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instituições mundiais que está em jogo e que há o perigo de as esperanças de muitos países em desenvolvimento ruírem irremediavelmente se até o maior movimento de luta contra a pobreza da história for insuficiente para romper com os hábitos de sempre. Será que em 2015 poderemos olhar para trás e dizer que não poupámos esforço algum?” – Meeting the Challenges of a Changing World (Relatório Anual do Secretário-Geral sobre o Trabalho da Organização, 2006)

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abjectas e desumanas da pobreza extrema».

2007

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homens, mulheres e crianças, das condições

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humanidade... Comprometeram-se a não poupar

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

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mundiais anunciaram uma nova visão para a

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“Na Declaração do Milénio de 2000, os dirigentes

A presente obra é publicada em nome da Organização das Nações Unidas


Este Relatório baseia-se num conjunto de dados que foram compilados por um Grupo de Peritos Interorganismos para os Indicadores dos ODM, sob a direcção do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas, em resposta ao desejo manifestado pela Assembleia Geral de que fosse realizada uma avaliação periódica dos progressos registados na consecução dos ODM. O Grupo é constituído por representantes das organizações internacionais que se indicam a seguir e cujas actividades incluem a preparação de uma ou mais séries de indicadores estatísticos considerados apropriados para controlar o avanço em direcção à realização dos ODM. O Relatório contou igualmente com contributos de estatísticos de vários países e de consultores externos.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE BANCO MUNDIAL FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES COMISSÃO ECONÓMICA PARA ÁFRICA COMISSÃO ECONÓMICA PARA A EUROPA COMISSÃO ECONÓMICA PARA A AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA E O PACÍFICO COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA OCIDENTAL PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O VIH/SIDA FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A MULHER PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS POVOAMENTOS HUMANOS FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A POPULAÇÃO UNIÃO INTERPARLAMENTAR ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO


Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007

Ficha Técnica Título: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007 Editor: IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Execução Gráfica: Editorial do Ministério da Educação Estrada de Mem Martins, 4 Apartado 113 2726-901 Mem Martins 1.a Edição: Dezembro 2007 Tiragem: 1500 exemplares Depósito Legal n.o 268 662/07 ISBN: 978-972-9219-73-3 Copyright @ 2007 Nações Unidas para a edição inglesa Copyright @ 2007 Nações Unidas para a edição portuguesa All rights reserved/ Todos os direitos reservados A presente obra é publicada em nome da Organização das Nações Unidas A tradução é da responsabilidade do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) A edição inglesa do Millennium Development Report foi publicada pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas (DESA) – Junho de 2007 A edição da versão portuguesa foi coordenada pelo IED

Edição APOIADA PELO IPAD


Preâmbulo Desde a sua adopção por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2000, a Declaração do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio tornaram-se um quadro universal para o desenvolvimento e um meio de os países em desenvolvimento e os seus parceiros para o desenvolvimento trabalharem juntos em busca de um futuro comum para todas as pessoas. Encontramo-nos agora a meio caminho entre a adopção dos ODM e 2015, data fixada para a sua consecução. Até ao momento, os progressos globais alcançados são díspares. Os resultados apresentados no presente Relatório sugerem que se registaram alguns avanços e que o êxito continua a ser possível na maior parte do mundo. Mas também revelam o muito que ainda há por fazer. É manifestamente necessário que os dirigentes políticos empreendam acções urgentes e concertadas, caso contrário milhões de pessoa não conseguirão concretizar as promessas básicas dos ODM nas suas vidas. Os ODM continuam a ser realizáveis se agirmos desde já. Para isso será necessário assegurar uma governação sólida que promova a inclusão, um aumento do crescimento económico impulsionado pelo investimento público, um reforço da capacidade de produção e a criação de empregos dignos. O êxito de alguns países demonstra que o avanço rápido e em grande escala na direcção dos ODM é viável, se conjugarmos uma forte liderança governamental, políticas apropriadas e estratégias práticas, tendo em vista a intensificação do investimento público em áreas vitais, e um apoio financeiro e técnico adequado por parte da comunidade internacional.

Para realizar os Objectivos, há que alinhar por eles os orçamentos nacionais e as estratégias de desenvolvimento controladas pelos países. A par disto, há que assegurar um financiamento adequado no âmbito da parceria mundial para o desenvolvimento e do seu quadro de responsabilização mútua. O mundo não quer mais promessas. É imprescindível que todas as partes interessadas cumpram integralmente os compromissos já assumidos na Declaração do Milénio, na Conferência sobre Financiamento do Desenvolvimento, realizada em Monterrey, em 2002, e na Cimeira Mundial de 2005. Em particular, a ausência de um aumento significativo da ajuda pública ao desenvolvimento desde 2004 significa que é impossível até os países bem governados realizarem os ODM. Tal como se mostra claramente neste Relatório, há que mobilizar recursos suficientes a favor dos países, de uma maneira previsível, de modo que eles possam planear eficazmente a intensificação dos seus investimentos. Estas promessas continuam, todavia, por cumprir. Recomendo este Relatório como um recurso fundamental que ajuda a mostrar aquilo que é possível alcançar e o que ainda está por fazer. A disponibilização atempada de informação fiável é fundamental para a formulação das políticas e estratégias necessárias para assegurar que se realizem progressos, para controlar o desenvolvimento e para permitir que os ODM sejam alcançados.

Ban Ki-moon Secretário-Geral, Nações Unidas

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Resumo Progressos alcançados a meio do percurso A Declaração do Milénio estabeleceu 2015 como o fim do prazo para a realização da maioria dos Objectivos. Numa altura em que estamos a chegar a meio caminho deste período de 15 anos, começa a haver dados que permitem formar uma ideia dos progressos alcançados durante os primeiros 5 anos. O presente Relatório contém a avaliação global mais completa dos progressos registados até à data, efectuada com base num conjunto de dados preparados por um grande número de organizações internacionais pertencentes ao sistema das Nações Unidas e exteriores a ele. Os resultados são desiguais, como seria de prever. Nos anos desde 2000, altura em que os dirigentes mundiais aprovaram a Declaração do Milénio, registaram-se alguns avanços visíveis um pouco por toda a parte. É animador constatar que o Relatório sugere que estão a ser feitos alguns progressos, mesmo nas regiões onde as dificuldades são maiores. Estes resultados são prova do grau de empenhamento sem precedentes dos países em desenvolvimento e dos seus parceiros para o desenvolvimento na Declaração do Milénio e de um certo êxito relativamente ao estabelecimento da parceria mundial preconizada na Declaração. Os resultados alcançados nos casos de maior êxito demonstram que é possível realizar os ODM na maioria dos países, mas que isso apenas acontecerá se forem empreendidas imediatamente acções suplementares concertadas que se devem manter até 2015. É necessário que todas as partes interessadas cumpram na íntegra os compromissos que assumiram na Declaração do Milénio e em declarações posteriores. Apresentam-se a seguir alguns valores que permitem avaliar os progressos já realizados: • A proporção de pessoas que vivem na pobreza extrema baixou de quase um terço para menos de um quinto, entre 1990 e 2004. Se esta tendência se mantiver, a meta de redução da pobreza dos ODM será alcançada a nível mundial e ao nível da maioria das regiões. • O número de pessoas extremamente pobres na África Subsariana estabilizou e a taxa de pobreza diminuiu quase 6 pontos percentuais desde 2000. No entanto, a região não se encontra bem encaminhada no que se refere a realizar o Objectivo de reduzir a pobreza para metade, até 2015. • Foram feitos progressos no que se refere a levar um maior número de crianças a frequentar as escolas, no mundo em desenvolvimento. A taxa de escolarização no ensino primário aumentou de 80%, em 1991, para 88%, em 2005. Grande parte deste avanço deu-se a partir de 1999. • A participação das mulheres na vida política tem vindo a aumentar, ainda que devagar. As mulheres já têm actualmente um lugar no Parlamento, mesmo nos países onde até à data apenas se permitia que os homens se candidatassem a eleições para cargos políticos. • A mortalidade infantil diminuiu a nível mundial e começa a tornar-se evidente que intervenções correctas destinadas a salvar vidas contribuem para reduzir o número de mortes causadas pelas doenças que mais mortes causam entre as crianças, como, por exemplo, o sarampo. • As principais intervenções destinadas a controlar a malária foram alargadas. 4

• A epidemia de tuberculose parece finalmente começar a diminuir, embora não se estejam a fazer progressos suficientemente rápidos para reduzir para metade, até 2015, as taxas de prevalência e de mortalidade. Ao mostrarem o que se conseguiu alcançar, estes resultados também realçam quanto está ainda por fazer e como seria possível fazer muito mais, se todas as partes envolvidas no processo respeitassem plenamente os compromissos já assumidos. Actualmente, apenas um dos oito grupos regionais citados no presente Relatório se encontra bem encaminhado e deverá realizar todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Em contrapartida, os défices projectados serão mais graves na África Subsariana. Mesmo as regiões que fizeram progressos consideráveis, nomeadamente partes da Ásia, estão a debater-se com dificuldades em domínios como os da saúde e da sustentabilidade ambiental. Em termos mais gerais, a falta de oportunidades de emprego para os jovens, as desigualdades entre homens e mulheres, a urbanização rápida e não planeada, a desflorestação, o agravamento da escassez de água e a elevada prevalência do VIH são obstáculos que existem um pouco por toda a parte. Além disso, a insegurança e a instabilidade, em países onde há conflito ou que se encontram em situação pós-conflito, dificultam extremamente as acções de desenvolvimento a longo prazo. Por outro lado, a não consecução dos ODM poderá agravar ainda mais o risco de instabilidade e de conflito. No entanto, apesar de um consenso técnico, segundo o qual o desenvolvimento e a segurança são mutuamente dependentes, as acções internacionais tratam-nos como se fossem aspectos independentes. Indicam-se a seguir alguns dos principais desafios que é necessário superar: • Continuam a morrer todos os anos mais de meio milhão de mulheres em consequência de complicações tratáveis resultantes da gravidez e do parto. A probabilidade de uma mulher morrer devido a estas causas, na África Subsariana, é de 1 em 16, em comparação com 1 em 3 800 no mundo desenvolvido. • Se as actuais tendências se mantiverem, a meta de reduzir para metade a proporção de crianças com insuficiência ponderal não se concretizará para 30 milhões de crianças, em grande medida devido à lentidão dos progressos no Sul da Ásia e na África Subsariana. • O número de pessoas que morrem de SIDA no mundo inteiro aumentou para 2,9 milhões em 2006, e as medidas de prevenção não estão a conseguir acompanhar o ritmo de crescimento da epidemia. Em 2005, mais de 15 milhões de crianças já haviam perdido o pai ou a mãe, ou ambos, devido à SIDA. • Metade da população do mundo em desenvolvimento carece de saneamento básico. A fim de alcançar a meta dos ODM, é necessário que, no período de 2005-2015, mais 1,6 milhões de pessoas passem a ter acesso a um saneamento melhor. Se as tendências registadas desde 1990 se mantiverem, é provável que o mundo não consiga alcançar esta meta, no que se refere a quase 600 milhões de pessoas. • Em certa medida, estas situações reflectem o facto de não haver uma distribuição equitativa dos benefícios do crescimento


económico no mundo em desenvolvimento. O agravamento das desigualdades de rendimento é especialmente preocupante no Leste Asiático, onde a percentagem do consumo das pessoas mais pobres diminuiu drasticamente, entre 1990 e 2004. • A maioria das economias não tem conseguido assegurar oportunidades de emprego para os seus jovens, cuja probabilidade de serem afectados pelo desemprego é três vezes maior do que a dos adultos. • O aquecimento global é actualmente inegável. As emissões de dióxido de carbono, a principal causa das alterações climáticas no mundo, aumentaram de 23 mil milhões de toneladas métricas, em 1990, para 29 mil milhões de toneladas métricas, em 2004. Prevêse que as alterações climáticas tenham graves repercussões económicas e sociais, o que dificultará a consecução dos ODM. Este Relatório apresenta também as desigualdades dentro dos países, onde determinados grupos da população – em muitos casos as pessoas que vivem nas zonas rurais, as crianças cujas mães não beneficiaram de uma educação formal e os agregados familiares mais pobres – não estão a fazer progressos suficientes no sentido da consecução das metas, mesmo que o resto da população esteja. Isto é especialmente evidente no acesso aos serviços de saúde e à educação. A fim de realizarem os ODM, os países terão de mobilizar mais recursos e canalizar os investimentos públicos para acções que beneficiem os pobres.

