se revelado eficazes. Permitem manter as crianças alimentadas, alojadas e na escola. Além disso, as transferências de dinheiro reduzem as preocupações financeiras das famílias afectadas pela SIDA, em que são as crianças, muitas vezes as raparigas, que têm de cuidar dos pais doentes. No entanto, as pressões resultantes da crise económica mundial podem fazer desaparecer esta forma de protecção simples, mas eficaz. A fim de que as transferências de dinheiro possam ter o alcance e o impacto necessários – nomeadamente entre as crianças afectadas pela SIDA – a actual ameaça económica deve ser tida em conta pelas estruturas de assistência social aos níveis local, nacional e mundial. META

Assegurar, até 2010, o acesso universal de todas as pessoas que dele necessitam ao tratamento contra o VIH/SIDA

O acesso mais alargado ao tratamento está a contribuir para a primeira diminuição das mortes causadas pela SIDA desde que a epidemia eclodiu Em apenas cinco anos, a cobertura dos tratamentos com anti-retrovirais nos países mais pobres aumentou dez vezes, daí resultando a primeira diminuição do número de mortes causadas pela SIDA desde que se reconheceu a existência da epidemia, no principio da década de 1980. Em Dezembro de 2007, 3 milhões de pessoas das regiões em desenvolvimento já tinham acesso a medicamentos anti-retrovirais, o que representou um aumento de 47% desde Dezembro de 2006. Calcula-se que, em 2007, havia 200 000 crianças a receber tratamento, em comparação com 75 000 em 2005. No entanto, por cada pessoa que iniciou um tratamento com anti-retrovirais em 2007, houve três novos casos de infecção pelo VIH. E 69% das pessoas que necessitavam de tratamento não tinham acesso aos medicamentos necessários.

pré-natal foram avaliadas para determinar a sua elegibilidade para receberem tratamento com anti-retrovirais. META

Até 2015, deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves

Quase um milhão de pessoas – na sua maioria crianças da África Subsariana – continua a morrer todos os anos devido à malária Segundo a OMS, em 2006 morreu quase um milhão de pessoas devido à malária. Noventa e cinco por cento destas pessoas viviam na África Subsariana e eram, na grande maioria, crianças menores de cinco anos. Nesse ano, registaram-se entre 190 e 330 milhões de episódios de malária, 88% dos quais na África Subsariana, 6% no Sul da Ásia, e 3% no Sudeste Asiático. O risco de morrer de malária é consideravelmente maior na África Subsariana do que noutras partes do mundo por várias razões: a transmissão da doença é mais intensa, a espécie mais letal do parasita – Plasmodium falciparum – é mais abundante nesta região, que tende também a ser aquela em que os sistemas de saúde são mais fracos. A malária é uma doença da pobreza e verifica-se uma concentração desproporcionada de casos e de mortes nos países menos avançados. No entanto, foram efectuados grandes progressos no combate à malária nos últimos anos, graças, em grande medida, ao financiamento acrescido e à maior atenção dedicada ao controlo da doença. As metas novas e ambiciosas estabelecidas no Plano de Acção Mundial “Fazer Recuar a Malária” de 2008 estão a incentivar os países a introduzir planos arrojados que visam alcançar a cobertura mundial através de intervenções decisivas, até 2010. Ao mesmo tempo, o financiamento mundial das acções de luta contra a malária também aumentou significativamente. Segundo estimativas efectuadas no âmbito da iniciativa “Fazer Recuar a Malária”, os financiamentos internacionais para o controlo da malária aumentaram de 250 milhões de dólares em 2004 para 750 milhões de dólares em 2007, calculando-se que tenham atingido 1,1 mil milhões de dólares em 2008. Em Setembro de 2008, no Evento de Alto Nível sobre os ODM, os dirigentes mundiais voltaram a prometer mais milhares de milhão de dólares para a luta contra a malária.

A nível mundial, as mulheres têm acesso igual ou maior aos medicamentos anti-retrovirais do que os homens. Em 2007, cerca de 33% das mulheres grávidas seropositivas receberam tratamento com antiretrovirais para impedir a transmissão do vírus aos filhos. Esta percentagem corresponde a 491 000 dos 1,5 milhões de mulheres grávidas que se calcula terem necessitado de tratamento durante aquele ano, um aumento notável em comparação com os 10% de mulheres grávidas seropositivas que receberam tratamento em 2004. O avanço mais significativo da cobertura deu-se na África Subsariana. Mesmo assim, nesta região, apenas 12% das mulheres grávidas identificadas como seropositivas durante o acompanhamento 35

NAÇÕES UNIDAS

Aumento substancial da utilização de redes mosquiteiras na África Subsariana para proteger as crianças contra a malária Proporção de crianças menores de cinco anos que dormem com redes mosquiteiras tratadas com insecticida, países seleccionados, por volta de 2000 e por volta de 2008 (percentagem) Ruanda 4 56

Gâmbia 15 49

A comunidade internacional intensificou os seus esforços no sentido de realizar intervenções vitais, nomeadamente a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida, procurando simultaneamente eliminar os estrangulamentos ao nível da produção, aquisição e distribuição. Os países têm vindo a adoptar rapidamente estratégias mais eficazes que estariam fora do seu alcance, se não dispusessem dos financiamentos necessários. Essas estratégias incluem a alteração das políticas nacionais em matéria de medicamentos, tendo em vista a utilização de tratamentos mais eficazes – se bem que mais dispendiosos –, e o recurso mais frequente ao diagnóstico, de modo a permitir uma melhor identificação dos doentes a tratar. Em toda a África Subsariana, a utilização de mosquiteiros tratados com insecticida entre as crianças aumentou de 2% em 2000 para 20% em 2006. Com efeito, em 19 dos 22 países da África Subsariana para os quais existem dados, o aumento foi de pelo menos três vezes durante o referido período, e, em 17 desses países, a utilização de redes tratadas aumentou pelo menos cinco vezes.

São Tomé e Príncipe 23

A intensificação de acções destinadas a reduzir o número de mortes causadas pela malária já começou a produzir resultados

Zâmbia 1 41

Guiné-Bissau 7 39

Togo

Número de doses de terapia combinada à base de artemisina (ACT) adquiridas no mundo inteiro

2 38

Etiópia

140

130

Serra Leoa 120

2 26

República Unida da Tanzânia

100

Malavi

Gana 4 22

Benim 7 20

Senegal

2 16

República Centro-Africana

2 15

Camarões 13

Burquina Faso

Por volta de 2000 Por volta de 2008

2 10 0.2 10

Burundi 1 8

Níger 1 7

República Democratica do Congo 1 6

Costa do Marfim 1 3

Suazilândia 0.1 1

2.1

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Apesar dos aumentos consideráveis das aquisições de terapias combinadas à base de artemisina desde 2004, muitas crianças africanas continuam a ser tratadas com medicamentos menos eficazes. Os progressos registados na maioria dos países, em termos de alargamento da cobertura destas terapias, também têm sido escassos ou nulos, desde 2000. Esta tendência é semelhante à do tratamento de outras doenças graves da infância, tais como as doenças diarreicas e a pneumonia, evidenciando simultaneamente a necessidade urgente de reforçar a gestão terapêutica integrada das principais doenças infantis ao nível das comunidades.

