DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 Na cidade de Lima, Peru, os representantes de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores da América Latina e do Caribe convocados pelo UNESCO-IESALC, considerando: I. Os princípios, as reflexões e as recomendações da Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe (CRES 2008) que propõem a integração e a cooperação acadêmica regional para construir um modelo de Educação Superior sustentado na pertinência, qualidade e equidade no acesso. II. A decisiva contribuição que a Educação Superior deve fazer, no contexto da sociedade do conhecimento, para assegurar o desenvolvimento sustentável e o progresso de nossas comunidades, ambos imprescindíveis para construir uma sociedade mais justa e solidária. III. A necessidade de alcançar uma maior aproximação entre os povos dos países da Região através da formação de profissionais, da geração do conhecimento, do desenvolvimento das artes e do intercâmbio cultural. IV. A importância de unir nossas potencialidades na Educação Superior, compartilhar nossos êxitos, fortalecer a formação de recursos humanos qualificados e gerar sinergias que incidam favoravelmente no bem-estar coletivo, no fortalecimento das democracias e na participação cidadã, e contribuam para melhorar as condições de trabalho e a produtividade econômica dos países da Região. Acordaram: 1. Construir o Espaço de Encontro Latino-americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES), regido pelos princípios de autonomia universitária, reciprocidade, cooperação solidária, multilateralidade, inclusão, co-participação, igualdade de oportunidades e flexibilidade, para contribuir com a integração e o desenvolvimento humano sustentável de nossa região. Tudo isso de acordo com o espírito e os propósitos expressados pelos representantes assistentes do III Encontro de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores da América Latina e do Caribe.
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 2. Tender para que o ENLACES seja um espaço de articulação, complementariedade e sinergia da Educação Superior, orientado a elevar sua qualidade, equidade e pertinência. 3. Levar estas propostas às nossas instituições de origem e que tanto o Plano de Ação da CRES 2008 como o do ENLACES seja assumido por cada uma delas. 4. Promover o apoio a estas iniciativas por parte de nossos governos e os organismos bilaterais e multilaterais da região, assim como dos diferentes atores da sociedade. 5. Impulsionar a definição e a implementação de políticas regionais para o fortalecimento e o desenvolvimento da Educação Superior como bem público social na América Latina e no Caribe. 6. Fomentar a cooperação acadêmica solidária e recíproca no interior da Região. 7. Definir uma estrutura organizativa ágil e flexível (comissões, equipes de trabalho executivas e técnicas) para avançar na concretização dos planos e ações específicas que surgem do Plano de Ação derivado da CRES 2008 e dos eixos de trabalho do ENLACES, entre outros: a) “A renovação dos sistemas educativos da região, com o objetivo de alcançar uma melhor e maior compatibilidade entre programas, instituições, modalidades e sistemas, integrando e articulando a diversidade cultural e institucional.” b) “A articulação dos sistemas nacionais de informação sobre Educação Superior…” (MESALC, Observatórios, etc.). c) “O fortalecimento do processo de convergência dos sistemas de avaliação e credenciamento nacionais e sub-regionais…” d) “O mútuo reconhecimento de estudos, títulos e diplomas…” e) “O fomento da mobilidade intra-regional de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, inclusive através da implementação de fundos específicos.”
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 f) “O empreendimento de projetos conjuntos da investigação e da criação de redes de investigação e docência multiuniversitárias e pluridisciplinares.” g) “O estabelecimento de instrumentos de comunicação para favorecer a circulação da informação e da aprendizagem.” h) “O impulso a programas de educação a distância compartilhados, assim como o apoio à criação de instituições de caráter regional que combinem a educação virtual e a presencial.” i)
“O fortalecimento da aprendizagem de línguas da região…”
8. Formar uma Comissão de Acompanhamento, com funções de consulta, apoio técnico e supervisão, sendo o UNESCO-IESALC o responsável pelo desenvolvimento da agenda concreta de trabalho e de tornar operativos os eixos de trabalho acima mencionados, com o apoio de todas as instituições envolvidas. Reafirmamos as propostas da região incluídas no Plano de Ação da CRES 2008 com relação à Conferência Mundial da Educação Superior (CMES 2009) e que são os seguintes: •
Reiterar, como princípios basilares, os valores expressos na Declaração da CMES 1998: educação como bem público; qualidade, pertinência e inclusão social; e internacionalização solidária.
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Solicitar aos governos que se declarem e atuem no sentido de considerar a Educação Superior como um direito e não como um serviço negociável no paradigma da Organização Mundial do Comércio.
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Apoiar os países membro na implementação de medidas para regular a oferta educativa transfronteiriça e a aquisição de instituições de Educação Superior por empresas estrangeiras.
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Desenvolver agendas de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável que diminuam a brecha entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 •
Tomar medidas para prevenir e evitar a subtração de talentos efetuada através da emigração de pessoas com qualificações profissionais e implementar ações que busquem criar condiciones de equilíbrio entre países desenvolvidos e aqueles exportadores de mão-de-obra.
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Apoiar a articulação dos sistemas nacionais e regionais de credenciamento e avaliação.
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Patrocinar a criação de fundos de apoio à cooperação sul-sul e norte-sul…
Para finalizar, expressamos o nosso reconhecimento ao UNESCO-IESALC pela convocatória e organização deste encontro, e nosso agradecimento à Assembléia Nacional de Reitores do Peru por seu apoio e excelente acolhida. Lima, Peru, 2 de Junho de 2009.
