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Sumário Prêmio CNMP 2014

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Viva Maria!

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Credibilidade

PGJ do Acre assume vice-presidência do CNPG/Norte Avaliação de desempenho

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Cidadania se aprende desde cedo

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Sem alvará, não dá!

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Vida nova no trabalho

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Refletir para servir:

Servidores participam de imersão filosófica em Seringal Página 27

Em busca do bem-estar

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ENTREVISTA: Admilson Oliveira

Ordem da Estrela e do Mérito

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Imagem Institucional

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Saúde do corpo

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Conectados!

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Municípios responsáveis

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Bodas de Madeira

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Correições

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Capacitar para servir

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É preciso tocar no assunto

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Resolvendo conflitos

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Na defesa do cidadão

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Destaque 2014

56

Uma parceria que deu certo Página 58

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Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-Geral de Justiça

Cosmo Lima de Souza Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos

Carlos Roberto da Silva Maia Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Corregedora-Geral

Gilcely Evangelista de Araújo Souza Subcorregedora-Geral

João Marques Pires Ouvidor-Geral

Celso Jerônimo de Souza Secretário-Geral do MPAC Colégio de Procuradores:

Giselle Mubarac Detoni Vanda Denir Milani Nogueira Ubirajara Braga de Albuquerque Williams João Silva Edmar Azevedo Monteiro Filho Cosmo Lima de Souza Patrícia de Amorim Rêgo Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Flávio Augusto Siqueira de Oliveira Sammy Barbosa Lopes Carlos Roberto da Silva Maia Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Gilcely Evangelista de Araújo Souza Álvaro Luiz Araújo Pereira

Produção Assessoria de Comunicação Social do MPAC

Revisão André Ricardo Lucimar Gomes

Textos Socorro Camelo, Eduardo Duarte, André Ricardo, Kelly Souza, Antônio Kléber, Ana Paula Batalha, Ana Belucio, Tiago Teles e Ulisses Lima

Fotos Ascom MPAC

Capa e Diagramação Ulisses Lima Colaboração Antonia Francisca de Oliveira Jornalista Responsável Socorro Camelo MTB/AC 065

_____________________________________ Ministério Público do Estado do Acre www.mpac.mp.br Procuradoria-Geral de Justiça Rua Benjamim Constant, nº 939 - 3º andar, Centro | CEP: 69.900-064| Rio Branco - Acre | Fone: (68) 3223-0498


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Editorial

Por que premiar?

A

premiação é um ato simbólico, um reconhecimento, uma motivação. Foi com esse sentimento que o Ministério Público do Estado do Acre subiu ao palco do 5º Congresso Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 21 de outubro/2014 deste ano, como instituição premiada no 2º Concurso de Projetos do Banco Nacional de Projetos, estratégia criada para integrar, compartilhar e atuar de forma alinhada em todos os estados brasileiros, buscando objetivos comuns para assim cumprir com a nossa missão constitucional. O MPAC, ao ser avaliado por uma banca de honrados representantes institucionais, inclusive com representantes das universidades e da sociedade civil, destacou-se pela sua engenhosidade e simplicidade no desenvolvimento e utilização de ferramenta eletrônica para qualificar o atendimento de pessoas em situação de dependência química, por meio do ‘Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera)’. Aqui, combina-se o tradicional e o moderno. Outra iniciativa foi o atendimento do ‘Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)’ de Rio Branco que, desde a sua criação em 2010, vem se reinventando para garantir qualidade no acolhimento e solução de problemas do cidadão que procura o Ministério Público. Qualidade é satisfação de quem recebe os serviços e, nesse particular, mais de 95% das pessoas que passam pelo CAC reconhecem excelência no atendimento. E o terceiro projeto reconhecido nacionalmente foi o ‘Viver para Servir’, cujo sentido está para além da valorização do espaço de trabalho. Com pouco mais de três meses de execução, o ‘Viver para Servir’ chamou a atenção pelo seu conteúdo prático e profundo de abordar o indivíduo na sua complexidade. Posso afirmar que esse foi um dos mais belos e importantes momentos, firmando o MPAC como referência para a Amazônia e para o Brasil, um ganho extraordinário de capital político em nível nacional. Esse triângulo de ações – tecnologia, atendimento e indivíduo – permeou as falas dos eméritos palestrantes, Dr. Edilson Mougenot Bonfim, procurador de Justiça do estado de São Paulo; e Vicente Falconi, consultor de gestão, considerado o xamã da gestão empresarial. Contudo, todas as palavras ditas conduziam para uma única vertente. Tudo que se faz para alcançar excelência no trabalho, para o domínio de ferramen-

tas tecnológicas, para as entregas de produtos no tempo e com qualidade, depende da vontade e da motivação humana. Gestão, portanto, é essencialmente a solução Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto dada para os problemas, Procurador-geral de Justiça e todo método gerencial, em síntese, é a melhor maneira para fazer as coisas que merecem ser bem feitas. Ser líder ou profissional ativo requer preparo e, nas palavras de Falconi, o profissional de excelência toma a ação para si, é reconhecido e ganha a confiança a partir dos resultados práticos de sua ação. Esse processo gera conhecimento e conhecimento se adquire pelas mãos. Bonfim, por sua vez, falou da necessidade de renovação permanente do modelo, do indivíduo e das instituições, em sua palestra intitulada ‘O que se espera da nova geração do Ministério Público’. Segundo ele, quando se fala em excelência na instituição, há que se perguntar primeiro: onde há excelência em mim? Não se admite na sociedade moderna a ausência de auto-renovação, dada à velocidade da informação e das profundas transformações advindas disso, o que evidenciou um mundo plural e complexo, ainda que interligado. Zygmunt Bauman, sociólogo e professor da Universidade Leeds, chama esse momento da história de sociedade líquida. Nesse estado de mudanças, também se admite que o individuo é singular. Há nele uma nota interior que o torna único e a construção de uma humanidade saudável é resultado do entendimento dessa percepção global e integrada. Quem não entender isso perdeu a noção de humanidade. A premiação está revestida de simbologia e, quando se expõe um símbolo, há uma biografia. Ser reconhecido numa posição de excelência, de modelo para outras instituições, registra, na história do Ministério Público brasileiro, a biografia de homens e mulheres nobres, pois nobreza é uma virtude daquele que dá envergadura ao cargo ou função que ocupa. Portanto, somos nós todos premiados e aprendemos um pouco a cada dia.


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Prestígio

Prêmio CNMP 2014 Iniciativas do MP acreano são premiadas por se destacarem na execução do Planejamento Estratégico Nacional

O

projeto ‘Sistema Natera - Efetividade do Atendimento à Pessoa com Dependência Química’, idealizado pelo MPAC foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como a melhor iniciativa na categoria Tecnologia da Informação. Outros dois projetos do MPAC também foram premiados durante a cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no mês de outubro, em Brasília (DF). Concorrendo com 655 práticas bem-sucedidas das unidades do Ministério Público de todo o Brasil, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o programa ‘Viver para Servir – uma nova concepção de vida no trabalho’ ficaram em 3º e 5º lugares, respectivamente, nas categorias em

que estavam inscritos. “Os projetos vitoriosos estão entre aqueles priorizados nesta gestão. Isso demonstra que nossas prioridades estão em plena harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro, que caminha firme na direção do cidadão, na resolução de conflitos e no bem-estar da coletividade, num esforço contínuo em prol dos mais necessitados”, destaca o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. O Prêmio CNMP foi criado com o objetivo de prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacam na concretização do Planejamento Estratégico Nacional. Essas inciativas ficam inscritas no Banco Nacional de Projetos, que é uma ferramenta responsável por

coletar e disseminar os projetos bem sucedidos no MP. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Celso Jerônimo, ressalta que o resultado do Prêmio CNMP 2014 demonstra que o MP do Acre está avançando no sentido de atingir os objetivos que se esperam da instituição, o que, segundo ele, tem sido reconhecido por MPs de outros estados. “Tive a imensa satisfação e orgulho de receber os cumprimentos de muita gente, como também recebeu o nosso procurador-geral. Um dos cumprimentos veio de um colega, dizendo que há muito era um profundo admirador do MP acreano e que, na visão dele, era uma instituição diferenciada, altiva, quali-


8 ficada, pioneira, com valorosos e qualificados membros, exemplo para todos”, acrescenta.

Sistema Natera O Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) foi criado em 2013 para acolher dependentes químicos, buscando garantir a reinserção social a partir de um tratamento adequado. A ideia é também reduzir os crimes relacionados ao consumo e venda de entorpecentes. “O prêmio é o resultado do esforço de todos os servidores da TI, do Natera e dos membros envolvidos. Além do que, não podemos deixar de falar nos investimentos e no apoio do procurador-geral de Justiça”, ressalta o diretor de TI, Paulo Roberto Simão. Em 2013, o projeto ficou em 2º lugar no Prêmio CNMP e, este ano, alcançou melhor resultado em razão de uma ferramenta que potencializou a sua atuação. Foi criado um sistema de cadastros, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que armazena de forma confiável todos os dados dos atendimentos realizados. Essas informações podem ser acessadas por toda rede de atenção à dependência química. Entre as vantagens, estão a facilidade de acesso e manipulação dos dados e a emissão de relatórios estatísticos, auxiliando no planejamento e tomada de decisão. Todas as informações do dependente químico e de seus familiares estão disponíveis no banco de dados.

Cerimônia de premiação em Brasília (DF)

Antes, os cadastros eram feitos em uma ficha, que ficava armazenada numa pasta funcional, em papel. Com isso, ficava mais difícil elaborar relatórios gerenciais e a realização de pesquisas e acompanhamento, o que refletia diretamente no atendimento.

CAC O trabalho realizado pelo CAC consiste na orientação às pessoas que procuram o Ministério Público na tentativa de obter apoio para diversas situações, sobretudo, questões jurídicas. O CAC esclarece ao cidadão os direitos legais que ele possui, atende ao indivíduo, orienta e o encaminha às promotorias ou demais instituições cabíveis e responsáveis. Além disso, procura efetivar um acompanhamento com agendamento, contato prévio, intervenções por ofício, telefone e e-mail junto aos órgãos federais, estaduais e municipais procurados pelo público.

Viver para Servir Idealizado recentemente, o programa Viver para Servir vem sendo consolidado no público da instituição. Tem a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores, além de oferecer condições para que consigam manter o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. O programa está sendo realizado em Rio Branco, como também no interior do estado, onde várias atividades, como avaliação médica, imersão filosófica, oficinas, entre outras, já foram realizadas. “O prêmio revela uma nova dinâmica do MP brasileiro e o que tem de vanguarda para lidar com desafios antigos e com problemas da contemporaneidade. O MPAC se destacou no cenário nacional pela criatividade, adesão de parceiros e pela atuação integrada entre membros e servidores”, comenta a diretora de Planejamento, Beth Oliveira.


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Rádio

Viva Maria!

Programa voltado às causas femininas é transmitido aos ouvintes da Rádio MPAC

O

uvintes da Rádio MPAC, a radioweb do Ministério Público do Acre, acompanham, desde agosto/2014, um programa cultural voltado às causas femininas. Trata-se do programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sediada em Brasília. O programa, apresentado diariamente pela jornalista e radialista Mara Régia, indicada ao Nobel da Paz com mais 51 brasileiras em 2005, contribuiu consideravelmente para o enriquecimento da programação informativa, educativa, cultural e de entretenimento transmitida pela Rádio MPAC.

Como tudo começou Sob a inspiração da música “Maria Maria”, de Fernando Brant e Milton Nascimento, o programa Viva Maria foi ao ar, pela primeira vez, em 14 de setembro de 1981, na Rádio Nacional AM de Brasília. Na voz de Mara Régia, o programa ganhou pernas e se transformou numa caixa de ressonância do movimento de mulheres, tanto em nível local, como nacional. Pelos microfones do Viva Maria, passaram mulheres contra a ditadura, mulheres vítimas de violência e mulheres que precisavam que suas

Em 2005, Mara Régia foi indicada ao Nobel da Paz

EBC

vozes fossem ouvidas para terem seus direitos garantidos.

Criada em 2007 para fortalecer

A jornalista Mara Régia participou

o Sistema Público de Comunicação,

de várias causas importantes no país,

a EBC é uma instituição da demo-

como o Lobby do Batóm na constitui-

cracia brasileira sob a perspectiva

ção de 1988, a criação da Delegacia

pública, inclusiva e cidadã. É ges-

das Mulheres, Licença Maternidade,

tora dos canais TV Brasil, TV Brasil

informando para as mulheres ouvin-

Internacional, Agência Brasil, Rádio-

tes da cidade e da floresta sobre seus

Agência Nacional e do Sistema Pú-

direitos e conquistas.

blico de Rádio.


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MP na Comunidade

Credibilidade Mais de 15 mil atendimentos já foram feitos em projeto que leva serviços do MPAC a bairros com elevado índice de vulnerabilidade social

C

onsiderado um dos maiores projetos do Ministério Público, o projeto MP na Comunidade tem ampliado seus voos. Realizado tanto na capital quanto no interior, o projeto tem sido considerado sucesso por onde passa. Em onze edições, sendo duas em 2013 e nove em 2014, 15.386 pessoas foram atendidas. A finalidade do MP na Comunidade é levar serviços de atuação do órgão para perto da sociedade e garantir resolutividade para demandas que podem ser atendidas de forma extrajudicial. Em Rio Branco, capital do Acre, foram realizadas seis edições em bairros de alta vulnerabilidade social. No interior do estado, as edições foram promovidas em Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre (Vila do Incra, Vila do V, Vila Pia, Vila Caquetá e Projeto de Assentamento Tocantins). Porto Acre bateu o recorde de atendimento com 4.557 pessoas que procuraram os serviços oferecidos durante o MP na Comunidade. Uma dessas pessoas foi a agricultora Ovídia Alves Rosa, 55 anos, que andou mais de 8 quilômetros a pé no ramal Novo Hori-

zonte para poder pegar um frete – veículo de transporte para levar e trazer produtos ou pessoas – e receber atendimento. No total, foram 80 quilômetros percorridos em cerca de três horas. “Vale a pena o sacrifício. São serviços que não encontramos de forma fácil na cidade e, muitas das vezes, precisamos ir para Rio Branco. Hoje, vou documentar a minha neta e vamos nos consultar”, disse a agricultora. A atividade social está sendo um marco no primeiro ano de gestão do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que acredita na credibilidade das atividades de forma a contribuir para mudar a realidade do atendimento à população, buscando a melhoria constante dos serviços públicos. Ele garante que, no próximo ano, o projeto será levado a outros municípios que não foram ainda contemplados.