Uganda

0.6

0.5

Todavia, esforços recentes para intensificar os programas começam a produzir resultados. Os países que atingiram níveis elevados de cobertura relativamente a duas ou mais intervenções contra a malária (Eritreia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Zanzibar) registaram diminuições superiores a 50% dos casos graves de malária e do número de mortes em instalações dos serviços de saúde. Esperam-se progressos ainda maiores nos próximos anos.

NAÇÕES UNIDAS

A incidência da tuberculose As taxas de prevalência e mortalidade da estabilizou, mas o número de novos tuberculose estão a diminuir, mas não com a rapidez necessária para se atingirem as metas casos continua a aumentar mundiais Número de novos casos de tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos), 1990-2007

Número de casos de tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos), 1990 e 2007

África Subsariana Ásia Regiões em desenvolvimento América Latina e Caraíbas Norte de África CEI Regiões desenvolvidas

300

250

África Subsariana 333 421

Oceânia 395

200

302

Sul da Ásia 150

543 268

Leste Asiático

100

459 265

Ásia Ocidental

331 195 0

CEI 1990

1992

1995

1998

2001

2004

2007

76 112

A incidência mundial da tuberculose, isto é, o número de novos casos por 100 000 pessoas, parece ter atingido o seu pico em 2004 e está actualmente a estabilizar. Embora as taxas de incidência estejam a diminuir em todas as regiões, os progressos não têm sido suficientemente rápidos para acompanhar o crescimento populacional. Isto significa que o número absoluto de novas infecções continua a aumentar.

América Latina e Caraíbas 128 56

África Ocidental 93 51

Norte de África 1990 2007

65 43

A nível mundial, calcula-se que o número de novos casos em 2007 foi de 9,3 milhões, em comparação com 9,2 milhões em 2006 e 8,3 milhões em 2000. A maioria dos novos casos de tuberculose registados em 2007 ocorreram na Ásia (55%) e em África (31%). Dos 9,3 milhões de novos casos de tuberculose registados nesse ano, calcula-se que 1,4 milhões (15%) surgiram entre seropositivos, na sua maioria (79%) de África. O rácio homens/mulheres de novos casos de tuberculose com esfregaço positivo comunicados à OMS em 2007 foi 1,8, o que significa que foram infectados quase dois homens por cada mulher. Não se conhecem ao certo as razões. Uma explicação possível é que as diferenças biológicas entre os homens e as mulheres de certos grupos etários afectam o risco de contrair a infecção e de se avançar para fases activas da doença. Outra é que a diferença entre os papéis sociais das mulheres e dos homens influenciam o risco de exposição à tuberculose e o acesso a assistência médica.

Regiões desenvolvidas 29 14

Regiões em desenvolvimento 370 234 0

100

200

300

400

500

600

A prevalência da tuberculose, isto é, o número de casos da doença por 100 000 pessoas, também diminuiu, a nível mundial. No entanto, não é provável que venham a ser atingidas as metas, estabelecidas pela parceria “Fim à Tuberculose”, de reduzir para metade, até 2015, as taxas de prevalência e de mortalidade de 1990. Isto deve-se principalmente ao facto de a prevalência ainda estar a aumentar na África Subsariana e ao aumento acentuado das taxas de prevalência na CEI, durante a década de 1990. Nesta região, a prevalência ainda não regressou ao nível de 1990 e não é provável que diminua para metade desse nível até 2015. Em 2007, havia 13,7 milhões de casos de tuberculose no mundo inteiro. Este número representa apenas uma pequena diminuição em relação a 2006, ano em que foram comunicados 13,9 milhões de casos, de que resultaram 1,3 milhões de mortes. Morreram também 456 000 pessoas seropositivas devido à tuberculose.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

O êxito da estratégia “Fim à Tuberculose” e a realização dos seus objectivos dependem de medidas que deverão ser tomadas em várias frentes. A componente mais importante desta estratégia, e aquela que é mais frequentemente posta em prática , é a modalidade de detecção e tratamento conhecida como “CDVD” (tratamentos de curta duração sob vigilância directa). A taxa de detecção mundial conseguida com os trata-

mentos CDVD foi de 63% em 2007 e a taxa de êxito dos tratamentos foi de 85%, em 2006. Contudo, é urgente melhorar as análises laboratoriais de culturas e a avaliação da susceptibilidade aos medicamentos, bem como a ajuda aos numerosos países que continuam a comunicar rupturas dos stocks de medicamentos de primeira linha. O diagnóstico e tratamento da tuberculose multirresistente e a realização de iniciativas conjuntas para combater o VIH e a tuberculose são também componentes importantes da estratégia “Fim à Tuberculose”.

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

META

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

O aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa evidencia a urgência do problema das alterações climáticas Emissões de dióxido de carbono (CO2), 1990 e 2006 (milhares de milhões de toneladas métricas) Leste Asiático 2.9 6.7

CEI 3.8 2.4

Sul da Ásia 1.0 2.2

América Latina e Caraíbas 1.1 1.5

Ásia Ocidental 0.6 1.3

Sudeste Asiático 0.4 1.0

Sul da Ásia, excluindo a Índia 0.3 0.7

África Subsariana 0.5 0.6

Leste Asiático, excluindo a China 0.5 0.6

Norte de África 0.2

1990 2006

0.4

Oceânia 0 0

Regiões em desenvolvimento 6.8 13.8

Regiões desenvolvidas 11.2 12.2

Mundo 21.9 28.7 0

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

O aumento contínuo das emissões mundiais confirma que a luta contra as alterações climáticas tem de continuar a ser uma prioridade da comunidade internacional. Neste aspecto, é extremamente importante que sejam efectuados progressos substanciais na próxima série de negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, marcada para Dezembro de 2009, em Copenhaga. Será igualmente importante demonstrar que o mundo consegue resolver o problema das alterações climáticas mesmo em pleno abrandamento económico mundial, bem como aproveitar novas oportunidades de promover um crescimento “verde”. A gestão da crise económica pode e deve ser uma oportunidade de combater as alterações climáticas de uma maneira mais global e eficiente.

O consumo de todas as substâncias que destroem a camada do ozono (ODS), 1986-2007 (milhares de toneladas métricas com potencial para empobrecer a camada de ozono) e reconstituição do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal (milhões de dólares americanos) Consumo de ODS nas regiões desenvolvidas e na CEI Consumo de ODS nas regiões em desenvolvimento Reconstituição cumulativa do Fundo Multilateral

1600

3500

1400

3000

1200 2500 1000 2000 800 1500 600 1000 400 500

200

1986

1991

1996

2001

2006

Reconstituição cumulativa do Fundo Multilateral (milhões de dólares)

As emissões per capita continuam a ser mais elevadas nas regiões desenvolvidas – aproximadamente 12 toneladas métricas de CO2 por pessoa, por ano, em comparação com 3 toneladas métricas nas regiões em desenvolvimento e 0,8%, na África Subsariana, a região com o valor mais baixo. As emissões por unidade de produção económica diminuíram mais de 24%, nas regiões desenvolvidas, e cerca de 8%, nas regiões em desenvolvimento.

