ANO XIII Nº 106
10/05 a 10/06/ 2018
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
e-mail: tudopinhais@gmail.com Anuncie ligue: 3663-8447
Cida confirma R$ 100 milhões para a saúde em 69 municípios
Prefeita Marli autoriza início de obras de infraestrutura em Pinhais P6
Motoristas de aplicativos fazem protesto pela redução do preço da gasolina em Curitiba P4
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Sala do Empreendedor de Pinhais recebe selo Bronze de Referência em Atendimento P6
Após Gilmar Mendes mandar soltar 19, Bretas diz ao ministro que corrupção não pode ser vista como crime ‘menor’ P2
A governadora assinou nesta terça-feira (05) 77 convênios e contratos com prefeituras para repasse de recursos. Dinheiro pág. 02 será aplicado em reformas, compra de equipamentos e serviços ambulatoriais, entre outros. P5
Sisu oferece 57 mil vagas; inscrições começam dia 12 de junho P4
População aprova viaduto na rodovia João Leopoldo Jacomel P3
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POLÍTICA
Empresário paga a conta por política ineficaz do governo
A
Lei 12.546/11 que mantinham os setores acima arrolados na desoneração. A interpretação mais adequada privilegia a manutenção integral do cenário normativo revogado pelo período da noventena constitucional, ou seja, até 31 de agosto de 2018.
recente greve dos caminhoneiros, que assolou o país, abriu uma janela de oportunidade para o governo no Congresso Nacional a pretexto de atender às exigências dos grevistas e, em contrapartida, às subvenções para redução do preço do óleo diesel. Foi promulgada a Lei Federal 13.670, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2018, em pleno feriado de Corpus Christi. É importante ressaltar que o governo federal buscava, desde meados de 2017, restringir os benefícios da desoneração da folha de salários das empresas, a exemplo da Medida Provisória 774, que acabou sendo frustrada e tendo seus efeitos revogados pela Medida Provisória 794, além de contar com um sem número de ações no Poder Judiciário que lhe suspendiam os efeitos. A Lei Federal 13.670 reduz drasticamente o rol de empresas e receitas elegíveis à opção pela desoneração da folha de salários, que permitia a substituição da apuração e recolhimento da contribuição previdenciária patronal de 20% pela apuração e recolhimento
da contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta – CPRB – a alíquotas que variavam de 1% a 4,5%, a depender do tipo de atividade empresarial. Observadas as condições previstas originariamente na Lei Federal 12.546, de 2011, permanecerão no atual regime de desoneração de folha até 31 de dezembro de 2020 os setores de tecnologia da informação e comunicação, empresas jornalísticas e de rádio difusão, transporte rodoviário, ferroviário e metroviário coletivo de passageiros, transpor-
te rodoviário de cargas, construção civil e obras de infraestrutura, produção de carnes, vestuário, calçados e automóveis, entre outros. Mantida a atual legislação, o regime de desoneração de folha será extinto definitivamente em 2021. Por outro lado, setores como transporte ferroviário de cargas (em detrimento do transporte rodoviário de cargas), transporte aéreo e marítimo, manutenção e reparação de aeronaves e embarcações, setor hoteleiro, indústria de alimentos, bebidas, produtos químicos, medicamentos,
comércio varejista de determinadas categorias, entre outros, foram automaticamente excluídos do regime de desoneração de folha de salários. A Lei recentemente publicada expressa que as restrições aplicadas à desoneração da folha (artigos 1º e 2º) só serão aplicadas a partir de 1º de setembro de 2018, respeitada a anterioridade nonagesimal para aumento da carga tributária prevista na Constituição Federal para as contribuições sociais em geral, apesar de revogar expressamente com efeito imediato os dispositivos da
Não obstante, aqueles setores que fizeram a opção irrevogável e irretratável pelo regime da desoneração de folha, em janeiro de 2018, deverão avaliar a oportunidade e conveniência de ajuizar ações no Poder Judiciário. Isso para buscar manter as opções pela desoneração até dezembro de 2018, afastando qualquer ato coator tendente a exclui-los da desoneração de folha em setembro deste ano, a exemplo do que foi visto em meados de 2017, quando a Medida Provisória 774 pretendeu excluir setores da desoneração a partir de julho daquele ano. O Poder Judiciário vetou tal pretensão, expedindo inúmeras decisões favoráveis aos contribuintes para mantê-los no regime diferenciado, ao menos, até dezembro daquele ano. Por fim, um pequeno alento para os contribuintes, uma
