Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2012 by United Nations

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

NAÇÕES UNIDAS

2012

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2012

Nações Unidas Nova Iorque

P REFÁC IO | 3

Preâmbulo O relatório deste ano sobre os progressos em direcção à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) salienta diversos marcos. A meta da redução para metade da pobreza extrema foi alcançada cinco anos antes do prazo fixado – 2015 – o mesmo se podendo dizer acerca da meta da redução para metade da proporção de pessoas que carecem de acesso fiável a fontes melhoradas de água potável. As condições de vida de mais de 200 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados foram melhoradas, o que representou o dobro da meta estabelecida. A taxa de escolaridade das raparigas no ensino primário é igual à dos rapazes e verificou-se uma aceleração dos progressos em matéria de redução da mortalidade de crianças e da mortalidade materna.

da nutrição, a perda de biodiversidade prossegue a um ritmo rápido e as emissões de gases com efeito de estuga continuam a representar uma ameaça importante para as pessoas e os ecossistemas.

Estes resultados representam uma enorme redução do sofrimento humano e são uma confirmação da validade da abordagem plasmada nos ODM, mas não são uma razão para abrandarmos os nossos esforços. Segundo as projecções, em 2015, mais de 600 milhões de pessoas no mundo inteiro usarão ainda fontes não melhoradas de água e quase mil milhões viverão com menos de 1,25 dólares por dia, as mães continuarão a morrer desnecessariamente durante o parto e as crianças continuarão a sofrer de doenças evitáveis e a morrer por causa das mesmas. A fome continua a ser um problema mundial e garantir que todas as crianças possam concluir o ensino primário continua a ser uma meta fundamental mas ainda inalcançada, que tem um impacto em todos os outros Objectivos. A falta de saneamento seguro está a dificultar os progressos no domínio da saúde e

A realização dos ODM até 2015 constitui um desafio, mas é possível. Depende largamente da consecução do ODM 8 – a parceria mundial a favor do desenvolvimento. Não podemos permitir que a crise económica actual no mundo desenvolvido desacelere ou inverta os avanços conseguidos. Aproveitemos os êxitos alcançados até à data e não descansemos, enquanto os ODM não forem alcançados.

O objectivo da igualdade de género ainda não foi alcançado, também com consequências negativas importantes, uma vez que a consecução dos ODM depende, em grande medida, do empoderamento das mulheres e da igualdade de acesso à educação, ao trabalho, aos cuidados de saúde e à tomada de decisões. Devemos reconhecer igualmente que os progressos são desiguais entre os países e as regiões e que existem graves desigualdades entre populações, especialmente entre as das zonas rurais e as das zonas urbanas.

BAN KI-MOON Secretário-Geral

das

Nações Unidas

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Síntese A três anos do prazo fixado, podemos informar que se conseguiram grandes avanços na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), acordados pelos dirigentes mundiais há mais de uma década, produziram resultados importantes. Trabalhando juntos, os governos, a família das Nações Unidas, o sector privado e a sociedade civil conseguiram salvar muitas vidas e melhorar as condições da existência de muitas mais pessoas. O mundo atingiu algumas metas importantes, antes do prazo.

•• A pobreza extrema está a diminuir em todas as regiões Pela primeira vez, desde que se começaram a analisar as tendências da pobreza, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema e as taxas de pobreza diminuíram, em todas as regiões em desenvolvimento, incluindo a África Subsariana, onde essas taxas são mais elevadas. A proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia baixou de 47%, em 1990, para 24%, em 2008, uma redução de mais de 2 mil milhões para menos de 1,4 mil milhões.

•• A meta de redução da pobreza foi alcançada As estimativas preliminares indicam que a taxa de pobreza global de 1,25 dólares por dia baixou, em 2010, para menos de metade da taxa de 1990. Se este resultado se confirmar, a primeira meta dos ODM – reduzir a taxa de pobreza para metade do nível a que se situava em 1990 – terá sido alcançada à escala mundial, muito antes de 2015.

•• O mundo alcançou a meta de redução para metade da proporção de pessoas sem acesso a fontes melhoradas de água A meta de redução da proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável foi também alcançada, em 2010, tendo a proporção de pessoas que utilizam uma fonte melhorada de água subido de 76%, em 1990, para 89%, em 2010. Entre 1990 e 2010, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água potável, como água canalizada e poços protegidos.

•• As melhorias das condições de vida de 200 milhões de habitantes de bairros degradados superaram as metas estabelecidas Entre 2000 e 2010, a percentagem de residentes em zonas urbanas do mundo em desenvolvimento que viviam em bairros degradados baixou de 39%, em 2000, para 33%, em 2010. Mais de 200 milhões de seres humanos passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água, instalações sanitárias melhoradas ou habitação duradoura e menos sobrelotada. Esta realização supera a meta de melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados, muito antes do prazo fixado (2020).

•• Alcançou-se a paridade no ensino primário entre raparigas e rapazes

Graças a esforços nacionais e internacionais e à campanha em prol dos ODM, aumentou o número de crianças escolarizadas no ensino primário, no mundo, especialmente desde 2000. As raparigas foram quem mais beneficiou. Em todas as regiões em desenvolvimento, o rácio entre a escolarização de raparigas e a de rapazes aumentou de 91, em 1999, para 97, em 2010. O Índice de Paridade de Género de 97 situa-se dentro da margem de mais ou menos três pontos percentuais que é aceite como medida da paridade.

•• Muitos dos países que enfrentam os maiores desafios realizaram avanços significativos em direcção ao ensino primário universal A taxa de escolarização no ensino primário aumentou acentuadamente na África Subsariana, tendo subido de 58 para 76%, entre 1999 e 2010. Muitos países desta região conseguiram reduzir as suas taxas relativamente elevadas de não escolarização, apesar de a sua população de crianças em idade de frequentar o ensino primário estar a aumentar.

•• Os progressos no domínio da sobrevivência de crianças estão a ganhar um novo ímpeto Apesar do crescimento demográfico, o número de mortes de menores de cinco anos no mundo inteiro diminuiu de 12,0 milhões, em 1990, para 7,6 milhões, em 2010 e os progressos registados no mundo em desenvolvimento no seu conjunto conheceram uma aceleração. A África Subsariana – a região com nível de mortalidade de menores de cinco anos mais elevado – duplicou a sua taxa média de redução, que subiu de 1,2% ao ano, entre 1990 e 2000, para 2,4%, durante o período de 2000 a 2010.

•• O acesso das pessoas que vivem com VIH ao tratamento melhorou em todas as regiões Nos finais de 2010, 6,5 milhões de pessoas recebiam terapia anti-retroviral, para combater o VIH e a SIDA, nos países em desenvolvimento. Embora esse total represente um aumento de mais de 1,4 milhões de pessoas, desde Dezembro de 2009 – o maior aumento anual de sempre – a meta do acesso universal até 2010 não foi atingida.

•• O mundo está no bom caminho para alcançar a meta de deter e começar a inverter a propagação da tuberculose Desde 2001, as taxas de incidência da tuberculose têm diminuído, no mundo inteiro, e as actuais projeções apontam para que a taxa de mortalidade devido à doença seja reduzida para metade até 2015.

•• O número de mortes causadas pela malária diminuiu Estima-se que a incidência da malária tenha diminuído 17%, a nível mundial, desde 2000. Durante o mesmo período, as taxas de mortalidade associada à malária baixaram 25%. O número de casos comunicados de malária diminuiu mais de 50%, entre 2000 e 2010, em 43 dos 99 países onde ainda há transmissão da doença.

VIS ÃO G LO BA L | 5

A desigualdade está a prejudicar essas melhorias já alcançadas e a abrandar os avanços noutras áreas fundamentais •• O emprego vulnerável só diminuiu marginalmente O emprego vulnerável — definido como a percentagem do emprego total que corresponde a trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria — representava, em 2011, segundo as estimativas, 58% do emprego total nas regiões, em desenvolvimento, em comparação com 67%, duas décadas antes. Entre a população activa, são as mulheres e os jovens que têm maior probabilidade de um emprego inseguro e mal remunerado.

•• A queda da mortalidade materna está muito longe da meta fixada para 2015 Registaram-se melhorias importantes no domínio da saúde materna e da redução do número de mortes maternas, mas os progressos continuam a ser lentos. As reduções do número de gravidezes entre adolescentes e a expansão do uso de meios contraceptivos prosseguiram desde 2000, mas a um ritmo mais lento do que na década anterior.

•• O nível de utilização de fontes melhoradas de água continua a ser mais baixo nas zonas rurais Enquanto, em 2010, 19% da população rural utilizava fontes não melhoradas de água, a proporção nas zonas urbanas era de apenas 4%. Dado que aspectos como a segurança, a fiabilidade e a sustentabilidade não se reflectem no indicador indirecto usado para acompanhar os progressos em direcção à meta relativa ao ODM, é provável que o número efectivo de pessoas que utilizam fontes de água seguras esteja sobrestimado. E, o que é ainda pior, quase metade da população das regiões em desenvolvimento – 2,5 mil milhões de pessoas – continua a não ter acesso a instalações de saneamento melhoradas. Em 2015, o mundo terá atingido uma cobertura de apenas 67%, muito aquém dos 75% necessários para alcançar a meta dos ODM.

•• A fome continua a ser um problema mundial As estimativas de subnutrição mais recentes, elaboradas pela FAO, indicam que, no período entre 2006 e 2008, 850 milhões de pessoas sofriam de fome, no planeta, o que equivalia a 15,5% da população mundial. Este nível alto persistente reflecte a falta de avanços em várias regiões, onde, no entanto, a pobreza diminuiu. Os progressos em matéria de redução da subnutrição de crianças têm sido lentos. Cerca de um terço das crianças que vivem no Sul da Ásia sofriam de insuficiência ponderal, em 2010.

Nos próximos anos, teremos oportunidade de conseguir mais êxitos e de delinear a nossa agenda para o futuro O prazo fixado de 2015 está a aproximar-se rapidamente. Os contributos dos governos nacionais, da comunidade internacional, da sociedade civil e do sector privado deverão intensificar-se, para enfrentar o desafio a longo prazo da desigualdade e continuar a avançar em domínios como a segurança alimentar, a igualdade de género, a saúde materna, o desenvolvimento rural, a melhoria das infraestruturas, a sustentabilidade ambiental e a resposta às alterações climáticas. Está em preparação uma nova agenda, para prosseguirmos os nossos esforços mais além de 2015. A campanha em prol dos ODM, com os seus êxitos e reveses, dá-nos uma experiência rica, da qual podemos retirar ensinamentos, e confiança em que são viáveis novos progressos.

•• A igualdade de género e o empoderamento da mulher são assuntos fundamentais A desigualdade de género persiste e as mulheres continuam a enfrentar a discriminação no acesso à educação, ao trabalho e aos bens económicos, bem como à participação no governo. A violência contra as mulheres continua a comprometer os esforços em prol da consecução de todos os objetivos. A realização de novos progressos até 2015 e posteriormente dependerá, em grande medida, do êxito em relação a estes desafios inter-relacionados.

•• Os avanços no domínio dos ODM demonstram o poder dos objetivos mundiais e dos fins comuns Os ODM têm sido um quadro de trabalho fundamental para o desenvolvimento mundial. Constituem uma agenda clara e objectivos e metas mensuráveis bem como uma visão comum que tem sido decisiva para o seu êxito. Em todo o mundo há agora uma expectativa de que em breve se alcancem todos os objectivos estabelecidos. Diversos sectores, como o governo, as empresas, as universidades e a sociedade civil, muitas vezes conhecidos por trabalhar em função de fins divergentes, estão a aprender a colaborar no que se refere às suas aspirações comuns. As estatísticas mundiais e uma análise clara do Relatório deste ano sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio dão-nos uma boa noção de para onde se devem dirigir os nossos esforços.

•• O número de pessoas que vivem em bairros degradados continua a crescer Não obstante a redução da percentagem da população urbana que vive em bairros degradados, o número dos habitantes destes, em termos absolutos, continuou a crescer em relação à base de referência de 650 milhões, registada em 1990. Estimase que 863 milhões de pessoas vivam actualmente em bairros degradados.

Sha Zukang Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais

Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

A pobreza extrema diminui em todas as regiões Proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, 1990, 2005 e 2008 (Percentagem) África Subsariana 56 52 47 Sul da Ásia 51 38 34 Sul da Ásia (excluindo Índia) 52 29 26 Sudeste Asiático (unicamente China) 45 19 17 América Latina e Caraíbas 60 16 13 América Latina e Caraíbas 12 9 6 Ásia Ocidental* 5 5 3 Norte de África 5 3 2 Regiões em desenvolvimento (excluindo China) 41 31 28 Regiões em desenvolvimento 47 27 24 0

10 1990

20 2005

40 2008

Cible

* O valor agregado baseia-se em 5 de 13 países da região. Note : Não existem dados suficientes para calcular os valores agregados para a Oceânia.

Pela primeira vez, desde que o Banco Mundial começou a acompanhar as tendências da pobreza, tanto o número de pessoas que vivem na pobreza extrema como as taxas de pobreza baixaram em todas as regiões de desenvolvimento, incluindo a África Subsariana, onde as taxas são mais elevadas. Nas regiões em desenvolvimento, a proporção de pessoas que

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vivem com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 47%, em 1990, para 24%, em 2008. Em 2008, viviam na pobreza extrema cerca de menos 110 milhões de pessoas do que em 2005. O número de pessoas que se encontravam nessas condições nas regiões em desenvolvimento baixou de mais de 2 mil milhões, em 1990, para menos de 1,4 mil milhões, em 2008. Uma análise do pós 2008, realizada mais recentemente, revela que, embora os elevados preços dos produtos alimentares e dos combustíveis e a profunda recessão económica dos últimos quatro anos tenham atingido populações vulneráveis e abrandado a taxa de redução da pobreza em alguns países, as taxas de pobreza global a nível mundial continuaram a baixar. Uma estimativa preliminar do Banco Mundial – baseada num número muito menor de inquéritos do que o relatório anual – indica que a taxa de pobreza mundial de 1,25 dólares por dia desceu, em 2010, para menos de metade do seu valor em 1990. Se estes resultados vierem a ser confirmados por estudos de seguimento, a primeira meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – reduzir a taxa de pobreza extrema para metade do seu nível em 1990 — terá sido alcançada a nível mundial muito antes do prazo fixado, 2015. Mas, mesmo que os progressos se mantenham ao ritmo actual, as estimativas apontam para que cerca mil milhões de pessoas continuem a viver com menos de 1,25 dólares por dia, em 2015, o que corresponderá a uma taxa de pobreza extrema global ligeiramente inferior a 16%. Quatro de cada cinco pessoas que vivem na pobreza extrema são habitantes da África Subsariana e do Sudeste Asiático. Em certas regiões, registaram-se maiores progressos do que noutras. A China continuou a avançar a um ritmo notável. Depois de a taxa de pobreza extrema ter descido de 60%, em 1990, para 16%, em 2005, em 2008, a sua incidência baixou ainda mais, para 13%. Na Índia e no Sudeste Asiático excluindo a Índia, as taxas de pobreza baixaram,

respectivamente, de 51 para 37% e de 52 para 26%, entre 1990 e 2008. Em compensação, a pobreza continua a ser generalizada na África Subsariana e no Sul da Ásia, apesar dos consideráveis avanços conseguidos. Na África Subsariana, a taxa da pobreza sofreu uma redução de quase 5 pontos percentuais, tendo baixado para menos de 48%, entre 2005 e 2008 — a maior diminuição nessa região, desde que começaram a ser estimadas as taxas de pobreza a nível internacional. Pela primeira vez, o número absoluto de pessoas que vivem na pobreza extrema também baixou na região, tendo passado de 395 milhões, em 2005, para 386 milhões, em 2008. Esta redução representou uma inversão da tendência para aumentar registada desde 1981. Nos próximos anos, os progressos no domínio do objectivo a longo prazo de erradicar a pobreza serão não só possíveis como prováveis, se nos países em desenvolvimento continuarem a registar-se as fortes taxas de crescimento alcançadas durante uma grande parte da última década, e se as condições que propiciam a pobreza extrema continuarem a ser combatidas: a falta de saúde e de instrução que privam as pessoas de um emprego produtivo, o esgotamento dos recursos ambientais ou os danos que lhes são infligidos e a corrupção, os conflitos e a má governação que contribuem para o esbanjamento dos recursos públicos e desincentivam o investimento privado. O simples facto de podermos acompanhar os efeitos positivos dos esforços para combater a pobreza em locais específicos é um importante instrumento de erradicação da pobreza. No entanto, é difícil obter dados de qualidade e em quantidade suficientes, especialmente em pequenos Estados e em países e territórios que se encontram numa situação frágil. A necessidade de melhorar a qualidade e alcance dos estudos dos agregados familiares – uma fonte importante de dados para o controlo da pobreza – é urgente.

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meta Alcançar o pleno emprego e assegurar que todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens, consigam encontrar um trabalho digno e produtivo

O Leste Asiático define o ritmo dos progressos no domínio da redução da pobreza da população trabalhadora Proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia e número de trabalhadores pobres (milhões), 200-2011 Milhões

Pourcentage 35

800

30 600

25 20

400 15

Trabalhadores pobres, Leste Asiático Trabalhadores pobres no mundo, excluindo Leste Asiático Taxa de pobreza da população trabalhadora, Leste Asiático Taxa de pobreza da população trabalhadora no mundo, excluindo Leste Asiático Taxa de pobreza da população trabalhadora no mundo

200

5 0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Estimativas recentes, elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e baseadas numa nova metodologia, mostram que, em 2011, 456 milhões de trabalhadores viviam abaixo do limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia, o que representou uma redução de 233 milhões, desde 2000, e de 38 milhões, desde 2007. A redução mundial foi fortemente influenciada pela impressionante diminuição da pobreza extrema entre os trabalhadores do Leste Asiático. Devido ao rápido crescimento económico e à redução da pobreza, especialmente na China, o número de trabalhadores pobres baixou 158 milhões, entre 2000 e 2001, e 24 milhões, entre 2007 e 2011. A nível mundial, a proporção dos trabalhadores que vivem abaixo do limiar da pobreza desceu de 26,4% para 14,8%, entre 2000 e 2011. Se se excluir o Leste Asiático, a redução durante o mesmo período é menos espectacular — a proporção desceu de 25.0 % para 17,4%. Apesar de a pobreza dos trabalhadores estar a diminuir, os progressos abrandaram acentuadamente desde 2008. A projecção das tendências da sua incidência, feita antes da crise (2002-2007), mostra uma diferença de 1,6 pontos percentuais entre o que era esperado e a proporção em 2011. Isto corresponde a mais 50 milhões de trabalhadores pobres em 2011 do que apontavam as projecções das tendências realizadas antes da crise.

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As regiões em desenvolvimento ficam muito atrás do mundo desenvolvido em matéria de produtividade da mão-deobra Produção por trabalhador, 1991, 2001 e 2011 (Milhares de dólares internacionais constantes ajustados à PPC em 2005) África Subsariana 5 5 6 Oceânia 5 5 6

Sudeste Asiático 6 7 10 Cáucaso e Ásia Central 10 7 14 Leste Asiático 3 6 14 Norte de África 17 18 21 América Latina e Caraíbas 20 21 23 Ásia Ocidental 30 35 40 Regiões desenvolvidas 48 57 64 Regiões em desenvolvimento 6 8 13 10 1991

O desfasamento entre os níveis de produtividade da mão-de-obra dos países desenvolvidos e os dos países em desenvolvimento tem diminuído durante as duas últimas décadas, mas continua a ser considerável: a produção por trabalhador nas regiões desenvolvidas foi de 64 319 dólares, em 2011, em comparação com uma média de 13 077 dólares nas regiões em desenvolvimento. Isto significa que, depois de ajustadas estas quantias em função das diferenças de preços entre os países, o trabalhador médio do mundo em desenvolvimento produz apenas um quinto do que produz um trabalhador médio de um país desenvolvido. A produtividade média no mundo em desenvolvimento oculta, porém, uma heterogeneidade significativa entre os países. Durante a última década, registaram-se progressos muito limitados na América Latina e Caraíbas, na África Subsariana e na Oceânia, enquanto no Leste Asiático a produtividade aumentou para mais do dobro, entre 2001 e 2011. O crescimento relativamente fraco da produtividade nas regiões em desenvolvimento situadas fora da Ásia é um factor essencial para explicar a persistência da pobreza dos trabalhadores.

Sul da Ásia 4 5 9

reduções sustentadas da pobreza dos trabalhadores sem um aumento da produtividade da mão-de-obra.

30 2001

2011*

* Os números relativos a 2011 são estimativas preliminares

A produtividade da mão-de-obra é uma medida crucial do desempenho económico, podendo ser utilizada para avaliar a probabilidade de um país estar em condições de criar oportunidades de emprego digno com uma remuneração justa e equitativa. É, por conseguinte, difícil conseguir

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Os progressos em matéria de redução do emprego vulnerável são lentos

constante da população activa nos países onde o emprego vulnerável é predominante contribuiu fortemente para essa tendência.

Proporção do emprego total que corresponde a trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerados, 1999, 2008 e 2009 (percentagem)

A existência de uma elevada percentagem de trabalhadores com emprego vulnerável indica a predominância de modalidades informais de trabalho. Nestas circunstâncias, os trabalhadores carecem, em geral, de protecção social adequada, auferem remunerações baixas e estão sujeitos a condições de trabalho difíceis, em que os seus direitos fundamentais podem ser violados ou ver-se comprometidos.

