A C IDADE
belém, 26 de fevereiro a 4 de março de 2011
VIA DECRETO Oposição vai ao STF questionar mínimo
EX-BBB
DITADURA
Deputado luta pelo casamentO HOMOSSEXUAL
OAB pede que Dilma ROUSSEFF APURE crimes
A oposição pretende ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o uso do decreto para fixar o valor do salário mínimo, considerado inconstitucional pelos oposicionistas. O Senado
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), ex-BBB, afirmou que pretende apresentar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma Rouseff em que cobra a apuração dos crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura
aprovou integralmente o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão, o projeto vai para sanção da presidente da República e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545.
Tabela do Imposto de Renda será reajustada A presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória reajustando em 4,5% a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo quer que a nova tabela esteja em vigor nos próximos dias. O percentual pode se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais.
DEPUTADOS ESTENDERAM AUMENTO QUE ELES PRÓPRIOS SE DERAM
tado que deverá corresponder a 85% do valor atribuído à remuneração do vice-governador, totalizando R$17 mil. “Estamos estabelecendo uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração”, explicou o de-
putado Carlos Bordalo. Para ele não é correto um governador ganhar menos que o presidente do poder legislativo e vice-versa. O líder do governo, deputado Márcio Miranda considera que o reajuste representa a disposi-
ção “de dar ao governador e aos secretários uma situação digna”. Para ele, é um desafio administrar e montar uma equipe com bons técnicos, “caso contrário eles não sairiam da iniciativa privada ou das empresas públicas, se não tivessem a garantia de um bom salário”, defendeu. Para o presidente Manoel Pioneiro, o reajuste foi importante. “Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado”, disse. Já o deputado Edmilson Rodrigues, que faz parte da oposição, votou contrário e manteve sua postura apresentada quando da votação do reajuste dos subsídios dos deputados. “Vou manter minha coerência. A proposta deveria guardar a mesma proporção aos índices de reajuste praticados ao salário dos trabalhadores”, justificou o deputado estadual.
david alves/ag.pa
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram esta semana o novo salário do governador do Estado. Agora, o líder do Executivo do Estado deixa de receber R$14 mil para ganhar mais de R$20 mil, um incremento de cerca de R$6 mil reais no subsídio. O salário para o cargo do governador vai corresponder à mesma remuneração atribuída ao presidente do Poder Legislativo Estadual - superior a R$20 mil, correspondentes ao de um deputado estadual mais as representações do cargo. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) foi o único voto contrário. Os salários dos parlamentares paraenses sofreram reajustes recentes na proporção de 75% dos valores que recebem os deputados federais. O decreto legislativo regulou ainda o subsídio do vice-governador que deverá receber o mesmo que um deputado estadual (R$20 mil), além do salário dos secretários de Es-
antonio silva/ag.pa
Alepa aprova os novos salários do Executivo A Vale registrou no ano passado o maior lucro líquido da história da indústria de mineração: R$ 30,1 bilhões, resultado que superou as expectativas mais otimistas do mercado. “Estamos vivendo nossos melhores dias”, comemorou o presidente da companhia, Roger Agnelli (FOTO). O recorde anterior havia sido batido em 2008, com lucro líquido de R$ 21,279 bilhões. Com o processo de recuperação dos mercados mundiais, depois do auge da crise no fim de 2008 e início de 2009, as vendas da Vale foram embaladas, durante todo o ano passado, por aumento de preço, especialmente do minério de ferro.