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Natal - Rio Grande do Norte Terça-feira, 16 de abril de 2013
Cláudio Humberto [ch@claudiohumberto.com.br - www.claudiohumberto.com.br]
“Foi sem nunca ter sido”
O presidenciável do PSB, Eduardo Campos, pode entrar para a história como o “candidato Viúva Porcina”, aquele que foi sem nunca ter sido, segundo admitiram dirigentes do PT, em off, a esta coluna. Tudo seria uma genial armação do ex-presidente Lula: chamando-se atenção para Campos, um candidato de limitadas chances, falar-se-á menos sobre o nome do PSDB, Aécio Neves, verdadeiro representante da oposição.
O que vocês estão fazendo aqui? Tchau!” PRESIDENTA DILMA ao ser surpreendida por jornalistas à saída de um evento
Rabo exposto
Não faz sentido
Um dos principais indícios da armação seria a permanência no governo do ministro Fernando Bezerra (Integração), unha e carne com Campos.
Candidata à reeleição, a presidenta Dilma não manteria um ministro indicado por Eduardo Campos, sendo ele um rival para valer, em 2014.
Jogo de cena
Traição impensável
Trocando leves alfinetadas, Dilma e Eduardo Campos mantêm as aparências, mas a rigor não se comportam como oponentes.
Para petistas, na amizade de Lula com Campos não há margem para traição, após Pernambuco ter sido tão privilegiado com verbas federais.
Seguro-desemprego Com patrimônio declarado de R$ 129 mil, um dos menores de um ex-ministro, o suplente de deputado Brizola Neto (RJ) enfrenta dificuldades financeiras típicas de um desempregado. Ele recebe ajuda de paren-
tes porque não tem renda. E torce para um deputado federal ser convidado para cargo no Executivo: primeiro suplente, assumiria o mandato. Ou terá de recorrer ao seguro-desemprego que dirigiu como ministro.
Correção não basta Brizola fez fama de ministro honesto, avesso a esquemas. Caiu porque ousou enfrentar Carlos Lupi, antecessor sem a mesma reputação.
Água doce Navio de patrulha da Marinha do Brasil está em An-
gola, onde a tripulação simula ações antipirataria. Já nas fronteiras daqui...
Portas fechadas Presidente do PPS, Roberto Freire procurou o presidente do PEN, Adilson Barroso, para propor fusão junto ao PMN. Não obteve sucesso.
Ouro de tolo Renunciou o diretor do Goldman Sachs para o Oriente Médio, Khaled Eldabag, diz a Reuters. Em seu currículo,
o conselho para o grupo Mudabala comprar por US$2 bi uma fatia da EBX de Eike Batista.
política
AL vai esperar os recursos judiciais dos demais Estados « LEGISLATIVO » Assembleia do RN decide aguardar o desfecho das iniciativas que serão impetrados no Supremo Tribunal Federal Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu aguardar o desfecho dos recursos que serão impetrados no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na decisão sobre o aumento do número de representantes dos Estados na Câmara dos Deputados. A decisão do TSE sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal para o Amazonas naufragou com as expectativas de políticos potiguares, uma vez que não incluiu o RN entre os estados beneficiados. Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e outras três na Assembleia Legislativa do RN. Ontem pela manhã, durante reunião do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, diversos parlamentes estaduais e federais, discutiram o assunto. O advogado Paulo de Tarso Fernandes participou do encontro e foi definido que o Legislativo potiguar aguardará os desdobramentos do assunto.
EDUARDO MAIA
A
Permanência
“Nesse momento o Rio Grande do Norte não pode entrar com recurso porque não foi Estado prejudicado com a decisão, já que não perdeu vagas”, analisou Paulo de Tarso. Ele observou que durante a reunião o deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que há diversos projetos tramitando na Câmara tra-
Deputados estaduais se reúnem, na Assembleia, com Fátima Bezerra e Henrique Eduardo Alves
O QUE O Tribunal Superior Eleitoral aumentou o número de vagas de deputados para cinco Estados, mas não incluiu o RN entre os beneficiados.
RECUO A Assembleia Legislativa do RN anunciou que iria recorrer ao STF para aumentar o número de parlamentares do Estado, mas desistiu após a consultoria jurídica desaconselhar a iniciativa.
zendo uma lei complementar definindo as regras para aumento das representações. “A Assembleia não adotará qualquer providência agora. Ainda está muito incipiente”, disse o advogado. Mas ele ressaltou que se prevalecer o entendimento do TSE, alterando para alguns Estados, o Rio Grande do Norte entrará na discussão jurídica. “Esse é um assunto que está sendo muito contestado, seria prematuro tomarmos qualquer posição agora”, ressaltou. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que o assunto gerou duas temáticas. Há uma corrente de juristas que diverge do entendimento de que o Tribunal Superior Eleitoral poderia rever o número de vagas na Câmara dos Deputados. Esse grupo, acredita que apenas uma lei complementar tem o poder de definir as novas representações. A outra temática surgida contra a decisão do TSE recai no aspecto do cálculo feito pela
PPS e PMN vão oficializar fusão e articulam novas filiações « RUMO A 2014 » No Rio Grande do Norte, a formação da nova legenda partidária deixará na mesma sigla Ricardo Motta e Geraldo Melo
Pedido de torcedor
Alexandre Padilha (Saúde) ganhou de um empresário de remédios, na Fiesp, uma foto autografada do time do Corinthians vencedor do torneio de Tóquio. O corintiano pediu logo: “Quero outra para a presidenta”.