Oceânia 74 77 Sul da Ásia 81 76 África Subsariana

A probabilidade de as mulheres terem um emprego vulnerável é muito maior

82 76 Sul da Ásia (excluindo Índia) 73 68

Proporção de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerados no emprego total, mulheres, homens, 2011 (Percentagem)

Sudeste Asiático 68 61

África Subsariana

Leste Asiático

Oceânia

Cáucaso e Ásia Central

Sul da Ásia

América Latina e Caraíbas 35 32

83 74 Sudeste Asiático

Norte de África

Leste Asiático

Sudeste Asiático (excluindo China) 37 30

53 46 Norte de África

Ásia Ocidental

Cáucaso e Ásia Central

Regiões desenvolvidas 11 10

43 41 Ásia Ocidental

Regiões em desenvolvimento

58 0

20 1991

100

2011*

* Os números relativos a 2011 são estimativas preliminares.

América Latina e Caraíbas 32 32 Regiões desenvolvidas 9 11

O emprego vulnerável — definido como a percentagem do emprego total que corresponde a trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria — representava, segundo as estimativas, 58% do emprego total nas regiões em desenvolvimento, em 2011.

Regiões em desenvolvimento

A proporção de trabalhadores com emprego vulnerável baixou lentamente entre 1991 e 2011. O declínio moderado dessa proporção não foi suficiente para impedir que o número absoluto de trabalhadores com emprego vulnerável aumentasse 136 milhões, desde 2000, o que elevou o número total a 1,52 mil milhões. A expansão

A disparidade entre a proporção de mulheres com emprego vulnerável e a de homens na mesma situação é mais acentuada no Norte de África, onde, em 2011, 44% das mulheres tinham empregos classificados como vulneráveis, em comparação com 26% dos homens, e na Ásia Ocidental, onde as taxas eram, respectivamente, 41% e 22%. A África

62 56 0

Mulheres

Homens

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Subsariana é a região onde o emprego vulnerável atinge uma proporção mais elevada, independentemente do sexo – 85%, no caso das mulheres e 69%, no dos homens.

Os jovens têm, em geral, empregos com poucas oportunidades em empresas e explorações agrícolas familiares Proporção de trabalhadores em empresas e explorações agrícolas familiares no emprego total, jovens e adultos, países seleccionados, 2003/2006 (Percentagem) Madagáscar

98 79

Burquina Faso

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofrem de fome

78 61

Uganda

O número de pessoas mal nutridas estabilizou desde 1990

21 Togo

A transição da escola para o trabalho pode também incluir curtos períodos de desemprego ou períodos de emprego temporário ou trabalho ocasional, antes de se alcançar a situação final que provavelmente será a de trabalhador por conta própria.

META

86 44

Butão

Muitos jovens iniciam a sua vida activa prestando apoio a empresas ou explorações agrícolas familiares. Os dados relativos a uma amostra de 20 países em desenvolvimento para os quais existem dados desagregados por sexo e situação de emprego mostram que a proporção de trabalhadores familiares não remunerados entre todos os empregados jovens excedia a proporção correspondente aos trabalhadores adultos, em todos os países.

64 13

Mali

Número e proporção habitantes mal nutridos das regiões em desenvolvimento 1990-92, 1995-97, 2000-02 e 2006-08

62 28

Moçambique

Milhares

28 Camboja

Percentagem 25

1 400

60 26

Peru

1200

19,8 20

18 Paquistão

16,8

1000

16,5

15 Índia

16 Nicarágua 6 Guatemala 9 Filipinas

800

15 848

791

836

850

600

400 22

7 Colômbia 14 3 Congo 13 2 México 12 4 Gabão 11 3 Níger 9 1 Arménia 2 1 0

15,5

200

1990-1992

1995-1997

2000-2002

2006-2008

Número de pessoas mal nutridas Percentagem de pessoas mal nutridas

Jovens Adultos 20

100

As estimativas mais recentes de má nutrição feitas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foram publicadas em 2011 e eram relativas ao período de 2006 a 2008. Estabeleceram que atingia 850 milhões de pessoas, o que equivalia a 15,5% da população mundial. Esta foi a primeira avaliação baseada em dados quantitativos sobre produção e consumo alimentares relativos a 2008 e que reflecte o impacto

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efectivo da crise dos preços dos produtos alimentares de 2007-2008 e da crise financeira de 2008.

taxas de subnutrição no Leste Asiático, desde 2000. A incongruência entre taxas de pobreza decrescentes e níveis constantes de subalimentação requer uma melhor compreensão da dimensão da pobreza e das causas da fome e a aplicação de políticas e medidas apropriadas.

A situação a nível mundial não foi tão dura como se poderia esperar e indicavam as projecções originais, graças às elevadas taxas de crescimento económico que se mantiveram em muitos países em desenvolvimento, pelo menos ao longo de 2008.

Os progressos em atenuar a privação de alimentos abrandaram ou cessaram em muitas regiões Proporção de pessoas subalimentadas, 1990-92, 2000-2002, 2006-08 (Percentagem)

Os países da África Subsariana foram os mais duramente atingidos pelas crises alimentar e financeira Número de pessoas subnutridas, 2003-2008 (Milhões) Ásia

600 579

África Subsariana

579

578

567

29 27 Sul da Ásia (excluindo a Índia)

556

557

2007

2008

550

26 23 22 Sul da Ásia 22 21 20

500

Sudeste Asiático 24

2003

2004

17 14

2006

África Subsariana

240

Leste Asiático (excluindo a China) 8 13 13

2005

231

220

Leste Asiático

211

214

212

2004

2005

210

213

10 10 América Latina e Caraíbas 12 10 8

200

Ásia Ocidental 6

180 8

7 Norte de África <5 <5 <5 Regiões em desenvolvimento 20 17 15 0

5 1990-1992

2000-2002

2006-2008

A prevalência da fome mantém-se preocupantemente elevada na África Subsariana e no Sul da Ásia excluindo a Índia. E, não obstante as reduções da pobreza de rendimento, não há quaisquer sinais de melhoria das

2003

2006

2007

2008

A avaliação da FAO revela que os pequenos países, fortemente dependentes das importações de alimentos, em particular os da África Subsariana, foram profundamente afectados pela subida em flecha dos produtos alimentares. Em compensação, alguns dos países grandes da Ásia conseguiram isolar os seus mercados, por meio de políticas comerciais restritivas, e proteger os consumidores recorrendo a redes de segurança social. Devido a isso, enquanto o número de indivíduos subalimentados aumentou acentuadamente na África Subsariana, manteve-se constante na Ásia.

Obj e ct i vo 1: Er r a d i c a r a p o br e z a e x t r e m a e a f o m e | 13

No mundo em desenvolvimento, quase uma em cada cinco crianças com menos de cinco anos sofre de insuficiência ponderal

Uma metodologia melhorada ajudará a compreender melhor o estado da insegurança alimentar no mundo Estão a produzir-se novas estimativas da prevalência da fome com base num maior número de inquéritos às despesas das famílias e numa nova metodologia criada pela FAO. Os novos números proporcionarão uma avaliação dos anos 2009-2011 e estimativas preliminares para 2012. A metodologia melhorada deveria reflectir melhor as mudanças em matéria de desigualdade no acesso à alimentação bem como fornecer estimativas mais precisas das reservas de alimentos, utilizações para fins não alimentares e desperdício.

Proporção de crianças com menos de cinco anos com insuficiência ponderal, 1990 e 2010 (percentagem) Sul da Ásia 51 32 África Subsariana 29 22 Sudeste Asiático 31 17 Norte de África 10 6

Outro indicador igualmente importante do estado geral de saúde e nutrição é o atraso no crescimento, definido como um peso baixo para a idade. É um estado que, com frequência, não é reconhecido no mundo em desenvolvimento. Sendo mais comum do que a insuficiência ponderal, o atraso no crescimento reflecte também com mais precisão as deficiências nutricionais e as doenças que ocorrem nos primeiros anos de vida e que prejudicarão o crescimento e o desenvolvimento. Embora a prevalência do atraso no crescimento tenha baixado dos 44% estimados em 1990 para 29% em 2010, milhões de crianças estão expostas ao risco de um menor desenvolvimento cognitivo e físico devido à subnutrição a longo prazo.

Ásia Ocidental 15 5 Cáucaso e Ásia Central 11 4 Leste Asiático 15 3 América Latina e Caraíbas 8 3 Regiões em desenvolvimento 29 18 0

10 1990

20 2010

30 Meta

amplitude de estimativas

Note : A prevalência de crianças com insuficiência ponderal é calculada de acordo com as Normas do Crescimento Infantil da Organização Mundial de Saúde (OMS). A análise das tendências acima exposta baseia-se num modelo de regressão a níveis múltiplos descrito em de Onis et al. "Methodology for Estimating Regional and Global Trends of Child Malnutrition", International Journal of Epidemiology, vol. 33, pp. 1260-1270, utilizando todos os dados sobre tendências disponíveis, de 1985 a 2010. As barras de erro representam intervalos de confiança de 95% da prevalência regional estimada. Devido a diferenças em termos de dados de base, população de referência padrão internacional e metodologias de avaliação, estas estimativas da prevalência podem não ser comparáveis com as médias publicadas em edições anteriores deste relatório.

Nas regiões em desenvolvimento, a proporção de crianças com menos de cinco anos que sofrem de insuficiência ponderal baixou de 29%, em 1990, para 18%, em 2010. Registaram-se progressos em todas as regiões para as quais existem dados comparáveis, mas são insuficientes para alcançar a meta mundial até 2015. São necessários esforços continuados para reduzir as disparidades relacionadas com as diferenças entre zonas urbanas e rurais e a pobreza, entre outros factores.

Apesar de haver provas de que a privação nutricional das crianças a curto e a longo prazo, durante a infância, tem consequências desastrosas, a saúde nutricional continua a não ser uma prioridade. Chegou o momento de atribuir maior importância à nutrição no contexto das prioridades do desenvolvimento. Dispomos de várias medidas simples e eficazes em termos de custos para reduzir a subnutrição no período decisivo dos dois anos posteriores ao parto. Entre essas medidas encontram-se uma melhor nutrição e melhores cuidados maternos, amamentação na primeira hora após o nascimento, amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida e uma alimentação complementar atempada, adequada, segura e apropriada, bem como administração de suplementos de micronutrientes, nos 18 meses seguintes. São necessárias acções urgentes, aceleradas e concertadas com vista a realizar e intensificar intervenções desta natureza, de modo a aumentar os avanços conseguidos até agora.

14 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

A América Latina e Caraíbas é a região onde são maiores as diferenças de subnutrição entre as crianças Proporção de crianças menores de cinco anos com insuficiência ponderal nas regiões em desenvolvimento, zonas urbanas e rurais, 2006/2010 (Percentagem) 50

20 % mais pobres 20 % mais ricos

Rurais

40 35

40 33

28 22

20 15

5 4

Proporção de crianças menores de cinco anos com insuficiência ponderal nas regiões em desenvolvimento, por quintil de riqueza (Percentagem) 60

Urbanas

A pobreza é um factor determinante da subnutrição entre as crianças de todas as regiões

África Sul da Regiões Ásia Norte de Cáucaso e América em Ocidental África Ásia Central Latina e Subsariana Ásia desenvolvimento* Caraíbas

11 7

Norte de África

Cáucaso e Ásia Central

África Subsariana

Sul da Ásia

Regiões em desenvolvimento*

* Excluindo a China.

Note : Estas médias regionais baseiam-se num subconjunto de 65

Nota : As médias regionais baseiam-se num subconjunto de 70

países que dispõem de informação sobre os quintis de riqueza que

países que dispõem de informação sobre a área de residência que

cobre 54% dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos da população

abrange 62% da população rural e 53% da população urbana da região em desenvolvimento. Não existem dados para o Leste Asiático.

das regiões em desenvolvimento. (Partiu-se do princípio de uma distribuição igual da cobertura da população para os 20% mais ricos e mais pobres, o que pode não corresponder à realidade).

No conjunto das regiões em desenvolvimento, as crianças que vivem em zonas rurais têm duas vezes mais probabilidades de sofrer de insuficiência ponderal do que as crianças das famílias urbanas. É na América Latina e Caraíbas que as diferenças são maiores: 8% das crianças das zonas rurais têm um peso insuficiente, ou seja, mais do dobro da proporção registada nas cidades.

As crianças pobres têm três vezes mais probabilidade de Não existem dados sobre o Leste Asiático. sofrer de insuficiência ponderal do que as das crianças das famílias que pertencem aos 20% mais ricos. A região onde a disparidade é maior é o Sul da Ásia, onde a prevalência de crianças com insuficiência ponderal entre os 20% mais pobres da população é 2,8 vezes superior à das crianças dos 20% mais ricos..

Obj e ct i vo 1: Er r a d i c a r a p o br e z a e x t r e m a e a f o m e | 15

O número de refugiados e deslocados mantém-se elevado, apesar do aumento do número de repatriados em 2011 Número de refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos, 2000-2011 (Milhões) 60

Requerentes de asilo Refugiados Deslocados internos

50 1,1 40

1,1

0,9

0,8

0,7

0,8

0,9

15,9

14,6

13,7

13,8

14,3

15,2

15,4

15,2

21,2

24,6

25,3

23,7

24,4

27,1

27,5

26,4

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

O conflito armado e a violência desenraizaram mais de 4 milhões de pessoas, em 2011, quer dentro quer fora das fronteiras dos seus países - o número mais elevado em muitos anos. A violência pós-eleitoral na Costa do Marfim, as revoltas da “Primavera árabe” e a deterioração da situação na Somália foram factores que contribuíram para essa subida, em especial durante a primeira metade de 2011. O número de refugiados que regressaram voluntariamente aos seus países tinha baixado desde 2004. A melhoria da situação em alguns países levou a que houvesse uma inversão dessa tendência em 2001, ano em que mais de meio milhão de refugiados foi repatriado. Este número corresponde a mais do dobro do total relativo a 2010 (197 600) e constitui o maior fluxo de repatriamento desde o regresso de 604 000 refugiados em 2008. Mas 2011 foi também o ano em que o número de refugiados repatriados voluntariamente foi o terceiro mais baixo, numa década. A nível mundial, mais de 9,1 milhões de refugiados regressaram voluntariamente aos seus países nos últimos dez anos, sendo que três quartos deles

o fizeram com a assistência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). No final de 2011, estimava-se que no mundo 42,5 milhões de pessoas vivessem num local para onde tinham sido forçadas a deslocar-se devido a um conflito ou à perseguição. Dentre elas, 15,2 milhões eram refugiados, incluindo 10,4 milhões que são da responsabilidade do ACNUR e 4,8 milhões de refugiados palestinos registados no Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). Cerca de 26,4 milhões de seres humanos foram desenraizados pela violência e a perseguição, mas mantêm-se dentro das fronteiras dos respectivos países. Os requerentes de asilo somam 900 000. Em média, quatro de cada cinco refugiados são acolhidos por países em desenvolvimento. As populações mais numerosas de refugiados abrangidas pelo mandato do ACNUR, no final de 2011, continuaram a ser os afegãos (2,7 milhões) e os iraquianos (1,4 milhões). Juntos representam quatro de cada dez refugiados abrangidos pelo mandato do ACNUR.

Objectivo 2 Alcançar o ensino primário universal

META Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo do ensino primário.

Os progressos no domínio da escolarização no ensino primário abrandaram desde 2004, embora os países que enfrentam os maiores desafios tenham feito avanços substanciais Taxa de escolarização líquida ajustada no ensino primário*, 1999, 2004 e 2010 (percentagem) África Subsariana 58 68 76 Ásia Ocidental 84 89 92 Sul da Ásia 77 89 93 Cáucaso e Ásia Central 94 94,5 93,9 América Latina e Caraíbas 94 95 95 Sudeste Asiático 92 94 95 Norte de África 88 95 96 Leste Asiático 96 97,3 96,6 Regiões desenvolvidas 97 97 97 Regiões em desenvolvimento 82 88 90 0

1999

2004

100

2010

* Definida como o número de alunos do grupo oficialmente em idade de frequentar o ensino primário matriculados no ensino primário ou secundário, expresso como percentagem da população total desse grupo etário. Nota : Não existem dados relativos à Oceânia.

O BJ E C T IVO 2 : A LC A N ÇAR O EN SIN O P RI M Á RIO UN IVERSA L | 17

Nas regiões em desenvolvimento, a taxa de escolarização líquida das crianças em idade de frequentar o ensino primário subiu de 82 para 90%, entre 1999 e 2010. No entanto, se analisarmos melhor os dados, veremos que quase todo esse crescimento se registou entre 1999 e 2004 e que os progressos no domínio da redução do número de crianças não escolarizadas abrandaram consideravelmente, depois de 2004. Ao mesmo tempo, muitos dos países que enfrentam os maiores desafios registaram avanços significativos em direcção ao ensino primário universal. A taxa de escolarização das crianças em idade de frequentar o ensino primário subiu acentuadamente na África Subsariana, tendo passado de 58 para 76%, entre 1999 e 2010. O número total de crianças em idade de frequentar o ensino primário que estão escolarizadas aumentou mais de dois terços – matricularam-se mais 43 milhões. Não só os países conseguiram efectivamente reduzir as suas elevadas taxas de não escolarização como a sua população em idade de frequentar o ensino primário cresceu mais de um quarto entre 1999 e 2010 (28 % ou 31 milhões de crianças). Além dos resultados obtidos na África Subsariana, mais de 90% das crianças em idade de frequentar o ensino primário estavam matriculadas em escolas primárias ou secundárias, em 2010. Em quatro regiões em desenvolvimento (Norte de África, Leste Asiático, América Latina e Caraíbas e Sudeste Asiático, pelo menos 95% das

crianças em idade de frequentar o ensino primário estavam escolarizadas.

Mais de metade das crianças em idade de frequentar o ensino primário que não estão escolarizadas vive na África Subsariana Crianças em idade de frequentar a escola que não estão escolarizadas, 1999-2010 (milhões) 120

100

0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Resto do mundo

Sul da Ásia

África Subsariana

Em 2010, 61 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário não estavam escolarizadas. Mais de metade (33 milhões) vivia na África Subsariana

18 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

e um quinto (13 milhões) no Sul da Ásia. Em termos relativos, 24% das crianças em idade de frequentar o ensino primário da África Subsariana e 7% das crianças do mesmo grupo etário do Sul da Ásia não estavam escolarizados. Tem havido progressos, a nível mundial, no que se refere a reduzir a exclusão das raparigas do ensino primário. Assim, a proporção de raparigas que não frequentam a escola nos países em desenvolvimento baixou de 58 para 53%, entre 1999 e 2010. No entanto, as disparidades de género continuam a prejudicar os esforços para alcançar o ensino primário universal. No Sul da Ásia, na Ásia Ocidental e no Norte de África, as raparigas representavam, respectivamente, 55, 65 e 79% das crianças não escolarizadas. O ensino primário universal seria uma realização sem significado se o importante fosse simplesmente a inscrição na escola e não a conclusão de ciclo de ensino. Em 2010, a taxa mundial de conclusão do ensino primário (medida pela taxa bruta de admissão no último ano do ensino primário) atingiu os 90%, em comparação com 81%, em 1999. Os valores regionais variavam entre 70%, na África Subsariana, e quase 100% na América Latina e Caraíbas e também no Cáucaso e Ásia Central. As raparigas e os rapazes têm hipóteses semelhantes de concluir o ensino primário em todas as regiões, com excepção da África Subsariana e da Ásia Ocidental. Na África Subsariana, os rapazes têm maior probabilidade de concluir o ensino primário em 25 dos 43 países para os quais dispomos de dados. Em apenas 10 desses países ambos os grupos têm idênticas possibilidades de terminar o ensino primário. Mas, em 8 países da África Subsariana, o número de raparigas que concluem actualmente o ensino primário é superior ao de rapazes na mesma situação, o que constitui um fenómeno digno de menção; no entanto, as disparidades são, em geral, menos extremas do que as que existem normalmente a favor dos rapazes.

O êxito no ensino primário exige mais das escolas secundárias O facto de mais crianças estarem a concluir o ensino primário leva a uma procura crescente do ensino secundário. Essa procura representa um sério desafio para países com recursos limitados. Na África Subsariana, cerca de um quarto das crianças que terminam o ensino primário não prosseguem os estudos ao nível secundário. No entanto, a média regional oculta diferenças consideráveis entre países. A taxa de transição do ensino primário para o secundário varia entre cerca

de 40% em Angola, Mauritânia e República Unida da Tanzânia e 98% nas Seicheles e na Suazilândia. Os jovens que não prosseguem os seus estudos vão juntar-se ao grupo dos adolescentes em idade de frequentar o primeiro ciclo do ensino secundário que não estão matriculados numa escola primária ou secundária. Em 2010, 71 milhões de jovens adolescentes (em geral, com 12-15 anos) não frequentavam a escola no mundo inteiro. Destes, aproximadamente 48 milhões viviam em países onde primeiro ciclo do ensino secundário é oficialmente reconhecido como fazendo parte do sistema de ensino obrigatório.

Os jovens adolescentes das famílias pobres e rurais têm mais probabilidade de não frequentar a escola Percentagem de crianças em idade de frequentar o ensino secundário inferior que não estão escolarizadas por sexo, riqueza da família e local de residência 55 países, 2005/2010 40 35 30

36 31 29 27

24 20

23 21

18 16 14

14 10

5 0

20 % Segundo Quintil Quarto 20 % Urbanos Quintil mais quintil intermédio quintil Quintil mais pobre 20 % 20 % 20 % rico Raparigas

Rurais

Rapazes

A análise dos dados recolhidos, entre 2005 e 2010, em inquéritos às famílias realizados em 55 países em desenvolvimento revela que a exclusão da educação ocorre com mais frequência entre as crianças de grupos desfavorecidos. A pobreza surge como um factor determinante de exclusão da escola no caso dos jovens em idade de frequentar o ensino secundário inferior. Os jovens adolescentes das famílias mais pobres têm três vezes mais possibilidades de não frequentar a escola do que os das famílias mais ricas. As raparigas em idade de frequentar o ensino secundário inferior têm maior probabilidade de não estarem matriculadas no mesmo

O BJ E C T IVO 2 : A LC A N ÇAR O EN SIN O P RI M Á RIO UN IVERSA L | 19

do que os rapazes, independentemente da riqueza ou local de residência da família. As maiores disparidades verificam-se, porém, entre as famílias mais ricas e as mais pobres e entre as zonas urbanas e as rurais.