“Muitas vezes, as pessoas até contam com os serviços, mas não sabem onde encontrá-lo. A ideia é ir ao encontro dos anseios do cidadão. Em muitos casos, o Ministério Público se

“Nós procuramos intervir para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana” Oswaldo D’Albuquerque - Procurador-geral de Justiça do Acre


11 depara com problemas que, muitas vezes, não são trazidos ao conhecimento da instituição e, diante disso, nós procuramos intervir para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana”, disse. Em Porto Acre, o projeto recebeu a visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal Alexandre Saliba, que ressaltou ser uma ação de integração que vem dando resultado. “O projeto visa prover as necessidades mais básicas da comunidade. Essa é a função do Ministério Público, tentando evitar o litígio, além da guarda da instituição dos valores previstos no artigo 127. Eu levo essa experiência de uma maneira muito positiva”, disse o conselheiro. Além dos serviços que são prestados pelo Ministério Público, a participação das instituições parceiras reforça o projeto, ampliando o volume de serviços levados à comunidade.

São 35 instituições e cerca de 150 profissionais envolvidos. “O objetivo desse projeto é aproximar a instituição do cidadão. Penso que estamos no caminho certo, haja vista que o número de atendimentos e de parceiros a cada edição aumen-

ta”, comenta o coordenador do MP na Comunidade, promotor de Justiça Celso Jerônimo. Nas últimas edições do projeto o casamento coletivo ganhou força. Centenas de casais oficializaram a união durante o evento.

Porto Acre teve o maior número de pessoas atendidas


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Promotor por um dia

Cidadania se aprende desde cedo

Projeto visa levar ações de cidadania a alunos de comunidades carentes do Acre

A

lunos da Escola Pedro Martinello, do bairro Montanhês, participaram da 2ª edição do projeto ‘Promotor por Um Dia’, ocorrido em agosto/2014. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, visa levar aos alunos de comunidades em situação de vulnerabilidade social, ações de cidadania e, dentro disso, fazer com que as crianças e adolescentes reflitam sobre os caminhos a serem seguidos dignamente. Foram 27 alunos com idades entre 13 e 15 anos, do 9º ano, que participaram desta edição. A primeira edição teve a participação de 28 alunos do 8º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Prof. João Mariano da Silva, do bairro Taquari. Os alunos foram recepcionados

Participantes da 2ª edição

no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), onde receberam palestra da promotora de Justiça Criminal Marcela Cristina Ozório, que explicou sobre a atuação do Ministério Público, as promotorias especializadas, a função do promotor, o

processo de escolha para ser procurador-geral e, também, sobre o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), onde são investigados os crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção, entre outros. “Nosso objetivo é fazer com que


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Programa visa levar aos estudantes ações de cidadania

a sociedade conheça o Ministério Público e nada melhor do que começar isso com os estudantes para eles serem disseminadores. O Ministério Público diariamente é procurado por pessoas em busca de seus direitos. A missão é esta: atender ao público que tem o seu direito violado”, disse a promotora. A promotora também tirou dúvidas dos alunos e professores e contou sua experiência de quando resolveu ingressar na carreira jurídica. Após a palestra eles seguiram para outra etapa do percurso: a visitação no Centro Socioeducativo do Acre, onde estão 117 adolescentes infratores. “Tenho certeza que passar por este local não é o que eu quero. Fiquei triste em observar esses meninos internados. Foi um momento triste mesmo”, disse o estudante Axel Rodrigues Braga. “A visita a este local é impactan-

te. De alguma forma, trouxe impacto positivo para eles. Os meninos vêm de uma comunidade afastada. É de extrema importância o Ministério Público estar dentro das escolas. Participamos das palestras que o Ministério Público promoveu com os pais. É importante, porque todos conhecem um pouco de seus direitos”, ressaltou a professora Rosilene Santos. No final de todo o processo, os alunos são desafiados a escrever uma redação sobre o Ministério Público com o tema: ‘Se eu fosse um promotor’. Os três melhores autores ganharam medalhas e tablets, e todos os participantes receberam certificados. O classificado em 1º lugar vive um dia de promotor. O aluno acompanha um promotor em suas atividades durante todo o dia, inclusive em um júri, para ter noção de que a Justiça funciona e de que é amplo o direito de defesa.

“O Ministério Público é a casa do povo”, diz corregedora-geral O prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, no Centro da capital, foi a última parada dos estudantes. Eles foram recepcionados pela corregedora-geral Kátia Rejane, que explicou a situação dos adolescentes em conflito com a lei internados no Centro Socioeducativo/Bosque e esclareceu aos estudantes o processo de julgamento/ sentença, ação civil pública, liberdade assistida e prestação de serviço comunitário que são destinados aos adolescentes infratores. “O Ministério Público é um órgão onde você tem oportunidade de promover justiça social. Que esses estudantes possam conhecer a instituição e, futuramente, terem esse espírito de justiça e que queiram se envolver nessa área e, quem sabe, ser um dos nossos membros”, ressaltou Kátia Rejane.


14 Aula de Cidadania As visitações terminaram no gabinete do procurador-geral de Justiça. No local, os estudantes foram recebidos pelo procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque e pelo secretário-geral, promotor Celso Jerônimo. “O estudo é a razão de tudo. É preciso esforço. Quando se faz isso, o futuro é garantido. Isso é cida-

Visita ao Centro Socioeducativo do Acre, onde estão detidos 117 adolescentes infratores

dania. Nós estamos oferecendo dentro do Ministério Público uma aula de cidadania para esses adolescentes, mostrando que, por mais difícil que seja o caminho da correção, é o melhor caminho a ser seguido”, disse o procurador-geral. O secretário-geral, promotor Celso Jerônimo, exemplificou aos alunos a batalha que lutou para conseguir estudar e alcançar o cargo de promotor. “Ninguém consegue alcançar nada nessa vida sem esforço, dedicação e muito estudo. É isso que procuramos passar nesse projeto. Esperamos que seja motivo de reflexão e os objetivos possam ser alcançados”, ressaltou. A previsão é que o projeto ocorra em outras escolas no decorrer de 2015. Visita ao Centro Socioeducativo do Acre, onde estão detidos 117 adolescentes infratores


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Posse

PGJ do Acre assume vice-presidência do CNPG/Norte Escolha é um reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido no estado

D

esde agosto/2014 que o vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Norte é o procurador-geral de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque. Ele tomou posse na solenidade em que o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, assumiu o cargo de presidente do CNPG, em solenidade realizada no MP gaúcho. Eleito por aclamação, Oswaldo D’Albuquerque ficará no mandato até 2015 . Para ele, sua condução ao cargo é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho do Ministério Público do Acre. “Essa escolha é um reconhecimento nacional ao trabalho sério e comprometido que está sendo desenvolvido no Acre. Não da minha pessoa e, sim, do trabalho que a instituição vem fazendo e que já vem acontecendo antes até da minha gestão. Essa escolha da vice-presidência da Região

Oswaldo D’Albuquerque foi eleito por aclamação e ficará no mandato até 2015

Norte do CNPG, momentaneamente representada por mim, nada mais é do que um reconhecimento nacional pelo trabalho do MP do Estado do Acre em

prol da sociedade” afirmou. Também foram empossados, o vice-presidente para a região Centro-Oeste, Lauro Machado Nogueira; para


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Solenidade aconteceu no Rio Grande do Sul a região Nordeste, Alberto Ricardo de Holanda Cavalcante; para a região Sudeste, Carlos André Mariani Bittencourt; para a região Sul, Gilberto Giacoia; para o Ministério Público da União, Luís Antônio Camargo de Mello; e o Secretário-Executivo do CNPG, Ricardo Alberton do Amaral. O CNPG, criado em 9 de outubro de 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.


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Resultados e metas

Avaliação de desempenho

Reunião da Gestão apresenta resultados com foco em projetos

O

s principais resultados da gestão com foco nos projetos MP na Comunidade, Tecnologia da Informação, Infraestrutura-edificações, Viver para Servir e Comunicação Social foram apresentados durante a 3ª Reunião de Avaliação da Gestão,

Procuradores e promotores discutem resultados e estipulam metas

realizada em setembro/2014 passado. O encontro reuniu procuradores e promotores de Justiça do MPAC e avaliou os resultados obtidos no período de maio a agosto de 2014. O evento ocorreu na sede da Associação dos Membros do Ministério

Público do Acre (Ampac) e, pela primeira vez, teve a participação do juiz federal Alexandre Barbosa Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “O ponto mais positivo de todos, que se reflete nos demais, é a intensi-


18 ficação da aproximação do Ministério Público com o cidadão. Estamos investindo maciçamente nisso e tem refletido nos demais setores da instituição. A população procura mais o Ministério Público, sabendo do serviço que receberá junto à instituição. Estamos investindo em capacitação também. Esses são os pontos mais fortes que temos”, comentou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque.

Relatório de gestão Foi apresentado na reunião, o relatório de gestão e, de acordo com os dados apresentados, em janeiro/2014 foram mais de 500 atendimentos no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), sendo que, em agosto, este número triplicou. O relatório de gestão apresentado revelou ainda que também cresceu o número de casos cuja solução depende da atuação do Ministério Público. O resultado é reflexo da divulgação das atividades do MP, como também do projeto MP na Comunidade, que tem como objetivo aproximar a instituição do cidadão. Outras áreas, como TI, infraestrutura-edificações, Comunicação Social, além do projeto Viver para Servir, também foram avaliados, reconhecidos os avanços, considerando que existem muitos desafios a serem superados. A infraestrutura nas edificações do Ministério Público tem sido outro destaque. O prédio da Promotoria de Sena Madureira ja foi entregue e o prédio da Promotoria de Acrelândia será entregue em breve. Além dos prédios institucionais do interior, os investimentos nessa área também têm sido aplicados nos prédios da capital, como a entrega do novo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e a reforma do edifício-sede.

Também está em reforma a sede da Promotoria de Tarauacá, e deve iniciar nos próximos dias a construção da nova sede do MP em Senador Guiomard e Xapuri. Na área da Comunicação, o MP Acreano tem se destacado com a Rádio Web que tem sido referência entre os ministérios públicos brasileiros. O programa Viver para Servir vem se consolidando na instituição. Com a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores, além de oferecer condições para que consigam manter o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, o programa será desenvolvido tanto na capital quanto no interior do estado.

Desempenho A reunião de Avaliação da Gestão contou com a participação do conselheiro do CNMP, Alexandre Barbosa Saliba, que ministrou palestra com o tema: ‘O CNMP no contexto da atual: mudanças do século 21’. Ele também destacou a atuação do MP do Acre. “É importante participar da reunião de avaliação porque nós, do CNMP, temos como atribuições o planejamento e adoção de boas práticas de políticas públicas que dão certo em alguns estados, e o Acre vem dando exemplo de eficiência de como as coisas devem ser replicadas em outros estados. O desempenho é muito bom e nós temos esse dever de replicar boas práticas”, comentou. Ainda no encontro, o promotor de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, falou sobre o alinhamento da metodologia para elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), objeto do Termo

“O Acre vem dando exemplo de eficiência de como as coisas devem ser reaplicadas em outros estados. O desempenho é muito bom e nós temos esse dever de reaplicar boas práticas” de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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Fiscalização

Sem alvará, não dá!

MPAC firma acordo com hospital particular para garantir expedição anual de alvará sanitário

U

m termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado entre o MPAC e a empresa Amico LTDA, de nome fantasia Pronto-Clínica, um hospital particular de Rio Branco. A intenção foi garantir o cumprimento da legislação pátria, que exige a expedição de alvará sanitário anual para o funcionamento de estabelecimentos clínicos e hospitalares. Nos últimos sete anos, a Pronto-Clínica esteve sob investigação do Ministério Público, a fim de assegurar condições sanitárias mínimas necessárias ao seu funcionamento. Nesse ínterim, um gerador de energia foi instalado na unidade hospitalar para garantir a não interrupção de cirurgias durante ausência de energia elétrica. Como a empresa também já possui alvará sanitário, decidiu-se pela suspensão do processo e firmação de um termo.

O acordo No TAC, a unidade hospitalar se compromete a não prestar serviços cirúrgicos, ambulatoriais, de emergência e de urgência, de exames e das internações hospitalares fora das determinações dispostas nos Relatórios Técnicos de Inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), respeitando as nor-

mas jurídicas de Direito Sanitário. “A compromissária somente prestará esses serviços mediante a obtenção anual de alvará sanitário, não podendo ofertar os mencionados serviços sob nenhuma hipótese, sem que o alvará sanitário válido esteja dentro de seu período de vigência”, explicou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do MPAC, Alessandra Marques. Uma cópia autenticada do alvará sanitário também deve ser encaminhada, anualmente, à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, no prazo de 30 dias úteis, após o término do prazo de vigência do alvará sanitário anterior. “Se houver atraso na expedição de alvará sanitário decorrente exclusivamente do serviço estadual de vigilância sanitária, não incorrerá o compromissário em multa, desde que tenha dado entrada ao pedido dentro do prazo legal”, acrescentou Alessandra Marques. Contudo, o TAC não configura obstáculo ao ajuizamento de qualquer ação por parte de consumidores atinentes a esta questão. Também não inibe ou restringe ações de controle e fiscalização individuais de outros órgãos públicos, nem limita ou impede o exercício, por eles, de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares.