vez que o artigo 3º da Lei Federal 13.670/18 expressamente reconheceu a inaplicabilidade da Medida Provisória 774 no período de julho a agosto de 2017, autorizando a restituição de valores indevidamente recolhidos a maior e remitindo e anistiando débitos eventualmente constituídos pela Receita Federal contra alguns contribuintes pela suposta inobservância daquela Medida Provisória. Assim, há total segurança jurídica para por fim a inúmeras ações judiciais sobre o tema e ressarcir os contribuintes em relação a infundadas exigências fiscais. Em suma, mais uma vez, os empresários são impelidos pelo Estado brasileiro a saldar a conta de sua incapacidade de gerir uma política econômica e fiscal eficiente e alinhada com os modernos padrões de governança dos Estados liberais, apequenando-se ao clientelismo e interesses menores de alguns segmentos da sociedade. *Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar são tributaristas e sócios do Rayes & Fagundes Advogados Associados
Após Gilmar Mendes mandar soltar 19, Bretas diz ao ministro que corrupção não pode ser vista como crime ‘menor’ juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual afirmou que a corrupção não pode ser vista como um crime “menor”. Procurado, Gilmar Mendes informou que não vai comentar o assunto. Bretas enviou o documento a Gilmar Mendes após o ministro mandar soltar, nos últimos dias, 19 pessoas
presas por ordem do juiz do Rio. Todas elas foram presas na Lava Jato ou em desdobramentos da operação. “A repressão à organização criminosa que teria se instalado nos governos do estado e município do Rio de Janeiro haveria, como de fato houve, de receber deste juízo o rigor previsto no Ordenamento Jurídico nacional e internacional”, diz trecho do documento. “Casos de corrupção e delitos relacionados não
JORNAL
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podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata. Os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas”, acrescenta Bretas a Gilmar. Somente nas duas últimas semanas, Gilmar Mendes mandou soltar, por exemplo, quatro doleiros presos na Lava Jato; dois integrantes do governo Sérgio Cabral; dois presos na operação Pão Nosso; e um empresário suspeito de
fraudar o sistema penitenciário do Rio. Em todos os casos, o ministro argumenta que as prisões não se justificam e determina medidas cautelares aos investigados. Crise financeira No ofício a Gilmar Mendes, o juiz Marcelo Bretas argumenta que a “gravíssima crise financeira” que o Rio de Janeiro enfrenta é um exemplo do reflexo “desse mal” que é a corrupção. Bretas, então, cita o habeas corpus concedido por Gilmar Mendes a Orlando Diniz, ex-presidente da Fe-
comércio do Rio.
desviado para si”.
Segundo Bretas, Diniz deveria ser mantido preso porque é suspeito de ter atuado para “desvio de vultuosas quantias” para alimentar a organização criminosa de Sérgio Cabral, ex-governador do estado.
Marcelo Bretas informa ao ministro Gilmar Mendes que cumpriu imediatamente a decisão de soltura, mas que está “à disposição” para eventuais esclarecimentos suplementares. Ele encerra o documento apresentando “protestos de elevada estima e consideração”.
Ele destacou, em seguida, que Diniz fechou contratos suspeitos, inclusive com a então primeira-dama Adriana Ancelmo. “Os atos, em tese, praticados não afetaram somente os cofres do Sistema Fecomércio, mas também adentraram na estrutura administrativa e no bom funcionamento das instituições.” O juiz frisou que elementos de provas já colhidos indicam que Orlando Diniz “utilizava de sua atividade empresarial para fomentar os negócios da organização criminosa e, ao mesmo tempo, se beneficiava dos esquemas engendrados pelo esquema espúrio para ocultar o capital público
Ao decidir sobre o habeas corpus do ex-presidente da Fecomércio, o ministro destacou que as suspeitas são graves, mas entendeu que não estavam preenchidos os requisitos previstos em lei para prisão preventiva. Isso porque, segundo ele, as suspeitas são antigas, do ano de 2011, e porque Orlando Diniz já está afastado da Fecomércio. Gilmar Mendes considerou que a prisão poderia ser convertida nas seguintes medidas cautelares: proibição de contato com outros investigados, proibição de deixar o país e entrega do passaporte.