O analfabetismo impede mais de 120 milhões de jovens de progredirem Os jovens que não frequentam a escola têm reduzidas oportunidades de desenvolver ou conservar as suas competências de literacia, o que limita as suas opções na vida e agrava as desvantagens que enfrentam mais tarde. Em 2010, 122 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos – 74 milhões de mulheres e 48 milhões de homens – não sabiam ler nem escrever uma frase curta e simples sobre a sua vida quotidiana. A grande maioria desses adultos jovens vive no Sul da Ásia (62 milhões) e na África Subsariana (45 milhões). Em

termos relativos, as taxas mais baixas de alfabetização entre a população jovem registam-se na África Subsariana (72%) e na Oceânia (76%). A nível mundial, a taxa de alfabetização de jovens atingiu os 90%, em 2010, o que representou um aumentou de 6 pontos percentuais desde 1990. Durante as últimas duas décadas, o Sul da Ásia, onde a literacia dos jovens subiu de 60 para 81%, e o Norte de África, onde passou de 68 para 88%, foram as regiões onde ocorreram maiores avanços. As disparidades de género no que se refere às taxas de literacia dos jovens estão também a diminuir. A nível mundial, em 2010, havia 95 mulheres jovens alfabetizadas por cada cem homens jovens, em comparação com 90 mulheres em 1990. A nível regional essa disparidade era mais notória no Sul da Ásia, onde, em 2010, só havia 86 mulheres alfabetizadas por cada 100 homens do grupo etário dos 15 aos 24 anos.

Objectivo 3 Promover a igualdade de género

META Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, o mais tardar até 2015.

A paridade foi alcançada nas escolas primárias do mundo em desenvolvimento, embora algumas regiões tenham ficado para trás Índice de paridade de género relativo às taxas de escolarização no ensino primário, secundário e terciário (Taxa de escolarização das raparigas no ensino primário em comparação com a dos rapazes), 1999 e 2010 (raparigas por 100 rapazes) Ensino primário Ásia Ocidental

África Subsariana

África du Norte

93 93 90

América Latina e Caraíbas

Sul da Ásia

Cáucaso e Ásia Central

Sudeste Asiático

Leste Asiático

101

Oceânia*

103

Regiões desenvolvidas

100

Regiões em desenvolvimento

Ensino Secundário África Subsariana

Sul da Ásia

África Ocidental

Cáucaso e Ásia Central

Norte de África

Leste Asiático

Sudeste Asiático

97 98 104

104

América Latina e Caraíbas

107

Oceânia*

108

Regiões desenvolvidas

101

Regiões em desenvolvimento

Ensino Terciário África Subsariana

Sul da Ásia

África Ocidental

76 75

Leste Asiático

África du Norte

105 74

106

Cáucaso e Ásia Central

Sudeste Asiático

106 100

107

América Latina e Caraíbas

117

Oceânia Regiões desenvolvidas

120

Regiões em desenvolvimento 0

128

1999

30 2010

83 50

130

98 90

100 110 120 130

Meta = Índice de paridade de género situado entre 97 e 103

*Não existem dados para 2010

O BJ E C T IVO 3 : P RO M OVER A IGUA LDADE DE G ÉN ERO | 21

Alcançar a paridade na educação é um passo importante em direcção à igualdade de oportunidades para homens e mulheres nos domínios social, político e económico. Graças aos esforços nacionais e internacionais e à campanha em prol dos ODM, muito mais crianças de todo o mundo se matricularam no ensino primário, especialmente desde 2000. As raparigas foram quem mais beneficiou. Os avanços reflectem-se no índice de paridade de género (IPG), que mostra o rácio entre a taxa de escolarização de raparigas e a dos rapazes. O IPG subiu de 91, em 1999, para 97, em 2010, nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto – situando-se dentro da margem de mais ou menos três pontos percentuais que é aceite como medida da paridade. No entanto, embora a maior parte do mundo em desenvolvimento tenha atingido um IPG de pelo menos 95 no ensino primário, até 2010, o índice foi apenas de 93 na Ásia Ocidental e na África Subsariana, que foram, contudo, as duas regiões onde se registaram maiores progressos. Entre 1999 e 2010, a participação das raparigas no ensino primário, medida pela taxa de escolarização bruta (rácio entre o número de raparigas matriculadas, independentemente da idade, e o total de raparigas em idade de frequentar o ensino primário) aumentou de 72 para 96%, na África Subsariana, e de 87 para 97%, na Ásia Ocidental. Ao nível dos países, 71 dos 131 países das regiões em desenvolvimento que fornecem dados desagregados por sexo alcançaram a paridade de género no ensino primário até 2010. As taxas de participação dos rapazes foram mais elevadas do que as das raparigas em 53 países, enquanto se passou exactamente o contrário em 7 países.

As disparidades de género surgem em pontos diferentes do sistema de ensino Em muitos países, as disparidades de género revelam-se no primeiro dia de escola. Em três quartos dos países que ainda não alcançaram a paridade de género ao nível do ensino primário matriculam-se mais rapazes do que raparigas no início do ciclo escolar. Se este desequilíbrio não for corrigido, o resultado inevitável é uma disparidade permanente de género na escola primária. Mas, uma vez conseguido o acesso ao ensino primário, as raparigas têm, em geral, um melhor aproveitamento escolar do que os rapazes. Os dados mostram que, na maioria dos países, as raparigas têm menor probabilidade de repetir anos ou abandonar a escola prematuramente. Em 102 de 129 países que fornecem dados, as raparigas chegam mais rapidamente ao último ano do ensino primário do que os rapazes.

As raparigas enfrentam maiores obstáculos ao nível do ensino secundário do que ao do primário. O índice de paridade de género no ensino secundário no conjunto do mundo em desenvolvimento era de 96, em 2010, comparado com 97, no que se refere ao ensino primário. Em 2010, na África Subsariana, apenas 82 raparigas por cada 100 rapazes estavam escolarizadas. Mas na América Latina e Caraíbas, as taxas de escolarização no ensino secundário foram, na realidade, mais elevadas no caso dos rapazes do que no das raparigas, tendo o IPG atingido os 108. A Ásia Ocidental e o Sul da Ásia são as regiões onde se registaram maiores progressos neste período, com um IPG que passou de, respectivamente, apenas 74 e 75 para 91 para ambos, em 2010. As disparidades de género ao nível do ensino secundário são uma consequência da discriminação de género no seio da família e na sociedade em geral. A escolarização no ensino secundário é mais dispendiosa do que no primário, pelo que as famílias são, com frequência, forçadas a racionar os recursos pelos filhos. Quando a educação das raparigas é menos valorizada ou se tem a percepção de que produz menores retornos, os pais podem favorecer os filhos em detrimento das filhas. O casamento precoce pode constituir outro obstáculo à progressão no ensino secundário. Os pais podem também preocupar-se com a segurança das adolescentes porque as escolas secundárias ficam muitas vezes mais longe de casa do que as escolas primárias. No ensino terciário, o IPG de 98, atingido em 2010 no mundo em desenvolvimento, significa que a paridade foi alcançada. Isto deveu-se a valores e rácios muito elevados na América Latina e Caraíbas, no Sudeste Asiático, no Cáucaso e na Ásia Central, no Norte de África e na Ásia Central. A paridade no ensino secundário continua, porém, a ser difícil de conseguir na África Subsariana (com um IPG de 63), no Sul da Ásia (76) e na Ásia Ocidental (89). Em geral, nos países com baixos níveis de riqueza nacional tende a haver mais homens do que mulheres a frequentar o ensino terciário, enquanto nos países com um rendimento médio mais elevado costuma ocorrer o contrário. Assim, em 45 países com um produto interno bruto (PIB) per capita de 5200 dólares (em paridade do poder de compra (PPC)), havia consideravelmente mais homens do que mulheres no ensino terciário, enquanto o número de mulheres excedia o de homens em 94 países onde o PIB per capita se elevava em média a 16 500 dólares.

2 2 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

São as raparigas das famílias mais pobres quem enfrenta mais obstáculos à educação Rácio de escolarização bruta no ensino primário e secundário segundo quintil de rendimento das famílias, raparigas e rapazes, 55 países, 2005/2010 (percentagem) Ensino Primário 20 % Quintil mais pobre 91

Segundo quintil 20 % 98 105

pobres. Apesar disso, a disparidade de género que se traduz numa desvantagem para as raparigas no que se refere à frequência do ensino secundário aparece persistentemente na amostra de 55 países, o que reflecte as conclusões globais retiradas da análise dos dados administrativos.

A igualdade de acesso a oportunidades de emprego continua a ser uma meta distante para as mulheres de algumas regiões Trabalhadores assalariados de sectores não agrícolas que são mulheres, 1990, 2000 e 2010 (percentagem)

Quintil intermédio 20 % 104 109

Ásia Ocidental

Quarto quintil 20 %

107 112

17 19

20 % Quintil mais rico

Norte de África

111 115 Ensino Secundário

Sul da Ásia

20 % Quintil mais pobre 35 40

19 19 19

13 17 20

Segundo quintil 20 %

África Subsariana

45 49

24 28

Quintil intermédio 20 %

53 57

Oceânia

Quarto quintil 20 % 64

36 36

Sudeste Asiático

20 % Quintil mais rico 80 0

20 Raparigas

35 37 38

89 100

120

Leste Asiático 38 40

Rapazes

Inquéritos às famílias realizados em 55 países em desenvolvimento entre 2005 e 2010 mostram que a pobreza é um obstáculo importante à frequência do ensino primário e secundário. Entre os países incluídos na amostra, a taxa de escolarização bruta no ensino primário é de 113% nas famílias pertencentes ao quintil mais rico, em comparação com 94% no quintil mais pobre. No ensino secundário, a diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é ainda maior: 84% em comparação com 37%. Isto significa que os filhos das famílias mais ricas têm mais do dobro de probabilidades de frequentar o ensino secundário do que os filhos das famílias mais pobres. O sexo também desempenha um papel importante como factor de frequência da escola, mas a diferença entre rapazes e raparigas está longe de ser tão grande como a diferença entre os filhos de famílias ricas e

América Latina e Caraíbas

36 40 43

Cáucaso e Ásia Central

44 44 46

Regiões desenvolvidas

44 46 48

Mundo

35 37 40

10 1990

20 2000

2010

A proporção de mulheres com empregos remunerados em sectores não agrícolas aumentou lentamente a nível mundial, tendo subido de 35%, em 1990, para

O BJ E C T IVO 3 : P RO M OVER A IGUA LDADE DE G ÉN ERO | 23

40%, vinte anos depois. Existem, no entanto, diferenças significativas entre as regiões. Enquanto os homens excedem em número as mulheres com empregos remunerados em sectores não agrícolas em todas as regiões, as mulheres e os homens estão de facto perto de alcançar a paridade nas regiões desenvolvidas e no Cáucaso e Ásia Central. Na Ásia Ocidental, no Norte de África e no Sul da Ásia, porém, as mulheres representavam apenas 20% ou mesmo menos da mãode-obra não agrícola, em 2010. Além disso, embora tenham sido alcançados alguns progressos no Sul da Ásia e na Ásia Ocidental, as mulheres não conseguiram qualquer avanço no domínio do emprego remunerado no Norte de África. Mesmo quando as mulheres representam uma grande proporção dos trabalhadores assalariados, não estão em pé de igualdade com os homens. Ainda que entrem no mercado de trabalho com o mesmo nível de instrução e de competência dos homens, enfrentam maiores entraves para aceder ao mais alto nível profissional. Os empregos das mulheres concentram-se em geral no segmento inferior do mercado laboral (ou seja, menos bem remunerados, menos produtivos, em microempresas) e numa gama mais restrita de profissões e actividades (por exemplo, transformação de alimentos, confecção de vestuário e serviços).

As mulheres procuram, com mais frequência do que os homens, emprego na economia informal Devido aos obstáculos ao emprego na economia formal e à necessidade de complementar o rendimento familiar, especialmente durante um período de crise, as mulheres trabalham mais frequentemente do que os homens no sector informal ou têm um emprego informal.

Mais de 80% das mulheres que trabalham em sectores não agrícolas no Mali, Zâmbia, Índia e Madagáscar, e quase três quartos das mulheres no Peru, Paraguai, Uganda, Honduras, Bolívia, El Salvador e Libéria têm empregos informais. As percentagens são também muito elevadas em muitos outros países em desenvolvimento. Embora o número de homens com empregos informais em sectores não agrícolas exceda o de mulheres na maioria dos países, em termos relativos a situação é muito diferente. Em 27 de 37 países para os quais existem dados, as mulheres têm maior probabilidade do que os homens de ter empregos informais em empresas do sector formal ou informal, carecerem de protecção social e/ou de direito a regalias sociais como férias anuais ou baixas por doença pagas. É também mais provável que as mulheres tenham empregos informais em empresas do sector formal. Em 22 de 31 países sobre os quais se dispõe de dados, a percentagem de mulheres nessa situação é mais elevada do que a de homens, o que sugere que as mulheres aceitam estes tipos de emprego porque não têm outras oportunidades ou enfrentam obstáculos no acesso ao emprego formal. Pelo contrário, os homens têm maior probabilidade do que as mulheres de estarem empregados em empresas do sector informal. Em 26 de 39 países para os quais há dados, a percentagem de homens empregados em empresas do sector informal é mais elevada do que a de mulheres.

24 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

As mulheres continuam a estar cada vez mais representadas nos parlamentos, mas os avanços são lentos Proporção de lugares detidos por mulheres na única câmara ou nas câmaras baixas dos parlamentos nacionais, 2000 e 2012 (percentagem) Oceânia 4 3 Norte de África 3

A África Subsariana é a região que ocupa o segundo lugar em termos de representação das mulheres no parlamento, com 20%. Os progressos nesta região têmse mantido graças à existência de quotas – sobretudo assentos reservados às mulheres, mas desde o ano passado esses progressos têm sido pequenos. Na Ásia, a situação das mulheres neste domínio só melhorou num país – a Tailândia – nas eleições de 2011.

11 Ásia Ocidental 4 11 Cáucaso e Ásia Central 7 17,5 Sudeste Asiático

12 18,5

Sul da Ásia

No outro extremo do espectro encontram-se a Oceânia, a Ásia Ocidental e o Norte de África. Nas recentes eleições no Egipto assistiu-se a uma descida da proporção de mulheres parlamentares, que passou de 12,7% para um pouco menos de 2%, sem que tivesse sido adoptado, na lei eleitoral, qualquer mecanismo eficaz que facilitasse a obtenção de assentos por parte das mulheres. Dentre os 508 actuais parlamentares egípcios apenas 10 são mulheres.

7 18

Leste Asiático

19,9 19,5

África Subsariana

13 20

América Latina e Caraíbas

15 23

Regiões desenvolvidas

16 23

Regiões em desenvolvimento

12 18

Mundo

14 20

5 2000

em desenvolvimento, a América Latina e as Caraíbas continuam a apresentar os níveis mais elevadas, com uma média de 23%. Foi um país da América Latina, a Nicarágua, aquele em que mais se progrediu neste domínio em 2011. O partido Nicaraguense que obteve uma maioria significativa dos assentos parlamentares (62 de 90) estabeleceu uma quota voluntária no partido, o que mostra que os partidos políticos desempenham um papel no que se refere a apoiar e incentivar as mulheres a candidatarem-se.

2012

No Norte de África houve alguns factos novos encorajadores. A Tunísia adoptou uma lei que garantia a paridade de género nas listas de candidatos e a introdução de quotas para as mulheres parlamentares em Marrocos teve como consequência um aumento do número de mulheres parlamentares equivalente a 6 pontos percentuais, no ano passado. No entanto, as médias regionais de 11%, para o Norte de África, e de também 11% para a Ásia Ocidental situam-se muito abaixo da média mundial.

No final de Janeiro de 2012, as mulheres constituíam 19,7% dos parlamentares do mundo inteiro, o que representa um aumento de quase 75% desde 1995, ano em que as mulheres detinham 11,3% dos lugares a nível mundial, e um aumento de 44% em relação ao nível de 2000. Ainda que as tendências apontem para uma maior representação das mulheres nos parlamentos, a sua taxa de participação mantém-se, de um modo geral, baixa e os progressos estão distribuídos de uma forma desigual.

Os períodos de transição proporcionam uma oportunidade de corrigir as desigualdades do passado através da adopção de um quadro que contribua para que as mulheres tenham um papel mais importante na política. Mais de um terço dos países com 30% ou mais mulheres parlamentares saíram de um conflito, encontrando-se numa fase de transição. Nos países onde se registou a “Primavera árabe”, as oportunidades que poderiam vir a garantir que mais mulheres fossem eleitas para o parlamento não foram plenamente aproveitadas até agora.

O nível de participação mais elevado regista-se nos países nórdicos, sobretudo após os recentes avanços ocorridos na Dinamarca e na Finlândia. Entre as regiões

Na Oceânia, as mulheres detêm apenas 3% dos assentos parlamentares. Dois estados insulares do Pacífico – Papua Nova Guiné e Samoa— começaram a debater ou

O BJ E C T IVO 3 : P RO M OVER A IGUA LDADE DE G ÉN ERO | 25

adoptaram já sistemas de quotas para pôr fim ao status quo. Em 49 câmaras as mulheres representam agora 30% ou mais dos parlamentares, em comparação com 41 em 2010; o número actual reflecte um aumento para o sétuplo desde 1995. Em duas dessas 49 – os parlamentos de Andorra e do Ruanda – a proporção excedeu os 50%. Foram reduzidos os progressos verificados quanto ao número de câmaras em que nenhum dos membros é mulher – baixou de 10, em 2010, para 7 no ano passado. As mulheres conseguiram alguns avanços no que se refere a obter altos cargos nos parlamentos. Em Janeiro de 2012, dentre os 271 presidentes de parlamentos 41 eram mulheres, ou seja, 15,1%. Em 1995, 24 mulheres desempenhavam essas funções. Entre os países em que o parlamento é presidido por uma mulher pela primeira vez na história figuram Portugal, o Uganda, a República Democrática Popular do Laos e a Federação Russa. Os sistemas de representação proporcional permitem a eleição de mais mulheres do que os sistemas eleitorais de maioria simples. A adopção de medidas especiais ou quotas é também um factor importante. Dos 59 países onde se realizaram eleições em 2011 para a câmara baixa ou uma câmara única, 26 tinham aplicado

medidas especiais que favoreciam as mulheres e em 17 foram estabelecidas quotas. Quando foram fixadas quotas, as mulheres ocuparam 24,7% dos lugares, enquanto nos países sem qualquer tipo de quota a proporção foi de 15,7%. Os dados recolhidos sobre as eleições realizadas em 2011 indicam que as mulheres não se candidatam em número suficiente para produzirem um grande impacto eleitoral. Mas é interessante verificar que, quando se candidatam, são eleitas numa percentagem de casos semelhante à dos homens, apesar de os desafios que enfrentam poderem ser diferentes ou mais difíceis. A situação em matéria de cargos no executivo é um pouco mais animadora do que nos parlamentos. Embora o número de países em que o cargo de Chefe de Estado ou de Chefe de Governo ou ambos os cargos são desempenhados por uma mulher tenha aumentado para mais do dobro desde 2005, continua a ser modesto — 17. A percentagem de ministras no mundo inteiro apenas melhorou ligeiramente, ao subir de 14,2%, em 2005, para 16,7%, em 2012. Em todo o mundo, as pastas ministeriais mais frequentemente detidas por mulheres foram, em geral, assuntos sociais, família e juventude, assuntos da mulher ou educação. Isso continua, em grande medida, a acontecer, embora, em 2012, o emprego e o trabalho tenha passado a ser a quarta pasta mais comummente atribuída a uma mulher.

Objectivo 4 Reduzir a mortalidade infantil

META Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de menores de cinco anos

A mortalidade de crianças sofreu uma redução de mais de um terço, mas os progressos continuam a ser demasiado lentos para que se atinja a meta Taxa de mortalidade de menores de cinco anos, 1990 e 2010 (mortes por 1000 nados-vivos) África Subsariana 174

121 Sul da Ásia

117 66

Oceânia

75 52

Cáucaso e Ásia Central

45 Sudeste Asiático

32 Ásia Ocidental

32 Norte de África

27 América Latina e Caraíbas 54 23 Leste Asiático

18 Regiões desenvolvidas 15 7 Regiões em desenvolvimento 97 63 50

0 1990

2010

100

150

200

meta de 2015

Desde 1990, registaram-se progressos consideráveis em matéria de redução da mortalidade de menores de cinco anos. Nas regiões em desenvolvimento, a taxa de mortalidade baixou 35%, tendo passado de 97 mortes para 1000 nados-vivos em 1990 para 63, em 2010. Apesar do crescimento demográfico, o número de mortes de crianças com menos de cinco anos diminuiu de mais de 12 milhões, em 1990, para 7,6 milhões, em 2010. Cinco das nove regiões em desenvolvimento apresentam reduções da mortalidade de menores de cinco anos superiores a 50%, entre 1990 e 2010. O Norte de África alcançou a meta do ODM 4, ao conseguir uma queda da mortalidade de crianças da ordem dos 67%, e o

O BJ E C T IVO 4 : RED UZIR A M OR TA LIDADE IN FA N T I L | 27

Leste Asiático, com um declínio de 63%, está perto de o conseguir. A África Subsariana e a Oceânia conseguiram reduções de apenas cerca de 30%, ou seja, menos de metade do que era necessário para alcançar a meta. O Sul da Ásia está a deixar-se ficar para trás, com uma queda da taxa de mortalidade de crianças de 44%, entre 1990 e 2010, também insuficiente para alcançar uma redução de dois terços até 2015.