A fiscalização O MPAC fiscaliza a execução do presente acordo e tomará as providências cabíveis, sempre que necessário, ajuizando, inclusive, medidas pertinentes, sem prejuízo da tomada de providência no âmbito criminal. Em caso de descumprimento do termo, a unidade hospitalar se comprometeu a pagar multa diária no valor de 3% de sua receita bruta anual, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos.

A ação judicial Uma ação civil pública foi ajuizada em 2007 visando solucionar a questão, porém, apenas em 2014, foi realizada audiência com a finalidade de conciliar as partes. Na ação, o MPAC havia requerido, em sede de antecipação de tutela, a suspensão imediata da execução de serviços cirúrgicos, ambulatoriais, de emergência e de urgência, de exames e as internações hospitalares fora das determinações dispostas em relatórios técnicos de inspeção da Gevisa, por parte da requerida.


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Viver para servir

Vida nova no trabalho

Em curso, a maior transformação da história da instituição, onde o servir é o centro de tudo

O conteúdo do programa baseia-se em três pilares: corpo, mente e espírito

I

mobilizadas pela força de burocracias internas, as instituições públicas demonstram pouca agilidade para mudar suas estratégias e apro-

veitar oportunidades de se reinventarem. Mudança requer planejamento e depende de força de vontade, foco e determinação. Há quatro anos, o

Ministério Público do Estado do Acre passou a flertar com mudanças em sua estratégia. Hoje, discretamente, bem a seu estilo, está em curso a


21 maior transformação da história da instituição. A ação mais emblemática foi focar no ser humano, onde o servir está no centro de tudo. A trilha tem se mostrado exitosa. E a constatação disso vem também através do reconhecimento nacional. Premiado entre as melhores práticas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MP acreano esteve em destaque nacionalmente com três projetos - ‘Sistema Natera - Efetividade do Atendimento à Pessoa com Dependência Química’, ‘Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)’ e o programa ‘Viver para Servir – Uma nova concepção de vida no trabalho’. Os projetos foram escolhidos entre mais de 600 práticas de todo o Brasil.

Uma nova concepção de vida no trabalho O ‘Viver para Servir’ é um programa que nasceu com o objetivo de valorizar cada pessoa dentro da sua individualidade. Não é um conceito novo. Novo é o jeito de fazer, que desafia a materialidade objetiva e aposta em um ambiente de trabalho onde os colaboradores são obrigados a sair da zona de conforto e se questionar com perguntas do tipo “e se...?”, “por que não...?” Desde que foi implantado em agosto de 2014, o projeto é visto como algo único e diferenciado, sendo inclusive inspiração para outras instituições. “Alcançamos um modelo satisfatório em termos de recursos e insumos com as últimas gestões. Faltava investir mais forte no polimento das competências duráveis. Então, buscamos um programa que fortalecesse o essencial: uma cultura de ética, integridade e confiança”,

explica o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque. O propósito maior, segundo ele, é o de ser feliz. Partindo da premissa de que uma instituição que é feliz é, por natureza, eterna, ele aponta como caminho a máxima bíblica muitas vezes ignorada nas relações profissionais: ame, sirva, ajude o próximo.

Corpo, mente e espírito O conteúdo do programa é ousado. Baseia-se em três pilares: corpo, mente e espírito. Desde agosto/2014, até o mês de novembro/2014, já contou com nove oficinas criativas, entre elas, uma inédita (dentro dos padrões de uma instituição como o MP), a imersão filosófica de três dias dentro do Seringal Cachoeira, local emblemático e palco de resistências de seringueiros como Chico Mendes, além de conversas com convidados ilustres, no que se convencionou chamar de Café com Palavras, aberto também para convidados. Tudo isso pensado sempre dentro dos pilares básicos do programa, embora o conceito também siga na esteira de um outro fenômeno da psicologia, a inteligência emocional. O termo ficou mundialmente famoso nos anos 90, a partir dos best-sellers do psicólogo americano Daniel Goleman, e se tornou uma espécie de referência para avaliar as probabilidades de uma pessoa ser bem-sucedida. Nessa linha, quanto maior a capacidade de identificar os nossos sentimentos e dos outros, de nos motivar e gerir bem nossas emoções e relacionamentos, maior o coeficiente de inteligência emocional e social. O resultado prático disso tudo? Menos ansiedade, mais concentração, muito aprendizado e a possibi-

lidade de se tornar um ser humano cada vez melhor, como diz Vera Regina Santana, servidora que participou de quatro das nove oficinas realizadas. “Para mim, esse projeto agrega um novo estilo de vida ao nosso cotidiano no trabalho. Meu sentimento é de gratidão, primeiro à doação dessas pessoas, palestrantes renomados, que vêm ao Acre só pelo prazer de repassar um pouco do que aprenderam; e, depois, pela possibilidade de aprendizado, dentro do MPAC, e de graça. Sou uma pessoa melhor desde que assisti à primeira palestra”, diz ela. Além de uma maior atenção em suas tarefas, Vera notou uma melhora significativa na qualidade da relação com seus colegas de trabalho.

Novas ideias Estímulos para sair da concha é o que não faltam. Trazer gente de fora, especialistas, profissionais gabaritados, misturando pessoas de diferentes setores, funções e geografias a fim de trazer à tona novas ideias; e ainda estimular a interação por meio de oficinas, bons papos, meditação, imersão e plataformas. Tudo isso para estimular a busca pelo novo, pelo instigante. Despertada a atenção, o desafio fica por conta do bom conteúdo, aliado à inovação. O cirurgião geral e plástico Newton Zanetta, um dos convidados para o ‘Café com Palavras’, elogiou o programa. “É altamente benéfico, uma atitude nobre das pessoas que nortearam esse processo. É um programa de cultura de alta sabedoria, que deve ser seguido por todos os Ministérios Públicos. Ele reflete, realmente, a inclusão. Eu agradeço estar aqui com vocês”, enfatizou Zanetta.


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Uma das mudanças propostas diz respeito à forma de consumir e produzir para reduzir os impactos da agressão à natureza

Se não for criativo, emocionante, mobilizador, com quase toda certeza será ignorado. Que o diga os que participaram da oficina criativa de Polyanna Rodrigues, psicóloga, pós-graduada com fundamentação junguiana. Dona de uma voz suave e uma habilidade surpreendente com a harpa e a flauta transversal, Polyanna foi responsável pela oficina de Arte Terapia. Ela elogia o fato de uma instituição como o MP investir em outro viés e colocar como prioridade o ser humano e seu bem estar. “É uma iniciativa inovadora e vai servir para muitos caminhos. Um deles, o de buscar a humanização através das artes”. Já a artista russa e professora de canto Ekaterina Bernik, que mora em São Paulo, afirma que a melhor forma de servir é conhecendo a si mesmo. Ela ministrou o Café com Palavras sobre os aspectos curativos da arte. O físico quântico Eduardo Marino, pós-doutor pela Universidade de Harvard, veio ao Acre especialmente para falar sobre um tema complexo ‘Ciência - um caminho para a espiritualidade’. Marino disse que um programa como o ‘Viver para Servir’ ajuda a

recuperar o verdadeiro significado do trabalho e a felicidade de servir o outro. Segundo o físico, a delicadeza nas relações e a atenção plena aos colegas e ao público externo deveriam ser a base da vida profissional, mas são atitudes que caíram em desuso conforme a pressa, a competição e o estresse dominaram a cena. “O Ministério Publico está de parabéns por essa iniciativa única. Estimular isso é uma forma de combater os nem sempre muito felizes padrões profissionais do mundo moderno”, diz Marino. Uma das mudanças propostas pelo ‘Viver para Servir’ diz respeito à forma de consumir e produzir para reduzir os impactos da agressão à natureza. Coube a Astrid Schen Bender, astróloga e terapeuta na oficina de Arte e Gastronomia, dividida em cinco módulos, fazer com que os participantes percebam a sabedoria que está por trás de cada alimento que é ingerido. O poder dos alimentos que, uma vez no organismo podem até ajudar a curar doenças, assim como tratar ansiedade.

Desenvolver o ouvido emocional Aperfeiçoar a arte de falar e escu-

tar, saber a melhor forma de se portar e vestir em situações distintas, conseguir dizer não quando necessário, dar feedbacks (o popular retorno) sem gerar mágoas e estar atento às necessidades do outro são o que os teóricos da inteligência social chamam de “desenvolver o ouvido emocional”. Uma das maiores dificuldades do mundo corporativo são os ruídos de comunicação. “Vivemos em tempos em que todos querem falar e ninguém tem paciência para ouvir”, afirma Júnior Fragoso, engenheiro florestal e mestre em ecologia, palestrante da Oficina de Comunicação Corporativa. Júnior é membro da Organização Sahaja Yoga, uma organização mundial sem fins lucrativos, que oferece cursos que buscam a divulgação da técnica milenar da meditação como instrumento de desenvolvimento do equilíbrio e paz interior. A Sociedade é parceira com o Centro Unesco para a Paz Interior Mundial. Ele explica que a meditação não é um hábito impossível de ser incorporado ao dia a dia corrido, muito menos uma prática que está necessariamente vinculada a uma religião.


23 Receitas bem sucedidas Para a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane, o programa Viver Para Servir é um conceito diferenciado de qualidade de vida no trabalho, baseado na premissa de que, quando se está bem, física e espiritualmente, melhor é o rendimento profissional de cada membro, de cada servidor. “O programa é um avanço no âmbito do Ministério Público acreano, serve de inspiração para outras instituições e resgata a autoestima e valoriza, dentro de sua individualidade, cada um dos profissionais que compõem o órgão ministerial”, diz ela. O promotor Francisco José Maia Guedes, coordenador regional do projeto, diz que o Viver Para Servir traz ao Ministério Público uma nova forma de valorizar os membros e servidores. “Proporciona um ambiente melhor, fazendo com que estes profissionais sintam prazer em servir aos interesses da sociedade, uma vez que trabalham em uma instituição que os valoriza e coloca em primeiro lugar seu bem-

“O projeto traz uma nova forma de valorizar os membros e servidores. Proporciona um ambiente melhor, fazendo com que estes profissionais sintam prazer.” -estar psíquico e físico, bem como, um melhor convívio interprofissional. Tudo sempre com o fim de melhor atender ao público demandante”, diz ele. O sucesso não traz necessariamente felicidade, mas a felicidade em si cria o sucesso. A diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Beth Oliveira, explica que o programa foi idealizado com o objetivo de tornar as pessoas felizes com o seu trabalho. “É um projeto matricial. Tudo tem a ver com tudo”. Beth conta que o aprendizado é grande e o desafio é o ‘despertador’ do cérebro. Ao enfrentá-lo, mergulhamos em um ciclo de aprendizado sobre determinados princípios. “Aprende-se que os hemisférios esquerdo e direito, razão e emoção, aliam-se para fazer frente a uma situação externa desafiadora”, diz ela. A crença de que se pode fazer algo a respeito leva a que o desafio seja enfrentado com sucesso, afirma, e que novos desafios possam ser buscados, numa espiral evolutiva. “Usamos a arte, o cinema como processos de reflexão da realidade, a fotografia para aprimorar o olhar, a literatura para compreender a dimensão sentimental, a meditação e a imersão como forma de autoconhecimento. São processos fora do padrão já desenvolvidos”, diz Beth. Os mais céticos podem torcer o nariz para tanto entusiasmo, mas o programa ‘Viver para Servir’ é realidade e já está sendo adotado como um modelo a ser seguido por outras

instituições. Nesse aspecto, o MPAC é um pioneiro até para os padrões internacionais. O gerente de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, utilizou três termos para definir o projeto Viver Para Servir, criado pelo Ministério Público acreano: coragem, inovação e avanço. “Coragem, porque, por mais que a pessoas reconheçam a necessidade espiritual e psicológica, poucos têm a coragem de colocá-las como prioridade institucional. Inovação, pois se trata de uma nova visão da perspectiva de servir. E avanço, porquanto ou a humanidade trabalha com uma visão holística integrada, ou não há nenhuma saída”, afirmou o promotor, acrescentando que o MPAC está de parabéns pela implantação do projeto. Ao que parece, no Ministério Público do Estado do Acre, há um movimento em torno de ideias ousadas e criativas que estimula e assegura uma participação mais ampla de todos os colaboradores no processo de visualização e criação do futuro. Ali, tem-se tempo e oportunidade de qualidade para pensar, criar, sonhar, comunicar. É provável que a excelência ainda demore muito para ser alcançada, mas uma coisa não se pode negar: seus seguidores são aplicados. Como pedras que vão sendo lapidadas até se tornarem jóias, motivação humana é o que não falta. Ainda há muito para ser feito, mas já dá para perceber que o rumo está correto.


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Arte

Em busca do bem-estar

Meditação é utilizada como recurso para ajudar membros e servidores a melhorar o ambiente de trabalho

V

árias atividades foram desenvolvidas para membros e servidores como parte do programa Viver para Servir - executado na intenção de valorizar o relacionamento, a interação e o bem-estar de membros e servidores do Ministério Público. As atividades com maior dimensão

A proposta é valorizar o relacionamento, a interação e o bem-estar de membros e servidores

foram as promovidas na área de vivência. Os servidores participaram de duas atividades nesta área. A primeira foi a imersão filosófica, realizada em agosto, no Seringal Cachoeira. A segunda vivência ocorreu nas dependências da Usina de Arte João Donato, ainda em novembro,

abordando a Arte Terapia que é uma modalidade terapêutica que atua no sentido de ampliar a consciência interna do ser humano a partir da descoberta de seus potenciais adormecidos, na estimulação do espírito criativo e por meio do acesso aos conteúdos arquetípicos do inconsciente coletivo.


