ECONOMIA
CIDADES EMFOCO
CONFIANTE
O documento tramita na Casa Legislativa, e o deputado está confiante com aprovação do mesmo, por acreditar que a obra é determinante para garantir segurança. “Estou muito confiante com a aprovação dessa indicação. A implantação dessa rotatória é uma forma de minimizar o risco de acidentes, inclusive com vitimas fatais como já ocorreu algumas vezes nesse trecho”, concluiu o deputado Tarcizo Freire. (Com Assessoria).
ROBERTO BAIA
robertobaiabarros.hotmail.com
Implantação de rotatória
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urante sessão ordinária no início deste mês, na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Tarcizo Freire do (PP), solicitou por meio da Indicação 243/2019, a construção de uma rotatória na saída de Arapiraca para Lagoa da Canoa, na Rodovia AL115. Na proposição o parlamentar solicita do Governo do Estado e do diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Alagoas (DER/AL), Helder Gazzaneo, que adotem providencias no sentido de construir uma rotatória na AL 115, nas proximidades do bairro de Olho D’Água dos Cazuzinhas e do Conjunto Brisa do Lago.
SEGURANÇA
Em sua justificativa, Tarcizo ressaltou a importância da obra para garantir segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pela via. “O aumento considerável do número de residências, e consequentemente de pedestres, nas proximidades das comunidades dos Cazuzinhas e Brisa do Lago em Arapiraca, que beiram a AL 115, preocupa devido à falta desse dispositivo. A rotatória além deixar o trânsito mais seguro, contribui para o bem maior que é a vida do ser humano”, falou Freire.
REBATE
O Ministério Público Estadual divulgou, no início desta semana, que conseguiu a condenação do prefeito de Penedo, Március Beltrão Siqueira, por ato de improbidade administrativa, processo julgado na comarca de Penedo. Em sua defesa, o gestor rebate a decisão com base em documento do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao analisar a Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Ministério do Turismo sobre a prestação do convênio 196/2008 – relativo aos festejos juninos promovidos no último ano da primeira gestão de Március Beltrão na Prefeitura de Penedo –, o órgão federal decide aprovar, com ressalva, as informações que comprovam a realização do evento orçado em R$100.000,00 (cem mil reais).
DOCUMENTAÇÃO DO TCU
Na justificativa que consta no acórdão nº 6140/2017, o TCU expressa que “não havia obrigação de apresentação de vídeo em que fosse capaz a identificação das bandas atuando no evento”, conforme expresso no convênio firmado entre o município e o MTur. Apesar de ausente nos termos do contrato, duas filmagens dos shows do referido festejo juninos foram encaminhado ao processo, assim como registros fotográficos das atrações; do palco e da estrutura utilizada; além da publicidade institucional do evento. Com base nessas provas, o Ministro José Múcio Monteiro (TCU) concorda “com o Ministério Público que o dano ao erário não restou devidamente caracterizado”. (Com Fernando Vinicius).
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MACEIÓ - ALAGOAS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
ACIDENTE
Uma mulher morreu, nas primeiras horas de quinta-feira (15), atropelada por um ônibus na BR 101, quando desembarcava do veículo para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar na zona rural do município de Teotônio Vilela, Agreste alagoano. As informações preliminares apontam que a vítima desembarcou do ônibus e pretendia atravessar a via para embarcar em outro veículo, mas ao tentar passar por trás do coletivo, o motorista deu marcha ré e, sem perceber, atropelou a trabalhadora. (Com agências).
“PAPO RETO”
A integração social e a construção de políticas públicas voltadas ao público jovem são as grandes temáticas promovidas pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, para o #MêsDaJuventude. E nesse propósito, a Superintendência de Juventude tem promovido diversas ações nas comunidades, a fim de dar vez e voz aos jovens do município.
ORIENTAÇÕES
Na quarta-feira (14), as colaboradoras do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Residencial Brisa do Lago, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas, receberam as orientações do articulador da Superintendência de Lazer e Juventude, Anderson Barros, e puderam bater um papo sobre as necessidades e atividades que podem ser realizadas com as crianças e adolescentes da região. (Com Assessoria).
União confirma solidez fiscal AL para dispor de crédito
CONSELHO TUTELAR
Um candidato ao cargo de conselheiro tutelar foi impedido de participar do processo em Arapiraca por ter respondido processo administrativo na entidade que defende direitos de crianças e adolescentes do município situado no Agreste alagoano. Em resposta ao mandado de segurança impetrado pelo defensor público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, o judiciário determinou, na tarde de ontem (terça-feira, 13), que seja assegurado o direito à participação do candidato que tenta a reeleição para compor o Conselho Tutelar municipal.