É possível avançar rapidamente e em grande escala Vários países em desenvolvimento estão a demonstrar que é possível avançar rapidamente e em grande escala em direcção à consecução dos ODM, quando uma forte liderança governamental, políticas sólidas e estratégias práticas destinadas a promover o investimento público se conjugam com um apoio financeiro e técnico adequado, por parte da comunidade internacional. Nomeadamente, obtiveram-se resultados extraordinários na África Subsariana, no que se refere ao aumento da produtividade agrícola (no Malavi, por exemplo), aumento da escolaridade no ensino primário (no Gana, Quénia, Uganda e República Unida da Tanzânia), controlo da malária (por exemplo, no Níger, Togo, Zâmbia e Zanzibar), alargamento do acesso a serviços de saúde básicos nas zonas rurais (Zâmbia), reflorestação em grande escala (Níger) e maior acesso à água e ao saneamento básico (Senegal e Uganda). Agora, é necessário reproduzir e intensificar estes êxitos concretos. Com o apoio das Nações Unidas, muitos países em desenvolvimento – sobretudo em África – já começaram a preparar estratégias destinadas a promover a realização dos ODM. Em meados de 2007, 41 países da África Subsariana já tinham iniciado o processo de elaboração de estratégias nacionais que têm em conta os ODM e outros objectivos de desenvolvimento acordados através das Nações Unidas. Ao longo do ano em curso, um ano que se encontra a meio do prazo fixado para a realização dos ODM, é necessário que a comunidade internacional apoie a preparação destas estratégias e acelere a execução dos ODM. Em termos gerais, as estratégias devem adoptar uma abordagem alargada, com vista a alcançar um crescimento económico que beneficie os pobres, nomeadamente, proporcionando-lhes um maior número de oportunidades de obter um emprego digno. Isto, por sua vez, exigirá programas abrangentes destinados a promover o desenvolvimento humano, particularmente nos domínios da

educação e da saúde, bem como o reforço da capacidade de produção e melhores infra-estruturas físicas. Em todas estas áreas, deve ser feito um esforço para quantificar os recursos necessários para pôr em prática os programas em causa. A execução dos programas deve assentar numa abordagem a médio prazo das despesas públicas. É igualmente necessário criar um sistema nacional de estatística e reforçar a prestação de contas por parte do sector público. Os ODM devem também ser sistematicamente integrados nas estratégias de recuperação pós-conflito, mediante a coordenação das operações humanitárias e de segurança com as acções de desenvolvimento a longo prazo. Os ODM, ao estabelecerem os resultados a alcançar, podem ser utilizados como referência pelos países na transição de uma situação de ajuda de emergência e recuperação para o processo de desenvolvimento a longo prazo. Os países mais pobres e mais desfavorecidos não conseguirão realizar os ODM sozinhos. É necessário que os países desenvolvidos cumpram integralmente o compromisso de longa data de afectarem 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) à ajuda pública ao desenvolvimento (APD), até 2015. É necessário, sobretudo, que as nações industrializadas do Grupo dos 8 (G8) cumpra a promessa, feita em 2005, de duplicar a ajuda a África, até 2010, e que os Estados-membros da União Europeia afectem 0,7% do seu RNB à APD, até 2015. Apesar destes compromissos, a APD diminuiu, entre 2005 e 2006, e prevê-se que continue a diminuir ligeiramente em 2007, à medida que a redução da dívida for decrescendo. Há que melhorar a ajuda, assegurando que a assistência prestada seja alinhada pelas políticas adoptadas pelos países beneficiários e que os fluxos de ajuda canalizados para os vários países sejam contínuos, previsíveis e garantidos, e que não estejam condicionados a compras nos países doadores. Para isso, os doadores devem reduzir a actual imprevisibilidade da ajuda, apresentando calendários plurianuais de fluxos de ajuda para cada país beneficiário. Os recursos adicionais poderiam ser utilizados, por exemplo, para multiplicar o número de iniciativas de “impacto rápido” a nível nacional e transnacional, que nos últimos anos têm dado provas de eficácia. Relativamente a um outro elemento da parceria para o desenvolvimento e tal como foi acordado em Doha, em 2001, todos os governos devem redobrar os seus esforços, tendo em vista uma conclusão positiva e equitativa das negociações comerciais em curso, procurando alcançar um resultado que garanta que o sistema comercial internacional e as disposições comerciais mundiais se tornem mais favoráveis ao desenvolvimento, em todos os países em desenvolvimento. Enfrentar o desafio das alterações climáticas é um aspecto que tem de fazer parte integrante das estratégias de desenvolvimento de todos os países. Mais importante, porém, é que isso se torne um elemento fundamental do programa de desenvolvimento internacional. Todos os parceiros para o desenvolvimento devem colaborar intensamente na concepção de uma estratégia mundial comum destinada a fazer face a este problema mundial.

JOSÉ ANTONIO OCAMPO Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais

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NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

A pobreza extrema começa a baixar na África Subsariana Proporção de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia, 1990, 1994 e 2004 (percentagem) África Subsariana 46,8 45,9 41,1

Sul da Ásia 41,1 33,4 29,5

Leste Asiático 33,0 17,8 9,9

América Latina e Caraíbas 10,3

1990

9,6

1999

8,7

2004

Sudeste Asiático 20,8 8,9 6,8

Ásia Ocidental 1,6 2,5 3,8

Norte de África 2,6 2,0 1,4

Países em transição do Sudeste da Europa <0,1 1,3 0,6

CEI 0,5 5,5 0,6

Regiões em desenvolvimento 31,6 23,4 19,2 0

10

20

30

40

50

A nível mundial, o número de pessoas nos países em desenvolvimento que vivem com menos de 1 dólar por dia baixou para 980 milhões, em 2004, em

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RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

comparação com 1,25 mil milhões, em 1990. A proporção de pessoas que vive na pobreza extrema diminuiu quase um terço, tendo baixado para 19% ao longo deste período. Se estes progressos se mantiverem, será possível realizar o ODM. No entanto, os benefícios deste avanço não se encontram igualmente distribuídos, já que a diminuição da pobreza mundial se deve, em grande medida, ao rápido crescimento económico na Ásia. O Leste e o Sudeste Asiático, em especial, registaram reduções extraordinárias da pobreza, e a aceleração do crescimento na Índia significa que o Sudeste Asiático se encontra novamente bem encaminhado, no que se refere à realização deste objectivo. Pelo contrário, as taxas de pobreza na Ásia Ocidental mais do que duplicaram entre 1990 e 2005. A pobreza extrema registou um aumento acentuado no princípio da década de 1990 na Comunidade de Estados Independentes (CEI) e nos países em transição do Sudeste da Europa. Contudo, actualmente, as taxas de pobreza nestas regiões estão a baixar e a aproximar-se dos níveis da década de 1980. Na África Subsariana, a proporção de pessoas que vive na pobreza extrema diminuiu de 46,8%, em 1990, para 41,1%, em 2004. A maior parte desta melhoria deu-se a partir de 2000. O número de pessoas que vive com menos de 1 dólar por dia também começou a estabilizar, apesar do rápido crescimento demográfico. O rendimento per capita de 7 países da África Subsariana aumentou mais de 3,5% por ano, entre 2000 e 2005; outros 23 países apresentaram taxas de crescimento superiores a 2% por ano ao longo do mesmo período, o que permite encarar o futuro com algum optimismo.

Os pobres estão a ficar um pouco menos pobres na maioria das regiões Índice de intensidade da pobreza, 1990 e 2004 (percentagem) África Subsariana 19,5 17,5

Sul da Ásia 11,0 6,7

América Latina e Caraíbas 3,5 3,0

Leste Asiático 8,9

1990

2,1

2004

Sudeste Asiático 5,1 1,5

Ásia Ocidental 0,4 0,9

Países em transição do Sudeste da Europa 0,0 0,2

Norte de África 0,5 0,2

CEI 0,1 0,1

Regiões em desenvolvimento

O limiar da pobreza internacional está a ser redefinido As últimas estimativas sobre a pobreza baseiam-se em mais de 500 inquéritos a agregados familiares, em 100 países em desenvolvimento, que representam 93% da população do mundo em desenvolvimento. O limiar da pobreza internacional é definido com base num nível de consumo representativo dos limiares da pobreza de países de baixo rendimento. Depois de 2000, o limiar da pobreza internacional foi fixado em 1,08 dólares por dia, medido com base nas paridades do poder de compra (PPC). No próximo ano, o Programa de Comparação Internacional apresentará novas estimativas das PPC, baseadas em preços de 2005. Estas novas medidas do custo de vida relativo dos vários países exigirá uma revisão do limiar da pobreza internacional e poderá levar-nos a reformular as nossas ideias sobre a dimensão e distribuição da pobreza mundial.

9,3 5,4 0

5,0

10,0

15,0

20,0

Na maioria das regiões em desenvolvimento, o rendimento médio das pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia aumentou. O índice de intensidade da pobreza, que reflecte o grau de pobreza e a sua incidência, diminuiu em todas as regiões, excepto na Ásia Ocidental, onde a taxa de pobreza crescente fez aumentar a intensidade da pobreza, e nos países em transição da Europa e na CEI, onde se registou uma deterioração marginal ou não houve alteração. Pelo contrário, os pobres do Leste e Sudeste Asiático fizeram progressos importantes. Na África Subsariana, apesar da melhoria registada, o índice de intensidade da pobreza continua a ser o mais elevado do mundo, revelando que os pobres desta região são as pessoas que se encontram na situação mais desfavorecida em termos económicos, no mundo inteiro.

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NAÇÕES UNIDAS

A redução da pobreza tem sido acompanhada de um aumento das desigualdades

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem da população que sofre de fome

Participação dos 20% mais pobres no consumo nacional, 1990 e 2004 (percentagem)

A fome infantil está a diminuir em todas as regiões, mas são necessários progressos mais rápidos para atingir a meta

América Latina e Caraíbas 2,8 2,7

Proporção de crianças menores de 5 anos com insuficiência ponderal, 1990, 1994 e 2004 (percentagem)

África Subsariana 3,4

1990

3,4

2004

Leste Asiático

Sul da Ásia

7,1

53

4,5 46

Ásia Ocidental

África Subsariana

5,9

33

5,4 29

Sudeste Asiático

Sudeste Asiático

6,2

39

6,1 28

CEI

Norte de África

7,9

10

6,2

1990

8

Norte de África

2005

América Latina e Caraíbas

6,2

11

6,3 7

Sul da Ásia

Ásia Ocidental

7,2

11

6,7 7

Países em transição do Sudeste da Europa

Leste Asiático

8,3

19

7,8 7

Regiões em desenvolvimento

Regiões em desenvolvimento

4,6

33

3,9 27 0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0 0,0

Não há uma distribuição equitativa dos benefícios do crescimento económico no mundo em desenvolvimento, quer dentro dos países quer entre os países. Entre 1990 e 2004, a participação dos 20% mais pobres da população das regiões em desenvolvimento no consumo nacional diminuiu de 4,6% para 3,9% (em países onde não existem valores relativos ao consumo, utilizaram-se dados sobre o rendimento). O agravamento da desigualdade do rendimento é particularmente preocupante no Leste Asiático, onde a participação das pessoas mais pobres no consumo registou uma diminuição muito acentuada durante o período em análise. Por outro lado, a desigualdade permanece elevada na América Latina e Caraíbas e na África Subsariana, onde os 20% mais pobres da população representam apenas cerca de 3% do consumo (ou do rendimento) nacional.

8

10

20

30

40

50

60

A nível mundial, a proporção de crianças menores de 5 anos que apresentam insuficiência ponderal diminuiu um quinto, no período de 1990-2005. O Leste Asiático, região onde se registaram mais progressos, está a ultrapassar a meta dos ODM, em grande medida graças aos avanços no domínio da nutrição verificados na China. A Ásia Ocidental e a América Latina e Caraíbas também apresentaram progressos significativos, tendo a prevalência de insuficiência ponderal diminuído mais de um terço. O Sul da Ásia e a África Subsariana são as regiões onde continua a haver as maiores proporções de crianças que sofrem de fome. A falta de progressos nestas regiões significa que não é provável que se consiga atingir a meta mundial. Se as tendências actuais se mantiverem, o mundo ficará aquém da meta fixada para 2015 e 30 milhões de crianças continuarão a sofrer de fome, o que significa que nunca poderão realizar todo o seu potencial.


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 2 Alcançar o ensino primário universal

META

Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário

A África Subsariana apresentou alguns avanços em direcção à escolarização universal, mas ainda tem um longo caminho a percorrer Taxa de escolarização total líquida no ensino primário,* 1990/1991, 1998/1999 e 2004/2005 (percentagem) África Subsariana 54

1991 57

1999 70

2005

Oceânia 75 81 78

Ásia Ocidental 81 85 86

CEI, Europa 91 83 90

Sul da Ásia 74 81 90

Sudeste Asiático 94 92 94

CEI, Ásia 89 93 94

Leste Asiático 99 99 95

Norte de África 82 90 95

América Latina e Caraíbas 87 94 97

Regiões em desenvolvimento 80 83 88 0

20

40

60

80

100

* Número de alunos pertencentes ao grupo teoricamente com idade para frequentar o ensino primário, matriculados

no ensino primário ou secundário, expresso como percentagem da população total pertencente a esse grupo etário.

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RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

A taxa de escolarização líquida no ensino primário, nas regiões em desenvolvimento, aumentou para 88% no ano lectivo de 2004/2005, em comparação com 80% em 1990/1991. Dois terços deste aumento deu-se desde 1999. Embora a África Subsariana tenha feito progressos significativos nos últimos anos, continua a estar atrasada em relação a outras regiões e 30% das suas crianças em idade de frequentar o ensino primário ainda não vão à escola. Será necessário que haja uma intensificação de esforços nos próximos anos para garantir que todas as crianças sejam matriculadas na escola e para assegurar o seu direito a um ensino de qualidade.

As raparigas e as crianças das famílias rurais mais pobres têm menos probabilidade de frequentar a escola

As crianças com maior probabilidade de abandonar a escola ou de não a frequentar sequer são as dos agregados familiares mais pobres ou que vivem nas zonas rurais. Por exemplo, quase um terço das crianças das zonas rurais do mundo em desenvolvimento que estão em idade de frequentar o ensino primário não o estão a fazer, em comparação com 18% das crianças do mesmo grupo etário que vivem em cidades. Continua a haver mais raparigas do que rapazes a serem excluídas do ensino, uma tendência que é especialmente evidente na Ásia Ocidental e no Sul da Ásia.