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 Albor Angel CANTARD Porta-voz do Comitê Executivo e Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais Norma Beatriz COSTOYA Secretária Executiva
Héctor César SAURET Presidente CRUP (Conselho de Reitores de Universidades Privadas, Argentina)
CIN (Conselho Interuniversitário Nacional, Argentina)
João Carlos BRAHM COUSIN Vice-Presidente
Carlos LORCA AUGER Secretário Geral
ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
CRUCH (Conselho de Reitores de Universidades Chilenas)
Iván Enrique RAMOS CALDERÓN Presidente
Olman SEGURA BONILLA Presidente
ASCUN (Associação Colombiana de Universidades)
CONARE (Conselho Nacional de Reictores, Costa Rica)
Gustavo VEGA DELGADO Presidente
Rutilia CALDERÓN PADILLA Vice-reitora Acadêmica
CONESUP (Conselho Nacional de Educação Superior, Equador)
UNAH (Universidade Nacional Autônoma de Honduras)
Luís Guillermo MORONES DÍAZ Encarregado da Direção Geral de Cooperação
Francisco Telémaco TALAVERA SILES Presidente
ANUIES (Associação Nacional de Universidades e Instituições de Educação Superior, México)
CNU (Conselho Nacional de Universidades, Nicarágua)
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 Marcela PAREDES DE VÁSQUEZ Presidenta
Víctor RÍOS OJEDA Presidente
CRP (Conselho de Reitores do Panamá)
AUPP (Associação de Universidades Públicas do Paraguai)
Elio Iván RODRÍGUEZ CHÁVEZ Presidente Nicanor COLONIA VALENZUELA Secretário Executivo
Álvaro MAGLIA CANZANI Vice-Reitor UDELAR (Universidade da República, Uruguai)
ANR (Assembléia Nacional de Reitores, Peru)
Germán ANZOLA MONTERO Presidente
Eduardo Francisco ASUETA Presidente
AUALCPI (Associação de Universidades da América Latina e do Caribe para a Integração)
Rafael GUARGA FERRO Secretário Geral AUGM (Associação Universitária Grupo Montevidéu)
Martha TAPIA INFANTES Presidenta
Eugenio TREJOS BENAVIDES Presidente
CRISCOS (Conselho de Reitores pela Integração da Sub-região Centro Oeste da América do Sul)
CSUCA (Conselho Superior Universitário da América Central)
Rossana V. S. SILVA Secretária Executiva
Olman SEGURA BONILLA Secretário
GRUPO COIMBRA-Brasil (Associação Grupo Coimbra de Dirigentes de Universidades Brasileiras)
RED DE MACROUNIVERSIDADES (Rede de Macro Universidades Públicas da América Latina e dol Caribe)
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Eduardo CASTRO RÍOS Secretário Geral RED UREL (Rede de Universidades Regionais Latinoamericanas)
Gustavo GARCÍA DE PAREDES Presidente Rafael CORDERA CAMPOS Secretário Geral UDUAL (União de Universidades da América Latina e do Caribe)
Max GONZÁLEZ MERIZALDE Presidente
Sara IRIZARRY Secretária Geral
Max STEINBRENNER Secretário Executivo
UNICA Associação de Universidades e Institutos de Investigação do Caribe)
UNAMAZ (Associação de Universidades Amazônicas)
Daniel SAMOILOVICH Diretor Executivo COLUMBUS (Programa de Cooperação Universitária)
José Ignacio LÓPEZ SORIA Representante Permanente e Diretor do Escritório Regional – Peru Jaime AVALOS Diretor de Relações Institucionais e Novos EmpreendimentosEscritório Regional – Peru OEI (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura)
Luís Miguel ROMERO FERNÁNDEZ Presidente
Mirjam Noemi GUEVARA AVILA Secretária Executiva
Roberto BELTRÁN Diretor Exjecutivo Programa CAMPUS OUI-IOHE OUI (Organização Universitária Interamericana)
CAB (Convênio Andrés Bello)
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DECLARAÇÃO DE LIMA 2009 Guillermo VARGAS SALAZAR Presidente RIACES (Rede Ibero-americana para o Credenciamento da Qualidade da Educação Superior)
Luís Eduardo GONZÁLEZ Diretor do Programa Política e Gestão Universitária CINDA (Centro Interuniversitário de Desenvolvimento)
Víctor CRUZ CARDONA Diretor Geral
José María Antón Secretário Geral VIRTUAL EDUCA (Projeto Reunião Chefes de Estado)
AUIP (Associação Universitária Ibero-americana de Pós-graduação)
Hugo Ricardo PANELO Secretário de Cultura e Capacitação
Julio C. THEILER Representante
CONTUA (Confederação de Trabalhadores/as das Universidades da América)
ReLARIES (Rede Latino-americana de Representantes Internacionais de Educação Superior)
Norberto FERNÁNDEZ LAMARRA Diretor
Humberto GRIMALDO DURÁN Secretário
RICES (Rede Internacional para a Convergência da educação Superior)
RSU - Colômbia (Observatório de Responsabilidade Social Universitária)
Renán ALENCAR MOREIRA Secretário Executivo
María LEVENS Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano Cecilia MARTINS Coordenadora de Iniciativas de Educação Virtual (OEA) (Organização dos Estados Americanos)
OCLAE (Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes)
José Renato Carvalho Diretor UNESCO – IESALC (Instituto de Educação Superior da UNESCO da América Latina e do Caribe)
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