Os progressos no domínio da mortalidade de crianças estão a ganhar um novo ímpeto Taxas anuais de redução da mortalidade de menores de cinco anos, por região, 1990-2000 e 2000-2010 (percentagem) Leste Asiático

3,7 5,9

Norte de África

5,6 5,7

Sudeste Asiático 3,9 4,1

América Latina e Caraíbas

3,9 3,4

Cáucaso e Ásia Central 2,2 3,2

Sul da Ásia

À medida que a taxa de mortalidade de menores de cinco anos baixa, a proporção de mortes ocorridas durante o período neonatal – o primeiro mês após o nascimento – aumenta.

3 2,9

África Subsariana 1,2 2,4

Oceânia

1,7 1,9

Regiões desenvolvidas

4,1 3,7

Regiões em desenvolvimento 1,9 2,4 0

1990-2000

Enquanto algumas regiões em desenvolvimento conseguem avançar, o número de mortes de menores de cinco anos na África Subsariana e no Sul da Ásia representa uma proporção maior do total mundial. Os 6,2 milhões de mortes de crianças ocorridas nestas duas regiões, em 2010, corresponderam a 82% do número de mortes a nível mundial. Um aspecto positivo a mencionar é que 14 dos 66 países com pelo menos 40 mortes de menores de cinco anos por 1000 nados-vivos, em 2010, reduziram a sua mortalidade de crianças com menos de cinco anos a metade ou ainda mais, desde 1990. Timor-Leste, Bangladeche, Nepal, a República Popular Democrática do Laos, Madagáscar e Butão apresentaram quedas de pelo menos 60 ou mais de 4,5% por ano em média. No Níger, Malavi, Libéria, Timor-Leste e Serra Leoa, as mortes por cada 1000 nados-vivos conheceram uma redução de pelo menos 100, durante esse período. Nove desses dez países que melhoraram muito neste domínio encontram-se na África Subsariana e no Sul da Ásia, o que mostra que é possível conseguir progressos substanciais nestas duas regiões.

Os progressos não abrangeram na mesma medida os bebés durante o primeiro mês de vida e os menores de cinco anos em geral

4,5 3,9

Ásia Ocidental

Apesar dos progressos determinados, a proporção de mortes de crianças está a aumentar na África Subsariana

2000-2010

Em todo o mundo em desenvolvimento, os progressos em matéria de mortalidade de menores de cinco anos registaram uma aceleração. A África Subsariana – a região com o nível de mortalidade de crianças mais elevado do planeta – viu a sua taxa média de redução da mortalidade duplicar de 1,2% por ano, entre 1990 e 2000, para 2,4%, durante o período 2000-2010. No Leste Asiático e no Cáucaso e Ásia Central, a taxa de redução aumentou, respectivamente, 59 e 45%.

Durante as duas últimas décadas, quase todas as regiões viram a queda da mortalidade neonatal diminuir mais lentamente do que a mortalidade de crianças com menos de cinco anos. A nível mundial, as mortes durante o primeiro mês de vida baixaram de 32 por 1000 nados-vivos, em 1990, para 23, em 2010. Isto significou uma descida média anual de 1,7%, ou seja, muito mais lenta do que os 2,2% de redução da mortalidade de menores de cinco anos ou do que os 2,3 de queda da mortalidade materna, durante o mesmo período de 20 anos. Assim, a proporção de mortes neonatais entre os menores de cinco anos, em todo o mundo, aumentou de cerca de 37%, em 1990, para pouco mais de 40%, em 2010. Esta tendência deverá manter-se, enquanto a mortalidade de menores de cinco anos continuará a descer. O Leste Asiático, por exemplo, conseguiu reduzir tão rapidamente as taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos, que as mortes neonatais representavam 57% do total, em 2010. No Sul da Ásia, as mortes neonatais representam 50% do total de mortes de menores de

28 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

cinco anos. A África Subsariana apresenta uma taxa de mortalidade neonatal mais elevada (35 mortes por 1000 nados-vivos) do que qualquer outra região e é aquela em que a situação neste domínio menos melhorou nas duas últimas décadas. A saúde neonatal tem de ser abordada de uma forma mais eficaz, se se pretender que os progressos, no que se refere à mortalidade de crianças em geral, prossigam a um ritmo rápido, nestas duas regiões

A mortalidade é mais provável entre as crianças das zonas rurais

Relação entre as taxas de mortalidade das famílias mais pobres e das famílias mais ricas, 2000/2010 América Latina e Caraíbas

2,8

Sul da Ásia

2,7

Leste Asiático (excluindo China) e Sudeste Asiático 2,3 Norte de África e Ásia Ocidental 2,1 Cáucaso e Ásia Central

1,7

África Subsariana

1,7

Regiões em desenvolvimento 1,8

Rácio zonas rurais/zonas urbanas de mortalidade de menores de cinco anos, 2000/2010 Norte de África e Ásia Ocidental

0 Mortalidade mais elevada entre os 20% mais ricos

2,1

Leste Asiático (excluindo China) e Sudeste Asiático 1,8 América Latina e Caraíbas Sul da Ásia

1,4

Regiões em desenvolvimento 0

1,6

1 Mortalidade Igual mais elevada nas zonas urbanas

Mortalidade mais elevada entre os 20% mais pobres

O acesso das mães à educação é um factor de sobrevivência dos menores de cinco anos

1,4

África Subsariana

Igual

Nota : A análise baseia-se em 73 países em desenvolvimento que possuem dados sobre a taxa de mortalidade de menores de cinco anos por quintil de rendimento da família e que representam 71% do total dos nascimentos nos países em desenvolvimento em 2010.

1,7 1,4

Cáucaso e Ásia Central

3 Mortalidade mais elevada nas zonas rurais

Note : A análise baseia-se em 82 países em desenvolvimento que possuem dados sobre a taxa de mortalidade de menores de cinco anos por residência e que representam 75% do total de nascimentos nas regiões em desenvolvimento em 2010.

Segundo dados de inquéritos às famílias relativos a 82 países, as crianças das zonas rurais das regiões em desenvolvimento estão em desvantagem em termos de mortalidade antes dos cinco anos. As disparidades são mais acentuadas no Norte de África e na Ásia Ocidental, no Leste e Sudeste Asiático (excluindo a China) e na América Latina e Caraíbas, onde a mortalidade de crianças é, em geral, baixa.

As crianças das famílias pobres têm quase duas vezes mais probabilidade de morrer antes de completarem cinco anos do que as das famílias mais ricas Nestas duas regiões, as crianças dos 20% de famílias mais pobres correm maior risco de não sobreviver aos cinco primeiros anos de vida; nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto, têm quase duas vezes mais probabilidade de morrer antes de completarem os cinco anos do que as crianças dos 20% de famílias mais ricas.

Relação entre as taxas de mortalidade de menores de cinco anos cujas mães não tiveram acesso à educação e as de menores de cinco anos cujas mães concluíram o ensino secundário ou superior; relação entre as taxas de mortalidade de menores de cinco anos cujas mães não receberam qualquer instrução e as daqueles cujas mães concluíram o ensino primário, 2000/2010 Norte de África e Ásia Ocidental

3,3

1,9 América Latina e Caraíbas

3,3

1,6 Sul da Ásia

2,3 1,5 Leste Asiático (excluindo Chin) e Sudeste Asiático 2,1 1,3 África Subsariana 2 1,4 Regiões em desenvolvimento 2,7 1,5 0

Mortalidade Igual mais elevada de crianças cujas mães são instruídas

Mortalidade mais elevada de crianças cujas mães tinham um grau de instrução mais elevado

Crianças cujas mães não tiveram acesso à educação em comparação com crianças cujas mães concluíram o ensino secundário ou superior Crianças cujas mães não tiveram acesso à educação em comparação com crianças cujas mães concluíram o ensino primário Nota : Análise baseada em 78 países em desenvolvimento que possuem dados sobre as taxas de mortalidade de menores de cinco anos por grau de escolaridade da mãe e que representam 75% do total de nascimentos nos países em desenvolvimento, em 2010.

O BJ E C T IVO 4 : RED UZIR A M OR TA LIDADE IN FA N T I L | 29

O nível de escolaridade da mãe continua a ser uma determinante poderosa de desigualdade. Os filhos de mães instruídas – mesmo de mães que completaram apenas o ensino primário – têm maior probabilidade de sobreviver do que aqueles cujas mães não tiveram acesso à educação. É possível acelerar a queda da mortalidade de crianças com menos de cinco anos aumentando as intervenções que visam os principais factores da mesma. Além de garantir o acesso à educação, empoderar as mulheres e eliminar as barreiras financeiras e sociais ao acesso aos serviços básicos, existem outras medidas políticas que melhoram a equidade, nomeadamente facilitar o acesso dos pobres a serviços críticos e conseguir uma maior responsabilização do sistema de saúde. Uma abordagem centrada na equidade gera um retorno consideravelmente maior do investimento, ao evitar um número muito superior de mortes de crianças e de episódios de subnutrição e ao aumentar as intervenções cruciais no domínio dos cuidados primários e da nutrição.

A melhor cobertura da imunização contra o sarampo está a salvar vidas, mas nem todas as regiões têm progredido neste domínio, desde 2000 Proporção de crianças do grupo etário apropriado que receberam pelo menos uma dose de vacina contra o sarampo, 2000 e 2010 (percentagem) Oceânia

2000

59 África Subsariana

2010 75 76 76

Sul da Ásia

59 78

Ásia Ocidental

86 85

Sudeste Asiático

80 91

América Latina

94 94

Cáucaso e Ásia Central

93 94

Norte de África

93 96

Leste Asiático

84 99

Países desenvolvidos

92 94

Países em desenvolvimento

70 84

Embora estes avanços sejam impressionantes, continuam a ser frágeis. Estima-se que 19,1 milhões de crianças – muitas das quais figuram entre as mais pobres e as mais marginalizadas e vivem em zonas de difícil acesso – não tenham recebido a dose inicial de vacina contra o sarampo em 2010. Os níveis de cobertura na África Subsariana e no Sul da Ásia ainda não atingiram os 90%. Além disso, o número de casos comunicados de sarampo, que diminuiu entre 2000 e 2008 e se manteve estável em 2009, registou um aumento em 2010. Há notícia de grandes surtos da doença em Árica, no Mediterrâneo Oriental, na Europa, no Leste e no Sudeste Asiático e na Oceânia. Conseguir novamente progressos no domínio da redução da mortalidade devido ao sarampo e maiores avanços em direcção aos objectivos relativos à doença fixados em 2010 pela Assembleia Mundial de Saúde constitui um importante desafio. É necessário fazer algo para combater a recente auto-satisfação com os êxitos já obtidos bem como a redução de compromissos políticos e financeiros em relação às actividades de controlo do sarampo. As prioridades são uma elevada cobertura uniforme com duas doses de MCV1 através de serviços de rotina ou de intervenções suplementares de imunização e uma melhor monitorização da cobertura subnacional no que se refere à primeira e segunda doses de MCV1.

Caraíbas

A redução da mortalidade relacionada com o sarampo tem contribuído significativamente para melhorar a sobrevivência das crianças. A aceleração dos esforços destinados a reduzir as mortes devido ao sarampo teve como consequência uma diminuição de 74% da mortalidade ligada ao sarampo a nível mundial, que baixou de 535 300 mortes, em 2000, para 139 300, em 2010. Estes progressos devem-se, em parte, a melhorias na cobertura de rotina entre as crianças do grupo etário apropriado que receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo (MCV1), e ao êxito das actividades suplementares de imunização, ao vacinar crianças que estão fora do alcance dos serviços de saúde existentes. Graças a uma maior cobertura da imunização de rotina e a campanhas de imunização a grande escala, foi a África Subsariana a alcançar os maiores progressos, com uma diminuição de 85% do número de mortes causadas por sarampo, entre 2000 e 2010.

100

125

Objectivo 5 Melhorar a saúde materna

META Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

A mortalidade materna diminuiu para quase metade desde 1990, mas os níveis continuam a estar muito longe da meta de 2015 Taxa de mortalidade materna, 1990, 2000 e 2010 (Mortes maternas por 100 000 nados-vivos, mulheres com idades entre os 15 e 49) África Subsariana

850 740 500

Sul da Ásia

590 400 220

Oceânia

320 260 200

Caraíbas

280 220 190

Sudeste Asiático

410 240

150 Norte de África

230

120 78 América Latina 130 96 72 Ásia Ocidental 170 110 71 Cáucaso e Ásia Central 71 62 46 Leste Asiático 120 61 37 Regiões em desenvolvimento

440 350

240 Regiões desenvolvidas 26 17 16 0

100 1990

200

300 2000

400 2010

500

600 Meta

700

800

900

O BJ E C T IVO 5 : M ELH ORAR A SAÚDE M AT ER N A | 31

Em 2010, registaram-se 287 000 mortes maternas no mundo inteiro, o que representa uma diminuição de 47% em relação a 1990. A África Subsariana (com 56% dessas mortes) e o Sul da Ásia (29%), em conjunto, foram responsáveis por 85% das mortes maternas a nível mundial, em 2010, o que corresponde a um total de 245 000 mortes maternas. No conjunto das regiões em desenvolvimento, o número de mortes maternas por 100 000 nados-vivos – taxa de mortalidade materna, ou TMM – também diminuiu, de 440, em 1990, para 240, em 2010. Mas, nas regiões em desenvolvimento, a TMM continua a ser 15 vezes superior à das regiões desenvolvidas.

A África Subsariana, num dos extremos, apresentou uma TMM de 500. No outro extremo das regiões em desenvolvimento, o Leste Asiático foi a região com o nível mais baixo, ou seja, 37 mortes por 100 000 nados-vivos. A África Subsariana também foi a região que apresentou a maior proporção de mortes maternas atribuídas ao VIH – 10% –, seguindo-se de muito perto a sub-região das Caraíbas, com 6%. Das 19 000 mortes registadas no mundo inteiro e formalmente designadas «mortes maternas indirectamente relacionadas com a SIDA», 17 000 (91%) ocorreram na África Subsariana.

Quase dois terços dos partos no mundo em desenvolvimento são assistidos por pessoal de saúde qualificado Proporção de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado, 1990, 2000 e 2010 (percentagem) África Subsariana

Sul da Ásia

42 44 45 30

Caraíbas

70 70 70

Sudeste Asiático

Ásia Ocidental

Norte de África

América Latina

84 75

Leste Asiático

10 1990

92 94 97 99

Regiões em desenvolvimento

As regiões com a mortalidade materna mais elevada, a África Subsariana e o Sul da Ásia, são também aquelas onde a cobertura de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado é menor – menos de metade. Em algumas regiões que se aproximam de níveis de cobertura elevados, tais como o Sudeste Asiático e o Norte de África, os progressos abrandaram no período de 2000-2010, em comparação com a década anterior. O Sul da Ásia, por outro lado, destaca-se por um aumento da cobertura de nascimentos assistidos por pessoal qualificado, desde 2000.

40 2000

55 59 50

65 60

2010

Um profissional de saúde qualificado (médico, enfermeiro ou parteira) pode realizar intervenções destinadas a prevenir e gerir complicações potencialmente fatais tais como hemorragias intensas, ou, se necessário, enviar a doente para um local onde prestem um nível superior de cuidados. Nas regiões em desenvolvimento, no seu conjunto, a proporção de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado aumentou de 55%, em 1990, para 65%, em 2010.

90 100

32 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

Os cuidados pré-natais para mulheres grávidas aumentaram, em quase todas as regiões em desenvolvimento Proporção de mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade examinadas pelo menos uma vez, durante a gravidez, por pessoal de saúde qualificado, 1990, 2000 e 2010 (percentagem) Sul da Ásia 53 54

uma taxa de cobertura de cerca de 90%, os progressos abrandaram.

A África Austral continua a ser a subregião africana com o nível mais elevado de cuidados maternos Proporção de mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade examinadas pelo menos uma vez durante a gravidez por pessoal de saúde qualificado, 1990, 2000 e 2010 (percentagem)

África Ocidental 58

África Subsariana 69 71

Norte de África

Ásia Central

58 61

Ásia Ocidental 53

Norte de África 54

66 67

77 82

África Austral

90 91 94

Caraíbas 85 88

Leste Asiático 70

Regiões em desenvolvimento

1990

2000

71 70

2010

60 69 71

100

90 93

América Latina

40 2000

Nota : As regiões obedecem à classificação da ECA. Não havia dados suficientes para calcular as estimativas regionais relativas à África Oriental.

89 92

Sudeste Asiático

20 1990

80 80

100

2010

Os cuidados pré-natais são outra intervenção susceptível de reduzir a mortalidade e morbilidade maternas. O período pré-natal é extremamente importante em termos de fazer chegar às mulheres as intervenções e a informação que promovem a saúde, o bem-estar e a sobrevivência das mães e dos seus bebés. A cobertura – pelo menos uma consulta com um médico, enfermeiro ou parteira – tem vindo a aumentar progressivamente nas regiões em desenvolvimento: de 63%, em 1990, para 71%, em 2000, e depois para 80%, em 2010. É animador constatar que o nível de cuidados prestados aumentou, na última década, no Sul da Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental. No Sudeste Asiático, Leste Asiático e América Latina, onde em 2000 já se atingira

A região africana apresenta grandes disparidades intra-regionais em termos de cobertura de intervenções básicas em matéria de saúde materna, tais como os cuidados pré-natais. Enquanto a África Austral comunicou uma cobertura quase universal, em 2010, na África Ocidental cerca de um terço das mulheres grávidas não teve qualquer consulta de cuidados pré-natais.

O BJ E C T IVO 5 : M ELH ORAR A SAÚDE M AT ER N A | 33

Há um maior número de mulheres a receber cuidados com a frequência recomendada, mas continuam a existis défices de assistência nas regiões mais necessitadas Proporção de mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade examinadas quatro vezes ou mais durante a gravidez por qualquer tipo de pessoal de saúde, 1990, 2000 e 2010 (percentagem) África Subsariana 50 48 46 Sul da Ásia 24 27 48 Norte de África 23 37 66 Caraíbas 59 66 72 Sudeste Asiático 54 70 80 América Latina 71 82 89 Regiões em desenvolvimento 37 43 55 0

20 1990

40 2000

60 2010

100

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um mínimo de 4 consultas de cuidados pré-natais, incluindo, no mínimo, o despiste e tratamento de infecções e a identificação de sintomas de alerta durante a gravidez. Na maioria das regiões em desenvolvimento têm-se registado progressos constantes nesta cobertura, tendo havido uma aceleração no Norte de África e no Sul da Ásia, desde 2000. Apesar destes avanços em 2010, quase metade das mulheres grávidas das regiões em desenvolvimento continuava a não ter o número de consultas recomendado. E, na África Subsariana, a proporção com um número suficiente de consultas baixou efectivamente, desde 1990. Os dados relativos ao número de consultas não reflectem a qualidade dos cuidados, um factor fundamental que é difícil medir.

34 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

A natalidade entre as adolescentes diminuiu na maioria das regiões, mas os progressos abrandaram Número de nascimentos por 1000 mulheres com entre 15 e 19 anos de idade, 1990, 2000 e 2009 África Subsariana

126 122 120

América Latina 80 Caraíbas 69 Oceânia 65 62 Oeste Asiático

80 78

Sul da Ásia 46 Sudeste Asiático 40 45 Cáucaso e Ásia Central 28 29 Norte de África 33 29

Leste Asiático 15 6 6 Regiões desenvolvidas 34 26 23 Regiões em desenvolvimento 55 52 0

20 1990

60 2000

A África Subsariana continua a ser a região com maior taxa de natalidade entre as adolescentes (120 nascimentos por 1 000 adolescentes), tendo-se registado poucos progressos, desde 1990. Na América Latina e Caraíbas, a taxa de natalidade das adolescentes continua a ser elevada e só começou a diminuir recentemente. Nos países onde é relativamente frequente casar cedo, a concepção e realização de programas sensíveis às culturas locais destinados a adiar a idade do casamento, que envolvam a promulgação e aplicação de leis estabelecendo uma idade de casamento mínima, poderão ajudar a reduzir ainda mais as gravidezes entre as adolescentes.

91 88

50 48

2000. Desde então, o ritmo de diminuição tem vindo a abrandar ou quase se inverteu, na maioria das regiões.

100

120

140

2009

A gravidez precoce acarreta uma intensificação dos riscos para as mães e para os seus bebés. Além disso, está ligada a factores como uma menor escolarização e a pobreza. Em todas as regiões em desenvolvimento, o número de nascimentos por 1000 mulheres com idades entre os 15 e os 19 anos diminuiu, entre 1990 e

O BJ E C T IVO 5 : M ELH ORAR A SAÚDE M AT ER N A | 35

O aumento significativo da utilização de contraceptivos registado na década de 1990 não se manteve na década de 2000 Proporção de mulheres casadas ou que vivem em união de facto, com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos, que utiliza um método qualquer de contracepção, 1990, 2000 e 2010 (percentagem) África Subsariana 12 18 25 Oceânia

28 32 38

Sul da Ásia

39 48 56

Ásia Ocidental

44 51 58

Cáucaso e Ásia Central

49 59 60

Caraíbas

53 59 61

Norte de África

58 62

Sudeste Asiático

48 57 63

Leste Asiático

62 71 74

Este Asiático

78 86 84

Regiões desenvolvidas

68 71 72

Regiões em desenvolvimento

52 60 62

10 1990

30 2000

2010

O maior acesso a métodos de contracepção seguros, financeiramente comportáveis e eficazes proporcionou aos indivíduos uma maior escolha e mais oportunidades para tomarem decisões responsáveis sobre assuntos relacionados com a saúde reprodutiva. A utilização de contraceptivos também contribuiu para melhoramentos ao nível da saúde materna e infantil, ao ajudarem a

prevenir gravidezes involuntárias ou demasiado próximas. A utilização de contraceptivos aumentou rapidamente entre 1990 e 2000, em muitas regiões, mas desde então tem-se verificado uma tendência para o abrandamento de ritmo de progressos. Mais de metade de todas as mulheres com idades entre os 15 e os 49 anos, casadas ou a viver em uniões de facto, estavam a utilizar um método qualquer de contracepção em 2010, em todas as regiões excepto a África Subsariana e a Oceânia. O nível de prevalência de contracepção foi mais baixo entre as mulheres da África Subsariana, e o nível de 25%, registado em 2010, é inferior até ao de outras regiões em 1990. No entanto, existe uma grande variação nos níveis de utilização de contraceptivos na região, com aumentos rápidos, em alguns países, e alterações mínimas, noutros. O próximo desafio que os programas de planeamento familiar e os serviços de saúde terão de enfrentar é o número crescente de mulheres em idade reprodutiva, nesta região.

