TRIBUNAINDEPENDENTE
4 POLÍTICA MACEIÓ - SÁBADO, 13 DE JULHO DE 2013
BARTOLOMEU DRESCH bartolomeu_dresch@hotmail.com.br
Reforma no Vaticano
O
Papa Francisco determinou esta semana a criminalização dos abusos sexuais cometidos contra menores dentro do Vaticano, na primeira iniciativa tomada pelo Pontífice contra os escândalos que têm marcado a Igreja Católica nos últimos anos. A reforma da legislação penal da Santa Sé aumenta a responsabilidade do culpado, especifica crimes como a pornografia infantil e torna mais rígida a lei contra a corrupção e crimes financeiros. Pelo novo decreto do Papa, a categoria de crimes contra menores foi ampliada para abarcar também a prostituição infantil e atos sexuais com crianças cometidos por integrantes do Vaticano. O anúncio das decisões do Papa Francisco reflete a busca pela harmonização das leis da Santa Sé aos acordos internacionais assinados com a ONU em relação aos direitos das crianças, crimes de guerra e luta contra o racismo. Crimes como a tortura e o tratamento humilhante também passaram a fazer parte do código penal do Vaticano. Foram estipuladas ainda penas específicas para o tráfico de pessoas, prostituição, violência sexual, pornografia infantil, posse de material pornográfico e abuso contra crianças e adolescentes. A lei tambem equipara os abusos sexuais contra pessoas com deficiência aos cometidos contra menores. A partir de agora, a legislação passa a valer para os membros e funcionários das diversas entidades da Cúria Romana, inclusive Cardeais e Diplomatas da Santa Sé. Outra reforma anunciada pelo papa foi a de ampliar a cooperação com outros governos em relação á lavagem de dinheiro e terrorismo.
Produção de leite O parque industrial que pertenceu á antiga Camila, na cidade de Batalha, vai sediar agora um moderno laticínio e um projeto de cunho socioeconômico. A informação foi dada por Aldemar Monteiro, presidente da Cooperativa de Produção leiteira de Alagoas (CPLA), que pretende implantar o projeto para atender a três mil famílias da região e que vivem da produção leiteira. O projeto prevê ainda o fortalecimento da produção, a melhoria do rebanho, á nutrição animal, a gestão da propriedade e a estruturação das associações com o repasse de equipamentos e tanques para armazenagem do produto. Segundo Monteiro, o apoio aos pequenos produtores contará com assistência técnica por parte da Secretaria de Agricultura e da Emater de Alagoas.
Exumação de Jango Familiares do ex-presidente João Goulart, o Jango, estimam que a exumação a ser feita nos seus restos mortais, poderá acontecer em Setembro próximo. Segundo o filho do ex-presidente, João Vicente Goulart, o cumprimento desta data dependerá dos documentos coletados até o dia 3 de Setembro, data provisória em que peritos da Polícia Federal e do Ministério Público, possam ter avaliado os prontuários médicos, raios x odontológicos, receitas de medicamentos e o que puder auxiliar no esclarecimento da morte. O trabalho de exumação será coordenado pela perícia da Polícia Federal e terá como observador o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que também acompanhou a exumação dos chilenos Salvador Allende e Pablo Neruda, além de peritos uruguaios e argentinos.
Eutanásia para crianças Primeiro mundo é outra coisa. Na Bélgica, os senadores estão discutindo uma proposta de lei que estenderia aos menores de idade o direito de solicitar a eutanásia, que é legal no país desde 2002. A Bélgica é um dos poucos países do mundo que permite a chamada morte assistida, juntamente com Suíça, Luxemburgo e Holanda, neste último o direito se aplica aos menores, mas até hoje não houve registro de nenhum caso. O objetivo do Senado belga é “atender as crianças que se encontram em uma situação médica, sem solução, que enfrentam um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável”, explicou o senador Philippe Mahoux, que apresentou as proposta.
Eutanásia para crianças 2 Os senadores belgas não estabeleceram uma idade para que a criança possa solicitar o procedimento. Caberia a um especialista (pedopsiquiatra ou um psicólogo) julgar sua capacidade de discernimento e atestar que o paciente é consciente de seu pedido antes de aprova-lo. A proposta estabelece ainda que seria necessária a aprovação dos pais do paciente. A proposta conta com o apoio da Associação pelo Direito de uma Morte Digna e outras entidades da Bélgica, mas é duramente atacada pela Igreja Católica daquele país. Os religiosos defendem que em vez de dar o direito á eutanásia para crianças deveria buscar uma forma em que o sistema público de saúde pudesse cuidar melhor dos portadores de doenças incuráveis. A votação no Senado deve acontecer no dia 26 deste mês.