Uma criança em cada cinco com idade para frequentar o ensino secundário continua a estar matriculada no ensino primário Frequência escolar líquida do ensino primário por crianças com idade de frequentar a escola primária e por crianças com idade de frequentar o ensino secundário em todas as regiões em desenvolvimento 100 90

Crianças em idade de frequentar o ensino primário, por sexo, local de residência e riqueza do agregado familiar, 2005 (percentagem)

80

40

60

Rapazes

80 70

37

35

83

Raparigas

50 40

31

30

31

30 20

25

21

25

17

10 20 15

20

20 17

0

18

Crianças em idade de frequentar o ensino secundário que frequentam a escola primária

12

10

5 0

Crianças em idade de frequentar o ensino primário que frequentam a escola primária

Rapazes

Raparigas Zona urbana Zona rural 20% mais ricos

Quarto

Terceiro

Segundo

20% mais pobres

O número de crianças que não frequentam a escola diminuiu, mas continua a ser inaceitavelmente elevado. Segundo os dados disponíveis sobre escolarização, em 2005, 72 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário não estavam a ir à escola e 57% dessas crianças eram raparigas. Embora este número pareça elevado, os inquéritos mostram que não reflecte inteiramente o número de crianças que, apesar de matriculadas, não estão a frequentar a escola. Além disso, os valores relativos às matrículas e à frequência também não reflectem o número de crianças que não vão à escola regularmente. Por outro lado, também não existem dados oficiais relativos aos países em conflito ou em situação pós-conflito. Se as estimativas mundiais incluíssem os dados relativos a estes países, o panorama da escolarização seria ainda menos optimista.

Dado que muitas crianças que começam a ir à escola têm idade inferior ou superior à idade legal de ingresso no ensino, os rácios de escolarização no ensino primário não reflectem com precisão a situação das crianças que frequentam a escola. Os inquéritos revelam que é muito comum haver nas escolas crianças em idade de frequentar um nível de ensino superior, especialmente em algumas regiões. Na África Subsariana, por exemplo, há mais crianças em idade de frequentar o ensino secundário no ensino primário do que no ensino secundário. Embora a escolarização tardia seja melhor do que a ausência total de escolarização, trata-se de um fenómeno que representa um desafio para o sistema educativo e que reflecte as dificuldades que as famílias têm de enfrentar, quando mandam as suas crianças para a escola. A escolarização tardia também coloca as crianças numa situação de desvantagem, pois é uma causa potencial de problemas de aprendizagem e reduz as oportunidades de as crianças passarem para um nível de ensino mais elevado. Nos casos em que existe informação disponível, os dados revelam que as crianças que vão para a escola pelo menos dois anos depois da idade legal de ingresso tendem a vir de agregados familiares mais pobres e a ter uma mãe que não possui escolaridade formal.

11


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 3 Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres

META

Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, o mais tardar até 2015

As portas do mercado de trabalho começam a abrir-se lentamente às mulheres Assalariadas que trabalham em sectores que não o da agricultura, 1990 e 2005 (percentagem) Sul da Ásia 13 18

Norte de África 20 20

1990 2005

Ásia Ocidental 16 21

África Subsariana 28 32

Oceânia 28 38

Sudeste Asiático 38 39

Leste Asiático 38 41

América Latina e Caraíbas 37 42

Regiões em desenvolvimento 44 47

CEI 49 51

Mundo 36 39 0

10

20

30

40

50

60

A participação das mulheres em trabalho remunerado não agrícola tem continuado a aumentar lentamente. Os maiores progressos registaram-se nas regiões em que a presença das mulheres no mercado de trabalho é menor – Sul da Ásia, Ásia Ocidental e Oceânia. No Norte de África, onde se regista também um nível baixo de participação das mulheres, os progressos foram insignificantes. Apenas um em cada cinco trabalhadores remunerados é uma mulher, uma situação que se tem mantido inalterada nos últimos 15 anos. Noutras regiões, as mulheres estão lentamente a aceder ao trabalho remunerado a um nível equivalente ao dos homens, ou, no caso da CEI, a um nível superior.

12


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

O trabalho das mulheres tende mais frequentemente do que o dos homens a não ser remunerado Participação das mulheres no emprego total por tipo de emprego, 1990-2005 (percentagem)

O trabalho assalariado em grande parte de África e em muitas partes da Ásia e da América Latina está concentrado nas zonas urbanas. Fora das cidades, a maior parte do trabalho está ligado à agricultura e destina-se principalmente a garantir a subsistência da família. Nas regiões em desenvolvimento, as mulheres tendem a trabalhar mais na agricultura do que os homens e a realizar mais trabalho não remunerado para a família. A nível mundial, mais de 60% do trabalho não remunerado para a família é realizado por mulheres – o que significa que as mulheres continuam a não beneficiar de um emprego seguro e de protecção social.

Trabalho não remunerado para a família 40

60

Empregadores 78

22

Trabalhadores por conta de outrem 40

60

Emprego total 59

41 0

20

40

60

80

100

Homens

Mulheres

As mulheres estão a ganhar terreno no plano político, embora os homens mantenham uma posição de controlo Participação das mulheres na única Câmara ou na Câmara Baixa do Parlamento, 1990 e 2007 (percentagem) Oceânia 1 3

Ásia Ocidental 5

1990 8

2007

Norte de África 3 8

CEI * 12

Sul da Ásia 6 13

África Subsariana 7 17

Sudeste Asiático 10 17

Leste Asiático 20 19

América Latina e Caraíbas 12 20

Regiões em desenvolvimento 16 22

Mundo 13 17 0 *

5

10

15

20

25

A participação política das mulheres está a aumentar, ainda que lentamente. A nível mundial, em Janeiro de 2007, as mulheres representavam 17% da única Câmara ou da Câmara Baixa do Parlamento dos respectivos países, em comparação com 13%, em 1990. No entanto, só em 19 países as mulheres representavam pelo menos 30% do número de deputados. O Ruanda continua a estar em primeiro lugar, com 49% dos lugares no Parlamento ocupados por mulheres, seguindo-se a Suécia e a Costa Rica, onde as mulheres representam 47% e 39% dos lugares, respectivamente. No outro extremo, existem países em que praticamente não há mulheres no Parlamento. Em 2006, nas eleições realizadas nas Ilhas Salomão e em Tuvalu não foram eleitas mulheres para a Câmara Baixa do Parlamento. Existem, porém, indícios animadores nos Estados árabes. Em 2006, as eleições foram disputadas por homens e mulheres, pela primeira vez, no Kuwait, onde as mulheres obtiveram 2 lugares no Parlamento, e nos Emiratos Árabes Unidos, onde ganharam 23% dos lugares. No Barém, foi eleita uma mulher para a Câmara Baixa do Parlamento, pela primeira vez na história desta nação. A nível mundial, está também a aumentar o acesso das mulheres a cargos dirigentes na esfera política. Em Março de 2007, havia 35 mulheres em cargos dirigentes no Parlamento – o número maior de sempre –, em alguns casos pela primeira vez, na Gâmbia, em Israel, na Suazilândia, no Turquemenistão e nos Estados Unidos. Pelo contrário, o número de mulheres no mais alto cargo do Estado ou do governo não apresenta uma tendência positiva clara. Em 2006, 13 mulheres detinham cargos de Chefe de Estado ou de Governo, em comparação com 9, em 2000, e 12, em 1995. Um número recorde de mulheres – seis – acedeu a estes cargos em 2006, no Chile, na Jamaica, na Libéria, na República da Coreia e na Suíça, e, em Israel, ao cargo de Presidente Interino. São vários os factores que determinam a presença de mulheres em cargos políticos, nomeadamente, a vontade política, a força dos movimentos nacionais de mulheres e o destaque sistemático dado pela comunidade internacional à questão da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. No entanto, o factor mais decisivo continua a ser o sistema de quotas. Em 2006, nos países onde existia um sistema de quotas, o número de mulheres eleitas quase duplicou em comparação com aqueles em que não havia um sistema desse tipo. Outros países têm apoiado as candidaturas de mulheres através de actividades de formação e da concessão de fundos.

Não existem dados relativos a 1990 para a CEI.

13


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 4 Reduzir a mortalidade das crianças

META

Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos

As taxas de sobrevivência infantil registaram uma melhoria lenta e apresentam níveis mais baixos na África Subsariana Taxa de mortalidade dos menores de 5 anos por 1000 nados-vivos, 1990 e 2005 África Subsariana 185 166

Sul da Ásia 126 82

CEI, Ásia 81 72

Oceânia 80 63

Ásia Ocidental 68 55

Sudeste Asiático 78

1990

41

2005

Norte de África 88 35

América Latina e Caraíbas 54 31

Leste Asiático 48 27

CEI, Europa 27 17

Países em transição do Sudeste da Europa 29 17

Regiões em desenvolvimento 106 83 0

50

100

150

200

As estimativas referentes a 2005 mostram que 10,1 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos de idade, na maior parte dos casos devido a causas evitáveis. Embora as taxas de mortalidade infantil e de menores de cinco anos tenham diminuído a nível mundial, tem-se avançado a ritmos diferentes nas várias regiões e nos vários países. São necessárias melhorias urgentes, sobretudo na África Subsariana, no Sul da Ásia, nos países asiáticos da CEI e na Oceânia. Em algumas partes do mundo em desenvolvimento, a falta de progressos em matéria de sobrevivência infantil está associada ao estado insatisfatório de muitos serviços básicos de saúde.

14


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

Estudos recentes mostram que são possíveis melhorias substanciais, embora tenham sido detectadas disparidades nos países estudados. Mesmo os países que fizeram bons progressos (isto é, em que as taxas de mortalidade infantil diminuíram pelo menos 15% entre 1998 e 2004) apresentam tendências diferentes. As taxas de sobrevivência melhoraram para crianças de todas as idades incluídas no grupo etário dos 0 aos 5 anos, mas, em alguns países, registaram-se maiores progressos relativamente a determinadas faixas etárias – por exemplo, o primeiro mês de vida, em que a vulnerabilidade das crianças é maior. Os dados dos últimos inquéritos continuarão a ser estudados, a fim de determinar quais são as intervenções mais necessárias para reduzir a mortalidade durante os primeiros anos de vida das crianças. As mudanças verificadas em todos os níveis de mortalidade também revelam grandes diferenças, consoante o estatuto socioeconómico. Na maioria dos países que conseguiram reduzir substancialmente a mortalidade infantil nos últimos anos, as maiores mudanças verificaram-se entre as crianças que vivem entre os 40% dos agregados familiares mais ricos, ou nas zonas urbanas, ou entre as crianças cujas mães possuem um certo nível de escolaridade. Nos países em que os progressos foram mais lentos ou em que a mortalidade infantil aumentou, a SIDA terá sido um dos factores principais. A malária também continua a matar um grande número de crianças. Há ainda países em que a guerra e o conflito são as principais causas do aumento da mortalidade infantil num passado recente.

As vacinas contribuem para o declínio do sarampo e a expansão de serviços básicos de saúde Percentagem de crianças com 12 a 23 meses de idade que receberam pelo menos uma dose da vacina contra o sarampo, 1990 e 2005 (percentagem) Oceânia 70 63

África Subsariana 57 64

1990

Sul da Ásia

2005 57 65

Sudeste Asiático 72 80

Leste Asiático 98 87

Ásia Ocidental 80

Entre as doenças que a vacinação permite evitar, o sarampo é a que causa um maior número de mortes. A nível mundial, as mortes causadas pelo sarampo diminuíram mais de 60%, entre 2000 e 2005 – um êxito notável no domínio da saúde pública. Segundo os dados mais recentes, o número de mortes causadas por esta doença baixou de 873 000, em 1999, para 345 000, em 2005. Os maiores avanços registaram-se em África, onde as mortes causadas pelo sarampo diminuíram quase 75%, durante o mesmo período – de aproximadamente 506 000 para 126 000. Estes resultados devem-se a uma melhor cobertura da imunização em todo o mundo em desenvolvimento, bem como ao facto de se realizarem campanhas de imunização que são um complemento dos serviços de rotina. Embora a cobertura se tenha mantido estacionária, entre 1990 e 1999, a partir de 2000, a imunização ganhou terreno rapidamente. Na África Subsariana, a cobertura baixou para 49% em 1999, tendo aumentado novamente para 64%, até ao final de 2005. Isto deveu-se, em grande medida, a actividades de sensibilização e apoio desenvolvidas no âmbito da Iniciativa Internacional contra o Sarampo – que incidiu em 47 países prioritários – bem como ao empenhamento dos governos dos países africanos participantes. A imunização de rotina contra o sarampo é um indicador do acesso aos serviços básicos de saúde por parte das crianças com menos de 5 anos. A aceleração das actividades de controlo do sarampo está a contribuir para o desenvolvimento da infra-estrutura de saúde que dá apoio à imunização de rotina e a outros serviços de saúde. Além disso, as campanhas de vacinação contra o sarampo tornaram-se um meio de realizar outras intervenções que permitem salvar vidas, tais como a distribuição de mosquiteiros para proteger contra a malária, medicamentos de desparasitação e suplementos de vitamina A.

91

América Latina e Caraíbas 76 92

Norte de África 85 95

Países em transição do Sudeste da Europa 93 96

CEI 85 98

Regiões em desenvolvimento 71 75 0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 5 Melhorar a saúde materna

META

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

Continuam a morrer, todos os anos, meio milhão de mulheres durante a gravidez ou o parto, na sua maioria na África Subsariana e na Ásia Vários países de rendimento médio fizeram progressos rápidos em matéria de redução da mortalidade materna. No entanto, os níveis de mortalidade mantêm-se inaceitavelmente elevados em todo o mundo em desenvolvimento, sobretudo na África Subsariana e no Sul da Ásia. Todos os anos, mais de 500 000 mulheres morrem devido a complicações tratáveis ou evitáveis durante a gravidez e o parto. Na África Subsariana, a probabilidade de uma mulher morrer devido a complicações dessa natureza é de 1 em 16, em comparação com 1 em 3 800 no mundo desenvolvido.