36 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

As necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar continuam a ser elevadas em regiões com um baixo nível de utilização de métodos de contracepção Proporção de mulheres casadas ou que vivem em união de facto, com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos, cujas necessidades em matéria de planeamento familiar não estão a ser satisfeitas, 1990, 2000 e 2010 (percentagem) África Subsariana

27 26 25

Caraíbas

20 18 17

Ásia Ocidental

22 20 17

Sul da Ásia

22 18 16

Cáucaso e Ásia Central

19 14 13

Sudeste Asiáticot

19 16 13

Norte de África

23 14 12

América Latina

17 12 10

Leste Asiático 6 3 4 Regiões em desenvolvimento

13 13 0

5 1990

10 2000

2010

As necessidades não satisfeitas de planeamento familiar – que expressam a percentagem de mulheres entre os 15 e os 49 anos, casadas ou a viver numa união de facto, que manifestaram o desejo de adiar ou evitar a gravidez, mas não estão a utilizar qualquer método contracepção – têm vindo a diminuir lentamente, com o decorrer do tempo. O ritmo de avanço nas regiões em desenvolvimento chegou mesmo a abrandar, entre 2000 e 2010, um indício da possibilidade de expandir os programas de planeamento familiar. Na

África Subsariana, por exemplo, uma em cada quatro mulheres em idade reprodutiva, casadas ou a viver em uniões de facto, tinham necessidades não satisfeitas de contracepção, em 2010. À medida que as alterações na prevalência da contracepção e nas necessidades de planeamento familiar foram abrandando, no mundo inteiro, na última década, a proporção da procura de planeamento familiar satisfeita (ou seja a prevalência da contracepção dividida pela procura total de planeamento familiar) também abrandou, tendo aumentado de 78%, em 1990, para 83%, em 2000, e para apenas 84%, em 2010.

O BJ E C T IVO 5 : M ELH ORAR A SAÚDE M AT ER N A | 37

A ajuda para a saúde reprodutiva e o planeamento familiar mantém-se a um nível baixo Ajuda pública ao desenvolvimento destinada ao sector da saúde, total (em milhões de dólares constantes de 2010) e proporção utilizada na saúde reprodutiva e planeamento familiar (percentagem), 2000-2010 (percentagem) Milhões

Percentagem Ajuda total para a saúde (em milhões de dólares constantes de 2010)

20 000

20 002

Ajuda para os cuidados de saúde reprodutivos (percentagem)

18 660

18 066

16 872

Ajuda para o planeamento familiar (percentagem))

15 427 15 000 12 500

30 9 701

10 000

10 030

7 716 6 554

5 000

6 338 11,5

9,3

10,7 6,1

8,4 5,7

5,6

2001

2002

3,2

0 2000

2003

8,5 6,5

5,1

1,8

1,3

2004

2005

2006

Os fundos para serviços e materiais de planeamento familiar são fundamentais para colmatar os défices na satisfação da procura de contracepção. Contudo, a ajuda para planeamento familiar como proporção da ajuda total ao sector da saúde diminuiu, na última década, tendo havido apenas um pequeno aumento de

7,6

3,2

2007

10 5,7

6,2

3,3

2,5

3,2

2008

2009

2010

2,5% para 3,2% da ajuda total ao sector da saúde, entre 2009 e 2010. Assegurar os fundos necessários para satisfazer a procura de contraceptivos é especialmente relevante, dado o número crescente de mulheres em idade reprodutiva e das que pretendem utilizar contraceptivos nas regiões em desenvolvimento.

Objectivo 6 Combater o VIH / SIDA, a malária e outras doenças

META Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do VIH / sida

As novas infecções pelo VIH continuam a diminuir nas regiões mais afectadas Taxas de incidência do VIH (número estimado de novas infecções pelo VIH por ano, por cem pessoas entre os 15 e os 49 anos de idade), 2001 e 2010 África Subsariana 0,59 0,41 África Ocidental* 0,34 0,30 África Austral*

1,92 1,08

Norte de África* 0,02 0,02 África Oriental* 0,33 0,29 África Central* 0,54 0,37 Caraíbas 0,09 0,05 Sudeste Asiático e Oceânia 0,03 0,03 América Latina 0,04 0,03 Cáucaso e Ásia Central 0,01 0,03 Sul da Ásia 0,03 0,02 Leste Asiático 0,01 0,01 Ásia Ocidental < 0,01 < 0,01 Regiões desenvolvidas 0,04 0,04 Regiões em desenvolvimento 0,09 0,07 0

0,5 2001

1 2010

1,5

intervalo de estimativas

* a composição das cinco sub-regiões de África é apresentada na página 67, na secção sobre agrupamentos regionais

2,5

O BJ E C T IVO 6 : CO M BAT ER O VI H / SIDA , A M A L Á RIA E O U T RAS DOEN ÇAS | 39

As Caraíbas são a região que está em segundo lugar em termos de incidência do VIH, embora o aumento da epidemia tenha abrandado consideravelmente, desde meados da década de 1990.

O número de pessoas infectadas pelo VIH baixou, havendo países em que essa diminuição se está a verificar a um ritmo mais rápido do que noutros. Dos 33 países em que as novas infecções diminuíram, 22 situam-se na África Subsariana, região mais afectada pela epidemia de SIDA. As novas infecções registadas em 2010 – 2,7 milhões de pessoas, 390 000 das quais eram crianças – correspondem a uma quebra de 21% em relação ao pico de 1997, e de 15% em relação a 2001.

A incidência e prevalência do VIH é consideravelmente menor na Ásia do que em algumas outras regiões. Mas a dimensão absoluta da população asiática significa que esta região está em segundo lugar em termos do número de pessoas que vivem com o VIH. Ao contrário de outras regiões, o Cáucaso e a Ásia Central continuam a registar um aumento de novas infecções pelo VIH, o que se deve principalmente ao consumo de drogas injectáveis

A África Subsariana foi responsável por 70% das novas infecções pelo VIH em 2010, embora a sua população represente apenas 12% da população mundial. No entanto, a taxa apresenta grandes variações dentro da região, e é na África Austral que a epidemia continua a ser mais grave. A principal via de transmissão na África Subsariana é a transmissão heterossexual.

Há cada vez mais pessoas a viver com o VIH devido ao menor número de mortes relacionadas com a SIDA e ao grande número de novas infecções Número de pessoas que vivem com o VIH, número de pessoas recém-infectadas pelo VIH e número de mortes causadas pela SIDA no mundo inteiro (milhões) 1990 -2010 Pessoas recém-infectadas pelo VIH e mortes causadas pela SIDA (milhões)

Pessoas que vivem com o VIH (milhões)

3,5

2,5

34 30

30 25

23 2

21 19 16

1,5

14 12

10 9

0,5

1990

1991

1992

Número de pessoas que vivem com o VIH

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Número de pessoas recém-infectadas

No final de 2010, calcula-se que houvesse 34 milhões de pessoas a viver com o VIH, um aumento de 17% em relação a 2001. Este aumento persistente significa que continua a haver um grande número de novas infecções, paralelamente a uma expansão significativa do acesso a terapias anti-retrovirais que salvam vidas, especialmente nos últimos anos. A proporção de mulheres que vivem com o VIH tem-se mantido estável, permanecendo em 50% a nível mundial, embora as mulheres sejam desproporcionadamente

2002

2003 2004

2005

2006

Número de mortes causadas pela SIDA

2007

2008 2009

2010

Intervalo de estimativas

afectadas na África Subsariana (59% de todas as pessoas que vivem com o VIH) e nas Caraíbas (53%). O número de pessoas que morrem devido a causas relacionadas com a SIDA baixou para 1,8 milhões, em 2010, depois de ter atingido um pico de 2,2 milhões, em meados da década de 2000. Foi possível evitar um total de 2,5% milhões de mortes nos países de rendimento baixo e médio desde 1995, graças à introdução das terapias anti-retrovirais..

4 0 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

Um conhecimento completo da transmissão do VIH continua a ser reduzido entre os jovens, tal como a utilização de preservativos Percentagem de homens e mulheres entre os 15 e os 24 anos de idade com um conhecimento completo da transmissão do VIH, países seleccionados, 2005/2010

Utilização de preservativos entre homens e mulheres dos 15 aos 24 anos que comunicaram ter tido múltiplos parceiros sexuais *, países seleccionados 2005/2010 (percentagem)

Nigéria

Nigéria 22

Gana

República Unida da Tanzânia 32

28 34

Uganda 32

Moçambique 33

Camarões

Quénia 32 34

37 67

Moçambique

Zimbabué

36 34

38 59

Zâmbia

Uganda 38

39 41

República Unida da Tanzânia

Zâmbia 39

42 43

42 Lesoto

Gana

Malawi

Lesoto

42 42

46 60

Quénia

Malawi 48

48 46

55 Zimbabué

Camarões 53

46 0

10 Mulheres

56 50

Homens

O recurso a serviços de luta contra o VIH e a alteração de comportamentos exigem um conhecimento abrangente e correcto do VIH e da SIDA. No entanto, esse conhecimento continua a ser reduzido na África Subsariana, situando-se entre os 26%, entre as mulheres jovens, e 35% entre os homens (com idade entre 15 e 24 anos). Em oito dos 11 países com o maior número de infecções da região, foi comunicada uma taxa de utilização do preservativo de 45% ou mais, entre os homens. Este uso relativamente generalizado contrasta com o baixo nível de conhecimento entre os homens e as mulheres jovens, dos mesmos países. O nível de utilização de preservativos entre as mulheres jovens mantém-se baixo nos mesmos países. O nível limitado de uso de preservativos pode estar associado a restrições quanto à sua disponibilidade. Na África Subsariana,

10 Mulheres

Homens

* Percentagem de mulheres e homens jovens de 15 a 24 anos de idade que tiveram mais do que um parceiro nos últimos 12 meses e que comunicaram ter usado um preservativo nas últimas relações sexuais

apenas estão disponíveis oito preservativos por cada homem adulto por ano. Os níveis de acesso a testes de VIH na região também se mantêm baixos, em particular entre os homens jovens. Para este grupo não existe um ponto de entrada comparável aos programas de saúde materna destinados às jovens, os quais proporcionam testes e serviços de prevenção da transmissão mãe-filho. Em nove dos 11 países considerados, a proporção de homens que foram submetidos a testes foi inferior a 20%. Diversas campanhas de comunicação demonstraram o potencial de fazer chegar mensagens de prevenção

O BJ E C T IVO 6 : CO M BAT ER O VI H / SIDA , A M A L Á RIA E O U T RAS DOEN ÇAS | 41

do VIH a um grande número de adolescentes para aumentar o conhecimento e alterar os comportamentos. Essas campanhas são especialmente eficazes se as mensagens forem complementadas por educação sexual e outros conteúdos de comunicação utilizados para os adolescentes. No Quénia e na Zâmbia, uma telenovela contou as histórias de vários amigos, enquanto navegavam nas águas turbulentas da vida, do amor e do VIH, passada numa universidade de Nairobi. Segundo uma avaliação, 60% dos jovens viram a telenovela e 90% dos espectadores comunicaram ter mudado a sua maneira de pensar sobre testes de VIH, relações simultâneas e estigma. A transmissão de uma telenovela em Trinidad e Tobago também produziu efeitos positivos. Na Ucrânia, um milhão de pessoas viram a estreia televisiva de um filme que se centrava em jovens e o seu futuro, num contexto de comportamento de risco e de abuso de drogas. Uma avaliação mostrou que 42% dos espectadores tencionavam discutir o filme com amigos e que as mensagens sobre relações sexuais sem protecção foram claramente transmitidas. As inovações tecnológicas destinadas a melhorar os serviços de luta contra o VIH e a transmitir informação são especialmente adequadas aos jovens, muitos dos quais estão ligados entre si através de telemóveis, da Internet e da televisão.

As desigualdades no acesso à educação entre órfãos e não órfãos estão a diminuir Em 2009, calculava-se que cerca de 17,1 milhões de crianças no mundo inteiro tivessem perdido um dos progenitores ou ambos devido à SIDA; 15,0 milhões dessas crianças viviam na África Subsariana. Nas últimas três décadas, tem-se assistido a um aumento do interesse e do investimento na protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo VIH/SIDA. Os dados de controlo nacionais mostram que esses investimentos estão a resultar. A maioria dos países da África Subsariana alcançou progressos significativos em direcção à quase paridade na escolarização dos órfãos e não órfãos de idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos.

META Assegurar, até 2010, o acesso universal ao tratamento contra o VIH/SIDA a todas as pessoas que dele necessitam

O tratamento do VIH e da SIDA tem registado um aumento a um ritmo sem precedentes, mas que foi insuficiente para se atingir a meta do Objectivo 6 Número de pessoas que está a receber o tratamento anti-retroviral (milhões) e número de mortes devido a causas relacionadas com a SIDA (milhões), 2000-2010 7 6 5 4 3 2 1 0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Número de pessoas que recebem terapia anti-retroviral Número de mortes devido a causas relacionadas com a SIDA

No final de 2010, 6,5 milhões de pessoas recebiam terapia anti-retroviral para combater o VIH ou a SIDA, nas regiões em desenvolvimento. Embora esse número represente um aumento de mais de 1,4 milhões desde Dezembro de 2009, o maior aumento anual de sempre, a meta do acesso universal até 2010 não foi, em grande medida, atingida. Entre 2008 e 2010, cerca de 1,3 milhões de pessoas estavam inscritas numa terapia anti-retroviral e continuaram a beneficiar da mesma. A este ritmo, menos de 14 milhões de pessoas estarão a receber terapia anti-retroviral no final de 2015, o que significa que seria necessário que mais 1 milhão de indivíduos se encontrassem nessa situação, para que a meta acordada na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, realizada em Junho de 2011, fosse atingida. No contexto económico actual, é provável que a meta dos 15 milhões dependa de um aumento da eficiência e da eficácia da resposta mundial ao VIH. .

42 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

O acesso ao tratamento por parte das pessoas que vivem com VIH registou uma expansão, em todas as regiões, excepto numa. Proporção de pessoas que vive com o VIH e está a receber terapia anti-retroviral*, 2009 e 2010 (percentagem) Norte de África 20 24

Sem tratamento, aproximadamente um terço das crianças cujas mães são seropositivas serão infectadas antes de nascer, no parto ou durante o aleitamento. É possível reduzir substancialmente o risco tratando as mulheres grávidas com medicamentos anti-retrovirais. Calcula-se que, em 2010, 48% das mulheres grávidas seropositivas das regiões em desenvolvimento tenham recebido os tratamentos anti-retrovirais mais eficazes, entre os quais não figura uma dose única de nevirapina. Na África Subsariana residem cerca de 92% dos 1,5 milhões de mulheres grávidas que necessitam de tratamento todos os anos.

Cáucaso e Ásia Central 21 26 Leste Asiático

23 32

Sul da Ásia

26 33

África Subsariana

as mulheres (53%) do que entre os homens (40%), Além disso, a cobertura entre as crianças das regiões em desenvolvimento foi inferior à dos adultos. Cerca de 450 000 crianças com menos de 15 anos recebiam terapia anti-retroviral , em comparação com 350 000, no final de 2009. Calcula-se que essas crianças representassem 22% das crianças com menos de 15 anos que necessitavam de tratamento nas regiões em desenvolvimento, em comparação com 21% em 2009.

40 49

Sudeste Asiático e Oceânia

META

Deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves, até 2015

53 América Latina e Caraíbas 60 63

Têm-se registado avanços consideráveis e duradouros na luta contra a malária

Ásia Ocidental 66,2 65,8 Regiões em desenvolvimento

40 48

10 2009

30 2010

Intervalo de estimativas

* A cobertura do tratamento anti-retroviral é medida entre as pessoas que vivem com o VIH e apresentam uma contagem de células CD4 igual ou inferior a 350 células/mm3.

A proporção de pessoas seropositivas que recebem tratamento anti-retroviral em regiões em desenvolvimento continuou a aumentar em 2010, subindo para 48,7% das pessoas que se calcula necessitarem do tratamento, em comparação com 40%, em 2009. O maior aumento da cobertura, da ordem dos 38%, registou-se no Leste Asiático. Na África Subsariana, pelo contrário, o tratamento registou apenas uma expansão de 20%. Mais de 50% das pessoas que necessitam dessa terapia nesta região continuam a não a receber. Dez países, incluindo três onde a epidemia estava generalizada (Botsuana, Namibia e Ruanda) já alcançaram o acesso universal à terapia anti-retroviral (definido como uma cobertura de pelo menos 80% da população que necessita de tratamento). A cobertura da terapia anti-retroviral varia consoante o sexo e a idade. Em 2010, a cobertura era maior entre

A cobertura das populações em risco por medidas de prevenção e controlo da malária tem continuado a aumentar, o que se traduziu numa nova queda dos números estimados de casos de malária e de mortes causadas por esta doença. A presença da malária no planeta continua a diminuir e, em 2011, mais um país – a Arménia – foi oficialmente certificado como estando livre da malária. Entre 2000 e 2010, registou-se uma redução da ordem dos 50% dos casos comunicados de malária em 43 dos 99 países onde ainda há transmissão da doença. Verificaram-se tendências decrescentes – entre 25 e 50% – noutros 8 países. Estima-se que, em 2010, tenham ocorrido 216 milhões de episódios de malária, dos quais 81%, ou seja, 174 milhões de casos, em África. Estima-se que, em 2010, se tenham registado 655 000 mortes causadas pela malária, 91% das quais ocorreram em África e 86% das quais foram de menores de cinco anos. Estima-se que a incidência da malária no mundo tenha diminuído 17%, desde 2000, e que as taxas de mortalidade devida à malária tenham sofrido uma redução de 25%. Embora estas quebras não tenham sido suficientes para se alcançarem as taxas acordadas internacionalmente para 2010, ou sejam uma redução de 50%, representam uma realização importante. .

O BJ E C T IVO 6 : CO M BAT ER O VI H / SIDA , A M A L Á RIA E O U T RAS DOEN ÇAS | 43

Graças ao aumento de fundos, o número de crianças que dormem sob mosquiteiros tratados com insecticida, na África Subsariana, tem aumentado Proporção de crianças com menos de 5 anos que dormem sob mosquiteiros tratados com insecticida, África Subsariana, princípios e finais da década de 2000 (percentagem)

0 - 9,99

10 - 24,99

25 - 49,99

50 - 74,99

Dados não disponíveis

* mapa reflecte as fronteiras de 2010

Os fundos internacionais destinados à luta contra a malária têm continuado a aumentar, o que permitiu que os países onde a doença é endémica melhorassem substancialmente o acesso a redes mosquiteiras tratadas com insecticida. Além disso, os inquéritos às famílias indicam que 96% dos membros do agregado familiar com acesso a essas redes as utilizam efectivamente. Estima-se que a percentagem de crianças que dormem debaixo de redes mosquiteiras tratadas com insecticida na África Subsariana subiu de 2%, em 2000, para 39%, em 2010. Além disso, os dados sobre programas indicam que a percentagem da população em risco protegida pela pulverização do interior das habitações com produtos de acção residual aumentou de menos de 5%, em 2005, para 73%, em 2009. O número de análises de diagnóstico rápido e de terapias combinadas à base de artemisina está igualmente a aumentar e os dados disponíveis indicam que a percentagem, a nível mundial, de casos suspeitos comunicados e que beneficiaram de teste parasitológico aumentou de 67%, em 2005, para 73#, em 2009. O maior aumento ocorreu na África Subsariana.

Há, no entanto, sinais preocupantes de que, apesar de estar dinâmica ter sido impressionante, está a abrandar, em grande medida devido à insuficiência de recursos. Os fundos internacionais parecem ter atingido um pico em 2011, ao atingirem os 1,9 mil milhões de dólares, uma quantia muito inferior aos 5-6 mil milhões de dólares necessários para assegurar o acesso universal a medidas de prevenção e controlo da malária. Nos países onde a malária é endémica os gastos internos com o combate à doença continuam, frequentemente, a ser insuficientes. A falta de fundos prejudica a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde, especialmente em África. Outro motivo de preocupação é o facto de a resistência a artemisina – uma componente essencial dos fármacos utilizados no tratamento da malária por Plasmodium falciparum – ter sido comunicada num número crescente de países do Sudeste Asiático. Em 27 países africanos e 41 países do mundo, foi assinalada a resistência a piretróides, os insecticidas utilizados no tratamento das redes e mais comummente usados na pulverização de habitações com produtos de acção residual. Se não for devidamente controlada, essa resistência pode ameaçar os progressos futuros.