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VIADUTO
População aprova viaduto na rodovia João Leopoldo Jacomel Moradores afirmam que nova estrutura dá mais segurança e agilidade no trajeto. Obra faz parte da duplicação da rodovia que é a principal ligação viária entre Curitiba, Pinhais e Piraquara. mento vai ser bem mais rápido, cerca de vinte minutos”, conta. MAIOR DO PARANÁ – O viaduto é atualmente o maior construído em todo o Paraná e faz parte da obra de duplicação de 14 quilômetros da rodovia da Leopoldo Jacomel. Ainda serão feitos acabamentos na estrutura.
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oradores e motoristas aprovaram o novo viaduto da PR-415, mais conhecida como Rodovia João Leopoldo Jacomel, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O trânsito foi liberado pelo Governo do Estado na manhã de terça-feira (08.05).
O novo viaduto tem 200 metros de extensão e 26,5 metros de largura, o elevado tem seis pistas para veículos – três em cada sentido. Para Nilton Moura, as distâncias vão diminuir. “Moro aqui desde 1967 e nós levávamos até meio dia para ir até
Piraquara. Agora, chegamos em minutos. Melhorou bastante”, afirma. Adriana Pereira Donato, que vive em Piraquara e usa a rodovia todos os dias para trabalhar em Pinhais, levava quase uma hora para percorrer o trajeto antes da duplicação. “Agora meu desloca-
“A entrega deste viaduto garante melhor fluidez na principal ligação viária entre Curitiba, Pinhais e Piraquara”, destaca o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion. “Esta nova etapa concluída da modernização da rodovia beneficia os 25
FIEP
ALÇA LATERAL - As obras continuam na alça lateral, de acesso ao bairro Vila Amélia, que será liberada para veículos nas próximas semanas.v Até lá, o acesso aos bairros no entorno do elevado, ao Carrefour e ao Expotrade será feito por baixo do viaduto. O Governo do Estado está investindo R$ 213,7 milhões na revitalização da PR-415, que é fiscalizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). VALORIZAÇÃO - Nelson Lage, habitante de Pinhais há mais de 50 anos, ressalta o porte e a importância do novo viaduto. “Para moradores como eu, que vim morar aqui em 1959, testemunhar o que era este local e o
que é hoje, com essas benfeitorias, nos deixa felizes porque valoriza bastante o nosso bairro”, resume. A dimensão da obra também impressiona Juraci Wawruk, que mora há 40 anos no entorno da rodovia. “A gente esperou anos por essa duplicação e eu nunca tinha visto uma obra grandiosa como esta”, parabeniza. ETAPA FINAL - Para a entrega de todo o trecho, além da finalização da alça lateral, é necessário concluir a rótula debaixo do viaduto para acesso aos bairros, a finalização dos serviços já iniciados depois do viaduto da BR-116 (Contorno Leste) até Piraquara, pintura das faixas de sinalização horizontal, colocação definitiva da sinalização vertical, finalização da iluminação e limpeza da obra.
EDITAIS / SÚMULAS
Pinhais recebe nova unidade do Sistema Fiep A nova estrutura tem 2,7 mil metros quadrados de edificações, contando com salas de aula, biblioteca e laboratórios para formação profissional do Senai setores precisam estar de mãos dadas”, afirmou. “Parabenizo o Sistema Fiep e também o trabalho do padre Zago, que é um batalhador, e a Prefeitura prioriza a união entre diferentes instituições em prol da população”, finalizou a vice-prefeita.
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mil motoristas que circulam diariamente pelo trecho”, aponta.