As parcerias fortes e as políticas nacionais sólidas conduzem a progressos extraordinários na protecção da camada do ozono

Consumo de ODS (milhões de toneladas de ODS)

As emissões de dióxido de carbono contribuem para o efeito de estufa – um aumento das temperaturas mundiais que já está a afectar as populações, a flora e a fauna do planeta. Em 2006, as emissões mundiais de dióxido de carbono continuaram a apresentar uma tendência ascendente, atingindo 29 mil milhões de toneladas métricas, o que representa um aumento de 2,5% em relação ao ano anterior. As emissões em 2006 foram 31% superiores ao nível de 1990.

2011

Entre 1986 e 2007, os 195 países que são actualmente partes no Protocolo de Montreal conseguiram reduzir em 97% o consumo de substâncias que destroem a camada de ozono do planeta. Este êxito extraordinário constitui um exemplo admirável tanto da integração dos princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas nacionais (ODM 7) como de uma parceria mundial para o desenvolvimento (ODM 8). Até à data, 117 países que são partes no Protocolo de Montreal já introduziram regulamentos ou legislação nacionais com vista a promover uma protecção eficaz da camada de ozono e uma conformidade duradoura como o Protocolo. Para além de financiar estas actividades críticas, o Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal tem vindo, há 19 anos, a apoiar o reforço de capacidades a nível nacional e a ligação em rede de decisores políticos, funcionários aduaneiros e outros. O Fundo tem igualmente ajudado a transferir tecnologias essenciais para os países em desenvolvimento, o que lhes tem permitido utilizar tecnologias novas e energeticamente eficientes e exportar os seus produtos para os mercados mundiais. Mesmo assim, subsistem problemas. Um dos principais é a eliminação progressiva dos hidroclorofluorocarbonetos, evitando simultaneamente a utilização de alternativas susceptíveis de contribuir para o aquecimento global. Outras questões importantes são a gestão das existências de substâncias que destroem a camada de ozono (incluindo a sua destruição) e garantir que não surja um comércio ilegal depois de as substâncias principais terem sido eliminadas. Por último, há ainda que descobrir alternativas técnica e economicamente viáveis para as aplicações críticas e essenciais que actualmente beneficiam de isenções concedidas pelos Estados partes no Protocolo.

META

Reduzir a perda de biodeversidade e, até 2010, alcançar uma diminuição significativa da taxa de perda

É necessário um esforço muito maior para proteger as espécies e os ecossistemas ameaçados Proporção de zonas terrestres protegidas, 2008 (percentagem)

Menos de 10

10 – 25

25 – 50

50 – 100

Proporção de zonas marinhas protegidas, 2008 (percentagem)

Menos de 10

10 – 25

25 – 50

50 – 100

Ausência de zonas marinhas

As zonas protegidas são a pedra angular das acções destinadas a conservar as espécies e os ecossistemas do mundo bem como uma componente fundamental da atenuação das alterações climáticas. No entanto, em 2008, apenas 12% do planeta estava a beneficiar de uma forma qualquer de protecção. Isto representa aproximadamente 18 milhões de quilómetros quadrados de zonas terrestres protegidas e mais de 3 milhões de quilómetros quadrados de águas territoriais protegidas (ou seja, zonas marinhas sob jurisdição nacional). Uma vez que as águas territoriais representam apenas uma pequena parcela da totalidade dos oceanos, isto significa que apenas 1% dos oceanos do mundo estão protegidos. Além disso, mesmo quando existem, as zonas protegidas podem estar a ser mal geridas e a sofrer as investidas constantes da poluição e das alterações climáticas, do turismo irresponsável, do desenvolvimento de infraestruturas e da procura crescente de terra e de recursos hídricos.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Apesar das pressões económicas e de outra natureza, muitos países em desenvolvimento têm conseguido proteger grandes extensões de terra e de água. Em 2007, por exemplo, a República Democrática do Congo criou uma das maiores reservas de floresta tropical do mundo. Na Indonésia, foram recentemente criadas sete novas zonas marinhas protegidas, abrangendo um total de 9000 km² e contendo 45% dos ecossistemas de águas pouco profundas. No entanto, o número de espécies ameaçadas de extinção no mundo continuou a aumentar, em 2008. Segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, os mamíferos estão mais ameaçados do que as aves. Mas estes dois grupos correm mais perigo nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos. Os mamíferos estão especialmente em risco no Sudeste Asiático, devido à desflorestação e à caça, enquanto as aves estão mais ameaçadas nas ilhas da Oceânia, sobretudo por espécies invasivas. Há outras classes de organismos que também apresentam provavelmente uma tendência para o declínio. São necessários investimentos sustentados para conservar eficazmente a biodiversidade, tanto dentro como fora das zonas protegidas.

A redução da desflorestação pode ser decisiva para fazer baixar o nível das emissões de gases com efeito de estufa Variação líquida anual da área florestal, 1990-2000 e 2000-2005 (milhões de hectares por ano) Leste Asiático 1.8 3.8

1990-2000 2000-2005

Regiões desenvolvidas 0.9 0.7 Norte de África 0.1 0.1 Ásia Ocidental 0.1 0.0 CEI, Ásia 0.0 0.0 CEI, Europa 0.1 -0.1 Sul da Ásia 0.2

Perdas florestais

Ganhos florestais

-0.1 Oceânia -0.2 -0.2 Sudeste Asiático -2.8 -2.8 África Subsariana -4.4 -4.1 América Latina e Caraíbas -4.5 -4.7 -5

-4

-3

-2

-1

A desflorestação prossegue ao ritmo alarmante de cerca de 13 milhões de hectares por ano (aproximadamente a superfície do Bangladeche). Esta situação, é em parte, contrabalançada pela plantação de florestas, a restauração da paisagem e a expansão natural das florestas, que têm contribuído para uma redução das perdas líquidas de floresta. No período de 2000-2005, calcula-se que estas perdas líquidas no mundo inteiro tenham sido de 7,3 milhões de hectares por ano, em comparação com 8,9 milhões de hectares por ano, no período de 1990-2000. As regiões da África Subsariana e da América Latina e Caraíbas continuam a ser as que apresentam as maiores perdas líquidas de floresta. A redução da desflorestação e da degradação florestal ajuda a atenuar as alterações climáticas. As árvores e as plantas absorvem e armazenam carbono, contribuindo desse modo para uma diminuição dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. Mas quando são abatidas ou queimadas árvores, dá-se uma libertação de dióxido de carbono para a atmosfera. A silvicultura foi responsável por 17,4% do total de emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa em 2004 (em termos de CO2 equivalentes), principalmente devido aos níveis elevados de desflorestação e degradação das florestas nos países em desenvolvimento.

