CNJ decide por aposentadoria compulsória de Siro Darlan

Decisão de aposentadoria com vencimentos proporcionais foi por unanimidade.A principal suspeita de irregularidade analisada é o desembargador ter decidido colocar em prisão domiciliar o vereador de Caxias e PM reformado Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas É Nós”, acusado de chefiar uma milícia em Caxias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde de terça-feira (14) pela aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio. A decisão ocorreu por unanimidade.

O processo administrativo disciplinar (PAD) analisava três suspeitas de irregularidade. A principal é o desembargador ter decidido colocar em prisão domiciliar o vereador de Caxias e PM reformado Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas É Nós”, acusado de chefiar uma milícia em Caxias. Jonas foi preso na operaçao Capa Preta do MPRJ.

De acordo com o PAD, o filho de Siro, Renato Darlan, já tinha atuado como advogado de Jonas até pouco tempos do pedido de habeas corpus. A defesa do desembargador alegou que no plantão judiciário o magistrado não tem acesso a todas as peças dos processos, e que não tinha como Siro saber que seu filho já tinha sido advogado de Jonas.

Jonas tinha seis mandados de prisão em processos diferentes (alguns por homicídio), e em varas distintas. Em um dos processos, Jonas já tinha sido condenado em primeira instância. Em apenas um habeas corpus, Siro Darlan cassou todas as prisões.

A decisão de Siro depois foi revogada pelo Tribunal de Justiça. Jonas foi preso num hospital, em Tanguá.

“Num único habeas corpus, jamais enfrentar-se-ia seis prisões em processos distintos, em varas distintas. Foi uma decisão teratológica”, disse a relatora do PAD, Salise Sanchotene.

Darlan divulgou um texto contestando a decisão (leia a íntegra no fim da reportagem). Ele afirma que sofreu uma “perseguição implacável” de seus pares no judiciário, que já tinha sido absolvido no STF de uma acusação de venda de sentenças e que o processo administrativo teve como objetivo “deslustrar” sua carreira.

Em suas alegações finais no processo do CNJ, o Ministério Público tinha opinado pela aplicação da pena de censura.

Mas a relatora do caso votou pela pena mais grave, a de aposentadoria compulsória. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos 12 demais conselheiros.

Outras irregularidades do PAD

A segunda irregularidade apontada no PAD é a violação de uma resolução do CNJ que disciplina a atuação de magistrados nos plantões judiciários. A resolução proíbe a análise em plantões de processos semelhantes já julgados em suas varas de origem. Siro se voluntariava para trabalhar nos plantões.

Segundo o PAD, dois anos antes de converter em domiciliar a prisão de Jonas é Nós, o advogado dele, Renato Darlan, filho de Siro, já tinha feito pedido semelhante – que tinha sido negado pela 7ª Câmara Criminal do TJ.

Em sua defesa, Siro Darlan alegou que, apesar de integrar a 7ª Câmara, não participou do julgamento desse primeiro pedido de habeas corpus. E que no plantão judiciário decidiu conceder o habeas corpus devido ao “gravíssimo estado de saúde” de Jonas.

O argumento foi refutado pela relatora, que disse que não há qualquer prova nos autos da gravidade do estado de saúde de Jonas.

“Tamanha foi a perplexidade causada por essa liminar dada em um plantão, que depois o Tribunal de Justiça aprovou uma mudança na sistemática do plantão. Na época, estavam escalados nos plantões os 35 desembargadores mais modernos do tribunal. Siro

Secretaria de Obras e Defesa Civil inspecionam trecho de estrada em Maromba

era um dos mais antigos, e se voluntariava para fazer plantões. Depois disso, mudou-se para ampliar o plantão a todos os 180 desembargadores do TJ”, ressaltou a relatora do PAD.

A terceira irregularidade dizia respeito a um suposto pagamento de R$ 50 mil de propina a Siro Darlan, em troca de uma decisão para soltar o empresário Ricardo Abbud, em 2015. Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Abud tinha sido preso acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.

Em sua delação premiada, Crystian Guimarães Viana, ex-controlador-geral da Câmara Municipal de Resende (RJ), afirmou que Abbud, que estava preso, determinou o pagamento a Siro Darlan.

A delação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, porque ela tinha sido homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Como Siro é desembargador, o caso deveria ter sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a anulação da delação, a ação penal contra Siro no STJ foi trancada em 2021. Com a anulação da delação, essa acusação contra Siro não foi analisada pelo CNJ.