a tarde da última segunda-feira (14) o Sistema Fiep entregou, oficialmente, sua nova unidade em Pinhais. A estrutura amplia a capacidade de atendimento de Sesi, Senai e IEL no município e em outros da região, nas áreas de educação, capacitação profissional, segurança e saúde no trabalho. O investimento foi de R$ 8 milhões. Presente na solenidade a vice-prefeita de Pinhais,
Rosa Maria, falou sobre mais esta conquista para Pinhais e destacou a importância das parcerias. “Este é um momento histórico e muito importante para nós. Esta unidade certamente fará uma grande diferença na vida dos jovens de nossa cidade. Em Pinhais, damos prioridade às parcerias, pois no momento em que vivemos, com 13 milhões de desempregados no país, precisamos qualificar as pessoas e os diferentes
Edson Campagnolo, presidente do Sistema Fiep, destacou a importância da parceria para a expansão das atividades da entidade, necessária para atender o número crescente de indústrias que se instalam em Pinhais e nos municípios vizinhos. “Pela proporção que tomou a cidade de Pinhais e outros municípios da região, percebeu-se a necessidade de se investir mais”, explicou. “Quanto mais demanda houver nos municípios e nas regiões, ali o Sistema Fiep estará
presente, dando a oportunidade para que as pessoas se qualifiquem e busquem o conhecimento para depois colocar em prática nas empresas”, completou. O padre Antônio Carlos Zago, presidente da Fundação Weiss Scarpa, também destacou a importância da parceria com o Sistema Fiep para abrir novas possibilidades aos jovens do município e região. “É muito importante a presença do Senai e do Sesi porque temos um polo industrial muito forte e só por meio da educação e formação profissional vamos melhorar nosso país”, declarou. Também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pinhais, Genésio de Siqueira Júnior; o coordenador executivo e ex-prefeito de Pinhais, Luizão Goulart; demais autoridades e representantes do Sistema Fiep.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A empresa CLINICA ODONTOLÓGICA ORTOS PINHAIS EIRELI - ME, CNPJ 29.130.892/000127, torna público a pedido de Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para atividade ODONTOLOGICA, sito à Avenida Maringá, nº878, Centro município de Pinhais / PR.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A CASA IN COLORS EIRELI torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, sito à Rua SERTANEJA, 788, bairro EMILIANO PERNETA, município de Pinhais/PR.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A HOINACKI & ACBRAL LTDA ME torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, sito à Rua ALUÍSIO DE AZEVEDO, 819, bairro VARGEM GRANDE, município de Pinhais/PR.
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SISU
GASOLINA
Sisu oferece 57 mil vagas; inscrições começam dia 12 de junho
Motoristas de aplicativos fazem protesto pela redução do preço da gasolina em Curitiba O grupo pede uma diminuição nos impostos sobre a gasolina, que está sendo vendida à R$ 4,49 o litro na capital
Mariana Tokarnia - Agência Brasil
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Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu. Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso
entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida. As vagas serão ofertadas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades. O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.
Motoristas de aplicativos realizam um protesto em Curitiba na tarde desta terça-feira (5). O grupo pede uma diminuição nos impostos sobre a gasolina, que está sendo vendida à R$ 4,49 o litro na capital. Em carreata, mais de 50 motoristas trafegaram pela Rua Roberto Barrozo, nas Mercês, e seguiram até o Praça Nossa Senhora da Salete, no bairro Centro Cívico. Lá, com um caminhão de som, eles protestam e pedem pela redução no preço do combustível.
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SAÚDE
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Governo confirma R$ 100 milhões para a saúde em 69 municípios
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lor de R$ 600 mil. Os recursos serão utilizados para a construção de uma unidade básica de saúde na região Norte do município. “É um dos locais mais habitados da cidade e carece de um posto de saúde para dar atendimento à população”, disse.
ara marcar o encerramento do mês de atenção integral à saúde da mulher, em maio, a governadora Cida Borghetti assinou 77 convênios e contratos para ampliação dos serviços na área da saúde em 69 municípios do Estado. O valor soma R$ 100 milhões. Os compromissos foram formalizados nesta terça-feira (05), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, no mesmo evento em que a governadora anunciou novas medidas para a saúde da mulher e do bebê. Do total de convênios, cerca de R$ 94,7 milhões são para reformas, ampliações, adequações e compra de equipamentos para hospitais, além de contratos para serviços ambulatoriais e hospitalares pelo SUS-PR por meio do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (Hospsus). Os recursos também são destinados para obras em unidades básicas e qualificação de profissionais da atenção primária por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Apsus). Para Cida, esses repasses demonstram o compromisso do Governo do Estado com os paranaenses. “A saúde é um direito do cidadão e não tenho dúvida que é um dever do Estado levar qualidade de vida e bem-estar a toda a
população do Paraná”, disse ela. A governadora também reforçou que as pessoas vivem nas cidades e para elas que os investimentos devem ser feitos. “Temos que cuidar de todos que estão nos municípios com muito carinho e respeito. Fazemos isso desde o início desse Governo”, relatou. Para o secretário de Estado de Saúde, Antônio Nardi, a área é tratada como prioritária no Estado. “Temos como foco a melhoria da saúde dos paranaenses e também dos grandes parceiros, como hospitais, que são essenciais nesse processo de construção de ações positivas que impactem di-
Cobertores arrecadados pela Campanha do Agasalho são entregues em Pinhais No último dia 25, o Hospital Municipal recebeu a doação que atenderá os pacientes
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este ano, a Campanha do Agasalho, realizada pela Secretaria de Assistência Social, além de roupas, arrecada também cobertores para beneficiar a população que mais precisa. E, a primeira entrega da “Campanha Viva Solidário - Doe Agasalhos e Cobertores” já foi realizada para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. Cerca de 60 cobertores foram doados para atender os pacientes internados no local. Estiveram presentes na entrega, Prefeita de Pinhais Marli Paulino; Vice-Prefeita Rosa Maria; Secretária de Assis-
tência Social, Rosângela Batista; a Secretária de Saúde Adriane da Silva Jorge Carvalho, o diretor do Hospital Bruno Cesar Zanata; o diretor Regional Enylo Faria e as assistentes sociais Suzane Regina Caetano e Ana Paula Cappelli. A campanha que já está arrecadando donativos desde o final de abril,
segue até o dia 19 de julho. Além dos prédios públicos, empresas parceiras contribuem para possibilitar que mais pessoas dêem sua contribuição. Serviço São mais de 80 pontos de arrecadação. Os locais podem ser acessados na página da Prefeitura (clique aqui).