NAÇÕES UNIDAS

O aquecimento global acarreta novas ameaças para a saúde das pescarias mundiais

As necessidades alimentares crescentes exigem uma utilização mais eficiente da água na agricultura

Estado das unidades populacionais exploradas, 1974-2006 (percentagem)

Utilização da água, 2000 (percentagem)

10 50

Agricultura Indústria e energia Consumo doméstico (urbano)

70 20

Totalmente exploradas Subexploradas e moderadamente exploradas Sobreexploradas, depauperadas e em recuperação 1974

1978

1982

1986

1990

1994

1998

2002

2006

Estão a ser realizadas acções para limitar o impacto das pescas e de outras actividades humanas nas populações de peixes exploradas. No entanto, a percentagem de espécies de peixes depauperadas, totalmente exploradas ou sobreexploradas aumentou de 70%, em 1995, para 80%, em 2006. Para agravar a situação, as alterações climáticas estão a modificar gradualmente os ecossistemas marinhos e de água doce. Estas mudanças estão a afectar a sazonalidade de certos processos biológicos, causando perturbações nas redes de alimentação marinhas e de água doce, o que, por sua vez, tem consequências imprevisíveis para as unidades populacionais. As comunidades que dependem da pesca também são vulneráveis às alterações climáticas e o grau em que estas as afectam depende da sua capacidade de adaptação e do tipo de alterações que ocorrem a nível local. Dada a incerteza quanto ao impacto das alterações climáticas nos recursos e nos ecossistemas, é necessário um maior grau de precaução na gestão dos recursos da pesca.

Aproximadamente 70% de toda a água extraída no mundo inteiro destina-se à agricultura, e, em algumas regiões, a percentagem é superior a 80%. Quando mais de 75% dos caudais dos rios são desviados para fins agrícolas, industriais e municipais, não há simplesmente água suficiente para satisfazer as necessidades humanas e ambientais. Fala-se de escassez física de água – caracterizada por uma degradação ambiental acentuada, o declínio das reservas do subsolo e afectações de recursos hídricos que beneficiam certos grupos em detrimento de outros – quando esse valor se aproxima dos 60%, sinal de que o mundo está perante uma crise iminente da água. Entre 1990 e 2000, o volume de água extraída para irrigação e outros fins agrícolas aumentou 8%. Para inverter esta tendência será necessário uma utilização mais eficiente da água, principalmente mediante o recurso a variedades de culturas melhoradas e práticas agronómicas aperfeiçoadas, susceptíveis de gerar rendimentos mais elevados e maiores colheitas com o mesmo volume de água. Em algumas regiões, as pressões sobre os recursos hídricos são intensas. A extracção de água é maior nas zonas áridas e semi-áridas, onde a água é utilizada principalmente para irrigação, e menor nos países tropicais. No Norte de África, extrai-se anualmente uma média de 78% dos recursos hídricos renováveis; na Ásia Ocidental, essa percentagem é de quase 50%. Pelo contrário, a América Latina apenas utiliza anualmente 2% dos seus recursos hídricos renováveis.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

ou seja, mais 370 milhões, aproximadamente, do que os cerca de 242 milhões de pessoas com acesso em 2006.

META

Reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e a saneamento básico

Apesar de serem as regiões com a menor cobertura de saneamento em 1990, o Sul da Ásia e a África Subsariana fizeram progressos notáveis. No Sul da Ásia, a população que está a utilizar uma infra-estrutura de saneamento melhor aumentou para mais do dobro desde 1990 e, na África Subsariana, o aumento foi superior a 90%.

Subsistem enormes dificuldades no Apesar dos riscos para a saúde das suas famílias que respeita à realização da meta e comunidades, 1,2 mil milhões de pessoas do saneamento praticam a defecação a céu aberto População que obteve acesso a melhores infra-estruturas de saneamento, 1990-2006 (milhões) e população que necessita de obter acesso a melhores infra-estruturas de saneamento para atingir a meta do ODM, 2006-2015 (milhões)

População que pratica a defecação a céu aberto em zonas urbanas e rurais, 2008 (milhões) Sul da Ásia 705 74

2,500

Obtiveram acesso ao saneamento 1990-2006

Necessitam de acesso ao saneamento 2006-2015

África Subsariana 199 22

Sudeste Asiático 76

2,000

Sul da Ásia África Subsariana Leste Asiático Sudeste Asiático América Latina e Caraíbas Ásia Ocidental Norte de África

1,500

América Latina e Caraíbas 29 10

Leste Asiático 16 24

Zonas rurais Zonas urbanas

Ásia Ocidental 9 0.5

1,000

Norte de África 6 0.2 0

500

0 1990

1995

2000

2005

2010

2015

Entre 1990 e 2006, 1,1 mil milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento passaram a ter acesso a instalações sanitárias, latrinas e outras formas de saneamento melhorado. Será necessário que mais 1,4 mil milhões de pessoas obtenham acesso a tais infraestruturas, para realizar a meta até 2015. Em 2006, continuava a haver no mundo inteiro 2,5 mil milhões de pessoas sem serviços de saneamento. A situação mais problemática regista-se no Sul da Ásia, onde 580 milhões de pessoas não têm acesso a um saneamento melhor. Será necessário que, entre 2006 e 2015, esta região mais do que duplique o número de pessoas que estão a utilizar infra-estruturas melhoradas. Na África Subsariana também subsistem grandes desafios. A meta consiste em garantir o acesso a melhor saneamento a 63% da população da região,

125

250

375

500

625

750

A defecação a céu aberto, muitas vezes em espaços acessíveis a todas as pessoas, é o último recurso para pessoas sem acesso a qualquer tipo de saneamento. Esta prática não só põe em risco a sua própria saúde e a das suas famílias, mas também a das pessoas que vivem nas proximidades, mesmo que estas possuam melhores estruturas de saneamento. Além disso, procurar locais com mais privacidade para defecar pode pôr em risco a segurança das raparigas e das mulheres. Dezoito por cento da população mundial – 1,2 mil milhões de pessoas – pratica a defecação a céu aberto. A grande maioria destas pessoas (87%) vive em zonas rurais. Nas regiões em desenvolvimento, mais de um em cada três habitantes das zonas rurais utiliza essa prática. A única excepção é o Leste Asiático, onde a prática é menos comum nas zonas rurais do que nas zonas urbanas.

O mundo está prestes a atingir a meta relativa à água potável, embora alguns países ainda tenham grandes dificuldades a superar População que necessita de acesso a uma fonte melhor de água para consumo a fim de atingir a meta do ODM, 2006-2015 (número de pessoas por ano)

População-alvo do ODM já com acesso

1,000,001 – 2,000,000

< 200,000

> 2,000,000

200,000 – 500,000

Dados não disponíveis ou insuficientes ou membro da OCDE

500,001 – 1,000,000

O mundo está adiantado no que se refere à realização da meta da água potável fixada para 2015. No entanto, alguns países têm uma dura batalha pela frente: 884 milhões de pessoas no mundo inteiro continuam a depender de fontes de água não melhorada para obter água para beber, cozinhar, tomar banho e outras actividades domésticas. Destas, 84% (746 milhões) vivem em zonas rurais.