As intervenções dos serviços de saúde podem reduzir a mortalidade materna, mas é necessário aumentar a cobertura desses serviços Percentagem de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado, 1990 e 2005 (percentagem) Sul da Ásia 30 38

África Subsariana

1990

42

2005

45

Ásia Ocidental 60 66

Sudeste Asiático 38 68

Norte de África 40 75

Leste Asiático 51 83

América Latina e Caraíbas 72 89

CEI 99 98

Regiões em desenvolvimento 43 57 0

16

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

A grande maioria das mortes maternas e das deficiências causadas pela maternidade podia ser evitada através da prestação de serviços apropriados de saúde reprodutiva antes, durante e após a gravidez e através de intervenções, quando surgem complicações. É essencial o parto ser assistido por pessoal de saúde qualificado (médicos, enfermeiras, parteiras) que saiba detectar problemas logo desde o início e com capacidade de prestar cuidados obstétricos de emergência ou enviar as mulheres para locais onde esses serviços sejam prestados, sempre que necessário. As regiões com as proporções mais baixas de pessoal qualificado para prestar assistência a partos são o Sul da Ásia e a África Subsariana, que são também as regiões onde se registam os números mais elevados de mortes maternas.

Não é possível abordar as múltiplas causas de morte materna com um tipo único de intervenção Causas de morte materna, 1997-2002 (percentagem) 40

34 31

30 25

25

21

20

16

15

Existem disparidades manifestas em termos de apoio prestado às mulheres durante a gravidez e o parto, não só entre os países mas também dentro dos países. Segundo inquéritos realizados entre 1996 e 2005, em 57 países em desenvolvimento, 81% das mulheres que vivem em zonas urbanas são assistidas por pessoal qualificado durante o parto, por oposição a apenas 49%, nas zonas rurais. Do mesmo modo, 84% das mulheres que completaram o ensino secundário ou superior são assistidas por pessoal qualificado durante o parto, uma percentagem mais de duas vezes superior à das mães que não possuem escolaridade formal. Há muito que se reconhece que os cuidados pré-natais são uma componente fundamental dos serviços de saúde materna. Esses cuidados podem ajudar as mulheres a identificar riscos potenciais e a planear um parto seguro. Podem constituir igualmente um meio de entrar no sistema de cuidados de saúde em geral. Desde 1990, todas as regiões realizaram progressos em matéria de assegurar que as mulheres beneficiem de cuidados pré-natais, pelo menos uma vez, durante a gravidez. Mesmo na África Subsariana, a região onde menos progressos houve, mais de dois terços das mulheres beneficiam de cuidados pré-natais, pelo menos uma vez, durante a gravidez. Para os cuidados pré-natais serem eficazes, os peritos internacionais recomendam pelo menos quatro visitas a um profissional de saúde qualificado, durante a gravidez. No entanto, em muitos países, especialmente em África, há uma grande diferença entre a proporção de mulheres que beneficiam de cuidados pré-natais pelo menos uma vez e aquelas que recebem cuidados quatro vezes ou mais. No Quénia, por exemplo, em 2003, 87% das mulheres receberam cuidados pré-natais pelo menos uma vez, ao passo que apenas 51% beneficiaram de cuidados quatro vezes, conforme recomendado. Do mesmo modo, em Madagáscar, o número de mulheres que recebem cuidados pré-natais pelo menos uma vez é duas vezes superior ao daquelas que recebem cuidados quatro vezes ou mais.

Hemorragias Problemas de hipertensão Sépsis/infecções, incluindo VIH Parto distócico Anemia Aborto 26 Outras causas*

35

15 13

12

10

9

9

13

12

9

9 8 6

5

4

4

4 0

0 África

Ásia

América Latina e Caraíbas

*Inclui gravidez ectópica, embolia, outras causas directas, indirectas e não classificadas.

É necessário adaptar as acções destinadas a reduzir a mortalidade materna às condições locais, uma vez que as causas de morte diferem entre as várias regiões e países em desenvolvimento. Na África e na Ásia, as hemorragias são a principal causa de morte materna, enquanto na América Latina e Caraíbas, a maior ameaça são os problemas de hipertensão durante a gravidez e o parto. O parto distócico e o aborto são responsáveis por 13% e 12% da mortalidade materna, respectivamente, na América Latina e Caraíbas. A anemia é a principal causa de morte materna na Ásia, mas é um factor menos importante em África e, na América Latina, é insignificante. Em África, sobretudo em certas partes da África Austral, o VIH e a SIDA estão frequentemente associados a mortes ocorridas durante a gravidez e o parto. Só por si, a prevenção de gravidezes não planeadas permitiria evitar cerca de um quarto das mortes maternas, incluindo as que são consequência de uma interrupção de gravidez pouco segura. Mesmo assim, calcula-se que 137 milhões de mulheres necessitem de planeamento familiar. Outros 64 milhões estão a utilizar métodos de contracepção tradicionais, com elevadas taxas de insucesso. A prevalência da anticoncepção aumentou lentamente de 55%, em 1990, para 64%, em 2005, mas continua a ser muito baixa na África Subsariana, onde se situa em 21%. Além disso, nas regiões onde a taxa de natalidade entre adolescentes continua a ser elevada, para um grande número de mulheres jovens, sobretudo as muito jovens, e para os seus filhos, o risco de morte e de virem a sofrer de deficiências é maior. Na África Subsariana, no Sul da Ásia e na América Latina e Caraíbas, as taxas de natalidade elevadas entre adolescentes que prevaleciam em 1990 não diminuíram significativamente, apesar das reduções constantes da fecundidade total nestas regiões.

17


NAÇÕES UNIDAS

Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA

A prevalência do VIH estabilizou, no mundo em desenvolvimento, mas o número de mortes causadas pela SIDA continua a aumentar na África Subsariana Prevalência do VIH em adultos dos 15 aos 49 anos de idade, na África Subsariana e em todas as regiões em desenvolvimento (percentagem) e número de mortes causadas pela SIDA na África Subsariana (milhões), 1990-2006 Número anual de mortes devido à SIDA na África Subsariana

2,5

10

Número anual de mortes causadas pela SIDA (milhões)

Prevalência do VIH na África Subsariana Prevalência do VIH nas regiões em desenvolvimento (excluindo a África Subsariana)

2,0

8

1,5

6

1,0

4

0,5

2

0

0,0 1990

1995

2000

Prevalência do VIH em adultos com 15 a 49 anos de idade (percentagem)

Objectivo 6 Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças

META

2005

No final de 2006, calcula-se que houvesse no mundo inteiro 39,5 milhões de pessoas a viver com o VIH (em comparação com 32,9 milhões em 2001), na sua maioria na África Subsariana. Em 2006, foram infectadas pelo VIH, a nível mundial, 4,3 milhões de pessoas, e as regiões em que as taxas de infecção evoluíram mais rapidamente foram o Leste Asiático e a CEI. O número de pessoas que morreram devido à SIDA também aumentou – de 2,2 milhões, em 2001, para 2,9 milhões, em 2006. A utilização de seringas não esterilizadas continua a ser o principal modo de transmissão do VIH, nos países da CEI. O consumo de droga injectada tornou-se, recentemente, um novo factor de infecção pelo VIH na África Subsariana, especialmente nas Maurícias, mas também no Quénia, Nigéria, África do Sul e República Unida da Tanzânia. No Sul da Ásia e no Sudeste Asiático, o principal meio de contágio são as relações sexuais não protegidas com trabalhadores do sexo. Nos últimos dois anos, registaram-se também surtos de infecção pelo VIH entre homens que têm relações sexuais com outros homens na Ásia – no Camboja, China, Índia, Nepal, Paquistão, Tailândia e Vietname.

18


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

Nas regiões mais afectadas, as mulheres representam mais de metade das pessoas que vivem com o VIH

As desigualdades nas relações de poder entre os homens e as mulheres continuam a contribuir para a “feminização” da epidemia de VIH, embora esta dinâmica esteja a mudar. Há um número crescente de mulheres casadas, bem como raparigas e mulheres jovens, infectadas pelo vírus. Em 2006, as mulheres representavam 48% das pessoas que viviam com o VIH no mundo inteiro. Ser jovem também é um factor de risco. Em 2006, 40% das novas infecções entre pessoas com 15 anos de idade ou mais surgiram no grupo etário dos 15 aos 24 anos de idade.

Percentagem de mulheres entre os adultos com 15 anos de idade ou mais que vivem com o VIH, 1990, 2002 e 2006 (percentagem)

Embora haja actualmente um maior acesso ao tratamento da SIDA, as necessidades continuam a aumentar

Oceânia 23 55 59

África Subsariana 54

População que vive com o VIH que necessita de tratamento e está a beneficiar de uma terapia anti-retroviral, 2006 (percentagem)

58 59

América Latina e Caraíbas

América Latina e Caraíbas

72

26 32

Sudeste Asiático 49

33

Ásia Ocidental

Sudeste Asiático

37

13 33

Norte de África

33

35

1990

CEI, Europa

2002 19

2006

África Subsariana 28

2006 30

Leste Asiático

31

26

Sul da Ásia

Oceânia

21

10 27

CEI

28

10

Leste Asiático

Sul da Ásia

15

9 22

Regiões em desenvolvimento

28

28

CEI, Ásia* 25

0

10

20

30

40

50

60

80

70

Norte de África <0,1

As acções destinadas a assegurar tratamento às pessoas que vivem com o VIH e a SIDA continuam a aumentar. Em Dezembro de 2006, calcula-se que havia 2 milhões de pessoas a beneficiar de uma terapia anti-retroviral nas regiões em desenvolvimento. Isto corresponde a 28% do número de pessoas que necessitam de tratamento, que se calcula ser da ordem de 7,1 milhões. Embora a grande maioria das pessoas que vive com o VIH (63%) habite na África Subsariana, apenas cerca de uma em quatro dos 4,8 milhões de pessoas desta região que necessitam de tratamento com anti-retrovirais beneficia de uma terapia desse tipo.

18 23

Ásia Ocidental <0,1 16 20

Regiões desenvolvidas 16 30 30

Regiões em desenvolvimento 47 50 50 0

10

20

30

40

50

60

70

* Não existem dados relativos a 1990 e 2002 porque a epidemia nesta região é recente.

O problema está a agravar-se: embora 700 000 pessoas tenham recebido tratamento pela primeira vez em 2006, calcula-se que, nesse ano, se tenham registado 4,3 milhões de novas infecções, o que realça a necessidade urgente de intensificar os esforços de prevenção. Se as actuais tendências se mantiverem, o número de pessoas que se encontram numa fase adiantada de infecção pelo VIH que necessitam de tratamento aumentará tão depressa que o desenvolvimento dos serviços que prestam esse tratamento não conseguirá acompanhar esse ritmo.

19


NAÇÕES UNIDAS

As medidas de prevenção não estão a conseguir acompanhar a propagação do VIH Registaram-se ligeiras diminuições da prevalência do VIH entre os jovens, desde 2000/2001, em oito dos 11 países africanos sobre os quais existem dados suficientes para avaliar as tendências. As melhorias foram mais evidentes no Quénia, nas zonas urbanas da Costa do Marfim, no Malavi e no Zimbabué, bem como em algumas zonas rurais do Botsuana. No entanto, de um modo geral, as medidas de prevenção não estão a conseguir acompanhar o alastramento da epidemia. Na África Subsariana, menos de um terço dos jovens e pouco mais de um quinto das jovens revelaram ter um conhecimento completo e correcto do VIH. Na maioria dos países, o estigma e a discriminação contra as pessoas que vivem com o VIH levam a que muitas pessoas não queiram fazer teste de rastreio do VIH nem informar os seus parceiros sexuais do seu estado. Segundo estudos recentes, em doze dos países mais afectados de África, as percentagens médias de homens e mulheres que fizeram o teste e receberam os resultados foram apenas 12% e 10%, respectivamente.

META

Até 2015, deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves

As acções destinadas a combater a malária estão a produzir resultados, mas é necessário um maior esforço Proporção de crianças que dormem com redes mosquiteiras tratadas com insecticida em países seleccionados, 1999-2006 (percentagem) 40

Cuidar dos órfãos é um enorme problema social que apenas se agravará, à medida que mais progenitores morrerem devido à SIDA Calcula-se que, em 2005, 15,2 milhões de crianças, 80% das quais vivem na África Subsariana, já tivessem perdido o pai ou a mãe, ou ambos, devido à SIDA. Até 2010, prevê-se que este número aumente para 20 milhões ou mais. Vários países estão a fazer progressos, prestando aos órfãos e às crianças vulneráveis um conjunto mínimo de serviços, incluindo educação, cuidados de saúde, bem-estar e protecção social. Mas é necessário muito mais trabalho, para dar uma resposta humana e abrangente a este problema social sem precedentes.

23

2002-2004

22

2005-2006

20

15

15 13

10

7

7 5

4 0

Em 2005, apenas 11% das mulheres grávidas dos países de rendimento baixo e médio que eram seropositivas estavam a receber tratamento para impedir a transmissão do vírus aos seus recém-nascidos.