4 4 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

A situação no domínio da propagação da tuberculose está a mudara Número de novos casos de tuberculose por 100 000 pessoas (incidência) (incluindo seropositivos), 1990, 2002 e 2010 África Subsariana

218

Os esforços de luta contra a tuberculose estão perto de conseguir uma redução de 50% da taxa de mortalidade de 1990

299 276 Oceânia

233 229 231

Sudeste Asiático

Número de mortes causadas pela tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos), 1990 e 2010 Oceânia

235 224 213

56 33 Sudeste Asiático

Sul da Ásia

207 206

28 Sul da Ásia

184

Cáucaso e Ásia Central 116 143 132

27 África Subsariana 37 30

Leste Asiático

Cáucaso e Ásia Central 26 20

157 105 83

Leste Asiático

Norte de África 64 54 49

20 4 América Latina e Caraíbas 12 3

América Latina e Caraíbas 88 57 43

Norte de África 8 5

Ásia Ocidental 57 43 32

Ásia Ocidental 8 4

Regiões desenvolvidas 38 33 27

Regiões desenvolvidas 8 4 Regiões em desenvolvimento 30 18

Regiões em desenvolvimento 174 167 151 0

O número absoluto de novos casos começou também a diminuir, ainda que muito lentamente. Desde 2006, a descida da taxa de incidência tem excedido a taxa de crescimento da população mundial. Se esta tendência se mantiver, o mundo atingirá a meta de reduzir a propagação e começar a inverter a incidência da doença.

50 1990

100

150 2002

200

250 2010

300

350

400

Intervalo de estimativas

Em 2010, foram diagnosticados 8,8 milhões de novos casos de tuberculose no mundo, entre os quais figuravam 1,1 milhões de casos que envolviam seropositivos. A nível mundial, as taxas de incidência atingiram um pico em 2002 e têm vindo a diminuir desde então.

10 1990

30 2010

Intervalo de estimativas

As taxas de mortalidade e de prevalência da tuberculose estão a baixar, na maioria das regiões. Estima-se que tenha havido 1,4 milhões de mortes devido à tuberculose, em 2010, incluindo 350 milhões de seropositivos. As projecções actuais apontam para que a meta fixada pela Parceria Fim à Tuberculose de reduzir para metade

O BJ E C T IVO 6 : CO M BAT ER O VI H / SIDA , A M A L Á RIA E O U T RAS DOEN ÇAS | 45

as taxas de mortalidade de 1990 até 2015 pode ser alcançada a nível global e em várias regiões. As tendências em matéria de prevalência são mais incertas, mas estima-se que em 2010 vivessem com a doença 12 milhões de pessoas.

Um maior número de doentes que sofria de tuberculose foi tratado com êxito Casos de tuberculose tratados com êxito detectados no âmbito da estratégia CDVC, coortes de 1994 e 2009 (percentagem) Cáucaso e Ásia Central

73* 74

Oceânia 61

65 77

África Subsariana

60 80

Ásia Ocidental 72 86 Norte de África

Além disso, muitos doentes seropositivos que sofrem de tuberculose desconhecem que são portadores de VIH e a maioria deles não tem ainda a acesso à terapia anti-retroviral. Os défices de fundos continuam a ser consideráveis, apesar dos aumentos registados na última década.

80 87

Sul da Ásia

74 88

Sudeste Asiático

82 90

Leste Asiático

88 95

Regiões desenvolvidas 68 64 Regiões em desenvolvimento 75 87 0

10 1994

40 2009

A nível mundial, 5,7 milhões de doentes foram oficialmente informados do diagnóstico em 2010, o que equivale a uma melhor estimativa de 65% de todos os casos novos. Entre os pacientes do coorte de 2009, 87% foram tratados com êxito. Foi o terceiro ano em que a meta de 85% de casos tratados com êxito foi excedida a nível mundial. Embora um número crescente de doentes que sofrem de tuberculose tenha acesso a um tratamento de elevada qualidade, mais de um terço dos novos casos não é comunicado nem tratado no quadro de programas DCVC. Mais de 84% dos 290 000 casos estimados de tuberculose multirresistentes não foram diagnosticados nem tratados de acordo com as directrizes internacionais, o que constitui um motivo de preocupação.

76 América Latina e Caraíbas

Entre 1995 e 2010, um total cumulativo de 46 milhões de doentes que sofriam de tuberculose foi tratado com êxito no âmbito estratégia CDVC (tratamento de curta duração sob vigilância directa), no período de 19952005, e da estratégia que lhe sucedeu – estratégia “Fim à Tuberculose”, lançada em 2006. Salvaram-se cerca de 7 milhões de vidas.

90 100

* Os dados são relativos a 1995

Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

META Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

O aumento da área florestal na Ásia está a contribuir para abrandar, embora não para inverter, as perdas globais de recursos ambientais a nível mundial Variação líquida da área de floresta entre 1990 e 2000 e entre 2000 e 2010 (milhões de hectares por ano) 3

África

Ásia

Europa

América

Oceânia do Norte e Central

América do Sul

2,2

1 0,9

0,7

<0,01 - 0,04

0 - 0,6

- 0,3

- 0,7

-1

-2

-3

-4

- 3,4 - -4.1 4,1

- 4,2

-4

-5 Ganhos líquidos 1990-2000

2000-2010

Perdas líquidas 1990-2000

2000-2010

A reduzida taxa de perda de área florestal deve-se a uma diminuição da desflorestação e à criação de novas florestas, bem como à expansão natural das florestas já existentes. Por conseguinte, durante os últimos 20 anos, a perda líquida mundial baixou de -8,3 milhões de hectares por ano, na década de 1990, para -5,2 milhões de hectares, na última década. Foi na América do Sul e em África que se registaram as maiores perdas líquidas de área de floresta, entre 2000 e 2010. Na Oceânia, houve também uma perda líquida, em grande medida devido à seca intensa e aos incêndios florestais na Austrália. O ganho líquido de aproximadamente 1,2 milhões de hectares por ano é, sobretudo, uma consequência de programas de reflorestação em grande escala na China, Índia e Vietname. A conversão rápida de florestas em terras

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 47

utilizadas para outros fins prosseguiu, em muitos outros países da região. A redução da área florestal tem um impacto negativo em muitos benefícios e serviços socioeconómicos fornecidos pelas florestas. É difícil quantificar o valor desses benefícios em dólares, mas incluem meios de vida para uma grande proporção da população mundial, especialmente nos países em desenvolvimento, e servem de redes de segurança económica em situações de necessidade. A nível mundial, a gestão e conservação de florestas dão emprego a cerca de 10 milhões de pessoas e muitas outras beneficiam com elas, quer directa quer indirectamente. Além de madeira, as florestas fornecem alimentos, forragens, carne de animais selvagens, plantas medicinais e materiais para o fabrico de utensílios e para a construção. A investigação indica que as mulheres do mundo em desenvolvimento estão plenamente envolvidas na recolha, transformação, comercialização e venda desses produtos.

A crise La criseeconómica économique está tire a fazer vers lebaixar bas les as emissões mundiais de gases com efeito émissions mondiales de gaz à effet de de estufa, emboraet sóàlentamente serre, légèrement court termee a curto prazo Emissões de dióxido de carbono (CO2), 1990, 2008 e 2009 (milhares de milhões de toneladas métricas) Leste Asiático 3 7,7 8,3 Sul da Ásia 1 2,6 2,8 América Latina e Caraíbas 1 1,6 1,6 Ásia Ocidental 0,6 1,3 1,3 Sudeste Asiático 0,4 1,2 1,2 África Subsariana 0,5 0,7 0,7 Norte de África 0,2 0,5 0,5 Cáucaso e Ásia Central* 0,5* 0,5 0,5 Oceânia <0,01 <0,01 <0,01 Regiões em desenvolvimento 14,9 14,1 13,2 Regiões desenvolvidas 6,7 16,1 16,9 Mundo 21,7 30,2 30,1 0

5 1990

15 2008

2009

* Os dados dizem respeito a 1992.

Contrariando a tendência a longo prazo, as emissões de dióxido de carbono (CO2) diminuíram 0,4% a nível

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mundial, tendo passado de cerca de 30,2 mil milhões de toneladas métricas, em 2008, para aproximadamente 30,1 mil milhões, em 2009. De 1990 até ao final de 2008, as emissões haviam aumentado quase todos os anos, registando um crescimento particularmente elevado desde 2002. Mas mesmo com a queda sem precedentes aqui referida, o nível de emissões em 2009 continuava a ser superior em 39% ao de 1990. A redução de 2009 deveu-se ao abrandamento da actividade económica durante a crise mundial. As emissões das regiões desenvolvidas foram especialmente afectadas, tendo baixado 7%, em comparação com as de 2008. Nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto, as emissões continuaram a aumentar, mas a um ritmo inferior ao dos anos anteriores: 5,4% em 2009, em comparação com cerca de 10%, em 2004 e 2003. Globalmente, o aumento nas regiões em desenvolvimento foi mais do que compensado pelo decréscimo registado nos países desenvolvidos. As emissões per capita mantiveram-se muito mais elevadas nas regiões desenvolvidas, onde atingiram as 10 toneladas métricas de CO2 por pessoa, em 2009, em comparação com 3 toneladas métricas no mundo em desenvolvimento e apenas 0,6 toneladas métricas, na África Subsariana. No entanto, tal como nos anos anteriores, as emissões por unidade de produção foram mais elevadas nas regiões em desenvolvimento – 0,6 kg de CO2 por dólar de produção económica, em comparação com 0,37 kg nas regiões desenvolvidas. Em 2011, a comunidade internacional deu mais um passo em frente no que se refere a reforçar o regime internacional em matéria de alterações climáticas. Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Durban, na África do Sul, foi acordado que se tomariam medidas mais enérgicas para controlar as emissões de gases com efeitos de estufa que provocam alterações climáticas. Foi lançado um processo com vista a elaborar um protocolo, outro instrumento jurídico ou um documento final com valor jurídico nos termos da Convenção-Quadro e aplicável a todas as Partes, que entraria em vigor e começaria a ser aplicado em 2020. A Conferência reconheceu também a disparidade entre a redução acordada das emissões e a redução efectiva necessária para o bem-estar do planeta, sublinhando a necessidade de reforçar ainda mais a acção internacional. A pequena diminuição das emissões mundiais em 2009, provocada pela crise, tem um carácter manifestamente conjuntural e, quando houver uma recuperação da economia mundial, é provável que as emissões voltem a aumentar. A atenuação das emissões com efeito de estufa continua a ser um tema actual e urgente.

A aplicação com êxito do Protocolo de Montreal abre o caminho para o alargamento do controlo a outras substâncias Consumo de todas as substâncias que destroem a camada do ozono (ODS), 1986-2009 (milhares de toneladas métricas com potencial de destruição) 1 400 1 200

Regiões desenvolvidas Regiões em desenvolvimento Cáucaso, Ásia Central, Europa Oriental e Sudeste da Europa

1 000

800

600

400

200 0 1986

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Assinala-se em 2012 o vigésimo quinto aniversário do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono, durante o qual há muitos progressos a celebrar, em especial uma redução de mais de 98% do consumo de substâncias que destroem o ozono. Acresce que, como, na sua maioria, estas substâncias são também gases com efeito de estufa muito potentes, o Protocolo de Montreal contribuiu significativamente para a protecção do sistema climático mundial. As reduções conseguidas até à data fazem com que os hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) sejam ainda o maior grupo de substâncias que há que eliminar progressivamente. Em virtude do êxito obtido pelo Protocolo e do facto de ter sido objecto de ratificação universal, os governos têm estado a ponderar adoptar uma alteração que passasse a incluir os HFC, um tipo de produtos químicos que contribui para o aquecimento global e que substituem com frequência as substâncias que destroem a camada de ozono. As partes no Protocolo esperam agora conseguir também a ratificação universal de todas as alterações ao mesmo. A não ratificação de todas as alterações até ao final do ano poderia conduzir à imposição de sanções comerciais aos países que não são partes, o que, por sua vez, os impediria de obter os HCFC necessários para uma eliminação cuidadosa e ponderada. No que se refere aos outros tipos de substâncias que destroem o ozono, o período de eliminação gradual está a chegar ao fim. As partes prestam agora especial atenção

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 49

a pequenos tipos de utilizações isentas mediante um melhor acompanhamento e comunicação de informações, tendo em vista identificar e eliminar gradualmente essas utilizações no caso de existirem alternativas não empobrecedoras da camada de ozono. As Partes continuam também a discutir uma gestão segura, do ponto de vista do ambiente, e a

destruição de substâncias que destroem o ozono, como as contidas em reservas obsoletas e no equipamento existente.

META Reduzir a perda de biodiversidade e, até 2010, alcançar uma diminuição significativa da taxa de perda

Continua a haver perda de biodiversidade, ainda que mais zonas da superfície terrestre sejam agora protegidas Crescimento da proporção de zonas terrestres protegidas, 1990-2010 (percentagem)

Menos de 1

1 - 10

10 - 100

Mais 100

100 Não se dispõe de dados

Crescimento das zonas marinhas protegidas (até 12 milhas náuticas da terra), 1990-2010 (percentagem)

Nenhuma zona marinha

Menos de 1

1 - 10

10 - 100

Em 2010, as zonas protegidas cobriam 12,7% da superfície terrestre, mas a protecção estendia-se apenas a 1,6% da superfície total dos oceanos. Desde 1990, o número de zonas protegidas aumentou 58% e a sua extensão, 48%, mas esse crescimento variou muito entre países e territórios. A protecção terrestre duplicou, entre 1990 e 2010, em 59 dos 228 países para os quais existem dados, e a protecção marinha duplicou, em 86 dos 172 países que dispõem de dados.

Mais de 100

Não se dispõe de dados

Em contrapartida, registou-se um crescimento inferior a 1% ou não se verificou qualquer crescimento no sistema de zonas terrestres protegidas de 54 países e no sistema de zonas marinhas protegidas de 35 países. Não obstante a sua dimensão relativamente pequena, as zonas marinhas protegidas expandiram-se a um ritmo mais rápido do que as terrestres. A protecção das águas costeiras (que se estendem até 12 milhas náuticas) foi a que teve um aumento maior, de 3,1%, em 1990, para 7,2%, em 2010.

50 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

Os sítios mais importantes para a conservação de espécies continuam a não estar protegidos Proporção de áreas-chave em termos de biodiversidade que estão totalmente cobertas por zonas protegidas, 1990-2007 (percentagem) 50

As medidas em matéria de conservação estão a abrandar o ritmo a que as espécies se aproximam da extinção Índice da Lista Vermelha da UICN da sobrevivência de espécies (que mostra quedas na população e distribuição à medida que as espécies se aproximam da extinção) relativo às aves, observado e previsto, 1998-2008 0,922 0,921

0,920 20

0,919 10

0,918 0,917

0 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 Zonas Importantes para Aves

2007

Sítios da Aliança para a Extinção Zero

0,916 0,915

Nota : Os dados dizem respeito a 10 993 Zonas Importantes para Aves e 588 Sítios da Aliança para a Extinção Zero

A investigação recente confirmou que, se estiverem devidamente localizadas, as zonas protegidas podem reduzir a deterioração do conservação das espécies, mas apesar do aumento dessas zonas, metade dos sítios terrestres mais importantes do mundo para a conservação de espécies continua a não estar protegida. É esse o caso dos 588 sítios da Aliança para a Extinção Zero (AEZ), que apoiam a única população que resta de uma ou mais espécies em grave perigo de extinção. Cinquenta e um por cento desses sítios fundamentais não beneficiam de qualquer protecção, o mesmo acontecendo com 49% das Zonas Importantes para as Aves (ZIA). Apenas 22% dos sítios da AEZ e 28% das ZIA estão totalmente cobertos por zonas protegidas. O número desses sítios importantes que passaram a beneficiar de uma protecção total tem aumentado com o tempo. Mas, em termos de proporção, a quantidade de zonas protegidas que abrangem os sítios ricos em biodiversidade como percentagem das reservas globais de terras para fins de conservação baixou, todos os anos, desde 1950. São necessárias uma protecção e gestão adequadas dos sítios da AEZ e das ZIA, entre outros sítios importantes, a fim de impedir as extinções, salvaguardar os serviços ecossistémicos, preservar os benefícios que as pessoas retiram desses sítios, e apoiar os compromissos assumidos nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica.

1988

1994

2000

2004

2008

ILV observado relativo às aves

Índice da Lista Vermelha da UICN ILV previsto relativo às avesda sobrevivência de espécies (que mostra quedas na população e área de distribuição à medida que as espécies se aproximam da extinção) relativo aos mamíferos, observado e previsto, 1996-2008 0,862

0,860

0,858

0,856

0,854

0,852

0,850

1996

2008

ILV observado relativo aos mamíferos ILV previsto relativo aos mamíferos Nota : Um valor de 1.0 no Índice da Lista Vermelha significa que toda a espécie é motivo de "preocupação mínima", uma vez que não deverá ser extinta num futuro próximo. Um valor de 0 indica que toda a espécie está extinta.

Uma proporção substancial de espécies de todos os grupos taxonómicos estudados até à data está ameaçada, proporção essa que varia entre 13% das aves e 63% cicas, um grupo de plantas raras que se manteve inalterado durante milhões de anos. O que é

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 51

pior ainda, quanto aos grupos em relação aos quais é possível quantificar as tendências em termos de risco de extinção, são muito mais as espécies cujo estado se está a deteriorar do que aquelas cujo estado tem vindo a melhorar. O Índice da Lista Vermelha (ILV) da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) quantifica as tendências, em termos globais, do risco de extinção de conjuntos de espécies. O índice mostra que, embora o estado das aves, mamíferos e anfíbios do mundo esteja a piorar, as tendências teriam sido consideravelmente mais negativas, sem as intervenções em matéria de conservação. Essas medidas vão desde a criação de zonas protegidas ao controlo da caça de certas espécies. Quando essas medidas não são adoptadas, o ILV mostra uma queda significativamente mais acentuada, de pelo menos 18% tanto no caso das aves como no dos mamíferos. As medidas de conservação produziram um resultado equivalente a impedir que 39 espécies de aves passassem para uma categoria da Lista Vermelha mais próxima da extinção, entre 1998 e 2008, e a impedir que 29 espécies de mamíferos passassem para uma categoria mais perto da extinção, entre 1996 e 2008. Estes números são uma subavaliação grosseira, sobretudo porque não tomam em consideração as numerosas espécies cujo estado se teria deteriorado ainda mais, sem essas intervenções no domínio da conservação. Continua, no entanto, a ser uma realidade que a deterioração, em termos globais, é elevada e que a extinção de espécies provocada pelo homem prossegue a um ritmo sem precedentes. No caso dos anfíbios, as medidas de conservação ainda não tiveram um grande impacto. Uma causa importante da deterioração do seu estado – a quitridiomicose provocada por um fungo – só foi descoberta recentemente.

A sobre-exploração dos recursos marinhos atingiu um novo pico em 2008 Proporção de unidades populacionais de peixes sobre-exploradas, 1974-2009 (percentagem) 35 30 25 20 15 10 5 0

1974

1979

1984

1989

1994

1999

2004

2009

Em 1974, apenas 10% das unidades populacionais de peixes eram sobre-exploradas, ficando abaixo do nível de sustentabilidade biológica e exigindo planos rigorosos de gestão para reconstituir a abundância dessas unidades e restabelecer a produtividade. Em 1989, a taxa de sobre-exploração atingira os 27%, após o que estabilizou, com algumas flutuações, até 2006. O que é alarmante é que, apesar das políticas de pesca e das medidas de gestão adoptadas pelos Estados costeiros, a percentagem de unidades populacionais de peixes sobre-exploradas aumentou de novo em 2008, para 32%. Em 2009, 30% das unidades populacionais de peixes monitorizadas (que representavam 70% das capturas mundiais) eram objecto de sobre-exploração. Dentre as restantes unidades populacionais, estima-se que 57% fossem plenamente exploradas, produzindo capturas ao nível máximo sustentável ou muito perto deste. As unidades populacionais plenamente exploradas podem estar em perigo de diminuir, se não forem devidamente geridas. Apenas 13% das unidades populacionais eram subexploradas – estando sujeitas a uma reduzida pressão de pesca e possuindo um elevado potencial de aumento da produção – em 2009. Trata-se, no entanto, de unidades populacionais que não são grandes e cuja capacidade de contribuir para o aumento da produção a nível mundial é limitada. Não obstante os progressos alcançados, as pescarias mundiais enfrentam pressões crescentes resultantes da procura, do excesso de capitalização das frotas pesqueiras, da

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degradação dos habitats e do ambiente e das alterações climáticas. A política e gestão da pesca deverão centrar-se na sobrecapacidade e na sua integração nos processos nacionais de tomada de decisões políticas e económicas. Como um sinal de alerta para a sobre-exploração continuada e crescente, a captura mundial de espécies marinhas atingiu um pico de 87,8 milhões de toneladas, em 1996, e baixou para 79,5 milhões de toneladas, em 2009.

META Reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso sustentável a água potável e a saneamento básico

O mundo alcançou a meta do ODM relativa à água potável, cinco anos antes da data fixada Reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso sustentável a água potável e a saneamento básico. Oceânia 55 54

África Subsariana 49

61 Cáucaso e Ásia Central

88 87

Sudeste Asiático 71

88 Ásia Ocidental

85 89

Sul da Ásia 72

86 90

Leste Asiático 68

84 91

Norte de África 87

92 América Latina e Caraíbas 85

94 Regiões desenvolvidas

98 99 99 Regiões em desenvolvimento 70 86

Mundo 76 89 0

20 1990

40 2010

60 Meta

88 100

Em 2010, 89% da população mundial utilizava fontes melhoradas de água potável, em comparação com 76%, em 1990. Isto significa que a meta, definida pelo ODM, de reduzir para metade a proporção de pessoas com acesso sustentável a água potável, foi alcançada, cinco anos antes da meta de 2015. A manterem-se as tendências actuais, 92% da população mundial estará coberta, em 2015. O número de pessoas que utilizam fontes melhoradas de água potável atingiu os 6,1 mil milhões em 2010, tendo aumentado mais de 1 mil milhões desde 1990. Só na China e na Índia registaram-se metade dos progressos a nível mundial, com aumentos de, respectivamente, 457 milhões e 522 milhões de utilizadores. Mas ainda há trabalho a fazer. Onze por cento da população mundial – 783 milhões de pessoas – continua a carecer de acesso a uma fonte melhorada de água potável e, a este ritmo, 605 milhões não beneficiarão de cobertura em 2015. Em quatro de nove regiões em desenvolvimento, 90% ou mais da população utiliza agora uma fonte melhorada de água potável. Em contrapartida, a cobertura mantémse baixa na Oceânia e na África Subsariana, que não estão no bom caminho para atingir a meta do ODM relativa à água potável, até 2015. Mais de 40% do total de pessoas sem acesso a água potável vivem na África Subsariana. Dado que não é possível medir a qualidade da água a nível mundial, a segurança, a fiabilidade e a sustentabilidade não se reflectem no indicador indirecto usado para acompanhar os progressos em direcção à meta relativa ao ODM. Assim, é provável que o número de pessoas que utilizam fontes melhoradas de água traduza uma sobreavaliação do número efectivo de pessoas com acesso a água potável. São necessários esforços continuados para promover uma monitorização da segurança do abastecimento de água potável, da fiabilidade e da sustentabilidade e avançar mais além da meta definida pelo ODM, até à cobertura universal.

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 53

As zonas rurais estão ainda muito atrás das cidades em termos de acesso a água

Proporção da população que está a utilizar fontes melhoradas de água por quintil de rendimento, residência em zonas rurais e urbanas, 1990 e 2010 (milhões) 4 000

Urbanas

Rurais

130 653

3 000

Em termos absolutos, devido ao crescimento demográfico, o número de pessoas sem acesso a uma fonte melhorada em zonas urbanas aumentou efectivamente. Pelo contrário, nas zonas rurais, o número de pessoas sem uma fonte melhorada de água diminuiu, tendo baixado de 1,1 mil milhões, em 1990, para 653 milhões, em 2010. No entanto, a disparidade entre zonas urbanas e rurais continua a ser elevada, sendo o número de habitantes das zonas rurais sem acesso a uma fonte melhorada de água cinco vezes superior ao de residentes em zonas urbanas na mesma situação.

1 139

109 2 000 3 343

2 747 2 142

1 000

1 896

0 1990

2010

1990

Utilizam fontes melhoradas

A cobertura das populações rurais no que se refere a fontes melhoradas de água potável continua a ser inferior. Em 2010, 96% da população urbana utilizava uma fonte melhorada de água potável, em comparação com 81% da população rural.

2010

Não utilizam fontes melhoradas

As pessoas mais pobres da África Subsariana estão em desvantagem no que se refere a acesso a água potável Proporção da população que utiliza diferentes fontes de água por quintil de riqueza, zonas urbanas e rurais, África Subsariana, com base em médias em função da população de 35 países (percentagem) Zonas urbanas

Zonas rurais

100 13

21 80

100

53 60

80 57

62 64

40 59

39 25

15 0

5 20% mais pobres

20% em segunda posição

20% em posição média

Água canalizada em casa

20% em quarta posição

20% mais ricos

Outras fontes melhoradas

A desigualdade continua a ser um motivo de preocupação. Uma análise dos dados de 35 países da África Subsariana (que representavam 84% da população da região) mostra as diferenças consideráveis existentes entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos, tanto das zonas rurais como nas urbanas. Mais

1 20% mais pobres

20% em segunda posição

20% em posição média

2 20% em quarta posição

9 20% mais ricos

Fontes não melhoradas

de 90% do quintil mais rico das zonas urbanas utiliza fontes melhoradas de água e mais de 60% tem água canalizada em casa. Nas zonas rurais, os 40% mais pobres não têm água canalizada e menos de metade da população utiliza uma forma de fonte melhorada de água.

5 4 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

As mulheres são as principais responsáveis pela recolha de água na África Subsariana Distribuição da responsabilidade pela recolha de água entre as mulheres, crianças com menos de 15 anos e homens, sem água canalizada em casa, na África Subsariana, com base em médias ponderadas em função da população de 25 países, 2006/2009 (percentagem)

6 Rapazes

Apenas um quarto da população desses países possuíam água em casa, em 2010. Os restantes 75% eram obrigados a ir buscar água a uma certa distância. O tempo e a energia dedicados a esta forma de recolher água são consideráveis, mesmo se se optar pela estimativa conservadora de uma única deslocação por dia. No conjunto dos 25 países, estima-se que as mulheres dediquem pelo menos 16 milhões de horas por dia, a cada deslocação de ida e volta, em comparação com 6 milhões de horas no caso dos homens e 4 milhões, no das crianças.

23 Homens

62 Mulheres

9 Raparigas

Quando o abastecimento de água não está facilmente disponível, é preciso ir buscar a água à sua fonte. Segundo uma análise dos dados relativos a 25 países da África Subsariana, que representam 48% da população da região, as mulheres e as raparigas são as principais responsáveis por ir buscar água.

Apesar das melhorias registadas na maioria das regiões em desenvolvimento, a meta do saneamento continua a não ser alcançável Proporção da população segundo práticas em matéria de saneamento, 1990 e 2010 (percentagem) 100 67

4 0 6

9 6

10 26

60 8

9 32

7 5

17 6

5 5

19 14

3 6

0 24 1990

2010 1990

Sul da Ásia

África Subsariana

Instalações melhoradas

2010 1990

Sudeste Asiático Inst. Partilhadas

2010 1990

Oceânia

América Latina e Caraíbas

Inst. não melhoradas

2010 1990

Norte de África

2010 1990

Ásia Ocidental

Defecação a céu aberto

2010

Leste Asiático

1990 2010 Regiões em desenvolvimento

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 55

A cobertura por saneamento aumentou de 36%, em 1990, para 56%, em 2010, nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto. Apesar dos progressos alcançados, quase metade da população destas regiões – 2,5 mil milhões de pessoas – continua a carecer de acesso a instalações sanitárias melhoradas. Os maiores avanços registaram-se no Leste Asiático e no Sul da Ásia, onde a cobertura por saneamento, em 2010, era, respectivamente, 2,4 e 1,7 vezes superior

à de 1990. Os progressos mais lentos verificaram-se na Ásia Ocidental e na África Subsariana enquanto, na Oceânia, não houve qualquer avanço durante esse período de vinte anos. Ao ritmo actual e se não houver intervenções adicionais, em 2015, o mundo terá alcançado apenas uma cobertura de 67%, ficando muito aquém dos 75% necessários para atingir a meta dos ODM.

O número de pessoas obrigadas a recorrer à defecação a céu aberto continua a ser um risco elevado para a saúde e um escândalo mundial O número de pessoas que não utilizam qualquer tipo de instalação sanitária e recorrem à defecação a céu aberto sofreu um decréscimo de 271 milhões, desde 1990. Mas continua a haver 1,1 mil milhões de pessoas – o equivalente a 15% da população mundial – que não dispõem de qualquer tipo de instalação sanitária. Diariamente, comunidades inteiras são expostas a consideráveis riscos para a saúde e o ambiente

resultantes de uma eliminação inadequada de resíduos humanos. Em 11 países, a maioria da população pratica a defecação a céu aberto. Mesmo em países cujas economias conhecem um rápido crescimento, um grande número de pessoas continua a recorrer a essa prática: 626 milhões na Índia, 14 milhões na China e 7 milhões no Brasil. Quase 60% dos que praticam a defecação a céu aberto residem na Índia.

Na África Subsariana, o acesso ao saneamento está estreitamente associado à riqueza e ao local de residência. Proporção da população por práticas em matéria de saneamento e quintil de riqueza, zonas urbanas e rurais, África Subsariana, com base em médias em função da população de 35 países (percentagem) Zonas urbanas

Zonas rurais

100 9

100

80 32

14 80

61 60

40 91

39 40

70 59 20

15 0

20% mais pobres

20% em segunda posição

20% em posição média

IInstalações melhoradas e partilhadas

20% em quarta posição

20% mais ricos

Instalações não melhoradas

Uma análise dos dados relativos a 35 países da África Subsariana (que representam 84% da população da região) mostra que mais de 90% das famílias do quintil urbano mais rico beneficiam de saneamento melhorado,

20% mais pobres

20% em segunda posição

20% em posição média

20% em quarta posição

20% mais ricos

Defecação a céu aberto

enquanto o acesso nas zonas rurais é inferior a 50%, mesmo entre as famílias mais ricas. No quintil rural mais pobre, 60% das famílias praticam a defecação a céu aberto.

56 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

As disparidades em matéria de saneamento entre as zonas urbanas e rurais estão a diminuir mas continuam a ser flagrantes Relação entre a proporção da população urbana e da população rural que utiliza uma instalação sanitária melhorada, 1990 e 2010 Sul da Ásia 4,6 2,1 África Subsariana 2,2 1,8

META Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados

O ritmo crescente de urbanização está a ultrapassar os progressos em termos de melhoramento dos bairros degradados, sendo necessário fixar novas metas nacionais e locais mais realistas Relação entre a proporção da população urbana e da população rural que utiliza uma instalação sanitária melhorada, 1990 e 2010

Oceânia 1,9 1,8

Sul da Ásia 65

Ásia Ocidental

1,7

África Subsariana

1,4

América Latina e Caraíbas

2,1

Sudeste Asiáticot

1,4

Sudeste Asiático

1,9

Leste Asiático

1,4

37 28

Leste Asiático

Ásia Ocidental

3,3

1,3

Norte de África

Oceânia

1,7 1,1 Cáucaso e Ásia Central 1,1 1 Regiões desenvolvidas 1,1 1 Regiões em desenvolvimento 3,1

1990 2010

1,7 0

As disparidades em matéria de saneamento entre zonas rurais e urbanas são ainda mais acentuadas do que no domínio do acesso a água potável. Oito de cada dez residentes em cidades utilizam uma instalação sanitária melhorada, em comparação com apenas metade da população rural. Nada menos do que 72% dos que carecem de acesso a saneamento melhorado vivem em zonas rurais, o mesmo acontecendo a 90% dos que estão sujeitos a uma elevado risco de prática de defecação a céu aberto (949 milhões de pessoas). Esta crise de saneamento rural persiste inclusivamente em regiões com uma elevada cobertura de acesso a fontes melhoradas de água potável: 17% dos habitantes de zonas rurais na América Latina e Caraíbas e 9% dos do Norte de África continuam a recorrer à defecação a céu aberto.

24 24 América Latina e Caraíbas 29 24 Norte de África 20 13 Regiões em desenvolvimento

2000 2012

39 33 0

A proporção da população urbana do mundo em desenvolvimento que vive em bairros degradados diminuiu de 39%, em 2000, para 33%, em 2012. Mais de 200 milhões destas pessoas passaram a ter acesso a água de melhor qualidade, a um saneamento melhorado ou a uma habitação mais duradoura ou menos superlotada, ultrapassando assim a meta dos ODM, muito antes do prazo estabelecido – 2020. Mas, apesar da diminuição da percentagem da população urbana que vive em bairros degradados, em termos absolutos, o número de residentes nos mesmos continua a aumentar. Calcula-se que, devido ao ritmo acelerado da urbanização, a população urbana que vive em bairros degradados seja agora aproximadamente 863 milhões de pessoas, em comparação com 650

O BJ E C T IVO 7: G ARA N T IR A S US T EN TA BI LIDADE A M BIEN TA L | 57

milhões, em 1990, e 760 milhões, em 2000. A realização da meta dos ODM não reduz a necessidade

Registaram-se progressos em matéria de medir a segurança da ocupação Tendo em conta que a meta de melhorar a vida dos residentes em bairros degradados já foi alcançada, em Abril de 2011, o Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos (ONU-HABITAT) adoptou uma resolução com vista a instituir estratégias e quadros mundiais e nacionais que vão mais além desse objectivo. Em particular, o Conselho estabeleceu como meta a melhoria da segurança de ocupação, conforme referido na Declaração do Milénio. No início da monitorização dos ODM, a segurança da ocupação foi selecionada como um dos cinco

de melhorar a vida dos pobres das zonas urbanas e de reduzir o número de habitantes dos bairros degradados.

indicadores para avaliar os progressos no domínio da consecução da meta relativa aos bairros degradados. Contudo, devido à falta de dados comparáveis a nível mundial, esta componente não foi utilizada nas estimativas produzidas até à data. A ONU-Habitat e os parceiros realizaram agora progressos consideráveis na criação de uma metodologia coerente entre os países e regiões para medir a segurança da ocupação. As avaliações que utilizam este método estão a ser implementadas em 25 cidades do mundo, através dos Inquéritos sobre Desigualdades Urbanas. Considera-se que as pessoas ou famílias gozam de segurança de ocupação quando há documentação que pode ser utilizada como prova de ocupação segura ou quando existe uma protecção de facto ou se tem a percepção de que há uma protecção contra os despejos.

Há famílias residentes em cidades de todo o mundo que carecem de documentos comprovativos de arrendamento ou propriedade e muitas receiam um despejo Proporção de famílias com um documento que pode ser usado como prova de propriedade ou arrendamento e proporção de famílias que se sentem protegidas de um despejo, cidades selecionadas, 2004/2007 (percentagem) 100

77 60 54

74 59

Possuem documento comprovativo de propriedade ou arrendamento

Protegidos contra despejo

Dacar (Senegal)

Calcutá (Índia)

Lagos (Nigéria)

Mumbai (Índia)

Cairo (Egipto)

São Paulo (Brasil)

Adis Abeba (Etiópia)

Casablanca (Marrocos)

Nota : os dados indicam que a posse de documento comprovativo da propriedade ou arrendamento varia largamente entre as cidades, variando entre a proporção mais elevada (88%) comunicada em Casablanca e a mais baixa – 54% - em Dacar.

A violação mais visível dos direitos à habitação que os pobres das zonas urbanas enfrentam actualmente é a prática do despejo sem o devido procedimento legal. Apesar da existência de documentos comprovativos da propriedade ou arrendamento entre uma clara maioria de todas as cidades estudadas, a insegurança perante um possível despejo é elevada, abrangendo desde 45% dos habitantes de Lagos a quase 20% dos residentes em S. Paulo.

As medidas que visam reduzir o risco e o stress associados à falta de documentos e ao receio de um despejo baseiam-se no reconhecimento da existência de diversos sistemas de ocupação – incluindo formas intermédias de ocupação e formas alternativas de administração e registo das terras – e no respeito pelos mesmos.

Objectivo 8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

A ajuda ao desenvolvimento diminui, em termos reais, pela primeira vez em mais de uma década, enquanto os países doadores enfrentam restrições orçamentais Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) concedida pelos países desenvolvidos, 2000-2011 (em milhares de milhões de dólares constantes de 2010 e em dólares correntes dos EUA) 160

140

120

100

0 2000 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Auxílios líquidos a título de perdão da dívida

APD multilateral

Ajuda humanitária

APD total líquido

2010 2011 (preliminar)

Projectos de desenvolvimento, programas e iniciativas de cooperação técnica bilaterais

Em 2011, os desembolsos líquidos de ajuda ascenderam a 133,5 mil milhões de dólares, o equivalente a 0,31% do rendimento nacional combinado dos países desenvolvidos. Embora tenha havido um aumento em termos absolutos, representou uma queda de 2,7%, em termos reais, em relação a 2010, ano em que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) atingiu o seu nível mais elevado. É óbvio que as restrições orçamentais em vários países que são membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) afectaram os seus respectivos orçamentos. Se não se tiver em conta a redução da dívida e a ajuda humanitária, a ajuda bilateral para programas e projectos bilaterais baixou 4,5%, em termos reais. Em 2011, a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia continuaram a ultrapassar a meta de destinar 0,7% do seu rendimento nacional bruto (RNB) para a APD, estabelecida pelas Nações Unidas. Os maiores doadores em termos de volume foram os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. Em termos reais, os maiores aumentos de APD verificaram-se na Itália,

O BJ E C T IVO 8 : C RIAR UM A PARC ERIA M UN DIA L PARA O DESEN VO LVI M EN TO | 59

Nova Zelândia, Suécia e Suíça. Em contrapartida, a APD diminuiu em 16 dos 23 países membros do CAD, tendo os maiores cortes ocorrido na Áustria, Bélgica, Grécia, Japão e Espanha. Os países do G7 concederam 69% da APD proveniente do CAD; os países membros da União Europeia que integram o CAD contribuíram com 54%. A APD aumentara sistematicamente durante mais de uma década. A APD líquida aumentou 63%, entre 2000 e o ano em que atingiu o seu nível mais alto, 2010. Há muito que a APD é considerada uma fonte estável de financiamento do desenvolvimento. Atenuou o impacto imediato das crises financeiras anteriores, tal como a crise da dívida mexicana de princípios da década de 1980 e a recessão do início da década de 1990. No que respeita ao futuro, o Inquérito do CAD-OCDE sobre os Planos de Despesa Futura para 2012 até 2015 revela que no total a ajuda programável por país (APP) pode aumentar 6% em termos reais, em 2012. Contudo, isso deve-se sobretudo aos aumentos esperados dos empréstimos bonificados de organismos multilaterais, financiados por reconstituições do capital durante o período 2010-2011. A partir de 2013, a ajuda global

programável por país deverá estagnar. Tal evolução iria confirmar conclusões anteriores, segundo as quais só vários anos após o início de uma recessão esta tem um pleno impacto nos fluxos de ajuda. Com base nas actuais projecções dos doadores, a partir de 2013, pode haver um abrandamento da ajuda recebida, abrandamento esse que variará entre as diversas regiões em desenvolvimento. É provável que, na América Latina, a APP continue a baixar, enquanto pode vir a aumentar um pouco nos países do Sul da Ásia e da Ásia Central, incluindo o Bangladeche, Mianmar e Nepal. O Inquérito prevê poucas alterações da APP no que se refere a África, embora os recentes acontecimentos nos países do Sahel e do Norte de África possam conduzir a uma reprogramação que se traduza num pequeno aumento da ajuda. Quanto aos países que se encontram em situações frágeis (46 países em 2011), o Inquérito prevê pequenas alterações no total de APP. Os maiores aumentos deverão ocorrer na República Democrática do Congo e no Quénia e as maiores quedas, no Haiti e no Afeganistão.

META Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

A ajuda como percentagem do rendimento total do doador diminui e há também uma queda da ajuda aos PAM e à África Subsariana Ajuda pública ao desenvolvimento líquida dos países da OCDE-CAD, como proporção do rendimento nacional bruto dos doadores, 1990-2011 (percentagem)

APD total

0,40

Aconcedida aos PMA

0,35 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0

1990

1994

1998

2002

2006

2011 (preliminar)

A APD como percentagem do RNB combinado dos doadores que são membros da OCDE-CAD aumentou, entre 2000 e 2010, tendo atingido 0,32%, antes de baixar para 0,31%, em 2011. A ajuda continua a concentrar-se nos países mais pobres, estado o grupo

dos países menos avançados (PMA) a receber cerca de um terço do total de fluxos de ajuda. A APD destinadas aos PMA subiu lentamente de um nível baixo de 0,05%, nos finais da década de 1990, para 0,11% do RNB dos doadores em 2010, aproximando-se assim da meta de 0,15% estabelecida pelas Nações Unidas. A ajuda bilateral à África Subsariana (onde ficam situados 31 dos 48 PMA, bem como 14 dos 31 países sem litoral) foi de 28,0 mil milhões de dólares, em 2011, o que representou uma queda de 0,9% em termos reais, em relação ao ano anterior. Em contrapartida, a ajuda ao continente africanos aumentou 0,9%, tendo subido para 31,4 mil milhões de dólares, em virtude de os doadores terem concedido mais ajuda aos países do Norte de África, depois das revoluções que tiveram lugar na região. Entre 2010 e 2011, os PMA também sofreram uma redução dos fluxos de ajuda líquida bilateral recebida da ordem dos 8,9%, em termos reais, o que a fez baixar para 27,7 mil milhões de dólares.

6 0 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

META Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

O comércio voltou a crescer depois da crise, não tendo o acesso ao acesso aos mercados sido geralmente afectado O comércio mundial voltou a crescer, depois do colapso de 2008-2009 que acompanhou a crise financeira mundial. A recuperação foi especialmente forte nos países em desenvolvimento, onde o valor das exportações ultrapassou os níveis de antes da crise. Embora os grupos de interesses tenham apelado a um proteccionismo renovado, a incidência dessas acções revelou-se muito limitada nos países desenvolvidos e não afectou o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados.

Por outro lado, a situação crítica enfrentada pelos países mais desenvolvidos e as dificuldades surgidas no âmbito das negociações do Ciclo de Doha não permitiram novas iniciativas no domínio do comércio. Por conseguinte, os progressos mantiveram-se limitados. No entanto, a média das tarifas impostas pelos países desenvolvidos situa-se agora a um nível baixo. A via com mais potencialidades de permitir novos avanços no acesso dos países em desenvolvimento aos mercados está ligada a possibilidades de baixar as barreiras à entrada nos mercados emergentes.

Os países menos avançados beneficiam de um verdadeiro tratamento preferencial no comércio com as nações mais ricas Proporção das importações dos países desenvolvidos provenientes de países em desenvolvimento admitidas com isenção de direitos em regime preferencial e admitidas com isenção de direitos em conformidade com a cláusula de nação mais favorecida (NMF),* 1996-2009 (Percentagem)

Proporção das importações dos países desenvolvidos provenientes dos países mais avançados (PMA) admitidas com isenção de direitos em regime preferencial e admitidas com isenção de direitos em conformidade com a cláusula de nação mais favorecida (NMF),* 1996-2009 (Percentagem)

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Admissão preferencial com isenção de direitos

2008

2010

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

Admissão com isenção de direitos em conformidade com a cláusula de NMF

* A admissão preferencial com isenção de direitos é calculada subtraindo da admissão com total isenção de direitos todos os produtos que beneficiam de isenção de direitos, por se lhes aplicar o regime de tratamento de nação mais favorecida (NMF).