Pólo Cerâmico Líder na produção de cerâmica da América Latina, e empresa Portobello pretende transformar Alagoas em um polo do setor no Brasil. A afirmação é do presidente da empresa, Cesar Gomes Júnior, ao anunciar oficialmente a instalação de uma unidade industrial no Polo de Marechal Deodoro. O investimento é de R$ 220 milhões, com a geração de 250 empregos diretos a partir do final de 2014 quando entrar em operação. A fábrica em Alagoas produzirá pisos e azulejos para o mercado do Nordeste e também para o mercado internacional, especialmente Estados Unidos e Europa.
100 milhões online O numero de pessoas com acesso à internet no Brasil, alcançou a marca de 102,3 milhões no primeiro semestre deste ano. O crescimento é de 9% em relação aos 94,2 milhões de internautas registrados no trimestre anterior. Os números foram divulgados esta semana pelo Ibope. A pesquisa considera pessoas com 16 anos ou mais, com acesso em casa, no trabalho ou na escola, em lan houses e outros locais públicos, e também crianças e adolescentes (de 2 a 15 anos) que têm acesso em casa. No mês de Maio, em média, os brasileiros navegaram 60 horas, 3 minutos e 27 segundos. • Um dos mais queridos espaços culturais de Alagoas, o Teatro de Arena Sérgio Cardoso, completa neste Domingo 41 anos de existência. • Na comemoração de aniversário, será encenada a peça “Árvores Abatidas ou Para Luis Melo”, com a atriz Rosana Stavis, neste Sábado (13) ás 20h, com entrada franca. • O Arena, como é carinhosamente chamado, foi inaugurado em 14 de Julho de 1972 com a peça “O Homem de Flor na Boca” de Luiggi Pirandello, com o ator Sérgio Cardoso. Ele faleceu pouco tempo depois e o teatro foi então batizado com seu nome. • Nestas quatro décadas o Arena trouxe em seu palco apresentações marcantes, principalmente as montagens da ATA – Associação Teatral das Alagoas – fundada e comandada pela eterna Linda Mascarenhas. • Na noite de hoje (19h), o Museu da Imagem e do Som (Misa) encerra o projeto Iconoclássicos com o filme-ensaio “Mr. Sganzerla – Os Signos da Luz” com a direção de Joel Pazzini. • O filme recria o ideário do cineasta Rogério Sganzerla, através dos signos recorrentes da sua obra, como Orson Welles, Noel Rosa, Jimi Hendrix e Oswald de Andrade.
MP Eleitoral quer tirar Henrique da prefeitura Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é pela cassação imediata
O
suposto abuso de poder cometido pelo prefeito de Maragogi, Henrique Madeira (PSD), pode realmente afastar-lhe da prefeitura. O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), em Alagoas, é pelo afastamento imediato do titular e de seu vice, Claudinel Lira Pinto (PDT). Já condenados em primeira instância pelo juiz Carlos Aley. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AL) já está com o entendimento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coêlho. De acordo com o entendimento dele, a perda de mandato eletivo pode acontecer já, visto que são os casos de inegebilidade que ganham efeito após transitado em julgado. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pela coligação segunda colocada de Fernando Sérgio Lira (PP), e pelo próprio partido, acusa o grupo de Henrique Madeira, Claudinel, e do ex-prefeito Marcos Madeira (PSD), de ter colocado servidores municipais para atuar na campanha eleitoral, como também terem cedido combustível em troca de votos. O chefe do Ministério Público Eleitoral, em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, opina ainda pelo julgamento favorável do recurso do PP para que seja confirmada a condenação dos três - Henrique, Claudinel e Marcos - pela prática das condutas previstas no art. 73, I, III e V e art. 30-A da Lei 9.504/97, ou seja, utilização de funcionários e veículos públicos da prefeitura na campanha eleitoral, transferência ilegal de servidores em período vedado pela legislação eleitoral, e ainda captação/gasto ilícito de recursos públicos no caso específico, por meio da distribuição de 2,5 mil litros de combustível a eleitores de Maragogi, sem a devida prestação de contas. Foi levado ainda em consideração a influência política de Marcos Madeira para influenciar os municípes de que Henrique Madeira - seu primo - era a continuidade de sua gestão. O que, segundo o membro do MP Eleitoral, nada teria demais desde que se respeitassem os princípios da administração pública, sobretudo o da impessoalidade, o que não foi observado. De fato, o que se viu foi uma verdade simbiose entre a prefeitura e a campanha eleitoral do sucessor. Caso confirmada a condenação pelo TRE, os atuais gestores terão seus mandatos cassados e ficarão inelegíveis por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), além de ter de pagar multa. O caso deverá ser julgado pelo TRE, de Alagoas, nas próximas semanas.