1999-2000 23

Zâmbia

4

3 2

1 Ruanda

Senegal

Malavi

Gana

As principais intervenções destinadas a controlar a malária foram alargadas nos últimos anos, graças à maior atenção prestada a esta questão e ao aumento dos fundos. Vários países africanos, por exemplo, aumentaram a cobertura de redes mosquiteiras tratadas com insecticida, que são um dos meios mais eficazes de impedir as picadas de mosquitos transmissores da malária. Os resultados preliminares de inquéritos aos agregados familiares realizados em 2005-2006 mostram que muitos outros países também estão a fazer progressos em matéria de distribuição de redes, embora os resultados finais apenas fiquem disponíveis no final deste ano. Mesmo assim, sabe-se que apenas alguns países se aproximaram da meta de garantir, até 2005, uma cobertura de 60%, meta essa que foi fixada na Cimeira Africana para Reduzir a Malária, que teve lugar em 2000. É necessário que todos os interessados reforcem o seu compromisso, para que os países consigam atingir a nova meta de assegurar, até 2010, uma cobertura de 80% no que se refere à distribuição e utilização de redes mosquiteiras. Os países devem igualmente assegurar que a cobertura seja mais equitativa. Na África Subsariana, apenas 5% dos menores de 5 anos dormem com redes tratadas com insecticida. E as zonas rurais de países onde a malária é endémica são aquelas em que o peso da malária é muitas vezes maior e a cobertura de redes mosquiteiras menor. Segundo os inquéritos mais recentes realizados em 30 países africanos (entre 2000 e 2006), as crianças com menos de 5 anos que vivem nas zonas urbanas tinham quase 2,5 vezes mais probabilidade de dormir com redes tratadas do que as das zonas rurais. Para atingir esta meta do ODM, é necessário também garantir o tratamento mais eficaz contra a malária às pessoas que dele necessitam. Uma proporção significativa de quase 40% das crianças da África Subsariana com febre que receberam medicamentos contra a malária foi tratada com cloroquina, cuja eficácia tem vindo a diminuir, devido ao aumento de resistência a este medicamento. Vários países africanos modificaram as suas políticas nacionais,

20


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

com vista a incentivar a utilização de uma terapia combinada à base de artemisina (ACT). Mas, para fazer chegar estes medicamentos às pessoas susceptíveis de beneficiar deles, é necessário prever melhor as necessidades e melhorar a gestão dos processos de aquisição e fornecimento.

Para atingir as metas mundiais relativas ao controlo da tuberculose serão necessários progressos mais rápidos, especialmente na África Subsariana e na CEI

A nível mundial, são necessários aproximadamente 3 mil milhões de dólares – 2 mil milhões só para África – para combater a malária nos países mais afectados por esta doença. Os financiamentos internacionais destinados ao controlo da malária aumentaram 10 vezes, na última década, mas, em 2004, o montante disponível foi apenas de 600 milhões de dólares.

Número de casos de tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos), 1990, 2000 e 2005 África Subsariana 331 482 490

Oceânia 590 457

A incidência da tuberculose estabilizou mundialmente, mas o número de casos novos continua a aumentar

341

Sul da Ásia 531 427 290

Sudeste Asiático 485

Número de casos novos de tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos), 1990-2005

337 274

Leste Asiático 319

Regiões desenvolvidas 300

2000

204

África Subsariana 250

1990

267

Regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana)

2005

CEI

CEI

83 136

200

137

América Latina e Caraíbas 150

156 98 76

100

Ásia Ocidental 92

50

63 56

0

1990

1995

2000

2005

Norte de África 59

A incidência da tuberculose – medida com base no número de casos novos por 100 000 pessoas – estabilizou ou começou a diminuir na maioria das regiões, no seguimento de diminuições da prevalência e da mortalidade. No entanto, o número total de casos novos continuou a aumentar lentamente, em 2005, devido ao crescimento demográfico. Em 2005, foram participados aproximadamente 8,8 milhões de casos novos de tuberculose, 7,3 milhões dos quais se registaram na África Subsariana e nas quatro regiões asiáticas. O número total de pessoas que morreram em consequência da tuberculose em 2005 foi de 1,6 milhões, incluindo 195 000 seropositivos. Embora a incidência da tuberculose tenha registado um aumento muito acentuado na África Subsariana e nos países da CEI ao longo da década de 1990, em 2005 constatou-se uma estabilização em ambas as regiões.

53 44

Regiões desenvolvidas 31 22 16

Regiões em desenvolvimento 367 321 255 0

100

200

300

400

500

600

700

A epidemia mundial de tuberculose parece estar prestes a entrar em declínio, já que a incidência desta doença começou a diminuir. No entanto, os progressos não se estão a dar a um ritmo suficientemente rápido para permitir que sejam atingidas as metas suplementares fixadas pela Parceria “Fim à Tuberculose”, nomeadamente, reduzir para metade, até 2015, as taxas de prevalência e mortalidade (em comparação com os níveis de 1990). Os avanços registados recentemente revelam que a África Subsariana e a CEI são as regiões que menos probabilidade têm de atingir as novas metas.

21


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

META

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

A desflorestação prossegue, especialmente em regiões de grande diversidade biológica Proporção de território florestado, 1990, 2000 e 2005 (percentagem) Norte de África 1 1 1

Ásia Ocidental 3 3 3

Sul da Ásia 14

1990

14

2000

14

2005

Leste Asiático 16 18 20

África Subsariana 29 27 26

Regiões desenvolvidas 30 31 31

CEI 39 39 39

América Latina e Caraíbas 50 47 46

Sudeste Asiático 56 50 47

Oceânia 68 65 63

Mundo 31 31 30 0

22

10

20

30

40

50

60

70

80


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

Entre 1990 e 2005, o mundo perdeu 3% das suas florestas, o que corresponde a uma diminuição média de 0,2% por ano. A desflorestação, cuja causa principal é a conversão de florestas em terras de cultivo nos países em desenvolvimento, prossegue a um ritmo alarmante – aproximadamente 13 milhões de hectares por ano. O ritmo de desflorestação tem sido mais rápido em algumas das regiões de maior diversidade biológica do mundo, nomeadamente o Sudeste Asiático, a Oceânia, a América Latina e a África Subsariana. Para além da perda de biodiversidade, entre 18% e 25% das emissões anuais de gases com efeito de estufa estão associadas à desflorestação, tornando-a um factor fundamental das alterações climáticas. A plantação de árvores, a regeneração de solos degradados e a expansão natural de zonas arborizadas – especialmente, na Europa, em partes da América do Norte e no Leste Asiático – contribuíram para o aumento das zonas florestadas nestas regiões, sobretudo nos últimos anos. Graças a estas medidas, a diminuição líquida do manto florestal no período de 2000-2005 foi aproximadamente de 7,3 milhões de hectares por ano, em comparação com 8,9 milhões de hectares por ano, entre 1990 e 2000. Mesmo assim, perdem-se todos os dias cerca de 200 km2 de zonas florestadas, uma área duas vezes superior à de Paris. Esforços recentes para travar a desflorestação – no Brasil, por exemplo – são indícios positivos. Em partes do Sahel africano, onde a desertificação está a contribuir para a pobreza, a descentralização de poderes com vista a promover o controlo e os benefícios dos recursos a nível local também se revela prometedora como meio de contribuir para uma inversão de perdas anteriores de manto florestal.

A plantação de árvores aumenta enquanto os ecossistemas de florestas primárias continuam a diminuir Características da floresta, 2005 (percentagem) 1 7

3

Manter a integridade das florestas do mundo e de outros ecossistemas é um importante factor de conservação da biodiversidade. Mais de um terço (36%) das florestas mundiais permanecem em grande medida inalteradas pela actividade humana. No entanto, entre 2000 e 2005, perderam-se aproximadamente 6 milhares de hectares destas florestas primárias por ano, devido ao abate selectivo de árvores e outras intervenções humanas. Durante o mesmo período, a plantação de florestas aumentou cerca de 2,8 milhões de hectares por ano, principalmente devido a programas de plantação de árvores em grande escala na China. As plantações de florestas representam menos de 5% da área florestal mundial total. Um pouco mais de três quartos de todas as plantações destina-se ao abate, principalmente para obtenção de madeira e fibras, e um quarto corresponde a plantações de protecção tendo em vista a conservação do solo e da água.

Apesar da intensificação dos esforços de conservação do solo e dos mares, a biodiversidade continua a diminuir A comunidade internacional tem vindo a incentivar a protecção dos solos e ambientes marinhos do planeta, respondendo desta forma à perda de biodiversidade a nível mundial. A proporção de zonas protegidas no mundo inteiro tem aumentado progressivamente, e, em 2006, já havia 20 milhões de quilómetros quadrados de solos e mares em regime de protecção. Esta área corresponde a duas vezes a superfície da China. No entanto, nem todas as zonas protegidas são geridas eficazmente para efeito de conservação. Uma outra agravante é o facto de apenas uma pequena parcela dessa área – cerca de 2 milhões de quilómetros quadrados – corresponder a ecossistemas marinhos, apesar do importante papel que estes desempenham na sustentabilidade dos recursos haliêuticos e dos modos de vida das populações costeiras. Embora haja actualmente mais áreas protegidas, a proporção de espécies ameaçadas de extinção continua a aumentar e as populações das várias espécies continuam a diminuir. Serão necessários esforços sem precedentes para conservar os habitats e para gerir os ecossistemas e as espécies de uma forma sustentável, caso se pretenda reduzir significativamente o ritmo de perda das espécies até 2010. As pescarias mundiais estão especialmente em risco e requerem uma cooperação e gestão permanentes a nível internacional, para manter as unidades populacionais existentes e permitir a recuperação das que se encontram depauperadas. Após décadas de deterioração, a proporção de unidades populacionais sobreexploradas, depauperadas e em recuperação estabilizou, situando-se em cerca de 25% desde a década de 1990. Mas a proporção de pescarias subexploradas está a diminuir progressivamente. Actualmente, apenas 22% das pescarias do mundo são sustentáveis, em comparação com 40%, em 1975.

36

Floresta primária Floresta natural modificada Floresta seminatural 53

Plantação de floresta destinada à produção Plantação de floresta para fins de protecção

23


NAÇÕES UNIDAS

O aumento das emissões de gases com efeito de estufa continua a ultrapassar os avanços das tecnologias de energia sustentável Emissões de dióxido de carbono (CO2) (Biliões de toneladas métricas) Leste Asiático 2,9 5,6

CEI 3,2 2,4

1990 2004

Sul da Ásia

modelos climáticos prevêem menos precipitação, a subsequente diminuição do rendimento das colheitas, bem como de alimentos, materiais para construção de abrigos e água poderá revelar-se catastrófica. O principal factor de alterações climáticas é o dióxido de carbono (CO2) libertado pela queima de combustíveis fósseis. As emissões de dióxido de carbono atingiram 29 mil milhões de toneladas métricas, em 2004, e continuam a aumentar, sendo prova disso as concentrações cada vez maiores de CO2 na atmosfera. No Sudeste Asiático e no Norte de África, as emissões mais do que duplicaram, entre 1990 e 2004. No entanto, numa base per capita, as regiões em desenvolvimento continuam a produzir muito menos emissões de CO2 do que as regiões desenvolvidas. Em 2004, as regiões desenvolvidas produziram, em média, 12 toneladas de emissões por pessoa. A Ásia Ocidental, a região com as emissões per capita mais elevadas, produziu menos de metade dessa quantidade. Na África Subsariana, cada indivíduo é responsável por menos de um décimo das emissões de CO2 produzidas em média por uma pessoa no mundo desenvolvido.

1,0

À medida que o consumo mundial de energia tem vindo a aumentar – um aumento de 20%, desde 1990 – têm-se registado avanços no desenvolvimento e utilização de tecnologias de energia limpa. As energias geradas por fontes renováveis, tais como a energia hidroeléctrica e os biocombustíveis, representam actualmente mais de 12% do consumo total de energia. O desenvolvimento de energias renováveis mais modernas, que não têm um impacto negativo na saúde das pessoas nem no ambiente, aumentou dez vezes nas últimas décadas. No entanto, estas tecnologias mais recentes, incluindo as energias eólica, solar, das marés e geotérmica, continuam a representar apenas 0,5% do consumo total de energia.

2,0

América Latina e Caraíbas 1,1 1,4

Ásia Ocidental 0,7 1,2

Sudeste Asiático 0,5 1,1

África Subsariana

É provável que a dependência dos combustíveis fósseis se mantenha, durante algum tempo. É necessária uma acção internacional mais vigorosa para acelerar a transição para fontes de energia mais limpas e mais eficientes.

0,5 0,7

Norte de África 0,2

O esforço mundial para eliminar as substâncias que destroem a camada do ozono está a produzir resultados, embora os danos já causados devam persistir durante algum tempo

0,5

Oceânia <0,1 <0,1

Regiões desenvolvidas 9,7 12,5

Consumo de todas as substâncias que destroem a camada de ozono, 1989-2005 (milhares de toneladas métricas de potencial de destruição do ozono)

Regiões em desenvolvimento 6,9 12,4

1 400 0

2

4

6

8

10

12

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), a informação científica é inequívoca: as actividades humanas estão a causar alterações no clima do planeta, com os riscos que daí advêm para os modos de vida e o bem-estar humano. As temperaturas médias da superfície terrestre aumentaram aproximadamente 0,5ºC, desde 1970. Um resultado previsto é um aumento de eventos meteorológicos extremos em muitas partes do mundo. A escassez de água doce – que é talvez o nosso recurso natural mais precioso mas também aquele que se encontra mais degradado – irá também, provavelmente, agravar-se. Em regiões como a África Subsariana, para as quais os

24

Regiões desenvolvidas

14

1 200

Regiões em desenvolvimento

1 000 800 600 400 20 0 1986

1990

1995

2000

2005

As emissões de substâncias que destroem a camada de ozono diminuíram drasticamente – de quase 1,5 mil milhões de toneladas, em 1989, para 89 000 toneladas, em 2005 – desde que os riscos que essas substâncias


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

representavam para a camada protectora de ozono foram identificados pela primeira vez. Os progressos realizados até à data, 20 anos após a assinatura do Protocolo de Montreal, demonstram os resultados que se conseguem obter, quando os países agem em conjunto e de uma maneira concertada, com vista a resolver problemas ambientais mundiais. As concentrações de clorofluorocarbonetos (CFC), que destroem a camada de ozono, na atmosfera, já começaram a diminuir. No entanto, até se registar uma diminuição significativa, a camada de ozono não poderá começar a regenerar-se e as radiações ultravioletas continuarão a prejudicar a saúde humana, a produtividade das colheitas e a fauna e flora selvagens.

