Sexta-feira | 16 de julho de 2010
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Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |
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Depois de 8 anos do primeiro julgamento, o aposentado Lúcio Flávio Barbosa de Andrade vai voltar a sentar no banco dos réus por ter causado um acidente de trânsito que chocou a cidade há 18 anos
[ CASO GOBAT ]
Acusado volta ao banco dos réus ALDAIR DANTAS
ito anos após o primeiro julgamento, o auditor fiscal aposentado Lúcio Flávio Barbosa de Andrade deve voltar a sentar no banco dos réus como o causador de um acidente de trânsito que chocou a cidade, 18 anos atrás. O júri popular, no processo pela morte de Maria José de Vasconcelos Alves e provocação de sequelas graves ao conselheiro do TCE, José Gobat Alves (morto em 2004), está marcado para a próxima quinta-feira, no Fórum Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, às 8 horas da manhã. De acordo com o processo de número 001.99.005640-7 que transcorre na 1ª Vara Criminal de Natal, Lúcio, no dia 12 de julho de 1992 provocou um acidente de trânsito no cruzamento da avenida Prudente de Moraes com a rua Apodi, em Natal. Maria José de Vasconcelos Alves morreu na hora e José Gobat Alves teve lesões graves, morrendo em 2004, após quase 12 anos em coma. O primeiro julgamento, realizado em 2002, foi considerado nulo, porém, em seguida, o processo foi suspenso. Lúcio sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, segundo laudos de médicos paraibanos, não tinha condições físicas e mentais de passar pelo Tribunal do Júri. De acordo com o promotor de justiça Augusto Azevedo, que atua no caso, Lúcio vai novamente à júri popular porque recuperou a saúde, apresenta algumas sequelas leves do AVC, mas já apresenta condições físicas e mentais de responder plenamente por seus atos. Durante os oito últimos anos, a Justiça do Rio Grande do Norte recebeu laudos do Instituto
O
Técnico-Científico de Polícia do Estado da Paraíba informando que Lúcio continuava debilitado. Porém o Ministério Público do RN obteve informações de órgãos daquele Estado de que o réu no decorrer do tempo teve a saúde em crescente melhora. A principal prova disso, de acordo com o promotor foi o próprio acusado que produziu. No início deste ano Lúcio solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado da Paraíba a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O acusado entrou com um pedido na justiça requerendo a suspensão da interdição. “Ele solicitou a suspensão afirmando que seria um ato de dignidade para ele (Lúcio)”, afirmou o promotor. No entendimento do promotor, se o acusado pode dirigir um veículo e cuidar da própria vida também pode ser julgado. “Se alguém está apto a dirigir, fez teste de direção então porque estar suspenso o processo?”, questionou. A juiza Eliana Alves Marinho Carlos, da 1ª Vara Criminal de Natal, também teve o mesmo entendimento do Ministério Público e retomou o processo, marcando o novo julgamento para o próximo dia 22. A lei protege os direitos de defesa, em caso de risco à saúde do réu durante o julgamento, lembrou o promotor, mas também é clara quando a reabertura do caso. “A legislação determina que o andamento do processo seja suspenso até a recuperação do acusado e que retome o curso normal quando o réu tiver condições de passar por um julgamento”.
ACIDENTES Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que, todos os anos no Brasil,cerca de 20 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito.No Rio Grande do Norte,vários casos recentes chocaram a opinião pública tanto quanto a tragédia do casal Gobat/Maria José em 1992.