ADAILSON CALHEIROS/ASSESSORIA
Prefeito Henrique Madeira está sendo acusado de abuso de poder político e econômico
QUALIDADE DE VIDA
Renan Filho consegue recursos para esgotamento em Marechal O deputado federal Renan Filho (PMDB) viabilizou emenda destinada à realização de obra de esgotamento sanitário na cidade histórica de Marechal Deodoro (AL), com investimentos na ordem de R$ 10 milhões. O recurso foi garantido em reunião ocorrida na quinta-feira (11), em que estavam presentes o prefeito do município, Cristiano Matheus (PMDB) e o diretor executivo da Funasa, Flávio Gomes. “Essa é uma vitória importante e conquistada em um momento de desenvol-
vimento de Marechal. As obras de saneamento vão proporcionar conforto e segurança aos moradores e aos visitantes do centro histórico, e vão alavancar ainda mais o turismo na região”, afirmou o parlamentar. Renan Filho informou que as obras de esgotamento sanitário na orla da Praia do Francês já estão em andamento. “Viabilizar o atendimento às necessidade da população é muito importante. Isso é alcançado através da realização de obras de esgotamento sanitário, de sanea-
VOCÊ, VEREADOR
Câmara quer levar cidadão para dentro do parlamento Ficar cada vez mais próximo do cidadão. Este é o objetivo da campanha “Você, Vereador” que será lançada pela Câmara Municipal de Maceió, hoje, às 9h, durante mais uma edição do Bairro Vivo, na Santa Lúcia - parte alta da capital. Assim, os vereadores buscam abrir um canal de diálogo com o cidadão e com a comunidade, fazendo com que propostas sejam apresentadas pela sociedade, tanto para aprimorar o trabalho do Legislativo, quanto para contribuir com ideias que possam melhorar o fun-
cionamento da cidade. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), a campanha terá um caráter pedagógico e estratégico, acolhendo as manifestações dos cidadãos, que muitas vezes não sabem como ter acesso ao parlamento. “Queremos ouvir a comunidade. Conhecer novas demandas e a partir delas orientar nossa atuação no sentido de contribuir ainda mais com o futuro de nossa cidade. Quando fizemos o planejamento estratégico da Câmara Municipal descobrimos
COM MORAL
PREFEITURA
Na 16ª Marcha em Defesa dos Municípios, representantes das entidades municipalistas se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra-chefe das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), representou os prefeitos do Nordeste e, principalmente, os gestores alagoanos. Pelo que vem realizando à frente da AMA, Marcelo tem se destacado entre os colegas das entidades.
O bairro Santa Lúcia recebe, hoje (13), o Projeto Bairro Vivo, promovido pela Prefeitura de Maceió. O cidadão vai poder desfrutar de serviços de assistência social, saúde, educação, cultura, lazer, emprego e renda, iluminação e limpeza. O projeto acontece na escola municipal Jayme de Altavilla, a partir das 9h. Confirmaram presença, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), seu vice, Marcelo Palmeira (PP), e a coordenadora do projeto Bairro Vivo, Adriana Toledo.
Marcelo Beltrão representou entidades
mento básico e de sistema de abastecimento de água que atendam ao município como um todo. É isso que estamos concretizando com esses recursos”, comentou Renan Filho. Para o prefeito Cristiano Matheus, o investimento garantido por Renan Filho é de extrema importância para Marechal Deodoro. O projeto do esgotamento sanitário já foi aprovado pela coordenação da Funasa, em Alagoas. Agora, resta a licitação e assinatura da ordem de serviço.
Bairro Vivo acontece hoje no Santa Lúcia
essa necessidade”, destacou o presidente. A ideia é que todas as informações (reclamações, sugestões e denúncias) sejam cuidadosamente consolidadas em dados estatísticos e devidamente priorizadas. As demandas serão transformadas em projetos de lei direcionados para as macrorregiões e bairros de Maceió. “O Legislativo estará atuando diretamente onde a população considerar prioritário. Ou seja, o cidadão se torna também um vereador”, explicou Chico Filho.