META

Reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e saneamento básico

Com metade do mundo em desenvolvimento sem saneamento básico, atingir esta meta dos ODM exigirá esforços extraordinários Proporção da população que utiliza serviços de saneamento melhorados, 1990 e 2004 (percentagem) África Subsariana

Desde a década de 1990, todas as regiões foram além dos compromissos assumidos nos termos do Protocolo de Montreal. Os CFC foram gradualmente eliminados nos países desenvolvidos e os países em desenvolvimento estão bem encaminhados, prevendose que o façam até 2010. Do mesmo modo, todas as regiões reduziram o consumo de outras substâncias que destroem a camada de ozono. No entanto, os países ainda não eliminaram completamente a utilização dessas substâncias, o que está de acordo com os calendários propostos no Protocolo. Uma agravante é o facto de continuarem a ser produzidas e comercializadas ilegalmente quantidades significativas de CFC. A gestão das reservas de substâncias que destroem a camada de ozono que se encontram armazenadas constitui outro motivo de preocupação, já que o custo de as destruir é elevado e a utilização de métodos de eliminação inadequados poderá lançar para a atmosfera quantidades catastróficas dessas substâncias. É essencial manter o dinamismo gerado e assegurar o financiamento da fase final de eliminação e do controlo do estado da camada de ozono, a fim de garantir que esta história de sucesso internacional sem precedentes tenha um desfecho feliz.

32 37

66

Sul da Ásia 1990

20 38

2004 meta de 2015

60

Leste Asiático 24 45

62

Oceânia 54 77

53

Sudeste Asiático 49 75

67

Norte de África 65 83

77

América Latina e Caraíbas 68 84

77

CEI 82 83

91

Ásia Ocidental 81 84

91

Regiões em desenvolvimento 35 50 0

20

40

68 60

80

100

Calcula-se que será necessário garantir o acesso de 1,6 mil milhões de pessoas a estruturas de saneamento melhores no período de 2005-2015, a fim de se atingir esta meta dos ODM. No entanto, se as tendências registadas desde 1990 se mantiverem, é provável que a meta não seja atingida e que 600 milhões de pessoas continuem sem saneamento. As únicas regiões que estão bem encaminhadas no que se refere a reduzir para metade a proporção de pessoas sem saneamento básico são o Leste Asiático, o Sudeste Asiático, a Ásia Ocidental, o Norte de África e a América Latina e Caraíbas. Nenhuma das outras regiões fez progressos suficientes. Com efeito, na África Subsariana, o número absoluto de pessoas sem acesso

25


NAÇÕES UNIDAS

a saneamento aumentou – de 335 milhões em 1990 para 400 milhões em finais de 2004. É possível que este número aumente ainda mais, se as tendências não evoluírem positivamente. As repercussões económicas, sociais e para a saúde da defecação a céu aberto, das más condições de higiene e da falta de água própria para consumo humano estão bem documentadas. Em conjunto, contribuem para cerca de 88% das mortes causadas por doenças diarreicas – mais de 1,5 milhões – em menores de 5 anos. A infestação por vermes intestinais causada pela defecação a céu aberto afecta, sobretudo, centenas de milhões de crianças em idade escolar, prejudicando o seu crescimento, reduzindo a sua aptidão física e as suas funções cognitivas. À medida que a infecção se vai agravando, dá-se uma deterioração do aproveitamento e da frequência escolares. Os vermes intestinais também podem causar anemia, o que, no caso das raparigas, aumenta o risco de futuras complicações durante o parto.

META

Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados

A rápida expansão das cidades está a dificultar ainda mais a reabilitação de bairros degradados População urbana que vive em bairros degradados, 1990, 2001 e 2005 (percentagem) África Subsariana 72 72 62

Sul da Ásia 64 59 43

Leste Asiático 41 36 37

Sudeste Asiático 37 28 28

1990

América Latina e Caraíbas

2001 35

2005

32 27

Oceânia 25 24 24

Ásia Ocidental 26 26 24

Norte de África 38 28 15

Regiões em desenvolvimento 47 43 37 0

10

20

30

40

50

60

70

80

Nota: A diminuição da percentagem das populações que vive em bairros degradados deve-se, em grande medida, a uma nova definição de saneamento adequado. Em 2005, apenas se consideravam habitantes de bairros degradados parte dos agregados familiares que utilizavam latrinas com fossa, ao passo que, em 1990 e 2001, todos os agregados que utilizavam latrinas com fossa foram contabilizados como habitantes de bairros degradados. O facto de haver uma nova definição afecta sobretudo as estimativas dos países em que a utilização de latrinas com fossa está mais generalizada, como os países da África Subsariana.

26


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

Quase metade da população mundial já vive em cidades. No entanto, devido à migração urbana e ao rápido crescimento demográfico, o número de habitantes das zonas urbanas continuará a aumentar dos actuais 3,2 mil milhões de pessoas para quase 5 mil milhões até 2030, devendo a maior parte deste aumento dar-se em África e na Ásia. Em 2005, um em cada três habitantes das zonas urbanas vivia em bairros degradados, ou seja, sem pelo menos uma das condições básicas de uma habitação digna: saneamento adequado, melhor abastecimento de água e área habitável suficiente. Mesmo que a taxa de crescimento dos habitantes de zonas urbanas diminua, será difícil melhorar as condições de vida suficientemente depressa para atingir a meta, devido à rápida expansão dessas zonas. A África Subsariana e o Sul da Ásia continuam a ser as regiões onde se faz sentir com mais acuidade a falta de abrigos adequados entre as populações urbanas. Se olharmos para além das médias regionais, a situação é ainda mais desanimadora. Em países como o Chade, a República Centro-Africana e a Etiópia, quatro em cada cinco habitantes das zonas urbanas vivem em bairros degradados. Na maior parte da Ásia e da América Latina, onde a maioria dos habitantes das zonas urbanas tem acesso a um melhor abastecimento de água e a melhores serviços de saneamento, os bairros degradados caracterizam-se sobretudo pela superlotação e pela precariedade dos abrigos. A não durabilidade da habitação é, efectivamente, um problema para cerca de 117 milhões de pessoas que vivem em cidades do mundo em desenvolvimento. Mais de metade destas pessoas vivem na Ásia; o Norte de África é a região em que menos pessoas vivem em habitações não duradouras. Em 2005, aproximadamente um quinto da população urbana no mundo em desenvolvimento vivia em casas superlotadas (com mais de três pessoas a dormir no mesmo quarto) – dois terços na Ásia, metade dos quais no Sul da Ásia.

27


NAÇÕES UNIDAS

Objectivo 8 Criar uma parceria Mundial para o desenvolvimento

A ajuda ao desenvolvimento está a diminuir, apesar de os países doadores terem renovado os seus compromissos Ajuda pública ao desenvolvimento dos países desenvolvidos, 1990-2006 (em dólares constantes dos Estados Unidos) Subvenções líquidas para a redução da dívida

120

Ajuda humanitária Desenvolvimento bilateral

100

Contribuição para organizações multilaterais 80

60

40

20

0 1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

(dados preliminares)

Em 2005, a ajuda atingiu um valor recorde de 106,8 mil milhões de dólares, graças a operações de redução da dívida em grande escala, sobretudo a favor do Iraque e da Nigéria. Em 2006, a redução substancial da dívida destes dois países começou a deixar de ser um factor a considerar e os desembolsos de ajuda baixaram para 103,9 mil milhões de dólares – o que equivale a 0,3% do conjunto do rendimento nacional dos países desenvolvidos. Em termos reais, a ajuda pública ao desenvolvimento diminuiu 5,1%, o que aconteceu pela primeira vez desde 1997. Mesmo excluindo as operações de redução da dívida, a ajuda diminuiu 1,8% em comparação com o ano anterior. Os únicos doadores que atingiram ou ultrapassaram a meta de 0,7% do rendimento nacional bruto para ajuda ao desenvolvimento fixada pelas Nações Unidas foram a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia. Dezasseis dos 22 Estados-membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) cumpriram os objectivos de ajuda pública ao desenvolvimento fixados em 2002, na Conferência de Monterrey sobre o Financiamento do Desenvolvimento. Prevê-se que a ajuda continue a registar um ligeiro decréscimo em 2007, à medida que as operações de redução da dívida forem diminuindo. As outras formas de ajuda deverão aumentar, se os doadores cumprirem as promessas que fizeram recentemente. No entanto, para os doadores cumprirem as suas promessas, a ajuda actualmente concedida aos principais programas de desenvolvimento terá de aumentar a um ritmo três vezes mais rápido, nos próximos quatro anos.

28


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

META

META

Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto, previsível, baseado em regras e não discriminatório

O acesso preferencial aos mercados mantém-se estacionário para a maioria dos países Os doadores prometeram duplicar em desenvolvimento a sua ajuda a África, mas pouco Proporção de importações provenientes de países em desenvolvimento se fez até à data (excluindo armas e petróleo) que entraram nos países desenvolvidos com isenção de direitos, 1996-2005 (percentagem)

Ajuda pública ao desenvolvimento de países desenvolvidos como proporção do rendimento nacional bruto dos doadores, 1990-2006 (percentagem)

90

Países menos avançados Todos os países em desenvolvimento

80

0,40 0,35

APD a PMA (% RNB)

0,30

APD Total (% RNB)

70

0,25 0,20

60

0,15 0,10 0,05

50

0,00 1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

(dados preliminares)

40

A ajuda ao desenvolvimento é canalizada principalmente para os países mais pobres. No entanto, a ajuda aos países menos avançados (PMA) praticamente estagnou desde 2003. A ajuda à África Subsariana, excluindo a redução da dívida da Nigéria, aumentou apenas 2%, entre 2005 e 2006. Isto é motivo de descrédito para os doadores que, na cimeira do Grupo das 8 nações industrializadas realizada em Gleneagles, em 2005, prometeram duplicar a ajuda a África até 2010.

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Na Declaração do Milénio, os governos reconheceram que a globalização se devia tornar uma força positiva para todos. Assim, os membros da Organização Internacional do Comércio decidiram, numa reunião realizada em Doha, em 2001, concluir, até ao final de 2004, uma série de negociações comerciais destinadas a melhorar as perspectivas dos países em desenvolvimento. Em princípios de 2007, ainda não se tinha chegado a acordo sobre o programa geral de medidas a adoptar. Isto significa que se perdeu uma oportunidade importante. Como parte destas negociações mais alargadas, em 2005, os países desenvolvidos (e os países em desenvolvimento que estão em posição de o fazer) concordaram em eliminar os direitos e as quotas aplicáveis à maioria das importações provenientes dos países menos avançados (PMA). Graças a esta medida, as barreiras comerciais impostas a estes países diminuíram, mas continuam a ser significativas para alguns produtos e para alguns PMA. Além disso, mais de 40 países em desenvolvimento, incluindo a China, estão actualmente dispostos a reforçar o acesso com isenção de direitos a favor dos países menos avançados no âmbito do Sistema Global de Preferências Comerciais. Em 2005, a proporção de produtos que entrou nos mercados dos países desenvolvidos com isenção de direitos manteve-se inalterada em relação ao ano anterior, tanto no que se refere aos países em desenvolvimento no seu conjunto como aos países menos avançados. Além disso, a liberalização das quotas aplicáveis a produtos sensíveis – tais como o vestuário e os têxteis – que decorreu do facto de o Acordo sobre Têxteis e Vestuário ter expirado em 2005, deu origem a uma reestruturação mundial dos fluxos comerciais. Isto beneficiou alguns países em desenvolvimento, mas prejudicou outros – desde

29


NAÇÕES UNIDAS

países de rendimento médio e elevado da Ásia e América Latina até vários países menos avançados de África. Só por si, a abertura dos mercados das economias ricas ou de rendimento médio nem sempre beneficia os países em desenvolvimento mais pobres. Através de várias iniciativas, os PMA africanos têm acesso com isenção quase total de direitos aos mercados da maioria dos países em desenvolvimento. No entanto, as limitações da oferta restringem seriamente a sua capacidade de aproveitar tais oportunidades. Além disso, a existência de condições restritivas – nomeadamente, regras de origem aplicáveis aos produtos e outros obstáculos administrativos – significa, por vezes, que é difícil tirar partido dos regimes preferenciais. Para tirar os PMA da sua situação de pobreza, o maior acesso aos mercados tem de ser complementado por um programa de ajuda ao comércio, um apelo que foi reiterado na Declaração Ministerial da Organização Mundial do Comércio em 2005. No entanto, entre 2001 e 2005, a proporção de ajuda pública canalizada para assistência técnica relacionada com o comércio e o reforço de capacidades diminuiu de 4,4% para 3,5%.