retamente na vida dos paranaenses”, disse ele. MUNICÍPIOS – O convênio com o município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, soma R$ 600 mil. “Com esse valor, vamos construir uma nova unidade básica de saúde na região Central, que tem cerca de 10 mil pessoas”, disse o prefeito Gerson Colodel, lembrando que a unidade vai reforçar o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. O prefeito de Mangueirinha, Elídio Moraes, também assinou convênio no va-
NOVOS ESPAÇOS - Também foram autorizados cerca de R$ 400 mil para 16 municípios do Estado (R$ 25 mil para cada um) para a criação de espaços intersetoriais e promoção da articulação de políticas públicas no enfrentamento e prevenção de violência, além da promoção da cultura da paz. “São locais que promovem a cultura da paz e da não violência dentro dos municípios por meio da articulação de vários atores”, disse o secretário de Estado de Saúde, Antônio Nardi. Para a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, a criação desses espaços vai colaborar com a criação de novas estratégias. “Será uma nova forma de promover discussões sobre o tema da paz e da não violência e de encontrar maneiras de proteger mais ainda as nossas famílias”, afirmou. Os municípios que terão espaços são Campo Magro, Itaperuçu, Mandirituba, Candói, Cantagalo, Palmital, Turvo, Marmeleiro, Goioerê, Iretama, Cruzeiro do Oeste, Faxinal, Jandaia do Sul, Assaí, Florestópolis e Ortigueira.
Pinhais realiza 2º Fórum do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados
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o dia 14 de junho Pinhais realizará o 2º Fórum do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O evento tem como objetivos apresentar relatórios das atividades desenvolvidas no mandato do último Grupo Gestor (período de 20162018), bem como das ações realizadas para melhoria do espaço e do atendimento do CEU; além de eleger os novos membros do Grupo Gestor do CEU (2018-2020) representantes da comunidade.
Inscrições As inscrições para os eleitores e candidatos poderão ser efetuadas até o dia 14 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Biblioteca Pública do CEU Weissópolis (Rua Rio Trombetas, 828, Weissópolis), ou no dia
do Fórum (no horário especificado para inscrição e credenciamento) com preenchimento da ficha de inscrição e apresentação de todos os documentos previstos em regulamento.
Candidatos Para ser candidato a membro do Grupo Gestor - comunidade geral é necessário ter idade mínima de 18 anos, residir nos bairros Weissópolis, Vargem Grande, Centro ou Estância Pinhais. Os documentos necessários para inscrição são: formulário de inscrição; comprovante de residência atualizado, documento de identificação
oficial original.
Eleitores Para ser eleitor dos membros para o Grupo Gestor é necessário ter idade mínima de 16 anos, residir em Pinhais; efetuar a inscrição corretamente. Para os eleitores, as documentações necessárias para inscrição são formulário de inscrição e documento de identificação oficial (original). A ficha de inscrição e o regulamento do Fórum estão disponíveis no site da Prefeitura de Pinhais, no menu da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Serviço O evento será realizado no auditório do CEU, que está localizado na Rua Rio Trombetas, 828, bairro Weissópolis, com credenciamento às 18h30 e início às 19h30.