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A importância do equilíbrio emocional foi outro assunto em pauta

Na atividade, os servidores vivenciaram trabalhos envolvendo artes plásticas, modelagem, dança, dramatização e musicoterapia. A arte é uma poderosa ferramenta para o mergulho no processo do autoconhecimento, despertamento e integração da consciência. Já a Imersão Filosófica, ajuda, sobretudo, a criar referenciais para processos criativos: definição de intervenções extrajudiciais, elaboração de projetos e delineamento de estratégias para atividades coletivas. Conhecer melhor os colegas de trabalho, cultivar valores como a tolerância, resiliência, cooperação e identidade com a cultura local também despontam como benefícios na atividade.

Palavras e conhecimento A importância, na parte teórica e prática, do equilíbrio emocional, foi outro assunto disponibilizado no programa. A oficina sobre o assunto foi ministrada pela especialista em Psicologia para Administradores, Valéria Ferreira, de Belo Horizonte. Na oficina, foram abordados os tipos de inteligência e como elas influenciam no desem-

penho das atribuições profissionais, além da importância e o significado de Quoeficiente de Inteligência e Quoeficiente Emocional. No fim da atividade, os participantes foram convidados ao exercício de meditação. “Inteligência Emocional é um tema que não diz muito quando você menciona, mas o que significa isso na minha vida, na prática no dia a dia? É algo fundamental. É uma maneira de você viver melhor e conseguir esse objetivo visando ao bem comum”, disse a palestrante Valéria Ferreira. Ela também comandou o Café com Palavras, na Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). A atividade tem o objetivo de levar a prática de meditação como ferramenta para facilitar o desempenho individual, coletivo e desenvolver habilidades de liderança eficaz e comportamento social responsável. “É importante nos capacitar para atendermos bem ao público e estarmos preparados emocionalmente para as demandas do dia a dia. As pessoas nos procuram com uma carga de problemas e, às vezes, temos que ter a capacidade de inteligên-

cia emocional para conduzir bem a solução desse problema. Esses momentos de preparação do nosso emocional são muito importantes”, comentou a promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves. Outra participante no Café com Palavras foi a coreógrafa, musicista e apresentadora russa Ekaterina Berniko, que abordou sobre ‘Aspectos Curativos da Arte: como a mente pode ficar tranquila, pura, livre de doenças, do estresse, das pressões e tensões da vida diária’; e o cirurgião geral e plástico Newton Zanetta, que ministrou sobre o Equilíbrio Humano. Outra atividade foi a oficina de História da Arte, ministrada pela doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, Flávia Aparecida Amaral. Ela apresentou os fundamentos da arte indiana e fez os participantes interagirem nas atividades culturais. “A arte ocidental percorreu caminhos que, no início, era parecido com a arte oriental e, em algum momento, as duas se tornaram diferentes em vários aspectos. A arte oriental tem um reflexo que vai atuar diretamente na forma da pessoa olhar o mundo; o papel do


26 mundo divino na sociedade como um todo; é o aspecto do autoconhecimento. O grande problema do ocidente é que o sucesso intelectual vem tirando a espiritualidade”, explicou. A Oficina de Multilinguagem para mostrar aos servidores o desenvolvimento de línguas estrangeiras dentro do Brasil foi outra atividade reali-

zada. A oficina foi desenvolvida pelo analista processual do Ministério Público e professor de inglês na Escola de Línguas Wizard, Danilo Scramin Alves. Na oficina, os participantes aprenderam as diferenças de pronúncias, som, símbolo, acentuação e parte da escrita de alguns idiomas que, de acordo com o professor, é

uma forma de ajudar as pessoas que estão no processo de aprendizagem a melhorarem. “Hoje, uma língua estrangeira é uma questão de necessidade para o ser humano no mercado de trabalho, para os estudos em mestrado e doutorado ”, ressaltou a psicóloga Luciana Monteiro que participou da oficina.

Arte da Solidariedade

P

acientes do Hospital do Câncer de Rio Branco foram visitados pela equipe motivacional do programa Viver para Servir. Essa foi a primeira vez que a equipe levou as atividades para um público fora da instituição. No hall de entrada, os pacientes e visitantes assistiram aos exercícios de relaxamento e meditação repassados pelos integrantes da Sahaja Yoga, além de fazerem alguns exercícios na prática, ao som de música clássica indiana, sob o comando da harmonista e cantora Ekaterina Bernik e da psicóloga Polyanna Rodrigues. “Com o exercício que fazemos, jogamos a luz na criança dentro da gente. A meditação é importante para a reabilitação. Quando estamos tristes, basta ouvir a voz do coração. Se cada pessoa praticar dez minutos de meditação, há melhora em seu interior. É uma prática de autoconhecimento”, disse a psicóloga Polyanna Rodrigues. Na Índia, a música é considerada como prece ou oração e também uma das mais antigas formas de expressão humana. A música pode ser uti-

lizada na busca do equilíbrio, levando o ser humano a alcançar um estado de bem estar e paz inigualáveis. No setor de quimio infantil, a equipe fez apresentações de teatro e músicas indianas. As crianças interagiram com as histórias contadas. A psicóloga do Hospital do Câncer, Renata Franco, aprovou a visita da equipe do programa Viver para Servir e salientou que toda a atividade de

relaxamento ajuda no tratamento de saúde. “É um momento de felicidade. As crianças esquecem por um momento essa rotina de internação. Ficam distraídas e alegres. É uma atividade que não alegra só as crianças, mas os pais delas, pois é um momento que conseguimos relaxar e sorrir”, disse Maria Helena Souza, mãe de Kelly, de 8 anos, que passa por tratamento no hospital.


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Qualidade de vida

Refletir para servir

Servidores participam de imersão filosófica em seringal

E

m tempos remotos, na etnia indígena Yawanawá, localizada no município de Tarauacá, exis-

tiam dois tipos de punição para crimes graves: a morte ou a escravidão. “Em tempo mais moderno, onde temos

contato com a sociedade envolvente, o cacique tem pregado o amor dentro da nossa forma de organização, onde


28 tem sido um pacificador diante de atritos dentro do povo. Hoje, não se tem nenhum Yawanawá preso em qualquer presídio do Acre”, enfatiza Shaneihu Yawanawá, membro da tribo. Conhecimentos como estes foram compartilhados pelas populações tradicionais do Acre com 21 servidores do Ministério Público do Estado do Acre, na 10ª Imersão Filosófica, realizada de 26 a 28 de Agosto/2014, no seringal Cachoeira, no município de Xapuri. Criada pela Sociedade Acreana de Filosofia, a imer-

são filosófica teve duração de 52 horas e foi oferecida aos servidores inscritos no programa Viver para Servir. O programa busca construir uma nova concepção de vida no trabalho a partir do reconhecimento da complexidade da dimensão humana e suas interconexões com os diversos espaços da vida em sociedade.

Dimensão espiritual Para a diretora de Planejamento Beth Oliveira, que acompanhou a equipe, viver para servir começa com a compreensão singular das dimensões da saúde física, mental e espiritual. “Para a dimensão espiritual, o programa Viver para Servir apostou nas ‘experienciações’, que é colocar o profissional em contato direto com situações específicas e genuínas do cotidiano, para que ele possa refletir sobre si, sobre sua relação com o outro e com a sociedade. O Ministério Público é um órgão vital para o ordenamento das relações sociais, e esse programa prevê atividades para que os membros e servidores possam estar bem, para cuidar melhor de seu público. O ato de servir é nobre”, declarou. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque aprovou a iniciativa por considerar que o conhecimento sobre a história e cultura do povo acreano, situado no tempo e no espaço, for-

Lenira Pontes, servidora do MPAC, durante trilha no Seringal Cachoeira


29 necem subsídios importantes para a tomada de decisões a partir de prioridades. “Ao se deparar com a realidade da vida das pessoas que mais precisam do Ministério Público, nossos profissionais poderão atender ainda melhor aos cidadãos do nosso Estado”, explicou.

Servidores sensibilizados A programação começou no dia 25 de agosto/2014, com a oficina ‘Ética e Cultura no Tempo e no Espaço’, ministrada pelo professor e presidente da Sociedade de Filosofia e Diretor da Biblioteca da Floresta e, no dia seguinte, os servidores foram levados à Área

Bartira Fernandes, servidora do MPAC, durante atividade da Imersão Filosófica

de Proteção Ambiental do Seringal Cachoeira, onde as questões de ‘tempo e espaço’ foram vivenciadas. O ‘Mateiro’ Nilson Mendes, primo do líder ambiental Chico Mendes, guiou o grupo em várias trilhas no meio da floresta, mostrando a realidade e os perigos que os seringueiros enfrentam. Mendes também proferiu palestra sobre os ‘empates’, ação criada pelos seringueiros, onde homens, mulheres e crianças se colocavam na frente do trabalho das motosseras para proteger a floresta. A servidora Bartira Fernandes, da 8ª Promotoria Criminal, aprovou a ideia da imersão. “Eu não sou daqui. Meus avós não foram seringueiros, mas, com a história de Nilson Mendes, eu tive a certeza da minha conexão com isso aqui. Isso é meu também; isso também me pertence”, ressaltou. Além do ganho de conhecimento sobre a cultura e história do Acre, a imersão propiciou a sensibilização de funcionários sobre a questão ambiental e na forma de tratar seus pares. Para a servidora Sara Freitas, da Procuradoria Cível, em razão do tamanho do Ministério Público, hoje, é difícil conhecer os colegas de trabalho. “Deu para aproximar mais os colegas e espero que a gente possa ser mais sensível no nosso trabalho”, relata. Já o servidor Gabriel de Oliveira, da 1ª Promotoria Criminal, agradeceu a oportunidade. “É uma experiência única. Me surpreendeu. O novo sempre tem aquela resistência e, às vezes, a gente fica preso demais à nossa rotina, mas saio daqui muito grato”, disse. O professor Marcos Afonso, agradeceu ao MPAC pela confiança cre-

“É uma experiência única. Me surpreendeu.” ditada na realização da 10ª Imersão Filosófica. “É uma grande honra para a Sociedade de Filosofia e para a Biblioteca da Floresta receber os funcionários do Ministério Público do Acre. Temos certeza de que esses servidores estarão voltando para suas atividades muito mais sensíveis e compreendendo melhor a nossa história e estarão envolvidos com uma visão mais sustentabilística de mundo”, finalizou.

Confira o vídeo documentário da Imersão Filosófica:

http://goo.gl/Ga4iir


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Capa

Ordem da Estrela e do Mérito

Poderes executivo e legislativo estaduais concedem mais alta honraria a procurador-geral de Justiça do Acre

O

procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu do governo do Estado o título da Ordem da Estrela do Acre no grau de Grande Oficial, durante solenidade realizada no Palácio Rio Branco, no centro a capital acreana, no dia 29 de dezembro/2014. A honraria é considerada a mais alta distinção concedida pelo governo do Acre a personalidades ou instituições consideradas dignas do reconhecimento da população acreana. “Divido a honraria com membros e servidores do Ministério Público que, junto comigo, com grande entusiasmo e confiança, se dispuseram e desenvolveram a gestão voltada para cada cidadão do nosso Estado. Faltam poucos dias para acabar o ano e teremos novamente 365 dias para sermos pessoas melhores. Primeiro, agradeço a Deus por estar aqui e agradeço também ao governador por incentivar essa honraria”, declarou Oswaldo D’Albuquerque. Com a homenagem, o procurador-geral de Justiça diz sentir-se mais forte e decidido em buscar novos sonhos em prol de serviços para a sociedade acreana.

O governador Tião Viana fez a entrega das insígnias aos agraciados acompanhado pela chefe da Casa Civil, Márcia Regina.

“Esse é o nosso reconhecimento àqueles que nos orgulham pela dedicação. Os agraciados sintam-se acolhidos, pois agora fazem parte dos livros da memória política do Acre e do sentido do reconhecimento”, disse o governador Tião Viana. Na ocasião, também foram homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno Júnior; o prefeito de Rio Branco, Marcus Ale-

xandre; a deputada federal Perpétua Almeida; e o reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kinpara.

Ordem do mérito No dia 17 de dezembro/2014, durante última sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Acre , Oswaldo D’Albuquerque também foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo parlamento estadual. A comenda, criada pela Resolução interna nº 178 de 2004, só foi concedida até agora a três personalidades acreanas: o atual senador Jorge Viana, a ex-ministra Marina Silva e, no ano passado, ao governador Tião Viana, que irá receber a medalha no dia de sua posse, em 1º de janeiro/2015. Oswaldo D’Albuquerque é a quarta personalidade a receber a honraria, que foi criada para homenagear personalidades e instituições que se destacaram pelos serviços prestados ou por seus méritos excepcionais. A Resolução que


31 criou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo impõe um limite de apenas um homenageado por legislatura. A escolha do procurador-geral do MP acreano levou em conta, sobretudo, a nova forma de gestão, por meio de projetos que intensificam a aproximação com o cidadão e reconhecem o MP como uma instituição forte na defesa da cidadania e no combate à exclusão social. A comenda ‘Ordem do Mérito Legislativo’, concedida ao procurador-geral de Justiça, é fruto do requerimento nº 41/2014, de autoria do deputado estadual Éber Machado que, em seu discurso, ressaltou o Ministério Público acreano como exemplo para o restante do Brasil. “Se o procurador-geral está recebendo essa homenagem, é porque está servindo com grandeza. O poder judiciário, como um todo, deve ser fortalecido. Hoje, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública representam cidadania em nosso Estado. O Ministério Público foi ao encontro do povo e quem faz isso sabe o que quer e, por isso, deve ser reconhecido”, ressaltou. Promotores recebem Título de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos Além do procurador-geral de Justiça, outros membros do Ministério Público foram homenageados com a entrega de Título de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos. Ao todo, foram 75 honrarias concedidas pelo parlamento. O promotor de

Justiça Admilson Oliveira e Silva disse que receber o Título de Cidadão Acreano representa a coroação de uma vida por ter escolhido viver no Acre. “Desde que cheguei ao Acre, em março de 1981, vi que era a terra onde gostaria de morar, e aqui estou. Receber essa homenagem é o resultado do que escolhi para a minha vida”, disse o promotor, que hoje é presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Acre (Ampac). Outro homenageado foi o promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social. “É uma honraria para todos nós, que não somos acreanos de nascimento, mas desejaríamos ser. Adotamos o Acre para crescermos como pessoa. O reconhecimento, além de mim como pessoa, é do próprio Ministério Público”, ressaltou. O secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza, que mora no Acre há 18 anos, comentou que, receber o Título de Cidadão Acreano tem parcela de ajuda do procurador-geral de Justiça, pela gestão que vem sendo feita com muita dedicação e abrindo espaço a todos os membros. “É uma felicidade que não consigo buscar nas palavras como expressar. É um reconhecimento de trabalho feito nos últimos 18 anos. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Não que eu seja merecedor disso, mas não deixa de ser uma satisfação grande”, comentou. A promotora de Justiça de Sena Madureira, Patrícia Paula dos Santos, que na solenidade foi representada pela servidora Márcia Cristina,

recebeu a Moção de Aplausos pelo trabalho comunitário de combate às drogas na cidade. Em pronunciamento, o presidente da Aleac, Elson Santiago, ressaltou a importância da entrega dos Títulos de Cidadão Acreano e Moções de Aplauso. “Trata-se de um justo reconhecimento do poder legislativo a essas pessoas que são muito mais acreanos que a gente. São pessoas merecedoras dessa homenagem pelo trabalho significativo que elas desenvolvem no Estado”, disse Elson Santiago.


