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Bolsonaro recebe chaves da transição das mãos de Temer
MACEIÓ - ALAGOAS QUINTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018
ALAN SANTOS / REPRODUÇÃO
DIPLOMAÇÃO
TSE marca a celebração para 10 de dezembro
Presidente entrega ao eleito um livro com todas as realizações do governo
O
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu ontem das mãos do presidente da República, Michel Temer, a chave simbólica da transição de governo, em uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto. As equipes, tanto do lado de Bolsonaro, quanto do lado do governo, trabalharão nos próximos dias no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Temer também entregou a Bolsonaro um livro de 245 páginas batizado de “balanço do governo federal entre os anos de 2016 e 2018”.O documento, como o Metrópoles adiantou, tem o resumo dos programas realizados por Temer durante seu curto mandato de pouco mais de dois anos. A reunião entre Temer e Bolsonaro durou cerca de 40 minutos. No final, eles fizeram um discurso curto, de agradecimento mútuo, e não quiseram responder as perguntas dos jornalistas, principalmente sobre a reforma da Previdência. “Conversamos sobre vários assuntos, entre eles a governabilidade. Ele [Temer] está
disposto a colaborar com o que for preciso. Eu disse a ele ainda que o procurarei mais vezes até o final do ano. Também, se preciso for, no ano que vem pediremos que ele nos atenda outras vezes, porque o Brasil não pode se furtar do conhecimento daquele que passou pela Presidência”, afirmou Bolsonaro. Michel Temer, por sua vez, também agradeceu a visita de Bolsonaro. “Nós pudemos entregar aquilo que foi feito pelo nosso governo e o que resta a fazer. Estamos aqui dispostos a colaborar intensamente. Disse a ele [Bolsonaro] que, quando ele quiser, podemos ir juntos ao exterior. Isso significa todos os brasileiros precisam dar as mãos para o melhor do país”, completou o atual presidente. O atual presidente ainda deu a entender que poderá priorizar projetos que Bolsonaro já deixou claro que pretende levar a diante. “Solicitei ao presidente eleito que nos mande eventuais projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre os quais haja interesse para que ainda agora se possa aprová-los” REPRODUÇÃO
Presidente Michel Temer cumprimenta presidente eleito Jair Bolsonaro e diz estar à disposição dele
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade. “É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária ontem. Na segunda-feira (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a ProcuradoriaGeral da República terá o
mesmo tempo para dar seu parecer. Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse. Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que
a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse. “A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato. No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação. A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.
Estudantes e professores da Universidade Federal de Pernambuco receberam ameaças
UFPE
MPF e PF vão apurar ameaças aos professores Deputada Tereza Cristina recebeu doações de empresas de agrotóxicos
AGRICULTURA
Deputada indicada a ministra é chamada de a “Musa do Veneno”
O futuro presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome de Tereza Cristina da Costa Dias para comandar o Ministério da Agricultura. O comunicado foi feito pelas redes sociais: “Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura”, divulgou no Twitter e no Facebook. Apesar de Bolsonaro ter negado que iria nomear a cargos de alto escalão representantes de bancadas em troca de governabilidade ou de apoio dado a ele durante a campanha eleitoral, Tereza Cristina (DEM-MS) é deputada federal, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líder da bancada ruralista. A parlamentar declarou apoio oficial a Bolso-
naro ainda no primeiro turno das eleições 2018. A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) recebeu doações de executivos diretamente ligados aos agrotóxicos na sua campanha de reeleição para o Legislativo. Neste ano, Cristina foi presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou projeto de lei que facilita a liberação dos agrotóxicos e por isso é chamada de “a Musa do Veneno”. Além disso, ela comanda a Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista, a mais coesa e representativa do Congresso com 44% dos deputados e 33% dos senadores. A atuação de Cristina foi fundamental para o avanço do Projeto de Lei 6299, depois de 16 anos quase parado na Câmara diante da resistência de ambientalistas e especialistas em saúde.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) serão acionados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para que sejam investigadas as ameaças feitas a estudantes e professores, escritas em uma espécie de ‘carta’ deixada na sala do Diretório Acadêmico de História da universidade na terça-feira (6), e posteriormente compartilhada em redes sociais. A informação foi dada em nota emitida pela universidade, que também abrirá sindicância para apuração dos fatos. A decisão em acionar os órgãos federais foi tomada após uma reunião realizada ontem entre a diretoria da instituição, a Procuradoria Federal e a Ouvidoria Geral. A UFPE afirmou que repudia, de forma veemente, as ameaças e insultos direcionados aos professores e alunos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e defende que a academia é um espaço para o pluralismo de ideias. Uma lista com nomes de professores e estudantes mais especificamente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), foi deixada na sala do Centro nesta terça (6) e começou depois a circular em redes sociais.