inequívoca que aquele partido tinha plena ciência de que todos os empréstimos tomados através das empresas ligadas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tinham como destinatário o Partido dos Trabalhadores: “São Paulo, 01 de julho de 2004 Ao BANCO BMG S/A BELO HORIZONTE – MG Prezados Senhores, Pela presente assumo, junto a esse Banco, o compromisso irretratável e irrevogável de garantir, como avalista e devedor solidário, todas as operações de empréstimo firmadas por V. Sas. com Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.397.086/0001‐99, Graffiti Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.163.138/0001‐30, SMPeB COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.322.078/0001‐03, DNA Propaganda Ltda. inscrita no CNPJ nº 17.397.076/0001‐03 e Partido dos Trabalhadores inscrita no CNPJ nº 00.676.262/0001‐51. Atenciosamente. Delúbio Soares de Castro” (fls. 63 – Apenso 045)
Ora, como observado pelos Assistentes Técnicos da Defesa, analisada a denúncia do Procurador Geral da República, os valores nela referidos como repassados aos partidos políticos, dão o seguinte total: Destinatário do recurso financeiro João Paulo da Cunha Partido Progressista Partido Liberal Partido Trabalhista Brasileiro Partido Movimento Democrático Brasileiro Partido dos Trabalhadores Paulo Rocha João Magno Luiz Carlos da Silva Anderson Adauto Partido dos Trabalhadores Duda Mendonça/Zilmar Fernandes Duda Mendonça/Zilmar Fernandes Valor Total
Valor em R$ 50.000,00 4.100.000,00 10.800.000,00 20.000.000,00 2.100.000,00
Ref. (a) fl.57 fl. 98 fl. 106 fl. 118 fl. 121
920.000,00 350.000,00 20.000,00 1.000.000,00
fl. 123 fl. 125 fl. 126 fl. 126
1.400.000.00 10.000.000,00 R$ 50.740.000,00
fl.130 fl.133
As folhas mencionadas referem-se ao número seqüencial extraído da "Denúncia” juntada aos autos da Ação Penal n° 470.
(Quadro de fls. 40.291 – vol. 188)
126