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Qualidade de vida

Saúde do corpo Por meio de avaliação, MPAC pretende obter estatísticas para programas de promoção da saúde

O

Circuito de Saúde, que faz parte do programa Viver para Servir, teve sua primeira etapa encerrada no dia 30 de outubro/2014, com o atendimento aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre, lotados no Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de passar por alguns procedimentos para verificar suas condições de saúde. Os serviços foram oferecidos por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com o MPAC. O Circuito de Saúde aconteceu em Rio Branco durante o mês de setembro/2014 em todas as unidades ministeriais, sempre às terças-feiras. A intenção é oferecer a atividade, também, ao quadro de membros e servidores do

interior do Estado. O programa Viver para Servir foi idealizado recentemente e, aos pou-

cos, vem sendo consolidado ao público da instituição. O Circuito de Saúde, é o primeiro passo dentro das ativida-


33 des do Viver para Servir, com o objetivo de promover a implantação do Centro de Especialidades em Saúde. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto avaliou como positiva a primeira fase do projeto. “É uma nova realidade que vivemos na instituição. Nós estamos encerrando essa primeira etapa em Rio Branco. Vamos começar agora no interior do estado e tudo isso vai vir somar com o trabalho que será realizado com a inauguração do nosso Centro de Especialidades em Saúde”, salientou. Ele fez questão de enfatizar o engajamento dos membros e servidores do MPAC no Circuito de Saúde. “Eu acho que foi um sucesso total, todo mundo entendeu o espírito desse trabalho que está sendo realizado, que visa unicamente ao bem-estar dos nossos membros e servidores”, disse Oswaldo D´Albuquerque. Na primeira etapa do Circuito de Saúde, os membros e servidores do MPAC foram avaliados por dentista, nutricionista, fisioterapeuta e técnicos em enfermagem, que verificaram a pressão arterial, taxa de glicemia, a alimentação e realizaram consulta odontológica. As equipes do projeto analisaram um formulário que foi preenchido pelos membros e servidores, contendo informações sobre tabagismo, pressão arterial, diabetes, estado nutricional e relação de atos com a vida saudável. Essa avaliação servirá para que o MPAC

tenha uma visão geral da saúde de todos. A partir da avaliação, a instituição terá estatísticas para programas de prevenção e promoção de saúde. Vanderleya Alves, lotada na Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude, classificou como de alta relevância a iniciativa do MPAC em promover ações de saúde voltadas à melhoria da qualidade de vida de seus membros e servidores. “Na correria do dia a dia, a gente não prioriza a nossa saúde. Daí a importância de se fazer um diagnóstico da nossa saúde e, assim, melhorarmos a nossa qualidade de vida, bem o como o nosso rendimento profissional”, concluiu. De acordo com a psicóloga Luciana Gadelha, que coordena as ações do projeto ‘Viver para Servir’, membros e servidores lotados nas unidades ministeriais da capital e do interior do estado participarão do Circuito de Saúde.


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Meio Ambiente

Municípios responsáveis Programa cidades saneadas visa implementar procedimentos judiciais e extrajudiciais para que a Lei de Resíduos Sólidos seja cumprida

O

s resíduos, sejam urbanos ou industriais, prejudicam e contaminam gravemente o ambiente, o que causa um forte problema ecológico e social. Para

evitar maiores gargalos nessas áreas, a Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo desenvolve o progra-

ma Cidades Saneadas que, entre muitas questões, visa implementar procedimentos para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei nº 12.301, de


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Rio Branco é o único município acreano que tem cumprido parcialmente os requisitos da legislação sobre o encerramento dos lixões

2 de agosto de 2010, seja efetivamente cumprida pelos municípios acreanos. Rio Branco é, atualmente, o único município do Acre que tem se empenhado e cumprido parcialmente os requisitos da legislação sobre o encerramento dos lixões como depósito e a implantação

de aterros para receber os rejeitos dos resíduos sólidos de forma adequada. Dos 22 municípios acreanos, 14 estão conveniados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração do seu Plano de Saneamento Básico. Várias ações, como parte do programa, foram desenvolvidas neste ano tanto na capital quanto no interior do Acre, e a previsão é aumentar a efetividade dessas ações no próximo ano, já que outra finalidade do programa é viabilizar procedimentos judiciais e extrajudiciais já instaurados no âmbito das promotorias de Justiça. No interior, por exemplo, a primeira cidade visitada para iniciar a implantação do Cidades Saneadas foi Xapuri, distante 188 quilômetros de Rio Branco. Na cidade, o lixo é a céu aberto sem nenhum tratamento. Equipes da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e

Habitação e Urbanismo, além do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), visitaram a Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, e se reuniram com o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano para discutir o assunto. “No município de Xapuri, temos um procedimento instaurado na questão do lixão a céu aberto. A prefeitura ainda não possui o Plano Municipal de Saneamento e Resíduos Sólidos”, contou. O programa Cidade Saneadas foi pensado e elaborado com base no programa ‘RESsanear’, do Rio Grande do Sul, modelo para que os Ministérios Públicos avancem nessas áreas. Mas além de pensar o destino do lixo, o programa propõe a utilização de ações que diminuam a geração de resíduos, utilizando uma política de logística reversa de produtos – coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento.


36 Discussões Em outubro/2014, durante a primeira reunião setorial de trabalho da área ambiental, vários aspectos da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Acre, a partir das diretrizes do programa Cidades Saneadas, foram discutidos entre promotores atuantes no estado e com a participação dos expositores convidados: promotor de Justiça Daniel Martini e procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Paraná, respectivamente. Representantes da Funasa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema), Associação dos Municípios do Acre (Amac) e do Ministério Público, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo do Acre e NAT, se reuniram também para debater o conteúdo mínimo que os planos de saneamento básico devem ter, com foco na questão dos resíduos sólidos.

Prioridade absoluta Uma das ações, até agora considerada mais importante dentro do programa Cidades Saneadas, ocorreu durante o Seminário Estadual Pró-Catador, realizado em outubro/2014, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O Ministério Público, em conjunto com o Ministério Público de Contas, assinou recomendação para os prefeitos cumprirem, no prazo de um ano, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resídu-

os Sólidos. O gestor que não adotar as medidas administrativas dentro do prazo estabelecido corre o risco de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Esses planos são um ponto de partida para toda a implementação da lei. Adiar o prazo só trará mais problemas. Isso precisa ser uma prioridade absoluta na agenda dos governantes de todas as instituições. No Ministério Público, é prioridade e estamos firmes nesse propósito”, disse a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo ao destacar que a inadequação do lixo interfere diretamente na saúde humana. A primeira-dama Marlúcia Cândido, que representou o governador Tião Viana no evento, anunciou que, para o próximo ano, há um investimento de R$ 1 milhão para ajudar os catadores de materiais recicláveis. O recurso dará um apoio para os catadores se organizarem em cooperativas. Outra novidade anunciada faz parte do Ministério Público do Trabalho, que pode ajudar os municípios acreanos na captação de recursos financeiros. O órgão tem uma ação judicial, cujo valor da multa gira em torno de R$ 3 milhões, que poderá ser revertida ao financiamento para os planos de resíduos sólidos e inclusão sócio-produtiva dos catadores.

“Esses planos são um ponto de partida para toda a implementação da lei. Adiar o prazo só trará mais problemas. Isso precisa ser uma prioridade absoluta na agenda dos governantes”

O evento teve a participação

Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo

da procuradora regional do Trabalho Margareth Matos de Carvalho, que ministrou palestra sobre ‘A responsabilidade do poder público e os catadores de materiais recicláveis’; do procurador de Justiça do Paraná, Saint-Clair Honorato, que palestrou sobre um trabalho educativo bem mais amplo para que cada vez mais pessoas saibam a importância da coleta seletiva; e do assistente-geral da Secretaria Nacional da Presidência da República,


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Os gestores que não adotarem as medidas administrativas no prazo de 1 ano poderão ter as contas reprovadas pelo TCE

Francisco Oliveira, que apresentou o programa Pró-Catador no âmbito do governo federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores; além dos próprios catadores, promotores de Justiça e outros convidados da área ambiental.

Encontro de Catadores Para ganhar maior abrangência em sua finalidade, o Cidade Saneadas também foi abordado durante o II Encontro de Catadores da Amazônia Legal (Ecal), que o Acre sediou durante dois dias em outubro/2014. O evento reuniu centenas de catadores de materiais recicláveis e de órgãos das esferas municipal, estadual e federal dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. A finalidade do evento é deba-

ter as reivindicações propostas durante o I Encontro de Catadores, que ocorreu em 2013, em Manaus (AM), e dar um subsídio para os catadores que não se organizam em cooperativas, para conhecerem os benefícios, direitos e responsabilidades que o poder público tem mediante a organização desse segmento. Vários promotores de Justiça do Acre participaram do evento. O promotor de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Aurélio; a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Meri Cristina; promotora de Brasileia, Diana Pimentel; promotor de Epitaciolândia e Assis Brasil, Ildon Maximiano; promotor de Feijó, Fernando Cembranel; e promotor de Mâncio Lima, Leonardo Honorato. “É um momento importante para toda a sociedade. Os catadores devem ser contemplados no

plano de resíduos sólidos e os municípios obrigados a contratar cooperativas para a realização da coleta seletiva. O município de Mâncio Lima se encontra como os demais municípios acreanos, com o lixão a céu aberto”, disse o promotor de Justiça Leonardo Honorato. O representante do Movimento Nacional dos Catadores no Acre, Pedro Moraes, disse que, mensalmente, são recolhidas 50 mil toneladas de lixo no Estado, sendo que, 15 mil são rejeitos. Ele reclama da falta de coleta seletiva. “As cidades não possuem coleta seletiva. Nós queremos melhorar nossa classe e, para isso, precisamos do apoio de todos, principalmente, da sociedade civil”, comentou. O tratamento do lixo é baseado numa atitude protetora e economizadora daquilo que a natureza tem para oferecer a humanidade.


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Corregedoria-Geral

Correições

Promotorias de Justiça passam por avaliação criteriosa para apurar andamento processual, atendimento ao público e verificação de patrimônio

A

Corregedoria-Geral tem como atribuição, de acordo com a lei orgânica, orientar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos membros do Ministério Público. Nesse paradigma legal, surgiu o desafio de renovar as atividades correicionais, a fim de que o trabalho desenvolvido pelos membros fosse avaliado com base em critérios objetivos que pudessem representar a unidade institucional focada no planejamento estratégico da instituição, sem olvidar os aspectos humanos e as dificuldades enfrentadas pelos membros diante do processo eletrônico. Neste contexto, a Corregedoria-Geral desponta na vanguarda nacional como órgão correicional a criar critérios para subsidiar a avaliação objetiva das atividades funcionais de seus membros, que foram aplicados em caráter experimental nas correições do ano de 2014. O trabalho tem como alicerce o planejamento estratégico da instituição e os princípios da eficiência, eficácia, efetividade e inovação, atendendo também os valores da

qualidade, credibilidade, comprometimento, orientação para resultados e integração social. Desse modo, foram criados diversos questionamentos, na esteira destes alicerces, que são aplicados aos membros em forma de entrevista, a fim de que a Corregedoria possa avaliar de forma mais criteriosa e realística o grau de comprometimento de cada membro diante da função que está exercendo, sempre respeitando a independência funcional e a singularidade de cada um. A maioria das Promotorias de Justiça, tanto da capital quanto as do interior, passou por correições ordinárias pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. A corregedora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues executou os trabalhos acompanhada dos promotores-corregedores, Leandro Portela, Rodrigo Curti e Laura Cristina. “Durante as correições em que a entrevista foi realizada, podemos observar uma total receptividade dos membros, bem como, seus anseios para que determinados critérios objetivos de avaliação

“Sabemos que os desafios são muitos e que as responsabilidades irão redobrar com a chegada de novos membros que estão em estágio probatório” Kátia Rejane Corregedora-geral do MPAC


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O trabalho tem como alicerce o planejamento estratégico e os princípios da eficiência, eficácia, efetividade e inovação

fossem inseridos em seus relatórios correicionais, além de terem contribuído, sobremaneira, para o aperfeiçoamento da metodologia empregada, com sugestões e críticas construtivas”, disse. A corregedora destaca que o trabalho, que ainda está em fase de conclusão, foi apresentado a alguns conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e sua Corregedoria Nacional, além de que, a seu pedido, iniciou-se uma ampla discussão no âmbito do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG) acerca da necessidade de uma reforma do atual modelo correcional em nível nacional. “Após a sua finalização, estes critérios estarão inseridos em nosso regimento interno como mais um instrumento de avaliação, para nortear as promoções por merecimento e a fiscalização do estágio probatório”, ressaltou. Outra novidade trazida pela Corregedoria, na atual gestão, foi a criação de um serviço de psicologia especializado, coordenado

por uma psicóloga exclusiva, que atua tanto nas correições, realizando entrevistas reservadas com os membros e servidores, quanto na própria corregedoria à disposição dos membros que necessitem de um atendimento psicológico reservado e profissional. Este serviço, também inovador em âmbito nacional, foi visto como uma experiência exitosa por outros Ministérios Públicos brasileiros, após ser apresentado ao Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos. Ele tem como pressuposto a humanização da gestão e a saúde mental dos membros que, muitas vezes, passam por dificuldades pessoais em razão das pressões inerentes ao trabalho que, de alguma forma, podem refletir na atuação profissional. Além disso, a Corregedoria-Geral está desenvolvendo, em conjunto com uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça, um Workshop de atualização para os membros e servidores, voltado

à operacionalização do sistema SAJ/MP, bem como, está elaborando fluxos de trabalho para subsidiar a atuação na esfera extrajudicial. “Sabemos que os desafios são muitos e que as responsabilidades irão redobrar com a chegada de novos membros que estão em estágio probatório”, salientou a corregedora. Segundo ela, há planejamento para realizar um trabalho de acompanhamento constante das atividades que serão desenvolvidas pelos novos colegas, a fim que suas ações estejam em conformidade com os critérios e valores do planejamento estratégico da instituição. O protagonismo ao qual pretende a Corregedoria-Geral, é ser reconhecida como um órgão de uma orientação efetiva e constante da atuação ministerial que zela pela unidade ministerial, e pelas prerrogativas funcionais dos membros, sem descuidar de sua função de órgão fiscalizador e disciplinar do que já é inerente.