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
A decisão divulgada pela Defensoria Pública estadual ordena, ainda, que a presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Arapiraca/AL (CMDA) forneça, em até cinco dias, a Certidão de Inteiro Teor (CIT) que havia negado ao candidato. De acordo com os autos, o CMDA negou o fornecimento do documento ao cidadão, alegando que ele não poderia concorrer novamente ao cargo de conselheiro tutelar porque sofreu um processo administrativo. Sem o documento solicitado pelo candidato, item obrigatório para a participação no referido processo, o cidadão que não teve a identidade revelada ficou com sua candidatura negada. (Com Assessoria).
AGÊNCIA ALAGOAS
Estado e outros nove integram lista com aval para contrair empréstimos
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Estado de Alagoas integra a lista de 10 estados brasileiros com aval para realizar operações de crédito junto à União. A situação fiscal favorável foi confirmada na Análise de Condição de Pagamento (Capag), do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na quarta-feira (14) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o boletim, a situação fiscal do Estado permite a captação de empréstimos com garantia da União. Na avaliação do Tesouro Nacional, Alagoas tem hoje uma capacidade de pagamento de empréstimos com conceito B. No Brasil, apenas o Estado do Espírito Santo apresenta conceito A. Além dos dois, integram a relação divulgada nesta quarta os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, lembrou que Alagoas tem a avaliação B do Tesou-
ro Nacional desde 2017. Em 2019, dos três indicadores que compõem a nota, Alagoas obteve classificação A em Poupança Corrente e Liquidez, ficando com o conceito B em Endividamento. “O resultado é uma espécie de certificado de solidez fiscal. Quando iniciamos a gestão em 2015, Alagoas tinha uma classificação D e, desde 2017, somos um dos estados avaliados com nota B. De forma consistente, apesar do alto endividamento histórico, conseguimos reduzir a dívida, nos últimos quatro anos, em mais de 50%. O novo resultado só revela que o Estado transmite mais confiança para o investidor e amplia a capacidade de investimentos”, explicou o secretário. Entre 2018 e 2019, o Estado do Piauí foi o único a subir de classificação, de C para B, enquanto Rondônia e Amapá foram rebaixados para a categoria C e não podem mais contar
com a garantia da União para operações de crédito. Atualmente, os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam as piores classificações segundo o Tesouro Nacional, com classificação D, a pior nota do indicador. FISCO A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) atendeu a determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que todos os estados do país informassem a relação das empresas que possuem regime especial de ICMS, seguindo a Lei Complementar nº 160/17 e o Convênio nº 190/17. O Fisco alagoano também disponibilizou essa lista no Diário Oficial do Estado (DOE), por
meio do edital nº 092/19, publicado nesta sexta-feira (9), sendo o primeiro da federação a deixar as informações transparentes à sociedade. De acordo com o representante de Alagoas na Comissão Técnica Permanente/ICMS e integrante da Comissão de Convalidação de Benefícios Fiscais, Marcelo Sampaio, “Alagoas continua avançando no quesito transparência. Todos os beneficiados são de conhecimento público. Com os procedimentos efetuados pelo Estado, seguindo as determinações legais, os contribuintes alagoanos têm segurança jurídica para ampliarem seus investimentos, já que todos os atos normativos instituidores de benefícios fiscais gozam de legalidade”.
AGÊNCIA ALAGOAS
VIÇOSA
Seagri distribui 40 mil alevinos de tilápia a pequenos agricultores Agricultores familiares de quatro comunidades rurais do município de Viçosa foram contemplados, na quarta-feira (14), com a distribuição de 40 mil alevinos de tilápia pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri). Ao todo, foram beneficiadas 120 famílias. O povoamento dos alevinos de tilápia foi feito em tanques escavados, poços e barragens das comunidades rurais da associação Caminho da Roça, Quinta da Serra e da associação dos pequenos agricultores Virgem dos Pobres.
Secretário da Fazenda, George Santoro explica que novo resultado revela que Estado transmite mais confiança para o investidor
Como explica o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Sílvio Bulhões, a distribuição tem um simbolismo, já que incentiva os agricultores familiares e consolida uma parceria com o município, visando, sobretudo, o fortalecimento da agricultura familiar. “Ações integradas, como na área de aquicultura e pesca, entre o município de Viçosa e o Governo de Alagoas, só trazem benefícios para o homem do campo e agrega valor às atividades do pequeno produtor”, reconhece o secretário Sílvio Bulhões.
Distribuinção de alevinos incentiva os agricultores familiares