O acesso a fontes melhoradas de água para consumo é predominantemente um problema rural Proporção de agregados familiares rurais com água canalizada, outras fontes melhoradas ou fontes não melhoradas, 1990 e 2006 (percentagem)

54 65

23 25

74 60

57 50

34 25 14 4

1990

2006

África Subsariana

1990

2006

1990

2006

América Ásia Latina e Ocidental Caraíbas Água potável canalizada Fonte de água não melhorada

1990

4 2006

Sudeste Asiático

1990

2006

Sul da Ásia

1990

2006

Norte de África

Outra fonte melhorada de água para consumo

1990

2006

Leste Asiático

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Em 2006, apenas 27% das populações rurais do mundo inteiro usufruíam do conforto e dos benefícios consideráveis para a saúde de ter água canalizada em casa ou nos locais onde vivem. Cinquenta por cento dos habitantes das zonas rurais estavam a utilizar outras fontes de água para consumo, tais como torneiras públicas, bombas manuais, poços melhorados ou nascentes, havendo uma pequena proporção destas pessoas que utilizava água da chuva. E quase um quarto da população rural (24%) obtinha a água para consumo em fontes “não melhoradas”: em águas superficiais de lagos, rios, barragens ou poços e nascentes não protegidos. Mas o facto de se utilizar uma fonte de água melhorada não é garantia de que a água seja segura: depois de realizadas análises, constatou-se que a água para consumo obtida em muitas fontes melhoradas não satisfaziam as normas microbiológicas estabelecidas pela OMS. A probabilidade de uma pessoa de uma zona urbana do mundo em desenvolvimento ter água canalizada no local onde vive é mais de duas vezes superior à de uma pessoa que viva numa zona rural. Estas disparidades são especialmente evidentes na América Latina e Caraíbas, a região com a segunda menor cobertura de água melhorada para consumo nas zonas rurais. Apenas 73% das populações rurais desta região utilizam uma fonte de água melhorada, em comparação com 97 dos habitantes das zonas urbanas.

META

Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados

Quase todas as regiões estão a avançar no sentido de melhorar a vida dos pobres das zonas urbanas Proporção da população urbana que vive sem serviços essenciais, 1990 e 2005 (percentagem) África Subsariana 71 62

Em 1990, quase metade da população urbana das regiões em desenvolvimento vivia em bairros degradados. Em 2005, essa proporção diminuíra para 36%. Classificam-se como bairros degradados aqueles em que as condições de vida se caracterizam pela ausência de pelo menos um de quatro serviços essenciais: água limpa, saneamento melhorado, habitação duradoura e espaço de habitação suficiente.

Sul da Ásia

A vida dos habitantes de bairros degradados melhorou, em quase todas as regiões. No Leste Asiático, a diminuição acentuada do número de habitantes de bairros degradados deveu-se, em grande medida, à melhoria do abastecimento de água e do saneamento na China. Do mesmo modo, o maior acesso à água e ao saneamento aumentou os progressos neste domínio na Índia e no Sul da Ásia, no seu conjunto.

57 43

Leste Asiático 44 37

Sudeste Asiático 50

Apesar de alguns avanços, a África Subsariana continua a ser a região com a maior prevalência de bairros degradados. Estes e as zonas urbanas parecem estar a crescer a um ritmo igualmente rápido nesta região e as condições de vida entre as populações pobres são difíceis e envolvem muitas vezes múltiplas privações. Melhorar a vida dos habitantes de bairros degradados nos países da África Subsariana exigirá, portanto, grandes investimentos em múltiplos sectores. Em todas as outras regiões, onde a maioria dos habitantes de bairros degradados apenas está privada de um serviço essencial, a realização de intervenções simples, de baixo custo, poderia melhorar significativamente as condições de vida.

América Latina e Caraíbas 34 27

Ásia Ocidental 23 26

Oceânia

1990 2005 24

A Ásia Ocidental é a única região onde a proporção de bairros degradados entre as populações urbanas aumentou ligeiramente, em grande medida devido à deterioração das condições de vida no Iraque e no Líbano, após quase uma década de conflito e instabilidade política.

Norte de África 36 15

Regiões em desenvolvimento 46 36 0

Embora se tenham registado melhorias nos bairros degradados do mundo inteiro, a actual crise da habitação e da energia poderá abrandar o ritmo dos progressos nas regiões em desenvolvimento e, em alguns casos, inverter tendências positivas.

NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

Honrar os compromissos de aumentar a ajuda é vital em tempo de crise económica Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) concedida pelos países desenvolvidos, 2000-2008 (dólares constantes de 2007 e em dólares correntes dos EUA) Auxílios líquidos a título de perdão da dívida em dólares constantes dos EUA de 2007 Ajuda humanitária em dólares constantes dos EUA de 2007 APD multilateral em dólares constantes dos EUA de 2007

140

Projectos de desenvolvimento, programas e iniciativas de cooperação bilaterais em dólares constantes dos EUA de 2007 120

APD total líquida em dólares constantes dos EUA de 2007 APD total líquida em dólares correntes dos EUA

100

0 2000

2002

2004

2006

2008 (Preliminar)

Os desembolsos líquidos de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), em 2008, aumentaram 10,2%, atingindo 119,8 mil milhões de dólares, o maior montante em dólares jamais registado. Isto equivale a 0,3% do rendimento nacional combinado dos países desenvolvidos. As despesas com programas e projectos de ajuda bilaterais têm vindo a aumentar, nos últimos anos, tendo registado um acréscimo de 12,5% em termos reais, entre 2007 e 2008 – um sinal de que os doadores estão a intensificar os seus principais programas de ajuda. No entanto, o total da ajuda continua a situar-se muito aquém da meta, preconizada pelas Nações Unidas, de 0,7% do rendimento nacional bruto. Em 2008, os únicos países que atingiram ou ultrapassaram a meta da ONU foram a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia. Em termos de montante, os Estados Unidos foram o maior doador em 2008, seguindo-se a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. A APD líquida combinada dos 15 países da União Europeia membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE aumentou 8,6%, em termos reais, entre 2007 e 2008, atingindo 70,2 mil milhões de dólares. Isto representa 59% do total da APD do CAD. Como percentagem do rendimento nacional bruto, a APD líquida do CAD-UE aumentou para 0,42%. Na Cimeira do Grupo dos Oito realizada em Gleneagles em 2005 e na Cimeira Mundial das Nações Unidas do ano passado, os doadores comprometeram-se a aumentar a sua ajuda. As promessas que fizeram, juntamente com outros compromissos, iriam elevar a ajuda de 80 mil milhões de dólares, em 2004, para 130 mil milhões de dólares, em 2010 (a preços constantes de 2004). Embora alguns países tenham reduzido ligeiramente as suas metas desde 2005, a maioria destes compromissos mantém-se. Contudo, alguns deles foram expressos como uma percentagem do rendimento nacional. Isto significa que, se a economia mundial 48

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

se contrair em 2009, tal como se prevê, o montante absoluto dos compromissos assumidos diminuirá. Se tomarmos isto em conta, os compromissos existentes – expressos como percentagem do rendimento nacional bruto dos doadores – traduzir-se-ão num nível de APD de 121 mil milhões de dólares em 2010 (a preços constantes de 2004). São de prever outros aumentos da ajuda. Por exemplo, o último inquérito sobre os planos de gastos futuros dos doadores da OCDE aponta para um aumento de 11% da ajuda programada, entre 2008 e 2010, incluindo alguns desembolsos maiores por parte de certos organismos multilaterais. No entanto, para que, em 2010, a ajuda atinja o valor esperado em dólares quando foram assumidos os compromissos (ou seja, antes da contracção da economia), os doadores terão de acrescentar aos seus planos de gastos pelo menos 10 mil milhões a 15 mil milhões de dólares. Muitos doadores deverão atingir, ou quase, as suas metas APD/rendimento nacional bruto. Mas haverá défices de ajuda consideráveis em vários países. Por exemplo, em 2008, a APD da Áustria, Grécia e Itália, excluindo a redução da dívida, foi bastante menos de metade da sua meta APD/rendimento nacional bruto para 2010.