Urucubaca no tribunal
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Leila Mariano, suspendeu pagamentos à construtora Lopes Marinho, sucessora da Delta na obra da lâmina 4 do seu anexo: a área construída é menor que a contratada.
De cor e salteado Novo ministro dos Transportes, Cesar Bor-
ges (PR), tem se debruçado sobre as principais obras (paradas e em andamento) e demandas do ministério. Nas audiências, dá show de conhecimento sobre o assunto.
Deboche a bordo No voo 1819 da GOL, de Porto Alegre a Brasília, sábado (13), o frio era tão glacial que passageiros envolviam rosto em cachecol. Uma senhora de saúde
frágil disse estar sujeita a espasmos, pediu para reduzir o frio. Trabalhando com óbvia má vontade, os comissários debocharam dela.
O início do fim Com diferença ínfima de votos, sob suspeita de
fraude admitida até pela “simpática” Organização dos Estados Americanos, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começa um mandato que já terminou.
Privatização O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, apresentou aos senadores da Comissão de Infraestrutura as obras e planos de concessões aos próximos dez anos. As primeiras etapas devem levar de seis meses a um ano para serem licitadas.
Eleitoreiro O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), critica o “viés eleitoreiro” da Medida Provisória dos Portos: “É muito mais uma atitude política do que uma medida para resolver os gargalos nos portos”.
Pensando bem... ...considerando os presidenciáveis que apareceram até agora, o Dr. Tomate é o maior adversário de Dilma em 2014.
rasília (AE) - O PPS e o PMN realizam amanhã, em Brasília, congresso extraordinário conjunto para finalizar o processo de fusão dos dois partidos. No lugar, deverá surgir o Mobilização Democrática (MD), que adotará o número 33, e anunciará que é oposição ao governo do PT Juntos, os dois partidos têm 13 deputados (dez do PPS e três do PMN). A ideia é conquistar sete adesões no PSDB, PDT, PSD e PSC, o que aumentaria o tempo de TV do novo partido na campanha eleitoral dos atuais 32 segundos diários para cerca de 50 segundos. No Rio Grande do Norte, a fusão vai reunir na mesma sigla partidária o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, os deputados estaduais Antonio Jácome e Raimundo Fernandes, os três até então no PMN, além do ex-governador Geraldo Melo, filiado atualmente ao PPS. A fusão entre PPS e PMN era conversada pelos dirigentes dos dois partidos desde 2006. Foi abreviada agora por causa da possibilidade de aprovação, pela Câmara, de um projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que proíbe novos partidos de receber dinheiro do fundo partidário e de ter o tempo de TV durante a legislatura em que surgirem. E a urgência para a votação do projeto pode ser aprovada hoje. Desse modo, a votação da proposta poderia ocorrer na quarta-
GUSTAVO LIMA
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relatora do processo, ministra Nancy Andrigy. O advogado analisa que o TSE tem legitimidade para redefinir o número de vagas. No entanto, ele diverge da análise da ministra relatora no cálculo adotado para analisar as representações de cada um dos Estados. A tese é que o cálculo da ministra foi prejudicial ao Rio Grande do Norte. A Constituição define a proporcionalidade para para a distribuição do número de vagas de deputado federal. “A regra da proporcionalidade não admite discussão”, destacou Paulo de Tarso Fernandes. A divergência dele com a decisão do TSE ocorre porque a ministra Nancy Andrigy, que teve o seu voto como vencedor, adotou a proporcionalidade eleitoral. “Essa (a proporcionalidade eleitoral, quando se contabiliza apenas votos válidos) é uma regra para eleição e tem como objetivo a regra dar representatividade as minorias”, disse o advogado Paulo de Tarso.
« LEGISLATIVO »
Líder do PSDB defende redução da maioridade rasília (AE) - O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu ontem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por ele no ano passado que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos do menor que tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. A aplicação da pena, segundo o senador, teria de levar em conta uma análise feita pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude sobre a personalidade e os antecedentes do jovem. Segundo ele, ao contrário do seu texto, o “maior problema” é que os demais projetos estabelecem a redução da maioridade penal como regra geral, o que leva a “muita resistência dos mais diferentes tipos”. “O meu projeto é, digamos, intermediário. Mantém a regra dos 18 anos e permite que determinados casos aplique a lei penal a partir dos 16 anos”, explicou. O texto recebeu parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro do ano passado. Contudo, depois, outras três PECs foram anexadas ao projeto do tucano, o que levará Ferraço a ter de oferecer novo parecer sobre a matéria antes ir à votação na CCJ.
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Roberto Freire critica as restrições aos novos partidos
A proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado pelo Governo”. ROBERTO FREIRE presidente do PPS
feira,diadocongressoextraordinário das duas legendas. Caso a Câmara aprove o projeto hoje e o envie para votação no Senado, também em regime de urgência, a ideia dos dirigen-
tes do novo partido é fazer o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia. Desse modo, o MD teria os direitos ao fundo partidário e ao tempo de TV garantidos, porque se registraria antes da aprovação da lei e da sanção por parte da presidente Dilma Rousseff. Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, “a proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência”. O alvo seria, além do partido que surgirá da fusão do PPS com o PMN, o Rede, que está sendo criada pela ex-ministra Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), ainda no PDT.