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Campanha

É preciso tocar no assunto Outubro e novembro são marcados por campanhas de prevenção e combate aos cânceres de mama e de próstata

C

onhecido internacionalmente como um movimento popular de combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa é uma ação mundial que tem por objetivo conscientizar empresas, entidades e a população em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. O movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados promoviam ações isoladas referentes ao câncer de mama e à mamografia no mês de outubro. Posteriormente, com a aprovação do Congresso Americano, o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. O Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990. Desde então, a campanha foi promovida anualmente na cidade.

MPAC adere à causa No Brasil, a primeira adesão ao movimento ocorreu em 2002, com a iluminação do Mausoléu do Soldado Constitucionalista, conhecido como o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo. Mas foi a partir de 2008 que a campanha ganhou força no país, atingindo cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Em 2014, o MPAC também aderiu ao movimento. Em Rio Branco, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre ganhou iluminação especial. Durante o horário de expediente, membros e servidores usaram laços e/ou roupas na cor rosa. Visando dar mais notoriedade à causa, e-mails foram enviados aos funcionários, alertando sobre a doença e a importância da mamografia, exame capaz de detectar nódulos ainda em fase inicial. “Incentivamos membros e servidores a cuidarem melhor da saúde, lembrando da importância da prevenção e do exame de mamografia”, explica o procurador-geral de Justiça

“Incentivamos membros e servidores a cuidarem melhor da saúde, lembrando da importância da prevenção e do exame de mamografia” Oswaldo D’Albuquerque

Procurador-geral de Justiça


41 Saúde. Com a mamografia (radiografia da mama), é possível detectar precocemente nódulos e lesões caraterísticas ainda na fase inicial da doença.

A cada 7 minutos, um novo caso

Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre

do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. No Brasil, o câncer de mama é o tipo de câncer que mais mata mulheres. Cerca de 50 mil são diagnosticadas com a doença todos os anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2014, a estimativa é de 57.120 novos casos de câncer de mama. A taxa de mortalidade, considerada alta quando comparada a dos países desenvolvidos, é devido, provavelmente, ao fato do diagnóstico da doença acontecer quando ela já se encontra em estágio avançado.

Prevenção A Lei nº 11.664, de abril de 2009, estabelece que todas as mulheres tenham direito à mamografia a partir dos 40 anos. O exame gratuito é feito em unidades do Sistema Único de

Outra campanha mundial cujo objetivo é conscientizar que o diagnóstico precoce preserva a vida, o novembro azul foi instituído como o mês oficial de prevenção do câncer de próstata e do diagnóstico precoce da doença. O câncer de próstata é o mais comum entre os homens, após o câncer de pele. Estatísticas apontam que, a cada seis homens, um é portador da doença. De cada nove casos, dez têm chances de cura quando diagnosticados cedo. A estimativa é de que, em 2014, 69 mil novos casos sejam diagnosticados, o que corresponde à descoberta de um novo caso a cada 7,6 minutos. No intuito de conscientizar os homens sobre a doença, visando diminuir a taxa de mortalidade, que ainda é alta, foi instituído o dia 17 de novembro como o dia mundial de combate ao câncer de próstata, para motivar os homens a fazerem exames preventivos. O calendário de atividades do Novembro Azul 2014 conta com diversas ações em todos os estados brasileiros, que contemplam a iluminação de pontos turísticos e monumentos, palestras informativas para leigos, ações em estádios, intervenções em eventos populares, além de um fórum no Congresso Nacional e

no Senado Federal. Depois do aparecimento dos sintomas, mais de 95% dos casos de câncer de próstata já se encontram em fase avançada. Por isso, é importante o exame regular através do toque retal e do PSA, periodicamente. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que homens a partir de 50 anos procurem seu urologista para discutir a prática e a realização da avaliação. Homens que possuem histórico familiar da doença e os de cor negra apresentam maior índice no risco de serem acometidos por este tipo de câncer. A procura por um urologista deve se dar a partir dos 45 anos. Os exames consistem na dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) e no exame digital retal, com periodicidade anual. A doença pode demorar a se manifestar, exigindo exames preventivos constantes para não ser descoberta em estágio avançado e potencialmente fatal. Ela acontece quando as células deste órgão começam a se multiplicar de forma desordenada. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o sexto tipo mais comum de câncer no Brasil. O MPAC também aderiu à campanha. A cor azul esteve presente na iluminação especial do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre, nas roupas e adereços de membros e servidores e em laços distribuídos entre eles. Um informativo alertando sobre as causas e sintomas da doença, diagnóstico e exames preventivos também foram enviados aos e-mails de membros e servidores.


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Integração

Na defesa do cidadão Ministério Público garante sua atuação em todo o Acre

C

omo fiscalizador da lei, o Ministério Público tem a função de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como prevê o artigo 127 da Constituição Federal de 88. Em 2014, esse trabalho foi executado em todo o estado, se estendendo aos municípios mais isolados e garantindo os direitos do cidadão de forma coletiva. Durante o ano de 2014, os promotores de Justiça do interior do estado propuseram ações, recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC), entre outros, a fim de defender a ordem jurídica. Exemplo disso ocorreu em Epitaciolândia, em julho/2014, quando o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano expediu notificação ao prefeito do município, André Hassen, recomendando a anulação de processos seletivos simplificados.

Segundo o promotor de Justiça, foram identificadas diversas irregularidades no certame, entre elas, problemas com relação à publicidade, prazo de inscrição exíguo, restrições quanto à entrega de documentos e interposição de recursos. Além disso, diversos cargos ofertados no processo seletivo guardam similitude com os ofertados em concurso ainda vigente e com candidatos aprovados e não convocados pela prefeitura.

Tarauacá Outro caso que teve a intervenção do Ministério Público aconteceu em Tarauacá. Em uma ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, o MPAC pediu a instalação imediata de um Núcleo de Execução Penal Feminino no município, que servisse de cadeia pública e penitenciária feminina. As presas do município ficavam reclusas no Núcleo de Execução Penal

Feminino de Cruzeiro do Sul. A ideia era que o Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), efetivasse a locação imediata de uma casa, procedesse com todas as adaptações arquitetônicas necessárias e efetivasse todas as demais medidas administrativas necessárias, para que o imóvel funcionasse provisoriamente como um estabelecimento penal devidamente adequado (salubridade, segurança etc.), até que se procedesse com a devida construção de um presídio feminino que atendesse às especificações arquitetônicas previstas na Lei de Execução Penal. Segundo o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, as presas cruzeirenses eram obrigadas a conviver com uma absurda superlotação, enquanto as tarauacaenses deveriam cumprir suas penas ou prisões cautelares em Tarauacá.


43 “Além de esvaziarem tal estabelecimento penal, elas poderiam receber visitas de seus companheiros, cônjuges, filhos e parentes com regular frequência”, pondera o promotor de Justiça.

Sena Madureira No âmbito criminal, em agosto/2014, um advogado e a filha foram condenados pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira por crime de pedofilia. Uma ação criminal foi proposta pelo MPAC, que denunciou os réus por crimes de abuso sexual de menores. O réu foi acusado pelo Ministério Público de abusar sexualmente de 10 menores, com idades que variavam, à época dos fatos, de 12 a 17 anos. Porém, ao analisar a denúncia, a magistrada decidiu pela condenação, apenas nos casos em que o mesmo é acusado de estuprar e abusar de três menores, por entender que, nos demais casos, faltaram provas de sua culpabilidade. Na mesma sentença, a juíza decidiu pela condenação de Geane Batista Costa, filha adotiva de Renato Rodrigues, e que também é acusada no processo. A denúncia do Ministério Público foi assinada pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos. Esses são apenas alguns exemplos do trabalho do Ministério Público nos municípios, mas, de forma unificada e integrada, a instituição está presente em todos os 22 municípios do estado, atuando na defesa da sociedade, do cidadão e do meio em que ele está inserido, valorizando sempre a transparência e o cumprimento da lei.


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Entrevista

Admilson Oliveira

“Eu não fui preparado para concurso; fui preparado para a vida”

S

implicidade, determinação e disposição são características que definem o promotor de Justiça e assessor da Coordenadoria da 2ª Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Acre, Admilson de Oliveira e Silva, um potiguar que compartilha conosco grandes momentos em um agradável bate-papo. “Quem se propõe a ser promotor de Justiça tem o dever de enfrentar toda e qualquer dificuldade”, acredita. Admilson foi controlador de voo, engenheiro civil e ingressou no Ministério Público aos 46 anos. “Eu não fui preparado pra concurso; fui preparado para a vida. Ela me ensinou muitas coisas”. E se emociona ao falar do início de sua carreira no MPAC. Confira:

Revista MPAC: Como começou sua trajetória no MPAC? Admilson: Eu iniciei minha vida profissional, vamos dizer assim, quando fui militar da FAB e tinha a especialidade de controlador de voo. Depois, eu dei baixa na FAB e ingressei no Curso de Engenha-

ria Civil lá no Rio Grande do Norte. Concluído o curso, eu vim para o Acre, em 1981, já que, naquela época, as oportunidades de emprego para essa profissão estavam muito difíceis no nordeste. Cheguei no dia 3 de maio de 1981 e nunca mais saí daqui.

Como que um engenheiro civil decide ser promotor de Justiça? A: Olha, eu não sei nem explicar com uma justificativa plausível. Mas eu acredito que a engenharia, principalmente nessa engenharia competitiva que existe hoje, onde as empresas, sobrevivem de recursos públicos para tocar suas obras, é necessário que muitas vezes o engenheiro, transcenda as suas funções de técnico para ser um administrador. Dessa forma, é preciso conhecer mais amiúde a legislação que rege as concorrências, a legislação que rege o exercício profissional, e foi na questão que rege a própria profissão que eu comecei a me afeiçoar ao direito.

Em 1990, eu fui eleito presidente do Crea, que é o Conselho Regional de Engenharia, e tive que começar a trabalhar com matérias de Direito. A gente trabalhava com resoluções do próprio conselho com nossa legislação de regência, que era a lei 5.184, de 1983. Então, eu comecei a me afeiçoar e, por essas obras do destino, eu acabei fazendo vestibular, em 1982, para Direito. Ingressei na faculdade e fui fazer o curso sem muita pretensão, além de adquirir conhecimento.

E o ingresso no Ministério Público? A: Foi em novembro de 1998. Em 1996, concluí o curso de Direito e fui convidado pelo procurador da República, Sérgio Monteiro Medeiros, que atuou aqui no Estado, para trabalhar como seu assessor. Fui trabalhar na PGR, no MPF aqui no Acre, como assessor do procurador-chefe; depois, como assessor do procurador regional eleitoral durante dois anos; nesse intervalo, apareceu o concurso do Ministério Público do Acre e eu me


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inscrevi, sem nenhuma pretensão de passar. O meu concurso foi pontuado por uma série de acontecimentos. Foi anulada a prova inicial; depois, a gente se submeteu a uma segunda bateria de provas. Na primeira vez, eu não tinha nem passado, mas fiquei satisfeito, porque eu não tinha me preparado e estava testando, um trainner. Na segunda etapa, eu comecei a avançar nas fases até a fase final que foi a prova de tribuna e consegui lograr a aprovação. E, então, no dia 5 novembro de 1998, tomei posse como promotor de Justiça substituto.