Histórico

Por mais de uma década no comando da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, Darlan colecionou decisões polêmicas com suas decisões. Antes de ser nomeado desembargador, em 2004, o então juiz titular provocou controversia em ao menos três situações em que foi visto como censor.

Em 2000, ele negou da TV Globo de sustar a proibição da atuação de menores de 18 anos na novela “Laços de Família”. Em 2001, Darlan proibiu a entrada de menores em um show da banda Planet Hemp promovido pela prefeitura do Rio, na Praça da Apoteose, sob o argumento de que o grupo fazia apologia às drogas. No mesmo ano, ele proibiu modelos menores de 18 anos que não comprovassem frequência escolar de desfilarem em evento da Semana Barra Shopping de Estilo.

Já como desembargador, em 2013, Darlan concedeu Habeas Corpus a sete dos nove envolvidos na invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, em 2010, quando o bando armado com fuzis, pistolas e granadas manteve 35 reféns, entre funcionários e hóspedes, por três horas. Na ocasião, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas. Entre os beneficiados estava Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, que assumiu o comando do tráfico na Rocinha após a prisão do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem.

Siro Darlan já foi investigado por venda de sentenças. Ele chegou a ser réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva. Em setembro de 2019, policiais federais fizeram buscas no gabinete dele, dentro do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

O inquérito do STJ investigou se Siro Darlan concedia decisões durante plantões para beneficiar presos, em troca de propina.

O filho dele, Renato Darlan, chegou a ser preso no processo, em 2020.

O ministro do STJ Luis Felipe Salomão disse em sentença que acreditava haver elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada que comercializava decisões judiciais no TJ do Rio.

Mas em junho de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin encerrou a ação penal contra Siro Darlan.

Segundo a decisão, um acordo de delação do processo foi homologado no âmbito do tribunal de justiça estadual, e não no STJ, que tinha a competência para validar o acordo.

Com isso, Siro Darlan, que tinha sido afastado das funções, voltou a trabalhar. Como é o desembargador mais antigo, atualmente presidia a 7ª Câmara Criminal.

Projeto em Itatiaia integra Secretarias de Saúde e Educação

O Programa Saúde na Escola retomou na terçafeira (14) suas atividades no município, com atividades no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, no bairro Campo Alegre, e na Creche Municipal Dr. Roberto Cotrim, na Vila Odete. A iniciativa, desenvolvida em conjunto entre as secretarias de Educação e Saúde, é coordenada pelo Enfermeiro Flávio Crizio, com a participação da dentista Flávia Pereira e da psicóloga Camila Mattos.

Técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Defesa Civil de Itatiaia estiveram na terça-feira (14) na região de Maromba e Maringá, para monitorar um trecho da estrada. O local, próximo ao sítio ‘Ponta do lápis’, com as fortes chuvas que têm caído sobre a região, vem registrando deslizamentos de barreiras.

O diretor da Defesa Civil de Itatiaia, André Müller, junto com outros servidores do órgão, sinalizou o local com cones. Por sua vez, um topógrafo fez o levantamento de dados para a obra que deverá ser feita no local, para contenção da encosta, resolvendo em definitivo o problema.

Segundo Müller, a estrada faz a ligação dos moradores de toda a região, além de receber inúmeros turistas que sempre visitam os diversos destinos existentes na área. Ele solicita aos motoristas que trafegarem pela via, ao passarem por aquele ponto, para redobrar a atenção, evitando assim o risco de acidentes.

Os profissionais de saúde enfocaram temas como prevenção a violência e promoção cultura e paz, cidadania e direitos humanos, além do autocuidado e saúde reprodutiva. Com as crianças, dentre os assuntos abordados, esteve a importância da escovação correta. “O PSE (Programa Saúde na Escola) busca a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da comunidade”, afirma Flávio. O Secretário de Educação de Itatiaia, João Miguel Barcellos, salienta que o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que podem comprometer o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

“O público-alvo do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e a Educação de Jovens e Adultos”, comenta.

O Secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Eduardo Saldanha, destaca que para alcançar os objetivos do Programa, a iniciativa é constituída por alguns componentes, que englobam questões como a avaliação das condições de saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública, além da promoção da Saúde e de atividades de Prevenção e monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes, entre outras.

“Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE trata a saúde e educação como parte de uma formação ampla para a cidadania”, afirma.

Tribuna dos Municípios

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Ministro do TCU

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa

Libbs Farmacêutica a pagar indenização de R$ 1,2 milhão a dois filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente de helicóptero em 2019. A ação por danos morais foi movida por Paula e Rafael Boechat, pela falta de segurança no transporte do jornalista. O acidente aéreo ocorreu na rodovia Anhanguera, em São Paulo, após Boechat fazer uma palestra sobre a situação política do país.