• Vinícius de Araújo Costa,19,
O promotor Augusto Azevedo justifica a nulidade e explica juridicamente o que ela significa
Sentença do júri de 2002 foi anulada O primeiro julgamento de Lúcio Flávio Barbosa de Andrade, no Tribunal do Júri, foi realizado em julho de 2002 e apesar da sentença de absolvição proferida pelos jurados acabou sendo considerada nula pela Justiça. De acordo com o promotor Augusto Flávio de Araújo Azevedo, a nulidade ocorreu porque os jurados não teriam entendido com precisão a exposição do caso. Haviam dois processos em julgamento - um por dolo e outro por homicídio culposo – e os dois acabaram gerando confusão na votação do juri. Diante disso o Tribunal de Justiça decidiu por anular a sentença e re-
fazer o juri popular. “Quando a nulidade é reconhecida é como se nunca tivesse sido realizado nenhum julgamento. Nada do que passou tem valor”, explicou Azevedo, afastando a crítica de que Lucio Flavio pode estar sendo julgado duas vezes pelo mesmo crime. No dia 12 de julho de 1992 no cruzamento entre a avenida Prudente de Moraes com a rua Apodi, no bairro de Petrópolis, na direção de um veículo Monza, Lúcio Flávio ultrapassou o sinal vermelho, em alta velocidade, e colidiu com a lateral do Santana dirigido pelo conselheiro do TCE e um dos fundadores
da TRIBUNA DO NORTE, José Gobat Alves. O acidente ocorreu no início da tarde de um um domingo. No banco do carona, no carro de José Gobat, estava a mulher dele. Os dois voltavam de uma visita a um casal de amigos. Com Lúcio Flávio, segundo testemunhas, estavam duas mulheres. Elas contaram à polícia que “tinham vindo passar o fim de semana com Lácio Flávio em Natal” (ele já morava em João Pessoa). A polícia também encontrou garrafas de bebidas dentro do Monza. De acordo com testemunhas, Lúcio fugiu sem prestar socorro às vítimas.
filho do motorista Marcos Damásio morreu no mês passado,na manhã do sábado (19) em um acidente de trânsito provocado por Daniel Kiyoshi Mori Macedo,33, motorista do veículo Pajero branco de placas MYT/5844. Vinícius e o pai estavam em um veículo Fiat Uno parados em um semáforo vermelho,em Emaús,assim como outros veículos,quando Daniel, embriagado e em alta velocidade bateu na traseira do Fiat,de um Scort de placas CEL/1611,um Gol de placas NZR/8873 e de um caminhão de placas MXS/5096. Um outro caso que chamou bastante atenção foi do engenheiro Geraldo José Leite, em janeiro de 2007.Geraldo voltava do trabalha para casa, pela Rota do Sol,quando um veículo desgovernado com quatro menores - sem habilitação e alcoolizados invadiu a contramão.Geraldo morreu na hora. Juan Pablo Raniere Seabra de Moura foi condenado pela morte da vítima.A pena? fornecimento de cestas básicas à entidades carentes.
[ SAÚDE ] Pacientes reclamam da falta de remédios para epilepsia, diabetes e hipertensão.
[ SBPC ]
Município informa que burocracia é o principal problema, mas fará uma compra de emergência
UFRN terá mudanças no trânsito do campus
Postos estão sem medicamentos empregada doméstica Maria Isabel de Lira não estranha mais as crises de epilepsia do filho mais velho. Há dias em que o rapaz de 21 anos tem até duas delas. A rotina da família simples da Redinha Velha não precisaria ser marcada pela epilepsia, não fosse a ausência do medicamento Depakene nos postos de saúde da zona Norte. Há pelo menos três meses, Maria Isabel não consegue retirar o Depakene na Policlínica da Zona Norte, segundo o que a mesma relatou. Como ganha apenas R$ 200, ela também não tem como comprar as duas caixas necessárias de Depakene todos os meses. E as crises continuam. A situação da empregada doméstica é semelhante ao que passam milhares de pessoas periodicamente na rede municipal de saúde. O abastecimento de insumos, material de limpeza e medicamentos é feito de forma irregular. A quantidade de material nunca é suficiente e a falta de alguns itens é praticamente permanente, denunciam o Conselho Municipal de Saúde, profissionais de saúde e pacientes. “Quando chega alguns itens, passa a faltar outros”, essa foi a frase mais ouvida pela reportagem que conversou com alguns dos farmacêuticos responsáveis pelas farmácias dos postos de saúde ontem pela manhã. A descontinuidade do abastecimento afeta tratamentos importantes, como de diabetes e hipertensão. Propanolol, Captotril, Glibenclamida. Esses são alguns dos nomes de remédios em falta há meses na rede municipal. Os dois primeiros combatem a hipertensão e o último é usado