META

Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

A ajuda aos países mais pobres situa-se muito aquém da meta fixada para 2010 Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) líquida dos países da OCDE-CAD como proporção do rendimento nacional bruto dos doadores, 1990-2008 (percentagem) 0.40

APD total APD concedida a PMA

0.35

0.30

0.25

0.20

0.15

Na sua reunião de Abril de 2009, os líderes do Grupo dos 20 concordaram em conceder 50 mil milhões de dólares para apoiar a protecção social, impulsionar o comércio e proteger o desenvolvimento nos países de baixo rendimento. Concordaram igualmente em conceder mais 6 mil milhões de dólares, sob a forma de financiamentos concessionais flexíveis, aos países mais pobres, durante os próximos dois a três anos. Ainda no mesmo mês, o Comité para o Desenvolvimento do Banco Mundial/Fundo Monetário Internacional instou todos os doadores não só a acelerarem a concretização dos seus compromissos, mas também a considerarem a possibilidade de irem mais além. O não cumprimento destas promessas não só impedirá que se façam novos progressos em relação à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas poderá também comprometer os avanços já realizados.

0.10

0.05

0.00 1990

1994

1999

2004

2008 (Preliminar)

De um modo geral, a ajuda visa os países mais pobres (isto é, os países classificados como “menos avançados” ou como países de rendimento baixo ou de rendimento médio baixo). Os 49 países menos avançados (PMA) recebem cerca de um terço de todos os fluxos de ajuda. Na cimeira de Gleneagles de 2005, os membros do G8 calcularam que os seus compromissos, combinados com os de outros doadores, duplicariam a APD a África até 2010. Dados preliminares relativos a 2008 mostram que, excluindo a redução da dívida, a APD bilateral ao continente no seu conjunto aumentou 10,6% em termos reais, em comparação com o ano anterior; o aumento correspondente para a África Subsariana foi de 10%. Apesar destes progressos, é necessário que os doadores aumentem a sua ajuda a África, se quiserem cumprir as promessas feitas em 2005. Em 2006-2007, num total de 59 mil milhões de dólares de APD afectada por sector, 10,2 mil milhões de dólares por ano foram especificamente canalizados para a consecução do ODM 3 – a promoção da igualdade de género e do empoderamento das mulheres.

NAÇÕES UNIDAS

META

Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras e não discriminatório

Tarifas médias dos países desenvolvidos sobre as importações de produtos fundamentais provenientes dos países em desenvolvimento e dos países menos avançados (PMA), 1996-2007 (percentagem)

O tratamento verdadeiramente preferencial é reservado principalmente a países menos avançados

11.5

Proporção das importações dos países desenvolvidos provenientes de países em desenvolvimento e de países menos avançados (PMA) admitidas com isenção de direitos e admitidas com isenção de direitos enquanto os produtos dos seus concorrentes estavam sujeitos a uma tarifa NMF (acesso preferencial com isenção de direitos), 1996-2007 (percentagem) 90

No caso dos países menos avançados, as exportações agrícolas são as que beneficiam das maiores preferências comerciais

Admissão com total isenção de direitos, PMA Admissão com total isenção de direitos, todos os países em desenvolvimento Isenção de direitos preferencial, PMA Isenção de direitos preferencial, todos os países em desenvolvimento

9.5

7.5

5.5

3.5

1.5

1996

1997

1998

Países em desenvolvimento 40

2000

2001

2002

Produtos agrícolas Vestuário Têxteis

2003

PMA

2004

2005

2006

2007

Produtos agrícolas Vestuário Têxteis

Em relação a outros países em desenvolvimento, os países menos avançados beneficiam de acesso comercial preferencial no que respeita à maioria das suas exportações de produtos de trabalho intensivo (produtos agrícolas, vestuário e têxteis). Devido à redução das tarifas médias aplicadas aos produtos agrícolas dos PMA entre 2000 e 2007, a margem de preferência é especialmente significativa neste sector (mais de 6 pontos percentuais).

0 1996 1997

1999

2001

2003

2005

2007

A proporção do total das importações dos países desenvolvidos provenientes dos países em desenvolvimento admitidas com isenção de direitos aumentou significativamente, em 2007, em grande parte devido à eliminação de tarifas nos termos da cláusula da nação mais favorecida (NMF) e não à concessão de tratamento verdadeiramente preferencial (importação com isenção de direitos enquanto os produtos dos concorrentes estão sujeitos a tarifas nos termos da cláusula NMF). A proporção das exportações de todos os países em desenvolvimento que beneficiaram de tratamento verdadeiramente preferencial tem-se situado em aproximadamente 20%, nos últimos dez anos. Por outro lado, a proporção das exportações dos países menos avançados que beneficiaram desse tratamento aumentou de 35%, em finais da década de 1990, para mais de 50%, em 2007. 50

1999

No caso dos têxteis e do vestuário, a situação é mais heterogénea. Desde 2000, as exportações de vestuário dos PMA africanos e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento passaram a beneficiar de preferências substanciais, e, actualmente, beneficiam de isenção de direitos em todos os mercados dos países desenvolvidos. No entanto, as tarifas têm permanecido mais elevadas para os PMA asiáticos, que são os maiores exportadores destes produtos. Para estes países, o vestuário – os produtos manufacturados com mais intensidade de trabalho – continua a estar sujeito às tarifas mais elevadas e a sua margem de preferência em relação a outros países em desenvolvimento é a mais baixa. Estas medidas de acesso preferencial pressupõem que os exportadores estão em condições de as utilizar plenamente. No entanto, a utilização tende a não ultrapassar 80% a 90%, devido a barreiras não pautais, regras de origem ou procedimentos administrativos. O comércio Sul-Sul é a componente do comércio mundial que tem registado o crescimento mais rápido. O acesso preferencial aos mercados

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

concedido por outros países em desenvolvimento no âmbito do sistema mundial de preferências comerciais ou de acordos bilaterais e regionais ainda se encontra nas fases iniciais, não se reflectindo nos indicadores dos ODM, mas começa a tornar-se cada vez mais importante para os PMA.

META

Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento

Os rácios do serviço da dívida diminuíram, mas a crise económica deixa antever tempos difíceis

conclusão”, o que significa que reuniam todas as condições necessárias para beneficiar de ajuda para redução da dívida e que essa redução era irrevogável. Em conjunto, estes países haviam recebido 54,3 mil milhões de dólares a título de redução da dívida prometida em termos de valor actualizado, em final de 2007. Os países que já tinham ultrapassado o ponto de conclusão também receberam ajuda suplementar, no valor de 22,8 mil milhões de dólares, no âmbito da Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida (IMRD), o que reduziu ainda mais o seu serviço da dívida. As receitas das exportações das economias em desenvolvimento quase duplicaram desde 2003, dando aos países mais recursos para financiar o serviço da sua dívida externa. Para o país em desenvolvimento médio, os encargos do serviço da dívida externa diminuíram de quase 13% das receitas das exportações em 2000 para 4% em 2007. Contudo, no último trimestre de 2008, as receitas das exportações dos países em desenvolvimento diminuíram, devido à crise financeira nas economias de rendimento elevado. Embora ainda não haja dados suficientes para permitir uma avaliação completa, os rácios serviço da dívida/exportações dos países em desenvolvimento deverão deteriorar-se, especialmente no caso dos países que beneficiaram de aumentos das receitas das exportações nos últimos anos.