Novo Pronasci

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania. “Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário que não tem condições de sobreviver porque são pegos de surpresa por bala perdida ou são pegos por ocupação policial”, disse Lula.

Receita

Ac M Na Press O Com Molho De Ervas

Ingredientes:

1,5kg de acém em cubos

Sal e pimenta-do-reino a gosto

1 colher (sopa) de óleo

1 cebola picada

2 dentes de alho picados

1 folha de louro

1 cubo de caldo de carne

1 xícara (chá) de ervas frescas picadas a gosto (manjericão, hortelã, orégano, salsa e cebolinha)

1 colher (sopa) de maisena

1/2 xícara (chá) de água

Modo de preparo: Tempere a carne com sal e pimenta.

Tributo

Ora O

São João de Brébeuf e Companheiros

Deus todo-poderoso, que destes aos mártires Santos João de Brébeuf e companheiros a graça de sofrer pelo Cristo, ajudai também a nossa fraqueza, para que possamos viver firmes em nossa fé, como eles não hesitaram em morrer por vosso amor. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

“Levante todos aqueles que estiverem caídos em seu redor. Você não sabe onde seus pés tropeçarão”. Estas palavras de André Luiz nos alertam quanto ao dever de ajudar a todos os que caem, não só física, como moralmente. Não critique quem cair. Ajude- o a erguer -se, tal como você gostaria que fizessem com você, se estivesse no mesmo caso.

Notas falsas

O ex-deputado federal por Roraima Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi empossado na quarta-feira (15) ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito em 2022 para seu quarto mandato parlamentar (que se encerraria em 2027), Jhonatan foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados, teve seu nome aprovado pelo Senado e foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado em medicina e filho do senador Antônio Mecias, também do partido Republicanos, Jhonatan, de 39 anos de idade, assume a vaga aberta em julho de 2022, quando sua antecessora, Ana Arraes, se aposentou ao completar 75 anos, idade em que a legislação exige que os ministros do TCU se aposentem compulsoriamente.

Em fogo médio, aqueça uma panela de pressão com o óleo e frite até dourar. Adicione a cebola, o alho e refogue por 5 minutos. Coloque água fervente até cobrir, acrescente o louro, o caldo de carne e então tampe. Deixe cozinhar por 25 minutos depois de iniciada a pressão.Desligue e espera a pressão sair naturalmente. Retire os cubos de carne e reserve em uma travessa. Volte a panela ao fogo. Adicione as ervas e a maisena dissolvida na água ao molho que sobrou na panela. Enquanto isso, vá mexendo até engrossar. Tempere com sal e pimenta. Despeje o molho sobre a carne na travessa. Se desejar, decore com folhas de salsa e hortelã. Sirva em seguida.

O golpe das notas de dinheiro falsificado tem crescido no Brasil. Segundo o Banco Central, somente no ano passado, foram mais de 400 mil cédulas falsas em todo o país e a Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de apreensões. As facilidades para conseguir o dinheiro falso vêm sendo alvo de operações da Polícia Federal. Muitas vezes, as negociações dos criminosos começam pela internet e envolvem até empresas de entrega de encomendas, como os Correios. Para fechar o cerco contra os bandidos, a PF tem atuado em parceria com outras instituições.

JERRY LEWIS: ‘REI DA COMÉDIA’ COMPLETARIA 97 ANOS

Jerry Lewis (1926-2017) foi um ator, comediante, roteirista, produtor e diretor norte-americano. Tornou-se famoso no cinema e nos palcos com sua comédia estilo pastelão. Ficou conhecido como Rei da Comédia, nome de um de seus filmes.

Jerry Lewis, nome artístico de Joseph Levitch, nasceu em Newark, New Jersey, Estados Unidos, no dia 16 de março de 1926. Era filho de Danny Levitch, mestre de cerimônia e ator de Vandeville e da pianista Rachel Rae Levitch.

Com cinco anos de idade Lewis começou a atuar. Foi aluno da Irvington High School, em Irvington, New Jersey. Com 15 anos passou a se apresentar em teatros e boates de Nova Iorque.

Jerry Lewis e Dean Martin

Em 1944, Lewis conheceu o cantor Dean Martin e 1946 começaram a se apresentar juntos. Enquanto Martin cantava Lewis fazia palhaçadas, misturando música e comédia.