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RECONHECIMENTO
Sala do Empreendedor de Pinhais recebe selo Bronze de Referência em Atendimento A entrega foi realizada durante o Encontro Estadual de Salas do Empreendedor
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Sala do Empreendedor de Pinhais recebeu durante o Encontro Estadual de Salas do Empreendedor o Selo Bronze de Referência em Atendimento. Parceria entre a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o SEBRAE a Sala está localizada
do Paraná. Deste total, 113 aderiram ao processo para obtenção do selo, mas somente 71 alcançaram a pontuação necessária para o recebimento. O município classificou-se para receber o Selo bronze por ter conquistado a pontuação no que se refere a Atendimento, Soluções para Clientes e Gestão. no Centro de Empreendedorismo e Artesanato (Ceart). Para Angela Comandulli e Suzane Pardini, responsáveis pelo atendimento da Sala do Empreendedor, o reconhecimento é válido pela função que desempenham. “O Selo de Referência em Atendimen-
to é reflexo do trabalho que estamos fazendo na busca por atender e solucionar as dúvidas dos usuários da Sala, seja na orientação, abertura, alteração, declaração e baixa de empresas”, comentam. Durante o evento, estiveram presentes 165 Salas do Empreendedor
O objetivo do Selo de Referência no Atendimento é reconhecer a rede parceira do Sebrae-PR pelo seu desempenho no atendimento aos empreendedores e empresários promovendo a sustentabilidade e a competitividade dos pequenos negócios.
PUBLICIDADE LEGAL EDITAIS / SÚMULAS
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A EMPRESA DROGARIA SJS LTDA torna publico a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente-SEMMA, Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para a atividade de FARMACIA , Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos, sem Manipulaçao de formulas, Comercio varejista de produtos farmaceuticos homeopaticos, Comercio varejista de cosmeticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniencia, sito a Rua Jacarezinho nº. 1911, bairro Alto taruma, Municipio de Pinhais/PR
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A Rapido Bemol Transportes e Logistica Ltda, CNPJ 25.354.880/0001-25. torna publico que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Pinhais Licença Ambiental Municipal Simplificada para a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, sito a Av. Maringa, n 948, Bairro Centro, Pinhais/PR, CEP 83.324-000,
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A Aline Procópio – pessoa física torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para atendimento odontológico, sito à Av. Iraí, 1098 B, bairro Weissópolis, município de Pinhais/PR.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA
CALÇAMENTO
Prefeita Marli autoriza início de obras de infraestrutura em Pinhais Os recursos são provenientes do repasse feito pelo Governo do Estado em cerimônia realizada no início do mês de maio bano, totalizam R$ 5 milhões e também preveem a aquisição de equipamentos rodoviários, como retroescavadeira e caminhões.
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prefeita de Pinhais, Marli Paulino, assinou o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório para dar início às obras de calçamento no município. As vias que receberão as benfeitorias serão: Ruas
Casimiro de Abreu e Guilherme Ceolin, (Vargem Grande) e também as Ruas Honduras e Gana (Pineville) e Avenida Cotinga (Jardim Claudia). Os recursos são provenientes do repasse feito pelo Governo do
Estado em cerimônia realizada no início do mês de maio na Casa Civil do Paraná. O prazo para execução dos serviços e de aproximadamente 210 dias. Os recursos, repassados por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ur-
De acordo com a prefeita, esta é mais uma conquista para o município e para comunidade. “É importante mantermos a parceria com o Governo do Estado para reforçar as ações em benefício da população. Estes recursos serão somados aos investimentos já realizados pela Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Obras Públicas, que realiza intervenções constantes por toda a cidade”, ressalta Marli Paulino.