Graças aos elevados níveis das exportações provenientes dos países em desenvolvimento em geral, durante a última década, a admissão preferencial concedida pelos países desenvolvidos tendeu a centrar-se mais nos países menos avançados e nos países de baixo rendimento. Embora haja uma semelhança entre o acesso com isenção de direitos concedido aos países em desenvolvimento e aos PMA, que agora ronda os 80%, a maioria do acesso por parte dos PMA é verdadeiramente preferencial. Isto deve-se ao facto de as exportações dos PMA beneficiarem de um margem de preferência em relação aos outros produtos concorrentes, que têm de pagar os direitos alfandegários de nação mais favorecida (NMF). Em contrapartida, quando as exportações provenientes de países em desenvolvimento

que não pertencem ao grupo dos PMA têm acesso aos mercados das economias desenvolvidas com isenção de direitos, isso deve-se ao facto de já não serem impostos ao produto quaisquer direitos, em conformidade com o regime de NMF. Neste caso, não há qualquer preferência em relação a outros parceiros comerciais. Convém notar que o regime de isenção de direitos em conformidade com a cláusula de NMF inclui não só matérias-primas mas também produtos transformados. Graças ao Acordo sobre Tecnologia da Informação, a produção e o comércio de equipamento electrónico conheceram um rápido crescimento entre os países em desenvolvimento mais avançados.

O BJ E C T IVO 8 : C RIAR UM A PARC ERIA M UN DIA L PARA O DESEN VO LVI M EN TO | 61

As tarifas médias baixam, apenas no caso dos produtos Tarifas médias dos países desenvolvidos sobre as importações de produtos fundamentais provenientes dos países em desenvolvimento e margem preferencial recebida, 1996-20l0 (percentagem) 15

Tarifas médias dos países desenvolvidos sobre as importações de produtos fundamentais provenientes dos países menos avançados (PMA), 1996-2010 e margem preferencial recebida (percentagem) 15

-5

- 10

- 10 1996

1998

2000

Produtos agrícolas Vestuário Têxteis

2002

2004

2006

2008

2010

Margem produtos agrícolas Margem vestuário Margem têxteis

Em 2010, a redução das tarifas aplicadas aos produtos exportados pelos países em desenvolvimento e pelos PMA só foi significativa no caso dos produtos agrícolas, o que teve como consequência um aumento da margem preferencial em relação à tarifa ao abrigo da NMF, particularmente destacado no caso dos PMA. Pelo contrário, as tarifas médias pagas pelas importações de vestuário provenientes dos PMA registaram um pequeno aumento. Isto deveu-se ao aumento das compras pelos Estados Unidos de produtos exportados pelos PMA asiáticos (Bangladeche e Camboja) que não beneficiam de tratamento preferencial dado aos PMA nos mercados norte-americanos, no que se refere às suas exportações de vestuário. Excepto no que diz respeito aos produtos agrícolas exportados pelos PMA, a margem preferencial concedida pelos países desenvolvidos às importações que implicam um elevado coeficiente de mão-de-obra

1996

1998

2000

Produtos agrícolas Vestuário Têxteis

2002

2004

2006

2008

2010

Margem produtos agrícolas Margem vestuário Margem têxteis

não especializada (provenientes tanto dos países em desenvolvimento como dos PMA) tem-se mantido praticamente constante, na última década. A média entre os países beneficiários oculta, porém, uma grande heterogeneidade. Os pequenos Estados insulares e os PMA africanos, bem como outros países africanos de baixo rendimento, beneficiam de um regime preferencial de isenção de direitos sobre o vestuário e de uma tarifa muito baixa sobre as exportações de produtos agrícolas. Além disso, a taxa efectiva de utilização destes regimes preferenciais pode variar, devido a condições que impedem ou limitam o seu uso – por exemplo, regras de origem ou custos administrativos elevados. A taxa de utilização do regime preferencial varia consoante os países, mas tem vindo a melhorar, com o tempo. Estimase que ronde agora os 85% do total das importações elegíveis.

62 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012

META Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento

Depois de ter sido interrompida em 2009, voltou a registar-se uma tendência decrescente dos rácios do serviço da dívida dos países em desenvolvimento Pagamentos do serviço da dívida externa em proporção às receitas das exportações, 2000-2010 (percentagem)

Nos países em desenvolvimento, o serviço da dívida como proporção das exportações melhorou, tendo atingido percentagens superiores às registadas antes da crise, mas isso não aconteceu nos PMA e nos pequenos Estados insulares Pagamentos do serviço da dívida externa como proporção das receitas das exportações, todos os países em desenvolvimento, 2008, 2009 e 2010 (percentagem) Ásia Ocidental

9,2 8,8 9

14 12

11,3

12,6 11,6

Norte de África

11,7

4,7

10 7,9 8

6,6 7,4

América Latina e Caraíbas

6,8

6,9 7,2 6,3

6 4,1 4

3,4

3,6

Sudeste Asiático 3 4 3

Sul da Ásia

5,1

3,6

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

O peso da dívida externa de um país afecta a sua capacidade creditícia e a sua vulnerabilidade aos choques económicos. Uma melhor gestão da dívida, a expansão do comércio e, no caso dos países mais pobres, a redução substancial da dívida permitiram que se registasse uma redução do peso do serviço da dívida. Entre 2000 e 2008, o rácio dívida pública e dívida objecto de garantias estatais/exportações das regiões em desenvolvimento baixou substancialmente de 12,6% para 3,4%. Esta tendência foi interrompida pela queda acentuada das receitas das exportações, em consequência da crise económica de 2009, em que as receitas das exportações dos países em desenvolvimento diminuíram 17,6% e o serviço total da dívida pública se manteve praticamente ao mesmo nível de 2008. Em 2010, as receitas das exportações dos países em desenvolvimento aumentaram 23,4%, enquanto o serviço total da dívida pública se manteve constante. Isto permitiu que se voltasse a verificar uma tendência decrescente do rácio dívida pública/exportações.

2,9 África Subsariana 2,5 3,9 2,7 Oceânia

2,8

1,9 1,6 Cáucaso e Ásia Central 0,7 1,1 1,1 Leste Asiático 0,6 0,6 0,6 Regiões em desenvolvimento 3,4 3,6 3 Pequenos Estados insulares em desenvolvimento 7,6 9,3 10,9 Países menos avançados 2,9 5,3 3,7 0

2 2008

4 2009

8 2010

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Em alguns países, nomeadamente da América Latina e Caraíbas, Sul da Ásia e Oceânia, os rácios pagamentos da dívida externa/receitas das exportações desceram para níveis inferiores aos de 2008. O peso do serviço da dívida diminuiu na Ásia Ocidental, no Norte de África e nos pequenos Estados insulares, mas como as receitas das exportações continuaram a baixar em 2010, o rácio continuou a subir. Quarenta países reúnem as condições necessárias para beneficiar da redução da dívida no âmbito da

Iniciativa a favor dos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Trinta e seis desses países já atingiram o «ponto de decisão» do processo e os futuros pagamentos da sua dívida foram reduzidos em 59 mil milhões de dólares (em termos de valor actual líquido no final de 2010) e 32 países que atingiram o «ponto de conclusão» receberam assistência adicional no valor de 33 mil milhões de dólares (em termos de valor actual líquido no final de 2010), no âmbito da Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida.

META Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas da informação e das comunicações

No mundo em desenvolvimento, continua a registar-se um extraordinário aumento do número de assinaturas de telemóveis Número de linhas de telefone fixas e assinaturas de telemóveis por 100 habitantes, 1995-2011 120 100 80 60 40 20 0

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

* Os dados relativos a 2011 são estimativas preliminares. Assinaturas de telemóveis, regiões desenvolvidas Assinaturas de linhas de telefone fixas, regiões desenvolvidas

No final de 2011, estima-se que o número de assinaturas de telemóveis tivesse aumentado para 6 mil milhões, número que incluía 1,2 mil milhões de assinaturas de telemóveis de banda larga. Graças a este aumento, os níveis de penetração dos telemóveis subiram para 87%, no mundo inteiro, e para 79%, nas regiões em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, mais de um terço da população mundial utiliza a Internet. Os principais factores que impulsionam a procura dos consumidores e permitem que sejam cada vez mais as pessoas a terem acesso à sociedade de informação são os progressos tecnológicos, os serviços orientados para o utilizador, os investimentos na estrutura das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e a diminuição dos preços dos serviços de TIC.

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011*

Assinaturas de telemóveis, regiões em desenvolvimento Assinaturas de linhas de telefone fixas, regiões em desenvolvimento

O número de assinaturas de telemóveis continua a aumentar anualmente, a taxas de crescimento com dois dígitos, no mundo em desenvolvimento. Em 2011, 75% das assinaturas mundiais registaram-se no mundo em desenvolvimento, em comparação com 59%, em 2006. O nível de penetração dos telemóveis na África Subsariana excede agora os 57%, enquanto a penetração dos telefones fixos é de apenas 1% da população. Além disso, no final de 2011, mais de 160 países do mundo tinham lançado serviços 3G (da terceira geração) de banda larga móvel e 45% da população mundial estava coberta por um sinal de serviços móveis de banda larga de alta velocidade.

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Quase dois terços dos utilizadores da Internet no mundo vivem em regiões em desenvolvimento, embora a taxa de utilização esteja a ficar para trás em África Número de utilizadores da Internet, 2011*

Número de utilizadores da Internet, 2006

População total: 7 mil milhões

População total: 6,6 mil milhões

37% do total de utilizadores

5 428

649

503

Não utilizam a Internet

915

56% do total de utilizadores 4 524 44% do total de utilizadores

1 532

UUtilizadores da Internet nas regiões desenvolvidas

63% do total de utilizadores

Utilizadores da Internet nas regiões em desenvolvimento

* Os dados relativos a 2011 são estimativas preliminares.

O número de utilizadores da Internet continua a aumentar rapidamente. No final de 2011, cerca de 35%, ou mais de um terço, da população mundial estavam ligados à Internet. A percentagem do total de utilizadores correspondente aos países em desenvolvimento aumentou. Em 2006, estes países representavam 44% do total de utilizadores, numa altura em que apenas 18% da população mundial estavam ligados à Internet. Essa

percentagem aumentou para 63%, em 2011, ano em que 35% da população estava ligada à Internet. Subsistem, no entanto, importantes diferenças entre as várias regiões. Embora o nível de penetração tivesse aumentado para 26%, no final de 2011, continuou a ser inferior a 15% na África Subsariana.

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Continua a haver um “fosso digital” no mundo, em termos da quantidade e qualidade do acesso à Internet de banda larga Assinaturas de banda larga fixa por 100 habitantes, 2001-2011 30 25 20 15 10 5 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Assinaturas activas de banda larga móvel por 100 habitantes, 2007-2011 60 50 40 30 20 10 0 2007

2008

2009

2010

2011*

Regiões desenvolvidas Regiões em desenvolvimento * Os dados relativos a 2011 são estimativas preliminares.

À medida que o número de assinaturas de banda larga – tanto fixa como móvel – aumenta, a maioria dos utilizadores tem acesso à Internet através de ligações de alta velocidade. Nas regiões em desenvolvimento, a penetração das redes de banda larga móvel, no final de 2011, era de 8,5%, em comparação com os 4,8% de penetração das redes de banda larga fixa.

A tecnologia e os serviços de telefonia móvel ajudaram a ultrapassar obstáculos importantes no domínio das infra-estruturas e contribuíram para que mais pessoas estejam ligadas à Internet. Subsistem, no entanto, disparidades significativas no domínio da banda larga, entre regiões bem como entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, no que se refere a capacidade, qualidade e velocidade. Enquanto, nos países desenvolvidos, um número crescente de assinaturas de banda móvel fixa proporciona velocidades superiores a 10Mbits/s, muitas assinaturas nos países em desenvolvimento oferecem serviços a velocidades inferiores a 2 Mbit/s. A comunicação a baixa velocidade limita o tipo de aplicação e de serviços a que é possível ter acesso através da Internet. A tecnologia de banda larga móvel ajuda a aumentar a cobertura e a mobilidade. Contudo, as redes móveis instaladas e os seus fornecedores permitem apenas um acesso limitado a dados, muitas vezes a baixas velocidades, o que torna as assinaturas de banda larga móvel inadequadas para os utilizadores intensivos, em particular as empresas e instituições. Isto limita o potencial e os benefícios dos serviços de banda larga móvel, quando utilizados para substituir, em vez de apenas complementar, o acesso a banda larga móvel (ou com fios).

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Nota ao leitor Medição do avanço em direcção à consecução dos ODM O avanço em direcção aos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é medido com base em 21 metas e 60 indicadores oficiais. O presente relatório descreve os progressos que o mundo realizou até à data em relação aos objectivos, utilizando os dados disponíveis em Junho de 2012. O prazo para a realização da maior parte dos ODM é 2015 e 1990 é tomado como ano de referência para avaliar os progressos efectuados. Os dados relativos aos países são agregados aos níveis sub-regional e regional, a fim de mostrar os avanços globais registados ao longo do tempo. A composição das regiões e subregiões, para efeito dos ODM, baseia-se nas divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas alterações necessárias para criar, na medida do possível, grupos de países sobre os quais é possível realizar uma análise útil. Além dos grupos regionais para efeito dos ODM, o relatório também apresenta dados relativos a subregiões em África, com base na classificação adoptada pela Comissão Económicas das Nações Unidas para África. Embora os valores agregados sejam uma forma conveniente de acompanhar os progressos, a situação dos vários países de uma determinada região pode diferir significativamente das médias regionais. Os dados relativos aos vários países, bem como a composição de todas as regiões e sub-regiões, estão disponíveis em http://mdgs.un.org.

Base da presente análise Os valores regionais e sub-regionais apresentados no presente relatório foram compilados por membros do Grupo de Peritos Interorganismos da Nações Unidas para os Indicadores dos ODM. De um modo geral, os valores foram obtidos através de médias ponderadas dos dados relativos aos vários países – utilizando como coeficiente de ponderação a população de referência. Para cada indicador, foram designados um ou mais organismos como fornecedores oficiais de dados e para se encarregarem de desenvolver metodologias apropriadas para a recolha e análise dos dados (ver adiante a lista das organizações que contribuíram com dados). Os dados foram normalmente extraídos de estatísticas oficiais fornecidas pelos governos aos organismos internacionais responsáveis pelo indicador em causa.

A fim de colmatar as lacunas dos dados, a informação necessária para muitos indicadores foi completada com dados recolhidos através de inquéritos patrocinados e realizados por organismos internacionais ou derivada exclusivamente desses dados. Isto aplica-se a muitos dos indicadores relativos à saúde, que foram compilados, na maioria dos casos, a partir de inquéritos agregados de indicadores múltiplos e inquéritos demográficos e de saúde. Em alguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes que ainda não foram facultados aos organismos especializados pertinentes. Noutros casos, os países não apresentam os dados necessários para compilar o indicador em causa, e os organismos internacionais competentes calculam por estimativa os valores em falta. Mesmo em casos em que existem dados nacionais, é frequentemente necessário proceder a ajustamentos, a fim de garantir a comparabilidade internacional. Os dados de fontes internacionais diferem, portanto, frequentemente dos dados disponíveis a nível nacional. A Divisão de Estatística das Nações Unidas é responsável pela manutenção do sítio Web oficial do Grupo de Peritos Interorganismos para os Indicadores dos ODM e da sua base de dados (http://mdgs. un.org). A fim de tentar melhorar a transparência, são atribuídos códigos de cores às séries de dados de país incluídas na base de dados, para indicar se os valores apresentados são uma estimativa ou se foram fornecidos por organismos nacionais; apresentam-se igualmente metadados, com uma descrição pormenorizada da forma como os indicadores foram produzidos e das metodologias utilizadas para as agregações regionais.

Melhoria dos sistemas de acompanhamento A existência de dados fiáveis, recentes e internacionalmente comparáveis sobre os indicadores dos ODM é essencial para delinear as políticas e intervenções necessárias para a consecução dos ODM e para obrigar a comunidade internacional a prestar contas. É também importante para incentivar o apoio do público e o financiamento do desenvolvimento, afectar a ajuda eficazmente e comparar os progressos das várias regiões e dos vários países. Embora tenha havido progressos consideráveis, as estatísticas existentes em muitos países pobres para acompanhar o desenvolvimento continuam a ser pouco

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fiáveis. O reforço das capacidades no domínio da estatística nesses países exige um apoio financeiro e técnico maior e mais coordenado por parte dos parceiros para o desenvolvimento. Exige igualmente a apropriação pelo país e o empenhamento do governo em promover as mudanças institucionais necessárias para garantir a

sustentabilidade dos esforços em matéria de reforço de capacidades. Graças a esforços recentes, a disponibilidade de dados nas séries internacionais para a avaliação de tendências relativas a todos os ODM tem continuado a melhorar. Em 2011, 122 países possuíam dados relativos a dois momentos sobre entre 16 a 22 indicadores; em

Agrupamentos Regionais

Regiões desenvolvidas Norte de África África Subsariana Sudeste Asiático Leste Asiático Sul da Ásia Ásia Ocidental Cáucaso e Ásia Central Oceânia América Latina e Caraíbas

O presente relatório apresenta dados sobre os progressos realizados no que se refere à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a nível mundial e de vários agrupamentos de países. Estes agrupamentos encontram-se classificados como regiões «em desenvolvimento» e regiões «desenvolvidas».* As regiões em desenvolvimento foram ainda subdivididas em sub-regiões, tal como se mostra no mapa acima apresentado. Estes agrupamentos regionais baseiamse em divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modificações destinadas a criar, na medida do possível, grupos de países susceptíveis de permitir uma análise útil. Para uma lista completa dos países incluídos em cada região e sub-região deve consultar-se o sítio Web mdgs.un.org. As designações utilizadas e o material incluído na presente publicação não implicam a expressão de qualquer opinião pelo Secretariado das Nações Unidas no que se refere ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou área de competência dos mesmos, nem ao traçado das suas fronteiras ou limites.

* Dado que no sistema das Nações Unidas não existe

uma convenção para a designação de países ou regiões «desenvolvidas» e «em desenvolvimento», estabeleceu-se aqui esta distinção apenas para efeito de análise estatística.

Sub-regiões de África Para alguns indicadores dos ODM, são apresentados separadamente dados relativos a sub-regiões menos extensas de África, com base na classificação adoptada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Norte de África África Ocidental África Central África Oriental África Austral

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Organismos que contribuíram com dados Os organismos indicados abaixo contribuíram com dados e análise relativos a cada indicador apresentado para os oito ODM:

Consultar o sítio Web dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em www.un.org/millenniumgoals. Consultar o sítio Web do Gabinete da Campanha do Milénio das Nações Unidas em www.endpoverty2015.org.

•• Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome FAO, OIT, ACNUR, UNICEF e Banco Mundial.

PFotografias

•• Objectivo 2: Alcançar o ensino primário universal UNESCO

•• Objectivo 3 – Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres OIT, UIP e UNESCO •• Objectivo 4: Reduzir a mortalidade de crianças UNICEF e OMS •• Objectivo 5: Melhorar a saúde materna OCDE, UNFPA, UNICEF, Divisão de População das Nações Unidas e OMS •• Objectivo 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças ONUSIDA, UNICEF e OMS •• Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental: CIDIAC, FAO, UICN, PNUA, PNUA-CMVC, UNICEF, CQNUAC e ONU-Habitat •• Objectivo 8: Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento – CCI, UIT, OCDE, CNUCED, Banco Mundial e OMC Para mais informações, consultar o sítio Web sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas em http://mdgs.un.org

Página 6: Tun Tun Aung/Mandalay Página 7: Manoocher Deghati/IRIN Página 8: © UNDP Picture This/Victor Diaz Kintanar, Filipinas Página 9: © Tommy Renchard/IRIN Página 14: © UN Photo/Martine Perret Página 16: © Tun Tun Aung/Mandalay Pág. 17: © UNICEF/Marco Dormina Página 19: UN Photo/Kbae Park Página 20: FAO/Giulio Napolitana Página 21: © UNDP Picture This/Trinh Te Há, Vietname Página 23: © UNDP Picture This/Rabin Chakrabarti, Índia Página 25: © UN Photo/Rick Bajornas Página 26: © Sara Duerto Valera/United Nations Página 29: © Nancy Palus/IRIN Página 30: © UN Photo/Martine Perret Página 33: © IRIN Babe Página 34: © David Longstreath/IRIN Página 37: © UNDP Picture This/Chetan Sani, Índia Página 38: © UNDP Photo/Eskinder Debebe Página 45: © Siegfried Madola/MSF Página 46: © UNPhoto/ Ky Chung Página 47: © UN Photo/Eskinder Debebe Página 58: © Sara Duerto Valero/United Nations Página 61: © Sigfried Madola/IRIN Página 64: © UNDP Picture This/Devendra Sharma, Índia Editor: Timothy Wall

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“Podemos dar conta do progresso alcançado ... Trabalhando em conjunto, governos, a família das Nações Unidas, o sector privado e a sociedade civil podem ter sucesso na resposta aos maiores desafios. À medida que o prazo de 2015 se aproxima, devemos estar unidos e empenhados na nossa determinação de acelerar o progresso e alcançar os ODM. ” — SECRETÁRIO-GERAL DA ONU BAN KI-MOON

USD 15 ISBN 978-92-1-101258-3

Edição Produzida por UNRIC (2012) Original em Inglês Impresso na ONU, Nova Iorque 12-24532 – Junho 2012 – 29000 Nr Vendas E.12.1.4