Como era a estrutura desse MP emergente? A: Em 1998, as condições do Ministério Público do Acre eram completamente diferentes. Os recursos disponíveis para os promotores e procuradores de Justiça eram muito limitados. Então, eu trabalhei inicialmente na capital como substituto durante oito ou nove meses. Depois, fui designado para atuar no município de Plácido de Castro, nas duas promotorias que existiam

lá na época, Promotoria Criminal e Promotoria Cível. Naquela ocasião, só pra se ter uma ideia, a Promotoria de Plácido de Castro sequer tinha um computador; tinha uma máquina de escrever elétrica. Nós não tínhamos nenhum servidor à nossa disposição, mas a gente enfrentou essas dificuldades, que foram quadruplicadas, porque, além das duas promotorias de Plácido de Castro, fui designado também para atuar na Promotoria Judicial Cumulativa de Acrelândia e na Promotoria Judicial Cumulativa de Capixaba e, também, nas duas promotorias existentes na comarca de Senador Guiomard. Eu atuava simultaneamente em seis promotorias judiciais, mais a Promotoria Eleitoral da 8ª zona e em quatro municípios distintos. Naquela época, o Ministério Público não me disponibilizava nenhum recurso para atuar. Eu era sozinho. Era o faxineiro, o office boy, buscava processos nas comarcas e ia no meu próprio carro. A única contribuição que recebia era 100 litros de com-

“Como eu trabalhava nos municípios do interior, eu sempre procurei me integrar à comunidade, ouvir os seus anseios de perto, estar junto da população” bustível por semana. Então, são dificuldades que a gente conseguia superar, porque quem se propõe a ser promotor de Justiça tem dever de estar de peito aberto para enfrentar toda e qualquer dificuldade. Agora, uma coisa que era favorável, mesmo com toda essa carga de trabalho, era o fato de que, como eu trabalhava nos municípios do interior, eu sempre procurei me integrar à comunidade, ouvir os seus anseios de perto, estar junto da população e, muitas vezes, esse contato com a população me dava o feedback que eu necessitava para a minha atuação. Eu fui muito


46 criticado, por exemplo, por alguns colegas e, talvez, até pela administração superior da época, porque durante o tempo que eu atuei no interior, eu não ajuizei nenhuma ação civil pública contra qualquer administrador. Não era falta de vontade, era porque, quando eu tinha conhecimento de alguma irregularidade, exatamente pela aproximação que eu tinha com a população, eu ia pessoalmente naquele órgão conferir e, muita vezes, numa conversa, eu conseguia fazer com que aquela prática não fosse levada adiante. Muitas vezes, nos municípios do interior, o que acontece não é má fé dos administradores, mas puro desconhecimento das técnicas de administração, das práticas contábeis que devem ser executadas. Muitas vezes, essas pequenas falhas, que a população amplificava como sendo desvios de conduta, eram corrigidas. Então, eu tinha uma atuação mais pedagógica do que repressora.

Isso é uma característica sua ou foi adquirida com a experiência? A: Eu acho que a experiência de vida contribuiu muito, porque eu já entrei no Ministério Público com 46 anos de idade. É quase a idade que muitos estão saindo né? Eu me lembro, que na época, quando fui apresentado ao nosso corregedor-geral, ele disse: “Mestre, você está entrando com a idade que eu estou saindo”. A maioria dos colegas de concurso era da faixa etária abaixo dos 30 anos. Eu não fui preparado pra concurso; fui preparado pra vida. A vida me ensinou muitas coisas.

O fato de eu ter passado no concurso do Ministério Público não foi nada mais nada menos do que a dedicação que eu tinha como assessor do procurador da República. Todo processo era novo para mim. Ainda hoje é assim. Para mim, todo processo é um processo novo. Então, tenho que estudar com muita atenção, não só o que diz o processo, mas o que diz a doutrina da jurisprudência e, também, a experiência que eu adquiri como estagiário da Defensoria Pública. Trabalhava com quatro ou cinco defensores públicos, que me ensinaram muito e me deram a oportunidade de também aprender muito. Isso me serviu para o concurso e me serviu pra vida.

Hoje, o senhor é presidente da Ampac. Como ela funciona? A: A Ampac é a nossa entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público, tanto os que estão em atividade, como aqueles que já se aposentaram. Ela tem uma finalidade precípua, que é a defesa dos nossos interesses, dos membros e, principalmente, lutar pela preservação das nossas garantias constitucionais, das nossas prerrogativas, e contribuir de alguma forma para o engrandecimento do Ministério Público. A Ampac tem uma história bonita há 30 anos, completados no dia 5 de julho de 2014. É uma historia pontuada de vários momentos bons e outros não muitos bons, mas que nos deram respaldo para que nós, do Ministério Público do Acre, tenhamos alcançado o patamar que nós

hoje alcançamos. Não é só a vontade política do procurador-geral que está no exercício do cargo durante o seu mandato que faz com que o Ministério Público se engrandeça. É preciso que haja a união da classe em torno dos ideais, para que ajude a administração superior a fortalecer o Ministério Público. Então, a Ampac tem esse papel e isso é pulverizado em várias ações. Muitas delas, os nossos colegas, às vezes, nem tem conhecimento do que a gente faz e a nossa ação. Na minha gestão, ela tem se voltado muito para a questão institucional mesmo. Então, nós estamos sempre empenhados na defesa das nossas prerrogativas, das garantias constitucionais que a constituinte de 1988 nos outorgou.

O MPAC consolidou sua credibilidade no estado. O que isso representa? A: Ah é bastante gratificante. O Ministério Público do Acre, na medida em que o tempo passa, vai alcançando patamares de excelência. Não tem mais como regredir, ao contrário, só avançar. Não há mais espaço pra retrocessos dentro da instituição. Nós já demos demonstração disso, um exemplo é a nossa Rádio MPAC. Eu nunca imaginei isso na minha vida, que um dia eu poderia estar escutando uma rádio do Ministério Público. É um avanço institucional muito grande, um canal de comunicação com a sociedade, uma jóia dentro de todos esses avanços que nós conquistamos.


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Cerimonial

Imagem institucional Assessora de cerimonial do MP acreano coordenará comissão na Região Norte

U

m encontro realizado nos dias 18 e 19 de setembro/2014, no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), buscou fortalecer a imagem institucional do MP brasileiro, por meio de ações de cerimonial. Era a 23ª edição da Reunião da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União (CTCEMP). Na ocasião, a assessora de cerimonial do MPAC, Rosiane Pereira Manchini, foi eleita coordenadora regional da região norte do CTCEMP. Pela nova diretoria, a assessora de cerimonial do Ministério Público do Estado de Tocantins, Mônica Cristina do Carmo Farias, foi reconduzida ao cargo de coordenadora da comissão por maioria de votos; já a assessora de cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Stael

Assessora de cerimonial do MPAC, Rosiane Pereira Manchini (segunda da direta para esquerda)

Lauxen, ficou como vice-coordenadora. A CTCEMP é um órgão colegiado integrado pelos servidores que atuam nos setores de cerimonial e protocolo de todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União.

O órgão foi criado para suprir a ausência de regulamentação de cerimonial para o Ministério Público brasileiro e, sobretudo, para buscar o fortalecimento da imagem institucional, por meio das ações de cerimonial e protocolo.


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Tecnologia da Informação

Conectados!

Executivos, gestores e profissionais de TI de todo o mundo reúnem-se em maior evento internacional da categoria

O

s negócios digitais apagam os limites entre o mundo digital e o mundo físico, permitindo que pessoas, empresas e coisas se conectem, façam transações e até negociem entre si diretamente. Com essa proposta e sob a perspectiva de ‘Impulsionar os Negócios Digitais’, foi realizado, de 27 a 30 de outubro/2014, o Gartner Symposium 2014. Na programação, 120 sessões com analistas, workshops, mesas redondas e palestras. A intenção era impulsionar a criatividade e a elaboração de novos modelos a serem implantados pelos executivos de TI nas organizações. Considerado o maior simpósio internacional de TI do mundo, o evento reuniu 1500 executivos seniores de TI e 350 gerentes de TI, os CIOs (Chief Information Office) na cidade de São Paulo. O evento contou ainda com a participação de representantes das maiores empresas fornecedoras de equipamentos de informática do mundo, configurando uma excelente oportunidade de conhecimento e de negócios.

Diretor de TI do MPAC Paulo Roberto, e Presidente do Gartner no Brasil, Márcio Krug

Respirando tecnologia Entre os participantes, esteve o diretor de Tecnologia da Informação do MPAC, Paulo Roberto Simão Barbosa. “Fomos abastecidos com ideias”, avaliou. Para ele, a participação do MP acreano no evento vai colaborar para a otimização dos serviços oferecidos ao cidadão. “É um evento que respira tecnologia”, afirmou. Com 10 vertentes baseadas em cargos/funções, o evento ofereceu

meios para adaptar novas ideias e estratégias à realidade das empresas, juntamente com insights sobre o futuro da TI. A conferência contou com algumas discussões temáticas, como ‘Internet nas coisas’, ‘TI Bimodal’, ‘Big data’ e ‘Governo na Era Digital’. Na ocasião, também foi realizada uma exposição das previsões para a Governança, Infraestrutura e Competências para a Tecnologia da Informação até 2020.


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Exposição de soluções de TI pelos principais fabricantes do mundo

Integração O Symposium disponibilizou um espaço CIO Lounge ao MPAC, possibilitando uma melhor integração e troca de ideias com os renomados executivos de TI do Brasil e os analistas do Gartner. Ainda durante o evento, foi realizada a ITxpo, com a exposição de soluções de TI pelos principais fabricantes do mundo. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do MPAC, Paulo Roberto, o evento contribuiu de maneira significativa para a evolução dos negócios digitais na instituição e proporcionou uma vasta documentação na tomada de decisão quanto às melhores práticas a serem adotadas. “Após o evento, já ficou bem esclarecido que o Ministério Público do Acre tem uma grande respon-

sabilidade sobre as mudanças a serem implantadas, visando otimizar os recursos, facilitar a atuação do membro [procuradores e promotores de Justiça] e oferecer qualidade nos serviços prestados ao cidadão”, comentou.

O Gartner O Gartner é uma instituição renomada entre os profissionais e empresas que se utilizam da Tecnologia da Informação. Suas orientações e recomendações acerca das soluções apresentadas pelo mercado são consideradas indispensáveis pelos consumidores. Também realiza estudos e pesquisas em todo o mundo, com a finalidade de ajudar as empresas no momento de decidir pelo melhor equipamento na área de TI.

O evento contribuiu de maneira significativa para a evolução dos negócios digitais na instituição


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Imprensa

Bodas de Madeira

Prêmio de Jornalismo completa cinco anos de relacionamento com a sociedade acreana

O

Ministério Público do Estado do Acre realizou, no dia 12 de dezembro/2014, a solenidade do 5º Prêmio de Jornalismo, onde reportagens trabalhadas no âmbito das atribuições do Ministério Público foram premiadas. O evento ocorreu no Buffet Afa Jardim e contou com a presença dos convidados especiais, jornalista Heródoto Barbeiro e o diretor de Relações Institucionais, Sergio Maciel, ambos da Rede Record. A solenidade de 2014 teve como slogan ‘O esporte como fator de inclusão social’, em alusão à Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, e também aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que serão realizados em 2016. “Encerramos 2014 com chave de ouro. O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público é uma iniciativa inovadora. É um ato de reconhecimento da parceria entre a instituição e a imprensa, tanto nacional quanto local. A imprensa é quem divulga e faz as críticas necessárias para que possamos nos aperfeiçoar”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque. O objetivo do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público é estimular, divulgar e prestigiar os

trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa sobre a atuação do MPAC, independente das temáticas escolhidas por edição. “O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público é um grande reconhecimento aos jornalistas por reportagens mais trabalhadas. Sem interesse público, isenção jornalística e ética, não há jornalismo. Informar é diferente de noticiar. Informação depende de fatos. Já a notícia, além dos fatos, precisa ser de interesse público e isenção de princípios pessoais, tudo isso fundamentado na ética”, destacou o jornalista Heródoto Barbeiro, que ganhou um troféu de agradecimento pelo procurador-geral de Justiça.

A Premiação Foram agraciados seis jornalistas com as melhores reportagens,

independente de categoria; mas a premiação em dinheiro foi para aqueles que alcançaram a melhor nota na avaliação dos jurados, na classificação de primeiro, segundo e terceiro lugares, e destaque acadêmico. Os demais vencedores receberam troféus, tablets e iPhone 5 (doados pela CCom Shopping e OI Empresa de Telecomunicações).


51 “A iniciativa do prêmio é superinteressante, tanto que foi premiada nacionalmente. Tem sido um objetivo estratégico do Ministério Público desde que ele começou a Gestão Estratégica para a aproximação com a sociedade, e o prêmio é um instrumento para isso”, salientou a coordenadora de Meio Ambiente e ex-procuradorageral de Justiça, Patrícia Rêgo. A jornalista Socorro Camelo, assessora de Comunicação da instituição e organizadora do evento, disse que a quinta edição veio consolidar ainda mais o prêmio, que já se tornou referência. “Nós tivemos em 2014, muitos trabalhos qualificados. O júri teve bastante dificuldade para chegar aos vencedores; e o prêmio cresceu muito. Na 5ª edição, houve participação da Rede Record nacional, da Folha de São Paulo e Agência Reuters”.

Homenageados Durante a cerimônia, 34 representantes de instituições que participaram das edições do projeto MP na Comunidade foram homenageados. O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público em 2011 foi vencedor do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Relacionamento com a Mídia, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), e tem sido reaplicado por outros Ministérios Públicos.