Pagamentos externos do serviço da dívida como proporção das receitas de exportação, 2000-2007 (percentagem) META

Ásia Ocidental

Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis a todos os benefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas da informação e das comunicações

18 12

América Latina e Caraíbas 22 8

Sul da Ásia

Os telemóveis e os avanços no domínio das tecnologias da comunicação estão a criar novas oportunidades de desenvolvimento

14 7

Norte de África 15 7

Países em transição do Sudeste da Europa

Número de assinaturas de telemóveis, linhas de telefone fixas e utilizadores da Internet por 100 habitantes, regiões em desenvolvimento, 1990-2007

12 4

África Subsariana 9

Oceânia

Linhas de telefone fixas Assinaturas de telemóveis Utilizadores da Internet

6 4

Sudeste Asiático 20

7 3

CEI 8

2000 2007

Leste Asiático 5

5 0

1990

Regiões em desenvolvimento

1992

1995

1998

2001

2004

2007

13 4 0

Em finais de Março de 2009, 25 dos 41 países elegíveis preenchiam os requisitos necessários para beneficiar de medidas de redução da dívida no âmbito da Iniciativa a favor dos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Desses 25 países, 24 já haviam chegado ao seu “ponto de

As telecomunicações e o desenvolvimento da infra-estrutura de informação e comunicação continuam a caracterizar-se por um crescimento permanente, especialmente no sector móvel. No final de 2007, havia mais de 2 mil milhões de assinaturas de telemóveis nos países em desenvolvimento, o que corresponde a uma taxa de penetração de 39%, por oposição a 0,7 mil milhões de linhas de telefone fixas, representando uma taxa de penetração de 13%.

NAÇÕES UNIDAS

Os telefones de rede móvel estão a levar meios de comunicação novos, fundamentais, para regiões onde não existiram durante muito tempo. Durante 2007, o número de assinaturas de telemóveis aumentou quase 50 milhões na África Subsariana, e a penetração da rede móvel aumentou de menos de uma pessoa em cada 50, em 2000, para quase um quarto da população. Os telemóveis não só aumentaram o acesso às comunicações de voz básicas, como estão também a ser utilizados cada vez mais para aplicações não vocais, incluindo o serviço de mensagens curtas (SMS), os serviços de banca móvel e comércio móvel, e a gestão de catástrofes. Atendendo a que a tecnologia dos telemóveis da terceira geração pode fornecer acesso em banda larga, as comunicações móveis deverão desempenhar um papel cada vez mais importante, no que respeita a tornar a Internet disponível nos países em desenvolvimento.

Mais de um quinto da população mundial já está ligada à Internet, mas a maioria dos utilizadores vive nos países desenvolvidos Número de utilizadores da Internet por 100 habitantes, 2002 e 2007 África Subsariana 1 4

Oceânia 3 6

Sul da Ásia 2 7

CEI, Ásia 2 8

Sudeste Asiático 5

2002 2007

Norte de África 3 14

Ásia Ocidental 7 16

Leste Asiático 7 19

CEI, Europa 4 22

Países em transição do Sudeste da Europa 7 23

América Latina e Caraíbas 9 26

Regiões em desenvolvimento 4 13

Regiões desenvolvidas 46 64

World 11 21 0

A utilização da Internet está a aumentar progressivamente e, em finais de 2007, já havia quase 1,4 mil milhões de pessoas em linha – aproximadamente um quinto da população mundial. Nas regiões em desenvolvimento, o acesso à Internet pode ajudar a realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sobretudo nas áreas da saúde, educação e redução da pobreza. No entanto, subsistem diferenças acentuadas entre as regiões. Em 2007, 64% da população das regiões desenvolvidas estava a utilizar a Internet, em comparação com 13% da população das regiões em desenvolvimento e apenas 1,5% da dos PMA. A implantação da banda larga fixa é lenta, em muitas regiões em desenvolvimento. Embora a maioria dos países já tenha banda larga fixa, graças a fornecedores comerciais, este serviço continua a ser relativamente dispendioso em muitos países em desenvolvimento e, como tal, inacessível a muitos utilizadores potenciais.

NAÇÕES UNIDAS

Nota ao leitor Medição do avanço em direcção à consecução das ODM Na Declaração do Milénio das Nações Unidas, de Setembro de 2000, os dirigentes de 189 países adoptaram uma visão do mundo em que os países desenvolvidos e em desenvolvimento trabalhariam em parceria, para melhorar a situação de todos. A fim de disporem de um quadro que lhes permitisse medir os progressos realizados, a Declaração foi traduzida em oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, 18 metas e 48 indicadores. Em 2007, esse quadro de acompanhamento foi revisto, tendo passado a incluir quatro novas metas acordadas pelos Estados-membros, na Cimeira Mundial de 20051; foram igualmente identificados novos indicadores para acompanhar os progressos na consecução das novas metas.2 O presente relatório contém uma avaliação dos progressos registados, baseada em dados disponíveis em Junho de 20093 sobre os indicadores oficiais dos ODM. Os valores agregados aqui apresentados permitem formar uma ideia geral do avanço das várias regiões em direcção aos oito objectivos e acompanhar facilmente os progressos ao longo do tempo. No entanto, a situação dos vários países de uma determinada região pode diferir significativamente das médias regionais. O ano de referência para a avaliação é 1990, mas também se apresentam dados relativos a 2000 em alguns casos, a fim de mostrar os progressos realizados desde a assinatura da Declaração do Milénio. Apresenta-se uma compilação dos indicadores de todas as regiões e sub-regiões relativos a um ou mais anos de referência, bem como uma lista dos países incluídos nas várias regiões, em http://mdgs.un.org.

Base da presente análise A presente análise baseia-se em valores regionais e sub-regionais compilados pelo Grupo de Peritos Interorganismos da Nações Unidas para os Indicadores dos ODM. De um modo geral, os valores foram obtidos através de médias ponderadas dos dados relativos aos vários países – utilizando como coeficiente de ponderação a população de referência. Para cada indicador, foram designados um ou mais organismos para ser fornecedores oficiais de dados e para desenvolver metodologias apropriadas para a recolha e análise dos dados (ver no verso da capa uma lista das organizações que contribuíram com dados). Os dados foram normalmente extraídos de estatísticas oficiais fornecidas pelos governos aos organismos internacionais responsáveis pelo indicador em causa. Os dados são obtidos mediante uma recolha periódica junto dos ministérios e serviços nacionais de estatística do mundo inteiro. A fim de colmatar as lacunas dos dados, que são frequentes, muitos indicadores foram completados com dados recolhidos através de inquéritos patrocinados e realizados por organismos internacionais ou derivados exclusivamente desses dados. Isto aplica-se a muitos dos indicadores relativos à saúde, que foram compilados, na maioria dos casos, a partir de inquéritos agregados de indicadores múltiplos e inquéritos demográficos e de saúde. Em alguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes que ainda não foram facultados aos organismos especializados pertinentes. Noutros casos, os países não produzem os dados necessários para compilar um indicador e os organismos internacionais competentes calculam por estimativa os valores em falta. Mesmo quando os países produzem efectivamente os dados indispensáveis, é frequentemente necessário proceder a ajustamentos, a fim de garantir a comparabilidade internacional. Os dados de fontes internacionais diferem, portanto, com frequência dos dados disponíveis a nível nacional. A Divisão de Estatística das Nações Unidas é responsável por manter o sítio Web oficial do Grupo de Peritos Interorganismos para os Indica-

dores dos ODM e a sua base de dados. A fim de tentar melhorar a transparência, são atribuídos códigos de cores às séries de dados de país da base de dados, para indicar se os valores apresentados são uma estimativa ou se foram fornecidos por organismos nacionais; apresentam-se igualmente metadados, com uma descrição pormenorizada da forma como os indicadores foram produzidos e as metodologias utilizadas para as agregações regionais.