O primeiro show que a dupla “Martin e Lewis” realizou, foi em 25 de julho de 1946, em Atlantic City. Se apresentavam também na boate Copacabana de Nova Iorque, o que resultou em uma oferta da Paramount.

A dupla fez sua primeira aparição na tela do cinema em “My Friend Irma” (1949). Juntos, continuaram fazendo sucesso, em casas de shows e na Paramount.

Em 1950 eles passaram a fazer parte dos apresentadores do programa da TV, The Colgate Comedy Hour. Durante oito anos apareceram em 16 filmes e Martin e Lewis se tornou a dupla mais popular da década.

Entre os filmes dessa época, destacam-se: The Stooge (1952), Scared Stiff (1953), Living It Up (1954), Artists and Models (1955) e Hollywood or Bust (1956). Depois de atuarem em Pardners (1956), Martin e Lewis se desentenderam e dissolveram a dupla.

Carreira Solo Lewis continuou sua carreira na Paramount e começou uma série de comédias solo, trabalhando com diversos diretores. Entre os filmes desse período destacam-se: O Delinquente Delicado (1957), O Rei dos Mágicos (1958) e Bancando a Ama Seca (1958). Em 1959, Lewis assinou um novo contrato com a Paramount que lhe deu 60% dos lucros de bi- lheteria e permitiu que eles escrevesse e dirigisse seus próprios filmes. São desse período os filmes: O Mensageiro Trapalhão (1960), Mocinho Encrenqueiro (1961), Terror das Mulheres (1961), O Professor Aloprado (1963) e A Família Fuleira (1965), que foi um fracasso de bilheteria. Em 1965, insatisfeito, Lewis trocou a Paramount pela Colúmbia Pictures, onde atuou e dirigiu diversos filmes, entre eles: Três Em Um

Sofá (1966), O Fofoqueiro (1967), Qual o Caminho Para a Guerra? (1970) e Uma Dupla em Sinuca (1970) o primeiro filme que produziu, dirigiu e não atuou. Depois de 10 anos sem lançar nenhum filme, Lewis voltou às telas com Um Trapalhão Mandando Brasa (1980), quando dirigiu e atuou, que foi um sucesso de bilheteria.

Seu próximo filme foi As Loucuras de Jerry Lewis (1983), que foi lançado dos cinemas da França e em VHS e na TV a cabo nos Estados Unidos.. Só em 1985 teve sua estreia nas telonas norte-americanas.

Jerry Lewis – MDA - Teleton

Jerry Lewis teve três programas na televisão, chamados The Jeey Lewis Show. O primeiro foi na NBC em 1957, o segundo foi na ABC em 1963 e o terceiro, mais uma vez, na NBC em 1967.

Foi durante sua passagem pela NBC que Lewis começou a se envolver com o Muscular Dystrophy Association (MDA). Desde então passou a apresentar um programa beneficente anual, o Jerry Lewis MDA Telethon, com o objetivo de arrecadar fundos para o MDA. Foi presidente nacional da MDA até 2010.

Prêmios

Jerry Lewis foi eleito um dos maiores diretores de todos os tempos, pela revista Entreitaimente Weekley. Possui duas estrelas na calçada da fama, uma por seu trabalho no cinema e outra pelo seu desempenho na TV.

Em 2009, recebeu da Academia de Arte e Ciências Cinematográfica o prêmio Jean Hersholt Humanitarian Award, o Oscar Humanitário. Foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz pelos 50 anos que passou arrecadando fundos para a causa da distrofia muscular. Retorno ao cinema

Na década de 1990, Jerry Lewis continuou fazendo filmes. Teve uma participação especial em Arizona Dreem, em 1994 e em Funny Bones em 1995. Apareceu em um episódio de Mad Abaut You em 1992, interpretando um excêntrico bilionário. Depois de dezoito anos sem gravar, voltou às telas com “Max Rose”, que estreou em maio de 2013 no Festival de Cannes. No filme Lewis vive um pianista de Jazz, que abdicou da carreira pela família e pelos filhos. Em 2016, fez parte do elenco do filme “The Trust”. Família Jerry Lewis foi casado com a cantora Patti Palmer entre 1944 e 1980. O casal teve seis filhos. Sua segunda esposa foi a dançarina SanDee Pitnich com quem casou em 1983. Em 1992 adotou Danielle Sarah. Jerry Lewis deixou fora de seu testamento os seis filhos de primeiro casamento, e declarou: “Excluí intencionalmente os meus filhos e seus descendentes do meu testamento, sendo minha intenção que eles não recebam nenhum benefício”.