MPAC reúne parceiros e vencedores para entrega da premiação No dia 30 de dezembro/2014, o Ministério Público do Estado do

Veja a premiação:

Acre reuniu parceiros e vencedores da 5ª edição do Prêmio de Jornalismo, para entrega da premiação em dinheiro aos jornalistas que produziram os três melhores trabalhos. Para o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a matéria vencedora tem tudo a ver com o Ministério Público pelo benefício que levou à população de Bujari. “Foi um material de cunho social fantástico e trouxe melhoria à comunidade daquela cidade”, disse. De acordo com o superintendente do Banco do Brasil, Marcolino José de Zorze Rodighero, a empresa onde trabalha atua um pouco além da sua atividade principal, que é a intermediação financeira. “Interagimos com a comunidade

Destaque Acadêmico: Anne Moura – MP na Comunidade 1º lugar: Débora Ribeiro, TV Acre, filiada à Rede Globo – Crime Ambiental: lixo hospitalar é armazenado em banheiro de posto de saúde; 2º lugar: Lidson Almeida, Rádio CBN – MP na Comunidade; 3º lugar: Resley Saab, Jornal A Gazeta – Senhora de 67 anos adota mulher de 44 anos vítima de tortura/MP na Comunidade Muda Vida de Idosa. 4º lugar: Senildo Melo, TV Gazeta, filiada à Rede Record – Pintando a liberdade; 5º lugar: João Paulo, Globo Esporte – Haiti, Acre e Copa 2014: histórias entre o terremoto, a fé e o futebol; 6º lugar: Miriane Teles, Página 20 – Acre é o estado brasileiro que mais avançou na regularização fundiária. A repórter Débora Ribeiro, que ganhou em primeiro lugar, disse que a reportagem especial partiu por meio de denúncias dos telespectadores. “A pessoa estava no posto de saúde do Bujari, viu a situação e passou fotos e informações pelo whatsapp. A partir da denúncia, começamos a desenrolar o material e fomos ao Ministério Público. Acompanhamos todo o processo”, disse.

e, por meio dessas parcerias, o banco procura reconhecer e premiar iniciativas que possam trazer inovações e melhorias para a comunidade onde estamos inseridos”.


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Aprimoramento

Capacitar para servir

Ministério Público do Acre investe em capacitação para cumprir sua missão

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star preparado para servir o público é uma premissa do Ministério Público do Estado do Acre que, em 2014, investiu mais de 400 mil reais em capacitação para membros e servidores da instituição. Os dados consolidados de investimentos em treinamento foram apresentados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC (Ceaf). Ao todo, foram oportunizadas quase 600 vagas distribuídas entre treinamentos, workshops, seminários e pós-graduações, dentro e fora do estado do Acre. Aproximadamente 30% destas foram investimentos no setor de Tecnologia da Informação, apontando uma tendência na modernização da instituição. Para a coordenadora do Ceaf, Peggy Clemente, o investimento em

2014 atingiu as metas colocadas. “Tínhamos a pretensão de realizar pelo menos duas capacitações por mês, isso foi plenamente atingido”, destaca Peggy. Outro objetivo atingido foi aproveitar a prata da casa para multiplicar conhecimento. Nesse sentido, o Ceaf realizou cursos para servidores, ministrados por técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informa-

ção. “Realizamos cursos de Excel, PowerPoint, além de cursos sobre o uso das ferramentas gerenciais do Google, com o capital humano que já dispúnhamos na própria instituição”, ressalta. Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, os servidores do MP devem estar capacitados para qualquer desafio que lhe forem propostos


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e, para isso, não mede esforço em prepara-los. “Nosso principal patrimônio é o nosso capital humano. Sem eles, nada do que sonhamos é possível”.

2015 A agenda para 2015 já está preparada com cursos até junho. De acordo com Peggy Clemente, as consultas sobre a demanda de cada setor já foram realizadas. O diretor do Ceaf, promotor de Justiça Vinícius Menandro destaca que, em 2015, o desafio é implantar e consolidar a plataforma de Ensino à Distância. “A tecnologia está pronta e já fizemos a pesquisa de demanda. A partir de março, faremos os primeiros cursos usando a plataforma”, disse Menandro. Para 2015, o Ceaf também irá dar continuidade ao curso de Formação de Analistas, uma carga horário de 80 horas que será ministrada integralmente por meio da plataforma de Ensino à Distância. “Seria muito difícil reunir todos, tirar de seus locais de serviços por uma carga horária tão extensa e, por

isso, os módulos 2 e 3 do curso de formação será realizado via EAD”, explica a coordenadora do Ceaf.

Outros projetos Além da implantação da plataforma de Ensino à Distância, o Ceaf pretende, até o final de 2015, publicar uma revista científica. “A ideia é contribuir para a construção do saber jurídico e, para isso, estamos reunindo a produção de teses, artigos e tudo mais que possa compor nossa revista”, ressalta Menandro. Para encerrar as atividades de 2014, o Ceaf está instalando o seu site, onde, além da agenda de cursos, também irá contar com uma biblioteca virtual da produção acadêmica de membros e servidores do MPAC, que já pode ser acessada através do site ceaf.mpac.mp.br ou escaneando o QR Code abaixo.

Em 2014 cerca de 600 vagas foram distribuidas em treinamentos, workshops, seminários e pós-graduações.


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Capacitação

Resolvendo Conflitos

Curso de gerenciamento de crise foi ministrado por profissional da Rede Record de Televisão

M

embros e servidores com cargos de chefia do Ministério Público do Estado do Acre, que lidam com a imprensa, participaram, nos dias 28 e 29 de agosto/2014, de um curso de gerenciamento de crises promovido pelo órgão ministerial, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoa-

mento Funcional (Ceaf). A realização do treinamento foi um compromisso assumido pela atual gestão do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e teve como objetivo capacitar membros e servidores da instituição ministerial para o enfrentamento de situações de crises no

relacionamento com a imprensa. O treinamento foi ministrado pelo jornalista Eduardo Ribeiro, repórter especial da Rede Record, e principal nome da emissora nas coberturas ao vivo. O curso proporcionou condições para que os participantes saibam prevenir, gerenciar e reverter crises no órgão


55 ministerial, identificando os riscos, diagnosticando as ameaças e desenvolvendo ações estratégicas para superar crises. O conteúdo do treinamento abrange diversos aspectos que envolvem a relação com a imprensa, como gerenciamento de crises, fundamentos da mídia eletrônica brasileira, aspectos organizadores das grandes redações, aplicações e exemplos de comunicação corporativa, relacionamento com a imprensa e comunicação verbal e gestual. A abertura do curso foi feita pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que afirmou que, ao investir em capacitação, o Ministério Público acreano está aprimorando o desenvolvimento das suas atividades. Ele acrescentou que o órgão ministerial tem investido e vai continuar investindo na capacitação de seus membros e servidores por meio de treinamentos envolvendo a mediação de conflitos, gerenciamento de crises, relacionamento com a imprensa, entre outros. “Capacitando os nossos membros e servidores, nós estamos melhor servindo à nossa população”, frisou, lembrando que a atual gestão já promoveu vários cursos, visando à capacitação de seus quadros funcionais. O procurador-geral de Justiça enfatizou, também, que esses tipos de treinamentos são uma nova realidade do Ministério Público brasileiro, para tentar evitar ao máximo a judicialização de problemas. “Quando o Ministério Público atua na atividade extrajudicial e media conflitos, resolve conflitos através do debate, do acordo entre

as partes, evitando que essas demandas cheguem ao Poder Judiciário. Isso vem facilitar para as partes, que não vão ter aquele processo judicial demorado. A resolução do conflito é imediata”, afirmou. Ele fez questão de ressaltar o bom relacionamento que o MPAC mantém com a imprensa local que, segundo ele, é uma grande parceira na divulgação das ações da instituição. “Eu costumo dizer que nós não temos crise no Ministério Público do Acre com a imprensa. A imprensa tem sido nossa parceira em divulgar nossas ações. Tem sido nossa parceira em demonstrar os nossos erros e contribuir para que nós possamos estar aprimorando o desenvolvimento das nossas atividades”, enfatizou. Para a promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda, o curso se reveste de muita importância, já que envolve uma área da qual os membros da instituição não têm muita afinidade. Ela afirmou que os cursos na área da comunicação promovidos pelo MPAC têm contribuído para melhorar o relacionamento com a imprensa. “O conhecimento é cumulativo e, a partir do momento em que você vai tendo conhecimento, você vai fazendo esses cursos, há um aprofundamento da matéria e isso tem contribuído para o nosso relacionamento com a imprensa”, afirmou. Eduardo Ribeiro disse que, após a realização do curso de Media Trainning, em junho/2014, houve uma evolução significativa na forma dos membros do MPAC se comunicarem com a imprensa. “Os membros do MP que participaram do curso de Media Tranning

“Eles vão para a entrevista sabendo, na verdade, não o que dizer e o que não dizer, e sim, como melhorar a efetividade da mensagem que vão transmitir” já vão para a entrevista mais confiantes. Eles vão para a entrevista sabendo, na verdade, não o que dizer e o que não dizer, e sim, como melhorar a efetividade da mensagem que vão transmitir”, concluiu.


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Homenagem

Destaque 2014 Secretário-geral do MPAC é homenageado por sua atuação

O

secretário geral do Ministério Público do Estado do Acre, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza, foi homenageado como Destaque 2014, na 29ª edição da festa da colunista social Rubedna Braga. O baile ocorreu no dia 27 de novembro, no Maison Borges, e contou com a presença de cerca de 400 convidados. Entre as 40 personalidades homenageadas com o troféu, estavam políticos, juristas, empresários e jornalistas. Celso Jerônimo é formado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho, Estado do Paraná, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Foi presidente da Associação do Ministério Público no biênio 2004/2006 e triênio 2006/2009. O promotor também foi professor da Escola Superior da Magis-

tratura do Estado do Acre (Esmac) e tem especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; e Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Foi também o primeiro diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre (Fempac). Acompanhado da esposa, filha e de amigos, Celso Jerônimo recebeu das mãos da colunista Rubedna Braga o troféu Destaque do ano, que tem como objetivo agraciar ações, eventos ou pessoas de destaque no Acre. “Sinto-me extremamente agradecido por essa homenagem. Difícil não ficar feliz com esse reconhecimento. É um misto de alegria e intensa responsabilidade de querer sempre oferecer o melhor em favor daqueles que necessitam dos serviços da instituição. E eu não teria conseguido sem o apoio incondicional do procurador-geral

de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque que, na sua gestão, sempre me apoiou, dando-me todas as condições de trabalho e oportunidades que jamais tive na instituição. Fica o registro da minha eterna gratidão. De igual modo, aos colegas, amigos, parceiros de todas as horas e aos servidores do MP que trabalham e colaboram comigo no dia a dia, estimulando e me elevando. À minha família, esposa e filha, esteios da minha vida, que sempre manifestaram compreensão pelas minhas faltas, que não são poucas”, ressaltou o promotor. Ele agradeceu ainda ao Ministério Público, instituição que escolheu para servir, e aos que o indicaram para receber essa honraria. “Agradeço, antes de tudo, a Deus pela dádiva da vida, saúde e permissão por esse momento nessa quadra da minha existência. No entanto, cumpre-me registrar, por dever de lealdade, que o


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menos importante é o homenageado. Quem ou o quê tem valor de verdade é a nossa instituição. De qualquer modo, muito obrigado a todos”, declarou Celso Jerônimo. O procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto fez questão de dizer que a homenagem ao promotor Celso Jerônimo é mais que merecida. “Fico muito feliz com o reconhecimento da sociedade acreana ao trabalho e à pessoa desse valoroso promotor que é o doutor Celso Jerônimo. Ele é um exemplo não só para o MPAC, mas para todo o MP brasileiro. Celso é uma pessoa de caráter reto, um profissional competente e de

extrema sensatez e bom senso na vida e no cumprimento do sacerdócio ministerial. O MP do Acre também rende a ele as merecidas homenagens”, ressaltou. O prêmio Destaque do Ano foi criado em 1985. Na primeira edição, foi um “pequeno encontro”. Hoje, o prêmio recebe centenas de convidados. Em 2014, o ‘Destaque do Ano’ chegou à sua 29ª edição, valorizando o trabalho de quem faz do Acre um lugar melhor. Os homenageados são escolhidos por meio de consulta popular.

“Cumpreme registrar, por dever de lealdade, que o menos importante é o homenageado. Quem ou o quê tem valor de verdade é a nossa instituição” Celso Jerônimo

Secretário-geral do MPAC


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Institucional

Uma parceria que deu certo

MPAC faz visita institucional à Rede Record, em São Paulo, para reafirmar projetos

O

procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado da corregedora-geral Kátia Rejane de Araújo e do secretário-geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo de Sousa, fez uma visita institucional à Rede Record, no mês de setembro/2014. A equipe do MP acreano aproveitou a ida à cidade de São Paulo, onde participou do ‘I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras’, para visitar a sede da emissora que fica no bairro da Barra Funda, em São Paulo. A aproximação do Ministério Público da sociedade, por meio da televisão, foi um dos temas tratados no encontro, já que o MPAC é parceiro da Record em projetos como o Prêmio de Jornalismo do MPAC. “O apoio da impressa e de emis-

soras como a Record é importantíssimo, pois auxilia o telespectador que, muitas vezes, por falta de informação, deixa de procurar o Ministério Público ou resolver questões jurídicas”, afirmou o procurador-geral. Oswaldo D’Albuquerque agradeceu a visita, a atenção e deferência ao Acre. Ele reiterou ainda sua satisfação na colaboração conjunta e afirmou que o MPAC está de portas abertas para projetos em parcerias que resultem em benefícios para a sociedade. Os convidados puderam conhecer todas as dependências da emissora, redações do jornalismo, redação do Portal R7, bastidores dos programas e estúdios de gravação. Na redação do Jornal da Record, trocaram experiências e tiraram dúvidas com

os jornalistas e apresentadores Celso Freitas, Adriana Araújo e Eduardo Ribeiro, que contaram detalhes de como é apresentar um jornal ao vivo. O jornalista do R7, Heródoto Barbeiro, também os apresentou o estúdio do jornal da Record News. Já nos bastidores do Programa da Tarde, conheceram os apresentadores Britto Júnior, Ana Hickman e Ticiane Pinheiro. E, ainda, durante o programa Cidade Alerta, os jornalistas e apresentadores Marcelo Rezende e Percival de Souza os receberam no estúdio. A Rede Record é parceira do MPAC no Prêmio de Jornalismo criado pela instituição. A emissora disponibilizou o jornalista Heródoto Barbeiro para participar da 5ª edição do Prêmio de Jornalismo.


Revista MPAC - Janeiro 2015  
Revista MPAC - Janeiro 2015  
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