Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Presidente fez o discurso na sessão de abertura do Ano Judiciário

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na quartafeira (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber.

No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espontânea, mas cultivados em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”. E disse ainda que “levará essa indignação” para o resto de sua vida.

“E sei que ela me fez redobrar a disposição de defender a democracia, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro”.

Segundo o presidente, os ataques, no entanto, não foram capazes de abalar os ministros da Corte Suprema na missão de defender a Constituição.

“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, acrescentou.

Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.

“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, afirmou o presidente. Ele enfatizou que os “reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática”.

Antes de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, nas última semanas, a democracia brasileira demonstrou sua importância e que permanecerá. Pacheco defendeu também punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos.

“Qualquer gesto que visa àa desarmonia dos Poderes afronta a democracia”.

Fonte: Agência Brasil rão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (NovoRS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorre-

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Até o fechamento desta edição não obtivemos os resultados.

Clima e migração serão tema de encontro entre Lula e Biden nos EUA

PRESIDENTE DOS EUA PRESTARÁ “APOIO INABALÁVEL” À DEMOCRACIA BRASILEIRA

O governo dos Estados Unidos divulgou comunicado sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos EUA em 10 de fevereiro. Lula se encontrará com o presidente Joe Biden, em Washington, onde discutirão temas como o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção do desenvolvimento econômico, o fortalecimento da paz e da segurança e o controle da migração regional.

De acordo com o comunicado, divulgado na terça-feira (31/1), Biden quer “fortalecer ainda mais o estreito relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil” e reafirmar o apoio do país norte-americano à democracia brasileira.

“Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes discutirão o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo, especialmente na preparação da Cúpula para a Democracia, em março de 2023”, diz a nota.

A segunda edição da Cúpula da Democracia ocorrerá em 29 e 30 de março, em formato virtual, co-organizada por Estados Unidos, Costa Rica, Holanda, Coreia do Sul e Zâmbia. O primeiro encontro foi em dezembro de 2021, quando mais de 100 país assumiram compromissos para construir democracias mais resistentes, combater a corrupção e defender os direitos humanos.

Atos golpistas

Após os atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Biden também ligou para Lula para prestar solidariedade. Na ocasião, ele condenou as ações violentas e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder.

A visita aos Estados Unidos será a segunda viagem internacional do presidente Lula neste mandato. Em janeiro, ele esteve em Buenos Aires, na Argentina, onde se reuniu com o presidente do país, Alberto Fernándes, para falar das relações entre os dois países, e participou da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), além de outros compromissos e encontros bilaterais com lideranças.

Na mesma viagem, Lula foi a Montevidéu, no Uruguai, para encontro com o presidente Luis Lacalle Pou sobre o fortalecimento do Mercosul.