A MECÂNICA CERTA LTDA - CNPJ/MF 82.473.943/0001-04, torna público que irá requerer à Secretaria do Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais, a Licença Ambiental Municipal Simplificada para Mecânica, estabelecida na rua Paranavaí nº 1378 VILA EMILIANO PERNETA Pinhais – PR
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A empresa MARIA CRISTINA BOSSI, torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para Serviços de usinagem, tornearia e solda, fabricação de máquinas, peças e acessórios, comércio de máquinas e equipamentos, manutenção e reparação de máquinas para indústria metalúrgica, sito à Rua Guilherme Ceolin - 615 C, bairro Núcleo Colonial de Pinhais, CEP 83321-220, município de Pinhais/PR.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Dra. Carla Weyrich Odontologia torna público que irá requerer a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para atividade odontológica, sito à Avenida Pineville, nº 341, bairro Pineville, município de Pinhais/PR
NOTÍCIAS DE PINHAIS ACESSE
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VIADUTO JOÃO LEOPOLDO JACOMEL
Novo viaduto de Pinhais já está liberado As obras continuam, neste mesmo trecho ainda estão sendo realizados serviços de sinalização, implantação de semáforos e passagens elevadas
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EDITAIS / SÚMULAS LICENÇA PRÉVIA A STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 11.089.732/0001-16, torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia para COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A Flex Química Comércio de Produtos Químicos Ltda., torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinhais/Paraná, Licença Ambiental Municipal Simplificada, para indústria química, a ser implantada na Rua Paranavaí, 981, Emiliano Perneta – Pinhais– Paraná.
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ia (8) de maio - terça-feira- foi realizada a liberação do viaduto de Pinhais na Rodovia Estadual Deputado Leopoldo Jacomel (PR-415). O novo acesso, bem como as demais obras executadas na região, estão sendo conduzidos pelo Governo do Estado com contribuição da Prefeitura de Pinhais. As intervenções irão ampliar a capacidade de tráfego da rodovia por onde passam
cerca de 25 mil veículos por dia. Entretanto, é importante destacar que as obras ainda continuam, logo, motoristas e pedestres devem ficar atentos às sinalizações. O novo viaduto faz parte da obra que vai beneficiar diretamente os municípios de Pinhais e Piraquara, que contempla também a duplicação das pistas que ligam os dois municípios; além de trincheira, localizada na tra-
vessia da rodovia com as avenidas Camilo Dilellis e Jacob Macanhan. Ao todo, o projeto ainda engloba 28 km de calçadas e ciclovias, três novas pontes e oito novas passarelas. A duplicação entre Curitiba e Piraquara é considerada uma das mais importantes obras do Estado das últimas décadas. “As obras na Rodovia João Leopoldo Jacomel trazem grande de-
senvolvimento para Pinhais e região. Esta é uma obra aguardada há muitos anos por toda comunidade local. Temos que reconhecer esse grande investimento feito pelo Governo do Estado que contou com a contribuição da Prefeitura de Pinhais que ficou responsável pelas alterações nos acessos viários”, afirma a prefeita de Pinhais, Marli Paulino.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A empresa JUCELIANO SCHMID ARAUJO 02272548997, torna público a pedido de Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA / PINHAIS a Licencia Ambiental Municipal Simplificada para atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), sito à Rua Rio Paraná, 1474, Weissopolis, município de Pinhais / PR.
JOGOS
Mais 400 alunos participam dos Jogos Interescolares de Pinhais
O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conta com alunos das redes estadual e particular de ensino do município e serviu como a fase municipal dos Jogos Escolares Estaduais vidades desenvolvidas nas escolas e colégios públicos e particulares do município.
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om 441 alunos inscritos, 14 escolas inscritas e 14 modalidades disputadas, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semel) realizou a 16ª edição dos Jogos Interescolares de Pinhais (JIEPS). A competição reuniu alunos, professores e diretores da rede esta-
dual e da rede particular de ensino do município e serviu como a fase municipal dos Jogos Escolares Estaduais. Além de ser fase classificatória para as escolas campeãs participarem do JEPS - 2018 promovido pelo Governo do Estado do Paraná, o JIEPS visa promover o
desporto educacional, por meio de jogos que envolvam várias modalidades esportivas, dando oportunidade de participação a um maior número de alunos, e assim despertar o gosto pela prática dos esportes, com fins educativos e formativos. Também promover o esporte como resultante das ati-
Durante o evento de premiação dos jogos, a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, destacou que é muito positivo ver a resposta por partes das escolas e o empenho dos alunos. “Além da promoção da saúde, sabemos que o esporte transforma a vida de muitos jovens. E isso tem que ser impulsionado de maneira constante pelo poder público. A Semel também está de parabéns pela organização do evento”, ressalta. Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sitima, os jogos são de muita relevância para a comunidade escolar. “Por meio deste evento não pro-
curamos encontrar atletas, mas sim o incentivo ao esporte. Porém, sabemos que muitos jovens que disputam os
jogos acabam se destacando em suas modalidades e isto é muito importante”, afirma.
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10 de Maio a 10 de Junho / 2018