Conciliação dos dados nacionais e internacionais A existência de dados fiáveis, recentes e internacionalmente comparáveis sobre os indicadores dos ODM é essencial para obrigar a comunidade internacional a prestar contas. São também importantes para incentivar o apoio do público e o financiamento do desenvolvimento, afectar a ajuda eficazmente e comparar os progressos das várias regiões e dos vários países. Contudo, as discrepâncias entre as fontes nacionais e internacionais e as lacunas existentes têm suscitado preocupações entre os estaticistas e preocupado os produtores nacionais de dados, que se vêem confrontados com valores díspares para o mesmo indicador. Foram lançadas recentemente numerosas intervenções destinadas a conciliar as actividades de acompanhamento nacionais e internacionais e eliminar as diferenças entre os métodos e as definições utilizados pelos vários organismos nacionais e internacionais. Por exemplo, foi e está a ser desenvolvido trabalho, ao nível dos países e das regiões, com vista a melhorar a disponibilidade de dados, a coordenação dos sistemas nacionais de estatística e os mecanismos de prestação de informação aos serviços internacionais de estatística. Estes esforços começam a produzir resultados. O Grupo de Peritos Interorganismos da Nações Unidas para os Indicadores dos ODM, que é composto por representantes de organismos internacionais responsáveis por actividades de acompanhamento a nível mundial e de organismos nacionais de estatística, promoveu um diálogo entre os dois grupos a fim de melhorar a coerência entre os dados nacionais e internacionais e garantir a qualidade e transparência das metodologias e dos dados produzidos. O Grupo de Peritos também tem dado formação a estaticistas nacionais sobre a produção de indicadores. Os produtores de dados nacionais estão cada vez mais aptos a aplicar normas e métodos internacionais, e os organismos internacionais já compreendem melhor os dados disponíveis a nível nacional.

Construir sistemas estatísticos mais sólidos Os esforços para prestar informação sobre os progressos na consecução dos ODM fizeram ressaltar a necessidade de melhorar a capacidade dos países em desenvolvimento no que se refere a produzir, analisar e difundir dados. Desde que a avaliação periódica dos ODM se iniciou há mais de cinco anos, foram lançadas várias iniciativas importantes. O Plano de Acção de Marraquexe no domínio da estatística, adoptado pelos beneficiários de ajuda e pelos doadores na Segunda Mesa-Redonda Internacional sobre a gestão para o desenvolvimento centrado em resultados, representou um passo importante nesse sentido. Juntamente com organismos internacionais, doadores e representantes dos serviços nacionais de estatística, o Grupo de Peritos está também a identificar as prioridades nacionais e a formular recomendações, com vista a melhorar a prestação de assistência estatística aos países e a coordenação da mesma. Mais recentemente, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas aprovou uma resolução adoptada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas que, realça a necessidade urgente de reforçar a capacidade estatística dos países cujos recursos são limitados. 1 2 3

Resolução 60/1 da Assembleia Geral, Documento Final da Cimeira Mundial de 2005. O novo quadro de acompanhamento dos ODM está disponível em http://mdgs.un.org. Dado o desfasamento entre a recolha dos dados e a análise dos mesmos, só foi possível compilar poucos indicadores relativos ao ano em curso. A maioria dos indicadores, baseia-se em dados de anos anteriores – geralmente até 2007 ou 2008.

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

Agrupamentos Regionais

Regiões desenvolvidas Países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) Norte de África África Subsariana Sudeste Asiático Oceânia Leste Asiático Sul da Ásia Ásia Ocidental América Latina e Caraíbas

O presente relatório apresenta dados sobre os progressos realizados no que se refere à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio a nível mundial e de vários agrupamentos de países. Estes agrupamentos encontram-se classificados como regiões “em desenvolvimento”, economias em transição da Comunidade de Estados Independentes (CEI) da Ásia e da Europa, e regiões “desenvolvidas”.1 As regiões em desenvolvimento foram ainda subdivididas em sub-regiões, tal como se mostra no mapa acima apresentado. Estes agrupamentos regionais baseiam-se em divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modificações destinadas a criar, na medida do possível, grupos de países susceptíveis de permitir uma análise útil. Para uma lista completa dos países incluídos em cada região e sub-região consulte mdgs.un.org. 1

Uma vez que no sistema das Nações Unidas não existe uma convenção para a designação de países ou regiões “desenvolvidas” e “em desenvolvimento”, estabeleceu-se aqui esta distinção apenas para efeito de análise estatística.

As designações utilizadas e o material incluído na presente publicação não implicam a expressão de qualquer opinião pelo Secretariado das Nações Unidas sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou área de competência dos mesmos, nem ao traçado das suas fronteiras ou limites.

NAÇÕES UNIDAS

Para mais informações: Consultar o sítio Web sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da Divisão de Estatística das Nações Unidas em mdgs.un.org Consultar o sítio Web dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em www.un.org/millenniumgoals Consultar o sítio Web do Gabinete da Campanha do Milénio das Nações Unidas em www.millenniumcampaign.org

FOTOGRAFIAS Capa: UN Photo/John Isaac Página 2: UNICEF/NYHQ-2009-0610/Sokol Página 6: UN Photo/Jean Pierre Laffont Página 10: UN Photo Página 13: UNICEF/NYHQ-2008-1034/Nesbitt Página 14: UN Photo Página 17: UNICEF/NYHQ-2009-0055/Kamber Página 18: UNCDF/Adam Rogers Página 21: UNICEF/NYHQ-2004-0585/Bonn Página 22: UNICEF/NYHQ-2005-1045/Chalasani Página 24: UNICEF/NYHQ-2008-1221/Holt Página 26: UNICEF/NYHQ-2004-1216/Vitale Página 28: UNICEF/NYHQ-2005-2213/Pirozzi Página 30-31: UNICEF/NYHQ-2004-0918/Noorani Página 32: UNICEF/NYHQ-2006-1504/Pirozzi Página 34: UNICEF/NYHQ-1993-2043/Andrew Página 37: UNICEF/NYHQ-2006-2770/Brioni Página 39: UNICEF/NYHQ-2007-1493/Khemka Página 40: UNICEF/NYHQ-2006-0029/Bannon Página 42: UNICEF/NYHQ-1997-1078/Pirozzi Página 43: Maria Martinho Página 46: UNICEF/NYHQ-2006-2701/Noorani Página 48: UNCDF/Jim Holmes Página 52: Maria Martinho Página 53: UNICEF/NYHQ-2009-0222/Estey Copyright © Nações Unidas, 2009. Todos os direitos reservados.