A
para conter o diabetes. “Sem dúvida são medicamentos muito importantes, justamente porque os pacientes não podem parar de tomar ou terão problemas graves de saúde”, reconhece a diretora da Policlínica da Zona Norte, Maria de Fátima de Sousa. Antidepressivos e outros remédios tarja preta também estão em falta, como o Rivotril 2 mg e a Amitriptilina – esse último não é comprado pela Secretaria Municipal de Saúde há um ano e meio. Os locais visitados pela reportagem foram as zonas Norte, na Policlínica, e Oeste, na Unidade de Saúde de Cidade Nova. As duas regiões são marcadas por abrigar uma população, na maioria dos casos, sem condições de bancar o tratamento com dinheiro do próprio bolso. É o caso de Leonete Gerônimo, de 65 anos. Ela tem problemas de coração e toma antidepressivos. “Nunca tem o meu remédio aqui. A fisioterapia está parada e estou esperando um exame de vista há seis meses”, diz Leonete, que acrescenta gastar pelo menos R$ 80 por mês com medicamentos. Os afetados pelo abastecimento irregular não são apenas os insumos mais caros. Desde a última segunda-feira não há gaze e esparadrapo no Posto de Saúde de Cidade Nova. Os curativos, por consequência, estão suspensos. “Faz pelo menos um ano e meio que a situação piorou, com falta de insumos constante”, aponta Jaldisia Calvante, enfermeira do posto de saúde. E complementa: “Material de limpeza como desinfetante e papel-toalha também falta com frequência”.
EMANUEL AMARAL
om a realização da 62ª Reunião Anual da SBPC no período de 25 a 30, a Superintendência de Infraestrutura (SIN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, promoverá algumas mudanças referentes ao trânsito de veículos na Instituição. As principais mudanças começarão a partir do dia 23, quando a via que parte da entrada do setor IV até o Restaurante Universitário seguirá em sentido único. Outra mudança diz respeito à interdição da via que parte da rótula da Reitoria até a rótula próxima ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). O superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Coelho, explica que não haverá muitas alterações e que as mudanças promovidas pela SIN têm como objetivo facilitar o fluxo de visitantes e participantes da Reunião. “Pensamos em um Projeto de Segurança que conta com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), a Guarda Patrimonial da UFRN e Polícia de Trânsito para orientar e evitar problemas no fluxo de pessoas e veículos”, afirmou Gustavo Coelho. Gustavo destacou, também, a utilização dos estacionamentos do Setor III e parte do estacionamento do Centro de Convivência Djalma Marinho, no Campus, destinado só para veículos em serviço e a utilização dos estacionamentos do Setor I e parte do Setor IV só para ônibus. O superintendente explica que os visitantes poderão utilizar os outros pontos de estacionamentos .
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Medicamentos como o propanolol estão em falta no município, prejudicando os pacientes
Burocracia emperra compra dos remédios A responsável pelo setor de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, Carla Farias, explicou o motivo do desabastecimento, mas fez uma ressalva. “Desconheço a falta desses remédios, para hipertensão e diabetes, pelo tempo que as pessoas estão declarando”, disse. Contudo, uma licitação, emperrada desde janeiro, seria o motivo para a atual falta de propanolol, captotril e Glibenclamida, entre outros itens. Uma série de recursos e pro-
testos administrativos tem impedido a continuidade do processo de licitação e as compras têm sido feitas de maneira emergencial. “A última compra que fizemos foi para durar dois meses, mas os insumos acabaram antes porque o cadastro “hiperdia”, que inclui cardíacos, hipertensos e diabéticos está desatualizado”, explica Carla. Nesse momento, de acordo com a chefe do setor de farmácia, uma nova compra emergencial será efe-
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Sem dúvida, são medicamentos muito importantes porque os pacientes não podem parar” MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA diretora da Policlínica
tuada, para suprir as carências da rede por três meses. “Não podemos fazer nada se o processo burocrático atrapalha, mas estamos tentando normalizar a situação o mais rápido possível”, encerra.