Perspectivas do Meio Ambiente Urbano
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no ano 2000, representam apenas 42,95% da renda, conforme dados do Pnud/Ipea (2000). Por outro lado, observa-se também o aumento da importância das transferências governamentais na composição da renda do município (Tabela 2.27). O percentual de pessoas com mais de 50% da renda proveniente de transferências governamentais passa
[...] esses investimentos têm características extraordinárias e positivas. São massivos, capilarizados, chegam às famílias mais pobres e nas localidades mais distantes. São eles que movimentam parte considerável do comércio local e dinamizam a produção da economia popular. O pequeno comércio e as feiras têm sua dinâmica determinada por essa renda social.
Tabela 2.27 – Piranhas, composição da renda municipal, 1991 - 2000 FONTES
1991
2000
Transferências governamentais
9,06
13,37
85,61
42,95
8,12
12,07
Trabalho Pessoas com mais de 50% da renda proveniente de transferências governamentais
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Pnud/Ipea/2000
de 8,12% em 1991, para 12,07% no ano 2000 [Pnud/ Ipea (2000).]. Esta tendência está se acentuando, tendo em vista a crescente universalização da Bolsa Família para a população que ganha até um saláriomínimo60. Ao mesmo tempo, a queda na renda proveniente do trabalho coincide, mais uma vez, com o período da desativação da obras da construção da UHE e sua entrada em funcionamento. Com a extensão do benefício da aposentadoria ao homem do campo, conforme a Constituição de 1988, e, mais recentemente, a unificação dos benefícios sociais tais como a Bolsa Escola, a Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás, em um único benefício, a Bolsa Família, as transferências governamentais diretas se firmam como importante mecanismo de distribuição de renda e passam a cumprir significativo papel na redução da pobreza e das disparidades sociais. Ressalte-se que as aposentadorias e a Bolsa Família, constituem as únicas rendas fixas de grande parte dos pequenos agricultores da região, sendo, portanto, elemento fundamental de suporte aos moradores da zona rural durante o período da estiagem. Péricles (2005) argumenta sobre uma renda sem produção, em sua pesquisa sobre o significado das aposentadorias e da Bolsa Família para o Estado de Alagoas, aqui incluída a capital Maceió. É válida esta interpretação também para o município de Piranhas, pois, segundo ele:
O Atlas do Desenvolvimento Humano – Ipea/ Pnud (2000.) apresenta indicadores que permitem avaliar a desigualdade social no município de Piranhas. Além do Índice de Gini, que mede o grau de concentração da renda, apontando a diferença entre os mais pobres e os mais ricos, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), representa indicador útil para observar a situação no que se refere à educação, longevidade e renda. A Tabela 2.28 apresenta os indicadores de qualidade de vida de Piranhas, comparados com os de Alagoas e do Brasil, bem como sua evolução nas três últimas décadas. Em 1991, o IDH-M de Piranhas praticamente igualou-se ao do Estado de Alagoas, graças à superação do índice estadual no que se refere à educação, voltando a ser inferior a este em 2000. Observa-se por esses indicadores a tendência ascendente dos índices de qualidade de vida da população, devido principalmente aos componentes educação e longevidade, já que todos os componentes do IDH apresentam acréscimo muito significativo na década de 1980, expresso no índice de 1991, e que permanecem com tendência crescente, apesar de diminuir a intensidade do crescimento. O indicador de renda, apesar de ser o que apresenta valores menores, mais que duplicou na década de 1980, passando de 0,213 em 1980 para 0,570 em 1991,
60 Embora dados quantitativos e qualitativos existam na Prefeitura de Piranhas sobre a realidade do pagamento dos vários programas assistenciais do governo federal, principalmente, a equipe técnica local não conseguiu sistematizá-los a tempo para este Relatório GEO.