META

Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento

Os encargos do serviço da dívida dos países em desenvolvimento continuam a diminuir Pagamentos para serviço da dívida externa como proporção das receitas das exportações, 1990-2005 (percentagem) Regiões em desenvolvimento Países menos avançados

25

Países pobres muito endividados (PPME) 20

15

10

5

0 1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2005

Os países mais pobres continuam a beneficiar de medidas destinadas a reduzir os encargos da sua dívida externa no âmbito de dois programas: a Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (PPME) e a Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida (IMRD). A

30

IMRD, proposta pelo Grupo das 8 nações industrializadas, foi lançada em 2005 e visa uma maior redução da dívida dos países pobres muito endividados, bem como a concessão, a estes países, de recursos adicionais para os ajudar a realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No âmbito deste programa, três instituições multilaterais – a Associação Internacional de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional e o Fundo Africano de Desenvolvimento – asseguram o cancelamento total das dívidas elegíveis de países que concluíram o processo da Iniciativa PPME, que exige que sejam cumpridos determinados critérios. Em princípios de 2007, o Banco Interamericano de Desenvolvimento decidiu aplicar uma medida de redução da dívida semelhante aos cinco países da América Latina e Caraíbas que estão a participar naquela Iniciativa. Em Abril de 2007, 22 dos 40 PPME já tinham satisfeito todas as condições e a sua dívida havia sido cancelada; 8 países tinham concluído a primeira fase do processo (tendo chegado ao chamado “ponto de decisão”) e beneficiaram de medidas de redução da dívida com carácter provisório. No que se refere aos restantes 10 países, já foram assumidos compromissos de redução da dívida no valor de 12,5 mil milhões de dólares em termos de valores actuais, no âmbito da Iniciativa PPME, o que significa que estes países se poderão tornar elegíveis para novas medidas de redução da dívida no âmbito da IMRD. Há ainda 11 países potencialmente elegíveis para medidas de redução da dívida no âmbito da Iniciativa PPME, mas que não conseguiram aproveitar a oportunidade devido à situação de conflito em que se encontram, má governação ou pagamentos em atraso. Em meados de 2006, já tinham sido prometidos quase 60 mil milhões de dólares a países que haviam atingido o ponto de decisão da Iniciativa PPME. Prevê-se que a redução da dívida concedida no âmbito das duas iniciativas faça baixar o endividamento destes países em quase 90%. Calcula-se que, em 2005, os pagamentos do serviço da dívida tenham baixado para cerca de 6% das receitas de exportação; prevê-se que, em 2006, baixem ainda mais – para aproximadamente 4%. Os encargos do serviço da dívida pagos por estes países diminuíram para cerca de 2% do seu produto interno bruto, entre 1999 e 2005, e prevê-se que diminuam ainda mais nos próximos anos.


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

número de jovens desempregados aumentou de 74 milhões, em 1996, para 86 milhões, em 2006. Isto corresponde a quase metade dos 195 milhões de desempregados que existem no mundo inteiro. Os jovens tendem a ter mais dificuldade em obter um emprego do que os adultos e, em muitos países, têm três vezes mais probabilidades de estar desempregados do que os adultos. Em 2006, o desemprego juvenil era de 13,6%, em comparação com uma taxa de desemprego de adultos de 4,4%.

META

Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e implementar estratégias destinadas a assegurar que os jovens obtenham empregos dignos e produtivos

Em todas as regiões, as economias não conseguiram assegurar o pleno emprego dos seus jovens Taxas de desemprego juvenil, 1996 e 2006 (percentagem)

A integração eficaz dos jovens no mercado de trabalho – especialmente os jovens de agregados familiares pobres ou desfavorecidos – é também importante para o crescimento económico. Um bom começo no mercado de trabalho traz uma série de opções através das quais os jovens podem melhorar a sua vida e a dos seus futuros dependentes. É assim que se acaba com a transmissão da pobreza de uma geração para outra. Além disso, os homens e mulheres jovens que possuem os meios necessários para sustentar uma família têm menos probabilidade de se entregar a comportamentos anti-sociais, à violência e à criminalidade.

Norte de África 31 30

Ásia Ocidental 19 23

África Subsariana 18 18

Sudeste Asiático

O desemprego é apenas um aspecto do mau funcionamento dos mercados de trabalho. Acontece com demasiada frequência as pessoas terem um emprego, mas trabalharem demasiadas horas em modalidades de trabalho precárias, caracterizadas pela baixa produtividade, ou terem uma remuneração inadequada, medidas de protecção insuficientes e direitos reduzidos. Há que ter em conta todas estas dimensões numa definição mais ampla de trabalho digno e produtivo e uma análise da questão ajudar-nos-ia a compreender melhor os avanços que se estão a registar em direcção ao pleno emprego para todos. Todas as pessoas – incluindo as mulheres e os jovens – têm o direito de realizar todas as suas potencialidades e escapar à armadilha da pobreza através de um emprego digno e produtivo.

10 18

1996 2006*

CEI

A necessidade de superar o desafio do desemprego é tanto mais urgente se pensarmos que, nos próximos anos, se prevê um aumento considerável do número de candidatos ao emprego, sobretudo nos países em desenvolvimento – onde vivem 89% dos jovens do mundo. O número total de jovens aumentou mais de 142 milhões, desde 1996, e prevê-se que aumente mais 18 milhões até 2015, atingindo 1,2 mil milhões. Assegurar aos jovens formas produtivas de aplicarem a sua energia e os seus talentos é um elemento indispensável da erradicação da pobreza.

21 17

América Latina e Caraíbas 15 16

Sul da Ásia 10 11

Leste Asiático 7 7

Oceânia 7 7

Regiões em desenvolvimento 16 13

Mundo 12 14 0

5

10

15

20

25

30

35

* Estimativas preliminares

As economias dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento não estão a conseguir proporcionar oportunidades de emprego a um ritmo suficientemente rápido para assegurar o pleno emprego dos jovens. O

31


NAÇÕES UNIDAS

META

Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas da informação e das comunicações

A utilização da Internet está a aumentar, mas mantém-se a um nível baixo no mundo em desenvolvimento Número de utilizadores da Internet por 100 pessoas, 2002 e 2005 África Subsariana

O acesso às tecnologias da informação e comunicação está a aumentar mais rapidamente no sector das comunicações móveis

1 3

Sul da Ásia 2 5

Oceânia 4 5

Número de assinaturas de telefone e de ligações à Internet por 100 pessoas, 1990-2005 (percentagem)

Norte de África

40

Sudeste Asiático

3 8

Assinantes de telefones

35

5

Linhas da rede fixa

2002 9

Utilizadores da Internet

30

2005

Ásia Ocidental

25

6

20

11

15

Leste Asiático 7

10

12

5

CEI

0 1990

3 1995

2000

12

2005

América Latina e Caraíbas

A conectividade está a aumentar, e o número de utilizadores da Internet e de assinantes de telefone está a crescer a nível mundial. O crescimento mais rápido tem-se registado no sector das comunicações móveis, que tem contribuído decisivamente para melhorar as comunicações nas regiões onde a rede fixa tem poucas linhas telefónicas. O número de assinantes de telemóveis no mundo aumentou de 11 milhões, em 1990, para 2,2 mil milhões, em 2005, em comparação com um aumento de 520 milhões para 1,2 mil milhões do número de assinantes da rede fixa, no mesmo período. Em África, quase todos os países têm mais assinantes de telemóveis do que da rede fixa, e, em 2005, o número de assinaturas da rede móvel aumentou 55 milhões. No final de 2005, 130 milhões de africanos tinham assinaturas de telemóveis. Isto corresponde a 15% da população africana, em comparação com 3% para a rede fixa e 4% para as ligações à Internet.

32

8 15

Países em transição do Sudeste da Europa 8 19

Regiões em desenvolvimento 4 9

Regiões desenvolvidas 43 53 0

10

20

30

40

50

60

No final de 2005, a Internet estava a ser utilizada por pouco mais de 15% da população mundial. No entanto, as proporções maiores de utilizadores estão concentradas nos países mais ricos. Nas regiões desenvolvidas, mais de metade da população estava a utilizar a Internet, em 2005, em comparação com 9% nas regiões em desenvolvimento e 1% nos 50 países menos avançados.


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007


NAÇÕES UNIDAS

Nota ao leitor Balanço dos progressos na consecução das ODM A Declaração do Milénio, assinada pelos dirigentes de 189 países do mundo, em 2000, estabeleceu 2015 como o limite do prazo para a consecução da maioria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A maioria das metas dos ODM tem 1990 como ano de referência e destina-se a controlar os resultados obtidos ao longo do período de 1990-2015. O presente Relatório contém uma avaliação dos progressos realizados até meio do processo, avaliação esta que se baseia nos dados disponíveis em Junho de 2007.1 Uma vez que, neste momento, começa a haver mais dados para o período a partir de 2000, foram apresentados dados relativos a 2000 sempre que possível, a fim de se apresentar um panorama mais pormenorizado dos progressos realizados desde a assinatura da Declaração.

Base da presente análise A presente análise baseia-se em valores regionais e sub-regionais compilados pelo Grupo de Peritos Interorganismos para os Indicadores dos ODM. De um modo geral, os valores foram obtidos através de médias ponderadas dos dados relativos aos vários países – utilizando como coeficiente de ponderação a população de referência. Para garantir a comparabilidade entre países e entre regiões, os dados são os utilizados por organismos internacionais nos respectivos domínios de especialização (ver a lista de organizações que contribuíram com dados no verso da capa). Para cada indicador, foram designados um ou mais organismos para serem fornecedores oficiais de dados e para desenvolverem metodologias apropriadas para a recolha e análise dos dados. Os dados foram normalmente extraídos de estatísticas oficiais fornecidas pelos governos aos organismos internacionais responsáveis pelo indicador em causa. Foi utilizado um mecanismo de recolha periódica de dados. No caso dos dados sobre o emprego, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho obtém indicadores da população activa junto dos Ministérios do Trabalho e dos institutos nacionais de estatística; no domínio da saúde, a Organização Mundial de Saúde obtém registos administrativos e dados de inquéritos aos agregados familiares sobre as principais doenças junto dos Ministérios da Saúde e de institutos nacionais de estatística do mundo inteiro. A fim de colmatar as frequentes lacunas dos dados, muitos indicadores foram completados com dados recolhidos através de inquéritos patrocinados e realizados por organismos internacionais ou derivados exclusivamente desses dados. Isto aplica-se a muitos dos indicadores relativos à saúde, que foram compilados na maioria dos casos a partir de inquéritos agregados de indicadores múltiplos e Inquéritos Demográficos e de Saúde. Em alguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes que ainda não foram facultados aos organismos especializados em questão. Noutros casos, os países não produzem os dados necessários para compilar um indicador e os organismos internacionais competentes calculam os valores em falta. Por último, mesmo quando os países produzem regularmente os dados indispensáveis, é frequentemente necessário proceder a ajustamentos a fim de garantir a comparabilidade internacional. A Divisão de Estatísticas das Nações Unidas é responsável por manter o sítio Web oficial do Grupo de Peritos Interorganismos

34

para os Indicadores dos ODM e a sua base de dados – que pode ser consultada em mdgs.un.org –, que contém os dados agregados bem como as séries de dados relativas aos vários países, fornecidas por todos os organismos parceiros. A base de dados contém igualmente metadados pormenorizados sobre o cálculo dos indicadores e sobre as metodologias utilizadas para as agregações regionais. No actual Relatório, foram utilizados valores agregados para apresentar uma avaliação global dos progressos regionais realizados relativamente aos oito Objectivos, por ser uma maneira conveniente de identificar os progressos registados ao longo do tempo. No entanto, a situação em cada país de uma determinada região poderá diferir significativamente das médias aqui apresentadas.

Construir sistemas estatísticos mais sólidos A disponibilidade de estatísticas de qualidade e a capacidade dos governos, doadores e organismos internacionais no que diz respeito a medir, controlar e prestar informação sistematicamente sobre todos os domínios sociais e económicos estão no cerne da política de desenvolvimento e da consecução dos ODM. A existência de dados fiáveis aos níveis nacional e local é indispensável para servir de base à formulação de políticas, identificar e medir a eficácia das principais intervenções e controlar os progressos realizados. Desde que a avaliação periódica dos ODM teve início há cinco anos, foram lançadas várias iniciativas destinadas a ajudar os países em desenvolvimento a reforçarem a sua capacidade de produzir, analisar e difundir dados. Um passo importante neste sentido foi a aprovação do “Plano de Acção de Marraquexe em matéria de Estatística – Dados Melhores em prol de Resultados Melhores, um Plano de Acção para Melhorar o Desenvolvimento das Estatísticas” pela Segunda Mesa-Redonda Internacional sobre gestão tendo em vista a obtenção de resultados no domínio do desenvolvimento, em que participaram beneficiários de ajuda e doadores. Em conformidade com o Plano de Acção de Marraquexe, o Grupo de Peritos Interorganismos para os Indicadores dos ODM também estabeleceu o reforço de capacidades no domínio da estatística como uma das suas áreas de trabalho prioritárias. Para esse efeito, o Grupo de Peritos Interorganismos, juntamente com os organismos internacionais, doadores e representantes dos institutos nacionais de estatística, está a identificar as prioridades nacionais em matéria de reforço de capacidades estatísticas. Vai igualmente fazer recomendações sobre melhorias específicas no que se refere à prestação e coordenação da assistência aos países no domínio da estatística. Mais recentemente, a Comissão de Estatística das Nações Unidas, composta por representantes dos serviços nacionais de estatística, chamou a atenção dos Estados-membros da ONU para a necessidade urgente de reforçar as capacidades estatísticas dos países com menos recursos. Em Março de 2006, a Comissão apresentou uma proposta de resolução sobre o reforço de capacidades estatísticas que foi posteriormente aprovada pelo Conselho Económico e Social, em Julho do mesmo ano. O reforço de capacidades no domínio estatístico exigirá apoio financeiro e técnico acrescido e mais bem coordenado por parte da comunidade internacional. O êxito dependerá da apropriação pelos países e do empenhamento dos governos em promover as mudanças institucionais necessárias para garantir a sustentabilidade das iniciativas de reforço de capacidades. 1

Dado o tempo que medeia entre a recolha dos dados e a análise dos mesmos, são poucos os indicadores que incluem dados relativos ao ano em curso ou a 2006.


RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2007

Agrupamentos Regionais

Regiões desenvolvidas Países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) Norte de África África Subsariana Sudeste Asiático Oceânia Leste Asiático

Este Relatório apresenta dados sobre os progressos realizados no que se refere à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio a nível mundial e de vários agrupamentos de países. Estes agrupamentos encontram-se classificados como regiões “em desenvolvimento”, economias em transição da Comunidade de Estados Independentes (CEI) da Ásia e da Europa, e regiões “desenvolvidas”.1 As regiões em desenvolvimento foram ainda subdivididas em sub-regiões, tal como se mostra no mapa acima apresentado. Estes agrupamentos regionais baseiam-se em divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modificações destinadas a criar, na medida do possível, grupos de países susceptíveis de permitir uma análise útil. No endereço mdgs.un.org encontra-se uma lista completa dos países incluídos em cada região e sub-região.

Sul da Ásia 1

Ásia Ocidental

Uma vez que no sistema das Nações Unidas não existe uma convenção para a designação de países ou regiões “desenvolvidas” e “em desenvolvimento”, estabeleceu-se aqui esta distinção apenas para efeito de análise estatística.

América Latina e Caraíbas

As designações utilizadas e o material incluído na presente publicação não implicam a expressão de qualquer opinião pelo Secretariado das Nações Unidas no que se refere ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou área de competência dos mesmos, nem ao traçado das suas fronteiras ou limites.

35


Para mais informações: Consultar o sítio Web sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da Divisão de Estatística das Nações Unidas em mdgs.un.org Consultar o sítio Web dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em www.un.org/millenniumgoals Consultar o sítio Web do Gabinete da Campanha do Milénio das Nações Unidas em www.millenniumcampaign.org

FOTOGRAFIAS: Capa: UN Photo/Eskinder Debebe Página 2: UN Photo/Evan Schneider Página 6: UN Photo/Kevin Bubriski Página 9: UN Photo Página 10: UN Photo/Eskinder Debebe Página 12: UN Photo/Martine Perret Página 14: UN Photo/Evan Schneider Página 16: UNICEF/Shehzad Noorani Página 18: UN Photo/Eskinder Debebe Página 22: UN Photo Página 27: UN Photo Página 28: UNCDF/Adam Rogers Página 31: UN Photo/Louise Gubb Página 33: ITU Photo

36


07/12/07

12:58

Page 1

Photo: UNCDF/Adam Rogers

638_07_Desdobravel:Layout 1

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Tabela de Progressos 2007 Progressos alcançados a meio do percurso A Declaração do Milénio estabeleceu 2015 como data limite do prazo para a consecução da maioria dos ODM, considerando 1990, de um modo geral, como o ano de referência. O quadro seguinte mostra os progressos realizados até Junho de 2007, com base em dados de indicadores seleccionados de cada um dos oito Objectivos. A avaliação baseia-se numa análise das tendências entre 1990 e o último ano para o qual existem dados. Atendendo ao tempo que medeia entre a recolha dos dados e a análise dos mesmos, a informação mais recente sobre alguns dos indicadores é de 2004 ou 2005.

D

esde que foram estabelecidos, em 2000, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio tornaram-se um quadro comum universal para o desenvolvimento. São um meio de os países em desenvolvimento e os seus parceiros avaliarem a sua capacidade de trabalhar em conjunto com vista a atingir metas significativas em áreas fundamentais. Os governos, os organismos das Nações Unidas e outras organizações internacionais, bem como grupos importantes da sociedade civil, estão a utilizar activamente os ODM como critérios de aferição das suas actividades em prol do desenvolvimento. Os objectivos estabelecem metas mensuráveis, sujeitas a prazos específicos, tendo em vista a redução da pobreza, aumento da escolarização, promoção da igualdade de género, redução da mortalidade materna e infantil, melhoria dos cuidados de saúde, controlo de doenças importantes e consecução da sustentabilidade ambiental. Um último Objectivo visa a criação de parcerias entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, como condição necessária da realização dos restantes Objectivos e da melhoria do bem-estar das pessoas mais pobres do mundo.

Ásia

África

Objectivos e metas

Norte

Subsariana

Leste

Sudeste

Sul

Ocidente

Nível muito elevado de pobreza

Nível moderado de pobreza

Nível moderado de pobreza

Nível muito elevado de pobreza

Nível baixo de pobreza

Nível muito baixo Nível muito elevado de fome de fome

Nível moderado de fome

Nível moderado de fome

Nível elevado de fome

Nível moderado de fome

Nível elevado de escolaridade

Nível elevado de escolaridade

Nível elevado de escolaridade

América Latina e Caraíbas

Comunidade de Estados Independentes Europa

Ásia

Nível moderado de pobreza

Nível baixo de pobreza

Nível baixo de pobreza

Nível moderado de fome

Nível moderado de fome

Nível muito baixo de fome

Nível elevado de fome

Nível moderado de escolaridade

Nível moderado de escolaridade

Nível elevado de escolaridade

Nível elevado de escolaridade

Nível elevado de escolaridade

Oceânia

OBJECTIVO 1 | Erradicar a pobreza extrema e a fome Reduzir a pobreza extrema para metade Reduzir a fome para metade

Nível baixo de pobreza

OBJECTIVO 2 | Alcançar o ensino primário universal Ensino primário universal

Nível elevado de escolaridade

Nível baixo de escolaridade

OBJECTIVO 3 | Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres Escolaridade igual para raparigas no ensino primário

Próximo da paridade

Quase próximo da paridade

Paridade

Paridade

Próximo da paridade

Próximo da paridade

Próximo da paridade

Paridade

Paridade

Paridade

Proporção do emprego remunerado que corresponde às mulheres

Pequena proporção

Proporção média

Proporção elevada

Proporção média

Pequena proporção

Pequena proporção

Proporção média

Proporção elevada

Proporção elevada

Proporção elevada

Igualdade de representação das mulheres nos parlamentos nacionais

Nível muito baixo de representação

Nível baixo de representação

Nível moderado de representação

Nível baixo de representação

Nível baixo de representação

Nível muito baixo de representação

Nível muito baixo de representação

Nível moderado de representação

Nível baixo de representação

Nível baixo de representação

OBJECTIVO 4 | Reduzir a mortalidade de crianças Reduzir em dois terços a mortalidade de menores de 5 anos Imunização contra o sarampo

Nível baixo de mortalidade

Nível muito elevado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível elevado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Cobertura elevada

Cobertura reduzida

Cobertura moderada

Cobertura moderada

Cobertura reduzida

Cobertura elevada

Cobertura reduzida

Cobertura elevada

Cobertura elevada

Cobertura elevada

Nível muito elevado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível elevado de mortalidade

Nível muito elevado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível elevado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

OBJECTIVO 5 | Melhorar a saúde materna Reduzir em três quartos a mortalidade materna*

Nível moderado de mortalidade

OBJECTIVO 6 | Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças Conter e inverter a propagação do VIH/SIDA

Baixa prevalência

Prevalência muito elevada

Baixa prevalência

Baixa prevalência

Prevalência moderada

Baixa prevalência

Prevalência moderada

Prevalência moderada

Prevalência moderada

Baixa prevalência

Conter e inverter a propagação da malária*

Baixo risco

Risco elevado

Risco moderado

Risco moderado

Risco moderado

Baixo risco

Baixo risco

Risco moderado

Baixo risco

Baixo risco

Conter e inverter a propagação da tuberculose

Nível baixo de mortalidade

Nível elevado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível baixo de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

Nível moderado de mortalidade

OBJECTIVO 7 | Garantir a sustentabilidade ambiental Manto florestal reduzido

Manto florestal médio

Manto florestal médio

Manto florestal elevado

Manto florestal médio

Manto florestal reduzido

Manto florestal elevado

Manto florestal elevado

Manto florestal elevado

Manto florestal reduzido

Reduzir para metade a % da população sem acesso a água potável

Cobertura elevada

Cobertura reduzida

Cobertura moderada

Cobertura moderada

Cobertura moderada

Cobertura elevada

Cobertura reduzida

Cobertura elevada

Cobertura elevada

Cobertura moderada

Reduzir para metade a % sem saneamento

Cobertura moderada

Cobertura muito reduzida

Cobertura muito reduzida

Cobertura reduzida

Cobertura muito reduzida

Cobertura moderada

Cobertura reduzida

Cobertura moderada

Cobertura moderada

Cobertura moderada

Travar a perda de florestas**

Melhorar a vida dos habitantes de bairros degradados

Proporção moderada Proporção muito Proporção elevada de habitantes de elevada de habitantes de habitantes de bairros degradados de bairros degradados bairros degradados

Proporção moderada Proporção elevada Proporção moderada Proporção moderada Proporção moderada Pequena proporção Proporção moderada de habitantes de de habitantes de de habitantes de de habitantes de de habitantes de de habitantes de de habitantes de bairros degradados bairros degradados bairros degradados bairros degradados bairros degradados bairros degradados bairros degradados

OBJECTIVO 8 | Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento Desemprego juvenil** Utilizadores da Internet

Nível muito elevado de desemprego

Nível elevado de desemprego

Nível baixo de desemprego

Nível elevado de desemprego

Nível moderado de desemprego

Nível muito elevado de desemprego

Nível baixo de desemprego

Nível elevado de desemprego

Nível elevado de desemprego

Nível elevado de desemprego

Acesso moderado

Acesso muito reduzido

Acesso moderado

Acesso moderado

Acesso reduzido

Acesso moderado

Acesso reduzido

Acesso elevado

Acesso moderado

Acesso moderado

As experiências dos vários países de cada região poderão divergir significativamente da média regional. Para mais informações sobre os agrupamentos regionais e os dados relativos aos vários países, há que consultar mdgs.un.org. Fontes: Nações Unidas, com base em dados e estimativas fornecidos por: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, União Interparlamentar, Organização Internacional do Trabalho, União Internacional de Telecomunicações, UNESCO, UNICEF, Organização Mundial de Saúde, ONUSIDA, ONU-Habitat, Banco Mundial – dados baseados em estatísticas disponíveis em Junho de 2007. Compilado por: Divisão de Estatística, UN DESA. Fotografia de: Adam Rogers/ UNCDF

A tabela de progressos funciona a dois níveis. As palavras em cada caixa indicam qual o nível actual de consecução de cada meta. As cores correspondem a uma tendência que indica em que medida se prevê que a meta seja atingida até 2015 ou não. As cores representam o seguinte: Meta atingida ou muito próximo de ser atingida

Não se prevê que a meta seja atingida até 2015.

Prevê-se que a meta seja atingida até 2015 se as tendências dominantes se mantiverem, ou então o problema que esta meta visa resolver não constitui uma grave preocupação nesta região

Não se registaram progressos, ou a situação deteriorou-se, ou houve um retrocesso Dados insuficientes.

* Os dados disponíveis relativos à mortalidade materna e à malária não permitem uma análise tendencial. Os progressos apresentados na tabela foram avaliados pelos organismos responsáveis com base em indicadores proxy. ** A avaliação baseia-se numa nova metodologia, pelo que não é comparável com avaliações anteriores.


Este Relatório baseia-se num conjunto de dados que foram compilados por um Grupo de Peritos Interorganismos para os Indicadores dos ODM, sob a direcção do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas, em resposta ao desejo manifestado pela Assembleia Geral de que fosse realizada uma avaliação periódica dos progressos registados na consecução dos ODM. O Grupo é constituído por representantes das organizações internacionais que se indicam a seguir e cujas actividades incluem a preparação de uma ou mais séries de indicadores estatísticos considerados apropriados para controlar o avanço em direcção à realização dos ODM. O Relatório contou igualmente com contributos de estatísticos de vários países e de consultores externos.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE BANCO MUNDIAL FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES COMISSÃO ECONÓMICA PARA ÁFRICA COMISSÃO ECONÓMICA PARA A EUROPA COMISSÃO ECONÓMICA PARA A AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA E O PACÍFICO COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA OCIDENTAL PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O VIH/SIDA FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A MULHER PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS POVOAMENTOS HUMANOS FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A POPULAÇÃO UNIÃO INTERPARLAMENTAR ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO


instituições mundiais que está em jogo e que há o perigo de as esperanças de muitos países em desenvolvimento ruírem irremediavelmente se até o maior movimento de luta contra a pobreza da história for insuficiente para romper com os hábitos de sempre. Será que em 2015 poderemos olhar para trás e dizer que não poupámos esforço algum?” – Meeting the Challenges of a Changing World (Relatório Anual do Secretário-Geral sobre o Trabalho da Organização, 2006)

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I N S T I T U T O D E E S T U D O S PA R A O D E S E N V O LV I M E N T O

Temos de reconhecer que é a confiança nas

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2007

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homens, mulheres e crianças, das condições

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humanidade... Comprometeram-se a não poupar

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

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mundiais anunciaram uma nova visão para a

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“Na Declaração do Milénio de 2000, os dirigentes

A presente obra é publicada em nome da Organização das Nações Unidas

http://www.unric.org/html/portuguese/pdf/MDG_Relatorio_2007  

http://www.unric.org/html/portuguese/pdf/MDG_Relatorio_2007.pdf

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